| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2019 |
| Date | 2019-09-24 |
| Ementa | Flash 9802. RESOLUÇÃO Nº 28, de 01/10/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. José Juceli de Lima. José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 9802 Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Valdecy Fagundes de Oliveira Data: 24/09/2019 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 28, de 01/10/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. José Juceli de Lima. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 33 Número de folhas: 06 MESOLOÇÃO 25/2004 rs BALBOA do. cof Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2019 Ver. Valdecy Fagundes de Oliveira AUTOR: ——W——N—N]WWWw>—>—>——W[WwWww—w>——————— CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mma RESOLUÇÃO Nº 28, de 01 de outubro de 2019 Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Dr. José Juceli de Lima, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de outubro de 2.019 Vereador — José M a reitas Presidente daiCâmara NYN Vereadora — Maria Helena uadros Lopes 1º Secre: Pg do das 96, dal. a XE E O di ro de Ay e rg no hall ra Mumicio e é SO RE 16) NA para se formas Por ser o PRA resente. Montes Claros-MG, Olho gululrS dom JAR Q “RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 3 —WrÃrryr[WJJ—rWrrrrr[WyWwy[Wy>—N—NN CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 27,de 01 de outubro de 2019 Concede Placa de Prata Alferos José Lopes de Carvalho 4 APAE - Montos Claros A Câmara Municpal de Montes Claros - MG aprovou e por seu Presidente. promulga a seguinte Resolução: Art.1º- Fica outorgada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/ Montes Claros, a Placa de Prata Alferes José Lopes. Carvalho, em reconhecimento desta Ca: Logisiativa pelos relevantes serviços prestados em prol deste Município, voltados à inclusão e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência Aut. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de outubro de 2019 Vereador: José Marcos Martins de Freitas Presidente da Câmara Vereadora- Maria Helena de Quadros Lopes HSecrotária CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 28,de 01 de outubro de 2019 Concede Título de Cidadão Honorário ACâmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e. por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado ao Dr. José Juceli de Lima, o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Logisiativa pelos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2%. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Amara Municipal de Montes Claros, 01 de outubro de 2019 Vereador- José Marcos Martins de Freitas Prasidento da Cámara Vereadora- Maria Helena de Quadros Lopes Secretária INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC ATODE APOSENTADORIA CONCEDE O BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atrbuições, em consonância com as Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23 de dezembro de 2009, (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Montes Claros). 2.101 de 14 de janeiro de 1.993, com as modificações das L Complementares nº 002, de 23 de Junho de 2005. nº 008 de 11 Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho de 2010; e 2 130, de 08 de setembro de 1.993, 0 das Emendas Constitucionais n.º 20, de 15/12 98, nº 41 de 18/12/2008, nº 47/2005 e nº 70/2012. RESOLVE: Artigo 1º — Fica concedido o benefício de “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue a 1 - GERALDO RICARDO FERREIRA DA SILVA. matrícula nº. 1357-9/1, portador do CPF nº 366.795.856-00, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, GRUPO: NE-01/NE-G1, PADRÃO: P-19, com o tempo de serviço de 40 anos 02 meses e 21 dias. Deferido nos termos do art, 9º da Emenda Constitucional nº. 047 de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo nº. 18.632 de 09 de julho de 2019) Artigo 2º — O valor dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior, será revisto nas mesmas bases e mesmas ópocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos servidores da ativa, nos termos da Lei Artigo 3º - O Pagamento dos benefícios de que trata este Ato, correrá às expensas do PREVMOC, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (MG) Artigo 4º — Este Ato entra em vigor em Of de outubro de 2019 Montes Ciaros (MG). 01 de outubro de 2019 Presidente do Pravmoc ATODE APOSENTADORIA CONCEDE O BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições, em consonância com as Constituições Federal, Estadual, a Loi Orgânica deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23 de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Montes Claros); 2.101 de 14 de janeiro de 1.993, com as modificações das Leis Complementares nº 002, de 23 de Junho de 2005, nº 008 de 11 Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho de 2010, e 2.130, de 08 de setembro de 1.993, e das Emendas Constitucionais n.º 20, de 15/12 98, nº41 de 19/12/2003, nº 47/2005 e nº 70/2012 RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido o benefício de “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue a 1 - LUCIANA RODRIGUES SILVA PEREIRA. matrícula nº. 3073-271, portadora do CPF nº 635.229.776-53, lotada na Secretaria Municipal de Articulação Política e Administração Regional. no cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, GRUPO: NM-01, ANEXO VI, ITEM 11.02, PADRÃO: P-17, com o tempo de serviço de 32 anos, 08 meses e 28 dias. Deferido nos termos do art 3º da Emenda Constitucional nº. 047 de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo nº. 16.687 de 06 de agosto de 2019). Artigo 2º - O valor dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior. será revisto nas mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos servidores da ativa, nos termos da Lei Artigo 3º - O Pagamento dos benefícios de que trata este Ato, corterá às expensas do PREVMOC, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (MG). Artigo 4º — Este Ato entra em vigor em 01 de outubro de 2019. Montes Claros (MG), 01 de outubro de 2019. ATODE APOSENTADORIA CONCEDE O BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições, em consonância com as. Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23 de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Montes Claros); 2.101 de 14 de janeiro de 1.993, com as modificações das Leis Complementares nº 002. de 23 de Junho de 2005, nº 008 de 11 Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho de 2010; e 2 130, de 08 de setembro de 1.993,e das Emendas Constitucionais nº 20, de 15/12 98, nº 41 de 19/12/2009, nº 47/2005 e nº 70/2012 RESOLVE: Artigo 1º — Fica concedido o benefício de “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue a 1- REGINA COELIALVES DE ARAUJO LAFETA. matrícula nº. 6858-6/1, portadora do CPF nº 606.380.276-87, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo eletivo de ASSISTENTE EXECUTIVO, GRUPO: NM-06/NM-G2, PADRÃO: P-13, com o tempo de serviço de 31 anos 03 meses e 10 cias. Deferido nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 047 de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo nº. 16.607 de 05 de junho de 2019) Artigo 2º — O valor dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior, será revisto nas mesmas bases é mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos servidores da ativa, nos termos da Lei. Artigo 3º — O Pagamento dos benefícios de que trata este Ato, correrá às expensas do PREVMOC. Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (MG) Artigo 4º — Este Ato entra em vigor em 01 de outubro de 2019. Montes Claros (MG). Ot de outubro de 2019. ” EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA Presidente do Prevmoc ATO DE APOSENTADORIA CONCEDE O BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atrbuições. em consonância com as. Consttuições Federal, Estadual, a Lei Orgânica deste Município, as Leis Municpais 9.175 de 23 de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Montes Claros); 2.101 de 14 de janeiro de 1.993, com as modificações das Leis Complementares nº 002, de 23 de Junho de 2905, nº 008 de 11 Abril de 2006 e nº 028 do 08 de julho de 2010; e 2. 130, de 08 de setembro de 1.993, e das Emendas Constitucionais nº 20, de 15/12! 98; nº 41 de 19/12/2005, nº 47/2005 e nº 70/2012. RESOLVE: Artigo 1º — Fica concedido o benefício de “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue a 1 - ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 6413-0/1, portador do CPF nº 292.187.306-06, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, no cargo efetivo de VIGIA, GRUPO: NE-05/NE-G1, PADRÃO: P-13, com o tempo de serviço de 37 anos, 05 meses e 14 dias. Deferido nos termos do art. 6º, da Emenda Consttucionai nº. 041 de 19 de dezembro de 2003. (Processo Administrativo nº. 16.588 de 16 de maio de 2019). Artigo 2º — O valor dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior, será revisto nas mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos servidores da ativa, nos termos da Lei Artigo 3º — O Pagamento dos benefícios de que trata este Ato, correrá às expensas do PREVMOC, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (MG) Artigo 4º — Esto Ato entra em vigor em 01 de outubro de 2019 Montes Claros (MG), 01 de outubro de 2019 EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA Presidente do Prevmoc ATO DE APOSENTADORIA CONCEDE O BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atrbuições, em consonância com as Consttuições Federal, Estadual, a Lei Orgânica deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23 de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Montes Claros): 2.101 de 14 de janeiro de 1.993, com as modificações das Leis Complementares nº 002, de 23 de Junho de 2005, nº DO8 de 11 Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho de 2010; é 2.130, de 08 de setembro de 1.993; das Emendas Constitucionais nº 20, de 15/12/ 98; nº 41 de 19/12/2009, nº 47/2008 e nº 70/2012 RESOLVE: Artigo 1º — Fica concedido o benefício de “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue a 1- DIVA FARIA LINS, matrícula nº. 3976-471, portadora do CPF nº. 784.346.296-15, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo efetivo de ADMINISTRADOR, GRUPO: NS-01/ 2, PADRÃO: P-13, com o tempo de serviço de 30 anos, 01 mês e 13 dias. Deferido nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº. 041 de 19 de Dezembro de 2008. (Processo Administrativo nº 16674 de 09 de agosto de 2019) Artigo 2º — O valor dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior, será revisto nas mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos servidores da ativa, nos termos da Lei Artigo 3º — O Pagamento dos benefícios de que trata este Ato, correrá às expensas do PREVMOC, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Ctaros (MG). Artigo 4º — Esto Ato entra em vigor em O1 de outubro de 2019. Montes Claros (MG), 01 de outubro de 2019. EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA Presidente do Prevmoc ATO DE APOSENTADORIA CONCEDE O BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições, em consonância com as Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica deste Município, as Leis Municipais 3.175 do 23 de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Montes Claros); 2.101 de 14 de janeiro de 1.993, com as modificações das Leis Complementares nº 002, de 23 de Junho de 2005, nº 008 de 11 Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho de 2010; e 2.130, de 08 de setembro de 1.993, e das Emendas Constitucionais nº 20, de 15/12/ 98, nº 41 de 19/12/2009, nº 47/2005 e nº 70/2012 RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido o benefício de “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue a 1- JACIARA BRAGA FROES NASSAU, matrícula nº 8470-011, portadora do CPF nº 554.215 396-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO / SUPERVISOR DE ENSINO, GRUPO: NSM-02/ 6-3, PADRÃO: V-10, com o tempo de serviço de 33 anos, 03 meses e 09 dias. Deferido nos termos doart 6º, da Emenda Constitucional nº 041 de 19 de Dezembro de 2003. (Processo Administrativo nº 16.871 de 07 de agosto de 2019) Artigo 2º — O valor dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior, será revisto nas mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos servidores da ativa, nos termos da Lei Artigo 3º — O Pagamento dos benefícios de que trata esto Ato, correrá às expensas do PREVMOC, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montos Claros (MG) Artigo 4º — Este Ato entra em vigor em 01 de outubro de 2019. Montes Claros (MG), 01 de outubro de 2019 EUSTÁQUIO FILOCRE SARA Presidente do Prevmoc CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº2 < /2019 Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros, Minas Gerais, aprova e seu Presidente, Promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º.Fica outorgado ao Dr. José Juceli de Lima, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus - relevantes serviços desempenhados ao nosso Município. Artigo2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de Setembro de 2019. Valdecy Fagundes de Oliveira Vereador x ao 109.1 2019 tBh5o RB oba iG AV. Dr. João Luiz de Almeida, 40 — Tel.(38) 3690-5400 — CEP 39400-466 — Montes claros — Minas Gerais CURRICULO — NOME : JOSE JUCELI DE LIMA DATA NASC IMENTO: 07/04/1948 LOCAL NASCIMENTO: MONTE AZUL, MG PAI: MANOEL PEDRO DE LIMA MAE: MARIA JOSE DE LIMA ESTADO CIVIL: CASADO CARTEIRA DE IDENTIDADE: CHNED ESPOSA: MARIA DE FATIMA CESAR LIMA — PROFISSAO: MÉDICA FILHOS: THIAGO CESAR LIMA — PROFISSÃO: CIRURGIAO DENTISTA CAROLINE CESAR LIMA — PROFISSÃO: MÉDICA DADOS PROFISSIONAIS: CIRURGIÃO DENTISTA — CROMG ) + FORMADO PELA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE DIAMA NTINA, HOJE: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. DATA FORMATURA : DEZEMBRO/1974. POS GRADUADO EM: PROTESE DENTARIA — PELA: UFVJM — DATA DE CONCLUSÃO:06/01/2003 DELEGADO DO CROMG/DELEGACIA MONTES CLAROS — 2017/2018-2019/2020