| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2019 |
| Date | 2019-10-08 |
| Ementa | Flash 9751. RESOLUÇÃO Nº 30, de 15/10/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Pedro de Araújo Maia. José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 9/51 Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas Espécie: Projeto de Lei Categoria: Não votados e/ou não tramitados Autoria: Domingos Edmilson Magalhães Data: 08/10/2019 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 30, de 15/10/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Pedro de Araújo Maia. Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 37 Número de folhas: 07 Resoluçao PTOS AE Pos AN 419 Isso. 2209 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2019 Ver. Domingos Edmilso Magalhães WWW w>—— -—— Entrada em 08019 - Comissão Especial 1- 2 3 4 - 5- 6- Ta 8- 9- ms [a] 1 gilh CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS e RESOLUÇÃO Nº 30, de 15 de outubro de 2019 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho a Pedro de Araújo Maia A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgada ao sr. Pedro de Araújo Maia, agente de Segurança Penitenciária, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho, em reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à comunidade, contribuindo sobremaneira para seu progresso e desenvolvimento. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de s Claros, 15 de outubro de 2019 Certidão de Publicação | y termos do Art. 96, da L.O.M, que nº 30 oe JS(vo É ba sadia do(a) no Quadro de Avisos localizado no hail egifício de da Câmara Mun gt Nei os em [É / fo / [2, para se toma 2 - SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 Profeitura Municipal de Montes Claros Aviso de Licitação Processo Licitatório nº. 0521/2019 Tomada de Preços nº. 0003/2019 O Município de Montes Glaros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Lictação e Julgamento. designada pelo Decreto Municipal nº. 3.876, de 18 de julho de 2019, toma público o edital de Tomada de Preços. nº. 0003/2019, para a contratação de sociedade empresária para realizar a conclusão da obra da academia de saúde do bairro Village do Lago Ill no Município de Montes Claros/MG, conforme Proposta MS nº. 22678874000111150 da Portaria nº. 1.209, de 11 de junho de 2012 DetaMora para entraga dos envelopes: até às 9h do dia 13 de novembro de 2019 Data/hora para abertura de sessão: às 9h30 do dia 13 de novembro de 2019. Local da realização da sessão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211. Centro, na cidade de Montes Claros/MG. com o CEP. 39401-001 Local para consulta e fornecimento do edital: O Edital estará disponível na integra, a partir de 17 de outubro de 2019, através do sítio eletrônico <https:/Niciacoes montesclaros.mg gov br/> Montes ClarosiMG, 17 de outubro de 2019 Priscila Batista Almeida Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento Município de Montes Claros — MG Procuradoria-Geral DECRETO NOMEIA CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O Prefedo Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atriouições legais. nos termos dos artigos 71, inciso VI e 99, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal e, considerando ahomologação do resultado definitivo do concurso público para preenchimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Administração Municipal, nos termos do edital n.º 01/2010, a decisão proferida nos autos do Processo Judicial den. 5014590-82.2019 8.19.0433 DECRETA: Art. 1º — Fica nomeado, para cargo afetivo do Poder Executivo do Município de Montes Claros, o candidato aprovado em concurso público. relacionado no inciso do presente artigo. 1- JOÃO JOSÉ RIBEIRO, Carteira de Identidade M-4.731011 -CARGO: MÉDICO ESPECIALISTA — CIRURGIÃO GERAL Parágrafo Único. A nomeação do candidato para o cargo listado. no inciso do presente artigo, “decorre de decisão nos autos do Processo Judicial constante no preâmbulo deste Decreto e permanecerá em vigor somente enquanto perdurar os eleitos da respectiva decisão. Art. 2º — O candidato ora nomeado deverá. na forma da legislação vigente e do respectivo edital, ser regularmente convocado e empossado 8 1º Sem prejuízo do prazo legal assegurado ao nomeado, a Secretaria Municipal de Plansjamento & Gestão poderá estabelecer regulamento, cronograma para atendimento, fluxo admissional, posse e demais procedimentos pertinentes, expedindo, quando necessários, os atos é comunicações próprios. 82º A convocação do nomeado poderá ser realizada por carta enviada por via postal com aviso de recebimento (AR), para o endereço indicado pelo candidato quando de sua inscrição no concurso, ou outro endereço que tenha sido posteriormente informado pelo mesmo. 83º Além da convocação na forma do $ 2º, deste artigo, deverá ser divulgada no sítio eletrônico do Município de Montes Claros (www.montesciaros.mg.gov.br) o nome do convocado, para os fins 8 efeitos logais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Município de Montes Claros, 17 de outubro de 219 Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros 2 PREVMOC INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC Rua Viúva Francisco Ribeiro, 150 — telefone —(38) 2211-4255 CEP 39.400114 - Montes Claros/MG EXTRATO - RESULTADO DELICITAÇÃO A Pregoeira, na forma da Lei Federal nº 6.666/03. & alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo. PROCESSO LICITATÓRIO nº 19/2019 PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADOR. HO EXTERNO, LEITORA DE CARTÃO, IMPRESSORA TÉRMICA). EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA. 9/10/2019. E O Contratado: JOSE ADIPSON GONÇALVES DE MELO — EIRELI - ME - R$ 5.970,00 (cinco mi, novecentos e setenta reais). Vigência: O contrato terá vigência até 31/12/2019, tendo como termo inicial a sua assinatura. em 11/10/2019, Montes Claros/MG. 17 de outubro de 2019. Débora Fernandes Leal Pregoeira - PREVMOC CAMARA MUNICIP, CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº29, de 15 de Outubro de zo Concede Título de Cidadá Benemérita A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art 1º-Fica outorgado a Lúcia Demicheli Muniz (Lúcia Muniz) o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa por exponenciar a cultura e talento artístico deste município para o Brasil e para o mundo, através da música, apesar da pouca idade. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de outubro de 2019 Vereador - José Marcos Martins de Freitas Presidente da Câmara Vereador — Daniel Dias da Silva 2"Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº30, de 15 de outubro de 219 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes “de Carvalho a Pedro do Araújo Maia A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgada ao sr. Pedro de Araújo Maia, agente de Segurança Penitenciária, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho, em reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à comunidade, contribuindo sobremaneira para seu progresso é desenvolvimento Ant. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de outubro de 2019 Vereador - José Marcos Martins de Freitas Presidente da Câmara Vereador — Daniel Dias da Silva 2Secretário -- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO NS31, de 15 de outubro de 2019 Concede Tituto de Cidadão Honorário ACâmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente. promulga a seguinte Resolução: Ay. 1º. Fica outorgado ao Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa polos relevantes serviços prestados à sociedade e ao Judiciário de Minas Gerais. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de outubro de zo1s Veroador - José Marcos Martins de Freitas Presidente da Câmara Vereador - Daniel Dias da Silva Secretário à CÂMARA MUNICIPAL DE a eo CLAROS mn PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2019 Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho A Câmara Municipal de Montes Claros, Minas Gerais, aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º. Fica outorgado a Pedro de Araújo Maia, Agente de Segurança penitenciária, traduzindo o reconhecimento desta casa legislativa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, contribuindo sobremaneira para seu progresso e desenvolvimento. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de Outubro de 2019. AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS sk CURRICULUM VITAE Nome: Pedro de Araújo Maia rG: CH | crr CREDO Data de Nascimento: 12 de setembro 1975 Filiação: Pedro da Silva Maia e Edith de Araújo Maia Endereço: CH 5</7>- HD Montes Claros/MG CEP: GHEED FORMAÇÃO ACADÊMICA: v Bacharel em Direito Y Bacharel em Serviço Social Y Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Y Cursando Disciplina de Mestrado em Desenvolvimento Social (Direito à cidade: perspectivas interdisciplinares) — Universidade Estadual de Montes Claros ATUAÇÃO PROFISSIONAL: | - SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS - PERÍODO: 2005 a 2019. > Agente de Segurança Penitenciário — Nível Il Grau: D || - SEAP — PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS — PERÍODO: 2017 a 2019. » Diretor Regional da 11º Região do Sistema Prisional » Diretor Geral do Presídio Regional de Montes Claros > Instrutor e Coordenador de Curso pela Academia do Sistema Prisional - ACASP H - SEDS / SUAPI - PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ - PERÍODO: 2005 a 2015. Diretor Geral Diretor de Segurança Presidente da Comissão Técnica de Classificação — CTC Presidente do Conselho Disciplinar da Unidade — CDU Coordenador Núcleo Segurança Interna e Externa Inspetor, Subinspetor de Segurança LL SL d+ IV — EXÉRCITO BRASILEIRO — PERÍODO: 1994 a 1999 sd FORMAÇÃO COMPLEMENTAR: 2016 - 2016 Programa de aperfeiçoamento em português (Carga horária: 80h) Faculdade Santo Agostinho, FADISA, Brasil 2010 - 2010 Curso de Direitos Humanos para Diretores Penitenciários e Socioeducativos (Carga horária: 16h), Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil 2009 — 2009 Curso de Formação Técnico Profissional (Carga horária: 160h) Secretaria de Estado de Administração Prisional MG, SEAP, Brasil 2009 — 2009 Curso Corel Draw x4 (Carga horária: 75 h) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC Minas, Brasil 2009- 2009 Planejamento Estratégico — (Carga horária: 60h) Ministério de Justiça, MJ, Brasil 2009 — 2009 Mediação de Conflitos | — (Carga horária: 40h) Ministério de Justiça, MJ, Brasil 2008 — 2008 Curso de Capacitação de Gestão por Resultados (Carga Horária: 24h) Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil 2008 — 2008 Direitos Humanos (Carga horária: 40h) Ministério de Justiça, MJ, Brasil 2008 — 2008 Sistema de Comando de Incidentes (Carga horária: 60h) Ministério de Justiça, MJ, Brasil 2008 — 2008 Sistema e Gestão em Segurança Pública (Carga horária: 60h) Ministério de Justiça, MJ, Brasil . 2008 — 2008 Uso Progressivo da Força (Carga horária: 60h) Ministério de Justiça, MJ, Brasil 2008 — 2008 Gerenciamento de Crise (Carga horária: 60h) Ministério de Justiça, MJ, Brasil PRÊMIOS E TÍTULOS 2015 Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2013 Soldado Ilustre, Exército Brasileiro 2013 Homenagem da Câmara Municipal de Montes Claros-MG PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FEIRAS >» Treinamento e Capacitação da Comissão Técnica Classificação | CTC - realizado em Teófilo Otoni-MG. » | Encontro de Educação e Segurança do Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais / SESC Venda Nova » Il Encontro de Educação e Segurança (SEE / SEDS) — Realizado em Governador Valadares. | Congresso Norte Mineiro de Segurança Pública: a segurança pública que queremos Ill Seminário de Direito Constitucional X Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado || Seminário de Direito Eleitoral - Consolidação do Estado Democrático de Direito Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG | Encontro Nacional de Diretores Prisionais. Montes