| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2019 |
| Date | 2019-10-15 |
| Ementa | Flash 9804. RESOLUÇÃO Nº 35, de 05/11/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Renato Alves Silva. José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 9804 Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Martins Lima Filho Data: 15/10/2019 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 35, de 05/11/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Renato Alves Silva. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 35 Número de folhas: 06 Meso cuca ces add cc í FA a D ( 4 sosós= OS LA DLSG Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÕ Nº 39/2019 Ver. Martins Lima Filho Entrada em 15/10/2019 omissão Especial” * 1- qi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS a à TA Sa / > prOJETODE RESOLUÇÃO Nº Z 2 ;2019 y MN X3S (O E IN NS Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgada ao Sr. Renato Alves Silva, o “Título de Cidadão Honorário”, traduzindo o reconhecimento desta casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Reuniões da Câmara Municipal 10 de Outubro de 2019. Martin a Filho Vefteador x s (0 ho DO esto IN Cf Junior Martins AV. DR. JOÃO Luiz DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS as LE RÃ DE po LEMA JR camara MuNCIZALDE MONTES CLAROS Renato Alves Silva, filho de Sr. Onofre Alves da Silva e da Sra. Maria do Amparo Silva, nasceu em Belo Horizonte no dia 06 de abril de 1971, casado, pai de 3 filhos, se formou em 1994 e se especializou em Indústria farmacêutica em 1995, fez graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Ouro Preto e Pós-Graduação em Administração de Empresas com ênfase em sistemas de qualidade, pela Fundação CEFET Minas. Tem MBA em Gestão de Negócios pela fundação Getúlio Vargas, MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas, MBA em Gestão Comercial pela Fundação Getúlio Vargas. Mestrado Química orgânica — Síntese de Fármacos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Possui experiência de mais de 25 anos na indústria farmacêutica, atuando nas áreas de desenvolvimento, controle de qualidade, produção. Fundador da Cebio, empresa pioneira na realização de estudos de biodisponibilidade e estudos clínicos no Brasil E atualmente é Presidente e Responsável Técnico do grupo Hipolabor/Sanval. AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS a RESOLUÇÃO Nº 35, de 05 de Novembro de 2019 Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Renato Alves Silva, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira para seu progresso e desenvolvimento. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. de Novembro de 2.019 Câmara Municipal de Móntês Claros, Vereador — José M i reitas Presidente da Câmara Vereadora — Maria «Ao Lopes 1º Secretár Certidão de Publicação ro ie sa fi A Ta aiixego(a) nó Quadro de Avisos localizado no hall co 2º, piso do edificio sade da C Munics.o SonteE aros, em 18 [1 9, para se lomei público(a). MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG te a QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 7 - Nº 1468 SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO Administração Direta Administração Indireta Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPA Prefeitura Municipal de Montes Claros Aviso de Licitação - Edital Retificado Processo Nº. 546/2019 Pregão Eletrônico Nº. 253/2018 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em engenharia de segu- sança o medicina do trabalho para elaboração de laudos. programas e assessoria das condições dos ambientes de trabalho, atendendo a demanda do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recabimento das propostas As propostas deverão ser encaminhadas, exclusiva mante por meio eletrônico no sítio www lictacoes- e combr Recebimento das propostas: Alé às 08h00min do “Sa 09 de dezembro de 2018, Abertura das propostas: às 08h00min do dia 03 de dezembro de 2019 Início da disputa às 10h00min do cha 03 de de- zembro de 2018 O Edital está disponível no endereço eletrônico: hitps:/licitacoes montesciaros.mg gov bt! hcitacoes Montes Claros, 12 de novembro de 2019. Blennda Santos Cardoso Pregoeira ATA DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, Nos tamos da Li né 8 666/03 e demais disposições deste Edital OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CALENDÁRIO DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2019, na sala da Central de Lictações, com sede à Ay. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro. nesta cidade de Montes Claros-MG, às 09h33min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (C PL 4), nomeada pelo Decreto nº 3,876 de 16 de julho de 2019. A MONTES CLAROS a oc E mca o Coy PREFEITURA DE MONTES Ca AROS MG PREFEITO Mstucipas MUMBERTO CUMARÃES nOUTO PROCURADOR akrAL CNÁVIO BATISTA ROCHA MACHADO att 30at ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREIRE PEREIRA enem ENVIORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO FOSCN RODFIOUES DOUVEIA PAILO MENRIGUE DA SALVA CAs, Ee tule (39) 3229-3097 ms mon asclacos ma go teiianaoficia Uencumando. ama diyinimanho Conter MP o DRC 2 na MON qe Meta A aa o Chaves Pts Bom VCF Brad CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os seguintes procedimentos compôs a mesa, à quai passou a contar com as seguintes pessoas Priscila Balista Almeida - Presidente da CPL.J., Diosmar Soares da Silva — Secretário da G PL .J e Gerson Batista Viana — Membro da C.P..J. Dando ínicio ao certame, a presidente da Comissão de Licitação apresentou os envelopes constando os documentos de habilitação para credenciamento, devidamente lacrados, dos participantes deste credenciamento: Adenilson Maciel de Ento, Adieia Rodrigues Rocha, Alacy Marques Lobato, Alaido Borges, Aparecida de Fátima Oliveira Figueirado, Cristiano Fiuza dos Santos, Dayane Sthefany Gonçalves Maciel, Denise de Fátima Maciel de Brito. Dulce Martena Medeira Neves, Edilene Batista Amaral, Elizangela Souza Santos, Emanuele Rodrigues Alkimim, Flávia Jaquelny Oliveira Figueiredo, Glayson de Jesus Pereira. Gracielie Siva Santos, Humberto Vieira da Siva Junior, Isabelle Dias, Jacqueline Lian de Souza, Javr Paz do Nascimento, Jessica Lorrane Soares Xavier, João dos Reis Xavier Coutinho, Josá Crisostomo dos Santos Filho, Josiane Braz de Oliveira, Juh Dias, Kalilene dos Santos Leite Dias, Kénia Márcia Medeiros, Leila Magda de Aquiar Rodrigues, Lorival Maia da Silva, Luciana Mara da Souza, Marcus Vinicius Cantuaria Santos, Maria de Lourdes Vasconcelos, Maria Ivanete Souza Santos, Max Well Pereira do Nascimento, Minam Cordeiro de Brito, Nolci Dias. dos Santos, Nouza Oliveira Figueiredo, Oliviano Alves Mianda, Paulo Vicente Ofveira Figueiredo, Polyana Figueiredo Caetano, Raissa Rodrigues dos Santos, Ramone Rodrigues dos Santos Renato Platiny Rodrigues dos Reis, Rita da Silva. Rosemary Godinho Borges, Sônia Aparecida Soaros Pereira, Thaysa Focha Silva, Welington Gonçaíves Cardoso da Silva, Willlam Gabriel Santos Maciel e Wilson Duarte Santos. Foram iniciados os atos da sessão pública com O credenciamento dos proponentes presentes na sessão: Sr.* Ramone Rodrigues dos Santos, portadora do C PF de nº 091 389.546-75 eo Sr. Welington Gonçalves Gardoso da Silva, portador do C PF. de nº 017 146 046-40 Os demais proponentes não enviaram representantes para a sessão pública ACPL.J registrou a seguinte ocorrência: - A documentação de habilitação dos proponentes acima citados não se encontravam numerados, tendo R CPL.J procedido com a devida numeração dos mesmos. A presidente da Comissão de Licitação solicitou que fosse repassada foda a documentação de habilitação para análise dos presentes, tendo sido a documentação analisada e rubnicadia pelos membros da C.PL.J e representantes das proponentes que assinam a presente ata. Em ato continuo, a Presidente desta Comissão suspendeu a sessão para análise detalhada de todos os documentos apresentados. A preso! ata será publicada na Intogra no Diário Oficial Eletrônico do Município e encaminhada via e- mail para todos os proponentes acima citados Nada mais havendo a tratar, ou Diosmar Soares da Silva, lavrei a present ata que após lida e aprovada será assinada por fodos COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Priscila Batista Almeida Presidente - C PL. Diosmar Soares da Silva Secretário - O PL J. Gerson Batista Viana Membro - CPL.J PROPONENTE: Ramone Rodrigues dos Santos CPF de nº 091.969.546.75 Walington Gonçalves Cardoso da Silva CPF de nº 017 148 046-40 CAMARA MUNICIPA PORTARIA N* 201/2010 O Presidente da Câmara Municipal de Montes. Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº 15 de 31/08/99, nº 24 de 18/ 04/2002, nº 125 de 12/12/2006, nas Leis nº 3002/ 02, 3.974/02, 3.906/08 e posteriores alterações. as Instruções Administrativas nº 01/2019 e nº 02/ 2019 deste Legislativo o demais legislações om vigor, RESOLVE: Artigo 1º — Definir a estrutura do gabinete do vereador Fábio Neves Nunes. conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G- 267, 376 pontos, O! cargo de assessor parlamentar G-291, 500 pontos. Total de pontos: 676. Artigo 2º Exonorar a servidora Mary Anne Martins Rocha. lotada no gabinete do vereador Fábio Neves Nunes, do cargo de assessor parlamentar que exercia. em comissão. neste legeiativo. Parágrato único: O último dia de eletivo sxercício da servidora descrita no caput do artigo 2º foi 07 (sete) do novembro de 2019 Artigo 3€- A prosante portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Munkipal de Montes Claros. 11 de novembro de 2019 JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS Presidente da Câmara RESOLUÇÃO Nº ti dosê de Novembro de Concede Pisca de Mérito Cultural “Cândido Canela”, A Câmara Municpal de Montes Claros - MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução Am. 1º - Fica outorgada à senhorita Poliyana Caires, a Placa de Mérito Cultural “Cândido Canela”, traduzindo o raconhecimento dessa Casa Legisiativa por exponenciar, apesar da pouca idade, acultura e o talento artístico deste municipio para o Brasil e para o mundo, através da música. Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação da Câmara Municipal de Montes. Claros, 05 de Novembro de 2019 Vorendor — José Marcos Martins de Freitas Presidente da Cámara Vereadora - Maria Helena de Quadros Lopes Secretária RESOLUÇÃO Nº 35, de 05 de Novembro de mo Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e. por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado Bo ar. Renato Alves Silva, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Dasa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira para seu progrosso » desenvolvimento. Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Montes Claras, 05 de Novembro de 2018 Vereador - José Marcos Martins de Freitas Prosidonte da Câmara Vereadora — Maria Holena do Quadros Lopos 1º Secretária MCTRAN PORTARIA MCTrans Nº 039/2018 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. “Nomeia Médicos Peritos para compor a Junta Médica da MCTrans e dá outras providências. * O Presidente da Empresa Municipal de Planejamento. Gestão Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros - MCT(ans, Jos Wilson Ferreira Guimarães, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos incisos 1.150 1.17 do ANEXO |, do seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.146 de 21 de fovoroiro de 2014, 6, Considerando que para a concessão ou não do benefício de que se trata a Lo nº 4 226 da 12 de maio de 2010, que Disciplina a Concessão de Gratuidade no Serviço de Transporte Coletivo Urbano ce Montes Claros, caberá recurso, Considerando que a Le nº 4 226 de 12 de mam de 2010, artigo 3º, $ 2º item Il, estabelece a composição da Junta Médica que devera ser composta por dois peritos da MC Trans e um perto da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros - ATUMG RESOLVE: Art. 1º - Nos termos do artigo 3º. 8 2 llem Il, da Loi nº 4.226 de 12 de maio de 2010, ficam designados os seguintes Peritos para compor a Junta Médica da MC Trans. 1- Médicos Peritos: B) Aristeu de Meio Franco, Mádico da MCTrans, b) Isabeia Oliveira Siva, Médica da MCTrans. €) Luiz Otávio Leite Toledo, Médico da ATEMC Art. 2º - As atribuições Insrentos as funções ocupadas pelos Médicos Peritos da MCTrans supracitados serão exercidas concomitantomenta com as funções delegadas nesta Portaria Ant.3º. Revogam-se as disposições em contrário, em espacial a Portaria nº 061/2015 de 13 do novembro de 2018 Art, 4º - À presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registro-se, publique-se « cumpra-sa Montes Claros, 17 dê novembro de 2019 José Wilson Ferreira Guimarães PRESIDENTE