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materia nº 485/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 485 / 2022
Date 2022-12-20
EmentaQue seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, Relatório do Grupo de Trabalho do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros - Prevmoc, instituído pelas Portarias n°62, n°140 e n°190, e cópia da ata da última Audiência Pública, realizada em 23 de novembro de 2022.
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CÃMARA MUN ICIPAL DE MON TES CLAROS 
Gabinete da Presidência 
REQUERIMENTO NI 64/2022 
APROVADO ...:i 
olO t t~ J cR__._..__ 
~ --
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após 
consulta ao Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Montes aaros, Humberto Guimarães Souto, Relatório do Grupo de 
Trabalho do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes 
Claros - Prevmoc, instituído pelas Portarias n!! 62, n!! 140 e n!! 190, e cópia da ata da 
última Audiência Pública, realizada em 23 de novembro de 2022. 
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2022. 
,.-- - ----·-·-
PROTOCOLO 
0 EXP. li] RECEB • 
.Jj_/ ...ík.../ _'!:01.,1, 
Horv., . ...J.lll.~~ 
,\$ Sr t<55~ . 
~CUVV-·. 
VEREADOR CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS 
Presidente-da-Câmara -Municipal 
de Montes aaros 
Rua Urbino Viana, 600- Vila Guilhermina - CEP: 39400-087 - Montes Claros - Minas Gerais 
Telefone (38) 3690-5400 1 E-mail: presldencia@montesclaros.mg.leg.br 
;I 
) 
i i! 
SOLICITAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO/2022 
Os membros de Grupo de Trabalho Instituído pelas · Portarias nR 62/2022 e nR 140/2022 para 
amortizar o défldt atuaria! e financeiro do Instituto Munlclpal de Previdência dos Servidores 
Pllbllcos de Montes Claros - Prevmoc, vem, por melo do presente, requerer ao Plenárlo da 
Câmara Munfcfpal de Montes Claros quê seja encaminhado ao Senhor Prefeito do Município de 
Montes Oaros as propostas apresentadas em Audiência Públlca que teve como tema "Propostas 
apresentadas pelo Grupo de Trabalho Instituído pelas Portarias nt 62/2022, nt 140/2022 e 
190/2022 para amortizar o déficlt atuaria! e financeiro do Instituto Municipal de Previdência dos 
Servidores Públicos de Montes Claros - Prevmoc" que ocorreu na Câmara Municipal de Montes 
Claros no dia 23 de novembro de 2022, às 19h. 
O Grupo de Trabalho apresenta para o encaminhamento ao representante do Executivo, conjunto 
de medidas simultâneas com vistas na recuperação do equilíbrio financeiro e atuaria! do 
PREVMOC. 
O trabalho tem como premissa o reconhecimento da dívida histórica do Município de Montes 
Claros com a PREVMOC. 
Tendo com propostas: 
a) alíquota extraordinária paga pelo Município de 50% por cento sobre a folha de pagamento para 
amortizar a dívida; . « " ' •. 
b) aumento da alíquota do Município ·até o limite do teto previsto na legislação de 28%; 
c) Concurso Público geral; . 
d) destinação de novas receitas à PREVMOC: percentual da arrecadação de tributos, repasse do 
Imposto de Renda IRPF retido na fonte, percentual da outorga onerosa; 
e) atualizar a legislação do Shopping Popular conforme documentos encaminhados pelo Conselho 
Fiscal do Instituto; 
f) alteração da legislação do PREVMOC, Lei Complementar nll 008/2006; 
g) dação em pagamento de Imóveis à PREVMOC para a amortização da dívida; 
h) Repasse de Imóvel para a sede do PREVMOC ( gerando economia no valor do alugue!). 
Diante do exposto acima, solicitamos reunião com o Sr. Prefeito e membros do Grupo de Trabalho 
para discussão da implementação das propostas. 
Atenciosamente, 
Membros do Grupo de Trabalho: 
--C\ .•. ~.:, 
z 
j i!fi.; 
VEREADORA J _/' 
- CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG) 
ATA DA AUDl~NCIA PÚBLICA REALIZADA EM 23/11/2022 NA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG). 
Aos vinte e três (23) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e dois 
(2022), na sala de reunião da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, às 19 
(dezanove) horas, ocorreu Audiência Pública, proposta pelo presidente da Câmara, 
Cláudio Rodrigues, para discutir sobre as "Propostas e sugestões apresentadas 
pelo Grupo de Trabalho Instituído pelas Portarias nº 62/2022 e nº 140/2022 
para amortizar o déflclt atuaria! e financeiro do PREVMOC - Instituto 
Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros." 
Participaram dessa Audiência: Thiago Fernandes (Consultor da PREVMOC), Félix 
Tadeu Araújo Borges (Advogado), Eustáquio Filocre Saraiva (Presidente do 
PREVMOC), Flávio Célio Oliva (Pres. do Sindicato dos Servidores Municipais), 
Juliana Souto Ferreira (Pres. da Associação dos Procuradores de Montes Claros), 
Hugo Alcântara (Advogado da Associação dos Servidores), Everton Roberto 
Thomáz (Presidente do SindEduc), Rodrigo Alexandre da Silva (Pres. da Ass. dos 
Auditores de Tributos), Reinan Oliveira Brito (Representante do Conselho da 
PREVMOC), Valmore (Representante do Sindicato), Veranice Brechó 
(Representante da Associação dos Servidores), Marcos Vinicius (Presidente da 
ASPMOC), Rodrigo (diretor Administrativo do PREVMOC). Além do proponente, 
participaram da Audiência, as vereadoras: Maria das Graças, Maria Helena, lara 
Pimentel, e os vereadores; lgor Dias, Aldair Fagundes, Edmílson Bispo, Wilton 
Dias, Rodrigo Maia, Valdecy Fagundes e, online, o vereador Daniel Dias. O 
presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues, ressaltou a importância da 
Audiência. Falou da dificuldade em pagar a Folha de Pagamento dos Aposentados 
e Pensionistas, bem como da divida apontada por auditorias do Ministério da 
Previdência, cujo parcelamento vencerá em meados de 2023. Explicou que, na 
última Audiência Pública sobre a situação dà PREVMOC, ficou definido criar um 
grupo de trabalho com prazo para apresentar os resultados. Através de 
informações encontradas, o grupo agora pode apresentar o valor a que chegou, as 
causas da dívida e a sugestão de soluções. O grupo entende que a divida é de 
, responsabilidade do municl pio. Disse que o servidor sempre fez sua parte com a 
contribuição que paga. O Municlpio é que não fez a parte dele. Destacou falhas do 
Municlpio em gestões anteriores: a falta de pagamento de alíquota correta, falta de 
repasse da parte patronal, Investimentos inapropriados para o Instituto de 
Previdência. O presidente da Câmara falou que essa Casa fez o compromisso com 
o Executivo de não aceitar nenhuma reforma previdenciária sem o consentimento 
do servidor. E o prefeito aceitou. Com a Emenda 103, Estados e Municípios podem 
fazer a reforma previdenciária. Falou que o objetivo da Audiência é esclarecer ao 
servidor como a divida chegou a um bilhão e setecentos milhões, ressaltando que 
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a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG) 
essa conta não é do servidor, mas, do município. A discussão também será levada 
ao município na expectativa de serem apresentadas soluções para garantir a 
aposentadoria dos servidores. Após o pronunciamento do presidente, Juliana 
Souto apresentou o relatório do grupo de trabalho. Ela valorizou a oportunidade de 
se estabelecer esse diálogo com o servidor na busca de soluções para o déficlt da 
PREVMOC. Agradeceu a todos da PREVMOC que se mobilizaram em prestar 
esclarecimentos necessários, inclusive apresentando os documentos solicitados 
pelo grupo de trabalho. Destacou que o grupo foi coordenado por Claudinho 
(Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus), mas todos participaram, podendo 
apresentar suas propostas. Os problemas encontrados são de competência da 
Justiça. O servidor contribui de forma compulsória, com o teto do INSS, com 
allquota alta, de14%. Falou de investimentos de risco e da alíquota do servidor que 
não foi repassada, questões que impactaram no déficit da PREVMOC. Valmore 
destacou as dificuldades da PREVMOC e que o representante da prefeitura já 
alertou que se não fizerem a reforma da previdência, só poderão pagar o servidor 
aposentado e pensionista com o dinheiro da saúde e da educação. O dinheiro teve 
saídas não recomendadas pelo Instituto de Previdência. Disse que nenhuma 
Administração tomou conta, com responsabilidade, do Instituto de Previdência. 
Falou da responsabilidade de todas as administrações, desde a primeira que não 
aceitou aplicar o cálculo atuaria! que devia. Após a Emenda Constitucional 103, em 
2019, há determinação de contribuição de 14% para o servidor e a parte patronal 
seria até o dobro. Juliana Souto resumiu a proposta que será encaminhada ao 
Município, ressaltando três linhas de atuação: aumentar a arrecadação, aumentar 
o patrimônio e recuperar os valores da dívida histórica do Município. Destacou a 
importância de aumentar a alfquota para 28% e a necessidade do Concurso 
Público. O Sr. Marcos Vinicius destacou que a ASPMOC participa e acompanha os 
trabalhos do Grupo de Trabalho e destacou a importância da participação do 
servidor. O Sr. Everton Roberto destacou a necessidade de se aumentar a 
credibilidade do PREVMOC, que o servidor sempre cumpriu com suas obrigações, 
e que a Prefeitura deveria priorizar implementar sugestões do grupo de trabalho. O 
Sr. Rodrigo Alexandre disse que a sugestão Inicial para a primeira audiência 
pública partiu da sua entidade e, a partir daí, formou-se o grupo de trabalho, que 
vem apresentar medidas práticas para solução do PREVMOC, inclusive alterações 
na legislação. Acredita que serão encontradas soluções. O Sr. Flávio Célio usou da 
palavra e disse que a partir do momento que o Município resolveu ter um Instituto 
próprio deve arcar com suas responsabilidades. Ele não concorda com a taxação 
de aposentados. Falou que o trabalho realizado pelo grupo é um trabalho sério. Há 
necessidade de se alterar a forma de gestão do PREVMOC e o Concurso Público 
é necessário, mas não vai resolver a questão dos débitos. O sr. Reinan destacou a 
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ti CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG) 
importância · do Conselho, que trabalha muito e hipoteca apoio às medidas 
sugeridas pelo grupo de trabalho e sua imediata implementação, especialmente a 
alteração da legislação do Shopping Popular. A sra. Juliana fez o fechamento dos 
pontos relativos à proposta a ser encaminhada ao Executivo, com o aumento da 
arrecadação, aumento do patrimõnio e recuperação da dívida do município para 
com o PREVMOC. O sr. Valmore chamou atenção para a necessidade de maior 
participação do Município e de medidas a serem adotadas, inclusive quanto ao 
Concurso Público. Veranice Brechó destacou a necessidade do Concurso e que os 
valores repassados ao Regime Geral são maiores que os do PREVMOC. Isso 
impactará para o futuro dos servidores. Eustáquio Filocre Saraiva falou sobre a 
importância que a atual gestão dá para o PREVMOC. Afirmou que está buscando 
juntamente com os servidores e o grupo de trabalho uma solução real para o 
problema e total apoio da administração aos servidores. O Dr. Félix se colocou à 
disposição na busca de soluções para a questão. O Dr. Tiago, informou que está 
aberto a sugestões e que vem buscando soluções para a situação atual. Rodrigo 
destacou a participação do trabalho que servidores efetivos vem fazendo dentro do 
PREVMOC, capacitando para prestar um bom trabalho aos servidores e ao 
Instituto. Ele está à disposição para buscar melhores soluções. Na participação 
popular, as pessoas cobraram com urgência a realização de Concurso Público e 
que o servidor público esteja administrando o Instituto de Previdência. Também 
cobraram a presença de um representante do Executivo na Audiência, pois, é 
necessário saber se todo trabalho do grupo que fora apresentado não seria em 
vão. Foi sugerido o aumento das formas de arrecadação, inclusive o aumento do 
vencimento básico do servidor como forma de aumento da arrecadação. Em sua 
participação, a vereadora lara salientou a importância do servidor e também 
cobrou a realização de Concurso Públiço. Aldair Fagundes destacou a 
necessidade de Concurso e dar posse aos novos servidores, para se fazer um 
novo cálculo atuaria!. Através de participação online, o vereador Daniel falou da 
• importância do tema, reconheceu que as dívidas da PREVMOC são de / 
responsabilidade da Prefeitura e defendeu a necessidade urgente de Concurso. f 
Solicitou a revogação do artigo 8° de Lei Complementar da Reforma da 
Previdência (Lei Complementar nº 79/2020) que alterou o regime de benefício do 
Instituto de Previdência, referindo-se ao artigo que diz que os cinco anos pagos 
pela prefeitura à Previdência, de forma retroativa, seriam utilizados pai 
amortização de débito atuaria!. Falou que a lei foi votada de forma rápida e . 
contendo erros. O vereador Daniel apontou que a revogação do artigo, devolveri 
cento e quarenta milhões de reais para os cofres da PREVMOC. Disse que jamais , 
votará em projeto que aumente a alíquota para o servidor ou que venha causar J \ 
algum outro prejuízo. Falou que a prefeitura deve pagar o dobro do que o servidor 
paga. O vereador Wilton Dias ressaltou que a PREVMOC está a beira da falência. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG) 
Lembrou que seu primeiro requerimento nesta Casa foi solicitando que o 
PREVMOC fosse administrada por servidores e que apresentou sugestões 
concretas para o aumento da arrecadação, como a outorga onerosa. Solicitou ao 
Eustáquio esclarecer quantos funcionários tem o PREVMOC e quanto isso custa 
ao servidor. O vereador lgor Dias se posicionou ressaltando a importância dessa 
participação ativa do servidor buscando uma conversa com o Executivo. Também 
cobrou do PREVMOC, que envie periodicamente aos servidores, por e-mail, o 
respectivo balanço financeiro trimestral · da situação do Instituto. O vereador 
Cláudio Rodrigues concluiu destacando a responsabilidade do município. Falou 
que o grupo de trabalho chegou à compreensão sobre a compra do terreno e 
edificação do Shopping Popular, bem como sobre a prescrição de dívidas e valores 
que o município deve ao Instituto. Ressaltou a importância do servidor ter acesso a 
essas informações. Nas considerações finais os convidados reiteraram suas falas 
iniciais, responderam às perguntas formuladas. O sr. Valmore solicitou que fosse 
feita uma reunião, ainda este ano, para o fechamento dos trabalhos do grupo. O 
vereador Daniel, nas considerações finais, enfatizou a solicitação para a revogação 
do art. 8° da LC 79. Pediu ainda a colaboração de Consultor da PREVMOC, para 
auxiliar nesse processo. O vereador Cláudio Rodrigues acredita que o prefeito 
Humberto Souto deve deixar um plano de valorização do servidor. Espera do 
prefeito uma proposta para o servidor de carreira. Enfatizou que o Município tem 
sua responsabilidade. Disse que, acatando sugestão do vereador Aldair, 
marcará uma reunião com o Executivo para apresentar o Relatório dos 
trabalhos da Comissão. Fez encaminhamento para prorrogar esse Grupo de 
Trabalho por mais trezentos e sessenta e cinco dias, a partir de 01 de Janeiro 
, de 2023. Espera que o município acolha essas propostas que são do grupo de 
trabalho. Concluiu a Audiência enfatizando alguns direcionamentos: a)Sugeriu que 
o município crie alfquota para gerar um Fundo visando garantir o pagamento 
de aposentados para o ano que vem e que dobre o pagamento da alíquota 
patronal para 28%, aumentando até o limite; b)Sugeriu uma alíquota patronal 
extra-Incidente sobre a folha de Pagamento de 50% para a amortização de 
divida sem reflexo na alíquota já paga pelo servidor; c) Repasses mensais 
das receitas fixas do Município destinadas ao PREVMOC, com outorga 
onerosa e valores de imposto de renda retidos da Folha dos Servidores da 
Prefeitura e PREVMOC, entre outras receitas; d) Sugeriu o repasse de 
imóveis do Munlcfplo a serem leiloados para obtenção de recursos para o 
Caixa do PREVMOC; e) Repasse de Imóvel para sede do PREVMOC, 
conslderan.do localização central e acaaalbllldada; f) Solicitou resolver a 
situação do Shopping Popular mediante edição da nova legislação conforme 
proposta do Conselho Fiscal do PREVMOC; g) Reconhecimento da 
obrigatoriedade do desconto sobre todas as verbas que compõem a 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG) 
remuneração do servidor. Solicitou à Assessoria Legislativa, a Ata dessa 
Audiência para encaminhá-la ao Prefeito e ao Ministério Público juntamento com o 
relatório do Grupo de Trabalho. Sugeriu que, através da Escola do Legislativo, 
criem grupos de estudos e seminários para conhecermos a reforma previdenciária. 
E nada mais havendo, lavrou-se esta. 
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