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materia nº 51/1994

Tipo Resolução
Número / Ano 51 / 1994
Date 1994-09-20
EmentaFlash 4371. RESOLUÇÃO Nº 104, de 20/09/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Produtores Rurais de Mato Verde". (Sob a indicação do vereador José Vicente Medeiros). João Hamilton Silveira (Presidente).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4371
Presidente da Mesa Diretora: João Hamilton Silveira
Espécie: Resolução
Categoria: Utilidade pública
Autoria: Mesa Diretora
Data: 20/09/1994
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 104, de 20/09/1994. Considera de utilidade
pública a "Associação dos Produtores Rurais de Mato Verde". (Sob a indicação do
vereador José Vicente Medeiros).
Controle Interno — Caixa: 13.3 Posição: 21 Número de folhas: 05
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“de Montes Claros
Mesa Diretora
Autor:
Assunto:
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Camara Municipal
Considerando de Utilidaie Pública a Associação —
dos Produtores Rurais de Mato Verdes,
MOVIMENTO
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 104 |
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros ( Emcfh, uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto ha Lei Municipal
1068, de 13.11.75, regulamentada pela Resolução nº 202, deste Legis-
lativo, e de conformidade ainda com requerimento aprovado por esta
Casa, promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCI-
AÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATO VERDE, entidade civil
legalmente constituida, com sede na localidade rural denominada Mato
Verde, neste Município.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de setembro de 1994.
Vereador João Hamilton Silveira - Presidente da Câmara
Vereador José Geraldo Oliveira - 1º Secretário.
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Câmara Municipal de Montes Claros
RESOLUÇÃO Nº 104
O Presidente da Camara Municipal de Montes Claros
(MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis=
posto na Lei Municipal 1068, de 13.11,75, regulamenta pela Reso
lução nº 202, deste Legislativo, e de conformidade aínda com re=
querimento aprovado por esta Casa, promulga a seguinte Resolução!
Artigo 1º - Fica considerada de Utilidade Pública
Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATO VERDE, enti=-
dade civil legalmente constituída, com séde na localidade rural !
denominada Mato Verde, nestd Municípios,
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação,
Camara Municipal de Montes Claros, ,20 de setembro!
de 1994,
1º Secretário
Câmara Municipal de Montes Claros
p INDICAÇÃO Nº Fa E
17] O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
| ' regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
| E seja considerado ultilidade pública a Associação dos Produtores Rurais
de Mato Verde, uma sociedade com fins sociais, assistenciais e não lucrati-
vos, com sede na localidade denominada Mato Verde, Município de Montes Cla-
ros, com prazo de duração indeterminado e que tem por finalidade trabalhar
“pelo desenvolvimento da agropecuária, irrigação e pela melhoria das condi-
q ções da vida e bem estar da região, conforme documentos anexos,
PRESIDENTE
Pta E ida
à Tania a rn
Quanta
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