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materia nº 4/1997

Tipo Projeto de Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 4 / 1997
Date 1997-12-18
EmentaFlash 5001. PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1998. (Aprovadas e rejeitadas). Ivan José Lopes (Presidente).
native_id2985

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 2001
Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes
Espécie: Projeto de Emenda
Categoria: Rejeitados, retirados de pauta, não votados, etc
Autoria: Ivan José Lopes e outros
Data: 18/12/1997
Descrição Sumária: PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei
que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes Claros, para o
exercício financeiro de 1998. (Aprovadas e rejeitadas).
Controle Interno — Caixa: 03 Posição: 18 Número de folhas: 28
Colegêud: NO
po bs
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA:
PROTOCOLO DE ORIGEM
ASSESSOR:
PROJETO:
Nº
NÚMERO:
E TEMOS Do
MOVIMENTO
— PrCamervro SE
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1998 DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG
EMENDA UM - Corrigir de Exercício de 1999 para Exercicif/
de 1998.
EMENDA DOIS - Construção de uma Creche no Bairro Santo
Inácio 1 Recursos proveniente da Dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor 4
12030841185 R$ 30.000,00
EMENDA TRÊS - Iluminação da Avenida São Judas no Bairro
Santo Inácio 1. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor EC
06031060327 R$ 20.000,00
EMENDA QUATRO - Drenagem das águas pluvias dos bairros:
Bairro Alcides Rabelo. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
060313764481003 R$ 90.000,00
Bairro Nova Morada. Recursos proveniente da Dotação ; E
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor a.
060313764481003 R$ 40.000,00
Bairro Santo Inácio 1. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
060313764481003 R$ 80.000,00
EMENDA CINCO - Pavimentação Asfáltica do Intinerário dos
Lotações nos Bairros:
Bairro Alcides Rabelo: Ruas Andorinhas, Niquita Rabelo e
Armando Corrêa Machado. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
16915751010 R$ 15.000,00
Bairro Nova Morada: Rua Vicente Braga. Recursos proveniente
da Dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
16915751010 R$ 20.000,00
Bairro Santo Inácio 1: Ruas 17(Dezessete)-A, 17(Dezessete) e
12(Doze). Recursos proveniente da Dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
16915751010 R$ 15.000,00
EMENDA SEIS - Construção de Terminais Rodoviário(Ponto de
Lotação) nos Bairros:
Bairro Alcides Rabelo. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
09041688532 R$ 2.000,00
Bairro Nova Morada. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
09041688532 R$ 2.000,00
Bairro Santo Inácio 1. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
09041688532 R$ 2.000,00
JR
EMENDA SETE - Extensão de Rede Elétrica nos Bairros:
Bairro Alcides Rabelo: Rua Niquita Rabelo O3fttrês) postes,
Avenida Josefina Rabelo 07(Sete) postes e Rua Joaquim Rabelo
01 (Um) poste. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
0603106032711001 R$ 11.000,00
Bairro Nova Morada: Rua Quinca Souto com Ana Ferreira
Antunes 10(dez) postes. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
0603106032711001 R$ 10.000,00 Jo
Bairro Santo Inácio 1: Rua 17(Dezessete)-A 03(três) postes, Rua q Ko
09(Nove) O4(quatro) postes. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
0603106032711001 R$ 7.000,00
EMENDA OITO - Legalização de ó65(Sessenta e cinco)
escrituras de imóveis irregulares no Bairro Nova Morada.
Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. x /,
Dotação Orçamentária Valor As
150210573161035 R$ 15.000,00
EMENDA NOVE - Calçamento Poliédrico e colocação do Meio mM
Fio nas Ruas “B”";“C” e “S” no Bairro Nova Morada. Recursos nº Já
proveniente da Dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor M
16915751010 R$ 56.691,60
EMENDA DEZ - Abertura de Ruas que liguem o Bairro Santo
Inácio 1 aos Bairros Maracanã, Cristo Rei e São Judas. Recursos
proveniente da Dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
030103070213005 R$ 25.000,00 9)
EMENDA QUARTOZE - Programa desenvolvimento
comunidades Rurais:
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Atoleiro.
Recursos proveniente da Dotação Orçamentária.
Código Valor
07401834011 R$ 5.000,00
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de santa Barbara.
Recursos proveniente da Dotação Orçamentária.
Código Valor
07401834011 R$ 5.000,00
Associação Comunitária de Riacho do Meio. Recursos
proveniente da Dotação Orçamentária.
Código /alor
07401834011 R$ 5.000,00
Associação de Amigos do Vale do Pacuí. Recursos proveniente da
Dotação Orçamentária. [75
Código Valor
07401834011 R$ 5.000,00
Associação Comunitária do Vale do Retiro. Recursos proveniente
da Dotação Orçamentária.
Código Valor
07401834011 R$ 5.000,00
Associação Comunitária de Mato Seco. Recursos proveniente da
Dotação Orçamentária.
Código Valor
07401834011 R$ 5.000,00
Associação Comunitária de Pradinho. Recursos proveniente da
Dotação Orçamentária.
Código Valor
07401834011 R$ 5.000,00
EMENDA ONZE - Construção de praças nos bairros:
Bairro Alcides Rabelo. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
090310603281013 R$ 12.000,00
Bairro Nova Morada. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
090310603281013 R$ 12.000,00 k
Bairro Santo Inácio 1. Recursos proveniente da Dotação / e
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
090310603281013 R$ 12.000,00
EMENDA DOZE - Construção de Lavanderias comunitárias nos
bairros:
Bairro Nova Morada. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
15814871030 R$ 15.000,00 pK
Bairro Santo Inácio 1. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
15814871030 R$ 15.000,00
EMENDA TREZE - Eletrificação Rural para as comunidades:
Localidade de Atoleiro. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor K
14040451269 R$ 20.000,00 U)
Localidade de Palmeiras(Vale do Retiro). Recursos proveniente
da Dotação Orçamentária.
Código Valor
14040451269 R$ 20.000,00
EMENDA QUINZE - Subvenção Social para as Entidades
Abaixo relacionadas:
«Centro de Formação e Promoção do Menor Carente
Fazendinha do Menor. Recursos proveniente da Dotação
Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor
0307023 R$ 30.000,00
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Montes Claros /, a
-APAE. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária Valor |
0307023 R$ 12.000,00
EMENDA DEZESSEIS - Subvenção Social para a Primeira
Delegacia do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas
Gerais.
€ Recursos proveniente da Dotação Orçamentária.
5 Dotação Orçamentária Valor Global 0 a
= 0307023 R$ 18.000,00
EMENDA DEZESSETE - Subvenção Social para a
Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES..
Recursos proveniente da Dotação Orçamentária.
FE Dotação Orçamentária Valor Ó, (4
“0307023 R$ 24.000,00 |
11 DE DEZEMBRO DE 1997
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piano GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DE E MONTES E CLAROS
A COMISSÃO DE “com co)
E O Acametra O,
DE 19.
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! PRESIDENTE
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Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EMENDA AO ORÇAMENTO PARA 1998
EMENDAUM - Que seja incluida na Proposta Urçamentária uma Subven=
ção no valor de R$ 50.000,00 em favor da Santa Casa de Ca-
ridade de Montes Claros, 4
Remejos Erwin ferrts DO DAMA MAM TT Sig ves
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400
EMENDA DOIS- que seja incluida no Projeto uma subvenção no valor
de R$ 50.000,00 em favor da Fundação Hospitalar de Montes
Claros - Hospital Dr. Aroldo Tourinho .
memso Eis ui Geréy 9H DI JUAÇÃ ques aid
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Sala das sessões, 01 doéembro de 1997
Vereador Ivan José/ Lopes
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A COMISSÃO DE ã —
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EM DE DE 19
Ê PRESIDENTE
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Som pela
Câmara Nuitcipal de Montes Claros (MG)
EMENDA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
EMENDA - que sejam consignados na referida Proposta uma
dotação no valor de R$ 100.000,00 destinada ao
Estádio Municipal ( Mocão ).
CAM IRA
emana) Dano crises Da 3a PAM pi
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Sala das sessões, 09 de dezembro de 1997
Veread Pe pena Filho
| PÂMPRA MARSCIPAL DE MORTES ( CLAROS
IN COMISSAO DE 272
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EM. DE
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EMENDA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
EMENDA - que seja consignada na referida proposta uma do-
tação no valor de R$ 25.000,00, destinada a cons=
trução de Laboratório Médico-Odontológico no Cen-
tro de Ciencias Biológicas e da Saúde ( Faculdade
ineo
de Medicina) da UNIMONTES ,
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Sala das sessões, 11 de de 1997
Vereador/Tarcício|Iran Rego
| CÂMARA MURICIPAL DE MONTES CLAROS
A COMISSÃO DEZ 224 €C9L
Eee € Gare ATOS,
DE 19.
EM. DE.
PRESIDENTE Eos
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Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EMENDA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Que seja incluida na referida Proposta Orçamentária
uma subvenção no valor de R$ 5.000,00 em favor da Fundação !
de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Mi
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Sala das sessões, 18 dezembr 997
Vereador fprcísio |Iran Rego
; CÂMARA MUMCIPAL DEM MONTES CLAROS
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da E. OLE AT
EM. DE
DE 19
PRESIDENTES
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EMENDA AO PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA Do. “MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
PARA 1998. À inn e |
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soca 2. ste mam mo nam ur — ue cueca ensaia
EMENDA: Fundo Municipal de Saúde
Transferir recursos da ordem de R$ 100.000,00 «Cem
Mil Reais) ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Verde
Grande.
Como fonte de recursos anular o valor de R$
100.000,00 (Cem Mil Reais) na seguintê dotação:
01.01 - 13754282005/3132 - Manutenção dos contratos
de prestação de serviços de terceiros .
[ÂMPRA MURICIPAL DE MONTES CLAROS
jA COMISSÃO DE. 45,202 ecar
EM DR. DE O
PRESIDENTE
Po
Câmara Municipal de Montes Claros
EMENDA AO ORÇAMENTO DE MONTES CLAROS - 1998
EMENDA UM: A porcentagem de 25% (vinte e cinco por cento)
destinada à Educação passa a ser de 30% (trinta por
cento), conforme prevê a Lei Orgânica do
Município. As outras verbas ficam automaticamente
reduzidas em 5% (cinco por cento) para atender este
dispositivo.
Sala de Sessões da Câmara Municipal, tb. de dezembro de 1997.
fes
o
E AN
Vereador Antônio Silveira de Sá
pa COMISSAO DE Dadá
[PAMPA MURICIPAL DE MONTES CLAROS
do ii
ER DE DB: 49...
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EMENDA AO ORÇAMENTO DE MONTES CLAROS - 1998
EMENDA DOIS: Ficam destinados R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil Fl
reais) da verba da Educação para viabilização de 200 (duzentas) Bolsas-Escola y
para alunos carentes no valor de R$60,00 (sessenta reais) mensais. ,
dE do os anos LONA
Sala das Sessões da Câmara Municipal, IE de dezembro de 1997.
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Vereador Antônio Silveira de Sá
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AMARO MURICIPAL BEM MONTES CLAROS
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S04Ms % pus
Was
Câmara Municipal de Motos Claros (MG)
EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
EMENDA UM . que se inclua na referida Proposta uma subvenção
no wlor de R$ 5.000,00 em favor da Fazendinha do
Menor . Llricas) ea
atm 4 ; DAR,
Pluma a 043º DIUUÍGACÇA O Já
EMENDA DOIS=- que se inclua uma subvenção no valor de R$ 5.000,00
em favor da entidade mantenedora da Guarda Mirim «
O ISFULS pyula tds o Si
EMENDA TRES -que se inclua uma subvenção no valor de R$ 10.000,00
destinada aos Clubes de Futebol Amador, em forma de
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material esportivos ra SEEM E E
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Do EMENDA QUATRO-que se inclua uma subvênção no valor de R$ 5.000,00
4 em favor do Asilo São Vicente de Paulo . lisos
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EMENDACINCO - que se inclua uma muitiarçãoo di Social. em favor
GAPA - Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS ) a bd
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Montes Claros, 17 dezembro de 1997
Vereador Antônio EA
FEAMARA MIMICIPAL DE MONTES CLAROS
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PRESIDENTE
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Montes Claros, 23 de Dezembro de 1997.
Emenda ao Orçamento de 1998
Que se inclua na proposta orçamentária do ano de 1998, uma subvenção em
favor da entidade Creche Comunitária Amiguinhos da Vila, CGC
01.494.365.0001-82, sediada à Sede dos Malveiras, Nº 84 - Vila Guilhermina, al-
no valor de R$ 6.000.00 (Seis Mil reais anuais), ou seja R$ 500.00 b
Riu Tomara. do dali quem ar dE
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osé Vicente Medeiros
Vereador
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CAMARA MUMICIPAZ DE DE MO OETES MS
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PRESIDENTE
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Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Montes Claros, 23 de Dezembro de 1997.
Emenda ao Orçamento de 1998
Que se inclua na proposta orçamentária do ano de 1998, uma subvenção em
favor da entidade Associação dos Ternos de Folia de Reis e Pastorinhas de 4 Em
Montes Claros, inscrita com o CGC nº 25.223.694/0001-57, sediada a Rua
Professora Júlia dos Santos, 227 - bairro Alice Maia, no valor de R$ 2.000.00
(Dois Mil reais), referentes aos custeios das festas de Santos Reis. ent MA
pato c
Ireonesos Pavia To Dra DOTAL
“1 eers
sé Vicente Medeiros
Vereador
| CBMPOO AESDIPAL D Livio GLIHAS

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