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materia nº 4/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-12-15
EmentaFlash 9781. RESOLUÇÃO Nº 09, de 22/12/2020. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Nestor Rodrigues da Silva Neto. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9781
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: João Paulo da Silva Bispo
Data: 15/12/2020
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 09, de 22/12/2020. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros a Nestor Rodrigues da Silva Neto.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 09 Número de folhas: 07
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Mem: 09 e
nº qa: 05 Ei
Câmara Municipal de Montes Claros
fa o” [De Ph
Jontiudo E
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2020
Ver. João Paulo da Silva Bispo
————WWWwWwWwWwWwWwWwWwWwWWwWwW][W]—W"W"W"W"WWWww>——>—
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão benemérito de Montes Claros ao Sr.
Nestor Rodrigues da Silva Neto.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ne
RESOLUÇÃO Nº 09, de 22 de Dezembro de 2020
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao sr. Nestor Rodrigues da Silva
Neto
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao sr. Nestor Rodrigues da Silva Neto, o Título
de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a Montes Claros e
região, contribuindo sobremaneira para nosso desenvolvimento.
Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Dezembro de 2020
Vereador — ' Am Al Freitas
Presidente da Gâmara
Certidão de Publicação |
ico, nos termos cic Art. 95, da LO. o(a) 2
EUA tos mu 02 bo 2d 12) 52 eadora — Maria Hélen os Lopes
1º Secretária
foi afixado(a) no Quedra de Avisos localizado no
do 2º. piso do edi ede da C: Murici Ho
Montes Claros, end 3 EM) se toma ,
púbiico(a).
Por ser verdaria, feno e presente.
Montes Ole: 213527, o 32 bs go 29 od +
QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 -- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 5
cipal de Montes Claros, nos termos da alinea “a”
do art. 46 do Regimento Intemo, promulga o se-
quinto
DECRETO LEGISLATIVO Nºts DE 2020
Reterenda, nos termos do 83º do art. 165 da Lei
Orgánica Municipal, a Abertura de Crédito Adício-
nai Extraordinário no Vigente previsto
no Decreto 4.147, de 15 de dezembro de 2020 do
Município de Montes Claros.
A Câmara Municipal de Montes Claros decreta
An. “Fica referendada, nos lemos do 83º do
aut. 185 da lei Orgânica Municipal, a Abertura de
Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento
Vigente previsto no Decreio 4.147, de 15 de de-
zembro de 2020, do Município de Montes Claros.
Art. 2-Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de
Dezembro de 2020
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2020
Faço sabor que a Câmara Municipal do Montes
Claros aprovou, e o Presidenta ca Câmara Muni-
cipal de Montes Claros, nos termos da alinea “d”
do art. 46 do Regimento Intemo, promulga o se-
Quinto
DECRETO LEGISLATIVO Nº15 DE 2020
Referanda, nos termos do $3º do art 165 da Loi
Orgânica Municipal, a Abertura de Crédito Adício-
nal Extraordinário no Vigente previsto
no Decreto 4.150, de 18 de dezembro de 2020 do
Município de Montes Claros.
A Câmara Municipal de Montes Claros decreta:
An. 1º - Fica relerendada, nos termos do $3º do
at Mer do qrrestendo caido de
Crédito Adicional Extraordinário no
Vigente prevista no Decreto 4.150, de 18 de de.
zembro de 2020, do Município de Montes Claros.
An. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data do sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de
Dozembro de 2020
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS
Presidente da Câmara Municipal de
Montes Claros
RESOLUÇÃO Nº09, de 22 de Dezembro de
2020
Concede Titulo de Cidadão Benemérito so sr.
Nestor Rodrigues da Silva Neto
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG apro-
vou e por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
at e a pn Do Wai dar
da Silva Neto, o Título de Cidadão
to de Montes Claros. traduzindo o pri
mento desta Casa pelos relevantes
serviços prestados a Montes Claros e região,
contribuindo sobremaneira para nosso desenvol
vimento.
Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de
Dezembro de 2020
Vereador — José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
Vereadora — Maria Helena de Quadros Lopes.
1 Secretário
PREFEITURA MU
ICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
E DO ADOLESCENTE
CRIANÇA
Lei Municipal Nº: 1935/1991 — Lei Federal Nº. 806990
CASA DA CIDADANIA DE MONTES.
Praça Raul Soares a” - Coniro - Tel. 2211-3448
RESOLUÇÃO N.º 028/2020 - CMDCA MOC
PREPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAS ENT) APROVA DE
PROPOSIÇÃO DE AL DE PLANO DE TRABALHO, SOBRE O REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE ES DE ENTIDADES,
SERVIÇOS E PROGRAMAS NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança 8 do Adolescente de Montes Claros - CHOCA/MOC, no
Le: Municipal Nº 4,706 de 01 de julho de 2015, Lei Federal nº. 8.069/90, 4 10572006, 10872008 é 11872008 do Conselho Nacional
Sriança a do Adolescente - CONANDA, Edital de eleições 0.5.€ 01/2020, Específica do Órgão/Conselho Gestor/CMDCA/MOC, e desta Resolução
em reunião ordinária por meio de sistema de videoconferência (google meet) reakzada no dia 21 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Ar. 1º, Ficam as Entidades das Organizações Sociedade Civil abaixo selecionadas em ordem de classificação Titularos o suas respectivas Suplentos a
comporem o CMDCA na biénio 2020/2022, nomeadas sob responsabilidade do Chefe do Poder Executiva Municipal, nos moldes do art. 22 da Lei nº. 4796, de
09 de julho de 2015:
Titular: instituição
Age ria Ondcara São Jost
Art. 2º. Fica estabelecido o último dia útl (26) do môs de tevereiro de 2021, fer e pe oaimanta A rónicanão da Menção a foda de
entidades. serviços e programas que se enco! regular neste CMDCA, bem como aquelas que, por algum motivo, tiveram suas inscrições
=sspendas nos Últimas OS (dois) anos: contorme ar. 81 62 de ECA, resiluções do CONANDA Nº TIE are de sede Peço = CMDCA MOC 2018,
bem como esta resolução.
1- A documentação necessária no ato do pedido de de Inscrição constituída por Plano de Trabalho para os anos de 2021 e 2022, Retalório de
Atividades Realizadas nos anos de 2019 e 2020, de CNPJ atualizado. cópia da ata da úlima diretoria + demais que comprovem.
akerações efetuadas pela requerente nos últimos 2(dois) anos deverão ser protocolados ve por meio físico na sede do CMDCA na periodo de
22/02/2021 a 2602/2021 no horário de Bh às 17h.
H— As entidades que porventura, deixarem de protocolar a documentação constante no inciso |, terão suas respectivas inscrições suspensas durante o biênio
2021-2023 e somente poderão requerer a sua renovação juntamente com as demais. quando estas apresentarem suas solicitações de renovação para o
biênio subsequente.
Art. 3º. O certiicado de renovação de insonção das Entidades Governamentais e não Governamentais, de
do 2 (dois) anos a contar a partir do último dia útil do mês de fevoroiro do ano de 2021: ou soja, até o dia 28 de
Art. de. Aprova o peido de proposição de alienação no Plano da Trabalho do Termo de Fomento nº. 122/2019 "Acolhimento Humanizado” da Fundação Sara
Albuquerque Costa, devidamente
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Montes Claros. 21 de dezembro de 2020.
Fernanda Ariele da Silva
Secretária do CMDCA
DDD
que pra o menção antes 0 4 po do ração
fovereiro do 2023.
Procuradoria-Geral
Decreto nº 4152, 21 de dezembro de 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Proteito Municipal de Montes Claros — MG., no uso de suas atribuições logais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, com base na
autorização de abertura de créditos adicionais suplementares, constante no art. 5º, da Lei 5.230, do 20 de dezembro de 2019 e considerando o
Oticio n.º 013/2020/ATF, da Presidência do Poder Legislativo Municipal,
DECRETA:
Art. 1º — Fica aberto ao orçamento do Município, vigente em 2020, créditos adicionais suplementares, nas seguintes dotações
árias:
orçamentárias:
01 —CÂMARA MUNICIPAL
0101 - CÂMARA MUNICIPAL
010107 - LEGISLATIVO
Sisioi aaa 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
0001.2003 - MANUTENÇÃO GABINETES VEREADORES
E 09400 1 Indenizações est, Trabalhista F100 - RLIVRE R$. 100.000,00
010101.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010101.122.0001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
910101.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
31801100 Vencimentos e Vantagens Fixas FI00-R.LIVRE R$. 100.000,00
31909400 Indenizações Trabalhista F100- ALIVRE R$. 100.000,00
33803900 Outros Serviços PJ 100-RECURSO LIVRE AS. 50.000,00
TOTAL R$ 350.000,00
Art. 2º — Para atender nos créditos suplementares a que se refere o artigo anterior. ficam anuladas parcialmente, ts dotações orçamentárias
a soy
01- EAManA MUNICIPAL
0101 - CÂMARA MUNICIPAL
DOM DF FGISLATIVO
gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
E + Projeto de Resolução nº%492020
ad
ss Ss Concede Título de Cidadão Benemérito.
né Ed
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprovou
e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao senhor Nestor Rodrigues
da Silva Neto, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes
serviços prestados a Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira
para nosso desenvolvimento.
Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de dezembro de 2.020.
Vereador - DR. João Paulo Bispo
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
É y ! ri me ma
i A
, rea o APRrvação
CURRICULUM VITAE
1.0 Dados Pessoais:
Nestor Rodrigues da Silva Neto
Brasileiro, Solteiro, Advogado, Corretor de Imóveis, Natural de Montes Claros - MG
Nascido em 26.04.1982
Endereço Profissional; NH sala: CT,
Montes Claros/MG, CEP: CHHD
Fone: CR tdos - Crato CR
E-mail: CURSO
www.nestorrodrigues.adv.br
2.0 Documentos:
RG: CH
crF: CHHHD
OAB/MG: GHED
CRECI/MG: HD
3.0 Formação Acadêmica:
Habilitação: Bacharel em Direito — 3º Grau Completo
Instituição: Faculdades Integradas Pitágoras — FIP - MOC
Conclusão: Dezembro 2008;
Técnico em Transações Imobiliárias — ano 2015;
Instituição: Colégio Arnaldo Prietro/RJ;
Conclusão: 2015.
4.0 Cursos Extracurriculares:
4.1. Pós Graduado em Direito Eleitoral - Especialista — UNIMONTES/2013
42. Perito Ambiental - Maxiambietal/PR — Ano: 2015;
4.3. Avaliador de Imóveis/Perito Avaliador - BRITTO CONSULTORIA E
NEGÓCIOS Ano 2015;
44. Congresso da AVAMS, “Execução Orçamentaria e Financeira do Legislativo
Municipal; Enfrentamento da Crise Hidrica em Minas Gerais e Lei Robin
Hood; Reforma Politica em Tramitação no Congresso Nacional”
4.5. Curso de Gestão para Resultados Municipais — Governo de Minas Gerais;
4.6. Seminário Mineiro dos Advogados, ano 2015;
4.7. Membro Titular do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) — Nº
34422;
4.8. Pós Graduando em Direito Penal — Faculdade Damásio E. Jesus.
5.0 Experiência Profissional:
5.1. Secretário Adjunto de Saúde do Município de Coração de Jesus/MG, ano
2009;
5.2 Diretor administrativo Financeiro do Hospital Municipal São Vicente de Paulo
(HMSVP) em Coração de Jesus/MG — ano 2009;
5.3. Estágio em Advocacia no escritório “ERIK RODRIGUES ADVOGADOS”, ano:
2004/2007
5.4. Membro Associado do escritório de Advocacia “ERIK RODRIGUES
ADVOGADOS", desde 2008 até 2016.
5.5 Proprietário do Escritório NESTOR RODRIGUES ADVOGADOS -— Desde o ano
de 2016.
5.6 Assistência Jurídica no Município de Carinhanha/BA — 2019.
5.7 Assessor Parlamentar Municipal - Câmara Municipal de Montes Claros/MG.
Nestor Rodrigues Silva Neto
CPF:
RG nº: GHREED

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