| Tipo | Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1997 |
| Date | 1997-12-18 |
| Ementa | Flash 5001. PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1998. (Aprovadas e rejeitadas). Ivan José Lopes (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 2001 Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes Espécie: Projeto de Emenda Categoria: Rejeitados, retirados de pauta, não votados, etc Autoria: Ivan José Lopes e outros Data: 18/12/1997 Descrição Sumária: PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1998. (Aprovadas e rejeitadas). Controle Interno — Caixa: 03 Posição: 18 Número de folhas: 28 Colegêud: NO po bs ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA: PROTOCOLO DE ORIGEM ASSESSOR: PROJETO: Nº NÚMERO: E TEMOS Do MOVIMENTO — PrCamervro SE Câmara Municipal de Montes Claros (MG) EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1998 DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG EMENDA UM - Corrigir de Exercício de 1999 para Exercicif/ de 1998. EMENDA DOIS - Construção de uma Creche no Bairro Santo Inácio 1 Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 4 12030841185 R$ 30.000,00 EMENDA TRÊS - Iluminação da Avenida São Judas no Bairro Santo Inácio 1. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor EC 06031060327 R$ 20.000,00 EMENDA QUATRO - Drenagem das águas pluvias dos bairros: Bairro Alcides Rabelo. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 060313764481003 R$ 90.000,00 Bairro Nova Morada. Recursos proveniente da Dotação ; E Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor a. 060313764481003 R$ 40.000,00 Bairro Santo Inácio 1. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 060313764481003 R$ 80.000,00 EMENDA CINCO - Pavimentação Asfáltica do Intinerário dos Lotações nos Bairros: Bairro Alcides Rabelo: Ruas Andorinhas, Niquita Rabelo e Armando Corrêa Machado. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 16915751010 R$ 15.000,00 Bairro Nova Morada: Rua Vicente Braga. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 16915751010 R$ 20.000,00 Bairro Santo Inácio 1: Ruas 17(Dezessete)-A, 17(Dezessete) e 12(Doze). Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 16915751010 R$ 15.000,00 EMENDA SEIS - Construção de Terminais Rodoviário(Ponto de Lotação) nos Bairros: Bairro Alcides Rabelo. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 09041688532 R$ 2.000,00 Bairro Nova Morada. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 09041688532 R$ 2.000,00 Bairro Santo Inácio 1. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 09041688532 R$ 2.000,00 JR EMENDA SETE - Extensão de Rede Elétrica nos Bairros: Bairro Alcides Rabelo: Rua Niquita Rabelo O3fttrês) postes, Avenida Josefina Rabelo 07(Sete) postes e Rua Joaquim Rabelo 01 (Um) poste. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 0603106032711001 R$ 11.000,00 Bairro Nova Morada: Rua Quinca Souto com Ana Ferreira Antunes 10(dez) postes. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 0603106032711001 R$ 10.000,00 Jo Bairro Santo Inácio 1: Rua 17(Dezessete)-A 03(três) postes, Rua q Ko 09(Nove) O4(quatro) postes. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 0603106032711001 R$ 7.000,00 EMENDA OITO - Legalização de ó65(Sessenta e cinco) escrituras de imóveis irregulares no Bairro Nova Morada. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. x /, Dotação Orçamentária Valor As 150210573161035 R$ 15.000,00 EMENDA NOVE - Calçamento Poliédrico e colocação do Meio mM Fio nas Ruas “B”";“C” e “S” no Bairro Nova Morada. Recursos nº Já proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor M 16915751010 R$ 56.691,60 EMENDA DEZ - Abertura de Ruas que liguem o Bairro Santo Inácio 1 aos Bairros Maracanã, Cristo Rei e São Judas. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 030103070213005 R$ 25.000,00 9) EMENDA QUARTOZE - Programa desenvolvimento comunidades Rurais: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Atoleiro. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Código Valor 07401834011 R$ 5.000,00 Associação dos Pequenos Produtores Rurais de santa Barbara. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Código Valor 07401834011 R$ 5.000,00 Associação Comunitária de Riacho do Meio. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Código /alor 07401834011 R$ 5.000,00 Associação de Amigos do Vale do Pacuí. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. [75 Código Valor 07401834011 R$ 5.000,00 Associação Comunitária do Vale do Retiro. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Código Valor 07401834011 R$ 5.000,00 Associação Comunitária de Mato Seco. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Código Valor 07401834011 R$ 5.000,00 Associação Comunitária de Pradinho. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Código Valor 07401834011 R$ 5.000,00 EMENDA ONZE - Construção de praças nos bairros: Bairro Alcides Rabelo. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 090310603281013 R$ 12.000,00 Bairro Nova Morada. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 090310603281013 R$ 12.000,00 k Bairro Santo Inácio 1. Recursos proveniente da Dotação / e Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 090310603281013 R$ 12.000,00 EMENDA DOZE - Construção de Lavanderias comunitárias nos bairros: Bairro Nova Morada. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 15814871030 R$ 15.000,00 pK Bairro Santo Inácio 1. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 15814871030 R$ 15.000,00 EMENDA TREZE - Eletrificação Rural para as comunidades: Localidade de Atoleiro. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor K 14040451269 R$ 20.000,00 U) Localidade de Palmeiras(Vale do Retiro). Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Código Valor 14040451269 R$ 20.000,00 EMENDA QUINZE - Subvenção Social para as Entidades Abaixo relacionadas: «Centro de Formação e Promoção do Menor Carente Fazendinha do Menor. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor 0307023 R$ 30.000,00 Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Montes Claros /, a -APAE. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária Valor | 0307023 R$ 12.000,00 EMENDA DEZESSEIS - Subvenção Social para a Primeira Delegacia do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. € Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. 5 Dotação Orçamentária Valor Global 0 a = 0307023 R$ 18.000,00 EMENDA DEZESSETE - Subvenção Social para a Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES.. Recursos proveniente da Dotação Orçamentária. FE Dotação Orçamentária Valor Ó, (4 “0307023 R$ 24.000,00 | 11 DE DEZEMBRO DE 1997 f piano GUIMARÃES CÂMARA MUNICIPAL DE E MONTES E CLAROS A COMISSÃO DE “com co) E O Acametra O, DE 19. P ! PRESIDENTE “Mp Câmara Municipal de Montes Claros (MG) EMENDA AO ORÇAMENTO PARA 1998 EMENDAUM - Que seja incluida na Proposta Urçamentária uma Subven= ção no valor de R$ 50.000,00 em favor da Santa Casa de Ca- ridade de Montes Claros, 4 Remejos Erwin ferrts DO DAMA MAM TT Sig ves feno MO INCL DS nd 400 EMENDA DOIS- que seja incluida no Projeto uma subvenção no valor de R$ 50.000,00 em favor da Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Dr. Aroldo Tourinho . memso Eis ui Geréy 9H DI JUAÇÃ ques aid JTIS HU vocé ISO E < DE ppa pan A DE SM PR Sala das sessões, 01 doéembro de 1997 Vereador Ivan José/ Lopes | g IMPDA MAUIMICIPAL DE DE MORTES o CLAROS A COMISSÃO DE ã — ET CEC 7 ae EM DE DE 19 Ê PRESIDENTE TT e mt me A em Sm rn er an Som pela Câmara Nuitcipal de Montes Claros (MG) EMENDA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 EMENDA - que sejam consignados na referida Proposta uma dotação no valor de R$ 100.000,00 destinada ao Estádio Municipal ( Mocão ). CAM IRA emana) Dano crises Da 3a PAM pi QF0t07S Sjuulancas of wa EA Sala das sessões, 09 de dezembro de 1997 Veread Pe pena Filho | PÂMPRA MARSCIPAL DE MORTES ( CLAROS IN COMISSAO DE 272 IC ORE Gm qn io id EM. DE PRESIDENTE Câmara Municipal de Montes Claros (MG) EMENDA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 EMENDA - que seja consignada na referida proposta uma do- tação no valor de R$ 25.000,00, destinada a cons= trução de Laboratório Médico-Odontológico no Cen- tro de Ciencias Biológicas e da Saúde ( Faculdade ineo de Medicina) da UNIMONTES , ( (Mu a R tmp Tasvembrio DA Dstucaa TUÇÃA MM vir narsa Br Ger qe E psrdo apa A? RAM é Sala das sessões, 11 de de 1997 Vereador/Tarcício|Iran Rego | CÂMARA MURICIPAL DE MONTES CLAROS A COMISSÃO DEZ 224 €C9L Eee € Gare ATOS, DE 19. EM. DE. PRESIDENTE Eos 3 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) EMENDA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 Que seja incluida na referida Proposta Orçamentária uma subvenção no valor de R$ 5.000,00 em favor da Fundação ! de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Mi nas, Romarss ant 050+027 a Al Duca a Sala das sessões, 18 dezembr 997 Vereador fprcísio |Iran Rego ; CÂMARA MUMCIPAL DEM MONTES CLAROS Ferrara x COMISSÃO DE, da E. OLE AT EM. DE DE 19 PRESIDENTES peste ai ELE ORA RETAIL AMI a EMENDA AO PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA Do. “MUNICIPIO DE MONTES CLAROS PARA 1998. À inn e | “ETR q da soca 2. ste mam mo nam ur — ue cueca ensaia EMENDA: Fundo Municipal de Saúde Transferir recursos da ordem de R$ 100.000,00 «Cem Mil Reais) ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Verde Grande. Como fonte de recursos anular o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) na seguintê dotação: 01.01 - 13754282005/3132 - Manutenção dos contratos de prestação de serviços de terceiros . [ÂMPRA MURICIPAL DE MONTES CLAROS jA COMISSÃO DE. 45,202 ecar EM DR. DE O PRESIDENTE Po Câmara Municipal de Montes Claros EMENDA AO ORÇAMENTO DE MONTES CLAROS - 1998 EMENDA UM: A porcentagem de 25% (vinte e cinco por cento) destinada à Educação passa a ser de 30% (trinta por cento), conforme prevê a Lei Orgânica do Município. As outras verbas ficam automaticamente reduzidas em 5% (cinco por cento) para atender este dispositivo. Sala de Sessões da Câmara Municipal, tb. de dezembro de 1997. fes o E AN Vereador Antônio Silveira de Sá pa COMISSAO DE Dadá [PAMPA MURICIPAL DE MONTES CLAROS do ii ER DE DB: 49... PRESIDENTE Câmara Municipal de Montes Claros (MG) EMENDA AO ORÇAMENTO DE MONTES CLAROS - 1998 EMENDA DOIS: Ficam destinados R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil Fl reais) da verba da Educação para viabilização de 200 (duzentas) Bolsas-Escola y para alunos carentes no valor de R$60,00 (sessenta reais) mensais. , dE do os anos LONA Sala das Sessões da Câmara Municipal, IE de dezembro de 1997. =; o Vereador Antônio Silveira de Sá | ] AMARO MURICIPAL BEM MONTES CLAROS LARA ERA A ESNESÃO DE £Z CAIC mp EM. DE, DE 19... ! PRESIDENTE S04Ms % pus Was Câmara Municipal de Motos Claros (MG) EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 EMENDA UM . que se inclua na referida Proposta uma subvenção no wlor de R$ 5.000,00 em favor da Fazendinha do Menor . Llricas) ea atm 4 ; DAR, Pluma a 043º DIUUÍGACÇA O Já EMENDA DOIS=- que se inclua uma subvenção no valor de R$ 5.000,00 em favor da entidade mantenedora da Guarda Mirim « O ISFULS pyula tds o Si EMENDA TRES -que se inclua uma subvenção no valor de R$ 10.000,00 destinada aos Clubes de Futebol Amador, em forma de 2 material esportivos ra SEEM E E tam Plato pre vam Ns 027 Qu? a INE AC, 0su Do EMENDA QUATRO-que se inclua uma subvênção no valor de R$ 5.000,00 4 em favor do Asilo São Vicente de Paulo . lisos sº Pluto Ju dl dor! Stan É srs qefg [5 BLYBE LO LE EMENDACINCO - que se inclua uma muitiarçãoo di Social. em favor GAPA - Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS ) a bd a Ê e ADE gere ty AS os pus Asivo CEAR pES Montes Claros, 17 dezembro de 1997 Vereador Antônio EA FEAMARA MIMICIPAL DE MONTES CLAROS IA COMISSÃO DE Za24 CAL E OO Cp em EM DE DE 19 PRESIDENTE Câmara Municipal de Montes Claros (MG) Montes Claros, 23 de Dezembro de 1997. Emenda ao Orçamento de 1998 Que se inclua na proposta orçamentária do ano de 1998, uma subvenção em favor da entidade Creche Comunitária Amiguinhos da Vila, CGC 01.494.365.0001-82, sediada à Sede dos Malveiras, Nº 84 - Vila Guilhermina, al- no valor de R$ 6.000.00 (Seis Mil reais anuais), ou seja R$ 500.00 b Riu Tomara. do dali quem ar dE | E da D$E (179 Qulc Maira da drag Ja = fato osé Vicente Medeiros Vereador e CAMARA MUMICIPAZ DE DE MO OETES MS A DE be Mpeg E CEEE EM Ca e MODS NT SCE É E] PRESIDENTE FS nas = “Tlm Câmara Municipal de Montes Claros (MG) Montes Claros, 23 de Dezembro de 1997. Emenda ao Orçamento de 1998 Que se inclua na proposta orçamentária do ano de 1998, uma subvenção em favor da entidade Associação dos Ternos de Folia de Reis e Pastorinhas de 4 Em Montes Claros, inscrita com o CGC nº 25.223.694/0001-57, sediada a Rua Professora Júlia dos Santos, 227 - bairro Alice Maia, no valor de R$ 2.000.00 (Dois Mil reais), referentes aos custeios das festas de Santos Reis. ent MA pato c Ireonesos Pavia To Dra DOTAL “1 eers sé Vicente Medeiros Vereador | CBMPOO AESDIPAL D Livio GLIHAS