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materia nº 8/1998

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 8 / 1998
Date 1998-05-05
EmentaFlash 4471. PROJETO DE LEI Nº 34/98. Denomina a Casa de Passagem "Dona Eunice Pires Rocha Sousa", localizada na rua D, nº 142, Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.598, de 15/06/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
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ar
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4471
Presidente da Mesa Diretora: Geraldo Corrêa Machado Filho
Espécie: Projeto de lei
Categoria: Denominação de vias públicas, centros comunitários e de
convívio, alas oftalmológicas, salas e outros
Autoria: Tarcísio Iran Rêgo
Data: 05/05/1998
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 34/98. Denomina a Casa de Passagem
"Dona Eunice Pires Rocha Sousa", localizada na rua D, nº 142, Vila Atlântida.
(Referente à Lei nº 2.598, de 15/06/1998).
Controle Interno — Caixa: 8.4 Posição: 04 Número de folhas: 07
PROJETO DE LEI Nº /98
VEREADOR TARCÍSIO IRAN RÊGO
ASSUNTO:
DENOMINA CASA DE PASSAGEM DE DE,
- MOVIMENTO -
/ = ENTRADA EM 05/05/98
2 AN COM, LEG. JUSTIÇA
EUNICE PIRES -
am
“ Yamara Municipal de Montes Claros (MG)
PROJETO DE LEI Nº /98
Denomina logradouro público
a Camara Municipal de Montes Claros-MG,
aprova e eu sanciono a seguinte leis:
Art. 1º, A Casa de Passagem de Montes
Claros, com sede a Rua "D!!, nº 142, Vila Atlântida, nesta cida-
de, passa a denominar-se CASA DE PASSAGEM Dº2 EUNICE PIRES ROCHA
4 SOUSA,
Art. 2º, Esta lei entrará em vigor na da
ta de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de abril de 1.998
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Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Montes Claros, 09 de junho de 1998.
OFÍCIO Nº 197/98
ASSUNTO : ENCAMINHA PROJETOS - LEIS PARA SANÇÃO E CONVÊNIO
SERVIÇO : CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Prefeito,
Pelo presente estamos encaminhando a esse
Executivo para a sanção de V. Exa., os Projetos-de - Leis inclusos,
aprovados por este Legislativo, dispondo sobre ;
1) - autorizando o Poder Executivo criar Escola Municipal no bairro
Alto da Boa Vista e dá outras providências;
2) — denominando logradouro público na Vila Joao Gordo;
3) - denominando vias públicas no bairro Santo Inácio II;
4) - instituindo a semana da consciência negra nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino e contem outras providencias;
5) - denominando Casa de Passagem Dona Eunice Pires Rocha Sousa;
6) - denominando vias públicas no Conjunto Habitacional Joaquim
Costa;
7) - concedendo título declaratório de Utilidade Pública à Associação |
Missionária de Montes Claros;
8) - instituindo a Semana da Mulher na Rede Municipal de Ensino
Informamos nesta oportunidade, que foi aprovado
por este Legislativo o IIº2 Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
para Execução e Exploração dos Serviços Públicos de Abastecimento
de Agua e Esgotamento Sanitário, celebrado pelo Município de Montes
Claros/MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Com os nossos protestos de apreço e distinta
consideraçao, subscrevemo-nos
cordialmente,
EXMO. SR.
DR. JATRO ATAIDE VIEIRA
DD. PREFEITO MUNICIPAL
MONTES CLAROS - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Montes Claros — MG, 30 de Setembro de 1.998
OFÍCIO N.º: 321/98
ASSUNTO: Encaminha Leis para arquivo.
SERVIÇO: CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Consultor,
Pelo presente, estamos encaminhando a esta Consultoria Jurídica, Leis
promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal, para arquivo.
Lei N.º 2.574 Concede Título Declaratório de
Utilidade Pública à Associação Comunitária dos
Moradores do Bairro Nova Morada.
Lei N.º 2.584 Concede Título Declaratório de
Utilidade Pública ao Projeto Comunitário
Construir.
» Lei N.º 2.598 Denomina CASA DE PASSAGEM
DONA EUNICE PIRES ROCHA SOUSA.
' Lei N.º 2.602 Determina a Instalação de portas de
segurança nas Agências Bancárias e dá outras
providências.
Lei N.º 2.615 Autoriza a municipalização das
Escolas Estaduais “Presidente Bernardes” e
“Deputado Antônio Pimenta” e da outras
TN providênicas.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Lei N.º 2.624 Dispões sobre a obrigatoriedade do
uso de cinto foto-fosforescente por Garís,
Varredeiras, Jardineiros e dá outras providências.
Lei N.º 2.633 Autoriza inscrições, em concursos
públicos promovidos pela a Administrações Publica
Municipal , de candidatos que estejam concluindo o
último ano do curso que comprove à habilitação
profissional ou o nível de escolaridade exigidos
para o exercício do cargo e dá outras providências.
Lei N.º 2.597 Institui a Semana da consciência
Negra nas Escolas da rede municipal de ensino e
dá outras providências.
Cordialmente,
/
Vereador Geraldo Corrêa Machado Filho
PRESIDENTE DA CAMARA.
Cá
—
Exmº. Sr.
Dr. Francisco José Pereira
DD. Consultor Jurídico
Montes Claros - MG
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais

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