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materia nº 25/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 25 / 2019
Date 2019-10-15
EmentaFlash 9804. RESOLUÇÃO Nº 35, de 05/11/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Renato Alves Silva. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
native_id8185

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9804
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Martins Lima Filho
Data: 15/10/2019
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 35, de 05/11/2019. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros a Renato Alves Silva.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 35 Número de folhas: 06
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OS LA DLSG
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÕ Nº 39/2019
Ver. Martins Lima Filho
Entrada em 15/10/2019
omissão Especial” *
1-
qi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
a
à TA
Sa / > prOJETODE RESOLUÇÃO Nº Z 2 ;2019
y MN X3S
(O E IN NS Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu Presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgada ao Sr. Renato Alves Silva, o “Título de Cidadão
Honorário”, traduzindo o reconhecimento desta casa Legislativa, pelos relevantes
serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e
desenvolvimento.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
10 de Outubro de 2019.
Martin a Filho
Vefteador
x s
(0 ho DO esto IN
Cf Junior Martins
AV. DR. JOÃO Luiz DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
as LE RÃ
DE po LEMA
JR camara MuNCIZALDE MONTES CLAROS
Renato Alves Silva, filho de Sr. Onofre Alves da Silva e da Sra. Maria do Amparo Silva,
nasceu em Belo Horizonte no dia 06 de abril de 1971, casado, pai de 3 filhos, se formou
em 1994 e se especializou em Indústria farmacêutica em 1995, fez graduação em
Farmácia pela Universidade Federal de Ouro Preto e Pós-Graduação em Administração
de Empresas com ênfase em sistemas de qualidade, pela Fundação CEFET Minas.
Tem MBA em Gestão de Negócios pela fundação Getúlio Vargas, MBA em Marketing pela
Fundação Getúlio Vargas, MBA em Gestão Comercial pela Fundação Getúlio Vargas.
Mestrado Química orgânica — Síntese de Fármacos pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro,
Possui experiência de mais de 25 anos na indústria farmacêutica, atuando nas áreas de
desenvolvimento, controle de qualidade, produção.
Fundador da Cebio, empresa pioneira na realização de estudos de biodisponibilidade e
estudos clínicos no Brasil
E atualmente é Presidente e Responsável Técnico do grupo Hipolabor/Sanval.
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
a
RESOLUÇÃO Nº 35, de 05 de Novembro de 2019
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Renato Alves Silva, o Título de Cidadão
Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes
serviços prestados a Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira para seu
progresso e desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
de Novembro de 2.019
Câmara Municipal de Móntês Claros,
Vereador — José M i reitas
Presidente da Câmara
Vereadora — Maria «Ao Lopes
1º Secretár
Certidão de Publicação
ro ie sa fi A
Ta aiixego(a) nó Quadro de Avisos localizado no hall
co 2º, piso do edificio sade da C Munics.o
SonteE aros, em 18 [1 9, para se lomei
público(a).
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
te a
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 7 - Nº 1468
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO
Administração Direta
Administração Indireta
Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPA
Prefeitura Municipal de Montes Claros
Aviso de Licitação - Edital Retificado
Processo Nº. 546/2019
Pregão Eletrônico Nº. 253/2018
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada em engenharia de segu-
sança o medicina do trabalho para elaboração de
laudos. programas e assessoria das condições
dos ambientes de trabalho, atendendo a demanda
do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recabimento das propostas As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusiva
mante por meio eletrônico no sítio www lictacoes-
e combr
Recebimento das propostas: Alé às 08h00min do
“Sa 09 de dezembro de 2018,
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 03 de
dezembro de 2019
Início da disputa às 10h00min do cha 03 de de-
zembro de 2018
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
hitps:/licitacoes montesciaros.mg gov bt!
hcitacoes
Montes Claros, 12 de novembro de 2019.
Blennda Santos Cardoso
Pregoeira
ATA DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, Nos tamos da Li
né 8 666/03 e demais disposições deste Edital
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO
COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS,
INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO
CALENDÁRIO DAS FESTAS TRADICIONAIS DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano
de 2019, na sala da Central de Lictações, com
sede à Ay. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro.
nesta cidade de Montes Claros-MG, às
09h33min, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento (C PL 4), nomeada
pelo Decreto nº 3,876 de 16 de julho de 2019. A
MONTES CLAROS
a oc E mca o Coy
PREFEITURA DE MONTES Ca AROS MG
PREFEITO Mstucipas
MUMBERTO CUMARÃES nOUTO
PROCURADOR akrAL
CNÁVIO BATISTA ROCHA MACHADO
att 30at
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ALESSANDRO FREIRE PEREIRA
enem
ENVIORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
FOSCN RODFIOUES DOUVEIA
PAILO MENRIGUE DA SALVA CAs,
Ee
tule (39) 3229-3097
ms mon asclacos ma go teiianaoficia
Uencumando. ama diyinimanho Conter MP o
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Chaves Pts Bom VCF Brad
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida,
adotou os seguintes procedimentos compôs a
mesa, à quai passou a contar com as seguintes
pessoas Priscila Balista Almeida - Presidente
da CPL.J., Diosmar Soares da Silva —
Secretário da G PL .J e Gerson Batista Viana —
Membro da C.P..J. Dando ínicio ao certame, a
presidente da Comissão de Licitação apresentou
os envelopes constando os documentos de
habilitação para credenciamento, devidamente
lacrados, dos participantes deste
credenciamento: Adenilson Maciel de Ento,
Adieia Rodrigues Rocha, Alacy Marques Lobato,
Alaido Borges, Aparecida de Fátima Oliveira
Figueirado, Cristiano Fiuza dos Santos, Dayane
Sthefany Gonçalves Maciel, Denise de Fátima
Maciel de Brito. Dulce Martena Medeira Neves,
Edilene Batista Amaral, Elizangela Souza Santos,
Emanuele Rodrigues Alkimim, Flávia Jaquelny
Oliveira Figueiredo, Glayson de Jesus Pereira.
Gracielie Siva Santos, Humberto Vieira da Siva
Junior, Isabelle Dias, Jacqueline Lian de Souza,
Javr Paz do Nascimento, Jessica Lorrane Soares
Xavier, João dos Reis Xavier Coutinho, Josá
Crisostomo dos Santos Filho, Josiane Braz de
Oliveira, Juh Dias, Kalilene dos Santos Leite
Dias, Kénia Márcia Medeiros, Leila Magda de
Aquiar Rodrigues, Lorival Maia da Silva, Luciana
Mara da Souza, Marcus Vinicius Cantuaria
Santos, Maria de Lourdes Vasconcelos, Maria
Ivanete Souza Santos, Max Well Pereira do
Nascimento, Minam Cordeiro de Brito, Nolci Dias.
dos Santos, Nouza Oliveira Figueiredo, Oliviano
Alves Mianda, Paulo Vicente Ofveira Figueiredo,
Polyana Figueiredo Caetano, Raissa Rodrigues
dos Santos, Ramone Rodrigues dos Santos
Renato Platiny Rodrigues dos Reis, Rita da
Silva. Rosemary Godinho Borges, Sônia
Aparecida Soaros Pereira, Thaysa Focha Silva,
Welington Gonçaíves Cardoso da Silva, Willlam
Gabriel Santos Maciel e Wilson Duarte Santos.
Foram iniciados os atos da sessão pública com
O credenciamento dos proponentes presentes
na sessão: Sr.* Ramone Rodrigues dos Santos,
portadora do C PF de nº 091 389.546-75 eo
Sr. Welington Gonçalves Gardoso da Silva,
portador do C PF. de nº 017 146 046-40 Os
demais proponentes não enviaram
representantes para a sessão pública
ACPL.J registrou a seguinte ocorrência:
- A documentação de habilitação dos
proponentes acima citados não se encontravam
numerados, tendo R CPL.J procedido com a
devida numeração dos mesmos.
A presidente da Comissão de Licitação solicitou
que fosse repassada foda a documentação de
habilitação para análise dos presentes, tendo
sido a documentação analisada e rubnicadia pelos
membros da C.PL.J e representantes das
proponentes que assinam a presente ata.
Em ato continuo, a Presidente desta Comissão
suspendeu a sessão para análise detalhada de
todos os documentos apresentados. A preso!
ata será publicada na Intogra no Diário Oficial
Eletrônico do Município e encaminhada via e-
mail para todos os proponentes acima citados
Nada mais havendo a tratar, ou Diosmar Soares
da Silva, lavrei a present ata que após lida e
aprovada será assinada por fodos
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almeida
Presidente - C PL.
Diosmar Soares da Silva
Secretário - O PL J.
Gerson Batista Viana
Membro - CPL.J
PROPONENTE:
Ramone Rodrigues dos Santos
CPF de nº 091.969.546.75
Walington Gonçalves Cardoso da Silva
CPF de nº 017 148 046-40
CAMARA MUNICIPA
PORTARIA N* 201/2010
O Presidente da Câmara Municipal de Montes.
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº 15 de 31/08/99, nº 24 de 18/
04/2002, nº 125 de 12/12/2006, nas Leis nº 3002/
02, 3.974/02, 3.906/08 e posteriores alterações.
as Instruções Administrativas nº 01/2019 e nº 02/
2019 deste Legislativo o demais legislações om
vigor, RESOLVE:
Artigo 1º — Definir a estrutura do gabinete do
vereador Fábio Neves Nunes. conforme descrito
a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-
267, 376 pontos, O! cargo de assessor parlamentar
G-291, 500 pontos. Total de pontos: 676.
Artigo 2º Exonorar a servidora Mary Anne Martins
Rocha. lotada no gabinete do vereador Fábio
Neves Nunes, do cargo de assessor parlamentar
que exercia. em comissão. neste legeiativo.
Parágrato único: O último dia de eletivo sxercício
da servidora descrita no caput do artigo 2º foi 07
(sete) do novembro de 2019
Artigo 3€- A prosante portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Munkipal de Montes Claros. 11 de
novembro de 2019
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO Nº ti dosê de Novembro de
Concede Pisca de Mérito Cultural “Cândido
Canela”,
A Câmara Municpal de Montes Claros - MG
aprovou e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução
Am. 1º - Fica outorgada à senhorita Poliyana
Caires, a Placa de Mérito Cultural “Cândido
Canela”, traduzindo o raconhecimento dessa Casa
Legisiativa por exponenciar, apesar da pouca idade,
acultura e o talento artístico deste municipio para
o Brasil e para o mundo, através da música.
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação da Câmara Municipal de Montes.
Claros, 05 de Novembro de 2019
Vorendor — José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Cámara
Vereadora - Maria Helena de Quadros Lopes
Secretária
RESOLUÇÃO Nº 35, de 05 de Novembro de
mo
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova
e. por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução: Art. 1º- Fica outorgado Bo ar. Renato
Alves Silva, o Título de Cidadão Honorário,
traduzindo o reconhecimento desta Dasa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados a
Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira
para seu progrosso » desenvolvimento.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claras, 05 de
Novembro de 2018
Vereador - José Marcos Martins de Freitas
Prosidonte da Câmara
Vereadora — Maria Holena do Quadros Lopos
1º Secretária
MCTRAN
PORTARIA MCTrans Nº 039/2018
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
“Nomeia Médicos Peritos para compor a
Junta Médica da MCTrans e dá outras
providências. *
O Presidente da Empresa Municipal de
Planejamento. Gestão Educação em Trânsito e
Transportes de Montes Claros - MCT(ans, Jos
Wilson Ferreira Guimarães, no uso de suas
atribuições legais, nos termos dos incisos 1.150
1.17 do ANEXO |, do seu Estatuto Social,
aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.146 de 21
de fovoroiro de 2014, 6,
Considerando que para a concessão ou não do
benefício de que se trata a Lo nº 4 226 da 12 de
maio de 2010, que Disciplina a Concessão de
Gratuidade no Serviço de Transporte Coletivo
Urbano ce Montes Claros, caberá recurso,
Considerando que a Le nº 4 226 de 12 de mam
de 2010, artigo 3º, $ 2º item Il, estabelece a
composição da Junta Médica que devera ser
composta por dois peritos da MC Trans e um perto
da Associação das Empresas de Transporte
Coletivo Urbano de Montes Claros - ATUMG
RESOLVE:
Art. 1º - Nos termos do artigo 3º. 8 2 llem Il, da
Loi nº 4.226 de 12 de maio de 2010, ficam
designados os seguintes Peritos para compor a
Junta Médica da MC Trans.
1- Médicos Peritos:
B) Aristeu de Meio Franco, Mádico da MCTrans,
b) Isabeia Oliveira Siva, Médica da MCTrans.
€) Luiz Otávio Leite Toledo, Médico da ATEMC
Art. 2º - As atribuições Insrentos as funções
ocupadas pelos Médicos Peritos da MCTrans
supracitados serão exercidas concomitantomenta
com as funções delegadas nesta Portaria
Ant.3º. Revogam-se as disposições em contrário,
em espacial a Portaria nº 061/2015 de 13 do
novembro de 2018
Art, 4º - À presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicação
Registro-se, publique-se « cumpra-sa
Montes Claros, 17 dê novembro de 2019
José Wilson Ferreira Guimarães
PRESIDENTE

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