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materia nº 2/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-07-07
EmentaFlash 9753. RESOLUÇÃO Nº 07, de 11/08/2020. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Padre Tiãozinho. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
native_id8087

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9753
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho”
Autoria: Soter Magno Carmo
Data: 07/07/2020
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 07, de 11/08/2020. Concede a "Placa de Prata
Alferes José Lopes de Carvalho" à Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer -
Padre Tiãozinho.
Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 39 Número de folhas: 06
LED CUÇÕO a MON todo
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Gu er v q : e
OM
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2020
AUTOR:
Vereador Soter Magno
ASSUNTO:
Concede Placa de Prata Alferes José! opes de Carvalhos
——— Associação Presente-de Apoiu-a Pacientes com Cancer
o SOS Cr O
1- Entrada em 07/07/2020
Comissão Especial
2 -
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Soter Magno Carmo
)
AR
1 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº OZ 2020
]
FA
4 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e. por seu Presidente. promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgada a Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer, a Placa
de Prata Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa
aos relevantes serviços prestados a sociedade Montesclarense no acolhimento à pacientes carentes
em tratamento do câncer com amor, doação, solidariedade e compaixão com o próximo.
Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
30 de junho de 2020.
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
Especial... |
fimo a
W1091 2090 -
Associação Presente de Apoio a Pacientes
com Câncer - Padre Tiãozinho
Associação
Presente
Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer
Padre Tiãozinho
A Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer-Padre Tiãozinho é uma entidade que
há 16 anos vem prestando apoio social e filantrópico à pacientes carentes com câncer de Montes
Claros e região do Norte de Minas e Sul da Bahia, tem como missão “Promover assistência, cuidado e
amparo a jovens, adultos e idosos carentes com câncer e atuar na prevenção e diagnóstico precoce
da doença”. Desde 2004, já beneficiou mais de 25 mil pessoas sendo oferecida a elas hospedagem,
alimentação, apoio na aquisição de medicamentos, realização de exames, cestas básicas, roupas,
perucas, sondas, suplementos alimentares, transporte para os hospitais e laboratórios além de
atendimentos por profissionais médicos, do serviço social, psicologia, nutrição e enfermagem.
Além disso, atua na prevenção e na promoção do diagnóstico precoce do câncer através de eventos
como o Mutirão de Prevenção ao Câncer, referência em saúde em todo o Norte de Minas. Criado em
2011 o evento busca prevenir, conscientizar sobre a importância da prevenção, e ser ponte entre a
população e os especialistas voluntários para garantir acesso aos exames e avaliações necessárias.
Promove também a educação continuada de médicos e profissionais da saúde com o Congresso
Nacional de Oncologia, consagrado como uma das ações mais importantes da instituição para
aprofundar discussões sobre promoção à saúde, prevenção do câncer e avanços no tratamento.
Agora, o sonho da Associação Presente é ainda maior: O Centro d el
Rosa Silva, o primeiro do gênero no Norte de Minas, cujo obj
vida aos pacientes carentes com câncer avançado.
Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Padre Tiãozinho
Rua Maria Fernanda Freitas de Jesus Cordeiro, 242 - Canelas
Montes Claros - MG / CEP; 39.402-610
CNPJ: 336.300/0001-22
Contato: (38) 3213-4296 | administrativoDassociacapresente.com.br | www.associacaopresente.com.br
gi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ma
RESOLUÇÃO Nº 07, de 11 de agosto de 2020
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho
à Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprovou e por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgada à Associação Presente de Apoio a
Pacientes com Câncer, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados à sociedade Montesclarense no acolhimento à pacientes carentes em
tratamento de câncer, com amor, doação, solidariedade e compaixão para com
o próximo
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de agosto de 2020
Certidão de de Publica cação Vereador — José Ma aktins reitas
fico, nos lesmos do Art 96, SELO quo Presidente daCâmara
AA opes
E
Def nda First tliçóio m | Vereadora - Maria Hblêna
vs, Sim na DARI
9 , pera se tomar , 1º Secretário
o
4 - QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 -- DIÁRIO DO EXECUTIVO - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
—["["["["""""""""""7""J"""J"[[|[JL[[[[[[L[[L[[[(tL.eee
A Câmara Municipal do Montos Claros decreta
Art. 1º - Fica relerandada, nos temos do $3* do
art. 185 da lei Orgânica Municipal, a Abertura de
Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento
Vigente previsto no Decreto 4.072, de 15 de julho
de 2020, do Município de Montes Claros.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor
ma data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de agosto
de 2020
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS
Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros
RESOLUÇÃO Nº 05, de 11 de Agosto de 2020
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Dr.
Anderson Patrício Meto
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG apro-
va e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Am. 1º - Fica outorgado ao Dr. Anderson Patricio
Melo, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legisiativa polos ro-
levantes serviços prestados ao nosso município.
Art. 2º - Esta Resolução entra om vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Agos-
to de 2020
Vereador - José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 07, de 11 de agosto de 2020
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de
Carvalho ”
à Associação Presente de Apolo a Pacientes com
Câncer
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG apro-
vou e por seu Presidonte, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica oulorgada à Associação Presente de
Apoio a Pacientes com Câncer, a Placa de Prata
Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa pelos re-
levantes serviços prestados à sociedade
Montesclarense no acolhimento à pacientes ca-
rentes em tratamento de câncer, com amor, doa-
ção, solidariadade e compaixão para com o próxi-
mo
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de agosto
do 2020
PREF
ITURA MUNI
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
da da Secretaria de Saúde do Município de Mon-
tes Claros-MG.
Apresantação das propostas 8 dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de se-
tembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 11 de setembro de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoos.montesciaros.mg.gov.br/
lictacoos
Montes Claros, 12 da agosto de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
Procuradoria-Geral
Decreto nº 4085, 11
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Montes Claros — MG., no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e com bi
autorização de abertura de cróditos adicionais suplementaros, constante no a! da Lei 5.230, do 20
DECRETA:
Art. 1º — Fica aberto ao orçamento do Município, vigente
em 2020, créditos adicionais suplementares, no valor total de R$
rc
Projeto/Atividade
Rep. Recursos Entid. Assist. - PPD
Proteção Social Básica
Proteção Social Alta Complex.
Manut. Gestão Admin. Financeira
Valor (R$)
105.000,00
150.000,00
115.000,00
100.000,00
300.000,00
360.000,00
04-08.244.0026.2290
02.06.04-08.244 0026.2292
02.12.02-10.122.0062.2127
02.12.02-10.122.0062.2332
02.12.02-10.301.0063.2133
339039
339039
339039
339047
339039
Contribuição ao Pasep
Manutenção Saúdo da Família
Aquis. Equip. Mat. Permanente 02.12.02-10.301.0063.3067 449052 190.000,00
02.12.02-10.302.0065.2136 asgosa 480.000,00
Assist. Hospitalar e Ambulatorial 02.12.02-10.302.0065.2138 339092 1.100.000,00
Extensão Rede Energia Elótrica
Urmaniz. e Canaliz. do Córregos
02.13.03-15.752.0054.1057
02.13.03-17.512,0055.1064
449051
449051
=
Art. 2º — Para atendar aos cróditos suplementares a que se refere o artigo antrior. ficam anuladas parcialmente, no valor total de R$
270.000,00
1.000.000,00
4:170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais) as dotações orçamentárias a seguir.
Projeto/Atividade Código Elemento Valor (R$ Fonte
Apoio Inserção Mercado Trabalho 02.06.04-08.244.0026.2271 338039 85.000,00 | 128
Proteção Social Média Complex 02.06.04-08 .244.0026.2291 sag040 40.000,00] 129
Proteção Social Alia Complex 02.06.04-08.244.0026.2292 339039 90.000,00 | 129
Programa Acepeti 02.06.04-08.244.0026.2293 339030 60.000,00
Manutenção Saude da Família 02.12.02-10.301.0063.2133 339030
Serv. Gontrat.- Hospitalar Ambul. 02.12.02-10.302.0065.2139 339092
Manutenção Ser. Urg.
Manut. Rede Eletric:
02.12.02-10.302.0066.214 1
02.13.03-15.752.0054.2334
319004
319011
1.580.000,00
270.000,00
lluminação
Construção Pontos, Elovados 02.13.03-15.451.0016.1070 449051 1.515.000,00
Total 4.170.000,00
Art. 3º — Esto Decroto ontra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrái
Município de Montes Claros, 11 de agosto de 2020.
Humberto Quimarãos Souto
Prefeito de Montes Claros
Procuradoria-Geral
Decreto nº 4086, 12 de agosto de 2020
ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Proteito Municipal de Montes Claros — MG., no uso de suas alribuições logai
todos da Lei Orgânica Municipal e do disposto nas Leis Federais 13.979/20
nos termos dos arts. 71, inciso VI, 99, inciso 1. alinea “" e 165
20/64.
DECRETA:
Art. 1º — Fica aberto, no orçamento do Município, vigente em 2020, crédilo adicional extraordinário, no valor de R$ 5.928.701,72
(cinco milhões, novecentos e vinte é oilo mil, setecentos o um reais e setenta e dois centavos), nas soguinios dotações
pi
Valor (R$) Fonte]
2.386.091,20) 161
Projeto/Atividade Código Elemento
319004
Enfrentamento da Emergênci
Nacional Decorrente do Coronavirus
Saúde
02.12.02-10.122.0069.2301 319011
319013
319016
EE
339030
945.000,00] 161
505.000,00
34.000,00
170.000,00
12.000,00
329049 100.000,00
D2.06.04-08.244.0026.2305 319004 1.323.610,52] 161
Ações de Enfrentamento do Covid-19 319013 375.000,00 161
319016 10.000,00) 161
339049 70.000,00
5.928.701,72
$77Os recursos para a abonuia do
urgonto:
fesento cródito adicional oxiraordinário são necossári
necessárias no enfrontamanto da
73, de 27 de maio de
82º. O prosonto cródio adicional extraordinário atenderá ao disposto no ai
Orgânica Municipal.
Art. 2º - O presente Decreto é editado ad referendum do Poder Legislativo Municipal, nos lemos do artigo 185, parágrato terceiro, da Lei
Orgânica do Município de Montos Claros.
Art. 3º — Este Decreto ent
em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 12 de agosto de 2020.
Prefeito de Montes Claros

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