| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2019 |
| Date | 2019-08-06 |
| Ementa | Flash 9748. RESOLUÇÃO Nº 22, de 15/08/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus de Montes Claros. José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 9748 Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas Espécie: Resolução Categoria: Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho” Autoria: Elair Augusto Pimentel Gomes Data: 06/08/2019 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 22, de 15/08/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus de Montes Claros. Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 34 Número de folhas: 06 ve LL ZorP Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2019 AUTOR: Ver. Elair Augusto Pimentel Gomes (sos Zzo!P 1-—Entradaenr 06/082019— >>> [NT 2- Comissão Especial. Lo trrCR EO EDS ER CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2S noi Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu Presidente. promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgada aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus de Montes Claros. a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho. traduzindo o reconhecimento deste Legislativo pelos relevantes serviços prestados a este Município, contribuindo sobremaneira para o resgate de pessoas sofridas e amarguradas. para o reino de Deus. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. ELAIR GOMES Voreadwr Sala das Sessões Câmara Municipal. 30 de Julho de 2019. Câmara Municipal de Momes Claros Rua Urbino Viana. 600 - Vila Gulhermina. damn ade e ri rim MRúIRIO em a we ” ) [A com MUNICIPAL DE MO NTES CLAROS | peabesmenra nm mms roms CAMARA fáUMICIO LE iMONTES CLAROS DISCUSSÃO FOR ma CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS HISTÓRICO O Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus é aquele que, uma vez tendo aceitado o Senhor Jesus Cristo como seu único Senhor e Salvador. e recebido o batismo com o Espírito Santo. coloca-se à disposição da igreja de forma voluntária para resgatar almas aflitas para o reino de Deus. O obreiro se empenha dentro e fora da igreja para evangelização e conversão das pessoas ao Senhor Jesus Cristo. ELAIR GOMES Vorsador Sala das Sessões Câmara Municipal. 30 de Julho de 2019. Ciara Municipal de Montes Claros Kuna Urbina Piana. 600 = Vila Guilhermina. gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS 2 — RESOLUÇÃO Nº 22, de 15 de agosto de 2019 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho A Câmara Municipal de Montes Claros —- MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: . Art. 1º - Fica outorgada aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento deste Legislativo pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o resgate de pessoas sofridas e amarguradas para o reino de Deus. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Agosto de 2019 Certidão Certidão de Publicação Vereador — José a de Freitas Presidente da Câmara io Quegiro de Avisos localizado no hall exit a da Câmara Pira reis DF Vereadora — Maria MAS100/9,2) Lopes 1º Secretária 8 - TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA Nº 175/2018 O Presidente da Câmara Municipal da Montes Cla- ros (MG), no uso de suas atribuições legais é tenda em vista o disposto nas Resokições dest: Câmara Municipal nº 15 de 31/08/99, nº 24 de 18/ P4/2002, nº 126 de 12/12/2006, nos Leis nº 3002 deste Legistativo s demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 4º — Dafinyr = estrutura do gabinete do vereador Valdecy Fagundes de Olivelra con- lorme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-134, 143 pontos: 01 cargo de as- Sessor parlamentar G-85. 92 pontos, 02 cargos die assessor parlamentar G-58, 77 pontos; 01 car- no de assessor parlamentar G-55, 64 pontas, 01 carga do assessor parlamentar G-53, 62 portos, DZ cargos de assossot parlamentar G-46, 55 pon- tos; O! cargo da assessor parlamentar G-42, 51 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-41, 50 pontos. Total de pontas; 775. Artigo 2º — aterar, a parir do dia 16 (dezesseis) de agosto de 2019, o nível de vencimento do cargo de assessor parlamentar do servidor Josá Ecmilson Pereira, lotada no gabinete do vergadar Valdecy Fagundos de Oliveira, para assessor partamentar G-83, 92 pontos. 3! —Nomear, a partir do dia 16 (dezesseis) de agosto de 208, para exercer, em comissão, o cargo de assessor partamentar, nivel G-41, 50 pontos, ocupando vega existento no gubinete do vervador Valdecy Fagundes de Ohveira, a senho- ra Andréa Almeida Assunção. residente É domicilada neste município. Artigo 4º — Por se tratar du cargo comissionado, cuja exoneração se dá "ad nimhin”. a servidora ara nomeada sará exonerada tán loga expira a man- dato do versador que a indicou, ou a qualquer tompo, por ato da Presidência deste Legislativo. “ Artigo 5º — A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação na lugar de costums. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Clatos, 15 de pqos- 1º de 2019. JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS Presidente da Câmera —1110["— PORTARIA Nº 176/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Cla- ras (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o di nas Resoluções desta Câmara Municipaln* 15 de 31/08/99, nº 24 ds 18/ D4/2002, nt 425 do 12/12/2006, nas Leis nº 3002/ DR, 3,074/02, 3,908/08 « posteriores alterações a Instrução Administrativa nº 01/2019 e 02/20" deste Legislativo e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º — Definir a ostrulura do qutumoto da r Ideifonso Pereira Araujo, conforme doscnto a seguir D1 cargo de assessor partaman- tar G-116, 125 pontos: QL cargo de assessor par- famentar G-101, 110 pontas; 02 cargos da asses- sor parlamentar 6.56, 65 pontos; 03 cargos da assessor parlamentar G-51, 60 pontos; Q2 cargos de assessor parlamentar G-46, 55 pontos; O! car- go de assossor parlamentar G-41, 50 pontos. To- tal de pontos: 705. Artigo 2º Exonerar, a partir do dia 16 (dezesseis) de agosto de 2019, a servidora Lihan Gabrinia Souza Freitas, lolada no gabinete do vereador Idoltonso Porovra Araújo, do cargo de assossor parlamentar, que exercia. am comiasão, naste Pegistanivo. Parágrato único: O último dia de etativo axerci- “io da servidora descrita no caput do artigo 2º toi 15 (quinse) de agosto de 2078, enstontes no gabineto do voroador Idolfonso Poveira Araújo, os senhores a segui, residentes « domicihados neste município: Dyone Aparecida Flávia, assessor parlamentar G-46, 55 pontos e Leandra Nobre Coutinho. assessor parlamentar 8B-107, NO pontos, ——"—"——— Artigo 4º — Por se tratar do cargo comissionado, Suja exoneração se dá “ad nulunr, os servidores vranomeados serão axonsrados tão fogo erpite o mandato do vereador que os indicou, ou quer tempo, por alo da Presidência d egislativo. Artigo Sº — À presente portaria entra am vigor na data de cum publicação no lugar de costume, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gâmara Municipal de Montes Claras, 15 de aaosio . de z019. JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS Presidente da Câmara —[[] RESOLUÇÃO Nº 21, de 15 de agosto de 2010 Concede Título de Cidadão Honorário A Gâmara Municipal de Montes Claros - MG apro- va e; por seu Presidente, promulga à seguinte Resolução Ast. 7º - Fica outorgado ao sr. Márcio Luiz Simões Utaçh, 0 Titulo de Cldadão Honorário de Mon- tes Claros. lraduzinda o reconhecimento desta Gasa Legislativa pelos relavantes serviços pres- tados a asto municipio, cormtibuindo sobremanioi- re para seu progresso a desenvolvimento, Art, 2º - Esta Resokução entra em Vigor na data de qua publicação. Cámara Municipal da Montes Claros, |S de Agasto de 2019 Vereador - José Marcos Martins de Freltas Presidente da Câmara Vorsadora — Maria Hejens da Quadras Lopes 1º Secretária ——————e— RESOLUÇÃO Nº 22, de 15 ve agosio de 2018 Concede Placa de Prata Alferas José Lopes de Carvalho À Câmara Municipal da Montes Claros - MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução AM. 1º - Flca outorgada aos Obreiros da Igreja Universal do Reíno de Deus, a Placa de Prata Alíores José Lopes de Carvalho. traduzindo o reconhecimento deste Legislativa pelos relevan- tes servos prestados a este município, conti: buindo sobremanaira para o resgate de pessoas solmdas « amtarguradas para a teino da Deus. Art, 2º - Esta Resolução entra em Vigor na data de sua publicação, Câmara Municipal da Montes Ciatos, 15 de Agosto de 2019 Vereador - José Marcos Martins de Freitas Presidente da Câmar; Versadora — Maria Helena de Quadros Lopes 1º Secretaria RESOLUÇÃO Nº 23, de 15 de gosta de 2019 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho A Gâmará Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução Art. 1º- Fica outorgado à Defensoria Pública da União (OPU), a Placa de Prata Aleres Jocé tops c , EM reconhecimento aos relovantes serviços prestados a este município. An. 2º - Esta Resolução entra em vigor na datz de Gua publicação. Gámara Municipal do Montes Claras, 15 de Agosto de 2019 Vereador - Jose Marcos Martins de Freitas Presidente da Câmara Vereadora — Maria Helana de Quadros Lopes W Secretária PREFEITU Ah NICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTRATO N+ 298/2018 A Comissão Permanante do Lictação e toma público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: PROCESSO nº. 0393/2019 — DISPENSA DE nº D117/2018. Obpoto. CONTRATA DE NA PRESTAÇÃO DE. DE INFORMATIVO JURÍDICO EM PROCESSO INFORMATIZADO E AUTOMÁTICO, no valor R$ 940,00 Inovecentos e quarenta reais), om favor da sociedade empresaria PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob a nº. 03,361,851/ 0001-58. Aatificado em 14 de agosto de 2018. Montes Claros/MG, 19 de agosto de 2018. Priscita Batista Almeida Presidente - CLS. DESISÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 90/21/2019 INTERESSADO: WELTON RODRIGUES BORBOREMA Nos termos do paracer da Procuradoria-Geral « acolhendo saus fundamentos como parta integrante desta decisão, determina a ANI DA APLICAÇÃO DE QUALQUER SANÇÃO INERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 80121/ 2019, por absoluta ilegalidade na sua aplicação. Comunique-se & Secretaria Municipal de Meio Ambiente & Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros