| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1997 |
| Date | 1997-01-09 |
| Ementa | Flash 5221. Requerimentos do vereador Antônio Soares Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9221
Presidente da Mesa Diretora: Presidentes da Legislatura 1997-2000
Espécie: Requerimento
Categoria: Diversas
Autoria: Antônio Soares Silva
Data: 09/01/1997
Descrição Sumária: Requerimentos do vereador Antônio Soares Silva, apresentados à
Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000.
Controle Interno — Caixa: 02 Posição: 01 Número de folhas: 318
INDICAÇÃO Nº o!
o(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, epresenta(m) a seguinte indicação:
) que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Dr. Jairo
Athafãe Vieira, solicitando-lhe atender reivindicações dos moradores
ão tairro Independência.
— Encascalhamento para a rua Canadá, do referido bairro.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, .Q9 de
—seneiro de 97
4a
Yereaãdor
TONINHO GUERREIR
ON7
13
NA x aaa
(N Câmara Municipal de Montes Claros
x INDICAÇÃO Nº O
9º a É
Ú
o(s) VYereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicaçãos
que se oficie ao senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Dre
Jairo Athafde Vieira, solicitando-lhe atender reinvidicações dos
moradores do bairro São Judass
—. Poste de luz para a Rua Pio. X11; 370, do referido bairros
Sala das sessões da câmara Municipal de Montes Claros, 08
&e . Jmeiro de 19 97.
Vereador
Toninhe Guerreijé
oo Câmara Municipal de Montes Claros
Sala das Sessões
INDICAÇÃO Nº 94
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urba-
nos, Torquato Carvalho Viglioni, solicitando providencias de 5.
Sae, no sentido de proceder uma alteração nas carteirinhas expe
didas por aquela Secretaria, para uso dos deficientes beneficia
dos com a gratuidade no transporte coletivo urbano, retirando *
das mesmas o termo "DEFICIENTE" impresso no seu verso, e impri-
mindo no local o termo " ESPECIAL "
Ant onio Soarãs Silva
Toninho Guerreiro O)
INDICAÇÃO Nº 23
Er
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipa) de Planejamento,
Dr. José Correa Machado, bem assim ao senhor Secretário Muni-
cipa) de Serviços Urbanos, Torquato Carvalho Viglioni, solici-
tando um trabalho conjunto daquelas Secretarias, no sentido de
se buscar formas de estimular o loteamento das grandes áreas !
que constituem os chamados vazios urbanos, muitas delas próxi=
mas até mesmo da região central de nossa cidade, como medida '
destinada a evitar principalmente o crescimento desordenado de
Montes Claros, onde loteamentos são aprovados em áreas cada '!
vez mais distantes, sem qualquer infraestarúbtura , tornando-se
um problema para os adquirentes de lotes, mas principalmente !
para a Prefeitura, que se ve sem condições de levar aquelas t
áreas os benefícios de que elas necessitam . Entendemos que a
Municipalidade deve egir com maior rigor quando da aprovação !
de tais loteamentos e, quanto aos chamados vazios urbanos, su
gerimos que a SEPLAN e a Secretaria de Serviços Urbanos promo=
vam uma reunião com os proprietários dessas áreas e com as em=
presas do ramo imobiliário que aqui atuam, no sentido de se '!
buscar uma solução para o problema ,
Antonio Soares Silva
( Toninho Guerreiro)
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº “As
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando-lhe estudar a
possibilidade da Prefeitura promover a construção de passeios em
todas as ruas já pavimentadas de nossa cidade, nos lócais onde !
os mesmos não existem, para posterior cobranças, até mesmo sob a
forma de contribuição de melhoria, dos proprietários de imoveis!
edificados ou nao, beneficiados com referidos passeios . A me-
dida se justifica, uma vez constatarmos que em nossa cidade vã-
rias ruas há muitos anos pavimentadas, possuem trechos ainda !
sem passeia, porquanto os proprietários de imóveis nelas localiza-
dos parecem desinteressados em construí-los.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de janeiro | 1927
RE Ri,
ereador Toninho uscilheo
VEREADOR
ro
Vlucs Ven”
REA
Mascos Sicu ONinho Guerrei
VEREADOR
Des
Câmara Municipal de Montes Claros
f INDICAÇÃO Nº E á Es
)
Do;
o
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de
|
No
0
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Executivo Municipal, solicitêndo-lhe
entendimentos com a direçao local da COPASA, no sentido de que,
por ocasião da implantação de calçamento ou pavimento asfáltico
em via ou logradouro público de nossa cidade, seja promovida an
tes a instalação de redes de água e esgotos, já com as entradas
paras as ligações domiciliares, mesmo nos lotes ainda não edifi-
cados, a fim de ss evitar aquilo que constantemente verificamos,
ou seja, a COPASA cortando asfalto ou retirando calçamento para
a realização de tais serviços. .Este procedimento, além de danifi
car a pavimentação, traz outros problemas, no caso das frequentes
demoras para a recomposição do pavimento nos locais onde o mesmo
é removido, Requer ainda que se cobre da COPASA maior agilidade
e rapidez nesses serviços de recomposição , após a execução de
suas cobras, .
eiro de19 97
E A inho Querreiro
A y Pd Vôreador SADO
dados MES Toninhgr Gusrreiro
VEREADOR
x ara Municipal de Montes Claros (MG)
po
[4 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
7 regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
pi” INDICAÇÃO Nº z I
e
que se oficie ao Dr. Aloízio Pereira Cunha - Gerente Regional
da Cemig, solicitando um poste de luz para à Rua Pio X11 no
tairro São Judas Tadeu, enfrente ao nº370.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 28 de
Janeiro de 1997
Vereador
TONINHO, GUERREIRO
? CS) —
Loninho (Querceiro
VEREADOR
Câmara no. de Montes Claros (MG)
Ps INDICAÇÃO Nº 9 . j
o(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, epresentaém) a seguinte indicação:
que se oficie ao Dr. Jader Rachiã Lúcio - Gerente de negócios Norte
da Telemig, colocação de telefone público na Rua Hum, 71 - Chiquinho
Guimarães (RR
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Gluros, do de
de 19 9%
VEREADOR
TONINHO GUERREIRO
SJ —— Gontnho fuerreira
ae ARS — VEREADOR
Ya
í dá
Pa
MN Câmara Municipal de Montes Claros
do INDICAÇÃO Nº ER 2
v
Ara
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataide Viei-
ra, solicitando-lhe estudar a possibilidade, através de entendimen=
to com as empresas de transporte coletivo urbano, da concessao de
passe livre nos lotações, aos Presidentes das Associações represen-
tativas de moradores dos bairros de nossa cidade, a fim de desonerá-
los das despesas de transporte, no seu trabalho diário em favor dos
referidos bairros, quando são obrigados a se deslocarem por várias "
vezes para a solução de problemas de interesse das suas comunidades.
mm
Vereador
Toninho Guerreiro
pv e j io
”. Câmara Municipal de Montes Claros
M
INDICAÇÃO Nº /9
rege
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Ur ba=
nos, Torquato Carvalho Viglionê, solicitando entendimento de
Ú S. Sa. com a empresa de transporte coletivo urbano que faz a
linha RENASCENÇA/ALTEROSA, no sentido de que os seus lotações,
qu" atualmente circulam até a Rua Flamengo, no Bairro Alterosa,
prossigam pela rua C (continuação da Rua Flamengo) ,até o final
da rua O, no Bairro Nossa Senhora das Graças, a fim de melhor!
atender os moradores deste .
Geninho Quesseiso
E VEREADOR
- Es es a
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 - de feverei ad de Pr TRdd
Vereador
Foninho Guerreiro
INDICAÇÃO Nº (7
92"
4)
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de M, Claros, Senhor Valíore Edi, bem assim ao Presi-
dente da ASSEMAMS, convidando-os/a participarem da tribuna livre
desta Casa, em reunião do dia 13 do corrente mes, a fim de aqui *
explanarem sobre o trabalho daquelas entidades e outros assuntos
de interesse dos servidores municipais de Montes Claros,
. uerreiro
Gontnho sm
e
, 3h
(OG
= ouuiuoM,
Yara per Rs
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 94 de iii de 19 ai
Vereador
Toninho Guerreiro
INDICAÇÃO Nº 2.
O(s) Vereador(es) infra assinado(s),na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
0) que se oficie ao Dr. Aloizio Pereira Cunha - Gerente Regional
da Cemig, solicitando que seja retirado um poste de 1uz CHD
CTT > 242 1, 30 Conj. gabitaciono José
Correia Machado (Maracanã II).
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros OÉ ae
fanneiro ae 19,27
MARES
———
VEREADOR
TONINHO GUERREIRO
- Toninho Queseite
sy 1/ VEREADOR
IVC
âmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº sad
4% O(s) Vereador(es) infra assinsdo(s), na forma
À . 7 regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
q"
e! po
que se oficie ao Dr. Jader Rachid Lúcio - Gerente de negócios Norte
da Telemig, colocação de telefone público na Rua B, 146 - Ciro dos
Anjos no Bar e Mercearia Oliva Ltda.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros Ls 06 de
gexuntiro de 19 9%
E PÁ TONINHO GUERREIRO
QU Voninho Guerreiro
! VEREADOR
—
tera
mara Municipal de Montes Claros (MG)
Ê INDICAÇÃO Nº 2
'yrl Vv: o(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
(V Ú regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Dr. Torquato Carvalho Viglione - Secretário de
Serviços Urbanos, solicitando que seja feito a capina no passeio
da Rua Treze enfrente ao nº367, até próximo a ponte na av. Quator-
ze, o local está com mato de quase um metro de altura; abrigando
animais peçonhento e grande quantidade de insetos,
Saladas sessões da Câmara Municipal de Montes Claros Obãe
Proto: 19,9%
=
TONINHO GUERREIRO
Toninho Querceiro
VEREADOR
âmara Municipal de Montes Claros (MG)
q E INDICAÇÃO Nº 24
mê
nº pv O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
p à regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Dr. Torquato Carvalho Viglione — Secretário de Ser-
viços Urbanos, solicitando que seja feito patrolamento e encascalha-
mento dos trechos dasrseguintes ruas: Rua do Coríntians, Avenida "E
Rua Meridional, Avenida Padre Chico, Rua Sete de Setembro, Rua do
Cruzeiro, Rua América, Rua São Cristóvão, Avenida Nossa Sra. de Fá-
tima e Rua do Flamengo no bairro Maracanã, pois com as recentes chu-
vas que caíram algumas Ruas ficaram intransitáveis.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Glaros, o6 de
e
e E, e
ereador'
TONINHO GUERREIRO
Toninho Querteis
— vEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
| as
91 q*
a y INDICAÇÃO Nº (O) 4
Ip” 0
2
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Torquato Carvalho Viglione, solicitando que seja feito na Rua Lui-
zana enfrente ao nº216 - Canelas, um quebra-molas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros Ê de
.
ãe 199%
Vereador
TONINHO, GUERREIRO
me
Toninho Querceiro
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
| A
A 01 q INDICAÇÃO Nº 1 q
0“
'
) O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
WA regimental ,apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Torquato Carvalho Viglione, solicitando que seja feito recolhimen-
to de lixo-em toda a Rua Frei Eustáquio, no bairro São Judas Tadeu.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 78 de
Punta pá ãe 19,97
TONINHO GUERREIRO
Vereador
>
o
Toninho Desesabio
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros
nf Y INDICAÇÃO Nº pe
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Torquato Car-
valho Viglione, solicitando atender as seguintes reivindicações dos
moradores do bairro Vila Luiza:
— Calçamento da Rua Cel. Filomeno Ribeiro;
— Asfalto na Rua Irmã Beatriz
— Limpeza de dois lotes vagos à Rua Olímpio Dias de Abreu ao lado do
nº80, outro à Rua Olímpio Dias de Abreu esquina com Dr. Joaquim Costas
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 7 de fi Er de 19 97
VEREADOR
e
183
Câmara Municipal de Montes Claros
|, INDICAÇÃO Nº 4)
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Senhor Prefeito Municipal,Dr. Jairo
Ataide Vieira, fazendo solicitação a S,Exa. no sentido de expe-
dir orientação &s diversas Secreterias da Municipalidade, para!
que as mesmas promovam, periodicamente, reuniões com a partici-
pação dos Secretários, Adjuntos, Chefes de Divisão e de Seção e
demais servidores letados em cada uma delas, com o objetivo de
se fazer uma avaliação do trabalho desenvolvido por cada uma E
dessas Secretarias, constituindo tais reuniões uma oportunidade
também de se discutir questões afetas não apenas as atividades !
do setor , mas que dizem respeito a problemas que interessam die
...
retamente aos seus funcionarios .
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20. de fevere iro de 1977
E E Toninho Querreiso
Antonio Bares Silva — VEREADOR
( Toninho Guerreiro )
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº 4
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando-lhe providane
cias no sentido de que as Policlínicas e Postos de Saúde de nos
sa cidade, que têm os seus prédios protegidos por cercas ou mus
ros e também sejam dotados de vigias, possam permanecer aber =
tos durante à noite, a fim de abrigar o grande número de pessoas
que busca atendimento nesses postos, permanecendo as vezes por !
toda a noite em longas filas que se formam nas ruas, ficando elas
ao relento, sofrendo frio e chuvas em alguns períodos, expostas
também ao assédio de marginais +
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20. de fevereiro de 19 7?
=
Toninho Quereiro
Toninho Guerreiro VEREADOR
/ Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº 4 5 es
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Seccetário Municipal de Serviços Urbanos
Torquato Carvalho Viglione, que seja viabilizado um trator de Es-
teira para fazer terraplanagem no campo situado no bairro João
Botelho, para que se possa realizar atividade esportiva nessa Re-
gião.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Z0 caterrapino de 19 Ip
é
ereador VEREADC
AÁLXE
— TONINHO SUERREIRO «arinhã Querretro
Wen
Câmara Municipal de Montes Claros
9
E INDICAÇÃO Nº
nd O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Torquato Carvalho Viglione, que se faça meio-fio na Rua Dois no
pairro Monte Carmelo 1, do início ao fim da referida Ruas
x
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Bs LL ltrode 19 Is; -
Inho Querretro
VEREADOR
av; O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Torquato Carvalho Viglione, solicitando providências de V. Sa. no
sentido de que se faça a abertura na Rua "O" no bairro Nossa Sra.
das Graças, para que os moradores tenham acesso diretamente com
o Centro da cidade, que se faça também uma rede de esgoto na re-
ferida Ruas
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros Zo de
fuuctanios de 1977.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Querretro
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
! ti INDICAÇÃO Nº gn
| pP pn”
N O(s) Vereador(s) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Secretário de Serviços Urbanos - Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando que seja colocado no contorno da
Praça "OQ nossos lar" enfrente ao nº22, um poste de luz para que
faça a iluminação, no bairro São Judas Tadeu
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 5 ae
zo HA LÃNIO. de 199 *
TONINHO GUERREIRO
Vereador
Gontnho Querreiro
” VEREADOR
Eli » Indicação Nº J. 2
5 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
Ay regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Dr. Torquato Carvalho Viglione - Secretário de
Serviços Urbanos, solicitando que seja feito encascalhamento da
Rua Ganto do Rio a partir do nº735, no bairro Maracanã.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros de
EEcaronsivo ae 19 D7-
TONINHO GUBRREIRO
Vereador
—
Câmara topa de Montes Claros (MG)
() “a O(s) vereador(es) infra assinado(s), na forma
ip 44 regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
0
0
que se oficie ao Sr. Torquato Carvalho Viglione — Secretário de
Serviços Urbanos, solicitando que seja feito Patrolamento e en-
cascalhamento da Rua M esquina com a Rua H, no prologamento Cri-
sto Reis.
Sala das sessoês da Câmara Municipal de Montes Claros de
Levereiro ae 1947.
MT TONINHO GUERREIRO
Verbador
(1) (A
Câmara e de Montes Claros (MG)
V
a Imicação no 4/
n9 7 Y O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Dr. Aloizio Pereira Cunha - Gerente Regional da
Cemig, solicitando um poste de luz,à rua Pio X11 no bairro São
Judas Tadeu, enfrente ao Nº 370.
Sala das sessoês da Câmara Municipal de Montes Claros Cao
Ec re: reirçãe 193, >
Vereador
TONINHO GUERREIRO
mm
Uerreiru
VEREADOR
Je e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Ee INDICAÇÃO Nº á
61 x O(s) Vereador(es) a assinado(s), na forma
| m regimental, apresent(m) a seguinte indicação:
0h q”
que se oficie ao Dr. Torquato Carvalho Viglione- Secretário de
Serviços Urbanos, solicitando que seja retirada àgua empossada
na rua Tupinambás esquina com a Timbiras, no bairro Melos
Sala das sessoês da Câmra Municipal de Montes Claros, 27 de
O ae 1992.
DAN TA: av TONINHO GUERREIRO
Vereador
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros
A
INDICAÇÃO Nº 15
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao senhor Comandanté do 108 Batalhão
de Polícia Militar, TénentesCoronel Milton Moreira Chaves .
solicitando providencias de S, Sa, , no sentido de intensifi-
car o policiamento na Avenida Francisco Gaetani » nas proximi-
dades do seu cruzamento com a Rua 06, no Bairro Major Prates,
a fim de propiciar segurança principalmente para as crianças
Ed º :
que por ali transitam , expondo-se a serios riscos de aciden -
tes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de fevereiro qo49 97
; TU ad E * Vereador id
ig Toninho Guerreiro
INDICAÇÃO Nº Ú
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
) Torquato Carvalho Viglione, Solicitando que seja colocada placa
de advertência na Rua Alagoas esquina com - à Rua Paraná - Cintra.
Sala das Sessoês da Câmara Muncipal de Montes Claros (7 6 de
<Uoo dàe Ia .
Vereador
- ; TONINHO GUERREIRO
ip Câmara Municipal de Montes Claros
fs, INDICAÇÃO Nº g 5
f O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Poreira, M.D. Consultor
Q que se oficie ao Dr, Francisco José
Jurídico da Prefeitura Municipal, solicitando de 5. Sa. um
parecer devidamente fundamentado, sobre o aspecto legal e
constitucional da medida adotada pelo Executivo, no que se
refere di ampliação da carga horária dos garis e outras cate
gorias de trabalhadores do setor operacional da Prefeitu-
ra, que anteriormente cumpriam o horário corrido de 06 ho-
ras, a fim de que possamos ter conhecimento da existencia ou
não de agressão a direito porventura adquirido pelos referi-
dos servidores, em decorrencia da mencionada medidas,
2
[0 O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Torquato Carvalho Viglione, solicitando que seja feito na Rua A-
lagoas enfrente ao Nº 249 - Cintra, um quebra-molass
Sala das Sessoês da Câmara Municipal de Montes Claros 06 de
Mago ez.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
ACI
ses ae
Câmara Municipal de Montes Claros
Tá ax INDICAÇÃO Nº 4S
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao zenhor Chefe do Almoxarifado da P
refeitura Munici
pal, solicitando-lhe encaminhar a esta Casa, com a possível urgen
Cia, cópias xerográficas de orçamentos fornecidos pelas madeirei-
ras à Prefeitura, em processos licitatórios, no período de 1º de
janeiro a 20 de fevereiro do corrente anos,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros
gado,
sedia
Câmara Municipal de Montes Claros
»; Ru INDICAÇÃO Nº 75
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício 30 Secretário Municipal de Planejamento,
Dr. José Correa Machado, ao Secretário de Administração, Dr. Jeffer
son Tolentino Trindade, ao Secretário de Governo, Dr. Eduardo Ave -
p
lino Pereira e ao Secretário Municipal de Fazenda, Dr. Henrique !
Tondinelli Filho, convocando S, Sas, para comparecerem nesta Casa ,
em reunião do dia 27 do corrente mes, a fim de aqui discutirem so-
bre a questão salarial dos servidores desta Municipalidade, que tem
data-base no corrente mes de março,
Toninho Guerreiro
ta À E id
Câmara Municipal de Montes Claros
b INDICAÇÃO Nº A Da
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao Senhor Torquato Carvalho Viglioni,
DD. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o em=
penho e providencias de S, Sa. no sentido de que seja elaborado
um projeto de arborização para as viaz e logradouros públicos !
de nossa cidade, através do qual se possa inclusive estabelecer
um sistema de parceria entre a Pp
refeitura, os empresários do
9 : “o : : 4
comercio, do setor de prestaçao de serviços, proprietários de !
: 4 : : :
imóveis de um modo geral e, enfim, um projeto que venha envol-=
ver a nossa comunidade como um todo, visando não apenas o embe-
: e :
lezamento de nossa cidade, mas tambem como forma de amenizar o
nosso clima, colocando mais verde em nossas vias e praças publi-
cas,
março
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, dl “de de 19 E
ereador
Toninho Guerreiro
/
1 Er
(À Câmara Municipal de Montes Claros
bo INDICAÇÃO Nº OU
a
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
[9] que seja dirigido ofício ao senhor Secretário Municipal de Servi-
ços Urbanos, Torquato Carvalho Viglioni, solicitando providencias
de S. Sa., no sentido de que, em parceria com as empresas de trans,
porte coletivo urbano e com o Sindicato dos Taxistas de Montes '
Claros, seja desenvolvido um trabalho visando ministrar cursos pa-
ra os taxistas, bem assim para os motoristas e trocadores que tra-
,
balham nos coletivos urbanos de nossa cidade, com o objetivo de
oferecer a eles orientações e uma melhor preparação, no que se re-
fere ao trato e relacionamento com os usuários (passageiros) des -
ses serviços, que não raramente estão reclamando contra O comporta-
mento e o tratamento inadequado que lhes. é dispensado por alguns !
'
motoristas e trocadores menos qualificados e preparados para o
PE) tra trelho que exercem +
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de março de19 9?
Vereador —
Tomi nho Guerreiro VERE
v
y
D.. — E
lj Câmara Municipal de Montes Claros
ese
: : a : : :
[6 que se oficie ao senhor Secretario Municipal de Esportes,
INDICAÇÃO Nº / 7
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Dr. Geraldo Correa Machado Filho, solicitando providencias
de S, Sa. , no sentido de liberar um jogo de traves para O
campo de futebol do Bairro São Geraldo II, a fim de aten -
der anseio das inúmeras pessoas que se utilizam daquele '!
campo para a prática do esporte e do lazer,
Toninho Guerreiro
! A”
L
bj:
INDICAÇÃO Nº
2204 do
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor Chefe do Almoxarifado da Prefeitura
Õ Municipal, solicitando-lhe encaminhar a esta Casa, com a
possível urgência, cópias xerográficas de orçamentos forneci
dos peles madeireiras a Prefeitura, no período de 1º de ja-
neiro a 20 de fevereiro do corrente ano, para fornecimento!
do referido material,com dispensa de licitação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18. de . Março qg 1977
uv
bn
ereador
Tominho Guerreiro
E ds
L INDICAÇÃO Nº
Vida
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor Secretário Municipal de Serviços Ursa
banos, Torquato Carvalho Viglioni, solicitando-lhe a instala
ção de um semáforo no cruzamento da Avenida Deputado Esteves
Rodrigues com a Rua Tupinambás, no Bairro Melo + Uma vez que
é grande o número de veículos e pedestres que cru,a a aveni
da naquele local, tornando-se necessária a instalação de um
sinal luminoso ali, para maior disciplina e segurança do á
a
transito,
e
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 qe Março qo49 97 $
weBraDeBr
Toninho Guerreiro
Câmara it de Montes Claros (MG)
aces
INDICACÃO N-...... / Z
o(S) Vereador (es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione , solicitando um entendimento com a empresa de
transporte coletivo urbano que faz as linhas 11 e 21, para que a mesma
coloque mais veiculos nas referidas linhas, uma vez que os coletivos ,
que estão circulando não atende satisfatoriamente os usuários, havendo
problemas com os horários e superlotação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 20 de Marco
de 1997
Vereador
TONINHO GUERREIRO
E
AL
VEREADOR
No
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
He Mi
O (s) vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie o secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando mudança da placa de sinalização
em frente o número 350 na rua Camilo Prates. Enfrente ao
Fórum, indicando proibido parar e estacionar. Os funcionários
Estarsugerindo placa de sinalização proibido só estacionar para
que se acabe com a desobediência de algumas pessoas que
sempre para naquele local e de vez enquanto estaciona. Pois o
local é restrito e área de segurança.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de
Marco de 1997.
TONINHO EM
Toninho Querreiro '
ViEador aii
PA
4
0
do
V
Hr id INDICAÇÃONº 44
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
º Viglione, Solicitando que seja colocados Semáfaros nos seguintes cruzamentos
das respectivas ruas: Dom Pedro II com a Dr. Veloso, no cruzamento da Camilo
Prates com a Padre Augusto.
U
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de Abril de 1997.
Vereador
TO GUERREIRO
<
ninho elto
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº o Y
O(s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Q
que se ofície ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, que seja feito o patrolamento e encascalhamento do Beco E do bairro,
Chiquinho Guimarães.
Q
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de Abril de 1997.
Vereador
TONINHO .
Coninho Guerreito = pe
VEREADOR oO ea
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº /
) O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando-lhe informa-
ções e esclarecimentos acerca dos serviços de drenagem que es=
tao sendo executados pela Prefeitura, utilizando pessoal e ma-
teriais seus, em imóvel de propriedade particular, localizado *
na Rua João Antônio Pimenta, nº 19, esquina com a Avenida Depu
tado Esteves Rodrigues , cujo imóvel, segundo estamos informa-
dos, é de propriedade dos filhos da senhora Secretária Munici-
pal de Cultura .
Vereador Antônio Sostesda Silva
Vi |
, i INDICAÇÃO Nº 11
O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
" regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
e
que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando que seja feito na rua Olímpio Dias de Abreu enfrente ao
Nº 19, no bairro Vila Luiza, um quebra-Molas.
e
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Abril de 1997.
Vereador Goninho Querreiro
TO RI VEREADOR
E Em
!
Ned
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
; INDICAÇÃO Nº 4 Ee
ho qY
o o O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
o!
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
o que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando que seja feito uma passarela com ligação do bairro
Alice Maia com o bairro Vila Ipê, na avenida Sidney Chaves enfrente a
policlínica do bairro Alice Maia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Abril de 1997.
Vereador .
TONINHO GUERREIRO Geninho Querreiro
VEREADOR
És mis
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº o
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que a Mesa Diretora desta Casa estude a viabilidade de afixar
painéis informativos da nossa Camara Municipal , em vias e/du
logradouros públicos estratégicos, de maior concentração po -
pular, a fim de que os Vereadores possam deles se utilizar *!
para a divulgação do seu trabalho, de suas reivindicações e
até mesmo de fatos e eventos que possam interessar a esta comu
nidadeo,
9 bril
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, x de o de 19
E o e
reador
Toninho Guerreire
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
A
ai
À A
NE INDICAÇÃON£ Es /
O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
at regimental, apresenta (m) a seguintesindicação:
Ú . que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torqua-
to Carvalho Viglione, que seja feito um entendimento com a empresa
de ônibus que faz a linha 21 ( Morada do Parque - Peugeot), para que
seja mudado o “itinerário. Fazendo o seguinte “itinerário:
Avenida Francisco Gaitani, virando logo após a ponte na rua João
Cordeiro de Basto ( antiga rua 13), virando na avenida Olimpio Prates
fazendo todo o seu trajeto, virando na avenida Pedro Augusto Veloso,
contornando o Parque Municipal até a Morada do Parques
Na volta fazendo o mesmo itinerário.
Lá “
u
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ai claros 2Í . àe e
Met às 1997.
nho Que
vendo or
TONINHO GUERREIRO
âmera, Aunkolpal de Montes Claros (MG)
NF, fi é da INDICAÇÃO Nº A
) nº? O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Dr. Aloizio Pereira Cunha, Gerente Regional da Cemig,
solicitando que seja colocado postes de luz, nas ruas 1 (um) e 2 (dois), do
bairro conjunto Independência IL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de Maio de 1997.
Vere
TONINHO (0)
Toninho Quezreiro
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº / 4
O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao secretário de Agricultura, Sr. Vicente de Melo Matos,
solicitando que seja feito patrolam ento da estrada do Laranjão, km 9, indo para
Juramento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de Maio de 1997.
Vere:
TONINHO GUERREIRO
Goninho Querveiro
VEREADO!
>
Câmara re de Montes Claros (MG)
| tb “AY . INDICAÇÃO N.º =
(Ú ) 4 O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
/ X regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
j
que se ofície ao Tenente Coronel Milton Moreira Chaves, do 10º Batalhão de
policia Militar, solicitando a possibilidade de criar um posto policial, para o bairro
Vila Anália.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de Maio de 1997.
Tontnho Querreizo
VEREADOR
v
/ INDICACÃONº aid
O (s) Vereador (es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de governo, Eduardo Avelino, solicitando
iluminação da Ponte Preta. Pois a mesma se encontra com total falta de
visibilidade para pedestre e veículos. o local esta sendo encontro de gangues
para assaltos e uso de drogas, tirando o sossego das pessoas que pôr ai |
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 08 de Maio de 1997.
V
TONINHO GUERREIRO
Toninho Querreiso
VEREADOR
/Y,, Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
YR
0)
( A?
| N E INDICAÇÃONS YZ
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
NO)
que se ofície ao Tenente Coronel Milton Moreira Chaves, do 10º Batalhão de
policia Militar, solicitando a designação de uma dupla de policiais para que faça
rondas na praça das Três Pilastras. Pois o local está sendo muito frequentado por
e
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de Maio de 1997.
Vereador
= A
Toninho Querréiro 4
VEREADOR
Ev Ú É Camara Municipal da Montes Claros (MG)
Já
INDICACÃO N.º / b
O (s) Vereador (es) infra assinado(s), na forma
Q regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione , que seja colocado semáforos, nos cruzamentos das
avenidas. Av. Plínio Ribeiro com a Av. das Palmeiras e com a avenida dos
Militares.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 08 de Maio de 1997.
Vereador
TONINHO Rá e a
Go: , k PS
VEREADOR ( y vá
SS
e” d INDICAÇÃON? /
O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Ú que se oficie ao Dr. Aloizio Pereira Cunha - Gerente regional da Cemig,
solicitando um poste de luz, para à rua trinta (30) entre os números 210 e 208
do bairro Alto da Boa Vista.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de Maio de 1997.
Vereador
TONINHO GUERRERR:
D E ecl
E A ho
rea” ne, ngm
INDICACÁON? À »,
O (s) Vereador (es) infra assinado(s), na forma
9 regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície a secretária de Educação, Silvina Fonseca Mota, solicitando a
relação com endereços para esta casa das escolas municipais localizadas nos
perímetro urbano de Montes Claros. ;
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 12 de Maio de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Ei Rêgo Toninho Querreiso Sd —
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº O rá
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido ofício ao senhor Gerente- Regional da TELEMIG,
ao Diretor-=Executivo do PROCON, Dr.Deosvaldo Santos Pena e aos
representantes das empresas que comercializam aparelhos de tele=
fone celular em nossa cidade, a fim de aqui discutirem e traze -
rem esclarecimentos sobre a expansão do serviço de telefonia em
Montes Claros, inclusive da telefonia celular, condições para '"
atendimento 3 demanda dos interessados , tarifas e multas cobra-
das pela TELEMIG e, enfim, outras questões relacionadas com o
referido serviço .«
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de maio de 19 9”?
as a
Vereador
Toninho Guerreiro
p” A Ar INDICAÇÃO Nºº. 12
[2 O(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando que seja feito patrolamento da rua “O” no
bairro nossa senhora das Graças
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes, 15 de Maio de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Guerteiro
VEREADOR
Dn de | Montes Claros (MG)
Lg xo
4
94 INDICAÇÃONº À Es
O(s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, que seja feito limpeza total de vários lotes vagos tomados pelo matagal
ou seja (um quarteirão completo), situado entre as ruas Sete e oito, quinze e
dezesseis do bairro Major Prates, os mesmos não se encontram cercados
tornando assim de livre acessos para jogar lixo de todas as espécies, animais
mortos, e servindo de encontro de grupos, praticando todos os tipos de delitos
tirando o sossegos de moradores ali existentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Maio de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIR
Toninho Querreiro
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
po Dead
a INDICAÇÃO N.º. A G
4 AY O(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
m | ' regimental apresenta(m) a seguinte indicação:
q
que se oficie ao senhor Presidente da Esurb, Sr. Aderson Thebaldi,
solicitando que seja tapado os buracos da rua Pio XII entres os números 763
a 749, do bairro Vila Grayce.
&
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes, 20 de Maio de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO cá
Gontinho Querer 4 ——
VEREADOR
PRP
nf” Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
)
v,
povo
Í Ls
id
digo INDICAÇÃO Nº / 7
O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
q
que se oficie ao Dr. Aloizio Pereira Cunha - Gerente regional da Cemig,
solicitando um poste de luz, para à rua América enfrente ao número 589 no
bairro Maracanã.
q
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de Maio de 1997.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
fo ae INDICAÇÃO Nº
fo ad 7
A
O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
ven
o
que se oficie ao Dr. Aloizio Pereira Cunha - Gerente regional da Cemig,
solicitando postes de luz, para à avenida Nossa Senhora de Fátima, do número
928 até o final da avenida
o
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Junho de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Gontnho Quertelio
VEREADOS '
INDICAÇÃO Nº / 7
O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Dr. Aloizio Pereira Cunha - Gerente regional da Cemig,
solicitando postes de luz. Para à rua Borges Hermidas antiga rua Dezessete (17),
no bairro Major Prates, do número 34 ao 115.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de Junho de 1997.
Vereador
ger TN GUERREIRO
4334 cego ( (I—
tar
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº / 4
O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
0
que se oficie ao Dr. Aloizio Pereira Cunha - Gerente regional da Cemig,
solicitando postes de luz. Para à rua Henrique Chaves no bairro Augusta
Mota, do número 306 ao 322.
o
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de Junho de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRR!
Toninho Querceizo
VEREADOR caia
Mob
) INDICAÇÃO Nº
N a sá
O(s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando que seja feito capeamento Asfáltico, na rua Adelaide Vieira
de Sá, no bairro Vila Regina.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de Junho de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho (Querreixo RR.
VEREADOR
0” 16 Ns
[À “Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ab
ícdá INDICAÇÃO Nº 4 é
O(s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
(
]
que se ofície ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, que seja feito limpeza total de lotes vagos tomados pelo matagal, situado
na Av. Coração de Jesus enfrente ao Nº. 127, no bairro São Geraldo, os mesmos
não se encontram cercados tornando assim de livre acessos para jogar lixo de
todas as espécies, animais mortos, e servindo de encontro de grupos, praticando
todos os tipos de delitos tirando o sossegos de moradores ali existentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Junho de 1997.
EPRÁEZA
Vereador Sosa Granito
TONINHO GUERREIRO -
câmara Municipal de Montes Claros (MG)
bi
| DNA
Nur RA
INDICAÇÃONº 43
| y O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
) regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
[D) que se oficie ao Tenente Coronel Milton Moreira Chaves, do 10º Batalhão de
policia Militar, solicitando a designação de uma viatura para que possa fazer
rondas no bairro Chiquinho Guimarães. Pois o local está sendo muito frequentado
por marginais, que estão apedrejando as casas dos moradores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Junho de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO e
las =<* Querreixo
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Junho
Spa Municipal de Montes Claros
A
Wal INDICAÇÃO Nº ol
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja convocada uma reunião especial deste Legislativo, para
o dia 24 do corrente mes, terça-feira, as 19:30 horas, convidan
do para dela participar um representante do Poder Judiciário |,
o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Dr, Torquato Viglio=
ni, o Delegado Regional de Segurança Pública, Dr. Francisco Mon=
teiro de Freitas, q representante dos trabalhadores na atividade
de moto-=taxi, o senhor Comandante do 10º BPM, Tenente- Coronel !
Milton Moreira Chaves , bem assim q Padre Jacinto, a fim de aqui
discutirem acerca do serviço de moto=taxi em nossa cidade «+
de 19 tg
ereador
Toninho Guerreiro
vw Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
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INDICAÇÃONº JZ
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Tenente Coronel Milton Moreira Chaves, do 10º Batalhão de
policia Militar, solicitando a instalação de um posto policial para o bairro São
Judas II, pois os moradores estão sendo ameaçados por uma gangue de
marginais, inclusive alguns moradores já foram agredidos pela gangue. Em
anexo nós estamos enviando uma abaixo assinado dos moradores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Junho de 1997.
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Vereador CE
VEREADOR
TONINHO GUERREIRO
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Câmar “iz, Municipal de Montes Claros (MG)
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TA Nº O (s) vereador (es) infra assinado (s), na forma
Regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando que seja feito quebra Mola no final da Av.: Olímpio
Prates, esquina com a rua João Cordeiro de Bastos, antiga rua treze (13).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Junho de 1997.
Toninho Guerrei ——
Vereador —
Condo Querceiro
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Sh
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4 b UV INDICAÇÃO Nº K
E v A O(s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
| ur 0 b regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
A
Y
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando a retiradas de pedras da rua Curvelo no bairro Renascença.
Seguem em anexo fotografia, que seja feito patrolamento e encascalhamento da
mesma. Pois a rua se encontra em difícil acesso para veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Junho de 1997.
Vereador j
TONINHO GUERREIR /
Coninho QGuesreizo
VEREADOR A eso A.
Pa
ea Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
/
/ INDICAÇÃO Nº Ed
O(s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando a relação dos nomes dos taxistas, proprietários de placas é
quantas placas tem cada taxista. Pois sabemos que já não trabalha mais nos locais,
os primeiros taxistas a receber da prefeitura a expedição das mesmas. Enviar
informações como é processada as transferências de placas. Pois sabemos que
tem taxistas que é proprietário ate de 5 placas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Junho de 1997.
, O(s) vereador (es) infra assinado(s), na forma
ui regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície ao Dr. Aloizio Pereira Cunha - Gerente regional da Cemig,
solicitando complemento de iluminação para à rua Neuzo A . Cassini, enfrente
ao Nº. 97, no bairro Vila Antônio Narciso.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Junho de 1997.
Vereador Gt
TONINHO GUERREIRO
Toninho Questetro
VEREADOR
r, Camara Municipal de Montes Claros (MG)
ao
vV
/ INDICAÇÃO NS.
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, para que seja feito um entendimento com a empresa de ônibus que
faz a linha 121 (santa Lúcia - Major Prates), para que a mesma coloque mais
ônibus nesta linha e seja regulamentado o horário. Para que possa atender os
estudantes e os trabalhadores.
X
0
np * Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ut 4 INDICAÇÃON. 4 a
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
ND) que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando que seja colocado placas de regulamentação (PARE) nos
cruzamentos das respectivas ruas com a Av. Olímpio Prates no Bairro Major
Prates:
Rua Noé Luiz Soares, antiga rua 12 (doze), cruzamento com a avenida
Olímpios Prates.
Rua José Catulino antiga rua 11 (onze), no cruzamento com a avenida Olímpio
Prates;
Rua José Farrista antiga rua 10 (dez), no cruzamento com a avenida Olímpio
Prates:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clargg, 01 dg Julho de 1997
TONINHO GUERREIRO
inho Queretro
a =
Bd
4 V A
7 a INDICAÇÃO [4 7]
| a
2 Y O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Tenente Coronel Milton Moreira Chaves, do 10º Batalhão de
policia Militar, solicitando a designação de uma viatura para que possa fazer
rondas no bairro Santo Antônio. Pois o local está sendo muito frequentado por
marginais, que estão apedrejando as casas dos moradores.
o É É INDICAÇÃO Nº. Ú /
O (s) vereador(es) infra assinado(s) na forma
regimental apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando que seja feito a limpeza de lotes vagos nas seguintes ruas:
Rua Aracaju, rua Maceió e na rua João Pessoa, no bairro Santo Antônio. Pois os
mesmos está sendo locais de deposito de lixo, animais peçonhentos, causando
transtorno para os moradores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,29 de Julho de 1997.
Vere:
TONINHO GUERREIR
AA
VM
O (s) vereador (s( infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
4 ; INDICAÇÃO Nº.
ó
QÚ
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando limpeza de lotes vagos da rua 17 e 18 do bairro Major
Prates, pois os mesmo se encontra totalmente tomado pelo matagal tornando
assim um verdadeiro deposito de lixo.
Ú
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes, 31 de Julho de 1997.
TONINHO GUERREIRO
INDICAÇÃO Nº. / :
nf
çs á
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando traves para o campo de futebol do Nasa no bairro Cristo
Rey, e patrolamento do mesmo. Para que possa voltar as atividades esportiva
neste local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 31 de Julho de 1997.
a qm
/ Gontnho Querces.v
VEREADOR
Vereador
TONINHO GUERREIRO
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, solicitando um entendimento com a empresa de ônibus que faz a linha
do bairro Ciro dos Anjos, para que ela possa regularizar o itinerário. Pois a
mesma faz dois itinerário passando para a rua B, outra vez passando para a rua
C do referido bairro, sendo assim os moradores ficam sem saber onde ele irá
passar da próxima vez.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de Agosto de 1997.
Vereádor
TONINHO GUERREIRO
INDICAÇÃO Nº. / q
ç
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido oficio ao senhor Elder Ferreira Aragão, Gerente Regional
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Sra. Núria Machio
Fontes Souza proprietária de franquia do posto do correio do bairro Major
Prates, bem assim aos presidentes ou-'seus representantes das
associações de moradores dos bairros: Major Prates, Vargem Grande | e
Il, Jardim São Geraldo, São Geraldo, Chiquinho Guimarães, Vila Santa
Luzia, convidado-os para uma reunião especial desta casa, em data 15 do
corrente mês, a fim de aqui se discutirem assunto de interesse da
comunidade, por se tratar da possível transferência do posto do correio do
bairro Major Prates.
Bom sa Kegac/ts
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de Agosto
de 1997. A
Es. |
Toninho Querceu u
VEREADOR
Vereador
TONINHO GUERREIRO
tm Municipal de Montes Claros (MG)
| é YinDicaçãon.. /).
ud pf
(9º
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
q
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando que seja feito capeamento asfalto ou
calçamento de um trecho da Av. Pompéia e Urbanização da Av. Coração
de Jesus, no bairro Major Prates.
GS
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes, 12 de Agosto de 1997.
* Toninho Guesseiro
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
2 /f INDICAÇÃON? 4/
A to (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
ao “regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície ao Senhor Secretário de Esportes, Geraldo Machado
q Filho, solicitando que seja feito reforma total da quadra
poliesportiva do bairro Maracanã. E colocação de tela. Para que
possa servir de proteção para as pessoas que por ali transitam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de
Agosto de 1997.
TONINHO GUERREIRO
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
À
DO um
/ INDICAÇÃO Nº
NA g ( Í O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
b ; regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície ao Dr. Aloizio Pereira Cunha - Gerente Regional da
Cemig, solicitando poste de luz. Para à rua 30 enfrente o Nº 210, no
bairro Alto da Boa Vista.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de tes Claros, 14 de
Agosto de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
4! XY INDICAÇÃO Nº. (ME ad
'
|
nl O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
q
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando que seja feito a limpeza de lotes vagos
na rua João Batista de Souza Lima e patrolamento e
encascalhamento da mesma, no bairro Dona Gregória.
e Sala das Sessões, 21 de Agosto de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Quescelso
VEREADOR
Q
Ip ii x INDICAÇÃO Nº. E o
O(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de Serviços urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, solicitando que seja feito
patrolamento e encascalhamento da rua 30, no bairro Santo
Antônio II.
Sala das Sessões, 21 de Agosto de 1997.
VERÉA
DOR
Vereador
TONINHO GUERREIRO
»
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº /
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
| O (s) vereador (es) infra assinado (s) na f
VA Pra (5) vereador (es) infra assinado (5) na forma
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, no sentido de viabilizar a limpeza de lotes vagos na rua Coração de
Jesus enfrente o Nº, 125 esquina com a rua Januaria no centro, Pois está
abrigando vários animais peçonhentos, causando transtomo para os moradores.
Sala das Sessões, 28 de Agosto de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
cima, Municipal de Montes Claros (MG)
V
INDICAÇÃO Nº. Ú Já
O(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigido oficio ao Diretor da Rádio Terra o Sr. José
Nardel, solicitando cópia da fita do programa onde o presidente
do sindicato dos taxistas o Sr. Antônio Souto, acusa o vereador
Toninho Guerreiro de incentivar menores a pilotar Motocicletas e
pessoas não habilitadas. Solicitamos também a cópia de outra fita
onde o reporte Charles Boa Vista, entrevistava um taxista na
praça Dr. Carlos, onde ele perguntava quem que ele mandaria
calar a boca, o mesmo respondeu que mandaria calar a boca o
vereador Toninho Guerreiro, chamando-o de Vereadozinho
Safado.
so
Sala das Sessões da Câmara, 02 de Setembro de 1997.
à Vereador ninho Gre
EADOR
TONINHO GUERREIRO
São Paulo, Maio de 1.999
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Att: Diretor Presidente
Prezado(a) Senhor(a),
Como você já sabe, a Associação Brasileira das Empresas de Software e a Business Software Alliance
estão dando uma oportunidade. Nós assumimos o compromisso de ficar em paz e não processar nenhum usuário
de programa pirata, até o dia 31 de maio. Até lá, você pode tirar dúvidas, realizar auditorias e regularizar qualquer
software que esteja sem a devida licença na sua empresa.
Se esse for o caso, seja rápido. Porque o tempo está passando. Fale com os profissionais responsáveis
por software na sua empresa, consulte seu fornecedor de software ou, se preferir, telefone para 0800-110039 e
fale com a gente.
Lembre-se que a partir de junho, as ações contra o uso irregular de software serão intensificadas. E você
sabe: além da indenização de até 3.000 vezes o valor de cada cópia do programa, o responsável pela empresa
que usa software sem a devida licença ainda está sujeito a até 2 anos de detenção. Só no ano passado,
20 pessoas foram presas em flagrante, mais de 118 ações judiciais foram propostas e várias empresas pagaram
indenizações altíssimas. Tudo a partir das denúncias recebidas pela ABES e pela BSA. ris essa é a hora de
ficar em paz.
Segundo estudo da Price Waterhouse, mais de 58 mil empregos adicionais podem ser gerados no Brasil
se o nível de pirataria for reduzido a 27% no ano 2000.
Desde já, agradecemos o seu apoio à nossa campanha.
Muito obrigado.
PRP
www.abes.org.br/tregua
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
>. ;
dal VaX "* Indicação Nº. 0 É
mp : á
) O (s) vereador (es) infra assinado (s), na forma
Regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços Urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione solicitando que seja retirados os
pedaços de meio fio que foram colocados na Av. Francisco
Gaetane, separando o asfalto do acostamento interditando o
uso do mesmo, e atrapalhando os veículos parar no
acostamento, trazendo sérios perigos principalmente para os
pedestres e ciclistas que por ali transita.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
1997.
ontes Claros, 02 de Setembro de
o Gue
Vereador
Toninho Guerver
VEREADOR
O(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Esportes, o Sr. Geraldo
Correia Machado Filho, solicitando que seja feito uma Quadra
Poliesportiva ou encimentar o pátio da Escola Municipal
Mestra Fininha. Para que os alunos possam fazer educação
Física e prática atividades esportivas naquela escola.
Sala das Sessões, 04 de Setembro de 1997.
ASA
pda
Vereador
TONINHO GUERREIRO
INDICAÇÃO Nº, 4 >
O(s) vereador(es) infra assinado(s) na forma
regimental apresenta(m) a seguinte indicação:
que seja dirigido oficio ao senhor Jader Rachid, Gerente
Regional da Telemig, no sentido viabilizar a colocação de um
telefone público ( Orelhão) HRS na rua CEL
Francisco Durães Nº. 07 esquina com a rua Ângelo de Quadro
no bairro São José. O telefone público esta fazendo muita
falta neste local, os frequentadores importuna sempre o
o proprietário pedindo para fazer ligação em sua residência, que
é no 1º andar.
Sala das Sessões, de ro de 1997.
eiro
VEREADOR
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Câmara Municipal de Montes Claros
> INDICAÇÃO Nº /2
/
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que a Mesa Diretora desta Casa expeça uma determinação a
Assessoria de Imprensa deste Legislativo, no sentido de!
que, através de umsistema de rodízio, todos os Vereado -
res possam ser beneficiados de forma igualitária com a !
divulgação dos seus trabalhos e das matérias de seu inte-
resse, porquanto temos percebido que nao está existindo !
um critério de justiça em tal divulgação, com alguns Verea
dores sendo mais beneficiados, em detrimento de outros,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 09,de setembro qe49 97
Tominho Guerreiro
2 ne
7 INDICAÇÃO Nº,
/ ÇA 4 r
O(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação
que seja dirigido oficio ao Sr. Aloizio Pereira Cunha - Gerente
Regional da Cemig, solicitando um poste de luz, para à Rua
Cruzeiro enfrente aos Nº. 305 e 306 no Bairro Maracanã.
Sala das Sessões, 09 de Setembro de 1997.
pps
Véreado
TONINHO GUERREIRO
Câmara Municipal de Montes Claros
» INDICAÇÃO Nº 7 a
HA VENTA
yº
que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando-lhe estus
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
dar a possibilidade de uma parceria com a Delegacia Regional
de Segurança Pública , a Justiça Eleitoral, a Junta do Servi-
ço Militar e o Ministério do Trabalho, visando facilitar a!
vida das pessoas comprovadamente carentes, para obtenção de
documentos tais como: Carteira de Ideítidade, Carteira de "
Trabalhog Título Eleitoral e Certificado de Reservista, atra-
vês de um atendimento mais ágil e de forma inteiramente tra -
tuita +
ll de setembro qe149 9?
defeos RE ae. ed
Vefeador
Toninho Guerreiro
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
Câmara Municipal de Montes Claros
& 1, NDIEAÇÃO Nº 1
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja expedido ofício as Revendedoras de Motocicletas em
Montes Claros, solicitando um trabalho conjunto daquálas '"
empresas , no sentido de desenvolverem, periodicamente, cam
panhas educativas de conscientização dos usuários desse ti-
po de veículo + quanto a sua importância como opção de trans
porte , mas também quanto aos cuidados, atenção e prudência!
que devem ter os motociclistas, para transitarem com seguran
ça , de forma a reduzir os índices de acidentes que têm E
ocorrido, envolvendo tais veículos . Acreditamos que as Re =
vendoras-, ao se engajarem em tal camppaha,estarao dando uma
importante contribuição, mas também poderão dela se utiliza-
rem até mesmo como meio de publicidade comercials
UERR
11 setembro 97
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, - de de 19
e eador
Toninho Guerreiro
ni aa de | Montes Claros (MG)
area Nº É ;
av
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos,
Dr. Torquato Carvalho Viglione, solicitando a limpeza de
lotes vagos que fica enfrente a praça (Beato Cool) do
Maracanã. Pois o local esta abrigando muito animais
peçonhentos, restos de animais mortos, causando assim
mal cheiro para a vizinhança e pelas as pessoas que por
ali transitam.
Sala das Sessões, 46 de Setembro de 1997.
Vereador " Querva..
Toninho Guerreiro — “EREADOR
ST
Á
[ae
TS ras
Ez
Câmara Municipal de Montes Claros
INDICAÇÃO Nº 4/
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja convocada uma reunião especial dont Legislativo, para
o dia 22 do corrente mes, segunda-feira, as aa horas, con=
vidando para dela participarem o dpurstgnia ça Plane-
jamento, Dr. José Correa Machado, o dacentaria de Enilestiia . e
Comércio, Carlos Antunes Pereira, o Secretríio de dqsvigas a ”
nos, Torquato Carvalho Viglioni e o Presidente da Associação x
Eq
i i ser
Camelôs a fim de aqui discutirmos sobre o Camelodromo a
,
construido em nossa cidades,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, Jlége. set emb To de 19.77
Vereador
Toninho Guerreiro
Câmara usa da “Montes Claros (MG)
Ai
y
INDICAÇÃO Nº. [2
AA O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
(y regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando que seja feito a urbanização
da praça (Beato Cool) do Bairro Maracanã, com o plantio de
mais árvores, reforma dos bancos e iluminação nova. Para
que os moradores possam desfrutar do ambiente.
Sala das Sessões, 16 de Setembro de 1997.
Vergádor dd o
TONINHO GURREIRO
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que sejanconvidados a participar da tribuna livre desta
Casa as empresas revendedoras de motocicletas desta ci-
dade ( Motocity, Monvep, Autonorte e outras existentes),
o senhor Diretor do PROCON, Dr. Deosvaldo Santos Pena
o Deputado Gil Pereira, bem assim o representante dos moto
taxistas de Montes Claros, a fim de aqui se discutir so -
bre a importância da motocicleta como meio de transporte,
18 setembro 97
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, a dO TE TED TO o
Vereador
Toninho Guerreiro
W [a INDICAÇÃO Nº Ê
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando para que seja feito um entendimento com
as empresas de Transporte coletivos Urbano, para que eles possam
colocar ônibus circular nos horários de pique, ou seja das 7:00 às 8:30
e 11:00 às 13:00 e das 18:00.às 20:00 hs, nos bairros Major Prates,
São Geraldo, Maracanã, Delfino Magalhães . Pois nesses horários os
ônibus | andam superlotados causando grandes desentendimentos
entre os usuários.
Sala das Sessões, 23 de Setembro de 1997.
Tontnho ALSO
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
NICAÇÃO Nº 49,
v INDICAÇÃO N a
nf nx
|
w? |9 O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
Á regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando para que seja feita uma valeta para o
escoamento da água na Av. Francisco Gaitani em frente aos Nº. 164 ao
192, no Bairro Major Prates. Pois nos períodos de chuvas a água fica
empossada prejudicando o trânsito, impossibilitando os pedestres de
transitar na mesma, causando grande transtorno para os usuários de
transporte coletivo, pois um ponto de lotação fica neste local.
Sala das Sessões, 02 de Outubro de 1997.
Vereâdor fr
TONINHO GUERREIRO
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
» Por
A 2/
| INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretario de Serviços Urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, solicitando para que seja feito a
limpeza de lotes vagos na Av. Quatorze enfrente ao Nº 835 no
Bairro Major Prates. Pois o local esta tomado pelo matagal
abrigando animais peçonhentos.
| Sala das Sessões, 07 de Outubro de 1997.
| TONINHO GUERREIRO
Coninho Guerreiro
VEREADOR
É Câmara Municipal de Montes Claros va
U
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor Jader Rachid Lúcio - Gerente de Negócios
Norte da Telemig, no sentido de viabilizar a colocação de um telefone
Público (Orelhão), na Rua Santa Maria Nº 405 CHRD no
Bairro Vila Atlântica. Para que possa atender os moradores deste
Bairro, pois nestas imediações não existe nenhum telefone público
Sala das Sessões, Montes Claros, 14 de Outubro de 1997
SE
Vereador
TONINHO GUERREIRO
G ho:Q Á “ori
VEREADOR
Rs », INDICAÇÃO Nº Ea
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja convocada uma reúnião especial desta Casa, para
o mes de outubro corrente, convidando para dela partici-
parem o Comandante do 30º BPM , o senhor Prefeito Munici-
pal, Dr. Jairo Ataíde, o Delegado Regional de Segurança
Pública + O Juiz Diretor do Foro local, um representante
do Ministério Público e o Presidente da 112Subseção da '"
Ordem dos Advogados do Brasil aqui sediada, a fim de aqui
se discutir sobre Contravenção Penal e outras questões
atinentes à criminalidade. Requer que referida reunião se
ja realizada no dia 74 do corrente mes +
outubro de 19 97
E DR
Vereador
Tominho Guerreiro
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de
INDICAÇÃO Nº Er
MV É
O (S) VEREADOR(ES) INFRA ASSINADO(S) NA FORMA
Q REGIMENTAL APRESENTA(M) A SEGUINTE INDICAÇÃO
QUE SE OFICIE AO Sr SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, Dr TORQUATO
CARVALHO VIGLIONE, NO SENTEDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DE LOTES
VAGOS NA RUA LEOPOLDO ANTÓNIO PAZ. ENFREENTE PARA OS NÚMEROS
171, 161, 179,192 (ANTIGA RUA 6) -BAIRRO SANTA RITA IL POIS A MESMO SE
ENCONTRA TOTALMENTE.: TOMANDO PELO MATAGAI ABRIGANDO ANIMAIS
PEÇONHENTOS, E ESTÁR. SERVINDO DE DEPOSITO PARA OS CARROCEIROS.
TLAROS, 21 DE OUTUBRO DE
NINE
“oninho (uerreiso
VEREADOR
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m)
seguinte indicação
que se oficie ao Dr Aloizio Pereira cunha - Gerente Regional da
y
mig, solicitando que seja colocado um poste de luz na Rua Tomás
intônio Gon; enfrente o Nº 06, Bairro Independência
Sala-das Sessões, 23 de Outubro de 1997
Vereador
TONINHO GURREIRO
Toninho
ei ga Rá
| ay
9) Cam + Municipal de Mi (MG)
INDICAÇÃO NOR 4/48
vereador (es) infra a
ntal apresenta (m) a
que se ofic cretário de
Agricultura, Sr. Vicente de Melo
nento e encascalha
Ss comunidades daquela região
ento da
Ir
Matos. solicitando que st
estrada do Laranjão que da <
ssões 30 de Outubro de 1997
—
ua Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
pj po
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
1] que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
arvalho Viglione, sentido de viabilizar a colocação de um Semáforo
na Av. Plínio Ribeirc na Av, das Palmeiras pois no local o trafego
de veículos e intenso, tornando o cruzamento muito perigoso
Sala das Sessões, 30 de Outubro de 1997
Vereador
TONINHO GUERREIRO
INDICAÇÃO Nº /
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de Serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitandé-a retirada de um entulho, no final da Av.
Ovídio de Abreu no Bairro Roxo Verde. Pois os moradores estão
sendo muito prejudicados comeste entulho, o mesmo está abrigando
animais peçonhentos.”-*".
Sala das Sessões, 30 de Outubro de 1997.
ninho Querceiro
VEREADOR
Vereador
TONINHO GURREIRO
y
br 91 ax
PA aa
0” Câmara mpuntelpai de Montes Claros (MG)
A
INDICAÇÃO Nº f / /
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando para que possa fazer um entendimento
com a empresa Alprino que faz a seguinte linha (Tiradentes e Alterosa),
para que ela possa fazer o velho itinerário, passando assim pela a Rua
do Cruzeiro no Bairro Maracanã. Pois com a difícil situação que se
encontra a referida Rua, o ônibus foi designado para fazer um novo
itinerário, prejudicando os moradores da mesma.
Sala das Sessões, 30 de Outubro de 1997
é saio
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Querceiro
VEREADOR
do
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO. Nº
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma
regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Torqueto Carvalho Viglione, Solicitando que seja feito Patrola-
mento, que se faça meio-fio, para a Rua America. — vtairro Maracanã,
Sala das Sessoês da Câmara Municipal de Montes Claros de
— ide 192%
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Quemeiso
VEREADOR
Câmara M nicipal gia Claros (MG)
tá
Ip? | risaçã
| |)
| No, Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
y
Ai
vereador (es) infra assinado (s) na forma
e encascalhamento
raças. Pois a mesma
a Guarani no Bairro |
sncontra em dificil acesso c véiculos e [
Tontnho Quezceizo
VEREADOR
Vereadc
NINHO GUERREIRO
/ Ser
Câmara Municipal de Montes Claros
PS INDICAÇÃO Nº / RA
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
0) que sejam convidados a participarem da tribuna livre desta
Casa a Delegada, Dra, Maria Neuza Rodrigues e a diretoria!
do Rotary Clube, a fim de discutirem nesta Casa acerca do
problema dos menores infratores ,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
qr
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Sa
Ny ; 1 ncicagão A
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Secretário de Serviços Urbanos Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a retirada de uma barra de
cimento da Rua Olímpio Quintino, esquina com a Av. Nossa Senhora
de Fátima, feita por uns moradores da Rua Olímpio Quintino, sem
consultar os demais moradores. Com isso em épocas de chuvas, o
percurso da enchorada é: desviado para a Rua Maria Elizena
causando assim grandes transtornos para os moradores da mesma,
trazendo vários prejuizos como: casas e muros derrubados, casas
alagadas e outros.
Em anexo estamos enviando cópia do abaixo assinado
dos moradores das Ruas Olímpio Quintino e Maria Elizena.
Sala das Sessões, 13 de Novembro de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
"2
Ch 4
NA
1! Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
ar
INDICAÇÃO Nº
e
que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar capeamento asfaltico para à
Rua Joana Alves Almeida (antiga Rua Dezesseis) no bairro Major
Prates.
Ú
Sala das Sessões, 18 de Novembro de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Câmara Municipal de Montes Claros
> ; INDICAÇÃO Nº Ú 5
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja dirigida uma moção de reconhecimento 3 Delegada,
Dra. Maria Neuza Rodrigues , pelo seu dedicado eeficente
trabalho realizado a frente da Delegacia do Menor em nos
sa comunidade e que cópias da referida moção sejam encami
nhadas ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Públi-
ca e à Secretaria do Interior e Justiça de Minas Gerais,
Sala das Sessões da Câmara icipal de Montes Claros, 18 ge novembro qs49 97
Do
(enterra Er E Toninho Guerreiro
| ME ney
; ! j 4 INDICAÇÃO Nº 40,
| O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a instalações-de Boca de
lobo, nas ruas, Coriolano Gonzaga esquina com a rua José Catulino, e
na Rua Noé Luiz Soares esquina com a Rua Neco Santa Maria no
Bairro Major Prates. Pois nos períodos de chuvas estas esquinas
ficam alagadas, dificultando o tráfego de pedestre e veículos.
Sala das Sessões, 27 de Novembro de 1997.
Cais
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Es
o pé INDICAÇÃO Nº O
a a
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a instalação de Semáforos
nos cruzamentos das avenidas Francisco Gaitani com à avenida
Castelar Prates no Bairro Major Prates. Pois com a falta de
sinalizações, está acontecendo vários acidentes, inclusive com vítimas
fatais.
Sala das Sessões, 25 de Novembro de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
P.P.S.
Toninho Querseiro
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
p: X
( J A INDICAÇÃO Nº E
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho, no sentido de viabilizar a retirada de entulho da Rua Dois (2)
nas proximidades da APAE, no Bairro Jaragua |.
Sala das Sessões, 25 Novembro de 1997.
ASSES
Verêador
TONINHO GUERREIRO
P.P.S.
Toninho Querreiro
VEREADOR
ic ido de Montes Claros (MG)
/
au caca Nº Es
=
af
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a limpeza da Rua Lagoa de
Maraçá no Bairro Interlagos. Pois o local está de difícil acesso para
pedestre e veículos.
Sala das Sessões, 27 de Novembro de 1997.
“a
Vereador
INHO GUERREIRO
Gominho, jam Quesseiro
Câmara Municipal do Mortos Claros (MG)
A
f É INDICAÇÃO Nº A
as O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor Aloízio Pereira Cunha - Gerente Regional da
Cemig, no sentido de viabilizar a colocação de poste de luz para a Rua
Geraldo Lopes Ribeiro enfrente ao Nº 80, no Bairro Clarindo Lopes.
Sala das Sessões, 27 de Novembro de 1997.
Eee
Vereador
) NINHO GUERREIRO
Taxa Toninho Quesreiro
VEREADOR
2 A?
| |" Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
A
INDICAÇÃO Nº Z 4
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Jader Rachid Lúcio - Gerente de Negócios
Norte da Telemig, no sentido de viabilizar a instalação de um telefone
público (orelhão), na Rua Coreolano Gonzaga no Nº 228, no Bairro
Major Prates. Para que possa atender os moradores daquela
localidade.
Sala das Sessões, 27 de LS de 1997.
Ai É
AS
TONINHO nd
0 -
Jo | INDICAÇÃO ne des
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
| que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a limpeza da Rua Solimões,
no Bairro Guarujá. Pois o local estar se tornado de difícil acesso para
| pedestres e veículos. É
a
a”
Sala das Sessões, 27 de Novembro de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Vontnho Quessetso
VEREADOR
ED BORA meias LNSRR, e oo 2o o Mo a
Va
Câmara a de Montes Claros (MG)
ai X inDicação pf
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
a
”
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a colocação de 02 (duas)
bocas de Lobo com bueiros para escoamento de águas pluviais, e
construção de passeios laterais para segurança dos pedestres,
melhorias nos pontos de ônibus, na Av.: Francisco Gaetane enfrente
aos Nº 164 ao 192 , no Bairro Major Prates. Pois nos períodos de
chuvas a água fica empossada prejudicando o trânsito, impossibilitando
os pedestres de transitar na mesma, causando grande transtorno para
os usuários de transporte coletivo urbano, sendo que neste local existe
dois pontos de ônibus.
Sala das Sessões, 27 de Novembro de 1997.
TONINHO GUERREIRO
Toninho Quesretro
VEREADOR
câmara Minicipal de Montes Claros (MG)
Weg
INDICAÇÃO Nº 9 já
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a colocação de boca de lobo
na Rua Alan Kanderk enfrente o Nº 331, no Bairro São José. Pois nos
períodos de chuvas, a rua fica alagada impossibilitando o tráfego de
pedestres e veículos.
Sala das Sessões, 07] de Dezembro de 1997.
ninho Quereguio -
EREADOR
Vi
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Câmara Municipal de Montes Claros
ol
9Y INDICAÇÃO Nº
na
p*.
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie a Justiça Eleitoral nesta Comarca, reivindicando
a criaçao de seções eleitorais especiais, para atendimento aos!
eleitores portadores de deficiencia física, principalmente aque
les que tem dificuldades de locomoção ou que se utilizam de ca-
deiras de rodas e necessitam ter facilitado o seu acesso aos !
locais de votação,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de bi de 19 id
Verealk
Toninho Guerreiro
Exmo. Sr. Dr. Ivan José Lopes,
DD. Vereador - Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros
- Minas Gerais.
Toninho Guerreiro, Vereador com assento nesta
entidade legislativa pelo P. P. S. , abaixo-assinado, com devido
acatamento e respeito, conforme previsão constitucional - Art. 5º -
inc. XXXII, vem REQUERER dessa presidência da câmara
Municipal, as informações seguintes, relativas a todos o pessoal
contratado, inativos, “Vantagens de ordem Pecuniária” dos
servidores públicos e demais pessoas física e jurídicas que
prestem serviços nesta casa de representação do provo de Montes
Claros - Minas Gerais; listagem nominativa contendo:
a) Cargo ou função ; b) permanente / efetivo/ concursado; c) em
comissão ou confiança - Art. 37 inc V da CF / 88; d) Contratados -
Ar. 37 inc. IX da CF / 88; e) Contratados de livre nomeação e
exoneração; f) Data das respectivas posses e exercícios; 9)
Vencimentos e remunerações, respectivos,
- conforme arts. 26 e 27, caputs da lei Municipal nr. 2020/92; h)
Contratados p/ prestação de serviços técnicos profissionais
especializados - previstos no art. 13 da Lei Federal nr. 8. 666/93 -
data da vigência e valor, inclusive, cópias dos respectivos
instrumentos contratuais; i) aposentadorias integrais e
proporcionais pagas pelo tesouro Municipal : - informando a data
da inatividade, a remuneração percebida no dia anterior a
aposentadoria e os proventos a partir data da inatividade; |)
Relacionar outras contratações para prestação de serviços, em
vigor e não especificadas acima, com data inclusive, cópias dos
respectivos instrumentos contratuais;
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Outrossim, solicito dessa autoridade que referidas
informações sejam prestadas no prazo da Lei, esclarecendo-se em
representação junto ao Ministério Público local;
Termos em que,
P. deferimento.
Câmara Municipal de Montes Claros / MG, Gabinete do
Vereador que este subscreve, em 09 . dezembro . 1 997;
T VEREADOR
VEREADOR
TONINHO GUERREIRO
P.P.S.
to âmara Municipal de Montes Claros (MG)
pb
. pf” / INDICAÇÃO Nº / 7
MA
Ú
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Jader Rachid Lúcio - Gerente Regional de
Negócios Norte da Telemig, no sentido de viabilizar a colocação de um
telefone público ( Orelhão), em frente a prefeitura Municipal.
Sala das Sessões, 09 de Dezembro de 1997.
—
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Goninho, Queseto
R
mi Municipal as Montes Claros (MG)
af
o E | | INDICAÇÃO Nº o Ç
)
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor Secretário de Serviço Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a instalação de semáforos,
na Rua Dr. Veloso com a Barão do Rio Branco. Devido o fluxo
intensivo de veículos, o local está tomando-se perigoso para os
alunos da Escola Estadual Francisco Sá, que fica nas proximidades.
Sala das Sessões, 09 de Dezembro de 1997.
AE
ereador
TONINHO GUERREIRO
Goninho Quesreiro
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros
; b bs pao Nº / ei
pra
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie à Procuradoria Jurídica da Prefeitura Munici-
pal, solicitando-lhe esclarecimentos e informações sobre o
andamento do processo referente a ação judicial proposta
pelo ECAD( Escritório Central de Arrecadação e Distribui -
ção ) contra a Prefeitura Municipal de Montes Claros, obje-
tivando o recebimento de direitos autorais quando da reali-
zação do CARNAMONTES,
embro
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Clar: dez de 19
PES e
Vereador
Toninho Guerreiro
/ E
| Ha Y INDICAÇÃO Nº /2
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar, a desobstrução da Rua “A”,
para que possa, dar acesso a Rua Antonio Sobrinho, e a continuação
da rede de Esgoto da mesma, no Bairro João Botelho.
Sala das Sessões, 16 de Dezembro de 1997.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Querreize
VEREADOR
B)
Md,
NZ
A)
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº Z9
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando; patrolamento encascalhamento da Rua
Professor Antônio Pereira, no Bairro Alice Maia. Pois o local, está
dificultando o acesso de veículos e pedestres.
Sala das Sessões, 16 de Dezembro de 1997.
ALIE
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Guerreiro
VEREADOR
Câmara Municipal dá Nomes Claros (MG)
V
INDICAÇÃO Nº M
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
“o
que se oficie ao senhor Aloizio Pereira Cunha - Gerente Regional da
Cemig, no sentido de viabilizar a colocação de poste de luz, na Rua
São Paulo em frente o Nº 486, no Bairro São Judas. Pois o local, está
muito escuro, ficando perigoso para os moradores.
No)
Sala das Sessões, 16 de Dezembro de 1997.
ALST,
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Tontnho Querreizo
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS - MINAS GERAIS:
Os Vereadores, abaixo-assinados, no cumprimento do sagrado
dever legal de FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA,
ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO,
vêm REQUERER que seja constituída COMISSÃO temporária para
proceder, no âmbito desta CASA DE REPRESENTAÇÃO DO POVO, às
INSPEÇÕES E AUDITORIAS nas licitações, contratos administrativos,
enfim, tudo que diz respeito a obras, serviços, inclusive de publicidade,
compras, alienações, concessões, permissões e locações nos exercícios
de 1996 e 1997;
OUTROSSIM, a atividade administrativa exercida nesta CASA
DE REPRESENTAÇÃO POPULAR é considerada de relevante interesse
para a vida pública e para a ordem constitucional, quer sob os aspectos da
legalidade, legitimidade, economicidade, quer sob o aspecto da guarda e
gerenciamento de dinheiro, bens e valores públicos; .
REQUEREM, finalmente, que referida COMISSÃO apresente
relatório circunstanciando, com suas conclusões, para produzir os devidos
efeitos de direito, sendo encaminhado: 1º a essa MESA DIRETORA para
as providências de sua competência ou de alçada do plenário; 2º - à
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAS, ORÇAMENTO E TOMADA
DE CONTAS e ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO: 3º - ao
MINISTÉRIO PÚBLICO local;
mm Municipal
/
de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal;
O vereador que esta subscreve requer que a comissão permanente
de saúde ofereça PARECER sobre a utilização do prédio “Dr. Alfeu G.
Quadros”, pertencente a está Municipalidade, pelo Hospital Santa Helena
desta cidade, cuja instituição Hospitalar se encontra prestes a desativar em
decorrência de crise financeira, por prazo de dois anos mediante
contrapartida visando o atendimento médico-hospitalar aos necessitados;
conforme justificação abaixo, o assunto é de relevante interesse público,
devendo a presente INDICAÇÃO seguir os trâmites regimentais com a
elaboração do competente projeto; que se trata de autorização de concessão
administrativa de uso de bens Municipais, cuja matéria é competência da
7) câmara Municipal;
JUSTIFICAÇÃO:
São do conhecimento de todos que o Hospital Santa Helena se encontra
prestes a desativar em decorrência de crise financeira: que mencionada casa
de saúde atende grande parte da população carente, sendo enorme nesta o
fluxo de pessoas à busca de atendimento médico-hospitalar, razão por que
comprovada a difícil situação econômico-financeira do referido Hospital,
realizadas as diligências e esclarecimentos que se fizerem indispensáveis seja
elaborado o competente projeto que reputamos de elevado interesse público.
Sala das Sessões, 27 de Janeiro de 1998.
E sá
a
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Contnho Quesselep
VEREADOR
Mm
j Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
49
Y
“Ay
INDICAÇÃO Nº
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a instalação de sinal de
parada para Deficiente na Rua Camilo Prates esquina Com a Presidente
Vargas, ao lado da Farmácia Drogaminas. Pois devido o local ter grande
movimento de veículos e pedestres torna-se muito difícil a travessia dos
deficientes.
Acrescenta que se trata de colocação de placa de sinalização de “Embarque e
Desembarque” deficientes:
Sala das Sessões, 27 de Janeiro de 1998.
4 Às e cada
* Vereador
TONINHO GUERREIRO
Questeito
” VEREADOR
INDICAÇÃO Nº
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja dirigido ofício ao Gerente Regional da CEMIG, Dr. Evandro Dantas,
solicitando-lhe a instalação de um poste de luz, na Rua América em frente ao
Nº 589, Bairro Maracana.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de Janeiro de 1998.
E
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja dirigido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglioni, solicitando-lhe viabilizar a desobstrução da Rua São José que passa em
frente ao BAR E CHURRASCARIA SKEMA e que dá acesso à Rua Santa Mônica, no
Bairro Todos Santos, pois a interdição da mesma tem causado vários transtornos aos
motoristas, motociclistas e moradores que queiram fazer a conversão naquele local. O
trecho interditado está dando privilégio ao proprietário do referido Barzinho, para a
colocação de mesas e cadeiras conforme as fotografias anexas, ficando os veículos
automotores e ciclomotores impedidos de circularem naquele local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de Janeiro de 1998.
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
Tontnho Querreiro
VEREADOR
perero: (808 .
[1.498 INDICAÇÃO Nº
4.
0 O(s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar um entendimento com a empresa
de ônibus (ALPRINO) que faz o itinerário Village do Lago IL - Centro, para
que possa ser recolocado o ônibus no horário das 6:20 hs da manhã. Pois
com a retirada do ônibus neste horário os moradores estão chegando
constantemente atrasados nos seus locais de trabalho.
Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 1998.
* Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Questeiso
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja convidado a participar da tribuna livre desta casa o consultor
jurídico, Dr. Francisco Pereira, a fim de discutir nesta casa os vetos
do projeto de Moto-taxi.
Sala das Sessões, 03 de Fevereiro de 1998.
As
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Coninho Querceizo
”
Exmo. Sr. Dr. Geraldo Machado Correia Filho,
DD. Vereador - Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros
- Minas Gerais.
Toninho Guerreiro, Vereador com assento nesta
entidade legislativa pelo P. P. S. , abaixo-assinado, com devido
acatamento e respeito, conforme previsão constitucional - Art. 5º -
Inc. XXXII, vem REQUERER dessa presidência da câmara
Municipal, as informações seguintes, relativas a todos o pessoal
contratado, inativos, “Vantagens de ordem Pecuniária” dos
servidores públicos e demais pessoas física e jurídicas que
prestem serviços nesta casa de representação do provo de Montes
Claros - Minas Gerais; listagem nominativa contendo:
a) Cargo ou função ; b) permanente / efetivo/ concursado, c) em
comissão ou confiança - Art. 37 inc V da CF / 88; d) Contratados -
Art. 37 inc. IX da CF / 88; e) Contratados de livre nomeação e
exoneração; f) Data das respectivas posses e exercícios; 9)
Vencimentos e remunerações, respectivos,
- conforme arts. 26 e 27, caputs da lei Municipal nr. 2020/92; h)
Contratados p/ prestação de serviços técnicos profissionais
especializados - previstos no art. 13 da Lei Federal nr. 8. 666/93 -
data da vigência e valor, inclusive, cópias dos respectivos
instrumentos contratuais; i) aposentadorias integrais e
proporcionais pagas pelo tesouro Municipal : - informando a data
da inatividade, a remuneração percebida no dia anterior a
aposentadoria e os proventos a partir data da inatividade; |j)
Relacionar outras contratações para prestação de serviços, em
vigor e não especificadas acima, com data inclusive, cópias dos
respectivos instrumentos contratuais;
Câmara Municipal
Outrossim, solicito dessa autoridade que referidas
informações sejam prestadas no prazo da Lei, esclarecendo-se em
representação junto ao Ministério Público local;
Termos em que,
P. deferimento.
Câmara Municipal de Montes Claros / MG, Gabinete do
Vereador que este subscreve, em 02. fevereiro . 1 998;
Ss»
)
ALSO
VEREADOR
TONINHO GUERREIRO
EP, P.S
VEREADOR
q! :
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
pero Piada (9006
LA. 9)
4. INDICAÇÃO Nº 198
Oo (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Adjunto de Administração, Sr.
Lázaro Sena, no sentido de nos fornecer a relação dos cargos e
respectivas remunerações, dos secretários Municipais e seus
adjuntos, da Administração anterior ( dezembro de 1996) e da atual
administração (Janeiro de 1998), obedecendo o prazo regimental.
Sala das Sessões, 10 de Fevereiro de 1998.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
PEDRA.
W ” O
N É as:
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ofício nº: 049 /98
2.02
INDICAÇÃO Nº
ed O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Antônio Barbosa Filho, Gerente
Distrital da Copasa, solicitando todo empenho no sentido
de viabilizar o complemento da rede de esgoto da Av.
Central do Brasil, enfrente ao Nº 2975, no Bairro Vila
O Telma. Pois com a falta da rede, o esgoto esta correndo a
céu aberto, causando risco de doença nas crianças, sendo
assim trazendo grandes transtornos para os moradores da
mesma.
Sala das Sessões, 19 de Fevereiro de 1998.
VE
“Vereador
TONINHO GUERREIRO
Coninno (Querreizo
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº
o O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Jader Rachid Lúcio - Gerente
Regional da TELEMIG, solicitando todo empenho no
sentido de viabilizar a instalação de um telefone público do
tipo orelhão, na parte interna da Ordem Espiritualista Cristã
Odassan do Amanhecer, situada a Av. Central do Brasil,
Nº 2975, Bairro Vila Telma. Para que possa atender a
população, que tem que se locomove uma distância
o enorme, para utilizar o telefone público existente no
referido Bairro.
Sala das Sessões, 19 de Fevereiro de 1998.
Ap
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Coninho Guerrem
VEREADOR
ira
Ay
da Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício nº: 048/98
03.03.98
INDICAÇÃO Nº
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
Que se oficie ao Sr. Torquato Carvalho Viglione, secretário de serviços
urbanos, no sentido de que seja feita complementação de limpeza no córrego do
bairro Cintra , perto da Creche, posto de saúde e lavanderia do referente bairro.
= do O 98
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes RA de de 19
Vereador
/
A
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Ofício 71/98
17.3.98
INDICAÇÃO Nº ;
O (S) VEREADOR (ES) INFRA ASSINADO (S) NA FORMA
O REGIMENTAL APRESENTA (M) A SEGUINTE INDICAÇÃO:
que se oficie ao senhor Jader Rachid Lúcio - Gerente Regional de Negócios Norte
da Telemig, solicitando todo empenho no sentido de viabilizar a instalação de um
telefone público ( Orelhão) para o DEMC ( Diretório Estudantil de Montes Claros),
situado a Rua dos Estudantes Nº 177, no Bairro Vila Santa Maria.
Sala das Sessões, 12 de Março de 1998.
E MoradE /
TONINHO GUERRERIO
P.P.S.
Coninho Quesselso
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja convidado a participar da tribuna livre desta casa, a
realizar-se dia (02/04/98, às 19:30 hs, o presidente da
ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS, TRABALHADORES NO
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENCOMENDAS,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MOTOCICLETAS DE
MONTES CLAROS/MG, DENOMINADO (MOTO - TAXI), e a
presidenta da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOTO-
y TAXI, que está explorando o referido serviço, a fim de
discutirem nesta casa assunto de interesse da classe.
Sala das Sessões, 31 de Março de 1998.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Coninho Quesselso
VEREADOR
/ Mm Sato
VA 7 Bâmara Municipal de Montes Claros (MG)
Ofício nº:99/98
2.4.98
INDICAÇÃO Nº /98
bad (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Adjunto de Administração, Sr.
Lázaro Sena, no sentido de nos fornecer a relação dos cargos e
respectivas remunerações, dos secretários Municipais e seus
adjuntos, da Administração anterior do ano de 1996 e da atual
administração dos anos 1997 e 1998, obedecendo o prazo regimental.
Sala das Sessões, 31 de Março de 1998.
É Vereador
TONINHO GUERREIRO
Contnho Quecreig
VEREADOS
Fria
TAS RARA
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Ofício nº:99/ 98
204.98
INDICAÇÃO Nº
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos,
Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a
capina do passeio da Rua João Cordeiro de Basto enfrente
o Nº 367 até a Av. Quatorze. Pois o matagal tomou conta
do passeio, dificultando o acesso de pedestre naquele
local, que tem de transitar no meio da rua, ficando
expostos a vários acidentes.
Sala das Sessões, 31 de Março de 1998.
Vereádor
TONINHO GUERREIRO
Toninho L uercem
VEREADOR
2/0p/95
“Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Rd
. e)
Vaso
que seja enviado oficio convidando a participar da GE a
casa, o Gerente Regional da Cemig, Dr. Evandro Dantas, e o
Secretário de Governo, Dr. Humberto Plínio Ribeiro e o Diretor do
Procon, Dr. Deosvaldo Pena, a realizar-se dia 09/04/98, às 7:30 hs, a
fim de discutir sobre a Iluminação Pública.
Sala das Sessões, 02 de Abril de 1998.
Ze ed
LI
TONINHO GUERREIRO
Bontnho Querreiro
VEREADOR
“Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Ofício nº: 107/88
Te 4.98
INDICAÇÃO Nº
1) O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na fórma
. regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao secretário Municipal de Serviços Urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, no Sentido de Viabilizar à abertura do
portão que fica compreendido entre os cemitérios do Bom Fim e Jardim
da Boa Esperança, para que possa facilitar o acesso das pessoas
que ali trabalham zelando os túmulos. Pois com o fechamento do
mesmo, as pessoas tem que fazer um contomo enorme para poder
o passar de um cemitério para o outro.
Sala das Sessões, 07 de Abril de 1998.
TONINHO GUERREIRO cell
r
Tontnho Querre;.
VEREADOS
of
Eu
PS
O)
EX
/ Ofício nº: 107/98
7. 4.98
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG)
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, no sentido de viabilizar, patrolamento e encascalhamento da rua “Q” no
Bairro Vargem Grande Il. Pois a mesma se encontra em difícil acesso para veículos e
pedestres.
Sala das Sessões, 07 de Abril de 1998.
ALAS
ereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Queseiso
VEREADOR
de Montes Claros (MG)
ais mui 15 INDICAÇÃO Nº
7.4.98
“Câmara Municipal
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie o Gerente Regional da Cemig, Dr. Evandro Dantas, e o
Senhor Prefeito, Dr. Jairo Ataíde, no sentido de viabilizar a instalação
em residências e comércios de Montes Claros, aparelho medidor do
consumo de energia elétrica sobre a iluminação pública. Já que Lei
Municipal Nº 2.566 aprovada por este Legislativo, em 30 de
Dezembro de 1997, autoriza sobretaxar arbitrariamente e ilegalmente,
em convênio firmado entre Cemig/Prefeitura, a cobrança de taxa de
iluminação pública, baseado no consumo individual de energia elétrica
dos usuários do referido serviço. A cobrança de Iluminação Pública
deve ser mantida por imposto ( Tributo Geral), e não por taxa ou tarifa.
Sala das Sessões, 07 de Abril de 1998.
1
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Quercetro
* VEREADOR
OT
ú
Camara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie o Senhor Evandro Dantas, Gerente Regional da Cemig,
no sentido de viabilizar a instalação de um poste de Luz, para a rua
Paulo Avelino Neto, enfrente o Nº 174, no Bairro Antônio Pimenta.
Sala das Sessões, 14 de Abril de 1998.
>
Vereador'
TONINHO GUERREIRO
0
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataíde Vieira, que
avalie a possibilidade de transferir a festa do Carnamontes para outro
local distante dos Hospitais Santa Casa e Prontocor, pois matéria
veiculada no Jornal Hoje em Dia confirma que os pacientes,
principalmente do Hospital Santa Casa terão que usar tampões de
ouvido, pois o barulho é insuportável.
Isso mostra que o evento prejudica bastante os Hospitais próximos,
mais ainda a Santa Casa que fica a poucos metros dali, achamos que
a mudança não acarretará maiores prejuízos para os organizadores, e
7) nem prejudicaria a população, pois Montes Claros dispõe de outras
áreas que comporta o evento.
Além disso manteria o sossego dos pacientes dos referidos Hospitais,
que já sofrem tanto com as enfermidades porque passam no momento.
Sala das Sessões, 14 de Abril de 1998.
, uia
ES: mm SA Ss Gas
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho Quereiso
VEREADOR
Do e
0)
cá M
N ias pnicip al de) e Montes did (MG)
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio convidando a participar de uma Tribuna Livre
nesta casa, o Bispo Diocesano de Montes Claros, Dom Geraldo
Magela de Castro, o Provedor da Santa Casa, Dr. Elias Siufi, o Diretor
Clinico da Santa Casa, Dr. Francisco de Barros, o Administrador
Superintendente da Santa Casa, Dr. Samuel de Souza Figueira, Dra
Angela lopes, clínica geral, Dr. Marcelo Maia, cardiologista, Dr.
Leonardo Barros, ginecologista, Dr. Femando Rotatory, cirurgião
cardiovascular , Dra. Érika Fróes, residente de clínica médica do C.T.l.,
Márcia Carvalho Matula, secretária do posto da ala de apartamentos,
Idael Pereira lopes Sobrinho, enfermeiro, Valmir Batista de Oliveira,
enfermeiro, Sónia Silva, enfermeira, todos pertencentes ao quadro de
funcionários da santa casa, o Diretor Administrativo do Prontocor, Dr.
Cláudio de Souza Lima, o Secretário de Governo, Dr. Humberto Plínio
Ribeiro. A fim de discutirmos assunto de relevante interesse dos
pacientes, funcionários de serviços gerais, enfermeiros, Médicos da
Santa Casa e do Prontocor, estabelecimentos que foram perturbados
com o excesso de som causado pelos Trios Elétricos, na animação
do Carmamontes, tirando o sossego e a trangúilidade dos enfermos
intemados nestas casas de Saúde, ferindo os princípios da CF/88,
artigos 196, 197, incisos Il, III, art. 200, incisos |, II, HI, VIH, da LOM,
art. 13, inciso XXIII, XXX, art. 14 incisos ll, V, art. 16 inciso Ill, art. 182
incisos Il, Ill, art. 185 inciso |, E o Código Penal, artigos 129, 132, 136,
146, e artigo 42, incisos |, |I, III, IV da Página 143.
Sala das Sessões, 23 de Abril de 1998.
ereador
TONINHO GUERREIRO
P.P.S.
as edge
Geninho Gus
Ui SA
vt mara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº
oFÍcIO 132/98
O(s) vereador (es) infra assinado (a) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
No)
que se oficie o Gerente Regional de Cemig, Dr. Evandro Dantas, no sentido
de viabilizar a instalação de um poste de Luz, para a Av. Nove (09), em
frenteo Nº414no Bairro Alterosa.
q
Sala das Sessões, 23 de Abril de 1998.
Vergador =
TONINHO GUERREIRO
P.P.S.
Toninho Quecrenc
VEREADOR
»
fa
f
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) ná forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao secretário Municipal de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, solicitando capeamento asfaltico para à rua Marília,
no Bairro São Geraldo. Pois a referida rua está em péssimo estado,
dificultando o acesso de veículos e pedestres.
Sala das Sessões, 07 de Maio de 1998.
= —>
TONINHO GUERREIRO
Vereador
Toninho Guiensiso
Ms:
ESA
)
,
re”
J | âmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº
or 148/98
Õ O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Cláudio César Dotti, Gerente
Regional da Copasa, no sentido de viabilizar
complemento da rede de esgoto da Rua Marilia, a partir do
374 ate à Av. “A”, no Bairro São Geraldo. Pois com a falta
da rede de esgoto, está causando grande transtorno para
o os moradores, porque o esgoto está correndo a céu
aberto. Podendo causar doenças nas crianças que ali
brincam.
Sala das Sessões, 07 de Maio de 1998.
ES
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
Coninho
A Juesreiro
E ca Municipal de Montes Claros (MG)
h
ga INDICAÇÃO Nº
or. 152/98
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a colocação de meio - fio, e
patrolamento e encascalhamento da rua do Cruzeiro, e rua Oito, no
Bairro Alterosa.
Sala das Sessões, 12 de Maio de 1998.
ACE,
Toninho Querceire
VEREADOR
TONINHO GUERREIRO
Vereador
INDICAÇÃO Nº
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na. forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação
que seja enviado oficio convidando a participar de uma
tribuna Livre nesta casa, o secretário Municipal de
Planejamento, O Sr José Corrêa Machado, o secretário
Municipal de serviços urbanos, Dr. Torquato Carvalho
Viglione, a fim de discutimos a respeito da interditação do
trecho da Rua São José, no Bairro Todos os Santos.
Sala das Sessões, 12 de Maio de 1998.
E A
TONINHO GUERREIRÔ
VEREADOR
Toninho Querreu
VEREADOR
âmara Municipal de Montes Claros (MG)
of O 65/25
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte ihdicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a colocação de
cartazes informativo com letras visíveis nos ônibus que operam o
serviço de transporte coletivo urbano, no tamanho que convier,
próximo ao motorista, com a seguinte frase: Aos maiores de 65
(sessenta e cinco) anos é garantida a gratuidade nos transportes
coletivo urbanos, mediante apresentação da carteira de identidade ou
de trabalho, sendo vedada a exigência de qualquer outra forma de
identificação. Data de nascimento ( 1932) 65 anos. Emenda
constitucional Nº 28, de 01 Outubro de 1997.
Sala das Sessões, 19 de Maio de 1998.
a
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Tontnho
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
O) regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício convidando a participar de uma tibuna livre
desta casa, os Gerentes de Bancos e Postos Bancários, e o
presidente do sindicato dos bancários, o Secretário Municipal de
Govemo, Dr. Humberto Plínio Ribeiro, a fim de discutirmos assunto de
relevante interesse da classe e dos usuários do referido serviço.
Sala das Sessões, 19 de Maio de 1998.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Toninho
vi [77 Uerreiro
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
or. nº 178/98
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie o Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a limpeza de lotes vagos na
rua Casimira Prudente de Araújo ao lado da Policlínica do Bairro Nossa
Senhora de Fatima, o local está servindo para os carroceiros despejar
o lixo coletado no bairro, próximo ao referido local existe também
matagal que está tomando conta dos lotes, trazendo grandes
transtorno para os moradores deste bairro.
Sala das Sessões, 26 de Maio de 1998.
e MA qa
Vereador
TONINHO GUERREIRO
— a—
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio convidando a participar de uma tribuna livre nesta
casa, a Delegada Regional de Ensino, a secretária Municipal de
Educação, o professor Rui Muniz, e os diretores dos colégios, Padrão,
São Norberto, São José, Imaculada da Conceição, Prisma, Promove,
Biotécnico e outros. A fim de discutimos assunto de relevante interesse,
inserir na grade curricular do ensino fundamental, os estudos das leis,
Federal, Estadual e Municipal.
Sala das Sessões, 26 de Maio de 1998.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Coninho Querreirc
VEREADOR
ara Municipal de Montes Claros
Va nh INDICAÇÃO Nº
v| EN
or. neiY9/gg
O(s) Vereador (es) infra assinado (s), na forma
regimental, apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie à Prefeitura Municipal de Montes Claros, através do
seu órgão competente, a enviar à esta casa no prazo regimental de
quinze (15) dias os valores e destinação dos repasses e
intermediação de verbas feitas pela AMORMOC, em razão de
confissão do presidente desta entidade, feita a jornal da cidade, em
data de 26 de maio do corrente ano, que confirma os repasses e a
intermediação de verbas à prefeitura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de maio de 1998
Vergador
TONINHO GUERREIRO
PePos
| E Municipal de
e Montes Claros (MG)
or. ne 179/93
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
N regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a instalação de semáforos
no cruzamento das Avenidas Francisco Gaetani com a Av. Castelar
Prates, no Bairro Major Prates, pois devido o fluxo de veículo ser
constante neste referido local, está causando vários acidentes.
Sala das Sessões, 28 de Maio de 1998.
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Contnho Querceirc
VEREADOR
âmara Municipal de Montes Claros (MG)
or. 190/98
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII:
XXXIII - Todos tem direito a receber dos órgão públicos informações
de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado.
Requisitamos à Prefeitura, através do seu órgão competente
(secretaria da Fazenda), no prazo regimental de quinze (15) dias, os
valores e destinação dos repasses feito pela a Amormoc em razão de
confissão do presidente desta entidade, feita a Jornal desta cidade em
data 26/05/98, que confirma a intermediação e os repasses de verbas
à Prefeitura de Montes Claros, com todos os documentos
comprobatório.
Sala das Sessões, 02 de Junho de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
PS A
VEREADOR
âmara Municipal de Montes Claros (MG)
or. 135/98
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie o Senhor Evandro Dantas, Gerente Regional da Cemig, no
sentido de viabilizar a colocação de 02 (dois) postes de luz na rua Dezesseis
(16) no Bairro Santo Inácio Il. Pois com a falta dos mesmos, o local esta
ficando perigoso.
Sala das Sessões, 02 de Junho de 1998.
ALSE
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
PPS.
N | Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
or. Leglgs
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie o Senhor Evandro Dantas, Gerente Regional da Cemig,
no sentido de viabilizar a troca de um transformador na Av. Castelar
Prates esquina com a Rua Dezesseis, no Bairro Major Prates, pois o
mesmo atende várias ruas que exigem mais potência, e estão
ocorrendo quedas de energias, causando inclusive danos em
aparelhos eletrônicos dos moradores que utilizam a energia
proveniente deste transformador.
Sala das Sessões, 02 de Junho de 1998.
O a =
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
P.P.S.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
oríciO 487/98
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII:
XXXIII - Todos tem direito a receber dos órgão públicos informações
de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado.
Requisitamos a diretoria da Amormoc, na pessoa do seu Presidente,
relação das escolas públicas que receberam verbas da Amormoc, com
os nomes e endereços das escolas, o valor recebido juntamente com
as notas fiscais, relação das creches públicas, civil, que receberam
verbas da Amormoc com os nomes e endereços das creches, o valor
com as notas fiscais, relação das creches ou escolas de Januária
(MG), com os nomes e endereços, que também recebeu verbas da
Amormoc, valor recebido e com as notas fiscais, o valor total da verba
intermediada pela Armomoc em nome da Prefeitura Municipal de
Montes Claros, com todos os documentos comprobatórios, e relação
dos órgãos que repassaram as verbas, relação dos Deputados que
repassou a subvenção à Amormoc, com os respectivos nomes e
valores, nome da pessoa que conseguiu registrar e cadastrar a
Amormoc na setas em BH, fora do prazo regulamentar, disciplinado por
lei Estadual, nome da equipe ou entidade que recebeu 13.000,00
(Treze Mil Reais) de material esportivo juntamente com as notas
fiscais, relação das comunidades onde as casas foram reformadas,
com os nomes dos proprietários, e o valor gasto, juntamente com as
notas fiscais, valor total da intermediação feita em nome da prefeitura
de Montes Claros, valor total das subvenções, valor total dos repasses
de outros fundos específicos, todos com documentos comprobatórios,
no prazo regimental de quinze (15) dias.
Sala das Sessões, 02 de Junho de 1998.
TONINHO GUERREIRO QR
Vereador
P.P.S.
Toninho Quezceirc
VEREADOR
( ias
eâmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº
ob So Do E76/Ã
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao Govermado do Estado de Minas Gerais,
Excelentíssimo senhor Eduardo Azeredo, externando o nosso repúdio à
implantação da mais nova loteria Mineira, denominada Sorteca, no
município de Montes Claros, (a qual já foi implantada em várias cidades
Mineiras), já que esta modalidade de jogo vai de encontro ao desemprego
em nossa cidade, em razão do existente e tradicional jogo do bicho, que
dá emprego e sustentação a mais de 5. 000 (cinco mil) famílias em
Montes Claros que é uma cidade com índice de desemprego
elevadíssimo, e a implantação desta Sorteca vai contribuir de vez para
gerar mais desemprego e aumentar a fome e a miséria em nossa cidade,
já que o tradicional jogo do bicho ameniza um pouco este desequilíbrio.
Sala das Sessões, 02 de Junho de 1998.
“= &
TONINHO GUERREIRO
Vereador
, P.P.S.
Coninho Queres
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº
»
Montes Claros (MG)
oi
O (5) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS - MINAS GERAIS;
O Vereador, abaixo-assinado, no cumprimento do sagrado dever
legal de fiscalização, vem através deste, solicitar de V.sa, cópia dos
vencimentos e adicionais da remuneração total dos aposentados do
Legislativo, no prazo regimental de quinze (15) dias.
Sala das Sessões, 04 de Junho de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
Toninho Quesseiro
VEREADOR
! Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
) or. nº 196 /28
N
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
[) regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
| . o
N
| Ny INDICAÇÃO Nº
Que se oficie ao Conselho Municipal de Ação Social, órgão
deliberativo em pleno funcionamento em Montes Claros,
para que o mesmo se pronuncie a respeito do trabalho
desenvolvido pela “Amormoc” em nossa cidade.
Sala das Sessões, 09 de Junho de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Toninho Querzeto
VEREADOR
or. ne eiu1t lgs ”
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado no art. 5º, inciso XXXIllda CF/88.
XXxIIk Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de seu
interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo
da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja
imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
Embasado no art. 102, Parágrafo Unico, e art. 231 da L. O. M;
Art. 102: A Prefeitura e a câmara são obrigadas a fomecerem a qualquer
interessado, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, certidões dos atos, contratos
e decisões, desde que requeridas para fim de direito determinado, sob pena de
responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.
No mesmo prazo deverão atender às requisições judiciais se outro não for fixado
Parágrafo Único - As certidões relativas ao Poder Executivo serão fornecidas pelo
secretário da Administração da Prefeitura, exceto as declaratórias de efetivo
exercício do Prefeito, que não serão fornecidas pelo presidente da Câmara.
Art. 231 - É licito a qualquer cidadão obter informações e certidões sobre assuntos
referentes a administração municipal.
que se oficie o Secretário Municipal de Administração, Sr. Cristóvão Barreto,
solicitando cópia da relação dos atuais secretários municipais e secretários
adjuntos, com seus respectivos salários e diárias por viagens, da atual
administração, de janeiro de 1997 até a presente data, e relação dos ex-
secretários municipais e secretários adjuntos com seus respectivos salários de 1º
de Janeiro de 1996 a 30 Dezembro de 1996, da administração anterior no prazo
regimental de 15 (Quinze) dias.
Sala das Sessões, 16 de Junho de 1998.
ta
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
| Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
or. nº 207 |98
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinados na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado no art. 1º no seus incisos Ill e IV da CF/88
Art 14º - A República Federativa do Brasil, formada pela União
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
IlI- A dignidade da pessoa humana;
IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Embasado no art. 5º nos seus incisos Xllle XLI da CF/88
XIll-é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,
atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XLH a Lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e
liberdades fundamentais;
que se oficie aos membros do COMUTRAN, na pessoa do seu
Presidente, a viabilização de autorizar em caráter provisório, até que
seja liberado oficialmente, crachás para que a associação das
Agências de Moto-taxi ( ASAMOTO), possa confeccionar, e liberar
para seus filiados, e mototaxistas, para que os mesmos sejam
identificados como prestador do serviço de moto-taxi em Montes
Claros. Vez que, com as inúmeras blitz constantes, estão dificultando o
trab daqueles que estão legalmente documentados junto as leis de
Trânsito.
aja das Sessões, 16 de Junho de 1998.
am GUERREIRO
Vereador
AN PP.S. 4
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
or. nº corlgs
INDICAÇÃO Nº AA A
NT
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Que se ofície o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar o escoamento das
águas pluviais, na rua “Q”, do bairro Vargem Grande Il, do Nº 116 até o
final da referida rua. Pois as residências da referida rua ficam
alagadas no período chuvoso, trazendo prejuízo e transtomo para seus
moradores.
Sala das Sessões, 16 de Junho de 1998.
2
TONINHO ANE E
Vereador
P.P.S.
E de
Wo
04 vo zvo/2f
20/06/85
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie o secretário municipal de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Vidlione, no sentido de viabilizar a limpeza de uma manga que
fica em toda a extensão da rua seis, do bairro Major Prates, pois o
local esta servindo de depósito de lixo para os carroceiros, abrigo para '
animais peçonhentos, e abrigo para os marginais que ali ficam usando
drogas. Estamos também enviando em anexo uma abaixo assinado
dos moradores da referida rua.
Sala das Sessões, 30 de Junho de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Coninho Quercetre
VEREADOR
7)
y
INDICAÇÃO Nº
or. nºeuo /g98
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
Ú regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário do Trabalho do Estado de Minas
Gerais, Sr. James Ladeia, no sentido de nos informar como a
Associação de Moradores de Montes Claros (ARMOMOC), com sede
à Rua Bemadino Souto, Nº 828, Bairro Alto São João, CGC
01202819/0001 02, conseguiu registrar-se e cadastrar-se na Setas
(Secretária do Trabalho e Ação Social), pois conforme Lei Estadual
Nº 12. 240, de 06/07/96, as associações só poderão ser registradas
e cadastradas após 02 (dois) anos de funcionamento, sendo que a
mesma não preenchia estes requisitos.
Sala das Sessões, 28 de Julho de 1998.
cÁLHE>
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
uerceiro
Toninho Quer
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Belo Horizonte, 30 de junho de 1998.
Senhor Vereador,
Em atenção ao ofício de V.Ex2., de nº00038, de 23 de junho | de
1998, referente ao pedido de informações sobre a Associação de
Moradores de Montes Claros, de ordem superior tenho a satis-
fação de informar que teremos condições de prestar as iinforma-
ções pedidas desde que através de certidões expedidas em decor-—
rência de Requerimento que nos for dirigido com fundamento no
inciso XXXIII do Art. 5º da Constituição Federal e nas condi-
ções da Lei nº 9051 de 18 de maio de 1995.
Cordiais Cumprimentos.
ARTHUR DE OLIVE
— —-Consultor-Chefe da Secretaria de Estado do Trabalho,
da Assistencia Social, da Criança e do Adolescente.
Ao Exmo. Sr.
TONINHO GUERREIRO
» DD. Vereador P.P.s.
o MONTES CLAROS / MG
POr Pv
»
z
EA 4
Kao | LR E
N || Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
or. nº 239/98
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado na Constituição Federal nos seus artigos: art. 5º, inciso LXXIII,
) art. 31, art. 37 inciso XIII, 8 4º, $ 5º, & 6º, na Constituição Estadual nos seus
artigos: art. 24, $ 3º, art. 166, inciso VI, Lei Orgânica Municipal, art. 87, inciso
XIII, 8 4º,8 5º, 86º.
Que se oficie ao Senhor Prefeito municipal, Dr. Jairo Ataide Vieira, no sentido
de reduzir a remuneração dos secretários municipais e secretários adjuntos,
pois o total da remuneração percebida pelos os atuais secretários e seus
adjuntos não tem amparo legal, o decreto legislativo de Nº 15, de 27 de
dezembro de 1996, nos seus artigos 5º, 6º, vinculou e equiparou a
remuneração dos secretários e seus adjuntos com os subsídios fixos e
subsídios variáveis dos vereadores, cometendo ilegalidade e
inconstitucionalidade.
Por ser ilegal e inconstitucional, estes referidos artigos foram revogados,
cabendo a V.sa, fazer a correção da remuneração dos atuais secretários e
seus adjuntos, tomando por base a remuneração dos ex-secretários e
o adjuntos da Administração anterior ( 1996), que percebiam R$ 1.500 ( Hum
Mil e Quinhentos Reais) secretários, e R$ 1. 200 ( Hum Mil e Duzentos
Reais) adjuntos, corrigindo a remuneração dos atuais secretários e seus
adjuntos pelo índice do INPC, ou inflação vigente de janeiro de 1997.
V.sa, não tomando as medidas necessárias, está conivente, cometendo
abuso de poder em favor de outrem, crime de responsabilidade
administrativa, porque está sendo concientizado e é sabedor da ilegalidade e
inconstitucionalidade.
Sala das Sessões, 23 de Julho de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
—. PPS.
Toninho Guerzerso
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Que se oficie o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Sr.
Geraldo Corrêa Machado Filho, no sentido de entrar com ação judicial
através da câmara municipal, contra a porrogação da Concessão e ou
permissão por 6 (seis) meses do transporte coletivo urbano, através de
Decreto publicado em jornal da cidade pelo poder Executivo, ferindo os
princípios da CF/88 nos seus Artigos: Art 30 inciso V, art 175,
Constituição Estadual no seu art. 169 inciso VI e Lei Orgânica Municipal
no seus artigos: art. 119,8 1º, Art. 128 e Art. 129.
Sala das Sessões, 04 de Agosto de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Toninho Querteir.
VEREADOR
a OFÍCIO 264/98
y ”
A INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Dr. Evandro Magalhães Dantas - Gerente Regional da
Cemig, solicitando um poste de luz, para à rua Trinta (30) em frente o
nº 210, Bairro Alterosa, pois a referida rua está escura e os
moradores estão sendo vítimas de assaltos nas portas das próprias .
casas, devido a escuridão.
Sala das Sessões, 11 de Agosto de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Toninho Questeir.
VEREADOR
of 0” 24 W4f
RN
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado no art. 5º, inciso XXXII da CF/88. -
XXXII- Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de
seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
que se oficie ao Senhor Sebastião Ferreira Costa, Presidente da
Associação dos Moradores de Montes Claros/MG, (AMORMOC), no
sentido de nos fomecer cópias de toda documentação da referida
associação, e cópia referente a prestação de contas da associação,
desde quando a mesma começou a receber verbas até a presente data,
no prazo regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 18 de Agosto de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
Boninho Quercetro
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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aa
or. 34s!lgys
INDICAÇÃO Nº.
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
G Embasado no art. 5º, inciso XXXlllda CF/88.
XXxXIll- Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de
seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Administração,
Sr. Cristóvão Barreto, no sentido de nos enviar relação de
contratações de funcionários com cargos e respectivos salários, a
partir de 1º de Agosto de 1998, até a presente data, no prazo
regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 22 de Agosto de 1998.
RAE
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TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.s.
Goninho Querseise
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
1 E
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
rr or. si0o/92
R
INDICAÇÃO Nº
E
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Dr. Evandro Magalhães Dantas - Gerente Regional da
Cemig, solicitando um poste de luz, para à Rua Trinta (30) em frente o
n.º 210, Bairro Alto da Boa Vista, pois a referida rua está escura e os
moradores estão sendo vítimas de assaltos nas portas das próprias
casas, devido a escuridão.
Sala das Sessões, 10 de Setembro de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
PRB CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
a midisia Fila
(putos la puemetas fíbtem
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AMORMOC- Associação de Moradores do Município de Montes Claros- MG
CGC-01.202.819/0001.02- Telefone 222.3968
Montes Claros, 10 de setembro de 1998
Exmo. Sr.
Dr. Geraldo Corrêa Machado Filho
DD Presidente da Câmara Municipal
Montes Claros - MG
Senhor Presidente,
Em resposta a sua correspondência, Oficio nº 2877/98 de 26 de agosto de 1998, temos
a informar a V. Excia. tempestivamente, que o artigo 5º no seu inciso XXXIII da
CF/88, citados, não se aplicam a entidades de direito privado.
Informamos ainda a V. Excia. que não firmamos convênio de qualquer valor financeiro
com este Município.
Aproveitamos a oportunidade para solicitar a V. Excia. nos encaminhar com a maior
brevidade possível, cópia do relatório conclusivo da comissão de visitação às creches
conveniadas com a AMORMOC, nomeada pela Mesa Diretora, quando da
apresentação expontânea do relatório das atividades da AMORMOC a esta Casa
Legislativa.
Com elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,
Cópia do seu Ofício ,anexo.
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Dn Ne Da LA DE À
N Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
”
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII:
AN A !'XxxII'- Todos tem direito a réêéber dos órgão públicos informações
de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado.
Requisitamos a diretoria da Amormoc, na pessoa do seu Presidente,
relação das escolas públicas que receberam verbas da Amormoc, com
os nomes e endereços das escolas, o valor recebido juntamente com
as notas fiscais, relação das creches públicas, civil, que receberam
verbas da Amormoc com os nomes e endereços das creches, o valor
com as notas fiscais, relação das creches ou escolas de Januária
(MG), com os nomes e endereços, que também recebeu verbas da
Amormoc, valor recebido e com as notas fiscais, o valor total da verba
intermediada pela Armomoc em nome da Prefeitura Municipal de
'Montes Claros, com todos os documentos comprobatórios, e relação
6 dos órgãos que repassaram as verbas, relação dos Deputados que
repassou a subvenção à Amormoc, com os respectivos nomes e
valores, nome da pessoa que conseguiu registrar e cadastrar a
Amormoc na setas em BH, fora de prazo regulamentar, disciplinado por
lei Estadual, nome da equipe ou entidade que recebeu 13.000,00
(Treze Mil Reais) de material esportivo juntamente com as notas
fiscais, relação das comunidades onde as casas foram reformadas,
com os nomes dos proprietários, e o valor gasto, juntamente com as
notas fiscais, valor total da intermediação feita em nome da prefeitura
de Montes Claros, valor total das subvenções, valor total dos repasses
de outros fundos específicos, todos com documentos comprobatórios,
no prazo regimental de quinze (15) dias.
Sala das Sessões, 02 de Junho de 1998.
TONINHO GUERREIRO A.
Vereador
P.P.s.
Toninho (Querseisc
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº
Zed
Br,
pf
És
am,
tá
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII:
“ XXxXIll - Todos tem direito a receber dos órgão públicos informações
de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado.
Requisitamos à Prefeitura, através do seu órgão competente
(secretaria da Fazenda), no prazo regimental de quinze (15) dias, os
: valores e destinação dos repasses feito pela a Amormoc em razão de
confissão do presidente desta entidade, feita a Jornal desta cidade em
data 26/05/98, que confirma a intermediação e os repasses de verbas
à Prefeitura de Montes Claros, com todos os documentos
comprobatório.
Sala das Sessões, 02 de Junho de 1998.
t TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
Estônho Quercutte
"Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente
Belo Horizonte, 18 de setembro de 1998.
Ofício nº 033 /98-AJ
Senhor Presidente,
De Ordem superior e em atenção ao seu ofício nº 240/98,
e informo a V. Ex? que as informações alí pedidas já foram devida- -
mente prestadas ao Exmº Sr. Delegado de Polícia Dr. Sandro Lana
de Lima da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio e Tóxicos de
Janaúba-MG.
Atenciosamente,
o = E adi
PP) É DIR
A o =
Exmº Sr.
Vereador Geraldo Corrêa Machado Filho
Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros
Montes Claros - MG , E
Rua Martim de Carvalho, nº 94 - Bairro Santo Agostinho - CEP: 30.190-090 - Belo Horizonte - MG
orício 316/98
INDICAÇÃO Nº
O (S) VEREADOR (ES) INFRA ASSINADO (S) NA FORMA
7) REGIMENTAL APRESENTA (M) A SEGUINTE INDICAÇÃO:
Embasado no art. 5º, inciso XXXIll da CF/88.
XxxIll- Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de
seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
, O que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Dr. Jairo
Ataíde Vieira, no sentido de nos fornecer cópias dos processos
licitatórios e ou contratos firmados entre município e empresas
prestadoras de serviços de terraplanagens, executados por Patrol,
Carregadeira etc. contratadas para operarem no referido serviço, de
01/01/98 a 30/08/98, no prazo regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 17 de Setembro de 1998.
AS
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
16)
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
or. 319/9%
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
Ú regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos,
Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar o
patrolamento e cascalhamento da rua 30 (trinta), no Bairro
Santo Antônio Il, pois com a falta de chuva que está
ocorrendo em nossa cidade, a referida rua se encontra
com muita poeira, trazendo assim, grandes transtornos
para os moradores do Bairro e para as crianças que estão
. o ficando doentes por causa da poeira.
Sala das Sessões, 22 de Setembro de 1998.
und
MA S NÉM
Vereador Vereador
P.P.S. P.P.S.
Marcos Hen
Tontnho Querreise VEREADOR
VEREADOR
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
orícro 319/98
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
7) regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Vicente
Melo Matos, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço
artesiano na Comunidade de Capoeirão no Distrito de Miralta/MG,
pois os moradores da referida comunidade estão passando grandes
dificuldades pela falta d'água, pois o único poço que poderia
abastecer esta comunidade fica distante 4 Km da mesma, em um
lugarejo denominado Lages, servindo apenas 03 famílias, enquanto
. O na comunidade de Capoeirão reside umas 10 famílias, que estão
em situação de calamidade pela falta d'água.
Sala das Sessões, 22 de Setembro de 1998.
— 2
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Toninho Quezreirc
VEREADOR
Orício nºa148/9g
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
0 regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
ELSE:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviço Urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a retirada de uma
caçamba de lixo da rua Gabriel Passos em frente o n.º 77, pois a
mesma esta no local há mais de um mês e o acumulo de lixo está
trazendo transtorno para os moradores da referida rua.
Sala das Sessões, 22 de Setembro de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Tontnho Guerreiro
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº fon vi?
L Red
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
VASES ad
o ut É 544
o que se oficie ao Banco Central do Brasil ( BH ) através de seu setor
competente, no sentido de nos informar sobre o possível indeferimento
do projeto SOMMA para o município de Montes Claros, para que se
possa dar conhecimento à esta casa e à população de Montes Claros.
A
Sala das Sessões, 06 de Outubro de 1998.
aa
N TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
P.P.S
Toninho Quesretre
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Nº VA INDICAÇÃO Nº
O(s
) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio convidando a participar de uma
tribuna livre nesta casa dia 22 do corrente mês, os
gerentes das agências bancárias e membros da diretoria
do sindicato dos bancários de Montes Claros, a fim de
discutir sobre a Lei Municipal Nº 2.602, de 15 de junho de
1998, que determina a instalação de porta de segurança
nas agências bancárias e postos bancários. Cou v/ dm
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Vrai Rd Aotsuio à Vivia gde)
)
Sala das Sessões, 15 de Outubro de 1998.
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“TONINHO aÚCRTEIRO:
Vereador
P.P.S.
Toninho Quesres,
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
Ps
U V Í
Rl FO 4a
18
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Or. 3247198
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado no art. 5º, inciso XXXlllda CF/88.
XXXIII- Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de
seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
que seja enviado ofício a Comissão Permanente de Licitação, na
pessoa do Senhor Secretário de Administração, Sr. Cristóvão Barreto,
no sentido de nos fomecer cópias dos processos licitatórios e cópias
das S. D. de compras de peças para veículos automotores feito pela
e] Prefeitura Municipal de Montes Claros, no período de 01 de Junho de
98, até a presente data, no prazo regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 20 de Outubro de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Tontnho Querrejre
VEREADOR,
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
OF. 350/98
x
Nr VA INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
5) Embasado do no art. 5º, inciso XXXlll da CF/88.
Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de seu
interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
que seja enviado oficio ao Presidente da Esurb, o Sr. Aderson
Thebaldi, no sentido de nos enviar relação das contratações de
funcionários da respectiva empresa, com cargos e respectivos
salários, a partir de 1º de Janeiro de 1997, até a presente data, no
prazo regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 22 de Outubro de 1998.
AE
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
Bontnho Querretro
” VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
or. 349/98
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado no art. 5º, inciso XXXlIll da CF/88.
Q XXXIII- Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de
seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração,
Sr. Cristóvão Barreto, no sentido de nos enviar relação das
contratações de funcionários com cargos e respectivos salários, a
partir de 1º de Janeiro de 1997, até a presente data, no prazo
regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 22 de Outubro de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Pad add or. nº 394/98
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio convidando a participar de uma reunião
extraordinária nesta casa dia 24 do corrente mês, o Secretário
Municipal de Administração, o Secretário Municipal de Ação Social, o
Presidente da Associação dos Deficientes físicos, O Gerente
Regional de Negócios Norte da Telemig, Sr. Jader Rachid, a Sra.
Antônia Aparecida da Silva, Coordenadora do CAAD (Coordenadoria
de Apoio e Assistência ao Deficiente) e os Diretores de Colégios de
Deficientes, a fim de discutirmos sobre a capacitação de funcionários
o para atenderem os surdos-mudos nas repartições públicas, e, a
respeito da instalação de telefone público (orelhão) para deficientes
físico.
Sala das Sessões, 19 de Novembro de 1998.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
0/0 co. Goo/2f
ÇÃO Nº
J ) INDICA
O (S) VEREADOR (ES) INFRA ASSINADO (S) NA FORMA
“ REGIMENTAL APRESENTA (M) A SEGUINTE INDICAÇÃO:
que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos,
Sr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a
colocação de bocas de lobo na Av. Olímpio Prates e na rua
Coriolano Gonzaga, nos trechos compreendido entre as
ruas José Catulino e Noe Luiz Soares, no Bairro Major
Prates, pois a água que desce pelos os lotes vindo da Av.
Olímpio Prates tem causado vários danos, inclusive
derrubando os muros das residências, e a água fica
e empossada na rua Coriolano Gonzaga, formando uma
lagoa, deixando a mesma intransitável, além de vários
transtornos, o perigo iminente de doenças.
Sala das Sessões, 26 de Novembro de 1998.
A
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
NM
Ne INDICAÇÃO Nº
N
OF. 414/92
O (S) VEREADOR (ES) INFRA ASSINADO (S) NA FORMA
REGIMENTAL APRESENTA (M) A SEGUINTE INDICAÇÃO:
que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr. Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a retirada de lixo da rua |
esquina com a B, no bairro Ciro dos Anjos, pois no local existem
grande tráfego de crianças por ser próximo a escola, sendo
prejudicadas pela colocação do lixo e animais mortos, podendo causar
doenças, tornando um verdadeiro abrigo para os animais peçonhentos.
Solicitamos também a colocação de uma placa proibindo o despejo de
lixo no local.
Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 1998.
TONINHO cam
Vereador
P.P.S.
Toninho Guerreiro
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº
O (S) VEREADOR (ES) INFRA ASSINADO (S) NA FORMA
REGIMENTAL APRESENTA (M) A SEGUINTE INDICAÇÃO:
que seja enviado ofício ao Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de
Montes Claros, Dr. Francisco José Pereira, no sentido de nos enviar o
n.º de Lei subsequente em 24 (vinte e quatro) horas, para que possa
ser promulgado e publicado projeto de lei, que há um ano foi aprovado
pela Câmara municipal, e até o presente momento não foi promulgada
e publicada. A Lei Orgânica do município no seu art. 54,8 1º, 8 3º que
dispõe: decorrido o prazo estabelecido no $ 1º, o silêncio do prefeito
importará em sanção. Estamos a mais de 01 (um) mês pedindo através
de ofício, verbalmente o n.º da referida lei para posteriormente
promulgar e publicar e até o presente momento não fomos atendidos,
Ú do contrário iremos solicitar judicialmente.
Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 1998.
— ÁRISE
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
Coninho Guerren.
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
of Co - bos) Ff
INDICAÇÃO Nº
N
N
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio convidando a participar de uma
reunião especial nesta casa dia 09 do corrente mês, o
secretário Municipal de serviços urbanos, o Secretário
Municipal de planejamento, a diretoria da Associação dos
Ambulantes e Camelôs de Montes Claros, a fim de
discutimos sobre matérias veiculadas em jornais, que o
cimentão seria desafetado para a construção de um
camelodromo, e no projeto de lei que dispõe sobre a
desafetação e alienação do imóvel não dá nenhuma
garantia de construção do camelodromo.
Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 1998.
Ss
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S. (e
Qoninho Quer...
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 220486 E CEP 39.400-466 -
ontes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
q or. 4418/93
o
INDICAÇÃO Nº
n
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado no art. 5º, inciso XXXIll da CF/88.
XXXIll- Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de
id seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
que se oficie o Secretário Municipal de Administração, Sr. Cristóvão
Barreto, no sentido de nos fomecer cópia da relação dos contratados
de cargos de confiança de chefia de seção e divisão com os seus
respectivos salários, de 01 de janeiro de 1997 até a presente data, no
prazo regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 03 de Dezembro de 1998.
ASS
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº | 498
E
Vo (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
(regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Embasado no art. 5º, inciso XXXIl da CF/88.
[1] XXXIll- Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de
seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
que se oficie a secretária municipal de Educação, a Sra. Silvina
Fonseca Mota, no sentido de nos formecer cópia do convênio
FNDE/94, da SD 003994 - 003995 da secretaria municipal de
educação, seção de saúde escolar (Projeto atividade 12040200),
processo licitatório, empenho e todas as contas de compra e
pagamento, inclusive nota fiscal e xerox de cheque de pagamento, no
prazo regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 08 de Dezembro de 1998.
TONINHO GUERREIRO |. E, |
Vereador MAL
P.P.S. =
Toninho Guerreiros ,
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
INDICAÇÃO Nº 198
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Ú Embasado no art. 5º, inciso XXXIll da CF/88.
Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de seu
interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
que se oficie o secretário municipal de fazenda, Sr. Henrique Tondinelli
Filho, no sentido de nos informar quanto a prefeitura arrecadou na
participação das multas e quanto aplicou no trânsito conforme CTB no
seu art. 320, pois a receita arrecada com a cobrança das multas de
trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de
O tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
No prazo regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 08 de Dezembro de 1998.
em
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Toninho Quesceiro
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
E ado CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
um
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
INDICAÇÃO Nº /98
Embasado no art. 5º, inciso XXXlll da CF/88.
XXxIll- Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de
seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
que se oficie ao senhor secretário municipal de saúde, Dr. Eduardo
Avelino Pereira, nos sentido de nos enviar cópia do processo licitatório,
tomada de preços n.º 0017/98 da compra de veículos para a
secretária de saúde, no prazo regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 08 de Dezembro de 1998.
a add
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Toninho Querzeir
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
A a,
a oF. “as /ss
o
y
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
INDICAÇÃO Nº. /98
Embasado no art. 5º, inciso XXXlll da CF/88.
ND) XXXIll- Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de
seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
que se oficie a Diretoria da Associação de Moradores de Montes
Claros - AMORMOC, no sentido de nos enviar o valor total recebido de
subvenção social e intermediação de verba da prefeitura, total gasto
com despesas, notas fiscais de compras, xerox de cheque de
pagamento e o saldo atual da referida associação, no prazo regimental
de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 08 de Dezembro de 1998.
, “=
TONINHO GUERREIRO
q ; Vereador ;
P.P.S.
ptº Ee
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
- ÚLTRAGAS 5/4
AV. DEPUTADO PLINIO RIBEIRO Nº 505
FONE, 215 2464
GERENTE. MARCOS FAGUNDES
£
— PETROGAZ DISTRIBUIDORA S/A
AV. GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO Nº &!$
FONE. 215 1883
GERENTE. NÉLIO CARVALHO
- SUPERGASBRAZ DISTRIBUIDORA S/A
AV. DEPUTADO PLÉNIO RIBEIRO Nº 3679
FONE 213 1299
GERENTE. CARLOS EUSTÁQUIO DE ALMEIDA
- AGIP LIQUIGAZ
AV. GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO Nº 3300
FONE 215 1665
GERENTE,JAIRO DA CRUZ BASTOS
- BUTANO
FONE 214 1491
GERENTE .ANDRE
-MINASGAS
AV. DEPUTADO PLÍNIO RIBEIRO Nº 3220
FONE .213 1166
GERENTE .J0SÉ MARQUES
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
o vo-v0o/6/32
INDICAÇÃO 02/99
O(s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
) regimental apresenta (m) a seguinte indicação :
Que se ofície ao senhor Evandro Magalhães Dantas, gerente
regional da CEMIG, no sentido de viabilizar a colocação de dois
postes de luz na Rua 01 (um) no Bairro Vila Ypê, que fica situada
ao lado da avenida Sidney Chaves e fundos da Escola Estadual
Quita Pereira. Pois o local é bastante escuro, causando transtorno
OU aos moradores do local.
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 1999,
(ei
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR quest
RD ad
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
of Co- oJ7/99
INDICAÇÃO 04/99
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação :
Que se ofície ao superintendente de negócios norte da COPASA -
MG, Dr. Cláudio César Doth , solicitando todo o seu empenho
no sentido de viabilizar a instalação de rede de água e esgoto na
Rua 01 (um) no Bairro Vila Ypê, pois a referida Rua não conta
com serviços citados.
OBS : bem perto desta rua, existe a Escola Estadual Quita Pereira,
que também não possui rede de esgoto, fazendo uso de fossa.
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 1999.
T O G O
VEREADOR, jo?”
P.P.S ea
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
0 [ó)
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2
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51º )
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos,
Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar o
cascalhamento da rua J, no Bairro Joaquim Costa, pois
com a falta de chuva que está ocorrendo em nossa cidade,
a referida rua se encontra com muita poeira e buracos,
sendo assim, está trazendo grandes transtornos para os
moradores do Bairro, que ficam impossibilitados de
transitarem na referida rua e para as crianças que ficam
doentes por causa da poeira.
Sala das Sessões,01 de Fevereiro de 1999.
cm efa
ntônio Seres Silva
Toninho q erreiro
SECRET,
TONINHO GUERREIRO
Vereador
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
a
ES
O fuso E 4/aa
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO 03/99
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação :
Que se oficie ao senhor secretário de serviços urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a limpeza da
área que circunda a Escola Estadual Quita Pereira no Bairro Vila
Ypê, pois o mato se encontra bastante alto causando o
aparecimento de animais peçonhentos, que levam perigo
constante aos alunos da referida escola e aos moradores da região.
Sala das Sessões, 03 de Fevereiro de 1999,
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
P.RIS
Toninho Guercen.
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
fi vê 2%/9a
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
N INDICAÇÃO Nº
mM
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a limpeza da
área ao fundo da escola Municipal Mestra Fininha, no Bairro
Ciro do Anjos, pois ali era para ser feita a construção de uma
quadra poliesportiva para os alunos da referida escola, não
acontecendo a construção, o local se tomou um verdadeiro
matagal, se tornando um verdadeiro abrigo para os usuários de
drogas e os marginais, que ficam amedrontando os moradores
daquela região.
Sala das Sessões, 03 de Fevereiro de 1999.
o 9
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P,S.
Toninho Querzeirc
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
of “o. 076/29
D.ot PS
INDICAÇÃO Nº
“o (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio convidando a participar de uma
tribuna livre nesta casa, um representante da A.T.C.M.C,
Presidente da Associação dos Aposentados, Responsável
pelo setor de trânsito da Prefeitura e um representante da
UNAMOC, a fim de discutirem assunto de interesse da
comunidade.
emenda Loustituvonal nº 28 d& ob ota
do Gs Ao Sev
contei he tata.
Sala das Sessões, 09 de Fevereiro de 1999,
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Toninho Querretea
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
Obi wo 43/99
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº
(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Segurança Pública,
Dr. Mauro Ribeiro Lopes, no sentido de viabilizar junto ao governo
estadual a nomeação dos aprovados em concurso para escrivães e
detetives e, concluido o curso na academia da policia civil
(ACADEPOL) em BH. Pois pela deficiência de policiais porque passa a
delegacia regional de Montes Claros, os formandos se encontram
trabalhando como voluntário, atendendo um pedido do Sr. Dr. Delegado
Regional, Francisco Monteiro, segue relação dos voluntários que
aguardam as suas nomeações.
e Karla Roberta Revert Mota - Detetive;
e Fabrico Heron de Oliveira - Detetive;
e Eliane Soledade Soares da - Escrivá;
e Rogério Mendonça Pereira Gonçalves - Detetive;
e Luzimar Aparecida de Paula Bonaparte - Detetive;
e André Pereira dos Santos - Detetive;
e Daniela Caren de Freitas - Detetive;
e Cassio Murilo Brito Magalhães - Detetive;
e Luciana do Socorro Gomes Antunes - Escrivá;
e Ambrosio César Queiroz de Freitas - Detetive;
e WandaikK Batista Mendes - Detetive;
e Herivelton Ruas Santana - Detetive;
e Lázaro Alexandre Oliveira - Detetive;
e Dra. Gessiane Soares Cangussu - Delegada;
Sala das Sessões, 09 de Fevereiro de 1999.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P: P.S.
Toninho Guerreiro
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
0 Co 53/77
Bt
INDICAÇÃO Nº
vá O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação :
Embasado no art. 5º, inciso XXXIII da CF/88.
XXXII | Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações
de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
estado ;
que seja enviado ofício a comissão permanente de licitação, na pessoa
do senhor secretário de administração, Sr. Cristóvão Barreto, no
sentido de nos fornecer cópias de contrato firmado entre a prefeitura
municipal de Montes Claros e a VIGILAR COMERCIO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA., bem como relação dos vigilantes que estão prestando
serviço de vigilância a municipalidade, constando também a relação
dos locais em que os mesmos estão trabalhando. »*
Sala da Sessões, 23 de Fevereiro de 1999.
Cs
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Toninho Querem
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
é?
BABE CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
9)
E 9 og?
NS oft?
2 INDICAÇÃO 199
a
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação :
Que se ofície ao senhor Secretário de Governo, Dr. Humberto
Plínio Ribeiro, no sentido de viabilizar a instalação de dois postes
de Luz na Av. 02 ( dois ), localizada no Bairro Delfino
Magalhães, pois os moradores da referida Av. se encontra
impossibilitados de fazerem ligações dos seus padrões.
Sala das Sessões, / de Fevereiro de 1999,
Antônio Soares Silva
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
PEL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
+
PANM CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Nro” INDICAÇÃO 199 o fosibr?
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação :
Que se ofície ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar o
Patrolamento e Cascalhamento da Av. 02 ( dois ), localizada no
Bairro Delfino Magalhães, pois a referida Av. se encontra
intransitável.
Sala das Sessões, 24 de Fevereiro de 1999.
—
Antônio Soares Silvá
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
P.FE.L
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
"
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
y INDICAÇÃO Nº
y O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação :
Embasado no art. 5º , inciso XXXIII da CF/88.
q XXXIII | Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações
de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
estado ;
que se oficie ao Senhor Secretário de Administração, Dr. Cristóvão
Barreto, no sentido de nos enviar a relação dos vigias | e Il que são
concursados, com os seus respectivos salários, e que fazem parte do
quadro de funcionários da prefeitura municipal de Montes Claros.
Sala das Sessões, 25 de Fevereiro de 1999.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
Quero
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação :
Embasado no art. 5º, inciso XXXIII da cr/88.
ed XXXIII Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações
de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
estado ;
que seja enviado ofício a comissão permanente de licitação, na pessoa
do senhor secretário Municipal de administração, Sr. Cristóvão
Oliveira Barreto, no sentido de nos fomecer cópias dos seguintes
processos licitatórios: 1º - Tomada de Preço n.º 011/97, 2º-Carta
Convite n.º 076/97, 3º- Carta Convite n.º 0161/98.
Sala das Sessões, 04-de Março de 1999.
. TONINHO IERREIRO
Vereador
P.P.S.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
er)
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
O Embasado no art. 5º, inciso XXXIll da CF/88.
XXXIII Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de seu
interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo
da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja
imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
Embasado no art. 102, Parágrafo Unico, e art. 231 da L. O. M;
Art. 102: A Prefeitura e a câmara são obrigadas a fomecerem a qualquer
interessado, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, certidões dos atos, contratos
e decisões, desde que requeridas para fim de direito determinado, sob pena de
responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.
No mesmo prazo deverão atender às requisições judiciais se outro não for fixado
pelo juiz.
Parágrafo Único - As certidões relativas ao Poder Executivo serão fomecidas pelo
secretário da Administração da Prefeitura, exceto as declaratórias de efetivo
OQ exercício do Prefeito, que não serão fornecidas pelo presidente da Câmara.
Art. 231 - É licito a qualquer cidadão obter informações e certidões sobre assuntos
referentes a administração municipal.
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Cristóvão
Oliveira Barreto, solicitando cópia da relação dos atuais secretários Municipais e
seus adjuntos, com seus respectivos salários, de janeiro de 1997 até a presente
data, no prazo regimental de 15 (Quinze) dias.
Sala das Sessões, 09 de Março de 1999.
TONINHO GUER 0)
Vereador
[2
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) o Demo, 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Sei SI
INDICAÇÃO Nº o vê 103/45
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação :
que seja enviado oficio ao Senhor Deputado Estadual
Dr. Arlen de Paula Santiago Filho, para que o mesmo peça
a Setas-Cad e a Assembléia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, informações de quanto a Amormoc recebeu
de verba de subvenção e repasses, e quanto a referida
associação intermediou de verbas da Prefeitura Municipal
de Montes Claros, pois a Prefeitura Municipal de Montes
Claros estava inadiplente e impossibilitada de receber os
repasses ou recursos.
Sala das Sessões, 09 de Março de 1999.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
voninho Querreie.
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
FE = /99
INDICAÇÃO Nº of ce Lo /
O(s )vereador ( es ) infra assinado ( os ) na forma
regimental apresenta ( m ) a seguinte indicação :
Embasado no art. 5º, inciso XXXIl da CF/88.
xxxik Todos tem direito a receber de órgãos públicos
informações de seu interesse particular, ou de interesse
coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob
pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo
seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
que se ofície ao Senhor Secretário Municipal de
Administração, Dr. Cristóvão de Oliveira Barreto, no sentido de
nos fornecer a relação dos funcionários de carreira do Estado
que exerce cargo de confiança na atual Administração, com
ed os seus respectivos cargos e vencimentos, no prazo
regimental de 15 (quinze) dias.
Sala das Sessões, 11 de Março de 1999.
Vereador
P.P.S.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
fp “ue 121/74
INDICAÇÃO Nº
(s) vereador ( es ) infra assinado ( os ) na forma
regimental apresenta ( m ) a seguinte indicação :
Embasado no art. 5º, inciso XXXII da CF/88.
Xxxil Todos tem direito a receber de órgãos públicos
informações de seu interesse particular, ou de interesse
coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob
pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo
seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de
Administração, Dr. Cristóvão de Oliveira Barreto, no sentido de
nos fornecer a relação dos funcionários Estaduais que estão
em adjunção à Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG, na
Q área da Saúde, que exerce cargo de chefia, com os seus
respectivos cargos e vencimentos, no prazo regimental de 15
(quinze) dias.
Sala das Sessões, 18 de Março de 1999.
7
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ter
INDICAÇÃO Nº 0420/24/77
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao Sr. Evandro Magalhães Dantas,
Gerente Regional da Cemig, no sentido de viabilizar a
instalação de um (01) poste de Luz, na Rua América, em
frente o n.º 593, no Bairro Maracanã, pois a falta do mesmo
esta trazendo insegurança por parte do moradores daquele
local.
Sala das Sessões, 23 de Março de 1999.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº 204 14/2/4 É dd
y* O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
e que seja enviado ofício ao Senhor Secretário Estadual de Educação, Sr. Murilo Hingel
e o Secretário Estadual de Administração, Sr. Sávio Souza Cruz, informado-lhes,
conforme fax recebido por este vereador, dia 10/03/99, enviado pela Sra. Sueli
Eleutério do Couto, Diretora em exercício da 22º Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros/MG, informando que a servidora Silvina Fonseca Corrêa é
detentora do cargo de supervisor pedagógico, e por este se encontra em adjunção à
Prefeitura de Montes Claros/MG.
Também a Sra. Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de
Administração de Pessoal, através do fax nº 06/99, de 10/03/99, informou que a
servidora Silvina Fonseca Corrêa, está em exercício de seu cargo efetivo de
supervisor pedagógico, na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento - Montes
Claros/MG, com percepção regular de vencimento.
O Vereador Antônio Soares da Silva (Toninho Guerreiro), agindo dentro das
atribuições que lhe confere, como membro deste legislativo, vem informar V.sa, que
id a servidora Silvina Fonseca Corrêa, exerce cargo de secretária Municipal de
Educação do Município de Montes Claros/MG, e por este percebe a importância
mensal de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos reais), estando a mesma
acumulando proventos, conforme documentação comprobatória.
Aguardamos comunicado sobre tal procedimento, para que possamos tomar
as medidas cabíveis, que se faz necessário.
Sala das Sessões, 23 de Março de 1999.
TONINHO G 6)
Vereador
P.P.S.
Toninho Queres.
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº
y
O (S) VEREADOR (ES) INFRA ASSINADO (S) NA FORMA
REGIMENTAL APRESENTA (M) A SEGUINTE INDICAÇÃO:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a limpeza da rua
30 (Trinta), no Bairro Santo Antônio |I, pois o mato que já invadiu o local
e está servindo entre outras coisas de esconderijo para marginais,
onde uma criança de 07 (sete) anos de idade só não foi estuprada
porque a polícia chegou no momento que o tarado ia executar o ato.
Sala das Sessões, 06 de Abril de 1999.
o TE O
TONINHO GUERREIRO
Vereador
ER NS x P.P.S.
NE E Contnho (Querceirc
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
oco /7WE7
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros/MG.
O vereador que este subscreve, requer a V.Exa, nos termos
regimentais, seja encaminhado ofício ao Presidente do Conselho
Municipal de Transporte (COMUTRAN), solicitando os seguintes
documentos:
*cópia xerográfica da Ata da reunião do Conselho Municipal de
Transporte (COMUTRAN), que definiu pelo o aumento da
passagem do transporte coletivo urbano de Montes Claros/MG.
* Relação dos nomes dos membros que compõem o referido
conselho.
* Lei ou estatuto que regem o referido conselho;
* Nomes dos vereadores que representa a câmara municipal no
conselho;
* Se os referidos vereadores foram oficializados para
[1 participarem da referida reunião.
Embasado no art. 5º, inciso XXXlllda CF/88.
XXxIll- Todos tem direito a receber de órgãos públicos informações de
seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
Embasado no art. 102, Parágrafo Único, e art. 231 da L. O. M;
Art. 102: A Prefeitura e a câmara são obrigadas a fomecerem a
qualquer interessado, no prazo regimental de 15 (quinze) dias,
certidões dos atos, contratos e decisões, desde que requeridas para
fim de direito determinado, sob pena de responsabilidade da autoridade
ou servidor que negar ou retardar a sua expedição. No mesmo prazo
deverão atender às requisições judiciais se outro não for fixado pelo
juiz.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Parágrafo Único - As certidões relativas ao Poder Executivo serão
fornecidas pelo secretário da Administração da Prefeitura, exceto as
declaratórias de efetivo exercício do Prefeito, que não serão
fornecidas pelo presidente da Câmara.
Art. 231 - E licito a qualquer cidadão obter informações e certidões
sobre assuntos referentes a administração municipal.
Sala das Sessões, 13 de Abril de 1999.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Gontnho Querreizo
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
020 196/99
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros/MG.
O vereador que este subscreve, requer a V.Exa, nos
termos regimentais, seja encaminhado ofício ao Presidente da
AMORMOC (Associação dos Moradores de Montes Claros),
solicitando a prestação das seguintes informações sobre o recurso
financeiro recebido da SEAM ( Secretaria de Assuntos Municipais e da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais:
1- Valor dos convênios;
2- Quanto foi utilizado diretamente pela AMORMOC
q (prestação de contas);
3- Quanto foi repassado para as outras
associações (citar quais associações);
4- Quanto foi devolvido para a SEAM ou ALEMG;
S- Se o valor devolvido, foi celebrado novo convênio
entre a SEAM e a Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG.
Sala das Sessões, 13 de Abril de 1999.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Contnho Quescelso
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº 0/4 €'o: 239/27
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Que seja enviado oficio ao Senhor prefeito municipal Dr.
Jairo Athayde Vieira, ao governador do Estado de Minas
Gerais Dr. Itamar Franco e ao Superintendente da
SUDENE, Dr. Aloizo Sotero, solicitando providências
quanto ao pagamento do pessoal das Frentes Produtivas
ed de Trabalho, do mês de dezembro, já que os mesmos
prestaram serviço e estão até hoje sem receber.
JUSTIFICATIVA
O Programa das Frentes Produtivas do Trabalho foi criado
pelo Governo Federal, através da SUDENE, para socorrer
os flagelados da seca no Norte de Minas e no Nordeste
brasileiro. Foram autorizadas 53.003 pessoas. Entretanto,
por causa do impasse político entre o Estado e a União, os
trabalhadores estão sem receber o salário do mês de
DD) dezembro, no valor de R$ 80,00. A maior indignação é que
muitas famílias estão passando fome, enquanto a classe
política se mostra insensível com este drama.
Sala das Sessões, 27 de Abril de 1999.
—
TONINHO GUERREIRO
vereador P.P.sS.
Toninho Querreiso
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
— o fede Ob! as feto
a
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Ema
É
EXCELE TÍSSIMO SENHOR RELATOR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR DENUNCIAS DE DESVIO DE
RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS/GAP.
Montes Claros, 28 de Abril de 1999.
VEREADOR HÉLIO GUIMARÃES
Prezado Senhor,
Vimos por meio desta, na qualidade de presidente da presente CLI expor
e ao final requerer o que se segue.
Foi solicitado, no dia 24/03/99, ao Sr. Secretário Municipal de Fazenda,
Sr. Henrique Tondinelli Filho, que o mesmo enviasse a esta Comissão a seguinte
documentação:
1- Balanço discriminado 1998 da Prefeitura Municipal de Montes Claros
(receita e despesa);
2- Balanço receita e despesa 1998 do Fundo Municipal de Saúde ou
U balancete receita/despesa acumulado mês de dezembro de 1998;
3- Todos os empenhos (com cópias de cheque) e respectivo
comprovante de despesa do Fundo Municipal de Saúde;
4- Extrato bancário da conta 6715/46 LEGÍVEL de dezembro de 1997 a
dezembro de 1998;
5- Origem dos recursos da conta 6715/6 (banco do Brasil) com
respectivos guias de receita/arrecadação (anos de 1997 e 1998);
6- Documentação referente e todos os processos licitatórios da
Secretária Municipal de Saúde de 1997 e 1998;
7- Relação dos empenhos, com respectivos valores efetuados, nos
exercícios de 1997 e 1998 ao credor 6669 (fundo municipal de saúde) pela
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Prefeitura Municipal de Montes Claros. Deve ser especificado os pagos dos não
pagos.
Nas seguintes fichas 222 - exercício 1997 e 208 - exercício 1998.
Entretanto, até a presente data, os documentos relacionados nos
itens 3,5,6 e 7, não nos foram entregues, o que vem causando prejuízos ao
normal andamento e desfecho da presente, até mesmo com a expiração do prazo
legal de conclusão, o que, inclusive, ensejará um pedido de dilação do referido
prazo para encerramento.
A Constituição Federal impõe ao ente público o dever de prestar, no
prazo estabelecido por lei que é de 15 (quinze) dias, as informações solicitadas,
sob pena de responsabilidade.
Assim sendo, é a presente para solicitar a Vossa Excelência que
certifique nos autos da presente CLI que o Sr. Secretário Municipal deixou
transcorrer o prazo legal de 15 (quinze) dias sem apresentar a documentação
solicitada.
Cordialmente,
ANTÔNIO SOARES DA SILVA (Toninho Guerreiro)
Presidente da CLI.
Toninho (Querreirc
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº 2400: 27477
« O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor Jader Rachid Lúcio - Gerente
de Negócios Norte da Telemar, no sentido de
a colocação de um telefone Público
viabilizar
(Orelhão), na Rua F, Nº 174 CRT
CHND no Bairro Vila Atiântica. Para que possa atender
os moradores deste Bairro, pois nestas imediações
não existe nenhum telefone público, e a mercearia fica
localizada em um ponto final de ônibus.
Sala das Sessões, 18 de Maio de 19959.
—ÁRESD.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
Câmara Municipal de Montes Claros/MG
Av. Dr. João Luíz de Almeida, 40, Centro - Montes Claros - MG.
dá
eo. 2/6
apuro INDICAÇÃO fe 3h /97
7?
9 O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Dr. Evandro Magalhães Dantas - Gerente Regional
da Cemig, solicitando um poste de luz, para à rua América em frente
o nº 593, Bairro Maracanã, pois a referida rua está escura e os
moradores estão sendo vítimas de assaltos nas portas das próprias
casas, devido a escuridão.
o Sala das Sessões, 08 de Junho de 1999.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Toninho Querretso
VEREADOR
do
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
gimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal Dr. Jafro Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar a colocação de 02 (dois) postes de luz,
sendo que um é na rua Augusto Teixeira de Carvalho em frente os
números 180, 192, na Vila Telma, eo outro na rua América em frente
o nº 593, Bairro Maracanã. Pois com a falta dos mesmo, os
moradores estão sendo vítimas de assaltos nas portas de suas
próprias casas, devido à escuridão.
Sala das Sessões, 17 de Junho de 1999.
Da Gi
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
É)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
n * Go- 9IS 7, Ed
, INDICAÇÃO Nº 47
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental! apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal Dr. Jalro Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar a colocação de 02 (dois) postes de luz,
sendo que um é na rua Augusto Teixeira de Carvalho em frente os
números 180, 192, na Vila Telma, e o outro na rua América em frente
o nº 593, Bairro Maracanã. Pois com a falta dos mesmo, os
moradores estão sendo vítimas de assaltos nas portas de suas
próprias casas, devido à escuridão.
Sala das Sessões, 17 de Junho de 1999.
.- NB) Ce
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Coninho Querreir
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
E)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº 0400 42977
y
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Q que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal,
Dr. Jaíro Ataíde para que seja feito um entendimento
com a empresa de ônibus ALPRINO, para que a
mesma coloque ônibus para fazer o itinerário dentro
do bairro Nossa Senhora das Graças. Pois os
moradores tem que percorrer uma distância enorme
até os bairros adjacentes.
JUSTIFICATIVA:
Devido ser um bairro já bastante populoso, sentimos a
necessidade do prolongamento de linhas de ônibus
até o nosso bairro, pois percorremos distâncias muito
longas até os pontos.
Sala das Sessões, 22 de Junho de 1999.
ea : sa
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPS.
Toninho Querzer,
Vi
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
a INDICAÇÃO Nº. 0400 295%
a
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor Jader Rachid Lúcio - Gerente
de Negócios Norte da Telemar, no sentido de
viabilizar a colocação de um telefone Público
(Orelhão), na Rua Príncipe Regente, Nº 676º, no Bar
Frango e Frios, no Bairro Santa Rita. Para que possa
atender os moradores deste Bairro, pois nestas
imediações não existe nenhum telefone público.
sala das Sessões, 29 de Junho de 1999.
a a
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Coninho Quercus
VEREADOR . .
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
(9)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
/
27 o
bios INDICAÇÃO Nº 04 co 351/77
af BR ii
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimenta! apresenta (m) a seguinte indicação:
QÚ
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataíde
'ieira, no sentido de viabilizar o capeamento asfaitico em
um trecho da rua 09, no Bairro Major Prates, entre as
avenidas Francisco Gaetani e Coração de Jesus.
Ú
Sala das Sessões, 29 de Junho de 1999.
ALE
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P. PS.
Toninho Quercetre
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
O
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº.
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Ú
que seja enviado oficio convidando a participarem de
uma tribuna livre nesta casa, dia 48/08/99, a Diretoria
do Clube dos Engenheiros e Arquitetos (AREA),o Sr.
Eurico Pereira Dias, a fim de discutirmos a respeito da
demanda de um terreno nas proximidades do clube.
Q
Sala das Sessões, 17 de Agosto de 1999.
rá
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S
Contnho Querreirc
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
& CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Apr À
INDICAÇÃO Nº 0/00: 412/77
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
ú
que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jaíro Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar a colocação de 03 (Três)
postes de luz na rua Fortunato Fonseca, no Distrito de
Nova Esperança. Pois com a falta dos mesmos, o local
esta ficando perigoso.
Ú
Sala das Sessões, 19 de Agosto de 1999.
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
P.P.S.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
$
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº .
O (S) VEREADOR (ES) INFRA ASSINADO (S) NA FORMA
REGIMENTAL APRESENTA (M) A SEGUINTE INDICAÇÃO:
Solicito da mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes
Claros, que envie correspondência à Assembléia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, pedindo que intervenha junto ao órgão
competente no sentido de que apresse a nomeação dos escrivães,
detetives e delegados de policia, que foram aprovados em concurso
e participaram do curso preparatório na ACADEPOL em Belo
Horizonte.
Todos, neste momento estão passando por dificuldades, pois
a maioria deixaram seus empregos para se tornarem policiais, e até
0º momento nenhuma decisão foi tomada, para que os mesmos
possam assumir as suas funções, e reassumir o papel que antes
desempenhavam dentro das suas famílias, além de ajudar no
combate à crescente violência que têm se tornado um caos
incontrolável.
Sala das Sessões, 24 de Agosto de 1999.
AS
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Tonin).
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
O
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
9/9 O vy 3/77
W rg o
af INDICAÇÃO Nº .
O (S) VEREADOR (ES) INFRA ASSINADO (S) NA FORMA
O REGIMENTAL APRESENTA (M) A SEGUINTE INDICAÇÃO:
que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Paulo
Gustavo Dias Lopes, no sentido de viabilizar a iluminação da quadra
Poliesportiva do Distrito de Nova Esperança, que fica localizada na
praça do referido Distrito. Para que possa ser realizados jogos no
periodo noturno.
Sala das Sessões, 24 de Agosto de 1999.
TONINHÓ GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Contnho Guerceir:
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº.
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio convidando a participarem de
uma tribuna livre nesta casa, dia 02/09/99, a Diretoria
do Clube dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos
(AREA), O diretor do CODEMA, o Secretário de
Serviços Urbanos, a Consultoria Jurídica da Prefeitura
Municipal de Montes Claros, o Secretário de
Agricultura e Meio Ambiente e o Secretário de
Planejamento, a fim de discutirmos a respeito da
demanda de um terreno nas proximidades do clube.
Sala das Sessões, 26 de Agosto de 1999.
TONINHO GUERREIR
Vereador
P.P.s
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº 040015777
)
| ) O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
7)
que seja enviado oficio ao Gerente de negócios Norte da
Telemar, Sr. Jader Rachid Lúcio, para que viabilize a
instalação das linhas telefônicas das pessoas que
adquiriragme estão aguardando pacientemente há muito
tempo, pedimos providências urgente.
Sala das Sessões, 31 de Agosto de 1999,
0
à ai
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.P.S.
Coninho gy
uersedro
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
éu
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
14] INDICAÇÃO Nº 24 Co YEG/77
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao Senhor Secretário de Governo,
Dr. Humberto Plínio Ribeiro, no sentido de viabilizar a
colocação de 03 (treis) postes de luz, à Rua México, no
Bairro Independência do nº 450 em diante. Pois com a
falta dos mesmo, a referida rua está sendo alvo constante
dos marginais.
Sala das Sessões, 31 de Agosto de 1999.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
Pedo PPS.
("1 << Bominho Querzeir.
VEREADOR
il
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
mm»... ||| ||| | | |;.;,£,.,.—.—.——.
9
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
» INDICAÇÃO Nº of co 16/77
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
4 que seja enviado ofício ao Senhor Secretário Municipal de
saúde, Dr. Eduardo Avelino Pereira, no sentido de dotar o
posto de saúde do Distrito de Nova Esperança de
Medicamentos, Segundo informações de moradores do
referido Distrito, aquele posto de saúde há três meses não
recebe nenhum tipo de medicamentos.
VE TONINHO GUERRÉIRO
NA Vereador
P.P.S.
Coninho Querceizo
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
O
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
2/4 “o U65/97
INDICAÇÃO Nº
a
“ O(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
e que seja enviado ofício ao Comandante do 10º Batalhão de
Policia, para que o mesmo possa coibir os abusos de
policiais que faz plantão na cabina instalada na praça Dr.
Carlos, esquina com rua Rui Barbosa e Dr. Santos, que
para supressa que todos que ali transitam em veículos
automotores e ciclomotores, estão sendo multados
arbitrariamente, sem serem notificados, e também policiais
que trabalham na Rodoviária estão inexplicavelmente
proibindo que o cidadão, o usuário de veículo ciclomotor,
pare em frente da Rodoviária, para deixar ou apanhar um
passageiro, mesmo o motociclista não estando trabalhando
no serviço de Moto-taxi.
Sala das Sessões, 31 de Agosto de 1999.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P. P.S.
SoRtinho Querrer
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
É)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
BR e E
INDICAÇÃO Nº of eo 127
(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Governo, Dr.
Humberto Plínio Ribeiro, no sentido de viabilizar a instalação de 04
(quatro) postes de luz, para à Rua Lagoa da Palmas, do n.º 587 em
diante no Bairro Monte Carmelo Il, pois a referida rua está escura e
os moradores estão sendo vítimas de assaltos nas portas das
próprias casas, devido a escuridão.
Sala das Sessões, 16 de Setembro de 1999.
Al SE
TONINHO GUERREIRO
Vereador
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
(2
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
of tro s13/77
vereador (es) infra assinado (s) na forma
imental apresenta (m) a seguinte indicação
que se oficie o Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Torquato
le viabilizar a instalação de placas de
Carvalho Viglione no sentid
sinalização para a rua ANTÔNIO LAFETÁ REBELO, no Bairro Santa
Lúcia. Pois a referida rua esta acontecendo vários acidentes, inclusive
com vítimas fatais, devido a falta de sinalização
Sala das Sessões 30 de Setembro de 1999
TONINHO GUERREIRO
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
(8
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
53477
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos,
Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar o
patrolamento e cascalhamento da rua L, no Bairro Vila
Campos, pois com falta de chuva que esta ocorrendo em
nossa cidade, a referida rua se encontra com muita poeira
e buracos, sendo assim, está trazendo grandes
transtornos para os moradores do Bairro, que ficam
impossibilitados de transitarem na referida rua e para as
crianças que ficam doentes por causa da poeira.
í
Sala das Sessões, 14 de Outubro de 1999.
ALSE
TONINHO G EIRO
Vereador
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
(5,
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
2/9 O s44/27
INDICAÇÃO Nº
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Ni (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
J
que seja enviado oficio ao Senhor Torquato Carvalho
Viglione, no sentido de viabilizar a colocação de 04
(Quatro) caçambas de terra, sendo que 02 (duas) é para
à rua Cassimiro de Abreu, nº 450”, bairro Maracanã e as
outras 02 (duas) para à Av. Francisco Gaetane, nº 1338,
bairro Major Prates, para que os moradores possam
entupirem as cisternas nas suas residências, que estão
ficando muita perigosas para as crianças.
Sala das Sessões, 14 de Outubro 1999.
JW TONINHO GUERREIRO
Vereador
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
h)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº of EP
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Senhor Torquato Carvalho
Viglione, no sentido de viabilizar a instalação de placa de
regulamentação para estacionamento de motocicletas à
Av. Dona Gregoria em frente o nº 43, no bairro Cidade
Nova.
Sala das Sessões, 14 de Outubro de 1999.
Pá e)
TONINHO GUERREIRO
Vereador
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
É
MR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
%
Ny /
q
Ng!
pN f O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
= INDICAÇÃO Nº of reino 7 7
que seja enviado oficio ao Senhor Paulo Braga, Assessor
de comunicação da Prefeitura Municipal de Montes Claros,
no sentido de viabilizar a instalação do transmissor que
transmite o sinal do Canal do Sistema Brasileiro de
Televisão (SBT), no Distrito de Nova Esperança, Município
de Montes Claros, pois o mesmo foi retirado para fazer
reparos há cerca de 02 (dois) meses, e até o presente
momento não foi instalado, deixando assim todos os
moradores sem transmissão do canal.
Sala das Sessões, 14 de Outubro de 1999.
ES ms
TONINHO GUERREIRO
Vereador
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
é
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
of “e S3SS17
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jaíro Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar a colocação de 01 (um)
poste de luz na rua Álvaro Tolentino, em frente o nº 90, no
Bairro Dona Gregória. Pois com a falta do mesmo, o local
esta ficando muito perigoso, e os moradores sendo vítima
de assalto nas portas das suas próprias casas.
Sala das Sessões, 19 de Outubro de 1999.
ÔNINHO GUERREIRO [244 — (A
Goninho u )
VEREADOR a A
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
esto. EEE?
INDICAÇÃO Nº 0/7? dád
34)
!
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
E) regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar o capeamento asfaltico da
rua MARCIONILIO, no Distrito de Nova Esperança,
Município de Montes Claros.
o
Sala das Sessões, 04 de Novembro de 1999.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº 0/1 “2 sS5/277
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
ú
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar colocação de meio-fio nas ruas
Um (01) e MN, no Bairro Delfino Magalhães, e nas ruas G, U,
DEF yPeVno Bairro Santa Lúcia |l. Pois no período
chuvoso entram água nas residências, por falta dos meio-fio.
Q
Sala das Sessões, 04 de Novembro de 1999.
e
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PPF
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
2)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
O regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio convidando a participarem de uma tribuna
livre nesta casa, dia *$ do corrente mês, o Sr. Deoswaldo Santos
Pena, Diretor do Procon e o Diretor da Copasa, a fim de
discutirmos a respeito da Lei Municipal que proibi a Copasa
Majorar acima de 50% (cinquenta por cento) a tarifa de esgoto
sobre o consumo de água.
Sala das Sessões, 08 de Novembro de 1999.
TONIN UERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
O)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº 047 00: 56 7
|
N ; O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
egimental apresenta (m) a seguinte indicação:
o
que se oficie o Senhor Secretário de Governo, Dr. Humberto Plínio Ribeiro,
no sentido de viabilizar a colocação de 03 (Três) postes de luz na Av. “Sete”
do nº 416 ao 473, no Bairro NOVO DELFINO. Pois com a falta dos
mesmos, o local esta ficando perigoso.
Ú Sala das Sessões, 08 de Novembro de 1999.
AE ="
VEREADOR
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
26
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
À PA o SE
INDICAÇÃO Nº of 0 36 Ná
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie o Senhor Secretário de Govemo, Dr. Humberto Plínio
Ribeiro, no sentido de viabilizar a colocação de 01 (um) poste de luz
na rua Boa Sorte em frente o nº 389, no Bairro Vila Tiradentes. Pois
com a falta do mesmo, o local esta ficando perigoso.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 1999.
Guerreiro
tio
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
É9
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
VA Niadica 56697
Pa INDICAÇÃO Nº
NIZ
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Ni)
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar o capeamento asfaltico
para à rua Divinopólis, no Bairro Santa Rita.
e
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 1999.
AE,
Toninho Quercetre
VEREADOR
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
é)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AÇÃO Nº
9?
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a colocação de Placa de Carga e
Descarga na Avenida Castelar Prates, no trecho compreendido entre a Av.
Francisco Gaetani e a Av. Coração de Jesus, no Bairro Major Prates. Pois
o devido ser um local com várias lojas, padarias e armazéns, é necessário a
colocação da mesma, para que possa facilitar a vida dos comerciantes da
referida avenida.
Sala das Sessões, 18 de Novembro de 1999.
Contnho 6
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
É)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº
O afro SETH?
+ O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
imental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jaíro Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar a colocação de 01 (um) poste
q de luz na rua Álvaro Tolentino, em frente o nº 90 , no Bairro
Dona Gregória. Pois com a falta do mesmo, o local esta
ficando muito perigoso, e os moradores sendo vítima de
assalto nas portas das suas próprias casas.
fy Sala das Sessões, 18 de Novembro de 1999.
as << —
Toninho Querceiro
VEREADOR
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
sé CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
INDICAÇÃO Nº.
ps sm
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio convidando a participar de
uma tribuna livre nesta casa, o Gerente Regional da
Ú Copasa, os Deputados Estaduais Luiz Tadeu Leite,
Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Gil Pereira e Zé
Braga e a Deputada Estadual Elbe Brandão. A fim de
discutirmos a respeito do Decreto nº 33.611, de 21 de
Maio de 1992, que majorou em 100% (cem por cento)
a tarifa de esgoto conforme o consumo de água.
Sala das Sessões, 25 de Novembro de 1999.
. ASS
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
G
É” CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
of 6 23/72
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
pesinreriai apresenta (m) a seguinte indicação:
q
q
A
que seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Serviços
Urbanos, Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de
viabilizar limpeza de um lote vago na rua Francisco
Versiani Athayde, no nº 640, bairro Maria Cândida. Pois o
mesmo esta tornando um verdadeiro deposito de lixo, onde
os carroceiros estão jogando os entulhos, esta sendo
abrigo de vários animais peçonhentos, causando grandes
transtornos para os moradores da referida rua.
Sala das Sessões, 21 de Dezembro de 1999.
ONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
of o: E28
INDICAÇÃO Nº
/ O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
R qesmenta apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao Senhor Secretário de Serviços
Urbanos, Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de
viabilizar o patrolamento e cascalhamento da rua
Fraternidade (antiga rua cinco), no Bairro Alterosa. Pois
devido o período chuvoso que ocorreu em nossa cidade, a
referida rua ficou intransitável.
Sala das Sessões, 21 de Dezembro de 1999.
ONINHO ES
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
of co: 2/6979
INDICAÇÃO Nº 01/99
regimental apresenta (m) a seguinte indicação :
NE
Que se oficie ao senhor Evandro Magalhães Dantas, gerente
regional da CEMIG, no sentido de viabilizar a colocação de
Ol(um) poste de luz na Rua “M” à altura do nº 36, no Bairro
Renascença. Pois a falta do mesmo no referido local tem tornado
o local perigoso, causando transtornos à população daquela rua.
NS
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 1999.
Q VEREADOR Ad
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
2
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Pc Med oz voc
eo! INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
E)
que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos,
Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a
limpeza de um lote vago na rua |, nº 253, Vila Áurea. Pois
o mesmo está sendo um verdadeiro deposito de lixo, e
servindo de abrigo para os animais peçonhentos.
q
Sala das Sessões, 01 de Fevereiro de 2.000
cd
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Soninho Guerrer-
VEREADOR
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Na á ai Z 000
ud ofeo 00y
E o“ INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Que se oficie o secretário municipal de serviços urbanos, Dr.
Ú Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a limpeza dos lotes
vagos do bairro Santa Lúcia |, pois devido ao mato e entulho
acumulados nestes locais, vem aparecendo grande número de animais
peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores.
Certos do atendimento à nossa solicitação, agradecemos
antecipadamente.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 03 de Fevereiro de 2000.
Ea Ci —
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
| 2 pf vo: 9/a000
IRATÁ 2
” INDICAÇÃO Nº
0
E 0)
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Que se oficie o secretário municipal de serviços urbanos, Dr.
o Torquato Carvalho Viglione, no sentido de retirar entulho na rua: Padre
Chico esquina com rua Bela vista, no bairro Maracanã, pois o entulho
que foi colocado nesta esquina está jogando a àgua das chuvas para
dentro das casas.
Certos do atendimento à nossa solicitação, agradecemos
antecipadamente.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 03 de Fevereiro de 2000.
Antônio Soares Silva
Toninho Guerreiro
SECRETÁRI
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
J9
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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já INDICAÇÃO No Co O I/ tod
O (S) VEREADOR (ES) INFRA ASSINADO (S) NA FORMA
REGIMENTAL APRESENTA (M) A SEGUINTE INDICAÇÃO:
que se oficie ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Dr.
Torquato Carvalho Viglione, solicitando todo empenho no sentido de
viabilizar a retirada de entulhos e lixos na Rua Corrêa Machado
(beira linha) em frente ao nº 403, no Bairro Morrinhos, pois
tomaram conta da porta da casa, trazendo grande transtomo para os
moradores da referida rua, abrigando animais peçonhentos, e
marginais utilizam o local para usarem drogas.
Sala das Sessões, 09 de Fevereiro de 2.000.
Jntônio Soares Silva
Toninho Guerreiro =
SECRETÁRIO
Vereador
TONINHO GUERREIRO
PFL.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
2)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
g4- g17)2000
O
dd pptres ss dor
[0)
PN É INDICAÇÃO Nº
O (s) Vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio convidando a participar de uma tribuna
livre nesta casa, dia 4£do corrente mês, o Sr. Deoswaldo Sa
Pena, Diretor do Procon e o Gerente Regional da Copasa, à fim %
de discutirmos a respeito da Lei Municipal que proibi a Copasa
Majorar acima de 50% (cinquenta por cento) a tarifa de esgoto
sobre o consumo de água... « A : pótêe ,
Sala das Sessões, 10 de Fevereiro de 2.000.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
' Es
e
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PRE
INDICAÇÃO Nº 24 C0- 0/0/2204
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Torquato
Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a colocação de Placa de Carga e
Descarga na Avenida Castelar Prates, no trecho compreendido entre a Av.
Francisco Gaetani e a Av. Coração de Jesus, no Bairro Major Prates. Pois devido
ser um local com várias lojas, padarias e armazéns, é necessário a colocação da
mesma, para que possa facilitar a vida dos comerciantes da referida avenida.
Sala das Sessões, 15 de Fevereiro de 2.000.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
us
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
s/1000
UA ? odio aid
n? ,
os: INDICAÇÃO Nº
[A] e
que seja marcada uma Tribuna Livre desta casa, o mais breve possível, em
data a ser definida pela mesa diretora, com o objetivo de discutir-mos sobre
Projeto de Lei que “Dispõem Sobre Direitos e Garantias dos Funcionários
Públicos Municipais Concursados”, para tanto seja convocado o
Sindicatos dos Funcionários Públicos Municipais e uma Comissão de
funcionários indicados pelo mencionado sindicato.
(Sojms rCo oo 2)
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de fevereiro de 2000.
Antônio Scares Silva
Toninho Guerreiro
TONINHO GUÊRREIRO | | q
Vereador.
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
ao 2
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
o
a
19)
rp) “so
Na 14
o v INDICAÇÃO Nº
:
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Secretário de Planejamento, Dr. João
Henrique Ribeiro, no sentido de viabilizar a construção de
uma passarela de 1,80m sobre o córrego Vargem Grande,
ligando a rua | do bairro Joaquim Costa ao bairro São
Geraldo, pois a existente se encontra totalmente
danificada.
Sala das Sessões, 02 de Março de 2.000
=p
Antônio Soares Sileia
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
us F (e?
Ena vi
o
4 INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
o regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataíde Vieira,
Anti-Projetos de Leis propondo que seja enviado à esta casa para
apreciação dos Vereadores, dispondo sobre a remissão do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço de
Qualquer Natureza (ISSQN) e contém outras providências.
Sala das Sessões, 09 de Março de 2.000.
AS
«AntônioCSoares Silva
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
PN . & 8
* Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ft? ut?
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao Gerente Regional da Telemar, o Dr. Jader
Rachid Lúcio, solicitando-lhe providências no sentido de viabilizar a
instalação de uma linha Telefônica, na rua Gentil Gonzaga, nº 607 B.
São Judas.
Sala das Sessões, 13 de Março de 2000.
Vereadór
TONINHO GUERREIRO
P.FL.
site
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
477? Ad
N Ga a
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao Gerente Regional da Telemar, o Dr. Jader
Rachid Lúcio, solicitando-lhe providências no sentido de viabilizar a
instalação de um Telefone Público ( orelhão), na rua Marcionilho no
prédio da Radio Comunitária F M 92,5 localizado no distrito de Nova
Esperança
Sala das Sessões, 13 de Março de 2000.
SN <p
TONINHO GUERREIRO
PEL,
4)
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de Montes Claros (MG)
Câmara Municipal af
ojs??
hi qo?
* oh!
J INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao Secretário de Planejamento, Dr. João
Henrique Ribeiro, solicitando-lhe providências no sentido de viabilizar
drenagem das águas pluvial na rua “5 “ localizada no bairro Ciro dos
Anjos e bem assim a complementação asfaltica da rua Menino Jesus
de Praga, localizada no bairro Renascença.
Sala das Sessões, 16 de Março de 2000.
«Antônio Soares Silva
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
Vereador
TONINHO GUERREIRO
Pri
É
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
OM A pu dá
ty
o 0? INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Prefeito Jaíro Ataíde Vieira, no
sentido de viabilizar o Capeamento Asfáltico das ruas
Olaria, Canto do Rio, América, São Cristóvão, Cassimiro
de Abreu, Vasco da Gama, Botafogo, Corintians, Guarani e
Fluminense no Bairro Maracanã.
Sala das Sessões, 21 de Março de 2.000.
ps Ce,
E sa
Antônio Soares Silva
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
E
) .
3 INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao senhor secretário de Serviços Urbanos,
Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar a
limpeza lotes vagos no bairro Vera Cruz, e a limpeza do
Córrego do Cintra. Pois o mato esta tomando conta do
locais citados, tem se tornado esconderijo de marginais, e
servindo de abrigo para animais peçonhentos.
Sala das Sessões, 11 de Abril de 2.000
ON o
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
0,
sé CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
gpºº
, fios
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário Adjunto de
Esportes, Sr. Cosme Vieira, no sentido de viabilizar a
colocação de tela na Quadra Poliesportiva, situada
na praça Idalina alvarenga (Clarindo Lopes), no bairro
Santa Rita.
Sala das Sessões, 11 de Abril de 2.000.
e——
E
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
(E)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ae?
Pá der
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação
que se oficie ao Senhor Presidente da ESURB, Dr. Aderson
Thebaldi, no sentido de viabilizar o patrolamento, cascalhamento e
coleta de lixo da rua Jose Carlos de Oliveira, no Distrito de Nova
Esperança, pois a mesma se encontra em péssimo estado, ficando
assim impossibilitado de trafegar veículos e pedestres.
Sala das Sessões, 11 de Abril de 2.000.
Antônio Soares Silva Lob
Toninho Guerreiro
TONINHO GUÉRREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
“9
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ES O EN o
out? Ê
E V INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao Senhor Paulo Braga, Assessor
de comunicação da Prefeitura Municipal de Montes Claros,
no sentido de viabilizar o conserto do transmissor do
Canal da TV GLOBO, no Distrito de Nova Esperança,
Município de Montes Claros, pois o mesmo esta quebrado,
deixando assim todos os moradores sem transmissão do
canal.
Sala das Sessões, 11 de Abril de 2.000.
e NH
eador
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
(ED)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Rr 2º
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INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataide Vieira,
no sentido de viabilizar a instalação de 02 (dois) postes de luz, para à
Rua América, a partir do nº 593, no bairro Maracanã, pois a referida
rua está escura e os moradores estão sendo vitimas de assaltos nas
portas das próprias casas, devido a escuridão.
Sala das Sessões, 11 de Abril de 2.000
qu
Antônio Soares Silva
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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by LÂNDICA ÇÃO Nº to” ,
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(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
DA)
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar o asfaltamento das ruas
Alcides Andrade e Figueiras, no Bairro: Vila Brasília.
Sala das Sessões, 18 de Abril de 2000.
TONINH ERREIRO
Vereador
PFL
Entônio Soares Silva
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
8
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Ú
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar o capeamento asfaitico em
um trecho da Av : Nossa Senhora de Fátima, no Bairro São
Judas |!, no beco 1( um ) que é continuação da rua : | no
mesmo bairro.
e
Sala das Sessões, 18 de Abril de 2000.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
-— 000
Entônio Soares Silva
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
lo)
é CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS /
E po” am
, of
ae ,
à 9 INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jairo Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar o Rainer À da rua Frei
Eustaquio, no Bairro: Vila Graice.
Sala das Sessões, 25 de Abril de 2000.
mm,
Eq
TONINHO GUERREIRO
Vereador
P.FL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
19 E,
: RA INDICAÇÃO Nº
Y
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficio ao Sr. Jader Rachid Lúcio,
Gerente Regional da TELEMAR, solicitando
informações de quando serãvfeitosas instalações
das linhas telefônicas do Distrito de Nova
Esperança, pois os moradores já fizeram as
inscrições, há muito tempo e estãó aguardando
uma posição da TELEMAR. Segue em anexo
listagem dos moradores com inscrição na
TELEMAR, para aquisição da linha telefônica.
Sala das Sessões, 25 de Abril de 2.000.
TONINHO GUERREIRO
LL — Vereador
ql Uudas PFL (a dA |
um
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
994)?”
”
Ná (h ”
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5 º INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado oficie ao Governador do Estado
de Minas Gerais, Sr. Itamar Franco, agradecendo
pela nomeação dos policiais civis, poís este ato de
bom senso do nosso governador trará com
certeza mais segurança para o nosso Estado, que
tanto sofre com o problema da violência.
Sala das Sessões, 25 de Abril de 2.000.
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TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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o é MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao comandante do 10º
Batalha de Polícia Militar, solicitando averiguação |
da situação da rua Cel. Antônio do Anjos (fundo
do shopping popular), pois os mototaxistas que ali
se encontram, estão sendo multados sem nenhum
motivo, poís no lJocal não há placas proibindo
parar e estacionar, além de ser ponto de moto-táxi
regulamentado pela Prefeitura Municipal de
Montes Claros, que só não está funcionando no
local, devido um recuo que tornou inviável a
instalação das placas.
Sala das Sessões, 25 de Abril de 2.000.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental! apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício a Deputada Estadual de
Minas Gerais, a Sra. Elaine Matosinhos,
agradecendo pelo empenho junto ao governador
ltamar Franco, pleiteando a nomeação dos
policiais civis, que ficaram por quase dois anos
aguardando suas respectivas nomeações e
graças a luta da deputada e ao bom senso do
governador, foram nomeados em abril de 2.000.
Levando com certeza a melhoria na segurança
pública no Estado de Minas Gerais.
Sala das Sessões, 25 de Abril de 2.000.
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TONINHO GUERREIRO !
Vereador
PFL
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REQUERIMENTO Nº 2000
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal Dr. Jairo
Ataide Vieira, solicitando o capeamento asfaltico da rua 16 no bairro Major
Prates.
Sala das Sessões, 27 de abril de 2000
VEREADOR ANTÔNIO SOARES SILVA
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
REQUERIMENTO Nº 2000
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal Dr. Jairo
Ataide Vieira, solicitando a continuidade da reformas da praça do Maracanã.
Sala das Sessões, 27 de abril de 2000
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
Ceu de pardo
que seja enviado ofício ao Sr-Torquato Carvalho .
—Viglione, no sentido de viabilizar a colocação de
cinco (05) caçambas de terra, sendo que quatro
(04) para a rua F, nº 36, no bairro Santa Lúcia Il, e
uma (01) para a rua Vinte e Dois, nº 220, no bairro
Santo Inácio !l. Para que possa pRtrri cisternas,
pois os locais estão ficando muito perigoso para
as crianças.
Sala das Sessões, 09 de Maio de 2.000
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TONINHO ERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
1] regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Sr. Jader Rachid Lúcio,
Gerente Regional da TELEMAR, solicitando
instalação de um telefone público (orelhão), para a
rua Frei Caneca, nº 622, CMN 70
bairro Vila Graice.
Sala das Sessões, 09 de Maio de 2.000.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais pa
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(s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
'Pregimental apresenta (m) a seguinte indicação:
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que seja enviado oficio ao Comandante do 10º Batalhão de
Policia Militar, no sentido de coibir as multas que estão
sendo emitidas sem identificação do infrator, pois o fato
ed tem gerado constragimento aos proprietários de veículos
que se sentem perseguidos, uma vez que boa parte das
multas que recebem , alegam que não existiram.
Õ Sala das sessões, 16 de maio de 2000.
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Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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é? INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jaíro Ataíde
Vieira, no sentido de viabilizar a colocação de 02 (Dois)
postes de luz com respectivas luminárias na rua Hum,
fundos da Escola Estadual Quita Pereira, no Bairro Edgar
Pereira. Pois com a falta do mesmo, o local esta ficando
muito perigoso, e os moradores sendo vítima de assalto
nas portas das suas próprias casas.
Sala das Sessões, 23 de Maio de 2.000.
Pv
TONINHO GUERREIRO
VEREADOR
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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q INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Comandante do 10º Batalhão de
Policia, no sentido de viabilizar a instalação do Posto
Policial no Bairro Village do Lago Il, devido ao grande
numero de assaltos que esta ocorrendo no referido bairro.
Sala das Sessões, 23 de Maio de 2.000.
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TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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e 0” INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos,
Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar o
patrolamento e cascalhamento das ruas 27 (vinte e sete),
13 (treze) no bairro JK Il e a rua 26 (vinte e seis), no Bairro
Alterosa Il, pois com a falta de chuva que está ocorrendo
em nossa cidade, as referidas ruas se encontram com
muita poeira e buracos, sendo assim, está trazendo
grandes transtornos para os moradores do Bairro, que
ficam impossibilitados de transitarem na referida rua e
para as crianças que ficam doentes por causa da poeira.
Sala das Sessões, 23 de Maio de 2.000. M
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TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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* CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Sr. EDUARDO ALMEIDA
REIS, Excelentíssimo jornalista do Jornal Hoje em Dia,
parabenizando pela matéria vinculada no caderno
cultura, no dia 30/05/2000, versando sobre projeto do
vereador Toninho Guerreiro.
Sala das Sessões, 06 de Junho de 2.000.
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TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES ELARDS
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“p? INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se ofície ao senhor secretário de Serviços Urbanos,
Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido da viabilizar a
limpeza lote vago na rua Vicente de Paula, em frente o nº
78, no bairro Santa Rita . Pois o mato esta tomando conta
do local citado, e servindo de abrigo para animais
peçonhentos.
Sala das Sessões, 06 de Junho de 2.000
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Séntônio Soares Silvo
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TONINHO GUERREIRO
Vereador
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Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais =.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
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que seja nominal e constada em Ata, as votações das
Resoluções, que dispõe sobre o subsídio dos vereadores,
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
e
Sala das Sessões, 27 de Junho de 2.000.
ARS
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PEL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Dr.
Jairo Ataide Vieira, no sentido do que o mesmo envie um
projeto de lei para esta casa, concedendo a isenção de
taxa ou imposto de 05 de Outubro de 2000 a 05 de
Outubro de 2004, para as microempresas administradora
do serviço de Moto-taxi aos mototaxistas e aos
ambulantes e camelôs de Montes Claros/MG.
[0]
e
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Q
O
Sala das Sessõe > Agosto de 2000.
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
é
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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: Wjrlaros, 21 de Agosto de 2000
Jairo Athaide vieira
DD. Prefeito de Montes Claros
Montes Claros-
MG
Que se oficie ao Timo. prefeito Jairo Athaide
Vieira no sentido de viabilizar o capeamento asfaltico da
rua: Frei Eustaquio no bairro Canelas H.
Na expectativa do acolhimento a nossa
solicitação sobscrevemos-nos
Atenciosamente,
Toninho Guerreiro
Vereador
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (038) 221-9488 - CEP 39.400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
que se oficie ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos,
Dr. Torquato Carvalho Viglione, no sentido de viabilizar o
patrolamento e cascalhamento da rua 26 (Vinte e Seis), no
Bairro Alterosa Il, pois a referida rua se encontra com
muita poeira, trazendo grandes transtornos para os
moradores do Bairro e para as crianças que ficam doentes
por causa da poeira.
Sala das Sessões, 31 de Agosto de 2.000.
di
Antônio Soares Silvo
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PEEL
INDICAÇÃO Nº
O (s) vereador (es) infra assinado (s) na forma
regimental apresenta (m) a seguinte indicação:
e
que se oficie ao Senhor Prefeito Jaíro Ataíde Vieira, no
sentido de viabilizar o Capeamento Asfáltico da rua Trinta
no Bairro Alto da Boa Vista.
Sala das Sessões, 29 de Agosto de 2.000.
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Antônio Soares Silva
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PFL
Montes Claros, 29 de Agosto de 2000
Timo. Sr
Jairo Athaide Vieira
DD. Prefeito Municipal
Nesta
Prezado Sr. Prefeito Jairo Ataíde Vieira
Venho através deste solicitar de V.sa., no
sentido de viabilizar a instalação de 01 (um) poste de luz na
rua Trinta, em frente ao nº 210, no bairro Alto da Boa Vista.
Na expectativa do acolhimento a nossa
solicitação subscrevo-me.
Atenciosamente,
Antônio Soares Silva
Toninho Guerreiro
SECRETÁRIO
TONINHO GUERREIRO
Vereador
PEL