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materia nº 76/1992

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 76 / 1992
Date 1992-01-23
EmentaFlash 3228. PROJETO DE LEI Nº 02/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso, de imóvel do município, às Obras Sociais da Paróquia São Sebastião - OSPASS, situado no Conjunto Habitacional Cyro dos Anjos, para construção e administração de um salão comunitário. (Referente à Lei nº 2.013, de 10/02/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
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Autoria

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ar
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 3228
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Avelino Pereira
Espécie: Projeto de Lei
Categoria: Imóveis
Autoria: Executivo Municipal
Data: 23/01/1992
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 02/1992. Autoriza o Poder Executivo a
fazer concessão de direito real de uso, de imóvel do município, às Obras Sociais da
Paróquia São Sebastião - OSPASS, situado no Conjunto Habitacional Cyro dos Anjos,
para construção e administração de um salão comunitário. (Referente à Lei nº 2.013, de
10/02/1992).
Controle Interno — Caixa: 12.1 Posição: 39 Número de folhas: 11
Câmara Municipal de Montes Claros
Autor: | Prefeito Municipal
Assunto:
Autoriza a concessão de direito real de uso de.
imóveis do Município às Obras Sociais da Paróm
Mode Leg. e Justica em. 23.01a92..
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - M.6.
Em, 03 de janeiro de 19 92
Ot. Nº : CJ/001/92
Encaminha Brojeto de Lei
ltoria Jurdica
Seáhor Presidente ,
Com o presente Projeto de Lei , pro
pomos dar à Obras Sociais da Paróquia São Sebastião - OSPASS , em
concessão de direito real de uso , estribados no artigo 107 , da
Lei Orgânica do Município de Montes Claros , os lotes de nºs 07 (se
Cyro dos
te ) e 08 ( oito) , situados no Conjunto Habitacional "
Anjos" , nesta cidade .
É pretensão da Obras Sociais Paróquia
São Sebastião - OSPASS construir e administrar por sua conta , um
-- ” - . . . - . -
salao comunitário para desenvolver atividades de promoçao e assisten
" Cyro dos Anjos + En-
cial aos moradores do Conjunto Habitacional
clusive prestar assistência espiritual.
Acreditamos que se aprovado o projeto
de Lei incluso , indubitavelmente , irã proporcionar à região do Con
" , uma grande melhoria , mesmo
junto Habitacional " Cyro dos Anjos
porque , aquela região ficara aquinhoada de um ôrgão dotado de condi
ções de equacionar e solucionar os problemas que se avolumam a cada
ano , naquela parte da cidade .
Como estã inserido no artigo 49 , do
Projeto de Lei , a nossa iniciativa é de relevante interesse público
e social e a concessionária é uma entidade assistêncial , com se pode
constatar pelo seu estatuto anexo . Assim sendo , e baseado no $ 19,
do artigo 107 , da Lei Orgânica do Município de MOntes Claros , nes-
se caso , dispensa-se a concorrência exigida no " caput" , do refe-
rido artigo da Lei Maior do Municipio .
Esperamos contar com o apoio unânime
dos ilustres integrantes da Câmara Municipal na aprovação do Proje-
to de Lei , aproveitando o ensejo para apresentar a V.Exa. renovados
protestos de grande apreço e estima .
Mod. PMMC -17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - M.6.
E
Em, de de 19
ot. Nº
Assunto
Serviço
fla, 02
Prefeitura de Montes Claros , 03 de janeiro
de 1.992 .
Cordialmente ,
ue
Pedro Narciso
Prefeito Municipal
Exmo.
Dr. Ivan Josê Lopes
MD. Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Mod. PMMC -17
at Pad
Muiquenaio
++» PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Masai: Av. Cula Mangabeira, 21 - 39.400 - Montes Claros - MG. do or
PROJETO DE LEI Nº ..... », DE 03 DE JANEIRO DE 1.992.
Autoriza o Poder Executivo a ceder à OSPASS - Obras
Sociais da Paróquia São Sebastião - , em concessão
de direito real de uso , imóveis pertencentes ao Mu
asda é - o
nicípio e da outras providencias .
A Câmara Municipal de Montes Claros decreta e eu san
ciono a seguinte Lei :
Art. 19 - Fica o Pobr Executivo autorizado a ceder
-
à OSPASS - OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA são SEBASTIÃO - » sob con-
cessão de direito real de uso , não remunerada , os lotes de nºs
07 (sete) e 08 (oito) , da quadra nº 01 (um) , situados no Conjun
to Habitacional "
Cyro dos Anjos", nesta cidade .
Art. 29 - Ao receber os lotes , mencionados no artigo
anterior , a concessionária se obriga a construir e administrar ,
ãs suas expensas , um salão comunitário para desenvolver ativida-
des de promoção» e assistência à comunidade do Conjunto Habitacio
" "
nal Cyro dos Anjos ", inclusive prestar assistência espiritual.
Art. 39 - O prazo da concessão de direito real de uso
é por tempo indeterminado , podendo , entretanto , os imóveis se-
rem revertidos ao município nos seguinte casos :
I - Se a concessionária nao der o uso prometido
aos lotes ou desviâá-los da finalidade proposta no artigo desta
Lei ;
II - Caso haja envolvimento político partidario
da concessionária e de seus auxiliares , no uso das atribuições
conferidas por esta Lei , em detrimento dos moradores do referi-
do Conjunto Habitacional "
Cyro dos Anjos."
Art. 49 - Por se tratar de relevante interesse público
e social e de entidade assistêncial , fica o Poder Executivo dis-
pensado de proceder concorrência , conforme o parãgrafo primeiro,
do artigo 107 , da Lei Orgânica do Município de Montes Claros .
Art. 59 - Os limites , confrontações , areas de cada
imôvel e demais obrigações constarão do termo de concessão de
direito real de uso , a ser assinado pela OSPASS - OBras Sociais
da Paróquia São Sebastião - e a Prefeitura de Montes Claros ,
Art. 69 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua
piblicação revogadas as disposições em contrârio
MOD. PMMC - 08
-
; Es PREFEITURA DE MONTES CLAROS
q
pe
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Rude: Av. Cula Mangabeira, 21 - 39.400 - Montes Claros - MG. LARA 3, o
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fla. 02 -
Prefeitura de Montes Claros , 03 de janeiro
de 1.992,
Pedro Narrviso
Prefeito Municipal
CÂMARA MESICIPAL BS MONTES CLAROS
APROVADO EMS DISCUSSÃO POR
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PRESIDENTE
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Pos memeataneo apoia con os ema apertada comprar remos
MOD. PMMC - 08 ! À ATABGIEM
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CÂMARA KUNICIPAL DE MONTES CLAROS)
APROVADO EM CDISCUSSÃO POR
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ATA DA ASSEIBLSIA GERAL CONVOCADA PELA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO PAXA &
— CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA KESHA.
seio |
* rendas Jutidicas
co — umki cLRAS
Aos oito (8) dias do mês de abril do ano do Senhor de mil
novecentos e setenta e tres (1973), às vinte horas, reuniram-se no galão
de Paróquia São Sebastião, à rua Severo Leíte, s/n, na Vila Guilhermina,
ne cidade de Montes Cleros, todas es pessoes interessades nº promoção
sociel às populeção da Peróquia, pera constituir a sociedade que tenha
a incumbência dessa promoção «
Depois das palavras de saudação do Vigário, pc thai: dial ts n
expondo os objetivos ãsquele reunígo, 0 Dr. Esílio Remírez pessou e ler
o projeto de “Estatutos preparado por ums 'ComissEô “previamente constitu-
iãa. Tendo feito ume primeira leitura de todo o teor do projeto, O Dre.
memírez propos O estudo e discussão de cade ums de suas partes, no quel
todos os presentes concordarem.
Procedeu-se, então, eo estudo dos diversos Artigos do projeto de
tctuto, discutindo-se es formulações e enslizendo seu elcance e 4mpli
ções.
Depoís de feitas es propostas de emendss, eprovado o nome de “Obras
sociais ds Peróquis São Sebastião" (0.5.Pa.5.S.) e eloborads » redação
ão Estatuto, pessou-se b votação definitiva de caãs um dos esus Artigos.
Terminado e votação, ficou essim e redação definitive do Estatuto:
À
À
4
3
1
ESTATUTO DAS "OBRAS SOCIAIS DA PARCQUIA SÃO SEBASTIXO" (OSPass)
Conítulo I - Do Existêncie e des Finslidsdes
Artigo 1º: "Cbres Socícis ds Pevóguie são Seb=ctião"(0SPecs) foí |
£funteéo cos 8 de abril de 1973 r2 cigoãe dc Zontos Cleros, nº Zstado de
s Gerais, pera incentiver & promoção humana e cristã de toêos os he-
vitontos 6 Peróquia São Sebestião. ;
* Sua sede 6 & rue Frercisco Davi, nº 98, resta Cidnãe.
et
Artigo 28s
artigo 3º: A promoção humena integrel, tento material como espiritu-
cl, que possíbilite a cada um torner-se agente e construtor do seu pró-
prio desenvolvimento como pessoa, constitue seu objetivo e finalidade.
Artigo 4º; Pera clcinçer este objetivo, organizará serviços sociais,
cursos de formação e profissionalização, assistência sanitéria, recrea-
mm»
Jo colíio... tudo, enfim, que, gogundo os princípios do uma €ticn cris-
+” & desenvolvimento, contribua para e promoção da vessoRe
Parágrafo único: De acordo com as necessidades da população e as
possibilidades das CSPaSS, & Diretoria poderá criar os Depertementos ou '
Comissões que julgar necessários.
Artigo 5º: Sua existência é por tempo indeterninado.
artigo 6º; Em caso de extinção, o petrímônio gerá destinado ao "De-
partamento de Ação Social" (DAS) da Diocese de Kontes Cleros ou ínsti-
tuição congênere indicada pelo Exmo. Sre Bispo Diocesano de lHontes Claros.
Copítulo 11 - Do Patrimônio
Artigo 7º: O patrimônio de OSPasS compor-se-é dos bens por ela ad-
quíriãos e qualquer 41tulo, rendas e donativos, contribuições espontê-
neos e es que receber através de promoções que ela realizar.
artigo 8º: A totalidade das rendas apuradas serão aplicadas na me-
Ihorie ds seus benefícios e 08 geldos porventura existentes eo fim -do
exercício financeiro serão destinados às sues obras promocionais e assis-
tenciaíis ou à inversão patrimonial.
, Artigo 9º: Não serão aistríbuíidos lucros, dividendos, bonificações bh,
ou quaisquer vantagens BoB Seus ãiretores, dirigentes, sócios bemfeito
res ou mantenedores, a qualquer +1tulo ou pretexto.
Artigo 102: Os membros de sua Diretoria não perceberão qualquer re-
mmneração, sendo inteiramente gratuitos os serviços que prestarem.
Artigo 11€:; Todas es rendas € quaisquer resultados financeiros obti- |
dos serão aplicados exclusivamente no País, especielmente nes suas obras
promocionsis e essistencieis. E
Artigo 12º: O amo £inanceiro coincidirá com o ano cávil e e seu fím
será publicado o balanço com & ãemonsteação da receita e da despesa Do
órgão oficiel do Estado ou em jornal de emnple circulação na cidade...
Conítulo III - Dos Sócios
artigo 13º: Poderão ser sócios das OSPaSS todos aqueles ques residin-
ão nc jurisdição da Paróquia são Sebastião, contribuírem de quelquer
moêo pera es suos obras promocionais, bem como toãos quantos as guxili—
er pora que atinjem sous objectivos.
artigo 14º; Os sócios ou membros das OSPass não responderão solida-
rice ou subsidiarienente pelas obrigações socieis des mesmas.
Copítulo IV - Da pirotoria
Artigo 15º: A Diretoria será composte de onze (11) membros, assim
aiscriminadoss
cascas a 2 E RR a od SS
>residente, Vicao-presidonto, accictente velesitstico quo será sempre O
vigério da Paróquia ou equele cue O cs etíver substituindo, Secretário,
Segundo Secretério, Tesoureiro, Segundo Tesoureiro, Consultores em nú-
mero de quetro (4).
artigo 16º; À exceção do Ascistente Eclesiástico e dos Consultores
que serão de livre escolha dele, os Gemais membros da Diretoria serão
eleitos pelos peroquienos e sóc£os em reunigo para esse fim realizada,
dentre as pessoas de ilibada congute moral e reconhecida competência. ”
Parágrafo únicos Serão também consultores, com os mesmos direitos,
todos equeles que chefierem Depertamentos ou presidirem Comissões das Se
osPass. us
Artígo 17º: As decisões serão tomadas por meioria de votos, cabendo
eo Assistente Eclesiástico o áireito do veto, atítude que deverá ser
explicado à essembléis ou & Diretorie con es rezões e motivos que & de-
terminerem..
E Artigo 18º; As substituições nos cargos que se vagarem serão proce
gaãas da mesme forma índicads no ártigo 26º, selvo as eventuais que fi JE
carão & critério às Diretoria.
Artigo 19º: O mendato será de dois anos, podendo haver reeleições. :
Nesta primeira Diretoria, O presidente, 08 “primeiros Secretário e Tesou-
reíro e ânis Consultores terão mandato de dois (2) emos; o vice-prosi- &
dente, ve segundos Secretário e Tesoureiro e os dois Consultores restan-
tes por um ENO.
Artigo 20%; Nes renovações de Diretorie ou em novas elsições todos
os mandatos serão por dois enos.
Artigo 21º: A Diretoria reuntr-se-& de doís em dois meses, ordinari--
mente, selvo as reuniões que forem convocadas cxtraordineriamente pelo
pPresigente ou pelo Assistente Eclesiástico. E |
CGenítulo V - De Administração |
Artigo 22º; Tento e Diretorie como O Aosistonte Zclesiéstico podem |
representer es OSPasS em todos 08 setores da AGninistração pública ou
privada.
Artigo 23º; Ao Prosidento competo: praticor todos os atos de edmi—
nistração, veler pele fiel execução deste Estatuto, convocar e presidir
reuniões. : ;
Artigo 24º Ao Vide-preridento conpote: todos os atos inticados no
artigo enterior, aquecendo eubsti tuir co prosidento.
O a AS Sd RR E
srtico 25º; ho Assistente Eclesiéstico com o Presidente conpotes
srecontar es OSPaSS em juizo ou fora dele podendo, entretanto, nomesr
represe
procurcãor para fins especisis ou delegar poderes, prestar essístência
interr2l &s OSPaSS, coleborer com seus diretores, receber doações, ín-
essíner com o Presidente ou com O Tesoureiro ordens
orienter e conduzir os destinos das
cooper cet suzetoor
Gicar sus aplicação,
de vagamentos ou cheques, essístir,
osPass no que toca à promoção humana cristã.
Artigo 262: Ao Secretério compete: todo o trabelho de acurobirta:-s
correspondência, avisos ou notificações, menter e escrita rigorosamente
em âis, em boe ordem livros e documentos; treter dos registros das
osPess junto ao CHSS e outros registros de interesse das mesmas.
Artigo 27%: ho Tesoureiro compete: ter sob sus guarde os valores das
ospass, proceder à escrituração do movimento financeiro, relatórios e
todos os etos -jnerentes no cargo EEE e ec
artigo 28º: Aos segundos Secretário e Pesoureito compete: substit
og tituleres em seus impedimentos e eusêncies.
Artigo 29º: Aos Consultores compete: participar das reuniões, votar
e serem votados comonos âemais membros da Diretoria, emitir qu
orais ou escritos, opinar quanto aos ânvestimentos e realizações das
osPass, bem como substituir, & critério da Diretoria, quelquer dos seus
- dra oo
membros em eventuais susências ou ado er A otends Es ser td EE: 3
Artigo 308: o presente Estetuto & par nad 150 quando pano, exigirem
necessidades ou conveniências, E +entos sempre & legislação vigente, em
essembléia especíelmente convocada para este fim.
Artigo 31º: Os casos omissos serão sempre resolvidos pela Diretoria.
Uma vez eprovadog o Estatuto das OSPaSS, O Fe. vigário encerrou &
animo, agradecendo O trabelho replizaãdo por todos os participantes e
convocando, Ge ecorão cen O Art. 16 Go mesmo Estatuto, uma nove reunião
cicição ão Dirotoria, para o dia tres (3) de junho próximo.
pelo ton trab=lho reslíizado
gerecl pera &
Cos uma oreção de gratidão eo Senhor
neste reunião, foi ele encerrada jé terão ão noite.
Esta Ata será lída"ne próxima reunião e, se aprovada, será assinada
pelos presentes.
lontes Claros, 8 de ebril de 1973
(Seguem eô essineturas)
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CARTORIO. DO REGISTE Civil
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avos 100... co pras : RAE 89
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i REGISTRO DE TTUL ney E Lo AENTOS |
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|] 1. NTES CLAROS
ToeotrEs euros Me
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