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materia nº 50/1993

Tipo Resolução
Número / Ano 50 / 1993
Date 1993-11-03
EmentaFlash 4346. RESOLUÇÃO Nº 47/93 de 03/11/1993. Considera de utilidade pública a "Pastoral da Criança", o "Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e Cultura - ISAFEC" e o "Projeto Comunitário Betel". (Sob a indicação dos vereadores Gil Pereira e Eduardo Avelino Pereira). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
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ar
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4346
Presidente da Mesa Diretora: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
Espécie: Resolução
Categoria: Utilidade pública
Autoria: Mesa Diretora
Data: 03/11/1993
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 47/93 de 03/11/1993. Considera de utilidade
pública a "Pastoral da Criança", o "Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e
Cultura — ISAFEC" e o "Projeto Comunitário Betel". (Sob a indicação dos vereadores Gil
Pereira e Eduardo Avelino Pereira).
Controle Interno — Caixa: 13.2 Posição: 16 Número de folhas: 08
Ed
Assunto:
—
Considerando de Utilidade Pública a Pastoral da
Criança, o Instituto Santo Antônio de Formação,
Educaçao e Cultura e o Projeto Comunitário BETEL
055 A
MOVIMENTO
os OS rUARN
Câmara Municipal de Montes Claros
RESOLUÇÃO Nº 47/93
Dispõe sobre Utilidade Pública
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros(MG),
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista disposições da
tei Municipal nº 1,068, de 13,11,75, regulamentada pela Resolução *
nº 202, deste Legislativo , e de conformidade ainda com requerimen -
tos aprovados por esta Casa, promulga a seguinte Resolução 1
Artigo 1º - Ficam consideradas de Utilidade Pública Mu
nicipal as entidades abaixo relacionades, sediadas neste Município :
- PASTORAL DA CRIANÇA, mantida pela Diocese de Montes
Claros, com sóds à Rua Reginaldo Ribeiro, nº 30 ;
- INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E CUL
TURA, sediado à Rua Dr. Veloso, nº 544 ;
- PROJETO COMUNITÁRIO BETEL , com sóde a Rus Betol ,
nº 27.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data !
XX
Câmara Municipal de Montes Clarost46) 03 de novembro,
de sua publicaçãos
de 1993, PA Os
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Vereador Gilberto Wagner Martins Pereira
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A presonte cépia fotostática contors
com o seu original, Dou (6,
no Nov 1993
"+. Câmara Municipal de Montes Claros
õ 7)
N INDICAÇÃO Nº 2%
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO SANTO AN
TÔNIO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA, entisade educacional e
a
ad filantrópica, legalmente constituida, com séde nesta cidade
Rua Dr. Veloso, 544, conforme cópia dos seus estatutos e de
mais documentos anegos,
“e
7
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 26 de | outubro ,// /..
w
Gil Pereira
LD
INDICAÇÃO Nº 4/2.
”
| Câmara Municipal de Montes Claros
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja considerado de Utilidade Pública o PROJETO COMUNITÁ
RIO BETEL, entidade filantrópica legalmente constituida, sem
fins lucrativos, sediada a Rua Betel, nº 27, conforme cópia *
dos seus estatutos e demais documentos anexos,
Aedo
a
Dr uai
Montes Claros
INDICAÇÃO Nº Z/
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja considerada de Utilidade Pública Municipal a PASTORAL
o DA CRIANÇA, mantida pela Diocese de Montes Claros, com o obje=
tivo de promover o desenvolvimento integral da criança , comba-
tendo a desnutrição e reduzindo o Índice de mortalidade infane
til.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. Z6 de
a
add

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