| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 1995 |
| Date | 1995-12-26 |
| Ementa | Flash 4057. PROJETO DE LEI Nº 01/96. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida". (Referente à Lei nº 2.320, de 08/02/1996). Benedito Paula Said (Presidente). |
| native_id | 1873 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4057 Presidente da Mesa Diretora: Benedito Paula Said Espécie: Projeto de Lei Categoria: Utilidade pública Autoria: Ademar de Barros Bicalho Data: 26/12/1995 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 01/96. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida". Controle Interno — Caixa: 25 Posição: 25 Número de folhas: 05 ” Esplcue [e alo , Colina : Uiludode 1 A (8 VAR) é / v; ClLAEIT: nº df 36 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA: PROTOCOLO DE ORIGEM ASSESSOR: PROJETO: DATA / po NÚMERO: PROJETO DE LEI Nº Versador ldegar deBarres Bicalho ASSUNTO: Considerando de Utilidade Pública o Clube dé Mães Nossa Senhora Aparecida « MOVIMENTO 4 Recebido em 26.12.95 » À Com. de leg. e Justiça em 26,12,95 5 7 Baião Lo sbre g é DD - To ErDe s MD RECO -— PH EM DR. 4 res 18 , casas Câmara Municipal de Montes Claros (MG) dl é a NA PROJETO DE LEI Nº E (MN Concede título declaratório da Utilidade Pública A Câmara Municipal de Mentes Claros (MG) aproveu a eu sancieno a seguinte Lei : NR IA ST ; Artigo 1º - Fica cânstdorado de Utilidade Pública * Municipal, nos termes da Lei 2259, de 18 de abril de 1995 |, e CLUBE DE MRES NOSSA SENHORA APRECIDA, entidade civil legal - mente censtituida, sem fins lucratives, cem sede na Avenida * Castalar Prates, 150, Bairro Major Prates; nesta cidade, CGC nº 25,214,826/001- 84 . Artigo 2º - Esta Leii entrará am vigor nerdata «de sua publicação, Artige 3º - Revogam-se as dispesições em contrário, Sala das sessões, 26 de dezembro de 1995 Vereador Ademar Bicalks ese Câmara Municipal c de eras Claros (MG) PROJETO DE LEI Nº Concede título declaratório de Utilidade Públi ca A Camera Municipal de Montes Claros (MG) apro « vou e eu sanciono a seguinte Lei $ Artigo 1º » Ftca considerado de Utilidade Públio ca Municipal, nos termos da Lei 2259, de 18 de abril de 1995 , o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA, entidade civil legalmente constituida, sem fins lucrativos, com séde a Avenida Castelar Pra : tes, nº 150, Bairro Major Prates , nesta cidade, CGC nº 25,214,826/ 0001-84, Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogamese as disposições em contrá- rio, Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de janeiro CA Vereador Ivan José opes residente de 1996, x Vereado ose Maria Saraiva º Secretário Recebi a primeira via deste, Em. 02 de fevereiro de 1.996. Aquin 5 (du fc, Coisa ses ae gaste é Pi a E e es foral colo ie .. *€, IES E Ee E e dr an RE Mod. PMMC - 11 Montes Claros, 31 de janeiro de 1996 018/96 Ofício nº: AsSUnto , Encaminhando projetos para sanção Serviço : Camara Municipal Senhor Prefsito, Pelo presente estamos encaminhando a esse Executivo , para a sanção de nd Exa., 08 Projetos-de-Leis inclusos, apro vados por este Legislativo, considerando de Utilidade Públie ca o Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida, e Associação das Costureiras e Confeccionistas dv Bairro Tiradentes e a Assos ciação dos Moradores, Amigos e Produtores Rureis de Buriti * Seco + Valende=nos desta oportunidade, apresentamos a V, Exa, nossa protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente Veresdor Ívan José Lopes Presidente da/Cêmara Exmo. Sre Dr. Luiz Tadeu Leite DD. Prefeito Municipal MONTES CLAROS