| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 1993 |
| Date | 1993-01-05 |
| Ementa | Flash 4416. Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4416 Presidentes da Mesa Diretora: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes Espécie: Requerimento Categoria: Diversas Autoria: Ivan José Lopes Data: 05/01/1993 Descrição Sumária: Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996. Controle Interno — Caixa: 03 Posição: 03 Número de folhas: 71 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Senhor Secretário Municipal da Fazenda, Helvécio Rocha, solicitando-lhe encaminhar a esta Casa os balancetes da Prefeitura, referentes ao mes de dezeme bro de 92, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, OS de de 19.93 Câmara Municipal de Montes Claros Adro INDICAÇÃO Nº 1! poi O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao senhor Diretor=Presidente da ESURB, solicitando-lhe encaminhar a esta Casa, com a possível urgência, uma relação nominal de todos os empregados daquela empresa, com fespectivos cargos e salários e solicitando-lhe ainda nos infor mar o total do dívida da ESURB, em valores atualizadoss Câmara Municipal de Montes Claros pv Pol ME [é INDICAÇÃO No 0º O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma PN regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja inserido em ata dos nosos trabalhos um voto do * mais profundo pesar pelo falecimento de Herculino Almeida Miranda,pessoa das mais queridas em nossa sociedade, espe- cialmente no Fôro da Comarca de Montes Claros,onde com de dicação e carinho servia a todos que o procurava, deixando com o seu passamento uma Jacuna impreenchivel,e que da de cisão se dê conhecimento à familia enlutada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 do janeiro Ivan José Lopes Câmara Municipal de Montes Claros pv ho INDICAÇÃO Nº 2) Era O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Dr. Aliomar Veloso Assis, M.De Secretário Municipal de Planejamento, bem assim ao Secretáã- rio Municipal de Serviços Urbanos, José Maria Francisco de Oliveira, solicitando-lhes providências no sentido de promo ver a retirada de canteiros centrais existentes no início '! da Avenida João Chaves, no Bairro Jardim São Luiz, emsejan- do o alargamento daquela via, onde o transito é bastante in tenso e os referidos canteiros têm sido a causa de inúmeros acidentes ali frequentemente registrados, não se prestando! os mesmos , nas condições em que se encontram, a quaisquer! objetivos em termos de embelezamento daquela avenidas Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de janeiro/ de 993. VEREADOR. Ivan José Lop Câmara Municipal de Montes Claros - E ) ai INDICAÇÃO No 1! o 19 q que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: entendimentos com a CEMIG, para a instalação de rede de ! Eluminação pública na Rua U, localizada entre as ruas K e “ Sinval Ferreira Freitas, no Bairro Jardim Eldorado. nu. uh Coat at O dus = dim rol fimacad, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 1É de reverairo do 19 Ivan José /Lopes 4) Câmara Municipal de Montes Claros jo O) INDICAÇÃO Nº 0º mM Y () W q Iá O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma ) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao senhor Gerente-= Regional da COPASA, Drs. Roberto de Paiva Bretas, reivindicando providencias de S. Sa, , no sentido de dotar de redés de água e esgotos a Rua U, localizada entre as Ruas K e Rua Sinval Ferrei- ra Freitas, no Bairro Jardim Eldorado, edu Vo Tiutho Corsi eras Puro Ke ti vr Perca, Ivan JosÊ Lopes Câmara Municipal de Montes Claros | | | INDICAÇÃO No 4 é ; MM, À 01 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Executivo Municipal, solicitane do-lhe encaminhar a esta Casa uma cópia xerográfica das con « tas telefonicas da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 1992, 18 do | fevereiro |, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Câmara Municipal de Montes Claros fo | | INDICAÇÃO No 27 Ip A Y ru ia O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Ú que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, solicitando-lhe informar a esta Casa se houve ou não licitação para a realização do programa radiofônico que vem sendo ldvado ao ar pela Rádio ! Terra, patrocinado pela Prefeitura Municipal, através de sua Ase sessoria de Comunicação - ASCOM, JUSTIFICATIVA Ainda que tenha havido licitação para a contratação de tais *! serviços, é questionável o aspecto da legalidade ou não do men= cionado contrato, já que, segundo é do conhecimento público, * o atual Prefeito é sócio proprietário daquela emissora de rádios Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Ivan José Lope . N | Câmara Municipal de Montes Claros pr 01 | INDICAÇÃO Nº 42 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Ure banos, José Maria Francisco de Oliveira, solicitando-lhe a colocação de redutores de velocidade na Rua Circular, do! Bairro Morrinhos, cuja medida está sendo reclamada pelos mo= radores daquela via pública, visto que a mesma é bastante es= treita e o transito ali é intenso, expondo os pedestres a a. . Sserios riscos 11 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Dr. Roberto de Paiva Bretas, M,D. Gerente= Regional da COPASA, reivindicando providencias de S, Sa. para que se efetive a instalação de rede de esgotos na '! Rua 19, do Conjunto Bandeirantes, uma vez que os esgotos ali 2 2... 2 correm a ceu aberto, expondo a serios riscos os seus moradores e principalmente as crianças Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de março do 9 2 VER Ivan José Lopes O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Senhor Samir Atalla Haun, DD, Provedor da Sans ta Casa, manifestando-lhe os cumprimentos desta Casa, pela ins talação de novos ambulatórios naquela Casa de Saúde, o que irá permitir um melhor atendimento a nossa população . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 30 de des19 93 Ivan José Lop O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo" Roberto Almeida e que da decisão desta Casa se de conhecimen- to aos familiares do saudoso extintos, Ivan José Lop Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº /2 (ó O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Senhor Comandante do 10º Ba- talhão de Polícia Militar, reivindicando providências de S. Sa. no sentido de deslocar policiais para prestarem ser viço nas imediações dos Colégios Padrão e Biotécnico, nos horários de entrada e saída das aulas, cuja medida se faz necessária para segurança e tranquilidade dos alunos e t seus familiares, já que recentemente, ocorreu uma tentati- va de assalto e agressão contra um dos alunos de um daque- : bl r les educandários, à saída das aulas . Outros casos dessa ea : : q . natureza tem ocorrido em nossa cidade e e preciso gue se a tome providencias «+ Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mantas Claros. “7. Ivan José Lopes Câmara Municipal de Montes Claros NY INDICAÇÃO Nº 99 ps) O) 4º ) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 1) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Ur- banos, José Maria Francisco de Oliveira, solicitando-lhe estudar a viabilidade da adoção de mão única para o transito na Rua San= ta Maria, no sentido centro=bairro e no seu trecho que vai da ! Avenida Deputado Esteves Rodrigues até a Rua São Geraldo, uma vez que no referido trechojpoje quase que totalmente comercial, o E transito é bastante intenso, ocorrendo constantes congestionamen tos. Ao nosso ver, a medida é perfeitamente viável e não acarre- tará qualquer prejuizo ao transito naquela área, porquanto o mese é mo poderá fluir, no sentido bairro/ centro, através das RuasSanta Eáicia e/ou Santa Mônica, descongestionando, por conseguinte, a rua Santa Maria , conforme demonstrado no croqui anexo, Sala -das: Sessões da Câmara Municipal EA Câmara Municipal de Montes Claros a INDICAÇÃO Nº 23 Lay O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um vos de ! que to do mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Lourdes Brant Albuquerque e que da decisão desta Casa se de conhe cimento aos familiares da saudosa extinta, na pessoa do seu espo- João Carlos Albuquerques so, Dre UA Ami PLS, ontes Claros. 11 de mai 5 A Câmara Municipal de Montes Claros pº INDICAÇÃO Nº (JH O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Jair Renault de Castro, ocorrido no dia 15 p. passado, em Belo Horizonte, e que da decisão desta Casa se de conhecimento aos familiares do saudoso extinto, que aqui atuou como Promotor de Justiça, prestan do um grande serviço a nossa comunidade e aqui conquistando a 8 admiração e o respeito da nossa gente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 18 de maio , de 93 AI temer rg VEREADOR) = F “van José Lopes Câmara Municipal de Montes Claros 1. q) v INDICAÇÃO Nº Z( ADORAR) Ú O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 6) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, solicitando-lhe a gentileza de informar a esta Casa, de forma detalhada, os valo res que representam o passivo da Prefeitura Municipal, relativo" ao exercício anterior, que, segundo anunciado pela atual adminis= tração, totalizam mais de 45 bilhões de cruzeiros« Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 18 de maio |, Nem 93 Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 02 al cão mos — Fala 4 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma QU regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja inserido em ata dos trabalhos desta Casa um voto do mais , profundo pesar pelo prematuro falecimento da Sra. Thais Guarinello '! Correa Machado e que da decisão deste Legislativo se dê conhecimento à família enlutada, na pessoa do seu genitor Geraldo Correa Machado |, transmitindo-lhe as condolências desta edilidade. Saladas Sessões da Câmara Municipal de Montes Clafos. O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja inserido em ata dos trabalhos deste, Legislativo um voto do 2 E ú mais profundo pesar pelo falecimento Pe 6) Alair/Oliveira e que ! da decisão desta Casa se dê conhecimento à família enlutada, trans mitindo-lhe as condolências deste Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopés Câmara Municipal de Montes Claros | a) INDICAÇÃO Nº 0 + ] o 4 m A) / Ú O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo passamento do Ilustre Cronista Lazinho Pimenta e que da decisão desta Casa se de conhecimento aos familiares do saudoso extinto, que dedi « cou uma expressiva folha de serviços 3 nossa comunidade , à qual ele serviu com amor e dedicação, atraves do seu tra- balho desenvolvido ao longo de tantos anos junto à imprensa loca] e também como educador, procurando sempre projetar a nossa Montes Claros. Demonstrando,em tudo o que fazia,a sua grande paixão por esta terra que o viu nascer, Lazinho deixa uma lacuna irreparável no seio da sociedade montesclarense , onde deixou um grande número de amigos e admiradores, que ha Õ verão sempre de reverenciar com saudade a sua memória, miran do=se no seu exemplo de trabalho , de amor e de devotamento! a Montes Claros, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. gueto Ivan José/Lopes Câmara Municipal de Montes Claros ' h INDICAÇÃO Nº 0à ) TA, 1) 1 O(s) Vereador(es) intra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Executivo Municipal, reivindican= do a reabertura da Rua Santo André, no seu quarteirão compreen- dio entre a Rua Santa Maria e a Rua Santa Lúcia, mais precisa - mente nos fundos do Posto Via Dupla, uma vez que o referido trecho foi totalmente obstruido por entulhos ali depositados e é necessário promover a sua desobstrução, inclusive fazendo a pavimentação do referido trechos, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 08 de O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Diretor-Presidente da ESURB, Heliomar Valle da Silveira, solicitando-lhe encaminhar a esta ! a os 4 Casa, com a possível urgencia, uma relação nominal de todos os s Ed : . s es funcionarios daquela empresa, com respectivas datas de admissaos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 22 de junho 2.00 Ma 0.93... VEREADOR José Lopes No Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº A O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento da senho= ra Angelita Amaral Figueiredo e que da decisão desta Casa re . se de conhecimento aos familiares da saudosa extintas. Sola das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 29 de julho de 19 95 Câmara Municipal de Montes Claros TEA INDICAÇÃO Nº /1 ly e ar ES Ú O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento de Alpheu Gonçal- ves de QuadrosNeto e que da decisão desta Casa se dê conheci - Eid A . . mento a Senhora Suzana de Quadros, genitora do saudoso extintos Sala-das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. OS de VEREADOR Ivan José Loves Câmara Municipal de Montes Claros qa INDICAÇÃO Nº 77 p 1 .O no O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe providências no sentido de fazer " retornar ao patrimonio do município, todos aqueles terrenos que foram doados pela Municipalidade e cujos donatários deixaram de cumprir, no prazo legal, as finalidades a que se destinavam os imóveis objetos de tais doações, pois não se justifica continua- rem os mesmos em poder de terceiros, em prejuizo do patrimônio ! . es e do interesse publicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 24 | Ivan José Lope Câmara pp nepal de Montes Claros lota Ca Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 4 |. v 14 ÍNDICAÇÃO Nº 7. AN O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que sejam consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Múcio Correa Ma- chado e da Sra. Maria Augusta Atayde Linhares e que da deci são desta Casa se de conhecimento aos familiares dos saudo- sos extintos + setembro de 19 93 Ivan José Lápes Câmara Municipal de Montes Claros Da INDICAÇÃO Nº /U 1 1 frias N/A Tai O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 0) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo, votos de pesar pelo falecimento da senhora Júnia Melo Franco Silva e que da decisão desta Casa se dê conhecimento aos familiares da saudosa extinta, na pessoa do Dr. Gilson Miguel da Silva. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 30 de IVAN JOSÉ I/OPES | Po A Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 47% O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja inserido em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Artur Fagundes Oliveira " Filho e que da decisão desta Casa se dê conhecimento à família enluta ta transmitindo-lhe as condolências desta edilidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 1Z. de. quinto de 9.03... ] e, | iu ra Municipal de Montes Claros [3 INDICAÇÃO Nº ( O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Maria Francisco de Oliveira,reivine dicando providências de S, Sa. , no sentido de determinar! a execução do serviço de limpeza na rede de água pluvial ! da Praça Wanderley Fagundes, no Bairro Todos os Santos, * promovendo inclusive a colocação de tampas nas bocas-de-lo bos ali existentes, muitas delas encontrando-se abertas |, colocando em risco principalmente crianças que por ali trane sitam. A limpeza solicitada se faz necessária e urgente eis que no período chuvoso aquela praça É bastante susceptí vel de inundações, problema este que certamente se agravará caso não se desobstrua a rede de água pluvial daquele logra 7 douro, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan Lopes O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos um * voto do mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria da ! Conceição Prates Maia, deixando uma lacuna imprenchivel no seio da! sociedade montesclarense, e que da decisão se de conhecimento a fa- milia enlutadas. Enviar correspondências= Ao senhor Berilo Prates Maias Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2? Je / Novembro qoqg 2 ,. Vetead Ivan Jose Lop cida Fa NJ 7 Câmara Municipal de Montes Claros Pao » 467 INDICAÇÃO Nº ZA O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja onsignado em ata dos trabalhos legislativos desta Eailidade um voto do mais profundo pesar pelo falecimento!! da senhora Augusta Gonçalves Pimenta, pessoa muito querida na so ciedade e de tantos quentos a conheceramdeixando assim uma lacu na impreenchivel nos corações de familiares e amigos, e que da |? decisão desta Casa se dê conhecimento a familia enlutada, na pes soa de seu marido; senhor José Soares Piments (HED CD . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 39%de novembro qeig 93 Too [mit Tom pABeRrio Ivan José Logágador UBnADO Toniydo CowmrA Câmara Municipal de Montes Claros | po% a) INDICAÇÃO Nº /7 ANDA 4 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos desta Ca- sa um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor ! Carlaid Pereira, fato que veio privar à nossa sociedade de um! dos seus mais digno filho, com isso deixa uma lacuna impreen-" chivel na sua numerosa familia, e nos demais segmentos que ti- nha atividade constante, e que da decisão desta Casa se de com nhecimento a familia enlutada, nas pessoas de súa viúva senhora Rosarinha Colares Pereira, de seus pais José Avelino Pereira e! Mari de Jesus Braga Pereira, Sala das Ses S Câmara Municipal de Montes Claros q P “e INDICAÇÃO Nº L3 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos desta Casa um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do Dr, - * Fernando Costa Oliveira, pessoa por demais conhecida e amiga na socie dade montesclarense, fato que deixa uma lacuna impreenchivel no seio! desta mesma sociedade, que tanto amou e serviu como médico, e da deci são desta Casa se dê conhecimento à familia enlutada,transmitindo-lhe as condolências. = * Vereador Ivam Jose Lopes, O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: o que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Malveira e que da decisão desta Casa se de conhe - cimento aos familiares da saudosa extinta, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 — de de 19 na pa ps E ir ps (4) Fa, 7 — Vereador/ — Cpu ly). e Ea. ' Ivan José Vopes Câmara Municipal de Montes Claros Montbs Claros, 21 de junho de 1994 Exmo, Sr, José Maria Francisco de Oliveira, DD, Presidente do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasi - leiro MONTES CLAROS O abaixo-assinad Ivan José Lopes, Vereador a ca mara Municipal de Montes Claros, vem requerer o seu desligamen to das fileiras dessa agremiação partidárias a partir desta da tas Nesta oportunidade, deseja o signatário registrar os melhores agradecimentos pela cordial convivência e pelas des monstrações de apreço com que foi distinguido pelos companhei - ros, ao tempo em que esteve filiado a esse valoroso partidos, CordiaJYmente Ivan José Lópes Câmara Municipal de Montes Claros Montés Claros, 21 de junho de 1994 Exmo, Sr. Josó Maria Francisco de Oliveira, DD, Presidente do Diretório Municipal de Partido do Movimento Democrático Brasi « leiro MONTES CLANOS e racao cem um mem meme O abaixo-assinado Ivan José Lopes, Vereador à ca mara Municipal de Montes Claros, vem requerer € seu desligamen to das fileiras dessa agremiação partidária» a partir desta da tas Nesta oportunidade, dasaja o signatório registrar os melhores agradecimontas pela cordial convivência e polas des menstrações de anraco com que foi distinguido pelos companhei ros, ao tempo em que estevs filiado a esse valoroso partido, Ivan José bLopss Câmara Municipal de Montes Claros Ofício nº: ssunto : erviço : PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Dispõe sobre a contratação de Plano de Saú de. A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova e promulga a seguinte Resolução : Art. 1º - Fica a Camara Municipal de Mon - tes Claros, na pessoa do seu Presidente, autorizada a contratar um Plano de Saúde , objetivando a prestação de serviço de atendi mento médico-hospitalar ao seu pessoal, mediante licitação a ser' realizada na forma da Lei « Art. 2º - À adesão ao Plano de Saúde de que trata esta Resolução se dará de forma voluntária, após conhe — cidas pelos interessados as condições do mesmo, com as obriga- ções e direitos dele decorrentes. Art. 3º - As despesas provenientes da cone tratação do Plano serão custeadas, 50% ( cinquenta por cento ) pe la Camara Municipal, com recursos do seu orçamento e 50% ( cinquen ta por cento ) com recursos provenientes da contribuição dos bene- ficiários. Parágrafo único - À contribuição dos benes ficíários de que trata este ertigo será descontada mensalmente * em suas respectivas folhas de pagamente « Arte 4º - A Camara Municipal, atravós do remanejamento de recursos do seu orçamento vigente, fará consignar dotação específica para ocorrer com o pagamento de sua quota pare te, nos termos previstos pelo Art, 3º « Art, 5º - Nos exercítios subsequentes, a Camara Municipal fará inserir em seu orçamento, em dotação pro - pria, os recursos necessários para atender ao encargo decorrente do contrato de que trata esta Resolução, O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Dr, Aliomar Veloso Assis, reivindicando a construção de passeios nas laterais da Avenida Professo ra Dulce Sarmento, em toda a sua extensão, ou seja, até o trevo da SIOM, uma vez que um grande trecho daquela im= portante via de acesso ainda não foi dotado desse impor- tante equipamento , obrigando os pedestres a transitarem pela pista de rolamento, expondo=se a sérios riscos, já que se trata de uma via de transito rápido e bastante in= tensos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um ho voto do mais profundo pesar pelo falecimento do lacuna , ontescl vel no seio da comunidade m rense, principalmente junto s a a classe rural, com a qual ele tanto se identificava , engran= u a. ecendo=a e valorizando-a com o seu trabalho e a sua participa a O. o Lpre CGecdu bobo Ácda. . Lott, 25 de a Vereador Ivan Jos O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirígido ofício ao Executivo Municipal, solicitando=-lhe gestões junto a COPASA, para instalação de rede de esgotos na R us Cruzeiro, do Bairro Jardim Alterosa e que posteriermente * seja promovida a pavimentação asfáltica daquela via pública,con- forme desejo dos seus moradores, Ivan José Lopes af GÊ INDICAÇÃO Nº o” Pal TE Ê O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: 5) que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do Dr, Alberto * Eduardo Barrete e que da decisao desta Casa se de conhecimento aos familiares do saudoso extinto «+ Epa Mibucenas Prado Geremolo Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de SB embro de 19. 94 Vereador Ivan Lopes Câmara Municipal de Montes Claros RE INDICAÇÃO Nº EM ns i Str 09 ! O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao senhor José !aria Francisco de Oliveira, DD, Secretário tunicipal de Serviços Urbanos, rei- vindicando providências de S. Sa. no sentido de determinar a retirada de entulho depositado na Rua Ceará, próximo ao nº 141. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Ol qe Nrbro qeng ?* Vereador Ivan José L D o o / Câmara Municipal de Montes Claros Ly Cá INDICAÇÃO Nº 19 pad 4 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: QÚ que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um e) voto do mais profundo pesar pelo trágico e prematuro faleci - mento dos jovens José Carlos de Albuquerque Filho e Jomar bosa Pimentele que da decisão desta Casa se dê conhecimen aos familiares dos saudosos extintos, nas pessoas do Dr. 1 Carlos Albuquerque e José Omar Pimentel da Silva, respec vamentes Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de no/fâmbro de19 94 Vereador Ivan Jose 9º INDICAÇÃO Nº Ok O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: QÚ que seja inserido em ata dos trabalhos deste Legislativo um vo to do mais profundo pesar pelo falecimento do médico José Bil - berto Veloso dos Anjos e que da decisão desta Casa se de conhe- cimento aos familiares do saudoso extinto 4 PA O ( mara Municipal de Montes Claros jo . ao? EM INDICAÇÃO Nº /M NE O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um Ú voto do mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edilson Brandão Guimarães e que da decisão desta Casa se de conhecimen to aos familiares do saudoso extinto e também à Prefeitura Mu- nicipal de Janaúba, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de fevereiro de 19 95 Vereador Vereador Ivan Lopes da Municipal de Montes Claros utjA E a INDICAÇÃO Nº 2 4 v O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: [E que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação de S, Exas 3 Se E cretaria Municipal de Administração, no sentido de que a mes ma encaminhe a esta Casa, no prazo máximo de 15 dias, uma re lação completa de todos os servidores, efetivos e comissiona dos, que atualmente integram o quadro da Prefeitura, com res pectivos cargos e/ou funções, data de admissão e remuneração. Ivan Lopes O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja inserido em ata dos trabalhos deste Legislativo, vo- tos pelo mais profundo pesar pelo falecimento do senhor wil - son Atayde e que da decisão desta Casa se dê conhecimento à família enlutada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 02 e março de 1995 / readpr s / Hélio Guimarães Ivan Lo EN a Câmara Municipal de Montes Claros : INDICAÇÃO Nº 01 al O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja consignado em ata dos trabalhos legislati- vos voto do mais profundo pesar pelo passamento da senhera Geralda de Souza Mendes, mãe do Assessor Parlamentar desta Casa, Dr. Adalberto Patricio Neto, e que da decisão desta Casa se dê! conhecimento aos familiares da saudosa»extinta,nas pessoas do ! Dr. Adalberto Patricio Neto e demais familiares. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, D6 de Março de 19 95. , | Vereadpbr Ivam José Lopes O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria ! Silva Maia, viúva do ex-presidente desta Casa e ex-prefeito de Montes Claros - Sr. José Maia Sobrinho, e que da decisão deste! Legislativo se dê conhecimento à família enlutada, transmitindo- lhe as condolências desta edilidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 sa de19 95 Vereado Ivan Jose lopes 1a sis Municipal de Montes Claros O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja inserido em ata dos trabalhos desta Casa voto do mais profundo pesar pelo passamento do ! senhor José Fernandes Amorim e que da decisão desta Casa '! se dê conhecimento ass familiares do saudoso extinto. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 09 Ea de19 95 N Z v ja f sudo Vereador dae vam José Lopes, E al Ná da = pr Ê amara Municipal de Montes Claros af INDICAÇÃO Nº 09 Sa O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: ú Que seja consignado em ata dos trabalhés legislativos ! voto de pesar pelo passamento do Dr. Geraldo Athayde Sobrinhe(Dinga) e que da decisão desta Casa so dê conhecimento a familia enlutada, ' na pessoa de sua mae, senhora Cilse Athayde, transmitindo-lhe as con dolências desta Casas a Municipal de Montes Claros, Sala das e SEA TE é Vergador E” A!) VBA LDO AREIA CU RNÁVS Ivam José Lopes EP ads a Re Municipal de Montes Claros (Ot | R INDICAÇÃO Nº ADA ç na; O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do Empresário João Wilson Gonçalves Pereira Júnior e do Senhor Agnaldo Dru= ND) mond e que da decisão desta Casa se de conhecimento aos fami- liares dos saudosos extintos . Sala da pda da Câmara ae de Montes o 16 de . (oa Cad Jvan José Lyfes Câmara Municipal de Montes Claros RS INDICAÇÃO Nº Elas A ' P po ij O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor"! Ú Darcy Bessa e que da decisão desta Casa se de conhecimento à família enlutada, na pessoa do senhor Antônio Gaspar de Figueiredo Bessa, filho do saudoso extintos ddr Peq fe. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 30. : Vereador Ao. Ivan José Lopês Câmara Municipal de Montes Claros Wa — INDICAÇÃO Nº O | Poa [r O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja expedido ofício ao Ilustre Deputado Federal Expedito Júnior, manifestando a 5. Exa, os cumprimentos e O apoio des- te Legislativo, pela sua feliz e oportuna iniciativa de subme- ter à apreciação da Camara dos Deputados um Projeto de Lei Com plementar , que trata do repasse diret6 de recursos da União ! aos Legislativos Estaduais e Municipais . Tal iniciativa, em verdade, vem consolidar a independencia. desses Poderes, na me- dida em que os tornará lívres da manipulação e até mesmo das "| pressões que comumente ocorrem principalmente nos pequenos mu= nicípios, onde as Câmaras Municipais ficam à mercê da vontade * de Prefeitos inescrupulosos e ditatoriais, que insistem em des respeitar o Poder Legislativo, deixando de repassar a este os recursos destinados a manutenção dos seus serviços e até mesmo para pagamento dos seus Vereadores, numa forma suja e inidônea de pressão para obter simpatia e apoio à administração. Daí a importância e o alcance do Projeto daquele Eminente Parlamen - tar; não apenas para a independencia +, mas também para a harmo, nia que devem imperar entre os Poderes legitimamente constitui dos num Estado verdadeiramente democrático . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de ju de 19 96 Vereador Ivan José Lopes Y q” INDICAÇÃO Nº /Z O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja inserido em ata dos trabalhos deste Legislativo um vo ) to do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Sebastiao Alves da Silva e que da decisão desta Casa se de conhecimento *! aos familiares do saudoso extintos, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de - dO * Vereador nisi Ivan José Lopes Câmara Municipal de Montes Claros af a — ANDICAÇÃONO 2 | tm a MY O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: e que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor ! Afranio Soares Nogueira e que da decisão desta Casa se de co nhecimento a família enlutada, na pessoa da viúva, Professora América Eleutério Nogueira . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, o de âmara Municipal de Montes Claros 210 | INDICAÇÃO Nº (5 ha O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor" Geraldo Magalhães Gomes e que da decisão desta Casa se de conhecimento aos familiares do saudoso extinto, na pessoa de sua viúva « Câmara Municipal de Montes Claros : a! j ” A INDICAÇÃO Nº LL O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhorGentil Gomes e que da decisao desta Casa se de conhecimento aos fa- miliares do saudoso extintos Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 2/7 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdelíriô Moreira ( Vavá Alfaiate ) e que da decisão dese ta Casa se dê conhecimento aos familiares do saudoso extin to» Y ” 0) y Câmara Municipal de Montes Claros ada INDICAÇÃO Nº / ” O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que séja dirigido ofício ao Dr. Geraldo Bavi Alcantara, DD. Pro- Ú sidente da ESURB, solicitando determinação de 5. Sa. ao setor ! competente daquela empresa, no sentido de encaminhar a esta Casa, com a possível urgencia, a relação nominal de todos os funcioná- rios da mesma, com respectivas datas de admissão, cargo e/ou fun- ção esalário. de19 23 À gi aii de Montes Claros INDICAÇÃO Nº Ú , ris Pair! [6 que seja inserido em ata dos trabalhos deste Legislativo um vo- to do mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Silvania O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Silqueira Antunes Lima e também da serhora Marcela, esposa do conheckdo comerciante Jogozinho do Tôco e que da decisão desta a Casa se de conhecimento aos familiares das saudosas extintas « Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Il de E , o 4 U Vereador í Lope f Ko Ivan lLope VE A (OG as mara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº /, O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: ) que seja endereçado ofício ao Cronista Tbeodomiro Paulino, manifestando-lhe os cumprimentos desta Casa, pelos seus " 30 anos de jornalismo, ao longo dos quais S, Sa. tem desen volvido um trabalho realmente digno de nota, destacando-se por isso mesmo como uma das maiores expressões da crônica social em nosso Estado, engrandecendo e projetando a socie- dade montesclarense e norte-mineira atraves de suas promo = ções e do seu trabalho «+ Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de 25 de 19 Vereador) Ivan Lope A Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº MM O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: [0 que seja transcrita nos anais desta Casa, em sua Íntegra, a nota constante publicado rencias à de Contas Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,27 de recorte em anexo , da Jornalista Eliane Cantanhede, pela Gazeta Marcantil de São Paulo , que contém refe - indicação do Deputado Humberto Souto para o Tribunal ! da União . de | Vereador Ivan Lopes Aprovada indicação de Souto para o TCU por Eliane Cantanhêde de Brasilia A Câmara aprovou, ontem, por 360 votos a favor e abs- tenção do PT, a indicação do deputado Humberto Souto (PFL-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Apenas pro forma, a votação será ratificada ainda pelo Senado, sob a expectati- va de um tempo recorde de apenas alguns dias. Aos 60 anos de idade, 30 de mandatos eletivos, Hum- berto Souto é tido por seus companheiros da Câmara co- mo uma espécie de ““operário padrão” da política: discipli- nado, trabalhador, bem-inten- cionado e sempre favorável . aos governos. Aí inclui-se o governo Fernando Collor, do quabfoi líder na Câmara, mas s ais usufruir favores ou usurpar o estilo. Nem na- quela época fumava charutos importados ou usava gravatas Hermés. Ao contrário, costu- ma vangloriar-se exatamente de sua decantada simplicida- de. Indicado para o TCU pelos líderes de todos os partidos, exceto o PT, Souto defendeu “uma melhor integração en- tre o Congresso e o Tribunal, para que, juntos, exerçam a função de fiscalização contá- bil, financeira e orçamentária da União.” Apesar da posição partidá- ria, dois petistas fizeram questão de destacar as quali- dades pessoais de Souto e ex- plicar que a abstenção nada ti- nha de pessoal: os deputados Paulo Delgado (MG) e José Genoíno Neto (SP). O pró- prio líder Jacques Wagner (BA) deu um abraço em Sou- to e justificou: *“Nossa posi- ção foi contra o processo, por- que pelo artigo 70 da Consti- tuição cabe ao Congresso o papel de fiscalização, e não a um tribunal que se arroga po- deres que não tem”. Wagner aproveitou para anunciar que o PT apresenta- rá um projeto disciplinando a questão. Algo, aliás, que o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, deputado Firmo de Castro (PSDB-CE), já enco- mendou à assessoria técnica daCasa. 5 Câmara Municipal de Montes Claros A sono 09 4) e INDICAÇÃO Nº (07. ty E q b O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Aldo Luiz de Oliveira ( Zim Bahia ) e que da decisão desta Casa se a de conhecimento aos familiares do saudoso extinto «+ p go isto 0: o lv cer fed Ds, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, O 91) O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício a direção do Banco de Desenvolvimen= to de Minas Gerais « BDMG , solicitando-lhe informar a esta Cas sa se no cálculo do limite legal e da margem de poupança real * levantados por aquelas instituição financeira, referentes ao mu= nicípio de Montes Claros, para efeito de realização de operações de crédito visando a sua participação no Projeto SOMMA, foi ou não considerado algum débito da Prefeitura local para com o Inse tituto Municipal de Previdencia dos Servidores Públicos de Mon= tes Claros - PREVMOC, bem assim os valores referentes aos encar= gos sociais de responsabilidade da Prefeitura, incidentes sobre a folha de pagamento dos seus servidores. Entendemos que tais * valores são expressivos e não podem ser desconsiderados nos le = vantamentos para se avaliar a capacidade de endividamento do mus nicípio, — Dégido Cr s (fsSED e — [ARS S ma Ivan José lopes o + Câmara Municipal de Montes Claros ns INDICAÇÃO Nº ZZ- 25 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se oficie ao senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, solicitando-lhe providências no sentido de intensi- O) ficar o serviço de policiamento na praça do Bairro Tancredo * Neves 1, mais precisamente na fivenida C, esquina com Rua 4, a fim de coibir a presença de elementos perniciosos que ali frequentam, principalmente durante a noite, levando intranqui- lidade e preocupação as famílias que residem nes imediações daquele logradouro públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de f A ereiro de 19 96 “Vereador / / Ivan José L A Câmara Municipal de Montes Claros Ko 0] ab À INDICAÇÃO Nº |) O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: SG que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um to do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Elton vo a Luiz de Souza e que da decisao desta Casa se de conhecimento aos familiares do saudoso extintos, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de ffevereiro qe 19 96 NANA U: “Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 05. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo & um voto do mais profundo pesar pslo falecimento dos senhos res Arthur Fagundes de Souza, Rosalvo Silva Lessa e Odilon Coelho Sobrinho,e que da decisão desta Casa se de conheci mento aos familiares dos saudosos extintos. Vereador & Iven José Lo Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº OS O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que a sessão ordinária destes Legislativo ,a-se realizar no dia 18 decabril vindouro , seja transformada em Sessão Solenes, pa ra que esta Casa possa homenagear o Rotary Clube de Montes ' Claros, pele seu cinquentenário de fundação, em nossa cidade |, ao longo dos quais aquele valoroso e conceituado Clubs de Ser- viço tem realizado um trabalho importante em favor de nossa co= munidade . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de fevateiro yo 49 96 Ivan José Lopés t âmara Municipal de Montes Claros (MG) 4 . 1% ade . JP Go | A Á Po pe p“ REQUERIMENTO O Versador infra=asssinado, na forma regi- mental, requer o seguinte + 6) que seja consignado em ata dos trabalhos " deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo fale cimento do senhor Plínio Marcondes e que da decisão desta a : a fas Casa. se de conhecimento a familia enlutada, ala das sessões, 25 de abril dé 1996 Vereador Ivan JosÊg Lopes AMA Lele Heidi G