| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1993 |
| Date | 1993-01-07 |
| Ementa | Flash 4405. Requerimentos do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a setembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4405 Presidentes da Mesa Diretora: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes Espécie: Requerimento Categoria: Diversas Autoria: Antônio Carlos Câmara Data: 07/01/1993 Descrição Sumária: Requerimentos do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a setembro de 1996. Controle Interno — Caixa: 01 Posição: 02 Número de folhas: 75 Pr ni Municipal de Montes Claros peça E ot? tm INDICAÇÃO No 05 E Pa) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando a urbaniza- ção da praça existente no Bairro São Geraldo II, bem-assima ! construção de uma Creche naquele bairro, cujos benefícios estão sendo reclamados pelos seus moradores, que se acham na expectati- va de atendimento por parte da administração, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de | janeiro do 9 93. Es sie Antônio Carlos Câmara Câmara Municipal de Montes Claros pô 9/9). INDICAÇÃO Nº 25 5! TA o) 4 que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando do seu se= O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: tor competente a execução dos serviços de patrolamento e encas calhamento das ruas do Bairro Monte Carmelo II, inclusive a pavimentação asfáltica da via de acesso principal aquele bairros Requer ainda a realização de gestões junto à COPASA, para que a 1 mesma promova a instalação de redes de água e esgotos nas ruas daquele bairro, ainda não dotadas desse serviços VEREADOR Antônio Carlos Câmara âmara Municipal de Montes Claros pv 14 INDICAÇÃO Ne 4) o O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, reivindican- do os seguintes melhoramentos para o Bairro Nossa Senhora das Graças : - iluminação públicas nas ruas ainda não dotadas de tal benefício ; - criação de mais uma linha de transporte coletivo ; - construção de um posto de saúde, para atendimento médi- co-odontológico ; - aterro e passarela ligando as duas partes do bairro ; Q - construção de uma praça detada de quadra pdliesportivas - limpeza de lotes vagos ; - patrolamento e encascalhamento de ruas + Montes Claros | Jd O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe entendimentos com a die reação da TV-Montes Claros, no sentido de se estudar a via bilidade da celebração de um convênio de cooperação entre! a Prefeitura e aquela Emissora, visando levar as suas ima- gens Aquelas comunidades rurais do nosso Município que ain da não as recebem + : Lula Adeieo AntonioZarlos Câmara (o Mitcicin À de Montes Claros , pf » INDICAÇÃO Nº 09 pe É pás O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma [5] regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo lunicipal, reivindicando os seguintes melhoramentos para os moradores do Vale do Pacui, compreendendo * as localidades: Fazenda Santa Bárbara, Fazenda Pradinho, Mato sê co, Riacho do leio, Brejinho, Olhos D'agua e Fazenda Traçadali - Posto telefônico; - Criação de uma linha de transporte coletivo; - Construção de uma quadra poliesportivas - Instalação de energia elétrica para a Escola Munici- pal Manoel Pereira do Nascimento; - Construção de uma ponte no Rio Pacuí, interligando * Q Santa Bárbara a outras localidades vizinhas. VE ADOR ANTONIO CARLOS CÂMARA Câmara Municipal de Montes Claros j J A INDICAÇÃO No JO a! j vo o ue se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando os seguintes q , O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: melhoramentos para a Escola Municipal Bom Jesus na localidade de Brejinho : - Iluminação da Escola; - Instalação de água; - Cercadura da Escolas - Paguenos reparos. e MDS o eai Gosto Lc: FERE READOR ANTÔNIO CARLOS CÂMARA Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de | jeneiro 16 Câmara Municipal de Montes Claros 5º Pas INDICAÇÃO Nº [2 A O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando a cons= trução de uma ponte na estrada que liga a localidade de Mili- vre a Riachinho, em substituição a uma velha ponte de madeira que ali existia e acabou ruindo, deixando sem passagem vários produtores que se utilizam da referida estrada para o transpor te de seus produtos, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de | Jjansiro de 19 93 sys 5 bn bt ae en Antonio Carlos Câmara Pio a Câmara Municipal de Montes Claros Dá 1?) INDICAÇÃO No 1/ Mo qu pv O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 5) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Executivo lhmicipal, reivindicando os seguintes melhoramentos para o Bairro Monte Carmelo II: - Desapropriação de terreno para construção de Salão Comunitário e Igrejas - Ponte que interliga Monte Carmelo I ao Monte Carmelo ps dA - Praça com arborização, - Creche, - Quadra Poliesportiva, - Concluir obras do Córrego llelancias, QÚ - Iluminação da praça do Bairro Santa Lúcia que inter- liga Monte Carmelo II. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de Janeiro de 9923 VEREADOR ANTÓNIO CARLOS CAMARA O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 5) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Hunicipal, reivindicando do seu setor * competente a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua ATENEU existente no Bairro Dº GREGÓRIA, bem assim a drenagem naque- le bairro, cujos benefícios estão sendo reclamados pelos seus mora- dores, que se acham na expectativa de atendimento por parte da Admi nistração. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, O2 de Fevereiro de 19 93 VEREADOR ÍTIO CARLOS CÂMARI! Pi» Câmara Municipal de Montes Claros Mi Ta O UP O(s)Vereadores infra assinado(s),na forma 0º o) que seja dirigido ofício ao Executivo liunicipal, reivindicando os ' regimental, apresenta(m)a seguinte indicação: seguintes melhoramentos para o bairro Santo Inácio II: -Encamento de água, -Tapar buracos feito pela COPASA(cascalho, * -02(duas) traves para campo de futebol. Es; Sala de Sessões da Câmara Municipal de lontes Claros,04 de fevêreiro/1993. EREADOR fONIO CARLOS CÂMARA Montes Claros LS e O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu heite, solicitando=lhe estudar a possibilidade de promover a desapropriação de um terreno existente na Rua Pará de Mi nas, do Bairro Santo Expedito, em cujo local se acha insta- lada uma antiga antena já desativada, da Bandeirantes, a ! fim de ali se e ai uma área de lazer + conforme é dese- jo dos moradores d referido bairro, que se acham na expecta Ú tiva de atendimento por parte da administração. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes EREADOR e -= e Antonio Carlos Camara O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando do seu setor competente os seguintes melhoramentos para o Bairro VILA ANÁLIAS - Instalação de um telefone público na escola, - Cobertura do ponto de ônibus, - Iluminação da Avenida, - Bloquiamento da Fonte Velha, - Construção de um Centro de Convivio, - Instalação de Energia Rletrica/fgua e Esgoto nas Ruas! 01 e 02, - Encascalhamento na Avenida de acesso ao bairro por on- Q de circula o coletivos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de Jeyverciro 4 do 93.” Jo SE part ANTÓNIO CARLOS CÂMARA É Câmara Municipal de Montes Claros pe y a% INDICAÇÃO No /Y O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma U regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo lliunicipal, reivindicando do seu setor ! competente os seguintes melhoramentos na localidade de PRADTINIHO $ - Reforma da escola, - Poço artesiano da fazenda Vieira/Senta Bárbara, - Levantamento para abertura de estradas, Mata-burros, - Problemas gerados pelos mosquitos da SOMAI, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de | Teyvexeiro de 1 93. VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CÂMARA O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando do seu setor ' competente a colocação de 03 postes de energia elétrica para a Rua dos Ferroviarios beira linha próximo ao Viaduto Manoel Emiliano ' Centro,onde as familias daquela rua não poder trafegar, pois ha uma grande quantidade de Malandros se prostituindo, usando tozxicos e assaltando quem passa pela mesma, R NY Câmara Municipal de Montes Claros e" Ay INDICAÇÃO Nº AF vm ny ho O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie co Executivo Nunicipal,reivindicando do setor competen te a colocação de um transformador,na localidade de Senta Bárbara, * para funcionemento de um Poço Tubular, que abastecerá água para toda aquela Comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 23 de jronco de Voa... Vad (6 Câmara Municipal de Montes Claros | o ) INDICAÇÃO Nº 0Z O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie so Executivo Municipal,e ao Deputado Estadual Roberto Amaral, réivindicando do seu setor competente a execução de servi- y ços de pavimentação asfáltica iniciando da BR-365 até o Povoado 1 ms ão Geraldão II,bem assim o termino àa construção do Posto Policial a cujos benenfícios estão sendo reclamsãos pelos seus moradores,que se acham na expectativa de atendimento vor parte da Administração. O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor com, petente a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Praça Nosso Ler existente no Bairro São Judas II, cujo benefício esta sendo re- clamado pelos seus moradores, que se acham na expectativa de atendi, mento por parte da Administração. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. Ol de Abril de 19 93 “CC VEREADOR | ANTÔNIO CARLOS CÂMARA âmara Municipal de Montes Claros a Nº 0/4 , INDICAÇÃO pe AO O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 4 regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Ilunicipal, reivindicando do seu Setor com petente a Construção de um Quebra-lolas na Rua Frei Caneca perto da ponte, São Judas, cujo beneficio está sendo reivindicado pelos morado Ê res, que se acham na expectativa de atendimento por parte da Adminis tração. Sala das Sessões da Câmara Câmara Municipal de Montes Claros ra INDICAÇÃO Nº 9 A O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo llunicipal,reiviniicando do seu setor com vetente a Construção de um campo de futebol com traves, Rede de Esgo, to,Asfalto na AveSsperimental,Lotação circulando todo o bairro, cons de um Posto Policial para o 2 8 trução de um Posto de Saúde, Construç bairro Village II, cujo beneficio está sendo reivindicado por morado, res,que se achem na expectativa de atendimento por parte da Administração. Sala das Sessões da Câmara Municiphl de Montes Claros. 15 de cbxil É 9 R | iara Municipal de Montes Claros Ta INDICAÇÃO Nº 7% do N) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr.Luiz Tadeu Leite, encaminhando pedido a S, Exa. no sentido de dos tar de calçamento ouasfaltamento a Rua Boa Sorte, no Bairro * Tiradentes, já que a situação é bastante precária naquela via pública, onde são grandes os estragos provocados pelas chuvas, em virtude da falta de escoamento de águas pluviais, causando inclusive danos e prejuizos aos moradores daquela região» Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 20 de abril de 19 93 EBREÁDOR hétônio Carlos Camara O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor ' competente a colocação de 04 postes de energia elétrica na Avenida F,nº 601-Bairro Jardim Primavera, cujo o benefício está sendo recla- mado pelos seus moradores, que se acham na expectativa de atendimen- to por parte da Administração. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 13 Câmara Municipal de Montes Claros e INDICAÇÃO Nº 0% E Ay Nas A O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma o regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando do seu setor * competente a complementação da Rede de esgoto, calçamento manilhas nas Ruas 28-08-06,no Bairro Alterosa, cujo benefício está sendo re- clamado pelos seus moradores,que se acham na expectativa de aten- dimento por parte da Administração. e a u Câmara Municipal de Montes Claros DM! 0") INDICAÇÃO Nº 4 5 b' O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor º competente a ligação da Rêde de Esgoto para o Bairro N.Senhora ' das Graças, cujo penefício está sendo reclamado pelos seus moradores que se acham na expectativa às atendimento por parte da Administra- ção « INDICAÇÃO Nº É O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor ' competente a colocação de um telefone público,na Rua Tupiniquins nº 426-Morrinhos,na Mercearia Rafés Bar,onde as familias daquela * rua se encontram com dificuldades de se comunicar em casos urgen- tes de acordo necessidades de cada um, Câmara Municipal de Montes Claros | INDICAÇÃO Nº ?> O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor + competente a cobertura asféltica na Av.Cila Mangabeira do nº1134 * ao nº 1344, cujo benefício está sendo reclamado: pelos moradores, * que se acham na expectativa de atendimento por parte da Administra ção. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. og de tunho. de 9 93, N âmara Municipal de Montes Claros e | INDICAÇÃO Nº 41 nt af Ç Ad po 0" O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando do seu setor !* competente os seguintes melhoramentos para o Bairro DOS CANELAS Is - Asfaltamento das ruas Sebastião R. de Andrade, Bom Je- sus e Rua Onze, - Tapamento de buracos na rua Júlio Canela e racuperação de asfalto da mesma, 08 postes de luz na rua Júlio Canela, Limpeza de lotes vagos ( Rua Júlio Canela e proximida- des), [e if po Rede fluvial em várias ruas, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. OB de Junho Me 93 Câmara Municipal de Montes Claros RR fá INDICAÇÃO Nº 02 Do) $ | o 0 N O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando do seu setor * competente que seja realizado o alargamento da Rua Cosme Damião * esquina com Ave Cula Mangabeira, visto que ali existe um passeio ! tomando conta de quase toda a extensão da rua, cujo beneficio es- tá sendo reclamado pelos seus moradores,que se achem na expectati, va de atendimento por parte da Administração. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 17... . Lad Me Poa. Ra” Câmara Municipal de Montes Claros Y INDICAÇÃO Nº (f » à But "4 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando do seu setor competente a cobertura asfáltica na Rua Uruguai-Bairro Dr. João AL ves, cujo benefício está sendo reclamado pelos seus moradores, que se acham na expectativa de atendimento por parte da administração. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Junho de 993 VEREADOR Antônio Câmara âmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 4 Ri "3 j O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor , competente a colocação de um telefone comunitário,a ser instalado * no nº 724 na Avenida dos Militares,nesta cidade, cujo benefício está sendo reclamado pelos moradores, que se acham na expectativa de aten dimento por parte da administração. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 15 de Junho de 19 93. Montes Claros yv. tp” g v ob O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor 0 competente a doação de equipsmentos dentários para ser instalado * na Escola Estadual Nereide Carvalho, cujo benefício está sendo recla mado pelos seus moradores daquela comunidade, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 22 de Junho de 19 93... pai Câmara Câmara Municipal de Montes Claros X PA at INDICAÇÃO Nº Í IP pb 4 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a pr mr que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor competente a construção de um Posto de Saúde no local da E.E. ' Nergide Carvalho, pois a mesma escola já se encontra funcionando * em outro endereço, pedido este feito péla comunidade do Bairro ' Morrinhos e adjacência. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 22 de Junho de 993 a A, TR O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do setor compe- tente a ligação da Rede de Esgoto para o Bairro Monte Carmelo II, * cujo benefício está sendo reclamado pelos seus moradores que se 9 acham na expectativa de atendimento por parte da Administração . Antônio Câmara O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Devido a criação dos novos Serviços de Abastecimento D'agua, que carece de pessoas responsáveis pela distribuição, e, como a Lei dd 2.020 impede a contratação do pessoal fora do Concurso, SURGERIMOS ao Executivo Municipal repaces de verbas para as Associações das * respectivas localidades, mensalmente, iguais ao menor valor de tabe la de salário da Prefeitura, afim de que as próprias Associações |! possam dá melhor assistência, e se responsabilizam pelas distribui- ções d'agua aos moradores, isto através de convênios. JUSTIFICATIVA: Com isto passa a responsabilidade de distribuição " d'agua para as Associações, ficando apenas de responsabilidade da Prefeitura, a manutenção quando necessário e solicitado pelas Asso- ciações., Câmara Municipal de Montes Claros | q INDICAÇÃO Nº (2. O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: QÚ que seja enviado ofício ao Gerente“ Regional da COPASA, Dr. Ro- drigo Cerqueira de Moura, solicitando rede de esgoto nas Rosé 8 ( oito ) el0 ( dez ), ambas localizadas na Vila Tiradentes , conforme solicitação dos moradores em anexo. pa Antônio Carlos Câmara EO, O(s) Vereador(es) intra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Gerente- Regional da CEMIG, solicitan- do colocação de 01 ( um ) poste de luz nas Ruàs 8 ( oito ) e conforme solicitação dos morado- lo ( dez ) , na Vila Tiradentes, res em anexo. Municipal de Montes Claros. 29 de | julho Sala das Sessões da Câmara K | t ia Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 4 Ú pç É O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor , competente algums benefícios para o Bairro Santo Expedito:retirada de caçamba de lixo e entulhos,retirada de um poste de energia elé- trica colocando-o para o lado esquerdo do jardim, pequenos reparos na praça Santo Expedito,ornsmentando o jardim com plantio de ro- * SaS. Justificação E necessário melhorá-la com urgência,pois tem sido grande preocupa Ú ção para os seus moradores o mau cheiro e a desorganização do jar- dim e da praça,que se acham na expectativa de atendimentos por par te da Administração Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 17 de agosto “de 993. "VEREADOR — Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 17///208 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja consicnado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo! | Ed , E / p ê" : Jose Rego e que da decisao desta Casa se de conhecimento aos! familiares do saudoso extinto, na pessoa de sua filha, Arnajda Soares Andrade, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 03 de tS “O MMEREADOR A "a! , a Antonio Carlos Camara O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor ' competente a construção de um Quebra-iolas à Aveniãa Francisco º Caetano em frente ao número 1041-Bairro Major Prates. ZLISILEICAIINIA E necessário construir com ugência,pois o trecho é perigoso e os mo toristas vêem abusando a alta velocidade neste local, podendo assim * até provocar acidentes a este tão movimentado bairro. REQUERIMENTO Em que pese o esncertÊ" que goza o nobre companheiro de Edilidade, Vital Fonseca, de quem o signatárie é admira- dor, pelo seu trabalho e dedicação a Comunidade de Nova Es= perança , o Vereador que esta subscreve vem, naforma regi - mental, requerer seja imediatamente constituida uma Comis- são Legislativa de Inquérito, conforme dispõe o Art, 40, da Lei Organica Municipal, combinado com o Art. 81 do Regimene to Interno, a fim de apurar denúncia veiculada pela imprene sa local, através do " Diário do Norte ", conforme recortes anexos. Necessário se faz a apuração de tal denúncia, E fim de se esclarecer a verdade dos fatos, de modo a presere var a própria dignidade desta Casa perante a opinião públi- ca, Sala das sessões, 18 de novembro de 1993, Verse Eis Carlos Camara JUSTIFICATIVA Nova Esperança, Distrito deste Município, cuja população consi- dera como seu principal líder o Vercador Vital Fonseca, inclusi ve o tendo como Presidente da Associação Comunitária daquele ! Distrito, vive momentos de alarma social depois das apurações das fraudes/corrupções nos orçamentos públicos Federal e Estas dual. É que foram destinados recursos, a Cargo da referida Age sociação, para aconstrução de casas populares, com notória acu- sação ao nobre par, relacionada com o desvio de verbas. Assim ' espera o signatárie a pronta aprovação deste requerimento, 1» Nt Câmara Municipal de Montes Claros gr INDICAÇÃO Nº 472 (ué "4 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma o) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando do seu Setor competente o Cascalhamento de Estradas no Conjunto de Chácaras na localidade de Campos Elizios,antes da Escola 1º a esquerda. LUSLIEILCÁZIY Á:A commnidade reclama no período chuvoso dificulta a passagem de pedestres e Carros. E a, Câmara Municipal de Montes Claros qa INDICAÇÃO Nº 45 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municpal reivindicando do seu setor 1! competente, restauração da Praça Santo Expedito, bem assim corte de coqueiros,uma vez que os mesmos encontram-se proximo é rede elétri, ca e correm risco de cairem na mesma o que causa insegurança para aquela comunidade, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 07 de dezembro. TOVE CAMARA t Câmara Municipal de Montes Claros RA INDICAÇÃO Nº 472 + Já | (t O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma U regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor " competente a restauração da Ponte que se faz acesso do Bairro Mara - canã ao Bairro São Geraldo I,bem próximo ao Horto. JUSTIFICATIVA Essa ponte se encontra em péssimo estado, quase intransitavel.0s ' veiculos que por ali trafegam sofrem sérios desgastes,bem assim tra- o zendo insegurança também para toda aquela comunidade, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 36, w| Câmara Municipal de Montes Claros hr A INDICAÇÃO Nº Z/ pt? 7) ar O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor * competente a cobertura asfáltica da Rua I,Bairro Cidade Nova uma vez está sendo reclamados pelos moradores que se acham na expec- tativa de atendimento por parte da Administração. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 30 de gozenbro.. RD 93. r Câmara Câmara Municipal de Montes Claros no 4 INDICAÇÃO Nº 1 ota Ú V O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor ' competente a Iluminação das quadras e Campo de Futebol do Parque- Munúcipal, IÚSZIFICAZIVA A fim de atender moradores que não tem opbrtunidade de usufruir a pratica do seu lazer durante o dia, pu A Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de Fevereiro de 19 94 pa Pow Mauro E» “Câmara Municipal de Montes Claros nu aN INDICAÇÃO Nº /7 07 k O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor competente a cobertura asfáltica nas Ruas Capelinha situada no Bairro Sumaré e Rua Boa Esperança situada no Bairro Santa Rita * II,cujo benefício está sendo reclamado pelos seus moradores, que se acham na expectativa de atendimento por parte da administra - ção » Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 24 de fevereiro de 19 940 Antônio Câmara VEREADOR Montes Claros O 1 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 6) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando do seu setor com- petente a construção de uma nova passarela que liga os Bairros Renas cença e o JK na Rua Clemente Xavier. JUSTIFICATIVA É necessáriô construir com urgência,pois a que tem está em péssimo " estado de trâneito trazendo grande risco de perigo para os trabalha- e? dores que ali trafegam, Tove CRMBAp Ri NA “go Câmara Municipal de Montes Claros EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/ESTADO DE MINAS GERAIS. Excelentissimos Senhores Vereadores. O Vereador que abaixo subscreve, nos férmos Regimentais, com a digna audiência dos demais componêntes : desta Casa, vem respeitosamente propor que, em nome da comuni daãe lo=* cal, esta Câmara oficie ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Doutor Hélio G. Garcia, pedindo-lhe que autorize a bancada governista na Assembleia Legislativa, apresen tar emenda em Projeto de Lei objetivando posiciónar na carreira" de. Defensor Público os Advogados funcionários públicos estaduais já no exercicio das funções de Defensor Público, solucíonando “assim.grave injustiça salarial entre Advogados e Defensores com atribuições funcionais idênticas, além de fazer justiça a uma ' “atividade de elevado alcançe social, . Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Mon - tes ClarosÃG, aos 17 dias de Março de 1,994,- CARLOS CÂNARA- TONE CÂMARA VEREADOR LIDER DO P.T,B. OBS: JUSTIFICATIVA EM ANEXO: Câmara Municipal de Montes Claros LUSTIPFPICATINVA Trata-se a presente proposição de uma justa medida que sua Excelência o Senhor Governador do Estado de Minas Gerais poderia adotar para o enquadramento de uma pequena parcela de abnegados advogados pertencentes ao qua dro de Servidores do Estado, prestando relevantes, compro= vados e eficientes serviços públicos de relevante interes- se social e tendo como vencimentos mensais cerca de uma dé cima parte dos vencimentos dos Defensores Públicos cujas ' atribuições são idênticas. Tendo em vista que a Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais é regida pelo Decreto nº 21.453, de 1º de Agósto de 1,981, não há obice que invia- bilize a justa medida por parte do Senhor Governador, — ' Vereador TONE CÂMARA - na INDICAÇÃO Nº / y O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor * competente a instalação de um ramal telefônico para a defensória pública localizado no Forum. TLUSLIEICAIIVA E necessário a instalação pois servirá os mais carentes e necessi, tados. “opor Câmara Municipal de Montes Claros VA fé e ( / À o / | p 19 r INDICAÇÃO N af Yº O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se'. oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu t setor competente o cascalhamento da rua 25 localizada no Bairro MORADA DO SOL, cujo beneficio está sendo solicitado por seus mo- radores, JUSTIFICATIVA: E necessário executar * o trabalho com urgêntia,pois tem sido grande preocupação no 4 7) período chuvoso, dificultando a saída de casa de cada morador, ! que se acham na expectativa de atendimento por parte da , Administração, g Y amara Municipal de Montes Claros nt Ay | INDICAÇÃO Nº 04 AD EA 4a O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao executivo municipal, revindicando o seu setor com- petente, socitando ao Sr, Comandante do 10º PM ARMINDO PATENTE FI- LHO, o destacamento de serviço Policial para a localidade do São! Geraldo II. Justificativa É necessário o destacamento considerando-se a população superior a duas mil pessoas com predominância de operariados e mais movimenta- ção flutuante de pessoas nos fins de semana e feriados causando-se! inevitáveis conflitos, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 23 de, DO —* dor VICE. Câmara Municipal de Montes Claros ps E op , INDICAÇÃO Nº O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe estudar a possibilidade da instala ção de um posto médico no início da pista de cooper censtruida! nas laterais da avenida que dá acesso ao Parque Municipal, deta do de balança, aparelho de pressão e outros equipamentos que se fizerem necessários e mantendo médicos ali diariamente, no horá- rio das 7:00 às 9:00 horas e das 17:00 &s 19:00 horas, a fim de atender o grande número de pessoas de todas as idades que se uti- liza” daquela pista para as suas caminhadas e que poderá também, numa emergência, atender pessoas que por ali transitam ou resi - dem naquelas imediações. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de marto qe19 95 dor ed ” ntonio Carlos Camara DA (v a INDICAÇÃO Nº 4/9 mara Municipal de Montes Claros O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos um ! voto do mais profundo pesar velo passamento do Dr. Abelard Cá- mara e que da decisão desta Casa se dê conhecimento aos familia res do saudoso extinto, na pessoa de sua viúva, senhora laria | Câmara, transmitindo-lhes as condolências desta Edilidade, Sala das Sessões da Câmara Munitipal re Claros, Il de abril de19 95 Tvom José Lopes Câmara Municipal de Montes Claros X [ : INDICAÇÃO Nº |? | b Q que seja endereçado ofício ao Executivo Municipal, solicitando-lhe O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que doravante a área de estacionamento do Mercado Municipal Centro “o : , : bm s 4 não mais seja liberada para a realização da feira de automoveis que ali se realiza aos domingos, sendo a mesma transferida para as imediações do Ginásio Poliesportivo, JUSTIFICATIVA A medida se torna necessária, uma vez que a utilização do estacio - namento do Mercado Centro pelo grandes número de veículos que ali é colocado para comercialização vem trazendo transtórnos e dificulda- des para aquelos que vão ao mercado fazer a sua feira aos domingos, muitas vezes não encontrando local para estacionar + Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de maio de19 95 a l Enio ç Câmara Municipal de Montes Claros | Ni qr INDICAÇÃO Nº // nem pf pv Ri be: O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um [) voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz - a É Nicolau e que da decisão desta Casa se de conhecimento aos fa miliares do saudoso extinto, y Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 25 de julho de 19 Odd a E ud s Antonio Carlos Camara NA A Cârnara M | Vl ar INDICAÇÃO Nº 9 pô “4 a, As unicipal de Montes Claros O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe estudar a viabilidade da criação * de uma empresa pública municipal, com o objetivo de cuidar das questões relacionadas com o transito em nossa cidade, a exemplo das que existem em outras cidades de grande e medio portes do nosso país, JUSTIFICATIVA Entendemos que os problemas relacionados com o transito em Mon= tes Claros poderão ser mais facilmente equacionados, na medida em que tivermos uma empresa adequadamente estruturada para tra- tar especificamente desse assunto, Ademais esta constitui uma ! das formas de se descentralizar serviços atualmente afetos a Prefeitura Municipale. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 25 de julho de1995. pras O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: [8] que seja dirigide ofície as mentesclarense Eduardo Amorim, Técnico de Corinthians, manifestando-lhe es cumprimentos e a satisfação * da comunidade montesclarense, pelo sucesse do seu trabalhe junto ! aquele Clube, levande-e a conquistar e importante título de Cam - peãe Paulista de Futebol de ane de 1995, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 0B de agosto de19 95 Ántônio Carlos Câmara Rº âmara Municipal de Montes Claros A e INDICAÇÃO Nº 0 2 41 ld O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: 9) que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando de S. Exa. que, na forma do Parágrafo Único, do Artigo 3º, da Lei Municipal 2,041, de 26 de maio de 1992, seja expedido Decreto cancelando o" tombamento do imóvel de nº 90, situado na Rua Camilo Pratás, nesta cidade, tendo em vista parecer anexo, já emitido pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cul- tural de Montes Claros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 95 Antônio Carlos Câmara OF. Nº ASSUNTO SERVIÇO ES ARAS fa Ad PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EM, 30 DE Dezembro DE 19 94 Senhor Presidente, o Encaminh-nos » V.S>. vedido de revis-o de . º? . . tom'-mento do imovel de nº 90, situ-do n- Ru> Comilo Pr-- tes, nest» cidr-de, de scordo com o apLico 9º-d- ot É: 2041 de 24 de rio de 1992, Inforn-mo-lhe, “or outro I-do,cue este * consellio concorda com aleonçõo dos nrosrietíórios de que o referido imovel não nossui valor histórico notável e seu valor srquitetonico é relrtivos a - . . ao . . en Selicitando urçencio no onrecicção do ns- sunto, subscrevenos, Atenciossmentoe, «ht VIRCÍLIO ABREU DE PAULA “ r . a E SAE > ac Sis. . Presidente do Conselho Hupicipol do Patrimonio llistorico ” Artístico o Cultur-l ds, oigês Claros ss RAQUEL VELOSO DE MENDONÇA . “ 1 . ” . . Vice-Presidente do Conselho Hunicisal do Pririmonio Jis e t , o rico Arrístico e Culturr] de llontes Claros Exmo. SP. Presidente da Camara Hunicinal de Hontes Claros HESTA j MOD. PMMC - 17 INDICAÇÃO Nº 13 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Municipal, reivindicando do seu setor no Centro Comunitário do Povoado São Montes Claros/MG, um telefone público , solicitado pelos moradores que se a- cham na expectativa de atendimento por parte da Administração, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 11 de Setembro qe 19 95 nf qa Municipal de Montes Claros Par INDICAÇÃO Nº /O O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando do seu setor compe- - 3 3 3 = 4 mês , L s 3 - tente que se instale na Localidade de Santa Bárbara, municipio de lon- tes Claros/XG, um telefone público, cujo benefício está sendo solicita- L do pelos moradores que se acham na expectativa de atendimento por parte da Administração, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 20 de Setembro ge 1995 Pb JETO DE RESOLUÇÃO NR... 95, QUE DISPÕE SOBRE VA GAS NO QUADRO DE PES- SOAL DA CÂMARA MUNICI- PAL, AUTORIA DA PRESI- DENCIA; s A mara Municipal de Montes Claros (MG) A jo EMENDA ADITIVA AO PRO- ACRESCENTE-SE O SEGUINTE ARTIGO: ART. - FICA TRANSFORMADO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR/LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO POR ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL; SALA DAS REUNIÕES, 07.NOVEMBRO. 95. VERE - ANTÔNIO CARLOS CAMARA -PRESIDENTE DA MESA DIRETORA. JUSTIFICAÇÃO: A presente emenda resultou de consenso havido entre os srs, VEREADORES que almejam transformar em cargo de CONFIANÇA/COMISSÃO DO SR. PRESIDENTE da Câmara a importante função de ASSESSORIA JURÍDICA, isto é, o profissional do DIREITO/ADVOGADO funciona-se como AUXILIAR DIRETO DO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; Assim como ocorre a nível de prefeito, este na qualidade de CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL dispõe-se do cargo de CONFIANÇA/COMISSÃO destinado a profissional do DIREITO/ADVOGADO para a função de CONSULTOR/ASSESSOR JURIDICO; a experiência de dois anos de existência da complexa função de ASSESSORIA JURÍDICA nesta CASA fêz continua... Câmara Municipal de Montes Claros (MG) com que os Srs. VEREADORES repensassem quanto à inconveniência política de manter profissional do DIREITO/ADVOGADO em caráter titulado ou permanente; a propósito, o PODER LEGISLATIVO de cidades maiores do Estado e do País dispõem da ASSESSORIA JURÍDICA/ADVOCACIA como AUXILIAR DIRETO DO SR. PRESIDENTE DA CAMARA, isto é, cargo de provimento em COMISSÃO/CONFIANÇA de LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO por ato administrativo deste; Por outro lado, como sói acoantece às CAMARAS MUNICIPAIS em geral, surgindo-se matéria de natureza polêmica, recorrem-se aos INSTITUTOS E FUNDAÇÕES que oferecem trabalhos jurídicos, inclusive, contratam-se profissionais liberais/ADVOGADOS da praça, a custo reduzido, a fim de elaborar os necessários PARECERES JURÍDICOS; ademais, não faz sentido a continuidade do mesmo profissional do Direito/ADVOGADO, isto é, na condição de servidor efetivo para opinar numa CASA POIITICA constituída por excelência de diferentes ideologias em torno de igual assunto, o que, fatalmente, provoca insatisfação entre grupos e/ou VEREADORES; razões de ordem prática vivida diuturnamente pelos srs. VEREADORES em relação à ASSESSORIA JURIDICA da CASA os autorizam e os conduzem à aprovação desta EMENDA, haja vista o interêsse de todos os EDIS na alternância do profissional JURIDICO/ADVOGADO que se compromete a exercer a função de ASSESSOR JURIDICO de conformidade com a PRESIDÊNCIA DA CAMARA, em harmonia com o Sr. PRESIDENTE, inclusive, dando-se a ESTE a liberdade de escolher para seu AUXILIAR DIRETO entre PROFISSIONAIS LIBERAIS/ADVOGADOS militantes na cidade e que apresente NOTÓRIO SABER JURIDICO; assim, por questão de elevado BOM-SENSO o cargo de ASSESSOR JURIDICO, como sói acontece com “as nossas CO-IRMAS CAMARAS MUNICIPAIS de grandes COMUNAS e em outros PODERES da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVE SER DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL; SALA DAS REUNIÕES, 07. NOVEMBRO.95. ara Municipal de Montes Claros E INDICAÇÃO Nº / 4 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal Dr.Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe junto com a CEMIG,no sentido de fazer instalar 3 postes de energia eletrica na rua os(três) Bairro Morada do Parque II,que se acham na expectativa de a- tendimento por parte da Administiação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros Tomy (Ánaga * Câmara Municipal de Montes Claros p Dt qué | INDICAÇÃO Nº 75. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal,reivindicando do seu setor competente que se instale na Localidade de ATOLEIRO,mmnicipio * de Montes Claros/MG,um telefone público,cujo benefício está sen do solicitado pelos moradores que se acham na expectativa de a tendimento por parte da Administração. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 5 de “Vere dor Tong c mean Ni âmara Municipal de Montes Claros Var (A INDICAÇÃO Nº ge Es: Po q | O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: E) que se oficie ao Executivo Municipai, reivindicando do seu setor competente que seja feito as seguintes obras no Bairro BRASILIA 1-Drenagem da rua Quincas Soares com Monteiro Fonseca,2-Ponte ' sobre o canal do RIO VIEIRA,altura do Mercado Municipal dando * acesso ao nosso Bairro,3-Postes com luminárias em varias ruas, * com isso dando mais segurança aos moradores,pois com a falta de iluminação nas ruas, ficam a mercê dos marginais,cujo benefício ! está sendo solicitado pelos moradores que se acham na expectati- va de atendimento por parte da Administração, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 5 dedezembro de 19 95 Towvc câmara IN Es O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma N regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido UE o, Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leita,, solicita das chamadas Unidades Móveis de Saúde e Segurança, para funciona lhe estudar a possibilidade da criação e |] rem em locais estratégicps, de nossa cidade, ou séja, nas quatro principais entradas, compreendidas como tais as BRs que nos li - gam a Pipapora, Belo Horizonte, Francisco Sá e Januária. Referi- das Unidades Móveis têm características e funcionam nos moldes ! descritos pelo documento anexo, elaborado pelo Médico Cardiolo - gista Rosemberg dos Anjos Medeiros, que faz uma exposição deta - lhada sobre o assunto e ressalta, com muita propriedade, a im portância dessas Unidades Móveis, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de abril dei9 96 Ântônio Cúrlos Câmara SERIE RR * UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE E SEGURANÇA “PRONTO-SOCORRO SATELITE” MONTES CLAROS -» “MARÇO/96 PROBLEMATIZAÇÃO Como é do conhecimento de todos, notoriamente da área médica, o sistema de saúde em Montes Claros, em nível de pronto-atendimento, está basicamente centralizado em duas unidades hospitalares, ou seja, os hospitais Aroldo Tourinho e Santa Casa. Estes hospitais, geograficamente, se encontram instalados na área central da cidade. Consequentemente, os maiores bolsões populacionais de Montes Claros, concentrados nas regiões do Grande Major Prates, Grande Delfino Magalhães, Grande Planalto, Grande Renascença e Grande Santos Reis, se encontram desprovidos, estragicamente, de pronto- atendimento. Vale ressaltar, que, principalmente no horário noturno, quando =- não há mais circulação de coletivos, moradores destas regiões, a pras a maioria famílias carentes, não têm como se deslocar para o serviço de pronto-socorro. É sabido também que existem postos de saúde néstes bairros, entretanto, outros serviços podem ser atribuidos aos mesmos como vacinação, pré-natal, entre outros. Um detalhe importante é que estes postos não funcionam 24 horas e não estão situados em pontos estratégicos. O presente projeto propõe a prestação de atendimento 24 horas, de pronto-socorro, próximos às BRs, nas quatro k principais entradas da cidade, o que seria necessário, pois criaria uma espécie de CINTURÃO DA SAÚDE, fazendo a triagem de pacientes vindos de outras cidades, até mesmo verificando uma questão polêmica que é a definição do que é URGÊNCIA ou EMERGÊNCIA. Além disso poderá diminuir o afluxo de pacientes que procuram as unidades hospitalares apenas para consultas médicas. Com base nesta realidade é que foram idealizadas as UMSS - Unidades Móveis de Saúde e Segurança - ou, simplesmente, PRONTO-SOCORROS SATELITES. : fixa por plantão mais pró-labore, acompanhados de enfermeiros -- O QUE SÃO AS UMSS? A proposta éa instalação de unidades móveis de satide (Trailers) nas quatro principais entradas de Montes Claros, nas BRs que ligam Montes Claros a Pirapora, Belo Horizonte, Francisco Sá e Januária. ESTRUTURA FÍSICA: Estas UMSS seriam compostas por um trailer equipado com macas, equipamentos médicos, balão de oxigênio e materiais cirúrgicos para atendimento de primeiros socorros. EQUIPE DE PESSOAL: Médicos com escala de 12 horas de plantão, com remuneração e acadêmicos da Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da . | Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Criando x “assim o chamado ESTÁGIO METROPOLITANO, que irá aumentar, em muito, a experiência e a prática dos futuros profissionais médicos. APOIO LOGÍSTICO E SEGURANÇA: Como são locais distantes da cidade, onde as pessoas, em sua maioria é pobre e que convive com a violência, a falta de segurança, a falta de assistência médica, menor nível cultural, /— torna-se necessário que as UMSS tenham também um caráter de segurança e agilidade na comunicação com os hospitais e na condução de pacientes em situação de urgência e emergência. . Neste sentido a proposta é haver uma participação da Polícia Militar, formando uma integração de serviços, levando à população destes bolsões populacionais segurança, saúde e Ê, transporte de urgência (viaturas da PM) e comunicação integrada, através dos rádios da PM os hospitais serão avisados de que estarão sendo encaminhados casos de emergência. |. Je DM»... || 0 00000 " OUTRAS VANTAGENS: As UMSS funcionarão também como centros de triagem dos pacientes oriundos de cidades da região, até mesmo do sul da Bahia, que chegam diariamente a Montes Claros, € Os casos de a. acidentes nas estradas, o que tem congestionado os pronto- socorros da cidade. Estes casos serão avaliados quanto ao grau de urgência e emergência, além de serem cadastrados para efeito de se conhecer quais os municípios que mais enviam pacientes. Este cadastramento servirá para o pleiteamento de remanejamento de vérbas do SUS para Montes Claros, que já não suporta mais esta sobrecarga regional, para, consequentemente, cuidar melhor de sua população. É bom ressaltar que este projeto, até reforça o tão divulgado projeto dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, defendido pelo atual secretário de Saúde de Minas Gerais, José Rafael * Guérra. A característica de mobilidade das UMSS pode ser útil em casos de calamidade pública ou amplas campanhas de saúde que vierem a ser desenvolvidas pelo governo. VIABILIZAÇÃO: A proposta das UMSS se implementaria através de convênio entre a prefeitura municipal de Montes Claros, que entraria com a parte médica (médicos e enfermeiros), governo do Estado (Polícia Militar e acadêmicos da Unimontes) e a iniciativa privada - principalmente as grandes empresas - que seriam incentivadas a patrocinar a parte estrutural destas unidades, além de materiais e equipamentos, tendo como reciprocidade subsídio no pagamento de impostos municipais e federais, além de publicidade em placa permanente de out-door como parceiras do projeto. Rosemberg dos Anjos Medeiros Médico/Cardiologista Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 4 ob A puto Lo 4 REQUERIMENTO O Vereador infra-assinado, na forma regimental, re= quer o seguinte : que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Munici- pal, Dr, Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe estudar a possie bilidade de adquirir uma perfuratriz, a fim de atender,com a perfuração de poços, os bairros periféricos de nossa cida de , que mais sofrem com o problema do desabastecimento de . aqua «+ Sala das sessões, 23 de abril de 1996 véfsador Antônio Cômara Câmara Municipal de Montes Claros xt p” INDICAÇÃONº E N | q" O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal para que junto a Secretária de Serviços Urbano, Seção de Transporte * de Passageiro a ampliação do intinerário do Lotação que faz a linha ? Bairro dos Funcionários/Delfino Magalhães, ou seja, passando a ter ? seu intinerário pela Avenida Mestra Fininhal, após a ponte que demanda ao Parque Municipal, betornando pela Avenida: Vicente Guimarães com sentido Centro continuando pela própria Rua Raul Correias JUSTIFICATIVA: São várias, senão vejamos: 18 » Só existe um coletivo que faz: a linha Bairro Mos rada do Sol e assim mesmo num intervalo de hora; * em hora: não considerando quando acontece algum * imprevisto; 28 + Com esta ampliação, irá beneficiar (em parte) tos dos os moradores dos Bairros após a ponte que de- manda o Parque: Municipal sob todos os aspectos; 38 - Esta ampliação não irá somente beneficiar a popus lação más também, a própria: empresa, pois não tes rá o risco em pecorrer sem passageirose Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 25 — de abril de 19 96 Tove CAMBRA (N Câmara Municipal de Montes Claros ax pb INDICAÇÃO Nº sk Mu O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja expedido ofício ao Sanhor Gerente- Regional da TELEMIG, Dr. Amilton Batista de Araújo, solicitando-lhe Ú a instalação de um telefone público na Rua N, nº 96 |, Bairro Delfino Magalhães, a fim de atender moradores da quela região, que tanto anseiam por tal benefício . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, A (EM maio . de 1976. a Antônio Carlos Câmara Câmara Municipal de Montes Claros |7 INDICAÇÃO Nº Rr P N q O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando-lhe providen- cias no sentido de promover a restauração da igreja do São Ge - id raldo II, uma vez que aquela construção, que integra sdm dúvida [5] patrimonio histórico de nossa cidade, encontra-se em precárias - a Ea 2 condiçoes , necessitando com urgencia ser reparada + setembro Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes êiirou; 2º - de de 19 António Carlos Câmara