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materia nº 6/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-08-04
EmentaFlash 9806. RESOLUÇÃO Nº 06, de 11/08/2020. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Anderson Patrício Melo. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9806
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Valdecy Fagundes de Oliveira
Data: 04/08/2020
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 06, de 11/08/2020. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Anderson Patrício Melo.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 37 Número de folhas: 06
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METAS
srdema: 3
Câmara Municipal de Montes Claros
Rd 2 O /Zozo
Projeto de Resolução nº 08/2020
Vereador Valdecy Fagundes de Oliveira
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Anderson Patrício Melo
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E e so E e
Entrada em 04/08/2020
4-
SE Sr É
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0%, /2020
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros, Minas Gerais aprova e seu Presidente.
Promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º — Fica outorgado ao DR. ANDERSON PATRÍCIO MELO. o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros. traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
seus relevantes serviços desempenhados ao nosso Município.
Artigo2º — Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de Julho de 2020.
o
Valdecy Fagund Ny a
Vereado
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| OF/077 A0%
| 14h45 i
AV. Dr. João Luiz de Almeida, 40 — Tel.(38) 3690-5400 — CEP 39400-466 — Montes claros — Minas Gerais
MARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ;
COMISSÃO DE... É: special.
f
o
CURRICULO
ANDERSON PATRÍCIO MELO
Médico otorrinlaringologista, especialista em cirurgias cérvico-faciais, funcionais e
estéticas. Criador e ex-coordenador das residências em Otorrinalaringologia do
Hospital Universitário Clemente de Farias e Hospital Otorrino Center (HOC). Atual
preceptor, Supervisor e Diretor Técnico do HOC.
Nascido em Sete Lagoas, filho de Maria Conceição Patrício e Antônio de Pádua
Melo. Viveu em Sete Lagoas até os 17 anos, quando se mudou para Montes
Claros, em 1993, para cursar Medicina na Universidade Estadual de Montes
Claros. Aqui, casou-se com Camilla Maria Ribeiro Melo, com quem tem 2 filhos,
Matheus Ribeiro Melo e Arthur Ribeiro Melo.
Ao concluir o Curso de Medicina em 1998, começou sua atividade médica na
Residência de Ginicologia e obstetrícia no Hospital Universitário, mas logo viu que
sua vocação era a Otorrinolaringologia
Trabalhou durante alguns meses nas cidades de Botumirim, Gameleiras, e
Bocaiúva, até se mudar com a sua família para Belo Horizonte, com a finalidade de
especializar-se em Otorrinolaringoiogia no Hospital Felício Rocho. Com muito
esforço, concluiu sua especialização, no ano de 2003. Depois de um período de
trabalho entre Belo Horizonte, região metropolitana da capital mineira e Montes
Claros, instalou-se definitivamente, no norte de Minas. Criou a Otorrino Center,
primeiro, como Clínica, hoje, hospital que gera vários empregos.
Participou ativamente da criação das residências médicas em Otorrinolaringologia
do HU e do Hospital Otorrino Center, habilitadas pelo Ministério da Educação.
Contribuiu na fotmação de médicos “orrinolaringologistas que atuam por todo o
Brasil.
Está sempre atento aos avanços na árez médica, a fim de prestar um serviço de
qualidade aos pacientes e contribuir para o desenvolvimento da saúde no Norte de
Minas.
gr CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
man
RESOLUÇÃO Nº 06, de 11 de Agosto de 2020
Concede Título de Cidadão Honorário
ao Dr. Anderson Patrício Melo
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Dr. Anderson Patrício Melo, o Título de
Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados ao nosso município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Agosto de 2020
Vereador — José art reitas
Presidente dã Câmara
1
Certidão de Publicação
E À praça BrT ue o(a)
eco de Avisos rr no hall
es
Câmara Munic“ Yereadora — Maria Helôn
ob sho, para se o 1º Secretária
4 - QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
— DIÁRIO DO EXECUTIVO -— DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
A Câmara Municipal do Montes Claros docrota
Ant. 1º - Fica referendada, nos termos do $3º do
an. 165 da lei Orgânica Municipal, a Abertura de
Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento
Vigente previsto no Decreto 4.072, de 15 de julho
de 2020. do Município de Montes Claros.
Art. 2º. Esta Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de agosto
de 2020
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS
Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros
RESOLUÇÃO Nº 06, de 11 de Agosto de 2020
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Dr.
Anderson Patrício Melo
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG apro-
va e, por sau Presidente, promulga a seguinte
Rosolção:
Art. 1º - Fica outorgado ao Dr. Anderson Patrício
Melo, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Logislativa polos re-
levantes serviços prestados ao nosso município.
Art. 2º - Esta Resolução entra om vigor na data
de sua publicação.
Clâmara Municipal de Montes Claros, 11 de Agos-
to de 2020
Vereador - José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 07, de 11 de agosto de 2020
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de
Carvalho
à Associação Presente de Apolo a Pacientes com
Cancer
A Cámara Municipal de Montes Claros - MG apro-
vou e por seu Presidento, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º- Fica outorgada à Associação Presente de
Apoio a Pacientes com Câncer, a Placa do Prata
Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa pelos re-
levantes serviços prestados à sociedade
Montesclarense no acolhimento 4 pacientes ca-
rentes em lratamento de câncer, com amor, doa-
ção, solidariedade e compaixão para com o próxi-
mo
Ant. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de agosto
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de
— Nova Data
, 362/2020
Pregão
Objato: Aquisição de equipamentos odontológicos
e materiais permanentes para atender a deman-
da da Secretaria de Saúde do Município de Mon-
tes Claros-MG.
Encaminhamento'recabimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão sor encam-
nhados, exclusivamente por meo clotrônico no
sítio www Icitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas dos documentos
de habiltação: Até às 08h00min do dia 11 de se-
tembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 11 de setembro de 2020,
O Edital está disponível no endereço eletrônico.
https://licitacoos.montosclaros.mg.gov.br/
lictacoes
Montes Claros, 12 de agosto de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
Município de Monies Claros -MG
euradoria-Gi
Decreto nº 4085, 11 de
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Moni
autorização de abortura de cré
DECRETA:
2020, créditos adicionais suplementares, no valor total de R$
orçamentárias:
Elemento
nos termos da Lei Orgânica Municipal. 8 com base na
Lei 5.230, de 20 de dezembro de 2019;
Valor (R$)
Rep. Recursos Entid. Assist. - PPD 02.06.04-08.244.0026.4008 335043 105.000,00
Proteção Social Básica 02.06.04-08.244.0026.2290 339039 150.000,00
Proteção Social Alta Complex.
02.08.04-08.244.0026.2292
339039 115.000,00
Manut. Gestão Admin. Financaira
02.12.02-10.122.0062.2127
338039 100.000,00
Contribuição ao Pasep
02.12.02-10.122.0062.2332
339047 300.000,00
Manutenção Saúdo da Família
02.12.02-10.301.0083.2133
360.000,00
Aquis. Equip. Mat. Permanente
02.12.02-10.301.0063.3067
190.000,00
Assist. Portadores Transtornos.
02.12.02-10.302.0065.2136
339093 480.000,00 |
102
Assist. Hospitalar e Ambulatorial
02.12.02-10.302.0065.2138
339082 1.100.000,00
Extensão Rodo Energia Elótrica
02.13.03-15.752.0054.1057
449051 270.000,00
Urbaniz. 6 Canaliz. do Córregos
02.13.03-17.512.0055.1064
449051 1.000.000,00
Total
Art. 2º — Para atondor aos créditos suplementares a que se refero o artigo anterior, ficam anuladas parcialmente, no valor total do R$
4-170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais) as dotações orçamentárias a seguir.
Projeto/Ativid Código Elemento Valor (R$
Apolo Inserção Marcado Trabalho 02.06.04-08.244.0026.2271 339039 85.000,00
Proteção Social Média Complex D2.06.04-08.244.0026.2291 339040 40.000,00
Proteção Social Alia Complex 02.06.04-08.244.0026.2292 339039 90.000,00
=
Programa Acepeti
Manutenção Saúde da Familia
Sorv. Contrat.— Hospitalar Ambul.
Manutenção Serv. Urg. é Emerg.
Manut. Rede Elétrica e luminação
Construção Pontos, Elovados
Total
02.06.04-08.244.0026.2293
02.12.02-10.301.0063.2133
02.12.02-10.302.0065.2139
02.12.02-10.302.0066.2141
02.13.03-15.752.0054.2334
02.13.03-15.451.0016.1070
339030
339030
339092
319004
319011
449051
60.000,00
190.000,00
360.000,00
1.580.000,00
270.000,00
1.515.000,00
4.170.000,00
Art. 3º — Eslo Decroto entra em vigor na data do sua publicação. revogando as disposições em contrá
Município de Montes Claros, 1! de agosto de 2020.
Humberto Gulmaráos Souto
Proteito de Montes Ciaros
Procuradoria-Geral
Decreto nº 4066, 12 de agosto de 2020
ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Montes Claros - MG. no uso di
todos da Lei Orgânica Municipal e do disposto na:
DECRETA:
Art. 1º — Fica aberlo, no orçamento do Município, vigente em 2020, crédilo adicional extraordinário, no valor de R$ 5.928.701,72
(cinco milhões. novecentos e vinte e ailo mil, selocentos o um reais q selonia e dois centavos), nas seguintes dotações
mos dos arts. 71, inciso VI, 99, inciso |, alinea “re 165
Projeto Ativida Código Elemento Valor (R$) Fonte
319004 2.384.091,20 161
Enfrentamento da Emergência Saúde
Nacional Decorrente do Coronavirus 02.12.02-10.122.0069.2301 319011 945.000,00] 161
319013 505.000,00] 161
319016 34.000,00 | 161
aroma 170.000,00 161
339030 12.000,00 | 161
329049 100.000,00] 161
02.06.04-08.244,0026.2305 319004 1.323.610,52 61
Ações de Enfrentamento do Covid-19 319013 375.000,00 | 161
319016 10.000,00) 161
339049 70.000,00 161
rios para o atondimanto do dosposas impravisivois e
to da Pandemia decorrente do agente Novo Coronavirus SARS-CoV-2, bem como dos reforços
essários para o enirentamento de suas consequências, nos lermos do disposto na Lei Complementar Federal n.º 173, de 27 de maio de
2020.
2º. O presento crédito adicional extraordinário atendorá ao disposto no art. 41 e
Orgânica Municipal.
quintos, da Lol Federal n.º 4320/64 a no disposto na Loi
Art. 2º - O presente Decreto é editado ad referendum do Poder Legislativo Municipal, nos lermos do artigo 165, parágrafo terceiro, da Lei
Orgânica do Município de Montes Claro:
Art. 3º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 12 de agosto de 2020.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros

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