| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 1993 |
| Date | 1993-01-19 |
| Ementa | Flash 4411. Requerimentos do vereador Eduardo Avelino Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4411 Presidentes da Mesa Diretora: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes Espécie: Requerimento Categoria: Diversas Autoria: Eduardo Avelino Pereira Data: 19/01/1993 Descrição Sumária: Requerimentos do vereador Eduardo Avelino Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Controle Interno — Caixa: 02 Posição: 05 Número de folhas: 172 Montes Claros 05 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja dirigido ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros, Dr. Luiz Tadeu Leite solicitando determinação do setor competente da Prefeitura, para que seja feito uma cerca na Escola Municipal Celme Borém .Este serviço será de grande importância para este estabeleci- mento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Janeiro de 993... Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros 0 149 INDICAÇÃO Nº /9 ho"! | pf O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 6 regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Administração, Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando-lhe encaminhar a esta Ca= sa, com a possível urgência, uma relação de todos os servidores"! que forgm demitidos pela atual administração, informando-nos ain da os motivos de tais demissões, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 do janeiro dg Po TE CD RR ACDIO NE) o, EL Eduardo Avelind"P eira. O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que se oficie ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos Sr. José Maria de Oliveira, solicitando a abertura da Rua 9 localizada no Bairro Monte Carmelo. Justifieativa: Os moradores daquela referida rua estão passando por cg serias deficuldades em virtude da falta desse serviço. 22 do Jonciro do 19 22 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, | Eduardo Avelino Perei “ . , âmara Municipal de Montes Claros 7 9 INDICAÇÃO No «4 / Ny 0197 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma o regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros DR, Luiz " Tadeu Leite, solicitando determinação do setor competente da prefei- tura, para que seja feito o capeamento asfáutico na AV. 14 no bairro Augusta lota. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro as dg Suiro e M 9? VEREADOR Eduardo Avelino Pereiras Câmara Municipal de Montes Claros | DA o INDICAÇÃO No 20 por a 5º O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que se oficie ao Sr. Secretário de Governo Sr. Jorge Tadeu Guimarães, solicitando a colocação de Seméforo no cruzamento da Praça Pio XII ! com rua Coronel Joaquin Costa. Outra alternativa proposta pelos moradores é o fechamento do" quarteirão da aludida rua Coronel Joaquim Costa entre as praças Pio ' XII e praça Dr. João Alves. ó Justificativa: A efetiva implementação de uma dessas medidas pro- postas, visa diminuir os constantes acidentes verificados naquele cruzamento, valorizando a vida humana e o tráfego preferencial aos ! pedestres. Eduardo Avelino Pereira WI 5) lines Municipal de Montes Claros | À INDICAÇÃO No JÉ (pos O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que se oficie ao Sr. Gerente Regional da CEMIG, Dr, Aluizio Pereira da Cunha, solicitando-lhe a colocação de um transformador na Av. Facela! no bairro Jardim Alegre, 8EvEPCAVID 06 (NES) MORADRES N Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de Feversixo de lhga. VE Eduardo Avelino Pereira, âmara Municipal de Montes Claros td y INDICAÇÃO No /? O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: | o Õ Que seja expedido ofício ao Sr, Prefeito Municipal Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação do setor competente da prefeitura, para que '! seja feito o capeamento asfáltico na rua Padre Gangana Beco 1, no , bairro Santos Reis, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros REQUERIMENTO O Vereador infra-assinado, na forma regimental , requer dessa presidência a designação de um funcionário desta Casa para, diariamente, procurar o setor competente da Prefeis tura, a fim de trazer a este Legislativo o documento relativo * ao movimento de caixa do dia anterior, já que a publicação de tal documento, através de edital, constitui exigência da nossa Lei Orgânica Municipal, em seu art, 97, inciso 1 .« Sala das sessões, 02 de março de 1993, PN IA Vereador Eduardo Avelino y Ami | IR pao ias ei Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO No %Y O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma é regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja constituida uma Comissão Especial deste Legislativo, a fim de verificar ” in loco * o terreno que o Executivo estã pretendendo alienar, conforme projeto em tramitação nesta Cas sa, em cuja área funcionam a marcenaria da “refeitura, um cen tro de apoio degaris e até mesmo uma sala de aula, sendo de bom senso que esta Casa, antes de decidir sobre a matéria, cons titua referida comissão, com o objetivo de dar um parecer sobre a existência ou não de conveniência e interesse público em que se efetive a pretendida alienação. Eduardo Avelino Pereira PA 25 Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma O regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Secretário Municipal de Admi= nistração, Luiz Eduardo Fonseca Mota, bem assim ao Senhor Presi dente do Sindicato dos Servidores Municipais, convidando 5, Sase a comparecerem nesta Casa, a fim de aqui debaterem com os Verea- dores, acerca da questão salarial da referida categorias Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros TA | INDICAÇÃO Nº /) PR (tº o! 0" O) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Dr. Francisco José Pereira, mani- festandoelhe os cumprimentos desta Casa pela sua eleição pa ra a presidência do Diretório Municipal do PFL em Montes Clas ros e formulando-lhe votos de exito no seu trabalho em favor ! dessa valorosa agremiação partidárias Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 20 de na de 93 Eduardo Avelino Pereira à Câmara Municipal de Montes Claros NEAR INDICAÇÃO Nº /(» O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 6) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Plane jamene to, Dr. Aliomar Veloso Assis, convocando 5, Sa. a compare « cer nesta Casa, a fim de que, através da tribuna livre, pos sa aqui explmar e trazer esclarecimentos mais detalhados acerca dos seguintes projetos em tramitação neste Legislati- vo é - Alterando dispositivos da Lei Municipal 1590 , de 03 de janeiro de 86; - Concedendo incentivos aos loteamentos situados G na área urbana 5 - Revogando as Leis Municipais que dispõem sobre a Zona de Contenção de Verticalização ; - Dispondo sobre aplicação de multas por infrações ao Código de Obras. Requer ainda que, logo após a vinda a esta Casa do referido Secretário, seja realizada por este Legislativo uma audiência pública, para o debate de tais assuntos, isto pore que, devido 3 importancia dos mesmos, entendemos ser necessãs rio que haja um amplo debate sobre eles, a fim de que esta Ca sa possa, com maior conhecimento de causa, deliberar a respeito, Sala. das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. -D6 de Eduardo Avelino Perei/ra Câmara Municipal de Montes Claros 20º INDICAÇÃO Nº | >— | L pu o! [ó O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Gerente Regional da COPASA, Dr.Roberto de Paiva Bretas, solicitando-lhe providencias no conserto de rede de — esgôto, que se encontra danificada, este esgôto já se encontra correndo a céu aberto, na Rua Heliotrópio à altura do nº 114 no Bairro Edgar Pe- reira, Eduardo Avelino Pereira ; Câmara Municipal de Montes Claros tu INDICAÇÃO Nº /$ E na É O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: a] Que seja dirigido ofício ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Sr. José Maria de Oliveira solicitando-lhe a retirada de um entulho loca- lisado na Rua VINTE E TRES esquina com a Rua TRINTA E SEIS, no Bairro Novo Delfino. Sola das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 13 de Abril “de 1993 Eduardo Avelino INDICAÇÃO Nº // 7) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: tendo em vista o disposto no Artigo 71, inciso XXXIV, da nossa Lei Organica Municipal, que diz textualmente : ! Art. 71 - Compete ao Prefeito, dentre outras atribuições $ ..o XXXIV - publicar, até ! 30 ( ttinta ) dias após o encerramento de cada bimestre , relató - rio resumido da execução orçamentária , encaminhando-o a Câmara * Municipal, no prazo de 1I5fquinze ) dias após o encerramento do bis mestre, acompanhado dos comprovantes d egoita e despesa , ",que a A 2... eja encaminhado ofício ao Senhor 2 rilo Cusiciesi, BrelLuiz Ta- s MESA 4: . R solicitando de S, Exa. O fiel cumprimento as referidas" a pa á ou . . s disposições legais, nao apenas no que se refere a publicação do , [o mencionado relatório, mas também o seu encaminhamento a esta Casa, na forma e no prazo definidos « Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros dt INDICAÇÃO Nº 2 7. io al O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe encaminhar a esta Casa uma cópia ! do contrato firmado entre a Prefeitura e a ESURB, para que aques la empresa viesse a assumir parte do serviço de coleta de lixo" em nossa cidade, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 15 de abril de 19 93 Câmara Municipal de Montes Claros hn) é INDICAÇÃO Nº // / 3 o" O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: uv” que seja endereçado ofício ao Senhor Válmore Edi, transmitindo=lhe os cumprimentos desta Casa pela sua reeleição para a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Montes Claros e formulando=lhe votos de êxito no seu trabalho à frente daquela ime portante entidade, para que a mesma possa continuar bem represen - tando os interesses dessa abnegada categorias Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. Como LIPA Xavier Eduardo Avelino Pereira po Câmara Municipal de Montes Claros nto" o” INDICAÇÃO Nº 44 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma é regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: QUE SEJA DIRIGIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL + SOLICITANDO- LHE ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIAS DOS EDITAIS EXPEDIDOS PELA PREFEITURA E PUBLICADOS NO " DIÁRIO DO NORTE ! » EM SUA EDI- ÇÃO DE 23/24 DE ABRIL CORRENTE, PÁGINAS 5 e 6+ Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 27 de Sbrilo de Ata au / CO CC VEREADOR | bai Eduardo Avelino Perejra P Câmara Municipal de Montes Claros q" INDICAÇÃO Nº /7 O(s) Vereador(es) intra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: : . 4 . c 4 Os que seja expedido oficio ac Senhor Governador do Estado, Dr. Helio : e E a ” A : Garcia e ao Senhor Secretario de Estado da Saúde, Dr. Jose Saraiva : . : . : es E) Felipe, reivindicando de 5, Exas, a nomeação da funcionária Olívia Peréira Loyola para o cargo de Diretora da Diretoria Regional de! Saúde, nesta cidade, eis que a referida servidora já vem exercendo interinamente o referido cargo há quase dois anos, desenvolvendo o seu trabalho com competência e dedicação, sendo » portanto, de jus tiça a sua nomeação, Eduardo Avelino Perfira Câmara Municipal de Montes Claros Ri INDICAÇÃO Nº 5/7 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Senhor Secretário Municipal daAgri= cultura, José Gonzaga Pereira, reivindicando todo empenho e provi dencias de S. Sa., no sentido de que a Prefeitura local, a exem - plo do que vem ocorrendo em outros municípios do nosso Estadostam bém se envolva e participe efetivamente na campanha de vacinação contra aftosa, que certamente terá maior exito, na medida em que" houver a conjugação de esforços por parte das nossas autoridades! estaduais e municipais na busca da erra jicação dessa doença, que U tem causado significativos prejukzos aos criadores e, consequente- mente, a todo o Estados Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 11 de ie de 1993... VEREADOR | — Eduardo Avelino Pereira O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma o regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja dirigido ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros, solicitando-lhe determinação do setor competente da prefeitura, para que seja feito encáscalhamento nas rualdo bairro Monte Carmelo .III. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 13 de Maio de 993 Câmara Municipal de Montes Claros 149" INDICAÇÃO Nº M O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja dirigido ofício ao Sr. Gerente Regional da CEMIG Dr. Aloizio Pereira da Cunha, solicitandó-lhe a colocação de um poste de luz altu- ra do nº 168 no bairro Monte Carmelo III. — CG 5. Este beneficio vai atender 4 residencias ali existente que ainda estão privadas da energia elétrica. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 13. de Maio de 993 Eduardo Avelino Pere (9 vigrara Municipal de Montes Claros TARA Dip vio Quo hM ole RL, ppotici deuato Rs ção de Capa Sa AM de Mo ve j e tuusõã Me O ob usada o po A UL MALA NRAI Lo vepunste o e proa Torn fio Cf Câmara Municipal de Montes Claros e Nom NA a; vo aulido dr fropociouat da) a 5 Units, Lowus ) uotrdanaate” o abc à Hasciaa. co Mundo Novo (de aleai uu UM, retnco bo pico e, wo Pax ae lotuste po Que sjofoo -4£âmara Municipal de Montes Claros , /º INDICAÇÃO Nº |/? o o. DN O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Sr. José Maria de Oliveira, solicitando-lhe a retirada de um lá entulho acumulado à Rua Padre Bretano altura do Nº 242 no Bairro Roxo Verde. EDUARDO AVELINO PEREIRA Câmara Municipal de Montes Claros ABY INDICAÇÃO Nº JÍ pr u di o O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Q que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr.Luiz Tadeu leite, solicitando de S, Exa. o cumprimento do disposto no inciso XXXIV, do Artigo 71, da nossa Lei Organica Municipal, uma vez que, decorridos quase seis meses da atual administra - ção, constatamos que as referidas disposições legais não vem ! sendo observadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. “de Sl O Rs Eduardo Avelino Câmara Municipal de Montes Claros | ay INDICAÇÃO Nº ;/º b 0) P, O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma o, regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Senhor Secretário Municipal de seviços urbanos Sr. José Maria de Oliveira, solicitando-lhe o encascalha- mento para as ruas do bairro Bela Vista. Câmara Municipal de Montes Claros /- nt mn INDICAÇÃO Nº 4 Hb O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário Municipal de Saúde Dr. João Batista Silvério, solicitando-lhe a abertura e funcionamento do Posto de Saúde do bairro Planalto, para atender os moradores - daquela grande região. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. —2 de SBD MO W22 0 Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: Vereador Eduardo Avelino DESTINATÁRIO: Secretaria de Pecuária e Agricultura Munice Ú REQUERIMENTO Nos Têrmos do Regimento Interno, solicito seja encaminhado ofício ao Secretário José Gonzaga, no sentido de que seja encascalhada e patrolada a estrada que leva / “jo do Sítio, a partir da PR 135 JUSTIFICATIVA As condições de tráfego nesta estrada são / O) péssimas, pois apresenta barrocas e erosão na pista, cau- sando prejuizo aos moradores da região» Eduardo Avelino Apresentado na Reunião prão de 22/06/1993. c/c. O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma PN regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que SEJA Co vi auv4DA eu ATO Dos TRABALHOS vEME Legisianvo Vono ge PRoPundo Pesar Pero Dieter ro DE fa Peseo lrecoro E Que eia peca dO ! 4 Grea 4-4 CAS 4 s Era couvna MDA Femina Ev uu TARADA, “Camara Municipal de Montes Claros , | [7 INDICAÇÃO Nº=ZL | nr q 0? O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que Ouwdo o PreváRio SETA EVAMIVHADO On'io ho R Sectempo MUMUPA De Serviços URBANOS No £evnbo pe PRO DEVUAR LOM Uryévua CousérTO DO EQUi Pauevto do Poco Vau na Locaudave DE " Pacera” QuE ENCONTRASC DANiEICADO HA MMS dE LT DIAS, 0 deixando UMA - Popucaaso De cêrca SE 1.000 Pecçoss SEM AGUA. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes claros. 2-T de FUutto de 73... Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº Í 1 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja dirigido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando determinação do setor competente da prefeitura, para que seja feito encascalhamento na rua Perdiz no bairro Alcides Rabelo, Eduardo Avelinô Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº / g O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando-lhe colocação de Meio Fio em uma parte da rua Pedro Veloso no Bairro Monte Alegre, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 02 de Setembro Me 993 Etuuauçio FA: 42 VEREADOR o Eduardo Avelino Pereira O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 0 regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urba- nos ,José Maria Francisco de Oliveira, solicitando manter que- bra-molas da Rua Imperatriz Leopoldina, Bairro Independência. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. O9 de | setembro de 1993. Etumuto (atri (beer, VEREADOR EDUARDO AVELINO W | & + | 7 ea E Câmara Municipal de Montes Claros ol a 6 Er q” INDICAÇÃO O Vereador infra-assinado, na forma regimental , requer o seguinte + que seja expedido ofício ao Dr. Aluízio Pereira Cunha, DD, Gerente- Regional da CEMIG , reivindicando provi- dencias de S. Sa. para a instalação de mais dois postes dé luz na Rua Sórax, do Bairro Monte Carmelo . Sala das sessões, 14 de setembro de 1993, Vereador Eduardo Ave Câmara Municipal de Montes Claros qo 93 INDICAÇÃO O Vereador infrasassinado, na forma regimental, apresenta e requer o seguinte 4 que se oficie ao Senhor Presidente da República, Doutor Itamar Franco, bem assim ao Senhor Ministro da Inte- gração Regional, Dr. Alexandre Costa, solicitando determinas ção de 5, Exas., no sentido de que o DNOCS- Departamento Na- cional de Obras Contga as Secas - possa voltar a atender os produtores rurais das áreas assoladas pelas secas, com a per furação de poços em suas propriedades, através daquele mesmo sistema que que vinha sendo utilizado pelo mencionado órgão, praticamente desde a sua criação. Sala das sessões, 14 de setembro de 1993, gador Eduardo Avelino Peyeira Câmara Municipal de Montes Claros | | Al INDICAÇÃO Nº 23 e O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao chefe de região do DER, solicitando-lhe reparos na ponte localizada sobre o Rio Verde Grande proximo a loca- lidade de Canacy. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 16 de Setembro de 993 Eduardo Avelino Pereira A em O ár Câmara Municipal de Montes Claros q 9 INDICAÇÃO Nº 77) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú || prepeeçõ, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Presidente da ESURB Sr. Heliomar Sil- veira,solicitando-lhe uma drenagem em um terreno localizado pr rua Heleotrópio no Bairro Edgar Pereira, oa Pois o estado que se encontra aquele terreno está colocando em xisco -— a saúde dos moradores e mais ainda a das crianças, i | Eduardo Avelino Perei y Câmara Municipal de Montes Claros eU INDICAÇÃO Nº | ZM 7a O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: gue seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, solicitando-lhe encaminhar a esta Casa, com a possível urgencia, uma cópia da mi nuta do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, objeto do projeto-de-lei que ' se acha em tramitação nesta Casa, a fim de que esta Egilidade possa ter ciência do valor do referido Convenio , bem assim das . obras e serviços de infraestrutura que serão executadas com os recursos provenientes do mesmos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro 04 to. NO vembro de 19 3 RA AI Vereador Eduardo Avelino Câmara Municipal de Montes Claros E QUERALENTO - dede ré NERG ASSINADO VA FORAL MEN TO O veeerdor REgMEN TAL REQUER. PE Heordo com O RE O rr No SE ART IE ado xl, A VOO 1859 És DENGUE NAS ALTER ACO EN dq te de z8 17-30 NVOs SEGUINTES HR SOL 1) mer qr 2) grT SD 3) mr 69 ") BRT PY 5) qevogamo RT TS 487 S? 6) Revo 644% UM CesrosS 09 - Vorem B£O- A: . / Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 7/9 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma CÚ regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja constituida uma Comissão Especial desta Casa, para que, juntamente com a Secretaria Municipal da Agricultura , promova um levantamento dos problemas verificados na bacia do Tiririca, para posterior encaminhamento de soluções do problema que atualmente já se constata naquela área, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 2? de | novembro de 19 73 VEREADOR Eduardo Avelino Câmara Municipal de Montes Claros o (A q) INDICAÇÃO Nº 42 o Pal O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma ó regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe estudar a possibilidade de se estas belecer negociação com os moradores instalados no prolonga- mento da Avenida Aminthas Jacques de Morais, visando transe feríélos daquela via pública para outro local de nossa cida- de, VEREADOR Eduardo Avelino 9 fr pr 0 1 INDICAÇÃO Nº 7 Câmara Municipá! de Montes Claros O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: ó que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando providênci- as para que seja promovida, com a possível urgencia, a recupera ção da Ponte da Valentina, que dá acesso à localidade que tem o mesmo nome e ainda à região de Vargem do Barreiro, uma vez que! a referida ponte encontra-se bastante danificada,podendo tornar= se intransitável, em prejuizo principalmente para os produtores que dela se utilizam para o transporte de sua produção. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 07 de dezembro de19 93 Zorro So Vereador Eduardo Avelino Pereira x INDICAÇÃO Nº / + | O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que desA ENCAMINHA RO 0 H'«us a SECRETARIA dE feERNCOS URBAVOS , SOU TANDO A Mecosmucas pus Busros No fAiReO 1 SAD For E no vrauTo do UV. HUT: cou És vViTuUsAL Chuvas Porênos o e 4 ' Consra tre JINUVU QIcEs Eu RED EVA AS GM Preso DA Pam de EscoAMENTO DE 4Gun PRE Juricada Peo ExvruenTO DAS Bocas Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, = Jim /2 de 19 q à ereadár d EM . Ne Câmara Municipal de Montes Claros al INDICAÇÃONC om Ty EM y O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos Sr. José Maria Francisco de Oliveira, solicitando a instalação de um Semáforo nos cruzamentos das ruas ângelo de Quadros com rua Belo Horizonte centro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Fevereiro us 49 94 | Verea or. EDUARDO AVELINO PEREIRA q pd INDICAÇÃO Nº Ê $ qa Pon gw O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja enviado ofício ao Sr. Secretário de serviços urbanos Sr. José Maria de Oliveira, solicitando a retirada de um entulho loca- lizado a rua Platina no bairro Monte Carmelo, em seu final. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 deFevereiro de 1994 | — Ver or EDUARDO AVELINO PERE N . | N âmara Municipal de Montes Claros Pa INDICAÇÃO Nº 2 Oy 0] O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando a execução E) do serviço de limpeza dos lotes vagos no Bairro Morada do Sol, eis que a maioria dos referidos terrenos estã totalmente tomada pelo mato, ensejando a proliferação de insetos e animais peço = nhentos e causando transtornos as famílias que ali residem. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Ol qe Março de 1974. (AM Vereador, Ee Eduardo Avelino Ny ses Câmara Municipal de Montes Claros Ú /º A INDICAÇÃO N A A 4] À ( O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício à Senhora Suely Ferreira Moreira, mani- No festandoelhe os cumprimentos desta Casa pela sua eleição para a presidência da Associação de Moradores do Bairro Independência , formulandp-lhe votos de um profícuo trabalho em favor daquele ! bairros, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de março de19 94 prtto pd na Eduardo Avelin Plone 0 nois? N Câmara Municipal de Montes Claros | ud | INDICAÇÃO Nº 9). 0 a pu O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. José Maria de Oliveira, soticitando-lhe a realização da limpeza de um lote localizado a Rua 22 com frente ao Nº 816 e 823, no Bairro Morada do Sol. Mme Municipal de Montes Claros ia A E o INDICAÇÃO Nº 4/2. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, reivindicando a implantação de um Cen = tro de Saúde nas proximidades do prédio da Prefeitura, a E iÊ . fim de atender os servidores municipais e tambem os mora= dores desta região, março 94 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes 14700 sad de 19 E o Eduardo Avelino Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 05 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Diretor- Executivo do PREVMOC, Senhor Eustáguio Filocre Saraiva, bem assim ao ! Conselho Administrativo do referido drgao, convidando-os a comparecerem nesta Casa, em reunião do dia 31 do corrente! mes, a fim de aqui discutirem acerca o projeto que se en - contra em tramitação nesta Casa, propondo a criação de car= gos para o PREVMOC. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de nasua de 19 a Vereador Eduardo Avelino Pereira Paes f ua Municipal de Montes Claros Pa d INDICAÇÃO Nº (7) | 01 Po é José Maria Francisco de Oliveira, solicitando-lhe patrolamento do bairro Vila Oliveiras O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: seja oficiado ao Secretario e encascalhamento da rua “I", JUSTITICATIVA Trata-se de uma rua que se encontra em pes- simo estado de conservação, necessitando assim, dos referidos me - lhoramentoss de Março de q MH Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 PERPIRA, Câmara Municipal de Montes Claros 91“ INDICAÇÃO Nº (7/ um AY os À O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma [6] regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros, solicitando-lhe determinaçao do setor competente da prefeitura, para que seja feito calçamento na rua 11 do bairro Vera Cruz, ao seu finale Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 2 de Março... de 994 EDUARDO AVELINO PEREI | Í ) Pa INDICAÇÃO Nº 47. Al Câmara Municipal de Montes Claros u”? | O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Maria Francisco de Oliveira, solicitando-lhe providencias , no sentido de promover a extensão da linha de coletivos urbanos ! que demanda do Mercado Municipal ao Bairro Dona Gregória, de mos do que a mesma venha a ter o seu ponto final na Escola Municipal À é , Crisantino Borem, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de cbril qe 1974. a id 2 tt so Vercadgr o Eduar do Avelino Câmara Municipal de Montes Claros I INDICAÇÃO Nº | O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja solicitado a Secretaria Q de Serviços Urbanos, remover lixo existente à rua Boa Vista, bairro Vila Tiradentes, localizado no fundo do Almoxarifado municipal em construção. JUSTIFICATIVA o ent Os moradores reclamam que o local além de ter lixo tem servido também para se jogar entulhos de construções, inclusi- ve da construção do referido almoxarifado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, L2 de Abril qe19 94 Eduargão Avel Y8iº Creira, ç' Câmara Municipal de Montes Claros g- x Pra INDICAÇÃO Nº 72. (v O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja encaminhado oficio a Se- Q cretaria de Serviços tirbanos no sentido de ser construido pas seio na lateral do Parque Municipal Milton Prates ao longo da avenida que dá acesso ao bairro Morada do Parques, JUSTIFICATIVA Neste trecho os moradores são obrigados a caminhar no meio da pista da avenida, correndo por isso risco de acidentes, porque não há passeio construido, embora haja o meio fio e recuo de o2 mts da cerca limite do parque. Vereador uarado Seg. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes EA “de Abril. deas 94 Ea: Avelino Perei rã / Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº a ( PN e 2 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: é Que seja remetido oficio ao Se- cretario Municipal da Agricultura, José Gonzaga toreira, no sen- tido de ser patrolada a encascalhada da estrada que liga a BR135 no local denominado " UWisses", até o Riachão, estende tanbém ao povoado de Pedra Preta, JUSTIFICATIVA õ A referida estrada encontra-se em pessimas mo o AE . : ” condições, estando praticamente intrasistavel, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Abril de 19 94 Zotuardo ST euro Eduarado Viveddaro reira Te tá INDICAÇÃO Nº 4 w? 5 A O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário unicipal de Serviços Urbanos Sr. José Maria de Oliveira, solicitando-lhe a realização de limpeza nos lotes localizados na Vila Brasilia. JUSTIFICATIVA. Uma vez que os mradores estão sendo persâguidos por van- dalos, que se esconde”Ão mato para ataca-los. Mi Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de Maio de 19. 94 E Vereador EDUARDO AVELINO PAREIRA Câmara Municipal de Montes Claros a — INDICAÇÃO Nº ZA , o O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: tu Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. José Maria de Oliveira, solicitando gestões junto à CEMIG para a colocação de 02 braços de iluminação na Av. A Recanto eira dos Araçãs (perto do Maxmim) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2ige Naio de 19: 94 EDUARDO AVELINO PEREIRA 09 Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja dirigido ofício ao Sr. prefeito Municipal de Montes Claros, solicitando-lhe determinação do setor competente da prefeitura, para Lad s . a, . bed que seja feito emcascalhamento na rua Joao Figueredo Vila Exposição. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 31 de laio | de 194 Au , E = Vereador pá AMY no EDUARDO AVELINO PEREIRA x QUATRO o o” pb 0“ Câmara Municipal de Montes Claros h ) , Ns INDICAÇÃO Nº E: / O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Dr. Aloízio Pereira Cunha, DD. Gerente- Regional da CEMIG, reivindicando o seu empenho e * providencias para a instalação de mais tres postes de luz na rua K, localizada no Bairro Santa Lúcia I, a fim de atender" famílias que ali residem, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 À TONI... “Vereador ./ Eduardo Aveli Pereira Ed Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº VL- O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que a Comissão de Educação desta Casa mantenha entendimentos com o PROCON, a fim de que, conjuntamente, desenvolvam trabalho de * acompanhamento e fiscalização, no sentido de cobrar dos educandá rios da rede particular aqui existentes o fiel cumprimento das * disposições contidas na recente medida provisória editada pelo ! Governo Federal, que define critérios para o cálculo das mensali- dades escolares, de forma a proteger e resguardar os direitos de alunos e pais de alunos que frequentam esses educandários . eis que muitos deles vinhamp,de forma abusiva e alyeatoriamente , promovendo o aumentos de tais mensalidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 09 de j de19 94 Vereador Eduardo Avelino e — (A pt” j N N Câmara Municipal de Montes Claros 0: INDICAÇÃO Nº 79 “a ql 1 Po 4 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: o que seja endereçado ofício a Secretária de Estado da Educação em exercício, Vra. Ana Luiza Machado Pinheiro, solicitando to do empenho e providencias de S. Exa, para que levado a efeito, -com a possível urgência, o processo de licitação para a cons = trução da Escola Estadual Antônio Figueira, nesta cidade, cuja escola já se acha priorizada pelo governo eis que a mesma vem funcionando precariamente em prédio totalmente inadequado e é necessário e urgente que se viabilize a sua construção. Requer ainda que seja constituida uma Comissão de Vereadores, para uma audiencia com aquela Secretária, a fim de tratar do referido * assunto. unho 94 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de de 19 Vereador Eduardo Avelino Pereira fem Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº EA a O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: 0 que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu leite, solicitando. lhe a constituição de uma comissão E para promover estudos e posteriormente elaborar proposta de re- visão ao Código Tributário do nosso município, com vistas, dene tre outras alterações, a reduzir de 10 para 5% a alíquota do '" ISS sobre a distribuição e venda de laterias e tambem a presta- ção de serviços fotográficos e afins. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2 28. de Junho | Elos Vereador Eduardo Avelino Pereira , | Câmara Municipal de Montes Claros | 5 p ! INDICAÇÃO Nº 4 o] DF, O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros, solicitandp-lhe determinação do setor competente da Prefeitura, para que seja feito encáscalhamento na Rua: Travessa da Av. Cula Mangabeiras no Bairro Stº Expedito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 e Junho de 1994. rea Eduardo Avelino Pereira 0 INDICAÇÃO Nº 72 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Ú que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito em exercício , Dr. Athos Avelino Pereira, reivindicando providencias de S + Exa. no sentido de determinar, com a possível urgência, a! realização de reparos na estrada que demanda a Santa Rosa de Lima, uma vez que a referida estrada encontra-se praticamen te intransitável , em decorrência de um serviço de patrola e mento que ali foi executado de forma inadequada e imprópria, que resultou na retirada de todo o cascalho daquela estrada, piorando consequentemente as suas condições de tráfego. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de agosto de19 94 Veréador” Eduardo Avelino n7 Si p Câmara Municipal de Montes Claros | al NE INDICAÇÃO Nº CS e 9] ) O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros, solicitando determinação do setor competente da Prefeitura, para que seja feito capeamento asfáltico na rua Uberaba No Bairro de Lourdes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,06 de. de 1994. . EDUARDO AVELIN6readorPEREI Es Câmara Municipal de Montes Claros a INDICAÇÃO Nº / qe pp Io Dt O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Walter ! : » : Bârreto e que da decisão desta Casa se dê conhecimento aos fa miliares do saudoso extintos, c e Pa fomos, Gon qu Foo 06 Sala das S ões da Câmara Municipal déiMontes Claro: Ee: desetembro 19 Pá r » - o; t Vereador Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros e Papo l INDICAÇÃO Nº 77. a O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal reivindicando a construção de escadas no barranco lateral à Avenida João '* XXIII, a fim de possibilitar o acesso as Ruas D e N, do Bair- ro Jardim Eldorado, uma vez que as referidas ruas não têm li- gação com a mencionada avenida e isto constitui um problema para os moradores daquelas vias públicas e daquele bairros, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de outubro de 19 og Veread Eduardo Avelino Pereira pr Par | Ú Sd er Câmara Municipal de Montes Claros 499 INDICAÇÃO Nº // per ds es O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Ú Que seja expedido ofício ao Sr, Secretário de Serviços Urbanos de Montes Claros, Dr, João Hamilton da Silveira, solicitando a retirada de lixo da Rua Boa Vista na Vila Titadentes localizada no fundo do almoxarifado da Secretaria de Saúde, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte: os,23 de FEVEREIRO de 19 5 LÉliuas Vereádor EDUARDO AVELINO P U pf ) HE é Municipal de Montes Claros me INDICAÇÃO Nº gi O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: [0 que seoficie ao Dr, Amílcar Viana Martins Filho, DD, Secre- tário de Governo do Estado de Minas Gerais, bem assim ao Dr. Santos Moreira da Silva, M.D. Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando o empenho de S, Exas. para ! que se efetive a nomeação do Dr, ParajaraCorrea Proença pas ra o cargo de Delegado Regional da B&º Delegacia Regional de Segurança Pública aqui sediada, Quese faça ver aquelas au- toridades o interesse desta Casa em que se concretize tal ! nomeagão, eis que o Dr, Parajara é um profissional de reco- nhecido valor, pela sua competência, sua experiência e seu eficiente trabalho já há vários anos desenvolvido em nossa comunidade . . e R) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de fevereirode19 95 Ver or EDUARDO AVELINO No Câmara Municipal de Montes Claros 30" INDICAÇÃO Nº /9 / po ar /p' Que seja expedido ofício ao Sr. Gerente Regional da CEMIG, Dr. Aloízio Pereira da Cunha, solicitando a colocação de 04 postes de luz na rua Lagoa Camaçarí no bairro Interlagos Residencial. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro: de 19.95 Eduardo Avelino RAY ra E oh INDICAÇÃO Nº 0) h . O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma | regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que se seja consignado em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da Srê Maria da Silva Maia, e da decisão desta casa seja comunicada a familia enlutada, na pessoa do seu filho Tardieu Maia, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 09 de Março — de 19 95 mg a Eduardo Avelino Pereira, A |f Câmara Municipal de Montes Claros Ê nO INDICAÇÃO Nº [ngoaioo N O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que se encaminhe ofício ao Sr, Prefeito Municipal Dr, Luiz Tadeu Leite, solicitando a construção de passeios ao longo da Av. Fran- cisco Gaetani, a partir do trevo da Rodoviária, até o Parque Munit cipal. JUSTIFICATIVA. Trata-se de obra extremamente necessária e imperio- so que se realize em caráter de urgência, na defesa da integridade fisica dos moradores do Bairro Major Prates e adjacências, prineci- palmente agora quando se encontra em fase de conclusão o prédio da 1d Escola Estadual Vidinha Pires nessa Avenida, Calcula-se que mais de 1.000 alunos estarão sujeito a acidentes, caso essa obra reeinvidicada pelos moradores não seja realizada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes CI os, 14 de Março de1995 Fr lets Veread Eduardo Avelino Pereira ua idem Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 06 ' ] O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Serviços 7) Urbanos, João Hamilton Silveira, solicitando providências > em caráter de urgência, no sentido de tapar valetas e bocas de lobo, próximas aos pontos de ônibus, em várias partes ! da cidade, para maior segurança da população. Justificativa A presente solicitação parte printipalmente do Movi- mento dos Deficientes Físicos, que teve dois de seus membros vítimas de recentes de acidentes em função desse problema. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 09 d março de 1995. Vereador Eduardo Avelino Câmara Municipa de Montes Claros 7 . INDICAÇÃO Nº 79 4 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: O que seja inserido em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor José Cazixto Costa e que da decisão desta Casa se dê conhecimen- to à família enlutada, na pessoa do Dr. Hélio Costa, filho do saudoso extinto. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar ? Duda go 48 1º HE Vereador E EduardoAgeline O aa” PP qd? - 4” | Câmara Municipal de Montes Claros Ve pf q INDICAÇÃO Nº 04 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício a direção do jornal "ESTADO DE MINAS", Õ manifestando-lhe a solidariedade desta Casa e, as mesmo tempo , cientificando-a de nosso repúdie e da nossa preocupação em face de lamentável atentado de que foi vítima aquele conceituado jor - nal, quando atingide por uma bombade forte poder explosivo que ! causou consideráveis danos ao seu patrimônio no início da noite do dia 18 p. passado . Que se faça ver aquele noticiess a nossa intranquilidade diante desses atos de terrorismo que vem tendo ! lugar em nossa capital, mormente quando esta violência é pratica- da contra um dos mais valorosos e respeitáveis órgãos de nossa ! imprensa, que jamais poderá ser atingida na sua liberdade de in- formar e de exercer o seu importante papel de formadora daopinias pública. | março qe 1995 a * Vereador ” Eduardo Avelino Pereira O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr, Prefeito Municipal de Montes Claros Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação ao setor competente da prefeitura, no sentido de que seja executado o servirço de pavimentação asfáltica em um trecho da rua Jardel Filho na Vila Regina, que ainda não foi dotado deste beneficio. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clayos, 21 de Março de 19 95 (Leleo, e Vereador Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros a BI INDICAÇÃO Nº 0% O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Senhor Comandante de 102 Batalhão de Polícia Militar, Tenente- Coronsl Armindo Patente Filho, solicitan de providencias de S. Sa. no sentido de que os policiais que atuam no setor de transito em nossa cidade, desenvolvam um trabalho de orientação e educação aos ciclistas, quanto » necessidade de ss'! observar as normas elementares de transito, tais como ,obediência ! aos sinais, a proibição de se transitar pela contra-mão ey enfim, todas aquelas normas básicas que os possibilitam transitar cem maior segurança e sem criar impecilhos e transtornos , evitando ! acidentes que não raramente estão ocorrendo, muitas deles com ví- timas fatais +» Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro; 23 co MARÇO Vereador ( Eduardo Avelino Vo INDICAÇÃO Nº 5 , O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Ú que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Maciel e que da decisão desta Casa se de conhecimento aos familiares do saudoso extinto, na pessoa do seu genitor , senhor Nivaldo Maciel de Araújo. de 19 95 Cleus Ver or Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, ll de abril Eduardo Avelino INDICAÇÃO Nº V 3 o pão O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: VENHO SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REUNINDO LIDE -— ER RE RANÇAS COMUNITÁRIAS, NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12/27/35 VINTE E SEIS DESTE vês, PARA SEREM DEFINIDAS AS PRI- ORIDADES MUNICIPAIS, PARA SEREM LEVADAS À AUDÍÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, QUE ACONTECE NOS DIAS 12-E 13 de HUNHO, EM PERAPCRA. AS PRIORIDADES MUNICIPAIS DEVEM SER ENVIADAS PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ATÉ O DIA TRINTA DE o ABRIL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes PSA À acc cia de o 2 ( EDUARDO AVELINO PEREIRA Câmara Municipal de Montes Claros a Er INDICAÇÃO Nº 7 Dá V O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Executivo Municipal, reivindicando hd a execução de reparos na estrada de Miralta/Vila Nova até Samam= baia, uma vez que a mesma encontra-se em precárias condições de tráfego + criando sérias dificuldades para os produtores daque = las localidades, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de abril E dad AR ç INDICAÇÃO Nº 7/5 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DO CORREIO Sr. HELDER FERREIRA ARAGÃO, SOLICITANDO-LHE UMA CAIXA COLETORA DE CORESPONDENCIAS PARA Av. CEM Nº 170 NO BAIRRO JARAGUÁ: II. COM A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO VAI BENEFICIAR 04 BAIRROS NA- QUELA REGIÃO. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de MAIO | de 19 99 da Veread EDUARDO AVELINO PEREIRA 9 Câmara Municipal de Montes Claros Y INDICAÇÃO Nº FA O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe estudar a viabilidade de promover a desafetação ! do trecho da Rua Alan Kardec, no Bairro São José, compreendido en- tre as Ruas Padre Eustáquio e Sebastião Dias Sóares, fazendo a sua doação ao Estado, para que a referida área possa ser anexada ao terreno atualmente utilizado pelo DETRAN e já doado pelo município, para ali se construir o prédio da Escola Estadual Antônio Figueiras Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16. de maio de 19 25 Vereador Eduardo Avelino Pereira O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Luiz Eduardo Fonseca Mota,solicitando o encascalhamento para a “Av. JOÃO BATISTA CORDEIRO no Bairro Renascença. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes [488 de MAIO de 1995. Vereador EDUARDO AVELINO PEREIRA | 6 , ta Ty | “Câmara Municipal de Montes Claros Ti INDICAÇÃO Nº Aa O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: e que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Conceição Assis Rego ( Dona Duca ) eque da decisão desta Casa sa de conhecimento a família enlutada, na pessoa do Dr, Tarcí- sio Iran Rego, filho da saudosa extinta e ex= Vereador a es= ta Casa + Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Junho qo49 5 É Vereador Eduardo Aveli Câmara Municipal de Montes Claros |. po alhos INDICAÇÃO Nº E fio” a vn) O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Õ que seja oficiado ao Senhor Presidente da ESURB, Dr, Geraldo Davi Alcantara , solicitando-lhe informar a esta Casa, com a possível urgencia, em que data se expira o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal daquela Empresa. * de19 95 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de Junho | Eduardo Avelino ni) as INDICAÇÃO Nº 74 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros, Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação do setor competente da Prefeitura, o encáscalhamento para a Rua M no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de AGÔSTO de 19 1995 Dr. EDUARDO AVELINO PER IRA j y » gar INDICAÇÃO Nº A da O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação do setor competente da Prefeitura, o encáscalhamento para a rua Rosângela Moura no Bairro Santo Inácio I Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, og de açÔSTO — de1995 Dr. EDUARDO AVELINO [PEREIR O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito - Municipal de Montes Claros Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação do setor competente da Prefeitura, para que seja feita a pavimentação asfáltica para a Rua Carandaí no Bairro Dr. Antonio Pimenta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de AGÔSTO de19 95 Vereado Dr. EDUARDO AVELINO PEREIRA ko as fre Pd; f Câma unicipal de Montes Claros Q af INDICAÇÃO Nº a “a r O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos Sr. Joaô Hamiltom da Silveira, solicitando-lhe a criação de um ponto de lotação para a Rua 8 e outro para a Rua 29 no Bairro Santo Antonio II. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes ap 10 de AGÔSTO — de 19:95 E sadia Vereador Dr. EDUARDO AVELINO PEREIRA Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Agosto adega Municipal de Montes Claros r E INDICAÇÃO Nº /7 - O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao gerente regional da Telemig, Dr. Amilton Batista de Araujo, solicitando-lhe providências no ! sentido de que seja instalado um telefone público no ponto ! cemércial BINGOS BAR, localizado à rua "K",Nº 17, bairro Jar- dim Eldorado. JUSTIFICATIVA: O referido estabelecimento comércial fica '! aberto ao público dia e noite, inclusive aos sábados e domin- gos e feriados, facilitando a utilização do mesmo. de 1995 Eduardo Avelino Pereira A Vereádo: mara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº Db ) O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação do setor competente ! da Prefeitura,um capeamento asfaltico para a rua Itambe no bairro '" Sumaré. é Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Agosto qe 19 95 e Vere Eduardo Avelino Pereira ) np INDICAÇÃO Nº F, qi O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Senhor Eustaquio Filocre Saraiva, M.D. Diretor- Executivo do Instituto de Previdencia dos Servi- dores Públicos Municipais de Montes Claros, solicitando encami nhar a esta Casa, ho prazo legal de 15 dias, uma relação momi- nal,com fespectivos endereços, de todos os pensionistas da , PREVMOC e informações também sobre o montante dos recursos re- passados ao Instituto no ano de 1995, referentes as contribui- ções pagas pelos servidores e pela Prefeitura, em separado ,bem assim o montante do eventual débito da Prefeitura para com a ! PREVMOC 4 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2l ge SO0sto qo 4995 Vereador Eduardo Avelino ar INDICAÇÃO Nº 7/. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Ú que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, reivindicane do a colocação de um redutor de velocidade na Avenida dos Mi= litares, esquina com Rua Padre Feijo, no Bairro Santa Rita II, uma vez que naquela local têm sido frequentés os acidentes por excesso de velocidade, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, . 26 de setembro de 19 5 é * Vereado ; Eduardo Avelino Pereira e 3 : nf INDICAÇÃO Nº Já O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, SOLICITANDO DETERMINAÇÃO DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A PAVI - MENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GRANITO NO BAIRRO MONTE CARMELO. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros; 05 de outubro de 19 95 cedo elees, Vereadar Dr. EDUARDO AVELINO PEREIRA O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO Sr.PREFEITO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, SOLICITANDO DETERMINAÇÃO DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, O CAPE- AMENTO ASFAÁLTICO PARA A RUA DOS BANDEIRANTES NO BAIRRO SUMARÉ. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes e 05 de Qutubro | de 1995 acto MZltun do EDUARDO AVELINO, PEREIRA LÁ Câmara Municipal de Montes Claros f 7 - INDICAÇÃO Nº 74 PRN ; h; af cd O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: 0 que seja endereçado ofício ao Senhor Gerente- Regional da TELEMIG, Dr. Amilton Batista de Araújo, solicitando-lhe estudar a possibi- lidade de transferir para o dia 10 de cada mes o vencimento das contas de telefone, uma vez que a grande maioria dos nossos tra - balhadores, inclusive funcionários públicos federais, estaduais e municipais, recebem pagamento normalmente após o dia 05, Sala das ir da Câmara Municipal de Montes Claro, pod É No Á 277) EDUARDO AVELINO Câmara Municipal de Montes Claros Pê as INDICAÇÃO Nº É Ea | q! O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Ú que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, reivindicando providencias de 5. Exa., no sentido de que seja regularizada, com a possível urgência, a situação dos terrenos doados pela Municipalidade a famílias" de baixa renda e entidades aqui sediadas, através da outorga da escritura de doação , cuja medida de faz necessária, para segurança e tranquilidade dos donatários desses imóveis . AremaRr Dicas HO Montes Es de outubro qe19 85 Vereád Eduardo Avelino Pereira Sala das Sessões da Cy» a Cro âmara Municipal de Montes Claros » Par INDICAÇÃO Nº 4 A | u" O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao DD. Heliomar Valle da Silveira, Secretário Municipal de Governo, Solicitando-lhe providên- cias no sentido que seja instalado postes de iluminação na rua Dolomita no bairro Santa Lúcia, onde trafega o coletivo que faz a linha de atendimento dos moradores do bairro Mon- te Carmelo II. A nda Edo a O referido local de aproximadamente 200m, é usado por estudantes e devido várias ocorrências envol- vendo menores que por ali reinado E noite, faz jus, o re- ferido pedido de iluminação, porque irá equacionar proble- mas de todos que usam aquela via pública, Evitando problemas e trazendo tranquilidade para a população. ala das Ses$ões da Câmara Municipal de da 31 de Outubro de19 95 s Dr. Eduardo AVG 6 Pereira | | isdy! - epseuwa. 9Ppisuoo se nos WpuoS porânpc' ? SPU! IueiA “si jOlU WS sopr le oxeg “eBojgois | OIBojou coa LusBez “ueidyal Saide eJed to É do pu 9. quo 1994 [Em R$) Produtos acabados 50.786 Matéxias-primas 172191 Materiais de acondicionamento & ombalagona i 56.587 jQuiros : 1.506 281.010 NOTA 4 - IMOBILIZADO DS RR á Fá) 1994 (Em R$) . hdtaçad 55.945 Obras preliminares e civis 1.780.981 opta 739.741 Máquinas, aparelhos e equipamentos 958.866 riscos : 300.954 Móveis 8 utensílios 112.173 *8 |-Adiantamentos É 61418 4.010.078 Depreciação Acumulada . DECRETO DE 16' DE NOMEIA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 0014/94 DA PREFEITURA DE HONTES CLAROS o Prefeito. Municipal atribuições 87, acordo com o Ato de Homologação Sa ea Público no em 23 de dezembro de 1994 Art. 10. - Ficam nomeados nã Público 001/94, homologada? anexo 1, parte integrante S Caes se ençontra RA ALARM áfrio desta Prefeitura Art - Este Decreto entra retroagindo seus efeitos a fo. Art. 30. Prefeitura OUTUBRO DE [Em CRÍMIL, 6.582 28.409 de Montes Claros(HG) no uso de legais e nos termos dos artigos 99, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Montes Claros, em vigor na data de sua de setembro de 1995. - Revogam-se as disposições em contrário. Municipal de Montes Claros, Prefeito de Montes Claros 1995 WI 7º OSINNENOO É IO O Ni PN 1 Investimento do Nordeste - FINOR, sendo-lhes assegurados, no mí seguintes direitos e vantagens: a) Prioridade na distribuição de dividendo mínimo, não cumulativo, | ano; b) Prioridade no reembolso de capital, no caso de liquidação da Soci relação as demais espécies e classes de ações: c) Participação integral nos resultados da Sociedade de modo que outra espécie ou classe de ações poderá conferir vantagens par superiores. Classe “C* - destinam-se à subscrição e integralização com recursos p pessoas físicas e gozam dos incentivos fiscais estabelecidos pelo : Alínea "I* do Decreto Lei 1338/74 e lhes são assegurados os mesmos vantagens atribuídos às ações preferenciais de Classe “A”. Até 31 de de. 1994 não foram emitidas ações preferenciais de Classe 'C". É Em 31 de dezembro de 1994 o capital social autorizado era de R$ 8 representado por 40.000 ações ordinárias nominativas e 40.0 ials nominativas com valor nominal de R$ 11,12 cada. NOTA 8-SEGURO As apólices de seguro em vigor em 31 de dezembro de 1994 aprese seguintes coberturas: mogalidades de Seguro (Em Reais) * — Incêndio 3.635.000 - inciso IV, alinea “A” e einda de 001/94, publicado dê 4994, de acordo com “aticado publicação 16 de Outubro de e INDICAÇÃO Nº 0. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie a Secretaria Municipal de Adminigração, solicitando- 0 lhe encaminhar a esta Casa uma cópia do Anexo I,a que faz referene, cia o Artigo 1º do Decreto baixado pelo Senhor Profeito Municipal, constante da publicação em cópia anexas. e novembro 95 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Tn = 049 = Eduardo Avelino ChapA PARA ComPoristo po Constuto Esc 14º EURB Toso AveLivo VETO gore lug foutea NETO Ceuo MiMiLtoM a ii Alvo ve oLiva Branl MA LENAM do ge ido QUvVE RA Cojus SDARES : e tag CARMA. EA him) el Câmara Municipal de Montes Claros E lts INDICAÇÃO Nº AL EE too U nn) O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: “o que, seja oficiado ao Senhor Presidente da ESURB, Dr. Geraldo Davi Alcantana +, solicitando-lhe informar a esta Casa, com a possível urgencia, em que data se expira o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal daquela Empresas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de Junho de 19 95 Eduardo Avelino 049/93 Comunicação Camara Municipal Senhor Prefeitos Damara Mu zação - ESURB £ Titulares José Pedro Rodrigues Macil Leite Geraldo Silveira Almeida Ademar de Barros Bicalho Ubaldo Ferreira Gonçalves ” Exmo. SFre Dr, Luiz Tadeu Leite DO, Prefeito Municipal MONTES CLAROS 26 janeiro Com o nosso cordial abraço nicipal de Montes Claros, em reunião realizada hoje , ddci Mu pela indicação dos nomes abaixo relacionados, o Conselho Fiscal da Empres Valendo-nos desta oportunidade, apresentemos a V. sos renovados protestos de apreço e estima. 93 + vimos comunicar a Ve Exa. que a para integrarem? a Municipal de Serviços, Obras e Urbanie | Suplentes Sebastião Caetano Prates Jornalista Luiz Ribeiro Adalberto Patrício Neto Willasbar Caldeira de Souza Geraldo Correa Machado Filhos Exa. nose ii —— Câmara Municipal de Montes Claros 118.03 À é VII - os recursos Ae outra natureza, Artigo 5º - A Tmpresa Municipal Ae Serviços, Obras e Urbanização será aaministrasa por um Conselho Diretor que te- o rás Diretor-Presiientes, Diretor-Operacional e Diretor-Agministra tivo-Financeiro, nomeados pelo Prefeito Municipal, com mandato * fe dois anos, Aemissíveis * aa nutum" ” E y Parágrafo único - O veicimento mensal ão Diretor - Presidente será no máximo Oo Ae Secretário Municipal e 4og Aemais Diretores até 80% ao vencimento Ao Diretor-Presiientes z Artigo 6º - Será constituião um Conselho Fiscal com posto 40 cinco (05) membros efetivos e suplentes em igual número, de ilibaga reputação, resisentes no Aistrito aa ciiaie, com manda to de 40is anos, remunerados com 1 ( hum ) salério mínimo regio - nal, os quais serão nomeados pelo Prefeito, por insicação aa cá mara Municipal, Ê E as s Q $1º - A iniicação 4e aois Aos membros efetivos e Seus respectivos Suplentes, de que trata este artigo, deverá re- cair sobre Vereafores Ao Legislativo Municipal Ae Montes Clarogg não percebenão os mesmos qualquer remuneração pelas suas partici pações no Conselho, É S$ 2º - Ao Conselho Fiscal competirá emitir pareca res sobre balancetes, balanços e prestação anual Ae contas aa Di retorias, viços, Obras e Urbanização será regiro pela Consolidação aas Leis ão Trabalho (CLT), 2 | Artigo 8º — Og trabalhos a Serem executados pela * Fmpresa Municipal Ae Serviços, Obras e Urtanização , Ae interes> se 40 Município, Aeverão ser previamente autorizasos pela Prefei | tura Municipal, que fará a fiscalização e exigirá o cumprimento" ] das normas específicas Ae sua execução , usando Aos meios aami- | nistrutivos Aisponíveis para este fim, - | $ 1º - Devidamente instruião o processo para iní- | | Artigo 7º — O pessoal aa “mpresa Municipal 3e Ser- | | INDICAÇÃO Nº /L O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: considerando que a última indicação de membros para o Conselho Fiscal da ESURB ocorreu Dfício desta Casa de nº considerando que em seu ro de 1985, que criou a dos membros do Conselho considerando que a esta dos referidos membros $ considerando finalmente em 26 de janeiro de 1993, conforme * 049/93 ( cópia anexa ) ; Artigo 69, a Lei 1521, de 20 de feverei ESURB, prevê ser de dois anos o mandato Fiscal ; Câmara compete legalmente a indicação * que o mandato dos atuais Conselheiros * se acha expirado desde fevereiro de 1993 , requer !: que seja realizada,em reunião do dia 14 do corren- te mes,a eleição para indicação dos novos membros para o Conses lho Fiscal da ESURB, Eduardo Avelino . pve U 6 v) Nor o Câmara Municipal de Montes Claros É a INDICAÇÃO Nº Z FIRE O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Dr. Geraldo Magela Carvalho []) Fiorentini, M.D. Promotor de Justiça desta Comarca, con vidando S. Exa. a comparecer nesta Casa;, em reunião ! do dia 23 do corrente mes, quinta-feira, a fim de trazer ao conhecimento desta Casa as conclusões sobre a questão da prostituigao de menores em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Vereador Eduardo Avelino Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº A dd Suá dor Rea O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício, convocando os pensionistas da PREVMOC, para uma '' Audiência Pública" a ser realizada no dia vinte e dois próximo ás sete horas da noite, no ple - nário da Câmara Municipal, onde serão tratados assuntos de interesse dos mesmos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar. s 1 de Nov emb ro de 19 95 aeb ' co Za Eduardo Avelino Pereira Am INDICAÇÃO Nº / 7 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. secretário Municipal de serviços Urbanos Dr. João Hamilton da Silveira,solicitando-lhe a realização de limpeza no lote localizado a Av. Ampére ao lado do nº 495 no bairro de Lourdes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros o de19g 9º EDUARDO AVELINO P REIRA o Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº A : O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Solicito ao Sr.Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, vereador Benedito Paula Said,que ouvido ao plenário, autorize a realização de Audiência Publica dia 11/12/95, as 18:00 horas, para solução final de problema envolvendo os pensionistas da Prevmoc. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 d óvembro — de195 Vereador EDUARDO AVEIINO PEREIRA ” Câmara Municipal de Montes Claros fas » INDICAÇÃO Nº EA À UP! ft / O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que se oficie o Gerente Regional da Telemig, Sr. Amilton Batista de Araújo, solicitando a instalação de telefone celular comunitário público na localidade de Jardim Alegre (Facela), para atender àquela comunidade que não dispõe ! dêsse importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes E de Novembro de 19 Sã Eduardo Avel Veceador ereira “ «Lê DS mz RE ER INDICAÇÃO Nº cd ú O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que se oficie o Gerente Regional da Telemig, Sr. Amilton Batista de Araujo, solicitando a instalação de telefone celular comunitário público na localidade de Campos Elígios, para atender àquela comunidade que não dispõe dêsse impor- tante benefício. Sugestão para localização : que Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de Novembro de 1995. Eduardo do Avoià ador pergira O a Eira ara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 27. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que esta Casa promova uma campanha de esclarecimentos aos Õ eleitores do nosso Município, no tocante ao prazo limite, ou seja, 31 de dezembro corrente, definido pela legisla - ção eleitoral, para que se efetive as transferencias de tátulos entre municípios . JUSTIFICATIVA A campanha vise não apenas conscientizar o nosso * eleitorado do prazo limite para essas transferências, prine cipalmente aqueles eleitores que residem em Montes Claros e têm o seu domicílio eleitoral em outro município e gostariam de transferí-já para cá . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 ge dezembro qo49 95 Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros ai | INDICAÇÃO Nº 09 ta? o 9“ O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. prefeito Municipal de montes Cãaros, Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação do se- tor competente da prefeitura, o encáscalhamento para a rua - Ivan José Lopes Filho no bairro Morada do sol. Janeiro de/4996 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes a 30 de Am DA aaa Veread EDUARDO AVELINO PEREIRA Pº Rd ad Municipal de Montes Claros | INDICAÇÃO Nº // O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao CODEMA, reivindicando providên- cias daquele órgão, no sentido ds realizar uma averiguação jun to 5 Ceramica Colonial, a fim de se constatar a proc edencia ou não de denúncias que vêm sendo feitas por moradores nas imedia ções daquela indústria, que reclamam contra a poluição provoca da pela mesma, principalmente 5 noite, havendo suspeita de que ali se procede até mesmo a queima de pneus, fazendo expelir uma grande quantidade de fumaça , que incomoda sobremaneira " aqueles moradores, poluindo a atmosfera e causando problemas 3 saúde dos mesmos. Ê necessário que se faça tal averiguação e, caso constatada a existencia do problema, que o CODEMA tome as ad : Es ” Ed provídencias necessarias para soluciona-lo + Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 08 ge fevercirogs4g 5 Es Eduardo Avelino Câmara Municipal. de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 4 20 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr, Prefeito Municipal de Montes Claros Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação do setor competente da prefeitura, para que seja feito o encáscalhamento na. Rua Flamengo no bairro Maracanã, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Glaros, 13 de Fevereiro de 19 96 222 EDUARD no ARDO AVELTNOVSPERRERA Câmara Municipal de Montes Claros ft INDICAÇÃO Nº 05 2 p Im | VE » O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que se oficie o Sr. José Élcio Santos, mui digno vice-diretor geral do D.E.R-Mg, solicitando autorização ao D.E.R de Montes Claros, para cascalhamento da Av. Imperatriz Leopoldina, no bairro Independências E suas ge encontra em péssimas condi — ções de tráfego e dá acesso ao acampamento de apóio do mesmo D.E. R. O referido trecho é estimado em apenas 1 Km. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Fevereiro de 19 96 .L er DS mirins Câmara Municipal de Montes Claros op INDICAÇÃO Nº 49 Ay AN O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe a expedição de ato decre- tando estado de emergência em nosso município, em razão da prolongada estiagem sm nossa regiao nos meses de janeiro e fevereiro findo, que comprometeu profundamente toda a econe mia regional, com reflexos ainda meis dessstrosos para o ho mem de campe, tal é a monta dos prejuizos na lavoura e na * pecuária . Pelos demonstrativos elaborados pela EMATER, íjue apontem os Índices de preciptação em Montes Clares, consta- tamos que a situação é realmente greve e preocupante, Re = quer ainda que se reivindique gestões de Senhor Prefeito '* junto sos órgãos que atuem nesta região, tais come o Banco do Nordeste, a SUDENOR, a SUDENE, a CODEVASF e outres, ne sentide de desenvolverem ações imediatas,de apoio as comuni dades rurais de todo o norte de Minas, que se acham casti ga das e empobrecidas pelas secas. Caso tais medidas não ve - nham a ser adotadas em curtíssimo prazo, fatelmente teremos agravados os problemas sociais que ja tanto afligem o nesse município, inclusive com e crescimento do êxodo rural, pela total falta de condições de permanencia do homem no cempe . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de fevereiroge1g 96 Verea or . Eduardo Avelino Pereira f Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº EsL ese O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que se oficie ao Sr. Gerente Regional da CENIG, Dr.Aluizio Pereira Cunha, solicitanio-lhe a colocação de um poste de luz, para a rua Adélia Vieira de Sã, apartir do nº 70, na vila Regina, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, “7 de Fevereiro de 19 96 Eduardo ave figa ereira Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº / á O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao senhor Gerents= Regional da TELEMIG, Dr. Amilton Batista da Araújo, solicitando o empenho e provi dências de S. Sa. pera que se afetive a instalação ds um telefone celular fixo comunitário a cartão + na localida- de de Campos Elísitos , mais precisamente na Escola Munici pal Celme Borém + Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de fevereirode 19 96 AI Vereado: Eduardo Avelino vez Câmara Municipal de Montes Claros «f ria ar INDICAÇÃO Nº /0 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Sr. LUIZ TADEU LEITE, SOLICITANDO DETERMINAÇÃO DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA FEITO O ENCÂSCALHAMENTO NA RUA CARNEOLA NO BAIRRO MONTE CARMELO II. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de FEVEREIRO de 1990. Je Lo Vereador. EDUARDO AVELINO PEREIRA O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Secretário de Estado da Educação e à Professora Maria de Fátima Pereira Macedo, da ' Superintendência Regional de Ensino, solicitando-lhes todo em penho e providências para que se efetive, com a possível ur - gência, a construção do prédio da Escola Estadual Antônio Fi - Bueira, no Bairro São Jos6, uma vez que o referido educandário já vem funcionando há muitos anos de forma precária, numa anti ga casa sem as mínimas condições, A construção do novo prédio, em terreno já doado pela Municipalidade, no mesmo bairro, cons titui uma antiga reivindicação 'e uma promessa do Governo Esta- duel ainda nao resgatada. É Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes “na de março do 19 26 Eduardo Avelino Pereira Sir Run Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº (9 w 4 E a EE O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, Dr.LUIZ EDUARDO FONSECA MOTA, SOLICITANDO-LHE A LIMPEZA DE ENTULHOS LOCALIZADO A MARGEM DA AV. PADRE BRETANO NO BAIRRO DE LOURDES. Sala das Sessões da Câmara Municipal de ns — de MARÇO de 19: 96 Verao meme EDUARDO AVELINO PEREIR Vereador Eduardo Avelino * Câmara Mu ! *ontes Claros asa Omerraram teem me” Gerais as Municipal de Montes Claros a INDICAÇÃO Nº 9 a O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, Dr.LUIZ EDUARDO FONSECA MOTA, SOLICITANDO-LHE A LIMPEZA DE ENTULHOS LOCALIZADO A MARGEM DA AV. PADRE BRETANO NO BAIRRO DE LOURDES. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes à ai 12 de MARÇO de 19 96 LColeraraãs Vereador EDUARDO AVELINO PEREIRA O ái o ' INDICAÇÃO Nº R4c 200 | A pº 0) ! Kº O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIRÇO URBANOS, Sr. LUIZ EDUARDO FONSECA MOTA, SOLICITANDO-LHE O EM- CÂSCALHAMENTO PARA A RUA FLAMENGO NO BAIRRO MARACANÃ. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes E de MARÇO de 19 96 Vergãádor EDUARDO AVELINO PEREIRA Il bo INDICAÇÃO Nº az O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO Sr. GERENTE REGIONAL DA COPASA, Dr. CLÂUDIO CESAR DOTTI,SOLICITANDO-LHE A EXTENSÃO DE REDE DE AGUA PARA A RUA IVAN JOSE LOPES FILHO, NO BAIRRO MORADA DO SOL. UMA VEZ QUE OS MORADORES DESTA REFERIDA RUA, ESTÃO PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES EM VIRTUDE DA FALTA DESSE SERVIÇO. ao mus de qu — de/19 96 Dausução et. EDUARDO AVELINO PEREIRA Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros Câmara Municipal de Montes Claros A = BRUNA No Pá y INDICAÇÃO Nº 1% O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Ú A Bancada de Oposição, vem solicitar do Senhor Prefeito luni- cipal, Doutor Luiz Tadeu Leite, a possibilidade de prorrogação do pagamento à vista do IPTU, com 40%(Quarenta por Cento) de desconto até o dia 03/04/1996, Solicita ainda, a prorrogação por 30(Trinta) dias para o pagamento do IPIU parcelado. Sala das Sessões, 12 de Março de 1996 Vereador Eduardo Avelino Lopes gego Geraldo Oliveira pes Maes Vereador fíélio Guimarães Vereador TaSk + Snes Pi Pi pt; E U/ Vereador Sebastiao Pimenta Vereador Vitar Fonseca Vereador Wilasbar Caldeira iva She Câmara Municipal de Montes Claros q | INDICAÇÃO Nº - A O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação Que seja expedido ofício ao Sr. José Márcio Girardi, secretário adjunto para transporte urbano. Solicitando-lhe um reforço na linha de ônibus que atende o Bairro Dona Gregória, nos horários de pico, das 6:00 às 7:00hs e das 17:30 às 18:30hs. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes o -— de Março de 1996 Vereador EDUARDO AVELINO PEREIRA Câmara Municipal de Montes Claros ly nº INDICAÇÃO Nº (5 A O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Õ que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, reivindi - cando providencias , no sentido de colocar em funcionamento a Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva, na localida- de rural de Matos, a fim de atender a demanda de alunos na= quela região , já existindo inclusive professora qualifica- da com serviços prestados aquele educandário nos últimos quatro anos . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes e de Março — de 1976 “Vereadór j Eduardo Avelino ç” é Câmara Municipal de Montes Claros (é INDICAÇÃO Nº if a O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Q que se ofície ao Senhor Presidente de COMUTRAN, solicitando- lhe encaminhar a esta Casa, para conhecimento dos Senhores Vereadores, a planilha de custos que serviu de base para o cálculo do último reajustamento no preço da passagem do ! transporte coletivo urbano de nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2 [= [- abril - de 19. 74 Veread Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº Es O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja expedida correspondencia ao Senhor Diretor= Executivo da PREVMOC, Professor Eustáquio Filocre Saraiva, fazendo noti- ficação a 5, Sar, no sentido de que aquela entidade previden = ciária de pleno cumprimento as disposições da Lei Municipal nº 2.318, de 06 de fevereiro de 1996, promulgada por este Legis lativo, mais precisamente no tocante ao seu Artigo 2º, que pre ve sejamrestituidos pelo referido Instituto, aos seus pensio - nistas, os valores referentes aos descontos efetuados em suas " folhas de pagamento, a título de contribuição para a PREVMOC , no prazo de trinta dias a contar da publicação da citada Lei + Referido prazo já se expirou há vários dias, sem que a PREVMOC, ingustificadamente, tenha dado cumprimento a tal determinação le. gal, numa atitude que configura nitidamente a vontade delibera- da de desobediencia à Lei e, mais ainda, um total desrespeito a esta Casa Legislativa, que se ve profundamente agredida e afron tada na sua condição de Poder legitimamente constituido, a quem incumbe, dentre outros, o inarredável dever de zelar pelo cumpri mento da Lei e, como tal, não pode e não deve ficar impassível ! e' tolerante diante de fatos desta natureza, de inobservanci e não conformação gas ditames legais, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 92. de abril ú de 19 76 Lauascto Tutuii, Eduardo Avelino Pereira INDICAÇÃO Nº a O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja convidado a participar da Tribuna Livre desta Ca- sa, o senhor Delegado de Polícia Cívil, Dr, Lindon Batista Neves, a fim de aqui explanar sobre a expedição de Cartei- ras de Identidade, Carteira de “abilitação para Motoristas, [o] Banca "ermanente e outros assuntos que são de interesse da nossa comunidades, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciarós, 0? do abril de 19 26 Vereador Eduardo Avelino MH Câmara Municipal de Montes Claros 55 p | (+ INDICAÇÃO Nº 0 o!" L O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que se oficie a professora Marlene Tavares, D/D. Secretaria Municipal de Educação, solicitando determinação dessa secretaria no sentido de providenciar reforma,material pedagógico água, energia elétrica,merenda, material de limpeza na Escola Municipal da Fazenda MATOS, ( Escola Antônio Rodriguês da Silva), que se encontra em pés- simas condições, inclusive com banheiro sem porta. A presente solicitação foi feita pelos moradores da referida localidade, que aguardam com urgência a solução dos problemas existentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de one de Abril de 19 96 EDUARDO AVELYSS INSEIRA Câmara Municipal de Montes Claros do sd INDICAÇÃO Nº y a x O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: had CE fera Guria Ofitio ho vê bomio pr mor PA vubelvo PURA Pve O MESMO EXE N | pg 4 rs c give AN VO COMA DO Ur Raso do à PP PARA A cos PURO 00 Erreapa Gu der Vanorqurea E CHARS, PO Pora nr PeoDBén- do mesmo o CAL COM REimoto 4 REfERiga EV RADA QuE JE Evemwtna (VTRANTI REL neces P gr A PEDEL REL Sala das Sessões da Câmara Municipal! de Montes Cla 7/9087 77572 de 19 DA A * Vereadoí Câmara Municipal de Montes Claros : |” VA INDICAÇÃO Nº e A ty q O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando a drenagem de água pluvial na Rua "R' na Vila Regina. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de ABRIL - de 1996. Vereador EDUARDO AVELINO PEREIRA Câmara Municipal de Montes Claros (MG) sd a 2 / INDICAÇÃO O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer o seguinte : que seja dirigido ofício ao Senhor Secretário ! de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais, Dr. Santos Moreira, solicitando-lhe providencias, no sentido de trans ferir para outro local, o depósito de veículos apreendidos pelo DETRAN em nossa cidade, que atualmente funciona no ! Bairro São José, a fim de que o referido terreno possa ser liberado para a construção do prédio da Escola Estadual Antônio Figueira, para cuja finalidade foi o mesmo doado * ao Estado, Referido educandário estã funcionando em precó- rias condições,sendo necessário e urgente que o Estado : venha dotá-lo de um prédio condigno, com as condições mí - nimas para abrigar aquela escola «+ Sala das sessões, 23 de abril de 1996 Exteraçdão Vereador Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros ( INDICAÇÃO Nº ÀS. pd N, 1 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando do setor competente da Prefeitura, a pavimentação asfáltica para a rua Emboabas no Bairro Sumaré. Sala das Sessões da Câmara Municipal de ain de MAIO de 1a96. Veread Dr. EDUARDO AVELINO PEREIRA à Pr es amara Municipal de Montes Claros ( É ” VERA [5 INDICAÇÃO Nº Vad? O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação Que seja expedigo ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Montes Claros Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determina ção do setor competente da prefeitura, que seja feito fo) encascalhamento do final da Av. São Judas, próximo a ponte branca. Bairro São Judas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes «drnaços 14 de Maio. de 19 96 1 “ Veread o Eduardo Avelino Pereira | | âmara Municipal de Montes Claros , 19º | a INDICAÇÃO Nº / o 9) fr” 1 o O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que se oficie ao Sr. Gerente Regional da CEMIG, Aluizio Pereira Cunha, solicitando-lhe a colocação de um poste de luz, para Avenida A, ao do do nº 501, no bairro Jardim Alegre. (facela) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Maio de 19 96 Eduardo Avel Yere (3 Hei ra ) Câmara Municipal de Montes Claros Nº af | INDICAÇÃO Nº 4 mm N Jia O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretario de Serviços urbanos, Sr. LUIZ EDUARDO FONSECA MOTA, Solicitando-lhe o encas- calhamento no final da rua Curvelo no Bairro Renascença. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de Maio de 19 96 Eduardo Avel Ata Câmara Municipal de Montes Claros A INDICAÇÃO Nº /7. Pd * o 4 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que sejam convidados a participar da Tribuna Livre desta Casa, em reuniao do dia 13 de junho vindouro, os senhores represen tantes do IEF, do IBAMA e da Polícia Florestal, nesta cidade, para aqui explanarem sobre o trabalho desses órgaos e sobre a política de defesa e preservação do meio ambiente . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes ad 21 de . maio de19 Vereador Eduardo Avelino Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº /M by - qu” pá W O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja expedido ofício ao Serviço de Hemodiálise da Santa Casa Ú de Caridade, nas pessoas dos ilustres médicos +» Ds Geraldo o Sérgio Gonçalves Vieira, Dra. Marilda Soares Lopes, Dra, Catarie na Abreu e Dr, José Carlos Barbosa, manifestando-lhe os cumpri - mentos desta Casa, pela eficiencia e qualidade com que aquele ! serviço vem sendo desenvolvido, podendo ser hoje considerado o ! melhor e mais bem equipado serviço dessa natureza no interior do Estado , já tendo realizado 42 transplantes, com sucesso , 7 96. Sala das Sessões da Câmara Municipal de as st 21 de Zi 190 Ver Zu Eduardo Avelino Câmara Municipal de Montes Claros E op INDICAÇÃO Nº 0) A O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário Municipal de serviços urbanos, Sr. Luiz Eduardo Fonseca Mota, soicitando-lhe o encascalhamento para a Rua João Figueredo na Vila Exposição. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes CI os, 23 de MAIO o de 1996 cceoto Letra Vereador EDUARDO AVELINO PEREIRA Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 4 Í) : O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que -se oficíe ao Gerente Regional da Telemig Sr. st de Araujo , solicitando instalação de um telefone comunitário pú- blico, na Rua 10 nº 75, Bairro Vila Sion II, no BAR DO TONINHO,para atender reivindicação dos moradores daquele Bairro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Era de MAIO. de 19 96 <I CO arto (240 Vereador EDUARDO AVELINO PEREIRA ss”? ao e Câmara Municipal de Montes Claros / E NA L* INDICAÇÃONº // TARA ER q9 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: ) que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento da senho ra Marga Josefina Prates Costa Oliveira e que da decisao " desta Casa se de conhecimento a família enlutada, na pes- soa do senhor Felisberto Costa Oliveira, filho da saudosa extintas Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de | maio qa 96. Eua fics “Vereád Eduardo Avelino Pereira Pas a Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 14 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário Municipal de Ser- viços Urbanos de Montes Claros, Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando-lhe a limpeza de lotes localizados à Rua Fran- cisco Coutinho, em frente a Escola Zizinha Ribeiro no Bair- ro Morada do Sol. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de | maio de 19 96 ni o zo Fr Eduardo Avelino Pereira a Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº — pw O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr.Luiz Eduardo Fonseca MOta, solicitando a limpeza do lote localizado na Rua SANTA MARTA, em frente ao nº 21 no Bairro São Judas Tadeu. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de JUNHO de 1996 À vereador EDUARDO AVELINO PEREIRA nd 'âmara Municipal de Montes Claros E “af “! INDICAÇÃO Nº q O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr.Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando o encascálhamento da rua Blenda no Bairro Monte Carmelo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de da 13 de Junho * qeqg 96 Vergador Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros qd4 | Fra INDICAÇÃO Nº 02º O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: c€ Que seja expedido ao Gerente Regional da COPASA, Sr. Claudio César Dotti, a solicitação de rede de esgoto para as ruas 28 - 29 - 30 , no bairro Santo Antônio II. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de junho qe 19 96 Eduardo Avelino Pereira INDICAÇÃO Nº 4 “À O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja expedído ofício ao Senhor Secretário Municipal de Q Saúde, Dr. João Batista Silvério, solicitando de S. Sa. o en vio a esta Casa, com a possível urgencia, dos balancetes re= ferentes 3 aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúe de, Mo ano de 1995 e nos cinco primeiros meses do corrente! ano de 1996, qunho ARER Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes E sa “Vere Eduardo “a Pereira INDICAÇÃO Nº 47 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, sr. Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando o encascalhamento para a rua Três no bairro Monte Carmelo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes E ape 18 de junho de 1996. o Vergad é E EDUARDO AVELINO PEREIRA mara Municipal de Montes Claros Tt , A? "' ) 7 A INDICAÇÃO Nº / / ie O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando-lhe o encascalhamento para a Av. "A" e Rua "H'! no Bairro Jardim Alegre. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes ur de junho de 1996. Veread EDUARDO AVELINO PEREIRA de Montes Claros . 2 ar INDICAÇÃO Nº // O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Luíz Eduardo Fonseca Mota, solicitando a construção de rede de água pluvial para a Rua "C'!, altura do nº 606 no Bairro Ciro dos Anjos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de junho | de 1996 ZADALA) Zltis 20 mM Veréadár Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros dt PY [º 0) ?" INDICAÇÃO Nº /J o O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urba- nos, Sr. Luíz Eduardo Fonseca Mota, solicitando capeamento asfáltico para o Beco da Rua Teófilo Otoni no Bairro Roxo Verde. Obs.: O Beco localiza-se no início da rua. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de Junho | qe 19 96 E é read Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros Ú ' 0 bo INDICAÇÃO Nº O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal de Montes Claros, Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação do setor competente da Prefeitura, a complementação asfáltica para a Rua Jardel Filho, altura do nº 326 ao 550, no Bairro Vila Regina. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de julho de 1996 Vereadgi EDUARDO AVELINO PEREIRA Câmara Municipal de Montes Claros ) L INDICAÇÃO Nº O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que se oficie o Gerente Regional da COPASA, Sr. CLAUDIO CÉSAR DOTTI, para que seja transferido o chafariz existente na rua 29, quase esquina com a rua 24, deslocando-o para a rua 27, esquina com a rua 24, no bairro Santo Inácio II. A presente reivindicação decorre do pedido dos moradores do bairro Santo Inácio II, que necessitam do imediato atendimento dessa solicitação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes a =: 06 5 e 19 E Vereado! Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros A INDICAÇÃO Nº 5 E RD VA ny O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação Q Que seja expedito ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos de MOntes Claros, Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando-lhe a limpeza e retirada: de entulhos do lote nº 8 na'-rua onze no bairro vila sion II. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros / de de 19 96 Eduardo AveliN8 ore 87, ANNA) NUM NH(O! | Câmara Municipal de Montes Claros | INDICAÇÃO Nº 7 ap O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Ú que seja dirigido ofício ao Senhor Secretário Municipal da Saúde, Dr. João Batista Silvério, solicitando-lhe encami - nhar a esta Casa cópias de todos os empenhos e respectivas notas fiscais , referentes as despesas realizadas na área Pisa de saúde, no decorrer do presente exercício de 1996, Eduardo Avelino Pereira Ns Municipal de Montes Claros 4" a! INDICAÇÃO Nº (2. ENA O O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação Que seja expedido ofício ao Gerente Regional da CEMIG, Sr. Aluízio Pereira Cunha, solicitando-lhe a colocação de postes de luz na Avenida Alamedas das Américas, a partir do nº 273 no Bairro Inde- pendência. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Eee O6 de agosto, de19 96 Eduardo Avelino Pereira cedo 4 Câmara Municipal de Montes Claros an pÚ o INDICAÇÃO Nº AL ly? q 2 o Ay O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, na pessoas do Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Jogo Batista Silvé- rio, bem assim ao Senhor Diretor Regional de Saúde, Dr.Cláudio Pereira, solicitando-lhes informações detalhadas acerca das questões denunciadas pelo JORNAL DE NOTICIAS, em sua edição de 17/18 do corrente mes, comforme manchete estampada em prímei- ra página, no tocante a irregularidades nas prestações de con tas referentes a 17 convenios, celebrados nas duas gestões do atual Prefeito, irregularidades estas que dizem respeito a '! falta de liritações, empenhos e outras. Referidas denúncias ! preocupam-nos sobremaneira, nao apenas pelas dúvidas que elas suscitam quanto a aplicação dos recursos oriundos de tais con venios, mas também pela possibilidade de estar o nosso municí pio deixando de receber recursos da Uniao e do Estado, em razão das mencionadas irregularidades, se é que realmente procedem ' referidas denúncias . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Slaros, 19 do agosto og 96 Vereador Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros xY bo E a. e 2 INDICAÇÃO N Ú 9 NS O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando capeamento asfál- tico para a Av. Brasil no Bairro Monte Carmelo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de . sto de 1996. «a TOS rar Câmara Municipal de Montes Claros 4 ni q | INDICAÇÃO Nº x? 1, O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando pavimentação as- fáltica para o final da Rua Menino Jesus de Praga no Bairro Renascen- ça. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Câmara Municipal de Montes Claros a | q INDICAÇÃO Nº sl o A TOM | A O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao Senhor Gerente Regional da CEMIG, Dr. Atoísio Pereira Gunha, solicitando-lhe a instalação de um poste de luz na Rua C, próximo ao nº 21, no Bairro Jardim Alegre (Face la ):s a fim de atender famílias que ali residem e ainda estão privadas dos benefícios da energia elétrica, Vereador Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros NE INDICAÇÃO Nº R4 id 1) D º O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação Que seja expedido ofício ao Gerente Regional da CEMIG, Sr. Aluísio Cunha solicitando colecação de postes de luz no prolongamento da Rua 'G! esquina com a Rua 'F' no Bairro Santa Eugênia, beneficiando 3(três) mora- dias. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Es. de setembro qe 1996. Vereádo Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros ar INDICAÇÃO Nº 95. U y | O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Gerente Regional da CEMIG, Sr. Aluízio Cunha solicitando colocação de 4(quatro) postes de luz para a Rua 'J' no Bairro Santa Lúcia I. Verêado Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes os, 03 de setembro de 1996 Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros A INDICAÇÃO Nº 2 / . SN |" O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Ur- banos, Sr. Luiz Eduardo Fonseca Mota solicitando pavimentação asfáltica para a Rua O7(sete) no Bairro Vera Cruz. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes AVIS de setembro de 19 96 A, Verea Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros 4 INDICAÇÃO Nº 15 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Ur- banos, Sr. Luiz Eduardo Fonseca Mota solicitando pavimentação para a Rua Alípio de Paula Silveira no Bairro Dr. Antônio Pimenta, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes E de setembro de 12 96 Vereádo: Eduardo Avelino Pereira Ez Câmara Municipal de Montes Claros pia DES as INDICAÇÃO Nº. // O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Ur- banos, Sr. Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando limpeza de lote na Rua Constituição, próximo ao número 826 no Bairro Ibituruna. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de setembr Eduardo Avelino Pereira Câmara Municipal de Montes Claros Y INDICAÇÃO Nº / / o 283 ras O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que se Oficie ao Gerente Regional da COPASA, Sr. Cláudio Dotti, o pedido para a limpeza do esgoto na Ave Lago Francisco Peres, na altura do nº 268 no Bairro Santa Laura, Justificativa: O esgoto está entupido e provocando desagradável mal cheiro em toda região, prejudicando a saúde pública, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 01. utubro de 1996. Vereador Eduardo Avelino Pereira A cama Municipal de Montes Claros 1, a inDicaçãone 7. PT ab |? a! O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja expedido ofício ao Gerente Regional da CEMIG, Sr. Aluízio Cunha, solicitando a colocação de O3(três) postes de luz para a Rua Si- mon Bolivar, a partir do nº 46 no Bairro Independência. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes E 9 96 o Vereador Eduardo Avelino Pereira Câmara iusisipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 4! O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: CG que seja dirigido ofício ao senhor Presidente da ESURB , Dr. Geraldo Davi Alcantara, formulando convite a S, Sa, para ! comparecer nesta Casa, em reuniao do dia 24 p. vindouro, a fim de aqué esclarecer sobre a real situação financeira da - quela Empresa, envolvendo inclusive a questao relacionada '* com o pagamento de salários dos seus empregados e e das obri- gações sociais + RAD png : ; . ad fe ao Afine Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clargs, 22 de. eututito de 19 6 Vereddo Eduardo Avelino