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materia nº 7/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 7 / 2019
Date 2019-08-06
EmentaFlash 9748. RESOLUÇÃO Nº 22, de 15/08/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus de Montes Claros. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9748
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho”
Autoria: Elair Augusto Pimentel Gomes
Data: 06/08/2019
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 22, de 15/08/2019. Concede a "Placa de Prata
Alferes José Lopes de Carvalho" aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus de
Montes Claros.
Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 34 Número de folhas: 06
ve LL ZorP
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2019
AUTOR:
Ver. Elair Augusto Pimentel Gomes
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1-—Entradaenr 06/082019— >>> [NT
2- Comissão Especial.
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ER CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2S noi
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu Presidente.
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgada aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus de
Montes Claros. a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho. traduzindo o reconhecimento
deste Legislativo pelos relevantes serviços prestados a este Município, contribuindo sobremaneira
para o resgate de pessoas sofridas e amarguradas. para o reino de Deus.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAIR GOMES
Voreadwr
Sala das Sessões Câmara Municipal. 30 de Julho de 2019.
Câmara Municipal de Momes Claros
Rua Urbino Viana. 600 - Vila Gulhermina.
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CAMARA fáUMICIO
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DISCUSSÃO FOR
ma CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
HISTÓRICO
O Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus é aquele que, uma vez tendo aceitado o Senhor
Jesus Cristo como seu único Senhor e Salvador. e recebido o batismo com o Espírito Santo.
coloca-se à disposição da igreja de forma voluntária para resgatar almas aflitas para o reino de
Deus.
O obreiro se empenha dentro e fora da igreja para evangelização e conversão das pessoas ao
Senhor Jesus Cristo.
ELAIR GOMES
Vorsador
Sala das Sessões Câmara Municipal. 30 de Julho de 2019.
Ciara Municipal de Montes Claros
Kuna Urbina Piana. 600 = Vila Guilhermina.
gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
2 —
RESOLUÇÃO Nº 22, de 15 de agosto de 2019
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho
A Câmara Municipal de Montes Claros —- MG aprovou e por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
. Art. 1º - Fica outorgada aos Obreiros da Igreja Universal do
Reino de Deus, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho,
traduzindo o reconhecimento deste Legislativo pelos relevantes serviços
prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o resgate de
pessoas sofridas e amarguradas para o reino de Deus.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Agosto de 2019
Certidão Certidão de Publicação
Vereador — José a
de Freitas
Presidente da Câmara
io Quegiro de Avisos localizado no hall
exit a da Câmara Pira reis
DF
Vereadora — Maria MAS100/9,2) Lopes
1º Secretária
8 - TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
PORTARIA Nº 175/2018
O Presidente da Câmara Municipal da Montes Cla-
ros (MG), no uso de suas atribuições legais é
tenda em vista o disposto nas Resokições dest:
Câmara Municipal nº 15 de 31/08/99, nº 24 de 18/
P4/2002, nº 126 de 12/12/2006, nos Leis nº 3002
deste Legistativo s demais legislações em vigor,
RESOLVE:
Artigo 4º — Dafinyr = estrutura do gabinete do
vereador Valdecy Fagundes de Olivelra con-
lorme descrito a seguir: 01 cargo de assessor
parlamentar G-134, 143 pontos: 01 cargo de as-
Sessor parlamentar G-85. 92 pontos, 02 cargos
die assessor parlamentar G-58, 77 pontos; 01 car-
no de assessor parlamentar G-55, 64 pontas, 01
carga do assessor parlamentar G-53, 62 portos,
DZ cargos de assossot parlamentar G-46, 55 pon-
tos; O! cargo da assessor parlamentar G-42, 51
pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-41,
50 pontos. Total de pontas; 775.
Artigo 2º — aterar, a parir do dia 16 (dezesseis)
de agosto de 2019, o nível de vencimento do
cargo de assessor parlamentar do servidor Josá
Ecmilson Pereira, lotada no gabinete do vergadar
Valdecy Fagundos de Oliveira, para assessor
partamentar G-83, 92 pontos.
3! —Nomear, a partir do dia 16 (dezesseis)
de agosto de 208, para exercer, em comissão, o
cargo de assessor partamentar, nivel G-41, 50
pontos, ocupando vega existento no gubinete do
vervador Valdecy Fagundes de Ohveira, a senho-
ra Andréa Almeida Assunção. residente É
domicilada neste município.
Artigo 4º — Por se tratar du cargo comissionado,
cuja exoneração se dá "ad nimhin”. a servidora ara
nomeada sará exonerada tán loga expira a man-
dato do versador que a indicou, ou a qualquer
tompo, por ato da Presidência deste Legislativo.
“
Artigo 5º — A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação na lugar de costums.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Clatos, 15 de pqos-
1º de 2019.
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS
Presidente da Câmera
—1110["—
PORTARIA Nº 176/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Cla-
ras (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o di nas Resoluções desta
Câmara Municipaln* 15 de 31/08/99, nº 24 ds 18/
D4/2002, nt 425 do 12/12/2006, nas Leis nº 3002/
DR, 3,074/02, 3,908/08 « posteriores alterações
a Instrução Administrativa nº 01/2019 e 02/20"
deste Legislativo e demais legislações em vigor,
RESOLVE:
Artigo 1º — Definir a ostrulura do qutumoto da
r Ideifonso Pereira Araujo, conforme
doscnto a seguir D1 cargo de assessor partaman-
tar G-116, 125 pontos: QL cargo de assessor par-
famentar G-101, 110 pontas; 02 cargos da asses-
sor parlamentar 6.56, 65 pontos; 03 cargos da
assessor parlamentar G-51, 60 pontos; Q2 cargos
de assessor parlamentar G-46, 55 pontos; O! car-
go de assossor parlamentar G-41, 50 pontos. To-
tal de pontos: 705.
Artigo 2º Exonerar, a partir do dia 16 (dezesseis)
de agosto de 2019, a servidora Lihan Gabrinia
Souza Freitas, lolada no gabinete do vereador
Idoltonso Porovra Araújo, do cargo de assossor
parlamentar, que exercia. am comiasão, naste
Pegistanivo.
Parágrato único: O último dia de etativo axerci-
“io da servidora descrita no caput do artigo 2º toi
15 (quinse) de agosto de 2078,
enstontes no gabineto do voroador Idolfonso
Poveira Araújo, os senhores a segui, residentes «
domicihados neste município: Dyone Aparecida
Flávia, assessor parlamentar G-46, 55 pontos e
Leandra Nobre Coutinho. assessor parlamentar
8B-107, NO pontos,
——"—"———
Artigo 4º — Por se tratar do cargo comissionado,
Suja exoneração se dá “ad nulunr, os servidores
vranomeados serão axonsrados tão fogo erpite o
mandato do vereador que os indicou, ou
quer tempo, por alo da Presidência d
egislativo.
Artigo Sº — À presente portaria entra am vigor na
data de cum publicação no lugar de costume,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gâmara Municipal de Montes Claras, 15 de
aaosio . de z019.
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS
Presidente da Câmara
—[[]
RESOLUÇÃO Nº 21, de 15 de agosto de 2010
Concede Título de Cidadão Honorário
A Gâmara Municipal de Montes Claros - MG apro-
va e; por seu Presidente, promulga à seguinte
Resolução
Ast. 7º - Fica outorgado ao sr. Márcio Luiz Simões
Utaçh, 0 Titulo de Cldadão Honorário de Mon-
tes Claros. lraduzinda o reconhecimento desta
Gasa Legislativa pelos relavantes serviços pres-
tados a asto municipio, cormtibuindo sobremanioi-
re para seu progresso a desenvolvimento,
Art, 2º - Esta Resokução entra em Vigor na data
de qua publicação.
Cámara Municipal da Montes Claros, |S de Agasto
de 2019
Vereador - José Marcos Martins de Freltas
Presidente da Câmara
Vorsadora — Maria Hejens da Quadras Lopes
1º Secretária
——————e—
RESOLUÇÃO Nº 22, de 15 ve agosio de 2018
Concede Placa de Prata Alferas José Lopes
de Carvalho
À Câmara Municipal da Montes Claros - MG
aprovou e por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução
AM. 1º - Flca outorgada aos Obreiros da Igreja
Universal do Reíno de Deus, a Placa de Prata
Alíores José Lopes de Carvalho. traduzindo o
reconhecimento deste Legislativa pelos relevan-
tes servos prestados a este município, conti:
buindo sobremanaira para o resgate de pessoas
solmdas « amtarguradas para a teino da Deus.
Art, 2º - Esta Resolução entra em Vigor na data
de sua publicação,
Câmara Municipal da Montes Ciatos, 15 de Agosto
de 2019
Vereador - José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmar;
Versadora — Maria Helena de Quadros Lopes
1º Secretaria
RESOLUÇÃO Nº 23, de 15 de gosta de 2019
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes
de Carvalho
A Gâmará Municipal de Montes Claros - MG
aprovou e por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução
Art. 1º- Fica outorgado à Defensoria Pública da
União (OPU), a Placa de Prata Aleres Jocé
tops c , EM reconhecimento aos
relovantes serviços prestados a este município.
An. 2º - Esta Resolução entra em vigor na datz
de Gua publicação.
Gámara Municipal do Montes Claras, 15 de Agosto
de 2019
Vereador - Jose Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
Vereadora — Maria Helana de Quadros Lopes
W Secretária
PREFEITU
Ah
NICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXTRATO N+ 298/2018
A Comissão Permanante do Lictação e
toma público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo
relacionado:
PROCESSO nº. 0393/2019 — DISPENSA DE
nº D117/2018. Obpoto. CONTRATA
DE
NA PRESTAÇÃO DE. DE INFORMATIVO
JURÍDICO EM PROCESSO INFORMATIZADO E
AUTOMÁTICO, no valor R$ 940,00
Inovecentos e quarenta reais), om favor da
sociedade empresaria PRIUS REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob a nº. 03,361,851/
0001-58. Aatificado em 14 de agosto de 2018.
Montes Claros/MG, 19 de agosto de 2018.
Priscita Batista Almeida
Presidente - CLS.
DESISÃO
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 90/21/2019
INTERESSADO: WELTON RODRIGUES
BORBOREMA
Nos termos do paracer da Procuradoria-Geral «
acolhendo saus fundamentos como parta
integrante desta decisão, determina a ANI
DA APLICAÇÃO DE QUALQUER SANÇÃO
INERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 80121/
2019, por absoluta ilegalidade na sua aplicação.
Comunique-se & Secretaria Municipal de Meio
Ambiente & Desenvolvimento Sustentável.
Publique-se.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros

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