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materia nº 36/1993

Tipo Resolução
Número / Ano 36 / 1993
Date 1993-06-04
EmentaFlash 4332. RESOLUÇÃO Nº 16, de 04/06/1993. Considera de utilidade pública a "Fundação Hospitalar de Montes Claros" (Hospital Aroldo Tourinho). (Sob a indicação do vereador Eduardo Avelino Pereira). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4332
Presidente da Mesa Diretora: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
Espécie: Resolução
Categoria: Utilidade pública
Autoria: Mesa Diretora
Data: 04/06/1993
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 16, de 04/06/1993. Considera de utilidade
pública a "Fundação Hospitalar de Montes Claros" (Hospital Aroldo Tourinho). (Sob a
indicação do vereador Eduardo Avelino Pereira).
Controle Interno — Caixa: 13.2 Posição: 02 Número de folhas: 07
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» Câmara Municipal de Montes Claros
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº |
o ma E O arco
Assunto:
Considerando de Utilidade Pública a Fundação Hospi-..
MOVIMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 16, de 04 de junho de 1993. *
Dispõe sobre Utilidade Pública.
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1069, de 13.11.75,
regulamentada pela Resolução nº 202, de 19 de abril de 1976, deste
Legislativo e de conformidade ainda com requerimento aprovado por esta
Casa, promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO HOSFPI-
TALAR DE MONTES CLAROS, entidade civil de direito privado e de
caráter filantrópico, legalmente constituida, com sede nesta cidade à
Avenida João XXIII, nº 1.207.
Artigo 2º - Esta resolução entrerá em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros(MG), 04 de junho de 1993.
Vereador Gilberto Wagner Martins Pereira - Presidente da Câmara.
Vereador Antonio Eustáquio Gomes - 1º ecretário.
Câmara Municipal de Montes Claros
RESOLUÇÃO Nº 16, de 04 de junho de 1993
Dispõe sobre Utilidade Pública
O Presidente da Camara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Municipal nº 1069, de 13,11,75, regulamentada pela Resolu
ção nº 202, de 19 de abril de 1976, deste Legislativo |,
e de conformidade ainda com requerimento aprovado por es-
ta Casa, promulga a seguinte Resolução :
Artigo 1º - Fica considerada de Utilidade *!
Pública a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, entidade !
civil de direito privado e de caráter filantrópico, legal-
mente constituida, com sede nesta cidade à Avenida João !
o XXIII, nº 1207.
Artigo 2º = Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua publicação,
Câmara Municipal de Mont$s CJáros(MG), 04
de junho de 1993,
Vereador Cilberto/Wagnér Martins Pereira
/ t
/
"
a
Vereador Antonão Eustáduio Gomes
a
da Camara
1%Secretário
pa
“Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº MM
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja considerada de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO HOSPITA-
LAR DE MONTES CLAROS, entidade civil de direito privado e de *!
caráter filantrópico, legalmente constituida, com séde nesta ci
dade 3 Avenida João XXIII, nº 1,207,
01 de junho “del 93
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros.
Eduardo Avelino Pereira
CÂMARA MANICIPAL DE pi CLIROS
A pa ESAO E
Fundação Hospitalar de Montes Claros
; 192 - PRONTO SOCORRO
TELEFONES: | 2214777 - PABX
Avenida João XXIII, 1207 e Montes Claros — Minas Gerais
Montes Claros, 17 de maio de 1993
Ilmo. Sr.
Dr. Adalberto Patrício Neto
Diretor da Câmara Municipal de Montes Claros
Nesta
Prezado Senhor,
Conforme nosso contato anterior, estamos enviando anexo a do
cumentação da Fundação Hospitalar de Montes Claros, para o
reconhecimento da sua Utilidade Pública, a nível municipal,':'
ou seja :
* Cópia do inteiro teor dos Estatutos;
* Certidão negativa de débito com a Fazenda Municipal;
* Certidão negativa de débito com a Fazenda Estadual.
Lembramos a V.Sa. que, conforme resolução nº556, de 2 de ju!
nho de 1987(anexa), a entidade foi reconhecida de Utilidade!
Pública Municipal, quando ainda pertencia a Administração Pú
blica Municipal.
Agradecendo pelas providências de V, Sas;subscrevemo-nos,
Atenciosamente
le Montes Claros
Dir. Adm./Financ.
De. co niato
Câmara Municipal de Montes Claros.
RESOLUÇÃO Nº. 556, de 02 de junho de 1987
Dispõe sobre Utilidade Pública
“4
o; Presidento da Câmara Municipal de Montes Cla-
ros (MG), no- uso das atribuições que lhe confere a Lei Kunicipal
nº 1068, de 13125 75, regulamentada pela Resolução nº 202, de 19
de abril. ãe, 1976, - deste! Legislativo, e de conformidade ainda *
com requerimento aprovado por esta Casa, promulga a seguinte Reão
lução 3:- :,
Artigo 1º - Xica considerada de Utilidade Públi-
ca a FUNDAÇÃO HOSPIZAL BUNICIPAL DE NONTES CLAROS, entidade Le -
galrente constituica, com séde e fôro nesta cidade à Avenida '
João XXIII, ER 1207, ,
Artigo 2º — Esta Resolução entrará em vigor na *
Cata de sua publicação, | .
x
2 de ju
Câmara Kunicipal de Montes' Claro s(HG)
nho de 1987.
José Paul eira Gomes
na da Câmara
AMAM su Ád Fuad
élth Pirenta de”Figueiredo
1º Secretário:
'
Carlos” W

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