| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 1993 |
| Date | 1993-01-05 |
| Ementa | Flash 4422. Requerimentos do vereador José Maria Saraiva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
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Ms ag CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4422 Presidentes da Mesa Diretora: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes Espécie: Requerimento Categoria: Diversas Autoria: José Maria Saraiva Data: 05/01/1993 Descrição Sumária: Requerimentos do vereador José Maria Saraiva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Controle Interno — Caixa: 04 Posição: 04 Número de folhas: 152 Montes Claros O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma O regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando-lhe provi. dencias , no sentido de determinar a remoção de lixo na Rua ! Manoel Josg , nº 21, em frente à construção da igreja, na Vi- la Exposição « Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de janeiro de 19 93 VEREADOR José Maria Saraiva 0º Câmara Municipal de Montes Claros Na MA INDICAÇÃO No 4 ) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo, reivindicando o encascalhamento da rua 07, na Vila Exposição, uma vez que aquela via pública encontra-se Hs o: em precarias condições de trânsito, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, VEREADOR José Maria Saraiva td bz Câmara Municipal de Montes Claros A q" INDICAÇÃO No 43 | Ô |" O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie s Secretaria Municipal de Saúde, solicitando=lhe providencias, no sentido de determinar a realização do serviço de detetização na Rua da Bahia, nºs 202 e 206, em cujos lo= cais têm sido encontrados com fréquencia inúmeros escorpiões! e outros peçonhentos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, “ VEREADOR José Maria Samiva Na Câmara Municipal de Montes Claros [* 2 4 INDICAÇÃO N9 4/2 A 0! É O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: q que se oficie ao senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, reivindicando providencias de S. Sa, para que seja '! colocado em funcionamento o Posto Policial do Bairro São João, uma vez que o local já foi vistoriado e encontra-se devidamen= te equipado para tal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de janeiro de 19 e NM 2 2 José Maria Saraiva Câmara Municipal de Montes Claros TA INDICAÇÃO No 2“ e 0 Ei ) pb O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: o que seja enviado ofício ao Gerente - Regional da COPASA, Dr. Rober- to de Paiva Bretas, solicitando rede de esgoto, nas ruas Calcedô - nia, Alcita, Serpentina , Calcita e Berilo, todas localizadas no Bairro Monte Carmelo. Justificativa : os esgotos das referidas ruas estão correndo à céu aberto, deixando os moradores expostos à doenças e muitos outros ' transtornos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de jane ixo. de 19 93, VEREADOR José Maria Saraiva Câmara Municipal de Montes Claros E a INDICAÇÃO No 42 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: 0) que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando à medida do possível atender às reivindicações * do "Plano de Obras” do Bairro Cidade Cristo Rei, que será apresenta do pelo presidente daquela Associação, dentro as quais se incluem a pavimentação asfáltica de ruas ainda não beneficiadas . VEREADOR José Maria Saraiva Câmara Municipal de Montes Claros = 099 / | q GABINETE: Verador José Saraiva( Zé Faquir) q" PARA : Secretaría de Serviços Urbanos REQUERIMENTO Que seja providenciadas obras de fechamento de buracos e cratéras existentes na Avenida Feliciano / Martins, antiga rua C, da Vila Regina, JUSTIFICATIVA Os defeitos apontados vêm colocando em risco a vida de cidadaos no trânsito, causando prejuizos aos veiculos em transito naquela pista da avenidas 6 Mdntes Claros, 25 de Janieo de 1993 no Câmara Municipal de Montes Claros a) 0 / pº RE GABINETE : Verador José Saraiva( Zé Faquir) 4 0) PARA : Secretaría de Serviços Urbanos REQUERIMENTO Que seja feita coleta de lixo acumulado nas ruas da Vila Regina e feita limpeza de lotes. JUSTIFICATIVA A irregularidade da coleta de lixo naquele bairro vêm trazendo nal estar oas moradores, A limpe- za de lotes se faz necessária porque muitos têm lixo Jogados por moradores eomo solução do problema, tes Claros, 25 de Janeiro de 1993 “ rador José Sarziva- Zé Ga (5 Câmara Municipal de Montes Claros o! | INDICAÇÃO No /4 o! pt O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor! Bráutio Veloso e que da decisão desta Casa se dê conheci = mento aos familiares do saudoso extintos VEREADOR » . , Jose Maria Saraiva pod Câmara pista de Montes Claros b PEACE Pad ol 6) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: INDICAÇÃO N9 41 que se oficie ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Maria Francisco de Oliveira, reivindicando o capeamento asfél tico das Russ Walmor de Paula, Ivete Vargas, Teotônio Vilela, Al- mir Rodrigues , localizadas na Vila Regina e que contornam o Clube SESI Minas, cujo local frequentemente recebe delegações de todo O 1 Eq A Ed Estado, sendo portanto necessario dotar aquela area de um melhor L : aspecto urbanisticos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, | José Maria Saraiva = Zé Faquir Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO No 4€ Pon gi |) (O O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 5) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Conego Hermano José de Moraes Ferreira, o nosso popular Padre Dudu, manifestando-lhe os ! cumprimentos e o regozijo desta Casa, pelas comemorações dos seus 50 anos de vida sacerdotal, ao longo dos quais ele deu! provas incontestes do seu devotamento e de sua inteira consa- gração ao Ministério de Deus, levando a sua mensagem de fé, Mi de solidariedade e de amor cristão. a todas aquelas comunida- des onde atuou. EREADOR José Maria Saraiva À AE v m Ed REQUER: . Que seja providenciado, limpeza geral, | iluminação e segurança, no viaduto da rua Melo Viana, em caratér de urgencia, JUSTIFICATIVA: Os usuários e os moradores adjacentes ao viaduto, se sentem incomondados pela fedenti E a na que dali exala, em toda redondezas, Os estudantes que por ali transitam, se sentem inseguros, pela escuridão e pela perma- nencia de cidadaos e namorados, no local; id Somados a tudo isto, está a poluição do meio ambientes. Montes Clerosf 08 de Feveriro de 1993 se M. Soraiva(Zé Faquir) Verador. DO GABINESTE: PARA c/c Câmara Municipal de Montes Claros Vereador José Saraiva( Zé Faquir) 4) Presidente da Cêmara Municipal REQUER: Seja enviado oficio ao Diretor Regional da Telemig para incluir: Instalação de um telefone Público, à rua Bernardino Souto, esquina com Fernando Legeiros, Alto São João: JUSTIFICATIVA: Ali se encontra instalado o Bar e Açougue Marajó, ná 15 anos, e os usuários e mo- radores adjacentes necessitam de um telefone pu- vlico, que os atendame Montes Cla +, 08 de Fevereiro de 1993 JNé Naria Saraiva(Zé Faquir) / Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: Vereador José M. Saraiva PARA : Secretaria de Governo Kunicipval. |! o A À REQUERIMENTO, A Que seja incluido no plano de trabalho e obras em elaboração r:alizar: Reforma da “raça Itapetinga no Álto São João, colocando piso, iluminação, bancos, reforma de canteiros, e pista de contôrno da praça, criando- se assim, um trevo que dá acesso a Avenida Geraldo Ataide. JUSTIFICATIVA: A reforma se faz necessária em vista de que, desde sua construção não houve obras de conservação e a sua planta € circulação de tráfico, não atende a demanda ali existente atualmente. Ng ANE 4 : e Municipal de Montes Claros DO GABINETE: Vereador José Meria Saraiva DESTINADO Prefeito Municiral ASSUNTO : ti propriedade nas Referente iniciativas no sentido de leritimar a nas fevelas, REQUERIMENTO Que se tome inici dos moradores das promovendo incentivos de natureza £ e r-dução de toxas a propriedade legitimar favelas e ma e Sleros , natureza 1egal des cortórios envolvidos, JUSTIFICATIVAS istente do prommncirmento realiado na Tribuna da Camera Nunci ea em 02/03/93, pia Sonas Zé Panuná Mori: reiva( Zé Paouir). (at ij - Camara Municipal de Montes Claros DO cipinere: Vereador José Maria Saraiva PARA 3 Prefeito Muncipal de Montes Claros. ASSUNTO : Referente moradias para b aixe renda, Que o poder público municipal inicie gestões no sentido de se fundar uma COOPERTIVA DE MATERIAIS DE CONS 'TRUÇÃO , destincdo a construção de moradias no sitatéma mútirão destinado aos cristãos sem teto, residentes em Montes Claros. A COOPERTIVA deve envolver, empresas, institui- ções, cidadads de bos vontade, e os que vierem a ser beneficiados velo sistema, incluindo o poder público muncinal, destinando ter- reno urbanizado a COOPERTIVA, JUSTIFICATIVA: Constente do pronunciamento Realizado na “tribuna da Comeza Munttival, em 02/03/1993, ge Maria Saraiva( Zé Faquir. DO GABINETE: José Maria Saraiva e) e ES) 5 Secretaria Municival de Governo Vem requrer a V.S. constar do plano de obras em elsboração, ligaçao de esgoto na rua,JOANINHA PRATES, no bairro ALICE MAIA, JUSTIFICATIVA Os moradores da referida rua, em abaixo assi- A poa o sá EV a nado, a mim dirigido, istificam que o 2sgoto corre a ceu - aberto, colocam em risco a sal e expoé / toda a população das pr ximidades, aos riscos de contamina- E , ção por coléras c/e- 7/Copasa âmara Municipal de Montes Claros Ed , . o) . DO GABINETE: Vereador Jose Maria Saraivi PARA: Secrctaria de Serviços urbanos; REQUERIMENTO, Providenciar limpeza de ruas e capina de mato nas ruas dos bairros, Alto São João, Vila Regina, Alice / Maia e adjacências. JUSTIFICATIVA . a , ' EA -" O mato é proveniente das últinas aguas caidas na cidade e se necessírio sus cepina. Às ruas acu- ca : 4 mulam poeira,material folhas, paus, conduzidos e ora acumulados pela enxorradas. Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: Vereador José Maria Saraiva 04 PARA: Secretaria de Serviços Urbanos ” 0 Ú REQUERINZNTO o lixo existente nos lotes, ou terreno existente na Rua C,esquina Requer que seja providenciada a retirada de com Av. Presidente Kenedy, na Vila Regina, e colocado caçamba pa- ra utilização dos moradores adjac JUSTIFICATIVA O referido terreno tornou- se por costume, érea . 4 º Ê x de jogar lixo dos moradores, e la se encontra formado um verda- a deiro lixão urbano, o que vêm colocando ex risco a súade da po- 1] pulação do tairros tes Claros, 09 de Março & 1993 à aê fe . . DO GABI Vereador Jose Varia Saraiva des me memyramim F) CADACA- TM ESTINATÁNRIO : COPASA- NG REQUER Ud ento Interno venho soli- rigir oficio ao Diretor Re- Nos termos citar ao gional da COPASA, no entido de fazer uma rede de água, na rua possível. 18, Bairro Morado do Sol, com a maior TemTaTo Am md Add IVA + Eid “ e proprietarios da refer: z para obterem agua pa ruas 12 to de rede nao chega a 300 mts. Valor insig- , mes de alto valor social / da rua 18, Reunião Bra. de DESTINATÂRTO: izedo na RuasBata Terezinha, B elticos USTIPICATIVA USTIFICATIVA 0 Tm mento solégit: é de mais ou menos .2 letam uma rede de ruas ja asfeltada,/ A EAR +) unica sem DD) A referida rua é possuidora aa estrutura vá- 25/03 Pás] VS > N Câmara Municipal de Montes Claros A É Câmara Municipal de Montes Claros LANAUR iron LisSA b) Ê ) Ô meme ESTINADO 5 Municipal de Educação. N q Vêm requerer seja construido o prédio da eras. funciona em préai de cons regime de mutirão, ção pela construção da referida escolas Ç EA S Câmara Municipal de Montes Claros “ Ny A GABINDTE: Jose Maria Saraiva Já TE DESTINADO : Secretaria de Serviços Urbanos Que seja transfe aos Domingos no a Avenida Flenerion Wanderlei. Em anexo a este requerimento, um abaixo assi- nado dos usucrios a m Ed 3 A medida nao so atendera o anseio dos assinantes, como dos feirantes, compradores e vendedores, que desejam ter a área a que foi construidas ilita também que os produtores 5) rurais venham ter a área de exposição de seus produtos,/ empliadas Apresentada na rhuniao de 30/03/93, Ord c/c-DV. Hontes Claros, 19 de Março de 1.993 EXUS Se VERIADOR Nós da feira de automovel de Lontes Claros viemos, Através desta abaixo asinado pedir. Atransferença da mesma para AVe FLAMARION WANDERLEY, Onde será escusivamente para venda de automóvel. Na esperança de sermos atendidos. Agradecemos Atenciosamente, & Elos =s cs 2 AQ Us Pe = DA Ward Cu | Câmara Municipal de Montes Claros saraiva DO GABINETE- DESTINADO : Telemig 5) / : E É REQUERINENTO Nos termos do nto Interno,venho solicitar stel ação de um tele - e. . fone publico 56-A, bairro Ciro dos Anjos. JUSTIFICATIVA comunicação , o o Fo) Em MH De] o k y [o] Es o ú bs : 3 ea (o) KZ “o 5 be [0] (e) [0] es ria Saraiva DO CABINETE: José Maria Sareiva Tato dA SS DESTINA : Pregidonte da Comissão de Licitação e Julgemento X i tes Claros am + efBncia À antececencia q icando-se os produ- rtamento, uma pasta a - . . cao da Camara Nunici- das licitaçoes. de apura( As providencias sugeridas tem a finalidade de ; , de maior numero de com este procedimento Departamento, tornam-s Aprésentado na ãe 13/04/1993, c/c-DY. do ( Ve N N 19 o Câmara Municipal de Montes Claros DESTINATÂnIO: Secretaria de serviços urbanos vO GABINHTS: Jose maria saraiva [o REQUERIMENTO vem requerer, seja enviado ofício ao Secretário de Serviços Urbanos no sentido de determinar que as pra - ças e jardins sejam molhadas difriamente por caminhão pipas USTIEIVATIVA &s praças e jardins apresentam unter de des- cuido com as plantas e érvores sprincipalmente no període de estiagem. As praças do Alto São João, vila Kegina ,apresentam o piores áspéctos do que as praças centrais «Jose maria Saraiva N N y *euniao tra. de 20/04/93 cc/DVe a o jr mn g8 ç' Câmara Municipal de de Montes Claros DO GABINETE: José Maria Saraiva (1) PEBFINATARIO: Secretria de Serviços Urbanose REQUERIMENTO Requer, seja solicitado ao Sectetário de Serviços Urbanos, recuperar o calçemeniio na rua dem Luiz Sartori, na al tura da praça Itapetinga no Alto São Joãos JUSTIZICATIVA Na referida rua, o calçamento que é bloquete tipo S, soltou e se encontra espalhado sobre a pista da ruas Necessitamos ainda que seja providenciado com a méxima urgencia, em vista dos festejos que se iniciarão naquela praça, sexta-feira próxima. ia Saraivb- Ze Faquir Reunião de 03/05/1993 c/c-Dvo Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: Jêsé Maria Saraiva DESTIANTÁRIO: Presidente da Camara Municipal REQUERIMENTO Requer, seja encaminhado oficio ao Diretor Regional da Telemig no sentido de proceder levantamentos com vista a co — locação de um telefone público (NNE JUSTIFICATIVA No referido endereço existem quatro lojas comer - ciais, que funcionam diariamente das 7 da manhã as 22 hs, e que E E A público instalado a menos de 600 mts deste locals 2 Jos faria saraiva /) Está Reunião orã de 09/05/93 ce/D': Solciitante: Lourdes de Jesus Oliveiras Câmara Municipal de Montes Claros E VE INDICAÇÃO Nº 07 AAA O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação de S, Exa. no sentido de que o asfalto que está sendo realizado na Avenida Minas Gerais, tenha prosseguimento até alcançar a rua P, após a Avenida Tres mais Poderes, compreendendo apenas dois quarteiroes que também serao beneficiados com a pavimentação, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 05 de , | VEREADOR , : ” Jose Maria Saraiva » nº Val” | . 8? — ÉM 11" Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: José Maria Saraiva DESTINATÁRIO : Prefeito Municipal REQUERIMENTO Requer, seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Snr Luiz Tadeu Leite, no sentido de que seja realizado um mutirão na Vila Exposição. JUSTIFICATIVA A Vila Exposição apresenta caracteristicas de abandono, necessitando que ruas sejam abertas, guz outras patroladas e encascalhadas, que sejam colocados meio fios, feito limpeza de terrenos e lotes vazios, recolhimento de lixo, colocação de caçamba, desvio de esgoto a céu aberto , e muitas outras pequenas obrase Reunião de 06505/93 rdinária, ce/Dv. Câmara Municipal de Montes Claros i” | 0 INDICAÇÃO Nº 05 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando a implanta= ção de melhorias no campo de futebol existente nas proximida - des do final das ruas Clementina Xavier e Curvelo, no Bairro Re. nascença, promovendo também a abertura das mencionadas ruas até alcançarem o referido campo de futebol. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 06 de maio de 19 93 [ VEREADOR . Jose Maria Saraiva Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: José Maria Saraiva | É DESTINATÁRIO: Secretaria de Serviços Urbanos INDICAÇÃO Nos termos do Regimento Interno solicito encaminhar ofício ao Secretário de Serviços Urbanos no sentido de mandar" tapar batrocas na Rua Júlio Canela,ns altura do nº 142,n0 Bair ro (Canelas. JUSTIFICAÇÃO As referidas barrocas existem em decorrência do pe- ríodo chuvoso e vem colocando em risto o muro da Casa de nº142 da rua indicada. APRESENTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/05/93 | to! vo q A Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: José Maria Saraiva DESTINATÁRIO: Presidente da Câmara Municipal SEQUER DU [ea = RENO) Vem requerer seja constado emsta o falecimanto do Sr. O0zó rio Batista de Paula, ocorrida em 10/05/93. Que seja comunicado * à viúva Dona Kirtes Mesquita de Paula esta homenagem, CHHHD Saraiva APRESENTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/05/93 VIÚVA: DONA MIRTES MESQUETA DE PAULA Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: José Maria Saraiva- Zé Faquir DESTINATÁRIO: Presidente da Camara Municipal / Requer, seja constado em Ata votos de pesar pelo falecimento de IVAN FERREIRA FELÍCIO,ocorrido dia 19 do corrente, e que seja coiunicado os seus familiares, este registro. J Cam PAI: Tuffi Felício Nesta c/c DV Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: José Maria Saraiva- Zé Faquir / Hi DESTINATÁRIO: Presidente da Câmara Municipal Vêm requerer, seja realizada Audiencia Pública, referente Emenda do Art. 100, da Lei Orânica Municipal, e que seja conduzida pela Comissão de Finanças,Orçamento e Obras Públicas desta casa, JUSTIFICATIVA A medida se faz necessária pela repercussão na opinião pública municipal, e para que a decisão do plenário / seja subsidiada pelas organizações da comunidade, tais como OAB, AREA, SINDICATO DOS CONTABILISTAS e outras. ') Apresentada na Reunião brã. de 27/05/93 c/c- Dve | Câmara Municipal de Montes Claros R AN INDICAÇÃO Nº A pd! WO ) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que sejam asfaltadas as ruas "E" e "Pp" da Vila Regina. As referides ruas são as únicas em piso de terra da Vila Re- gina, situada no fundo do conjunto Castanheirass Sala- das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. Tr mm nremr DESTIN, Montes Claros m de dé REQUERIMENTO kr Nos termos Rs rer seja encaminhado oficio ao sentido de ser instelado um telefone JUSTIFICATIVA ms qa. ; e um telefone publico, tipo para aten- Os moradores tem de deslocar ma de mil : x qi . para conseguir um telefone publicos. » alva Apresentado na reunião de 15/06/93. t. Pa ulo, no endereço acima IN& e Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: José Maria Saraiva / A PARA: Presidente da Câmara REQUERIMENTO Nos termos do artigo 20 item IV do Regimento Interno venho solicitar a mesa, se dirigir ao Prefeito Munici- pal no sentido de apresentar relatório, referente ao getor de transportes municipais, informando sobre o patrimônio, situação da frota de veículos e relantando sobre manutenção preventiva da mesma. JUSTIFICATIVA Tenho sido informado que o Setor de Transpor te Municipal, é por ãemais desorganizados e deficiente, e que ? tem ocorrido desvio de peças novas e usadas, comprometendo as- sim a manutenção da frota. Que são muitos os atendimentos a particula-" res em sacrifício da finalidade de atendimento das reais neces- sidades da causa pública. ac Camara Municipal de Montes Claros DO GABINETZ: José Maria Seraiva- Zé Faquir DESTINADO : Luis Tadeu Leite ; Ea R ns Yêm solicitar ao refeito Municipal, capeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Alice Maias JUSTIFICATIVA O referido barrro tem a maioria de suas ruas preparada com pé de moleque, água e esgoto e é promessa de campanha do Prefeito Municipal de ser sua primeira obra, a ser realizada nos seis primeiros meses de sua gestão. ) Aa Ne sé Maria Saraiva Verezdor Apresentada na R união , Ordinária de 29/06/93. DV/cc. 9” Câmara Municipal de Montes Claros K . . 4 . DO GABINETE: José Ma ia Saraiva - Zé Faquir DESTINATÁRIO: José Maria de Olivicira ) REQUERIMENTO Que seja solicitado a Secretaria Municipal de Serviços Urbano, providenciar, levantamento de nivél e canatgêta, para escoa - mento das agguas que empossam na esquina da Rua Alferes José Lopes, . L E Lad End esquina com rua Paracatu, no “lto São João. JUSTIFICATIVA Na referida esquina, existe poças d'agua o ano inteiro, “ Ed o . proveniente de aguas que vem das casas, e o local é foco de mosquitos e outros bichos transmissores de doençese Varia Sarâpiva Vereador Apresentado na Reunião Ordinária de 29/06/1993. DF. => rIL, o D A q X Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE: José Maria Saraive(Zé FAquir) DESTINATÁRIO: Secretário de Serviços Urbanos REQUERIMENTO Que sej: oficiado o Secretário de Serviços Urbenos no sentido de serem repostos 130 peças protetoras do cangl da AveEsteves Rodrigues, que se encontra feltendo ou da nificadas. Que seja melhoreda a quelidade do material empregado nes peças pré-febricades, em vista de que as que tem sido colocadas na reposição, apresentam beixa qualidade ! em relação es primeiras colocedes à época da construção da avenida. JUSTIFICATIVA A felta de protetores aumente o risco de acidentes com pessoas, veículos, além de comprometer a esté- tica visual da avenida. sé Maria Sareive-Zé Paquir Apresentado na Reunigo'de / / Aprovado ns keunião de / / ce/DvV. Interessado: Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINSTB: José Maria Saraiva(Zé Faquir) DESTINATÁRIO: Presidente da Câmara Municipal DFERENTE: Moção de Congratulações Nos termos do Regimento Interno, vem reque rer seja enviado ofício de congratulações ao Presidente Executi vo da Associeção Desportiva Ateneu, Snr. Lourival Soares Caldei ra, pela feliz decisão em disputer o Campeonato Mineiro de Pute vol, categoria de Júnior's, versão 1.993. JUSTIFICATIVA Representa sempre um genho qualitativo nô segmento esportivo a perticipação de uma equipe num evento es-! portivo de âmbito Estadual. A cidade e a comunidade ganha em divulga- ção e promoção junto es cidades visitedes. montes Ularos, como pólo isolado dos gren- des centros esportivos precisa incentivar iniciativas como esta da Associeçao Desportiva Ateneu. osé Maria Sareiva-Zé requir Apresentado na Reunião rdinária de / S Aprovado na Reunião de / / Of.isxp.em / / LV /UU. | Câmara Municipal de Montes Claros | v AN ] INDICAÇÃO Nº /£ — 0º Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. de SIS a DO GABINETE: Jose Marãf Saraiva( Ze Faquir) DESTINATÁRIO: Prefeito Municípal. O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que c<eja encaminhado oficio ao Pre- feito Municipal, Dr Luiz Tadeu Leite, no sentido de encaminhar a esta casa, um Projeto de Lei, que destine recursos para o futebol pro fissionals, JUSTIFICATIVA Atendendo o apelo da comunidade esportiva e respondendo ao incentivo do sxecutivo Kunicipal,as àssociações Esportivas, São Pedro Futebol Clube, Associação Desportiva Ateneu e Associação Atlé + tica Cassimiro de Abreu, iniciarem suas participações em competições esportives promovidas pela federação Mineira de kutebol. O propósito é estabelecer equi o futebol profíssional que venha justificar a construçao do Lstédio Municipal de Futebol , cuja construçao foi anuncisda pelo Preteito Municípeal, dia4 de Ju -— lho próximo passados As organizações citâdas encontrem-se enditidades pelos investimentos e despesas que fizerem np profíssioháktimmo decorrente da falta de contra-partida da Prereitura Municipale Câmara Municipal de Montes Claros q” INDICAÇÃO Nº há q O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que o Prefeito Municipal tome iniciativa no sentido de estabelecer uma política de incentivos à demissão voluntária para os servidores municipais, com vigencia minima de seis meses, JUSTIFICATIVA A Lei duquiida Municipal, no seu artigo 51, faculta ao Prefeito, iniciativas rêferente ao quadro de servidores. A medida suferida acima, Gmonstra uma visão moderna do administrador, face aos desafios da solidariedade social que o momento exige. Sala. das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 11 Agosto de 1993 VEREADOR O é Mapia Saraiva( Zé Fquir) rr fº A Et aih Municipal de Montes Claros f ai INDICAÇÃO Nº JL DO GABINETE: José Maria Saraiva( Zé Faquir) pas re A Omo DESTINATÁRIO: Secretaria de Serviços Urbanos, O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, não autorizar Alvará de Funcionemento para casas de jogos eletrôni - cos se instalrem próximo as escolas. JUSTIFICATIVA É aa Lei, que menores só podem frequentar este tipo de Q casa, acompamhado de maiores, Temos recebido denúncias de pais, de que estas casas tem induzido estudantes ao vício em jogos eletrônicos, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 17. de Agosto José “VERE/ É 6 DOR! tia ER e Faquir, Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 41 DO GABINETE: José Maria Saraiva PARA: Presidente da Camara Municipal O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja encaminhado ofício ao Juiz de ftenores desta Comarca, no sentido de que seja mantida efetiva fiscalização nas casas de jogos eletrônicos, instaledas no eentro da cidade e nos bairros, próxmios as escolas, quanto a presença de menores Z nestas casas. JUSTIFICATIVA As casas de jogos eletrônicos são indutoras do vício de menores, instalaúdo-se próximo as escolas, distribuindo fichas gratuitaimente como incentivo ao jogo E da Lei, a permissão de presença de menores nestas casas somente acompanhado -dos pais. Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 4) DO GABINETE: José Maria Sareiva( Zé Faquir) DESTINATÁRIO: Presidente da Camara O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma o regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja registrado em Atasnossos cumprimentos: ao Presidente do APAE- Associação de Pais de Crianças Excepcionais, pela ampliação da séde da entidade e da assistencia social às crianças carentes, inclusive o aumento da oferta de vagase Que seja enviado ofício desta casa a Lenir Abreu e sua esposa, Presidente e vice da entidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 23 de | Agosto de 993 "VEREADOR DO GABINETE: José Maria Saraiva (Zé Faquir) 18) DESTINATÁRIO: Prefeito Municipal INDICAÇÃO Nos termos do Regimento Interno desta ca- sa, solicito seja enviado ofício ao Prefeito Municipal no sen tido de levar energia elétrica ao Bairro Nova América, com a maior urgência possível. JUSTIFICATIVA Os moradores do bairro e a Associação tem peregrinado junto ao Secretário de Governo no sentido de obter a rede de energia elétrica para mais de vinte casas e não tem recebido qualquer manifestação de interesse pela reivindicação - Vereador — Apres. Reunião ord. de 31/08/93 Int: Luiz Salles Coutinho (Presidente) Câmara Municipal de Montes Claros ) DO GABINETE: José Maria Saraiva (Zé Faquir) DESTINATÁRIO: Secretário de Serviços Urbanos INDICAÇÃO O vereador infra assinado, na forma regimen tal, apresenta a seguânte indicação: Que seja providenciada a retirada de lixo " no terreno vago, situado na Rua Aliança, em frente ao nº 434 , na confluência dos bairros, Delfino Magalhães, Senta Lúcia e Monte Carmelo, com urgência. JUSTIFICATIVA O terreno indicado vem recebendo entulhos , restos de construção e lixo, há muito tempo e por consequên-! cia gera animais peçonhentos, transmissores de doenças, cipalmente às crianças. ado! 2 / . | EA : Jose Mari Saraiva-Ze Faquir Apres.na Reunião Ord. de 31/08/93 Int: Dê Cleide (HED prin- ) ! Câmara Municipal de Montes Claros 1% INDICAÇÃO Nº 7 DO GABINETE: José Maria Saraiva ( 4é Faquir) NA DESTINATÁRIO:Secreteria Municipal de Serviços Urbanos. O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma E) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja construido estacionamento para veiculos na rua Itabaina, na altura do nº 181, à Praça da Paróquia são João Batista no Bairro do Alto São João JUSTIFICATIVA O estacionamento visa atender aos usuários de velório situado na mesma praça. O local está definido e destinado a esta o | finalidade no cróqui da praça. O referido terreno está a disposição da Prefeitura / para realização da obra e consiste somente de mais ou menos 70 mts de piso,e divisão da área por veiculos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 14 de | Setembro de 1993 Vá José Maia Saraiva “NERE ADY E e Faquir)s Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº Z 4 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma 0 regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja estendido convite de comparecimento a esta casa, no sentido de relatar sobre o funcionamento da Escola Fazendinha, na Tribuna Livre: Dra Carem, Juiza Presidente da Vara de Menores de M.Claros; Dr. Cláudio, Promotor de Justiça e Presidente do Conselho de Menores e Adolecentes; Dra? Neuza, Delegada de Polícia; Prof. Hamilton Lopes, Sec. Municipal de Educação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. OS de Sutbro de 1993 DM - 1 Câmara Municipal de Montes Claros , Pa INDICAÇÃO Nº /Z” (É DO GABINETE: José Maria Saraiva( Zé Faquir) DESTINATÁRIO: Prefeito Municipal O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma Q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: vêm requerer seja comunicado ao Prefeito Municipal a existen- cia de uma cratéra de mais ou menos Amtsê!, na Avenida Feliciano Martins esquina com Rue Tira F. Medeiros, na Vila Regina, necessi- tando de reparo urgentes JUSTIFICATIVA O transito pesado está trafegando por esta avenida em conse - quencias de obras na Av. João XXIII e retificação do canal, e as condições de ambas as pistas da avenida é péssima, precisando/ Q de reparos em toda a sua extensão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. p CAN Câmara Municipal de Montes Claros a! INDICAÇÃO Nº / 7 DO GABINSTE: José Maria Saraiva DESTINATÁRIO:Secretá Governos. O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: am Que seja enviado oficio de o casa ao Secretário Mu- Filh agradecendo pelas obres realizadas na Avenida C, da Vila pia, que recuperou as . , pistas para o traí fégo normal de veiculos, tapando as eretéras que ali exiisitiam. ferem a requerimento aprovado nesta Sereiva, em nome dos SC enção morsdores dos Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 04. O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: Que seja encaminhado oficio ao Presidente da Comissão Municipal de Gombate a seca, no gentido de ser encaminhado a Comissão Regional de a relação das pessoas carentes que deverao receber cesta Combate a Sêca.a £Z $ basica,neste programas JUSTITICATIVA Em ânexo, Cópia xerox da reportagem publicada pelo Estedo de Minas no dia 07/11/93. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. * Domingo, 7 de novembro de 1993 Omissão de prc MONTES CLA e já ter contabilizado, só neste no, prejuízo superior a CR$ 4 ilhões por não colher boa parte a safra de algodão devido à a que vem assolando a regiãolo. as está deixa plicar mais de CR$ 430 e ide combat: rogra- ja ] necer a - 's à população carente. Para os róximos 15 dias está previsto ela Superintendência da Com- anhia Nacional de Abasteci- ento (Conab), o repasse de 40 il cesta básica a 50 muniçípios orte-mineiros. Mas até agora a Comissão Re- onal de Combate à Seca, pescada pelo por representan- do governo do Estado, Sude- », Sudenor; Associação dos Mu- cípios da Área Mineira da Su- dene (Amams) e o Ministério do Exército, através do 55.º Bata- lhão de Infantaria, ainda não re- cebeu das i dos participantes das comi icipais que vão coordenar frentes de distrihuicão dos alt Ac OE comissões vão definir as famílias que receberão as ces- tas básicas. Os recursos libera- dos pelo governo federal, via Su- dene, já estão à disposição do go- verno do Estado, que deverá adi- cionar cerca de CR$ 129 mi- lhões, referentes à sua contra- partida. Omissão Durante mais de três horas re- presentantes da Conab, Sudene da Amams, do Exército e apenas seis prefeitos, dos S0 que esta- vam sendo aguardados, estive- ram reunidos sexta-feira na sede do 55.º Batalhão de Infantaria discutindo ações para imple- mentação do Programa Emer- gencial de Distribuição de Ali- distribuição d ] DO GABIBINETE: José Maria Saraiva( 4é Faquir) DESTINATÁRIO: Diretor R gional da Telemig. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja encaminhado oficio ao Di retor Regional da Telemig, no sentido de se instalar um telefone ? : “ me Ed punlico, na rua Bernardino Souto, nº 11, Alto São João. Justificativa, não existe / verá ser ins- e uma lancho usuários do No referido local em uma dis telefone publico inst O lado no er eço indicado, ond nete que 24 hs por hospital vizinho Req: Edelberto Dias Silva — Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 A [ INDICAÇÃO Nº Z EA (ad = ; mo ES D BINETE: José Maria Saraiva( 4e Faquir) DE NATÁRIO:Presidente da Camara, O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Q Que seja encaminhado oficio ao Di retor Regional da Copasa no sentido de autorizar ligação gra Stº Laura, situada a rua 9 tuita de água e esgoto na igreja . É e =» : nº 1050, no vairro Santa Laura, Paroquia de S.João Batistas Com: Snr. Agenor Dias de Souzas 10 de Novembro “Vasdiá 93 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, A faria sesasdor zé Faquir = <A Ed DO GABINETE: José Maria Saraiva( Zé Fequir) DESTINATÁRIO: João Leite da Silva Ú Vêm requerer a este plenário aprovar moção de congratu- lações ao Snr. João Leite da Silva pelo recebimento do titulo de Destaque profissional 93, concedido pelo Rotery Club de M.Claros, em reconhecimento aos seus 30 anos de trabalho na Prefeitura Municipal/ de Montes Clarose JUSTITICATIVA João Leite, atuslemate chefia à Divisão de Tributação da Secretaria de Fazenda Municipal, tendo trabalhado em várias secretarias, | [1] estando à frente da Divisão de Tributação, há doze anos, O seu trabalho é reconhecido como competente e sua visão social do universo & contribuintes municipal ajucta-se perfeitameatéç | a realidade de Montes Claros. réun. Ord. de 23/11/93 c/cópia- DV; A DO GABINETE: José Maria Saraiva( Zé Faquir) DESTINATÁRIO: Norminas Com. É Distribuição de Bebidas Ltda. (Antartica) Q 7 nt [pf | nb " Moção ci do Plenário, moção de congratulações à Distribuidora Antártica, na pes- ds . as Nos Termos do Regimento Interno, vêm requerer aprovação “ soa de seu presidente Dr, Paulo Elmo Pinheiro pelo Convenio de manuten ção e recuperação das praças Itapetinga e Dom Vietor Sartori localiza -— das no Alto São João, assinado com Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA ' . ” . : A empresa indicada, com sede própria na praça ttapetinga, num gesto de solidariedade e cidadania, assumiu por convenio a recupera- g , P e p ção e manutenção das praças acima indicadas, O projeto de recuperação inclui um novo lay-out, recupera- çgao dos jardins, reativação e manutenção do poço artezisno ali existente e várias obras de embelezamento, <q [o] be) [o] [o] [57 o 5 “ o E EH E) E «4 o Ro o +. e) ento, Ed Apres: Reunião Ord, de 2Y11/93. C/cópia: DV. - Vo, camara Municipal de Montes Claros | INDICAÇÃO Nº /2 DO GABINETE ; José Maria Saraiva( Zé Faquir) DESTINATÁRIO: Secretaria de Serviços Urbanos O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: U Que a Secretaria de Serviços Urbanos recolha com o máximo de urgencia o lixo e entulho acumulado na Aveni- da Tres Poderes, na altura do nº 296, no bairro Renascença, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 141 de Dezembro de 19 9% Apresentado em Reunião de 14/12/93 Veread José ara sVerêader Zé Faquir) (“Câmara Municipal de Montes Claros DO GABINETE DE JOSÉ MARIA SARAIVA(Zé Faquir) DESTINATÁRIO : Plenário da Câmara Municipal de M.Claros. PROJETO DE LEI Nº Autoriza o Poder Executivo utilizar recursos da dotação orçamentária da Câma ra Municipal de Montes Claros(MG). A Câmara Municipal de Montes Claros aprova e promulga a seguinte Lei: Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar (1%) um por cento da dotação legal orçamentária da Câmara Municipal,/ para formar o Fundo de Assistência Social, na APAS,Associa - ção de Promoção e Assistência Social, a partir de 1994. Art 2º - O Fundo de Assistencia Social é destinado a combater a fome e a miséria no municipio, gerenciado pela APAS. Art 3º- A APAS destinará(50%) cincoenta por cento do montante da dotação, às organizações assitenciais e filantrópicas se - diadas no Municipio, mediante indicação da Câmara Municipal. S$ único - Os vereadores indicarão pela câmara as entídades a serem credenciadas junto ao APAS. Art-4º- Os recursos serão repassados trimestralmente pelo Po- der Executivo diretamente a APAS e constará do Plano Orçamen- tário Municipal de 1994 e anos seguintes. Art 5º- As entidades se credenciarão junto ao APAS, no decor- rer do mês de Março de cada ano, mediante a apresentação da se guinte documentação, em cópia xerográfica: Câmara Municipal de Montes Claros I - Alvará de Funcionamento do ano em curso; II - Declaração de Isenção de Imposto de Renda; III- Estatutos e Ata de eleição e posse da diretoria, IV - Plano orçamentário de aplicação do montante de recur- sos solicitados ao FAS; 8 único - Do plano Orçamentário que se refere o item IV, cons tará o montante de recursos próprios da entidade solicitante, não podendo ser inferior a (50%) cin conta por cento do valor solicitado ao APAS. Art 6º - A APAS prestará conta semestralmente das aplicações dos recursos ao Executivo Municipal com cópia para a Câmara Municipal. Art 7º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, ?1) de Setembro de 1993. Câmara Municipal de Montes Claros JUSTIFICATIVA Colegas Vereadores, Estou apresentando hoje a esta Casa, um Projeto de Lei, que destina recursos da dotação legal orçamen- tária da Câmara Municipal, para a assistência social, a vigo- rer no orçamento do próximo ano, com o intuito de que esta Ca- sa, venha colaborar efetivamente no combate à fome e a miséria no Município. O projeto tem dois pilares básicos: O primeiro, amplia a atuação do verea- dor junto a sua comunidade, prestando também assistência so cial, através das entidades organizadas, a exemplo do que ocor re em dezenas de cidades e capitais com problemas sociais idên ticos aos de Montes Claros, e se equipara neste aspecto, às Assembléias Legislativas e à Câmara Federal. O segundo pilar, é a soma de esforços ' aos das entidades privadas, tais como fundações religiosas, co munitárias, clubes de serviços, organizações religiosas, que atuam na assistência social e na filantrópica, que num levan- temento preliminar perfazem a cerca de 140 organizações urba- nas e rurais, que reconhecidamente prestam melhores serviços do que pode prestar o setor público, Os critérios estabelecidos ne Lei, cri- am o Fundo de Assistência Social na APAS, porque acrescenta es trutura mais ágil e com sentido de compartilhamento nafresidên cia da primeira dama, Stela Martins. Solicito pois, os nobres pares, a colo- car-se do lado dos menos favorecidos pela sorte, e que muito ! dependem da ação integrada desta Casa. José Maria Saraiva Câmara luiiicipal de Montes Claros al (INDICAÇÃO Nº /Z VA A Secretário de Serviços Urbanos, no sentido de tomar providen- O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja encaminhado oficio ao Se- cias para corrigir uma valeta existente na rua Dom José Alves Trindade, no Alto São Jo&os Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 1º de. Fevere iro de 19 Elia Câmara Municipal de Montes Claros U g bl? INDICAÇÃO Nº /7.. Fa po! " , 0“ O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja solicitado a Secretaria de Serviços Urbanos, providenciar conserto de um buraco existente na pista asfáBtica da rua Sebastião Dias Soares, na altura do nº 4204 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 1º de Fevereiro qo 19 Mo DA José Mjtia SafWPABP)ZE Faquir). INDICAÇÃO Nº Pd | o A p A O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja convidado o Subdelegado do q ' Trabalho em Montes Claros, Dr. Luiz Chaves, para comparecer a Tribuna Livre desta casa, no sentido de debater sobre a problemá tica da relação do trabalho entre empregadores e empregados, prin cipalmente no que se refere ao L2nor aprendiz, multas e blitz / diária que se vem realizando em todas empreses de médio, grande, pequeno e micro empresas do municípios Que o convite seja estendido ao Clube de Diretores Lojistas de M.Claros, a Assocaição Comercial e Indus trial, a Central única de Trabalhores-CUT, e o Sindicato dos comer ciários de Montes Claros, para participarem do debates O que justifica nossa solicitação , Senhor residente, é a rigidez fiscal e particularmente o momento de hiperflação, que pode comprometer os poucos empregos que ainda se pode oferecer, neste grave momento de crise nacionale NY Câmara Municipal de Montes Claros nm INDICAÇÃO Nº 4 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja encaminhado oficio ao i Lui u deit ti de serem co Prefeito Municipal, Dr Luiz Tadeu “eite, no gentido de s o / i é ; ç a a Antonio Pimenta e dois locados, oito(03) postes de luz na rua Antonio Pi ? 18 mbe Bai 02) postes de luz, na Prof. Augusto Ataide, ambas no Bairro PÁ aça do Snr. Vilson A soc. de M "adores q) K Q qo Municipal de Montes Claros RO A! A| INDICAÇÃO Nº 4 Ed O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: és Que seja solicitado a Secretaria de Serviços Urbanos providenciar calçamento poliedrico de mais menos 150 mts na Avenida Francisco Ribeiro, que dá acesso ao CIAC, no Bairro Renascença. Que na mesma avenida, Frnacisco Ribeiro, seja feita a rede eletrica, em mais ou menos cinco pos- tes colocados, afim também de atender ao CIAC. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, ria sAMeRHA À zé Faquire À cg AM O) âmara Municipal de Montes Claros + ay INDICAÇÃO Nº LY/ O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja encaminhado oficio ao Snr. Prefeito Municipal, no sentido de ultimar esforços para realização das obras de acabamento das ruas da Vila Regina, adjacentes a Avenida Dre. Sidney Chaves, recém-inaugurada As obras necessárias, são asfaltamento de pontas de ruas que tiverem o asfaltado danificado com as obras da avenida. Se faz necessário também que sejam construidas escadarias das ruas para as avenidas, bem como passarelas sobre o leito do rios, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro 5 de Março qe 199 José SavetismiorZé Faquir). Ey Câmara Municipal de Montes Claros h INDICAÇÃO Nº 2 Ná 6 o " : , | nicipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, agilizar a retirada dos desapropriados O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Prefeito Mu- Ú dos imóveis da rua"T" da Vila Regina, com a finalidade de se promover abertura e urbanização da referida ruas JUSTITICATIVA Dos cinco desapropriados da rua"T" quatro se: retiraram dos imoveis, ficando o Snr. João Carlos, que se diz protegi- do do prefeito, e fez cercas de arame nos outros imóveis desapropria- dos, fato que vem retardando a abertura da rua "T” em prejuizo dos mo- radores da Vila Reginas O referido desapropriado adquiriu imóvel no q mesmo bairro com os recursos oriundos da desapropriação. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja enviado ofício ao Snr. o Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Aliomar Veloso Assis; no sentido de ser construído um trevo no encontra das Avenidas" Dulce Sarmento com Av.Floriano Neiva, frente a Autonorte, e que sejam fechadas as entradas de cruzamento ao longo da Av.Dulce ! Sarmento, com canteiros. JUSTIFICATIVA Os acidentes com automóveis nos cruzamentos e retorno ao longo da avenida Dulce Sarmento, são ! & diários, o que justifica que o retorno e tomada de pistas se- jam feitos exclusivamente no trevo da Av.Flamarion Vandrlei e um trevo frente a Autonorte. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2L de Março qe 19M. “Vereador — Joé Maria Saraiva (Zé Faquir) Câmara Municipal de Montes Claros a INDICAÇÃO Nº Pad id AT y VN O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: o Que seja oficiado ao Snr. José Maria de Oliveira, Secretário de Serviços Urbanos no sentido" de ultimar providências para colocar um tampão de boca de lo- bo, à Rua Cel. “oaquim Costa, esquina com Cel. Antônio dos An jos, no centro da cidade. Que seja colocado tembém, um tam pão de boca de lobo, próximo ao número 900, da Avenida João * Martins, Vila Regina. JUSTIFICATIVA Ú A falta destes tampões nas bocas de lobo indicadas vêm causando acidentes a pedestres e a vei- culos, porque ambos são situados em esquinas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 )de Março | qe199M , volei 7 José Maria Saraiva (Zé Faquir) Câmara Municipal de Montes Claros “ | pó NE INDICAÇÃO Nº 7/4 PN O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: & Que seja registrado em Ata desta Secção Plemária, votos: de pesar pelo falecimento de Antonio Z Geraldo Xavier Almeida, e que seja comunicado este registro & Do Maria de Lois Ter io (RR, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar: de Abril de 1994. Jos& Varia SaNSRAJ dé Faquir) ; na DO GABINETE: José Maria Saraiva( Ze F quir) 46 DESTINADO: Secretaria de Sarviços Urbanos REQUERIMENTO Solttita seja encaninhado oficio ao Secretario Municipal de Serviços Urbanos, no sentido de ser realizado lim- peza dos seguintes lotes no Alto São João. 1- Final da rua Cel Antonio Duraês, 2» Rya Jacaracy esquina com Itabaiana 3- te ao lado da Escola Teenica 4- Praça Itapetinga 5- Rua Ttsbaiana entre a Escola Tecnica e o Velorio do Alto São João. Ú Que seja feita limpeza com a finalidade de eliminar foco de escorpião que incide sobre as ecolas exis- tentes naqule areas José Mária Saraiva- ZÉ Faquir. [9 Câmara Municipal de Montes Claros DO CRABINETE: Jose Maria Sargiva( Zé Fequir) DESTINATÂRIO : Secretaria de Saúde Publica Municipal, REQUERIMENTO Que seja encaminhado oficio ao Secretario Municipal de Saude, no sentido de se fazer dedetização das casas e lotes vagos, pare conbate ao foco de escorpiões exis te proximo a Escola Estadual Artur Bernardes no Alto São João e adjacencias da Escola Tecnicas NI c/e-DV ) Câmara Municipal de Montes Claros EU ul INDICAÇÃO Nº E to Poo | À O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja enviado oficio ao Secretario Municipal de Serviços Urbanos, no sentido de abastecer por camin O hoês pipa a caixa d'agua do bairro Campos Eliisiose JUSTITICATIVA. Os moradores daquele bairro tem problemas de aquisição de água para beber e para os serviços domésticos, e não existe rede de abastecimento de água no referido bairros Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar s, oz de. Maio de 19 Me Maria suerRader( á é Faquir). A / » VA / lo pi ad ore | Câmara Municipal de Montes Claros ? po INDICAÇÃO Nº / p a pr, O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: o) Vêm requerer que seja enviado ofí cio desta casa ao Snr. Geraldo Cardoso Bispo Sobrinho, dignis- simo Prefeito da Cidade Mineira de São Romão, pelo reconheci-! mento nacional de sua atuação na condução do destino do povo ! daquela localidade, recebendo o Troféu "Cidade Esperança Nacio nal 1.993.” Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro: de Maio de 19 94. Vereador A “Câmara Municipal de Montes Claros $( Kal o INDICAÇÃO Nº /5 09 |) Que seja enviado ofício ao Geren O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: te Regional da Telemig, no sentido de ser instalado um telefone público, tipo orelhão, à Rua I, nº 148, Bairro Sento Antônio I. JUSTIFICATIVA A instalação de um telefone pú-! tlico no local indicado, é extremamente necessário para atender! o a demanda naquela região. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 a! * de19 94 Vereador Dy | SS ider Câmara Municipal de Montes Claros "p a INDICAÇÃO Nº 47) O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício no Gerente Regional da Telemig, Sr. Amilton Batista Araújo, molicitando a instelação de um Telefone Público, à Rua Bernadino Souto, nº ! 908, esquina com Rua Caetés, na Vila Regina. 1“ Ia ta 3 Im [e] Im To] I> e] Im Is > O telefone público solicitado deve- rá ser instalado no endereço indicado, onde funciona uma Mercea ria, que funciona no horário de 06:30 hs. às 24:00 horas. A ing talação de um telefone público no local indicado é extremamente necessário para atender a demanda naquela região. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de Junho de 199M. Vereador “sa — E Cr AA mara Municipal de Montes Claros vt nim INDICAÇÃO Nº Zi , o? “o O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Secretá rio de Serviços Urbanos, Sr. José Maria de Oliveira, solicitan do redutor de velocidade na Rua Caetés, na esquina com Rua João Martins, na Vila Regina. JUSTIFICATIVA Os redutores de velocidade na refe rida local é extremamente necessário, pois ali o trânsito é in- tenso e constantemente há acidentes por motivo de excesso de ve locidade de carros, colocando em risco a vida dos moradores da- quele Bairro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de Junho | de 1994 dá ÇA Á Câmara Municipal de Montes Claros | a oNV INDICAÇÃO Nº 7 | M o que seja enviado ofício ao Sr, Se- O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: cretário de Serviços Urbanos, José Maria de Oliveira, no sentido de providenciar a retirada de pedras e entulhos nas ruas do Dis- trito de Aparecida do Mundo Novo, deixados por ocasião do muti-! rão realizado pela Prefeitura. Que seja solicitedo no mesmo ofd-' cio o conserto do compressor de água do mesmo distrito, para , atender a população que ex breve estará em festa comunitária, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, e junhe de 19 94 ds 4 * Vereador José MariôSaraiva - é Faquir INN âmara Municipal de Montes Claros | º y a INDICAÇÃO N f É « oo Fa O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: 7) que seja enviado ofício à Diretora do Procon em Montes Claros, Sra. Marlene Tavares, no sentido de providenciar plantão de fiscais, durante as duas primeizas sema-' nas do mês de Julho, nos pontos de maiores vendas, tais como, su permercados, mercado municipal e outros, afim de evitar abusos de ' preços dos produtos de consumo e se colocarem à disposição dos consumidores para receberem reclamações. 30 qe junho de 1994 - . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro Vereador Jod& Maria Saraiva - Zé Faquir Eca Câmara Municipal de Montes Claros f no INDICAÇÃONS y p 7 É Y E O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício eo Tenen te Coronel Armindo Patente Filho, comandante do 10º Batalhão de Polícia, solicitando reforço policial no Morro do Frade, com alguns policiais para fazer a ronda todas as noites, SUS TIirEIEGAMNINVA Os arrombamentos às casas duran- te a noite são constantes e o número de políciais no Posto Poli , cial do Bairro Santos Reis não é suficiente para & procura da- quela região. “de 1994 Antônio So Interessado: Sala das Sessões da Câmara Municipa Mars VA a - Zé Faquir gu ri Municipal de Montes Claros al INDICAÇÃO Nº / É; A O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Q que seja enviado ofício ao Sec. de Serviços Urbanos, Sr. José Maria de Oliveira, para que as plamílias de custo do Transporte Coletivo. sejam envisdas com antecedência de no mínimo 24 horas, antes da apreciação do COMUTRAN, para cada Vereador desta Casa. SUSTIFICATIVA Para que os vereadores possam analisá-las previamente, “Vereador JoseéNaria Saraiva- zé Faquir Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cláro Câmara Municipal de Montes Claros ul 4 INDICAÇÃO Nº / is w É O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao secre- tário de Serviços Urbanos,Sr, José Maria de Oliveira,no senti- do de ultimar providêcias para executar uma saliência na con - vergência da rua Caetés c/ João Martins, para que não entre a água na rua João Martins e sim, desça com sentido ao rio Vieira, JUSTIFICATIVA Devido a falta dessa saliência na refe ria rua, as águas ficam empossadas, causando transtornos aos pe- destres, | 02 de Agosto qe 1994 E Vereador | José Maria Saraiva - Zé Faquir O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Secre tário de Serviços Urbanos, Sr. José Maria de Vliveira, solici tando a abertura das ruas "B!, "C”, e "L”, no Bairro Nova Amé rica, pois as mesmas estão tomadas por mato e buracos. Sendo" assim impossível o transito de veículos e dificultando a pas- sagem dos moradores destas referidas ruas. Sal õ -] ici ala das Sessões da Câmara Municipal de MontesiCl 11 de Agosto de 1994 Vefeador Pesé | Maria, Saraiva - Zé Faquir e ra a -—. pa AS) INDICAÇÃO Nº ua pp O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Secretá rio de Serviços Urranos, Sr. José Maria de Oliveira, solicitan- do redutor de velocidade na convergência da Rua Espinosa com a Rus Alferes José Lopes, no Bairro Alto São João, 1 tas ta [e] Im [2] Im jQ l> [e] tm Is > O redutor de velocidade no referi- do local é extremamente necessário, pois ali o trânsito é inten so e constantemente há acidentes por motivo de excesso de velo- cidade de carros, colocando em risco a vida dos pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes C é, 16 qe Agosto de 19 24 âmara Municipal de Montes Claros 6 INDICAÇÃO Nº REA | V O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao secre tário Municipal de Serviços Urbanos,Sr. José Maria de Olivei- ra,para que seja feito a limpeza das bocas de lobo e provi- denciar os devidos tampões dos mesmos,localizados na Av. João Martins,na Vila Regina, Que seja providenciado na mesma avenida duas bocas de lobo entre os nºs 27 e 191, pois nesse trecho as águas ficam empossadas,Causando transtornos aos pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Biaros, 16 de Agosto de19 94 INDICAÇÃO Nº O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício ao Professor Domingos Hamilton Lopes, Secretário Municipal da Educação, bem assim aos senhores Natal Padoani e Ailton Guimarães, convidando-os a comparecerem nesta Casa, em reunião do dia 01 de setembro vindouro, a fim de tra- zer esclarecimentos a esta Casa, acerca da merenda escolar em : PF -» nosso Municipio . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de agos to — de 19 24 Vereador José Maria Saraiva A A = Câmara Municipal de Montes Claros NX 4. INDICAÇÃONS / 3 A n$ O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Q que seja enviado ofício ao Secretá rio de Serviços Urbanos, Sr. José Meria de Oliveira, reinvindican do asfaltamento em um trecho de cerca de 50 metros nas Ruas "G" e "H", no Bairro São Geraldo I. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 30 /ge Agosto qe 1994 Vereador E aria Saraiva = Zé Faquir Câmara Municipal de Montes Claros 1º INDICAÇÃO Nº LA Avi O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: [) que seja enviado ofício ao Diretor da COPASA, Dr. Rodrigo Cerqueira de Moura, solicitando a instala ção de Rede de Esgoto na rua "Q" e rua Petrópolis na Vila Re- gina. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 f Setembro de 19 94 José Marlg Sáreiva - Zé Paquir NE A R/ âmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº // 5 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja dirigido ofício: ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Athos Avelino Pereira, sugerindo a S, Exa. que sejam deslocados servi= dores desta Municipalidade até a cidade de Brasília de Minas, a fim de verificarem * in loco * o funcionamento da merenda esco - lar naquele município, uma vez que em recente estada naquela cie dade, podemos constatar que o referido sistema ali se processa ! de forma bastante satisfatória, com a distribuição de uma merene da farta e de excelente qualidade, sem os problemas que estão! ocorrendo em Montes Claros e que têm sido cbjeto de denúncias . Acreditamos na possibilidade daquele município nos fornecer orie entações e experiências nesse aspecto, que poderão ser úteis a nossa Municipalidade no trato da questão da merenda escolar, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro: * desetembro 4, 4974 Ee Vereador Joss Maria Saráiva st E om — N Câmara Municipal de Montes Claros Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar gu INDICAÇÃO Nº ed À 1) iy? VM] O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício as autoridades competentes do Poder Judiciário e da Secretaria de Segurança Pública do nosso Esta- do, solicitando-lhes estudarem a viabilidade legal de se libe- rar pre$Sos que se acham recolhidos a Cadeia pública local e que já tenham cumprido mais da metade da pena, com bom comportamento e não taxados de perigosos, de forma que os mesmos possam traba lhar durante o dia, em empresas que se dispuserem a aproveitar a mão-de-obra desses presidiários, os quais, após a 'jornada diá ria de trabalho, serão novamente reconduzidos a Cadeia. Requer ainda que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando = lhe estudar a possibílidade de se conceder algum tipo de incene tivo a essas empresas, através de isenção do ISSQN e/ou outros" tributos municipais ou ainda alguma outra forma de estímylo que venha despertar maior interesse delas para o aproveitamento des sa mao=-de-obra. A medida , ao nosso ver, tem um caráter profum damente humanitário e social, como forma de reintegrar muitos ! desses presidiários ao convívio da sociedade, fazendo-os sesen- tirem úteis 3s suas famílias e à própria comunidade, através do trabalho que regenera e dignifica o homem, levando-o a repensar a sua vida e os seus atos, 20 setembro 94 — de de 19 . Vereador José Maria Saraiva — Lg N 18h / Câmara Municipal de Montes Claros 4 INDICAÇÃO Nº / 1º Jo ú tá (A O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: 7) que seja enviado ofício ao Prefei- to Municipal, Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe conclusão ! do asfaltamento das Ruas "E", "FM, "D*, na Vila Regina, referen te ao quarteirão que liga à Av. Sidney Chaves. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de19 94 n Versador o Jo Maria Saraiva - Zé Faquir R Ei Municipal de Montes Claros bas Il, INDICAÇÃO Nº /5 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: ê que seja enviado ofício ao Prefei to Municipal, Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe conclusão do asfaltamento da Rua João de Bernardo na Vila Regina, referente * ao quarteirão que liga à Av. Sidney Chaves. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clafds, 17 de Outubro — de19 94 Vereador José Maria Saraiva - zé Faquir âmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 4 VU Pa Pal O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Sedre- tário de Serviços Urbanos, Sr. José Maria de Oliveira, solicitan ç , , a do que seja feita a limpeza de lotes e ruas do Bairro Nova Améri ca, que se encontra tomado de mato e lixo. 24 de Outubro “de 1994 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, + AS . Vereador José ia Saraiva - Zé Faquir Es N ER 1 ara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 77 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Sr. Coman dante do 10º Batalhão de Polícia, Armindo Patente Filho , solicitan do ronda policial no Bairro Nova América, por motivo de estar ocor- rendo um número significativo de assaltos às residências. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 294 de Outubro de 1994 Ni. | Vereador Josf Maria Saraiva - Zé Faquir ( âmara RR de Montes Claros , : K rop? INDICAÇÃO Nº Vá: / 1 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: q Requer sejam convidados para par ticiparem da Tribuna Livre nas quintas-feiras, por trinta mi- nutos no horário transmitido pela emissora de rádio, nos dias 08, 15 e 22/12/94 os Deputados, Gil Pereira, Jairo Ataide e e ao povo, de Carlos Pimenta,nesta ordem, para falarem à Câmara como pretendem desenvolver o trabalho em prol da região e Montes Claros, como Deputados Eleitos, Smrivo Als de Novembro qe 19 94 Vereador JoXé Maria Saraiva - Zé Faquir / Câmara Municipal de Montes Claros 4% INDICAÇÃO Nº / 5. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja oficiado ao Secretário José Maria Francisco de Oliveira,solicitando de S,Sa. empenho e providencias no sentido de - ! buscar soluções imediatas no sentido de resolver de vez o problema da! água que se acha acumulada nas proximidades do Subcentro do Bairro Res nascença, devido a mesma já estar invadindo casas ali,trazendo ainda! transtornos e prejuizos de toda sortes Justificativa:= Trata-se de melhoramento que é do conhecimento de S,Sass "IN LOCO" muito antes das chuvas, necessitando do Secretário urgentes pro= vidências na solução do problemas, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Car: 22 de novembro qe 49 74 > Vereador e Maria Saraiva Câmara Municipal de Montes Claros q La — INDICAÇÃONS Z Ed O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Secretá rio Municipal de Saúde, Dr. João Batista Silvério, solicitando a colocação de um laboratório no Posto de Saúde do Beirro Vera Cruz, localizado entre as ruas quatro e dez, conforme solicitação da As sociação de moradores, Igreja e moradores através de documento |! anexo. deDezembro de 1994. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro: ay Vérbador ia Saraiva - Zé Faquir % PAR INDICAÇÃO Nº /7 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: 6) que seja enviado ofício ao Prefei to Municipal, Sr. Luiz fadeu Leite, solicitando a cobertura de um trecho do Córrego do Cintra no Bairro Vera Cruz, em frente onde * será construída a Igreja Católica ou entre os quarteirões da rua seis e sete, conforme solicitação da Associação de Moradores, ' Igreja e Moradores através de documento anexo. 14 Ia Iva 13 Im ra + ta tl tra t+ Is > G A Igreja será construída tendo sua frente para o córrego e com a cobertura deste trecho favorece rá a locomoção dos moradores dentro do bairro, tanto para irem E Igreja, tanto para outros lugares. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de Dezembro qe 4994 WAS CH Vereador E Saraiva - Z€ Faquir A José Marda as pm INDICAÇÃO Nº / Ú 9] ; O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: w que seja enviado ofício ao Br. José Maria de Oliveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando! três redutores de velocidade na Av. Minas Gerais, Bairro Renas- cença, na altura dor nº 410, nº 570 e nº 753, conforme pedido * ãa Associação de Moradores do Bairro Renascença. A referida afenida dá acesso ao ! Bairro J.K e é pista de alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes cute: l2 de Dezembro de 1994. EN Vereador JoXéÉ Maria Saraiva - Zé Eaquir “ÃO Câmara Municipal de Montes Claros E df 9 / INDICAÇÃO Nº / / al 14 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Prefei- e to Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, sugerindo para que seja , construída ums cobertura so lado da Gruta do Morro do Frade no Bairro Santos Reis para que es participantes das Folias de Reis e Pastorias,que tradicionalmente vão até à gruta no dia 06 de * Janeiro cumprir a devoção, não fiquem expostos ao sol e chuva * como acontece quase todos os anos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 e Dezembro de 1994 a ' Vereador Jysé Maria Saraiva - Zé Faquir Câmara Municipal de Montes Claros q? À INDICAÇÃO Nº 2/ ; *.Q o | qt! EP O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: [&) que seja encaminhado ofício ao Ge- rente Regional da CEMIG, Sr. Aluísio Pereira Cunha, solicitando =” ' o a colocação de Postes de luz as Ruas "Hum" e "Tres" na Vila Cas - F : - E aa telo Branco, pois as referidas ruas estao sem iluminaçao publi- ca e Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro de Dezembro de19 9M * N N Vereador ia Saraiva - Zé Faquir O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Sr. João Ú Hamilton Silveira, secretário de Serviços Urbanos, solicitando a co locação de uma canaleta, na Av. Bernardino Souto, na Vila Regina, em frente ao nº 546 até à esquina com a Rua Dom José Alves Trindade, numa extensão de 20 metros, pois neste local há uma bacia no asfal- to onde a égua fica empogada, prejudicando a passagem dos pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, “* de Janeiro de 19 95 o José MariaNgaraiva - Zé Faquir A ) ca Municipal de Montes Claros SÉ INDICAÇÃO Nº Z Ed No O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: o que seja enviado ofício ao Sr. João Hamilton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando a colocação de redutor de velocidade à Rua Alferes José Lopes, no Bairro Alto São João, em frente ao Nº 275, pois este local é es-! quina com a rua Espinosa e a falta de redutores de velocidade vêm causando vários acidentes, com vítima fatal. 26 deJaneiro de 19.95 Vereador íaria Saraiva - Zé Faquir PI? | J INDICAÇÃO Nº go o À O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja encaminhado ofício ao Ge- U rente Regional da CEMIG, Sr. Aluísio Pereira Cunha, solicitan do a colocação de Postes de luz à Rua Quatro no Bairro Edgar' : . ad É : Pereira, pois a referida rua está sem iluminaçao publica, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, / de Jeneiro qe 1995 Vereador Saraiva - Zé Faquir Jof sds Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº /0 At” y O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Sr.João nd Hamilton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando" cascelhamento em toda extensão da rua "B* até o nº 141, do bair ro Renascença. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de Janeiro qe 1995 a Vereador José MariaNaraiva - Zé Faquir ce Câmara Municipal de Montes Claros olv E INDICAÇÃO Nº J 1 vº 9º O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: ú que seja envaido ofício ao Prefei to Municipal, Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando complementaçao' 4 i f de calçamento poliédrico, aproximadamente 200 metros em linha reta, da rua Carolina Quintino, Vika Graice. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cláros, 0? de Fevereiro de19 95 MAD AAA Vereador José Naria Saraiva - Zé Faquir “A, Câmara Municipal de Montes Claros 9) E p e INDICAÇÃO Nº h ed 0 nf O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação de S, Exa, ao se- tor competente da Prefeitura, no sentido de informar a esta ! Casa quais as regiões ou bairros de nossa cidade que inicial - mente receberam as quias para recolhimente do IPTU, cuja dis- trihbuição foi posteriormente suspensa, em decorrência de propos tas de modificações nos critérios para cobrança do referido '! tributos, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, . dad é de 19 25 Vereador José Maria Saraiva INDICAÇÃO Nº Vl | cá Municipal de Montes Claros A NS a | 01 | O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: o ue seja enviado ofício ao Sr.João Hamilton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando! um Bueiro de água fluvial na Rua Alferes José Lopes nº 181, no Bairro Alto São Jogo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes s, 04 de Abril de 19 95 ES Vereador JoSMQ Maria Saraiva - Zé Faquir Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, ses âmara Municipal de Montes Claros » E Pts INDICAÇÃO Nº / e y O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja encaminhado ofício ao Gerente Regionsl da Telemig,no sentido de ser instalado um telefone público tipo orelhão, à rua Gersldino Machado nº 1,315,vila Áurea. A instalação de um telefone público, ti po orelão no local indicado é extremamente necessário para atender a demanda naquela região. Os moradores tem de deslocar mais de mil metros desta região para conseguir um telefone público. Abril de 19 95 Vereador Ed . . José Maria SWpaiva - Zé Faquir INDICAÇÃO Nº id a, & que seja enviado ofício ao Prefeito O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando a instalação de 02 tanques elétrico e 02 tábuas de Ppasser roupa na Lavanderia do Bairro Renascença,uma vez que foi prometido a mito tempo,e to- das as outras já tem esse material instalados, Justificativa:- A colocação desses tanques e das tábuas é solici- tado motivo pelo qual tem algumas lavadeiras mais idosas e não tem condicções de usar o outro tipo de tanque e é também para melho- ramento no atendimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de! Abril a de 1995 Vereador á o Ed a araiva - Zº Faquir | O Ras 4 ai Municipal de Montes Claros si fe qf INDICAÇÃO Nº ZZ É O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: A ARS Pd icio & Pc ) de 19*€. (1) ara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº RO: O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: ,; a AǺ dé b. pa a as Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cla e de 19 “+ : Vereador bd Câmara Municipal de Montes Claros xe “á à o Fanta INDICAÇÃO N E, ARE, [99 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: 3 = E - o Em e! - + Q tegi d! Es n le inst m telefon mo , : ê a & a m + a 5 r Cap inh 99 bs É Tel 4 Cabe sp ga ER A instalação de um telefon bl n 7 2 ndicad é extrememant ecensaria nanaJas 3 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clarós, lOge Maio qe a95. AS Jeso — Vereador x « ” va - Zé Nº se o Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº /v n O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: o que seja encaminhado ofício ao Gerente Regional da Telemig, no sentido de ser instelado um telefone públi co tipo orelhão, à rua Dr. Tupiniquins nº 46 - bairro Morrinhos (€D A instalação de um telefóne público no local indicado é extremamente necessário para atender a demanda na quela região. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Junho de 1995 Vereador José Waria Saraiva - Zé Faquir 13 q mara Municipal de Montes Claros 163 pe rf INDICAÇÃO Nº ADA “a a u O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício aosDeputados Humberto Guimarães Souto e José Saraiva Felipe, solicitando a interferência de 5, Exase junto as autoridades competentes do Governo Federal, no sentido de que venhama ser restabelecidas as linhas de crédito em favor das micro e pequenas empresas, principalmente nas regiões carene tes como o norte de Minas, onde a falta de capital de giro e a desativação das operações de descontos de duplicatas já ocasiona ram o fechamento de muitas dessas empresas , o que fatalmente irá ' , .. ocorrera com varias outras, gerando desempregos e com reflexos profundamente negativos para a nossa economia , Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Vereador 2" a Jose Maria Saraiva Câmara Municipal de Montes Claros XY ANY |p? CA a a INDICAÇÃO Nº 7 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: [0 que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhs estudar a possibilidade de i sentar a âssociação Desportiva Ateneu do pagamento do ISSQN incidente so- bre o Bingo realizado por aquela entidade em data de 09 do corren= te mes, no valor de R$ 27.520,65, uma vez que, segundo demonstra - tivo apresentado pelo Presidente daqueles Clube, o referido Bingo , após deduzidas todas as despesas, gerou um prejuize da ordem de R$ 41.450,83, colocando o ATENEU em situação difícil, JUSTIFICATIVA O ATENEU é uma entidade esportiva que,apesar das dificuldades en - frentadas as longo dos anos, muito tem contribuido para projetar a - nossa Montes Claros e estã a necessitar do apoio e incentivo não 0 apenas do Pader Público, mas de toda a nossa comunidade + Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clatos, 27 julho 95 de de 19 , Vereador José Maria Saraiva "O BROCA" Montes Claros - Minas Gerais ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATENEU Fundado em 1º de Maio de 1947 SEDE CIDADE: Rua Ângelo de Quadro, 511 -Telefone: (038) 221.2230 SEDE CAMPESTRE: KM 16 da BR 135 - CEP:39.400.351 | Montes Cleros, 26 de Julho Alimentação (Refeição, Café mannã)...ecercercecoos 3.000,00 Unitomo Completo.ecececcossperesecencoooroc 00.0 10.000,00 Despesa Visgem Jogo Pord.ccccvencerccrcoczsmesaso 6.500,00 Ajuda Custo 15 Atletase.ecoscosercroco oe MMimp eco 20200500 Pagamento 06 Puncionários...scccevese : Pagamento de 15 Atietase. e. 9000500 | Pagamento de 06 Funciogé - 2.000,00 Uniforme Completo... Ê É 15.000,00 Despesa de Viagem rcornarrro corona 10500,00 Alimentação (Refe g. do a MarhÃ)essenseeserso has Outras Despes Nedicação, É Mineira)..ccocossoro 10 O ubeTotal.ceceresoncossanera 50.500,00 E spesa Uniforho..esecocos 15.000,00 “mp + Despesa Total Mensal.....« 35.500,00 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATENEU Fundado em 1º de Maio de 1947 SEDE CIDADE: Rua Ângelo de Quadro, 511 -Telefone: (038) 221.2230 SEDE CAMPESTRE: KM 16 da BR 135 - CEP:39.400.351 "O BROCA” Montes Claros - Minas Gerais Montes app 26 . Julho 1,995. RECEITAS Autorizadas.......cecmrevesosos 44.630 (-) DOVOLVIQÃO, eecrerrcocerenro ro 00o 190243 (— A Receber..cercosene sense cor cv 0i 00.813 Potal..csrscerr rr corn 0000 : GA E 9,00 e 257.076,00 CARTELAS EXTRAS: | o Autorizadas. cesvescovos (=) Devolvidas...ccecsecose (=) A RecebeT.eserscocoso (=) ÇÕES. vecessosces desde. DR a 06715 x 2570 - 18,130,50 Total da Arrecadação. svetos 275 «206950 me cooseo 193.693,00 ... Po 48,423% Premiação....cccces z : ese. Dus o o cds Pot Imposto Rendas... TBS.cozcoses coco cf [5 Pis/Confins.... é e o 8.624,00 Ce stdagido a dada Erros : 3.271,15 Despesa de corso 15.734,97 Despesa de Y 4.071,26. Despesa Ê 1.900,00 Despesa qa PaArQUO ccosresunosese 4.500,00 Despesa fo: LAB.ccoooracrorasa rosa 20,00 Despesa zestóráfica)...cccereros be425s,72 Despesa Covocorosnav conosco so. 3.000,00 Despesa com S DÇão cosmos a rodo nc sta 400,00 Despesa Diversas ..ccrercoruncorcocreos ss. Sa Total das Despesas. conse rusos e. 316.657,33 Total da Ar BONANÇÃO......co ro 275.206,50 saldo Negativo flo - 41.450,83 âmara Municipal de Montes Claros Just E aba Sala das Sessões da C eoirdo Municipai de Montes Claros, x, 9) ço INDICAÇÃO Nº / O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação de S, Exa, à Secretaria Mu= nicipal de Ação Social, no sentido de que a mesma promova estudos e gestões junto ao órgão do Ministério do Trabalho nesta cidade , ao Juizade de Menores, bem assim junto a outros órgãos públicos e entidades que congregam grandes, médias, peguenas e micro empresas industriais, comerciais e/ou de prestação de serviços neste munici pie, visando a viabilização de convênios com o objetivo de ofere - cer oportunidade de trabalho e aprendizade a menores de famílias * caifentes, na faixa etária dos 14 aos 17 anos, sob a forma de estã- gie com a duração máxima de deis anos e remuneração de meio salá - rio mímimo, com tode o material , ferramentas e equipamentos fer- necíidos pelas empresas que vierem a admitir esses menores. Ditos materâáis poderão ser doados ou mesmo vendidos a preços mais aces- síveis às mesmas, por empresas interessadas em colaborar cem e dj projeto . A Associação das Oficinas Mecânicas de Mentes Claros es tã profundamente empenhada e interessada em participar de um Con= vênio de tal natureza que, se concretizado, irá , através ds vá - rias oficinas aqui instaladas, oferecer oportunidade de trabalho * e profissionalização a esses menores na área de mecânica de automg veis de um modo geral ,,para o ques pederão inclusive recorrer a * apostilas e materiais de orientação e ensino fornecidos por entida- des como o Institute Universal Brasileiro e outras . Queremos sali- entar aqui a impertancia da participação do Ministério do Trabalhe nesses entendimentos, uma vez que muitas empresas deixam de admitir menores ,com ia de que iste possa lhes trazer problemas cem a AME: 01 do agosto gera 95 SEGUE Vereador Jos aria Saraiva Câmara Municipal de Montes Claros No tocante à Prefeitura Municipal poderá ela estimular principal- mente as micros s pequsnas empresas a participarem do referido pregrama, mediante a cencessão de incentivos tais cemo a isenção de ISS, da taxa do alvará de funcionamento e outres atratives ' e estímulos, Sala das sessões, Ol de agoste de 1995, ve dor Jose Maria Saraiva O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Reiterando ofício datado de 02/02/93 apresentado pelo vereador José Maria Saraiva - Zé Faquir, solicito que seja enviado ao Senhor Secrêtário de Serviços Urbanos,João Ha milton,reivindicando o capeamento asfáltico das Ruas Walmor dé + Paula, Ivete Vargas,Almir Rodrigues e Teotônio Vilela,localizadas' na Vila Regina e que contornam o Clube Sesiminas,cujo local rece- be com frequencia delegações de todo o Estado, sendo portanto nece ssário dotar aquela área de um melhor aspecto urbanístico. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mon: laros, 22 ge Agosto qe 4995 OS, Jugas a Vereador A José Maria Saraiva - Zé Faquir Ne“ o criada Municipal de Montes Claros v ” nº E O) INDICAÇÃO Nº ha) Ú O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Reiterando ofício datado de 29/06/93 e apresentado pelo vereador José Maria Saraiva - Zé Faquir, solicito que seja enviado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos,João Ha- milton,reivindicando o capeamento asfáltico das Ruas Joel Santana e Bahia localizadas no Bairro Alice Maia, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Agosto qe 4995 Vereador soa Maria Saraiva - Zé Faquir Fes Er Co Municipal de Montes Claros i Rua E INDICAÇÃO Nº OS a ad a O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Q que: seja encaminhado ofício ao: Ge- rente Regionel da Telemig, no sentido de ser instalado um te- lefone público tipo orelhão, & Av. João Martins, bairro Vila Regi na, A instaleção de um telefone públi- co no locel indicado é extremamente necessário para atender e de manda naquela região. “Vereador | E EM . 4 : Joke Naria Saraiva - Zé Faquir eae po y = ai Câmara Municipal de Montes Claros dt a INDICAÇÃO Nº /Z O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Ú que seja consignado em ata dos trabalhogtesta Casa Legislativa, voto do mais profundo pesar pelo falecimento do Sub- Tenente Darcy Caos de ! Pinho, e que da decisão desta Casa, se de conhecimento a familia enlutada na pessoa de sua esposa Mania Leonides Maia de Pinho, transmitindo-lhe as condolencias desta edilidade. os, 14 dgetembro de 19795 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cl: Vereador e Maria Sanaiva O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe a gentileza de informar a esta Casa se existe alguma conta bancária em nome da Procu- radoria da Fazenda deste Município e, em caso positivo, in formar o número da referida conta, Banco e o nome de pessoa ou pessoas que estão autorizadas a movimentá-la » Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cla 21 de novembro qe 19 95 José Maria Saraiva [ig é INDICAÇÃO Nº 0H py O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que se que seja envisdo ofício ao Sr. Jogo Hemilton Silveira, secretário de Serviços Urbanos, solicitando i- mediates soluções no sentido de resolver o problema de uma barro- ca existente na Rua Seis nas proximidades do nº 56 no bairro San- ta Cecília. Esta barroca vem trazendo transtornos acs moradores " pois sendo aberto pela prefeitura para colocar manilhss e terminar o calçamento, nem termina o cdçamento, nem tampa a barroca Y , : Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, . - de. Novembro de 19 95 Vereador Câmara Municipal de Montes Claros Y Un - INDICAÇÃO Nº Du Pg! o q O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja convocado o Sr. João Hemil- ton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos ,para comparecer na * Q Tribuna Livre e felar da Limpeza pública de Montes Claros, Fevereiro de de 19 96 Vereador” Am Maria Saraiva — Zé Faquir FAR um pn Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar: ) ) JE: INDICAÇÃO Nº Q SP j O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Gerente Regionsl da Telemig, Sr. Amilton Batista Araújo, solicitando a ingtalação de um telefone público à Rus "D”, nº 275 no Bairro " Eldorado. [e] Ig ca ta Im [e Im e) ti ha [a Iq > O telefone público deve ser insta- lado no endereço ecima, onde funciona um Bar que é aberto ao pú blico no horário de 07:00 horas às 24:00 horas. A instalação de um telefone públi- co no local indicado é extremamente necessário pare atender a * demanda daquela região. 06 de fevereiro de 1996 x é Vereador é Maria Saraiva-Zé Faquir Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes CI Câmara Municipal de Montes Claros A INDICAÇÃO Nº 16 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seje enviado ofício ao Sr. Coman dente do 10º Batelhão de Polícia, Armindo Patente Filho, solicitan do ronda policial no Bairro Hova América, principelmente em vma '* área onde há um campo de futebol, no horério de 17:00 horas às 18:30 horas. Justificativas Segundo denúncias de moradores, constantemente na quele locsl está ocorrendo briges, consequentemente, são ditas " frases indecorosas, causando transtornos aos morsdores daquele re- gião. 9 de 19 26 3 as fevere iro id Vereador JoYé Maria Seraiva - Zé Faquir âmara Municipal de Montes Claros ns“ INDICAÇÃO Nº J3. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: TTOMNTRTAsmTIA Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº | % iss ) 4 0 av O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja enviado ofício so Sr. João Hamilton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos, reivindican do calçamento no finsl da Rua Boa Sorte, tairro:Vila Tiradentes, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Fevere E de 19. 96 “Vereador 1º Secretário ia Saraiva - Zé Faquir EA Da âmara Municipal de Montes Claros VÁ INDICAÇÃO Nº ed id O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: Que seja enviado ofício Bo Sr. Jogo Hamilton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos, reivindicando id asfaltamento da Rua Lagoa Santa, bairro:;Vila Tiradentes, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, N de Fevere iro de 1926 Vereador -1º Secretário aria Seraiva - Zé Faquir Câmara Municipal de Montes Claros , INDICAÇÃO Nº 02 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: O Yereador que a este subscreve vem nos termos regimentais, requerer que seja constado em Ata, “VOTOS DS cor GRATULAÇÕES, pel= passagem do eniversário netelício ão Snr. José Christiano de Almeida que completa hoje,19/03/96, noven tea anos de idade. O referenciado é chefe de uma numerosa família de princípios cristãos que merece deste edilidade um gesto de homenagens. ' Vereador " Jose Kar Saraiva - Zé Faquir Câmara Municipal de Montes Claros (MG) ui Pe mp o mis octaS tor O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, reivindicando o capeamento asfáltico des Ruas Walmor de Paula, Ú Ivete Vargas, Teotônio Vilela, Almir Rodrigues, Janete Clair, loca- lizadas na Vila Regina e que contornam o Clube SESI Kinas, cujo lo-* cal frequentemente recebe delegações de todo o Estado, sendo portan- to necessário dotar aquela área de um melhor aspecto urbanístico. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de 19.96 Vereador A José bariaWaraiva - Zé Faquir o Câmara Municipal de Montes Claros (MG) o. lp ii INDICAÇÃO Nº Ea o 0 O vereador infra-assinado vem, nos termos regimen | tais, solicitar que se oficie a: Diocese de Montes Claros, na pes | ) soa do Bispo Dom Geraldo Magela, sugerindo a realização de um encon tro de Orientação Evangélica envolvendo os candidatos a prefeito e vereador às próximas eleições, a exemplo de outros realizados ante riormente, enfocando principalmente o tema da Campanha da Fraterni dade de 1996. Sala das Sessões, 02 de abril de 1996 José ia Saraiva Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aqui r, 99 «Qu N > Pa tt v âmara Municipal de Montes Claros (MG) A DO GABINETE DE José Maria Saraiva a «E O, I N DICAÇÃO E” vereador que a este subscreve, vêm nos termos regimentasis augerir a Presidência desta Casa Legislati va, enviar ofício ao Prefeito Municipal para a seguinte provi- dencia: " QUE SEJA ENCANINHADO A ESTA CASA LEGIS LATIVA, PROEJTO DE LEI, PROPONDO DESCONTOS EM ATÉ 50 %( CIN- COENTA POR CENTO) PARA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE ISS / QUE COMTEMPLE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, INCLUSIVE DAS DI- VIDAS ATIVAS QUE ESTEJAM OU NÃO EM EXECUÇÃO JUDICIAL", JUSTIFICATIVA 5) O alcance da medida comtemplará cerca de metade das micro e pequenas empresas que se encontram inadim - plente com o pagamento de ISS ao município em zazão de nãoestár sendo oflicado os benefícios da Lei nº 1973, & 10 de outubro de 1991, que preve redução de 60% e 40% de desconto para as micro- empresas. Sala das Seçsões Bmara, 23 de Abril de 1996 Zé Faquir) af? | Gf | INDICAÇÃO Nº 0) Ç. mr 4 q q" O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: O vereador infra-assinsdo vem re- Ú querer, que após ouvido o plenário nos termos regimentais, seja enceminhado ofício desta Casa so Secretário Municipal da Saúde no sentido de que: SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA TODA DOCUMENTA- ÇÃO REFERENTE A APLICAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ÁREA DE SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E AO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE E QUE A PARTIR DESTA DATA SEJA ENCAMINHADO MENSALMENTE AOS DOIS ÓRGÃOS. A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DE EMPENHOS; NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, ETC., TODA A DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS. Sala das Sessões da Câmara Municipal dé Montes Claro José Kerha Saraiva - Zé Faguir o E INDICAÇÃO Nº 4 dd O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação ao nº 543, bairro Planalto, À colocaçao de apenas 01 (hum) ” i : Ed , neste endereço é extremamente necessário pois esta impossi » elaçao de telefone neste locat, + £o 3 Pu o [o] H 5 mw + P. a q ço Fo) Te ter Câmara Municipal de Montes Claros q bo , INDICAÇÃO Nº 4 nl E , 4 pt” 0 é O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: O que seja endereçado ofício ao Executivo Municipal , solicitando pro= videncias no sentido de atender a reivindicação anexa, de moradores das ruas 4, 6 e 7, do Bairro Vera Cruz, no tocante a complementação das obras de asfaltamento naquelas vias públicas, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar O qe agosto qo4g 96 “Vereador é Maria Saraiva ff TE: José Maria Saraiva (Zé Faquir) REQUERIMENTO Que seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo QÚ Fonseca Meta, Secretário de Serviços Erbanos, solicitando! cascalhamento na rua Treze,Vila Expesição,pois com a che- gada das chuvas,as ruas tornam em um verdadeiro lamaçal, trazendo transtornos aos moradores daquela região. Pedido feixo pelos moradores da rua Treze, Vila Exposição. Sala das Sessões da Câmara = de M.Claros,03/09/96 & Varia Saraiv Vereador a-Zé Faquir Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros,1 Câmara Municipal de Montes Claros a INDICAÇÃO Nº om O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Gerente Regional da Telemig, no sentido de ser instalado um telefone pú-! blico, tipo orelhão, à rua Bernadino Souto, nº 414, Vila Regina. LUSIIEICATIINA O telefone público solicitado deve rá ser instalado no endereço indicado, onde funciona a Padaria '! Santana. A instalação de um telefone público, tipe orelhão, no local indicado é extremamente necessário pare atender a demanda! naquela região. |de setembro qe 19 96 o dera 96 Vereador O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja enviado ofício ao Gerente Regional da Telemig, no sentido de ser instalado um telefone pú blico, tipo orelhão, à rua Hum, nº 38 , Vilage do lago. 14 Ia ta 3 Im [2] [a ja l> 3 Im Is t> O telefone público deverá ser insta lado no endereço indicado, onde funciona um cemércio. A instala ção de um telefone público, no local indicado é extremamente ne- cessário para atender a demanda naquela região. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 1 desetembro qe 1996. E Vereador cJosé Marta Saratos Zé Faquir 4º, SECRETÁRIO Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº 470 | O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação QUE: SEJA REGISTRADO EM ATA DESTA SESSÃO ORDINARIA, VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RONIE VON PEREIRA LIMA, PELO SEU PASSAMENTO PREMATURO, POR ACIDENTE, OCORRIDA DOMINGO 22 DO CORRENTE MES, NA LOCALIDADE DE CLARO DOS POÇÕES. APROVADO ESTE VOTO, QUE A PRESIDENCIA DESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA RIA PEREIRA LIMA, CO A DONA ANA Mi ms di 12 db Câmara Municipal de Montes Claros y INDICAÇÃO Nº 0. nm nf no Mm b. ] O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: EN que seja enviado ofício ao Gerente R Regional da Telemig, no sentido de ser instalado um telefone pú- blico à Av. Feliciano Mertins de Freitas, nº 587, Vila Regina. O telefone público deverá ser ins- talado no endereço indicado, onde funciona um Bar. A instalação" ” de um telefone público, no local indicado é extremamente necessá rio para atander a demenda naquela região. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de Outubro de 19 96. ] Vereador José Maria Saraiva - Zé Faquir