| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 1994 |
| Date | 1994-08-19 |
| Ementa | Flash 4368. RESOLUÇÃO Nº 100, de 19/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Amigos dos Bairros Santa Eugênia e Eldorado" e a "Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Milivre". (Sob a indicação dos vereadores Sebastião Ildeu Maia e Ademar de Barros Bicalho). João Hamilton Silveira (Presidente). |
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ar CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4368 Presidente da Mesa Diretora: João Hamilton Silveira Espécie: Resolução Categoria: Utilidade pública Autoria: Mesa Diretora Data: 19/08/1994 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 100, de 19/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Amigos dos Bairros Santa Eugênia e Eldorado" e a "Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Milivre". (Sob a indicação dos vereadores Sebastião Ildeu Maia e Ademar de Barros Bicalho). Controle Interno — Caixa: 13.3 Posição: 18 Número de folhas: 08 remete hero cocõo vs E PGD0F: VÁ Camara Municipal de Montes Claros Eai Ator: Mesa Diretora Assunto: Considerando de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Bairros Santa Eugenia e Eldorado e a As- sociação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rue Be MOVIMENTO sido os PAN õ CAMARA MUNICIPAL DE MQNTES Cj RESOLUÇÃO Nº 100 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso “le suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1068, de 13.175, regulamen- tada pela Resolução nº 202, deste Legislativo, e de conformidade ainda com requerimentos aprovados por esta Casa, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Ficam consideradas de Utilidade Pública Municipal as entidades a seguir mencionadas, sediadas neste Município: - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS BAIRROS SANTA EUGÊNIA E ELDORADO, com séde na Rua N, nº 433, no Bairro Eldorado, - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DAREGIÃO DE MILIVRE, com séde na localidade rural denominada Fazenda Milivre. Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de agosto de 1994. Vereador João Hamilton Silveira - Presidente da Câmara Vereador José Geraldo Oliveira - 1º Secretário to Câmara Municipal de Montes Claros (MG) RESOLUÇÃO Nº 100 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Cla ros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista [o] disposto na Lei Municipal nº 1068, de 13.11,75, regulanentada pe la Resolução nº 202, des t Legislativo, e de conformidade ainda! com requerimentos aprovados por esta Casa, promulga a seguinte! Resolução s Artigo 1º - Ficam consideradas de Utilidade Pú blica Municipal as entidades a seguir mencionadas, sediadas neste Município : - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS BAIRROS SANTA EuGÊ= NIA E ELDORADO, com séde na Rua N, nº 433, no Bairro Eldorado $ - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHA- DORES RURAIS DA REGIÃO DE MILIVRE » Com séde na localidade rural denominada Fazenda Milivre º Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de agosto de 1994, 1ºSecretário Câmara Municipal de Montes Claros RESOLUÇÃO Nº 465, de 06 de setembro de 1983 Dispõe sobre Declaração à& Utilidade Pública O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.068, de 13.11.75, regulamentada pela Resolução nº 202, de 19.04,76, é deste Legislativo, e de conformidade ainda com requerimento apro vado por esta Casa, decreta e promulga a seguinte Resolução :- Artigo 1º = Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS BAIRROS SANTA EUGÊNIA E ELDORADO, enti dade legalmente constituida, com séde nesta cidade à rua “D* s/n, Bairro Eldorado. io Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, Câmara Municipal de Montes Claros de 1983, à Aparecida Bispo de Moura Secretária Pia “O Tlapse de Mo vera (209.83. 'êa r Municipal de Montes Claros H INDICAÇÃO Nº h : e. O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS BAIRROS SANTA EUGÊNIA E ELDORADO, entidade civil [6 legalmente constituida, sem fins lucrativos, com séde a Rua N, nº 433, no Bairro Eldorado, conforme cópia dos seus estatutos e demais documentos anexos, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de 29º sto de 19 id Vereador Sebastião Ildeu Maia e EM 2 E Tr DE —— PRESIDENTA dá / ad A é (Bud dr Trerio al, + CT pod le em unicipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº =/ GS O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃo DE MILI= Ú VRE , entidade civil legalmente constituida, sem fins lucrativos, sediada na localidade rural denominada Fazenda Milivre, conforme cópia dos seus estatutos e demais documentos anexos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, n de agosto Vereador Ademar de Barros B