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materia nº 1/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-06-16
EmentaFlash 9752. RESOLUÇÃO Nº 05, de 07/07/2020. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Ruan Victor Pereira Rodrigues. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9752
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho”
Autoria: Sérgio Pereira dos Santos
Data: 16/06/2020
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 05, de 07/07/2020. Concede a "Placa de Prata
Alferes José Lopes de Carvalho" a Ruan Victor Pereira Rodrigues.
Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 38 Número de folhas: 10
Resolu ça o n2 05/2080
Expo RE doa
Hs nº HNemraios
Budem: 38
me qu: 08
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020
Ver. Sérgio Pereira dos Santos
ASSUNTO:
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Sr.
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Entrada em 16/06/2020
1- Comissão Especial.
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No Câmara Municipal de Montes Claros- MG
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Projeto de resolução n.º 0o3 /2020.
Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho
A Câmara Municipal de Montes Claros-MG aprova, e por seus representantes
promulga a seguinte resolução:
Art.1º- Fica outorgado ao advogado Dr. Ruan Victor Pereira Rodrigues a Placa de
Prata Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta casa
” legislativa por serviços tão relevantes prestados em prol da população desta cidade.
Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de junho de 2020.
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. Sérgio Pereira
Vereador da Câmara Municipal de Montes Claros
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RUAN VICTOR PEREIRA RODRIGUES - CURRÍCULO
Ruan Rodrigues é advogado, com espertise em regularização fundiária, Direito do Consumidor,
Processo legislativo e Direito Público, bem como técnico em inoformatica. É empresário, atleta
praticante de fisiculturismo, jornalista de carreira, articulista, modelo, ator e dançarino de
forró.
Entusiasta de melhorias para o município de Montes Claros, é um jovem ativo e sempre em
busca de construir para a sociedade em suas diversas ações sociais e profissionais.
DANÇA
O jovem advogado há alguns anos também despertou sua paixão pela dança, e ele quis levar a
sintonia e sentimento de paz e liberdade proporcionado por esse que também é uma espécie
de esporte a outras muitas pessoas, pelo que participou de muitos projetos sociais até em
áreas carentes para ensinar a dança ao público que se interessava.
JORNALISMO
Na imprensa, atuou nos maiores veículos da região norte mineira, sempre focado em
contribuir com o dever de informar, levando notícias relevantes e trazendo conteúdos que de
fato pudessem enriquecer culturalmente os leitores.
e Jornal Gazeta Norte Mineira
Atuou como repórter no Jornal Gazeta por muitos anos, escrevendo para as editorias de
política, esporte, cidade e polícia.
e Jornal de Notícias - JN
Apesar de nunca ter vinculo formal e empregatício com o veículo, já contribuiu e contribui com
matérias sobretudo na área política e jurídica para o JN. Muitas matérias já foram publicadas
ali por este jornalista.
e Revista Tempo
Atuou na confecção de diversas matérias para a revista de grande circulação na região do
Norte de Minas, fazendo matérias para diversas editorias, bem como chegou a escrever numa
edição uma coluna política,
e Articulista
- Criou no Jornal Gazeta Norte Mineira a coluna “De Olho no Fornecedor com Ruan Rodrigues”
onde apresenta instruções aos leitores sobre seus direitos e também relata o andamento e
desfecho de muitos casos em que atua diretamente na defesa dos direitos dos consumidores.
(MANDAR DUAS FOTOS SOBRE A COLUNA PRA VOCE INSERIR, fotos no email).
Coluna lida e reconhecida por muitas autoridades no ramo, sendo de conteúdo pedagógico na
orientação sobre o direito do povo e que já contribui para muitos avanços no respeito ao
direito dos consumidores, sendo de repercussão em todo território nacional.
- Também no Jornal Gazeta Norte Mineira, atuou escrevendo artigos de opinião sobre diversos
assuntos, fomentando reflexões e expondo idéias de modo a instigar a reflexão do leitor.
Também no Jornal de Notícias já atuou como articulista, escrevendo artigos sobre temas de
todo gênero, sobretudo político, educacional e jurídico.
e Ator
Como ator, participou das maiores obras já produzidos no cenário regional norte mineiro,
contracenando com figuras de prestígio nacional e internacional, como atores da Rede Globo
de Televisão:
No filme UNE-FER, protagonizou o papel do Deus egípcio. A Obra ganhou 5 (cinco) títulos na
mostra de cinema nacional e Ruan recebeu o prêmio de Melhor Ator Coadjuvante. Tornando-
se referência para muitos profissionais do ramo e estimulando os profissionais que sonham em
estabelecer carreira na área. (FOTO FILME)
Outro filme de destaque em que atuou foi o “Gente igual a Você”, que trouxe a Montes Claros
para contracenar com os artistas locais o ilustre ator da global Anselmo Vasconcelos, do Zorra
total. Na Obra, Ruan Rodrigues ficou com o papel do delegado federal, personagem de
destaque na obra. (FOTO FILME)
O filme recebeu 4 (quatro) prêmios na mostra nacional de cinema.
AÇÃO SOCIAL EM DEFESA DO CONSUMIDOR
A bandeira de proteção e defesa do consumidor é uma causa que assumimos desde muito
tempo, quando ainda era jornalista e não tinha formação jurídica.
Mas em 2014 assumimos o cargo de delegado da Associação Nacional dos Direitos dos
Consumidores — ANDC e empreendemos uma série de ações nas redes sociais de apoio aos
consumidores através do projeto “De Olho no Fornecedor com Ruan Rodrigues”.
A ANDC é a entidade que ingressou com a ação civil pública contra os bancos por falta de
cumprimento da lei dos 15 minutos, tendo vencido a ação e sido arbitrada multa para os
bancos que a partir de então descumprirem a lei.
Já protagonizamos muitas ações importantes em defesa dos consumidores, como o combate à
venda casada sobre proibir a entrada de bebidas e alimentos comprados fora do Parque de
Exposições no evento Expomontes. Em 2015 tivemos um pedido homologado pelo Ministério
Público vendando essa proibição e garantido o direitos dos consumidores que até vinham
sendo obrigados a pagar o alto preço dos produtos vendidos dentro do parque por não
poderem entrar com algo comprado fora do evento.
Combatemos aqui a venda casa nos cinemais, impedido que se proibisse a entrada de
consumidores nas salas de cinema com alimentos e bebidas que não fossem comprados na
bomboniere do cinema. Entre milhares de outras ações que podem ser conferidas em nossa
página: https://www facebook.com/DeOlhonoFornecedorcomRuanRodrigues.
Além de uma página no facebook que tem milhares de seguidores com orientações constantes
aos consumidores, fazemos ações em parcerias com diversas entidades e com o Poder Público,
como polícia militar e PROCON.
Participamos ativamente das reuniões do CONDECON — Conselho Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor onde contribuímos com a discussão sobre diversos temas na área.
(FOTO EM REUNIÃO DO CONDECON)
JURÍDICO
Como diretor jurídico do Instituto Cidade Lega, Ruan Rodrigues leva o trabalho de
regularização fundiária hoje a todo território nacional. O sucesso no trabalho baseado na lei
federal 13.465 de julho de 2017 repercutiu em todo o Brasil e levou a entidade que nasceu em
Montes Claros, o Cidade Legal, para atuar em todo território brasileiro. Verdadeiro exemplo de
sucesso e referência de inspiração para muitas outras pessoas da cidade.
Hoje a entidade atua em diversos estados do Brasil, sendo que Ruan Rodrigues faz palestras
capacitando servidores do Brasil a fora e levando conhecimento por onde passa.
e Tribunal de Contas
Os trabalhos e bons resultados no procedimento da regularização fundiária pela Reurb,
chamaram também a atenção do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que convidou
para palestra aos municípios do Estado citando o trabalho de Regularização Fundiária como
instrumento de Boas Práticas, sendo Ruan Rodrigues certificado com diploma pelos trabalhos
prestados.
e Autoria de Livro
Os trabalhos e frutos do foco na regularização fundiária que leva dignidade e desenvolvimento
social aos municípios por onde atua, rendeu também a confecção de uma obra jurídica, um
Manual de Regularização Fundiária que está iminência de ser lançado por Ruan Rodrigues e
seu colega Hilton Cleber, onde eles desvendam todos os mistérios e detalhes da complexas lei
13.465 de julho de 2017 e das legislações correlatas ao procedimento, sendo das obras mais
aguardadas do ano.
e Projetos de Lei
O Jovem Ruan Rodrigues, hora no exercício de suas atividades de assessor parlamentar, hora
como militante por uma sociedade melhor, na qualidade de operador do direito com
especialidade em processo legislativo e constitucional, confeccionou diversos projetos de lei
em parcerias com vereadores desta casa legislativa, muitos deles que já se tornaram lei e
muitos outros ainda em trâmite.
A excelência na execução desses trabalhos levou muitas das propostas de lei do jovem
advogado a ter repercussão nacional, sendo também chamado a auxiliar muitos outros
municípios, tento contribuído para criar de muitas outras leis em municípios que não só na sua
cidade natal. Vejamos abaixo alguns projetos de lei e leis que foram criadas com o auxílio do
Dr. Ruan Rodrigues:
Montes Claros/MG
WILTON DIAS - Lei do tempo máximo de espera nas filas dos cartórios - Como militante do
trabalho de regularização fundiária que se iniciou em Montes Claros e no norte de minas pelo
Instituto Cidade Legal —ICL, o jovem advogado sentia na pele a dificuldade enfrentada por
muitas pessoas que utilizavam dos serviços das serventias de cartório. Foi assim que junto com
o vereador Wilton Dias bolaram o projeto de lei que foi promulgada e hoje é norma, que
estabelece como tempo máximo para atendimento nos cartórios extrajudiciais de Montes
Claros de no máximo 20 minutos. (FOTO COM WILTON DIAS)
OLIVEIRA LÊGA - Lei de regulamentação da modalidade social da regularização fundiária
urbana — Reurb em Montes Claros/MG. Em parceria com o vereador Lêga, Ruan Rodrigues
confeccionou o projeto que se tornou a lei 5.099/2019 que estabeleceu o teto para qualificar a
Reurb na sua modalidade social e levar as gratuidades e diversos benefícios para as áreas onde
as famílias ganham até cinco salários mínimos, beneficiando assim diversas pessoas.
Ruan Rodrigues, entre outros projetos também através do vereador Lêga, grande parceiro,
com ele desenvolveu o projeto de Decreto Legislativo que tinha como fim sustar ato ilegal do
poder Executivo, instrumento que nunca antes tinha sido apresentado ou discutido na casa
legislativa. Esse projeto que dele decorreu muitos outros, como projetos de resolução e
também até projetos de alteração da lei orgânica do município.
(FOTO COM OLIVEIR LÊGA)
FÁBIO NEVES Com o vereador Fabio Neves, em parceria o advogado Ruan Rodrigues
confeccionou o projeto que prevê a redução sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Publica, —
Redução da Taxa de Iluminação da Cemig. Tendo em vista o grande numero de cidadãos que
não possuem condições financeiras para arcar com preço tão alto como aquele que é cobrado
em Montes Claros, sendo um dos maiores do pais — (FOTO COM FÁBIO NEVES)
EDMILSON MAGALHÃES — Na assessoria do vereador Edmilson Magalhaes, Ruan Rodrigues
confeccionou em prol do mandato do parlamentar e a seu comando, o projeto que ensejou na
lei que hoje já em vigor que estende o direito à meia entrada da meia entrada garantida já a
estudantes e outros em eventos de lazer para doadores de sangue
VALCIR DA ADEMOC — Projeto de Lei do fim da taxa de religação da COPASA . Em parceria com
o vereador Valcir da Ademoc, confeccionou o projeto de lei que tem como fim acabar com a
famosa cobrança pela taxa de religação da CEMIG , que se entende como uma taxa abusiva e
desleal para com os consumidores. O projeto foi apresentado em 2019 e pelas ultimas
informações está em trâmite na casa legislativa. (FOTO COM VALCIR).
SERGIO PEREIRA Em parceria com o vereador Serginho, Ruan Rodrigues desenvolveu dois
projetos de lei, um que visa por fim à taxa de religação de agua da COPASA, bem como outro
projeto que visa obrigar a companhia de abastecimento de agua a instalar o controlador de
passagem de ar gratuitamente e até mesmo a custear esse equipamento para pessoas
carentes— (FOTO COM SERGIO PEREIRA)
PROFESSOR ANDRÉ RICARDO - Na assessoria do vereador professor André Ricardo na
legislatura passada, Ruan Rodrigues confeccionou diversos projetos de lei, como o projeto
ligados a educação e saúde, fomentando a pratica de medidas de prevenção e cuidados com o
bebê, como pela criação do dia do bebe no calendário oficial do município; também atuou na
criação do projeto de do dia de amparo a pessoa com síndrome de Down, entre muitos outros
projetos que se tornaram lei.
e Assessoria parlamentar e política
O jovem Ruan Rodrigues sempre esteve também envolvido na vida pública e política de sua
cidade e do Brasil, tendo já atuado como assessor parlamentar nesta casa legislativa, Câmara
de Montes Claros assessorando diversos vereadores, bem como atuando no cenário nacional
como assessor do deputado federal Antônio Roberto e aqui em Montes Claros comandando as
articulações do gabinete do referido deputado. Ruan Rodrigues atuou também como assessor
de prefeitos, como o prefeito de Josenópolis, norte de Minas, José Nilson Pestana, entre
outras assessorias.
Vereador professor André Ricardo — Na legislatura de 2012-2016, Ruan Rodrigues atuou na
assessoria do vereador professor André Ricardo, atuando na função de chefe de gabinete,
onde desenvolveu diversas ações ao lado do parlamentar que muito bem serviu a toda Montes
Claros/MG.
Vereador Edmilson Magalhães — No primeiro ano da legislatura 2017-2020, Ruan Rodrigues
assessorou o vereador eleito, Edmilson Magalhães, participante com o parlamentar da sua luta
pelo progresso da cidade e defendendo muitas bandeiras importantes que esse vereador
busca fomentar em prol do povo montes-clarense.
Deputado Federal Antônio Roberto — Na sua última legislatura, o hoje deputado aposentado,
Antônio Roberto (PV) foi assessorado por Ruan Rodrigues que no norte de minas ficou a cargo
de realizar as principais articulações do mandato, sendo porta voz do deputado entre Montes
Claros e Brasília-DF, tendo ainda articulado diversas emendas parlamentares para cidade para
fins de asfaltamento e para a cultura, como o palco itinerante adquirido por emenda
parlamentar, dentre muitos investimentos por emenda parlamentar em municípios da região
norte mineira.
gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ne
RESOLUÇÃO Nº 05, de 07 de Julho de 2020
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho
ao sr. Ruan Víctor Pereira Rodrigues
A Câmara Municipal de Montes Claros —- MG aprovou e por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgada ao advogado sr. Ruan Victor Pereira
Rodrigues, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho, em
reconhecimento desta Casa Legislativa por serviços tão relevantes prestados
em prol da população desta cidade.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de M s Claros, 07 de Julho de 2020
Vereador — Jdsé M Martin Freitas
Presidente da Câmara
unicas Lopes
Vereadora — Maria He
1º Secretári
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 +» CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS

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