| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2019 |
| Date | 2019-08-20 |
| Ementa | Flash 9716. RESOLUÇÃO Nº 25, de 10/09/2019. Concede a "Medalha de Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Rejane Veloso Rodrigues. José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
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ar CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 9716 Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas Espécie: Resolução Categoria: Medalha do Mérito Educacional “Maria Aparecida Bispo de Moura” Autoria: Maria Helena de Quadros Lopes Data: 20/08/2019 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 25, de 10/09/2019. Concede a "Medalha de Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Rejane Veloso Rodrigues. Controle Interno — Caixa: 7F Posição: 23 Número de folhas: 07 "Resocoção MELI/Do/3 f Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2019 Ver. Maria Helena de Quadros Lopes CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS me RESOLUÇÃO Nº 25, de 10 de setembro de 2019 Concede Medalha de Mérito Educacional A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgada à secretária Municipal de Educação, Rejane Veloso Rodrigues, a Medalha de Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à educação deste Município e região. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes-Glaros, 10 de setembro de 2019 Vereador — José Ma Marti Freitas Presidente da Câmara n adora — Maria «Silla, Lopes 1º Secretári | Por ser verdade, firno à presente. | à Montes Claros ata J7 do Aolbas dao (9 | 4 RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG e o A TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 7 - Nº 1428 SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGUSLAT Adininistração Direta . Administração Indireta Câmara Municipal e EFEITURA MUNICIPA MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS Secretaria de Planejamento e Gestão Gabinete do Secretario DEGISÃO DEFINITIVA PADNE 01/2019 Interessado: Marcos Tadeu Cardoso Assunto: inobservância do dever funcional CONSIDERANDO, o ieor da titulo IX da Lei Municipal 3175 do 23 dezembro de 2003, que dispõe sobre o regime disciplinar 8 o processo administrativo disciplinar dos servidores públicos do Municipio de Montes Claros; CONSIDERANDO, que compete ao Socretário Municipal de Planejamento a Gestão aplicar penalidades disciplinares que decorrerem de processo administrativo que tramitaram perante a Corregedoria-Geral, CONSIDERANDO, o parecer jurídico lavrado pela Procuradoria Adjunta de Consultoria, que opinou pela regularidade do Processo Administrativo Disciplinar, eis que foram atendidas as formalidades legais previstas para a sua instrução, assegurando-se o devido contraditório s a ampla dotosa; CONSIDERANDO, finalmente, o relatório lavrado pala Comissão Processante que entendeu pela aplicação do penalidade de advertência, am decorência da violação de prolbição constante no artigo 131, incisos | e X da Lel Municipal 3,175 de 23 dezembro de 2003 cumulado com o artigo 129, incisos le Vil, da Lai Municipal 3.176 de 23 dezembro de 2003. RESOLVO: 141 Constatar a regularidade do Processo Admimstrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor Marcos Tadeu Cardoso s manter o relatório elaborado pela Comissão procossante. Nesse sentido, decida pela aplicação da penalidade de Advertência em decorrência da violação de proibição constante no artiga 131, incisos | X da Lol Municipal 3.175 de 23 dezembro de 2003 “cumulado com o artigo 129, moisos ll e Vil da Lei Municipal 3.175 de 23 dezembro de 2003. Formaiize-se a presente por meio de Portana, Publque-se, Intime-se, Arquive-se, Montes Claros (MG), 13 de Setembro da 2018, CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão MONTES CLAROS suo om, tuga 0 ms 04 Gta cuia 45 PREFEITURA DE MONTES CLAROS-MG PREFEITO MUNICIPAL MUMBERTO GUMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL SITAVIO BATISTA ROCHA MACHADO 3031 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDRO PAEIRE PEREIRA canso EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO EDSOM ROCRIGVES GOUVEIA / PAULO HENRIQUE DA BILVA DIAS Tetslocee (28) 3274-3097 Merlo Clavoe-MMG — CEP do am-202 emu rotesciaros re gor brarosrisio Ducomena sesbuado gincana centena MP 1º TI00:7 de PONRZODI, que imabis à Inragsincana de Chevos Pidgcas amiga = ICB: CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS Secretaria de Planejamento e Gostão Gabinete do Secretario DECISÃO DEFINITIVA PADNt: 09/2019 Interessado: Paulo Roberto Soares Amaral Assunto: Inobservância do dever luncional CONSIDERANDO, o taor do titulo IX da Lei Municipal 3.175 de 23 dezembro de 2003, que dispõe sobra o regime disciplinar 6 o processo administrativo disciplinar dos servidores públicos do Município de Montes Claras; CONSIDERANDO, que compete ao Sacretário Municipal do Plangjamento e Gestão aplicar penalidades disciplinares que decorreram de processo administrativo que tramitaram perante a Corregadoris-Geral. CONSIDERANDO, o parscar jurídico lavrado pela Procuradoria Adjunta de Consultoria, que opinou pela regularidado do Processo Administrativo Disciplinar, ais que foram atendidas as lormalidades legais provistas pó instrução, assegurando-se o devido contraditório ampla defesa, CONSIDERANDO, finalmente, o relatório lavrado pela Comissão Processante quo entendou pola aplicação de penalidade de adverlência, em decorrência da violação de prolbição constante da artigo 131, inciso Il da Lei Municipal 3.175 de 25 dezembro de 2003. RESOLVO: 1) Gonstatar a regularidade do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor Paulo Roberto Sostes Amaral o manter o relatório elaborado pela Comissão processante. Nesse sentido, decido pela aplicação da penalidade de Advertência em decorrência da violação de proibição constanta do artigo 131 inciso IML da Lei Municipal 3.175 de 23 de dezembro de 2003. Formalize-se a presente por meto de Portaria, Publique-se, Intime-se, Arquive-se. Montes Claros (MG), 13 de Setembro de 2018: CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Prefeitura Municipal de Montes Claros Extrato Nº 0871-2019 - Contrato: PROCESSO: nº. 0015/2018 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0013/2018 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual conitatação de empresa especializada na prestação de serviços continundos do manutonção corretiva e preventiva de motocickstas e valculos leves e pesados, com fornecimento de peças, para atender a demanda do Municipro de Montes Claros/MG.. CONTRATO: P 015/2018 -10, CONTRATADO: CENTRO AUTOMOTIVO AUTO SPORT EIRELI - ME — VALOR: R$103.437,50 (cento trás mil quatrocentos o tnnta o sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCI como termo Inicial a eficácia loga! a parir da publicação do seu extrato. Contrato assinado em 24 de abril de 2019, Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº. 0015/2018 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0013/2018 OBJETO; Registro de preços para futura e eventual contratação da empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção correliva e preventiva de motocicletas o vaículos leves o pesados, com fornecimento da paças, para atender a demanda da Municipio de Montas Claros MG.. CONTRATO: P 015/2018 -12 CONTRATADO: SÃO JORGE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA — ME, —VALOR: R$152.584,00 (cento « cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: ntó 31/12/2013, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partr da publicação do seu extrato. Contrato assinado em 24 de abril de 2019. Secretaria Municipal de Saúdo. PROCESSO: nº. 0015/7018 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0013/2018 OBJETO: Registro de preços para futura tual contratação de empresa espocializada na prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventivo de motocicletas e veículos loves 8 pesados. com fornecimento da poças, para atender a demanda do Município de Montes Claros/MG.. CONTRATO: P015/2018-13. CONTRATADO: CRV - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME — VALOR: R$178.092,50 (cento e setenta « olto mil e novonta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2019, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com elicácia legal a partir da publicação da seu extrato. Contrato assinado em 23 de abril ds 2019. Secrotaria Municipal de Saúdo. Montes Claros (MG), 16 de setombro de 2018. Jaheb Wagner Leite Castro Coordenador de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTES CLAROS -MG EDITAL 04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO! INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DO MELO: PERÍODO NOVEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2022. O Conselho Municipal de Saúde de Montes Claros — MG no usa de suas atribuições, com base na Lei 8080/90 e Lts 8142/90, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, as equipes do Estratégia do Saúde da Famifa, a Pastoralda Saúde e 3 Associação Comunitária do Melo, convoca a comunidade dos temitérias da Equipe de Estratégia de Salde de Família Coral, Ibituruna para eleição dos conselheiros que comporão o Conselho Local de Saúde Melo, para o período da 1! de Novembro de 2019 a 10 de Novembro de 2022, Instância administrativa do Conselho Municipal de Saúde de Montes Claros) MG — CMS/MOC, a que compete q acompanhamnto do estado físico o funcional das Unidades Básicas de Saúdo (UBS), a qualidade dos sorviços prestados à comunidade assim como o controle 8 a avaliação dos projetos, programas e ações desenvolvidas nestas unidades, dentro da Politica Municipal de Saúde, em consonância com os principios e diretrizes do SUS, Esse Conselho deverá rounir-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamante, conforme necessidade. A escolha » funcionamento dar-se-á conforme Regimento Intemo dos Conselhos Locais de Saúda e Comissões: Comissão dos membros do Consalho Municipal de Saíide e Comissão Eleitoral (Anexo f). À eleição para escolha dos conselheiros usuários e trabalhadores será através do voto secreto depositado om uma e os representantes do gestoriprestador serão indicados pela Secretária Municipal de Saúde de Montes Claros. Os candidatos poderão se inscrever até 2 (duas) horas antes do Início da votação. que esta marcada para: Data: 10 de Novembro de 2019. Local: Unidade de Saúde da Família do Melo — Rua Tupiniquins, 514, Melo. Horário: 08h30 às 11h00 horas. Montes Cluros - MG, 18 de Agosto de 2018. Joaquim Francisco de Lima Presidente Conselho Municipal de Saúde de Montes. Claros - MG Homologado por: Dulce Pimenta Gonçalves Secretária Municipal de Saúde de Montes Claros - MG ANEXO! Comissão dos membros do Consalho Municipal de Saúde, responsável pela formação, capacitação 9 acompanhamento dos Conselhos Locais de Saúde de Montes Claras, eleita na 475º Reunião Extraordinária tada no dia 11 de Agosta de 2017, e reformulada na 383 Reunião Ordinária, raalizada no dia 05 de Junho de 2019, no auditório da Secretaria Municipal do Saúde. Joaquim Franciuco de Lima (Gestor) Paulo de Espírito Santo Malveira (Usuário) Adélia Magda Sepulveda Santos (Usuária) Fernando Rocha (Trabalhador) «José Goraldo Loão Canguasu (Usuário) Naria Florigana Lopes de Sena e Almeida (Trabalhadora) Comissão oleitoral eleta na reunião comunitária realizada no dia 15 de agosto de 2019, às 14h00, na Unidado de Saúde da Família (USF) do Mol. Karina Ribeiro Mendes de Melo (gostor) Beatriz Aparecida Santos Soares (Usuária) Elizabeth Melo Franco (Usuária) Maria Luzia Duarto Lopes (Usuária) Sérgio Silva Rocha (Ucuário) Muria Novela Alencar do Vale (Trabalhadora) CAMARA MUNICIP, CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº25, de 10 de setembro de zoo Concede Medalha de Mérito Educacional A Câmara Municipal do Montes Claros A Câmara Municipal de Montes Claros À Câmara Municipal de Montes Claros Amt. 4º - Fica outorgada à secretária Municipal de Ecucação, Rejane Veloso Rodrigues, s Medalha de Mérito Educacional Professora Maria desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à educação deste Município e região. Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de setembro de 2018 Versador- José Marcos Martins de Freitas Presidente da Câmara Vereadora - Maria Helena de Quadros Lopes VSocretária PREVMOC INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº 042/2019 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, IDENTIFICAÇÃO E DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DO SISTEMA BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS/ NG INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROSMG. O Presidente da Instiduto Mun pal de Previdência dos Sarvidotas Públicas da Montes Claras/MG O Prosidente da Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG O Presidente do Instituto Municipal de Providôncia dos Servidoros Públicos de Montes Glaros/MG Considerando a Implantação do sistema de ponto eletrônico, que utiliza mecanismo eletrnico de identificação por melo de reconhecimento da improssão digital do servidor, configurando um sislema mais eficiente e confiável de controle de assiduidade e pontualidade. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Projeto de Resolução nº Z8 /2019 Concede Medalha Mérito Educacional “Professora Maria Aparecida Bispo Moura” A Câmara Municipal de Montes Claros aprova, e por seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º — Fica outorgada a Secretária Municipal de Educação Rejane Veloso Rodrigues, a Medalha Mérito Educacional “Professora Maria Aparecida Bispo de Moura” traduzindo o reconhecimento desta casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a educação deste Município e região. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros-MG 15 de Agosto 2019 Maria ra Hg Lopes Mario Helena de Oras Lopss 1º Secrotária Vereadora Câmara Municipal de Montes Claros Rua Urbino Viana nº 600 Bairro: Centro, Montes Claros Mg CEP; 39400.087 Rejane Veloso Rodrigues Rua Montes Claros MG — CEP: HD Tel.: (38) CHHED e-mail: CGH, Objetivo: Desenvolver atividades na área Pedagógica Formação: 1983 - 1988 - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Norte de Minas * Pedagogia e Habilitações: Orientação Educacionai, Supervisão Escolar, Magistério das Matérias Pedagógicas e Inspeção Escolar; 1990 - Pós Graduação em Metodologia e Didática de Ensino - Faculdades Clarentianas; 1998 - Pós Graduação: Psicopedagogia - Unimontes san Dic O raduaçãoa: Ndncação do Icons o Aduttas TINTO 2801 - Pós Gr aúuação. vúucaçãao ar sóveas € Aquinos - UNB Experiência: 2002 - Superitendência Regional de Ensino - Montes Claros Inspetora Escolar A Inspeção como elo de comunicação entre os Órgãos centrais, regionais e unidades de ensino da secretaria do Estado da Educação Escolar mediante: “e Verificação e Avaliação dos estabelecimentos de ensino. quanto a observâncias das normas legais e regulamentares a eles aplicáveis; e Orientação, correção e realimentação das ações desses estabelecimentos. 1996 - 2001 - Fundação Educacional Montes Claros - Escola Técnica em parcevia com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; 1990 - 1996 - SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Orientadora Pedagógica Coordenação, supervisão e acompanhamento Pedagógico do Curso de Aprendizagem Industrial, Curso Regular de Suplência de Jovens e Adultos e Telecurso - Educação do Trabalhador. e Elaboração de Material didático para o Ensino Fundamental de Jovens e Adultos; * Organização e Realização de Cursos de Capacitação para docentes do Curso de Jovens e Adultos e Aprendizagem Industrial; * impiantação e Acompanhamento de Curso de jovens e Aduitos - Educação do Trabalhador em Empresas e Instituições; * Coordenação e Acompanhamento de Aplicação de Provas do Exame de TELECURSO; * Visitas Periódicas nas Empresas e Instituições acompanhamento do Curso de jovens e Adultos - Educação do Trabalhador * Acompanhamento Pedagógico na linha Andragógica no Curso Reguiar de Supiência Ensino Fundamental e Médio - Jovens e Adultos; * Análise de Material Didático; * Realizações de Reuniões e Cursos de Capacitação para docentes que trabalham com Jovens e Adultos (FAT); * impiantação e Acompanhamento do Telecurso 2000; * Recrutamento e Seleção de Profissionais da área de educação em atendimento aos Cursos de Suplência e Telecurso; 1992 - Escola Estadual D. João Pimenta - Montes Claros e Professora (O meses) Ministrar aulas de Psicologia da Educação e Didática de Português para o 2º Grau - Magistério; 2001 - 1 Telecongresso Internacional de Educação de Jovens e Adultos - Programa de Formação de Formadores - SESI - UNB - UNESCO; 2001 - Curso - Metrologia SESI-Educa-Educação de Jovens e Adultos - SESI - Rio de Janeiro; 2000 - Teleconferência: Educação de Jovens e Adultos numa perspectiva de Educação continuada - Programa de Formação de Formadores - SESI -UNB -UNESCO; 2000 - Teleconferência: Ensino Médio - Programa de Formadores - SESI - UNB - UNESCO; 2000 - Encontro de Supervisores do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Educação do Trabalhador - FIEMG - SESI; 1999 - Curso de Educação de Jovens e Adultos e a LDB - FIEMG; 1999 - Projeto Virtudes : Promovendo a Excelência do Ser Humano; 1999 - Projeto PETRA - O Ensino das Qualificações Chave e de Qualidades Pessoais - FTEMG; 1999 - Seminário de Educação de Jovens e Adultos - Educação do Trabalhador - FIEMG - SESI: Técnicas de Avaliações e Proposta Curricular de Educação de Jovens e Adultos - 1º Segmento do Ensino Fundamental - MEC; 1998 - Seminário de Educação de Jovens e Adultos - SESI - FIEMG; 1997 - Seminário de Educação de Jovens e Adultos - SESI - FIEMG: Base Alfabética e Letramento; 1996 - Curso Elaboração de Projeto - FIEMG; 1996 - Curso Meios e Eventos de Ensino e Aprendizagem na Educação - FIEMG; 1996 - Curso para Capacitação de Supervisores Pedagógicos - Metrologia TELECURSO - FIEMG; 1996 - Curso de Alfabetização de Adultos - SESI; 1996 - Congresso Pitágoras de Qualidade - Relações Transformadoras; 1995 - Projeto Saúde Integral - AIDS/DROGAS - FIEMG; 1995 - Seminário de Qualidade na Escola e na Sala de Aula; 1995 - Seminário Internacional "Novos Rumos da Formação Profissional" - FIEMG 1994 - Curso de Elaboração de Material Didático - FIEMG; 1994 - Curso de Administração de Treinamento - FIEMG; 1993 - Curso de Gerência da Qualidade Total na Escola - PITÁGORAS; 1992 - Curso de Administração do Tempo - SENAUDR; 1991 - Curso Ferramentas para Pensar - FIEMG.