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materia nº 22/1993

Tipo Requerimento
Número / Ano 22 / 1993
Date 1993-01-07
EmentaFlash 4427. Requerimentos do vereador Vital Alves Fonseca, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
native_id2403

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4421
Presidentes da Mesa Diretora: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/
João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes
Espécie: Requerimento
Categoria: Diversas
Autoria: Vital Alves Fonseca
Data: 07/01/1993
Descrição Sumária: Requerimentos do vereador Vital Alves Fonseca, apresentados à
Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996.
Controle Interno — Caixa: 05 Posição: 03 Número de folhas: 74
Pa cê
âmara Municipal de Montes Claros
af
1
0!
INDICAÇÃO No 01
EA
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz
Tadeu Leite, solicitando-lhe estudar a possibilidade de liberar!
os moradores da comunidade de Nova Esperança , do pagamento da !
taxa de água que vem sendo cobrada dos mesmos pela Associação de
Moredores daquele Distrito e solicitando ainda gestões de S, Exa,
junto ao Senhor Presidente da COPASA, Dr. Ruy Lage, no sentido de
que a COPASA também abra mão da cobrança da tarifa que se anuncia
será cobrada pela mista estadual, daqueles mesmos moradores «
JUSTIFICATIVA
O sistema de abastecimento de água de Nova Esperança foi
implantado com recursos do Banco Mundipl, dentro do programa de
saneamento básico para comunidades rurais e todo aquele. sistema !
vem sendo mantido pela Prefeitura, que arca com o pagamento de !
energia para funcionamento de uma bomba, remunera um funcionário
para operar o sistema e arca ainda com despesas na execução de re-
paros «+
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de | janskro do 9 93.
finas ate
É VEREADOR
Vital Alves Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
q UNE INDICAÇÃO Ne |)
Fi
TAN:
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
é regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu
Leite, solicitando-lhe providencias no sentido de que o !
posto telefônico do Distrito de Nova Esperança passe a !
funcionar também no horário da tarde, uma vez que atualmen=
te ele funciona apenas das 7:00 às 13:00 horas, o que vem
: : Ed : . s
prejudicando os usuarios do referido serviço «
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, “2 de/ janeiro
Vital Alves/Fonseca
E
é
Paso Eus
âmara Municipal de Montes Claros
| q E INDICAÇÃO No 27
p a
ka
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
o que seja endereçado ofício à Senhora Delegada Regional de Ensi-=
no, Professora Maria de Fátima Pereira Macedo, reivindicando
'
providencias de S. Sa, para que se efeftive a construção de
mais tres salas de aula na Escola Estadual de Aparecida do !
Mundo Novo +.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de | janeiro
; fifile= BU BRO + À MR a iss
Vital Alves Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
| ht,
Ú
|
INDICAÇÃO No 4
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando providências
para a melhoria do abastecimento de água no Distrito de Apareci
da do Mundo Novo, uma vez que o mesmo é bastante deficiente, em
razão do que,os moradores da parte alta daquela localidade não !
vêm sendo atendidos, porquanto o depósito de água foi construi-
do na parte baixa «+
Sala das mars de Montes Claros, 12 de janeiro de 9 23.
— pole e Treo mares erro ossaenesiintonm mepes
VEREADOR
uU BA LB fen NERO Vital Alves Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
ah | INDICAÇÃO Nº
pqU
|
E
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja dirigido ofício á Secretaria Municipal de Administração,
solicitando-lhe encaminhar a esta Casa a relação nominal de todos
os participant es no concurso promovido pela Prefeitura em 1992 ,
bem assim a relação daqueles jã admitidos após o referido concur-
SO.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
di dllitd quiri
vital Alves Fonseca .
Tama Municipal de Montes Claros
| % INDICAÇÃO Nº ,))
NL
Pra
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
E) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Dr, Luiz Tadeu
Leite, solicitando do chefe do executivo providências no sentido
de que seja feito uma limpeza da Praça da Vila Senhor do Bonfim
nas proximidades do bairro Cintra, na Rua José Soares de Paula, !
enfrente o Nº 41,
Câmara Municipal de Montes Claros
19 | INDICAÇÃO No 09
mp o?
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao DD, Secretário de Saúde, do município
de Montes Claros, Dr. João Batista Silverio, que faça estudos no
sentido de dotar todos os distritos de Montes Claros, de gabine-
tes odontologicos, e que o atendimento seja feito de pelo menos
duas vezes por semana,
JUSTIFICATIVA: Estes referidos gabinetes poderiam ser instalados
Ó nas escolas ou nos centros de saúde, Com a instalação dos mesmos
muito beneficiará as comunidades rurais, que muitas vezes tem que
deslocar dos distritos e procurar Montes Claros para tentarem sos
lucionar seus problemas de saúde bucal,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Jansiro do 1993...
GRU PARdR E cluseo
ital Alves da Fonseca
VEREADOR
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
U regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Tadeu
Leite, solicitando ao chefe executivo providências no sentido de
que seja feito reforma na Escola Municipal Antônio Lopes da Silva
na localidade denominada Ribeirão do Ouro, distrito de Aparecida!
do Mundo Novo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20
Vital Alves da Fonseca
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros
of INDICAÇÃO No 143
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
o regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao DD, Secretário de Serviços Urbanos,
José Maria Francisco de Oliveira, no sentido de que providên-
cias sejam tomadas com relação a antena de transmissão de te-
levisão que serve a comunidade de Nova Esperança, Os aparelhos
de televisão recebem a imagem sem o som, e a comunidade solici-
: Lad :
ta providencias,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 .
Vital Alves da Fonseca
NE
Câmara Municipal de Montes Claros
01 INDICAÇÃO No 44
|
/ 0
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Sr. Secretário de serviços Urbanos , Sr.
José Maria de Oliveira, solicitando-lhe a realização de limpeza e
retirada de lixo no lote vago localizado na Rua Vinte e Um (21) *
altura do Nº 501, no Bairro Morada do Sol.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2
aubt-dso ADORO TCM ”
Vital Alves Fonseca.
Câmara Municipal de Montes Claros
9Í%' INDICAÇÃO No E:
|-
er
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
o) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado oficio ao DD. Prefeito Mu-
nicipal, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando-o que sejam feitos estu-
dos no sentido de dotar os caris de uniforme e equipamentos de segu
rança, a exemplo de luvas e calçados especiais, pois os mesmos tra-
balham no coleta de lixo e ficam expostos a todo o tipo de doenças
E que a mesma medida seja estendida aos mecânicos e trabalhadores
de serviços pesados da Preteituralk 4a e Lado É
<<
JUSTIFICATIVA - Tem sido comum encontrar trabalhadores realizando
[1] a coleta de lixo sem a devida proteção,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, É janeiro do 19,95
Vs rea
vital Alves da Fonseca
E
pt
ES Municipal de Montes Claros
À yf INDICAÇÃO No h
PRSINE
) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Mu-
nicipal, Luiz Tadeu Leite, solicitando-o a possibilidade de estu-
dos visando o alargamento da rua Cosme e Damião, na altura do nú-
mero 31, bairro Santo Expedito,
JUSTIFICATIVA- A rua, em toda sua extensão; a largura é normal(
Sendo que a partir do nº 31, a via foi redizida pela metade; im
possibilitando; assim; o trânsito de veículos pesados( A própria
extensão do mejo-fio do local citado permite que seja rea-
lizado o serviço, conforme é o desejo dos moradorese
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, E de Janeiro
ideia QUAL AN
Vital Alves da Fonsoe
Ú Câmara Municipal de Montes Claros
0 pal INDICAÇÃO Nº |$
/
PERDE,
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
Q regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja encaminhado ofício ao Sr. Luiz Tadeu Leites
Prefeito Municipal; solicitando-o estudos no sentido de viabilizar
a continuação da rua São Pedro e São Paulo; bair
ligando-a à avenida Donato Quintino:
JUSTIFICATIVA- O proprietário do terreno que impedé a ligação das
duas vias, Edilson Carneiro; está disposto a negociar com a Pres
feitura no sentido de que seja feita a desapropriação do imóvel)
Esta obra é uma antiga reivindicação dos moradores da rua São pé
e dro e são Pauloi
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2º de Janeiro
Vital Alves da ronseca
VEREADOR
ro Santo Expeditos
Câmara Municipal de Montes Claros
; pb? 9º INDICAÇÃO No 2?
pr
qu
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
1) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao senhor José Maria Francisco de 0l1i
veira, DD, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, reivindi=
cando providências de 5, Sa., no sentido de detérminar a obstru
ção de um grande buraco na camada asfáltica da Rua Coronel Joa-
quim Costa, esquina com Rua Visconde de Ouro Preto, uma vez que
devido as suas proporções, o referido buraco está causando pro=
blemas ao transito naquele local,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
Vital Alves Fonseca
ara Municipal de Montes Claros
Câm
Ee INDICAÇÃO Nº 19
qu
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Senhor presidente da FSUPP, DPº
Eleomar da Silveira, solicitando-lhe todo enpenho e interesse no '!
sentido de asfaltamento e construção do pasreio em frente ao CFAK "!
do Pairro Maracana, pois uma obra de grande inportância como aquela
precisa ser asfaltada,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de vexversiro de 1905
vit al iva es ns Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
; é INDICAÇÃO Nº ./b
: 0 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
O) | regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Luiz
Tadeu Leite, solicitando ao chefe executivo providências no sentido
de que seja providênciado assistência Medica para Os servidores Mu-
nicipal, pois os mesmos ectão sem assistência Medica á varios meses,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 09 de severcira de 9 oz...
VITAL ALVES DA FONSECA,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício
Tadeu Leite, solicitando ao chefe
s a s
de que seja firmado novo convenio
servidores Municipal, uma vez que
29.
cimento suspenso no ultimo di
ao Sr, Prefeito Municipal,Dr. Luiz
executivo providência no sentido !
com Armazen que possa fornecer aos
os fornecedores tiveram seu forne-
01.93 e estão passando necessidade,
VITAL ALVES DA FONSECA,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração ,
Luiz Eduardo Fonseca Mota, solicitando que seja dilatado o horário
de atendimento do posto telefônico da localidade de Miralta.
Justificativa : a referida solicitação se deve ao fato que, o horá
rio de atendimento daquele posto ser bastante restrito e os mora -—
doresspor diversas vezes stem necessidade de utilizar aquele meio !
de comunicação e o mesmo. se encontra. fechado.
“VEREADOR
Vital Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
á TA “INDICAÇÃO No 0)
E a
| pi? pe
| É O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie a direção das empresas que operam o serviço
de transporte coletivo urbano de nossa cidade, solicitan.
do-lhe determinação aos motoristas dos coletivos, no sene
tido de que as crianças menores de 05 anos possam ter aces»
so aos lotações pela porta da frente. Muitas vezes a passa-
gem dessas crianças pela roleta ê bastante dificultada,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de | fevereiro do 19 73
a? CM GRRNADOR 00 E
Vital Alves Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
/
[º INDICAÇÃO No ||
"q 7
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr, Luiz Tadeu Leis
te, solicitando-lhe a construção de uma ponte em concreto na!
via denominada antiga estrada dos bois, que liga o Bairro Todos
os Santos à Vila Atlântica, em substituição a uma ponte de ma -
deira ali existente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Jó de fevereiro do 99
elo A fe preta a
Vital Fonseca
Ny
fi
Câmara Municipal de Montes Claros
| |9? INDICAÇÃO No JL |
a E nº
[A
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Executivo Municipal, reivindicando o capeamento
asfáltico da via de ligação entre o Bairro Eldorado e a Vila K
Atlântica , a fim de dotá-la de melhores condições de transito 9
É :
melhorando também o seu aspecto urbanísticos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 do | fevereiro | de 19 E
ls 4 4474]/ duto E
EREADOR
Vigai Fonseca
Rh
Câmara Municipal de Montes Claros
e INDICAÇÃO Nº |)
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
O regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Diretor da COPASA de Montes Cla
ros, Dr. ROBERTO DE PATVA PRETAS, reivindicando-lhe rede de esgoto”
no Bairro ALCIDES RABFLO, pois a metade daquele bairro não tem rede
de esgoto, na Rua João de Barro e Joaquim Rabelo o esgoto corre a
céu aberto.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de | Fevereiro de 1993...
O. O O O aa
VEREADOR
Vital Alves da Fonseca.
Câmara Municipal de Montes Claros
/ / V INDICAÇÃO Nº /Z
us
y 0) 93)
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, reivindican=
do uma restauração geral nos passeios públicos da área cen «
tral de nossa cidade, uma vez que a maioria deles encontra-se
em péssimas condições, totalmente esburacados, dificultando o
transito dos pedestres. Requer ainda que o Executivo estude a
possibilidade de se padronizar os passeios, principalmente nas
ruas centrais, a fim de proporcionar um melhor aspecto urba «
nístico à nossa cidade, a exemplo do que ocorre em outras co»
munas
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 25 de fevereiro de 19 93
MAL
VEREADOR
Vital Fonseca
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros.
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja dibigido ofício ao Senhor Presidente da COPASA, Dre
Ruy José Vianna Lage, solicitando todo empenho de 5, Sa, spa
ra que seja complementada a implantação de rede de esgotos
nos Bairros Santa Eugênia, Eldorado, Nova Morada e Vila Atlan
tida, nesta cidade, uma vez que em vários locais dos mencíona-
dos bairros, os esgotos correm a céu aberto, expondo seus mora
dores a sérios riscos Requer ainda que se oficie ao Senhor !
Prefeito, Dr. Luiz Tadeu Leite, solicitando também suas gestões
nesse sentido, junto aquela autoridades,
02 do março de 1973
VEREADOR
Vital Alves Fonseca
Kb
Câmara Municipal de Montes Claros
nho ( v7 INDICAÇÃO No Jô
w' “q9
VA
0 ó
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
1)
Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. LUIZ TADFU
LEITE, solicitando ao chefe executivo a construção de uma ponte !
com mão e contra mão, na localidade da ponte Preta, pois a mesma"
e de mão umica dificultando assim o tráfico de veiculos naquela *
localidade.
sed PLA s Pd durão RM si
VEREADOR
vital Alves da Fonseca.
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja dirigido ofício ao Senhor JOSÉ MARIA FRANCISCO DF OLIVFIRA,
DD. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, reivindicando providên
cias em aprienção de amimais, pois o numero de amimais soltos nas
Ruas são grandes nas localidades dos Pairros CANDIDA CÂMARA, SANTA !
MARIA e JARDIM SÃO LUIZ.
Vital Alves da Fonseca.
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Senhor Secretário Municipal da Fa-
zenda, Helvécio Rocha Souza, solicitando-lhe encaminhar a esta
Casa, mensalmente, todos os extratos bancários das contgs da
Prefeitura, com a posição das aplicações financeiras e seus '!
respectivos rendimentos,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
fi De pao
Vital Alves Fonseca
tdo Morieivai de Montes Claros
INDICAÇÃO No 43
j P
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
0
a Sé -Çuio 108»
que seja enviado ofício a Fmpresa de transporte Coletivo Transmoc
para que seja feito a Conplementação de um Onibus ate o ASTIO SÃO
VICENTE aos domingos, pois os visitantes chegam a caminhar um km.
Março de 1993
57:77 A dante
Vital Alves da Fonseca.
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
O regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao senhor José Maria Francisco de Oliveira,
DD. Secretário Municipal de Serviços Urbanos reivindicando providên
cias no sentido de determinar rebaichamento de um BARPANCO na Vila
Cedro ao lado da fabrica de Cimento, para a CFMTG atender cerca de
30 (trinta) moradores com ligação de luz.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de Março de 1993
Ú 3; 4 [ADA
Ee é 4 A Loctite di DO E 2 Re
fix cê VEREADOR
VITAL ALVFS DA FONSECA.
Câmara Municipal de Montes Claros
DO GiBINETE: Vereador Vital Fonseca
DESTINATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde
a
Requer nos termos do Regimento Interno que
. . . . -. : . “.. “
eja oficiado o Snr. Secretério Municipal de Saude, liberar
tw
»s parcelas de contribuição do Município a Fundação Hospi-
EO]
ante do orçamento municipal /
e+
alex Haroldo Tourinho, cons
de 1993
JUSTIFICATIVA
A dotação orçamentária é da ordem de Q$300
000.000,00 ( trezentos milhoés de cruzeiros) .As parcelas /
em atraso se referem a Janeiro,Fevereiro,larço e perfazem
um montante de 75.000.000.00 (setenta e cinco milhões de
cruzeiros).
O referido hospital encontra-se em dificul-
dade para atender os doentes pobres da periferia,princi -
palmente neste periodo de greve dos servidores estaduais
da saúde, em que, a demanda de atendimento aumento de
180 para 500 solicitações dias
c/cópias
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao senhor Secretário Municipal de Saúde,
Dr. João Batista Silverio, solicitando a devida urgência no tra-
balho de conbate a Murisocas na região do Bairro Monte Carmelo.
JUSTIFICATIVA- O referido pedido hasea-se em cobrança dos pro-
prios Moradores que alegam não terem tranquilidade durante a!
Q noite.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Cloros, 22 de Março dg 993
cce LÉLIAeS fria te: Dão
vital Alves da Fonseca.
Ne
N
W
Câmara Municipal de Montes Claros
Ri dá % INDICAÇÃO Na as
7 e
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
o regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao senhor José Maria Francisco de Oliveira,
DD. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, estudo no sentido de
pronover reforma e mudanças dos canteiros da Av. Francisco sã. (o)
referido loçadouro tem provocado algums transtorno principalmente a
motoristas de Caminhoês,o que torna necessário a retirada de dormeã
tes ali colocados, bem como o arredondamento das * quinas dos can-"
teiros!, o normal é que o acabamento dos canteiros fossem feitos de
forma arredondadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de Março do 9 9:
ilofht derme Cd
vital Alves da Fonseca.
Câmara Municipal de Montes Claros
1 UP, at INDICAÇÃO Ne 6
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
q QUE se oficie ao senhor Secretário da Agricultura do
Município de Montes Claros, solicitando providências urgentes no '
sentido de se dar um tratamento igualitário aos comerciantes que"
adquirem produtos nôsigranjeiros junto à CEANORTE.
JUSTIFICATIVA: O '. Vereador que esta subscreve, recebeu uma denúncia
âe um pequeno comerciante de hortigranjeiros de que estava sofrendo"
discriminação na compra desses produtos junto a Ceanorte, Segundo o
denunciante, os grandes comerciantes de verduras, legumes e frutas *
o desta cidade, ou seja, os "Sacolões" desta cidade estão tendo prefe-
rência na entrada para compra dos produtos e os pequenos têm de fi-
car com as sobras. Os sazs comerciantes dos "Sacolões! estão compran
do as verduras melhores na quarta-feira a tarde e nas quintas-feiras
antes das 7:00 horas. Este Vereador compareceu a Ceanorte e verificou
que & denúncia tem procedência, razão pela qual está pedindo a igual-
dade de tratamento por ser um direito constitucional,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Ol de abril de 993.
Jibuha Morou em
Vital Alves da Fonseca
VEREADOR
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Saúde do liunicípio,
Dr. João Batista Silvério, reforçando o que foi solicitado pelo Ve- !
reador infra-assinado através da Indicação nº 9, datada de 19 de ja-!
neiro de janeiro de 1993, e de conformidade com o ofício nº 031 que !
foi enviado na mesma data ao Secretário mencionado, solicitando ainda,
que, caso não possam ser dotados todos os distritos de Montes Claros,
de gabinetes odontológicos, que se atenda com a maior urgência possí-
vel og Distritos de Nova Esperança, Santa Rosa e Ermidinha, e Miralta,
JUSTIFICATIVA - Não basta o discurso bonito da classe política e das
autoridades municipais apregoando a necessidade de se fixar o homem"
ao campo para evitar o exôdo rural, é necessário, principalmente,que
se leve a este sofrido cidadão brasileiro as condições de saúde de !
educação e de moradia, principalmente às crianças. Só no Distrito de
Nova Esperança, existem mais de setecentas( 700) crianças em fase '!
escolar, precisando de tratamento dentário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de abril de 1993...
ela de E ore
VITAL ALVES FONSECA
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros
E » INDICAÇÃO No 079
a O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, reivindicando a
implantação de calçamento na Rua Boa Sorte, localizada na Vila !
Tiradentes, cujo benefício está sendo reivindicado pelos morados
res daquela via pública desde a administração anteriore
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, - 13 de abril de 19,93;
VEREADOR
Vital Alves Fonseca
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2O de ebril do 923
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
QUe se oficie ao Secretário de Educação do Município de Montes Cla
ros, solicitando a construção de uma sala de aula na localidade de
nominada "José Rafael' que fica distante do Distrito de Aparecida!
do Mundo Novo mais ou menos oito( 08) quilômetros.
Justificativa: Na localidade acima mencionada, existem pelo menos
trinta( 30) crianças em idade escolar, que se deslocam de pé, a"
luz de candeeiros durante a madrugada, e percorrem uma distância
ae oito( 08) quilômetros para chegarem no horário de abertura das
aulas no Distrito de Aparecida do Mundo Novo. Os moradores da lo-
calidade já referida, acreditem e têm confiança de que o Ilustre"
Secretário de Educação, poderá solucionar e minorar o sofrimento"
das crianças estudantes, construindo uma sala de aula em terreno"
que será doado à Prefeitura Municipal para esta finalidade. Além
do mais, em "josé Rafael" já existem duas professoras e luz elé-
tica,
a
VA alves fonseca
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros
És
Ea af INDICAÇÃO No J3
Ps
a
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que se oficie ao Secretário de seúde deste lunicípio!
de Montes Claros, senhor João Batista Silvério, solicitando provi-
ãências urgentes no sentido de combater os pernilongos( muriçocas)
que invadiram o Bairro São José e imediações. —Lo da Contato
Justificativa: Os moradores daquela região estão passando as noites
em claro tentando se defender do ataque de um verdadeiro exército!
de "muriçocas". No outro dia seguem para o trabalho diurno, com '
sono e pouca disposição, diante de uma noite mal dormida.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de abril do D93.
Oi OLE
Câmara Municipal de Montes Claros
ab? 1 INDICAÇÃO Nº JU
Ny Fá
4
hs
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
5) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, reivindicando
o patrolamento e encascalhamento da estrada que demanda de Apa
recida do Mundo Novo até a Fazenda de Geraldo Rodrigues, numa!
extensão de aproximadamente 8 kms, uma vez que 8 referida es =
trada há vários anos não tem qualquer manutenção, tendo sido *!
patrolada ainda no governo de Antônio Lafetá Rebello,
Sala: das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 22 de abril de 19 93
ii E Fita Ea een
Vital Alves Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
54 O "INDICAÇÃO No //
1
4
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
7) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja dirigido ofício ao Sr. Gerente Regional da TFLFMIG, Dr. !
HAMILTON BATISTA DF ARAUJO, solicitando-lhe todo enpenho e interes
se para instalar um TFLFFONF PÚBLICO interno no PAP nº 46 que fica
localizado na Rua Tupiniquins.
JUSTIFICATIVA! Na localidade acima mencionada,
ja existe instala-
o ção e não existe TFLFFONF PÚBLICO.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de a
O VOZ.
OR
Câmara Municipal de Montes Claros
x? — INDICAÇÃO Nº /2 +
E a)
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
[0] regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja expedido ofício ao Senhor Presidente da CEMIG, Dr.
Carlos Eloy, solicitando-lhe estudar a possibilidade de
atender a sede do Distrito de Nova Esperança com a extensão
de rede de iluminação, através de utilização dos recursos !
a serem destinados à eletrificação rural, da ordem de 30 !
milhões de dólares, conforme foi anunciado em Montes Claros,
JUSTIFICATIVA
O projeto para referida extensão de rede já se encontra na
1
CEMIG, prevendo-se a instalação de 78 postes , que irão
Ú atender cerca de 148 residencias que ainda estão privadas
desse benefício naquele distritos.
27. de.
lie ac Mila ea
VEREADOR .
Vital Alves Fonseca
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros.
nm
a
Câmara Municipal de Montes Claros
y an INDICAÇÃO Nº 09
P MN
do
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
[8 regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado oficio ao DD, Secretario Municipal de Serviços Ur=
Ed : : . : : . :
banos, Sr. José Maria Francisco de Oliveira, solicitando providên-!
cias no sentido que seja colocado bocas de lobof na rua Santa Lúcia!
esquina com rua "9" no bairro Jardim Panoramas
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 27 de Abril de 993...
VEREADOR
Sebastião Ildeu Maia
N
Câmara Municipal de Montes Claros
pro 1, INDICAÇÃO No 8)
Fá
4
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
8) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que se oficie ao Secretário de Planejamento da Prefei,
tura Municipal, Dr. Aliomar Veloso Assis, solicitando o seu empenho
no sentido de colocar à disposição dos Topógráfos responsáveis pelo
serviço de Topografia, (alinhamento e marcação de lotes), um veículo
para transporte dos topógrafos e da aparelhagem usada no serviço.
JUSTIFICATIVA - Tal medida se faz necessária, para atender a grande
O procura de pedidos de alinhamento e marcação de lotes que são reque
ridos todos os dias na Prefeitura Municipal. As pessoas que possuem
veículos e podem oferecer condução, são atendidas imediatamente, mas,
os mais carentes, que moram em bairros muito distantes, têm de aguar
dar por várias semanas ou meses para serem atendiãos. Tal fato tem
gerado um grande descontentamento entre aquelas pessoas que procuram
o serviço de topografia da Prefeitura Municipal.
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros
4 INDICAÇÃO No 42
ny
TARA
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de covernd
senhor Dr. Jorge Tadeu Guimarães,s olicitando-lhe empenho nô-
sentido de tomar as devidas providências a fim de resolver *!
de vez o abastecimento de água na Escola Municipal Almiro -*
Thiago Siqueira, localizada na localidade de Riachão, próximo"
a Santa Cruz.
JUSTIFICATIVA! - A referida escola era abastecida de água com!
equipamento da Professora Maria da Conceição Nobre, bombeada do
rio Riaçhão, e que por necessidades daquela professora dito ma
quinário foi retirado, e com isso a Fscola está sem água há !
alguns meses,portanto dita medida se torna necessária por par-
Q te do Municipio, por ter aquela escola trinta e oito alunos ma
triculados, estando os mesmos passando sede, porque não tem -!
água para beber.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Il do maio | de 93
/)7, 7) VN
vital Alves da Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
AN INDICAÇÃO No /?
Pl
A
Q
Que se oficie ao Secretário de Serviços Urbanos, Senhor José Maria
de Oliveira, reivindicando o Capeamento Asfáltico da Pua " P ",que
fica localizada na Vila Regina, cujo benefício está sendo reivindi
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
cado pelos moradores daquela via pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de | Maio de 993
pes aa
VITAL ALVES DA FONSFCA.
N
V
Câmara Municipal de Montes Claros
q INDICAÇÃO Nº AD
A
mt
A
4
0
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta a seguinte indicação:
que seja endereçado ofício ao Senhor Prefeito-Municipel, BS.>tuiz
Tadésite, solicitando-lhe informações sobre os critérios a se-
rem utilizados na aplicação dos recursos destinados pelo Governo!
para a criação de Frentes de Trabalho e também quais os critérios
a serem adotados para a seleção das pessoas que irao trabalhar *
nas referidas frentes »
JUSTIFICATIVA
A nossa preocupação prende-se a correta aplicaçao dos mencionados
recursos e também evitar que a escolha dos trabalhadores dessas º
frentes se proceda através de apadrinhamento político. Há infore
mações de que vários Prefeitos da região vão se utilizar das re=
Geridas Frentes de Trabalho para atender compromissos feitos em
campanha, sendo que muitas dessas Frentes foram realizadas é não
atenderem seus objetivos, em virtude da mã utilização dos recur -
sos que lhes foram destinados,
elites do VA cos essas cniescagpagess as
EREADOR
Vital Alves Fonseca
, Cepec
Pa
Câmara Municipal de Montes Claros
Ay
a INDICAÇÃO Nº SÍ
LA
q"
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
) regimental, apresenta(m) a e indicação:
posdh. so Srink 6a had pesar 4
que seja dirigido ofício ao 5 joipal, Dr.
-twizofadeu-leito, sugerindo a S, Exa. que se estude a pos=
sibilidade de se criar a Cooperativa dos Servidores Públi-
cos Municipais de Montes Claros, com o objetivo de fornecer
alimentos a preços mais acessíveis aos referidos servidores,
cuja entidade, caso venha a ser criada, poderá inclusive ser
administrada com a participação da entidade sindical represen
tativa dos funcionários.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. a a a dt PO ee de ho
lolol) 4 Ria k PO A Re des
é fla EREADOR
Vital Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
4 99" INDICAÇÃO Na 09
ái
” o
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
[0 Que se oficie ao Superintendente da SUDENOR, senhor
Jefferson trindade Tolentino solicitando informações a respeito dos
repasses que serão feitos pelo programa de combate a seca para a ci
dede e limicípio de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA - Como representante da Zona Rural de Montes Claros,
o Vereador deseja saber: qual o montante em dinheiro que será re-
passado? para qual a finalidade? e se esta verba é tembém destina
da aos Distritos e povoados. Deseja também saber se existe uma co
Q missão formada para fiscalizar a aplicação da verba referida, bem
como,se esta verba já foi repassada, informando inclusive a data *
do repasse.
VEREADOR
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
o) Que se oficie ao Coordenador da defesa Civil - SEDEC,
senhor Dr. NILTON DRUMONT SANTOS DA SILVA, solicitando informações
a respeito do remanejamento da verba destinada ao Município de Mon-
tes Claros para o Programa de Combate a Seca, informando inclusive"
se já foi feito o repasse e quando.
JUSTIFICATIVA - Quando se fala êm remanejamento de verba, o Vereador
requerente, deseja saber se parte desta verba será destinada a Zona
Rural onde existe um grande número de trabalhadores rurais passando
o) sede e fome, ou,se ia verba referida ficará sujeita aos critérios po
líticos da Prefeitura Municipal. Deseja saber também, se será forma
da uma comissão de pessoas sérias para fiscalizar a aplicação desses
recursos, inclusive com a participação de representantes dos Distri,
tos e povoados.
15 do junho de 993...
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
FEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº / j
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
1) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que se oficie ao senhor Prefeito Municipal solicitan-
do o seu empenho no sentido de liberar as parcelas de contribuição!
do Município à Fundação Hospitalar Haroldo Tourinho, constante do !
orçamento Municipal de 1993, no valor de Cr$ 200.000.000,00( duzen-
tos milhões de cruzeiros).
Q JUSTIFICATIVA - Através de requerimento elaborado de próprio punho
por um Vereador pertencente a bancada do Prefeito e aprovado por una
nimidade, ficou dito e prometido que a importância mencionada, que"
) antes tinha o valor de Org 300,000.000,00( trezentos milhões de eru
zeiros), seria liberada de uma só vez conforme entendimento mantido
com a bancada de sustentação do Prefeito Municipal. Acontece, porém,
que o Prefeito Municipal, liberou apenas Cr 10000.000,00( cem milhões.
de cruzeiros). Como o Hospital mencionado encontra-se em dificulda
de financeira para atender os doentes pobres da cidade e dos Distri
tos, faz-se necessário o atendimento urgente do repasse que lhe foi
prometido, e aprovado pela Ilustre e laboriosa bancada do Prefeito.
Puig Ad eim em
TAL ALVES FONSECA
VEREADOR
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
1] regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja diricido ofício ao Senhor cerente Pecional da CFMTe,
Dr. ALUTZTO PFPFIPA DA CUNHA, solicitando-lhe a colocação de um!
(01) poste de LUZ na Puat Neuso Cassani (vila Antonio Narcizo) !
no Pairro Santos Reis, a fim de atender familias ali residentes,
que ainda estão privadas dos henefícios da energia elétrica.
VITAL ALYFS DA FONSFCA.
Câmara Municipal de Montes Claros
11º : INDICAÇÃO Nº |!
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
o) regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Snr Secretário dé rducação do Fs-
tado de Minas Gerais, Dr. VALFRIDO DOS MARFS CUTA, no sentido de '!
ser criado o 2º grau na Tscola Fstadual Augusta Vale.
JUSTIFICATIVAS Centenas de alunos da região da crande rsplanada
atravessam a cidade inteira em cerca de 5 kms para estudarem na Fs-
cola Normal Prof. Plínio ribeiro, durante o dia e a noite,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 05 de Agosto. de Nos.
) EA
4 AS Fade NIVA SUS RRSERTI NS a a
VEREADOR
VITAL ALVFS DA FONSFCA.
W
Câmara Municipal de Montes Claros
bro €
o Cas 5
O Vereador infra-assinado, na forma regimen
RD) tal, requer o envio de ofícios ao Senhor Ministro do Bem-Estar
Social, Jutahy Magalhães Júnior e ao Senhor Ministro da Agricul
tura, Abastecimento e Reforma Agrária, tarada e irosa,
solicitando providências de S, Exas, no sentido de que seja en
contrada uma forma de repassar a centenas de famílias carentes
da nossa região, o feijão que desde o final de 1991 encontra-
se estocado em armazéns da CASEMG no norte de Minas .
Não se justifica que centenas de famílias !
estejam passando fome nesta região, enquando cerca de 185.610
quilos de feijão estão na iminência de apodrecer nos armazéns da
CASEMG, assim distribuidos 3
Montes Claros ....eo 45.000 quilos
NT darnguba comemora 1534000
Manga ccocececcacas 7.610
Total evsesesessço sms LBS4610 DM
Sabemos que esse feijão foi adquirido com re
e so A
cursos do Governo Federal, que ate o momento não conseguiu co -
. . Ed . . +
mercializa-lo, sendo sensato distribuí-lo a essas famílias caren
tes, antes que se torne imprestável para o consumos,
Sala das sessões, 31 de agosto de 1993,
Vê. Usa de
Vergador Vital Alves Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
NE INDICAÇÃO Nº /5.
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja endereçado ofício ao SenhorMinistro da Justiça, soli=
citando providencias de S. Exa,s, no sentido de que Agentes da
Polícia Federal sejam deslocados para Montes Claros, a fim de!
aqui promover investigações acerca de recursos que foram repase
sados pelo Estado, em maio de 1990, a Associação Comunitária *
do Distrito de Nova Esperança e também ao Conselho de Desenvole
vimento do Distrito de Santa Rosa de Lima, recursos estes desti
nados à construção de casas populares naquelas comunidades ru =
rais. Requer ainda que iguais medidas venham a ser tomadas com
relação à Associação de Moradores do mesmo Distrito de Nova Ese
perança, que igualmente arrecada dinheiro público e, segundo
nos consta, não vem prestando contas de sua aplicação, conforme
denunciam os moradores daquele distritos.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação prende-se à necessidade de se trazer à to=
na a verdade dos fatos, mormente em face das injustas, infundas
das e inverídicas denúncias que têm sido veiculadas pelo jornal
" Diário do Norte? envolvendo a pessoa do Vereador que esta sue
bscreve , na tentativa de denegrir o seu nome e de colocá-lo $
mal perante a opinião pública, É preciso que se esclareça a vere
dade, pois estamos com a nossa consciência tranquila e autorizas
mos que se promova uma devassa em nossa vida, inclusive com a *!
quebra do sigilo de nossa contas bancárias, se isto se tonaar !
necessários
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 25 de novembro do 1 93
Vital Alves Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
Y
UP INDICAÇÃO Nº /9
a:
lá v 2)
A
Ú que seja encaminhado ofício ao Senhor Presidente da Associação de
Moradores do Distrito de Nova Esperança, José Braz Filho, solici-
tando-lhe encaminhar a esta Casa uma cópia da prestação de contas!
Y daquela entidade, relativamente à aplicação dos recursos financei
ros provemientes da cobrança da taxa de água paga pela população!
daquele distrito, nos anos de 1992 e 1993, já que, segundo temos
conhecimento, os funcionários e a energia para manutenção daquele
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
serviço são pagos pela Prefeitura Municipal.
Ela co EPA hor osmMan q Mo isresad Fou.
de Pupo
14 dezembro dada 93
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de
Vereador <
Vital Alves Fonseca
Dé se E q uia — TU d Í
9
É
N
N
4 âmara Municipal de Montes Claros
( o
a INDICAÇÃO Nº 18 .
senhor Carlos Eloy, solicitando o seu empenho no sentido de tomar *
od
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que se oficie ao Ilustre Presidente da CEMIG - MG.,
providências urgentes junto ao Governo Estadual para diminuir o preço
da energia elétrica dos mini e pequenos irrigantes do norte de Minas
e do Município de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA - Atualmente já existe um número muito grande de peque-
nos irrigantes que desativaram a sua aparelhagem de irrigação em vir-
e tude do alto custo da energia elétrica, Se não forem tomadas medidas
urgentes, muito em treve a produção de alimentos no município de Mon-
tes Claros e em todo o norte de minas, deixará de existir.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 12 de março de 19 94
— véia ALVES ETA GA
VEREADOR.
O[s] Vereador[es] infra assinado[s], na forma
S, regimental, apresenta[m] a seguinte indicação:
Que se oficie ao Ilustre Secretário da Educação, senhor Do
mingos Hamilton Lopes, solicitanto o seu empenho no sentido de *
conseguir junto ao Prefeito Municipal, a aquisição de um veículo"
"KOMBI" para transportar da cidade de Montes Claros até o Distri
to de Nova Esperança as professoras que lecionam durante o perío-
do diurno e noturno na Escola Estadual de Nova Esperança,
JUSTIFICATIVA - Não podendo suportar o preço exorbitante das passa
gens de ônibus e não encontrando emprego nas escolas da cidade de
Montes Claros, muitas professoras desta cidade, tem arriscado a Pró
o pria vida ao pegar uma "carona! em busca de um modesto salário para
lecionar nos Distritos do Município de Montes Claros, No triângulo
mineiro, nas cidades de Uberaãa e uberlândia, a Prefeitura Munici-
pal, aluga ou adquire veículos "KOMBIS" PARA atender alunos e,pro-
fesgsoras evitando desta maneira o exodo rural. Lerónrianca que se!
este metódo for implantado no Distrito de Nova Esperança e der cer
to, muito em breve poderá ser estendido & todos os Distritos, im-
pedindo desta maneira, que muito pai de família, trabalhador rural,
tenha de abandonar a zona rural para vir aumentar as favelas de Mon
tes claros em busca de escola de 2º grau para seus filhos.
ot. OS quien Lot gal”
1
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 202 de março de 994
VÇ
IT! VES. FONSECA
VEREADOR
Ê
Q
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de,
(or
À
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº f Z
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Presidente da ESURB, senhor
Heliomar Silveira, solicitando prestação de esclarecimentos a respei
to de obra( construção de muro e passeio) realizada pela Empresa men
cionada em terreno constituido pelos lotes de nºs. 4, 5 e 6 da quadra
14, comárea de 930 m2, situado entre as ruas Tupinambás e timbiras '
no Bairro do Melo de propriedade do Secretário Municipal da Fazenda,
senhor Helvécio Pires Rocha Souza, Solicitando aida, que seja envia-
da a esta Casa Legislativa, cópia do contrato celebrado entre a Em-
presa e o secretário, bem como, cópia da Nota Fiscal contendo o valor
do preço pago pelo serviço realizado,
JUSTIFICATIVA - Estamos solicitando estas providências e esclareci-
mentos a pedido de moradores vizinhos ao imóvel beneficiado pela *
ESURB, que se encontram revoltados pelo fato de assistirem operários
de uma Empresa Pública Municipal prestando serviços e construindo
benfeitorias para um secretário Municipal, enquanto as ruas do bairro
encontram-se esburacadas e tomadas pelo mato,
de 19
VEREADOR
ey
q É: Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº UR
Em
Fi
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
e Que seja enviado ofício ao Sr. Secretário
de serviços urbanos; Sr. José Maria de Oliveira, solicitando a
limpáza de um lote vago localizado na Rua: José Rodrigues de ?!
Carvalho ao lado da Residência de nº09 no Bairro São José em
frente a antiga Fábrica de Óleo Nariflor.
JUSTIFICATIVA: Foco de Escorpioês é Bichos Peçonhentos é tão '
E) grande que trouse até uma amostra.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Maio | de19 94
A
Vereador
Vital Alves da Fonseca,
Nos
pa fiuntenba de Montes Claros
a INDICAÇÃO Nº ed Eae
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja expedido ofício ao DD. Gerente Regional da Cemig, Dr.
Aloísio Pereira da Cunha, solicitando um poste com luminária
para ser instalado na rua "D* , na Vila Atlântida. A Referi-
da rua fica próximo ao antigo grupo escolar e da Igrejas
JUSTIFICATIVA: A necessidade da colocação da luz é muito impor-
o) tante, porque com o lugar ermo, facilita para os vândalos e os
viciados em droga usem este lugar como ponto de encontros
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de de 1994.
(lada f an
Vital Alves da Fonseca
âmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que se oficie ao ilustre Secretário Municipal de Plane
jamento;Dr. Aliomar Assis,solicitando o seu empenho no sentido de *!
manter entendimento com o senhor Prefeito Municipal,para construção!
de uma ponte sobre o canal da Avenida Esteves Rodrigues,no cruzamen
to desta com as Ruas Lírio Brant e Augusto Getúlio(todas do lado do
Bairro Melo), e Rua Esmeralda(esta do lado do centro) ,viabilizando?
o tráfego de veículos naquele ponto.Tudo de conformidade com o "Cro
qui de Sugestão 0&'!, e com o abaixo-assinado em anexo a esta.
SUSTIEICATIMA Ss É a constante do abaixo-assinado
que segue em anexo à Indicação ,e que deverá ser encaminhado ao se-!
nhor Secretário, juntamente com o "Croqui de sugestão nº 01" ,para *
E ão
sua competente apreciação,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2? de agosto de 19 74
e)
Ecs AAA ÃO pm
Vereador
Vital Alves Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
Wi sno” 226
av INDICAÇÃO N
val
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Senhor Secretário Municipal da Edu-
cação, Professor Domingos Hamilton Lopes, solicitando o seu em
penho , no sentido de conseguir uma professora substituta pa-
ra a Escola Municipal João Catone, que funciona na localidade!
de Barra, Distrito de Santa Rosa de Limas,
JUSTIFICATIVA
: Ed . , . :
Tal medida esta sendo reivindicada pelos pais e alunos, uma
vez que a professora titular encontra-se enfermaee os alunos
ia .
estao sem aulas ha duas semanas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de setembro qe 4994
a Sí
1/000
Véreador
Vital Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
a al INDICAÇÃO Nº E ca
[ Al
Pal
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Gerente Regional da CEMIG, Dr.
Aluízio Pereira Cunha, solicitendo-lhe a colocação de uma Luminá
ria na Rua José de Souza próximo ao nº 237 no Distrito de Nova *
Esperanças
& JUSTIFICATIVA - O poste se encontra sem a Luminária a mais de do-
is anos, cujo benefício está sendo reivindicado pelos moradores *
da mesma,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de Setembro de 1994
VERA Dttnitra
Vereador
Vital Alves da Fonseca.
q | âmara Municipal de Montes Claros
h a! INDICAÇÃO Nº / ú
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício ao Secretário de Serviços Urbanos,
senhor José Maria de Oliveira, reivindicando o capeamento asfál
tico da rua Celestino Ferreira esquina com a Rua José Braga, *!
que fica localizada no Bairro Santa Eugênia, cujo benefício es-
tá sendo reivindicado pelos moradores,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 01 deNovemiro de 1994.
0 ; aguas
Vital Alves Fonseca
Po Câmara Municipal de Montes Claros
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 1 de
ii INDICAÇÃO Nº Pa a
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Senhor Secretário Municipal de
Serviços Urbanos, João Hamilton Silveira, reivindicando pro
videncias de S. Sa. para que se efetive, com a possível ure
gência, a iluminação da quadra poliesportiva da Vila Áurea,
uma vez que aquela quadra, construida há mais de seis anos,
encontra-se totalmente as escuras servindo à noite como lo=
cal para encontros amorosos e para reuniões de marginais e
pessoas inconvenientes de toda espécie, levando preocupação
aos moradores daquela Vila e insatisfação para aqueles que
gostariam de utilizar a quadra para a prática do esporte e
do lazer no período noturnos.
É dg FONE o q 1º
Vereador Vital Fonseca
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Senhor Préfeito Municipal, Dr. Luiz
Tadeu Loite, solicitando-lhe encaminhar a esta Casa os comprovan
tes das passagens e de outras despesas de sua mais recente via -
gem aos Estados Unidos no final de 1994/início de 95
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes CI ros, 6 de auch de 19 bú
Véreado
Vital Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE LEI Nº
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos
Financeiros a Associação de Moradores do Distrito!
a
de Nova Esperança e dá outras providencias.
A Câmara Municipal de Montes Claros(MG) aprova e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei :
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal auto-
rizado a repassar 2 Associação de Moradores do Distrito de Nova Es-
perança,neste Município, a importência de R$ 1.000,00( hum mil reais)
Artigo 2º - A importancia a que se refere o artigo
anterior destina-se 3 aquisição de um terreno na sede do mencionado
Distrito, com área mínima de 1.000 m2 (hum mil metros quadrados )
24 4 - Es ' pn
a ser utilizado na construção de uma industria de confecções «
Artigo 3º = A Associação dos Moradores de Nova Espem
rança tem o prazo de 30 ( trinta ) dias, a contar da publicação des-
ta Lei, para assinar e receber a escritura pública de compra e venda
do terreno, como condição para que a Municipalidade efetive o repas-
se refarido no Artigo 1º .
Artigo 4º = Fica o Poder Executivo autorizado a '*
abrir crédi£o especial no orçamento vigente, no valor estabelecido
nesta Lei, caso se faça necessário .
Artigo 5º - A Associação de Moradores de Nova Espe-
rança deverá prestar contas dos recursos recebidos, na forma previs=
ta em Lei e no prazo máximo de 45 ( quarenta e cinco ) dias, a par=
tir da publicação da presente Lei «
Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrárids,
Sala das sessões, 15 de agosto de 1995,
Vereadof Vital Alves Fonseca
)
TA o
RÉ
Po é RA,
À Cárijara Municipal de Montes Claros
NV
; G
o INDICAÇÃO Nº //
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja expedido ofício ao senhor Gerente Regional da TELEMIG,
Dr. Amilton Batista de Araújo, solicitando-lhe a instalação de
de um tefone público para a merceazria localizada a rua Padre
Rafael n$ 231 Vila Guilermina.
JUSTIFICATIVA. Com afalta desse importante serviço tem acarretado
dificuldades para os moradores daquela localidade, principalmente
nos casos de emergências.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15de AGÔSTO | qe 491995
VITAL ALVES DA FONSÊCA
Pa A
1,v Câmara Municipal de Montes Claros
A INDICAÇÃO Nº 07
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia
Militar, Ten. Cel. Armindo Patente Filho , solicitando-lhe es-
tudar a viabilidade de deslocar, em caráter permanente, uma !
viatura policial para o trabalho de peliciamento na séde do
Distrito de Nova Esperança, que tem sido constantemente visita-
de , principalmente nos finais de semanas, por vândalos, margi-
nais e até mesmo viciados, que para lá se deslocam frequentemen
te, já que aquele distrito dista apenas ,18 quilômetros desta ci-
dade por via asfaltada « Pote io Mio ext Rvo 48
LoL quis « qiSPNTL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2] de. -março de1995
/)/7/0.1
ereador
Vital Fonseca
9% ul INDICAÇÃO Nº /9
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao SenhorComandante do 55º Batalhão
de Infantaria do Exército, Tenente- Coronel Wilson Pereira !
Lopes, solicitando providencias de S, Sa. no sentido de que
aquela valorosa Corporação desenvolva, com o maior rigor pos
sível, uma fiscalização quanto a distribuição de cestas bási
cas em nosso município, uma vez que na comunidade do Distris
to de Nova Esperança, algumas pessoas que não são de baixa *
renda e até mesmo fazendeiros, foram beneficiadas com referie
das cestas, em detrimento de pessoas outras realmente necessi
tadas, o que, ao nosso ver, constitui irregularidade da maior
gravidade , que desvirtua a verdadeira finalidade de um impore
tante programa de atendimento social .
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 qe Setembro 549 95
Vital Fonseca
SM
1 ER
Câmara Municipal de Montes Claros
e q ç INDICAÇÃO Nº 25.
Erg
Er
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja endereçado ofício à Senhora Diretora da Escola Mastra
6) Fininha, Marta Aurora e Aquino, solicitando-lhe estudar a :
possibilidade de ceder as dependencias daquela escola,para que
a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Jogquim Cos
ta possa ali realizar a sua Assembleia Geral, em um domingo de
cada mes, uma vez que a referida entidade não dispõe de um lo=
cal adequado para se reunir ,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 2é de Outubro qa 4995
PRA A ficaim
Vergador
Vital Fonseca
ara Municipal « de Montes Claros
ad
il
INDICAÇÃO Nº - / Ma
“a
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja endereçado ofício à Senhora Diretora Regional da
SUDENOR, Dra. Simone Duarte + solicitando e
lhe providências no sentido de averiguar os preçes hora /
trator que estão sendo cobrados dos pequenos produtores"
dentro do PROGRAMA PAPP, uma vez que segundo reclamações
chegadas ao rosso conhecimento, esses preços estão chegan
do a 14 e 15 reaís, o que na verdade não vem beneficiando
os referidos produtores,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de novembro de 19 95
7/7674
Vital Fonseca
ldléador
Câmara Municipal de Montes Claros
LDA
pb pb: INDICAÇÃO Nº Z//0
DR
/
VA
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Senhor: Presidente:
Que se oficie ao Sr Prefeito Iinicipal no sentido de deliberar
a colocação de quatro (04) postes de iluminação, na rua'R'na altura do nº
261 no Bairro Flanal'to UMe
JUSTIFICATIVA
Segundo informações da CEMIG, este pedido já extá Liberado por parte da
Ore, só faltando a parceria da prefeitura. A referiãs Rua 'R* é acesso
de estudantes rumo a escola estando a referida rua sem iluminação, colo-
cando em risco a vida dos alimos no període noturno, principalmente com
a existência de enormes matagais e por ser a área pouco habitadas
Montes Claros, M &, 22 de Fevereiro de 1996
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de Peyereiro de 19 96
1
Vereador
Vital Alves da Fonseca
b INDICAÇÃO Nº a!
O
o!
por
IP,
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja enviado ofício a Sra, Secretária Municipal de Bduca-
ção, Professora Marlene Tavares Cardoso, solfeitando-lhe seu
empenho; no sentido de encaminhar à esta casa relação das Es-
coláã Municipais com endereço completo da cidade e da Zona ru
ral.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05
Vital Fonseca
Câmara Municipal de Montes Claros
1 INDICAÇÃO Nº 09
VINDA y
Ph Y /
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja consignado em ata um voto do mais profundo pesar pelo
falecimento do senhor Cirilo Santos e que da decisão dista Casa
0 se dê conhecimento aos familiares do saudoso extinto HED
r
CT .
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 16 - de abril de 19 96
Vital Fonseca

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