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materia nº 20/1996

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 20 / 1996
Date 1996-03-28
EmentaFlash 3851. PROJETO DE LEI Nº 40/96. Denomina a "Praça Professor Raymundo Saturnino de Almeida", localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 2.359, de 26/06/1996). Ivan José Lopes (Presidente).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 3851
Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes
Espécie: Projeto de Lei
Categoria: Denominação de vias públicas, centros comunitários e de
convívio, alas oftalmológicas, salas, etc
Autoria: Geraldo Corrêa Machado Filho
Data: 28/03/1996
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 40/96. Denomina a "Praça Professor
Raymundo Saturnino de Almeida", localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº
2.359, de 26/06/1996).
Controle Interno — Caixa: 8.3 Posição: 52 Número de folhas: 07
Dorme S
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA:
PROTOCOLO DE ORIGEM
ASSESSOR:
PROJETO:
DATA / [oo
NÚMERO:
Machado Filho
Lemominando Praça Professor Raymundo S=turnino de
E . ] ;
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ida, no irro Ibituruna, OQ Logado
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MOVIMENTO
Recebido em 28,03,96
2 À Com. de Leg, e Justiça em
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Ns
mara Municipal de Montes Claros (MG)
PROJETO DE LEI Nº
Denomina logradouro público
A Camara Municipal de Montes Claros (MG) apro-
va e eu sanciono a seguinte Lei 1:
Art. 1º - O logradouro público compreendido en=
tre a Avenida J) e as Ruas 44 e Projetada, constituindo uma !
área de 1.260,00 m2, situada no Bairro Ibituruna, desta cida
de, passa a denominar-se Praça Professor Raymundo Saturnino"
de Almeida .
Art. 2º - A praça pública ora denominada, encon-
tra-se definida pelo " croqui " em anexo, que fica fazendo
parte integrante desta Lei «
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrá-
- rio, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 28 de março de 1996,
Vereador Qeraldo Correa Machado Filho
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pt Tetrero
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS,
APROVADO EM DISCUSSÃO POR
. Z:
[CAMARA MUNICIPAL DE MONT CURE!
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EM, E 19
E, merenrona MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
DÊ
EM E DE MARÇO DE 1.996
OF. No. : GS/127/96
ASSUNTO : Solicitação - Atende
SERVIÇO : Gabinete do Secretário
Senhor Vereador,
Em atenção a solicitação de V.Exa., encaminhamos anexos
“Memorial Descritivo” e “"Croqui”, conforme abaixo
discriminado:
gi rro Ibituruna, Montes
+00 M2, área pública com
- Area de terreno sig
Claros-MG., com uma ape
a finalidade área de gprás
- Croqui anexo, rertéoo- sela adBBidagad da área pública com
o nome do Prof. “Raymundo Satuínina, e Almeida, que será
apresentado pelo Sa pg,
Na oportunidade, repfirimanos ara. nossa consideração
colocando-nos a digpostrao: paDa quaisquer outras informações
julgadas necessárias.
Cordialmente,
Aliomar oso Assis,
Secretário de Planejamento e Coordenação.
Exmo. Sr.
Dr. Geraldo Corrêa Machado Filho
MD. Vereador à Câmara Municipal de Montes Claros
Nesta.
AV. CULA MANGABEIRA, 211 - CENTRO - TELEFONE: (038) 229-3000 - FAX: (038) 221-9210 - CEP: 39401-002
MONTES CLAROS - MG
« MEMORIAL DESCRITIVO
IDENTIFICAÇÃO : Area de terreno situada no bairro Ibituruna
- Montes Claros-MG.
AREA EA 260,00 BIZ
PROPRIETARIO : Area Pública
FINALIDADE : Area de Praça
DESCRIÇÃO
NORTE - Numa distância em curva de 10,00
metros.
SUL - No alinhamento da avenida “Jº",
numa distância em curva de 18,00 metros.
LESTE - No alinhamento da rua “44”, numa
distância em curva de 91,50 metros.
OESTE - No alinhamento da rua projetada,
numa distância em curva de 91,50 metros.
memorial-94
RUA PROJETADA
RUA 44.
MONTES
CLARO
PREFEITURA DE MONTES CLAROS
ADMINISTRAÇÃO .uiz TADEU LEITE
UNIAO DO Povo
CONTÉM :
CROQUI DE TERRENO, AREA DE PRAÇA NO
BAIRRO IBITURUNA, M.CLAROS MG.
AREA 1.260,000m2
- ATHOS A. PEREIRA
ADJUNTO
SECRETARIA DE PLANEJ.E Era
SECRETÁRIO -ALIOMAR VELOSO ASSIS
e
LEVANT.
=
GUSTAVO T.A.PIRES TEC.AGRIMENSOR
E CREAIOS35TO
DESENHO | ESCALA DATA "i]
|. GUIL HERME 171.000 MARÇO 96
-VANDERLINO JOSE DA SILVEIRA
Ei:
Câmara Municipal de Montes Claros
Montes Claros, 24 de meio de 1996
Ofício nº: 212=A/96
E -
Assunto : Encaminhandá projetos para sanção
servico : Camera Municipal
Senhor Profeito,
Pelo presente estamos encaminhando a esse Executivo,
para a sançaé de V. Exa., os Projetos-de-Leis inclusos apro
vados por este Legislativo, dispondo sobre +
1. denominação ds Apeséga Professor Raymundo Ssturni-
no de Almeida, no Bairro Ibituruna ;
2. Utilidade Pública à Associação de Moradores dos *
Bairros São Judas Tadeu, Vila Luiza, Víla Terezi =
nha e Vila Antônio Cânela ;
3. Utilidade Pública 3 Sociedade Amigos de Miralta ;
4. Utilidade Pública 3 Associação de Mães da Vila Mau
ricéia 5
o) 5. Utilidade Pública à Sociedade Educacional Mendonça
É e Silva 53
6. Utilidade Pública à Socisdada Rural de Marcela $
7. Utilidade Pública 2 Associação dos Amigos do Bairro
Santos Reis. *
Com os nossos protestos de apreço e distinta considera
ção, subscrovemo-nos
Exmo. Sr.
Dr. Luiz Tadeu Leite
DD. Prefeito Municipal
MONTES CLAROS

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