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materia nº 15/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 15 / 2019
Date 2019-09-10
EmentaFlash 9777. RESOLUÇÃO Nº 26, de 17/09/2019. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Adão Batista Rocha. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 97171
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Ailton Soares dos Reis
Data: 10/09/2019
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 26, de 17/09/2019. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros a Adão Batista Rocha.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 05 Número de folhas: 06
Câmara Municipal d ade Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2019
Ver. Ailton Soares dos Reis
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AUTOR:
ASSUNTO:
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Entrada em 10/09/2019
Comissão Especial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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RESOLUÇÃO Nº SO 2019
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N Concede Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Adão Batista Rocha, o Título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa
pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial, desenvolvendo
atividades esportivas e promovendo assistência às crianças e jovens no município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de setembro de 2019
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RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
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VEREADOR AILTON VAI HOMENAGEÁ-LO
BIOGRAFIA DE ADÃO BATISTA ROCHA
Em 1956: Nasceu em 25º de março, é natural da Comunidade de Toledo Capão da
Onça na zona rural de Montes Claros MG.
Em 1970: Mudou para a zona urbana de Montes Claros, indo morar na Chácara
Tabajara que hoje é o bairro Renascença.
Foi vendedor de picolé, engraxate, e servente de pedreiro.
Foi nessa época que ele iniciou a sua carreira de jogador de futebol amador.
De 1976 a 1981: Participou do time de Futebol Barrocãozinho do Posto de Gasolina
D'Angelis Um.
Em 1981: Casou-se com Célia dos Reis e tem dois filhos.
Em 1986: Mudou com sua família para o Bairro Village do Lago, onde reside até hoje.
Em 1987: Tornou se funcionário da CEMIG, onde veio ser homenageado como o melhor
“funcionário da empresa, naquela época.
Em 1988: Criou um time de futebol amador para adultos na comunidade do Grande
Village.
Em 2000: Fundou o Instituto Village Ativo na própria comunidade.
A entidade realiza trabalho voluntário de esporte e lazer com crianças,
adolescentes e jovens que se encontram ociosos e em situação de vulnerabilidade social.
Atendendo os seguintes bairros Village | e Il, Jaraguá |l, Nova América, Clarice Ataíde,
Novo Horizonte, Recanto das Águas, Monte Sião |, Il, IV, e Minas Gerais; oferecendo
cursos de Informática Básica, Corte e Costura, entre outros...
Homenagens Recebidas: E
Entre os anos de 2004 até 2017 o Sr. Adão Batista Rocha, recebeu as seguintes
homenagens:
- Das Turmas de Agronomia e Engenharia Florestal da UFMG;
- Da Prefeitura Municipal de Montes Claros em comemoração aos 150 anos da cidade;
- Da Arquidiocese de Montes Claros;
- Da Emissora de Televisão INTERTV de Montes Claros;
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- Da Paróquia Sagrada Família do Bairro Jaraguá Il em Montes Claros; a?
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- Da Associação Sam Diego Junior. o
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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RESOLUÇÃO Nº 26, de 17 de setembro de 2019
Concede Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Adão Batista Rocha, o Título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa
pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial, desenvolvendo
atividades esportivas e promovendo assistência às crianças e jovens no município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal dge-Montes Claros, 17 de setembro de 2019
Vereador — José Ma reitas
Presidenteida Câmara
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Certidão de Publicação ia ia ai bodi úlidros Lopes
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RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
2 - QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Procuradoria-Geri
Portaria/SEPLAG, nº, 27, 15 de setembro de 2019
DISPÕE SOBRE ADVERTÉNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR.
O Secretána Municipal de Planejamento des Gestão, no usa de suas atribuições legais, nos termos do
artigo 99, inciso Il, alinaa “e” cumulado com o parágrato único do mesmo artigo da Let Orgânica
Murieipal e considerando n expedição do Decreto de Dolegação de Poderos, n.º 3.470, de Dá de janeiro
de 2,017 e, ainda, nos termos do artigo 156, inciso Il, da Lei Municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de
2.003;
Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar de nº, 09/19, instaurado em destavor
da servidor PAULO ROBERTO SOARES AMARAL, por ato de Iransgrassão disciplinar, constante da
mobservância da disposta no artigo 131, Inciso HI, da Lai Municipal 3175/03;
Considerando que a advertência é um aviso para que O servidor lome conhecimento de seu
Inadequado, dos sou! ro E do suas Obrigações, bem como das implicações que
podem resuhar sm casa de reincidência,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a Pena de Advertência ao servidor Paulo Roberto Soares Amaral, matrícula nº. 4301-0/
1, Motonsta, lotada na Secrataria Municipal de Planejamento a Gestão,
Amt. 2º, Esclarecar que a reincidância sm procedimentos semelhantes poderá ensejar uma SUSPENSÃO,
de acordo com o artigo 144, da Estatulo dos Servidores Públicos do Município.
An. 3, À presente Portaria entra em vigor na data de ua puliicação.
Municípia da Montes Claros, 18 de setembro de 2013,
CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Socretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
EXTRATON' 336/2019
Adnamento:
PROCESSO: nº 0327/20 18 - MODALIDADE: Inexigibilidade 1ºº.0074/2018 OBJETO: Ropasse de Recumo
Federal Previsto na Programação Pactuada Integrada —PPI- Para Rede Gegonta do Hospital Clemente
Farta.. CONTRATO: nº P0327/2018-1 CONTRATADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE
FARIA “UNIMONTES - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO. Pronoga-se o prazo previsto na cláusula
sétima do contrato original por 4 (quatro) meses lendo como termo Inicial a dia 01.09.2019 e tarmo final
v dia 31.12.2019, FUNDAMENTO: Lei 1º. 6.556/23.- FIRMADO em 27 de agosto de 2019. Secrstária
“Munkeipal de Saude
Montes Claros (MG), 18 da setembro de 2013,
Jahob Wagner Leito Castro
Gontdenador de Acompanhamento de Contralos
- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
Procuradoria-Geral
Portaris/SEPLAG, nº. 28, 18 de setembro de 2019
DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR.
O Secretário Municipal de Planejamento de Gestão, no usa de suas airibuições legais, nos termos do
artigo 89, inciso ll. alinea “e” cumulado com o parágralo único do mesmo artigo da Lei Orgânica
Municipal e considaranda a expedição da Decreto de Dologação de Podaras, n.º 2.470, de 04 de janeiro
de 2.017 , ainda, nos termos da artigo 156, Inciso [l, da Lei Municipal nt 3.175, da 23 de dezembro de
2.003,
Considerando a conclusão do Processo Administeativa Disciplinar da nº. 08/19, instaurado em desfavor
da sarvidor AÍLTON MOTA SILVA. por ato de transgressão disciplinar, constante da inobservância do
disposto no artigo 121. incisa ll, da Lei Muniopal 3,175/03;
Considerando que à advertência é um aviso para que O servidor fome conhecimento de seu
comportamento madoquudo, dos sous dovores e de suas ubrigações, bem como das Implicações que
podem resultar em caso de reincidência;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar à Peria de Advertência aa servidor Ailton Mota Silva, matrícula nº, 3347-2/1, Motorista,
lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
An. 2º, Esclarecer que à reincidância em procedimentos semelhantos poderá ensejar uma SUSPENSÃO,
da acordo com a urtigo 144, da Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
Ant, 28. À presenta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município da Montes Claros, 18 de setembru da 2018.
GLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
A MUNICIP;
Câmara Municipal de Montes Claros
RESOLUÇÃO Nº 26, de 17 de setembro de 2014
Concede Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal do Mortos Claros — MG aprova e, por sou Presidente, promulga a seguinto
Resobição:
Art. 1º - Fica outorgado ao ar, Adão Batista Rocha, o Titulo de Cidadão Benemárilo de Montes
Claros, traduzindo o reconhecimento desta Cass Legislativa pelos relevantes serviços prestados &
sociedade, em especial, desenvolvendo atividades esportivas s promovendo assistância às crianças
& jovens no município.
AM, 2º - Esta Resolução entra am Vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Montos Claros, 17 do sotembro de 2019
Vereador — José Marcos Martina de Freitas
Presidente da Câmara
Vereadora — Maria Helena de Quadros Lopes
1 Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Secretaria de Planejamento e Gestão — Gerência de Pessoal
ATOS DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - (1/6 SALÁRIO)
Concede, nos termos da Lei nº 3175, de 23 de dezembro de 2003, Art. 236 & 2º, a:
NOME MATRÍCULA
Agenor Gonçalves Ferreira 3259-0/1
Alleda Maria Pereira Lopes 5543-3/1
Alberto Santos da Silva 5298-111
Dacira Dias dos S. E Gonçalves 5578-6/1
Francisco José Mesquita 5073-311
Rosa C. A. Miranda E Criscolo 1954-211
Rose Mary Ribeiro 5559-0/1
Shirley Rebeca Souto Leite 2293-4/1
Sonimar da Silva Ferreira 5321-011
Sylvia Marisa de Medeiros 5843-214
CARGO DIREITO A 1/5 SALARIO A/C
Fiscal Municipal 23/08/2018
PEB || - Português e Literatura 23/01/2019
Ajudante de Serviços Gerais 23/08/2019
PEBI 09/06/2019
Agente Sanitário 21/01/2019
Assistente Executivo 16/11/2018
ESPEDUCACAO - SUP ENSINO 28/04/2019
PEB Il - Geografia 18/01/2019
GARI 18/08/2019
PEB| 04/03/2019

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