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materia nº 5/1999

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5 / 1999
Date 1999-01-28
EmentaFlash 4448. PROJETO DE LEI Nº 08/99. (ALTERADA). Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e altera dispositivos das Leis nº 1.696, de 30/06/1988 e nº 2.097, de 13/01/1993 e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.689 de 09/03/1999, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 2.891, de 30/04/2001, nº 4.298, de 28/12/2010 e nº 5.941, de 23/12/2025). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4448
Presidente da Mesa Diretora: Tarcísio Iran Rêgo
Espécie: Projeto de lei
Categoria: Criação de unidades municipais, conselhos, comissões, cargos,
consultoria jurídica, serviços, salas, núcleos, projetos culturais e outros
Autoria: Executivo Municipal
 
Data: 28/01/1999
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 08/99. (ALTERADA). Cria o Conselho
Municipal de Turismo – COMTUR e altera dispositivos das Leis nº 1.696, de
30/06/1988 e nº 2.097, de 13/01/1993 e contém outras providências. (Referente à Lei nº
2.689 de 09/03/1999, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 2.891, de
30/04/2001, nº 4.298, de 28/12/2010 e nº 5.941, de 23/12/2025).
Controle Interno – Caixa: 07 Posição: 32 Número de folhas: 08
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