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materia nº 2/1999

Tipo Projeto de Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 2 / 1999
Date 1999-11-23
EmentaFlash 5005. PROJETOS DE EMENDA S/Nº/99. (REJEITADAS). Emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2000. Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 2005
Presidente da Mesa Diretora: Tarcísio Iran Rêgo
Espécie: Projeto de Emenda
Categoria: Rejeitados, retirados de pauta, não votados, etc
Autoria: Antônio Silveira de Sá
Data: 23/11/1999
Descrição Sumária: PROJETOS DE EMENDA S/Nº/99. (REJEITADAS). Emendas
ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes
Claros, para o exercício financeiro de 2000.
Controle Interno — Caixa: 03 Posição: 22 Número de folhas: 07
Câmara Municipal de Montes Claros
AUTOR:
ASSUNTO:
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MOVIMENTO
|
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EMENDAS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE
& MONTES CLAROS-MG.
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prevê a Lei Orgânica do Município, sendo que os 5% (cinco
por cento) acrescentados serão destinados à UNIMONTES,
para utilização em parceria com o Município. As dotações
orçamentárias para despesas com os demais órgãos da pf
Administração Direta ficam automaticamente reduzidas em
5% (cinco por cento) para atender este dispositivo.
EMENDA UM - A porcentagem de 25% (vinte e cinco por cento) destinada à
Educação passa a ser de 30% (trinta por cento), conforme y
- Sala das Sessões, 18 de novembro de 1999
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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A CUMISSÃO DE PP MAUÇAS OCA
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EM ZóDE, Maçã a é 49
REJELrDO EM 47 | ist SSÃO POR
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a ÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG.
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Emenda a Projeto que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes
Claros para o exercício financeiro de 2.000.
Emenda 1 -
O Art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º - “Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite
de 10% (dez por cento) da Despesa fixada nesta Lei, utilizando os recursos provenientes de
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, g 1º, ND
inciso TII, da Lei Federal nº 4.320/64.”
Emenda 2 - , ;
Art. 7º - Suprimir o Art. 7º. MN
Ver fPT
CÂBARI BURICIPAL DE GATES CLAROS
A COMISSÃO DEI AM
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EM 25 2/7254 20A ET9Z?
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 199 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIOI DE MONTES
(9 CLAROS-MG PARA O EXERCICIO! FINACEIRO DO ANO 2000
EMENDA UM - Contribuição à Santa Casa de Caridade de Montes Claros
Dotação Orcamentária Valor
13 75 428 R$ 60.000,00 mensais
EMENDA DOIS - Contribuição a Fundação Hospitalar Aroldo Tourinho
Dotação Orçamentária Valor
13 75 428 4008 + R$ 60.000,00 mensais -
Sala das Sessões, 18 de Novembro de 1999
DIVINO ANTUNES
Vereador
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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A COMISSÃO DE WAUÇA SMA
MEL ro. Zefa a pe COM TAS
EM 2ÍDL 7/6 AVE 1927
CAlsia E LihPál LEE LATE CLIR 0
RikJ.i dad EM po List, SSÃO POR
PERL -IDENTE

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