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materia nº 46/1993

Tipo Resolução
Número / Ano 46 / 1993
Date 1993-10-11
EmentaFlash 4342. RESOLUÇÃO Nº 40/93 de 11/10/1993. Considera de utilidade pública a "Igreja Seicho-No-Ie do Brasil", o "Conselho Comunitário de Samambaia", a "Associação Comunitária Jardim Europa" e a "Associação Comunitária de Vaca Morta". (Sob a indicação dos vereadores Antônio Carlos Câmara, Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira Gonçalves). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
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ar
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4342
Presidente da Mesa Diretora: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
Espécie: Resolução
Categoria: Utilidade pública
Autoria: Mesa Diretora
Data: 11/10/1993
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 40/93 de 11/10/1993. Considera de utilidade
pública a "Igreja Seicho-No-le do Brasil", o "Conselho Comunitário de Samambaia", a
"Associação Comunitária Jardim Europa" e a "Associação Comunitária de Vaca Morta".
(Sob a indicação dos vereadores Antônio Carlos Câmara, Eduardo Avelino Pereira e
Ubaldo Ferreira Gonçalves).
Controle Interno — Caixa: 13.2 Posição: 12 Número de folhas: 11
Le 7 0.97
Câmara Municipal de Montes Claros
SAMPAIO MIGA Se tOla va
Autor: Mesa Diretora
a o Lomunitaria de Vaca Fortas
Assunto: O
Ro No=Is do Brasil., o Conselho Comunitário de Samam- ; Ny
ad baia, a Associação Comunitaria Jardim Eurppa e a S
MOVIMENTO
ooo BAN =-
õ
Câmara Municipal de Montes Claros
RESOLUÇão Nº 40/93
5 Po.
Dispoe sobre Utilidade Pública
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Cla -
ros (MG), no uso de suas atribuições legais + Conforme disposto *!
na Lei Municipal nº 1,069, de 13,11,75, regulamentada pela Reso
lução nº 202, deste Legislativo, e de conformidade ainda com re
querimentos aprovados por esta Casa, promulga a seguinte Resolu «
ção te
" Artigo 1º - Ficam consideradas de Utilidade PÚ -
blica Municipal as entidades abaixo relacionadas, sediadas neste
ca Município :
” - IGREJA SEICHD=-NO-IE DO BRASIL - REGIONAL DE
x MONTES CLAROS, sediada à Praça Pio XII, nº 410;
- CONSELHO COMUNITÁRIO DE SAMAMBAIA, sediado na
localidade rural denominada Fazenda Samambaia ;
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM EUROPA $
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VACA MORTA, sediada !
na Fazenda Vaca Morta ,
Artigo 2º = Esta Resolução entrará em vigor na da=
ta de sua publicação,
Câmarz Municipal de Montes Clarps (MG), 11 de ou-
tubro,dê 1993,
Vereador Gilbert
Presi
Vereador Antf Uio Comes
( A
[o
/
AS
eu Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº 2
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja considerada de Utilidade Pública a Igreja SEICHO=-NO-IE
do Brasil - Regional de Montes Claros, entidade religiosa legal
mente constituida, com séde nesta cidade & Praça Pio XII, nº *
410, conforme cópia dos documentos em anexos
de 19 93
Eduardo Avelino
vem CSS pr e ci DE Em cmi
CDE TE am mr
PRESIDENTE
Montes Claros, 5 de Agôsto de 1992,
Ilmº Sr,
Dr. Eduardo Avelino Pereira
DD. Vereador do Município de Montes Claros
NESTA
Prezados Senhor:
Vimos pela presente, Passar às mas de !
Vv. Ss. a documentação solicitada da SEICHO-NO-IE do Bra
sil e da Regional desta cidade, para que obedecendo aos !
trâmites legais, transformá-la em órgas de Utilidade Pú=!
blica.
Sem mais para o momento, aceite nossos agradecimentos,
atenciosamente.
: a v
URL A us» d'
Hélio Marques da Silva « DIV, = /1
+
au!
anil
E
( Câmara Municipal de Montes Claros
E INDICAÇÃO Nº 4
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, pa ni a pi indicação:
T ne ' UTILIDADE PÚBLICA O CONS IO COMUNITÁRIO DE !
É ocU é
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. <-
Ubaldo Ferreira
CÂMARA MIMICIPA
A COMISSÃO
EM DE DE 19...
PRESIDENTE
Pd
Câmara unicipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº / Fam
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ
Q RIA JARDIM EUROPA, entidade civil legalmente constituida, sem *
fins lucrativos, sediada na localidade denominada Jardim Europa,
neste Município, conforme cópia dos seus estatudos e demais do -
cumentos em anexos
9 93
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 29 de satambro de 1
Antoni ã
onio Carlos Câmara
E
PRESIDENTE =
+
TAS
NM
ny
1
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
TM FINS LUCRATIVOS
m PÓDTA NOS ama q
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros.
VEREADOR
Ubaldo Ferreira

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