| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 1988 |
| Date | 1988-02-09 |
| Ementa | Flash 2910. RESOLUÇÃO Nº 569, de 12/02/1988. Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). |
| native_id | 816 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 9
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 2910 Presidente da Mesa Diretora: José Paulo Ferreira Gomes Espécie: Resolução Categoria: Subsídios e Verbas de Representação do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários e Vereadores de Montes Claros Autoria: Mesa Diretora Data: 09/02/1988 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 569, de 12/02/1988. Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Controle Interno — Caixa: 12 Posição: 30 Número de folhas: 08 he Potoreço DES , E. va 02.8 7 Câmara Municipal de Montes Claros PROJEZO DE RESOLUÇÃO Nº 569|SB Autor: Mesa Diretora | Assunto:- Atualizando subsídios dos Vereadores | | MOVIMENTO a Ei em 09,02,88. IM * Com. de Leg. e dá, se em 09. aço Câmara. Municipal de ntes Claros RESOLUÇÃO Nº 569, de 12 de fevereiro de 1988. É Atualiza os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Montes Claros A Câmara Municipal de Montes Claros (MG), com base no disposto na Resolução nº 562, de 02 de julho de 1.987 e tendo em vista ainda Ato da Assembléia Legislativa de Mi- nas Gerais, que alterou a remuneração dos senhores Deputados Estaduais, aprova e pro- mulga a seguinte Resolução: — Artigo 1º — Ficam atualizados os subsí- dios mensais dós Vereadores à Câmara Mu- nicipal de Montes Claros (MG), que passam a ser de Cz$ 103.078,00 (cento e três mil, e se tenta e oito cruzados), sendo CzS 51.539,00 a parte fixa e Cz$ 51.539,00 a parte variável. Artigo. 2º — Revogadas as dispcsições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindó seus efeitos a 01 (primeiro) de fevereiro de 1988. Mandamos, portanto, a todas as autori- dades a quem o conhecimento e execução des- ta Resolução pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente comó nelas se contém e declara. Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de fevereiro de 1988. José Paulo, Ferreira Gomes Fresidente da Câmara Carlos Welth Pimenta de Figueiredo 1º Secretário Câmara Municipal de Montes Claros RESOLUÇÃO Nº 569, de 12 de fevereiro de 1988, Atualiza os subsídios dos Vereadores à Cêmara Mu nicipal de Montes Claros, & Cêmare Wunicipal de Montes Claros(MG), com ba- se no disposto na Resolução nº 562, de 02 de julho de 1987 e tendo em vista ainda Ato da Assembléia Legislativa de Minas Ge- rais, que alterou a remuneração dos senhores Deputados Estadum ais, aprova e promulga a seguinte Resolução :- Artigo 1º — Ficam atualizados os subsídios men- sais dos Vereadores à Cêmara Kunicipal de Montes Claros (MG), que passam a ser de 0zb 103.078,00 ( cento e tres mil, e setenta e oito cruzados), sendo Cz$ 51.539,00 a parte fixa e Gz$ 51.539,00 a parte variável, Artigo 2º —- Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na datdãe sua publicação, retros gindo seus efeitos a 01 ( primeiro) de fevereiro de 1988, Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Resolução pertencerem, que a cum pram ea façam cumprir tão inteiramente como nela se contéá e declara, Cêmara Municipal de Montes Claros, 12 ,8e fevereiro Carlos Welth Pimenta de Figueiredo 1º Secretário Câmara Municipal de Montes Claros TE RESOLUÇÃO Nº 569, de 12 de fevereiro de 1988, Atualiza os subsídios dos Vereadores à Câmara Ky nicipal de Nontes Claros, 4 Câmara Kunicipel de Kontes Claros(MG), com tas se no disposto na Resolução nº 562, de 02 de julho de 1987 e tendo em vista ainda Ato da Assembléia Legislativa de Ninas Ge- rais, que alterou a remuneração dos senhores Deputados Esta dum ais, aprova e promulga a seguinte Resolução s= Artigo 1º - Ficam atualizados os subsídios mens sais dos Vereadores à Câmara Municipal de Nontes Claros (MG), que passam a ser de Ca$ 103.078,00 ( cento e tres mil, e setenta e oito cruzados), sendo Cg$ 51.599,00 a parte fixa e Gu$ 51.539,00 a parte variável, Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na datdde sua publicação, retrog gindo seus efeitos a 01 ( primeiro) de fevereiro de 1988, Kandamos, portanto, a todas as autoridades a quem O conhecimento e execução desta Resolução pertencerem, que a cum pram ea façam cumprir tão inteiramente como nelas se contém é declara, de 1988 Presidente da Câmara Carlos Welth Pimenta de Figueiredo 1º Secretário $$ Câmara Municipal de Montes Claros PROJELO DE RESOLUÇÃO Nº Atualiza os subsídios dos Vereadores à Câmara Muni cipal de Montes Claros, A Câmara Municipal de Montes Claros(MG), com base * no disposto na Resolução nº 562, de 02 de julho de 1987 e ten- do em vista ainda Ato da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que alterou a remuneração dos senhores Deputados Esta duas, apro va e promulga a seguinte Resolução := Artigo 1º — Ficam atualizados os subsídios mensais! dos Vereadores à Câmara Municipal de Montes Claros (MG), que ? pessam a ser de Cz$ 103.078,00 ( cento e tres mil, e setenta e oito cruzados), sendo 0z$ 5le 232,00 1 a pare fixa e. Ca$ 51.539,00 a parte variável, apre 1 Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retro agindo seus efeitos a Oà ( primeiro ) Ge fevereiro de 1988. Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem O conhecimento e execução desta Lei pertencerem, que & cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém e declara, Sale das sessões, 09 de fevereiro de 1988, José erPéira Gomes Presidente da Câmara Carlos ag sept Figueiredo 1º Secretário SUBS ÍLIUS DL VERLADURLS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECLARAÇÃO Nº 32/87 Para os fins do que dispõe a Lei Complementar nº 25, de 02.07.75, mo dificada pela Lei Complementar nº 38, de 13.11.79, e de acordo com o que preceitua a Emenda Constitucional nº 21, de 27.10.81, Resolução nº 049, de 09.12.82, Decreto Legislativo nº 114, de 03.11.82 e Legislação que regu- la o pagamento dos Subsídios e Auxílios Mensais dos Senhores Deputados Esta duais, DECLARAMOS QUE, a partir de DEZEMBRO/87, a remuneração do Deputado Estadual é a seguinte: I - SUBSÍDIOS FIXOS 19.740,26 SUBSÍDIOS VARIÁVEIS ORDINÁRIOS 24:.593:,91 11 —- AJUDA DE CUSTO ANUAL 2 parcelas de 32.672,44 |, sendo a 12 no início ea 22 no término da Sessão Legislativa VALOR CORRESPONDENTE A 1/12 5.445,40 111 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Máximo de 8 remuneradas por mês, no valor unitário de 819,79 |, no valor mensal de 6.558,34 DEDE DDD ODEIO IEEE DE IE DIE IE IDE IE IDE TE IE IEEE DETESTO IEEE DEDO IE TETE IEEE IEEE IE IEEE II IEEE EEE Iv — AUXÍLIOS MENSAIS (DE CARATER INDENIZATÓRIO) 260.452,83 DEDE DEE ICE DEDE DOE DETIDO DEDE DE IE DE IEEE DE TE IEEE IE EE TIETE IEEE III IE Coordenação de Despesa de Pessoal, Departamento de Pessoal da Secreta ria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 21.12.1987. DONA LO Felintho-sã Eos Nascimento DIRETOR| DE PESSOAL Deputado José La 1º SECRETA SUBSÍDIUS DE VERENDURES ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECLARAÇÃO Nº 33/88 Para os fins do que dispõe a Lei Complementar nº 25, de 02.07.75, mo dificada pela Lei Complementar nº 38, de 13.11.79, e de acordo com a que preceitua a Emenda Constitucional nº 21, de 27.10.81, Resolução nº 3049, de 09.12.82, Decreto Legislativo nº 114, de 03.11.82 e Legislação que regu- la o pagamento dos Subsídios e Auxílios Mensais dos Senhores Deputados Esta duais, DECLARAMOS QUE, a partir dé JANEIRO/88 , a remuneração do Deputado Estadual é a seguinte: 1 - SUBSÍDIOS FIXOS 29.039,90 SUBSÍDIOS VARIÁVEIS ORDINÁRIOS 36.180,10 II — AJUDA DE CUSTO ANUAL 2 parcelas de 48.064,44 |, sendo a 12 no início ea 22º no término da Sessão Legislativa VALOR CORRESPONDENTE A 1/12 8.010,74 III - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Máximo de 8 remuneradas por mês, no valor unitário de 1.206,00 , no valor mensal de 9.648,00 DEMITE DEDE DEDO DIE TE DEDE IE TETE IE TETE IE TETE IE DEDE DETIDO DEDE IE IEEE IO TETE IE IEEE IE IEEE DEDE DE E E IV. — AUXILIOS MENSAIS (DE CARATER INDENIZATÓRIO) 522.197,03 EDITED DO DEDE DEDO DEDE OIE TIETE IO TETE IEEE IDE IODO TETE IE IE IE IEEE IE TETE TETE IE DE TE IEIEIEIEIEICIO IODO E E Coordenação de Despesa de Pessoal, Departamento de Pessoal da Secreta ria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 22-janeiro-88. fos NASEIMENTO ja de Pesgoal MARTINS MOREIRA Dixetor-Geral em ercício Se PARAR DEPÚTADO JOSÉ LÁVIO MATOS 1º Secret [o) Pá SUBSÍDIOS DE VEREADORES ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECLARAÇÃO Nº 34/88 Para os fins do que dispõe a Lei Complementar nº 25, de 02.07.75, mo dificada pela lei Complementar nº 38, de 13.11.79, e de acordo com o que preceilua a Emenda Constitucional nº 21, de 27.10.81, Resolução nº 3049, de 09.12.82, Decreto Legislativo nº 114, de 03.11.82 e Legislação que Tegu- la o pagamento dos Subsídios e Auxílios Mensais dos Senhores Deputados Esta duais, DECLARAMOS QUE, a partir de FEVEREIRO/88 , a remu eração do Deputado Estadual é a seguinte: 1 — SUBSÍDIOS FIXOS 29.039,90 SUBSÍDIOS VARIÁVEIS ORDINÁRIOS 36.180,10 11 - AJUDA DE CUSTO ANUAL 2 parcelas de 48.064,44 , sendo a 12 no início ea 2º no término da Sessão Legislativa VALOR CORRESPONDENTE A 1/12 8.010,74 111 — REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Máximo de 8 remuneradas por mês, no valor unitário de 1.206,00, no valor mensal de 9.648,00 MANERA DETECTED DE DEDO EDDIE DE DEDE DEE IE DEDE DEDE DIET IE DE IEEE DEI IE IEEE ICI IE DO E E E “= Iv — AUXILIOS MENSAIS (DE CARATER INDENIZATÓRIO) 339.086,52 MENERA DEDE DEE DEE DEI DIE DIE DITO ETC IEIEDEIEIETEIEIEIEIE IE IEEE TIETE E E Coordenação de Despesa de Pessoal, Departamento de Pessoal da Secreta ria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 03-FEVEREIRO-88. EDUARDO GOMES BARBOSA. FELINTH ENTO DONIS MARTINS MOREIRA retor-Geral em exercício DEPUTADO JOSE LAVIOLA MATOS lº Secretário Pad