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materia nº 23/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 23 / 2019
Date 2019-09-24
EmentaFlash 9802. RESOLUÇÃO Nº 28, de 01/10/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. José Juceli de Lima. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9802
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Valdecy Fagundes de Oliveira
Data: 24/09/2019
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 28, de 01/10/2019. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. José Juceli de Lima.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 33 Número de folhas: 06
MESOLOÇÃO 25/2004
rs BALBOA do. cof
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2019
Ver. Valdecy Fagundes de Oliveira
AUTOR:
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mma
RESOLUÇÃO Nº 28, de 01 de outubro de 2019
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Dr. José Juceli de Lima, o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de outubro de 2.019
Vereador — José M a reitas
Presidente daiCâmara
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Vereadora — Maria Helena uadros Lopes
1º Secre:
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Montes Claros-MG, Olho gululrS dom JAR Q
“RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 3
—WrÃrryr[WJJ—rWrrrrr[WyWwy[Wy>—N—NN
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 27,de 01 de outubro de 2019
Concede Placa de Prata Alferos José Lopes
de Carvalho
4 APAE - Montos Claros
A Câmara Municpal de Montes Claros - MG
aprovou e por seu Presidente. promulga a
seguinte Resolução:
Art.1º- Fica outorgada à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE/ Montes
Claros, a Placa de Prata Alferes José Lopes.
Carvalho, em reconhecimento desta Ca:
Logisiativa pelos relevantes serviços prestados
em prol deste Município, voltados à inclusão e à
garantia dos direitos das pessoas com deficiência
Aut. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de
outubro de 2019
Vereador: José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
Vereadora- Maria Helena de Quadros Lopes
HSecrotária
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 28,de 01 de outubro de 2019
Concede Título de Cidadão Honorário
ACâmara Municipal de Montes Claros — MG aprova
e. por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º. Fica outorgado ao Dr. José Juceli de
Lima, o Titulo de Cidadão Honorário de Montes
Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Logisiativa pelos relevantes serviços prestados
ao município.
Art. 2%. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação
Amara Municipal de Montes Claros, 01 de
outubro de 2019
Vereador- José Marcos Martins de Freitas
Prasidento da Cámara
Vereadora- Maria Helena de Quadros Lopes
Secretária
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROS - PREVMOC
ATODE APOSENTADORIA
CONCEDE O BENEFÍCIO DE
“APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no
uso de suas atrbuições, em consonância com as
Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica
deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23
de dezembro de 2009, (Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Montes Claros). 2.101 de 14 de janeiro de
1.993, com as modificações das L
Complementares nº 002, de 23 de Junho de 2005.
nº 008 de 11 Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho
de 2010; e 2 130, de 08 de setembro de 1.993, 0
das Emendas Constitucionais n.º 20, de 15/12
98, nº 41 de 18/12/2008, nº 47/2005 e nº 70/2012.
RESOLVE:
Artigo 1º — Fica concedido o benefício de
“APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue
a
1 - GERALDO RICARDO FERREIRA DA SILVA.
matrícula nº. 1357-9/1, portador do CPF nº
366.795.856-00, lotado na Secretaria Municipal
de Defesa Social, no cargo efetivo de AJUDANTE
DE SERVIÇOS GERAIS, GRUPO: NE-01/NE-G1,
PADRÃO: P-19, com o tempo de serviço de 40
anos 02 meses e 21 dias. Deferido nos termos do
art, 9º da Emenda Constitucional nº. 047 de 05 de
julho de 2005. (Processo Administrativo nº. 18.632
de 09 de julho de 2019)
Artigo 2º — O valor dos benefícios concedidos
nos termos do artigo anterior, será revisto nas
mesmas bases e mesmas ópocas estabelecidas
para revisão dos vencimentos dos servidores da
ativa, nos termos da Lei
Artigo 3º - O Pagamento dos benefícios de que
trata este Ato, correrá às expensas do PREVMOC,
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Montes Claros (MG)
Artigo 4º — Este Ato entra em vigor em Of de
outubro de 2019
Montes Ciaros (MG). 01 de outubro de 2019
Presidente do Pravmoc
ATODE APOSENTADORIA
CONCEDE O BENEFÍCIO DE
“APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no
uso de suas atribuições, em consonância com as
Constituições Federal, Estadual, a Loi Orgânica
deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23
de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Montes Claros); 2.101 de 14 de janeiro de
1.993, com as modificações das Leis
Complementares nº 002, de 23 de Junho de 2005,
nº 008 de 11 Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho
de 2010, e 2.130, de 08 de setembro de 1.993, e
das Emendas Constitucionais n.º 20, de 15/12
98, nº41 de 19/12/2003, nº 47/2005 e nº 70/2012
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido o benefício de
“APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue
a
1 - LUCIANA RODRIGUES SILVA PEREIRA.
matrícula nº. 3073-271, portadora do CPF nº
635.229.776-53, lotada na Secretaria Municipal
de Articulação Política e Administração Regional.
no cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, GRUPO: NM-01, ANEXO VI,
ITEM 11.02, PADRÃO: P-17, com o tempo de
serviço de 32 anos, 08 meses e 28 dias. Deferido
nos termos do art 3º da Emenda Constitucional
nº. 047 de 05 de julho de 2005. (Processo
Administrativo nº. 16.687 de 06 de agosto de 2019).
Artigo 2º - O valor dos benefícios concedidos
nos termos do artigo anterior. será revisto nas
mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas
para revisão dos vencimentos dos servidores da
ativa, nos termos da Lei
Artigo 3º - O Pagamento dos benefícios de que
trata este Ato, corterá às expensas do PREVMOC,
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Montes Claros (MG).
Artigo 4º — Este Ato entra em vigor em 01 de
outubro de 2019.
Montes Claros (MG), 01 de outubro de 2019.
ATODE APOSENTADORIA
CONCEDE O BENEFÍCIO DE
“APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no
uso de suas atribuições, em consonância com as.
Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica
deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23
de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Montes Claros); 2.101 de 14 de janeiro de
1.993, com as modificações das Leis
Complementares nº 002. de 23 de Junho de 2005,
nº 008 de 11 Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho
de 2010; e 2 130, de 08 de setembro de 1.993,e
das Emendas Constitucionais nº 20, de 15/12
98, nº 41 de 19/12/2009, nº 47/2005 e nº 70/2012
RESOLVE:
Artigo 1º — Fica concedido o benefício de
“APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue
a
1- REGINA COELIALVES DE ARAUJO LAFETA.
matrícula nº. 6858-6/1, portadora do CPF nº
606.380.276-87, lotada na Secretaria Municipal
de Finanças, no cargo eletivo de ASSISTENTE
EXECUTIVO, GRUPO: NM-06/NM-G2, PADRÃO:
P-13, com o tempo de serviço de 31 anos 03
meses e 10 cias. Deferido nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº. 047 de 05 de julho
de 2005. (Processo Administrativo nº. 16.607 de
05 de junho de 2019)
Artigo 2º — O valor dos benefícios concedidos
nos termos do artigo anterior, será revisto nas
mesmas bases é mesmas épocas estabelecidas
para revisão dos vencimentos dos servidores da
ativa, nos termos da Lei.
Artigo 3º — O Pagamento dos benefícios de que
trata este Ato, correrá às expensas do PREVMOC.
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Montes Claros (MG)
Artigo 4º — Este Ato entra em vigor em 01 de
outubro de 2019.
Montes Claros (MG). Ot de outubro de 2019.
” EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
Presidente do Prevmoc
ATO DE APOSENTADORIA
CONCEDE O BENEFÍCIO DE
“APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no
uso de suas atrbuições. em consonância com as.
Consttuições Federal, Estadual, a Lei Orgânica
deste Município, as Leis Municpais 9.175 de 23
de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Montes Claros); 2.101 de 14 de janeiro de
1.993, com as modificações das Leis
Complementares nº 002, de 23 de Junho de 2905,
nº 008 de 11 Abril de 2006 e nº 028 do 08 de julho
de 2010; e 2. 130, de 08 de setembro de 1.993, e
das Emendas Constitucionais nº 20, de 15/12!
98; nº 41 de 19/12/2005, nº 47/2005 e nº 70/2012.
RESOLVE:
Artigo 1º — Fica concedido o benefício de
“APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue
a
1 - ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO,
matrícula nº 6413-0/1, portador do CPF nº
292.187.306-06, lotado na Secretaria Municipal
de Defesa Social, no cargo efetivo de VIGIA,
GRUPO: NE-05/NE-G1, PADRÃO: P-13, com o
tempo de serviço de 37 anos, 05 meses e 14
dias. Deferido nos termos do art. 6º, da Emenda
Consttucionai nº. 041 de 19 de dezembro de 2003.
(Processo Administrativo nº. 16.588 de 16 de maio
de 2019).
Artigo 2º — O valor dos benefícios concedidos
nos termos do artigo anterior, será revisto nas
mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas
para revisão dos vencimentos dos servidores da
ativa, nos termos da Lei
Artigo 3º — O Pagamento dos benefícios de que
trata este Ato, correrá às expensas do PREVMOC,
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Montes Claros (MG)
Artigo 4º — Esto Ato entra em vigor em 01 de
outubro de 2019
Montes Claros (MG), 01 de outubro de 2019
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
Presidente do Prevmoc
ATO DE APOSENTADORIA
CONCEDE O BENEFÍCIO DE
“APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no
uso de suas atrbuições, em consonância com as
Consttuições Federal, Estadual, a Lei Orgânica
deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23
de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Montes Claros): 2.101 de 14 de janeiro de
1.993, com as modificações das Leis
Complementares nº 002, de 23 de Junho de 2005,
nº DO8 de 11 Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho
de 2010; é 2.130, de 08 de setembro de 1.993;
das Emendas Constitucionais nº 20, de 15/12/
98; nº 41 de 19/12/2009, nº 47/2008 e nº 70/2012
RESOLVE:
Artigo 1º — Fica concedido o benefício de
“APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue
a
1- DIVA FARIA LINS, matrícula nº. 3976-471,
portadora do CPF nº. 784.346.296-15, lotada na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo
efetivo de ADMINISTRADOR, GRUPO: NS-01/
2, PADRÃO: P-13, com o tempo de serviço de
30 anos, 01 mês e 13 dias. Deferido nos termos
do art. 6º, da Emenda Constitucional nº. 041 de
19 de Dezembro de 2008. (Processo Administrativo
nº 16674 de 09 de agosto de 2019)
Artigo 2º — O valor dos benefícios concedidos
nos termos do artigo anterior, será revisto nas
mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas
para revisão dos vencimentos dos servidores da
ativa, nos termos da Lei
Artigo 3º — O Pagamento dos benefícios de que
trata este Ato, correrá às expensas do PREVMOC,
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Montes Ctaros (MG).
Artigo 4º — Esto Ato entra em vigor em O1 de
outubro de 2019.
Montes Claros (MG), 01 de outubro de 2019.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
Presidente do Prevmoc
ATO DE APOSENTADORIA
CONCEDE O BENEFÍCIO DE
“APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no
uso de suas atribuições, em consonância com as
Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica
deste Município, as Leis Municipais 3.175 do 23
de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Montes Claros); 2.101 de 14 de janeiro de
1.993, com as modificações das Leis
Complementares nº 002, de 23 de Junho de 2005,
nº 008 de 11 Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho
de 2010; e 2.130, de 08 de setembro de 1.993, e
das Emendas Constitucionais nº 20, de 15/12/
98, nº 41 de 19/12/2009, nº 47/2005 e nº 70/2012
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido o benefício de
“APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue
a
1- JACIARA BRAGA FROES NASSAU, matrícula
nº 8470-011, portadora do CPF nº 554.215 396-87,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, no
cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
/ SUPERVISOR DE ENSINO, GRUPO: NSM-02/
6-3, PADRÃO: V-10, com o tempo de serviço de
33 anos, 03 meses e 09 dias. Deferido nos termos
doart 6º, da Emenda Constitucional nº 041 de 19
de Dezembro de 2003. (Processo Administrativo
nº 16.871 de 07 de agosto de 2019)
Artigo 2º — O valor dos benefícios concedidos
nos termos do artigo anterior, será revisto nas
mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas
para revisão dos vencimentos dos servidores da
ativa, nos termos da Lei
Artigo 3º — O Pagamento dos benefícios de que
trata esto Ato, correrá às expensas do PREVMOC,
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Montos Claros (MG)
Artigo 4º — Este Ato entra em vigor em 01 de
outubro de 2019.
Montes Claros (MG), 01 de outubro de 2019
EUSTÁQUIO FILOCRE SARA
Presidente do Prevmoc
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº2 < /2019
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros, Minas Gerais, aprova e seu Presidente,
Promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º.Fica outorgado ao Dr. José Juceli de Lima, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus
- relevantes serviços desempenhados ao nosso Município.
Artigo2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de Setembro de 2019.
Valdecy Fagundes de Oliveira
Vereador
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ao 109.1 2019
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AV. Dr. João Luiz de Almeida, 40 — Tel.(38) 3690-5400 — CEP 39400-466 — Montes claros — Minas Gerais

CURRICULO — NOME : JOSE JUCELI DE LIMA
DATA NASC IMENTO: 07/04/1948
LOCAL NASCIMENTO: MONTE AZUL, MG
PAI: MANOEL PEDRO DE LIMA
MAE: MARIA JOSE DE LIMA
ESTADO CIVIL: CASADO
CARTEIRA DE IDENTIDADE: CHNED
ESPOSA: MARIA DE FATIMA CESAR LIMA — PROFISSAO: MÉDICA
FILHOS: THIAGO CESAR LIMA — PROFISSÃO: CIRURGIAO DENTISTA
CAROLINE CESAR LIMA — PROFISSÃO: MÉDICA
DADOS PROFISSIONAIS:
CIRURGIÃO DENTISTA — CROMG ) +
FORMADO PELA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE DIAMA NTINA, HOJE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.
DATA FORMATURA : DEZEMBRO/1974.
POS GRADUADO EM: PROTESE DENTARIA — PELA: UFVJM —
DATA DE CONCLUSÃO:06/01/2003
DELEGADO DO CROMG/DELEGACIA MONTES CLAROS — 2017/2018-2019/2020

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