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materia nº 31/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 31 / 2019
Date 2019-08-20
EmentaFlash 9716. RESOLUÇÃO Nº 25, de 10/09/2019. Concede a "Medalha de Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Rejane Veloso Rodrigues. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
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Autoria

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ar
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9716
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Medalha do Mérito Educacional “Maria Aparecida Bispo de
Moura”
Autoria: Maria Helena de Quadros Lopes
Data: 20/08/2019
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 25, de 10/09/2019. Concede a "Medalha de
Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Rejane Veloso
Rodrigues.
Controle Interno — Caixa: 7F Posição: 23 Número de folhas: 07
"Resocoção MELI/Do/3
f
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2019
Ver. Maria Helena de Quadros Lopes
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
me
RESOLUÇÃO Nº 25, de 10 de setembro de 2019
Concede Medalha de Mérito Educacional
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e por seu presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgada à secretária Municipal de Educação, Rejane Veloso
Rodrigues, a Medalha de Mérito Educacional Professora Maria Aparecida
Bispo de Moura, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados à educação deste Município e região.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes-Glaros, 10 de setembro de 2019
Vereador — José Ma Marti Freitas
Presidente da Câmara
n
adora — Maria «Silla, Lopes
1º Secretári
| Por ser verdade, firno à presente. |
à Montes Claros ata J7 do Aolbas dao (9 |
4
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
e o A
TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 7 - Nº 1428
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGUSLAT
Adininistração Direta .
Administração Indireta
Câmara Municipal e
EFEITURA MUNICIPA
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
Secretaria de Planejamento e Gestão
Gabinete do Secretario
DEGISÃO DEFINITIVA
PADNE 01/2019
Interessado: Marcos Tadeu Cardoso
Assunto: inobservância do dever funcional
CONSIDERANDO, o ieor da titulo IX da Lei
Municipal 3175 do 23 dezembro de 2003, que
dispõe sobre o regime disciplinar 8 o processo
administrativo disciplinar dos servidores públicos
do Municipio de Montes Claros;
CONSIDERANDO, que compete ao Socretário
Municipal de Planejamento a Gestão aplicar
penalidades disciplinares que decorrerem de
processo administrativo que tramitaram perante a
Corregedoria-Geral,
CONSIDERANDO, o parecer jurídico lavrado pela
Procuradoria Adjunta de Consultoria, que opinou
pela regularidade do Processo Administrativo
Disciplinar, eis que foram atendidas as
formalidades legais previstas para a sua instrução,
assegurando-se o devido contraditório s a ampla
dotosa;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório lavrado
pala Comissão Processante que entendeu pela
aplicação do penalidade de advertência, am
decorência da violação de prolbição constante
no artigo 131, incisos | e X da Lel Municipal 3,175
de 23 dezembro de 2003 cumulado com o artigo
129, incisos le Vil, da Lai Municipal 3.176 de 23
dezembro de 2003.
RESOLVO:
141 Constatar a regularidade do Processo
Admimstrativo Disciplinar instaurado em desfavor
do servidor Marcos Tadeu Cardoso s manter o
relatório elaborado pela Comissão procossante.
Nesse sentido, decida pela aplicação da penalidade
de Advertência em decorrência da violação de
proibição constante no artiga 131, incisos | X da
Lol Municipal 3.175 de 23 dezembro de 2003
“cumulado com o artigo 129, moisos ll e Vil da Lei
Municipal 3.175 de 23 dezembro de 2003.
Formaiize-se a presente por meio de Portana,
Publque-se, Intime-se, Arquive-se,
Montes Claros (MG), 13 de Setembro da 2018,
CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
MONTES CLAROS
suo om, tuga 0 ms 04 Gta cuia 45
PREFEITURA DE MONTES CLAROS-MG
PREFEITO MUNICIPAL
MUMBERTO GUMARÃES SOUTO
PROCURADOR GERAL
SITAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
3031
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ALESSANDRO PAEIRE PEREIRA
canso
EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
EDSOM ROCRIGVES GOUVEIA / PAULO HENRIQUE
DA BILVA DIAS
Tetslocee (28) 3274-3097
Merlo Clavoe-MMG — CEP do am-202
emu rotesciaros re gor brarosrisio
Ducomena sesbuado gincana centena MP 1º
TI00:7 de PONRZODI, que imabis à Inragsincana de
Chevos Pidgcas amiga = ICB:
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Secretaria de Planejamento e Gostão
Gabinete do Secretario
DECISÃO DEFINITIVA
PADNt: 09/2019
Interessado: Paulo Roberto Soares Amaral
Assunto: Inobservância do dever luncional
CONSIDERANDO, o taor do titulo IX da Lei
Municipal 3.175 de 23 dezembro de 2003, que
dispõe sobra o regime disciplinar 6 o processo
administrativo disciplinar dos servidores públicos
do Município de Montes Claras;
CONSIDERANDO, que compete ao Sacretário
Municipal do Plangjamento e Gestão aplicar
penalidades disciplinares que decorreram de
processo administrativo que tramitaram perante
a Corregadoris-Geral.
CONSIDERANDO, o parscar jurídico lavrado pela
Procuradoria Adjunta de Consultoria, que opinou
pela regularidado do Processo Administrativo
Disciplinar, ais que foram atendidas as
lormalidades legais provistas pó
instrução, assegurando-se o devido contraditório
ampla defesa,
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório lavrado
pela Comissão Processante quo entendou pola
aplicação de penalidade de adverlência, em
decorrência da violação de prolbição constante
da artigo 131, inciso Il da Lei Municipal 3.175 de
25 dezembro de 2003.
RESOLVO:
1) Gonstatar a regularidade do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor
do servidor Paulo Roberto Sostes Amaral o
manter o relatório elaborado pela Comissão
processante. Nesse sentido, decido pela aplicação
da penalidade de Advertência em decorrência da
violação de proibição constanta do artigo 131
inciso IML da Lei Municipal 3.175 de 23 de dezembro
de 2003.
Formalize-se a presente por meto de Portaria,
Publique-se, Intime-se, Arquive-se.
Montes Claros (MG), 13 de Setembro de 2018:
CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Prefeitura Municipal de Montes Claros
Extrato Nº 0871-2019 - Contrato:
PROCESSO: nº. 0015/2018 — MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº. 0013/2018 OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual conitatação de
empresa especializada na prestação de serviços
continundos do manutonção corretiva e preventiva
de motocickstas e valculos leves e pesados, com
fornecimento de peças, para atender a demanda
do Municipro de Montes Claros/MG.. CONTRATO:
P 015/2018 -10, CONTRATADO: CENTRO
AUTOMOTIVO AUTO SPORT EIRELI - ME —
VALOR: R$103.437,50 (cento trás mil
quatrocentos o tnnta o sete reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCI
como termo Inicial a
eficácia loga! a parir da publicação do seu extrato.
Contrato assinado em 24 de abril de 2019,
Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº. 0015/2018 — MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº. 0013/2018 OBJETO; Registro
de preços para futura e eventual contratação da
empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manutenção correliva e preventiva
de motocicletas o vaículos leves o pesados, com
fornecimento da paças, para atender a demanda
da Municipio de Montas Claros MG.. CONTRATO:
P 015/2018 -12 CONTRATADO: SÃO JORGE
PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA —
ME, —VALOR: R$152.584,00 (cento « cinquenta e
dois mil quinhentos e oitenta e quatro
reais). VIGÊNCIA: ntó 31/12/2013, tendo como
termo inicial a data de sua assinatura, com
eficácia legal a partr da publicação do seu extrato.
Contrato assinado em 24 de abril de 2019.
Secretaria Municipal de Saúdo.
PROCESSO: nº. 0015/7018 — MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº. 0013/2018 OBJETO:
Registro de preços para futura tual
contratação de empresa espocializada na
prestação de serviços continuados de
manutenção corretiva e preventivo de
motocicletas e veículos loves 8 pesados. com
fornecimento da poças, para atender a demanda
do Município de Montes Claros/MG.. CONTRATO:
P015/2018-13. CONTRATADO: CRV - CENTRO
DE RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME —
VALOR: R$178.092,50 (cento e setenta « olto mil
e novonta e dois reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2019, tendo
como termo inicial a data de sua assinatura, com
elicácia legal a partir da publicação da seu extrato.
Contrato assinado em 23 de abril ds 2019.
Secrotaria Municipal de Saúdo.
Montes Claros (MG), 16 de setombro de 2018.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS -MG /
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE
MONTES CLAROS -MG
EDITAL 04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO!
INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
LOCAL DE SAÚDE DO MELO: PERÍODO
NOVEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2022.
O Conselho Municipal de Saúde de Montes
Claros — MG no usa de suas atribuições, com
base na Lei 8080/90 e Lts 8142/90, em parceria
com a Secretaria Municipal de Saúde, as equipes
do Estratégia do Saúde da Famifa, a Pastoralda
Saúde e 3 Associação Comunitária do Melo,
convoca a comunidade dos temitérias da Equipe
de Estratégia de Salde de Família Coral,
Ibituruna para eleição dos conselheiros que
comporão o Conselho Local de Saúde Melo,
para o período da 1! de Novembro de 2019 a 10
de Novembro de 2022, Instância administrativa
do Conselho Municipal de Saúde de Montes Claros)
MG — CMS/MOC, a que compete q
acompanhamnto do estado físico o funcional
das Unidades Básicas de Saúdo (UBS), a
qualidade dos sorviços prestados à comunidade
assim como o controle 8 a avaliação dos projetos,
programas e ações desenvolvidas nestas
unidades, dentro da Politica Municipal de Saúde,
em consonância com os principios e diretrizes
do SUS, Esse Conselho deverá rounir-se
ordinariamente uma vez por mês e
extraordinariamante, conforme necessidade.
A escolha » funcionamento dar-se-á conforme
Regimento Intemo dos Conselhos Locais de
Saúda e Comissões: Comissão dos membros
do Consalho Municipal de Saíide e Comissão
Eleitoral (Anexo f). À eleição para escolha dos
conselheiros usuários e trabalhadores será
através do voto secreto depositado om uma e
os representantes do gestoriprestador serão
indicados pela Secretária Municipal de Saúde de
Montes Claros. Os candidatos poderão se
inscrever até 2 (duas) horas antes do Início da
votação. que esta marcada para:
Data: 10 de Novembro de 2019.
Local: Unidade de Saúde da Família do Melo —
Rua Tupiniquins, 514, Melo.
Horário: 08h30 às 11h00 horas.
Montes Cluros - MG, 18 de Agosto de 2018.
Joaquim Francisco de Lima
Presidente
Conselho Municipal de Saúde de Montes.
Claros - MG
Homologado por:
Dulce Pimenta Gonçalves
Secretária Municipal de Saúde de Montes
Claros - MG
ANEXO!
Comissão dos membros do Consalho Municipal
de Saúde, responsável pela formação,
capacitação 9 acompanhamento dos Conselhos
Locais de Saúde de Montes Claras, eleita na
475º Reunião Extraordinária tada no dia 11
de Agosta de 2017, e reformulada na 383
Reunião Ordinária, raalizada no dia 05 de Junho
de 2019, no auditório da Secretaria Municipal do
Saúde.
Joaquim Franciuco de Lima (Gestor)
Paulo de Espírito Santo Malveira (Usuário)
Adélia Magda Sepulveda Santos (Usuária)
Fernando Rocha (Trabalhador)
«José Goraldo Loão Canguasu (Usuário)
Naria Florigana Lopes de Sena e Almeida
(Trabalhadora)
Comissão oleitoral eleta na reunião comunitária
realizada no dia 15 de agosto de 2019, às 14h00,
na Unidado de Saúde da Família (USF) do Mol.
Karina Ribeiro Mendes de Melo (gostor)
Beatriz Aparecida Santos Soares (Usuária)
Elizabeth Melo Franco (Usuária)
Maria Luzia Duarto Lopes (Usuária)
Sérgio Silva Rocha (Ucuário)
Muria Novela Alencar do Vale (Trabalhadora)
CAMARA MUNICIP,
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº25, de 10 de setembro de
zoo
Concede Medalha de Mérito Educacional
A Câmara Municipal do Montes Claros A Câmara
Municipal de Montes Claros À Câmara Municipal
de Montes Claros
Amt. 4º - Fica outorgada à secretária Municipal de
Ecucação, Rejane Veloso Rodrigues, s Medalha
de Mérito Educacional Professora Maria
desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados à educação deste
Município e região.
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de
setembro de 2018
Versador- José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
Vereadora - Maria Helena de Quadros Lopes
VSocretária
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROS
PORTARIA Nº 042/2019
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE
ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE,
IDENTIFICAÇÃO E DO REGISTRO DE
FREQUÊNCIA ATRAVÉS DO SISTEMA
BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS/
NG INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROSMG.
O Presidente da Instiduto Mun pal de Previdência
dos Sarvidotas Públicas da Montes Claras/MG O
Prosidente da Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG O
Presidente do Instituto Municipal de Providôncia
dos Servidoros Públicos de Montes Glaros/MG
Considerando a Implantação do sistema de ponto
eletrônico, que utiliza mecanismo eletrnico de
identificação por melo de reconhecimento da
improssão digital do servidor, configurando um
sislema mais eficiente e confiável de controle de
assiduidade e pontualidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Projeto de Resolução nº Z8 /2019
Concede Medalha Mérito Educacional “Professora Maria Aparecida Bispo
Moura”
A Câmara Municipal de Montes Claros aprova, e por seu Presidente
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º — Fica outorgada a Secretária Municipal de Educação Rejane
Veloso Rodrigues, a Medalha Mérito Educacional “Professora Maria
Aparecida Bispo de Moura” traduzindo o reconhecimento desta casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados a educação deste Município e
região.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros-MG 15 de Agosto 2019
Maria ra Hg Lopes
Mario Helena de Oras Lopss
1º Secrotária
Vereadora Câmara Municipal de Montes Claros
Rua Urbino Viana nº 600 Bairro: Centro, Montes Claros Mg CEP; 39400.087

Rejane Veloso Rodrigues
Rua
Montes Claros MG — CEP: HD
Tel.: (38) CHHED
e-mail: CGH,
Objetivo: Desenvolver atividades na área Pedagógica
Formação:
1983 - 1988 - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Norte de Minas
* Pedagogia
e Habilitações: Orientação Educacionai, Supervisão Escolar, Magistério das Matérias Pedagógicas e
Inspeção Escolar;
1990 - Pós Graduação em Metodologia e Didática de Ensino - Faculdades Clarentianas;
1998 - Pós Graduação: Psicopedagogia - Unimontes
san Dic O raduaçãoa: Ndncação do Icons o Aduttas TINTO
2801 - Pós Gr aúuação. vúucaçãao ar sóveas € Aquinos - UNB
Experiência:
2002 - Superitendência Regional de Ensino - Montes Claros
Inspetora Escolar
A Inspeção como elo de comunicação entre os Órgãos centrais, regionais e unidades de ensino da
secretaria do Estado da Educação Escolar mediante:
“e Verificação e Avaliação dos estabelecimentos de ensino. quanto a observâncias das normas legais e
regulamentares a eles aplicáveis;
e Orientação, correção e realimentação das ações desses estabelecimentos.
1996 - 2001 - Fundação Educacional Montes Claros - Escola Técnica em parcevia com o SENAI - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial;
1990 - 1996 - SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Orientadora Pedagógica
Coordenação, supervisão e acompanhamento Pedagógico do Curso de Aprendizagem Industrial, Curso
Regular de Suplência de Jovens e Adultos e Telecurso - Educação do Trabalhador.
e Elaboração de Material didático para o Ensino Fundamental de Jovens e Adultos;
* Organização e Realização de Cursos de Capacitação para docentes do Curso de Jovens e Adultos e
Aprendizagem Industrial;
* impiantação e Acompanhamento de Curso de jovens e Aduitos - Educação do Trabalhador em
Empresas e Instituições;
* Coordenação e Acompanhamento de Aplicação de Provas do Exame de TELECURSO;
* Visitas Periódicas nas Empresas e Instituições acompanhamento do Curso de jovens e Adultos -
Educação do Trabalhador
* Acompanhamento Pedagógico na linha Andragógica no Curso Reguiar de Supiência Ensino
Fundamental e Médio - Jovens e Adultos;
* Análise de Material Didático;
* Realizações de Reuniões e Cursos de Capacitação para docentes que trabalham com Jovens e
Adultos (FAT);
* impiantação e Acompanhamento do Telecurso 2000;
* Recrutamento e Seleção de Profissionais da área de educação em atendimento aos Cursos de
Suplência e Telecurso;
1992 - Escola Estadual D. João Pimenta - Montes Claros
e Professora (O meses)
Ministrar aulas de Psicologia da Educação e Didática de Português para o 2º Grau - Magistério;
2001 - 1 Telecongresso Internacional de Educação de Jovens e Adultos - Programa de Formação de
Formadores - SESI - UNB - UNESCO;
2001 - Curso - Metrologia SESI-Educa-Educação de Jovens e Adultos - SESI - Rio de Janeiro;
2000 - Teleconferência: Educação de Jovens e Adultos numa perspectiva de Educação continuada -
Programa de Formação de Formadores - SESI -UNB -UNESCO;
2000 - Teleconferência: Ensino Médio - Programa de Formadores - SESI - UNB - UNESCO;
2000 - Encontro de Supervisores do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Educação do Trabalhador -
FIEMG - SESI;
1999 - Curso de Educação de Jovens e Adultos e a LDB - FIEMG;
1999 - Projeto Virtudes : Promovendo a Excelência do Ser Humano;
1999 - Projeto PETRA - O Ensino das Qualificações Chave e de Qualidades Pessoais - FTEMG;
1999 - Seminário de Educação de Jovens e Adultos - Educação do Trabalhador - FIEMG - SESI:
Técnicas de Avaliações e Proposta Curricular de Educação de Jovens e Adultos - 1º Segmento do Ensino
Fundamental - MEC;
1998 - Seminário de Educação de Jovens e Adultos - SESI - FIEMG;
1997 - Seminário de Educação de Jovens e Adultos - SESI - FIEMG:
Base Alfabética e Letramento;
1996 - Curso Elaboração de Projeto - FIEMG;
1996 - Curso Meios e Eventos de Ensino e Aprendizagem na Educação - FIEMG;
1996 - Curso para Capacitação de Supervisores Pedagógicos - Metrologia TELECURSO - FIEMG;
1996 - Curso de Alfabetização de Adultos - SESI;
1996 - Congresso Pitágoras de Qualidade - Relações Transformadoras;
1995 - Projeto Saúde Integral - AIDS/DROGAS - FIEMG;
1995 - Seminário de Qualidade na Escola e na Sala de Aula;
1995 - Seminário Internacional "Novos Rumos da Formação Profissional" - FIEMG
1994 - Curso de Elaboração de Material Didático - FIEMG;
1994 - Curso de Administração de Treinamento - FIEMG;
1993 - Curso de Gerência da Qualidade Total na Escola - PITÁGORAS;
1992 - Curso de Administração do Tempo - SENAUDR;
1991 - Curso Ferramentas para Pensar - FIEMG.

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