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materia nº 10/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 10 / 2019
Date 2019-10-08
EmentaFlash 9751. RESOLUÇÃO Nº 30, de 15/10/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Pedro de Araújo Maia. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
native_id8084

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9/51
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Projeto de Lei
Categoria: Não votados e/ou não tramitados
Autoria: Domingos Edmilson Magalhães
Data: 08/10/2019
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 30, de 15/10/2019. Concede a "Placa de Prata
Alferes José Lopes de Carvalho" a Pedro de Araújo Maia.
Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 37 Número de folhas: 07
Resoluçao PTOS
AE
Pos
AN 419
Isso. 2209
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2019
Ver. Domingos Edmilso Magalhães
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-—— Entrada em 08019
- Comissão Especial
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gilh CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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RESOLUÇÃO Nº 30, de 15 de outubro de 2019
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho
a Pedro de Araújo Maia
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgada ao sr. Pedro de Araújo Maia, agente de
Segurança Penitenciária, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho,
em reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados
à comunidade, contribuindo sobremaneira para seu progresso e
desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de s Claros, 15 de outubro de 2019
Certidão de Publicação |
y termos do Art. 96, da L.O.M, que
nº 30 oe JS(vo É
ba sadia do(a) no Quadro de Avisos localizado no hail
egifício de da Câmara Mun gt
Nei os em [É / fo / [2, para se toma
2 - SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
Profeitura Municipal de Montes Claros
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº. 0521/2019
Tomada de Preços nº. 0003/2019
O Município de Montes Glaros/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão
Permanente de Lictação e Julgamento. designada
pelo Decreto Municipal nº. 3.876, de 18 de julho
de 2019, toma público o edital de Tomada de Preços.
nº. 0003/2019, para a contratação de sociedade
empresária para realizar a conclusão da obra da
academia de saúde do bairro Village do Lago Ill
no Município de Montes Claros/MG, conforme
Proposta MS nº. 22678874000111150 da Portaria
nº. 1.209, de 11 de junho de 2012
DetaMora para entraga dos envelopes: até às 9h
do dia 13 de novembro de 2019
Data/hora para abertura de sessão: às 9h30 do
dia 13 de novembro de 2019.
Local da realização da sessão: Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Montes Claros,
localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211.
Centro, na cidade de Montes Claros/MG. com o
CEP. 39401-001
Local para consulta e fornecimento do edital: O
Edital estará disponível na integra, a partir de 17
de outubro de 2019, através do sítio eletrônico
<https:/Niciacoes montesclaros.mg gov br/>
Montes ClarosiMG, 17 de outubro de 2019
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento
Município de Montes Claros — MG
Procuradoria-Geral
DECRETO
NOMEIA CANDIDATO DE CONCURSO
PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
O Prefedo Municipal de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atriouições legais.
nos termos dos artigos 71, inciso VI e 99, inciso
IV, ambos da Lei Orgânica Municipal e,
considerando
ahomologação do resultado definitivo do concurso
público para preenchimento de cargos efetivos
do quadro de pessoal da Administração Municipal,
nos termos do edital n.º 01/2010,
a decisão proferida nos autos do Processo Judicial
den. 5014590-82.2019 8.19.0433
DECRETA:
Art. 1º — Fica nomeado, para cargo afetivo do
Poder Executivo do Município de Montes Claros,
o candidato aprovado em concurso público.
relacionado no inciso do presente artigo.
1- JOÃO JOSÉ RIBEIRO, Carteira de Identidade
M-4.731011 -CARGO: MÉDICO ESPECIALISTA
— CIRURGIÃO GERAL
Parágrafo Único. A nomeação do candidato para
o cargo listado. no inciso do presente artigo,
“decorre de decisão nos autos do Processo Judicial
constante no preâmbulo deste Decreto e
permanecerá em vigor somente enquanto perdurar
os eleitos da respectiva decisão.
Art. 2º — O candidato ora nomeado deverá. na
forma da legislação vigente e do respectivo edital,
ser regularmente convocado e empossado
8 1º Sem prejuízo do prazo legal assegurado ao
nomeado, a Secretaria Municipal de Plansjamento
& Gestão poderá estabelecer regulamento,
cronograma para atendimento, fluxo admissional,
posse e demais procedimentos pertinentes,
expedindo, quando necessários, os atos é
comunicações próprios.
82º A convocação do nomeado poderá ser realizada
por carta enviada por via postal com aviso de
recebimento (AR), para o endereço indicado pelo
candidato quando de sua inscrição no concurso,
ou outro endereço que tenha sido posteriormente
informado pelo mesmo.
83º Além da convocação na forma do $ 2º, deste
artigo, deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
Município de Montes Claros
(www.montesciaros.mg.gov.br) o nome do
convocado, para os fins 8 efeitos logais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Município de Montes Claros, 17 de outubro de
219
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
2
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC
Rua Viúva Francisco Ribeiro, 150 — telefone
—(38) 2211-4255
CEP 39.400114 - Montes Claros/MG
EXTRATO - RESULTADO DELICITAÇÃO
A Pregoeira, na forma da Lei Federal nº 6.666/03.
& alterações, torna público o Resultado Final do
Processo Licitatório abaixo.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 19/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADOR. HO
EXTERNO, LEITORA DE CARTÃO, IMPRESSORA
TÉRMICA). EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DO ESTACIONAMENTO
LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR MÁRIO
RIBEIRO DA SILVEIRA.
9/10/2019.
E O
Contratado: JOSE ADIPSON GONÇALVES DE
MELO — EIRELI - ME - R$ 5.970,00 (cinco mi,
novecentos e setenta reais). Vigência: O contrato
terá vigência até 31/12/2019, tendo como termo
inicial a sua assinatura. em 11/10/2019,
Montes Claros/MG. 17 de outubro de 2019.
Débora Fernandes Leal
Pregoeira - PREVMOC
CAMARA MUNICIP,
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº29, de 15 de Outubro de
zo
Concede Título de Cidadá Benemérita
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art 1º-Fica outorgado a Lúcia Demicheli Muniz
(Lúcia Muniz) o Título de Cidadã Benemérita de
Montes Claros, traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa por exponenciar a cultura
e talento artístico deste município para o Brasil e
para o mundo, através da música, apesar da pouca
idade.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de
outubro de 2019
Vereador - José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
Vereador — Daniel Dias da Silva
2"Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº30, de 15 de outubro de
219
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes
“de Carvalho a Pedro do Araújo Maia
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG
aprovou e por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgada ao sr. Pedro de Araújo
Maia, agente de Segurança Penitenciária, a
Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho,
em reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados à comunidade,
contribuindo sobremaneira para seu progresso é
desenvolvimento
Ant. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de
outubro de 2019
Vereador - José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
Vereador — Daniel Dias da Silva
2Secretário
-- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO NS31, de 15 de outubro de 2019
Concede Tituto de Cidadão Honorário
ACâmara Municipal de Montes Claros - MG aprova
e, por seu Presidente. promulga a seguinte
Resolução:
Ay. 1º. Fica outorgado ao Dr. Rogério Medeiros
Garcia de Lima, o Título de Cidadão Honorário,
traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa polos relevantes serviços prestados
à sociedade e ao Judiciário de Minas Gerais.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de outubro
de zo1s
Veroador - José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
Vereador - Daniel Dias da Silva
Secretário
à CÂMARA MUNICIPAL DE a eo CLAROS
mn PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2019
Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho
A Câmara Municipal de Montes Claros, Minas Gerais, aprova e seu
Presidente promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º. Fica outorgado a Pedro de Araújo Maia, Agente de Segurança penitenciária,
traduzindo o reconhecimento desta casa legislativa, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade, contribuindo sobremaneira para seu progresso e desenvolvimento.
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de Outubro
de 2019.
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
sk
CURRICULUM VITAE
Nome: Pedro de Araújo Maia
rG: CH | crr CREDO
Data de Nascimento: 12 de setembro 1975
Filiação: Pedro da Silva Maia e Edith de Araújo Maia
Endereço: CH 5</7>- HD Montes Claros/MG
CEP: GHEED
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
v Bacharel em Direito
Y Bacharel em Serviço Social
Y Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal
Y Cursando Disciplina de Mestrado em Desenvolvimento Social (Direito à cidade:
perspectivas interdisciplinares) — Universidade Estadual de Montes Claros
ATUAÇÃO PROFISSIONAL:
| - SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS - PERÍODO: 2005 a 2019.
> Agente de Segurança Penitenciário — Nível Il Grau: D
|| - SEAP — PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS — PERÍODO: 2017 a 2019.
» Diretor Regional da 11º Região do Sistema Prisional
» Diretor Geral do Presídio Regional de Montes Claros
> Instrutor e Coordenador de Curso pela Academia do Sistema Prisional - ACASP
H
- SEDS / SUAPI - PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ - PERÍODO: 2005 a 2015.
Diretor Geral
Diretor de Segurança
Presidente da Comissão Técnica de Classificação — CTC
Presidente do Conselho Disciplinar da Unidade — CDU
Coordenador Núcleo Segurança Interna e Externa
Inspetor, Subinspetor de Segurança
LL SL d+
IV — EXÉRCITO BRASILEIRO — PERÍODO: 1994 a 1999 sd
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR:
2016 - 2016 Programa de aperfeiçoamento em português (Carga horária: 80h)
Faculdade Santo Agostinho, FADISA, Brasil
2010 - 2010 Curso de Direitos Humanos para Diretores Penitenciários e Socioeducativos
(Carga horária: 16h), Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas
Gerais, SEDS/MG, Brasil
2009 — 2009 Curso de Formação Técnico Profissional (Carga horária: 160h)
Secretaria de Estado de Administração Prisional MG, SEAP, Brasil
2009 — 2009 Curso Corel Draw x4 (Carga horária: 75 h)
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC Minas, Brasil
2009- 2009 Planejamento Estratégico — (Carga horária: 60h)
Ministério de Justiça, MJ, Brasil
2009 — 2009 Mediação de Conflitos | — (Carga horária: 40h)
Ministério de Justiça, MJ, Brasil
2008 — 2008 Curso de Capacitação de Gestão por Resultados (Carga Horária: 24h)
Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil
2008 — 2008 Direitos Humanos (Carga horária: 40h)
Ministério de Justiça, MJ, Brasil
2008 — 2008 Sistema de Comando de Incidentes (Carga horária: 60h)
Ministério de Justiça, MJ, Brasil
2008 — 2008 Sistema e Gestão em Segurança Pública (Carga horária: 60h)
Ministério de Justiça, MJ, Brasil .
2008 — 2008 Uso Progressivo da Força (Carga horária: 60h)
Ministério de Justiça, MJ, Brasil
2008 — 2008 Gerenciamento de Crise (Carga horária: 60h)
Ministério de Justiça, MJ, Brasil
PRÊMIOS E TÍTULOS
2015 Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais
2013 Soldado Ilustre, Exército Brasileiro
2013 Homenagem da Câmara Municipal de Montes Claros-MG
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FEIRAS
>» Treinamento e Capacitação da Comissão Técnica Classificação | CTC - realizado
em Teófilo Otoni-MG.
» | Encontro de Educação e Segurança do Sistema Prisional do Estado de Minas
Gerais / SESC Venda Nova
» Il Encontro de Educação e Segurança (SEE / SEDS) — Realizado em Governador
Valadares.
| Congresso Norte Mineiro de Segurança Pública: a segurança pública que queremos
Ill Seminário de Direito Constitucional
X Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado
|| Seminário de Direito Eleitoral - Consolidação do Estado Democrático de Direito
Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG
| Encontro Nacional de Diretores Prisionais.
Montes

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