| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-07-07 |
| Ementa | Flash 9753. RESOLUÇÃO Nº 07, de 11/08/2020. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Padre Tiãozinho. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 9753 Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas Espécie: Resolução Categoria: Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho” Autoria: Soter Magno Carmo Data: 07/07/2020 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 07, de 11/08/2020. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Padre Tiãozinho. Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 39 Número de folhas: 06 LED CUÇÕO a MON todo eau: : PR : : Ienrianade e A Lou rd sas Ey 20 Gu er v q : e OM Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2020 AUTOR: Vereador Soter Magno ASSUNTO: Concede Placa de Prata Alferes José! opes de Carvalhos ——— Associação Presente-de Apoiu-a Pacientes com Cancer o SOS Cr O 1- Entrada em 07/07/2020 Comissão Especial 2 - 3 Apatnto ro Cintia Erro o Lo cd = “As EEE E —— E O ER ENS SSSDRE, É GSE ae So e e ce TE == ="T"=— ===. = 8- O— ss 10 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Soter Magno Carmo ) AR 1 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº OZ 2020 ] FA 4 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e. por seu Presidente. promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgada a Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa aos relevantes serviços prestados a sociedade Montesclarense no acolhimento à pacientes carentes em tratamento do câncer com amor, doação, solidariedade e compaixão com o próximo. Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala de Reuniões da Câmara Municipal 30 de junho de 2020. AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Especial... | fimo a W1091 2090 - Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Padre Tiãozinho Associação Presente Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer Padre Tiãozinho A Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer-Padre Tiãozinho é uma entidade que há 16 anos vem prestando apoio social e filantrópico à pacientes carentes com câncer de Montes Claros e região do Norte de Minas e Sul da Bahia, tem como missão “Promover assistência, cuidado e amparo a jovens, adultos e idosos carentes com câncer e atuar na prevenção e diagnóstico precoce da doença”. Desde 2004, já beneficiou mais de 25 mil pessoas sendo oferecida a elas hospedagem, alimentação, apoio na aquisição de medicamentos, realização de exames, cestas básicas, roupas, perucas, sondas, suplementos alimentares, transporte para os hospitais e laboratórios além de atendimentos por profissionais médicos, do serviço social, psicologia, nutrição e enfermagem. Além disso, atua na prevenção e na promoção do diagnóstico precoce do câncer através de eventos como o Mutirão de Prevenção ao Câncer, referência em saúde em todo o Norte de Minas. Criado em 2011 o evento busca prevenir, conscientizar sobre a importância da prevenção, e ser ponte entre a população e os especialistas voluntários para garantir acesso aos exames e avaliações necessárias. Promove também a educação continuada de médicos e profissionais da saúde com o Congresso Nacional de Oncologia, consagrado como uma das ações mais importantes da instituição para aprofundar discussões sobre promoção à saúde, prevenção do câncer e avanços no tratamento. Agora, o sonho da Associação Presente é ainda maior: O Centro d el Rosa Silva, o primeiro do gênero no Norte de Minas, cujo obj vida aos pacientes carentes com câncer avançado. Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Padre Tiãozinho Rua Maria Fernanda Freitas de Jesus Cordeiro, 242 - Canelas Montes Claros - MG / CEP; 39.402-610 CNPJ: 336.300/0001-22 Contato: (38) 3213-4296 | administrativoDassociacapresente.com.br | www.associacaopresente.com.br gi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ma RESOLUÇÃO Nº 07, de 11 de agosto de 2020 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgada à Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à sociedade Montesclarense no acolhimento à pacientes carentes em tratamento de câncer, com amor, doação, solidariedade e compaixão para com o próximo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de agosto de 2020 Certidão de de Publica cação Vereador — José Ma aktins reitas fico, nos lesmos do Art 96, SELO quo Presidente daCâmara AA opes E Def nda First tliçóio m | Vereadora - Maria Hblêna vs, Sim na DARI 9 , pera se tomar , 1º Secretário o 4 - QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 -- DIÁRIO DO EXECUTIVO - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG —["["["["""""""""""7""J"""J"[[|[JL[[[[[[L[[L[[[(tL.eee A Câmara Municipal do Montos Claros decreta Art. 1º - Fica relerandada, nos temos do $3* do art. 185 da lei Orgânica Municipal, a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente previsto no Decreto 4.072, de 15 de julho de 2020, do Município de Montes Claros. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor ma data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de agosto de 2020 JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros RESOLUÇÃO Nº 05, de 11 de Agosto de 2020 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Anderson Patrício Meto A Câmara Municipal de Montes Claros - MG apro- va e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Am. 1º - Fica outorgado ao Dr. Anderson Patricio Melo, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legisiativa polos ro- levantes serviços prestados ao nosso município. Art. 2º - Esta Resolução entra om vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Agos- to de 2020 Vereador - José Marcos Martins de Freitas Presidente da Câmara RESOLUÇÃO Nº 07, de 11 de agosto de 2020 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ” à Associação Presente de Apolo a Pacientes com Câncer A Câmara Municipal de Montes Claros - MG apro- vou e por seu Presidonte, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica oulorgada à Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos re- levantes serviços prestados à sociedade Montesclarense no acolhimento à pacientes ca- rentes em tratamento de câncer, com amor, doa- ção, solidariadade e compaixão para com o próxi- mo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de agosto do 2020 PREF ITURA MUNI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS da da Secretaria de Saúde do Município de Mon- tes Claros-MG. Apresantação das propostas 8 dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de se- tembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de setembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoos.montesciaros.mg.gov.br/ lictacoos Montes Claros, 12 da agosto de 2020. Karen Daniela Magalhães de Castro Pregoeira Procuradoria-Geral Decreto nº 4085, 11 SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Montes Claros — MG., no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e com bi autorização de abertura de cróditos adicionais suplementaros, constante no a! da Lei 5.230, do 20 DECRETA: Art. 1º — Fica aberto ao orçamento do Município, vigente em 2020, créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ rc Projeto/Atividade Rep. Recursos Entid. Assist. - PPD Proteção Social Básica Proteção Social Alta Complex. Manut. Gestão Admin. Financeira Valor (R$) 105.000,00 150.000,00 115.000,00 100.000,00 300.000,00 360.000,00 04-08.244.0026.2290 02.06.04-08.244 0026.2292 02.12.02-10.122.0062.2127 02.12.02-10.122.0062.2332 02.12.02-10.301.0063.2133 339039 339039 339039 339047 339039 Contribuição ao Pasep Manutenção Saúdo da Família Aquis. Equip. Mat. Permanente 02.12.02-10.301.0063.3067 449052 190.000,00 02.12.02-10.302.0065.2136 asgosa 480.000,00 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 02.12.02-10.302.0065.2138 339092 1.100.000,00 Extensão Rede Energia Elótrica Urmaniz. e Canaliz. do Córregos 02.13.03-15.752.0054.1057 02.13.03-17.512,0055.1064 449051 449051 = Art. 2º — Para atendar aos cróditos suplementares a que se refere o artigo antrior. ficam anuladas parcialmente, no valor total de R$ 270.000,00 1.000.000,00 4:170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais) as dotações orçamentárias a seguir. Projeto/Atividade Código Elemento Valor (R$ Fonte Apoio Inserção Mercado Trabalho 02.06.04-08.244.0026.2271 338039 85.000,00 | 128 Proteção Social Média Complex 02.06.04-08 .244.0026.2291 sag040 40.000,00] 129 Proteção Social Alia Complex 02.06.04-08.244.0026.2292 339039 90.000,00 | 129 Programa Acepeti 02.06.04-08.244.0026.2293 339030 60.000,00 Manutenção Saude da Família 02.12.02-10.301.0063.2133 339030 Serv. Gontrat.- Hospitalar Ambul. 02.12.02-10.302.0065.2139 339092 Manutenção Ser. Urg. Manut. Rede Eletric: 02.12.02-10.302.0066.214 1 02.13.03-15.752.0054.2334 319004 319011 1.580.000,00 270.000,00 lluminação Construção Pontos, Elovados 02.13.03-15.451.0016.1070 449051 1.515.000,00 Total 4.170.000,00 Art. 3º — Esto Decroto ontra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrái Município de Montes Claros, 11 de agosto de 2020. Humberto Quimarãos Souto Prefeito de Montes Claros Procuradoria-Geral Decreto nº 4086, 12 de agosto de 2020 ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Proteito Municipal de Montes Claros — MG., no uso de suas alribuições logai todos da Lei Orgânica Municipal e do disposto nas Leis Federais 13.979/20 nos termos dos arts. 71, inciso VI, 99, inciso 1. alinea “" e 165 20/64. DECRETA: Art. 1º — Fica aberto, no orçamento do Município, vigente em 2020, crédilo adicional extraordinário, no valor de R$ 5.928.701,72 (cinco milhões, novecentos e vinte é oilo mil, setecentos o um reais e setenta e dois centavos), nas soguinios dotações pi Valor (R$) Fonte] 2.386.091,20) 161 Projeto/Atividade Código Elemento 319004 Enfrentamento da Emergênci Nacional Decorrente do Coronavirus Saúde 02.12.02-10.122.0069.2301 319011 319013 319016 EE 339030 945.000,00] 161 505.000,00 34.000,00 170.000,00 12.000,00 329049 100.000,00 D2.06.04-08.244.0026.2305 319004 1.323.610,52] 161 Ações de Enfrentamento do Covid-19 319013 375.000,00 161 319016 10.000,00) 161 339049 70.000,00 5.928.701,72 $77Os recursos para a abonuia do urgonto: fesento cródito adicional oxiraordinário são necossári necessárias no enfrontamanto da 73, de 27 de maio de 82º. O prosonto cródio adicional extraordinário atenderá ao disposto no ai Orgânica Municipal. Art. 2º - O presente Decreto é editado ad referendum do Poder Legislativo Municipal, nos lemos do artigo 185, parágrato terceiro, da Lei Orgânica do Município de Montos Claros. Art. 3º — Este Decreto ent em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Município de Montes Claros, 12 de agosto de 2020. Prefeito de Montes Claros