| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 142 / 1996 |
| Date | 1996-09-10 |
| Ementa | Flash 3979. PROJETO DE LEI Nº 112/96. Altera o Anexo I da Lei nº 2.259, de 18/04/1995, que dispõe sobre concessão de títulos declaratórios de utilidade pública, dando nova denominação à Associação de Moradores do Conjunto Chiquinho Guimarães. Passa a denominar: Associação Comunitária de Moradores do Bairro Chiquinho Guimarães. (Referente à Lei nº 2.425, de 08/11/1996). Ivan José Lopes (Presidente). |
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gr CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 3979 Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes Espécie: Projeto de Lei Categoria: Modifica e revoga leis Autoria: Ademar de Barros Bicalho Data: 10/09/1996 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 112/96. Altera o Anexo I da Lei nº 2.259, de 18/04/1995, que dispõe sobre concessão de títulos declaratórios de utilidade pública, dando nova denominação à Associação de Moradores do Conjunto Chiquinho Guimarães. Passa a denominar: Associação Comunitária de Moradores do Bairro Chiquinho Guimarães. Controle Interno — Caixa: 16.1 Posição: 08 Número de folhas: 09 a £Y Ju nº 2368-B de 10/04/26 Câmara Municipal de Montes Claros ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA: PROTOCOLO DE ORIGEM ASSESSOR: PROJETO: Nº DATA o) NÚMERO: PROJETO DE LEI Nº ASSUNTO: Alterando Anexo 1, da Lei O Nifitando Medo Ty dá L6i Húnicipal 2259, de 18 de abril de 1995 e( DO de abril de 1995 «/ Depopvix nao Hsspeiaça fito do ButÃo icpesentoo pda MOVIMENTO 1 Recebido em 10,09,96 À Com. de Leg. e Justiça LH AMZ a E A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) PROJETO DE LEI Nº Altera o Anexo 1, da Lei 2259, de 18 de abril de 1995; A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova e eu sanciono a seguinte Lei : Art, 1º - Fica alterada no Anexo I, da Lei Munici- pal 2259, de 1B de abril de 1995, a denominação da Associa = ção de Moradores do Conjunto Chiquinho Guimarses, passando a * mesma a figurar com a denominação de Associação Comunitária de Moradores do Bairro Chiquinho Guimaraes + denominação esta de - corrente de alteração estatutária aprovada em Assembléia Geral da referida entidade, devidamente registradas, Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, . Sala das sessões, 05 de setem 1996 Gereado eee CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CL AROS APROVADO EMZ DISCUSSÃO POR CÂMARA MUNICIPAL DSÁGONTES (+ ROS APROVADO EM DISCUSSÃO POR AROS , Ds é À EMODE ZE o . a y TV CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS APROVADO EMZS DISCUSSÃO PÍyR ga Ta ENS: 30/06/97 e € ind. Gráfica Ltda. & cóD. 7540.027264.7 - 07/95 - 703,5 MILHEIROS Ro MUNICÍPIO MONTES CLAROS MINISTÉRIO DA FAZENDA “SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 'OORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DEARRECADAÇÃO RÉES CONOMICA : . CÓD. 7540.027264.7 É ú N ARS RUAS Ny my 141.56; dd o 1 o e) a o) + o 45) ds O NAXTALIDHA : 003 hs Gba tray >>>» Nm ' O iv | (, Ata SN NL ANO Aut DD —————— mm ANA a INN PAVÁ: R DE) a?