| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 1998 |
| Date | 1998-05-05 |
| Ementa | Flash 4471. PROJETO DE LEI Nº 34/98. Denomina a Casa de Passagem "Dona Eunice Pires Rocha Sousa", localizada na rua D, nº 142, Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.598, de 15/06/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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ar CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4471 Presidente da Mesa Diretora: Geraldo Corrêa Machado Filho Espécie: Projeto de lei Categoria: Denominação de vias públicas, centros comunitários e de convívio, alas oftalmológicas, salas e outros Autoria: Tarcísio Iran Rêgo Data: 05/05/1998 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 34/98. Denomina a Casa de Passagem "Dona Eunice Pires Rocha Sousa", localizada na rua D, nº 142, Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.598, de 15/06/1998). Controle Interno — Caixa: 8.4 Posição: 04 Número de folhas: 07 PROJETO DE LEI Nº /98 VEREADOR TARCÍSIO IRAN RÊGO ASSUNTO: DENOMINA CASA DE PASSAGEM DE DE, - MOVIMENTO - / = ENTRADA EM 05/05/98 2 AN COM, LEG. JUSTIÇA EUNICE PIRES - am “ Yamara Municipal de Montes Claros (MG) PROJETO DE LEI Nº /98 Denomina logradouro público a Camara Municipal de Montes Claros-MG, aprova e eu sanciono a seguinte leis: Art. 1º, A Casa de Passagem de Montes Claros, com sede a Rua "D!!, nº 142, Vila Atlântida, nesta cida- de, passa a denominar-se CASA DE PASSAGEM Dº2 EUNICE PIRES ROCHA 4 SOUSA, Art. 2º, Esta lei entrará em vigor na da ta de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 23 de abril de 1.998 ; or mio: E Mames ELO: COMISSÃO Era SE OTES Cr -“LSSÃO POR! APROVAI Es “MARA MUMICIPAL DE vos ON ITES CL CLAROS rui nho 3M aa de Câmara Municipal de Montes Claros (MG) Montes Claros, 09 de junho de 1998. OFÍCIO Nº 197/98 ASSUNTO : ENCAMINHA PROJETOS - LEIS PARA SANÇÃO E CONVÊNIO SERVIÇO : CÂMARA MUNICIPAL Senhor Prefeito, Pelo presente estamos encaminhando a esse Executivo para a sanção de V. Exa., os Projetos-de - Leis inclusos, aprovados por este Legislativo, dispondo sobre ; 1) - autorizando o Poder Executivo criar Escola Municipal no bairro Alto da Boa Vista e dá outras providências; 2) — denominando logradouro público na Vila Joao Gordo; 3) - denominando vias públicas no bairro Santo Inácio II; 4) - instituindo a semana da consciência negra nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e contem outras providencias; 5) - denominando Casa de Passagem Dona Eunice Pires Rocha Sousa; 6) - denominando vias públicas no Conjunto Habitacional Joaquim Costa; 7) - concedendo título declaratório de Utilidade Pública à Associação | Missionária de Montes Claros; 8) - instituindo a Semana da Mulher na Rede Municipal de Ensino Informamos nesta oportunidade, que foi aprovado por este Legislativo o IIº2 Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Execução e Exploração dos Serviços Públicos de Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitário, celebrado pelo Município de Montes Claros/MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais. Câmara Municipal de Montes Claros (MG) Com os nossos protestos de apreço e distinta consideraçao, subscrevemo-nos cordialmente, EXMO. SR. DR. JATRO ATAIDE VIEIRA DD. PREFEITO MUNICIPAL MONTES CLAROS - MG CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Montes Claros — MG, 30 de Setembro de 1.998 OFÍCIO N.º: 321/98 ASSUNTO: Encaminha Leis para arquivo. SERVIÇO: CÂMARA MUNICIPAL Senhor Consultor, Pelo presente, estamos encaminhando a esta Consultoria Jurídica, Leis promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal, para arquivo. Lei N.º 2.574 Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nova Morada. Lei N.º 2.584 Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Projeto Comunitário Construir. » Lei N.º 2.598 Denomina CASA DE PASSAGEM DONA EUNICE PIRES ROCHA SOUSA. ' Lei N.º 2.602 Determina a Instalação de portas de segurança nas Agências Bancárias e dá outras providências. Lei N.º 2.615 Autoriza a municipalização das Escolas Estaduais “Presidente Bernardes” e “Deputado Antônio Pimenta” e da outras TN providênicas. Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Lei N.º 2.624 Dispões sobre a obrigatoriedade do uso de cinto foto-fosforescente por Garís, Varredeiras, Jardineiros e dá outras providências. Lei N.º 2.633 Autoriza inscrições, em concursos públicos promovidos pela a Administrações Publica Municipal , de candidatos que estejam concluindo o último ano do curso que comprove à habilitação profissional ou o nível de escolaridade exigidos para o exercício do cargo e dá outras providências. Lei N.º 2.597 Institui a Semana da consciência Negra nas Escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Cordialmente, / Vereador Geraldo Corrêa Machado Filho PRESIDENTE DA CAMARA. Cá — Exmº. Sr. Dr. Francisco José Pereira DD. Consultor Jurídico Montes Claros - MG Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais