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materia nº 2/1996

Tipo Projeto de Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 2 / 1996
Date 1996-12-10
EmentaFlash 4201. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1996. Propostas de emendas ao orçamento do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1997. Ivan José Lopes (Presidente).
native_id2294

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4201
Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes
Espécie: Projeto de Emenda
Categoria: Rejeitados, retirados de pauta, não votados, etc
Autoria: Ivan José Lopes
Data: 10/12/1996
Descrição Sumária: PROJETO DE EMENDA S/N*/1996. Propostas de emendas ao
orçamento do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1997.
Controle Interno — Caixa: 03 Posição: 13 Número de folhas: 43
MOVIMENTO
PROPOSTA DE EMENDA AD ORÇAMENTO PARA 1997
QUE SEJA INSERIDA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1997
UMA DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,000,00 , PARA ATENDER?
DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO Iº FESTIVAL INTERNACIO-
NAL DO FOLCLORE EM MONTES CLAROS,
GR
Montes Claros, 10 de dezembro de 1996
Vereador Ivan José lopes
ii ce a ts 1
ÉS ra
sei = CARA
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
Vereador Bedito Paula Said
18
28.
38.
-Paviemntação Asfáltica das ruas Corinto, Esparta, Salamandra, Avênida
Morse, “Fº, “EM, “Bº; "GN; “INS Gregório Ferreira de Andrade e parte"
da Rua Gersldino Machado(total de 23.000 metros quadrados)
Valor=s R$ 5.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentárias
06031691575-1008
-Paviemntação Asfáltica das Avênidas Independência e Alameda das Amé=
ricas, Ruas Imperatriz Leopoldina, Paraguai, Surinami, Equador, Chile,
Uruguai, Argentina, Bolivia, República do Peru, Colômbia, Venezuela,"
Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala, Méxi-
co, Porto Rico, Jamáica, Haiti, Estados Unidos, Canadá, Groenlândia,
Portugal, Bélgica, Espanha, França, Itália, Europa, Inglaterra, Alema-
nha, Suissa, Áustria, Suécia, Noruega, Escócia, Marquesa de Santos,
Pedestre, Aclamação, Ipiranga, Luxemburgo; Ruas “A” e "B"e(total 93.0D0
metros quadrados)
Valor= R$ 10.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária:
06031691575-1008
-Calçamento Poliéárico nas ruas Argos, Parnaço, Irineu e Tersália
(Total de 4.000 metros quadrados)
Valor= R$ 1.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentárias
06031691575-1009
te
-Saneamento Básico-Implantação de rede de esgoto nas ruas Tersália, Ar-
gos e parte da Geraldino Machado
Valor= R$ 2.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária:
06031376449-1006
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
4%. -Iluminação Pública-Iluminação da Praça e Extensão de redes nas Ruas Es-
parta, Macedônia, Geraldino Machado, Argos e Avênida Morse
Valor= R$ 1.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária:
09031060327-1013
5f. -Saúde-Construção de um posto de Saúde-Vila Aurea I-(referido Posto irá
atender as Vilas Áurea I e II e o Bairro Bela Paisagem)
Valorz R$ 4.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária:
11011325428-4024
6%. -Construção e faytalação de Creche Comunitária'na-Vila Áurea, co capa-
êidadecpára abrigar cerca de 250 crianças
Valor= R$ 2.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentárias
12030841185-1024
78. “Construção e instalação de Creche no bairro Independência(referida Cre-
che poderá ser edificada em terreno localizado ao fundo da Escola Mu-'
nicipal Professora Maria de Lourdes Pinheiro)
Valor= R$ 2.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentárias
12030841185-1024
82. “Construção de Posto de Saúde no bairro Independência
Valor= R$ 5.000,00
Recurso Proveninete da Dotação Orçamentária:
11011375428-4024
Ser
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
| 9%. “Construção de Quadra Poliesportiva, no Bairro Independência
| Valor= R$ 1.000,00
| Recurso proveniente da Dotação Orçamentárias
16020846224-1039
|
| E
ese
108, -Ampliação do Prédio da Escola do Bairro Independência, com a cons-
trução de 03 salas de aula(Referidas salas objetivam atender a im-
plantação do 2º Grau)
VYalor= R$ 1.000,00
Recurso Proveniente da Dotação Orçamentárias
12020842188-1021
118. “Construção de uma lavanderia Comunitária no Bairro Independência
Valor= R$ 1.000,00
Recurso Proveniente da Dotação Orçamentárias
15031581487-1037
28. Construção ae cobertura e colocação de bancos nos pontos de parada
de coletivos localizados à Rua Imperatriz Leopoldina; no Bairro In-
dependência
Valor= R$ 1.000,00
Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária:
1691575-1017
13%. -Subvenção Social no valor de R$ 3.600,00, para as seguintes Entidades:
«Projeto Jardim Eldorado de Ação Social;
«Escola Infantil Menino Jesus;
«Colégio Presbiteriano de Montes Claros;
«Colégio Batista de Montes Clarosi
Valor= R$ 14.400,00
Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária:
0307-023
Rr
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Montes Claros, 29 de Novembro de 1996
Vereador Benedito Paula Said
1 ER
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
VEREADOR HENRIQUE HUMBERTO DE ALMEIDA BORÉM
la. Pavimentação das RuasX'H”, CG, “EP, PP SK, A pr
Bairro Santa Lúcia , Ruadezenove do Bairro Alto d;
Sena e contorno da Praça do Bairro São Judas IH,
Marinhas, Cobre e Rubelita No Bairro Monte C
Valor: R$ 11.000,00
Recurso proveniente da Dotaçãã Orçamentáfi
0603-1691575-1008
e contomo da Praça do
2a. Capeamento asfáltico das Ruas
do Bairro Delfino Magalhães
Valor: R$ 1.000,00
Recurso proveniente da D. ação Orçamentária
0603-1691575-1008
+++
3a. Construção de passagem de nível ligando a Rua Lázaro Pimenta à Rua Pio XII, no
Bairro São Judas
Valor: R$ 2.000,00 7
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
á 603-1691575-1009
++
4a, que se dê ao artigo 6º, do projeto de lei do orçamento, o seguinte teor:
“ Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 20%
o (vinte por cento) da des
pesa fixada nesta lei, utilizando recursos provenientes da
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme disposto no art.45, 61º,
u inciso III, da lei federal nº 4.320/64”
5a. Subvenção Social aa GAPA
Valor: R$ 12.000,00 Ad
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0307-023
+++
6a. Subvenção Social ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, para
construção da casa do Jornalista de Montes Claros
Valor: R$ 10.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0307-023
v
( IN.
Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996
Vereado
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CÂMARA
la. Subvenção Social à Associação dos Aposentados e pensionistas de Montes Claros e do
Norte de Minas
Valor: R$ 12.000,00 DAT
| Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0307-023
JUS CATIVA:
Referidos recursos visam atender despesas com o pagamento de aluguel do imóvel onde funciona
a sede da entidade, aquisição de material de expediente e pagamento de um médico para atender
aos associados.
Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996
A
Ver: io Carlos Câmara
ec ie ca a
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
Vereador José Geraldo de Oliveira
1º. -Capeamento As
«Rua Timbiras(em
8 2.000500)
Valor= R$ 6.000
28, -Execução de Obras de Drenagem no final da Rua Timbiras, Bairro Melo
Valor= R$ 2.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária: ni / DIC
06031376448-1002
º,. -Implantação de Rede de Esgotos no fianl da Rua "A", Bairro Melo
Valor= R$ 2.000,00
Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária: ** / a
06031376449-1006
...
48. -Tluminação da Quadra Poliesportiva do Bairro Melo
Valor=z R$ 1.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária: 9 K
09031060327-1013
Câmara Municipal de Montos Claros (MG)
5%. -Subvenção Social:
«Ateneu Esporte Clube db R$ 12.000,00
«Montes Claros Esporte Clube R$ 12.000,00
«Cassimiro Esporte Clube R$ 12.000,00
«Carmelo R$ 6.000,00
Valor: R$ 42.000,00
,
Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária: y
0307-023
6%. -Subvenção Social para a manutenção do Pré-Primário, Anexo à Igreja
Boas Novas
Valor= R$ 6.000,00 id
Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária:
Montes Claros, 06 de Dezembro de 1996
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
VEREADOR COSME SOARES VIEIRA
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
6a.
0603-1691575,1008 Es
e A. HA
Limpeza e urbanização do Interlagos fes ,
Valor: R$ 5.000,00 1 A A?
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária Tá
0603-1376448-1005
Capeamento asfáltico das Ruás Monsenhor Gustavo, Martinho Pinheiro Filho, Justin:
Câmara e Divino Espíri
Valor: R$ 3.000,00
Recurso proveni
0603-1691575-
Construção da quadra poliesportiva na sede do Distrito de Ermidinha
Valor: R$ 1.000,00 / a
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária A
16020846224-1093
Lida
Implantação de uma área de lazer no Rio do Cedro, com a construção de três piscinas de
água corrente.
Valor: R$ 5.000,0
Recurso provenientê da Dotação Orçamentária
0603-1376448-1005
Valor: R$ 5.000,00
Recurso proveniente da ão Orçamentária
0603-1691575-1008
Soares Vieira
PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Av. Cula Mangabeira,211 -39.401-002- Montes Claros-MG
Consultoria Jurídica
A, Montes Claros, 02 de dezembro de 1996.
Ofício nº : 059/CJ|96
Assunto : Solicita Emenda a Projeto de Lei
Serviço : Consultoria Jurídica
Senhor Presidente,
Para fazer face à solicitação de Precatório nº 21 do Egrégio Tribunal
de Justiça e notificação judicial, proc. nº 6.918, de 12 de julho de 1996, que tem
como credora , GABRIELA PRATES COSTA MACHADO, conforme cópias
anexas, solicitamos a V. Exa. proceder a emenda no Projeto de
Orçamento|Exercício/1997, na seguinte conformidade:
01. Acrescentar o valor de R$ 266.940,15 (duzentos e sessenta e seis
mil , novecentos e quarenta reais e quinze centavos) à dotação orçamentária da
Procuradora Jurídica sob o nº 02 04 014 2008/4191;
02. Reduzir em R$ 266.940,15 (duzentos e sessenta e seis mil ,
novecentos e quarenta reais e quinze centavos) a dotação orçamentária da
Secretaria de Planejamento , Coordenação|Divisão de Engenharia e Projetos.
Sendo o que nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.
Cordialmente,
o
Prefeito de Montes Claros
Exmº Sr. ST
Dr. Ivan José Lopes
DD. Presidente do Legislativo
NESTA
a |
k ga! PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
enc,
. pelo Horizonte, 09 de novembro de 1995
COORD/PREC./OF.nº 916/95
senhor Prefeito
Exa cópia autenticada da
Encaminho a Vv.
conforme
requisição protocolizada neste Tribunal de Justiça,
discriminação a seguir:
PRECATÓRIO Nº 2
CREDOR : ESPÓLIO DE GABRIELA PRATES COSTA MACHADO
DEVEDOR: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
COMARCA: MONTES CLAROS N
(Duzentos & sessenta
VALOR : R$ 266.940,15
novecentos € quarenta reais e quinze centavos)
DATA DA LIQUIDAÇÃO: 11/04/95
AÇÃO: DE INDENIZAÇÃO
e seis mil,
nos termos da sentença €
o valor será atualizado
previsto no art. 163 e
consignado ao Poder Judiciário, como
parágrafos da Constituição Estadual, devendo ser recolhido
através do Banco do Estado de Minas Gerais - BEMGE - agência
478-8 - PAR TIMG, conta nº 400112-9 - presidente do TJIMG -
precatório.
cópia do comprovante do depósito,
devidamente identificado, faz-se necessária para Se evitar a
incidência de correção monetária, € poderá ser feita via "fac-
símile”, através do aparelho (031) 226-2371 - coordenadoria de
precatórios.
A remessa da
a
AO ensejo, apresento-lhe os meus cordiais
cumprimentos.
ue La, 4
aristeu MONTEIRO DE BARROS
presidente
20274
pes. Márcio
Exmo. Sr.
LUIZ TADEU LEITE
pD. Prefeito Municipal de
MONTES CLAROS - MG
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O lspólio de Da. GABRIELA
mo l PRATRS COTA MACHADO, requresen todo prod seu inventuriante
a José Correa Machado, memest iudrss tido nequiteto e
emptgara pestdent pena jande. vet perante V. Exa.
pre poco qa et NHotilicação Judicial contra o . Pruteito
j pra Veni RETO Dr Luia Tadeu Eoite,
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JUSTIÇA DE 18 |
Juízo
Secretaria do
a 42 Vara Cível
Secretaria d
Comarca
Montes cl
= —
aros - Minas Gerais
6.918
ificação Judicial
Processo nº
Natureza Not
regte: Espólio Gabriela Prates Costa machado
Par les
Reqdo:Prefeito Municipa
& Loures de Macedo Meira
advogados pr .Eustáquio Cruso
oficial de Justiça Avaliador
a validade do mandado
integram este mandado
Peças que
Dr. ANTÔNIO ADILSON SALGADO ARAÚJO, Juiz
nas Férias ForenseS. .
nesta Comarca, na forma da
o Exmo. Sr.
de Direito de plantão
o MM miz de Direi to em exercício
Lei, MANDA que o Senhor Oficial de Justiçara quem for distribui
com us cautelas legais. a Notificação do Sr
do, deste Juízo proceda,
PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE
jeiro, casado, advogado, com (O)
cidade, de todo O conteúdo da petição, cuja cóp
e que deverá ser entregue d0 notificando, petição esta que é
18 da ação de Notificação Judicial que
chado, no qual (o)
S CLAROS, pr .Luiz Tadeu Leite,brasi -
a Municipal desta
ja se junta à este
a
ndereço na prefeitur
jal do processo nº 6.9
inic
GS jhe move o Espólio de Gabriela Prates Costa Ma
mM. Juiz prolatou O despacho do seguinte teor:"-Notifique-Se, co
son Salgado araújo -
-96 (a) Antônio Adil
ses."
12-07
mo requerido. MOC.
antão nas Férias Foren
Juiz de Direito de PL
CUMPRA-SE.
Im Montes claros - 1
(Local é data)
eli) Ut RO
dente dudishal -
de ordem do MM.
0 Escrivão Judicial,
10.20. 509
1 de Montes claros.
KI
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
2a. Construção do Camelódromo )
Valor: R$ 5.000,00 as
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-13764481005-4110
.e* Fra AN
3a. Perfuração e Equipamento de poço tubular em Olhos D'Água
Valor: R$ 1.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
4a. Iluminação da Avenida das Américas, Sidney Chaves, Vicente Guimarães e São Judas
(Trecho a partir do bairro Cristo Rei)
Valor: R$ 5.000,00
Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária bi ,
Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996
Vereador b ton Silveira
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
VEREADOR JOSÉ GERALDO CARDOSO
la.
2a.
3a.
4a.
Alteração do Artigo 6º (s
Redução do perc e ejamento para 10%
+
Reforma e urbanização da Avenida Francisco Gaetani 0 Ae
Valor: R$ 2.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-16915751008-4110
rx
Pavimentação da Avenida Dulce Sarmento (Trecho a partir do Hospital da Unimed)
Valor: R$ 5.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária *
0603-16915751008-4110 fh,
Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996
Vereador esteio)
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
VEREADOR UBALDO FERREIRA GONÇALVES
la.
2a.
3a.
Construção de Escola no Bairro Esplanada
Valor: R$ 5.000,00 O PA vá
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
1202-08421881021-4110
Capeamento das Ruas “G” e “H” - Bairro Esplanada
Valor: R$ 1.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-16915751008-4110
Perfuração e Equipamento de poços tubulares em Sanharó, Poço Novo e Barrocão
Valor: R$ 1.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-13764481005-4110
++
Montes Claros, 10 de | bro de 1996
Vereador Ubaldo Fe; Gonçalves
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
VEREADOR SEBASTIÃO ILDEU MAIA
la. Capeamento da Avenida Vicente Braga
Valor: R$ 2.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-13764481002-4110
2a. Drenagem na Praça São Vicente no Bairro Santos Reis
Valor: R$ 1.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-13764481002-4110
Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996
Vereador [574 Ildeu Maia
0/8
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO HAMILTON SILVEIRA, JOSÉ GERALDO
CARDOSO, JOSE VICENTE MEDEIROS, ANTÔNIO EUSTÁQUIO GOMES.
UB.
ALDO FERREIRA GONÇALVES E SEBASTIÃO ILDEU MAIA
la.
2a.
Construção de Centro das Convenções
Valor: R$ 5.000,00 O A
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-13764481005-4110
++
Construção de Albergue
Valor: R$ 5.000,00 O R—
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-13764481005-4110
Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996
/
O di Í
vede j AE
Vereador José lo Cardoso
Vereador MR Maia
Vereador É. Gonçalves
TC E TER RR q] ins ms
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
VEREADOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO GOMES
la. Duplicação e Urbanização da Avenida Magalhães Pinto (do Parque de Exposições até o
MAX-MIN)
Valor: R$ 5.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-16915751008-4110
ek
2a. Drenagem na Avenida dos Militares do Bairro Clarindo Lopes até a Rua “G” no Bairro ( (2 n 6, p,
Santa Rita
Valor: R$ 2.000,00 )
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 1/4
0603-13764481002-4110 1
+++
3a. Pavimentação das Ruas 1, 4, 5 e parte da Rua “K” no Bairro Clarindo Lopes
Valor: R$ 2.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-16915751008-4110
do +**+
4a. Urbanização da Avenida Osmane Barbosa
Valor: R$ 5.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-13764481005-4110
Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
VEREADOR JOSÉ VICENTE MEDEIROS
la.
2a.
3a.
Sá
Construção de Escola no bairro Castelo Branco
Valor: R$ 5.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
1202-08421881021-4110
ek “o
Pavimentação da Avenida “L” (Trecho entre o Bairro Delfino Guimarães e Vila Anália)
Valor: R$ 3.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-16915751008-4110
++
Pavimentação das Ruas Cruzeiro e Vasco da Gama
Valor: R$ 2.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0603-16915751008-4110
+
Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996
ZA
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997
VEREADOR JOSÉ HÉLIO GUIMARÃES DE CARVALHO
la. Subvenção Social para as entidades abaixo relacionadas
- Programa de Apoio as pessoas portadoras de deficiências físicas
R$ 6.000,00
- Centro de formação e promoção do menor carente
R$ 18.000,00 /, E
- À APAE
R$ 12.000,00
Valor: R$ 36.000,00
Recurso proveniente da Dotação Orçamentária
0307-023
Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996
Vereador José MEO se carvalho
su ecra does do 1 a pa a a
sept EN
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1227
Vereador Eduardo Avelino Pereira
1º. -Que seja alterado de R$ 7.000,00 para R$ 106.000,00 o valor constante
da dotação 03 07 023 2002 - Manutenção das Atividades de Apoio Admi-*
nistrativo - 3132 - Outros Serviços e Encargos - Secretaria de Gover-
no - Gabinete do Secretários
Q Fara atender a alteração de que trata esta Emenda, serão transferidos
recursos de R$ 99.000,00 da dotação 16 91 572 1007 - Implantação do!
Trem Metropolitano - 4110 - Obras e Instalações - Secretaria de Plane-
mento e Coordenação - Divisão de Engenharia e Projetose
Montes Lo 10 de Dezembro de 1996
Ro Eduardo acoto MT Elriv
crio Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício nº:
Assunto :
Serviço :
e PROPOSTAS DE EMENDAS AQ ORÇAMENTO BARA 1997
SO HESTELTTOM
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Valar dpomgoo Do == Sand >
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Futbraladr
nipamento de Poço
orçamentárias
E Baird ( Sidney Chvega Vicente
rtir da Bairro Cristo feed)
ED OO «O g.399, +2
Law - flteração do êrtigo
Vo Redução do Pere tual de Remaneszamerto pera LO
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da Gra Fréncisco Gaetami
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to Qreqamertárias
ta Dotação Cqanerntárias
da firm DU Cetemerric
uetir do Hos ad da UNEMED
100.000,00 Siova o?
ad turad
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SL 00d DO
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la no Bairro Esplanada
Da OR e O coma =
ae Qrqamnerntárias
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ursos provinientes da Dota
Iánde DBICLABLOCL-ALIO mes
Ruas "GU e MH —- Bairro Esplanada
Juss =>
+ da Dotação Orçamermbtári as
o po RS JO. 626.00
: Tubulares
y Em Sambar, Move e Barracão
Valar = KR CIOO q OR) os pres
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Rio preovini da Dot
PEMGBILDO
TLDEU Mata
Las = Ca Rea us da Gra Vicente Braga
RD as RINDO ae DO 2ipe a 2
da Dotação Orçamentárias
Seu e Drenagem na Praça São vicente no Bairro Santos Reis
My Valer = RB SO. DO ÇÕO ER
Indicação des dado Hemiltomra Gera do Chica, José Vicente, Torenha
da Cometa Ubaldo «& tideu Maias
to de Centro de Corvençã
RE 200.000 100 E dad
de. — Cotstru
Mader:
Recursos provinientes da Dotação Oogamen árias
DEDNASPOGIRLOOR-GILO
Bam Construção de Albereue
Valar = R$ 100.000,00 Senade=2
pegava À Em
RAVE) e
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So
ka e
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- Duplicação e Urban
- brand
- Construção de
TONENHO DA CON
cação da va Magalhães Pára
tda Farque de Exposição até a Maxim)
Valer = R$ SOO,D0O «DO B.oss: ia
cvinientes da Dotação Orçamentárias
ra fr dos Militares da Bairro Clarindo Lopes até
esa
no Bairro Santa Rita
dador = R$ 40.000,00 GA 7; 1a
Recursos provinientes da Dotação Ce camentáicias
DEODICLIZOIGILOOR-GILILO ta rm
——
Pavimentação das Ruas: La Gu Re parte da Rua VKU ga Bairro
Claríndo Lopes )
dalor = R$ 80.000,00 A. % PD dA
rsas provinientes da Dotação Curgcumerntarias
1008-4110 — RB BO EG, 10]
ex
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o da fra Qrmane Bairros
“30.000 400 Serts—
dale
DS
ASFPASGRLDOE-BLLO = RD BO, OD DO
12 Vutd
pg UE
meSsos provinientes da Data do dos amervidarias
recela no Bairro Castelo BRrsnco
Valer os BB 280,000,00 Ba”
E
3
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POR DISPOR ORI -GILO
- Pavimertaçãã da five MM
tTreche entre a Emjrra Delfino Magal hiies
dale = Rd 000,00 > RiRias Ds
e Vila Bmábia)
Freire
DEOB=1 API
rovinientes da Dotação Or qanemtáriar
FIVOB--GLIO Ria
Pavimentação das Ruas Cruzeiro e Vasco da Gama
Valeu [é 06 DO 19,609 16] Qussavt—
ursos provirniermtes
I-LAPIRZELODA-ALÃO
E
Ro Ri)
Montes Claves, 10 de dezembro de
à Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício nº:
Assunto :
Serviço
PROPOSTA DE EMENDA AQ ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
EMENDA - que seja alterado ds R$ 7.000,00 para R$ 106.000,00
& o valor constante da dotação 03 07 023 2002 - Manuten
ção das Atividades de Apoio Administrativo - 3132 -
Dutros Serviços e Encargos - SECRETARIA DE COVERNO -
GABINETE DO SECRETÁRIO,
Para atender a alteração de que trata esta Emenda ,
serão transferidos recursos de R$ 99,000,00 da dotação 16 91
572 1007 - Implantação do Trem Metropolitano - 4110 - Obras e
Instalações - Secretaria de Planejamento e Coor nação - Di-
visão de Engenharia e Projetos «
Montes Claros, 10 de dezembro de 1996
Vereador Edusrdo Avelino
4 Ed
Vereador Henrique Borem
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
74
PROPOSTA DE EMENDAS AQ ORÇAMENTO PARA 1997 DU io ae
pré o, qu
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EMENDA UM So fit!
Pe A
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS gets E n
N s 0
BAIRRO SANTALÚCIA 2D 25 Da Quest? (RIDS oço3 641 STS JS5
RUAS ALIANÇA, H, 6, F, P,K, ), N, 1 e CONTORNO DA PRAÇA ; /
BAIRRO ALTO DA BOA VISTA
LAS
RUA DEZENOVE ro
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=” (YO, om Cidsces REIS, =
BAIRRO São JUDAS II / PN mae
CAM
AVENIDA HERMELINA SENA e CONTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO
untar é
286, eo ID?
BAIRRO MONTE CARMELO 11 - 7028209 3 r
RUAS DOLAMITA , ARDÚSIA, ÁGUAS MARINHAS, COBRE E RUBELITA
V Absk :
ia EA é ace “1IC Me,
EMENDA DOIS ÉS Logeo va Jor” CISSA 2
]
E] CAPEAMENTO ASFÁLTICO
BAIRRO DELFIND MAGALHÃES
RUAS EDUARDO DE ALMEIDA, MANDEL ROCHA, "A? e BUENÓPOLIS .
sx j SAM (
: SED
EMENDA TRES SIOSGDD. 4 (Lasar 2 ) KePR ASO
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL LIGANDO A RUA LÁZARO PIMENTA À
RUA PIO XII, NO BAIRRO SÃO JUDAS, Usui < 2Zovermo
Revo = oto3 446M 515 4099
7 em S]
EMENDA QUATRO - que se de ao Artigo 6º, do Projetosde-lLei do
Orçamento + O seguinte teor :
"Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir créditos supleméntares até o limite de 20% ( vinte por cen-
to) da despesa fixada nesta Lei, utilizando recursos provenien -
bes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, confor
me o disposto no Art. 45, $ 19 », inciso III, da Lei Federal nº
4.320/64, "
CA a A
Henrique Sorém
fls. 02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EMENDA CINCO
[ts
SUBVENÇÃO SOCIAL AD GAPA ..cccecc oco 0000 R$3O.D0D,00
grs - 0NA SUS
?
EMENDA SEIS
SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE
MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO JORNALISTA EM
MONTES CLAROS cosoccoconceroscncencsso R$ 20-886,800 .
,
+45 “5
(So *
Pod 2 DA QUE
a ei qro 2 030%
rar ART á - Ca
Montes Claros, 06 de dezembro de 1996
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
PROPOSTA DE EMENDA AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
EMBNDA —- CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
VALOR: R$ 200.000,00 ;
e
À AA A passe” ns di
Montes Claros, 06 dexdezgmbro de 1996
Vereador Ivan [Jose
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AU ORÇAMENTO PARA 1993
EMENDA - que se dê ao Artigo 6º o seguinte teor/:
“ Art, 8
Tá por cento ER AETE esta Léi, utilizan=
y E 8 : a anulação parcial ou to=
4320/64,
V no boa 45,8 14 rei edéral nº
/
04
PROPOSTA DE EMENDAS AO ORÇAMENTO PARA 1997 y 2
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EMENDA UM Pd ue ç
Tou terra A a vas 17
T - ALARGAMENTO DA AVENIDA OSMANE BARBOSA, QUE DÁ ACESSO AD BAIRRO
XK : z R Udo: (9090 >
Ppuplis
- ALARGAMENTO- DE DUAS PONTES NA AVENIDA. MINAS GERAIS
; k vma E Va So nd «o
RES, 3 Edi Ta
UN AGA SS ANNE 2 5)
EMENDA DOIS ua
Lata dad A cá
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- LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO INTERLAGOS
o)
KTVO : gn. Send
ch0Z [376 LE MOS
EMENDA TRES
CAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MONSENHOR GUSTAVO, MARTINHO PINHEL
RO FILHO, JUSTINIANO CÂMARA E DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO
PLANALTO ; vdac. que 210º
RT9S .
D693 10 595 AL
EMENDA QUATRO
- CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ER-=
MDDINHA ; vedar peso dv?
K7DD. 204 4ON3
(602 0MHE E
“002
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EMENDA CINCO
- IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO RID DO CEDRO, COM A CONSTRU
ÇÃO DE TRES PISCINAS DE ÁGUA CORRENTE ; &
. vela. ss =
RPDS z
D6O ITR NF duos”
EMENDA SEIS
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO QUE LIGA
O JK AO VILLAGE DO LAGO II ; Fause
KZDO — 0607 GM SS Jus
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 100, LIGANDO O BAIRRO VILLAGE
DO LAGO II AO JARAGUÁ II. €; qusór si
RIDO = 0603 GU SH AP
Montes Claros, 09 de
o
8 Suares Vieira
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
PROPOSTA DE EMENDA AD ORÇAMENTO PARA 1997
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DE MONTES CLAROS E DO NORTE DE MINAS .ccccree R$ 12.000,00,
JUSTIFICATIVA
Referidos pecursos visanatender despesas com o pagamento de !
aluguel do imóvel onde funciona a séde da entidade, aquisição
de material de expediente e pagamento de um Médico para aten-
dimento aos associados «
Montes Claros, 06 de dezembro de 1996
Verea mio CarlosCamara
pa
Ny
S
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v70) ot?
SAD
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
PROPOSTAS DE EMENDAS AD ORÇAMENTO PARA 1997
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
l. VILA ÁUREA 1
Ruas Corinto, Esparta, Salamandra, Avenida Morse, F, E, B, 6, 1,
Gregório Ferreira de Andrade e parte da Rua Geraldino Machado .
Total ... 23.000 metros quadrados - Valor : S.wu>'*?
Rios = nto 6H 545 AE
” BAIRRO INDEPENDÊNCIA = :
Avenidas Independencia e Alameda das Américas , Ruas Imperatriz
Leopoldina, Paraguai, Surinami, Equador, Chile, Uruguai ,Argenti-
na, Bolívia, República do Peru, Colômbia, Venezuela, Panamá, Cos
ta Rica, Nicarágua, Hondutas , El Salvador, Guatemada , México ,
Porto Rico, Jamáica, Haiti, Estados Unidos, Canadá, Groenlândia,
Portugal, Bélgica, Espanha, França, Itália, Eurgpa, Inglaterra ,
Alemanha, Suissa, Áustria, Suécia, Noruega, Escócia, Marquesa de
Santos, Pedestre, Aclamação, Ipiranga , Luxemburgo, Ruas A e B.
,
Total .... 93.000 metros quadrados - Valor : R$ 700.000,00 Ê
ço
Va, dOnas
2. CALÇAMENTO POLIÓDRICO
VILA ÁUREA 1
vuco tada?
REIS = 0602 (644 sys (00
E e
“a
ho « Sad
3. SANEAMENTO BÁSICO
VILA ÁUREA 1
Implantação de rede de esgotos nas Ruas Tersália, Argos e parte
da Geraldino Machado
SO, +S UMN!Zasas
KTDO = 0603 |2H0 A AM
4. ILUMINAÇAO PÚBLICA
VILA ÁUREA 1
Iluminação da praça e extensao de redes nas Ruas Esparta, Mace=
donia, Geraldino Machado , Argos e Avenida Morse ;
do dos 1) uni ee
KIDS -vhOF [069 313 44 tá
5. SAÚDE
VILA ÁUREA 1
Construção de um Posto de Saúde
(Referido Posto ira atender as Vilas Áurea I e II eo Bairro *
Bela Paisagem ) 5 Ga: 9 orar, diyim SS
RIDE = [104 1335 CY dad
6. Aquisição de terreno e construção da sede da Associação de Mo-
radores da Vila Áurea ; sro lado: ; (
Saro
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
7. Construção e instalação de Creche Comunitária na Vila Áurea,
com capacidade pora abrigar cerca de 250 crianças 5
[OD OTD.A - JWlar 2000 52
REDS 40.03 094 195 400
8, Construção e instalação de Creche no Bairro Independencia ;
” ( referida Creche poderá ser edificada em terreno localizado
ao fundo da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes *
Pinheiro ) . Valor: R$ 904000,00
Uia. Tesoura
grs - E
203 og4l 19S oc
9, Consttutão de Posto de Saúde no Bairro Independencia
A
Valor: R$ 190$000,00
, .
RIDS = qe
im pol (SS NTE E di
10. Construção de Quadra Poliesportiva, no Bairro Independencia
RED /602 09VE ZEN MU5S Valor: R$ 22.D40,00
VUCa -O fd
1l.Ampliação do prédio da Escola do Bairro Independencia, com a
construção de 03 salas de aula . Valor: R$ 15.000,00
R$) = feve ugie LIS del Valor Loo vv
(Referidas salas objetivam atender a implantação do 22 grau )
12. Construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Indepen-
dência . Valor: R$ 10.000,00
vos (000,42
REDO =[503 (554 41% 105%
13, Construção de cobertura e colocação de bancos nos pontos de
parada de coletivos localizados à Rua Imperatriz Leopoldina,
no Bairro Independencia. Valor: R$ 5.000,00 .
vota Lusde=
REDO = (6U SIS JU%
14. SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 3.600,00, PARA CADAUMA DAS
SEGUINTES ENTIDADES +
- Projeto Jardim Eldorado de Ação Social ; Tous
- Escola Infantil Menino Jesus ; Jquar?"
, pr, p=
- Prujato Semunitirim-iiova Candido; PD as” Dre
A
- Colégio Presbiteriano de Montes Claros ; T.(+2'" qe?
- Cológio Batista de Montes Claros. % (uu e
RTDO = qIaY UTI
Montes Claros, 29 de n ro de 1996
Vereador Benedito Said
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
PROPOSTA DE EMENDAS AO ORÇAMENTO PARA 1997
RA) JA mofo am wÁ Gens prsrnnovi DE
EMENDA UM Koa Min? fondo, qvATo VR bos” ap
va prrnádo níúnseo SE + 2
q xs (BU UMa! 2,99"
CAPEAMENTO asráLTICO | fts
RUA TIMBIRAS, EM SEU FINAL, NO BAIRRO MELO - Valor, [posu ==
RUA MAN, EM SEU FINAL, NO BAIRRO MELO - vivo tsovt?
RUAS NIQUITA RABELLO E DAS GARÇAS, NO BAIRRO ALCIDES RABELLO .
RIDS = 607/69 SIS duos Unca”, [034,92
EMENDA DOIS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO FINAL DA RUA TIMBIRAS, BAIRRO
MELO . UPS 2Zmmvo j
K2DV O 20403 13H VYB 4002
EMENDA TRÊS a TR
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO FINAL DA RUA "A" , BAIRRO MELO ;
,
Vala! Qusrma
73 +.
EMENDA QUATÃO o 06 DZ jr3g Y4A post
ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MELO ;
Joias, doSv>
EMENDA CINCO ço - 0NIP/00 FLY [o(s
SUBVENÇÃO SOCIAL AO ATENEU ESPORTE CLUBE ,.. 12.000,00
SUBVENÇÃO AO MONTES CLAROS ESPORTES CLUBE... 12.000,00
SUBVENÇÃO AD CASSIMIRO EBPORTE CLUBE ,..0 000 12.000,00
SUBVENÇÃO SOCIAL AD CARMELO .ecccecsrccsecs 6.000,00...
Montes Claros, 06 de É depeii d 1996
feno = DF0t 0LF vacendéa
eraldo Oliveira
EMENDA SEIS
E RAR e
N
3ubucas era aos nov 4) 400 n2
putÃo e VR Gu

open original →