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materia nº 31/1995

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 31 / 1995
Date 1995-12-26
EmentaFlash 4057. PROJETO DE LEI Nº 01/96. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida". (Referente à Lei nº 2.320, de 08/02/1996). Benedito Paula Said (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4057
Presidente da Mesa Diretora: Benedito Paula Said
Espécie: Projeto de Lei
Categoria: Utilidade pública
Autoria: Ademar de Barros Bicalho
Data: 26/12/1995
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 01/96. Concede o título declaratório de
utilidade pública ao "Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida".
Controle Interno — Caixa: 25 Posição: 25 Número de folhas: 05
”
Esplcue [e alo ,
Colina : Uiludode 1 A
(8 VAR)
é / v;
ClLAEIT:
nº df 36
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA:
PROTOCOLO DE ORIGEM
ASSESSOR:
PROJETO:
DATA / po
NÚMERO:
PROJETO DE LEI Nº
Versador ldegar deBarres Bicalho
ASSUNTO:
Considerando de Utilidade Pública o Clube dé Mães
Nossa Senhora Aparecida «
MOVIMENTO
4 Recebido em 26.12.95
» À Com. de leg. e Justiça em 26,12,95
5 7 Baião Lo sbre
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Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
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é a NA PROJETO DE LEI Nº
E (MN Concede título declaratório da Utilidade Pública
A Câmara Municipal de Mentes Claros (MG) aproveu
a eu sancieno a seguinte Lei :
NR IA ST ;
Artigo 1º - Fica cânstdorado de Utilidade Pública
* Municipal, nos termes da Lei 2259, de 18 de abril de 1995 |,
e CLUBE DE MRES NOSSA SENHORA APRECIDA, entidade civil legal -
mente censtituida, sem fins lucratives, cem sede na Avenida *
Castalar Prates, 150, Bairro Major Prates; nesta cidade, CGC
nº 25,214,826/001- 84 .
Artigo 2º - Esta Leii entrará am vigor nerdata «de
sua publicação,
Artige 3º - Revogam-se as dispesições em contrário,
Sala das sessões, 26 de dezembro de 1995
Vereador Ademar Bicalks
ese
Câmara Municipal c de eras Claros (MG)
PROJETO DE LEI Nº
Concede título declaratório de Utilidade Públi
ca
A Camera Municipal de Montes Claros (MG) apro «
vou e eu sanciono a seguinte Lei $
Artigo 1º » Ftca considerado de Utilidade Públio
ca Municipal, nos termos da Lei 2259, de 18 de abril de 1995 ,
o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA, entidade civil legalmente
constituida, sem fins lucrativos, com séde a Avenida Castelar Pra :
tes, nº 150, Bairro Major Prates , nesta cidade, CGC nº 25,214,826/
0001-84,
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Artigo 3º - Revogamese as disposições em contrá-
rio,
Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de janeiro
CA
Vereador Ivan José opes
residente
de 1996,
x
Vereado ose Maria Saraiva
º Secretário
Recebi a primeira via deste,
Em. 02 de fevereiro de 1.996.
Aquin 5 (du fc, Coisa
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Mod. PMMC - 11
Montes Claros, 31 de janeiro de 1996
018/96
Ofício nº:
AsSUnto , Encaminhando projetos para sanção
Serviço : Camara Municipal
Senhor Prefsito,
Pelo presente estamos encaminhando a esse Executivo ,
para a sanção de nd Exa., 08 Projetos-de-Leis inclusos, apro
vados por este Legislativo, considerando de Utilidade Públie
ca o Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida, e Associação das
Costureiras e Confeccionistas dv Bairro Tiradentes e a Assos
ciação dos Moradores, Amigos e Produtores Rureis de Buriti *
Seco +
Valende=nos desta oportunidade, apresentamos a V, Exa,
nossa protestos de apreço e distinta consideração.
Cordialmente
Veresdor Ívan José Lopes
Presidente da/Cêmara
Exmo. Sre
Dr. Luiz Tadeu Leite
DD. Prefeito Municipal
MONTES CLAROS

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