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materia nº 17/1993

Tipo Requerimento
Número / Ano 17 / 1993
Date 1993-01-05
EmentaFlash 4422. Requerimentos do vereador José Maria Saraiva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
native_id2390

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 153

Ms ag
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4422
Presidentes da Mesa Diretora: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/
João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes
Espécie: Requerimento
Categoria: Diversas
Autoria: José Maria Saraiva
Data: 05/01/1993
Descrição Sumária: Requerimentos do vereador José Maria Saraiva, apresentados à
Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996.
Controle Interno — Caixa: 04 Posição: 04 Número de folhas: 152
Montes Claros
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
O regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando-lhe provi.
dencias , no sentido de determinar a remoção de lixo na Rua !
Manoel Josg , nº 21, em frente à construção da igreja, na Vi-
la Exposição «
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de janeiro de 19 93
VEREADOR
José Maria Saraiva
0º Câmara Municipal de Montes Claros
Na MA INDICAÇÃO No 4
)
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Executivo, reivindicando o encascalhamento da rua
07, na Vila Exposição, uma vez que aquela via pública encontra-se
Hs o:
em precarias condições de trânsito,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
VEREADOR
José Maria Saraiva
td
bz
Câmara Municipal de Montes Claros
A q" INDICAÇÃO No 43
| Ô
|"
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie s Secretaria Municipal de Saúde, solicitando=lhe
providencias, no sentido de determinar a realização do serviço
de detetização na Rua da Bahia, nºs 202 e 206, em cujos lo=
cais têm sido encontrados com fréquencia inúmeros escorpiões!
e outros peçonhentos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
“ VEREADOR
José Maria Samiva
Na
Câmara Municipal de Montes Claros
[* 2 4 INDICAÇÃO N9 4/2
A
0!
É
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
q que se oficie ao senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia
Militar, reivindicando providencias de S. Sa, para que seja '!
colocado em funcionamento o Posto Policial do Bairro São João,
uma vez que o local já foi vistoriado e encontra-se devidamen=
te equipado para tal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de janeiro de 19
e NM 2 2
José Maria Saraiva
Câmara Municipal de Montes Claros
TA INDICAÇÃO No 2“
e 0 Ei
)
pb
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
o que seja enviado ofício ao Gerente - Regional da COPASA, Dr. Rober-
to de Paiva Bretas, solicitando rede de esgoto, nas ruas Calcedô -
nia, Alcita, Serpentina , Calcita e Berilo, todas localizadas no
Bairro Monte Carmelo.
Justificativa : os esgotos das referidas ruas estão correndo à céu
aberto, deixando os moradores expostos à doenças e muitos outros '
transtornos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de jane ixo. de 19 93,
VEREADOR
José Maria Saraiva
Câmara Municipal de Montes Claros
E
a
INDICAÇÃO No 42
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
0) que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu
Leite, solicitando à medida do possível atender às reivindicações *
do "Plano de Obras” do Bairro Cidade Cristo Rei, que será apresenta
do pelo presidente daquela Associação, dentro as quais se incluem a
pavimentação asfáltica de ruas ainda não beneficiadas .
VEREADOR
José Maria Saraiva
Câmara Municipal de Montes Claros
= 099
/ | q GABINETE: Verador José Saraiva( Zé Faquir)
q" PARA : Secretaría de Serviços Urbanos
REQUERIMENTO
Que seja providenciadas obras de fechamento
de buracos e cratéras existentes na Avenida Feliciano /
Martins, antiga rua C, da Vila Regina,
JUSTIFICATIVA
Os defeitos apontados vêm colocando em risco
a vida de cidadaos no trânsito, causando prejuizos aos
veiculos em transito naquela pista da avenidas
6 Mdntes Claros, 25 de Janieo de 1993
no
Câmara Municipal de Montes Claros
a)
0
/ pº RE GABINETE : Verador José Saraiva( Zé Faquir)
4 0) PARA : Secretaría de Serviços Urbanos
REQUERIMENTO
Que seja feita coleta de lixo acumulado nas
ruas da Vila Regina e feita limpeza de lotes.
JUSTIFICATIVA
A irregularidade da coleta de lixo naquele
bairro vêm trazendo nal estar oas moradores, A limpe-
za de lotes se faz necessária porque muitos têm lixo
Jogados por moradores eomo solução do problema,
tes Claros, 25 de Janeiro de 1993
“
rador José Sarziva- Zé
Ga
(5
Câmara Municipal de Montes Claros
o! | INDICAÇÃO No /4
o!
pt
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
Q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja consignado em ata dos trabalhos deste Legislativo
um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do senhor!
Bráutio Veloso e que da decisão desta Casa se dê conheci =
mento aos familiares do saudoso extintos
VEREADOR
» . ,
Jose Maria Saraiva
pod
Câmara pista de Montes Claros
b
PEACE
Pad
ol
6) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
INDICAÇÃO N9 41
que se oficie ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
José Maria Francisco de Oliveira, reivindicando o capeamento asfél
tico das Russ Walmor de Paula, Ivete Vargas, Teotônio Vilela, Al-
mir Rodrigues , localizadas na Vila Regina e que contornam o Clube
SESI Minas, cujo local frequentemente recebe delegações de todo O
1
Eq A Ed
Estado, sendo portanto necessario dotar aquela area de um melhor
L :
aspecto urbanisticos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, |
José Maria Saraiva = Zé Faquir
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO No 4€
Pon gi
|)
(O
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
5) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja endereçado ofício ao Conego Hermano José de Moraes
Ferreira, o nosso popular Padre Dudu, manifestando-lhe os !
cumprimentos e o regozijo desta Casa, pelas comemorações dos
seus 50 anos de vida sacerdotal, ao longo dos quais ele deu!
provas incontestes do seu devotamento e de sua inteira consa-
gração ao Ministério de Deus, levando a sua mensagem de fé, Mi
de solidariedade e de amor cristão. a todas aquelas comunida-
des onde atuou.
EREADOR
José Maria Saraiva
À AE
v
m Ed REQUER:
. Que seja providenciado, limpeza geral,
| iluminação e segurança, no viaduto da rua Melo
Viana, em caratér de urgencia,
JUSTIFICATIVA:
Os usuários e os moradores adjacentes
ao viaduto, se sentem incomondados pela fedenti
E a
na que dali exala, em toda redondezas,
Os estudantes que por ali transitam, se
sentem inseguros, pela escuridão e pela perma-
nencia de cidadaos e namorados, no local;
id Somados a tudo isto, está a poluição do
meio ambientes.
Montes Clerosf 08 de Feveriro de 1993
se M. Soraiva(Zé Faquir)
Verador.
DO GABINESTE:
PARA
c/c
Câmara Municipal de Montes Claros
Vereador José Saraiva( Zé Faquir) 4)
Presidente da Cêmara Municipal
REQUER: Seja enviado oficio ao Diretor Regional
da Telemig para incluir:
Instalação de um telefone Público, à rua
Bernardino Souto, esquina com Fernando Legeiros,
Alto São João:
JUSTIFICATIVA: Ali se encontra instalado o Bar e
Açougue Marajó, ná 15 anos, e os usuários e mo-
radores adjacentes necessitam de um telefone pu-
vlico, que os atendame
Montes Cla +, 08 de Fevereiro de 1993
JNé Naria Saraiva(Zé Faquir)
/
Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: Vereador José M. Saraiva
PARA : Secretaria de Governo Kunicipval.
|!
o A
À
REQUERIMENTO,
A
Que seja incluido no plano de trabalho e obras
em elaboração r:alizar:
Reforma da “raça Itapetinga no Álto São João,
colocando piso, iluminação, bancos, reforma de canteiros, e pista
de contôrno da praça, criando- se assim, um trevo que dá acesso
a Avenida Geraldo Ataide.
JUSTIFICATIVA:
A reforma se faz necessária em vista de que, desde
sua construção não houve obras de conservação e a sua planta
€ circulação de tráfico, não atende a demanda ali existente atualmente.
Ng ANE 4 :
e Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: Vereador José Meria Saraiva
DESTINADO Prefeito Municiral
ASSUNTO : ti
propriedade nas
Referente iniciativas no sentido de leritimar a
nas fevelas,
REQUERIMENTO
Que se tome inici
dos moradores das
promovendo incentivos de natureza £
e r-dução de toxas
a propriedade
legitimar
favelas e
ma e
Sleros
, natureza 1egal
des cortórios envolvidos,
JUSTIFICATIVAS
istente do prommncirmento realiado na Tribuna
da Camera Nunci ea em 02/03/93,
pia Sonas Zé Panuná
Mori: reiva( Zé Paouir).
(at ij
- Camara Municipal de Montes Claros
DO cipinere: Vereador José Maria Saraiva
PARA 3 Prefeito Muncipal de Montes Claros.
ASSUNTO : Referente moradias para b
aixe renda,
Que o poder público municipal inicie gestões
no sentido de se fundar uma COOPERTIVA DE MATERIAIS DE CONS 'TRUÇÃO ,
destincdo a construção de moradias no sitatéma mútirão destinado
aos cristãos sem teto, residentes em Montes Claros.
A COOPERTIVA deve envolver, empresas, institui-
ções, cidadads de bos vontade, e os que vierem a ser beneficiados
velo sistema, incluindo o poder público muncinal, destinando ter-
reno urbanizado a COOPERTIVA,
JUSTIFICATIVA:
Constente do pronunciamento Realizado na “tribuna
da Comeza Munttival, em 02/03/1993,
ge Maria Saraiva( Zé Faquir.
DO GABINETE: José Maria Saraiva
e)
e
ES)
5
Secretaria Municival de Governo
Vem requrer a V.S. constar do plano de obras
em elsboração, ligaçao de esgoto na rua,JOANINHA PRATES, no
bairro ALICE MAIA,
JUSTIFICATIVA
Os moradores da referida rua, em abaixo assi-
A poa o sá EV a
nado, a mim dirigido, istificam que o 2sgoto corre a ceu -
aberto, colocam em risco a sal e expoé /
toda a população das pr ximidades, aos riscos de contamina-
E ,
ção por coléras
c/e-
7/Copasa
âmara Municipal de Montes Claros
Ed , . o) .
DO GABINETE: Vereador Jose Maria Saraivi
PARA: Secrctaria de Serviços urbanos;
REQUERIMENTO,
Providenciar limpeza de ruas e capina de
mato nas ruas dos bairros, Alto São João, Vila Regina, Alice /
Maia e adjacências.
JUSTIFICATIVA
. a , ' EA -"
O mato é proveniente das últinas aguas
caidas na cidade e se necessírio sus cepina. Às ruas acu-
ca
: 4
mulam poeira,material
folhas, paus, conduzidos e
ora
acumulados pela enxorradas.
Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: Vereador José Maria Saraiva
04
PARA: Secretaria de Serviços Urbanos
” 0 Ú REQUERINZNTO
o
lixo existente nos lotes, ou terreno existente na Rua C,esquina
Requer que seja providenciada a retirada de
com Av. Presidente Kenedy, na Vila Regina, e colocado caçamba pa-
ra utilização dos moradores adjac
JUSTIFICATIVA
O referido terreno tornou- se por costume, érea
. 4 º Ê x
de jogar lixo dos moradores, e la se encontra formado um verda-
a
deiro lixão urbano, o que vêm colocando ex risco a súade da po-
1] pulação do tairros
tes Claros, 09 de Março & 1993

à aê fe . .
DO GABI Vereador Jose Varia Saraiva
des me
memyramim F) CADACA- TM
ESTINATÁNRIO : COPASA- NG
REQUER
Ud
ento Interno venho soli-
rigir oficio ao Diretor Re-
Nos termos
citar ao
gional da COPASA, no entido de fazer uma rede de água, na rua
possível.
18, Bairro Morado do Sol, com a maior
TemTaTo Am
md Add
IVA
+ Eid “
e proprietarios da refer:
z
para obterem agua pa
ruas 12
to de rede nao chega a 300 mts. Valor insig-
, mes de alto valor social /
da rua 18,
Reunião Bra. de
DESTINATÂRTO:
izedo na RuasBata Terezinha, B
elticos
USTIPICATIVA
USTIFICATIVA
0 Tm mento solégit: é de mais ou menos
.2
letam uma rede de ruas ja asfeltada,/
A
EAR
+) unica sem
DD) A referida rua é possuidora aa estrutura vá-
25/03 Pás]
VS >
N Câmara Municipal de Montes Claros
A
É Câmara Municipal de Montes Claros
LANAUR
iron
LisSA
b)
Ê
)
Ô meme
ESTINADO 5
Municipal de Educação.
N
q
Vêm requerer seja construido o prédio da
eras.
funciona em préai
de cons
regime de mutirão,
ção pela
construção da referida escolas
Ç EA
S Câmara Municipal de Montes Claros
“
Ny A GABINDTE: Jose Maria Saraiva Já
TE DESTINADO : Secretaria de Serviços Urbanos
Que seja transfe
aos Domingos no
a Avenida Flenerion Wanderlei.
Em anexo a este requerimento, um abaixo assi-
nado dos usucrios
a m Ed 3
A medida nao so atendera o anseio dos assinantes,
como dos feirantes, compradores e vendedores, que desejam ter
a área a que foi construidas
ilita também que os produtores
5) rurais venham ter a área de exposição de seus produtos,/
empliadas
Apresentada na rhuniao
de 30/03/93, Ord
c/c-DV.
Hontes Claros, 19 de Março de 1.993
EXUS
Se
VERIADOR
Nós da feira de automovel de Lontes Claros viemos,
Através desta abaixo asinado pedir. Atransferença
da mesma para AVe FLAMARION WANDERLEY, Onde será
escusivamente para venda de automóvel.
Na esperança de sermos atendidos.
Agradecemos
Atenciosamente,
& Elos =s cs
2 AQ Us Pe
= DA Ward Cu
|
Câmara Municipal de Montes Claros
saraiva
DO GABINETE-
DESTINADO : Telemig
5) / : E É REQUERINENTO
Nos termos do nto Interno,venho solicitar
stel ação de um tele -
e. .
fone publico 56-A, bairro Ciro dos
Anjos.
JUSTIFICATIVA
comunicação ,
o
o
Fo)
Em
MH
De]
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k
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[o]
Es
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“o
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[0]
(e)
[0]
es
ria Saraiva
DO CABINETE: José Maria Sareiva
Tato dA SS
DESTINA : Pregidonte da Comissão de Licitação e Julgemento
X i tes Claros
am + efBncia À
antececencia q
icando-se os produ-
rtamento, uma pasta
a - . .
cao da Camara Nunici-
das licitaçoes.
de apura(
As providencias sugeridas tem a finalidade de
; ,
de maior numero de
com este procedimento
Departamento, tornam-s
Aprésentado na
ãe 13/04/1993,
c/c-DY.
do (
Ve
N N 19 o
Câmara Municipal de Montes Claros
DESTINATÂnIO: Secretaria de serviços urbanos
vO GABINHTS: Jose maria saraiva
[o REQUERIMENTO
vem requerer, seja enviado ofício ao Secretário
de Serviços Urbanos no sentido de determinar que as pra -
ças e jardins sejam molhadas difriamente por caminhão pipas
USTIEIVATIVA
&s praças e jardins apresentam unter de des-
cuido com as plantas e érvores sprincipalmente no període de
estiagem. As praças do Alto São João, vila Kegina ,apresentam
o piores áspéctos do que as praças centrais
«Jose maria Saraiva
N
N
y
*euniao tra. de 20/04/93
cc/DVe
a o
jr mn g8
ç'
Câmara Municipal de de Montes Claros
DO GABINETE: José Maria Saraiva (1)
PEBFINATARIO: Secretria de Serviços Urbanose
REQUERIMENTO
Requer, seja solicitado ao Sectetário de Serviços
Urbanos, recuperar o calçemeniio na rua dem Luiz Sartori, na al
tura da praça Itapetinga no Alto São Joãos
JUSTIZICATIVA
Na referida rua, o calçamento que é bloquete tipo
S, soltou e se encontra espalhado sobre a pista da ruas
Necessitamos ainda que seja providenciado com a
méxima urgencia, em vista dos festejos que se iniciarão naquela
praça, sexta-feira próxima.
ia Saraivb- Ze Faquir
Reunião de 03/05/1993
c/c-Dvo
Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: Jêsé Maria Saraiva
DESTIANTÁRIO: Presidente da Camara Municipal
REQUERIMENTO
Requer, seja encaminhado oficio ao Diretor Regional
da Telemig no sentido de proceder levantamentos com vista a co —
locação de um telefone público (NNE
JUSTIFICATIVA
No referido endereço existem quatro lojas comer -
ciais, que funcionam diariamente das 7 da manhã as 22 hs, e que
E E A público instalado a menos de 600 mts deste locals
2
Jos faria saraiva
/)
Está
Reunião orã de 09/05/93
ce/D':
Solciitante: Lourdes de Jesus Oliveiras
Câmara Municipal de Montes Claros
E
VE INDICAÇÃO Nº 07
AAA
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
Q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz
Tadeu Leite, solicitando determinação de S, Exa. no sentido de
que o asfalto que está sendo realizado na Avenida Minas Gerais,
tenha prosseguimento até alcançar a rua P, após a Avenida Tres
mais
Poderes, compreendendo apenas dois quarteiroes que também serao
beneficiados com a pavimentação,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 05 de
, |
VEREADOR
, : ”
Jose Maria Saraiva
»
nº
Val” | .
8?
— ÉM
11" Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: José Maria Saraiva
DESTINATÁRIO : Prefeito Municipal
REQUERIMENTO
Requer, seja encaminhado oficio ao Prefeito
Municipal, Snr Luiz Tadeu Leite, no sentido de que seja
realizado um mutirão na Vila Exposição.
JUSTIFICATIVA
A Vila Exposição apresenta caracteristicas de
abandono, necessitando que ruas sejam abertas, guz outras
patroladas e encascalhadas, que sejam colocados meio fios,
feito limpeza de terrenos e lotes vazios, recolhimento de
lixo, colocação de caçamba, desvio de esgoto a céu aberto ,
e muitas outras pequenas obrase
Reunião de 06505/93
rdinária,
ce/Dv.
Câmara Municipal de Montes Claros
i” |
0 INDICAÇÃO Nº 05
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando a implanta=
ção de melhorias no campo de futebol existente nas proximida -
des do final das ruas Clementina Xavier e Curvelo, no Bairro Re.
nascença, promovendo também a abertura das mencionadas ruas até
alcançarem o referido campo de futebol.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 06 de maio de 19 93
[ VEREADOR .
Jose Maria Saraiva
Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: José Maria Saraiva | É
DESTINATÁRIO: Secretaria de Serviços Urbanos
INDICAÇÃO
Nos termos do Regimento Interno solicito encaminhar
ofício ao Secretário de Serviços Urbanos no sentido de mandar"
tapar batrocas na Rua Júlio Canela,ns altura do nº 142,n0 Bair
ro (Canelas.
JUSTIFICAÇÃO
As referidas barrocas existem em decorrência do pe-
ríodo chuvoso e vem colocando em risto o muro da Casa de nº142
da rua indicada.
APRESENTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 18/05/93
| to!
vo q
A
Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: José Maria Saraiva
DESTINATÁRIO: Presidente da Câmara Municipal
SEQUER DU
[ea
=
RENO)
Vem requerer seja constado emsta o falecimanto do Sr. O0zó
rio Batista de Paula, ocorrida em 10/05/93. Que seja comunicado *
à viúva Dona Kirtes Mesquita de Paula esta homenagem, CHHHD
Saraiva
APRESENTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 18/05/93
VIÚVA: DONA MIRTES MESQUETA DE PAULA
Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: José Maria Saraiva- Zé Faquir
DESTINATÁRIO: Presidente da Camara Municipal /
Requer, seja constado em Ata votos de pesar pelo
falecimento de IVAN FERREIRA FELÍCIO,ocorrido dia 19 do corrente,
e que seja coiunicado os seus familiares, este registro.
J Cam
PAI: Tuffi Felício
Nesta
c/c
DV
Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: José Maria Saraiva- Zé Faquir / Hi
DESTINATÁRIO: Presidente da Câmara Municipal
Vêm requerer, seja realizada Audiencia Pública,
referente Emenda do Art. 100, da Lei Orânica Municipal, e
que seja conduzida pela Comissão de Finanças,Orçamento e
Obras Públicas desta casa,
JUSTIFICATIVA
A medida se faz necessária pela repercussão na
opinião pública municipal, e para que a decisão do plenário /
seja subsidiada pelas organizações da comunidade, tais como
OAB, AREA, SINDICATO DOS CONTABILISTAS e outras.
')
Apresentada na Reunião brã. de 27/05/93
c/c- Dve
| Câmara Municipal de Montes Claros
R AN INDICAÇÃO Nº
A pd!
WO
)
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que sejam asfaltadas as ruas "E" e "Pp" da Vila Regina.
As referides ruas são as únicas em piso de terra da Vila Re-
gina, situada no fundo do conjunto Castanheirass
Sala- das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros.
Tr
mm
nremr
DESTIN,
Montes Claros
m
de dé
REQUERIMENTO
kr
Nos termos
Rs
rer seja encaminhado oficio ao
sentido de ser instelado um telefone
JUSTIFICATIVA
ms qa. ;
e um telefone publico, tipo
para aten-
Os moradores tem de deslocar ma de mil
: x qi .
para conseguir um telefone publicos.
» alva
Apresentado na reunião de 15/06/93.
t. Pa
ulo, no endereço acima
IN& e
Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: José Maria Saraiva / A
PARA: Presidente da Câmara
REQUERIMENTO
Nos termos do artigo 20 item IV do Regimento
Interno venho solicitar a mesa, se dirigir ao Prefeito Munici-
pal no sentido de apresentar relatório, referente ao getor de
transportes municipais, informando sobre o patrimônio, situação
da frota de veículos e relantando sobre manutenção preventiva
da mesma.
JUSTIFICATIVA
Tenho sido informado que o Setor de Transpor
te Municipal, é por ãemais desorganizados e deficiente, e que ?
tem ocorrido desvio de peças novas e usadas, comprometendo as-
sim a manutenção da frota.
Que são muitos os atendimentos a particula-"
res em sacrifício da finalidade de atendimento das reais neces-
sidades da causa pública.
ac
Camara Municipal de Montes Claros
DO GABINETZ: José Maria Seraiva- Zé Faquir
DESTINADO : Luis Tadeu Leite
; Ea R ns
Yêm solicitar ao refeito Municipal, capeamento
asfáltico em todas as ruas do bairro Alice Maias
JUSTIFICATIVA
O referido barrro tem a maioria de suas ruas
preparada com pé de moleque, água e esgoto e é promessa de
campanha do Prefeito Municipal de ser sua primeira obra, a
ser realizada nos seis primeiros meses de sua gestão.
)
Aa Ne
sé Maria Saraiva
Verezdor
Apresentada na R união
,
Ordinária de 29/06/93.
DV/cc.
9” Câmara Municipal de Montes Claros
K . . 4 .
DO GABINETE: José Ma ia Saraiva - Zé Faquir
DESTINATÁRIO: José Maria de Olivicira )
REQUERIMENTO
Que seja solicitado a Secretaria Municipal de Serviços
Urbano, providenciar, levantamento de nivél e canatgêta, para escoa -
mento das agguas que empossam na esquina da Rua Alferes José Lopes,
. L E Lad End
esquina com rua Paracatu, no “lto São João.
JUSTIFICATIVA
Na referida esquina, existe poças d'agua o ano inteiro,
“ Ed o .
proveniente de aguas que vem das casas, e o local é foco de mosquitos
e outros bichos transmissores de doençese
Varia Sarâpiva
Vereador
Apresentado na Reunião Ordinária de
29/06/1993.
DF.
=>
rIL,
o
D
A
q
X Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE: José Maria Saraive(Zé FAquir)
DESTINATÁRIO: Secretário de Serviços Urbanos
REQUERIMENTO
Que sej: oficiado o Secretário de Serviços
Urbenos no sentido de serem repostos 130 peças protetoras do
cangl da AveEsteves Rodrigues, que se encontra feltendo ou da
nificadas.
Que seja melhoreda a quelidade do material
empregado nes peças pré-febricades, em vista de que as que
tem sido colocadas na reposição, apresentam beixa qualidade !
em relação es primeiras colocedes à época da construção da
avenida.
JUSTIFICATIVA
A felta de protetores aumente o risco de
acidentes com pessoas, veículos, além de comprometer a esté-
tica visual da avenida.
sé Maria Sareive-Zé Paquir
Apresentado na Reunigo'de / /
Aprovado ns keunião de / /
ce/DvV.
Interessado:
Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINSTB: José Maria Saraiva(Zé Faquir)
DESTINATÁRIO: Presidente da Câmara Municipal
DFERENTE: Moção de Congratulações
Nos termos do Regimento Interno, vem reque
rer seja enviado ofício de congratulações ao Presidente Executi
vo da Associeção Desportiva Ateneu, Snr. Lourival Soares Caldei
ra, pela feliz decisão em disputer o Campeonato Mineiro de Pute
vol, categoria de Júnior's, versão 1.993.
JUSTIFICATIVA
Representa sempre um genho qualitativo nô
segmento esportivo a perticipação de uma equipe num evento es-!
portivo de âmbito Estadual.
A cidade e a comunidade ganha em divulga-
ção e promoção junto es cidades visitedes.
montes Ularos, como pólo isolado dos gren-
des centros esportivos precisa incentivar iniciativas como esta
da Associeçao Desportiva Ateneu.
osé Maria Sareiva-Zé requir
Apresentado na Reunião
rdinária de / S
Aprovado na Reunião de / /
Of.isxp.em / /
LV /UU.
| Câmara Municipal de Montes Claros
|
v AN ] INDICAÇÃO Nº /£ —
0º
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. de SIS a
DO GABINETE: Jose Marãf Saraiva( Ze Faquir)
DESTINATÁRIO: Prefeito Municípal.
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que c<eja encaminhado oficio ao Pre-
feito Municipal, Dr Luiz Tadeu Leite, no sentido de encaminhar a
esta casa, um Projeto de Lei, que destine recursos para o futebol pro
fissionals,
JUSTIFICATIVA
Atendendo o apelo da comunidade esportiva e respondendo
ao incentivo do sxecutivo Kunicipal,as àssociações Esportivas, São
Pedro Futebol Clube, Associação Desportiva Ateneu e Associação Atlé +
tica Cassimiro de Abreu, iniciarem suas participações em competições
esportives promovidas pela federação Mineira de kutebol.
O propósito é estabelecer equi o futebol profíssional
que venha justificar a construçao do Lstédio Municipal de Futebol ,
cuja construçao foi anuncisda pelo Preteito Municípeal, dia4 de Ju -—
lho próximo passados
As organizações citâdas encontrem-se enditidades pelos
investimentos e despesas que fizerem np profíssioháktimmo decorrente
da falta de contra-partida da Prereitura Municipale
Câmara Municipal de Montes Claros
q” INDICAÇÃO Nº
há
q O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que o Prefeito Municipal tome iniciativa no sentido de estabelecer
uma política de incentivos à demissão voluntária para os servidores
municipais, com vigencia minima de seis meses,
JUSTIFICATIVA
A Lei duquiida Municipal, no seu artigo 51, faculta
ao Prefeito, iniciativas rêferente ao quadro de servidores. A medida
suferida acima, Gmonstra uma visão moderna do administrador, face aos
desafios da solidariedade social que o momento exige.
Sala. das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 11 Agosto de 1993
VEREADOR O
é Mapia Saraiva( Zé Fquir)
rr
fº A
Et aih Municipal de Montes Claros
f ai INDICAÇÃO Nº JL
DO GABINETE: José Maria Saraiva( Zé Faquir)
pas re A Omo
DESTINATÁRIO: Secretaria de Serviços Urbanos,
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja solicitado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos,
não autorizar Alvará de Funcionemento para casas de jogos eletrôni -
cos se instalrem próximo as escolas.
JUSTIFICATIVA
É aa Lei, que menores só podem frequentar este tipo de
Q casa, acompamhado de maiores,
Temos recebido denúncias de pais, de que estas casas tem
induzido estudantes ao vício em jogos eletrônicos,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 17. de Agosto
José “VERE/
É 6 DOR!
tia ER e Faquir,
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº 41
DO GABINETE: José Maria Saraiva
PARA: Presidente da Camara Municipal
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja encaminhado ofício ao Juiz de ftenores desta
Comarca, no sentido de que seja mantida efetiva fiscalização nas
casas de jogos eletrônicos, instaledas no eentro da cidade e nos
bairros, próxmios as escolas, quanto a presença de menores Z
nestas casas.
JUSTIFICATIVA
As casas de jogos eletrônicos são indutoras do vício
de menores, instalaúdo-se próximo as escolas, distribuindo fichas
gratuitaimente como incentivo ao jogo
E da Lei, a permissão de presença de menores nestas casas
somente acompanhado -dos pais.
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº 4)
DO GABINETE: José Maria Sareiva( Zé Faquir)
DESTINATÁRIO: Presidente da Camara
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
o regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja registrado em Atasnossos cumprimentos: ao
Presidente do APAE- Associação de Pais de Crianças Excepcionais,
pela ampliação da séde da entidade e da assistencia social
às crianças carentes, inclusive o aumento da oferta de vagase
Que seja enviado ofício desta casa a Lenir Abreu e
sua esposa, Presidente e vice da entidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 23 de | Agosto de 993
"VEREADOR
DO GABINETE: José Maria Saraiva (Zé Faquir) 18)
DESTINATÁRIO: Prefeito Municipal
INDICAÇÃO
Nos termos do Regimento Interno desta ca-
sa, solicito seja enviado ofício ao Prefeito Municipal no sen
tido de levar energia elétrica ao Bairro Nova América, com a
maior urgência possível.
JUSTIFICATIVA
Os moradores do bairro e a Associação tem
peregrinado junto ao Secretário de Governo no sentido de obter
a rede de energia elétrica para mais de vinte casas e não tem
recebido qualquer manifestação de interesse pela reivindicação
- Vereador —
Apres. Reunião ord. de 31/08/93
Int: Luiz Salles Coutinho (Presidente)
Câmara Municipal de Montes Claros
)
DO GABINETE: José Maria Saraiva (Zé Faquir)
DESTINATÁRIO: Secretário de Serviços Urbanos
INDICAÇÃO
O vereador infra assinado, na forma regimen
tal, apresenta a seguânte indicação:
Que seja providenciada a retirada de lixo "
no terreno vago, situado na Rua Aliança, em frente ao nº 434 ,
na confluência dos bairros, Delfino Magalhães, Senta Lúcia e
Monte Carmelo, com urgência.
JUSTIFICATIVA
O terreno indicado vem recebendo entulhos ,
restos de construção e lixo, há muito tempo e por consequên-!
cia gera animais peçonhentos, transmissores de doenças,
cipalmente às crianças.
ado!
2 / . | EA :
Jose Mari Saraiva-Ze Faquir
Apres.na Reunião Ord. de 31/08/93
Int: Dê Cleide (HED
prin-
) ! Câmara Municipal de Montes Claros
1% INDICAÇÃO Nº 7
DO GABINETE: José Maria Saraiva ( 4é Faquir)
NA
DESTINATÁRIO:Secreteria Municipal de Serviços Urbanos.
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
E) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja construido estacionamento para veiculos na
rua Itabaina, na altura do nº 181, à Praça da Paróquia são
João Batista no Bairro do Alto São João
JUSTIFICATIVA
O estacionamento visa atender aos usuários de velório
situado na mesma praça. O local está definido e destinado a esta
o | finalidade no cróqui da praça.
O referido terreno está a disposição da Prefeitura /
para realização da obra e consiste somente de mais ou menos 70 mts
de piso,e divisão da área por veiculos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 14 de | Setembro de 1993
Vá
José Maia Saraiva
“NERE ADY E
e
Faquir)s
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº Z 4
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
0 regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja estendido convite de comparecimento a
esta casa, no sentido de relatar sobre o funcionamento da Escola
Fazendinha, na Tribuna Livre:
Dra Carem, Juiza Presidente da Vara de Menores de M.Claros;
Dr. Cláudio, Promotor de Justiça e Presidente do Conselho de
Menores e Adolecentes;
Dra? Neuza, Delegada de Polícia;
Prof. Hamilton Lopes, Sec. Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. OS de Sutbro de 1993
DM
- 1 Câmara Municipal de Montes Claros
, Pa INDICAÇÃO Nº /Z”
(É DO GABINETE: José Maria Saraiva( Zé Faquir)
DESTINATÁRIO: Prefeito Municipal
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
Q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
vêm requerer seja comunicado ao Prefeito Municipal a existen-
cia de uma cratéra de mais ou menos Amtsê!, na Avenida Feliciano
Martins esquina com Rue Tira F. Medeiros, na Vila Regina, necessi-
tando de reparo urgentes
JUSTIFICATIVA
O transito pesado está trafegando por esta avenida em conse -
quencias de obras na Av. João XXIII e retificação do canal, e
as condições de ambas as pistas da avenida é péssima, precisando/
Q de reparos em toda a sua extensão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros.
p
CAN
Câmara Municipal de Montes Claros
a! INDICAÇÃO Nº / 7
DO GABINSTE: José Maria
Saraiva
DESTINATÁRIO:Secretá Governos.
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
am
Que seja enviado oficio de o casa ao Secretário Mu-
Filh agradecendo pelas
obres realizadas na Avenida C, da Vila pia, que recuperou as
. ,
pistas para o traí fégo normal de veiculos, tapando as eretéras que
ali exiisitiam.
ferem a requerimento
aprovado nesta Sereiva, em nome dos
SC enção
morsdores dos
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº 04.
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja encaminhado oficio ao Presidente da Comissão Municipal de
Gombate a seca, no gentido de ser encaminhado a Comissão Regional de
a relação das pessoas carentes que deverao receber cesta
Combate a Sêca.a
£Z $
basica,neste programas
JUSTITICATIVA
Em ânexo, Cópia xerox da reportagem publicada pelo Estedo de Minas
no dia 07/11/93.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros.
* Domingo, 7 de novembro de 1993
Omissão de prc
MONTES CLA
e já ter contabilizado, só neste
no, prejuízo superior a CR$ 4
ilhões por não colher boa parte
a safra de algodão devido à
a que vem assolando a regiãolo.
as está deixa
plicar mais de CR$ 430 e
ide combat:
rogra-
ja ] necer a -
's à população carente. Para os
róximos 15 dias está previsto
ela Superintendência da Com-
anhia Nacional de Abasteci-
ento (Conab), o repasse de 40
il cesta básica a 50 muniçípios
orte-mineiros.
Mas até agora a Comissão Re-
onal de Combate à Seca,
pescada pelo por representan-
do governo do Estado, Sude-
», Sudenor; Associação dos Mu-
cípios da Área Mineira da Su-
dene (Amams) e o Ministério do
Exército, através do 55.º Bata-
lhão de Infantaria, ainda não re-
cebeu das i
dos participantes das comi
icipais que vão coordenar
frentes de distrihuicão dos alt
Ac OE comissões vão definir
as famílias que receberão as ces-
tas básicas. Os recursos libera-
dos pelo governo federal, via Su-
dene, já estão à disposição do go-
verno do Estado, que deverá adi-
cionar cerca de CR$ 129 mi-
lhões, referentes à sua contra-
partida.
Omissão
Durante mais de três horas re-
presentantes da Conab, Sudene
da Amams, do Exército e apenas
seis prefeitos, dos S0 que esta-
vam sendo aguardados, estive-
ram reunidos sexta-feira na sede
do 55.º Batalhão de Infantaria
discutindo ações para imple-
mentação do Programa Emer-
gencial de Distribuição de Ali-
distribuição d
]
DO GABIBINETE: José Maria Saraiva( 4é Faquir)
DESTINATÁRIO: Diretor R gional da Telemig.
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja encaminhado oficio ao Di
retor Regional da Telemig, no sentido de se instalar um telefone
? : “ me Ed
punlico, na rua Bernardino Souto, nº 11, Alto São João.
Justificativa,
não existe /
verá ser ins-
e uma lancho
usuários do
No referido local em uma dis
telefone publico inst O
lado no er eço indicado, ond
nete que 24 hs por
hospital vizinho
Req: Edelberto Dias Silva —
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20
A [ INDICAÇÃO Nº Z EA
(ad = ; mo ES
D BINETE: José Maria Saraiva( 4e Faquir)
DE NATÁRIO:Presidente da Camara,
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Q Que seja encaminhado oficio ao Di
retor Regional da Copasa no sentido de autorizar ligação gra
Stº Laura, situada a rua 9
tuita de água e esgoto na igreja
. É e =» :
nº 1050, no vairro Santa Laura, Paroquia de S.João Batistas
Com: Snr. Agenor Dias de Souzas
10 de Novembro “Vasdiá 93
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
A
faria sesasdor zé Faquir
= <A
Ed
DO GABINETE: José Maria Saraiva( Zé Fequir)
DESTINATÁRIO: João Leite da Silva
Ú Vêm requerer a este plenário aprovar moção de congratu-
lações ao Snr. João Leite da Silva pelo recebimento do titulo de
Destaque profissional 93, concedido pelo Rotery Club de M.Claros, em
reconhecimento aos seus 30 anos de trabalho na Prefeitura Municipal/
de Montes Clarose
JUSTITICATIVA
João Leite, atuslemate chefia à Divisão de Tributação
da Secretaria de Fazenda Municipal, tendo trabalhado em várias secretarias,
|
[1] estando à frente da Divisão de Tributação, há doze anos,
O seu trabalho é reconhecido como competente e sua visão
social do universo & contribuintes municipal ajucta-se perfeitameatéç |
a realidade de Montes Claros.
réun. Ord. de 23/11/93
c/cópia- DV;
A
DO GABINETE: José Maria Saraiva( Zé Faquir)
DESTINATÁRIO: Norminas Com. É Distribuição de Bebidas Ltda. (Antartica)
Q 7
nt
[pf | nb " Moção
ci
do Plenário, moção de congratulações à Distribuidora Antártica, na pes-
ds . as
Nos Termos do Regimento Interno, vêm requerer aprovação
“
soa de seu presidente Dr, Paulo Elmo Pinheiro pelo Convenio de manuten
ção e recuperação das praças Itapetinga e Dom Vietor Sartori localiza -—
das no Alto São João, assinado com Prefeitura Municipal.
JUSTIFICATIVA
' . ” . :
A empresa indicada, com sede própria na praça ttapetinga,
num gesto de solidariedade e cidadania, assumiu por convenio a recupera-
g , P e p
ção e manutenção das praças acima indicadas,
O projeto de recuperação inclui um novo lay-out, recupera-
çgao dos jardins, reativação e manutenção do poço artezisno ali existente
e várias obras de embelezamento,
<q
[o]
be)
[o]
[o]
[57
o
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“
o
E
EH
E)
E
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e)
ento,
Ed
Apres: Reunião Ord, de 2Y11/93.
C/cópia: DV.
-
Vo, camara Municipal de Montes Claros
|
INDICAÇÃO Nº /2
DO GABINETE ; José Maria Saraiva( Zé Faquir)
DESTINATÁRIO: Secretaria de Serviços Urbanos
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
U Que a Secretaria de Serviços Urbanos
recolha com o máximo de urgencia o lixo e entulho acumulado na Aveni-
da Tres Poderes, na altura do nº 296, no bairro Renascença,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 141 de Dezembro de 19 9%
Apresentado em
Reunião de 14/12/93
Veread
José ara sVerêader Zé Faquir)
(“Câmara Municipal de Montes Claros
DO GABINETE DE JOSÉ MARIA SARAIVA(Zé Faquir)
DESTINATÁRIO : Plenário da Câmara Municipal de M.Claros.
PROJETO DE LEI Nº
Autoriza o Poder Executivo utilizar
recursos da dotação orçamentária da Câma
ra Municipal de Montes Claros(MG).
A Câmara Municipal de Montes Claros aprova
e promulga a seguinte Lei:
Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar (1%) um
por cento da dotação legal orçamentária da Câmara Municipal,/
para formar o Fundo de Assistência Social, na APAS,Associa -
ção de Promoção e Assistência Social, a partir de 1994.
Art 2º - O Fundo de Assistencia Social é destinado a combater
a fome e a miséria no municipio, gerenciado pela APAS.
Art 3º- A APAS destinará(50%) cincoenta por cento do montante
da dotação, às organizações assitenciais e filantrópicas se -
diadas no Municipio, mediante indicação da Câmara Municipal.
S$ único - Os vereadores indicarão pela câmara as entídades
a serem credenciadas junto ao APAS.
Art-4º- Os recursos serão repassados trimestralmente pelo Po-
der Executivo diretamente a APAS e constará do Plano Orçamen-
tário Municipal de 1994 e anos seguintes.
Art 5º- As entidades se credenciarão junto ao APAS, no decor-
rer do mês de Março de cada ano, mediante a apresentação da se
guinte documentação, em cópia xerográfica:
Câmara Municipal de Montes Claros
I - Alvará de Funcionamento do ano em curso;
II - Declaração de Isenção de Imposto de Renda;
III- Estatutos e Ata de eleição e posse da diretoria,
IV - Plano orçamentário de aplicação do montante de recur-
sos solicitados ao FAS;
8 único - Do plano Orçamentário que se refere o item IV, cons
tará o montante de recursos próprios da entidade
solicitante, não podendo ser inferior a (50%) cin
conta por cento do valor solicitado ao APAS.
Art 6º - A APAS prestará conta semestralmente das aplicações
dos recursos ao Executivo Municipal com cópia para a Câmara
Municipal.
Art 7º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, ?1) de Setembro de 1993.
Câmara Municipal de Montes Claros
JUSTIFICATIVA
Colegas Vereadores,
Estou apresentando hoje a esta Casa, um
Projeto de Lei, que destina recursos da dotação legal orçamen-
tária da Câmara Municipal, para a assistência social, a vigo-
rer no orçamento do próximo ano, com o intuito de que esta Ca-
sa, venha colaborar efetivamente no combate à fome e a miséria
no Município.
O projeto tem dois pilares básicos:
O primeiro, amplia a atuação do verea-
dor junto a sua comunidade, prestando também assistência so
cial, através das entidades organizadas, a exemplo do que ocor
re em dezenas de cidades e capitais com problemas sociais idên
ticos aos de Montes Claros, e se equipara neste aspecto, às
Assembléias Legislativas e à Câmara Federal.
O segundo pilar, é a soma de esforços '
aos das entidades privadas, tais como fundações religiosas, co
munitárias, clubes de serviços, organizações religiosas, que
atuam na assistência social e na filantrópica, que num levan-
temento preliminar perfazem a cerca de 140 organizações urba-
nas e rurais, que reconhecidamente prestam melhores serviços do
que pode prestar o setor público,
Os critérios estabelecidos ne Lei, cri-
am o Fundo de Assistência Social na APAS, porque acrescenta es
trutura mais ágil e com sentido de compartilhamento nafresidên
cia da primeira dama, Stela Martins.
Solicito pois, os nobres pares, a colo-
car-se do lado dos menos favorecidos pela sorte, e que muito !
dependem da ação integrada desta Casa.
José Maria Saraiva
Câmara luiiicipal de Montes Claros
al (INDICAÇÃO Nº /Z
VA
A
Secretário de Serviços Urbanos, no sentido de tomar providen-
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja encaminhado oficio ao Se-
cias para corrigir uma valeta existente na rua Dom José Alves
Trindade, no Alto São Jo&os
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 1º de. Fevere iro de 19 Elia
Câmara Municipal de Montes Claros
U g
bl? INDICAÇÃO Nº /7..
Fa
po! "
, 0“
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja solicitado a Secretaria de
Serviços Urbanos, providenciar conserto de um buraco existente na
pista asfáBtica da rua Sebastião Dias Soares, na altura do nº 4204
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 1º de Fevereiro qo 19 Mo
DA
José Mjtia SafWPABP)ZE Faquir).
INDICAÇÃO Nº Pd
| o
A
p A
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja convidado o Subdelegado do
q '
Trabalho em Montes Claros, Dr. Luiz Chaves, para comparecer a
Tribuna Livre desta casa, no sentido de debater sobre a problemá
tica da relação do trabalho entre empregadores e empregados, prin
cipalmente no que se refere ao L2nor aprendiz, multas e blitz /
diária que se vem realizando em todas empreses de médio, grande,
pequeno e micro empresas do municípios
Que o convite seja estendido ao Clube
de Diretores Lojistas de M.Claros, a Assocaição Comercial e Indus
trial, a Central única de Trabalhores-CUT, e o Sindicato dos comer
ciários de Montes Claros, para participarem do debates
O que justifica nossa solicitação ,
Senhor residente, é a rigidez fiscal e particularmente o momento
de hiperflação, que pode comprometer os poucos empregos que ainda
se pode oferecer, neste grave momento de crise nacionale
NY
Câmara Municipal de Montes Claros
nm INDICAÇÃO Nº 4
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja encaminhado oficio ao
i Lui u deit ti de serem co
Prefeito Municipal, Dr Luiz Tadeu “eite, no gentido de s o
/
i é ; ç a a Antonio Pimenta e dois
locados, oito(03) postes de luz na rua Antonio Pi
? 18 mbe Bai
02) postes de luz, na Prof. Augusto Ataide, ambas no Bairro PÁ
aça do Snr. Vilson
A soc. de M
"adores
q)
K Q qo Municipal de Montes Claros
RO
A! A| INDICAÇÃO Nº 4 Ed
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
és Que seja solicitado a Secretaria
de Serviços Urbanos providenciar calçamento poliedrico de mais
menos 150 mts na Avenida Francisco Ribeiro, que dá acesso ao
CIAC, no Bairro Renascença.
Que na mesma avenida, Frnacisco
Ribeiro, seja feita a rede eletrica, em mais ou menos cinco pos-
tes colocados, afim também de atender ao CIAC.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
ria sAMeRHA À zé Faquire
À cg
AM
O) âmara Municipal de Montes Claros
+ ay INDICAÇÃO Nº LY/
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja encaminhado oficio ao Snr.
Prefeito Municipal, no sentido de ultimar esforços para realização das
obras de acabamento das ruas da Vila Regina, adjacentes a Avenida Dre.
Sidney Chaves, recém-inaugurada
As obras necessárias, são asfaltamento
de pontas de ruas que tiverem o asfaltado danificado com as obras da
avenida. Se faz necessário também que sejam construidas escadarias das
ruas para as avenidas, bem como passarelas sobre o leito do rios,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro
5 de Março qe 199
José SavetismiorZé Faquir).
Ey Câmara Municipal de Montes Claros
h INDICAÇÃO Nº 2
Ná 6 o " : ,
|
nicipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, agilizar a retirada dos desapropriados
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja solicitado ao Prefeito Mu-
Ú dos imóveis da rua"T" da Vila Regina, com a finalidade de se promover
abertura e urbanização da referida ruas
JUSTITICATIVA
Dos cinco desapropriados da rua"T" quatro se:
retiraram dos imoveis, ficando o Snr. João Carlos, que se diz protegi-
do do prefeito, e fez cercas de arame nos outros imóveis desapropria-
dos, fato que vem retardando a abertura da rua "T” em prejuizo dos mo-
radores da Vila Reginas
O referido desapropriado adquiriu imóvel no
q mesmo bairro com os recursos oriundos da desapropriação.
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Snr.
o Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Aliomar Veloso Assis;
no sentido de ser construído um trevo no encontra das Avenidas"
Dulce Sarmento com Av.Floriano Neiva, frente a Autonorte, e que
sejam fechadas as entradas de cruzamento ao longo da Av.Dulce !
Sarmento, com canteiros.
JUSTIFICATIVA
Os acidentes com automóveis nos
cruzamentos e retorno ao longo da avenida Dulce Sarmento, são !
& diários, o que justifica que o retorno e tomada de pistas se-
jam feitos exclusivamente no trevo da Av.Flamarion Vandrlei e
um trevo frente a Autonorte.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2L de Março qe 19M.
“Vereador —
Joé Maria Saraiva (Zé Faquir)
Câmara Municipal de Montes Claros
a INDICAÇÃO Nº Pad id
AT y
VN
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
o Que seja oficiado ao Snr. José
Maria de Oliveira, Secretário de Serviços Urbanos no sentido"
de ultimar providências para colocar um tampão de boca de lo-
bo, à Rua Cel. “oaquim Costa, esquina com Cel. Antônio dos An
jos, no centro da cidade.
Que seja colocado tembém, um tam
pão de boca de lobo, próximo ao número 900, da Avenida João *
Martins, Vila Regina.
JUSTIFICATIVA
Ú A falta destes tampões nas bocas
de lobo indicadas vêm causando acidentes a pedestres e a vei-
culos, porque ambos são situados em esquinas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 )de Março | qe199M
, volei 7
José Maria Saraiva (Zé Faquir)
Câmara Municipal de Montes Claros
“
| pó NE INDICAÇÃO Nº 7/4
PN
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
& Que seja registrado em Ata desta
Secção Plemária, votos: de pesar pelo falecimento de Antonio Z
Geraldo Xavier Almeida, e que seja comunicado este registro &
Do Maria de Lois Ter io (RR,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar: de Abril de 1994.
Jos& Varia SaNSRAJ dé Faquir)
; na
DO GABINETE: José Maria Saraiva( Ze F quir) 46
DESTINADO: Secretaria de Sarviços Urbanos
REQUERIMENTO
Solttita seja encaninhado oficio ao Secretario
Municipal de Serviços Urbanos, no sentido de ser realizado lim-
peza dos seguintes lotes no Alto São João.
1- Final da rua Cel Antonio Duraês,
2» Rya Jacaracy esquina com Itabaiana
3- te ao lado da Escola Teenica
4- Praça Itapetinga
5- Rua Ttsbaiana entre a Escola Tecnica e o Velorio do Alto
São João.
Ú Que seja feita limpeza com a finalidade de
eliminar foco de escorpião que incide sobre as ecolas exis-
tentes naqule areas
José Mária Saraiva- ZÉ Faquir.
[9
Câmara Municipal de Montes Claros
DO CRABINETE: Jose Maria Sargiva( Zé Fequir)
DESTINATÂRIO : Secretaria de Saúde Publica Municipal,
REQUERIMENTO
Que seja encaminhado oficio ao Secretario
Municipal de Saude, no sentido de se fazer dedetização das
casas e lotes vagos, pare conbate ao foco de escorpiões exis
te proximo a Escola Estadual
Artur Bernardes no Alto São
João e adjacencias da Escola Tecnicas
NI
c/e-DV )
Câmara Municipal de Montes Claros
EU ul INDICAÇÃO Nº E to
Poo
| À
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja enviado oficio ao Secretario
Municipal de Serviços Urbanos, no sentido de abastecer por camin
O hoês pipa a caixa d'agua do bairro Campos Eliisiose
JUSTITICATIVA.
Os moradores daquele bairro tem problemas de
aquisição de água para beber e para os serviços domésticos, e
não existe rede de abastecimento de água no referido bairros
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar s, oz de. Maio de 19 Me
Maria suerRader( á
é Faquir).
A /
» VA / lo
pi ad ore
| Câmara Municipal de Montes Claros
? po INDICAÇÃO Nº /
p a
pr,
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
o) Vêm requerer que seja enviado ofí
cio desta casa ao Snr. Geraldo Cardoso Bispo Sobrinho, dignis-
simo Prefeito da Cidade Mineira de São Romão, pelo reconheci-!
mento nacional de sua atuação na condução do destino do povo !
daquela localidade, recebendo o Troféu "Cidade Esperança Nacio
nal 1.993.”
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro: de Maio de 19 94.
Vereador
A “Câmara Municipal de Montes Claros
$( Kal o INDICAÇÃO Nº /5
09
|) Que seja enviado ofício ao Geren
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
te Regional da Telemig, no sentido de ser instalado um telefone
público, tipo orelhão, à Rua I, nº 148, Bairro Sento Antônio I.
JUSTIFICATIVA
A instalação de um telefone pú-!
tlico no local indicado, é extremamente necessário para atender!
o a demanda naquela região.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 a! * de19 94
Vereador
Dy | SS ider
Câmara Municipal de Montes Claros
"p a INDICAÇÃO Nº 47)
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício no Gerente
Regional da Telemig, Sr. Amilton Batista Araújo, molicitando a
instelação de um Telefone Público, à Rua Bernadino Souto, nº !
908, esquina com Rua Caetés, na Vila Regina.
1“
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To]
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Im
Is
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O telefone público solicitado deve-
rá ser instalado no endereço indicado, onde funciona uma Mercea
ria, que funciona no horário de 06:30 hs. às 24:00 horas. A ing
talação de um telefone público no local indicado é extremamente
necessário para atender a demanda naquela região.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
de Junho de 199M.
Vereador
“sa —
E Cr
AA
mara Municipal de Montes Claros
vt nim INDICAÇÃO Nº Zi
,
o?
“o
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Secretá
rio de Serviços Urbanos, Sr. José Maria de Oliveira, solicitan
do redutor de velocidade na Rua Caetés, na esquina com Rua João
Martins, na Vila Regina.
JUSTIFICATIVA
Os redutores de velocidade na refe
rida local é extremamente necessário, pois ali o trânsito é in-
tenso e constantemente há acidentes por motivo de excesso de ve
locidade de carros, colocando em risco a vida dos moradores da-
quele Bairro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de Junho | de 1994
dá ÇA
Á Câmara Municipal de Montes Claros
| a oNV INDICAÇÃO Nº 7
| M
o que seja enviado ofício ao Sr, Se-
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
cretário de Serviços Urbanos, José Maria de Oliveira, no sentido
de providenciar a retirada de pedras e entulhos nas ruas do Dis-
trito de Aparecida do Mundo Novo, deixados por ocasião do muti-!
rão realizado pela Prefeitura.
Que seja solicitedo no mesmo ofd-'
cio o conserto do compressor de água do mesmo distrito, para ,
atender a população que ex breve estará em festa comunitária,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
e junhe de 19 94
ds 4
* Vereador
José MariôSaraiva - é Faquir
INN âmara Municipal de Montes Claros
| º
y a INDICAÇÃO N f É
«
oo
Fa
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
7) que seja enviado ofício à Diretora
do Procon em Montes Claros, Sra. Marlene Tavares, no sentido de
providenciar plantão de fiscais, durante as duas primeizas sema-'
nas do mês de Julho, nos pontos de maiores vendas, tais como, su
permercados, mercado municipal e outros, afim de evitar abusos de
'
preços dos produtos de consumo e se colocarem à disposição dos
consumidores para receberem reclamações.
30 qe junho de 1994
- .
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro
Vereador
Jod& Maria Saraiva - Zé Faquir
Eca Câmara Municipal de Montes Claros
f no INDICAÇÃONS
y p
7 É
Y
E O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício eo Tenen
te Coronel Armindo Patente Filho, comandante do 10º Batalhão de
Polícia, solicitando reforço policial no Morro do Frade, com
alguns policiais para fazer a ronda todas as noites,
SUS TIirEIEGAMNINVA
Os arrombamentos às casas duran-
te a noite são constantes e o número de políciais no Posto Poli
,
cial do Bairro Santos Reis não é suficiente para & procura da-
quela região.
“de 1994
Antônio So
Interessado:
Sala das Sessões da Câmara Municipa
Mars VA a - Zé Faquir
gu ri Municipal de Montes Claros
al
INDICAÇÃO Nº / É;
A
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Q que seja enviado ofício ao Sec.
de Serviços Urbanos, Sr. José Maria de Oliveira, para que
as plamílias de custo do Transporte Coletivo. sejam envisdas
com antecedência de no mínimo 24 horas, antes da apreciação
do COMUTRAN, para cada Vereador desta Casa.
SUSTIFICATIVA
Para que os vereadores possam analisá-las
previamente,
“Vereador
JoseéNaria Saraiva- zé Faquir
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cláro
Câmara Municipal de Montes Claros
ul 4 INDICAÇÃO Nº /
is
w É
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao secre-
tário de Serviços Urbanos,Sr, José Maria de Oliveira,no senti-
do de ultimar providêcias para executar uma saliência na con -
vergência da rua Caetés c/ João Martins, para que não entre a
água na rua João Martins e sim, desça com sentido ao rio Vieira,
JUSTIFICATIVA
Devido a falta dessa saliência na refe
ria rua, as águas ficam empossadas, causando transtornos aos pe-
destres,
| 02 de Agosto qe 1994
E
Vereador |
José Maria Saraiva - Zé Faquir
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Secre
tário de Serviços Urbanos, Sr. José Maria de Vliveira, solici
tando a abertura das ruas "B!, "C”, e "L”, no Bairro Nova Amé
rica, pois as mesmas estão tomadas por mato e buracos. Sendo"
assim impossível o transito de veículos e dificultando a pas-
sagem dos moradores destas referidas ruas.
Sal õ -] ici
ala das Sessões da Câmara Municipal de MontesiCl 11 de Agosto de 1994
Vefeador
Pesé | Maria, Saraiva - Zé Faquir
e ra a -—.
pa AS) INDICAÇÃO Nº ua
pp
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Secretá
rio de Serviços Urranos, Sr. José Maria de Oliveira, solicitan-
do redutor de velocidade na convergência da Rua Espinosa com a
Rus Alferes José Lopes, no Bairro Alto São João,
1
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O redutor de velocidade no referi-
do local é extremamente necessário, pois ali o trânsito é inten
so e constantemente há acidentes por motivo de excesso de velo-
cidade de carros, colocando em risco a vida dos pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes C é, 16 qe Agosto de 19 24
âmara Municipal de Montes Claros
6 INDICAÇÃO Nº REA |
V
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao secre
tário Municipal de Serviços Urbanos,Sr. José Maria de Olivei-
ra,para que seja feito a limpeza das bocas de lobo e provi-
denciar os devidos tampões dos mesmos,localizados na Av. João
Martins,na Vila Regina,
Que seja providenciado na mesma avenida
duas bocas de lobo entre os nºs 27 e 191, pois nesse trecho as
águas ficam empossadas,Causando transtornos aos pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Biaros, 16 de Agosto de19 94
INDICAÇÃO Nº
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Professor Domingos Hamilton Lopes,
Secretário Municipal da Educação, bem assim aos senhores Natal
Padoani e Ailton Guimarães, convidando-os a comparecerem nesta
Casa, em reunião do dia 01 de setembro vindouro, a fim de tra-
zer esclarecimentos a esta Casa, acerca da merenda escolar em
: PF -»
nosso Municipio .
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de agos to — de 19 24
Vereador
José Maria Saraiva
A A =
Câmara Municipal de Montes Claros
NX 4. INDICAÇÃONS / 3
A
n$
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Q que seja enviado ofício ao Secretá
rio de Serviços Urbanos, Sr. José Meria de Oliveira, reinvindican
do asfaltamento em um trecho de cerca de 50 metros nas Ruas "G" e
"H", no Bairro São Geraldo I.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 30 /ge Agosto qe 1994
Vereador E
aria Saraiva = Zé Faquir
Câmara Municipal de Montes Claros
1º INDICAÇÃO Nº LA
Avi
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
[) que seja enviado ofício ao Diretor
da COPASA, Dr. Rodrigo Cerqueira de Moura, solicitando a instala
ção de Rede de Esgoto na rua "Q" e rua Petrópolis na Vila Re-
gina.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 f Setembro de 19 94
José Marlg Sáreiva - Zé Paquir
NE
A
R/
âmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº // 5
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício: ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Athos
Avelino Pereira, sugerindo a S, Exa. que sejam deslocados servi=
dores desta Municipalidade até a cidade de Brasília de Minas, a
fim de verificarem * in loco * o funcionamento da merenda esco -
lar naquele município, uma vez que em recente estada naquela cie
dade, podemos constatar que o referido sistema ali se processa !
de forma bastante satisfatória, com a distribuição de uma merene
da farta e de excelente qualidade, sem os problemas que estão!
ocorrendo em Montes Claros e que têm sido cbjeto de denúncias .
Acreditamos na possibilidade daquele município nos fornecer orie
entações e experiências nesse aspecto, que poderão ser úteis a
nossa Municipalidade no trato da questão da merenda escolar,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro: * desetembro 4, 4974
Ee
Vereador
Joss Maria Saráiva
st
E om —
N Câmara Municipal de Montes Claros
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar
gu INDICAÇÃO Nº ed À
1)
iy? VM]
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja endereçado ofício as autoridades competentes do Poder
Judiciário e da Secretaria de Segurança Pública do nosso Esta-
do, solicitando-lhes estudarem a viabilidade legal de se libe-
rar pre$Sos que se acham recolhidos a Cadeia pública local e que
já tenham cumprido mais da metade da pena, com bom comportamento
e não taxados de perigosos, de forma que os mesmos possam traba
lhar durante o dia, em empresas que se dispuserem a aproveitar
a mão-de-obra desses presidiários, os quais, após a 'jornada diá
ria de trabalho, serão novamente reconduzidos a Cadeia. Requer
ainda que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando =
lhe estudar a possibílidade de se conceder algum tipo de incene
tivo a essas empresas, através de isenção do ISSQN e/ou outros"
tributos municipais ou ainda alguma outra forma de estímylo que
venha despertar maior interesse delas para o aproveitamento des
sa mao=-de-obra. A medida , ao nosso ver, tem um caráter profum
damente humanitário e social, como forma de reintegrar muitos !
desses presidiários ao convívio da sociedade, fazendo-os sesen-
tirem úteis 3s suas famílias e à própria comunidade, através do
trabalho que regenera e dignifica o homem, levando-o a repensar
a sua vida e os seus atos,
20 setembro 94
— de de 19 .
Vereador
José Maria Saraiva
—
Lg N
18h
/
Câmara Municipal de Montes Claros
4 INDICAÇÃO Nº /
1º Jo ú tá
(A
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
7) que seja enviado ofício ao Prefei-
to Municipal, Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe conclusão !
do asfaltamento das Ruas "E", "FM, "D*, na Vila Regina, referen
te ao quarteirão que liga à Av. Sidney Chaves.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de19 94
n Versador o
Jo Maria Saraiva - Zé Faquir
R Ei Municipal de Montes Claros
bas Il, INDICAÇÃO Nº /5
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
ê que seja enviado ofício ao Prefei
to Municipal, Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe conclusão do
asfaltamento da Rua João de Bernardo na Vila Regina, referente *
ao quarteirão que liga à Av. Sidney Chaves.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clafds, 17 de Outubro — de19 94
Vereador
José Maria Saraiva - zé Faquir
âmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº 4
VU Pa
Pal
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Sedre-
tário de Serviços Urbanos, Sr. José Maria de Oliveira, solicitan
ç , , a
do que seja feita a limpeza de lotes e ruas do Bairro Nova Améri
ca, que se encontra tomado de mato e lixo.
24 de Outubro “de 1994
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
+
AS
. Vereador
José ia Saraiva - Zé Faquir
Es
N ER
1
ara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº 77
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Sr. Coman
dante do 10º Batalhão de Polícia, Armindo Patente Filho , solicitan
do ronda policial no Bairro Nova América, por motivo de estar ocor-
rendo um número significativo de assaltos às residências.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 294 de Outubro de 1994
Ni. |
Vereador
Josf Maria Saraiva - Zé Faquir
(
âmara RR de Montes Claros
, :
K rop? INDICAÇÃO Nº Vá: /
1 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
q Requer sejam convidados para par
ticiparem da Tribuna Livre nas quintas-feiras, por trinta mi-
nutos no horário transmitido pela emissora de rádio, nos dias
08, 15 e 22/12/94 os Deputados, Gil Pereira, Jairo Ataide e
e ao povo,
de
Carlos Pimenta,nesta ordem, para falarem à Câmara
como pretendem desenvolver o trabalho em prol da região e
Montes Claros, como Deputados Eleitos,
Smrivo Als
de Novembro qe 19 94
Vereador
JoXé Maria Saraiva - Zé Faquir
/ Câmara Municipal de Montes Claros
4% INDICAÇÃO Nº / 5.
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja oficiado ao Secretário José Maria Francisco de
Oliveira,solicitando de S,Sa. empenho e providencias no sentido de - !
buscar soluções imediatas no sentido de resolver de vez o problema da!
água que se acha acumulada nas proximidades do Subcentro do Bairro Res
nascença, devido a mesma já estar invadindo casas ali,trazendo ainda!
transtornos e prejuizos de toda sortes
Justificativa:= Trata-se de melhoramento que é do conhecimento de S,Sass
"IN LOCO" muito antes das chuvas, necessitando do Secretário urgentes pro=
vidências na solução do problemas,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Car: 22 de novembro qe 49 74
> Vereador
e Maria Saraiva
Câmara Municipal de Montes Claros
q La — INDICAÇÃONS Z Ed
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Secretá
rio Municipal de Saúde, Dr. João Batista Silvério, solicitando a
colocação de um laboratório no Posto de Saúde do Beirro Vera Cruz,
localizado entre as ruas quatro e dez, conforme solicitação da As
sociação de moradores, Igreja e moradores através de documento |!
anexo.
deDezembro de 1994.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro:
ay
Vérbador
ia Saraiva - Zé Faquir
%
PAR INDICAÇÃO Nº /7
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
6) que seja enviado ofício ao Prefei
to Municipal, Sr. Luiz fadeu Leite, solicitando a cobertura de um
trecho do Córrego do Cintra no Bairro Vera Cruz, em frente onde *
será construída a Igreja Católica ou entre os quarteirões da rua
seis e sete, conforme solicitação da Associação de Moradores, '
Igreja e Moradores através de documento anexo.
14
Ia
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13
Im
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ta
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tra
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>
G A Igreja será construída tendo
sua frente para o córrego e com a cobertura deste trecho favorece
rá a locomoção dos moradores dentro do bairro, tanto para irem E
Igreja, tanto para outros lugares.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de Dezembro qe 4994
WAS CH
Vereador E
Saraiva - Z€ Faquir
A
José Marda
as pm INDICAÇÃO Nº / Ú
9] ;
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
w que seja enviado ofício ao Br. José
Maria de Oliveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando!
três redutores de velocidade na Av. Minas Gerais, Bairro Renas-
cença, na altura dor nº 410, nº 570 e nº 753, conforme pedido *
ãa Associação de Moradores do Bairro Renascença.
A referida afenida dá acesso ao !
Bairro J.K e é pista de alta velocidade, colocando em risco a
vida dos pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes cute: l2 de Dezembro de 1994.
EN
Vereador
JoXéÉ Maria Saraiva - Zé Eaquir
“ÃO
Câmara Municipal de Montes Claros
E df 9 / INDICAÇÃO Nº / /
al
14 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Prefei-
e to Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, sugerindo para que seja ,
construída ums cobertura so lado da Gruta do Morro do Frade no
Bairro Santos Reis para que es participantes das Folias de Reis
e Pastorias,que tradicionalmente vão até à gruta no dia 06 de *
Janeiro cumprir a devoção, não fiquem expostos ao sol e chuva *
como acontece quase todos os anos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 e Dezembro de 1994
a
' Vereador
Jysé Maria Saraiva - Zé Faquir
Câmara Municipal de Montes Claros
q? À INDICAÇÃO Nº 2/
; *.Q
o
| qt! EP
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
[&) que seja encaminhado ofício ao Ge-
rente Regional da CEMIG, Sr. Aluísio Pereira Cunha, solicitando
=” ' o
a colocação de Postes de luz as Ruas "Hum" e "Tres" na Vila Cas
- F : - E aa
telo Branco, pois as referidas ruas estao sem iluminaçao publi-
ca e
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claro de Dezembro de19 9M
*
N
N
Vereador
ia Saraiva - Zé Faquir
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Sr. João
Ú Hamilton Silveira, secretário de Serviços Urbanos, solicitando a co
locação de uma canaleta, na Av. Bernardino Souto, na Vila Regina,
em frente ao nº 546 até à esquina com a Rua Dom José Alves Trindade,
numa extensão de 20 metros, pois neste local há uma bacia no asfal-
to onde a égua fica empogada, prejudicando a passagem dos pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
“* de Janeiro de 19 95
o
José MariaNgaraiva - Zé Faquir
A ) ca Municipal de Montes Claros
SÉ INDICAÇÃO Nº Z Ed
No
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
o que seja enviado ofício ao Sr. João
Hamilton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando a
colocação de redutor de velocidade à Rua Alferes José Lopes, no
Bairro Alto São João, em frente ao Nº 275, pois este local é es-!
quina com a rua Espinosa e a falta de redutores de velocidade vêm
causando vários acidentes, com vítima fatal.
26 deJaneiro de 19.95
Vereador
íaria Saraiva - Zé Faquir
PI?
| J INDICAÇÃO Nº go
o
À
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja encaminhado ofício ao Ge-
U rente Regional da CEMIG, Sr. Aluísio Pereira Cunha, solicitan
do a colocação de Postes de luz à Rua Quatro no Bairro Edgar'
: . ad É :
Pereira, pois a referida rua está sem iluminaçao publica,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, /
de Jeneiro qe 1995
Vereador
Saraiva - Zé Faquir
Jof
sds
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº /0
At” y
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Sr.João
nd Hamilton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando"
cascelhamento em toda extensão da rua "B* até o nº 141, do bair
ro Renascença.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de Janeiro qe 1995
a
Vereador
José MariaNaraiva - Zé Faquir
ce
Câmara Municipal de Montes Claros
olv E INDICAÇÃO Nº J
1 vº
9º
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
ú que seja envaido ofício ao Prefei
to Municipal, Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando complementaçao'
4 i f
de calçamento poliédrico, aproximadamente 200 metros em linha
reta, da rua Carolina Quintino, Vika Graice.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cláros, 0? de Fevereiro de19 95
MAD AAA
Vereador
José Naria Saraiva - Zé Faquir
“A,
Câmara Municipal de Montes Claros
9) E p e INDICAÇÃO Nº h ed
0
nf
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr.
Luiz Tadeu Leite, solicitando determinação de S, Exa, ao se-
tor competente da Prefeitura, no sentido de informar a esta !
Casa quais as regiões ou bairros de nossa cidade que inicial -
mente receberam as quias para recolhimente do IPTU, cuja dis-
trihbuição foi posteriormente suspensa, em decorrência de propos
tas de modificações nos critérios para cobrança do referido '!
tributos,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, . dad é de 19 25
Vereador
José Maria Saraiva
INDICAÇÃO Nº Vl
| cá Municipal de Montes Claros
A
NS
a
| 01
| O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
o ue seja enviado ofício ao Sr.João
Hamilton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando!
um Bueiro de água fluvial na Rua Alferes José Lopes nº 181, no
Bairro Alto São Jogo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes
s, 04 de Abril de 19 95
ES
Vereador
JoSMQ Maria Saraiva - Zé Faquir
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
ses
âmara Municipal de Montes Claros
»
E Pts INDICAÇÃO Nº / e
y
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja encaminhado ofício ao Gerente
Regionsl da Telemig,no sentido de ser instalado um telefone público
tipo orelhão, à rua Gersldino Machado nº 1,315,vila Áurea.
A instalação de um telefone público, ti
po orelão no local indicado é extremamente necessário para atender
a demanda naquela região. Os moradores tem de deslocar mais de mil
metros desta região para conseguir um telefone público.
Abril de 19 95
Vereador
Ed . .
José Maria SWpaiva - Zé Faquir
INDICAÇÃO Nº id
a,
& que seja enviado ofício ao Prefeito
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Municipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando a instalação de 02
tanques elétrico e 02 tábuas de Ppasser roupa na Lavanderia do
Bairro Renascença,uma vez que foi prometido a mito tempo,e to-
das as outras já tem esse material instalados,
Justificativa:- A colocação desses tanques e das tábuas é solici-
tado motivo pelo qual tem algumas lavadeiras mais idosas e não tem
condicções de usar o outro tipo de tanque e é também para melho-
ramento no atendimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de! Abril a de 1995
Vereador á
o Ed a
araiva - Zº Faquir
| O Ras 4
ai Municipal de Montes Claros
si
fe qf INDICAÇÃO Nº ZZ
É
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
A ARS Pd
icio & Pc )
de 19*€.
(1)
ara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº RO:
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
,; a AǺ
dé b. pa a as
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cla e de 19 “+
:
Vereador
bd
Câmara Municipal de Montes Claros
xe
“á Ã o Fanta
INDICAÇÃO N E,
ARE, [99
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
3 = E - o Em e! - +
Q tegi d! Es n le inst m telefon
mo , : ê a & a
m + a 5 r Cap inh 99 bs É Tel 4
Cabe sp ga ER
A instalação de um telefon bl n
7 2 ndicad é extrememant ecensaria nanaJas 3
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clarós, lOge Maio qe a95.
AS Jeso —
Vereador
x
« ”
va - Zé
Nº se o
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº /v n
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
o que seja encaminhado ofício ao Gerente
Regional da Telemig, no sentido de ser instelado um telefone públi
co tipo orelhão, à rua Dr. Tupiniquins nº 46 - bairro Morrinhos (€D
A instalação de um telefóne público no
local indicado é extremamente necessário para atender a demanda na
quela região.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Junho de 1995
Vereador
José Waria Saraiva - Zé Faquir
13
q
mara Municipal de Montes Claros
163 pe rf INDICAÇÃO Nº ADA
“a a u
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja endereçado ofício aosDeputados Humberto Guimarães Souto
e José Saraiva Felipe, solicitando a interferência de 5, Exase
junto as autoridades competentes do Governo Federal, no sentido
de que venhama ser restabelecidas as linhas de crédito em favor
das micro e pequenas empresas, principalmente nas regiões carene
tes como o norte de Minas, onde a falta de capital de giro e a
desativação das operações de descontos de duplicatas já ocasiona
ram o fechamento de muitas dessas empresas , o que fatalmente irá
'
, ..
ocorrera com varias outras, gerando desempregos e com reflexos
profundamente negativos para a nossa economia ,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
Vereador
2" a
Jose Maria Saraiva
Câmara Municipal de Montes Claros
XY
ANY
|p? CA
a
a INDICAÇÃO Nº 7
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
[0 que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz
Tadeu Leite, solicitando-lhs estudar a possibilidade de i sentar a
âssociação Desportiva Ateneu do pagamento do ISSQN incidente so-
bre o Bingo realizado por aquela entidade em data de 09 do corren=
te mes, no valor de R$ 27.520,65, uma vez que, segundo demonstra -
tivo apresentado pelo Presidente daqueles Clube, o referido Bingo ,
após deduzidas todas as despesas, gerou um prejuize da ordem de
R$ 41.450,83, colocando o ATENEU em situação difícil,
JUSTIFICATIVA
O ATENEU é uma entidade esportiva que,apesar das dificuldades en -
frentadas as longo dos anos, muito tem contribuido para projetar a
-
nossa Montes Claros e estã a necessitar do apoio e incentivo não
0 apenas do Pader Público, mas de toda a nossa comunidade +
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clatos, 27 julho 95
de de 19
,
Vereador
José Maria Saraiva
"O BROCA" Montes Claros - Minas Gerais
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATENEU
Fundado em 1º de Maio de 1947
SEDE CIDADE: Rua Ângelo de Quadro, 511 -Telefone: (038) 221.2230
SEDE CAMPESTRE: KM 16 da BR 135 - CEP:39.400.351
| Montes Cleros, 26 de Julho
Alimentação (Refeição, Café mannã)...ecercercecoos 3.000,00
Unitomo Completo.ecececcossperesecencoooroc 00.0 10.000,00
Despesa Visgem Jogo Pord.ccccvencerccrcoczsmesaso 6.500,00
Ajuda Custo 15 Atletase.ecoscosercroco oe MMimp eco 20200500
Pagamento 06 Puncionários...scccevese :
Pagamento de 15 Atietase. e. 9000500 |
Pagamento de 06 Funciogé - 2.000,00
Uniforme Completo... Ê É 15.000,00
Despesa de Viagem rcornarrro corona 10500,00
Alimentação (Refe g. do a MarhÃ)essenseeserso has
Outras Despes Nedicação, É Mineira)..ccocossoro 10 O
ubeTotal.ceceresoncossanera 50.500,00 E
spesa Uniforho..esecocos 15.000,00
“mp + Despesa Total Mensal.....« 35.500,00
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATENEU
Fundado em 1º de Maio de 1947
SEDE CIDADE: Rua Ângelo de Quadro, 511 -Telefone: (038) 221.2230
SEDE CAMPESTRE: KM 16 da BR 135 - CEP:39.400.351
"O BROCA” Montes Claros - Minas Gerais
Montes app 26 . Julho 1,995.
RECEITAS
Autorizadas.......cecmrevesosos 44.630
(-) DOVOLVIQÃO, eecrerrcocerenro ro 00o 190243
(— A Receber..cercosene sense cor cv 0i 00.813
Potal..csrscerr rr corn 0000 : GA E 9,00 e 257.076,00
CARTELAS EXTRAS: | o
Autorizadas. cesvescovos
(=) Devolvidas...ccecsecose
(=) A RecebeT.eserscocoso
(=) ÇÕES. vecessosces desde.
DR a 06715 x 2570 - 18,130,50
Total da Arrecadação. svetos 275 «206950
me cooseo 193.693,00
... Po 48,423%
Premiação....cccces z :
ese. Dus o o cds Pot
Imposto Rendas...
TBS.cozcoses coco cf
[5 Pis/Confins.... é e o 8.624,00
Ce stdagido a dada Erros : 3.271,15
Despesa de corso 15.734,97
Despesa de Y 4.071,26.
Despesa Ê 1.900,00
Despesa qa PaArQUO ccosresunosese 4.500,00
Despesa fo: LAB.ccoooracrorasa rosa 20,00
Despesa zestóráfica)...cccereros be425s,72
Despesa Covocorosnav conosco so. 3.000,00
Despesa com S DÇão cosmos a rodo nc sta 400,00
Despesa Diversas ..ccrercoruncorcocreos ss. Sa
Total das Despesas. conse rusos e. 316.657,33
Total da Ar BONANÇÃO......co ro 275.206,50
saldo Negativo flo - 41.450,83
âmara Municipal de Montes Claros
Just E aba
Sala das Sessões da C eoirdo Municipai de Montes Claros,
x, 9) ço INDICAÇÃO Nº /
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz
Tadeu Leite, solicitando determinação de S, Exa, à Secretaria Mu=
nicipal de Ação Social, no sentido de que a mesma promova estudos
e gestões junto ao órgão do Ministério do Trabalho nesta cidade ,
ao Juizade de Menores, bem assim junto a outros órgãos públicos e
entidades que congregam grandes, médias, peguenas e micro empresas
industriais, comerciais e/ou de prestação de serviços neste munici
pie, visando a viabilização de convênios com o objetivo de ofere -
cer oportunidade de trabalho e aprendizade a menores de famílias *
caifentes, na faixa etária dos 14 aos 17 anos, sob a forma de estã-
gie com a duração máxima de deis anos e remuneração de meio salá -
rio mímimo, com tode o material , ferramentas e equipamentos fer-
necíidos pelas empresas que vierem a admitir esses menores. Ditos
materâáis poderão ser doados ou mesmo vendidos a preços mais aces-
síveis às mesmas, por empresas interessadas em colaborar cem e dj
projeto . A Associação das Oficinas Mecânicas de Mentes Claros es
tã profundamente empenhada e interessada em participar de um Con=
vênio de tal natureza que, se concretizado, irá , através ds vá -
rias oficinas aqui instaladas, oferecer oportunidade de trabalho *
e profissionalização a esses menores na área de mecânica de automg
veis de um modo geral ,,para o ques pederão inclusive recorrer a *
apostilas e materiais de orientação e ensino fornecidos por entida-
des como o Institute Universal Brasileiro e outras . Queremos sali-
entar aqui a impertancia da participação do Ministério do Trabalhe
nesses entendimentos, uma vez que muitas empresas deixam de admitir
menores ,com ia de que iste possa lhes trazer problemas cem a
AME: 01 do agosto gera 95
SEGUE
Vereador
Jos aria Saraiva
Câmara Municipal de Montes Claros
No tocante à Prefeitura Municipal poderá ela estimular principal-
mente as micros s pequsnas empresas a participarem do referido
pregrama, mediante a cencessão de incentivos tais cemo a isenção
de ISS, da taxa do alvará de funcionamento e outres atratives '
e estímulos,
Sala das sessões, Ol de agoste de 1995,
ve dor Jose Maria Saraiva
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Reiterando ofício datado de 02/02/93
apresentado pelo vereador José Maria Saraiva - Zé Faquir, solicito
que seja enviado ao Senhor Secrêtário de Serviços Urbanos,João Ha
milton,reivindicando o capeamento asfáltico das Ruas Walmor dé +
Paula, Ivete Vargas,Almir Rodrigues e Teotônio Vilela,localizadas'
na Vila Regina e que contornam o Clube Sesiminas,cujo local rece-
be com frequencia delegações de todo o Estado, sendo portanto nece
ssário dotar aquela área de um melhor aspecto urbanístico.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mon: laros, 22 ge Agosto qe 4995
OS, Jugas
a Vereador A
José Maria Saraiva - Zé Faquir
Ne“ o
criada Municipal de Montes Claros
v
” nº E O) INDICAÇÃO Nº ha)
Ú
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Reiterando ofício datado de 29/06/93
e apresentado pelo vereador José Maria Saraiva - Zé Faquir, solicito
que seja enviado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos,João Ha-
milton,reivindicando o capeamento asfáltico das Ruas Joel Santana
e Bahia localizadas no Bairro Alice Maia,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Agosto qe 4995
Vereador
soa Maria Saraiva - Zé Faquir
Fes Er
Co Municipal de Montes Claros
i
Rua E INDICAÇÃO Nº OS
a
ad
a
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Q que: seja encaminhado ofício ao: Ge-
rente Regionel da Telemig, no sentido de ser instalado um te-
lefone público tipo orelhão, & Av. João Martins, bairro Vila Regi
na,
A instaleção de um telefone públi-
co no locel indicado é extremamente necessário para atender e de
manda naquela região.
“Vereador | E
EM . 4 :
Joke Naria Saraiva - Zé Faquir
eae po
y = ai
Câmara Municipal de Montes Claros
dt a INDICAÇÃO Nº /Z
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Ú que seja consignado em ata dos trabalhogtesta Casa Legislativa, voto do
mais profundo pesar pelo falecimento do Sub- Tenente Darcy Caos de !
Pinho, e que da decisão desta Casa, se de conhecimento a familia enlutada
na pessoa de sua esposa Mania Leonides Maia de Pinho, transmitindo-lhe as
condolencias desta edilidade.
os, 14 dgetembro de 19795
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cl:
Vereador
e Maria Sanaiva
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr.
Luiz Tadeu Leite, solicitando-lhe a gentileza de informar a
esta Casa se existe alguma conta bancária em nome da Procu-
radoria da Fazenda deste Município e, em caso positivo, in
formar o número da referida conta, Banco e o nome de pessoa
ou pessoas que estão autorizadas a movimentá-la »
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cla 21 de novembro qe 19 95
José Maria Saraiva
[ig é INDICAÇÃO Nº 0H
py
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se
que seja envisdo ofício ao Sr. Jogo
Hemilton Silveira, secretário de Serviços Urbanos, solicitando i-
mediates soluções no sentido de resolver o problema de uma barro-
ca existente na Rua Seis nas proximidades do nº 56 no bairro San-
ta Cecília. Esta barroca vem trazendo transtornos acs moradores "
pois sendo aberto pela prefeitura para colocar manilhss e terminar
o calçamento, nem termina o cdçamento, nem tampa a barroca
Y , :
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, . - de. Novembro de 19 95
Vereador
Câmara Municipal de Montes Claros
Y Un - INDICAÇÃO Nº Du
Pg!
o
q
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja convocado o Sr. João Hemil-
ton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos ,para comparecer na *
Q Tribuna Livre e felar da Limpeza pública de Montes Claros,
Fevereiro
de de 19 96
Vereador” Am
Maria Saraiva — Zé Faquir
FAR
um
pn
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar:
)
)
JE: INDICAÇÃO Nº Q
SP j
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Gerente
Regionsl da Telemig, Sr. Amilton Batista Araújo, solicitando a
ingtalação de um telefone público à Rus "D”, nº 275 no Bairro "
Eldorado.
[e]
Ig
ca
ta
Im
[e
Im
e)
ti
ha
[a
Iq
>
O telefone público deve ser insta-
lado no endereço ecima, onde funciona um Bar que é aberto ao pú
blico no horário de 07:00 horas às 24:00 horas.
A instalação de um telefone públi-
co no local indicado é extremamente necessário pare atender a *
demanda daquela região.
06 de fevereiro de 1996
x é Vereador
é Maria Saraiva-Zé Faquir
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes CI
Câmara Municipal de Montes Claros
A INDICAÇÃO Nº 16
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seje enviado ofício ao Sr. Coman
dente do 10º Batelhão de Polícia, Armindo Patente Filho, solicitan
do ronda policial no Bairro Hova América, principelmente em vma '*
área onde há um campo de futebol, no horério de 17:00 horas às
18:30 horas.
Justificativas Segundo denúncias de moradores, constantemente na
quele locsl está ocorrendo briges, consequentemente, são ditas "
frases indecorosas, causando transtornos aos morsdores daquele re-
gião.
9
de 19 26
3 as fevere iro
id Vereador
JoYé Maria Seraiva - Zé Faquir
âmara Municipal de Montes Claros
ns“ INDICAÇÃO Nº J3.
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
TTOMNTRTAsmTIA
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº | % iss
) 4 0
av O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício so Sr. João
Hamilton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos, reivindican
do calçamento no finsl da Rua Boa Sorte, tairro:Vila Tiradentes,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Fevere E de 19. 96
“Vereador 1º Secretário
ia Saraiva - Zé Faquir
EA
Da âmara Municipal de Montes Claros
VÁ
INDICAÇÃO Nº ed id
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício Bo Sr. Jogo
Hamilton Silveira, Secretário de Serviços Urbanos, reivindicando
id asfaltamento da Rua Lagoa Santa, bairro:;Vila Tiradentes,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, N de Fevere iro de 1926
Vereador -1º Secretário
aria Seraiva - Zé Faquir
Câmara Municipal de Montes Claros
, INDICAÇÃO Nº 02
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
O Yereador que a este subscreve vem nos termos
regimentais, requerer que seja constado em Ata, “VOTOS DS cor
GRATULAÇÕES, pel= passagem do eniversário netelício ão Snr.
José Christiano de Almeida que completa hoje,19/03/96, noven
tea anos de idade.
O referenciado é chefe de uma numerosa família
de princípios cristãos que merece deste edilidade um gesto de
homenagens.
' Vereador "
Jose Kar Saraiva - Zé Faquir
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ui Pe
mp o mis
octaS tor
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu
Leite, reivindicando o capeamento asfáltico des Ruas Walmor de Paula,
Ú Ivete Vargas, Teotônio Vilela, Almir Rodrigues, Janete Clair, loca-
lizadas na Vila Regina e que contornam o Clube SESI Kinas, cujo lo-*
cal frequentemente recebe delegações de todo o Estado, sendo portan-
to necessário dotar aquela área de um melhor aspecto urbanístico.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de 19.96
Vereador A
José bariaWaraiva - Zé Faquir
o Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
o.
lp ii INDICAÇÃO Nº Ea
o
0
O vereador infra-assinado vem, nos termos regimen |
tais, solicitar que se oficie a: Diocese de Montes Claros, na pes |
) soa do Bispo Dom Geraldo Magela, sugerindo a realização de um encon
tro de Orientação Evangélica envolvendo os candidatos a prefeito e
vereador às próximas eleições, a exemplo de outros realizados ante
riormente, enfocando principalmente o tema da Campanha da Fraterni
dade de 1996.
Sala das Sessões, 02 de abril de 1996
José ia Saraiva
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
aqui r, 99
«Qu
N > Pa
tt v âmara Municipal de Montes Claros (MG)
A DO GABINETE DE José Maria Saraiva a
«E
O,
I N DICAÇÃO
E” vereador que a este subscreve, vêm nos
termos regimentasis augerir a Presidência desta Casa Legislati
va, enviar ofício ao Prefeito Municipal para a seguinte provi-
dencia:
" QUE SEJA ENCANINHADO A ESTA CASA LEGIS
LATIVA, PROEJTO DE LEI, PROPONDO DESCONTOS EM ATÉ 50 %( CIN-
COENTA POR CENTO) PARA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE ISS /
QUE COMTEMPLE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, INCLUSIVE DAS DI-
VIDAS ATIVAS QUE ESTEJAM OU NÃO EM EXECUÇÃO JUDICIAL",
JUSTIFICATIVA
5) O alcance da medida comtemplará cerca de
metade das micro e pequenas empresas que se encontram inadim -
plente com o pagamento de ISS ao município em zazão de nãoestár
sendo oflicado os benefícios da Lei nº 1973, & 10 de outubro de
1991, que preve redução de 60% e 40% de desconto para as micro-
empresas.
Sala das Seçsões Bmara, 23 de Abril de 1996
Zé Faquir)
af? | Gf | INDICAÇÃO Nº 0)
Ç.
mr 4 q
q"
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
O vereador infra-assinsdo vem re-
Ú querer, que após ouvido o plenário nos termos regimentais, seja
enceminhado ofício desta Casa so Secretário Municipal da Saúde
no sentido de que: SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA TODA DOCUMENTA-
ÇÃO REFERENTE A APLICAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ÁREA DE
SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E AO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE E QUE
A PARTIR DESTA DATA SEJA ENCAMINHADO MENSALMENTE AOS DOIS ÓRGÃOS.
A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DE EMPENHOS; NOTAS FISCAIS,
LICITAÇÕES, ETC., TODA A DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS.
Sala das Sessões da Câmara Municipal dé Montes Claro
José Kerha Saraiva - Zé Faguir
o E INDICAÇÃO Nº 4 dd
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação
ao nº 543, bairro Planalto, À colocaçao de apenas 01 (hum)
”
i : Ed ,
neste endereço é extremamente necessário pois esta impossi
»
elaçao de telefone neste locat,
+
£o
3
Pu
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[o]
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P.
a
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Câmara Municipal de Montes Claros
q
bo , INDICAÇÃO Nº 4
nl
E , 4
pt” 0
é
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
O que seja endereçado ofício ao Executivo Municipal , solicitando pro=
videncias no sentido de atender a reivindicação anexa, de moradores
das ruas 4, 6 e 7, do Bairro Vera Cruz, no tocante a complementação
das obras de asfaltamento naquelas vias públicas,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar O qe agosto qo4g 96
“Vereador
é Maria Saraiva
ff
TE: José Maria Saraiva (Zé Faquir)
REQUERIMENTO
Que seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo
QÚ Fonseca Meta, Secretário de Serviços Erbanos, solicitando!
cascalhamento na rua Treze,Vila Expesição,pois com a che-
gada das chuvas,as ruas tornam em um verdadeiro lamaçal,
trazendo transtornos aos moradores daquela região.
Pedido feixo pelos moradores da rua Treze, Vila Exposição.
Sala das Sessões da Câmara = de M.Claros,03/09/96
& Varia Saraiv
Vereador
a-Zé Faquir
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros,1
Câmara Municipal de Montes Claros
a
INDICAÇÃO Nº om
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Gerente
Regional da Telemig, no sentido de ser instalado um telefone pú-!
blico, tipo orelhão, à rua Bernadino Souto, nº 414, Vila Regina.
LUSIIEICATIINA
O telefone público solicitado deve
rá ser instalado no endereço indicado, onde funciona a Padaria '!
Santana. A instalação de um telefone público, tipe orelhão, no
local indicado é extremamente necessário pare atender a demanda!
naquela região.
|de setembro qe 19 96
o dera 96
Vereador
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Gerente
Regional da Telemig, no sentido de ser instalado um telefone pú
blico, tipo orelhão, à rua Hum, nº 38 , Vilage do lago.
14
Ia
ta
3
Im
[2]
[a
ja
l>
3
Im
Is
t>
O telefone público deverá ser insta
lado no endereço indicado, onde funciona um cemércio. A instala
ção de um telefone público, no local indicado é extremamente ne-
cessário para atender a demanda naquela região.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 1 desetembro qe 1996.
E
Vereador
cJosé Marta Saratos
Zé Faquir
4º, SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº 470 |
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação
QUE: SEJA REGISTRADO EM ATA DESTA SESSÃO ORDINARIA, VOTOS DE
PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RONIE VON PEREIRA LIMA, PELO
SEU PASSAMENTO PREMATURO, POR ACIDENTE, OCORRIDA DOMINGO 22
DO CORRENTE MES, NA LOCALIDADE DE CLARO DOS POÇÕES. APROVADO
ESTE VOTO, QUE A PRESIDENCIA DESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA
RIA PEREIRA LIMA, CO
A DONA ANA Mi
ms di
12
db
Câmara Municipal de Montes Claros
y INDICAÇÃO Nº 0. nm
nf
no Mm b.
]
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
EN que seja enviado ofício ao Gerente R
Regional da Telemig, no sentido de ser instalado um telefone pú-
blico à Av. Feliciano Mertins de Freitas, nº 587, Vila Regina.
O telefone público deverá ser ins-
talado no endereço indicado, onde funciona um Bar. A instalação"
” de um telefone público, no local indicado é extremamente necessá
rio para atander a demenda naquela região.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de Outubro de 19 96.
] Vereador
José Maria Saraiva - Zé Faquir

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