| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 1999 |
| Date | 1999-11-25 |
| Ementa | Flash 4731. PROJETO DE LEI Nº 121/99. (REVOGADA). Altera dispositivos das Leis nº 2.020, de 14/04/1992 e nº 1.696, de 30/06/1988, alterada pelas Leis nº 2.097, de 13/01/1993 e nº 2.100, de 13/01/1993, que dispõem sobre a reestruturação da Secretaria Municipal da Educação e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.794 de 21/12/1999, que primeiramente teve os artigos 1º e 2º revogados, conforme Lei nº 2.891, de 30/04/2001 e, depois, foi automaticamente revogada, conforme Lei nº 3.174, de 23/12/2003). Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ___________________________________________________________ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 4731 Presidente da Mesa Diretora: Tarcísio Iran Rêgo Espécie: Projeto de lei Categoria: Modifica e revoga leis Autoria: Executivo Municipal Data: 25/11/1999 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 121/99. (REVOGADA). Altera dispositivos das Leis nº 2.020, de 14/04/1992 e nº 1.696, de 30/06/1988, alterada pelas Leis nº 2.097, de 13/01/1993 e nº 2.100, de 13/01/1993, que dispõem sobre a reestruturação da Secretaria Municipal da Educação e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.794 de 21/12/1999, que primeiramente teve os artigos 1º e 2º revogados, conforme Lei nº 2.891, de 30/04/2001 e, depois, foi automaticamente revogada, conforme Lei nº 3.174, de 23/12/2003). Controle Interno – Caixa: 16.1 Posição: 34 Número de folhas: 08