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materia nº 11/1998

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 11 / 1998
Date 1998-05-19
EmentaFlash 4475. PROJETO DE LEI Nº 50/98. Denomina a "Rua José Carneiro Silva", localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 2.611, de 06/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4475
Presidente da Mesa Diretora: Geraldo Corrêa Machado Filho
Espécie: Projeto de lei
Categoria: Denominação de vias públicas, centros comunitários e de
convívio, alas oftalmológicas, salas e outros
Autoria: José Marcos Martins Freitas
Data: 19/05/1998
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 50/98. Denomina a "Rua José Carneiro
Silva", localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 2.611, de 06/08/1998).
Controle Interno — Caixa: 8.4 Posição: 08 Número de folhas: 06
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Câmara Municipal de Montes Claros
0/98
ASSUNTO:
DENOMINANDO RUA. JOSÉ CARNEIRO SILVA, NO BAIRRO
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1- ENTRADA EM 19/05/98
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PROJETO DE LEI Nº /98
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Denomina via publica
A Câmara Municipal de Montes Claros-MG. aprova
e eu sanciono a seguinte Leis
Art. 1º, A rua "32!, localizada no Bairro Nevo Del-
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fino, nesta cidade, passa a denominar-se Rua Jose Carneiro Silvas,
. Art, 2º, Revogadas as disposições em contrário,
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esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 19 de maio de 1.998
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JOSÉ MARCO WXARTINS DE FREITAS
VEREADOR
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Es PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EM 26 DE MAIO DE
OF:. GS/278/98
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AT.: Adriano Borém Guimarães
Assessor Técnico Legislativo
REF.: Denominação Oficial de Vias Públicas
Senhor Assessor
Em atendimento a solicitação de Vossa Senhoria,
Claros
PREFEITURA MUNICIPAL
1998
feita
através de correspondência datada de 15/4/98, prestamos as
seguintes informações:
Certos de termos atendido a Vossa Senhoria a contento,
despedimo-nos.
Atenciosamente,
a
José Corrêa Machado
Secretário de Planejamento e Coordenação |
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Tel.: (038) 229-3000 - Fax: (038) 221-9210 - Cep 39401-002 - Montes Claros - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Estado de Minas Gerais
Montes Claros - MG, 04 de Agosto de 1998
Oficio Nº 254/98
Assunto: ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS PARA SANÇÃO
Serviço: Câmara Municipal
Senhor Prefeito,
Pelo presente, estamos encaminhando a esse
Executivo para a sanção de V. Exa, os projetos de Leis inclusos aprovados por
este Legislativo, dispondo sobre:
1) - concedendo título declaratório de utilidade a
pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Atoleiro.
2) - concedendo título declaratório de utilidade o
pública a Escolinha Infantil Trenzinho da Alegria.
3) - concedendo título declaratório de utilidade o
pública à Associação Comunitária de Rio Verde.
4) - concedendo título declaratório de utilidade o
pública à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Camilo Prates.
5) - denomina Rua José Cameiro Silva, no º
Bairro Novo Delfino.
6) - denomina Rua Pedro Dias, no Bairro N/20
Morrinhos.
7) - denomina Bairro Itatiaia. o
8) - Projeto de Lei que proíbe depósito de
pneus, carros batidos, sucatas, latas e garrafas ao ar livre e da outras providências é
9) - Projeto de Lei que antoriza a
municipalização das escolas estaduais Presidente Bernardes e Deputado Antônio
Pimenta, e dá outras providências.
10) - Projeto de Lei que dispõe sobre a
obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de
abastecimentos de combustíveis no âmbito municipal.
11) - Projeto de Lei que dispõe sobre a
implantação do concurso de prognóstico como contribuição para seguridade social.
12) - Projeto de Lei que dispõe sobre as
normas regulamentadoras do serviços de “Hot-Dog”.
13) - Projeto de Lei que dispõe sobre a
obrigatoriedade do poder executivo em comunicar ao poder Legislativo a
execução de obras no município.
14) - Projeto de Lei que dispõe sobre a
obrigatoriedade do uso de cinto foto-fosforescente.
15) - Projeto de Lei que autoriza inscrição, em
concursos públicos promovidos pela Administração Municipal.
Nesta oportunidade, renovamos nossos protestos
de apreço e distinta consideração.
Cordi
VEREADOR GERALDO CO!
PRESIDENTE D,
lmº Sr.
Jairo Ataide Vieira
DD. Prefeito Municipal
Montes Claros - MG

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