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materia nº 34/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 34 / 2019
Date 2019-10-15
EmentaFlash 9725. RESOLUÇÃO Nº 34, de 05/11/2019. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Pollyana Caires. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 91725
Presidente da Mesa Diretora: José Marcos Martins de Freitas
Espécie: Resolução
Categoria: Placa de Mérito Cultural “Cândido Canela”
Autoria: Fábio Neves Nunes
Data: 15/10/2019
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 34, de 05/11/2019. Concede a "Placa de Mérito
Cultural Cândido Canela" a Pollyana Caires.
Controle Interno — Caixa: 7L Posição: 31 Número de folhas: 06
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Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÕ Nº 38/2019
AUTOR:
Ver. Fábio Neves Nunes
qo e Mesa E E
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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dardos So Resolução n.º Í g 12019.
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| po? EAN Concede Placa de Mérito Cultural “Cândido Canela”
E Câmára Municipal de Montes Claros — MG aprova, e por seus representantes promulga a
seguinte resolução:
Art. 1º — Fica outorgado à senhorita Pollyana Caires, a Placa de Mérito Cultural “Cândido
Canela”, traduzindo o reconhecimento desta casa legislativa (apesar da pouca idade) por
exponenciar a cultura e talento artístico deste município para o Brasil e para o mundo através
da música.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de Outubro de 2019
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Fábio Wevôs'Nunes /
Vereador Câmara Municipal de Montes Claros
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RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
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PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
e
Pollyana Caires
Natural: Espinosa, Solteira.17 anos
FORMAÇÃO
e Cursa o terceiro ano do ensino médio no Colégio Prisma em Montes Claros.
EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA
e 2019 -— Participação no The Voice Brasil - Participou da semi-final do The Voice na Globo, quando
disputou a vaga do time de Lulu Santos com a Lúcia Muniz para grande final.
e 2017 — Participação no The Voice Kids - Participou da seletiva para o The Voice Kids em 2017
em Belo Horizonte, no entanto não foi selecionada.
HISTÓRIA COM A MÚSICA
* “Comecei a cantar com 4 anos, quando na escola cantei em um aniversário da minha professora. Todos
gostaram, a partir daí meus pais começaram a investir em mim, fazendo vídeos no youtube. Comecei a
cantar em eventos cristãos, casamentos e aniversários, mas nada como uma profissão. Fiz minha
inscrição no The Voice Kids quando tinha 13 anos, mas não cheguei até a fase das Blinds. Depois de
um tempo, aos meus 16 anos, fiz minha inscrição no The Voice Brasil, mas não tinha nenhuma
esperança de ser chamada, nem olhava meu e-mail. Quando um dia recebi uma ligação de um dos
produtores do The Voice dizendo que era a última chance de responder o e-mail e que me queria na
seletiva. Só acreditei que estava no programa no momento em que todas as cadeiras viraram para mim.
Foi um sonho realizado. Chegar até a semifinal era algo que realmente não imaginava pois cheguei
muito longe. Agradeço muito a Deus por realizar o meu sonho, aos meus pais pois eles sempre
acreditaram em mim, e ao The Voice Brasil, pois foi esse programa que abriu minhas portas no mundo
da música. No meu futuro. quero muito investir na minha carreira musical, através do YouTube e outras
redes sociais. Me imagino fazendo shows com músicas autorais. Espero que tudo dê certo e que eu
consiga continuar a caminhada realizando o meu sonho maior que é cantar.”
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mam
RESOLUÇÃO Nº 34, de 05 de Novembro de 2019
Concede Placa de Mérito Cultural “Cândido Canela”.
A Câmara Municipal de Montes Claros —- MG aprovou e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgada à senhorita Pollyana Caires, a Placa de
Mérito Cultural “Cândido Canela”, traduzindo o reconhecimento dessa Casa
Legislativa por exponenciar, apesar da pouca idade, a cultura e o talento artístico
deste município para o Brasil e para o mundo, através da música.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de Novembro de 2019.
Vereador — Jogté M rti Freitas
Presidente da Câma
7 Vereadora — Maria Héle adros Lopes
1º Secretária
io abedote) no adro de Avi
prático x edfcio fe ga un
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púbsico(a, aros, para se torna
Por ssr verdade, fimo ag prese
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
“ta te
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 7 - Nº 1468
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLANVO
Administração Direta
Administração Indireta
Prefeitura Municipal de Montes Claros
Aviso de Licitação — Edital Retificado
Processo Nº. 546/2019
Pregão Eletrônico Nº. 253/2019
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou
unipassoal especializada am engenharia da segu-
fança e medicina do trabalho para elaboração de
laudos, programas e assessoria das condições
“dos ambientes de trabalho, atendendo a demanda
do Município da Montes Claros - MG
Encaminhamento/tecebimento das propostas: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusiva-
mente por meia eletrônico no sítio www oitacoes-
e com br
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 03 de dezembro de 2019
Abertura das propostas: às OBNOOmin do dia 03 de
dezembro de 2019.
Início da disputa: às 10h00min do dia 03 de de-
zembro de 2019.
O Edltal está disponível no endereço eletrônico
hitps://licilacoes montesciaros,mg gov br/
licitações
Montas Claros, 12 de novembro de 2019
Glenda Santos Cardoso
Pregoeira
ATA DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº, 013/2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Nos termos da Lei
tº 8666/93 e demais disposições deste Edital
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO
COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS,
INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO
CALENDÁRIO DAS FESTAS TRADICIONAIS DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano
de 2019, na sala da Central de Licitações, com
sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro,
nesta cidade de Montes Claros-MG, às
DONSImIn, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento (C PL 1), nomeada
Polo Decreto nº 3.876 de 16de julho de 2019 A
MONTES CLAROS
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS MG
PREFEITO MeipaciraL
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PROCURADOR Geni
STAVIO HATISTTA ROCHA MACHADO
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ASSESSOR DE COMuNICAÇÃO
ALESSANDRO PREIE PEREIRA
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EDrronação cnárica E nensão
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
PAULO MENIIQUE DA SE VA DAS
DIÁRIO OrICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO
DE MONTES CLANOS-MA
Me Cada Mangulmra, 211 — Canta,
Toalonas (38) 2229-3037 — 122% 3098
Moims Carro MG — CEP 3 ADI OU?
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presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida.
adotou os seguintes procedimentos compôs a
mesa, a qual passou a contar com as seguintes
pessoas: Priscila Batista Almeida — Presidente
da CPL.J, Diosmar Soares da Silva —
Secretário da C.PL Ja Gerson Batista Viana —
Membro da C PL.J. Dando início ao certame, a
presidente da Comissão de Licitação apresentou
Os envelopes constando os documentos de
habilitação para credenciamento. devidamente
lacrados, dos participantes deste
credenciamento: Adenilson Maciel de Brito,
Aditsia Rodrigues Rocha, Alacy Marques Lobato,
Alaíde Borges, Aparecida de Fátima Oliveira
Figueiredo, Cristiano Fiuza dos Santos, Dayane
Sthefany Gonçalves Maciel, Denise de Fátima
Maciel de Brito, Quíce Marlene Madeira Neves,
Edilene Batista Amaral. Elizangela Souza Santos,
Emanuele Rodrigues Alkimim, Flávia Jaqueliny
Oliveira Figueiredo, Gleyson de Jesus Pereira,
Gracíeiio Silva Santos, Humberto Vieira da Silva
dúnior, Isabelle Dias, Jacquelme Lilan de Souza,
Jair Paz do Nascimento, Jessica Lorrane Soares
Xavier. João dos Res Xavier Coutinho, José
Grisostomo dos Santos Filho, Josiane Braz de
Oliveira, Juliana Dias, Katilane dos Santos Leite
Dias, Kênia Márcia Medeiros, Leila Magda de
Aquiar Rodrigues, Lorival Maia da Silva, Luciana.
Mara do Souza, Marcus Vinicius Cantuaria
Santos, Maria de Lourdes Vasconcelos, Maria
Ivanete Souza Santos, Max Well Pergira do
Nascimento, Miriam Cordeiro de Brito, Nele Dias.
dos Santos, Neuza Oliveira Figusiredo, Oliviano
Alves Manda, Paulo Vicente Ofvora Figueiredo,
Polyana Figueiredo Caetano, Raissa Rodrigues
dos Santos, Ramone Rodrigues dos Santos,
Renato Platiny Rodrigues dos Reis, Rita da
Silva, Rosemary Godinho Borges, Sônia
Aparecida Soares Pereira, Thaysa Rocha Silva,
Welington Gonçalves Cardoso da Silva, William
Gabriel Santos Maciel e Wilson Duarte Santos
Foram iniciados os atos da sessão pública com
O credenciamento dos proponentes presentes
na sessão: Sr * Ramone Rodrigues dos Santo:
portadora do C PF. de nº: 091 389 548-75 e o
Sr Welington Gonçalves Cardoso da Silva,
portador do C PF. de nº 017 146.046-40 Os
demais proponentes não enviaram
representantes para a sessão pública.
AGPL.J registrou a seguinte ocorrôncia:
- A documentação de habilitação dos
proponentes acima citedos não se encontravam
numerados, tendo a C.PL.J procedido com a
devida numeração dos mesmos
A presidente da Comissão de Licitação solicitou
que fosse repassada toda a documentação de
habilitação para análise dos presentes, tendo
sido a documentação analisada e rubricada polos
membros da CPL.J e representantes das
proponentes que assinam à presente ata
Em ato continuo, a Presidente desta Comissão
suspendeu a sessão para análise detalhada de
todos os documentos apresentados. A presente
ata será publicada ria Integra no Diário Oficial
Eletrônico do Municipio e ancaminhada via e-
mail para todos os proponentes acima citados.
Nada mais havendo a tratar, ou Diosmar Soares
da Silva, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será assinada pol todos
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almoida
Prosidente - GPL).
Dlosmar Soares da Silva
Secretário - CPLJ
Gerson Batista Viana
Membro - GPL.
PROPONENTES:
Ramone Rodrigues dos Santos
CPF de nº 091 389 546-75
Welington Gonçalves Cardoso da Silva
CPF. de nº 047 146,046-40
AMARA MUNICIP,
PORTARIAN? 201/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Monte
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal n* 15 de 31/08/98, nº 24 de 18/
04/2002, nº 125 de 12/12/2006, nas Leis nº 3002/
02. 3.074/02. 3908/08 8 posteriores alterações.
25 Instruções Abministralivas nº 01/2019 e nº 02)
2019 deste Legislativo e demais legislações em
vigor, RESOLVE:
Artigo 1º — Defint a estrutura do gabinete do
vereador Fábio Neves Nunes conforma descrito
a seguir 01 cargo de assessor parlamentar G
367, 378 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar
6G-291, 300 pontos. Total de pontos: 676,
Artigo 2º - Exonerar a servidora Mary Anne Martins
Rocha, lotada no gabinete do vereador Fábio
Neves Nunas, do cargo de assessor pariamentar
que exercia, em comissão, neste legisiativo.
Parágrafo único: O último cia de efetivo exarcício
da servidora descrita no caput do artigo 2º foi 07
(sete) de novembro de 2019.
Artigo 3t- A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal da Montes Claros,
novembro de 2019
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 34, de 05 de Novembro de
E)
Concede Placa de Mérito Cuitural “Candido
Canela”.
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG
aprovou e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução.
Art. 1º - Fica outorgada à senhorita Pollyana
Caires, a Placa de Mérito Cultural “Cândido
Canela”, traduzindo o reconhecimento dessa Casa
Legistativa por exponenciar, apesar da pouca idade,
acultura e o talento artístico deste município para
o Brasil e para o mundo, através da música
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação da Câmara Municipal de Montes
Claros, 05 de Novembro de 2019
Vereador — José Marcos Martins de Freitas
Presidente da Câmara
Vereadora - Maria Helena de Quadros Lopes
1º Secrotária
RESOLUÇÃO Nº 35, de 05 de Novembro de
E)
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova
*, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Renato
Alves Silva, o Título do Cidadão Honorário,
traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legistativa pelos relevantes serviços prestados a
Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira
para sou progresso é dasenvolvimento
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de
Novembro de 2019
Vereador — José Marcos Martina de Freitas
Presidente da Câmara
Vereadora — Maria Helena de Quadros Lopes
*Secretária
MCTRAN
PORTARIA MCTrans Nº 039/2018
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
“Nomeia Médicos Peritos pars compor a
Junta Médica da MCTrans é dá outras
providências. ”
O Presidente da Empresa Municipal de
Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e
Transportes de Montes Claros - MCTrans, José
Wilson Ferreira Guimarães, no uso de suas
legais, nos temos dos incisos 1 158
1.17 do ANEXO |, do sou Estatuto Social,
aprovado pelo Decreto Municipal nº 3 146 de 21
de fevereiro de 2014, e,
Considerando que para a concassão ou não do
benefício de que sa trata a Loi nº 4 226 de 12 dy
maio de 2010, que Disciplina à Concessão de
Gratuidade no Serviço de Transporte Coletivo
Libano de Montes Claros, caberá recurso,
Considerando que a Lei nº 4 226 de 12 de mam
de 2010, artigo 3º, 6 2º tem Il, estabelece a
composição da Junta Médica que deverá ser
composta por dois pertas da MC Trans e um pento
da Associação das Empresas de Transporte
Coletivo Libano de Montes Claros - ATCMC.
RESOLVE:
Art. 1º - Nos termos do artigo 3º. $ 2 Hum Il, da
Lei nº 4.226 do 12 de maio de 2010, ficam
designados os seguintes Peritos para compor a
Junta Médica da MC Trans:
1- Médicos Peritos:
8) Aristeu de Maio Franco, Médico da MCTrans,
b) Isabeia Oliveira Siva, Médica da MCTrans,
e) Luiz Otávio Leite Toledo, Médico da ATOMC.
Ass. 2% - As atribuições inerentes as lunções
ocupadas pelos Médicos Porttos da MCTrans
supracitados serão exercidas concomitantemente
com as funções delegadas nesta Portaria.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
em espocial a Portaria 11º 061/2018 de 13 de
novembro de 2018
Art. 4º. A prosento Portaria nt
dala do sua publicação.
Feegistre-se, publique-se e cumpra-se
Montes Claros, 11 de novembro de 2019
José Wilson Ferreira Guimardes
PRESIDENTE
em vigor na
=— [nr]

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