| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 145 / 1996 |
| Date | 1996-11-28 |
| Ementa | Flash 4135. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de auxílio financeiro à "Creche Comunitária Amiguinhos da Vila". Ivan José Lopes (Presidente). |
| native_id | 2135 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4135 Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes Espécie: Projeto de Lei Categoria: Não votado, não tramitado Autoria: Executivo Municipal Data: 28/11/1996 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de auxílio financeiro à "Creche Comunitária Amiguinhos da Vila". Controle Interno — Caixa: 26 Posição: 19 Número de folhas: 19 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA: PROTOCOLO DE ORIGEM ASSESSOR: PROJETO: Nº DATA / ; HRS NÚMERO: Prefeito Municipa AUTOR: ia ASSUNTO: Autoriza o Exscutivo a fazer doação de Auxílio : . s e s Ed . a : : Financeiro a Creche Comunitaria Amiquinhos da MOVIMENTO 1 Recebido em 28,11,96 1 , " À Com. de Leg. e Justiça ' 0404 10E SEC CM DP. DA VILA. ITS Ep IME e eu autorizado a sem própiri Eeteori Le APT correrão à conta do orgs em Erário m tra em vi qua” 11 PPÉn 2? de outubro « Tadêu to Mur PRC Ls OA Horce 2 de outubro de LPP y O Nós dá incaminha Projeto de | JNTO ridi vier or tarmos E] e ex enem t Rs na prepnporeo honra de apr ixiii fi nada mei justo que E munigipali OR a paira minorar cl E da rm ete Projeto de Fatos ve a aprove cus emo ml Exmos Sra Ive do DD. Fire cipal ela RES ANS REAR RES é ANIS ANIINSSS BASS a ASS REST ney C.G.€. 17.155.730/0001-64 Insc, Est. 062.002160.0057 Companhia Energetica de Minas Gerais N no a Esidereço toca JOAO DE JESUS MALVEIRA 82101 NOTA FISCAL CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA ência VENCIMENTO Bardo Rors Coma 12 17 11508 TV DOS MALVEIRAS Dutas tetura Emstão apr erros 00027 CS 01 01 0 01] 17/09 19/09 26/09 Local de Fornecimento Nútume Pos de Medidor Ade ação Bancária MONTES CLAROS ABN928043362 ii CGC ACC, Inscrição Estadual MONTES CLAROS-AGO/96-ICMS R$ HÁ DEBITO(S) ANTERIOR(ES): 08/96 Base de Cálculo - ICMS Valor - ICMS 8,68 1 1.123.875,65-FPM R$ 628.974,50. TOTAL: = “O MINISTERIO DA SAUDE ORIENTA CENSO AGROPECUARIO E CONTAGEM Aa O ars kwh 6450 6560 kwh kWh O ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO ATE 6 MESES DE IDADE. SE POSSIVEL, ATE OS DOIS ANOS" - “VOCE CONTA PARA O BRASIL. COLABORE COM O IBGE RESPONDENDO AO DA POPULACAO" 30 x R$ 70 x R$ 10 x R$ 0,049487 0,084829 0,127256 IMPORTE TOTAL E TAXA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CEMIG ATENDE - 120 (SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS) PLANTÃO CEMIG - 196 (EMERGÊNCIAS ) 201 867 972 49 SEM VALOR COMO RECIBO 83640000000-3 10820015201-6 86797249: v K R$*******10,82 VALOR : R$******* 10,82 VENCIMENTO 12/10/96 711508-5 1-8 O NÃO RASURE OU CARIMBE ESTE TALÃO AUTENTIQUE SOMENTE NO VERSO ) (1 300,00............ -« a H > <«< a [92] =) [Es = H =» do) fa] = = «< H pá wc [a H E [e] [o5) m = Q mm [= 5) RECEBI (EMOS) DE ENDEREÇO RUA/TRAVESSA DOS MALVEIRAS A IMPORTÂNCIA DE (TREZENTOS REAIS) de propridad 27 , o aluguel do imóvel situado a Travessa dos malveiras REFERENTE A RECEBIMENTO ATRAVÉS DE CHEQUE CHEQUE Nº NOME EMITENTE ENDEREÇO CPF/CGC/RG Cód. 15.144-1 A ESTATUTO DA CRECHE COMUNITÁRIA AMIGUINHOS DA VI Ç CAPÍTULO | - Denominações - Sede - Fins - Duração SEA ART 1º - A Creche Comunitária Amiguinhos da Vila é uma instituição civil, sem fing lucrativos, com sede e forum em Montes Claros; e regerá por este Estatuto, observandô as disposições legais aplicavéis. ART. 2º - No desenvolvimento de suas atividades a Creche Comunitária Amiguinhos da Vila não fará qualquer discriminação. ART 3º - São objetivos primordiais da Creche: 1 - Atender crianças carente, proporcionando-lhes assistência educacional, nutricional e social, para que as mesmas tenham um bom desenvolvimento físico e psico-pedagógico. 2 - Incentivar a participação comunitária numa integração com a família, levando os pais a assumirem e a acompanharem a educação da criança. ART. 4º - A Creche Comunitária Amiguinhos da Vila terá um regimento interno, que aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o funcionamento interno da entidade. ART. 5º - A Creche terá duração por tempo indeterminado não poderá renumerar os membros da diretoria, não distribuirá lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes ou mantedores sob nenhuma forma. CAPÍTULO Il - Dos Sócios ART 6º - A Creche Comunitária Amiguinhos da Vila é constituida por número indeterminado do sócios, distribuidos na seguinte categoria (Fundador, Benfeitor, Honorário e contribuinte) ART 7º - São direitos dos sócios, quites com suas obrigações sociais: 1 - Votar e ser votado para cargos eletivos; 2 - Tomar parte nas Assembléias Gerais; ART. 8º - São deveres dos sócios: 1 = Cumprir as disposições estatuais e regimentares; 2 - Acatar as determinações da diretoria; 3 - Estar quites com as contribuições. ART 9º - Os Sócios não respondem nem mesmo subsidiariamente pelas obrigações sociais da entidade CAPÍTULO If - Da Administração ART 40º - A Creche Comunitária Amiguinhos da Vila será administrada por: 14 - Assembléia Geral 2 Diretoria 3 - Conselho Fiscal Lá 1 “ART 41º - A Assembléia Geral, órgão soberano da instituição, constituir-se-á dos sócios em.pleno gozo dos seus direitos estatuais. ART 12º - Compete à Assembléia Geral: 1 - Definir os objetivos da entidade; 2 - Eleger a diretoria e o Conselho Fiscal; 3 - Decidir sobre reformas do Estatuto; 4 - Aprovar o regimento interno; 5 - Decidir sobre a extinção da entidade nos termos do Artigo 27º ART. 13º - A diretoria está composta de: 1 - Presidente 2 - Vice-Presidente 3 - Primeiro Secretário 4 - Segundo Secretário 5 - Primeiro Tesoureiro 6 - Segundo Tesoureiro Parágrafo Único - O mandato da diretoria será de 01 ano. ART. 14º - Compete à diretoria: 1 - Elaborar o programa anual de atividade; 2 - Entrosar-se com instituições públicas e privada para mútua colaboração em atividades de interesse comum, 3 - Elaborar e apresentar à Assembléia Geral, o relatório semestral; 4 - Assinatura do cheque por Tesoureiro e Presidente. ART 15º - A diretoria reunir-se-á no mínimo uma vez por mês. ART 18º - Compete ao Presidente: 1 - Representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extra-judicial; 2 - Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o regimento Interno; 3 - Celebrar contatos, acordos, ajustes e convênios; A - Convocar e presidir as reuniões da diretoria; 5 - Contratar e demitir funcionários. ART. 17º - Compete ao Vice-Presidente: 1 - Substituir o presidente em suas faltas ou impedimentos; 2 - Assumir o mandato em caso de vacância, até seu término; 3 - Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao presidente. ART 18º - Compete ao primeiro secretário: 1 - Secretariar as reuniões da diretoria e Assembléia Geral e redigir as atas; 2 Publicar todas as notícias das atividades da entidade; 2 Elaborar relatórios das atividades em conjunto com os demais membros da diretoria; A - Atender as correspondências; ART. 19º - Compete ao segundo secretário: . 1 - Substituir o primeiro secretário em suas faltas ou impedimentos, 2 - Assumir o mandato em caso de vacância até seu término; 3 - Prestar, de modo geral, a sua colaboração de segundo secretário. ART. 20º - Compete ao primeiro tesoureiro: 1 - Arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílio: e donativos, mantendo em dia a escrituração; 2 - Apresentar mensalmente o balancete ao conselho fiscal. 3 - Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados; 4 - Apresentar o relatório financeiro para ser submetido à Assembléia; 5 - Conservar sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria; 6 - Manter todo numerário em estabelecimento de crédito; 7 - Assinatura do cheque com Diretoria. ART. 21º - Compete ao 2º tesoureiro: 1 - Substituir o primeiro tesoureiro em suas faltas ou impedimentos; 2 - Assumir o mandato em caso de vacância, até seu término; 3 - Prestar, de modo geral, a sua colaboração de segundo tesoureiro; ART. 22º - O conselho fiscal, será composto de 03 membros; e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembléia Geral, Parágrafo 1º O mandato do conselho fiscal, será coincidente com o da diretoria. ART. 23º - Compete ao conselho fiscal: 1 - Examinar os livros de escrituração da entidade; 2 Examinar o balancete mensal apresentado pelo tesoureiro, opinando à respeito, 3 - Opinar sobre aquisição e alienação de bens; ART 24º - As atividades da Assembléia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal serão inteiramente aratuitos CAPÍTULO IV - Do Patrimônio ART. 25º - O patrimônio da Creche Comunitária Amiguinhos da Vila, será constituído de bens móveis e imóveis, existentes ou que venha a ser adquiridos, mensalidades dos sócios. donativos em dinheiro ou em espécie, auxílios oficiais, subvenções de qualquer natureza ART 26º - Os recursos existentes serão integralmente aplicados no atendimento das finalidades da entidade +, s Parágrafo Único - A entidade não distribui lucros vantagens ou bonificaçõe associados ou mantedores, sob nenhuma forma. CAPÍTULO V - Disposições Gerais ART. 27º - A Creche Comunitária Amiguinhos da Vila será dissolvida Assembléia Geral extraordinária, quando se tornar impossível a continua atividades. ART. 28º - Extinta a entidade, pagos os compromissos, os bens remanescentes gerão destinados a outra instituição congênere, com personalidade jurídica, devidamente registrada no Conselho Nacional de Assistência Social. ART. 29º - O presente Estatuto, poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão da maioria dos associados, em Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu registro em cartório. s nm . e o e m GiVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS 7 REGISTRO Ne. Ú AD A TAM - | E PROT. Nº. nd | j g | Do d qo e TN / " Ato da assblia ça A EMENDA + 1 MM 5 1270 As [8 horas do da IP de PTE de E sido Jos «e monta e sein salimimnos puuuiÃos wa sua Es Amit nº 189 pal aa bs Eri Arovincul acir da Em Caretro, Eram Matarmter: froia De dumta, pancionanics , Séc « À votudisioa. [5 usaidento Spse Noroldo Soc ano insácica Galado da sis Apelâneia ola PR rasa do Craina direitos. fito Suganas es , pancéo q te pm eVinidio aah da Crato o Brasilia! revi quedas do Lia ES um — e Qu parmintos So td) Squonseila. colono (91). jogos. indu al) cem pemo, 03uis cxmários de nro, 0! Mquidigicados im cdualiial 2 IB Comqeleador, o! a Gelada, SD tinqueda tale, SO UmQus É ta copos, So cixaqueda prelos, OL ma quiquna eletro da tios É vm, 04 um quinrómaço, O! mamã possa de auazad isa duto), À v2 dor tolos de valha 04 mao , 04 quado cada e cubos — Sbplos de Consumo TETE que a Quo, dor 3 ri rita dba ha um amp e Guara cx fado, | de agoa a prjúlua jposara um ueuo fura pumuntacas ! — dos. juncionareos. 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Pi Ea à moto Sowço cosuallao Es je va | ur EE old 4 Oliva . o ESET sa CUÃO Qu — i iisão Nu Re a pda sd furo. Medula, ) Gota wWanesia de Àsai ix Comv Ro ME E pr VE dk OO ea i » RO GIN It. As = vVAS p | REGISTRO Na Soap ES SSOAS : apague | | | | | | | je fa a ap atas 4 ep | | | 06556 ECAFORMULÁRIOS LASER CÓD. 477970 2 & SEM VALOR COMO RECIBO . Vit SA, NOTA FISCAL | CERAIS UEMA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Companhia Energet;..: de Minas Gerais Nome e Endereço | Referencia ess RAIMUNDO AFONSO ARAUJO | 82101 12 39 15008 12/10/96 1 Ctassijio ação Dutu Mist R LOURENCO MIRANDA [cinsse Saver to Tanta | teta mesas apresentação | Donaldo Furmecio MONTES CLAROS CGC Inscrição mena Medidor ie ADK81 1001640 | Pas de Cálculo ICMS pet | 48,35 18 00204 ; — |91010 02] 17/09 19/09 26/09 SET/96 MONTES CLAROS-AGO/96-ICMS R$ 1. 123.875.65-FPM R$ 626 EOTArMO. HA DEBITO(S) ANTERIOR(ES): 08/96 AL: - “O MINISTERIO DA SAUDE ORIENTA O ALEITAMENTO MATERNO | CENSO AGROPECUARIO E CONTAGEM DA POPULACAO" Consta RN kwm 342 x R$ 0,141390 IMPORTE TOTAL rrev+gaz ur TAXA ILUMINAÇÃO PUBLICA Ae Anterior 328 32 CEMIG ATENDE - 120 (SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS) PLANTÃO CEMIG - (EMERGÊNCIAS | 196 Ti RUA PADRE AUGUSTO, ne da do Ate 550 GUARDAR ESTA CONTA POR 180 DIAS malte nto EXCLUSIVO ATE 6 MESES DE IDADE. SE POSSIVEL, ATE OS DOIS ANOS" "VOCE CONTA PARA O BRASIL. COLABORE COM O IBGE RESPONDENDO AO VALOR À PAGAR R$*******52,02 48,35 ] 3,67 CRIS TALÃO CEMIG *2'9! 03 262 006.392 E serio da , VALOR APAGAR 82101 12 39 15008 R$*2"e0s252,02 201 902 772 03 52020015201-2 90277203821-9 01123915008-6 No IMBE ESTE TALÃO AUTENTIQUE SOMENTE NO VERSO NÃO RASURE OU CARI! i Este documento é o comprovante de inscrigão no CADASTRO DE i PESSOAS FÍSICAS - CPF, vedada a exigência por terceiros, salvo i nos casos previstos na legisiação vigente. i AUREA CRISTINA ALVES GONCALVES VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL ; + Emitido em : 29/11/93 |: JAR €9/L0/€1 “— PO0-966€ZL899 oqusujasen op via: entes ap BN “EGISTR E é stmal M-P 942.430 NOME AUREA- CRISTINA ALVES GONCALVES IOAD ALVES NE DEUS MIRTES FROES DE DEUS S3ATVINOO SIATW VNILSIMI vIUnV a psi SvOIS|d SVOSSad 3] OULSVAVO - ddd NATURALIDADE DATA DE NASCIME MONTES CLAROS-MG 13/07/63 CAS LV-1SBAUX FL-167,MONT » 66B123996-04 | / BELO HORIZONTE, MG ES CLAROS oremeensoemasassemnrsmmapamacensenesemmeearos Emma Companhia de Saneamento NOTA FISCAL FATURA Ee de Minas Gerais DE pçs DE ÁGUA E/OU ESGOTO CGC: 17.281.106/0001-03 INSÇ.EST.062.000.139.0014 PAG 01/01 None do Usuário con dNTo Número da Conta e R GENERAL CARNEIRO, 482 Localidade MONTES CLAROS Leitura Atual -m3 — | Consumo Faturado - m3 Data Leitura vo 1779 15 EE /06/9 ee Cod. Ran VALOR AGUA/ESGOTO 15,68 MULTA REFERENTE AO MES 05/96 1,55 Hidrômetro ae UZ COBRANCA AVISO DE DEBITO 05/96 0,34 Osiaces”! -p RARE abel 29 05/96 17 oz ss 04/96 15 oz 29 03/96 1 oz s2 29 REAJUSTE TARIFARIO CONFORME RESOLUCAO SETOP NUMERO 319/96, DE 30/05/96 "SE A SUA CASA POSSUI ATE 40 M2 DE AREA CONSTRUIDA E O SEU CONSUMO EH DE ATE 12 M3 DE AGUA POR MES VENHA A COPASA MG SE CADASTRAR NA TARIFA SOCIAL. O VALOR DA SUA CONTA VAI FICAR MENOR AINDA” - AO PROCURAR A COPASA MG PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA CONTA LEVE A LEITURA ATUAL DO HIDROMETRO - - PAGUE SUA CONTA EM DIA EVITANDO MULTA E GARANTINDO A CONTINUIDADE DO SEU FORNECIMENTO DE AGUA - o dd ic o A a” A SN vhs » 4 y avi | i Pest ê ' n E 1 Re , ] i t Estate ' : ol + LR :