| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2020 |
| Date | 2020-08-04 |
| Ementa | Flash 9806. RESOLUÇÃO Nº 06, de 11/08/2020. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Anderson Patrício Melo. José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 9806 Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Valdecy Fagundes de Oliveira Data: 04/08/2020 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 06, de 11/08/2020. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Anderson Patrício Melo. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 37 Número de folhas: 06 AN AAA add A po PR sé! Ra des wa + oops: JUN né A gulucote qua: Cidadas heneráus METAS srdema: 3 Câmara Municipal de Montes Claros Rd 2 O /Zozo Projeto de Resolução nº 08/2020 Vereador Valdecy Fagundes de Oliveira ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Anderson Patrício Melo PD A a a al Ar el pi E e so E e Entrada em 04/08/2020 4- SE Sr É CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0%, /2020 Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros, Minas Gerais aprova e seu Presidente. Promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º — Fica outorgado ao DR. ANDERSON PATRÍCIO MELO. o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros. traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços desempenhados ao nosso Município. Artigo2º — Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de Julho de 2020. o Valdecy Fagund Ny a Vereado ! x | OF/077 A0% | 14h45 i AV. Dr. João Luiz de Almeida, 40 — Tel.(38) 3690-5400 — CEP 39400-466 — Montes claros — Minas Gerais MARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ; COMISSÃO DE... É: special. f o CURRICULO ANDERSON PATRÍCIO MELO Médico otorrinlaringologista, especialista em cirurgias cérvico-faciais, funcionais e estéticas. Criador e ex-coordenador das residências em Otorrinalaringologia do Hospital Universitário Clemente de Farias e Hospital Otorrino Center (HOC). Atual preceptor, Supervisor e Diretor Técnico do HOC. Nascido em Sete Lagoas, filho de Maria Conceição Patrício e Antônio de Pádua Melo. Viveu em Sete Lagoas até os 17 anos, quando se mudou para Montes Claros, em 1993, para cursar Medicina na Universidade Estadual de Montes Claros. Aqui, casou-se com Camilla Maria Ribeiro Melo, com quem tem 2 filhos, Matheus Ribeiro Melo e Arthur Ribeiro Melo. Ao concluir o Curso de Medicina em 1998, começou sua atividade médica na Residência de Ginicologia e obstetrícia no Hospital Universitário, mas logo viu que sua vocação era a Otorrinolaringologia Trabalhou durante alguns meses nas cidades de Botumirim, Gameleiras, e Bocaiúva, até se mudar com a sua família para Belo Horizonte, com a finalidade de especializar-se em Otorrinolaringoiogia no Hospital Felício Rocho. Com muito esforço, concluiu sua especialização, no ano de 2003. Depois de um período de trabalho entre Belo Horizonte, região metropolitana da capital mineira e Montes Claros, instalou-se definitivamente, no norte de Minas. Criou a Otorrino Center, primeiro, como Clínica, hoje, hospital que gera vários empregos. Participou ativamente da criação das residências médicas em Otorrinolaringologia do HU e do Hospital Otorrino Center, habilitadas pelo Ministério da Educação. Contribuiu na fotmação de médicos “orrinolaringologistas que atuam por todo o Brasil. Está sempre atento aos avanços na árez médica, a fim de prestar um serviço de qualidade aos pacientes e contribuir para o desenvolvimento da saúde no Norte de Minas. gr CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS man RESOLUÇÃO Nº 06, de 11 de Agosto de 2020 Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Anderson Patrício Melo A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Dr. Anderson Patrício Melo, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Agosto de 2020 Vereador — José art reitas Presidente dã Câmara 1 Certidão de Publicação E À praça BrT ue o(a) eco de Avisos rr no hall es Câmara Munic“ Yereadora — Maria Helôn ob sho, para se o 1º Secretária 4 - QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 — DIÁRIO DO EXECUTIVO -— DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG A Câmara Municipal do Montes Claros docrota Ant. 1º - Fica referendada, nos termos do $3º do an. 165 da lei Orgânica Municipal, a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente previsto no Decreto 4.072, de 15 de julho de 2020. do Município de Montes Claros. Art. 2º. Esta Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de agosto de 2020 JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros RESOLUÇÃO Nº 06, de 11 de Agosto de 2020 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Anderson Patrício Melo A Câmara Municipal de Montes Claros — MG apro- va e, por sau Presidente, promulga a seguinte Rosolção: Art. 1º - Fica outorgado ao Dr. Anderson Patrício Melo, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Logislativa polos re- levantes serviços prestados ao nosso município. Art. 2º - Esta Resolução entra om vigor na data de sua publicação. Clâmara Municipal de Montes Claros, 11 de Agos- to de 2020 Vereador - José Marcos Martins de Freitas Presidente da Câmara RESOLUÇÃO Nº 07, de 11 de agosto de 2020 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Associação Presente de Apolo a Pacientes com Cancer A Cámara Municipal de Montes Claros - MG apro- vou e por seu Presidento, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgada à Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer, a Placa do Prata Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos re- levantes serviços prestados à sociedade Montesclarense no acolhimento 4 pacientes ca- rentes em lratamento de câncer, com amor, doa- ção, solidariedade e compaixão para com o próxi- mo Ant. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de agosto PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de — Nova Data , 362/2020 Pregão Objato: Aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanentes para atender a deman- da da Secretaria de Saúde do Município de Mon- tes Claros-MG. Encaminhamento'recabimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão sor encam- nhados, exclusivamente por meo clotrônico no sítio www Icitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas dos documentos de habiltação: Até às 08h00min do dia 11 de se- tembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de setembro de 2020, O Edital está disponível no endereço eletrônico. https://licitacoos.montosclaros.mg.gov.br/ lictacoes Montes Claros, 12 de agosto de 2020. Karen Daniela Magalhães de Castro Pregoeira Município de Monies Claros -MG euradoria-Gi Decreto nº 4085, 11 de SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Moni autorização de abortura de cré DECRETA: 2020, créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ orçamentárias: Elemento nos termos da Lei Orgânica Municipal. 8 com base na Lei 5.230, de 20 de dezembro de 2019; Valor (R$) Rep. Recursos Entid. Assist. - PPD 02.06.04-08.244.0026.4008 335043 105.000,00 Proteção Social Básica 02.06.04-08.244.0026.2290 339039 150.000,00 Proteção Social Alta Complex. 02.08.04-08.244.0026.2292 339039 115.000,00 Manut. Gestão Admin. Financaira 02.12.02-10.122.0062.2127 338039 100.000,00 Contribuição ao Pasep 02.12.02-10.122.0062.2332 339047 300.000,00 Manutenção Saúdo da Família 02.12.02-10.301.0083.2133 360.000,00 Aquis. Equip. Mat. Permanente 02.12.02-10.301.0063.3067 190.000,00 Assist. Portadores Transtornos. 02.12.02-10.302.0065.2136 339093 480.000,00 | 102 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 02.12.02-10.302.0065.2138 339082 1.100.000,00 Extensão Rodo Energia Elótrica 02.13.03-15.752.0054.1057 449051 270.000,00 Urbaniz. 6 Canaliz. do Córregos 02.13.03-17.512.0055.1064 449051 1.000.000,00 Total Art. 2º — Para atondor aos créditos suplementares a que se refero o artigo anterior, ficam anuladas parcialmente, no valor total do R$ 4-170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais) as dotações orçamentárias a seguir. Projeto/Ativid Código Elemento Valor (R$ Apolo Inserção Marcado Trabalho 02.06.04-08.244.0026.2271 339039 85.000,00 Proteção Social Média Complex D2.06.04-08.244.0026.2291 339040 40.000,00 Proteção Social Alia Complex 02.06.04-08.244.0026.2292 339039 90.000,00 = Programa Acepeti Manutenção Saúde da Familia Sorv. Contrat.— Hospitalar Ambul. Manutenção Serv. Urg. é Emerg. Manut. Rede Elétrica e luminação Construção Pontos, Elovados Total 02.06.04-08.244.0026.2293 02.12.02-10.301.0063.2133 02.12.02-10.302.0065.2139 02.12.02-10.302.0066.2141 02.13.03-15.752.0054.2334 02.13.03-15.451.0016.1070 339030 339030 339092 319004 319011 449051 60.000,00 190.000,00 360.000,00 1.580.000,00 270.000,00 1.515.000,00 4.170.000,00 Art. 3º — Eslo Decroto entra em vigor na data do sua publicação. revogando as disposições em contrá Município de Montes Claros, 1! de agosto de 2020. Humberto Gulmaráos Souto Proteito de Montes Ciaros Procuradoria-Geral Decreto nº 4066, 12 de agosto de 2020 ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Montes Claros - MG. no uso di todos da Lei Orgânica Municipal e do disposto na: DECRETA: Art. 1º — Fica aberlo, no orçamento do Município, vigente em 2020, crédilo adicional extraordinário, no valor de R$ 5.928.701,72 (cinco milhões. novecentos e vinte e ailo mil, selocentos o um reais q selonia e dois centavos), nas seguintes dotações mos dos arts. 71, inciso VI, 99, inciso |, alinea “re 165 Projeto Ativida Código Elemento Valor (R$) Fonte 319004 2.384.091,20 161 Enfrentamento da Emergência Saúde Nacional Decorrente do Coronavirus 02.12.02-10.122.0069.2301 319011 945.000,00] 161 319013 505.000,00] 161 319016 34.000,00 | 161 aroma 170.000,00 161 339030 12.000,00 | 161 329049 100.000,00] 161 02.06.04-08.244,0026.2305 319004 1.323.610,52 61 Ações de Enfrentamento do Covid-19 319013 375.000,00 | 161 319016 10.000,00) 161 339049 70.000,00 161 rios para o atondimanto do dosposas impravisivois e to da Pandemia decorrente do agente Novo Coronavirus SARS-CoV-2, bem como dos reforços essários para o enirentamento de suas consequências, nos lermos do disposto na Lei Complementar Federal n.º 173, de 27 de maio de 2020. 2º. O presento crédito adicional extraordinário atendorá ao disposto no art. 41 e Orgânica Municipal. quintos, da Lol Federal n.º 4320/64 a no disposto na Loi Art. 2º - O presente Decreto é editado ad referendum do Poder Legislativo Municipal, nos lermos do artigo 165, parágrafo terceiro, da Lei Orgânica do Município de Montes Claro: Art. 3º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Município de Montes Claros, 12 de agosto de 2020. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros