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materia nº 21/1996

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 21 / 1996
Date 1996-03-28
EmentaFlash 3852. PROJETO DE LEI Nº 115/96. Denomina vias públicas nas Vilas Sion I e II. No Vila Sion I: rua Verinaldo Silva , rua João Mendonça Xavier , rua Antônio da Conceição , rua João Pereira da Silva , rua João Mendes , rua Rosângela Brandão, rua José Maria Silva, avenida Sol Nascente, rua Monteiro Lobato, rua João Ferreira, rua Francisco Azevedo, rua Wagner Lopes, rua Olavo Lopes, rua Boa Ventura, rua Joaquim Morais, rua Professor Gutierrez e rua Jurandir Barbosa. No Vila Sion II: rua João Rodrigues, rua João Paulino, rua Arlindo Pereira, rua Geraldo Rufino de Oliveira, avenida Marcelina Ramos, avenida Andrade e rua Pedro Gonzaga. (Referente à Lei nº 2.427, de 11/11/1996). Ivan José Lopes (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 3852
Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes
Espécie: Projeto de Lei
Categoria: Denominação de vias públicas, centros comunitários e de
convívio, alas oftalmológicas, salas, etc
Autoria: José Geraldo Cardoso
Data: 28/03/1996
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 115/96. Denomina vias públicas nas
Vilas Sion I e II. No Vila Sion I: rua Verinaldo Silva, rua João Mendonça Xavier, rua
Antônio da Conceição, rua João Pereira da Silva, rua João Mendes, rua Rosângela
Brandão, rua José Maria Silva, avenida Sol Nascente, rua Monteiro Lobato, rua João
Ferreira, rua Francisco Azevedo, rua Wagner Lopes, rua Olavo Lopes, rua Boa Ventura,
rua Joaquim Morais, rua Professor Gutierrez e rua Jurandir Barbosa. No Vila Sion II: rua
João Rodrigues, rua João Paulino, rua Arlindo Pereira, rua Geraldo Rufino de Oliveira,
avenida Marcelina Ramos, avenida Andrade e rua Pedro Gonzaga. (Referente à Lei nº
2.427, de 11/11/1996).
Controle Interno — Caixa: 8.3 Posição: 53 Número de folhas: 12
44
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA:
PROTOCOLO DE ORIGEM
ASSESSOR:
DATA / —
PROJETO
DE LEI Nº |
Vereador José Geraldo Cardoso
ASSUNTO:
Demominando ruas nes Vilas Sion L e II suas 2463
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âmara Municipal de Montes Claros (MG)
PROJETO DE LEI Nº
Denomina vias públicas nas Vilas Sion Il e II.
A Câmara Municipal de Montes Claros(MG) aprova
e eu sanciono a seguinte Lei 1:
Art. 1º - As ruas 2, a, 6, 9, O, LO, 11, À2;
13, 26, A, 8, €, D, E, F e ), todas localizadas na Vila Sion 1,
desta cidade, passam a denominar-se, respectivamente, Rua Verinal
do Silva, Rua Joao Mendonça Xavier, Quando meio, Rua Antô,
nio da Conceição, Rua João. Pereira da E Rua Joao Mendes, Rua
Rosangela Brandão% Rua José Maria Silvas Avenida Sol Nascente,
Rua Monteiro Lobato, Rua Jogo Ferreira; Rua Francisco Azevedo ,
Rua Wagner Lopes, Rua Olavo Lopes, Rua Boa Ventura, Rua Joaquim
Morais, Rua Professor Gutierrez e Rua Jurandir Barbosa .
Art. 2º - As Ruas 7, 8, 10, 11 e as Avenidas A |,
8 C, localizadas na Vila Sion II, desta cidade, passam s denomi-
nar-se, respectivamente, Rua João Rodrigues/ Rua João Paulinho”,
Rua Arlindo Pereira, Rua Geraldo Rufino de Oliveira, Avenida Mar=
celina Ramos, Avenida Andrade”.
Art, 3º - A rua B, situada na mesma Vila Sion II,
passa a denominar-se Rua Pedro Gonzaga «7
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação .
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessões, de março de 1996,
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Es: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EM 22 DE FEVEREIRO DE 1.996
OF. No. : G5/073/96
ASSUNTO : Solicitação - Atende
SERVIÇO : Gabinete do Secretário
Prezado Senhor,
Em atendimento a solicitação feita por V.Sa., através de
correspondências datadas de 12/12/95, prestamos as seguintes
informações:
- Não existe Lei de iria 'de vias públicas na Vila Sion I
e na Vila Sion II. ' ;
- As denominações Vila Sion e VilaíSion II não são oficiais
(dadas por Lei), mas são “as | denominações constantes dos
- projetos de loteamentos. Ve
- Constam oficialmente as-dénominações de João Pereira Lima
s (antiga rua 7), no Bairro Vera'Cruz, Lei no. 1485; a rua João
Mendes Leal (antiga rua-F), Bairro Clarindo Lopes, Lei 1192; a
rua Dr. Hermes de Paula (antiga'rua)”da Vila Clarindo Lopes.
- Não existe denominações com os nomes de Verinaldo Silva,
Antônio da Conceição, João Rodrigues, João Paulino, Pedro
Gonzaga, José Maria Silva, Andrade, Rozângela Brandão e João
Ferreira.
- As ruas À, B, D, GeF da Vila Camilo Prates não possuem
denominações oficiais.
- A Rua G, do Bairro Vargem Grande II, também não tem
denominação oficial (Lei); Na Vila Atlântida, já tem rua com
denominações (Rua do Alfeirão, Rua Vicente Braga) embora estas
denominações sejam consagradas pela opinião pública, o que tem
força de Lei (Uso e Costumes).
-- A Vila, popularmente, cognominada de Vila Atlântida, não tem
denominação oficial (não consta no livro de Lei).
- Não existe oficialmente, as denominações de Francisco Zumbi
dos Palmares, Lúcia de Fátima, Idalício Narciso, Marília
Narciso e nem Lourival Gomes.
AV. CULA MANGABEIRA, 211 - CENTRO - TELEFONE: (038) 229-3000 - FAX: (038) 221-9210 - CEP: 39401-002
MONTES CLAROS - MG
MONTES
CLAROS
SN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
lido,
- Quanto a denominação de Nossa Senhora do Carmo, já existe uma
via pública com esta denominação, no Bairro Santo Expedito
(antiga rua Raimundo Mangabeira - começa na Rua Elvira Durães
até a Rua Antônio Venâncio).
Sendo sô o que se apresenta para O momento, colocamo-nos &o
vosso inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Cordialmente,
pr
]
oso Assis / ;
de Planejamento-e Coordenação
Aliomar V
Secretári
(
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Ilmo. Sr.
Adalberto Patrício Neto |
de MD. Assessor Técnico Legislativo”
Câmara Municipal de Montes Claros
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AV. CULA MANGABEIRA, 211 - CENTRO - TELEFONE: (038) 229-3000 - FAX: (038) 2219210 - CEP: 39401-002
MONTES CLAROS - MG
Prefeitura Municipal de Montes Claros
EM 8 DE AGOSTO DE 1996
OF. No. : G5/364/96
ASSUNTO : Informação - Faz
SERVIÇO : Gabinete do Secretário
Senhor Assessor,
Atendendo solicitação de V.Sa. através das correspondências
datadas de 31 de julho de 1996 e 06 de agosto de 1996, temos
a informar que, de conformidade com nossos arquivos,
Listagem ou Relação de Denominações de Vias e Logradouros
Públicos e Livros ou Registro de Leis Municipais:
- Não constam as "Denominações Oficiaie” para as Ruas “Hs
do Bairro Dr. Antônio Pimenta e “E” do Bairro São Geraldo I.
- Não constam “Logradouros ou Vias Públicas”, com A
" Denominação Oficial” de Cláudio Rodrigues Meira e Dr. João
Luiz Machado Lafetá.
- Não constam a existência de"Denominações oficiais" das
Ruas: “E“, Bairro Jardim Alegre, “18”, Bairro Santo Inácio,
"5", Distrito Industrial, “15º, vai, “19”, “2”, "29" ie
“31º, Bairro Alto da Boa Vista, "Rº, Bairro Planalto, Av.
"Bº, Bairro de Lourdes com prolongamento na Vila Ipiranga,
Av. “A”, Loteamento Barcelona Park ao lado Bairro Todos os
Santos e a Via Pública compreendida entre a Av. São Judas
Tadeu e a Rua “K", Bairro Cristo Rei.
- Não constam “Vias ou Logradouros Públicos” com as
“Denominações Oficiais” de: H. Andersen, Estevam Izídio
Pereira, Noêmia do Valle Coutinho, Rita Maria de Jesus,
Zezinho de Horácio, Aderaldino Fernandes da Silva, Maria do
Rosário Souza Narciso, João Mendonça Kavier, João Pereira
da Silva, João Mendes, Sol Nascente, Monteiro Lobato,
Francisco Azevedo, Wagner Lopes, Olavo Lopes, Boa Ventura,
Joaquim Morais, Professor Gutierrez, Jurandir Barbosa,
Arlindo Pereira, Geraldo Rufino de Oliveira, Marcelina
Ramos, Luiz de Camões, José Milton Silva, Miguel Ferreira da
Cruz, Antônio Fiuza dos Santos, Severino Gomes dos Santogj
Galdino da Silva Gusmão, Valdelice Maria de Jesus. i
AV. CULA MANGABEIRA, 211 - CENTRO - TELEFONE: (038) 221-9222 - FAX: (038) 221-9210 - CEP: 39401-002
MONTES CLAROS - MG
Dal
1º) Prefeitura Municipal de Montes Claros
OF.: No. GS/364/96 Z
Na oportunidade, manifestamos a Vossa Senhoria nossa
consideração, colocando-nos a disposição para
esclarecimentos adicionais julgados necessários.
Cordialmente,
/
am Pp
Secretário de Planejamento e Coordenação
Ilmo. Sr.
Adalberto Patrício Neto
Assessor Técnico Legislativo
Câmara Municipal de Montes Claros
md
AV. CULA MANGABEIRA, 211 - CENTRO - TELEFONE: (038) 221-9222 - FAX: (038) 221-9210 - CEP: 39401-002
MONTES CLAROS - MG

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