| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2020 |
| Date | 2020-12-15 |
| Ementa | Flash 9781. RESOLUÇÃO Nº 09, de 22/12/2020. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Nestor Rodrigues da Silva Neto. José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 9781 Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: João Paulo da Silva Bispo Data: 15/12/2020 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 09, de 22/12/2020. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Nestor Rodrigues da Silva Neto. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 09 Número de folhas: 07 Evora: seia Susa - sua: UN | Ce Mem: 09 e nº qa: 05 Ei Câmara Municipal de Montes Claros fa o” [De Ph Jontiudo E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2020 Ver. João Paulo da Silva Bispo ————WWWwWwWwWwWwWwWwWwWwWWwWwW][W]—W"W"W"W"WWWww>——>— ASSUNTO: Concede Título de Cidadão benemérito de Montes Claros ao Sr. Nestor Rodrigues da Silva Neto. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ne RESOLUÇÃO Nº 09, de 22 de Dezembro de 2020 Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Nestor Rodrigues da Silva Neto A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgado ao sr. Nestor Rodrigues da Silva Neto, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira para nosso desenvolvimento. Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Dezembro de 2020 Vereador — ' Am Al Freitas Presidente da Gâmara Certidão de Publicação | ico, nos termos cic Art. 95, da LO. o(a) 2 EUA tos mu 02 bo 2d 12) 52 eadora — Maria Hélen os Lopes 1º Secretária foi afixado(a) no Quedra de Avisos localizado no do 2º. piso do edi ede da C: Murici Ho Montes Claros, end 3 EM) se toma , púbiico(a). Por ser verdaria, feno e presente. Montes Ole: 213527, o 32 bs go 29 od + QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 -- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 5 cipal de Montes Claros, nos termos da alinea “a” do art. 46 do Regimento Intemo, promulga o se- quinto DECRETO LEGISLATIVO Nºts DE 2020 Reterenda, nos termos do 83º do art. 165 da Lei Orgánica Municipal, a Abertura de Crédito Adício- nai Extraordinário no Vigente previsto no Decreto 4.147, de 15 de dezembro de 2020 do Município de Montes Claros. A Câmara Municipal de Montes Claros decreta An. “Fica referendada, nos lemos do 83º do aut. 185 da lei Orgânica Municipal, a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente previsto no Decreio 4.147, de 15 de de- zembro de 2020, do Município de Montes Claros. Art. 2-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Dezembro de 2020 JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS Presidente da Câmara DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2020 Faço sabor que a Câmara Municipal do Montes Claros aprovou, e o Presidenta ca Câmara Muni- cipal de Montes Claros, nos termos da alinea “d” do art. 46 do Regimento Intemo, promulga o se- Quinto DECRETO LEGISLATIVO Nº15 DE 2020 Referanda, nos termos do $3º do art 165 da Loi Orgânica Municipal, a Abertura de Crédito Adício- nal Extraordinário no Vigente previsto no Decreto 4.150, de 18 de dezembro de 2020 do Município de Montes Claros. A Câmara Municipal de Montes Claros decreta: An. 1º - Fica relerendada, nos termos do $3º do at Mer do qrrestendo caido de Crédito Adicional Extraordinário no Vigente prevista no Decreto 4.150, de 18 de de. zembro de 2020, do Município de Montes Claros. An. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data do sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Dozembro de 2020 JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros RESOLUÇÃO Nº09, de 22 de Dezembro de 2020 Concede Titulo de Cidadão Benemérito so sr. Nestor Rodrigues da Silva Neto A Câmara Municipal de Montes Claros — MG apro- vou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: at e a pn Do Wai dar da Silva Neto, o Título de Cidadão to de Montes Claros. traduzindo o pri mento desta Casa pelos relevantes serviços prestados a Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira para nosso desenvol vimento. Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Dezembro de 2020 Vereador — José Marcos Martins de Freitas Presidente da Câmara Vereadora — Maria Helena de Quadros Lopes. 1 Secretário PREFEITURA MU ICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA E DO ADOLESCENTE CRIANÇA Lei Municipal Nº: 1935/1991 — Lei Federal Nº. 806990 CASA DA CIDADANIA DE MONTES. Praça Raul Soares a” - Coniro - Tel. 2211-3448 RESOLUÇÃO N.º 028/2020 - CMDCA MOC PREPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAS ENT) APROVA DE PROPOSIÇÃO DE AL DE PLANO DE TRABALHO, SOBRE O REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE ES DE ENTIDADES, SERVIÇOS E PROGRAMAS NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE O Conselho Municipal dos Direitos da Criança 8 do Adolescente de Montes Claros - CHOCA/MOC, no Le: Municipal Nº 4,706 de 01 de julho de 2015, Lei Federal nº. 8.069/90, 4 10572006, 10872008 é 11872008 do Conselho Nacional Sriança a do Adolescente - CONANDA, Edital de eleições 0.5.€ 01/2020, Específica do Órgão/Conselho Gestor/CMDCA/MOC, e desta Resolução em reunião ordinária por meio de sistema de videoconferência (google meet) reakzada no dia 21 de dezembro de 2020, RESOLVE: Ar. 1º, Ficam as Entidades das Organizações Sociedade Civil abaixo selecionadas em ordem de classificação Titularos o suas respectivas Suplentos a comporem o CMDCA na biénio 2020/2022, nomeadas sob responsabilidade do Chefe do Poder Executiva Municipal, nos moldes do art. 22 da Lei nº. 4796, de 09 de julho de 2015: Titular: instituição Age ria Ondcara São Jost Art. 2º. Fica estabelecido o último dia útl (26) do môs de tevereiro de 2021, fer e pe oaimanta A rónicanão da Menção a foda de entidades. serviços e programas que se enco! regular neste CMDCA, bem como aquelas que, por algum motivo, tiveram suas inscrições =sspendas nos Últimas OS (dois) anos: contorme ar. 81 62 de ECA, resiluções do CONANDA Nº TIE are de sede Peço = CMDCA MOC 2018, bem como esta resolução. 1- A documentação necessária no ato do pedido de de Inscrição constituída por Plano de Trabalho para os anos de 2021 e 2022, Retalório de Atividades Realizadas nos anos de 2019 e 2020, de CNPJ atualizado. cópia da ata da úlima diretoria + demais que comprovem. akerações efetuadas pela requerente nos últimos 2(dois) anos deverão ser protocolados ve por meio físico na sede do CMDCA na periodo de 22/02/2021 a 2602/2021 no horário de Bh às 17h. H— As entidades que porventura, deixarem de protocolar a documentação constante no inciso |, terão suas respectivas inscrições suspensas durante o biênio 2021-2023 e somente poderão requerer a sua renovação juntamente com as demais. quando estas apresentarem suas solicitações de renovação para o biênio subsequente. Art. 3º. O certiicado de renovação de insonção das Entidades Governamentais e não Governamentais, de do 2 (dois) anos a contar a partir do último dia útil do mês de fevoroiro do ano de 2021: ou soja, até o dia 28 de Art. de. Aprova o peido de proposição de alienação no Plano da Trabalho do Termo de Fomento nº. 122/2019 "Acolhimento Humanizado” da Fundação Sara Albuquerque Costa, devidamente Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Montes Claros. 21 de dezembro de 2020. Fernanda Ariele da Silva Secretária do CMDCA DDD que pra o menção antes 0 4 po do ração fovereiro do 2023. Procuradoria-Geral Decreto nº 4152, 21 de dezembro de 2020 SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Proteito Municipal de Montes Claros — MG., no uso de suas atribuições logais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, com base na autorização de abertura de créditos adicionais suplementares, constante no art. 5º, da Lei 5.230, do 20 de dezembro de 2019 e considerando o Oticio n.º 013/2020/ATF, da Presidência do Poder Legislativo Municipal, DECRETA: Art. 1º — Fica aberto ao orçamento do Município, vigente em 2020, créditos adicionais suplementares, nas seguintes dotações árias: orçamentárias: 01 —CÂMARA MUNICIPAL 0101 - CÂMARA MUNICIPAL 010107 - LEGISLATIVO Sisioi aaa 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0001.2003 - MANUTENÇÃO GABINETES VEREADORES E 09400 1 Indenizações est, Trabalhista F100 - RLIVRE R$. 100.000,00 010101.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 010101.122.0001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 910101.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 31801100 Vencimentos e Vantagens Fixas FI00-R.LIVRE R$. 100.000,00 31909400 Indenizações Trabalhista F100- ALIVRE R$. 100.000,00 33803900 Outros Serviços PJ 100-RECURSO LIVRE AS. 50.000,00 TOTAL R$ 350.000,00 Art. 2º — Para atender nos créditos suplementares a que se refere o artigo anterior. ficam anuladas parcialmente, ts dotações orçamentárias a soy 01- EAManA MUNICIPAL 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DOM DF FGISLATIVO gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E + Projeto de Resolução nº%492020 ad ss Ss Concede Título de Cidadão Benemérito. né Ed A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgado ao senhor Nestor Rodrigues da Silva Neto, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira para nosso desenvolvimento. Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de dezembro de 2.020. Vereador - DR. João Paulo Bispo AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS É y ! ri me ma i A , rea o APRrvação CURRICULUM VITAE 1.0 Dados Pessoais: Nestor Rodrigues da Silva Neto Brasileiro, Solteiro, Advogado, Corretor de Imóveis, Natural de Montes Claros - MG Nascido em 26.04.1982 Endereço Profissional; NH sala: CT, Montes Claros/MG, CEP: CHHD Fone: CR tdos - Crato CR E-mail: CURSO www.nestorrodrigues.adv.br 2.0 Documentos: RG: CH crF: CHHHD OAB/MG: GHED CRECI/MG: HD 3.0 Formação Acadêmica: Habilitação: Bacharel em Direito — 3º Grau Completo Instituição: Faculdades Integradas Pitágoras — FIP - MOC Conclusão: Dezembro 2008; Técnico em Transações Imobiliárias — ano 2015; Instituição: Colégio Arnaldo Prietro/RJ; Conclusão: 2015. 4.0 Cursos Extracurriculares: 4.1. Pós Graduado em Direito Eleitoral - Especialista — UNIMONTES/2013 42. Perito Ambiental - Maxiambietal/PR — Ano: 2015; 4.3. Avaliador de Imóveis/Perito Avaliador - BRITTO CONSULTORIA E NEGÓCIOS Ano 2015; 44. Congresso da AVAMS, “Execução Orçamentaria e Financeira do Legislativo Municipal; Enfrentamento da Crise Hidrica em Minas Gerais e Lei Robin Hood; Reforma Politica em Tramitação no Congresso Nacional” 4.5. Curso de Gestão para Resultados Municipais — Governo de Minas Gerais; 4.6. Seminário Mineiro dos Advogados, ano 2015; 4.7. Membro Titular do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) — Nº 34422; 4.8. Pós Graduando em Direito Penal — Faculdade Damásio E. Jesus. 5.0 Experiência Profissional: 5.1. Secretário Adjunto de Saúde do Município de Coração de Jesus/MG, ano 2009; 5.2 Diretor administrativo Financeiro do Hospital Municipal São Vicente de Paulo (HMSVP) em Coração de Jesus/MG — ano 2009; 5.3. Estágio em Advocacia no escritório “ERIK RODRIGUES ADVOGADOS”, ano: 2004/2007 5.4. Membro Associado do escritório de Advocacia “ERIK RODRIGUES ADVOGADOS", desde 2008 até 2016. 5.5 Proprietário do Escritório NESTOR RODRIGUES ADVOGADOS -— Desde o ano de 2016. 5.6 Assistência Jurídica no Município de Carinhanha/BA — 2019. 5.7 Assessor Parlamentar Municipal - Câmara Municipal de Montes Claros/MG. Nestor Rodrigues Silva Neto CPF: RG nº: GHREED