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materia nº 6/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-08-06
EmentaFlash 9747. RESOLUÇÃO Nº 20, de 13/08/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, sediado em Montes Claros/MG. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
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Autoria

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ar
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 97417
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho”
Autoria: Wanderley Ferreira de Oliveira Lopes
Data: 06/08/2019
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 20, de 13/08/2019. Concede a "Placa de Prata
Alferes José Lopes de Carvalho" ao 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais,
sediado em Montes Claros/MG.
Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 33 Número de folhas: 07
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2019
Ver. Wanderley ferreira de Oliveira
AUTOR:
ainado do orp 1 bomb
Montes Claros.
» Entrada em 06/08/20
Comissão Especial.
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1
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 /2019
Concede “Placa de Prata José Lopes de Carvalho”
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e por seu presidente
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares
de Minas Gerais, sediado em Montes Claros/MG, a placa de Prata José
Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos
relevantes serviços prestados à Montes Claros e ao norte de Minas.
Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 05 de agosto de 2019.
S des a
OLIVEIRA LÊGA POLICIAL MIL
VEREADOR A e
$
Rd
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
na
os) e 29
LEame pera de
env: AROSTE. E cs
Uma das instituições mais respeitadas e admiradas em todo Brasil. Assim pode ser definido o Corpo
de Bombeiros. Seu lema é salvar vidas. Em Montes Claros, maior cidade do Norte de Minas Gerais,
a entidade completa, nesta sexta-feira (26), 50 anos de atuação.
RASA. à ombeiros de Montes Claros em 1962
(Foto: Divulgação)
A corporação iniciou suas atividades na cidade em outubro de 1962. No início o efetivo era de
apenas 32 bombeiros voluntários.
Cinquenta anos depois, o Sétimo Batalhão de Bombeiros, conta com um efetivo de 518 militares.
Atende um total de 136 municípios e uma população de 2.432.781 habitantes, constituindo assim a
maior área de atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
Ao longo de meio século de história, muitas vidas foram salvas enquanto outras vieram ao mundo
com a ajuda dos profissionais dos Bombeiros. Experiências como estas são relatadas pelos agentes
da corporação.
Ta
E ] pa RO Sargento kollek (Foto: Divulgação)
O sargento Kollek Pereira da Silva entrou para Corpo de Bombeiros em 2002 atendendo a um
pedido da mãe que tinha parentes na corporação. Ele não imaginava que iria se apaixonar pela
profissão. “Hoje não me imagino fazendo outra coisa. Com o tempo aprendi a amar o meu trabalho.
Não existe nada mais gratificante que ajudar o próximo e salvar a vida das pessoas”, diz o sargento.
Segundo ele é comum atender chamados de paradas cardiorrespiratórias, mas uma em especial
marcou seu trabalho. “Foi um rapaz de 33 anos que sofreu parada cardiorrespiratória. As pessoas
achavam que não tinha mais jeito, mas nós conseguimos reanimá-lo. Esse fato marcou minha vida”,
E
Parto na viatura
NParto dentro da viatura (Foto: Divulgação)
O relato de sargento Prates, bombeiro militar há oito anos, também mostra a importância do
trabalho dos bombeiros. Em 2008, ele recebeu um chamado de emergência dizendo que uma mulher
estava preste a dar a luz no bairro Esplanada, região leste de Montes Claros.
"Foi muito emocionante. No caminho do hospital, dentro do carro, vi que o bebê estava nascendo.
Ajudei a criança a nascer. Isso marcou para sempre minha vida. Não tem dinheiro que pague a
sensação de ajudar alguém vir ao mundo. Sou feliz na corporação e não pretendo mudar de
profissão", diz o sargento.
O comandante do Sétimo Batalhão Bombeiro Militar de Montes Claros, Major Sérgio Ricardo,
disse que é uma honra estar á frente da corporação no momento em que a entidade completa 50
anos.
Comandante do Bombeiro, Major Sérgio Ricardo
(Foto: Divulgação)
“É com muita satisfação que estou à frente da corporação em uma data tão especial. Tantos outros
trabalharam para que os Bombeiros conseguissem êxito durante todos esses anos. Só temos a
agradecer a população pelo respeito. Vamos continuar trabalhando para salvar vidas, que é nosso
objetivo”, disse o comandante.
Solenidade
Para comemorar o cinquentenário da instalação do Corpo de Bombeiros no município de Montes
“- Claros, o Sétimo Batalhão de Bombeiros Militar realiza um evento alusivo à data. O evento
acontece nesta sexta-feira (26) às 10h, no espaço OAB,
Na oportunidade, serão agraciadas várias personalidades, entre militares do Corpo de Bombeiros,
entidades públicas e civis. As comendas reconhecem as ações realizadas pelos homenageados em
prol da corporação.
BOMBEIROS EM MONTES CLAROS
Com o crescimento e desenvolvimento da cidade e os consequentes riscos de incêndio, a
Associação Comercial e Industrial (ACI) e a prefeitura de Montes Claros se uniram para criar uma
corporação de bombeiros e, em 1961,solicitaram ao então secretário estadual de Segurança Pública,
José de Faria Tavares, a instalação de um destacamento do Corpo de Bombeiros na cidade.
No dia 21 de maio de 1961, por determinação do secretário Tavares, chegou a Montes Claros uma
comissão do Corpo de Bombeiros, chefiada pelo capitão Ademar Russo, para estudar a viabilidade
da criação da corporação, mas, devido ao alto custo, a possibilidade foi descartada.
Motivada pelo otimismo de algumas lideranças, a ACI decidiu iniciar uma Corporação de
Bombeiros Voluntários e iniciou uma campanha para angariar fundos para a compra de um carro
pipa e equipamentos de combate a incêndio. Um empréstimo aprovado pela Câmara Municipal, no
valor de Cr$ 8.000.000,00 em apólices, possibilitou a aquisição de uma viatura e equipamentos e
efetivação da corporação, então com 32 voluntários, apresentada oficialmente no dia 16 de julho de
1962.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 20, de 13 de agosto de 2019
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprovou e por seu Presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgada ao 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros
Militares de Minas Gerais, sediado em Montes Claros/MG, a Placa de Prata
Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados a este município e ao norte de
Minas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de agosto de 2019.
Vereador — José Ma a e Freitas
Presidente da Câm
localizado no he
AÇO os E Ena Munic de se
a
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
ts sa
QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 7 - Nº 1405
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVOL EGisianivo
Administração Dirata
Adeninietração Indiruta
Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Extrato Nº 067/2019 - Resultado de Pregão
para Registro de Proços
D Gestor de Ata de Registra de Preços na forma
da Lei Foderal n.º 8,656/93 o alterações, toma
público o Resultado Final da Processo Licitatório
abaixo idemiicado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº DMI
29
Registro de preços para lutura e eventual
aquisição de medicamentos pata atender aos
usuários do SUS da Rede Municipal da Saúde de
Montes Claros - MG, processo homologado em
07/06/2019, contratados.
Cristáta Produtos Químicos Farmacêuticos Lida
—A$ 45.938,00
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. — A$
191.814,00
Mulifarma Comercial Ltda — R$ 25.800,00
Hospvida Lida — R$ 77.542,26
Med Canter Comercial Ltda — R$ 214.539,00
Aglon Comércio Representações Lida — R$
3.450,00
Nunestarma Distribuidora do Produtos
Farmacáuticos Ltda — R$ 50.790,00
Acácia Comércio de Medicamentos Lida — R$
3.301,50
NDS Distribuidora de Medicamentos Lida — R$
373.568,00
Vitalsul Distribuidora de Medicamentos EIREL) —
R$ 137.281,00
Costa Camargo Comércio da Produtos
Hospitalstes Ltda — R$ 88.980,00
Unique Distribuidora da medicamentos EIRELI —
R$71.340,00
Comercial Cirúrgica Rioclarense Lida — R$
3310,00
Soma/MG Produtos Hospitalaras Lida — R$
141.470,00
Vigência: Será de 12 (doze) mesos a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 07/
062018.
A integra das Atas de Registro de Preços
encontram-se disponíveis na página da Protoilura
Municipal de Mon! aros na Inlarnei no
ondaroço:
licitacoes.montesciaros.mg.gov.br/a
registro-da. precos
Montes Claros (MG), 14 de agosto de 2019
Marion Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preco
MONTES CLAROS
dm mc, pg 08 mm e a
PREFENTURA DE MONTES CLANORMO
neReITO MumcIPaL
SURMARÃES souTo
PROCURADOR GERAL
BTÁVIO BATISTA ROCHA MACHADO
222271
EbIORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
EDSON AOORIGVES GOUVEIA / PAULO HENMIGUE
DA SILVA DIAS.
ER
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.
DE MONTES CLAROGMO
A Gula Margaoeia. 21) - Corpo
Teiniones- (24) 1220-3647 — a729-9056
PINDA Go TAITIPIDI com FRIO 2 INAMGiNSrA Ea
Commpas Pnhene Saudita — foenrast
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Extrato Nº 068/2019 - Resultado de Pregão
pars Registro de Preços
O Gestor de Ata do Registro de Preços na forma
da Loi Federal n.º 8,656/93 o altorações, torna
pública o Resultado Final da Processo Licitatório
abaixo Identificado:
Pregão Presencial para Registo de Preços Nº
vN47/2019
Registro de preços para lulura e eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares em
cumprimento às Ordens Judiciais do município de
Montes Claros - MG, procosso homologado em
02/08/2019, contratados:
Mat Med Hospitalar Lida - R$ 1.879,90
Ferreira Ramos Produtos Hospitalares Lda - R$
6.285,90
Vigência: Será de 12 (d02e) meses a partr da
assinatura da Ata da Registro de Preços.
Assinalura de Ata de Rogistro de Preços em 05/
08/2018.
A Íntegra das Atas de Regísito de Preços
encontram-se disponíveis na página da Prefetura
Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: https://
Vcitacoes montesclaros.mg.gov.br'a
registro-de-procos
Montes Claros (MG), 14 da agosto de 2019
Marlon Ferteira de Souza
Gastor de Ata de Ragistra de Preço
Prefeitura Municipal de Montes Claros
Extrato Nº 128-2019 - Resultado de Pregão
Pregão Presencial 112/2019 - Processa 262/2018
— Objeto: Aquisição de corda de soda 9 argola
niquelada para uso durante a campanha antirábica
2018, atendendo a demanda do centra de controle
de Zoonoses da Secretaria de Saida do Município
de Montes Claros -MG. Vencedor: Formulários
gráficos indústria e comércio LTDA, valor; R$
2.740,00.
Pregão Eletrônico 79/2019 - Processo 187/2019 —
Oljeto: Aquisição de squipamentos odontológicos
pura slendor a deniunida da Socrstatia de Sade
“o Município de Montes Claros-MG. Vencedor: À.
M. Moltarmo EIRELI. Valor. R$ 1.573,48.
Pregão Presencial 86/2019 - Processo 204/2019
- Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para
atender a damenda da Secretaria do Saúde do
Município de Montes Claros-MG. Vencedores
Depósito Avenida de Montos Claros EIRELI Valor:
R$343740
DS materiais de construção LTDA-EPP valor
R$147,40
Marcos Aurelio A Oliveira valor: R$ 1.445,45
Luz do Norte LTDA-ME valor: A$ 379,70
Campezza imgação e squipamentos EIRELI ME.
Valor: R$ 857,70.
GO.S sorvços oletricos 4 hidraulicos LTDA. Valor.
R$ 4.509,70
Montes Ctaros (MG), 13 de agosto de 2019.
Glenda Santos Cardoso
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Montes Claros
Extrato Nº 129-2019 - Resultado de Pregão
Pregão Eletrônico 113/2019 Processo 263/2019
— Objeto: Aquisição de materiais do laboratório
paro sorom utilizados na vigilância om saúdo
ambiental, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Montes Claros-MG,
Vencedor: Deltinl Industla comercio LTDA, Valor:
R$ 825,00
Eletrônico 123/2019 Processo 287/2019
to: Aquisição de peças de reposição para
manutenção de máquinas de fermonobulzação
em atendimento a Socretaria do Saúde do
Municipio de Montes Claros-MG. Vancador: Prag
minas comercio agropecuaria EIRELHME, Valor;
A$21,546,80
Montes Claros (MG), 14 de agosto de 2015.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
Preteiturs Municipal de Montes Claros
Extrato Nº 130-2019 — Resultado de Pregão
Pregão Eletrônica 98/2018 -- Processo 227/2019 —
Objeto: Registro de praços para futura e eventual
aquisição de materiais de oficina e de borracharia
para atender a demanda da Secretaria de
Planejamento e Gestão do Município de Montes.
Claros-MG. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 14 de agosto do 2019,
Glennda Santos Cardoso
Pregosra
Prefeitura Municipal de Montes Claros
Extrato Nº 131-2019 — Resultado de Pregão
Pregão Presencial 85/2019 — Processo 202/2019 —
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atendes
a demanda da Secretuna de Planejamonto o Gastão
do Municipio de Montes Claros-MG. Vencedores:
Ponto Elétrico Froes LTDA-ME. Valor, R$ 5.624,68
Marcos Aurelio À Oliveira. Valor. 491,45
Plana Montagens Eletricas LTDA. Valor; 288,42
Luz Noris LTDA-ME. Valor. R$ 1.049,37
Pregão Presencial /15/2018-- Processo 265/2019
Objeto: Aquisição de máquina desantupidora bivolt
profissional completa, para atender a demanda da
Secretaria da Agncultura e Abastecimento do
Município de Montes Claros-MG. Vencedor: Harley
Teixeira de Frettas ME. Valor. R$4.554,00
Pregão presencial 125/2018 - Processo 290/2019
Objeto, Aquisição de cerva de segurança, tipo
concertina, com instalação e fornecimento da
malarias pera atender as Secretarias de Serviços
Urbanos e Desenvolvimento Social do Municipio de
Montes Claros-MG Vencador Rodrigo Matias Araujo.
Valor: R$ 6.188,00
Pregão Presencial 12420/9- Processo 288/2019 —
Otjsto: Aquisição de central de alarme e cerca alótrica
com instalação e fomecimento de materiais, para
atender a Secretaria de DesenvoMimento Social do
Município de Montes Claros-MG. Vencedor: Rodrigo
Maiias Araujo. Valor: R$ 1.990,00.
Montes Claros (MG), 14 de agosto de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
REVMO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº, 04/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº, 15/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO
DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
DE GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO OS
SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS,
IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRE-
EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO.
SUPORTE TÉGNICO E ACOMPANHAMENTO
DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL, EM
ATENDIMENTO À DEMANDA DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE MONTES CLAROS — PREVMOC.
Data da sessão: 27/08/2018 — Horário: 15h00 min
Credenciamento: 14h30 min
Local: Sala de Ligações do PREVMOS, localizado
à Rua Viúva Francisco Ribeira, nº. 150, Centro, na
Cidade da Montes Claros - MG. O Edital astá
disponível no site
www. montesciaros mg .gov.briLicações! Demais
Órgãos! Pregão PREVMOG
Montes Claros-MG, 14 de agosto de 2019.
Débora Fernandes Leal
Pregosira- PREVMOCG
AMARA MUNICIPA
RESOLUÇÃO Nº 20, de 13 de agosto de 2019
Concede Pisca de Prats Alferes Jose Lopes
de Catvalho
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG
aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução
Art. 1º- Fica outorgada no 7º Batalhão do Corpo
de Bombeiros Militares de Min
sediado em Montes Claros/M4G, a Placa do Pr:
Alferes Josê Lopes de Carvalho, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes setviços prestados a este município a
ao nora de Minas,
Art. 2º - Esta Resolução entra om vigor na data
de sua publicação.
Cámara Municipal de Montes Claros, 13.de agosto
de 2018.
Vereador —- Jose Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
Vorsadora — Maria Holena do Quadros Lopes
1 Secretária
PORTARIAN* 174/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), na uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções dosta
Dâmara Municipal nº 15 de 31/08/99, nº 24 da 18/
04/2002, nº 125 do 12/12/2006, nas Leis nº 3002/
02, 3.074/02, 3.906/08 e posteriores alterações,
as Instruções Administrativas nº 01/2019 a rº 02!
2019 deste Legistativo e demais lagistações sm
vigor, RESOLVE:
Artigo 1º — Dofinr a ostrutura do gabinete do
varoador Fábio Neves Nunes conforme descrito
à seguir: D| cargo de assessor parlamentar G-
367, 376 pontos; 0] cargo de assessor parlamentar
G-291, 300 pontos; 01 cargo de assessor
parlamentar G-51, 100 pontos. Total de pontas:
Tio.
Artigo 2º — Alorar, a partir do dia 13 (lreze) de
agosto do 2018, o nívol de vencimento do cargo
de assossor parlamentar do servidor Airton Ruas.
de Souza, lotado no gabinete do vereador Fábio
Neves Nunes, para assossor parlamentar G-387,
376 pontos.
Artigo 3º — Nomear, à partir do cia 13 (lreze) de
agosto de 2019, para exercer, em comissão, o
cargo de assoesor parlamentar, nível G-91, 100
portos, ocupando vaga existente no gabinete do
vereador Fábia Novos Nunes, a senhora Mary
Anne Martins Rocha, rasidente a domicifada neste
município.
Artigo 4º — Por ss tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nulur, a senndora ora
nomeada será exonerada tão logo supire o mandato
do vergador qua à Indicou, ou à qualquer tempo,
por ato da Presidência deste Legistativo,
Artigo 5º A presente portaria entra em vigor na
data de sus publicação no lugar de costume,
PUBLIQUE-SE E CUMPRASE
Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de
agosto do 2019.
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13/2019. OBJETO: Aquisição
de Matatais de Limpeza — EXCLUSIVO PARANE..
EPP E MEI. APRESENTAÇÃO PARA
GREDENGIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 28/
08/2019, às 06:00 (oito horas). ABERTURA DA
SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 28/08/2019, ás 08:10 (oito horas e dez
minutos). LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: Na Sala ds Reuniões do prédio sede ca
Câmara Municipal da Montes Glaros, situada na
Rua Utbino Viana, 600 — Centro - Montes Claros/

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