| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-01-24 |
| Ementa | Ata do dia 24/01/2023 |
| native_id | 7983 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/01/2023 - 07:45 ; Encerramento: 24/01/2023 - 11:30 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Primeiro-Secretário: Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Segundo-Secretário: Wilton Afonso Dias Soares / PTB Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmílson Bispo dos Santos / PSD ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação das Atas da Reunião Ordinária e da Reunião Extraordinária que cocorreram anteriormente. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2023, Garante aos estudantes do Município de Montes Claros o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino na forma que menciona. Autor: Stálin Cordeiro, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2023, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Liga Mineira de Futebol Autor: Valdecy Contador, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alexandre Silveira Autor: Edmílson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Fica outorgado, ao senhor Marcelo Vinicius Santos Chaves, o título de Cidadão Honorário de Montes Claros Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Ocorrências da Sessão: Na Reunião foram organizadas as Comissões, conforme se segue: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - EFETIVOS: Cláudio Rodrigues (Rede) - Aldair Fagundes (Cidadania) - Igor Dias (União Brasil). SUPLENTES: Maria Helena Lopes (MDB) - Valdecy Contador (Cidadania) – Raimundo do INSS (PDT); LICITAÇÕES - EFETIVOS: Odair Ferreira (SD) - Raimundo do INSS (PDT) - Marlus do Independência (PT). SUPLENTES: Ceci Protetora (PP) - Edson Cabeleireiro (PV) - Professora Iara Pimentel (PT); FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - EFETIVOS: Wilton Dias (PTB) - Aldair Fagundes (Cidadania) - Valdecy Contador (Cidadania). SUPLENTES: Edmílson Bispo dos Santos (PSD) - Cláudio Rodrigues (Rede) - Marlus do Independência (PT); ÉTICA PARLAMENTAR - EFETIVOS: Edmílson Bispo dos Santos (PSD) - Rodrigo Cadeirante (Rede) - Raimundo do INSS (PDT). SUPLENTES: Aldair Samambaia (PSD) - Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/01/2023 R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 25/01/2023 Página 1 Cláudio Rodrigues (Rede) - Daniel Dias (PCdoB); SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS - EFETIVOS: Rodrigo Cadeirante (Rede) - Stálin Cordeiro (Pode) - Daniel Dias (PCdoB). SUPLENTES: Edson Cabeleireiro (PV) – Leãozinho (Patriota) - Igor Dias (União Brasil); MEIO AMBIENTE - EFETIVOS: Edmílson Bispo dos Santos (PSD) - Ceci Protetora (PP) - Cláudio Rodrigues (Rede). SUPLENTES: Eldair Samambaia (PSD) - Aldair Fagundes (Cidadania) - Rodrigo Cadeirante (Rede); AGRICULTURA - EFETIVOS: Graça da Casa do Motor (União Brasil) - Eldair Samambaia (PSD) - Reinaldo Carrapicho (PRB). SUPLENTES: Valdecy Contador (Cidadania) - Maria Helena Lopes (MD – Rodrigo Cadeirante (Rede); DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS - EFETIVOS: Edmílson Bispo dos Santos (PSD) - Reinaldo Carrapicho (PRB) - Marlus do Independência (PT). SUPLENTES: Eldair Samambaia (PSD) - Leãozinho (Patriota) - Odair Ferreira (SD); SAÚDE - EFETIVOS: Maria Helena Lopes (MDB) - Elair Gomes (MDB) - Raimundo do INSS (PDT). SUPLENTES: Ceci Protetora (PP) - Odair Ferreira (SD) - Igor Dias (União Brasil); ESPORTE - EFETIVOS: Leãozinho (Patriota) - Elair Gomes (MDB) - Valdecy Contador (Cidadania). SUPLENTES: Odair Ferreira (SD) - Rodrigo Cadeirante (Rede) - Edson Cabeleireiro (PV); EDUCAÇÃO - EFETIVOS: Cláudio Rodrigues (Rede) – Daniel Dias (PCdoB) - Maria Helena Lopes (MDB). SUPLENTES: Professora Iara Pimentel (PT) - Raimundo do INSS (PDT) – Wilton Dias (PTB); CULTURA E TURISMO - EFETIVOS: Ceci Protetora (PP) - Edson Cabeleireiro (PV) - Professora Iara Pimentel (PT). SUPLENTES: Cláudio Rodrigues (Rede) - Daniel Dias (PCdoB) - Marlus do Independência (PT); MULHER - EFETIVOS: Maria Helena Lopes (MDB) - Graça da Casa do Motor (União Brasil) – Daniel Dias (PCdoB). SUPLENTES: Ceci Protetora (PP) - Professora Iara Pimentel (PT) - Edmílson Bispo dos Santos (PSD); SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS - EFETIVOS: Professora Iara Pimentel (PT) - Rodrigo Cadeirante (Rede) - Edson Cabeleireiro (PV). SUPLENTES: Maria Helena Lopes (MDB) - Raimundo do INSS (PDT) - Reinaldo Carrapicho (PRB). Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / CIDADANIA 25/01/2023 R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 25/01/2023 Página 2