| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 156 / 2019 |
| Date | 2019-08-20 |
| Ementa | Flash 9613. PROJETO DE LEI Nº 101/2019. (NÃO VOTADO). Denomina a “Praça do Italiano – Francesco di Pasquale”, localizada no bairro Cândida Câmara. José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
| native_id | 8066 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 11
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 9613 Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas Espécie: Projeto de Lei Categoria: Não votados e/ou não tramitados Autoria: Martins Lima Filho Data: 20/08/2019 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 101/2019. (NÃO VOTADO). Denomina a “Praça do Italiano — Francesco di Pasquale”, localizada no bairro Cândida Câmara. Controle Interno — Caixa: 26.9 Posição: 62 Número de folhas: 10 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE LEI Nº 1012019 Ver. Martins Lima Filho 1 ——— mm 4 Q Cod. PROJETO DE LEI Z2/ /2018 Denomina Praça Pública A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprovou e eu, Prefeito - Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º- A praça sem denominação oficial, localizada entre as ruas Juca “Macedo e Av. Mestra Fininha, no bairro Cândida Câmara no município de montes Claros (MG), passa denominar-se oficialmente: Praça Francisco de Pasquale ou Italiano. Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 19 de agosto de 2019 Comiss Dm caDE £ he vzs O | E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS TERMO DE RESPONSABILIDADE - Via ou logadouro público com moradores- Declaro, nos termos do art. 159, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução nº 55 de 17 de agosto de 2006, que assumo a responsabilidade pelas informações referentes ao Projeto de Lei que denomina praça pública, a Francisco Di Pasquale - Praça do Italiano no Município «de Montes Claros. Declaro ainda, que as informações são autênticas e atendem os requisitos exigidos. Montes Claros, 19 de agosto de 2019 , ro Martins Limá Filho Vereador Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 — Tel. (38) 3690-5400 — CEP 39400-466 — Mones Claros / MG PREFEITURA DE MONTES CLAROS Secretaria de Finanças ra ta Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 07 de Agosto de 2019. Sr. MARTINS LIMA FILHO Vereador — Câmara Municipal de Montes Claros Ofício; 40/2019/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 201/2019 Prezado Senhor Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não há em nossos arquivos cadastrados para fins de lançamento de IPTU, vias, “logradouros públicos com a denominação oficial de Francisco Di Pasquale. Informamos também, conforme os mesmos arquiv raça localizada na confluência da Avenida Mestra Fininha com rua Juca Macedo, não possui denominação oficial. Sem mais para o momento, colocamo-nos a inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. sd Pa FIM one Gerente de Cadastro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 2211-3178 Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Souto . Prefeito do Município de Montes Claros- MG Referente: Dar nome à Praça ou Adoção de Praça. Francesco Di Pasquale (1942-2019) morou por muitos anos em apartamento em frente a pracinha ( Confluência da Av. Mestra Fininha e Rua Juca Macêdo bairro Cândida Câmara). O Italiano ou Frank foi uma pessoa muito importante e relevante para aquela comunidade ao redor da praça, para as pessoas que ficavam no ponto de lotação é esperavam pelo lotação. O Italiano ficava batendo papo com estas pessoas, mesmo com o sotaque Italiano e Espanhol as pessoas entendiam. Agora desejamos prestar uma homenagem póstuma e manter a memória de alguém que teve importância e relevância para a comunidade. O nome de uma praça é muito importante, pois é através dele que as pessoas podem identificar imóveis residenciais, comerciais e outros locais. A parceria com a Prefeitura em alocar os serviços de manutenção de espaços da cidade é uma forma efetiva de se zelar pelo patrimônio Público. Diante do exposto venho propor o nome “Praça do Italiano” - Francesco Di Pasquale. Assumo o compromisso de cuidar da pracinha de forma voluntária, na manutenção e limpeza desse espaço Público e zelar pelo Patrimônio Público, fixando uma Plaquinha do tamanho conforme as normas da cidade. Em anexo: Certidão de Óbito, Pequena Biografia e Croqui de localização da praça. Montes Claros, 08 de maio de 2019. Atenciosamente, FRANCESCO DI PASQUALE Biografia. Francesco Di Pasquale (1942-2019), nasceu na pequena cidade Sciara, Província de Palermo/ Itália em 29/09/1942 e faleceu em Montes Claros / MG, em 06/04/2019, aos 76 anos de idade, com infarto no miocárdio às 16:30 hs, no sábado. Era filho de Pai Italiano e mãe Americana. Desde pequeno despertou o gosto pela natureza, à agricultura com o cultivo de uvas e azeitonas frutos nativos da região. Era uma pessoa muito simples e teve poucos estudos, pois ficou com seu pai muito tempo trabalhando na zona rural e logo depois foram juntos morar nos Estados Unidos, na cidade de Nova York. Tinha cidadania Americana e trabalhou com serviços gerais na construção civil. Conheceu sua esposa brasileira Maria Lúcia Di Pasquale, se casaram e moraram em Nova York por muitos anos. Não teve filhos, mas adorava crianças e tinha os sobrinhos e sobrinhas como filhos. Após aposentadoria em Nova York acompanhou sua esposa para vir morar em Montes Claros IMG, pois a mesma necessitava retornar ao Brasil para cuidar de sua mãe. Adquiriu residência permanente no Brasil. Chegou em Montes Claros com hábitos diferentes, idioma diferente e seu prato preferido era macarrão com suco de tomate feito por ele mesmo e gostava muito de folhas e legumes. Morou por muitos anos em um apartamento em frente a esta pracinha (Confluência da Av. Mestra Fininha e Rua Juca Macêdo , bairro Cândida Câmara). Ali, passava quase o dia todo sentado no banco da praça conversando com as pessoas mais simples e contemplando a natureza. Era amigo dos feirantes do Mercado Municipal, dos empregados mais simples dos supermercados Bretas e BH. Ali ele comprava verduras, frutas e brincava com os empregados. O seu cotidiano na cidade era acordar às 3:00 hs da manhã e ia de bicicleta para o seu lote no bairro Morada do Sol. Deste lote fez uma verdadeira chácara com diversas frutas e hortaliças Às 7:00 hs retornava para o seu apartamento para tomar banho e café. Todos os sábados ia às 5:00 hs da manhã fazer compras no mercado municipal. Quando chegava do mercado ia de bicicleta para os supermercados Bretas e BH para comprar frutas e legumes. Sempre pesquisava os preços e falava para as pessoas que tal produto estava mais barato. Depois do almoço ia sentar no banco da praça para contemplar a natureza e bater papo com os amigos. Às vezes os amigos o chamavam pelo seu nome de Frank ou era chamado e mais conhecido como Italiano. Foi uma pessoa muito generosa. Sempre cuidou da pracinha e ficava triste quando alguém jogava lixo ali. Era amante da natureza, do verde, da limpeza da cidade, pois como morou em Nova York, onde tudo é bem limpo, detestava ver alguém jogar lixo no chão. Pegava latinhas no chão e juntava para reciclar. ; guca BL spice kso FontEsméiá rásá-D/ Paio Viúva) U e 09/05/2" "* Croqui de Localização Camada sem título &F Area de Intervenção dy Praça Getúlio Vargas £ Croqui de Localização Micro- Bacia Córrego do Pântano Como chegar ? En grassEria » Veterinária Jardins RSS SANA O igietaio pigareo (8) e Rlraci Ê Praça Marcelino . : SS 5 Champagnat SE Ashby Social ssimiro de abreu * Res, Q + - &* ás Fedor Ca ade ; “Simiro de Ri . Q Kin's'Burger Abrey Td 7 ass ê À a sá imiro de Abreu NÇS se Q º 4 ; Ey Hashike Temakeria Boi Chapa ” e Conveniência Loja Do Tatuador Q ; Montes Claros Q a j ny E 4Os Q Brasa The Burger « “* R Aoani sº apito dos Anjos ' R : S - Agapi “e Pito dos Anjos S No A «S «2 S i x - !: Aca a é a Fer] Map data 62019 Google Dmenetagrio me seipuaa 11 RM CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS e — ASSESSORIA LEGISLATIVA PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 101/2019 QUE “Denomina Praça Francisco de Pasquale o Italiano no bairro Cândida Câmara.", de autoria do Vereador Martins Lima Filho. Projeto de Lei enviado à Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Montes Claros -MG, para análise de sua constitucionalidade, legalidade e forma técnica de redação. Não se reconhece nenhum vício de iniciativa no projeto, bem como à sua legalidade, sendo que a documentação prevista no artigo 159 e parágrafos, atinentes ao caso, do Regimento Interno foi juntada. Assim sendo, somos de parecer que o projeto de lei é legal, constitucional e atende à forma técnica de redação. Êo parecer, sob censura. Montes Claros, 21 de agosto de 2019. /] E [ Luciano Bárbosa Braga Assessor Legislativo OAB/MG 78605 RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS