| Tipo | Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1996 |
| Date | 1996-12-10 |
| Ementa | Flash 4201. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1996. Propostas de emendas ao orçamento do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1997. Ivan José Lopes (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4201 Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes Espécie: Projeto de Emenda Categoria: Rejeitados, retirados de pauta, não votados, etc Autoria: Ivan José Lopes Data: 10/12/1996 Descrição Sumária: PROJETO DE EMENDA S/N*/1996. Propostas de emendas ao orçamento do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1997. Controle Interno — Caixa: 03 Posição: 13 Número de folhas: 43 MOVIMENTO PROPOSTA DE EMENDA AD ORÇAMENTO PARA 1997 QUE SEJA INSERIDA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1997 UMA DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,000,00 , PARA ATENDER? DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO Iº FESTIVAL INTERNACIO- NAL DO FOLCLORE EM MONTES CLAROS, GR Montes Claros, 10 de dezembro de 1996 Vereador Ivan José lopes ii ce a ts 1 ÉS ra sei = CARA Câmara Municipal de Montes Claros (MG) EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 Vereador Bedito Paula Said 18 28. 38. -Paviemntação Asfáltica das ruas Corinto, Esparta, Salamandra, Avênida Morse, “Fº, “EM, “Bº; "GN; “INS Gregório Ferreira de Andrade e parte" da Rua Gersldino Machado(total de 23.000 metros quadrados) Valor=s R$ 5.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentárias 06031691575-1008 -Paviemntação Asfáltica das Avênidas Independência e Alameda das Amé= ricas, Ruas Imperatriz Leopoldina, Paraguai, Surinami, Equador, Chile, Uruguai, Argentina, Bolivia, República do Peru, Colômbia, Venezuela," Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala, Méxi- co, Porto Rico, Jamáica, Haiti, Estados Unidos, Canadá, Groenlândia, Portugal, Bélgica, Espanha, França, Itália, Europa, Inglaterra, Alema- nha, Suissa, Áustria, Suécia, Noruega, Escócia, Marquesa de Santos, Pedestre, Aclamação, Ipiranga, Luxemburgo; Ruas “A” e "B"e(total 93.0D0 metros quadrados) Valor= R$ 10.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária: 06031691575-1008 -Calçamento Poliéárico nas ruas Argos, Parnaço, Irineu e Tersália (Total de 4.000 metros quadrados) Valor= R$ 1.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentárias 06031691575-1009 te -Saneamento Básico-Implantação de rede de esgoto nas ruas Tersália, Ar- gos e parte da Geraldino Machado Valor= R$ 2.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária: 06031376449-1006 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 4%. -Iluminação Pública-Iluminação da Praça e Extensão de redes nas Ruas Es- parta, Macedônia, Geraldino Machado, Argos e Avênida Morse Valor= R$ 1.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária: 09031060327-1013 5f. -Saúde-Construção de um posto de Saúde-Vila Aurea I-(referido Posto irá atender as Vilas Áurea I e II e o Bairro Bela Paisagem) Valorz R$ 4.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária: 11011325428-4024 6%. -Construção e faytalação de Creche Comunitária'na-Vila Áurea, co capa- êidadecpára abrigar cerca de 250 crianças Valor= R$ 2.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentárias 12030841185-1024 78. “Construção e instalação de Creche no bairro Independência(referida Cre- che poderá ser edificada em terreno localizado ao fundo da Escola Mu-' nicipal Professora Maria de Lourdes Pinheiro) Valor= R$ 2.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentárias 12030841185-1024 82. “Construção de Posto de Saúde no bairro Independência Valor= R$ 5.000,00 Recurso Proveninete da Dotação Orçamentária: 11011375428-4024 Ser Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 9%. “Construção de Quadra Poliesportiva, no Bairro Independência | Valor= R$ 1.000,00 | Recurso proveniente da Dotação Orçamentárias 16020846224-1039 | | E ese 108, -Ampliação do Prédio da Escola do Bairro Independência, com a cons- trução de 03 salas de aula(Referidas salas objetivam atender a im- plantação do 2º Grau) VYalor= R$ 1.000,00 Recurso Proveniente da Dotação Orçamentárias 12020842188-1021 118. “Construção de uma lavanderia Comunitária no Bairro Independência Valor= R$ 1.000,00 Recurso Proveniente da Dotação Orçamentárias 15031581487-1037 28. Construção ae cobertura e colocação de bancos nos pontos de parada de coletivos localizados à Rua Imperatriz Leopoldina; no Bairro In- dependência Valor= R$ 1.000,00 Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária: 1691575-1017 13%. -Subvenção Social no valor de R$ 3.600,00, para as seguintes Entidades: «Projeto Jardim Eldorado de Ação Social; «Escola Infantil Menino Jesus; «Colégio Presbiteriano de Montes Claros; «Colégio Batista de Montes Clarosi Valor= R$ 14.400,00 Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária: 0307-023 Rr Câmara Municipal de Montes Claros (MG) Montes Claros, 29 de Novembro de 1996 Vereador Benedito Paula Said 1 ER Câmara Municipal de Montes Claros (MG) EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 VEREADOR HENRIQUE HUMBERTO DE ALMEIDA BORÉM la. Pavimentação das RuasX'H”, CG, “EP, PP SK, A pr Bairro Santa Lúcia , Ruadezenove do Bairro Alto d; Sena e contorno da Praça do Bairro São Judas IH, Marinhas, Cobre e Rubelita No Bairro Monte C Valor: R$ 11.000,00 Recurso proveniente da Dotaçãã Orçamentáfi 0603-1691575-1008 e contomo da Praça do 2a. Capeamento asfáltico das Ruas do Bairro Delfino Magalhães Valor: R$ 1.000,00 Recurso proveniente da D. ação Orçamentária 0603-1691575-1008 +++ 3a. Construção de passagem de nível ligando a Rua Lázaro Pimenta à Rua Pio XII, no Bairro São Judas Valor: R$ 2.000,00 7 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária á 603-1691575-1009 ++ 4a, que se dê ao artigo 6º, do projeto de lei do orçamento, o seguinte teor: “ Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 20% o (vinte por cento) da des pesa fixada nesta lei, utilizando recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme disposto no art.45, 61º, u inciso III, da lei federal nº 4.320/64” 5a. Subvenção Social aa GAPA Valor: R$ 12.000,00 Ad Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0307-023 +++ 6a. Subvenção Social ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, para construção da casa do Jornalista de Montes Claros Valor: R$ 10.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0307-023 v ( IN. Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996 Vereado EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CÂMARA la. Subvenção Social à Associação dos Aposentados e pensionistas de Montes Claros e do Norte de Minas Valor: R$ 12.000,00 DAT | Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0307-023 JUS CATIVA: Referidos recursos visam atender despesas com o pagamento de aluguel do imóvel onde funciona a sede da entidade, aquisição de material de expediente e pagamento de um médico para atender aos associados. Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996 A Ver: io Carlos Câmara ec ie ca a EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 Vereador José Geraldo de Oliveira 1º. -Capeamento As «Rua Timbiras(em 8 2.000500) Valor= R$ 6.000 28, -Execução de Obras de Drenagem no final da Rua Timbiras, Bairro Melo Valor= R$ 2.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária: ni / DIC 06031376448-1002 º,. -Implantação de Rede de Esgotos no fianl da Rua "A", Bairro Melo Valor= R$ 2.000,00 Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária: ** / a 06031376449-1006 ... 48. -Tluminação da Quadra Poliesportiva do Bairro Melo Valor=z R$ 1.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária: 9 K 09031060327-1013 Câmara Municipal de Montos Claros (MG) 5%. -Subvenção Social: «Ateneu Esporte Clube db R$ 12.000,00 «Montes Claros Esporte Clube R$ 12.000,00 «Cassimiro Esporte Clube R$ 12.000,00 «Carmelo R$ 6.000,00 Valor: R$ 42.000,00 , Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária: y 0307-023 6%. -Subvenção Social para a manutenção do Pré-Primário, Anexo à Igreja Boas Novas Valor= R$ 6.000,00 id Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária: Montes Claros, 06 de Dezembro de 1996 EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 VEREADOR COSME SOARES VIEIRA la. 2a. 3a. 4a. 5a. 6a. 0603-1691575,1008 Es e A. HA Limpeza e urbanização do Interlagos fes , Valor: R$ 5.000,00 1 A A? Recurso proveniente da Dotação Orçamentária Tá 0603-1376448-1005 Capeamento asfáltico das Ruás Monsenhor Gustavo, Martinho Pinheiro Filho, Justin: Câmara e Divino Espíri Valor: R$ 3.000,00 Recurso proveni 0603-1691575- Construção da quadra poliesportiva na sede do Distrito de Ermidinha Valor: R$ 1.000,00 / a Recurso proveniente da Dotação Orçamentária A 16020846224-1093 Lida Implantação de uma área de lazer no Rio do Cedro, com a construção de três piscinas de água corrente. Valor: R$ 5.000,0 Recurso provenientê da Dotação Orçamentária 0603-1376448-1005 Valor: R$ 5.000,00 Recurso proveniente da ão Orçamentária 0603-1691575-1008 Soares Vieira PREFEITURA DE MONTES CLAROS Av. Cula Mangabeira,211 -39.401-002- Montes Claros-MG Consultoria Jurídica A, Montes Claros, 02 de dezembro de 1996. Ofício nº : 059/CJ|96 Assunto : Solicita Emenda a Projeto de Lei Serviço : Consultoria Jurídica Senhor Presidente, Para fazer face à solicitação de Precatório nº 21 do Egrégio Tribunal de Justiça e notificação judicial, proc. nº 6.918, de 12 de julho de 1996, que tem como credora , GABRIELA PRATES COSTA MACHADO, conforme cópias anexas, solicitamos a V. Exa. proceder a emenda no Projeto de Orçamento|Exercício/1997, na seguinte conformidade: 01. Acrescentar o valor de R$ 266.940,15 (duzentos e sessenta e seis mil , novecentos e quarenta reais e quinze centavos) à dotação orçamentária da Procuradora Jurídica sob o nº 02 04 014 2008/4191; 02. Reduzir em R$ 266.940,15 (duzentos e sessenta e seis mil , novecentos e quarenta reais e quinze centavos) a dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento , Coordenação|Divisão de Engenharia e Projetos. Sendo o que nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos. Cordialmente, o Prefeito de Montes Claros Exmº Sr. ST Dr. Ivan José Lopes DD. Presidente do Legislativo NESTA a | k ga! PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS enc, . pelo Horizonte, 09 de novembro de 1995 COORD/PREC./OF.nº 916/95 senhor Prefeito Exa cópia autenticada da Encaminho a Vv. conforme requisição protocolizada neste Tribunal de Justiça, discriminação a seguir: PRECATÓRIO Nº 2 CREDOR : ESPÓLIO DE GABRIELA PRATES COSTA MACHADO DEVEDOR: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS COMARCA: MONTES CLAROS N (Duzentos & sessenta VALOR : R$ 266.940,15 novecentos € quarenta reais e quinze centavos) DATA DA LIQUIDAÇÃO: 11/04/95 AÇÃO: DE INDENIZAÇÃO e seis mil, nos termos da sentença € o valor será atualizado previsto no art. 163 e consignado ao Poder Judiciário, como parágrafos da Constituição Estadual, devendo ser recolhido através do Banco do Estado de Minas Gerais - BEMGE - agência 478-8 - PAR TIMG, conta nº 400112-9 - presidente do TJIMG - precatório. cópia do comprovante do depósito, devidamente identificado, faz-se necessária para Se evitar a incidência de correção monetária, € poderá ser feita via "fac- símile”, através do aparelho (031) 226-2371 - coordenadoria de precatórios. A remessa da a AO ensejo, apresento-lhe os meus cordiais cumprimentos. ue La, 4 aristeu MONTEIRO DE BARROS presidente 20274 pes. Márcio Exmo. Sr. LUIZ TADEU LEITE pD. Prefeito Municipal de MONTES CLAROS - MG e Ea Pra oo escerétósco de aduocacia am custáguio cuusol Contes de macedo meta” — o abnt 20.137 adteano dosém quimatáes oabn 60.021 433960105099 RXo SR pio JUIZ DI DIRETO DA VARA CÍVEL DA COMARCA Dis ontrtoS CLAROS G | é eu e. 5 ; E | Ê O lspólio de Da. GABRIELA mo l PRATRS COTA MACHADO, requresen todo prod seu inventuriante a José Correa Machado, memest iudrss tido nequiteto e emptgara pestdent pena jande. vet perante V. Exa. pre poco qa et NHotilicação Judicial contra o . Pruteito j pra Veni RETO Dr Luia Tadeu Eoite, pra) ] aguisadis na te noetudoa e na Preted tura Liu po po Just que ' pt Eca O COMP vin Cs docs. 1 , ' ti, gitia put da pozund ECON VÃO Pee A o eU ne mem i estrdo Mt O RS perho tesao reçgracdent Hárcio ja 1 , i Ei idente do Tribunal de | ' o bien Ná mo dev duma e | ae ] À 1€ ta í Eres f retetres q t ! | DesapropnrIaçãae ve Lrcum espe r Polenta comarca. Conforme vo ve do precatór IO, corequipiçim cra pure pasótneato imnediutos dim ES te Impossibilidade de i 1 tod ' TR audio venpes ii deniaçõãos Ko ] (ENTE ua tem se noticia de que O ; ta 1 pa o) pit pato pretuertá ss na ua ordem de ' ras tw lis iv lega evitados, arts. | ' ' sal. du presente para tas ata br o) rua d. podro Il, 370 - con]. 301 - 302 - 304 - fonos: 221-2898, 222-2544, 221-4659 - fax (038) 222- 2544 - moc - mg | , escectósco de aduocacea NY custáguio crusoé Coutes de macedo mecta Y o abnt? 20.137 adecano dosém quimatdes oa bn 60021 ] pernnestabod | bedesedor queres v veto deraçtas jo u documento, . “( n, Jalon a VERA SOU vs e Ra ( (gm Renas de qua 1 1 Mod IJ 3E rua d. pedro Il, 370 - conj. 301 - 302 - 304 - fones: 221-2898, 222-2544, 221-4659 - fax (038) 222- 2544 - moc - mg Nos em a a tÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Us umaDo SECO PODER JUDIC NSTÂNCIA vNOTIFICAÇÃO! JUSTIÇA DE 18 | Juízo Secretaria do a 42 Vara Cível Secretaria d Comarca Montes cl = — aros - Minas Gerais 6.918 ificação Judicial Processo nº Natureza Not regte: Espólio Gabriela Prates Costa machado Par les Reqdo:Prefeito Municipa & Loures de Macedo Meira advogados pr .Eustáquio Cruso oficial de Justiça Avaliador a validade do mandado integram este mandado Peças que Dr. ANTÔNIO ADILSON SALGADO ARAÚJO, Juiz nas Férias ForenseS. . nesta Comarca, na forma da o Exmo. Sr. de Direito de plantão o MM miz de Direi to em exercício Lei, MANDA que o Senhor Oficial de Justiçara quem for distribui com us cautelas legais. a Notificação do Sr do, deste Juízo proceda, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE jeiro, casado, advogado, com (O) cidade, de todo O conteúdo da petição, cuja cóp e que deverá ser entregue d0 notificando, petição esta que é 18 da ação de Notificação Judicial que chado, no qual (o) S CLAROS, pr .Luiz Tadeu Leite,brasi - a Municipal desta ja se junta à este a ndereço na prefeitur jal do processo nº 6.9 inic GS jhe move o Espólio de Gabriela Prates Costa Ma mM. Juiz prolatou O despacho do seguinte teor:"-Notifique-Se, co son Salgado araújo - -96 (a) Antônio Adil ses." 12-07 mo requerido. MOC. antão nas Férias Foren Juiz de Direito de PL CUMPRA-SE. Im Montes claros - 1 (Local é data) eli) Ut RO dente dudishal - de ordem do MM. 0 Escrivão Judicial, 10.20. 509 1 de Montes claros. KI EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 2a. Construção do Camelódromo ) Valor: R$ 5.000,00 as Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-13764481005-4110 .e* Fra AN 3a. Perfuração e Equipamento de poço tubular em Olhos D'Água Valor: R$ 1.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 4a. Iluminação da Avenida das Américas, Sidney Chaves, Vicente Guimarães e São Judas (Trecho a partir do bairro Cristo Rei) Valor: R$ 5.000,00 Recurso Proveniente da Dotação Orçamentária bi , Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996 Vereador b ton Silveira EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 VEREADOR JOSÉ GERALDO CARDOSO la. 2a. 3a. 4a. Alteração do Artigo 6º (s Redução do perc e ejamento para 10% + Reforma e urbanização da Avenida Francisco Gaetani 0 Ae Valor: R$ 2.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-16915751008-4110 rx Pavimentação da Avenida Dulce Sarmento (Trecho a partir do Hospital da Unimed) Valor: R$ 5.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária * 0603-16915751008-4110 fh, Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996 Vereador esteio) EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 VEREADOR UBALDO FERREIRA GONÇALVES la. 2a. 3a. Construção de Escola no Bairro Esplanada Valor: R$ 5.000,00 O PA vá Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 1202-08421881021-4110 Capeamento das Ruas “G” e “H” - Bairro Esplanada Valor: R$ 1.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-16915751008-4110 Perfuração e Equipamento de poços tubulares em Sanharó, Poço Novo e Barrocão Valor: R$ 1.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-13764481005-4110 ++ Montes Claros, 10 de | bro de 1996 Vereador Ubaldo Fe; Gonçalves EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 VEREADOR SEBASTIÃO ILDEU MAIA la. Capeamento da Avenida Vicente Braga Valor: R$ 2.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-13764481002-4110 2a. Drenagem na Praça São Vicente no Bairro Santos Reis Valor: R$ 1.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-13764481002-4110 Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996 Vereador [574 Ildeu Maia 0/8 EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO HAMILTON SILVEIRA, JOSÉ GERALDO CARDOSO, JOSE VICENTE MEDEIROS, ANTÔNIO EUSTÁQUIO GOMES. UB. ALDO FERREIRA GONÇALVES E SEBASTIÃO ILDEU MAIA la. 2a. Construção de Centro das Convenções Valor: R$ 5.000,00 O A Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-13764481005-4110 ++ Construção de Albergue Valor: R$ 5.000,00 O R— Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-13764481005-4110 Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996 / O di Í vede j AE Vereador José lo Cardoso Vereador MR Maia Vereador É. Gonçalves TC E TER RR q] ins ms EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 VEREADOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO GOMES la. Duplicação e Urbanização da Avenida Magalhães Pinto (do Parque de Exposições até o MAX-MIN) Valor: R$ 5.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-16915751008-4110 ek 2a. Drenagem na Avenida dos Militares do Bairro Clarindo Lopes até a Rua “G” no Bairro ( (2 n 6, p, Santa Rita Valor: R$ 2.000,00 ) Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 1/4 0603-13764481002-4110 1 +++ 3a. Pavimentação das Ruas 1, 4, 5 e parte da Rua “K” no Bairro Clarindo Lopes Valor: R$ 2.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-16915751008-4110 do +**+ 4a. Urbanização da Avenida Osmane Barbosa Valor: R$ 5.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-13764481005-4110 Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996 EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 VEREADOR JOSÉ VICENTE MEDEIROS la. 2a. 3a. Sá Construção de Escola no bairro Castelo Branco Valor: R$ 5.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 1202-08421881021-4110 ek “o Pavimentação da Avenida “L” (Trecho entre o Bairro Delfino Guimarães e Vila Anália) Valor: R$ 3.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-16915751008-4110 ++ Pavimentação das Ruas Cruzeiro e Vasco da Gama Valor: R$ 2.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0603-16915751008-4110 + Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996 ZA EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1997 VEREADOR JOSÉ HÉLIO GUIMARÃES DE CARVALHO la. Subvenção Social para as entidades abaixo relacionadas - Programa de Apoio as pessoas portadoras de deficiências físicas R$ 6.000,00 - Centro de formação e promoção do menor carente R$ 18.000,00 /, E - À APAE R$ 12.000,00 Valor: R$ 36.000,00 Recurso proveniente da Dotação Orçamentária 0307-023 Montes Claros, 10 de Dezembro de 1996 Vereador José MEO se carvalho su ecra does do 1 a pa a a sept EN Câmara Municipal de Montes Claros (MG) EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1227 Vereador Eduardo Avelino Pereira 1º. -Que seja alterado de R$ 7.000,00 para R$ 106.000,00 o valor constante da dotação 03 07 023 2002 - Manutenção das Atividades de Apoio Admi-* nistrativo - 3132 - Outros Serviços e Encargos - Secretaria de Gover- no - Gabinete do Secretários Q Fara atender a alteração de que trata esta Emenda, serão transferidos recursos de R$ 99.000,00 da dotação 16 91 572 1007 - Implantação do! Trem Metropolitano - 4110 - Obras e Instalações - Secretaria de Plane- mento e Coordenação - Divisão de Engenharia e Projetose Montes Lo 10 de Dezembro de 1996 Ro Eduardo acoto MT Elriv crio Câmara Municipal de Montes Claros Ofício nº: Assunto : Serviço : e PROPOSTAS DE EMENDAS AQ ORÇAMENTO BARA 1997 SO HESTELTTOM veem ce Bm 1 é da Frojeto de Lei Cr qamer e = de Cao e DR Ber e mms tara ção Cuchtr canas Valar dpomgoo Do == Sand > em cha RR ECCI ARES O a Yes LE TIG A re Futbraladr nipamento de Poço orçamentárias E Baird ( Sidney Chvega Vicente rtir da Bairro Cristo feed) ED OO «O g.399, +2 Law - flteração do êrtigo Vo Redução do Pere tual de Remaneszamerto pera LO y I da Gra Fréncisco Gaetami Qe.9.-= to Qreqamertárias ta Dotação Cqanerntárias da firm DU Cetemerric uetir do Hos ad da UNEMED 100.000,00 Siova o? ad turad ua ADO a OK SL 00d DO lho 1 ” la no Bairro Esplanada Da OR e O coma = ae Qrqamnerntárias e dA, ursos provinientes da Dota Iánde DBICLABLOCL-ALIO mes Ruas "GU e MH —- Bairro Esplanada Juss => + da Dotação Orçamermbtári as o po RS JO. 626.00 : Tubulares y Em Sambar, Move e Barracão Valar = KR CIOO q OR) os pres ate º Rio preovini da Dot PEMGBILDO TLDEU Mata Las = Ca Rea us da Gra Vicente Braga RD as RINDO ae DO 2ipe a 2 da Dotação Orçamentárias Seu e Drenagem na Praça São vicente no Bairro Santos Reis My Valer = RB SO. DO ÇÕO ER Indicação des dado Hemiltomra Gera do Chica, José Vicente, Torenha da Cometa Ubaldo «& tideu Maias to de Centro de Corvençã RE 200.000 100 E dad de. — Cotstru Mader: Recursos provinientes da Dotação Oogamen árias DEDNASPOGIRLOOR-GILO Bam Construção de Albereue Valar = R$ 100.000,00 Senade=2 pegava À Em RAVE) e amsrh ca ALR a Ni So ka e Y - Duplicação e Urban - brand - Construção de TONENHO DA CON cação da va Magalhães Pára tda Farque de Exposição até a Maxim) Valer = R$ SOO,D0O «DO B.oss: ia cvinientes da Dotação Orçamentárias ra fr dos Militares da Bairro Clarindo Lopes até esa no Bairro Santa Rita dador = R$ 40.000,00 GA 7; 1a Recursos provinientes da Dotação Ce camentáicias DEODICLIZOIGILOOR-GILILO ta rm —— Pavimentação das Ruas: La Gu Re parte da Rua VKU ga Bairro Claríndo Lopes ) dalor = R$ 80.000,00 A. % PD dA rsas provinientes da Dotação Curgcumerntarias 1008-4110 — RB BO EG, 10] ex “& o da fra Qrmane Bairros “30.000 400 Serts— dale DS ASFPASGRLDOE-BLLO = RD BO, OD DO 12 Vutd pg UE meSsos provinientes da Data do dos amervidarias recela no Bairro Castelo BRrsnco Valer os BB 280,000,00 Ba” E 3 = provar ent POR DISPOR ORI -GILO - Pavimertaçãã da five MM tTreche entre a Emjrra Delfino Magal hiies dale = Rd 000,00 > RiRias Ds e Vila Bmábia) Freire DEOB=1 API rovinientes da Dotação Or qanemtáriar FIVOB--GLIO Ria Pavimentação das Ruas Cruzeiro e Vasco da Gama Valeu [é 06 DO 19,609 16] Qussavt— ursos provirniermtes I-LAPIRZELODA-ALÃO E Ro Ri) Montes Claves, 10 de dezembro de à Câmara Municipal de Montes Claros Ofício nº: Assunto : Serviço PROPOSTA DE EMENDA AQ ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 EMENDA - que seja alterado ds R$ 7.000,00 para R$ 106.000,00 & o valor constante da dotação 03 07 023 2002 - Manuten ção das Atividades de Apoio Administrativo - 3132 - Dutros Serviços e Encargos - SECRETARIA DE COVERNO - GABINETE DO SECRETÁRIO, Para atender a alteração de que trata esta Emenda , serão transferidos recursos de R$ 99,000,00 da dotação 16 91 572 1007 - Implantação do Trem Metropolitano - 4110 - Obras e Instalações - Secretaria de Planejamento e Coor nação - Di- visão de Engenharia e Projetos « Montes Claros, 10 de dezembro de 1996 Vereador Edusrdo Avelino 4 Ed Vereador Henrique Borem e Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 74 PROPOSTA DE EMENDAS AQ ORÇAMENTO PARA 1997 DU io ae pré o, qu ua MO EMENDA UM So fit! Pe A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS gets E n N s 0 BAIRRO SANTALÚCIA 2D 25 Da Quest? (RIDS oço3 641 STS JS5 RUAS ALIANÇA, H, 6, F, P,K, ), N, 1 e CONTORNO DA PRAÇA ; / BAIRRO ALTO DA BOA VISTA LAS RUA DEZENOVE ro qtas o =” (YO, om Cidsces REIS, = BAIRRO São JUDAS II / PN mae CAM AVENIDA HERMELINA SENA e CONTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO untar é 286, eo ID? BAIRRO MONTE CARMELO 11 - 7028209 3 r RUAS DOLAMITA , ARDÚSIA, ÁGUAS MARINHAS, COBRE E RUBELITA V Absk : ia EA é ace “1IC Me, EMENDA DOIS ÉS Logeo va Jor” CISSA 2 ] E] CAPEAMENTO ASFÁLTICO BAIRRO DELFIND MAGALHÃES RUAS EDUARDO DE ALMEIDA, MANDEL ROCHA, "A? e BUENÓPOLIS . sx j SAM ( : SED EMENDA TRES SIOSGDD. 4 (Lasar 2 ) KePR ASO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL LIGANDO A RUA LÁZARO PIMENTA À RUA PIO XII, NO BAIRRO SÃO JUDAS, Usui < 2Zovermo Revo = oto3 446M 515 4099 7 em S] EMENDA QUATRO - que se de ao Artigo 6º, do Projetosde-lLei do Orçamento + O seguinte teor : "Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos supleméntares até o limite de 20% ( vinte por cen- to) da despesa fixada nesta Lei, utilizando recursos provenien - bes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, confor me o disposto no Art. 45, $ 19 », inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, " CA a A Henrique Sorém fls. 02 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) EMENDA CINCO [ts SUBVENÇÃO SOCIAL AD GAPA ..cccecc oco 0000 R$3O.D0D,00 grs - 0NA SUS ? EMENDA SEIS SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO JORNALISTA EM MONTES CLAROS cosoccoconceroscncencsso R$ 20-886,800 . , +45 “5 (So * Pod 2 DA QUE a ei qro 2 030% rar ART á - Ca Montes Claros, 06 de dezembro de 1996 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) PROPOSTA DE EMENDA AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 EMBNDA —- CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL VALOR: R$ 200.000,00 ; e À AA A passe” ns di Montes Claros, 06 dexdezgmbro de 1996 Vereador Ivan [Jose Câmara Municipal de Montes Claros (MG) PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AU ORÇAMENTO PARA 1993 EMENDA - que se dê ao Artigo 6º o seguinte teor/: “ Art, 8 Tá por cento ER AETE esta Léi, utilizan= y E 8 : a anulação parcial ou to= 4320/64, V no boa 45,8 14 rei edéral nº / 04 PROPOSTA DE EMENDAS AO ORÇAMENTO PARA 1997 y 2 = EMENDA UM Pd ue ç Tou terra A a vas 17 T - ALARGAMENTO DA AVENIDA OSMANE BARBOSA, QUE DÁ ACESSO AD BAIRRO XK : z R Udo: (9090 > Ppuplis - ALARGAMENTO- DE DUAS PONTES NA AVENIDA. MINAS GERAIS ; k vma E Va So nd «o RES, 3 Edi Ta UN AGA SS ANNE 2 5) EMENDA DOIS ua Lata dad A cá vç - LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO INTERLAGOS o) KTVO : gn. Send ch0Z [376 LE MOS EMENDA TRES CAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MONSENHOR GUSTAVO, MARTINHO PINHEL RO FILHO, JUSTINIANO CÂMARA E DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PLANALTO ; vdac. que 210º RT9S . D693 10 595 AL EMENDA QUATRO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ER-= MDDINHA ; vedar peso dv? K7DD. 204 4ON3 (602 0MHE E “002 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) EMENDA CINCO - IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO RID DO CEDRO, COM A CONSTRU ÇÃO DE TRES PISCINAS DE ÁGUA CORRENTE ; & . vela. ss = RPDS z D6O ITR NF duos” EMENDA SEIS - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO QUE LIGA O JK AO VILLAGE DO LAGO II ; Fause KZDO — 0607 GM SS Jus - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 100, LIGANDO O BAIRRO VILLAGE DO LAGO II AO JARAGUÁ II. €; qusór si RIDO = 0603 GU SH AP Montes Claros, 09 de o 8 Suares Vieira Câmara Municipal de Montes Claros (MG) PROPOSTA DE EMENDA AD ORÇAMENTO PARA 1997 SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MONTES CLAROS E DO NORTE DE MINAS .ccccree R$ 12.000,00, JUSTIFICATIVA Referidos pecursos visanatender despesas com o pagamento de ! aluguel do imóvel onde funciona a séde da entidade, aquisição de material de expediente e pagamento de um Médico para aten- dimento aos associados « Montes Claros, 06 de dezembro de 1996 Verea mio CarlosCamara pa Ny S Ú (| v70) ot? SAD Câmara Municipal de Montes Claros (MG) PROPOSTAS DE EMENDAS AD ORÇAMENTO PARA 1997 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA l. VILA ÁUREA 1 Ruas Corinto, Esparta, Salamandra, Avenida Morse, F, E, B, 6, 1, Gregório Ferreira de Andrade e parte da Rua Geraldino Machado . Total ... 23.000 metros quadrados - Valor : S.wu>'*? Rios = nto 6H 545 AE ” BAIRRO INDEPENDÊNCIA = : Avenidas Independencia e Alameda das Américas , Ruas Imperatriz Leopoldina, Paraguai, Surinami, Equador, Chile, Uruguai ,Argenti- na, Bolívia, República do Peru, Colômbia, Venezuela, Panamá, Cos ta Rica, Nicarágua, Hondutas , El Salvador, Guatemada , México , Porto Rico, Jamáica, Haiti, Estados Unidos, Canadá, Groenlândia, Portugal, Bélgica, Espanha, França, Itália, Eurgpa, Inglaterra , Alemanha, Suissa, Áustria, Suécia, Noruega, Escócia, Marquesa de Santos, Pedestre, Aclamação, Ipiranga , Luxemburgo, Ruas A e B. , Total .... 93.000 metros quadrados - Valor : R$ 700.000,00 Ê ço Va, dOnas 2. CALÇAMENTO POLIÓDRICO VILA ÁUREA 1 vuco tada? REIS = 0602 (644 sys (00 E e “a ho « Sad 3. SANEAMENTO BÁSICO VILA ÁUREA 1 Implantação de rede de esgotos nas Ruas Tersália, Argos e parte da Geraldino Machado SO, +S UMN!Zasas KTDO = 0603 |2H0 A AM 4. ILUMINAÇAO PÚBLICA VILA ÁUREA 1 Iluminação da praça e extensao de redes nas Ruas Esparta, Mace= donia, Geraldino Machado , Argos e Avenida Morse ; do dos 1) uni ee KIDS -vhOF [069 313 44 tá 5. SAÚDE VILA ÁUREA 1 Construção de um Posto de Saúde (Referido Posto ira atender as Vilas Áurea I e II eo Bairro * Bela Paisagem ) 5 Ga: 9 orar, diyim SS RIDE = [104 1335 CY dad 6. Aquisição de terreno e construção da sede da Associação de Mo- radores da Vila Áurea ; sro lado: ; ( Saro Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 7. Construção e instalação de Creche Comunitária na Vila Áurea, com capacidade pora abrigar cerca de 250 crianças 5 [OD OTD.A - JWlar 2000 52 REDS 40.03 094 195 400 8, Construção e instalação de Creche no Bairro Independencia ; ” ( referida Creche poderá ser edificada em terreno localizado ao fundo da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes * Pinheiro ) . Valor: R$ 904000,00 Uia. Tesoura grs - E 203 og4l 19S oc 9, Consttutão de Posto de Saúde no Bairro Independencia A Valor: R$ 190$000,00 , . RIDS = qe im pol (SS NTE E di 10. Construção de Quadra Poliesportiva, no Bairro Independencia RED /602 09VE ZEN MU5S Valor: R$ 22.D40,00 VUCa -O fd 1l.Ampliação do prédio da Escola do Bairro Independencia, com a construção de 03 salas de aula . Valor: R$ 15.000,00 R$) = feve ugie LIS del Valor Loo vv (Referidas salas objetivam atender a implantação do 22 grau ) 12. Construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Indepen- dência . Valor: R$ 10.000,00 vos (000,42 REDO =[503 (554 41% 105% 13, Construção de cobertura e colocação de bancos nos pontos de parada de coletivos localizados à Rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro Independencia. Valor: R$ 5.000,00 . vota Lusde= REDO = (6U SIS JU% 14. SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 3.600,00, PARA CADAUMA DAS SEGUINTES ENTIDADES + - Projeto Jardim Eldorado de Ação Social ; Tous - Escola Infantil Menino Jesus ; Jquar?" , pr, p= - Prujato Semunitirim-iiova Candido; PD as” Dre A - Colégio Presbiteriano de Montes Claros ; T.(+2'" qe? - Cológio Batista de Montes Claros. % (uu e RTDO = qIaY UTI Montes Claros, 29 de n ro de 1996 Vereador Benedito Said Câmara Municipal de Montes Claros (MG) PROPOSTA DE EMENDAS AO ORÇAMENTO PARA 1997 RA) JA mofo am wÁ Gens prsrnnovi DE EMENDA UM Koa Min? fondo, qvATo VR bos” ap va prrnádo níúnseo SE + 2 q xs (BU UMa! 2,99" CAPEAMENTO asráLTICO | fts RUA TIMBIRAS, EM SEU FINAL, NO BAIRRO MELO - Valor, [posu == RUA MAN, EM SEU FINAL, NO BAIRRO MELO - vivo tsovt? RUAS NIQUITA RABELLO E DAS GARÇAS, NO BAIRRO ALCIDES RABELLO . RIDS = 607/69 SIS duos Unca”, [034,92 EMENDA DOIS EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO FINAL DA RUA TIMBIRAS, BAIRRO MELO . UPS 2Zmmvo j K2DV O 20403 13H VYB 4002 EMENDA TRÊS a TR IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO FINAL DA RUA "A" , BAIRRO MELO ; , Vala! Qusrma 73 +. EMENDA QUATÃO o 06 DZ jr3g Y4A post ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MELO ; Joias, doSv> EMENDA CINCO ço - 0NIP/00 FLY [o(s SUBVENÇÃO SOCIAL AO ATENEU ESPORTE CLUBE ,.. 12.000,00 SUBVENÇÃO AO MONTES CLAROS ESPORTES CLUBE... 12.000,00 SUBVENÇÃO AD CASSIMIRO EBPORTE CLUBE ,..0 000 12.000,00 SUBVENÇÃO SOCIAL AD CARMELO .ecccecsrccsecs 6.000,00... Montes Claros, 06 de É depeii d 1996 feno = DF0t 0LF vacendéa eraldo Oliveira EMENDA SEIS E RAR e N 3ubucas era aos nov 4) 400 n2 putÃo e VR Gu