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materia nº 35/1994

Tipo Resolução
Número / Ano 35 / 1994
Date 1994-04-12
EmentaFlash 4355. RESOLUÇÃO Nº 76, de 12/04/1994. Considera de utilidade pública a "Instituição Espírita de Caridade Solar de Jesus", a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Panorâmica e Adjacências", o "Grupo de Ação Social Bom Samaritano" e a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Mandacaru e Adjacências". (Sob a indicação dos vereadores João Hamilton Silveira, Sebastião Ildeu Maia, Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira Gonçalves). João Hamilton Silveira (Presidente).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4359
Presidente da Mesa Diretora: João Hamilton Silveira
Espécie: Resolução
Categoria: Utilidade pública
Autoria: Mesa Diretora
Data: 12/04/1994
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 76, de 12/04/1994. Considera de utilidade
pública a "Instituição Espírita de Caridade Solar de Jesus", a "Associação dos Pequenos
Produtores e Trabalhadores Rurais de Panorâmica e Adjacências", o "Grupo de Ação
Social Bom Samaritano" e a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores
Rurais da Região de Mandacaru e Adjacências". (Sob a indicação dos vereadores João
Hamilton Silveira, Sebastião Ildeu Maia, Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira
Gonçalves).
Controle Interno — Caixa: 13.3 Posição: 05 Número de folhas: 11
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Câmara Municipal de Montes Claros
Mesa Diretora
Assunto:
Considerando de Utilidade Pública a Instituição Espíri-
ta de Caridade Solar de Jesus, a Associação dos Peque =
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nos Produtores e Trabalhadores Rurais de Panoramica e
Adjacencias , O Grupo de Ação Social Som Samaritano &
a Associação dos Pequenos Produtores da Região de Manda-
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
e mes RESOLUÇÃO Nº 76
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista disposições da Lei Municipal 1068, de
13.11.75, regulamentada pela Resolução nº 202, deste Legislativo, e de
conformidade ainda com requerimentos aprovados por esta Casa, promulga
a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Ficam consideradas de Utilidade Pública Municipal as entidades a
seguir relacionadas, sediadas neste Município:
- INSTITUIÇÃO ESPÍRITA DE CARIDADE SOLAR DE JESUS, localizada à Rua
Eloy Pereira, 351, Bairro Guilhermina:
- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RU-
RAIS DE PANORÂMICA E ADJCÊNCIAS, com séde no Distrito de Panorâmica;
- GRUPO DE AÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO, sediado à Rua G. nº 525;
- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RU-
RAIS DA REGIÃO DE MANDACARÚ E ADJACÊNCIAS, sediada no Povoado de
MANDACARU.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG), 12 de abril de 1994.
Vereador: João Hamilton Silveira.
Vereador: José Geraldo Oliveira- 1º Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 76
0 Presidente da Câmara Municipal de Montes Cla-
os (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista dis
posições da Lei Municipal 1068, de 13.,11,75, regulamentada pela!
Resolução nº 202, deste Legislativo, e de conformidade ainda com
requerimentos aprovados por esta Casa, promulga a seguinte Resoe
lução :
Artigo 1º - Ficam consideradas de Utilidade Pú-
blica Municipal as entidades a seguir relacionadas, sediadas nes
te Município E]
- INSTITUIÇÃO ESPÍRITA DE CARIDADE SOLAR DE JESUS,
localizada à Rua Eloy Pereira, 351, Bairro Gui
) lhermina ;
-s - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO
RES RURAIS DE PANORÂMICA E ADJACÊNCIAS, com sé-
ve de no Distrito de Panoramica 5
- GRUPO DE AÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO, sediado a
Rua G, nº 525 5
- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO
RES RURAIS DA REGIÃO DE MANDACARÚ E ADJACÊNCIAS,
sediada no Povoado de Mandacaru .
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Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data
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de sua publicação,
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O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
QUE SEJA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE
AÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO, entidade civil legalmente constitui-
G da, sem fins lucrativos, conforme cópia dos seus estatutos e de-
mais documentos anexos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes C ros, 05 de. abri 1 de 19 24
Vereador
Eduardo Avelino

mara Municipal de Montes Claros
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja considerada de Utilidade Pública Municipal a INSTITUI-
ÇÃO ESPÍRITA DE CARIDADE SOLAR DE JESUS, entidade legalmente
1) constituida , com séde nesta cidade a Rua Eloy Pereira, 351 ,
no Bairro Guilhermina, conforme copia dos seus estatutos e des
mais documentos anexos,
Jo30Wiamilton Silveira
PRESIDENTE
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Câmara Municipal de Montes Claros
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O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE-
id NOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE PANORÂMICA E ADJACÊNCIAS ,
entidade civil legalmente constituida, sem fins lucrativos, , com,
séde à Rua Principal de Panorâmica , Distrito desta cidade, confor
me cópia dos seus Estatutos e demais documentos anexos.
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Sebastião Ildeu Maia
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Câmara Municipal de Montes Claros
q INDICAÇÃO Nº Z7 < 7
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
QUE SEJA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTO-
S E TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO DE MANDACARÚ E ADJACÊNCIAS, ENTIDADE *
CIVIL LEGALMENTE CONSTITUÍDA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO POVOADO DE
MANDACARÚ, CONFORME CÓPIA DOS SEUS ESTATUTOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ubaldo Ferreira
inÂMARA MUNICIPAL DE
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PRESIDENTE
Chu ho de Corea
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