| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 1998 |
| Date | 1998-05-19 |
| Ementa | Flash 4475. PROJETO DE LEI Nº 50/98. Denomina a "Rua José Carneiro Silva", localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 2.611, de 06/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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ar CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4475 Presidente da Mesa Diretora: Geraldo Corrêa Machado Filho Espécie: Projeto de lei Categoria: Denominação de vias públicas, centros comunitários e de convívio, alas oftalmológicas, salas e outros Autoria: José Marcos Martins Freitas Data: 19/05/1998 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 50/98. Denomina a "Rua José Carneiro Silva", localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 2.611, de 06/08/1998). Controle Interno — Caixa: 8.4 Posição: 08 Número de folhas: 06 q a AR Câmara Municipal de Montes Claros 0/98 ASSUNTO: DENOMINANDO RUA. JOSÉ CARNEIRO SILVA, NO BAIRRO NOVO DELFIND, à ia BR Ca ix Ed "MOVIMENTO 1- ENTRADA EM 19/05/98 2-. À com, LEG, JUSTIÇA Em - SE 0 6 PT ro fa vacho sound? um aS.06.7B vado cem 33 um 30.06.78 PROJETO DE LEI Nº /98 ; Ê mi aq Denomina via publica A Câmara Municipal de Montes Claros-MG. aprova e eu sanciono a seguinte Leis Art. 1º, A rua "32!, localizada no Bairro Nevo Del- : : : É : : fino, nesta cidade, passa a denominar-se Rua Jose Carneiro Silvas, . Art, 2º, Revogadas as disposições em contrário, ” Ed N x me esta lei entrara em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 19 de maio de 1.998 ey JOSÉ MARCO WXARTINS DE FREITAS VEREADOR ca “o O o) TES cumno LÊ GS LA ÇÃO MPEs Auto DE 157 | amem e RRnncRar: NE En RR” é ECA É [30:TES CU CER UE DE, th E a id tray puaRar E Emap EE EOTES E CÍROs “=. 1»SCUSSAO POR CMVEDE Cro DEST E aà ar Ee LEI tem MEC ARG; ] free CUSSÃO POR, ) câmagarr e “COMES E RO) EMZODE 1 APROVADO EM $$ É SCUSSAG POR' PRESIDENTE ermeras Es PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EM 26 DE MAIO DE OF:. GS/278/98 CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AT.: Adriano Borém Guimarães Assessor Técnico Legislativo REF.: Denominação Oficial de Vias Públicas Senhor Assessor Em atendimento a solicitação de Vossa Senhoria, Claros PREFEITURA MUNICIPAL 1998 feita através de correspondência datada de 15/4/98, prestamos as seguintes informações: Certos de termos atendido a Vossa Senhoria a contento, despedimo-nos. Atenciosamente, a José Corrêa Machado Secretário de Planejamento e Coordenação | Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Tel.: (038) 229-3000 - Fax: (038) 221-9210 - Cep 39401-002 - Montes Claros - MG CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Estado de Minas Gerais Montes Claros - MG, 04 de Agosto de 1998 Oficio Nº 254/98 Assunto: ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS PARA SANÇÃO Serviço: Câmara Municipal Senhor Prefeito, Pelo presente, estamos encaminhando a esse Executivo para a sanção de V. Exa, os projetos de Leis inclusos aprovados por este Legislativo, dispondo sobre: 1) - concedendo título declaratório de utilidade a pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Atoleiro. 2) - concedendo título declaratório de utilidade o pública a Escolinha Infantil Trenzinho da Alegria. 3) - concedendo título declaratório de utilidade o pública à Associação Comunitária de Rio Verde. 4) - concedendo título declaratório de utilidade o pública à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Camilo Prates. 5) - denomina Rua José Cameiro Silva, no º Bairro Novo Delfino. 6) - denomina Rua Pedro Dias, no Bairro N/20 Morrinhos. 7) - denomina Bairro Itatiaia. o 8) - Projeto de Lei que proíbe depósito de pneus, carros batidos, sucatas, latas e garrafas ao ar livre e da outras providências é 9) - Projeto de Lei que antoriza a municipalização das escolas estaduais Presidente Bernardes e Deputado Antônio Pimenta, e dá outras providências. 10) - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimentos de combustíveis no âmbito municipal. 11) - Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do concurso de prognóstico como contribuição para seguridade social. 12) - Projeto de Lei que dispõe sobre as normas regulamentadoras do serviços de “Hot-Dog”. 13) - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo em comunicar ao poder Legislativo a execução de obras no município. 14) - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de cinto foto-fosforescente. 15) - Projeto de Lei que autoriza inscrição, em concursos públicos promovidos pela Administração Municipal. Nesta oportunidade, renovamos nossos protestos de apreço e distinta consideração. Cordi VEREADOR GERALDO CO! PRESIDENTE D, lmº Sr. Jairo Ataide Vieira DD. Prefeito Municipal Montes Claros - MG