| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 1994 |
| Date | 1994-09-06 |
| Ementa | Flash 4370. RESOLUÇÃO 102, de 06/09/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores e Amigos de Olhos D’água e Adjacências", a "Associação Comunitária da Região do Rio do Peixe" e o "Conselho Comunitário de Furadinho". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros, Ubaldo Ferreira Gonçalves e João Hamilton Silveira). João Hamilton Silveira (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 43170 Presidente da Mesa Diretora: João Hamilton Silveira Espécie: Resolução Categoria: Utilidade pública Autoria: Mesa Diretora Data: 06/09/1994 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO 102, de 06/09/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores e Amigos de Olhos D'água e Adjacências", a "Associação Comunitária da Região do Rio do Peixe" e o "Conselho Comunitário de Furadinho". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros, Ubaldo Ferreira Gonçalves e João Hamilton Silveira). Controle Interno — Caixa: 13.3 Posição: 20 Número de folhas: 09 “Câmara Municipal ver Je Montes Claros Mesa Diretora Autor: Xa Assunto: Considerando de Utklidade Pública a Associação de Pequenos Pro 3 o) 'ã e Associação Comunitária da Região do-Rio do Peixe onselho Quo MOVIMENTO os DOrUAN= fo) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS e ts REESOLUÇÃO Nº 102 O Presidentekia Cármiara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais etendb em vista o disposto na Lei Municipal 1068, de 13 11 75, regulamentada Resoluçãonº 202, deste Legislativo, e de conformidade aindacom requerimentos aprovados por esta Casa, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Ficam consideradas de Utilidade Pública Municipal as entidades a seguir mencionadas, sediadas neste Município “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES EAMIGOS DEOLHOS D'AGUA E ADJACÊNCIAS, com séde na Fazenda Olhos D'agua; - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DO RIO DO PEIXE, sediada na “localidade rural denominada Fazenda São João: > CONSELHO COMUNITÁRIO DE FURADINHO, sediado na Fazenda Furadinho. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros (MG), 06 de setembro de 1994, Vereador João Hamilton Silveira - Presidente da Câmara Vereador José Geraldo Oliveira - 1º Secretário Câmara Municipal de Montes Claros RESOLUÇÃO Nº 102 0 Presidente da Camara Municipal de Montes Cla= ros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dipeste na Lei Municipal 1068, de 13,11,75, regulamentada pe- 1a Resolução nº 202, deste Legislativo, e de conformidade ainda" com requerimentos aprovados por esta Casa, promulga a seguinte x Resolução $ Artigo 1º - Ficam consideradas de Utilidade Pú- O blica Municipal as entidades a seguir mencionadas, sediadas nes-= te Município : - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E AMIGOS DE OLHOS D'ÁGUA E ADJACÊNCIAS, com séde na Fazen= da Olhos D'água ; “e - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DO RIO DO PEL XE, sediada na localidade rural denominada * ' Fazenda São João ; - CONSELHO COMUNITÁRIO DE FURADINHO, sediado na Fazenda Furadinho « Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, Camara Municipal de Montes Claros (MG), D6 de se- milton Silvéira- da Camara —B2iveira 1º Secretário tembro de 1994, y Cc É INDICAÇÃO Nº VR rs CL O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: CH] que seja considerado Ultilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores e Amigos de 0âhns Dágua e Adjacência, uma associação sem fins lucrativos , com sede na E, M, Santa Tereza , neste Municípios conforme documentos anexos. 4 18 Agosto 94 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, de de 19 Vereador José Vicente Medeiros [CÂMARA MUBICIPAL D p A COMISSAO DE, 45222ma PRESIDENTE O A al né Gaza lr Ju exi? , (Cbiagsdio da Co tras) | N INDICAÇÃO Nº /5 W O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: que seja consideradao de Utilidade Pública o Conselho Comuni- tário de Furadinho, entidade civil legalmente constituída sem fins lucrativos, com séde na Fazenda Furadinho, conforme có-! pia dos seus estatutos e demais documentos em anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 30 ge agosto qa49 94. Joãó Hamilton Silveira | OMARA MAEACIPAL DE ABRO Dad EL, PRESIDENTE ç haol à Coil! ae ul Aee FE Câmara Municipal de Montes Claros Na INDICAÇÃO Nº AS A BN O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma regimental, apresenta (m) a seguinte indicação: UE SEJA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DO RIO DO PEIXE, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS COM 0) SEDE NA FAZENDA SÃO JOAO NA LOCALIDADE DE RIO DO PEIXE, MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 K » de 19 9t eador Ubaldo. Ferreira CAMBRA MABICIPAL DE AS COMISSÃO DE XX A LE EM DE. - PRESIDENTE TM sul ROB Gars Ca, do Comer) Je