| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 1994 |
| Date | 1994-04-12 |
| Ementa | Flash 4355. RESOLUÇÃO Nº 76, de 12/04/1994. Considera de utilidade pública a "Instituição Espírita de Caridade Solar de Jesus", a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Panorâmica e Adjacências", o "Grupo de Ação Social Bom Samaritano" e a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Mandacaru e Adjacências". (Sob a indicação dos vereadores João Hamilton Silveira, Sebastião Ildeu Maia, Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira Gonçalves). João Hamilton Silveira (Presidente). |
| native_id | 2446 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 12
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4359 Presidente da Mesa Diretora: João Hamilton Silveira Espécie: Resolução Categoria: Utilidade pública Autoria: Mesa Diretora Data: 12/04/1994 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 76, de 12/04/1994. Considera de utilidade pública a "Instituição Espírita de Caridade Solar de Jesus", a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Panorâmica e Adjacências", o "Grupo de Ação Social Bom Samaritano" e a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Mandacaru e Adjacências". (Sob a indicação dos vereadores João Hamilton Silveira, Sebastião Ildeu Maia, Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira Gonçalves). Controle Interno — Caixa: 13.3 Posição: 05 Número de folhas: 11 AE ro Por lg Câmara Municipal de Montes Claros Mesa Diretora Assunto: Considerando de Utilidade Pública a Instituição Espíri- ta de Caridade Solar de Jesus, a Associação dos Peque = cs pin nos Produtores e Trabalhadores Rurais de Panoramica e Adjacencias , O Grupo de Ação Social Som Samaritano & a Associação dos Pequenos Produtores da Região de Manda- ER MOVIMENTO — os OA PAN fo) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS e mes RESOLUÇÃO Nº 76 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista disposições da Lei Municipal 1068, de 13.11.75, regulamentada pela Resolução nº 202, deste Legislativo, e de conformidade ainda com requerimentos aprovados por esta Casa, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Ficam consideradas de Utilidade Pública Municipal as entidades a seguir relacionadas, sediadas neste Município: - INSTITUIÇÃO ESPÍRITA DE CARIDADE SOLAR DE JESUS, localizada à Rua Eloy Pereira, 351, Bairro Guilhermina: - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RU- RAIS DE PANORÂMICA E ADJCÊNCIAS, com séde no Distrito de Panorâmica; - GRUPO DE AÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO, sediado à Rua G. nº 525; - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RU- RAIS DA REGIÃO DE MANDACARÚ E ADJACÊNCIAS, sediada no Povoado de MANDACARU. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros (MG), 12 de abril de 1994. Vereador: João Hamilton Silveira. Vereador: José Geraldo Oliveira- 1º Secretário. RESOLUÇÃO Nº 76 0 Presidente da Câmara Municipal de Montes Cla- os (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista dis posições da Lei Municipal 1068, de 13.,11,75, regulamentada pela! Resolução nº 202, deste Legislativo, e de conformidade ainda com requerimentos aprovados por esta Casa, promulga a seguinte Resoe lução : Artigo 1º - Ficam consideradas de Utilidade Pú- blica Municipal as entidades a seguir relacionadas, sediadas nes te Município E] - INSTITUIÇÃO ESPÍRITA DE CARIDADE SOLAR DE JESUS, localizada à Rua Eloy Pereira, 351, Bairro Gui ) lhermina ; -s - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO RES RURAIS DE PANORÂMICA E ADJACÊNCIAS, com sé- ve de no Distrito de Panoramica 5 - GRUPO DE AÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO, sediado a Rua G, nº 525 5 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO RES RURAIS DA REGIÃO DE MANDACARÚ E ADJACÊNCIAS, sediada no Povoado de Mandacaru . A ' e - , p Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data . Za de sua publicação, + Ed 1º Secretarfo to Câmara Municipal de Montes Claros dr INDICAÇÃO Nº O 2% É O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: QUE SEJA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE AÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO, entidade civil legalmente constitui- G da, sem fins lucrativos, conforme cópia dos seus estatutos e de- mais documentos anexos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes C ros, 05 de. abri 1 de 19 24 Vereador Eduardo Avelino mara Municipal de Montes Claros O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja considerada de Utilidade Pública Municipal a INSTITUI- ÇÃO ESPÍRITA DE CARIDADE SOLAR DE JESUS, entidade legalmente 1) constituida , com séde nesta cidade a Rua Eloy Pereira, 351 , no Bairro Guilhermina, conforme copia dos seus estatutos e des mais documentos anexos, Jo30Wiamilton Silveira PRESIDENTE E “aa e A N E Pe Cours) e ty mea Câmara Municipal de Montes Claros |) | INDICAÇÃO Nº «2 252. O 4 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: que seja considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- id NOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE PANORÂMICA E ADJACÊNCIAS , entidade civil legalmente constituida, sem fins lucrativos, , com, séde à Rua Principal de Panorâmica , Distrito desta cidade, confor me cópia dos seus Estatutos e demais documentos anexos. A A Sebastião Ildeu Maia y = A cer aço , A Logo à Cond! ido on x O porra EP Speetina Câmara Municipal de Montes Claros q INDICAÇÃO Nº Z7 < 7 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental, apresenta(m) a seguinte indicação: QUE SEJA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTO- S E TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO DE MANDACARÚ E ADJACÊNCIAS, ENTIDADE * CIVIL LEGALMENTE CONSTITUÍDA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO POVOADO DE MANDACARÚ, CONFORME CÓPIA DOS SEUS ESTATUTOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. Ubaldo Ferreira inÂMARA MUNICIPAL DE A COMISSAO DE Pá ed EM. PRESIDENTE Chu ho de Corea hotuoudto (Íetiuo