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materia nº 6/1998

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 6 / 1998
Date 1998-03-10
EmentaFlash 4468. PROJETO DE LEI Nº 25/98. Denomina a "Praça Dona Clarice Ataíde Vieira", localizada no bairro Vera Cruz. (Referente à Lei nº 2.585, de 29/05/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
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ar
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4468
Presidente da Mesa Diretora: Geraldo Corrêa Machado Filho
Espécie: Projeto de lei
Categoria: Denominação de vias públicas, centros comunitários e de
convívio, alas oftalmológicas, salas e outros
Autoria: Paulo Gustavo Dias Lopes
Data: 10/03/1998
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 25/98. Denomina a "Praça Dona Clarice
Ataíde Vieira", localizada no bairro Vera Cruz. (Referente à Lei nº 2.585, de
29/05/1998).
Controle Interno — Caixa: 8.4 Posição: 01 Número de folhas: 06
AUTOR:
VEREADOR, PAULO LOPES
ASSUNTO: Made
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MOVIMENTO
1- RECEBIDOEM 10/03/98
2. Er DE LEG, E JUSTIÇA
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Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
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Denomina logradouro público
A Camara Municipal de Montes Claros-MG,
aprova e eu sanciono a seguinte leis
Art. 1º,A Praça do Bairro Vera Cruz passa a denomi-
nar.se Praça Dona Clarice Prates Ataíde,
Art. 2º, Esta lei entrará em vigor na data de sua !
publicação.
Art. 32, Revogam-se as disposições em contrário,
Sala das Sessões, 05 de março de 1.998
-——— Paulo Gustavo Dias Lopes,
Vereador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
“Administração Todos por Montes Claros”
EM 24 DE MARÇO DE 1998
OF:. GS/128/98
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AT.: Adriano Borém Guimarães
Assessor Técnico Legislativo
REF.: Denominação Oficial de Vias Públicas
Senhor Assessor
Atendendo solicitação de V.Sa. feita através da
correspondência datada de 18 de Março de 1998, temos a
informar que segundo nossos arquivos:
- as Ruas AA, BB, CC, DD, EE, FF, GG, HH, Bairro Todos os
Santos, prolongamento, Rua Goiania, Ibituruna e
- não existe vias ou logradouros público com as seguintes
denominações:
. Otávia Krogger Antunes, Santa Isabel, Santa Bárbara,
Santa Margarida, S&o Miguel, Santa Madalena, Santa
Edwirges, São Jerônimo, São Benedito, Dalva Medeiros,
Maria Dinocel, LD y rice Prat: Ataide,
-- a Rua “Bº, Bairro Santo Expedito é denominada
popularmente de Rua Moises Leite,
- as Ruas "6", "7", "“B", Bairro Vera Cruz, passaram a
denominar-se de Fildecino Santana, João Pereira Lima e
João Afonso de Carvalho,
- a Rua “C”, Conjunto José Carlos V. de Lima, passou a
denominar-se de Rua Dona Tuca Silveira,
- existe via com a denominação de São Paulo, no Bairro
Todos os Santos.
Certos de termos atendido a Vossa Senhoria a contento
despedimo-nos.
Atenciosamente,
gi
José Corrêa Machado
Secretário de Planejamento e Coordenação
Montes Claros, 20 de maio de 1998.
OFÍCIO Nº : 152/98
ASSUNTO : ENCAMINHA PROJETOS -LEIS PARA SANÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL
SERVIÇO
Senhor Prefeito,
Pelo presente estamos encaminhando a esse
Executivo para a sanção de V. Exa., os Projetos-de-Leis inclusos,
aprovados por este Legislativo, dispondo sobre:
1) - denominando Praça Dona Clarice Ataide
Vieira, no bairro Vera Cruz;
2) - denominando rua Afonso Rodrigues Avelar,
no bairro Jaragua II:
3) - denominando rua Moisés Leite, no bairro
Santo Expedito;
4) - concedendo título de Utilidade Pública
a Associação de Moradores do bairro Planalto II;
5) -— considerando de Utilidade Pública a
Associação de Catopes, Marujos e Caboclinhos;
6) -— criando o curso regular de suplência
do ensino fundamental nas escolas do Município de Montes Claros;
7) - alterando a Lei nº 2.356 de 11 de junho
de 1996.
8) - alterando dispositivos da Lei Municipal
nº 2.300, de 26 de dezembro de 1995, que dispoe sobre a concessão
de incentivos fiscais para instalações de empresas industriais neste
Município. K
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
9) - instituindo o Dia Municipal do Ciclista.
Valendo-nos desta oportunidade, renovamos
os nossos protestos de apreço e distinta consideração.
Cordialmente,
EXMO. SR.
DR. JAIRO ATAIDE VIEIRA
DD. PREFEITO MUNICIPAL
MONTES CLAROS MG

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