| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1997 |
| Date | 1997-01-07 |
| Ementa | Flash 4429. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 07/01 a 30/12/1997. Ivan José Lopes (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 4429
Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes
Espécie: Ata
Data: 07/01/1997
Descrição Sumária: Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do
período de 07/01 a 30/12/1997.
Controle Interno — Caixa: 11 Posição: Sequencial Número de folhas: 394
Câmara Municipal de Montes Claros
ATA DA SESSfO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 7 DE JANEIRO DE 1,997,
Ros sete (7) dias do mês de janeiro do ano de mil e
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Munici"
pal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às Bs00 horas, em sessão or
dinária, reuniu-se o legislativo, sob a presidência do vereador Ivan José
Lopes, secretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton sil
veira, e com a presença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio !
Carlos Câmara, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antênia!
Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier Souto, Geraldo Cor
rea Machado Filho, José Geraldo Cardoso, José Gonzaga Pereira, José Hélio
Guimarões, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulb
Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia,Tarcisio:
— Tren Rêgo, Ubaldo Ferreira PRRPRSOA q Valdivino Antunes de Souza, Feita a
chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou t
1 a sessão, solicitando do secretário que procedesse a leitura de um
versículo de Bíblia sagrada, Após o que foi lido, aprovado e assinado a
ata da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas
pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos con
venientes. ASSUNTOS GERAISE UBALDO FERREIRA: Estaremos torcendo para “que
a Câmara Municipal de Montes Claros faça um bom trabalho para a população,
Com relação ao transporte escolar na zona rural, este foi um dos melhores
trabalhos feitos pela secretaria municipal de educação ng administração !
passada. Estamos entrando com um requerimento solicitando da secretaria !
de educação que faça reunião com as lideranças para espandir este -trabas
lho, são dezenas de comunidades que necessitam deste trabalho, ADEMAR BICA
LHOs Cumprimento o colega Geraldo Machado Filho pelo retorno a essa casa,
e que Deus lhe dê condições o mais rápido possível para voltar totalmente
aos seus trabalhos,
Câmara Municipal de Montes Claros
ADEMAR BICALHD.CONT£ Como todos aqui sabem, faço todos os anos a festa de
São Sebastião, que ê o protetor dos animais, dos cavaleiros, Fiz uma pro
messa, que na primeira reunião desta casa, eu viria de cavalo, juntamente
com meus companheiros de hipisme, Espero que os novos administradores de
Montes Claros faça um bom trabalho para a nossa cidade, ILDEU MATA & É uma
alegria muito grande estarmos aqui nesta primeira reunião deste ane.E ê
com satisfação ter cumprido bem o mandato passade,e a prova disse foi os!
1784 votes que obtive na última eleição, A cidade encontra suja, buracos!
nas ruas, devido as chuvas, Desejo a nova administração sucesso, e vamos!
contribuir para esse sucesso, Nos últimos dias tem acontecido fates desa-
gradaveis tanto nos bairros e na zona rural, quando aconteceu na noite de
domingo para segunda no Distrito de São Pedro das Garças, onde foi tirada
a vida de um companheiro, e há tempo cobramos segurança pública para a es
munidade tanto dos bairros e Distritos, ê necessário que tenha policiament
te para dar maior segurança a nossa comunidades TONINHO GUERREIRO Agrade
Es ço a Jesus Cristo, foi ele o responsável pela minha vitórie.na Última ele
ição, e as 1,500 pessoas que me elegeram, estou a disposição delas para '
fazermos um trabalho em prol de Mentes Claros, Se a justiça deixar que a
gente exerça este mandato, Montes Claros vai ganhar com ásse nova bancas
a e a nova administração. O méu apeio foi para Athos Avelino, e estou !
onto para apoiar o atual prefeito para que ele possa trabalhar, jamais
votarei contra o povo de Montes Claros, RA TMUNDO PEREIRA. É com a prote=
O; divina que estames aqui, e cada um ê escolhido para uma missão,para o
cumprimento de uma missão que Deus determina, Estaremos unidos para sju
dar pessoas cerentes, doentes, e pessoas que precisar de nosso trabalho,
ajudar bairros carentes de nossa cidade, Votaremes sim nos projetos, em!
que o prefeito estiver condigno com a população, faremos com que caminhe
mos jubtos nesta missão. GERALDO MACHADO. FILHO: Agradeço as inumeras ma
nifestações que recebemos durante este período de enfermidade que « víve
vemos, já estamos estabelecidos. Com essa nova administração, renova-se!
as esperanças em cada coração, em cada cidadão e em cada autoridade, eu
aqui esteu com muito entusiasmo, Montes Claros precisa de todos e de ca
da um, pera que possamos resgatar a alto estima de Montesclarense, rega-
tar o amor a essa cidade, que anda bastante fraco e combalide, Estaremos
assumindo uma secretaria junto com o prefeito Jairo Ataide, estaremos ao
lado de prefeito, eu ficarei na secretaria de . esporte e lazer, ela pode!
ajudar em muito Montes Claros, ALDATR FAGUNDES: Depois de 15 anos de his
tória E
Câmara Municipal de Montes Claros
ALDAIR. FAGUNDES sCONT£ em Montes Claros, o Partido dos Trabalhadores teve a
honra de astear aqui na Câmara Municipal a sua bandeira, Convidamos es nos
sos irmãos trabalhadores, para assumir este mandeto e fazer dele o 9 instruf
mento de efetiva participação nas decisões do município. IVAN “LOPES* Nes
te instante nueremos fslar aqui, não como vereador Ivan Lopes, mas como o
presidente desta casa, que recebe com satisfação, e deseja as boas vindas!
aos novos companheiros, desejo a todos bea sorte, e que essa legislatura !
seja preficua e possa trazer bons frutos para a comunidade de Mentes Cla-
+ ros. ÊNIO. SILVEIRA: A ocupar a tribuna pela primeira vez, peço a Deus a
tranquilidade, e que ilumige os trabalhes, ações do prefeito Jairo Ataide,
Ecs e de seu vice-prefeito, Arlen Santiago, e todos os membros desta casa, pora:
aque juntes possamos levar Montes Claros ao pleno desenvolvimento, social e
econômico, também cultural, Agradeço a todos que contribuiram para que eu!
| 1 estivesse eoui hoje na condição de vereader de Montes Clares.VALDIVINO AN
| casa mma
TUNES. Eu estou aqui pela primeira vez, eleito por todo e povo de Mentes *
y Claros que acreditou nas minhas palvras e propostas de trabalho, ey estarei”
equi na Cêmara todos os dias para tentar fazer o que for preciso, Queres di
er que pare mim É um desafio ser versader em Montes Claros, Vamos conquis
ter o trabelho é com m luta, vamos deixar o pessimismo de lado, o que vei va
ler é o trabalho, PAULO LOPES: É com muita honra que ocupo pela primeira *
vez essa tribuna, e agradeço a todo povo de Montes Claros, a minha família
que confiaram em mim. Vou fazer o possível para não decepcionar ao povo e
E & a minha família, Vamos cobrar do prefeito providencias para que Montes Cla
ros velte as ser uma cidade alegre, o que for bom para e povo de Mentes Cla
res nós vamos cobrar. J0fo HAMILTON: Quere confessar que nos preparames pa
ra fazer nesta manhã, um discurso totalmente diferente, mas confesso ao
mesmo temps que e vereader Geraldo Correa Machado roubou de mil essa epsr
tunidade, Nestes quatre anes de convivência começa cada um viver es proble
mas, a discutir es problemas, e etravés da discursão destes problemas de !
Mentes Claros É que nasce neste casa uma grande união. Nãe podemos negar *
que somos oposição, daremes um prazo de 100 dias ao prefeito eleito ergani
, ze a casa, para que ele juntamente conosco começar a discutir es problemas
Ap importantes de Montes Claros, Não faremos oposição radical, nós iremos aju
dar na medida do possível, queremos fazer um trabalho da maior importância
para Mentes Clares,
Fr
Câmara Municipal de Montes Claros
30SÉ GERALDO CARDOSO, Cumprimento os nobres colegas, PREnGA Re ESAA os que es=
tão pela primeira vez. À nossa posição nesta casa será a mesma, de trabalhe e
dionidade para cumprir aquilo em que o povo de Montes Clares nes confiou, tre
mos também estar vigilantes nas causas do interesse de pove, sempre que for
mos convocades e tiver condições de auxiliar es novos administradores, así
palmente para cobrar as inumeras promessa de CampanhaçMontes Claros precisa pt
urgentimente de um programa habitacional para tirar as dificuldades de iny
> meras | famílias que vivem de forms desarmeniosa por não ter uma residência, 30. 30
SÉ VICENTES Care colega Geraldo Machade, eu tenhe um projeto para ser “Sedêo
senvelvide nos bairros e nes distritos de Mentes Claros, vamos fazer o projo-
6.. "BOLA SHOW", joga bela eztoca viola, Aviso a comunidade de Apobera que a
máquina da Codevasf vai amanhã perfurar e poçe.Nás estaremos aqui ajudando es
noves administradores e os colegas “vereadores, para fazermos de nossa cidade!
bonita e gostosa de se viver. LIPA XAVIER: wosta primeira reunião da nova 18
gislatura, Quero acreditar oue esse nova composição da Câmara Municipal de
| Mentes Claros, vai ser uma Câmara que não cometa alguns des pecados, cometido
pela legislatura anterier, essa casa não vai ter a postura de subserviência !
diante do executivo municipal, acho que os vereadores vão saber valorizar 0]
legislativo e não adetar a postura do capachismo diante do poder executivo de
Montes Claros, Diante da nova administração a nossa posição é de independêne!
cia, Iremos reapresentar alguns des projetos que apresentamos no mandato ante
rior e infelismente não poderam ser executados, como projeto do meio-passe e
oje apresentaremos o projeto que estabelece eleição direta para diretoras d
colas públicas municipais. TANCREDO MACEDO: Agradeço a generosidade todo o
vo de Montes Clares em me eleger vereador. Mentes Claros tem prôblemas sé
«ios para serem resolvidos, e nôs confiamos no trabalhe do poder executive pa
ra que estes íntraves que dificultam a vida do prve de Mentes Claros sejam re
tirados. ANTÔNIO CÊMARA Retornemos a essa casa pela vontade de Deus, e tam
bém de minha família e de meus amigos e do povo de nessa cidade, Eu quero sem
dúvida, mostrar maior desempenho e vontade de trabalhar em prel do povo !: Se
nossa cidade, Desejo a imprensa, funcienários desta casa, colegas vereadores!
e o povo de Montes Claros, um feliz 97, HÉLIO. CUIMARRES. Ao salago Geraldo Ma
ad chado, você nas dá momentos de alegria e de tristeza, A alegria é qusndo você
| toma posse nesta casa, a de tristeza ê quando vai assumir a secretaria de es
portesS.sos novos colegas que iniciam hoje o seu primeiro mandato, sobre a mis
são de verear, essa casa possuí estatus de absoluta independência em relação '
ao poder executive,
Câmara Municipal de Montes Claros
HÉLIO SUIMARRES :CONTE Os pederes são independentes e harmonicos, cada poder
tem missão própria, É muito importante lembrar que a Câmara regula e cen
trole a atuação do prefeito, o vereador jamais deixara e missão de fiscali"
zar as ações do executivo, MARCOS NÉM . Agradeço a Deus que iluminou toda a
minha campanha, que foi humilde e simples, mas foi vitoriesa, O nosso parti
do o PPS fez dois vereadores, somos independentes e com um só objetivo que
é ajudar e pove de Mentes Claros, IRAN REGO! Cumprimento o nosso colega Ade
mar Sicalho pelo seu aniversárie.É cem satisfação que pertenso a este legis
lative, e poder estar ao lado de pessoas competentes, Quers repetir algumas
palavras de meu colega Ildeu Maie, Deminge no Distrito de São Pedro das Gar
Gs. uma coisa estupida e sem motivos aparentes, foi assasinado um amino de
colega Ildeu Maia e meu compadre, tive a honra de batizar a Filha de Rafael
que foi covardemente assasinado com um tiro na cabeça, Solicito de comandan
te de 10º 8PM para reforçar o pojiciamente nes distrites. João Hamilton que
disse que não ferê radicalismo de oposição, acredito que assim seja, radica
lismo e subseviência é irracional, teremos que ter aqui dinnidade para - en
tender es benefícios que es projetos podem trazer para Montes Claros, ENTRADA
DE PROPOSIÇÕES, A casa rebeu e encaminhou as comissões os seguintes proje-
tos: Instituíindo o processo de eleição direta pera a diretoria das escolas!
da rede municipal de ensine, Considerande de utilidade pública e | 8 Associação
Popular de Educação e Produção Artezanal, REQUERIMENTO E INDICAÇÕES: IVAN. IVAN «
LOPES, Ae secretário de serviços urbanos, solicitando providências no senti
do de tampar cratera no asfelte da rua Sebastião Lucas, próximo a garagem *!
a Gontijo, cêma Dn “EuICA. Re gerente-regional da Cópasa, solicitando empen
he ne sentido de desentupir redes de esgeto na rua "F", no bairro Alto da
boa Vista, PAULO LOPES, Ao executivo municipal, solicitando a construção de
uma quadra poliesportiva nos bairros Sãe João e Independência, Ao secretã-
rio municipal de saúde, solicitando construção de um posto de saúde ne beir
ro Vilage do Lage IT, UBALDO FERREIRAS Ao executivo municipal selicitande a
recuperação de um pontilhãe que faz a ligação da comunidade rural de Canoas
a Mucambo Firme, Selicitendo também a ampliação do serviço de trensporte co
letivo para escolas da Zena Rural, Nada mais havendo, lavrou-se esta, que !
lida, achada conforme, vei assinada na forma regimental, Sala das sessões *
da Câmara Municipal de Mentes Claros, 7 de Janeiro de 1.997
”
FL 01
ER
Câmara Municipal de Montes Claros
*
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 09 DE JANEIRO DE 1.997.
Aos nove (9) dias do mês de Janeiro do ano de mil e no
. vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Mufbicípal
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 Horas, em sessão Ordina
ria, reuniu-se o legislativo, sob a presidência do vereador Ivan José Lopes
Õ secretariado pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos com
panheiros, Tancredo José Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de ' = “Bar
ros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio »Soares
Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Gonzaga Pereira,!
José Hélio Guimarães Carvalho, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de
Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo pereira Silva, Sebastião Ildeu
Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de
Souza. Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente
| declarou aberta a sessão, solicitando do secretário que procedesse a ileitu
ra de um versículo da Bíblia sagrada. Após o que foi lido, aprovado e assi
TN, nado a áta da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e ex
po ue pela casa, havendo o senhor Presidente exarado nas mesmas os despa
chos convenientes. Após a leitura da ata, o senhor presidente, convidou o
Ná suplente de vereador, Eduardo Avelino Pereira, para prestar o compromisso '
legal de posse em substituição ao titular licenciado, vereador Geraldo C.Ma
chado Filho. Na oportunidade foi lido o respectivo termo, sendo o mesmo as
sinado pela mesa diretora, pelo empossado e pelos demais vereadores. ENTRA!
DA DE PROPOSIÇÕES : A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes '!
projetos: Projeto de Lei denominando ruas no bairro Alto da Boa Vista. Emen
da Modificativa ao Projeto de Lei que Dispoé sobre Eleição Direta para “as
Diretorias das Escolas Municipais. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei que ins
titui o Processo de Eleição Direta Para Diretoria das Escolas Municipais.RE
” QUERIMENTO E INDICAÇÕES : ANTÔNIO SOARES SILVA: AO prefeito Municipal solici
tando ehcascalhamento para a rua Canadá no, bairro Independência. Poste de
luz para a rua Pio XI1,370, bairro São Judas. JOSÉ GERALDO CARDOSO: Ao se
cretário Municipal de Saúde, para designar o carro "FOGUE ou FUMACE, PARA !
combater as muriçocas no bairro Monte Carmelo II, ao lado do bairro Santa !
Laura.
Câmara Municipal de Montes Claros
JOSÉ GERALDO CARDOSO:CONT: Ao executivo municipal solicitando recuperação
de toda extenção do Conjunto José Correa Machado. SEBASTIÃO ILDEU MAIA: |
Ao Secretário de Serviços Urbanos, solicitando reforma de aterro no iní-
cio da ponte que liga o bairro Cristo Rei com Dona Gregória, à rua Ansel-
mo José dos Santos. TARCÍSIO IRAN RÊGO: Ao gerente regional da Cemig, soli
citando colocação de dois postes à rua Santa Bernadete, altura do número!
800, parte final da rua, bairro Todos os Santos. UBALDO FERREIRA: Ao exe
cutivo solicitando melhoria na estrada que demanda a Cabeceiras a Vila No
va de Minas, também estrada partindo da Br 135 que demanda a localidade '!
rural de Vargem de Baixo. Ao gerente de negócios da Telemig, solicitando
a instalação de telefone público nas localidades de Bemgo, Peri-Peri, Po-
ço Novo, Estreito, Canoas. Nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida,'!
achada conforme, vai assinada na forma regimental. Sala das sessões da Cã
mara Municipal de Montes Claros. 09 de Janeiro de 1.997.
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO
NO DIA 14 DE JANEIRO DE 1.997.
Aos quatorze (14) dias do mês de Janeiro do ano de mil
e novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Munici
Q pal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 Horas, em sessão Ordi
nária, reuniu-se o legisgativo, sob a presidência do vereador Ivan José Lo
pes, secretariado pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos
companheiros, Tancredo José Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de Bar
ros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soarés
Silva, Eurípedes Xavier Souto,José Geraldo Cardoso, José Gonzaga «Beréira
José Hélio Guimarães Carvalho, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de
Medeiros, Raimundo pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia,Valdevino Antunes de
Souza. Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente
ou aberta a sessão, solicitando do secretário que procedesse a leitu
e ed eim versículo da Bíblia Sagrada. Após o que foi lido, aprovado e assi
qm nado a ata dá sessão anterior, foram lidas correspondências expedidas e re
cebidas pela cas... havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despa'
e é -“chos convenientes « “O senhor presidente convidou o suplente de vereador José
geraldo de Oliveira, para star o compromisso legal de posse em substitui
ção ao primeiro suplente licenciado, Eduardo Avelino Pereira, que ocupava '
vaga do titular, também 1icenciado, vereador Geraldo Correa Machado Filho.
E para constar, lavrou-se o presente termo, que lido e achado conforme, vai
assinado pela mesa diretora, pelo empossado e demais vereadores presentes a
er
esta sessão. Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de
a Janeiro de 1.997.ASSUNTOS GERAIS: JOSÉ GERALDO CARDOSO: Novamente questio-
ai namos aqui a mudança do anel rodoviário, obra essa que Montes Claros pleite
ia há dez anos, sabemos que está sendo feita, mas de forma que não vem jus
tificar a sua necessidade, está sendo desviado de sua rota original, onde o
projeto estava previsto 16 metros, está fazendo apenas 12 metros. estamos!
entrando com um requerimento solicitando uma reunião especial com as autori
dades competentes, para que possamos disautir para que seja feito o projeto
original.
MM»...
Câmara Municipal de Montes Claros
JOSÉ GERALDO CARDOSO:CONT : Quanto a segurança em Montes Claros, percebemos
que está faltando força de vontade, percebemos as dificuldades da polícia
Militar com relação a viaturas, sabemos que foi liberado 250 viaturas para
Minas Gerais e Montes Claros não agraciada com nenhuma, e com isso vem au
mentando o número de gangues em nossa cidade, exemplo o que ocorreu pro-
ximo a escola Jason Caetano, onde integrantes de gangue tirou a vida de um
pai de família. JOSÉ VICENTE: Parabenizo o Dr. Jader da Telemig pelos tra
balhos prestados em Montes Claros. Solicito também para que seja agilizada
a telefonia rural, exemplo temos a comunidade de Buriti Campo Santo,que há
muito tempo está necessitando de um telefone, como outras comunidades. Nós
tivemos em contado com companheiros proprietários de terreno na Vila . áná
lia, e uma parte dessa vila não é dotada de esgoto, vamos entrar em conta-
to com estes proprietários para ceder parte do terreno para fazer este be
nefício. Solicito do secretário de serviços urbanos paraÚGilizar um traba>
lho no bairro Santo Inácio II, que é o conserto da rua que é acesso do o
letivo. ANTÔNIO SOARES SILVA: O município está em dificuldades, temos que
dar um tempo para ver até que ponto a atual administração chega e faça al
guma Coisa. Solicito o setor competente da limpeza urbana, porque a nossa!
cidade encontra totalmente suja. Agradeço os colegas vereadores que toma
ram um decisão muito importante, que foi em ajudar o cassimiro de Abreu e
Montes Claros Futebol Clube, pois assim poderemos ver partidas com times '!
o Cruzeiro, Atlético, também os secretários da atual administração ajuda
am, doando parte d e seus salários. Temos que fazer jus a este salário e
ajudar a nossa cidade, não podemos decepcionar este povo que nos elegeu, é
necessário mostrar serviços. ADEMAR BICALHO: Parabenizo o atual prefeito e
Vice-prefeito que prometeram pagar os funcionários públicos, que rea
lmente estão necessitando, também vai pagar todos os funcionários de cargo
de confiança do ex:prefeito Luiz Tadeu Leite, issá mostra que não terá per
seguição a ninguém. Quanto aos cartazes que o povo mostra aqui nesta casa,
onde falam que Ademar Bicalho incentiva a invasão, isso é políticagem, isso
é obra de familiares de vereador desta casa. TANCREDO MACEDO: Quero cumpri
mentar a polícia militar e civil de nossa cidade, que deu demonstração de
coragem ao desbaratar uma quadrilha que iria aportar em Montes Claros, sabe
mos que os policiais correram risco, e muitas vezes a comunidade não recon
hece este esforço daqueles que dão segurança a todos nós. Quero dizer ao
povo de Montes Claros que estamos confiantes na administração que está se
iniciando em Montes Claros, e quanto a limpeza pública seja deslocada para
os bairros Cidade Nova e Canelas.
SS
Câmara Municipal de Montes Claros
LIPA XAVIER: Essa casa é um espaço democratico, se não é tem que se tornar,
aqui é o lugar correto para que as pessoas venham colocar seus pontos de
vista e apresentar as suas reivindicações, isso é correto, e o povo tem de
fazer política sim, não na hora de votar, é necessário que se faça no dia!
a dia. Neste meu mandato vocês encontram apoio. Quanto ao assunto que en
tra em pauta na grande imprensa nacional, que se trata da emenda da reelei
ção do presidente Fernando Henrique Cardoso, governadores e prefeitos. A
reeleição nunca fez parte da tradição política de nosso país, a reeleição"
é um golpe. Sugerimos que a Câmara Municipal realize uma audiência pública
trazendo aqui a Montes Claros o presidente da OAB e Eambém o Jornalista do
Jornal Hoje em Dia Carlos Lindenbergue, que sempre em seus editoriais faz
corretamente a crítica e. sempre estar ao lado do povo brasileiro .JOSÉ HÉ
LIO GUIMARÃES: Cumprimento o colega Toninho Guerreiro pela sua manifesta
ção de apoio as reformas que serão feitas no Estádio José Maria Melo, por
que só assim poderemos dar o primeiro passo para que realmente o futebol e
torcedores cresça, e com isso Montes Claros tem muito a ganhar e que ou.
tras pessoas venham a colaborar com o esporte de Montes Claros. Quanto a
vocês que se encontram aqui reivindicando, o caminho e este, nesta casa "e
xiste a comissão de direitos humanos que vocês podem acionar para defender
seus direitos. Com relação ao projeto para eleição para diretoras de esco-
las municipais, quanto ao mérito tenho certeza que os 21 vereadores estão
favoráveis, esperamos que o senhor prefeito cumpra seu compromisso de cam
panha. Fiz um requerimento no dia 7/6/94, e o prefeito Luiz Tadeu Leite '!
nos prometeu fazer eleição direta nas escolas municipais, e ele não cum
priu. ANTÔNIO SILVEIRA: Como líder do PSDB nesta casa gostaria de dar em
nome do partido as boas vindas ao colega José Geraldo Oliveira pelo retor
no e com a sua experiência será bastante importante pa a os trabalhos le
gislativos. Montes Claros e a prefeitura atravessam um período difícil na
parte inicial da administração, principalmente no tocante aos recursos fi
nanceiros. Mas «istem algumas obras que se fazem necessários e com certa!
urgência, como é o caso da Av. Osmane Barbosa, que se encontra totalmente
esburacada, e com as margens em processo de destruição. Nós estamos en
trando com um requerimento solicitando ao secretário de serviços urbanos,
solicitando reformas de tapa-buracos. ILDEU MAIA: Estamos entrando com um
requerimento solicitando ao Dr. Aloísio Cunha, gerente regional da Cemig,
para que seja corrigido os constantes piques de energia que tem aconteci-
do na região de Santa Rosa de Lima, São Pedro das Garças e Aparecida do
Mundo Novo.
FLO4
Câmara Municipal de Montes Claros
ILDEU MAIA :CONT: Sabemos que é comum estes piques de energia, mas como vem
acontecendo, pode ser que haja alguma coisa errada. Nós esperamos uma solu
ção imediata por parre da Gemig. Também em outro requerimento, estamos rei
vindicando do secretário de serviços urbanos para que recupere a rua Vicen
te Braga, que liga a Vila Atlântida e aos bairros Nova Morada e Eldorado =
ali é o percurso de ônibus coletivo, e o mesmo deixou de rodar devido as
condições precarias da referida rua. O,povo de Montes Claros tem de “ par'
cipar do esporte local, o time do “Montes Claros Futebol Clube que está na
primeira divisão, merece o apoio do povo de nossa cidade.APARTEANDO JOSE !
GONZAGA: Agradeço ao DER e também a secretaria Municipal de Agricultura na
O pessoa do Dr. Vicente Melo, que autorizou e já fez a reforma da estrada on
liga o distrito de São João da Vereda, é uma estrada importante que estava
precisando deste benefício. Também solicito ao DER que faça este mesmo ser
viço na estrada da produção. ANTÔNIO CÂMARA: Faço coro as palavras do com
panheiro Tancredo Macedo onde ele foi muito feliz em destacar aqui o traba
, lho da polícia civil e militar, que empenhou no trabalho em desbaratar uma
»/ quadrilha de marginais, que vinha trazendo sérios riscos a população 5º de
Ju Montes Claros e do Norte de Minas. O esporte de Montes Claros precisa ur
[O gentimente do apoio dos comerciantes, industriais, para que eles possam en
trar nesta campanha para ajudar o time do Montes Claros Futebol Clube, que
hoje é destaque no Norte de Minas.Quanto a nova administração seremos co
brador e incentivador. APARTEANDO JOÃO HAMILTON: Cumprimento o colega José
Geraldo Oliveira, meu companheiro por três legislaturas nesta casa, é para
é 0... uma alegria e satisfação. Na reunião passada nós falamos que daríamos!
um prazo a administração para que ela possa se deslanchar. Temos ouvido as
críticas com relação a limpeza pública, que vem prejudicando a população e
quero dizer, que ainda não é o momento da crítica. Quero fazer oposição ao
prefeito atual, mas quero faze-la com lealdade, não quero jogar pedra no
prefeito e nem nos seus assessores. Fui secretário de serviços urbanos e
tive dificuldades como está tendo a administração e o atual secretário. É
preciso tempo para que o secretário de serviços urbanos possa organizar a
casa. RAIMUNDO PEREIRA SILVA: Nós somos novo nesta caminhada, e com a expe
riéncia dos vereadores mãis ântigos desta casa certamente nós aprenderemos
como caminhar na causa pública. Estou entrando com dois requerimentos, um!
é para recuperar a rua José Anselmo Duarte que se encontra totalmente esbu
racada e na cabeça da Ponte está sem aterro. Solicito do secretário de ser
viços urbanos que providêncie urgentimente bocas de lobo para a Av. Core
nel Luiz Maia, ali quando chove a água invade as residências e corre o ris
de causar doenças.
.
JOSÉ GERALDO OLIVEIRA: É com satisfação enorme que na condição de suplente
do PSDB voltamos a essa casa e assumimos com galhardia e vontade de * traba
lhar e juntos possamos trabalhar todos por Montes Claros. Ficamos Csatisfei
tos quando ouvimos vereadores desta casa já elogiar a administração "TODOS!
POR MONTES CLAROS". Essa administração dará a resposta ao povo de ” Montes!
Claros que tanto confiou nesta administração. João Hamilton terá no prazo
de 100 dias a resposta que o povo não teve no período de quatro anos, Mon-
tes Claros vai desenvolver. VALDEVINO ANTUNES: Venho com satisfação dizer'
ao colega José Geraldo que estamos satisfeitos com a sua posse, porque você
sempre foi uma pessoa que sempre colaborou na política de Montes Claros é
& uma pessoa capaz e precisamos aprender muito com você. APARTEANDO JOÃO - Ha
MILTON: Eu fico feliz o que o colega José Geraldo falou, vou gravar e ses
tou torcendo para que V.Exº seja o porta voz do próximo prefeito. VALDEVINO
ANTUNES :CONT: Parabenizo o povo de Montes Claros pela pasciência que está !
tendo com o executivo, porque vocês sabem as dificuldades que a prefeitura!
está passando. Na área da saúde estamos tentando melhorar na parte de É exa
mes mais sofisticados. Quanto ao pessoal da rua Coronel Joaquim Costa e da
Praça Dr. Carlos, que estamos providênciando com maior carinho a questão !
dos Camelôs, podem acreditar nos vereadores, porque eles estão ao lado de
ocês. ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os
seguintes projetos: Projeto de lei denominando várias ruas no bairro Vargen
“Grande II. Projeto de Resolução concedendo título de cidadania ao senhor Be
nedito Said. Projeto de lei denominando Avenida Huraia Arruda Alcântara, no
“ o bairro Ibituruna. Emenda ao Projeto de Lei Que Institui O Processo de Elei-
ção Direta Para a Diretoria das Escolas Municipais. Emenda Aditiva ao Pro
jeto de Lei Que Institui o Processo de Eleição Direta Para a Diretoria das
Escolas Municipais. Emendas ao Projeto de Lei Que Institui o Processo de '!
Eleição Direta Para a Diretoria das Escolas Municipais. ADEMAR BICALHO: Ao
executivo municipal solicitando conclusão de asfalto em ruas do bairro Ma
jor Prates: Rua 20, Rua Marília bairro São Geraldo, Conjunto Santa Lúcia, no
Bairro Major Prates. Manilhamento da barroca existente nos fundos do bairro
Chiquinho Guimarães. ANTÔNIO SILVEIRA: Ao secretário de serviços urbanos, '
solicitando reformas das margens e tapa-buracos na Av. Osmane Barbosa .JOSÉ:
GERALDO CARDOSO: Ao secretário de serviços urbanos, solicitando reforma da
Av. dos Militares, na altura do Nº 101 a 200. Solicitando também a reforma"!
da Avenida Imperatriz Leopoldina, no bairro Independência. JOSÉ GONZAGA PE
REIRA: A chefia do DER, solicitando providências no sentido de patrolamen-
to e cascalhamento em trechos críticos da Estrada da Produção.
FL.06
Câmara Municipal de Montes Claros
JOSÉ HÉLIO GUIMARÃES: Aos proprietários de empresas de transporte coletivo ur
bano, solicitando enviar a essa casa toda receita arrecadada mensalmente com
as propagandas afixadas nos ônibus. Solicitando ao prefeito municipal a cri
ação do colegiado nas escolas Municipais. JOSÉ VICENTE: Ao gerente de .: negó
cios da Telemig, solicitando instalação de orelhão na rua General Cameiro,Nº
426, Morrinhos. Ao secretário municipal de agricultura, solicitando patrela,
mento e cascalhamento das estradas de Extrema, Cedro, Três Irmãos, Olhos D' Á
gua e Tambpril. JOSÉ MARCOS MARTINS: AO secretário de serviços urbanos, soli
citando patrolamento e cascalhamento em todo o bairro Camilo Prates. Ao Geren
te Regional da cemig, solicitando colocação de três postes de luz na rua Cin
enta e quatro, em toda a sua extenção, no bairro Delfino Magalhães .RAIMUNDO
PEREIRA: AO secretário de serviços urbanos solicitando de que s eja dotado !
de rede de água pluvial, entre o posto de gasolina até o trevo da Real. soli
citando recuperação da camada asfáltica da Rua José Anselmo dos Santos, . no
lredrro D. Grenória, SESASTISO TLDEU MATAS Ao secretário de serviços urbanos *
solicitando reforma de pus Vicente Graga, ligando os bairros, Vila Atlântida,
Nova Marada, Jardim Fldorade, Aa gerente regional da Cemig, solicitande pro
vidêncies contre os frequebtes interrupções no fornecimento de energia elétri
ca nos distrítes de Senta Rosa de Lima, São Pedro, Aparecida do Mundo Nove,is
— so vem causando prejuízos e produtores rurais e comerciantes da região. Nada
mais havendo, lzvrou=se esta, nue lida, achada conforme, vai assinada nº Fer
ma regimental, Szla das sessões de Câmera Municipal de Montes Cleres, iq de
Janeiro de 1.997,
FLOI1
Câmara Municipal de Montes Claros
v
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO
EM 16 DE JANEIRO DE 1.997.
Aos Dezesseis (16) dias do mês de Janeiro do ano de mil
s
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal!
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 2000 Horas, em sessão ordinária
5) reuniu-se o legislativo, sob a presidência do vereador Ivan José Lopes, secre
tariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com a
presença dos companheiros, Tancrddo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, ade
mar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá,Antônio
Soares Silva, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga !
Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de
“ Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Tarcísio Iran Rê
go, Valdevino Antunes de Sóuza. Feita a chamada e constatado haver número le.
gal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do secretário
que procedesse a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Após o que “foi
lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas correspopdên
cias recebidas e expedidas pela casa, havendo.o senhor Presidente exarado '!
nas mesmas os despachos convenientes. Foi suspenso os assuntos Gerais. ENTRA
hd DA DE PROPOSIÇÕES : A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes pro
» jetos: Projeto de lei instituindo o dia da Cultura Racional, neste MES
nicípio. Projeto de resolução concedendo título de cidadania ao Senhor José
Laércio Rodrigues Ribeiro. REQUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO: Ao
Gerente Regional da Telemig, solicitando instalação de um telefone comunitá
rio, na Av. |eonel Beirão de Jesus, Nº 4075, Vila Telma. Ao Gerente Bégio
nal dos Córreios e Telegrafos, solicitando instalação de uma caixa coletora
na Av. Leonel Beirão de Jesus, Nº 4075, Vila Telma. JOSÉ GERAIDO CARDOSO: '
Ao secretário de serviços urbanos, solicitando recolhimento de lixo acumula
do na Av. Central próximo a linha férrea, no final da rua 10, bairro Vera
Cruz. Solicitando também a capina no posto de saúde do bairro Vera Cruz, o
referido posto está totalmente tomado pelo mato. JOSÉ GONZAGA PEREIRA:AO Ge
rente Regional da Telemig solicitando instalação de um telefone público, à
rua Vila Nova, Nº 145,. Bairro Alterosa, na Mercearia Líder. SEBASTIÃO ILDEU
MAIA: A secretaria Municipal de Agricultura, solicitando- providências no
“ CONT:
Câmara Municipal de Montes Claros
ILDEU MAIA:CONT: sentido de reformar a estrada que liga os distritos de Apa
recida do Mundo Novo a Santa Rosa de Lima, até a Br-135. Ao Gerente de Negó
cios da Telemig, solicitando instalação de dois telefones públicos, sendo um
na rua "i", Nº 831, no conjunto Joaquim Costa, outro na rua Padre Vieira, Nº
78, Bairro São Judas Tadeu. VALDEVINO ANTUNES: Ao secretário de serviços Ur
banos, solicitando asfaltamento para a rua Maria Elizena, na Vila Greice, e
asfaltamento para a rua Paulo Avelino Neto, antiga rua "D', esquina com Rua
Emestina Correia Silveira, antiga rua "n', no bairro Dr. Antônio Pimenta.Na
da mais havendo, lavrou-se esta, que lida achada conforme, vai assinada na
forma regimental. Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 16
de Janeiro de 1.997.
FL. 01
Câmara Municipal de Montes Claros
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO
NO DIA 21 DE JANEIRO DE 1.997.
Aos vinte e um (i21) dias do mês de janeiro do ano de
mil e novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da “Câmara
Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 Horas, em ses
Q “são ordinária, reuniu-se o legislativo, sob a presidência do vereador!
Ivan José Lopes, secretariado pelo respectivo titular, vereador João Ha
milton Silveira, e com a presença dos companheiros, Tancredo José “Macedo:
Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito,An
tônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier Souto, José
Geraldo Cardoso, gosé Geraldo Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Héfio
Guimarães, José Marcos M. Freitas, José Vicente de Medeiros, Raimundo Pe
reira Silva, Sebastião íldeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferréira
Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza. Feita a chamada e constatado haver
número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do
vice-presidente que procedesse a leitura de um versículo da Bíblia sagra
a. Após o que foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, fo
am lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o sen
hor presidente »exarado nas mesmas os despachos convenientes. ASSUNTOS GE
RAIS: RAIMUNDO PEREIRA SILVA: No decorrer da semana a imprensa local enfo
cou a respeito dos salários dos vereadores, desconta no meu pagamento a
quantia de 30% , assim como no salário dos assessores. Sou novo nesta ca
minhada, muitas críticas ainda vão surgir. Meu trabalho dobrou, sou homem
público, sou homem do povo. VALDEVINO ANTUNES: Parabenizo a nossa jPrefei:
tura, nosso Jairo e nosso Arlen, por ter ido a Belo Horizonte buscar re
cursos, e temos certeza que vai nos ajudar a tirar as crianças da rua, va
mos fazer também a Fundação Airton Senna, a qual fizemos um convênio que
e vai trazer benefícios para todas as crianças que estão precisando de re
forço na escola. Peço a compreenção com relação as máquinas da prefeitura
que estão -sucateadas, espero que espere um pouco. HÉLIO GUIMARÃES: , "Nós
precisamos conhecer de perto a situação em que se encontra o Corpo de Bom
beiros de Montes Claros.
FL.O2
Câmara Municipal de Montes Claros
HÉLIO GUIMARÃES :CONT: Tivemos informações, não podemos afirmar se são todas
concretas, mas realmente o Corpo de Bombeiros em Montes Claros enfrenta pro
blemas. Basta dizer que não existe nem uma ambulância para transportar as ví
timas, e a frota de veículos está caminhando para o sucateamento. Estamos en
trando com um requerimento convidando o Comandante para estar participando '!
na tribuna livre do dia 30 de Janeiro para que possamos tratar deste assunto.
Que estes recursos anunciados pela imprensa onde o prefeito foi buscar, é im
portante que eles venham mesmo, e que o prefeito Jairo Ataide cobre o que re
almente foi prometido, Montes Claros está em estado de calamidade, onde o
povo tem cobrado a limpeza, já é hora da prefeitura repetir o que foi feito!
Ora semana passada, que foi o sistema de arrastão da limpeza, se não fizer a
isujeira vai tomar conta de tudo. JOÃO HAMILTON: Quanto aos recursos anuncia
dos pela nova administração, queremos dizer que não existe recurso que : sai
dentro de 24 horas, todo recurso seja ele do governo do Estado, governo Fede
ral tem que se implantar um projeto, este projeto tem que ser estudado, ana .
lisado e aprovado. A questão do projeto Somma e a viagem do prefeito a Belo
Horizonte, ao chegar o prefeito disse que o prejeto Somma vem para -«Nontes:
|| Claros. Temos que discutir com os vereadores o porque da derrota do projeto!
Sonma, e porque agora teremos que aprovar. O Secretário de Serviços Urbanos!
anunciou que recolheu 450 mil toneladas de lixo no mutirão, e no release. en
tregue aos jornais o mesmo Secretário dizia que foi recolhido 1250 toneladas
de entulho, por isso temos que ficar atentos e não vamos deixar a população!
ser tapeada. APARTEANDO IVAN LOPES: Acho que V. Ex? está vendo fantasmas, o
ci O mo Somma se voltar a essa casa, ele volta reformulado e da forma em que
o município aguenta bancar o projeto. Você sabe que a nossa cidade produz a
quantia de 120 toneladas de lixo por dia, e este volume de 450 mil toneladas
nem Tóquio consegue fazer isso por dia. JOÃO HAMILTON :CONT: Estou enviando a
secretaria de serviços urbanos informações de quantas toneladas de lixo foi
recolhido. Quanto a dívida de 45 milhões deixadas pelo ex: prefeito Luiz Ta
deu Leite, estou encaminhando ao prefeito Jairo Ataide que mande a essa casa
informações acerca da dívida, e também mande a lista de quantas pessoas ele
contratou. Se continuar acontecendo o que está ocorrendo na secretaria “ de
Educação convocaremos a secretária para dar explicações. ALDAIR FAGUNDES BRI
TO: Gostaria de fazer lembrar nesta manhã, os nossos ecológistas ,que-sempre
tem nos alertado sobre a destruição da Natureza, como: desmate, assoreamento
dos rios, refl orestamentos. Queremos lembrar que terrubar árvores no leito!
dos rios, isso é um crime e agressão a mãe natureza. A nossa Zona Rural infe
lismente anda esquecida, e como,se não bastasse algumas obras que foram fei
tas vem destruindo a natureza e a vida.
FL.03
Câmara Municipal de Montes Claros
ALDAIR FSGUNDE BRITO:CONT: Exemplo é o esgoto do Distrito de Nova Esperança,
absurdamente o esgoto é jogado no leito do rio, que leva podridão pelas ca
marinhas, Ilha, Miralta, Cachoeira e vai descendo rio abaixo. A minha per
gunta aos responsáveis por essa obra é, se os seus filhos bebessem desta
água, se você deixaria jogar esgoto nela! Não basta vim as terças-feiras e
só apresentar requerimento e indicações, é preciso assumir a causa da vida
Tomamos posse a vinte e um dias, poderíamos estar estudando, realizando se
minários, buscando um trabalho conjunto com a comunidade. Não devemos ficar
aqui de reunião em reunião. Na quinta=feira não está presente a imprensa, in
felismente na quinta-feira passada ninguém usou a palavra. Do fundo do meu
coração, pergunto a cada um de nós vereadores, você acha que o trabalho que
nós fizemos até hoje paga pelo menos o cafezinho que nós estamos tomando no
gabinete?.= JOSÉ MARCOS MARTINS: Quero aqui solicitar do secretário de ser
viços urbanos, porque acho que ele esqueceu da Vila Anália, Camilo Prates e
do Novo Delfino .Fizeram mutirão sim na cidade, será que estes bairros não
fazem parte de Montes Claros? - Hoje faz 21 dias da adminsitração e não foi
pegado ainda nem uma carroça de lixo naquele bairro.Os lotes vagos estão lo
tados de lixo, quando será que começa a coleta de lixo naquele bairro,até o
lixo da porta da minha casa não está sendo apanhado, nem o lixo da porta da
minha casa foi apanhado, será que é perseguição. Segundo informações do se
retário os carroceiros foram mandados embora, onde cada carroceiro ganha!
S 112 Reais, mas colocaram secretários que ganham JR$ 4.500.00, será que
não dá para colocar outros carroceiros? - APARTEANDO JOÃO HAMILTON: . Nesta
questão de dispensa de carroceiros, ela não funciona bem, porque foi decre'!
tado estado de emergência no município, o prefeito pode contratar quem ele
quizer. TARCÍSIO IRAN RÊGO: Ouvimos atentamente todos os companheiros que
nos antecederam e certamente aqui estamos não para contestar, mas para que
possamos abrir-lhes as mentes, porque nós temos somente duas semanas de ad
ministração, é impossível para qualquer administrador executar o seu servi-
go. Nosso compamheiro João Hamilton estranha porque o nosso prefeito vai a
Belo Horizonte buscar recursos. Jairo deste a vitória em 3 de Outubro faz!
contatos em Belo Horizonte. Criticaram a secretaria de serviços urbanos, se
tivesse trabalhando com a frota que recebeu da administração anterior certa
mente estes mrumeros estariam errados. APARTEANDO JOÃO HAMILTON: Eu gosta-
ria que V.Exº me informasse quantos toneladas foram recolhidos. “ TARCÍ-
SIO IRAM RÊGO:CONT: Quanto a secretaria de educação que foi atacada, mas é
preciso trabalhar para administrar bem essa cidade. ANTÔNIO SILVEIRA SÁ: Eu
trago hoje a tribuna um boletim informativo em que o governador Eduardo Aze
FL:04
sides
Câmara Municipal de Montes Claros
ANTÔNIO SILVEIRA:CONT: redo está enviando aos mineiros, neste boletim nós te
mos maiores informações a respeito da lei "MINAS POR MINAS", mais conhecida!
como lei "HOBIN HOOD". É uma lei que trata da redistribuição da parcela do
ICMS destinada aos municípios. Montes Claros teve um aumento da ordem de 363
mil reais neste repasse de ICMS, isso significa 4,1% a mais do que o perío-
do anterior. Conclamo os colegas vereadores para parar de brigar nesta casa
e trabalhar efetivamente em prol de nossa cidade. ANTÔNIO SOARES SILVA:ESTOU
com o vereador João Hamilton, a ditadura militar acabou, política é uma arte
e de governar, derois da disputa tem de juntar as forças para chegar um deter-
minado lugar, a perseguição jamais poderá existir, tenho certeza que o prefe”
Oto não está sabendo dessas perseguições que está havendo com as diretoras e
precisamos intervir com força para que isso não aconteça. JOSÉ GERAIDO OLIVEA4”
IRA: Estou entrando com um requerimento em benefício dos moradores do bairro
são Judas através de sua presidente, onde solicita a colocação de redutores!
de velocidade na Av. Nossa Senhora de Fátima, para que evite os atropelamen
tos com mortes fatais que tem ocorrido ultimamente naquela região. Solicita-
mos o secretário de serviços urbanos que atenta essa reivindicação. Com rela
ção ao projeto "ROBIN HOOD", o prefeito de Contagem, Newton Cardoso lidera !
hoje um movimento em Minas Gerais contra este projeto que é para ajudar pe
quenos municípios. Newton Cardoso lidera na justiça contra este projeto do
governador. Montes Claros como polo de nossa região é o que mais sofre com a
migração do povo pobre dessas regiões. TANCREDO MACEDO: Quero dar uma idéia!
ao vereador Aldair sobre meio ambiente, que ele entre em contato com os téc
s Onicos do Ibama e do Copama, através destes orgãos a prefeitura consegue arre
cadar mais recursos tanto federal como estadual. Em entrevista à Rádio Educa
dora falei sobre o orçamento participativo, é uma conquista do povo, e atho
que essa casa deve trabalhar em cima deste orçamento participativo, já é ho
ra de nós iniciarmos este trabalho, porque aqui tem vereadores competente pa
ra nos orientar. ILDEU MAIA: A campanha política tem diversos lados, tem si
tuação, oposição, mas depois vem o trabalho em prol da cidade. Acontece que
há pessoas que ainda não deceu do palanque, isso é o caso do secretário de
serviços urbanos, porque ele tem uma missão difícil. Falo isso, porque o “se
cretário de serviços urbanos foi procurado pelo presidente do Conselho de De
senvolvimento de Santa Rosa de Lima, que foi solicitar um caminhão pipa para
abastecer aquele distrito, a resposta dada pelo secretário foi de que na ho
ra de votar vota em outro, mas quando precisa sabe procurar ele. O dinheiro!
que o secretário recebe no final do mês é pago pelo povo. Acho que este se
cretário não tem preparo para estar nesta secretaria. APARTEANDO GÊRA DO CHI
CA: A política já acabou, aqui é a casa do eebate.
F1.05
Câmara Municipal de Montes Claros
GÊRA DO CHICA:CONT: Porque assim sendo os vereadores possa cobrar do prefei
to. Não concordamos com as palavras do nobre vereador, porque na euforia de
defender a adminsitração, porque nenhum de nós podemos julgar pois ainda a
mesma não começou, mas também não pode chamar os funcionários da prefeitura
de animais peçonhentos. Estou aqui para aprovar o projeto Somma, mas desde'
que seja discutido como foi nas vezes anteriores. JOSÉ VICENTE: Montes “Cia
ros ganha mais um deputado que toma posse hoje na Assembléia legislativa, é
o deputado suplente Roberto Amaral, solicito da Câmara que mande um ofício!
e em nome da gente parabenizando. APARTEANDO IVAN LOPES: Realmente V.Exº. lem
brou muito bem, inclusive foi uma falha nossa de não ter lembrado da posse!
de nosso amigo particular, Roberto Amaral, nós iremos fazer para ele um mon,
ad ção. JOSÉ VICENTE :CONT: peço ao gerente do correio solicitandopara que vol
te os trabalhos do correio em Nova Esperança. Também solicito da Prefeitura
para manter um contato com o DER para ver as possibilidades de reforma da
estrada” que liga Claraval. APARTEANDO ADEMAR BICALHO: Parabenizo 2 Cuapa'
vencedora do bairro Wardim Primavera; Peço a secretaria de serviços urbanos
+ que procure agilizar o abastecimento de agua atraves do caminhão Pipa, “Par
que foi retirado e moter e foi enviado nara outra região.Também sóSiett a
/ enlecaçãeo de ums caixa D' équa na comunidade de Lagoinha, ENTRADA DE DROPOST
E SD ASR 4
ces, A casa recebeu e enceminhou as comissões os seguintes projetoss Proje
to de resolução cencedende títule de cidadania as Dr, lesuê Christiane [E
mes da Silva, Emendas de vereador José Geraldo Cardoso ao projeto de !- lei
que institui e processo de eleição direta para a diretoria das escolas Muni
º ] cipeis, ORDEM DO DIAs Nesta parte des trabalhos a casa aprevou os seguintes
projetes: Em primeira discursão projeto de lei denominando ruas no bairre!
Vargem Grande II, Em primeira discursão projeto de lei denominando ruas no
Rairro Alto da Bea Vista, Em Primeira discursãa projeto delei instituindo o
"Dia de Cultures Racional” neste município, Em votação Única projeto de reso
lução concedendo títule de cidadania ao Sr, Benedito Paula Said, Em votação
úniva projeto de resolução enncedendo título de cidadania ao Sr, Edmer Ro
cha Lessa, Em vntzcão Única projeto de resolução concedendo título de je cidab
dania ao Sr. Legrcio Rodrigues Ribeiro, RENUERIMENTO E INDICAÇÕES : ADEMAR -— -
ATCALHOs Ro Gerente "enionel da Cemig, solicitando instalação de 03 postes
de luz no bece 03 e na svenida 10, bairro Chinuinho Cuimarges, Ao Secretârô
de Serviços !lrbznos, solicitende cescalhamento pera as ruas Paulino Silva !
”“aia e "adolfo Cêndido, na Víla Telma,
“
FL.06
Câmara Municipal de Montes Claros
s
ALDATR FAGINDES 4 Ao executivo municipal solicitando operação tapa buracos ne
bairro Sentos Reis, Também solictbande a retirada de entulho e lixo és - mar
mens da rua Plínio Ribeiro, beirro Jardim Brasil, ANTÊNIO SOARES SILVAs ho
Secretário municipal de mlanejamento e de Serviços lrbenos, solicitando um
trabalho conjunto entre as duas secreteria huscando estimular loteamento nos
grandes vazios urbanos da cidade, Ao Secretário de serviços Urbanos, solici!
tendo elteração nes cartei rinhas expnedides por essa secretaria, retirando o
e termo"DEFICIENTES imprímindo o termo"eSPECTAL! aofo + HAMINTON: Ao Prefeito na:
nicipal, solicitando encaminhar a essa casa ne praze legal de 15 dias, RR
ção de todos os carnes de confiança constantes do nuadro de pessoal] da prefe ]
O tura e seus atuais vencimentos, Tembém solicitando infermações detalhadas *
acerca da dívida anunciada de R$ 45.000.000,00 pela Imprensa,Ão secretário !
de serviços urbanos, solicitando informações de quais es firmas e o número
de veículos envolvidos no mutirão de limpeza realizado por essa secretario.
a0sÉ GERALDA CARDNSO. Ra secretário de serviços urbanos solicitando serviçe
de capina e limenze geral e patrolamento om todas as. ruas do bairro Jaragua
TI. Tembém solicita colocação de placas de ageli tação (PARE) nos os cruzamene
tos os beirros Clerindo Lopes,ºairro Sumarê. JOSÉ GONZAGA DEREIRAS AO se
cretírio de serviços urbanos solicitande serviços de limpeza nas vias públL
cas e lotes vago: de todo o beirro São Judas II. Ao gerente regional des *?
correios, solicitando instelação de uma caixa coletora. de enrrespondência à a
Ve Nossa Senhora de Fétima, 1832, bairro São Judas Hú 30sÊ GERALDO DE “oLÊ
qr: Ao cecretêrio de serviços urbanos, solicitando colocação de redutos!
res de velocidade ao lorno da Av. Nossa Senhora de Fótima, nas ruas São Je
sé e São Gerslde, no bairro São Judas. José H HÉLIO “RUIMARRES + ho Prefeito de
Montes Claros, Jairo Ataide, solicitando para comparecer nesta case, e fim
de prester esclarecimentos, com documentos comprobatórios, da real situação
financeira da Prefeitura, assim como o vice-prefeito Arlen entizgo para
nrester esclarecimentos sobro e área de saúde. Ro Comandante de Corpe de
Bembeiros, convidando nara participar da Tribuna Livre, dia 3041/97, a fim
de trnatarmos de reel situação do Corpo de Bombeiros. JOSÉ MARCOS MARTINSE
Ao secretério de serviços urbanos solicitande patrolamento e cascalhamento
» de tocs es ruas da Vila Anália. ho nerente renionel da Cemig, solicitando !
insteleçãe de dois postes de luz com luminária na Praça da Igreja do Bairro
Senta Lúcia, PAULO LOPES$ Ro exgcutivo municipal solicitando construção de
nuadra poliesportiva no bairro enascença, RAIMUNDO IDO PEREIRA S SILVA. Ao Secre
tório de serviços urbenes solicitabdo abefttura dz rua Vinte e sete e também
de Ae, "C", no bairro Jardim Palmsirase também como limepza de todas as ruas
do referido bairro
Câmara Municipal de Montes Claros
TARCÍSIO IRAN PÊGO. Ro executivo Municinel solicitando & permanencia de um vi
gilante neturno vare proteção de Praçe Henorato Alves, assim como o monumento
em homenagem a Irms Beata. VELDEVIND ANTUNES 4 Ao executivo Munitgipal, solici
Bonita, continurção de rua Menino Jesus * de
tan“o capeamonto asfáltigeda rua
Prega, Assim como 2 rua João de Bernardes, esquine com Av. "C", continuação *
de Rua "9", vila Pegina, Nada mais havendo, lavrouese esta, oue lida, acheda!
conforme, vai essinada na ferma regimental, Sala das sessões da Câmara MunicÊ
à pal de Mentes Claros, 21 de Jansiro de 1.997
e
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros
vs
ATA DA sessffo NPDINÉRIA DN LEGISLATIVO MUNTCIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO
NO DIA 23 DE JANEIRO DE 1,997,
ú Ros vinte e três (23) dias do mês de Janeiro de ano de
mil e novecentos e noventa e sete (1997), na sala des sessões da Câmara My
Qro! de Montes Claros, Estado de Minas Gereis, 3s 20:00 Horas, em sessão
ordinária, reuriuese o legisletivo, sob a presidência do vereador Ivan Jasé
Lopes, serretariedn pelo versedof Antônio Carlos Cêmara, e com 2 presenga?
des companheiros, João Hamilton Silveira, Tancredo José Macedo, Aldair ra
gundes Brite, Antônio Silveira de Sê, Antônio Soares Silva, José Geraldo car
doso, José Geraldo de Pliveira, Josê Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães,
Josê Marcos Mertins freitas, José Vicente de Medeíres, Raimundo Pereira siÊ
a, Sebastigo Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Sençalves val
dâvino Antunes de Souza, Feita a chameda e constatada haver número legel e
senhor presiderte declarou aberte a sessão, solicitando do vice-presidente,
nus procedesse a leiture de um versículo de bíblia sagrada, Apôós o nue fei
tido, assinado e assinado e eta da sessão enterior, forem lidas correspondê
neias recebides e expedidas nela case, havendo o senhor presidente exarade!
. O”:: mesmes os despachos convenientes. ASSUNTOS, GERAISs 3nsé GERALDO PLIVEIS
RA. DS entrede neste casa hoje, título de cidadania para o Sr. Josuê Crisan
tino Gomes SAAUOs muites amui nãe sebem nuem. ê, ele É filho do Sr. Jesé de
Alencar, nus é presidente de arupo Coteminas, Perabenizamos o nosso líder o
D+. Tren Rêgo cue fez a nronosição. O grupo Coteminas acaba de fazer um cem
promisso com Montes Clieros, nus é à construção de uma Fábrica nue darê mais
de 600 empregos, RAIMUNDO PEREIRA SILVAS Pedimos ao senhor prefeito aus de
sempenhe com emor a ezusa pública, e que juntamente com seus secretários fa
zer um hom trabelho em prol de nossa cidade, Enviei alquns renusrimentes e
espero que seje cumprido o nue nós pedimos, ANTÍNIO : SnABES SILVAS Para mim
e É um prrzer fezer parte dessa ESmare de vereadores, o papel do vereador é
muito importante pers a comunidade, Vames der ao prefeito eleito tempo pera
nue ele possa desenvolver um tr-balho importante para Montes Clares,estive!
em reunião com o prefeito e sentir que está havendo seriedade, e ele precí!
sa de nosso epoio, masmo cus sejamos onosição,
Câmara Municipal de Montes Claros
ALDAIS FAGUNDES BRITO: Eu tenho sentido a falta de um estudo, apresentação
melher do funcionamento da Câmara Municipal, Solicito a mese diretora da
Cêmara Municipal, viabilizar aos nnbres vereadores, assesseres, um estudo!
da lei orgênica municinal e regimento interne, e organização administrativo
da Câmara. JOSÉ GERALDO CARDOSO: Agradeço aos nobres colegas que ns última
terça-feita votaram unanimamente o título de cidadania homenageando e - as
merciante Leércio, da Papelarias Montes Claros, A questão de dengue em nes
se cidade é preocupante, Na Víla Tiradentes em apenas em uma rua tem *anze
pessoas de denque, acho nue medidas urgentes devem ser tomadas, e a comise
sºo de seúde deve reunir pzra ver o nue se pode fazer. APARTEANDO IRAN RÊ RÊGO
Realmente 2 dengue estã se tornsndo edemica em nossa região. Mas nos temes
e informa 8 cus a Fundação Nacfonal de Saúde já levantou a problema da
êrea e sê fizeram um trzbzlho de combate, 1 José CERALDO “CARDOSO. CONT: Isso
nes deixa mais trencuílos, HÉLTO HIMARRES & Solicito da mesa diretera «que
ela dedesse enviar a essa coesa projeto de resnlução para nós resevarmos o
horário inteoral de nuinto-feira pare o nobre Aldeir de PT, para nue ele
tenha vivência no rue ele vai falar, não estou referindo a oratória, porque
ratária é dom, orstória já nesce com ela como João Hamilton nasceu,Porque
nós enalist&pmáeco cue ele afirmou da tribuna, nue nós »0s 21 vereadores
o hu» fizemos até o die de hoje não naga o cafezinho servido no gabinete e
isso nos stinoiu, na terça=feire vou te responder a alture, estou preocupão.
de com você e também. com o PT, ê um partido que admiro, Isso está servindo
U de checota e gozação, 30F0 H HAMILTONS Quero manifestar contrério ao pronun
ciamento frite nelo vereador Hélio Guimarões, acho que a forma dirigida as
vereedor Aldair foi de uma forma desrespeitosa, Os erros na tribuna são na
tureis e normais, 2s vezes somos pecados de surpresa até pela força da ex
pressgo da palavra, temos nue ter o cuidade de assumir a responsabilidade!
denuilo nue fazemos nesta tribuna, Eu costumo dizer que o vereador tem vÊ
d= curta, as vezes assistimos, dificilmente e volta por outros mendatos de
versarares, nornrue falta coerência política, e homem público ele tem que
ser acima de tudo indenendente, pode apoiar o prefeito, pode fazer oposie
ção so prefeito, Temos nue mecher unidos, O sovo estê carente e necessita!
«& de noss» ajuda, Jairo Ataide não vei administrar essa cidade sozinha per =
rue será impossivel, e ele tem de recorrer sos enmpanheiros, amigos e até
mesmo * oposição.Cumprimento Iran Rêso cornus ele foi escolbide como porta
voz do prefeito,
Câmara Municipal de Montes Claros
APARTEANDO: GÊRA DO CHICA: Quero ser solidário ao nobre colega Aldair , ele
não fez por maldade, fez por falta de experiência, tenho certeza que na prÊ
meira oportunidade ele irânretratar e que servirá de alerta e ter mais cuí
dado com as palavras, Cumprimento o vereador IRAN Rêgo por ser escolhido E]
porta voz do prefeito. APARTEANDO UBALDO FERREIRAS Parabenizo o colega Iran
Rêoo pela indicação pera ser o porta voz do prefeito nesta casa, Eu conheço
e Família dê Aldair que sofreu pare sobreviver, é uma famíia cristã e viveu
da luta e do trebelhe, tenho certeza que ele vai pedir desculpas, IVAN LO
PESE Nós estamos organizando a casa, e tivemos a felicidade de convidar Te
Orinho da Couan para ser o nosso gerente administrative, trabalhamos junto e
também com Ivan Fonseca e Adalberto, estamos organizando a casa para que os
senhores vereadores podem ter a condição plena de éxercer seus mandatos e
nuero dizer que iremos fazer a reunião de trabalho com todos os vereadores,
e iremes acatar a soltciteção de companheiro Aldeir Fagundes. APARTEANDO. 30.
SÉ VICENTES Selicito dessa presidência para que nós possamos cheger a té a
secretaria de ação social, nue forme uma comissão para que possamos atender
essas pessoas que estão a procura de aposentedorie, Um determinado tempo o
Juiz, deleoado assinavam, hoje os carentes vivem a maior dificuldade porque
muit=s vezes não acha ninguém pera assinar, IVEN LOPES sCONTE O que essa cas
2 nnde fazer é manter um nosto de atendimente para dar as infermações aos
interessados, ADARTEANDO IRAN PÊGO. Nós acreditamos nue 2 inteção de vero ae
dor Hêlio Suimarges fni de orientar, não dê a puchão de erelha no nosse co
leoe Aldair, E mento an pedido “o nobre colega Aldair foi no sentido de 8
rientar os assessores, Fui esen'hido pera ser o lí“er do prefeito nesta ca
sr e e-radeço sos colegas nue me comprimentam, e tenho certeza nus com ca
rinho e pasciência todos nós chenaremos a ur denominador comum em bem desta
eres» e de Mantes Cleras, APARTFANDO RATMUNDO. SILVAS É um trabalhe nosso aju
dar e retirer um deficiente de rús, e este projeto estê sendo elaborado pe
lo secretério Sebastifo Pimenter e dentro em breve cenviorô a essa casa, REAR
tarpae tetos t nãs dizer nada as nosso colega Ald-ir para não gerar polêmica,e
Palo “erz o nobre colega !lbaldo, vorrue suando-a pessoa tem uma formação re
liciosa, ENTRADA DE pRnDASTCRES: A casa recebeu e encaminhou as comissões *!
os senuintes ornjetos: Projeto de leí estabelecendo normas para e liberação
e /ou renoveção de alverê de Incelizeção e funcionamento, Projeto de lei ss
tobelecende normas para o Funcionemento de empresas em residências e edifi-
escões multifamilizres e contêm outras providências,
. Câmara Municipal de Montes Claros
ORDEM DO DIA, Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetoss
Em segunda discursão projeto de lei denominando ruas no bairro Alte da Bea vi
sta, Em segunda discursão projeto de lei denominandé ruas no bairro Var
gem Grande, Em segunda discursão projeto de lei instituindo o "Dia da Cultura
Racional", neste município, Em única votação projeto de resolução concedendo!
prcAçÃES: ALDATR O FAGUNDES BPRITOS Ao presidente da Câmera dm solicitan
do um estudo de lei Prgânica e do regimento interno para melher desempenho *
des trrbalhos nesta casa, José GERALDO | CARDOSOS Ao secretêrio de serviços ur
banos solicitando execução dos serviços de cascalhamento e limpeza de letes ?
E finsl da rua "EN, rua oíto, no bairro Santa Laura, Ro Gerentes Regional da
Copasa, solicitando 1 viabilizar a r a rede de esgoto no final da rua "E", bairro !
Senta Leurado 30sé GONZAGA PEREIRAS Ro Gerente Pegional da Comig solicitande
insteleçãe de sm poste de luz à rus Américo de Souza, nº 101, bairro Maria *
Cêndida, JOSÉ VICENTE DE MEDEIROS
nos, solicitando limpeza e n2trolamento do bairro Santo Inécie II, incluindo
Ao secretério Municipal de Serviços Urba
e os lotes vagos. Tembém solicitando entena pare cepteção d de imagem. de. televi=
são nes proximídedes de Morro Vermelhe e Claraval, 5 SEBASTIAO. TLDEU. MATAS ha
secretírio de serviços urhanes solicitando eaberture des ruas "K e "L, ne ba
irro Nossa Senhora das Graças, Tembém solicitando providências no sentido de
conter êqua ornvinientes de chuves no beco dois e imedieções da rua Parre
Gangana, Santos Reis. UBALDO FERPETRR, Voto de mzis profundo pesar pelo falas:
cimento de Sebastião Ribeiro e Júlio Soares Figueiredo, Ao Gerente Regional!
“ O. Telemio, solicitando instalação de um telefone público nas comunidades ru
reis de Esnuicho, “Tiririca, Senta Ilárie + Santo André, Rio da Serra e Monte
Alto. VELDEVINA A ANTUNES $ Ro executivo municipal solicitendo asfaltamento pê
re a rua "R”º com rue "U", no baírro Vargem Grande II , e limpeza da AV Certa
tine Borém. Ao secretário de serviços urbenos solicitando a abertura da ruea*
Bragiliene Durães com Av. Dulce Sarmento e da Av, Atlântida, ligando a mesma
no bairro Sp José. Nada meis havendo, lavrou-se esta, que lida, echada cone
Forme, vei escsinede na forma regimental. Salé des sessões da Cêmare “o Mant
cipel de Montes Cleres, 23 de Janeiro de 1.997,
Câmara Municipal de Montes Claros
ATA DA SESSMN OPDINÉSIS DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO
NO DIA 28 DE JANETRO DE 1,997,
hos vinte e oito (28) dias do mês de Janeiro do ano de
mil e novecentos e noventa e sete(1997), na sala das sessões da Câmera My
nicipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, és B:00 horas,-em-sesaão
ordinêria, reuniu-se o legislativo, sob a presidência do vereador Ivan Je
sê Lopes, secretariado pelo vereador, Antônio Carles Câmera, e com a prese
nça des companheiros, João Hamilton Silveira, Tancredo Josê Macedo, Ademar
de Berros Sicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio!
Soares Silva, José Geraldo Cardoso, José Gonzage Pereira, José Hélio Guima
rães Carvalho, José Marcos Martins freitas, Josê Vicente de Medeiros, Rai
munde Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Fer
reire Gonçalves, Valdevino Antunes de Seuza, Feita a chamada e constatade!
hever núme o legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicita
ndo do vice-presidente que prncedesse. a leitura de um versículo da bíblia!
sagrada, após e que foi lido, aprovado e assinado e ata da sessão anterior
foram lidas correspondências recehidas e expedidas pela casaçhevendo e sen
her p presidente exarado nas mesmas os toaprtnas convenientes, ASSUNTOS GE
RAISE UBELDO FERREIRAS Por diversas vezes nós elogiamos o trabalho da Sude
nor nesta tribuna, e fomos autores de um título de cidadão honorário ao Rá
bio Andrade, Gostaríemos de criticar anuíi e senhor Cerles, que ê e coorde-
dor da micro-recional de Montes Claros do PAPP, nuc tem feito a seleção de
projetes aprovados na região, A Comunidade de bemgo nue fez um projeto pa
enuisição de um trator de pneu nara atender diverses comunidades daquela *
renião, Tivemos informações oue o convênio chegou a Sudener e foi devolvi=
do para Relo Horizonte sem ter chamado o presidente para assinar, Assim e
meis grave aconteceu com a comunidade de Ponte Grossa, também teve o pro jg
to cortado, APARTEANDO ILDEU MATAS N3o pode haver está retaliaçõe.s vou ra
ler ainda mais, este funcionário ele recebe muito meu as pessoas, &” Sudener
tem feito um papel importante ne nosse região. RAIMUNDO. PEREIRA SILVAS Nes
— DD" a
ta manh3 nueremos falar do projeto Somma que é muito importante pera nossa
cidade que se encontra em fase difícil, Em breve este projeto estarôá aqui
para ser votado novamante, e cus es vereadores aqui dessa casa possam es
tudar o velor deste projeto.
Câmara Municipal de Montes Claros
RATMUNDO. DEREIRA A SILVA sCONTE * Montes Claros está necessitando deste projeto,
não devemos deixar de votar favorável » este projeto, VALDEVINO ANTUNES s [5]
nesso prefeito e vice merece nossos parabéns pela conquista cor relação E)
cosntrução de centro de recuperação de menores, parabenizamos a Drº, Neuza
Rodrigues que tem empenhado neste trabalho em faver des menores, Nós con
ouistemos para as pessoas ques necessitam de uma fisioterapia, não mais se
rê preciso correr tanto a procura da autorização, isso será conseguido” na
própria clínica de fisinterapia, APARTEANDO IRAÍ RÊGOs IRA RÊGOs Com relação ao “cem
tro de recuperação do menor, cue tão bem a deleneda neuza tem se emperhadeo
para consequir material de construção, e nesso prefeito conseguiu junto a
O..cretors» de justiça tode o meterial, mso de obra e a verba, TANCREDO MÁ
CEDOS Em visita a alguns bairros de Mantes Clares que hã esperança do povo
numa administração justa, nós temos sentido que e pesciêncie do povo tem o
seu limite, Anui fazemos um apelo ao poder eexecutivoe pera oue verifique e
que seja visto com es próprios elhos e mudança . Como médico estamos perca
bendo nue estamos lenge de acabar e aliviar o sofrimento de nosso pevo, e
convoco 2 hancade médica dessa cesa para que renpvemos es esneranças de
nosso povo e faça chenar a ceda case, principalmente a mais pobre. Convoce
essa casa para que renove as esperanças do povo de Miíntes Clares, para nus
nosso povo se sinta protegido, e me coloce a disposição deste povo pera o
trebelho, ALDAIR “FAGUNDES « A proposta que nós estamos encaminhando a essa!
casa nue É o congelemento de salário dos versedores ne período de mandato
de 97 a 2000, Entendemos nue nós estamos devendo,essa classe está devendo
exnlicação a população de Montes Claros, Nenhum dos trabalhadores a nivel
nacional teve um aumento de salário de 36%, As justificativas dedas acerca
do aumento de salário não agrada a opinião pública, Há dois enos o servido
público mônicipal não tem tido negociação selarial, Peço eos nobres pares
nus olhasse cem carinho essa situação, ADEMBR BICALHO! Comunico ao orofese
rado da zona rural nue reside em Montes Clares que estamos entrando com um
reouerimento em favor dos professores, onde os mesmos tenham uma carteírin
ha para cus os mesmos possam usar es ônibus, assim serie feito u! seria feito um convênio
entre prefeitura e empresas de ônibus. APARTEANDO NDO UBALDO FERRETRI FERREIRAS Realmen
te hã necessidade deste convênio, especialmente na região do Penteurea en
nós somos representantes daquela reniãe, somos conhecedores de tragédias *
onde diversas PES PPARAE RA perderam a vidas TADEMAR BICALHO :CONTE Sexta-feira
%s 16:00 horas nós teremos uma reunião na Escola Mariana Santos com todas!
professores daquela regigo, APARTEANDO IVAN LOPES: Eu me lembro na votação
da lei orgâniva, entremos com ume emenda onde o município era obrigado a
dar tramsportes as prnfessoras » -
“CONT
FL.O3
Câmara Municipal de Montes Claros
IVAN LOPES sCONTE que lecionam na zona rural, mas a emenda foi derrotada, espe
remos oue V, Exº sensibilize e administração, NÉLIO GUIMARÉESs Sentimes . né
obrigação de prester contas an versador Aldair Fagundes frite do nosso “tes
balho nessa casa nes três primeiras semanas de janeiro.ºreparação de um comi
nario cem autoridades renomadas com a finalidade de revisermos a nossa lei or
sânica, vamos encaminhar e mesa diretora a nossa proposta, Trabalhamos com º
regimenfo interno procurando corrir imperfeições, jê se encontra pronto e pro
jeto de resolução que será enviado aínde nesta semana, Estude e consultas com
relação ae projeto criando eleições páretdiretoras municipais, hoje já estou!
Ge da sua incostitucionalidade, procurarei convencer o autor do projeto a
retirôelo de pauta, dialogames com o secretário de governo Eduardo Aveline ses
licitando-lhe entendimentos com o prefeito no objetivo de enviar a essa case!
o mesmo projeto, porém respeitando a lei orgânica e a constituição federal e
essa matória em pauta é de competência exclusiva do poder executive, Levantas
mento minucioso em três bairros conhecendo de perto os reais problemas afleti
ves niraie nie junto ao executiva soluções imediatas, Informações frequentes sont
ns
orgão da Sudener e a secretaria de agricultura sobre os recursos do projeto *
PAPP, Tenho estudado a lei de diretrizes orçamentárias, plano plurienusl e º
orçamento anual, O nobre vereador deveria se preparar no dia a dia para con
tribuir com a grandeza e a dignidade da casa do povo, 30sÊ VICENTE S Nós estas
mos entrando com um renuerimento solicitando do ptefeito que estude possibili
dade de amenizar o sofrimento dos Funcionários da prefeiture em dia de rece
er os seus vencimentos, 9 ous observamos é que a fila é muito erande, onde é
necessário enfrentar sol e chuva, Outro requerimento é para o secretário de
ação social, que possa organizar através de comissão que possa facilitar a vi
dz das pessoas idosas nue vão pedir informações com relação a aposentadorias?
ANTÊNTO SOARES STLVAS Não é justo que o nobre colega Aldeir Fagundes, movido
por emoções e do derrotismo do Sr. Jasé Eiger, e que vem a essa case somente
pare eparecer, não concordo com o congelamento des salários, isso é demagogia
estou enui como vereador porque o povo me celocou eaui, APARTEBNDO | TRAN RÊcOos
com relação a este assunte quero esclarecer o seguinte, É muito fácil resole:
ver, cubm tiver achendo que estê ganhando muito, colonue nexenvelope o trõco
e devolva para o presidente da Câmara, não é proibido devolver dinheiro, cada
um tem capacidade e inteligência para medir seu próprio trabalho, ANTÔNIO SO
ARES.CONTE A demandoia não pode existir nós temos que ter consciência, pedir
para congelar salário é demagogia,
Câmara Municipal de Montes Claros
J0sÉ « GERALDO 5 CRADOSO, As palavras do colega Tancredo Macedo forem prosedentes,
a questão da saúde do povo de Montes Cleros é um caso sério, o na
questão dos internamentos, principalmente Santa Casa e Aroldo Reside ê pre
ciso que providências sejam pci o que pude ver de perto é sério, para con
seguir internar um pasciente não é tarefa fácil, Enfrentamos uma situação onde
ficamos '5 dias para conseguir internar uma pessoa, fomos e Santa Casa e .Hos
Aroldo Tourinhe, a situação é de caso re polícia, vemos pessosas,nos corredores
a espera de um internamento, É grande o número de pascientes « de outras regiões
nus são conduzidas de cutres hospitais, APARTEANDO IVAN LOPES, Vossa Ex2, hoje
foi de ume felicidade tamanha por seu pronunciamento, é verdade nuera situação
e. saúde é séria, somos médicos na Santa Casa há 20 enos e não assistimos uma
situação como essa agora, Tancredo Macedo também É testemunha disse, a Senta *
Case e Aroldo Tourinho virou "PRONTOSOCOPRfON para socorrera regi£o toda e até
sul da Bahia, E com tudo isso não conta com a colaboração dos municípios, esse
problema implica recurses, 30sé GERALDO CARDOSOSCONTE Parabenizames a Transnor
te Paculdine, Biobrês e Nestlé pela iniciativa en ajudar eo hospital Aroldo *
Tourinho, A/ ! HAMILTON? É importante essa discursõe, Quanto ao con
sórcio de saúde que foi discutido nesta casa ne ano passado, nem a , Amems teve
a condicão de sensibilizar os prefeito da região para que se resolvesse o pro
blema e que eles participa sem com uma pequena quantia para ajuder os hospitais
de Montes Claros, J0SP GERALDO. CARDOSO: CONTE Agradeço a administração com refe
rência as nossa reivindicações, a exemplo “de tapa buracos, remoção de entulhos
q Geres atendidos de forma muito precisa, ILDEU MATAS Solicito de secreteria de
serviços urbanos nue recupere a rua Vicente Braga, nue liga a Vjla Atlântida s
Nova Morada, devido as condições precerias da rua, O lotação não mais circula!
dificultando muito para es moradores dessas regiões, Estamos solicitando tem
bêm a opoeração tape buraco em todas as ruas do bairro Fldoredo, Esperemos do
prefeito Jeiro Ataíde, que dê continuidade ao transporte escolas ne zona rural
nerque roi uma experiência nue deu certo, APAPTEANDO. ANTÍNIO CÊMBRAS Solíicto de
presidente desta casa cus faça um ofício a Federação Mineira de Futebol, apars
nue a federação interfira com responsabilidade no recurso nus foi interposto *
nelos desnostistas desta cidade, ANTÊINTO. SILVEIRAS Perabenizo ao secretário de
industria e comércio, Cerlos Pereira que conseguiu junto so banco do Nordeste
a liberes 30 de uma verba pares financiamento de pequenas empresas na nossa re
qiõo. APARTEANDO “VÉLIO. GQUIMARTES: Peço a assessoria do prefeito Jairo Ataide,
-uande for formulado convite a nós vereadores pera participar de reunião em seu
gabinete nue venha o conteudo, APARTEANDO IRAN RÊGO: Parabenizo o colega Ademar
Bicalho pelo seu renuerimento, que certamente beneficiará todas as professoraso
Câmara Municipal de Montes Claros
O SCONTE A secretaria de educação estã plane jando.colocar escolas polos
pare esvaziar as escolas ques tem poucos alunos.Com relação ao pedido de José
Vicente com relação ao pagamento des funcionários, jS estê sendo providenciado
e decentralização dos pagamentos. Reslmente é um problema sério de atendimentea
de urgêncie. em Montes Claros, isso é herehça de uma política nacional. ABARFEEN
DO. 30ofo HAMILTONS Me preocupa muito essa questão leventada pelo vereador de
PT em relação a Câmera Municipal. Há poucos dias saimes em defesa de nesse man
dato legítimo dade pelo povo, Nós temos nue respeitar a lei nesta casa, porque
não edisnta nenhum vereador passar por cima da lei, O problema de Montes “Hop
tes Cleros não está no salério de vereador, A reunião foi encerrada pelo Sr, *!
presidente devide a tumulto ocorrido na platéia,
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO
NO DIA 30 DE JANEIRO DE 1,997,
e Aos trinta (30) dias do mês de Janeiro do ano de mi1
novecentos e noventa e sete (1997), ne sala das sessões da Cêmera Municipal
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, ês 20:00 Horas, em sessão Jerdina
ria, reuniu-se o legislativo, sob 2 presidência do vereador Ivan José Lopes,
secreteriao pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com
a presença dos companheires, VoRRURdR José Macedo, Antônio Carles Cêmara, *
Ademar Bicalho, Aldzir Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sé, Antônio Ses
res Silva, José Ceraldo “erdeso, José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga Pe
reíire, José Hélio Guimarães Carvalho, José Marcos Martins Freitas,Pçulo Gus
tavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Sílva, Sebastião Ildeu Maia,Tarcfsió Iran
Rêgo, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número
legal, o senhor presidente declarny aberta a sessão, solicitando de secretô
rio cue procedesse a leitura de um versículo da Bíblia sagrada, Após o que?
foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas corres!
pondônsias recebidas e expedidas pela case, havendo o senhor presidente, exe
o Orado nas mesmos os despachos convenientes, TRIBUNA LIVRE. MAJOR ANTÔNIO mEvc
GUEL: COPDO DE BOMBEIROS: Assuminos o comando de Corpo de Bombeiros no dia
25 de outubro de 1, 996, Montes Claros como uma cidade polo, tornando a capi
tel Norte Mineira, Com o desenvolvimento cresce o número de incêndios & Aci
dentes, Em 1977 iniciou uma nova fase na história da corporação com a che
nada de um auto-bombea, totalmente equipado, Em 30 de dezembro de 1,994, a
compnamhia de Mantes Claros pessa a 102 segunda enmpanhia especial, contando
com 10 viaturas, e um efetivo com 72 homens, Subordinade a companhia de Mon
tes Cleros temos o pelotão de Pirapora com 38 hemens, e Diamantina cem um
pelotão de 27 homens, Nossa região é muito problematica, tendo um aumento !
hd eutomobilistíco em decorrência de grande movimento de veículos na região e
Sombeiro recebe solicitações das mais diversas, IVAN LOPES; Per
gunto ao cemandante se realmente jé está” na hora de transformar a companhã
e em Setalhãego Corpo de Sombeiros? - COMANDANTE ANTÔNIO MIGUEL: O momento!
é oportuno pars estabelecer um movimento para empliação do Corpo de Sombei-
o Corpo de
ro na nesse cidade,
Câmara Municipal de Montes Claros
COMANDANTE «CONTE Essa trensformação ela tem cus ser feita com o pé no chão.
IRAN RÊGNS Hoje nós temos uma ligação com a Rio-=Bahia, Sabemos que e núme
ro de veículos nue passa por Montes Clares dobrou, isso tem acarretado inu
meros acidentes, principalmente no trecho Mantes Cleros a Pirapora, devido
ao estado precério em nue se encontra a pista esféltica, Queremos saber º
cue tem feito o Corpo de Sombeires no sentido de prevenção contra os acids
ntes?= COMANDANTE ANTÊNIO TÊNIO MIGUEL sRESPONDE 4 Nós mantemos contato constante!
com a Polícia Rodóviária Federal, Estadual, e eles tem trabalhado nestas !
situações, quer dizer, fazendo campanha de prevenção, Realmente o Corpo de
Bombeiros não teve essa iniciativa de trabalhar n:s estradas, Nós estamos!
Q preparedos para trabalhar depois do fato ocorrido, não dispomes de ums emo
bulência para transportar acidentades. ANTÊNIO. SOARES + SILVAS Eu admiro mui
to a bravura do soldado bombeiro, pela sua coragem de colocar sua vida em
risco pera salvar uma vida, Quero saber qual a possibilidade e a condição
do governador do estede em favor da corporação? - COMENDANTE ANTÔNIO Miguel
RESPONDE + Com relação 8o governo do Estado em | relação Bo investimento na
área de bombeiro É muito remota, 205é GERALDO OLIVEIRAS Nós como políticos
sempre temos cobrado do Estade maio segurança e o Corpo de Bombeiros faz
parte da segurança, Nós pagamos imposto ao Estado para que seja revestido
em segurança Suserimos nus o prédio de Corpo de Bombeiros fosse transferiss
do pera o prédio da Casemg, porque lá tem mais estrutura, TANCREDO MACEDOS
Nes palavras do Comandante vimos cue ele aqui fez um recrutamento, princi-
ii ao comércio e a industria, O problema da tributação em nosso país
tem sido a cada dia um sofrimento para o povo. Esperames que o governo do
estado encontre uma ferma de melhorar determinados serviços, como o da seg
qurança pública, Deixo aouí uma sugestão que a presidência da casa poderá!
estudar com todos os demais vereadores que seria a partivipação dessa Cêma
ra numa parceria com o Corpo de Bombeiros, HÉLIO “GUIMARÃES Quanto as pro
jeto de resolução nus dará entreda nesta casa para congelamento de salário
de vereader, onde a imprensa fale que até o vereador Hélio Guimarões está
contra, como posso estar contre se nem conheço, só na terça-feira cus tere
mos condições de conhecer o projeto, Estamos muíto perto da municipalizast
s ção da segurançe, Vou precurar o prefeito Jairo Ataíde na quarta-feira en
de iremos exigir do chefe do executivo nue repasse ao corpo de bombeiros e
que é de direito, isso É com relação a cobrança de elvaras, Se o comércio!
e as industrias pagasse uma taxa ao Corpo de Sembeiros a realidade seria !
outra,
FL,O3
Câmara Municipal de Montes Claros
COMANDANTE ANTÔNIO MTGUEL* Fomod recebidos pelo secretário da fazenda, e este
recurso nue não foi repassado ele é decorrente. do exercício anterior,hoje nós
temas o seldo de R$ 20 mil reais. J0SÉ GERALDO CARDOSO: Parabenizo o trabalho
prestado pelo Corpo de Bombeiros presta a nossa cidade e ao norte de Minas, e
em todo o país, nue é um trabalho de heroi e sempre pouco aparelhado, Observa
mos também a nuestão do governo do Estado que trata as coisas sérias como a
nuestão da segurança com um certo descaso. É preciso que os deputados des Nor
te de Minas precisam ser. acionados, porque ê função detes olhar para essa ue
* stão, BPARTEANDO RAIMUNDO PEREIRA SILVA? Queremos dizer para o Comandante que
ne Av, lodo XXIII existiam alguns qusbra-molas, que foram retirados, e em de
Osorrsnci- disso ocorreram muites acidentes,Gostaria de saber qual a maneira a
[ ser seguida para reduzir o númeto de acidentes? - Essa área de acidentes ê ba-
stante específica para o policiamento de trênsite, Esses quebra-molas pre judi
ca até os bombeiros, não,existe uma lei cue compete eos bombeiros possa atuar
na medida da solução dos problemas. J0fo. HAMILTON Teremos que temar de agora
em diante esse mesmo cuidado, ,porque se não nós vamos cair na história do Goe
vernador, deputada e na história do Comandante, nós precisamos dar sequência!
a este trabalho, porous nós podemos cair no mesmo erro de fazermos a reuniãe!
contarmos as histórias e os problemas ao essa reunião aqui acaba e não vamos a
judar o Corpe de Bombeiros na sua caminhada para resolver seus problemas.É Ne
cessário que seja formado ums comissão nessa casa para dar continuidade a -eão
te trabalho, essa resnonsábilidade é do Estado, é do município, não sei, de
quem É a resnonsóbilidade? = APARTEENDO TRAN RÊGOS Realmente fica muito no ar
e 0. .: nós discutirmos o problemas e não darmos 2 colaboreção na solução desses 8
de mais outros problemas que por ventura virão, J0f0 HAMILTON«CONTE A secreta
ria de Serviçes Urbanos usou um crfério de que dos requerimentos que fossem *
feitos nesta casa, cue o secretério do serviços urbanos encaminharia ae Corpo
de Rombeiros para cue pudesse dar um parecer. 0 nue queremos pedir ao Comanda!
nte oue continus fazebdo dessa mesma formas ENTRADA “DE “PROPOSIÇÕES: A casa re
cebeu e encaminhouras comissões os seguintes projetos: Projeto de resolução *
desautorizando reajuste nos selérios dos vereadores no període de 1997 eo ane
2.000, Projeto de resolução alterando dispositivos da resolução nº 39, de 03
. de Setembro de 1991, nus contém o renimento interno da Câmara Municipal, Pro
jeto de resolução concedendo título de cidadania ao senhor Tarcísio Sentos
Murta, Emendas ao projeto de lei que estebslece normas para o estabelecimento
e funcionamento de empresas em residências,
FL,04
Câmara Municipal de Montes Claros
+
DRDEM DO DIA: Nesta perte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetost
Em primeira discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Assb
eiação Popular de Educação e Produção Artezanal. Em terceira discursão proje
to de lei denominando russ no bairro Alto da Bos Vista, Em terceira discursão
projeto de lei denominando ruas no bairro Vergem Grande, Em terceira discur
são instituinde as "DIA DA | CULTURA RACIONAL! neste município, REQUERIMENTOS E
INDICAÇÕES: | ADEMAR O BIDALHO: Ao executivo municipal solicitendo firmar convêni
é o com empresas de ônibus de linhes municipais e intermunicipais, visando pro
pociornar transporte para ss professoras que trabalham na zona rural,Ããoe secre
tório de serviços urbanos solicitando acabar com o passe oque utilizado pelos*
beneficiários, cus es mesmos possam usar carteirinhas, ANTÊNIO SOARES SILVA S.
Re diretor da Cepasa solicitando qus seja feito antes do calçamento ou mesmo
asfaltamento, ligações de êqua e esgoto para evitar danos no asfalto e no cel
camento, Ao executivo snlicitando construção de passéios em todas as ruas jê
pavimentadas de nossa cidade, 30fo HAMILTON SILVEIRAS Ao executivo municipal!
e solicitando limpeza de lotes vagos, obras de drenagem na rue Quatro, cascelha
mento de ruas, reformas de iluminação da quadra poliesportiva, petrolamento do
campo de futebol, na Vila Nliveira, J0SÉ GERALDO CARDOSO: Ro Gerente Regionai sa
[0111200200 ——4
da Cemig, solicitando instaleção de um poste de luz na rua 13, entre es númesc
ro 351 e 381, bairro Jaragua II, Ro secretário de serviços urbanos, solicitam
de o retorno do gnibus que fazie a linha "121", que fezia a linha Sante Lúcia
e Major Prates, HÉLIO GUIMARTES « Solicitendo todas as distribuidoras de gaz *
e Oem Montes Claros solicitando a comparecer nesta casa na tribuna livre no dia
13/2/97 pera tratarmos de assunto sobre a segurança dos moradores próximos a
estes depósitos de gaz. J0SÊ VICENTE DE MEDEIROS « Ao secretário de Ação Socie
el,solicitendo criação de serviço de atendimento &s pessoas que pretendem se
aposentar, para cus as mesmas possam se orientar, Ao prefeito municipel que *
estude es possibilidade de facilitar pagamento dos funcionérios municipais, e
nus os mesmos não percem muito tempo nas filas. RAIMUNDO PEREIRA SILVAS ho
executivo solicitando patrolamento e cascalhamento da "ua "kn", no bairro Sane
te Lúcia 1, no trecho próximo ao número 195, SERASTIFO. TLDEU MATAS ho secres
têrio de serviços urbanas, solicitando operação tapa buracos em todas as ruas
do bairro Jardim Elderado, Tembém solivitando do. - prefeito B continuidade do
transporte dos alunos das escolas da zona ruralé TANCREDO “MACEDO: ho executi
vo Municipel, solicitande iluminação na Av. da Liberdade, no bairro Alterosa,
Solicitando limpeza de lotes vegos em frente ao nº 303, da Av, Antônio Canela,
TARCÍSIN IRÉN RÊGO Ao executivo solicitando inplantação de creche para atene
der os bairros Vila Tiradentes e Santa Cecília,
Câmara Municipal de Montes Claros
TARCÍSIO IRAN RÊGO-CONTE ag Centro Regional de Saúde, solicitando recolher es
medicamentos condenados pelo GEMA e publicadas no Diário Oficial da União, nus
se encontram nas prateleiras das farmécias locais, VELDEGIND ANTUNES $ Ro E)
rente regional da Cemig, solicitando instalação de poste com transformador e
o mais potente pera a rua Chiouinho Viriato, bairro Jardim Alvorada Nada Ma
is havendo, lavrou-se esta, aque lida, achade conforme, vai assinada na forma!
regimental, Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Cleros, 30 de Ja
neiro de 1,997.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSRO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO
NO DIA 04 DE FEVERETRO DE 1,997,
Aos quatro (04) dias do mês de Fevereiro do ano de
mil e novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Cêmera
Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, 2s 8:00 horas, em ses
são ordinária, reuniu-se o legislativo,sob a presidência de: vereador Ivan
JosêíLopes, secretariado pelo respectivo titular; vgveador João Hamilton!
Silveira, e com a presença dos companheiros Tancredo José Mecede, Antônio
Carlos Câmera, Ademar de Barros Sicalho, Aldair Fagundes Brito, .fftônia
Silveira de Sá, Antônio Soares de Silva, Eurípedes Xavier Souto, José ce
relde Cardoso, José Geraldo de Oliveira, José Genzega Pereira, Josê Hélio
Guimarães Carvalho, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de Medeires
Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu MaiaçTa
rcísio Iran Rêgo, Ubalão Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza.?
eita a chamada e conststadO haver número legal, o senhor presidente dE
larou aberta a sessão, solicitando do vice-presídente que procedesse a
leitura de um versículo da bíblia sagrada, Após o nue foi lide, aprovade!
e assinado a eta da sessão anterior,foram lidas correspondências recebidas
e expedidas pele cesa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas as
despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS RAIMUNDO PEREIRA SILVAS Um assun
to cus já é velho nesta casa, me refiro ao trem suburbane, ê uma pronosta
antiga, e não tem saído da mesa de estudos e do papel, A população de nos
sa cidade encontra carente no transporte de ônibus, Podem verificar & ve
recidade dos fatos, é só ir sos pontes e ver a multidão de pessoas a espe
re do coletivo, É necessário cus o prefeito Jairo Araide tome conhecimene
to e possa implementar este trem urbano, e muitos bairros seriam benefici
ados. ANTÔNIO SOARES STLVAS É muito importante a particiração da Igreja e
especialmente na político, Jesus foi um grande político. Dpixando toda ma
lícia e toda sorte de detrações, submetei-vos toda humanidade e crietura!
por amor de Deus, Temos que seber distinguir o bem e o meu, político e p8
litiqueiro, enquanto existir miséria, sofrimento, fome do trabalhador, es
tê garentido a sobrevivência dos maquiavelicos, que se julgam defensores!
do povo,
” FL.02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÊNIO SOARES SILVASCONTE Estes fecistas fingem que defende o direito de tra
balhador para negocié-los, o dia em que a taxa sindical obrigatória, e o dia
que a iqualdede social equilibrar a miséria do trabalhador amenizer, sucumbilg
rê os parezitas do rerério, [a] hemem que fala o nue não sabe, É como a nuvem *
nue passa 6 não três chuvas José GERALDO. OLIVEIRAS O que temos observado e co
bro da secretaria de serviços urbanes, através da secretaria de trânsito de
Montes Claros, o mus não pode continuar ê que nós levantemos o problema e não
tomamos uma providência com relação ao nosso trênsito, Hoje para es transeun-
te ander em Montes Claros corre o risco de ser atropelado, pois os pascéios=!
stão tomados, APARTERNDO HÉLIO GUIMARTES: Demos entrada nesta case hoje, so=
licitando da mesa diretora, num preze de 120 dias para organizar e 1º Seminã-
rio de transporte coletivo urbane de Montes Cleros, O primeiro passo do prefe
ito Jairo Ataide & imflantar ne secretaria um departamento de engenharia de
transito, ILDEU MATAS. Estamos entrendo com um recusrimento solicitando as se
cretário de serviços urbanes o patrolamento e cascalhamento das ruas não cel
çadasdo Distrito de Nova Esperança, sendo que as ruas deste Distrito se encon
tram em pessímas condições. Na oportunidade fazemos uma sugestão se secretário
de agricultura que estude a posábilidade de colocar um zeladoR em cada distri
to, onde este zelador cuídaria da limpeza des Distritos, Estaremos hoje na la
calidade de Furadinho onde discutiremos o projeto da secretaria de educação,e
assunto serê a nucleação escolar, Sou favorével a este projeto, ele tem de
ser discutido e não pode ser da noite para o dia, à secretária de educação *
Oorecis> colocer o segundo greu nas escolas dos distritos de Montes Clares, af.
e um projeto que deu certo e esperamos a continuidade do mesmo. José É VIFENTES
Estamos entrando com um requerimrnto, onde estamos solicitando da mesa diretô
ra dessa casa que forme uma comissão, para avaliar e ver, de acordo a lei es
tadual passear Claravel para distrite de Montes Clares, O baírro Nove Delfine!
está necessitando de uma limpeza geral, À cintronela Java, é uma planta que *!
combate o mosquito e e pernilênge, e pedimos que poss dar continuídade a este
trabalho, trazende de lbatuba essa planta pata ser desenvolvida em nessa cida
de. Cencerdo cem o companheiro Iidew Maia com relação a nutisaçãe das escelas
mas pergunto, ceme pede nucléar a escola de Trairas se 1ê nem existe estrada,
e TARCÍSIO IRAN RÊGO? Na semana passada entrames com um projete ne sentide de
se viabilizar uma creche para e bairre Santa Cecília, Vila Tiradentes e TaR
credo Neves II, estes bairres são necessitadesm e conheço prefundamente a rea! EA
ridade des mesmos, pois há seis anes faço um trabalhs semanal nesta reqiãe.TE
mes notade nus muitas maes ouerem trabalhar e nãs tem cem quem deixar seus ri
lhes.
EL.O3
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TARCÍSIO IRAN. TRAN RÊGO sCONTE Selicito a secretaria de Ação Social que slhe cem
carinhe este meu requerimento, É precise diciplinar a ação des camelos na
cidade, sebemes que e camels está lutande pela sobrevivência, PAULO GUSTAVO
Desta tribuna mande um recade para todse e pessoal de Distrite de São Pedre
Das Garças, espefialmente sua vice-presidente D, Conceição, É que nessa se
mana conseguímes viabilizar vases vases sanitóries, que censtituBm também chuvei-
re, pia, tannue, TANCREDO MACEDO MACEDO; Depois de ter temade posse visitei - ess
mais frequencia os bairres de Mentes Clares e puds censtatar e sefrimente,e
lixe acumulade faz acumular também as deenças, Essa casa nas pede calar, &
qe cebrar uma ação, NQuande alguém é atendids em hospital e médice !
passa a receita, muites nãe tem condições de comprar, vai as posts de saúde
e é infermado nus nãe tem e remédio, e a secretaria tem este remédio, perco
bemes se a saúde era ruim, hoje está muite pier, e mesms adentese cem a su
jeiravda cidade. O prefeite foi candidato em 1,988 ele já tinha um projete!
de qgoverne para Mentes Clares, também foí candidate em 92, fei eleite em 96
cem um discurse em que Mentes Clares iria ser trensfermade em um paraiso e
nãe há mais temps a perder, e pove de Mentes Clares nãe peds esperar,a desk:
ca nãe espera, assim também ê e sefríments, temes este dever de estar cem e
povo, é é tempo de uma ação da prefeitura, principalmente as secretarias e
specialmente a secretariz de saúde, ação secial e servíçes urbanes,.APARTEAN
np 30fn FO HAMILTONSO Parabenizo pelo seu prenunciamente e se mesms temps dizer
Bo nobre colega, oue seu discurse me enche de entusiasme perque demenstra a
independência, principalmente na cebrança das ceisas importantes, Eu senti!
que nessa campanha heuve um entusiasmo muite grande, tive e cuidado de +
rar algumas fetegrafias de sutdeer financiado per empresas, que Montes Cla
res já voltava a serrir, mas na verdade Mentes Claros nãe pede serrir opor
nue e mau cheire ninguém pode abrir a boca para serrir, Na questãe da saúde
existe dinheirs, e na questão as Aivel nacienal seb a cebrança do impeste de
cheque CPMF, este dinheire jô foi gasto pelo ministre que pediu demissão s
Adib Jatene, JOSÉ MARCOS. MARTINS$ Agradeço a presença de ilustre presidente
de Montes Clares, aque se encontra para cobrar uma promessa de campanha “* de
prefeito Jaire Ataíde, que disse que daria uma ajuda para e time de Mentes!
e Clares, e até hoje nada foí dade ao clube, Agradeço ae secretário de servi-
çes urbanes que atrevés de um pedide nesse levou as ménuinas a Vila Camile!
Prates, onde es moradores ficaram quatro anes sem ver uma méquina, APARTEAN
DO: ANTÔNIO SnARES: Com relação ae nosse renuerimento convecande e presiden
te de Sindicate des servidores municipaís e da Assemams para prestar escla-
cimentos.
e
FL.04
ANTÔNIO SOARES sCONTE sebre a mudança da carga herária de trabalhader, este na
prefeitura e fiquei sabende que e setor. administrativo vai trabalhar seis ha
ras e e seter eperacinnal eito heras, LIPA XAVIER: Ne ano passado apresentemes
um requerimente proponds a realização de uma sessãe especial, especial para dis
cutir e processo que está se privatizande que é a Companhia Vale de Rie Dece,é
importante nus a Câmara esteja atenta para discutir os grandes temas nacienaís,
Nós agendamos entem com o Ex: Ministro das Minas e Energia, extaovernader de
Minas e exsvicespresidente da república, Aurelíane Chaves a presença dele em !
Montes Clares para participar dessa reunião que vai acontecer ne dia 25 de fem
vereirs, numa terça-feira, APARTEANDO. ALDAIR. FAGUNDES $ Gestaríia de dizer qué
Dig de tantes problemas que foi levantade pele nebre Tancrede Macedo Levan
tou sebre a saúde, acho que nãe hô mais tempo para a gente ficar levantande !
problemas da forma que V, Ex2, levantou hoje, é também feios falar do Sindieate
sem eles estar presentes para defender, e quero lembrar que e patrão é o pre
Geito Municipal, HÉLIO GUIMARRES: Sebre a nucleação é levar nara uma grande to
escola várias a cad mas é muito difícil várias comunidades aceitar e
fechamento de escolas, e é bom lembar come disse vários colegas que ê necessá
rie ter as estradas, O maior problema que Jaire estê encontrando não é govers
nar Montes Claros, mas ê resolver problemas ds empreges para cabos eleitorais
e parente de vereadores demtre da Prefeitura, À hora é de solidariedade, e pre
feito Jairo Ataíde está consciente, o bom relacionamento do governador com e
prefeito E ficou comprovade com a implantação da nova indústria da Ceteminas
a O a geração de 600 empregos da e muitos íncentivos virãe.E isso me 18
va a acreditar nue Montes Claros será a capital do desemprego e da miséria, '
VALDEVINO- ANTUNES $ Quere dizer é com relação aos Camelões, estive sexta-feira
andande pelas ruas, principalmente pela rua Coronel Joaquim Costa, e pude no
tar nus os Camelões estão pressionades, o nue dizem por funcionáries da Pre
feitura, que ch gam 1á e falam que segunda-feira os camelos não estarão mais fe:
nos seus pontes de vendas, queremes saber da administração se estes funcionde
rios tem autônomia para dizer isso ses camelões, APARTEANDO TRAN RÊGOS Acredi
to nue nãe, Acho que essa pessoa que está intimídondo es Cameles não tem a au
torização, na secretaria de serviços urbanos não se tomou nenhuma decisãe, e
que estê acontecendo é um cadastramente, À limpeza urbana estô trabalhando é
com méquinas emprestadas, a secretaria recebeu máquinas sucateadas e por isse
muitos serviços estão sendo dificeis “e ser executades, UBALDO FERRETRAs
FL.os
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
UBALDO F FERREIRAS Nuanto a nusitação escelar RSReEs da âres rural do município
de Montes Clares, sabemos que é importante, mais é muito delicada, e a popula
ção deve ter conhecimente, principalmente a população que vaí perder a escolas
Em conversa com e secretário adjunte da educação, Benedite Said, e ele disse!
oue essas reuniões já foram iniciadas, Selicitames da Cemig a instalação da
luz em Monte Alts, onde está sende ligado e poço tubular, Também estames seli
citando da secretaria de agricultura e conserbe da estrada nus liga estrada 1
de Marcela até aquela localidade de Esguiche, Dutra coisa, 8 comunidade de mon
tes Claros está reclamando da sujeira des banheiros da Praça Dr, “étios. APAR-
piso J0SÉ GERALDO CARDOSOS Ninguém mais de que o Dr. Tancreds Macedo está *
eredenciado nara falar da saúde de Montes Claros, Visitames algumas unidades"
de saúde de Montes Clares, realmente ficamosvtristes, Estamos entrande he je
com um retuerimente para rue np prazo regimental de 15 dias, e senhor secreta
rio de saúde nes mande o estrato da conta nº 6032 de Bence do Brasil, do run
de Municipal de Saúde, e todos es estrados diéries da movimentação da saúde,
para sbbermes se ê prodedente as informações que temos obtide das unidades de
saúde que não há recurses para certos atendimentes, Quanto a critica de valdê
Ed
vino ela é construtiva, e nue está havendo é Falta de sintônia, Foi retirads
da Praça Itapetinga a caçamba de lixo e foi colocado em frente ao salãs nobre
da Escola Técniea, a Igreja do Alto São São João. Isso vem incomodando toda a Cs
idade daquelas imediações. ANTÊNIO. SILVEIRAS Queremes agradecer a “ ração!
apa buraces realizada na Av, mgsmane Barbosa, Resaltamos que a Av, smane Bar
ee: merece uma obra de cater mais definitive, ela está abandonada por váries
º anos e necessitg"de recapagem e ampliação de síja pista, dade as grande núgere
de pessoas, ciclista e veícules, Volte a comentar da lei Mínas Por Minas e
de scordo com a lei Montes Claros perde um pouce da arrecadação de IéMs, mas
sanha indiretamente na medida em que os pequenes municípios que nes rodeiam ,
vão ter a sua arrecadação aumentade, APARTEANDO IRAN RÊGO: Eu sei que é impos
sivel organizar uma coisa que é tão complexa, cem trinta dias é impossível a
saúde atender o povo como eles merecem, Eu fiz uma pequena farmécia ne bairro
Santa Cecília para atender os pobres, há seis anos pelo menes falta medicamen
nos postos de súde. ADEMAR BICALHO: Centesto a extinção do pré-escolar muniel
Y pal, na zona rural existe um trabalho para que e idoso possa aprender ler e
a escrever, esperamos que a secretária de educação Silvina olhe para o pré-es
coler e não deixe acabar, Centesto a administração, porque voltou e jornada de
trabalho para oito horas, mas semente a classe assalariada, como es saris, esne
ramos oue o prefeito olhe isso com carinho, ANTÔNIO. CÂMARAS Parabenizo o time
FL,06
Eas4
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTANIMO CAMARA sCONT: de Montes Clares através de seu presidente que está aqui
nresente, sabemos que teremos boas apresentações da equipe de Montes Clares e
esperamos a compreensão da tercida, Tancredo Macedo comentou sobre a saúde, 8;
realgente sabemos que está precária, e tode e memento o povo nos cobtra,cem re
lação a medicamentos está a desejar, Cobro um atendimento mais humano ass pre
ses que estão na cadeia local, a situação é precaria, e 1á existe um consulte
rio médico montado, Estamos entrando com um requerim nte para que o secreteri
o de saúde sensibílize e desse uma assistência pelos menos nas terças e q “quê
ntas-feiras com a visita de dois médicos clínicos para atender os presos.faço
este apelo a municinalidade, fuanto as criticas feitas pelo nosso colega Ubal
0. a Sudenor e um de seus funcionários, quero dizer que quando precisamos fui
muíto bem atendido por anuele orgão, APARTEANDO J0SÊ GNNZAGAS Parabenizo a su
dener, porque segundo infórmações que tivemos ontem da secretaria Municipal !
de agricultura, cerca de R$ 497 mil reais estará sendo liberado para o municÊ
pio de Mentes Clares, especificamente para a zona rural,ENTRADA DE PROPOSIÇÕES
A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos: Projeto de. re
solução concedendo título de cidadania ao senher Carles Alberto de O ndTESs 9
Projeto de resolução concetendo títule de cidadania ao sinhor Marcos Barrose,
Emenda as projeto de resolução que dispos a remuneração dos vereadores 3 ca
mara Municipal, ORDEM DO “DIA. Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou o se
uinte progete: Em segunda discursão projeto de lei considerando de utilidade
pública a Associação Popular de Educação e Produção Ambiental, REQUERIMENTOS E
DICAÇÃES: ANTÔNIO CÂMARAS As executivo municipal solicitande doação de ter
reno para construção d” sede da Associação do Moradores do Bairre Santa Lúcia
II, Ao secretário municipal de Saúde solicitande dois médices para atendimen-
to aos presos da Cadéia Pública de Montes Claros.ADEMAR BICALHO; Ao Gerente *
regional da Telemio, solicitando instalação de um orelhão na rua da Prata, 79
e
Comjuntoe Santa Luzia, Bairro Major Prates, Ae prefeito municipal solicitando!
asfaltamento das ruas P e X, no bairro Vargem Grande II, ANTÔNIO SOARES SILVA
Ao Prefeito Jaire Ataide, selicitande cencessão de passe livre nos lotações ,.
aes presidente de associações de bairres, Ao presidente do Sindicato dos Servi
dores públicos municipais, bem assim ao rresidente da ASSEMANS para participa:
e rem de tribuna livre dia 13 do corrente mês, ANTÔNIO SILVEIRAS Ao secretário!
de servíços urbanos solicitando alargamento da camada asfáltica da Av. Dsmane
Barbosa, Tombém ao secretário de srrvicos. urbanes nue agilize coleta de lixe,
na rua 8,735, bairro Ciro dos Anjos, EURÍPEDES XAVIER. Ao secretario de asri
cultura seliciítando p trolamento e encascalhamento da estrada de acesse e das
ruas dos Campos Elísios,
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
IVAN J0S€ LNPES: Ao prefeito Jairo Ataíde solicitando medidas mais energsicas
e punindo exemplarmente proprietários de animais, porque animais soltes nas
ruas representa séries ríscos à saúde, J0sÉ GERALDO CARDOSOs ho Secretério !
Municipal de Saúde, Dr, Arlen Santiago, solicitando.lhe encaminhar a esta ea
sa um extrate da conta nº 6032 Banco de Brastl, e o relatório das despesas!
ds área de saúde, Ao serente tes tous da Gemis, eutiwi rnida= Ta instalação * '
GUIMARRES 2? R mesa diretora da Câmara Municipal de Mentes Clares, que estude
as possibilidades de reslizar e Primeiro Seminário Sobre Transporte Coletive
Urbane, Ao gerente de negócios da Telemig, solicitande viabilizar a ínstala-
O... de um telefone públice na localidade de Santa Barbara, J05F VICENTE: As
Diretor da Codevasf, solicitando-lhe abertura de um poço tubular na comunida
de de Nlhos B'ógua. Que seja constituida uma comissãs especial da Câmara Mg
nicipal, a fim de promover o levantamente de dados necessóries, visande a L
leveção de Claravel a categoria de Distrito, José GERALDO PLIVETRAS ho secrs
tório de serviços urbanes, e o responsável pels engenharia de transito |" da
prefeitura, convidando-os para comparecer nesta casa, para explicar sobre o
trânsito de MontesCleros, TANCREDO MACEDO SA o secretário de serviços urhanes!
solicitando-lhe asfaltamento e prolongamento da rua À no bairro São José. sE
BASTIRO TLDEU MAIAs Ao secretário municipal de agr'cultura, solicitando-lhe |
providencias ne sentido de mue seja providenciado patrolamente e cascalhamen
to em ruas do distrito de Nova Esperança, UBALDO FERREIRAS Ao comandante de
0º Batalhão de Polícia Militar, solicitando colocação de noliciais nos hor
rios de inície e término de aules na Escola Alcides Carvalhe, no bairre Es
planada, VALDEVIN ANTUNES: Ao secretário de serviços urbanos, selicitando-?
lhe patrelamento e cascalhamente na estrada que demanda Lagoa dos Freitas, [4
também limpeza de todo o bairro Jaragua II. Nada mais havende, lavrou=se estê
que lida, achada conforme, vai assinada na ferma regimental, Sala das sessões
da Cômara Municipal de Mentes Clares, o4 de Fevereiro de 1.997;
“é
FL. O1
Câmara Municipal de Montes Claros
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 1.997.
Aos seis (06) dias do mês de Fevereiro do ano de mil
novecentos e noventa e sete (1.997), na sala das sessões da Câmara Municipal
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 20:00 Horas, em sessão ordifá
riã' reuniu-se o legislativo, sob à presidência do Vereador Ivan José Lopes
secretariao pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos compan
heiros, João Hamilton Silveira, Tancredo José Macedo, Ademar de Barros Bica
1ho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eu
rípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Hélio Guimarães, José Mar
cos Martins Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo dias Lopes, Rai
mundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferrei
ra Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza. Feita a chamada e constatado haver
número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do
vice-presidente que procedesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada.'
Após o que foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram li
das correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presi.
dente exarado nas mesmas os despachos convenientes. ASSUNTOS GERAIS4 ANTÔNIO
SOARES SILVA: Na quarta-feira passada, estive no auditório Da Escola Técnica
de Montes Claros, participando de uma reunião com os professores da rede Mu
nicipal de ensino. Muitos assuntos foram debatidos, mas esqueceram de *Qeba
ter a questão salarial dos professores. Sentir a falta dos demais companhei-
ros desta casa. APARTEANDO UBALDO FERREIRA: Passei lá, mas tinha outro com
promisso, observei que essa casa estava bem tepresentada por V. Exº . APARTEAN
DO. LIPA XAVIER: Eu também estive presente e faço minhas as palavras de Ubal
do, a Câmara estava bem representada com a sua presença. ANTÔNIO SOARES SIL
VA:CONT: Parabenizo o colega Lipa Xavier pelo seu projeto que beneficia os
estudantes, refiro-me a meia entrada. Convido os nobres vereadores para que
neste sábado, às 17:00 horas comparecer no Estádio José Maria Melo, para ver
de perto a equipe do Montes Claros Futebol Clube, contra o Uberlândia.
FL.02
IRAN RÊGO: Como líder do prefeito nesta casa, certamente daqui e também apar
teando levantarei polêmicas e procurarei defender aqui que for defensável, e
quero alertar os nobres vereadores, sempre com muita honestidade e sinserida
de, vocês não ouviram de mim nenhuma erezia, porque eu procurarei seguir cor
retamente essa pesada função de ser líder do prefeito nesta casa. Sei que
todos os senhores são portadores de uma bagagem de experiência em vereança,e
sei que muitos dos senhores me apartearam e debateram, mas espero que seja
em favor de Montes Claros. Esperamos que aqui não seja debatido problemas de
ordem pessoal. Eu aqui vou defender uma instituição, e não a pessoa do pre
feito Jairo Ataide. É necessário que tenha oposição, porque a democracia não
O vive sem ela, mas que faça com sinseridade, sem radicalismo. APARTEANDO TAN
CREDO MACEDO: É apenas para dizer a V. Ex2. que qualquer cidadão especialmen
te o vereador, se ele não toma os problemas do povo como um problema pessoal
ele jamais representará bem este povo, então eu espero que os vereadores, que
cada um de nós aqui tragamos todos os problemas da cidade e que façamos dele
problemas pessoais nosso, porque nós somos o povo. JOSÉ VICENTE: Observando!
atentamente o pronunciamento do nobre companheiro Iran Rêgo e também aparte
do colega Tancredo Macedo, observamos que ouve equivocos no entendimento de
cada um. APARTEANDO JOÃO HAMILTON: Cumprimento V. Exº e desejar felicidades'
no seu cargo, fui porta voz do ex: prefeito Luiz Tadeu Leite no primeiro man
dato, fui de Mario Ribeiro 3 anos e de Tadeu Leite dois anos e meio, então 8
anos e meio. Eu queró dizer que a função do porta voz é a função do diálogo,
eu fui um pouco diferente, eu sempre cuidei da bancada que dava sustentação
ao prefeito. Você como porta voz tem de cuidar da sua bancada, porque na opo
sição não tem remédio, é difícil. JOSÉ VICENTE:CONT: Na reunião passada fiz
um requerimento para que a presidencia formasse uma comissão para tratar do
assunto com relação ao Distrito de Claraval. APARTEANDO IVAN LOPES: Naquela!
oportunidade tive que ir até à prefeitura e não estava presente e não tive a
côndição de ouvir seu pronunciamento, mas nós iremos delegar a comissão para
fazer o estudo que V.Ex2 pretende, é uma luta antiga de V.Ex2 em transformar
Claraval em Distrito. RAIMUNDO PEREIRA SILVA: Com relação aos funcionários
públicos municipais, especialmente os garis, que estão sendo convocados - a
fazer oito horas, sabemos que os garis trabalham apanhando lixo e trabalhan'
do com produtos tóxicos que podem contaminar e trazer prejuizos para os mes
mos. Solicitamos da administração que estudasse com carinho e tomar uma medi
da que fica melhor para os garis. APARTEANDO LIPA XAVIER: Apenas para con
cordar com seu pronunciamento, e quero informar que foi realizado uma reuni-
ã&o no gabinete do prefeito, Sindicato dos funcionários e vários funcionários
do setor operacional.
FL.03
Câmara Municipal de Montes Claros
LIPA XAVIER:CONT: Na verdade, a medida que estabelece o retorno da jornada de
oito horas não atinge apenas os garis, mas todo o setor operacional da prefe
itura, estivemos lá para concordar com a postura do sindicato em pedir a revo
gação da portaria. APARTEANDO ILDEU MAIA: Gostaria de dizer ao nobre — perta!
voz do prefeito, que eu não vejo razão para a sua preocupação e também não
acho que é uma missão tão difícil. Quando for porta voz de um prefeito que en
via projetos a essa casa em benefício do povo, e quer fazer o povo sorrir no
vamente, tenho certeza que não haverá dificuldades. Falo ao colega João Hamil
ton que a oposição tem remédio sim, desde que venha coisa com o interesse do
povo de Montes Claros, e que o prefeito saiba respeitar os vereadores que não
foram eleitos no seu palanque, Iremos votar e acatar as decisões do executivo
que seja bom para o povo. Peço ao porta voz que faça um pedido ao prefeito, e
que seja com urgência, que ajude o time do Montes Claros Futebol Clube. ANTÔ
NIO SILVEIRA: A comissão que estuda as reivindicações e a situação do Corpo"
de Bombeiros já se reuniu uma vez , e estará reunindo após essa sessão, con
vidamos todos os colegas para trabalhar junto com essa comissão. Manifesto o
meu apoio. APARTEANDO IRAN RÊGO : Quanto ao problema das oito horas de traba
lho dos garis. Desde de setembro do ano passado que foi reduzido a jornada de
trabalho para as seis horas, mas sem nenhuma lei, sem nenhuma portaria, e sem
nenhum documento. Agora o Secretário de administração voltou o horário para
as oito horas para regulamentar, não significa que ficará assim, já está ten
do um estudo para realmente ordenar como será dividido o trabalho dos cargos!
funcionais de nossa administração. Com relação ao Montes Claros Futebol Clube
E O já está marcado uma entrevista com o presidente do clube com o prefeito Jairo
Ataide. ANTÔNIO SILVEIRA: Tem meu apoio a lei aprovada que considera todo o
cidadão como doador potêncial de orgãos após a morte. Vamos torcer para que
os nossos hospitais estejam aparelhados e aptos a realizar os transplantes. :
APARTEANDO TONINHO GUERREIRO: Discordo de V. Ex*º. sobre essa lei, acho que é
fundamental fazer uma campanha educativa, o Brasil ainda não suporta uma lei!
dessa maneira, isso incentiva a marginalidade e o contrabando de orgãos huma-
nos, muitos deres humanos serão mortos. APARTEANDO IVAN LOPES: Acho que a
lei é muito importante, essa lei criou uma espectativa a nivel nacional, prin
cipalmente para aqueles que estão na fila de espera. A última palavra é da fa
mília. ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os se
guintes projetos: Projeto de lei denominando via pública no bairro Barcelona'
Park. Projeto de lei denominando via pública no bairro Morada do Sol I. Pro
jeto de lei concedendo redução e parcelamento dos créditos tributários... v,-
É SS E
FL.O 4 |
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal ao contribuinte do IPTU, refente
ao exercício fiscal de 1.997. Projeto de lei instituindo o "DIA MUNICIPAL '!
DO ' PEQUIZEIRO. ORDEM DO DIA: Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou o se
guinte projeto: Projeto de Lei Considerando de Utilidade Pública a Associa-
ção Popular de Educação e Produção Artezanal. REQUERIMENTO E INDICAÇÕES :ADE
MAR BICALHO: AO Prefeito Municipal sobicitando reivindicação dos | profes-
DS mirra
sores das escolas municipais, Mariana Santos, Joaquim Costa e Santa Rita,so
licitando criação de transporte fixo para os mesmos. Solicitando também as
falto para a rua "E", bairro Antônio Pimenta. ANTÔNIO CÂMARA: Ao Secretário
de serviços urbanos, solicitando-lhe termino da Praça São Geraldo, localiza
do no Povoado de São Geraldo II. ALDAIR FAGUNDES: Ao Secretário de Swrviços
Urbanos, solicitando-lhe colocação de poste de luz, na rua "J', Vila Atlân-
tida, próximo ao nº 179. Solicitando limpeza do canteiro da Av. Pedro Mendon
ça, bairro Santos Reis. ANTÔNIO SILVEIRA: Ao Gerente Regional da Cemig, soli!
citando-lhe colocação de poste de luz, na rua Francisco Coutinho, na altura
do nº 627, bairro Morada do Sol. ANTÔNIO SOARES SILVA: Ao Gerente Regional!
da Cemig, solicitando-lhe que seja retirado poste de luz enfrente ao portão
da residência do Sr. Robson Ferreira Santos, rua 1,30, Conjunto José Correa
Machado. Ao Secretário de Serviços Urbanos, solicitando-lhe que seja feiro'
capina no passéio da rua treze, nº 367, próximo a ponte da Av. Quatorze. '!
IVAN JOSÉ LOPES: AO Diretor-presidente da Esurb, solicitando estudos no sen
tido de que seja pavimentado a rua Dr. Valmor de Paula, na Vila Regina.JOSÉ
GERALDO CARDOSO: Ao Gerente Regional da Copasa, solicitando-lhe recomposi-
ção do asfalto da rua Coronel Coelho, próximo a ponte que liga o bairro Es
planada, bairro Santa Laura. Solicitando limpeza do campo de futebol do con
junto José Correa Machado, enfrente a rua "J'".JOSÉ VICENTE: Ao secretário !
de serviços urbanos, solicitando-lhe patrolamento e encascalhamento da Rua
33, bairro Santo Inácio II. Ao prefeito municipal, solicitando-lhe isentar!
as associações comunitárias do pagamento da taxa cobrada para obter o nada
consta. RAIMUNDO PEREIRA SILVA: Ao secretário municipal de saúde, solicitan
do-lhe designação de médicos especializados, para a realização de perícias!
médicas, para minorar as dificuldades dos interessados. A secretaria Munici
pal de educação, solicitando-lhe credenciar pedagogos para assinarem formu-
lários(LOAS), conforme lei 8.612/93, visando reduzir dificuldades dos inte-
ressados.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
SEBASTIÃO ILDEU MAIA: Ao Gerente Regional da Cemig, solicitando-lhe troca
de luminárias das ruas do Distrito de Panorâmica, porque as mesmas + -ençon
tram queimadas. Ao DiretorRegonal do DER solicitando-lhe colocação de: pla
ca indicativa no entrocamento da estrada que liga o Distrito de Panorâmica
com a Br-135, a fim de orientar os motoristas. TARCÍSIO IRAN RÊGO: .- Ao
prefeito municipal solicitando-lhe reconstituição asfáltica da rua Pedro '
Cardoso de Souza. Solicitando recompor o calçamento da aua Pela Vista, no
bairro Alterosa.VALDEVINO ANTUNES: Ao secretário de serviços urbanos, soli
citando-lhe colocação de redutor d e velocidades na esquina da rua Padre Vi
Q eira, com Av. Padre Chico, nos dois lados. Ao secretário de agricultura, so
licitando-lhe a colocação de mata-burro na estrada que demanda a localida-
de Lagoa dos Freitas. Nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida, achada!
conforme, vai assinada na forma regimental. Sala das sessões da Câmara Mu
nicipal de Montes Claros. 06 de Fevereiro de 1.997.
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 1.997.
Aos treze (13) dias do mês de fevereiro do ano de mál
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 20:00 Horas, em sessão - ordiná
ria, reuniu-se o legislativo, sob à presidência do Vereador Ivan José Lopes
secretariado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com
a presença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ade
mar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Soares Silva, Antônio!
Silveira de Sá, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José “Ceraldo'
Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos i“Martins
Freitas,José Vicente de Medeiros, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Ma
ia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Sou
za. Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente de
clarou aberta a sessão, solicitando do secretário que procedesse à leitura '
de um versículo da Bíblia Sagrada. Após o que foi lido, aprovado e assinado!
a ata da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas
pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos con
venientes. TRIBUNA LIVRE: HENRIQUE BORÉM: SECRETÁRIO ADJUNTO DE INDUSTRIA E
COMÉRCIO: Na legislatura passada fomos procurados por uma comissão de reven
dedores do gaz GLP, denunciando que estava sendo feito de uma maneira alia
- P +
tória a criação de postos de revenda de gaz em Montes Claros. Na oportunidas
de elaboramos uma lei que diciplina e regulamenta a estocagem e a comerciali
zação do gaz em nosso município. Por questões políticas da epóca, essa lei
não foi sancionada “pelo prefeito na legislatura passada, e através do Ex:Pre
sidente desta casa, hoje secretário adjunto de educação, Benedito Said,a pro
mulgou no dia 14 de Dezembro de 1.995. Um dos revendedores do gaz, a Guacui,
entrou com um mandato de segurança na justiça contra essa lei, foi suspensa,
e recorrida por essa casa, e está em pendência na justiça. Essa lei visa pro
teger à comunidade e não prejudicar a comercialização do gaz. Montes Claros,
corre risco sério com a revenda clandestina de gaz. Existe em Montes Claros
58 estabelecimentos de revenda de gaz legalmente. REPRESENTANTE DE REVENDA
DE GAZ: Aqui em Montes Claros existe 6 compamhias e todas elas operam dire-
to ou indiretamente.
FL .02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
REPRESENTANTE DE REVENDEDORAS :CONT: Todos nós com acordo feito dentro da
prefeitura, só podemos ter treze postos, divididos pela cidade. Ouve um
acordo que poderia ser de 800 metros, e ultimamente não vem sendo cumpri
do. O maior problema que nós estamos vendo são estes postos oficiais é
que estão dividindo com outros postos clandestinos. Eu sugiro que seja fe
ito uma reunião com a prefeitura, Corpo de Bombeiros, revendedoras de gaz
e Câmara de vereadores para discutir este assunto. HÉLIO GUIMARÃES: Realmes
nte a explicação foi importante,porque ficamos sabendo que as distribuido
ras estão exercendo corretamente o que foi combinado. Na próxima . -gemana
vou agendar com o prefeito uma reunião envolvendo as pessoas na distribui
0... JOSÉ GERALDO OLIVEIRA: Eu quero fazer uma pergunta. Quando vocês da
distribuidora vão vender gaz, qual a exigência que os senhores fazem aos!
pequenos relfendedores? REPRESENTANTE DAS DISTRIBUIDORAS: Todos estes pos
tos estão com alvará. APARTEANDO IVAN LOPES: Acho que a distribuidora ela
e não tem o poder de polícia para saber se o deposito está legal. TANCREDO '
pecra + Fui procurado por algumas pessoas que reclamaram do preço que é co
brado para liberação do alvara, faço um pedido para ver o que está aconte-
cendo, porque o alvará é superior ao lucro de quem vende 20 botijões ao
mês. HENRIQUE BORÉM: Eu levo ao conhecimento de V. Ex?, que o mesmo que é
cobrado para um revendedor do gaz. Porque o grande problema não são as dis
tribuidoras de gaz, o grande problema são os postos credenciados que criam
e postos sobre postos, as distribuidoras seguem a lei. O valor cobrado é de
es 274,50 tanto para um como para outro. E uma das prioridades do prefeito
Jairo Ataide é a geração de empregos. IVAN LOPES: Pergunto ao representan-
te das distribuidoras se existe uma cota para credenciar para distribuidor
REPRESENTANTE DAS DISTRIBUIDORAS: Realmente não existe nenhuma distribuido
ra pequena que vende menos de 300 a 400 botijões por mês. JOSÉ VICENTE: Na
da melhor do que uma reunião com representantes do gaz e a prefeitura para
que fosse controlado pela prefeitura. Dificilmente acontece acidente com
gaz, tem muitos carros movido a gaz. REPRESENTANTE DAS DISTRIBUIDORAS:Gaz
é um produto mais pesado do que o ar, não é recomendado colocar botijões '
º qe gaz perto de esgotos, o perigo dele é a explosão, se tiver cheiro de gaz
em recinto fechado não acender luz, o primeiro passo é abrir janelas para!
haver ventilação. MAYGR ASTÔNIO MIGUEL: O perigo do gaz é muito mais sério
o problema da explosão. LIPA XAVIER: Uma coisa me chamou atenção foi o que
foi colocado pelo secretário adjunto de industria e Comércio, Henrique Bo
rém, que existe um isntrumental legal a disposição do município para coibi
ação e funcionamento dos depositos clandestihos de gaz, existe lei que per
mite a prefeitura legalmente coibir o funcionamento, porque à prefeitura !
não coibe o funcionamento destes depositos?
FL.03
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HENRIQUE BORÉM: oficialmente na prefeitura existe 58 estabelecimentos com
alvará fomecido e 17 estabelecimentos ilegais. Quando vão ser multados mu
dam de endereço, e uma sugestão dada aqui é que dê a prefeitura condições'
de recolher os botijões, quando for localizado o deposito ilegal, já fazer
apreensão dos botijões. REPRESENTANTE DAS DISTRIBUIDORAS £ Foi proposto que
houvesse uma punição as distribuidoras, resalto que não seria de justiça '
um fato desse, porque as distribuidoras não vendem para clandestinos.e é
importante recolher botijões de depositos clandestinos, assim a segurança"
da comunidade é garantida. ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e -« enca
minhou as comissões o seguinte projeto: Autorizando o executivo a fazer re
missão de dívida ao Montes Claros Futebol Clube e dá outras providências .
ORDEM DO DIA: Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes proje-
tos: Em regime de urgência projeto de lei concedendo incentivo fiscal ao
contribuinte do IPTU, referente a 1997. Em regime de urgência projeto de
lei concedendo redução e parcelamento dos créditos tributários. REQUERIMEN
TOS E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO: AO Secretário Municipal de Serviços Urba
nos solicitando-lhe patrolamento e encascalhamento em toda à vila Murici.A
direção da Copasa solicitando abertura de rede de água e rede de esgoto na
rua Monte Sinais, no bairro Vargem Grande I. ALDAIR FAGUNDES: Convidando o
presidente do Sindicato dos funcionários públicos municipais, a comparecer
nesta casa dia 14/2/97, para tratar de assuntos de interesse dos funciona-
lismo público municipal. ANTÔNIO SOARES SILVA: Ao Secretário Municipal de
serviços urbanos, solicitando-lhe que seja recolhido lixo na rua Frei | Eus
táquio, bairro São Judas. Solicitando colocação de redutor de velocidade a
rua Luizana, nº 216, bairro Canelas. JOSÉ GERALDO CARDOSO: Ao Gerente Re
gional da Telemig, solicitândo instalação de um telefone público à rua Ni
lo Peçanha, nº 101, bairro Vera Cruz. RAIMUNDO PEREIRA SILVA: AO | “secre-
tário de serviços urbanos solicitando sinalização em toda extenção da Av.'
Coronel Luiz Maia. Também solicitando uma caçamba coletora de lixo na rua
Rua Cônego Marcos, nº 584. SEBASTIÃO ILDEU MAIA: AO prefeito municipal, se
cretário municipal de saúde, conselho municipal de saúde e associações co
munitárias na área de abrangência da Policlínica Elton Lessa, para discutir
sobre o futuro das instalações da referida policlínica. TARCÍSIO IRAN RÊGO
Ao secretário de administra ção no sentido de informar se o exame médico '
admissional está sendo realizado quando da posse do funcionário na Prefeitu
ra.Também solicitando restauração o piso asfáltico da rua Altino de Freitas
PAULO GUSTAVO DIAS LOPES: AO Secretário municipal de serviços urbanos, soli
citando-lhe realização da operação tapa buracos na rua Eloi Pereira e Raimu
ndo Mangabeira.
FL.08
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
UBALDO FERREIRA: Ao Gerente Regional da Telemig, solicitando instalação
de telefone público nas comunidades rurais de : Eduardos, Ribeirão do Ou
ro, Cana Brava, Ponte Grossa, Aboboras,Barrocão, Santa Rita e Olhos D'“Á
gua. Ao Secretário Municipal de agricultura, solicitando-lhe patrolamen-
to e encascalhamento da estrada da produção, mais ou menos 6 Kms até
localidade de Samambaia. Nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida,
Io» jo
chada conforme, vai assinada na forma regimental. Sala das sessões da C.
mara Municipal de Montes Claros. 13 de Fevereiro de 1.997.
FL.0O1
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 18 DE FEVEREIRO DE 1.997.
Aos dezoito (18) dias do mês de Fevereiro do ano de mil
e novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal
e Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 Horas, em sessão ordinária
reuniu-se o legislativo, sob a presidência do Vereador Ivan José Lopes, secre
tariado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com a pre
sença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Aldair Fagundes Brito, Antônio
Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier Souto, José GeraldoôJcar
doso,José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães Carvalho, José Marcos Martins
Freitas, José Vicente de Medeiros, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Ma
ia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza.
Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou
aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse à leitura de
um versículo da Bíblia sagrada. Após o que foi lido, assinado a ata da sessão
anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, haven
S senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes. A reunião '
foi trasnformada em sessão especial em homenagem ao Senador Darci Ribeiro que
faleceu em! Brasília, na oportunidade os vereadores Eurípedes Xavier Souto,Val
devino Antunes de Souza, Antônio Silveira de Sá,Antônio Soares Silva José Ge
raldo de Oliveira, Tarcísio Iran Rêgo, Raimundo Pereira Silva, Ubaldo Ferreira,
Aldair Fagundes Brito, José Vicente de Medeiros, Tancredo Macedo, João Hamil
ton Silveira, Ivan José Lopes, prestaram homenagem ao Senador Darci Ribeiro.'
Depois a sessão foi encerrada.
FL.01
Nor
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 20 DE FEVEREIRO DE 1.997.
Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro do ano de mil e no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara 'municipál'
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais,às. 8:00 horas, em sessão ordinária
reuniu-se o legislativo, sob à presidência do vereador Ivan José Lopes, se
cretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com
a presença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Ademar de Barros Bicalho
Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípe
des Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Hélio Guimarães, José Marcos, '
Martins Freitas, José Vicente de Medeiros, Raimundo Pereira Silva, Tarcísio
Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza. Feita a
chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aber
ta a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse à leitura de um
versículo da bíblia sagrada. Após o que foi lido, aprovado e assinado a ata
da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela
casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenien
tes. TRIBUNA LIVRE: VALMORE EDI:PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚ
BLICOS MUNICIPAIS: Aqui em Montes Claros antes de 1988, na administração an |
terior criou também diversas associações, onde sempre colocava as pessoas '!
da confiança dele, segundo o prefeito era para representar os funcionários
da prefeitura. Essas associaçõe na verdade - atendiam os interesses do ex
prefeito. Em 1988 uma última tentativa por parte de alguns servidores que
tinham o interesse em defender os trabalhadores ela foi frustrada quando O
Exsprefeito demitiu todas as pessoas que pensavam em criar um sindicato na
prefeitura. Criamos o sindicato do servidores através de eleição, em 1993
foi mpdificada através de outra eleição. O ex: prefeito que saiu queria de
qualquer modo ganhar as eleições, perdeu e criou uma Associação colocando !
as mesmas pessoas que perderam a eleição para tomat conta da Associação e
dos convênios.
FL.02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
AGENOR FERREIRA:PRESIDENTE DA ASSEMAMS: O lider precisa aparecer quando surge
as dificuldades, o servidor ficou ai três anos sem aumento sem nenhuma prová
dência ser tomada por parte do sindicato. A Assemams foi criada e o seu prime
iro presidente foi o sr. Edézio, eu assumir a presidência em 1994. Ela foi
criada com o objetivo de levar ao servidor aquilo que faltava, eu me lembro o
sindicato tinha convênio com farmácia, armazém, e na epóca do sindicato não '!
tinha desconto nenhum. Fizemos um planp de saúde junto ao Hospital São Lucas
e pessoas que não são funcionários da prefeitura fica doido para entrar neste
convênio. A Assemams acaboú por falta de competência do seu presidente, porque
e tivesse competência não teria fracassado. Em outras prefeituras de Minas e
é, Brasil existe sindicato e Associação como: Betim, Contagem, Nova Lima, “Se
te Lagoas, e isto parece medo. Peço aos vereadores uma força para a nossa “As
sociação possa continuar com o trabalho. LIPA XAVIER: A Câmara não tem nen
hum poder de interferência sobre a organização sindical, a Câmara pode buscar
informações. Sindicalmente a Assemams é uma entidade ilegitima. Qual a sua es
pectativa de que a administração atual se ela vai continuar a repetir os er
ros graves que foram cometidas pela administração anterior de substituir a re
presentação que é legal por um simulacro de representação, ou se a administra
ção vai corrigir este erro? - VALMORE EDI :RESPONDE: Só para reportar que o '!
indicato no período de 93 até 31 de dezembro, 96, sobreviveu as custas de
seus diretores. Se a atual administração vai repetir todo este passado de 04
anos que fez de Montes Claros o pior momento histórico da vida política, eu
Grito que não, eu tenho-essa espectativa que rão vai criar falsas lidera
nças. O prefeito nos falou que o comportamente seria diferente do passado.Res
pondendo sobre nosso mandato, tivemos dois mandatos e que vence agora em abril
e vai ter eleição;; ALDAIR FAGUNDES:: A minha preocupação com momentos que a Câ
mara promove para que a gente esclareça situações de possíveis conflitos, é aa
verdade que isso cria mais conflito, acho que a democracia ela passa a partir!
do diálogo. Gostaria de saber do Agenor como foi a criação dessa associação, se
foi no sentido de combater o Sindicato. AGENOR FERREIRA: A nossa entidade ela
foi «riada pelo Sr. Edézio, não foi criada por mim, assumir um ano depois, não
participei da criação dela. Quanto a colocação do Lipa Xavier, quando ele diz-
que a Assemams não é legítima, se não é legítima cabe justiça. VALMORE EDI: Es
tou sentido uma dificuldade, eu estive aqui na semana “passada e essa Câmara
prestou um grande serviço aos funcionários municipais quanto a jormmada de tráã,
balho. Eu não estou vendo avanço nenhum de nós pensarmos nos grandes problemas
dos servidores. ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e encaminhoú as comisso
&s os seguintes projetos: Projeto de lei modificando denominação de bairro nes
ta cidade. Projeto de lei denominando via pública. Projeto.de resolução altera
ndo dispositivos da resolução nº 20/96, de 27 de novembro de 1.996.
FL.03
Câmara Municipal de | Montes Claros (MG)
ORDEM DO DIA: Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos:
O projeto de lei instituindo o "DIA MUNICIPAL DO PEQUIZEIRO", -fwoã solitita
do vistas pelo Vereador Ubaldo Ferreira. Em primeira discursão projeto de lei
estabelecendo normas para liberação e /ou renovação de alvará de localização
e funcionamento. REQUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO: A secretaria mu
nicipal de serviços urbanos solicitando limpeza e patrolamento e cascalhamen
to nos bairros Vargem Grande II, Vilage do Lago I e II e Nova América. Ao Ge
rente Regional da Cemig, solicitando-lhe instalação de um poste de luz. na '!
rua Monte Sinais, Vargem Grande I. ALDAIR FAGUNDES: Ao secretário de serviços
Ourbanos solicitando-lhe remoção de lixo e entulho da rua Flor da Serra, na Vi
la São Francisco de Assis. Também sllicitando patrolamento da rua 32, no bair
ro Alto da Boa Vista. ANTÔNIO SILVEIRA: A secretaria de serviços urbanos, soil
citando colocação de redutor de.velocidade na altura dos Nºs 9 3 33 da rua Se
bastião Dias Soares com Alan Kardec, São José. Também a operação tapa buracos
na rua Celestino Pinheiro, no bairro Planalto. ANTÔNIO SOARES SILVA: Ao se
cretário Municipal de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito meio-
io na rua dois no bairro Monte Carmeló I. Também solicitando que seja feito
erraplanagem no campo de futebol situado no bairro João Botelho. Que seja do
tado de vigias todos os,postos de saúde e policlínicas do município e possa
abrigar as pessoas que vão a procura de atendimento médico. JOSÉ GERALDO CAR-
DOSO: Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe patrolamento e lim.
peza da Av "3", bairro Vera Cruz, assim como limpeza e capina do posto de sa
O e trodos os lotes vagos, principalmente da Av. Padre Bretano. Ào Gerente '!
Regional dos Correios, solicitando colocação de caixa coletora de correspondê
ncias na Av. "L", no projeto Curumim, Vila Anália. EURÍPEDES XAVIER: Que seja
convidado a participar da tribuna livre desta casa para discutir a questão da
greve dos funcionários do Hospital niversitário, na oportunidade seja convi-
dado O Reitor da Unimontes, Diretor Clínico do Hospital, Itagiba de Castro,e
presidente do sindicato da Unimontes. JÓSÉ HÉLIO GUIMARÃES: Que seja enviado
ao secretário municipal dé fazenda, solicitando enviar a comissão de finanças
e tomada de contas,prçamento da Câmara Municipal, o movimento diário de caixa
e banco da Prefeitura Municipal, até o dia 20 do mês subsequente. JOSÉ MARCOS
FREITAS: AO Gerente regional da Cemig, solicitando colocação de postew de luz
na rua Cinco em frente ao nº 287, Vila Sion II e na rua Cinco em frente ao Nº
49 ,bairro Delfino Magalhães. JOSÉ VICENTE: AO secretário de ssportes deste !
Município, solicitando limepza e patrolamento do campo localizado a rua 17 no
bairro Alto da Boa Vista. Ao secretário de planejamento solicitando abertura!
de rua Guiana Ingleza, bairro Dr. João Alves, J0sÉ GONZAGA: Ao secretórie de
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
GONZAGAsCNNT» serviços urbanos solicitande recuperação da Praçe do bairro São
JudasIl, e solicitamos também um funcionário para tomar conta da referida Pra
ça, RAIMUNDO PEREIRA -SILVAS Ao secretário de serviçes urbanos, solicitando a
colocação de 03 postes de laz no sítio Jardim Europa para as casas 01,02,03 F
TARCÍSIO IRAN RÊGO: A secretaria de serviços urbanos solicitando-lhe limpeza
e aterramento de lote vago ao lado da residencia localizada na rua "Dº, nº 94
€ bairro São Judas, UBALDO FERREIRA! A secretária municipal de educação, solicies
tando-lhe transporte coletive para ss comunidades de Cangas/Sanhars para Mentes
Claros, Ponte Gressa(Fazenda Pintaiba/Ermidinha, Ribéirãe de eure para Apareci-
q de Mundo Nevo, Ae Pres'dente da esurb, so icitande capeamento asfáltico pa-
ra os ruas 6, H, K, L, M, bairro Esplanada, Nada mais havende, lavrou-se esta,
nue lida achada conforme, vaí assinada na forma regimental, Sala das sessões da
Câmara Municipal de Montes Clares, 20 de fevereiro de 1,997,
º
e
º
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSKn NRBINÁRIA DO. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO
NO BIA 25 BE FEVEREIRO BE 1,997,
Aes vinte e cínce (25) dias do mes de Fevereiro de ane de
11 e novetentos e noventa e sete (1997) ,na sala das sessões da Câmara munÊ
cipal de Montes Clares, Estado de Mínas Gerais, &s B:D0 horas, em sessão sr
dinéria, reuniu-se o legislativo, sob 3 presidência do Vereader Ivan 1:Bbsê
Lopes, secretariado pele vereador José Geralde de Nliveira, e cem a present
ça dos enmpanheires, Tancredo José Macedo, João Hamilton Silveira, . Ademar
de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito,Antônio Silveira de sã, Antônio sã
ares Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Gonzaga Pere
ira, José Hélio Guimarães, Jos6 Marcos Martins de Freitas, José Vicente de
Medeires, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêge
Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e
constatado haver número lesal, o senhor presidente declarou aberta a sessão
solicitando do vice-presidente que procedesse B leitura de um versículo da
Bíblia sagrada, Após e oue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão en
Ocerior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, haven
de o senher presidente exarado nas mesmas es despaches convenientes,: “RSSOR
TOS GERAIS: MARCOS. útys Queremos parabenizar o Jornal Hoje em Bia, que come
mora nove anos em Minas Gerais, é um ergõo de comunicação que fez Minas cs
rais crescer, Sempre com as paginas abertas para o interesse de nosso -ss8r
tão. Desejamos ao Jornal Hoje em Bia a espectstivs de continuar a sua camin
hada de fortalecimento dos anséies da nossa comunidade, APARTEANDO IRAN RÊ
co! Queremos destacar aqui e fazer coro a V. Ex2, a essa homenagem as Jornal
Hoje em Bia, que ê dirigido por um Montes-Clarense, Carles Lindenberg, um
Monteseclarense de môma que aqui plantou suas raizes e foi brilhar em Belo
Horizonte, MARCOS NÉM:CONTE Queremos dizer aos moradores de bairre Camilo!
nsniind que estive com o secretário adjunto, José Faquir, que na semana ain
da será colocade cascelhos nas ruas, Anradeço ao secretário de ésporte por!
ter feito um trabalhe nos campeoes, ADEMAR BICALHO: Agradeço a todos es compa
nheiros de Montes Claros que compareceu so velório de minha querida mãe, em
especial aos cnlegas vereadores que também procuraram me dar conforte.Minha
família agradece,
FL.02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ADEMAR BICALHO .CONTE Aos moradores do Jardim Primavera, que com o trabalhe des
te vereador e a secretaria Municipal de educação, e também o prefeito Jairo, is
so é para não sair o anexe da escola de Facela, pois a mesma já tem mais Is dê
100 alunes cadastrados, Ficamos satisfeitos em ver uma secretaria como Silvina
Benedito Said e Mércio Coelhe, trazendo essa tranquilidade para a comunidades
Vamos lutar para conseguirmos ter a rede de água em definitíve, Estamos solici
tando a secretaria de serviços urbanos limpeza geral no arande Matjor Prates e
baírros adjacentes, VALDEVINO ANTUNES é Pude ler hoje no Jornal Hoje em dia uma
matéria relatando a situa-3o em aque se encontra o Hospital Santa helena,e” ; reed
Gente temos que tomar providências paraque não feche este Hospital que hã 35
anos serve o p vo carente de Montes Clares, por mes atendemos 300 pessoas,e só
pessoas carentes, e hoje estamos com dificuldades, APARTEANDO IRAN rRÊco: com
relação a sua preocupação com o Hospital Santa Helena, Informo as nobre vereas
dor que as AIHs já estão todes liberadas não há limites, VALBEVINO ANTUNES «CON
CT | ERA
A prefeitura ficou de doar um terreno para a construção do Centro de R
ecuperas
ção des Menores, a cidade estê passando por dificuldades, e é necessário com
urgência a doação deste terrene, TANCREDO MABEDB? Sobre o meu pronunciamente *
na terça-feira nue antecedeu o carnaval, agradeço as manifestações de apoio on
de milhares de pessoas, através de visitas pessoais, telefonemas e telegramas,
cartas e recados, isso me coloca numa posição extremamente importante dentre *
do contesto político em Montes Claros, e ísso aumentou em muite a minha respon
sébilidade em estar sabendo do que está acontecendo em nosso município, Aqui
ixo firmado para toda Montes Claros que em momento aleum o meu passado deixa-
ra de ser limpe, Os médicos do Hospital Aroldo Tourinho estão a ponto de entrar
de greve, também assim acontece com o Hospital Universitário está em greve nã
vários días, Estou solicitando a melhoria da via de acesse ao Carmelo, inclusi
ve a Polícia teve dificuldades em chegar aquele local devido a via de acesso,
gasÉ VICENTE £ Enviamos nossos agradecimentos a Codevasf na pessoa de Br.Ciria
co e juntamente com a secretaria de agricultura, ende e nosso colega Vicente,
vem demonstrando um trabalhe que realmente pode resolver es problemas da zona
Rural.Temes um poçe em Aboboras que deve ter continuídade e temos eutro poço
em RBonueirão do Bonite, e outro poço em Olhos B'água que será perfurado nesta
semana, e outro previsto para Corrego do Chapéu,Destaco a posse da diretoria!
da Associarão de Buriti Campo Santo, lê esteve o companheiros Ildeu Maia, Pau
lo Lopes, e eu estive presente, assim como e deputado Gil Pereira, e foi uma
grande festa,Destaco meus trabalhos e em especial a Víla Castelo Brance,e um
pedido nosso foí atendido nue foi o telefone comunitário, ERRTERAÇO. TRA RO
Gb. Com relação ao telefone público na Vila Castelo Nranco e foi um trabalho!
Bonite de V, Ex?, 86 cue o presidente quer instalar o telefone dentre de um
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
RÊGO -CONTE. ponto comercíal que fecha às 27 Horas, e se alguém passar mau
como fica, acho que o nobre vereador deveria orientar o presidente da Associa!
ção para mudar de local para instalação do telefone público, HRALDO FERREIRA t
Parabenizamos o Jornal Hoje em Dia pelos seus nove anes de existencia, nós te.
mos consciência o papel importante da imprensa para a democracia e observamos!
que o Jornal Hoje Em Bia é um Jornal independente, e ê o jornal que mais divul
sa o Norte de Minas, Tem acontecido reuniões no meio rural e apopulação não es
tê entendendo muite, exemplo é a municipalização de escolas estaduais, nós sa
emos sue não pode municipalizar escola estadual sem naturalmente passar pela!
A tem muito sente que trabalha nas escolas estão insegures, acho que de
ve ter mais tempo para exnlicar e orientar a população, 8 mesme acontecende no
programa de nucleação de escolas e se há realmente necessidade de estinquir al
gumas escolas, GÊRA DO EHTERS Na próxima quarta-feira, dis 5 de março, estarei
mos reunidos com e secretário de obras do estado, eu solicito que a mesa dires
tora nomeasse mais alguns companheiros para que pudessímes dar continuidade a
discursão acerca do anel rodoviário de Montes Clares, Na oportunidade convidas
mos o prefeito Jairo Ataide e o secretário municipal de planejamente para nes
acompanhar, Após essa reunião iremos agendar uma reunião com o governader já
os pareceres técnices, Solicitamos do secretário de serviços urbanes, para que
medidas urgentes possam ser tomadas com relação a límpeza do posto de saúde de
bairro Vera Cruz, que estÊ totalmente tomado pelo mate. Solicitamos limpeza se
al no bairro Canela II, JOSÉ GERALDO OLIVEIRAS Também cumprimentamos o Jornal
Hoje em Bia e nueremos levar atrvés do Jornalista aqui presente, Girleno Alene
car que leve até seus diretores os nossos reconhecimentos pelos bons serviços=
prestades a nossa comunidade e ao Estado de Minas, Estamos solicitando a colo
cação de meio fio no bairro AlGildes Rabele, assim como no bairro Santo Inôcie
1 e If, Maracanf II e o conjunto Josê Correa Machade.Agradeço ao secretário de
serviços urbanos, que v2i atender, estê atendendo nossas reivindicações que é
de tentar consertar o transito de Montes Claros, TLDEU MAIAS Parabenizamos O)
Jornal Hoje em Bia pelos seus nove anos de trabalho, e é um jornal a nivel de
Estade que mais divulga o Norte de Minas, Lamento a perca de um dos filhos de
Distrito de Santa Rosa de Lima, Sr. Joanui Ribeire Alves, que faleceu com 102
anos de idade, deixando 12 filhos, 73 netes, e muitos bísnetes, tataranetos e
hoje o Distrito de Santa Rosa estê de luto devido ao falecimento de um de seus
filhos ilustres, Comunicamos a comunidade de Tata Morta onde teria ums reunião
com a equipe da secretaria de educação, essa reunião foi mudada para segunda *
feira no mesmo horário,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TLDFU MAIA «CONT: 6 Distrito de Santa Rosa passa dificuldades no abastecimento
de ôuua, porque o poço que hã mais de trínta anos que serve a população deste
distrito estê com mau cheiro e sujeira e através de Paulo Lopes e do deputado
Federal Márcio Reinaldo pudemos viabilizar abertura de um novo poço tubular e
que muito servirá aquele Distrito. APARTEANDO PAULO LOPES: Esforço maior foi
do nobre vereador, que hã muito tempo já tinha pedide este benefício, Estive
mos com o deputado em Brasília e ennseguimos um poçe para a comunidade de to
cal: estaremos viabilizando mais poços para a região de nossa Mentes Claros .
ILDES MAJAsCONTS: Estamos solicitando o conserto da estrada que demanda Santa!
Oros: de Lima, São Pedro e Aparecida do Mundo Nove, HÉLIO GUIMARÃES Concorda-
mos com todos os pedidos que estão sendo feitos aqui com relação a límpeza ur
bana, a situação é delicada e todos querem é limpeza urbana, Torquato e o Jo
sé Fanuir tem desenvolvido um super trabalho, mais existe a falta de máquinas
e precisamos continuar cobrande, A classe dos carroceiros s&; são Jembrados *
em epõca de eleições para poder colocar faixa nas carroças e desfilar na cida
dee Levamos ao conhecimento de todos que será pintada as carroças e terá pla
ses, isso tudo de graça, somente os carroceiros leva culpa de sujar a cidade!
será cnlocado pontes onde os carroceiros pegará os entulhes. Temamos íniciati
va onde foi parar o dinheiro de bingo dos carroceiros, RAIMUNDO “BEREIRA SILVÁ
Parabenizamos o vereador Marcos Ném pelo seu aniversário que transcerreu en
tem e que Deus lhe abençõe, Parebenizamos o Jornal Hoje em Dia por essa data!
que marcou muito em Montes Claros, Em breve ectaremes falando sobre o INSS e
convocaremos o gerente e algumas autoridades para falar sobre benerícios.Que-
ro dizer ao nobre prefeito que cobre de seus secretários, especialmente e nos
so amigo Torquato, mas que ele possa intencificar mais para que seja limpo os
corregos, lotes vages. Em bairro nas proximidades do Cintra há focos de bara-
tas, escorpiões, ratos, muríçoca, solicitamos que o correge do Cintra seja um
local límpe, Solicitamos da secretaria que solte folhetos educativos para nus
a população possa combater os animais peçehentos? LIPA XAVIER: Nosso assunte!
é importante para a cidade de Montes Clares que é a respeito da construção do
Centro do Menor Infrater, recentimente foi realizado na cidade uma reunião na
Escola Técnica, nesta reunião esteve presente a senhora Noêmi de Castro Duarte
nue é da Superintendência de Atendimento ao Menor Infrater, e nesta reunião *
foi dade uma grande esperança com relação a construção em curto prazo deste !
centro do menor infrater. É bom nue se registre o bom trabalho que estava sen
do desempenhado pela delegada Maria Neuza no sentido de chamar a atenção para
este problema e até mesmo de coletar materiais junto a populaçãe, e nesta reu
nião ficou estipulado que a prefeitura doaria o terreno para a construção,ase
sim como parte de material,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
LIPA XAVIER:CONTE e nem seria necessário utilizar o material já coletado pela
delegada Maria euza, e já se passou nuase um mes e nós não vimos o assunte !
sair do papel, APARTEANDO IRAN RÊGO? Nós estamos nessa reuniãe como « ctepoês
sentante do prefeito e como médico da quarda-mirim, este terreno jô existe jê
foi doado, seontece que es engenheiros estão estudando a base do prédio e foi
condenado o terrene, e houve mudança por questões técnicas, Esse materiál foi
doado pelo Secretário do Estado de segurança, LIPA XAVIER.CONTE Solicitamos a
mesa dire ora nue faça uma tribuna livre com representantes da categoria dos
funcionários do Hospital Universitário, direção do hospital Universitário, e
nformamos nue os servidores não ganham se quer um real a título de insalubri
dade, pornue eles vivem o dia a dia com doenças contagiosas. TONINHO GUERREIRO
Houve uma reunião aqui, não posso mentalizar o dia correto, onde fui josado *
contra a parede porque tomei uma decisãs de defender a verdade, fui críticade,
e humildimente aceitei, Esqueceram do trabalhador, da carga horária, esquecs-
ram de cobrar a defazagem salarial, Ontem eu conversei com o prefeito pera to
mar uma posição da mudança da carga horária e do salário e ele me deu uma es
perança, e todos os Funcionários municipais, podem ter uma certeza que jamais
irei enganá-les politicamente, ANTÔNIO. SILVETRAS Estivemos em Miralta partici
pando da inauguração de uma fábrica de confecções construida com recursos do
PAPP, onde houve uma participação primordial do Rotary Club e de outras lides
ranças e pessoas da Comunidade de Míralta, Essa fábrica vai melhorar em muite
ocupação profissional daquela região, Este trabalho fixará a comunidade de
Miralta em sus localidade, Fstames aqui a disposição das lideranças comunitãe
rias rurais para que possamos implantar projetos dessa natureza, APARTEANDO ,
IRAN. Liso Quante ao Nucléo de Miralta que foi uma iniciativa do Rotary Club!
sea de Miralta, o Se. José Hermes Malveira, que foi e baluarte para que aque-
f Montes Claros Sul, ao nual eu faço parte, mais destaco o trabalho de uma pes
le nuclés de corte de costura fosse realmente implantado, Estamos trabalhando
junto 3 prefeitura para nue os uniformes dos garis da prefeitura fossem cor
fetcionsdes lá para viabilizar anugla fabrinueta, Quanto as estradas que aqui
foram citadas pelo vereador Ildeu Maia, que houve reunião com os líderes comu
nitários, e mue ficou definido nue as obras serão feitas no final do mes de !
Março. APARTEANDO.
convocsdos .nãe. IR
AIAs Sô que os lideres das regiões citadas não foram
fco: Mais estavam na reunião e os que estavam lá se dis
seram lideres, Quanto aos carroceiros existem além dos privilégios ditos pelo
veresdor Hélio Guimarões, e também vai fornecer remédios para os carroceires,
se os animais forem apreendidos não haverá multas, terá local de tratamento !
de seu animal, inclusive fornecimento dolbrodutores para os carroceires,
“FL.O5
Câmara Municipal de Moniss Claros (MG)
TRAN-RÊGOSCONT: para que eles tenham animais sádies e eficientes, e com duas
obrigações apenas para os carroceiros, nãe passar pelo centro e colecar os en
tulhos em lusares previamente determinados pela prefeitura ANTÔNIO SILVEIRA <
EnNTE Na oportunidade cumprimentamos o Jornal Hoje em Bia pelo seu aníversa e
rio, 8 Hospital Santa elena foi bastante prejudicade na administração passas
da, e este hospital presta serviços se pessoal carente, precisamos juntar es
e forços para que e hospital não feche, ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: ORDEM DO DTA-s
Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos: Em regime de
urgência projeto de lei Instituíinde e "BIA MUNICIPAL DO PENUIZEIROS, Em segun
a discursão projeto de lei estabelecende normas para liberação e/eu . - rene
vação de alvará de locação e funcionamento, foi solicitado adiamente de vota-
ção. Em votação única projeto de resolução concedendo título de cidadania as
senhor Tarcísio Santos Murta, Em votaçã única projeto de resolução concedendo
título de cidadania ao Sr. Carlos Alberte de Menezes, REQUERIMENTOS E INDICÃ=
CORES ANTÔNIO SILVEIRAS Ao Secretério de serviços urbanos, solicitando-lhe uma
tinha de Onibus para o bairro Monte Verde, Também solicitando camada asfálti-
ca para a rua Monsenhor Gustave no bairro Planalte. ANTÔNIO SOARES SILVA; Ro
secretário de serviços urbanos sol'citando-lhe um poste de luz na praça "B *
nosso lar", em frente ae nº 22, no bairro São Judas Tadeu, Também solícitande
encascalhamento da rua Cante do Rio, bairro Maracanõ.So] icitandeo abertura da
rua "e", bairro Nossa Senhora de Fávima, JosÉ E GERALDO CARDOSO: As secretário
de serviços urbanos, solicitando-lhe tapar buraco no asfalte na rua Artur Bo
Qirass, bairro Santa Laura. Também solicitando patrolamento e: encascalhamente
das ruas do bairro Canela 1 e II e no final da. rua 3 Júlio Canela, assim como 6
carro fumacê para o Canela t, J0SÉ GERALDO OL GERALDO OLIVEIRAS Be secretário de srrviçes
urbanos solicitando-lhe que seja feito serviços de patrolamento e encascalhams
nto e colocação de meio-Ffis em todas as ruas do bairro Alcides Rabele, Também
solicitando serviço d de encascalhamento em ruas dos bairros Santo Inácio 1 e II.
J0SÉ HÉLIO GUIMARÍESs: Que seja encaminhado orície a Sr8, presidente da comis= -
são permanente de licitação e julgamento, solicitando-lhe encaminhar até 20
dias de cada nêo, os demonstrativos de licitação da prefeitura municipal de
e Montes Claros, à comissão de finanças, orçamente e tomada de contas, JOSÉ VICE
NTEs A secretaria de serviços urbanos, solicitande construção da ponte na rua
"33" e manilhamento da rua "24", bairro Santo Inácio It. Também solicitando a
criação de peixes na lagoa do Parnue Municipal, que tenha atender futuramente
na merenda escolas, RAIMUNDO PEREIRA SILVA: Ao secretário de serviços urbanos,
solicitando-lhe colocação de 10 meios-fise, na rua Fanor de Carvalhe, bairro !
Francisco Peres, em frente ao nº 156,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
SEBASTIÃO ILDEU MATA s TLDEY MATAs Ae secretário municipal de agricultura solicitando-lha
patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesse aos distrites de sen
ta Rosa de Lima, São Pedro das Garças e Aparecida do Mundo Nove, Ao Secretãe
rio de serviços urbanos, * solicitando-lhe recuperação de todas as ruas de
bairro Jardim Eldorado. TANCREDO MACEDO: Ro secretario de serviços urbanos,"
solicitando-lhe asfaltamento da rua João de Bernado, Vila egina. Também 8
€ compactação e urbanização do córrego do Cintra, trecho entre o baírre cintra
e Vera Cruz, bem como coleta e limepeza do lixo nas margens do córrego. TAR.
CÍSIO IRAN RÊGO; Ao executivo municipal, solicitando colocação de quebra mg
0: à rua Amazonas, perto do nº 382, onde fica localizada a escola infantil
Peter Pa Pane Também solicitando capina do mate em todo o bairre Santo Antônio
T.UBPLDO. FERPEIRAS Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe Limp
za nos bairros Esplanada, Santa Laura e Independencia.Que seja enviado a di di
reção do Jornal Hoje em Bia, parabenizando-o pelo 9º aniversário, VALDEVINO
e ANTUNES$ Ao executivo municipal, solicitando esfaltamente das ruas "A" e 4,
na Vila Njíveira. Também solicitando retirada de entulhos nas ruas SA" e 4,
Vila Oliveira, Nada mais havendo, lavrov-ss esta,nque lida, achada conforme
vai assinada na forma regimental. Sala das sessões da Cômara Municipal de
Montes Claros, 25 de Fevereiro de 1,997,
FL,OL
stato
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 1,997,
Aos vinte e sete (27) dias do mês de Fevereiro do ane
O ce mil e novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara
Municipal de Montes Claros,Estado de Minas Geraís, às 20:00 Horas, em ses
são ordinária, reuniu-se o legislativo, sob a presidência do vereador Tan
eredo José Macedo, secretariado pelo respectivo titular, vereador Joãe Ha
milton Silveira, e com a presença dos companheires, Aldair Fagundes Brito,
Antônio Silveira de sá, Furípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, Josê
Geraldo de Nliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Mar
cos Martins Freitas, José Vicente de Medeiros, Raimundo Pereira Silva, Se
bastião Iideu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gónçalves, Veldevi
no Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal,e sen
hor presidente declarou aberta a sessão, solicitandodo versador Antonie st
lveira de Sá que procedesse & leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, ?
após o mue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram
lidas enrrespondencias recebidas e expedidas pela casa, havendo o risenher
presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS *
GÊRA DN CHICAS Fomos informados nãe de forma oficial, que o Governador Edu
ardo Azeredo vai receber uma comissão para discutir a questão do anel Rods
viário, isso nos deixa satisfeito, porque & um trabalho dessa casa, 8 que
nós ueremos é que a coisa seja tratada com seriedade e não de forma saaa
nosa como está fazendo a nuestão do anel rodoviário, como todos aabem que
no projeto consta 30 metros de pista e estão fazendo somente 8 metres, de
forma nue este anel continua passando dentro da cidade, esperamos que essa
reunião seja verdadeira e proveitosa, apesar de não sermos convidado, mas"
o nue importa é que saia um bom resultado, No dia 5 teremos uma audienciatb-
com o secretário de obras do estado e com o Dr. Mério Vasconcelos diretor!
Geral de BER, o prefeito Jaíre Ataíde colocou a nossa disposição o secretã
rio de nlane jamento, José Correa Machado nue irá conosce, APARTEANDO Jefe
HAMILTON: Chamo atenção de V. Exº. que convonue um técnico da AREA, ê mui
to bom a presença do secretério dê planejamento, mas você sabe que são de
mesmo grupo políticos
308o HAMIL TONSCONTE da mesma | panela, convoque O engenheiro da AREA, pornue
terão o maier prazer em ir. APARTEANDO TANCREDO MACEDO; A casa se sente pe
sarosa por não ter sido convidada para discutir o problema do anel rodeviá
rio, e mito mais ainda por V. Exº, não ter sido convidado, porque lembra-
mos muito bem que V, Exº foi º primeiro levantar este problema, 305 VICEN
TE: Queremos lembrar a prebidéncio desta casa com relação a morosidade de
. alguns pedidos feitos anui nesta tribuna, Como exemplo solicitei desta ea
sa que formasse uma comissão para discutir com relação a emacipação do Bis
trito de Claraval, e até o momento nenhuma providência não foi tomada, es
Oto cobrando desta casa, Cobro ainda com relação a formação de uma comite
são para tratar junto ao prefeito com relação a carga horária dos funciona
ries, e acho nue essa comissão nem encontrou com o prefeito ainda, APAR
TEANDOSHÉLIO GHIMARRES:, O presidente desta casa nomeou a comissão cem es
vereadores, Hélio Gukmarães, Aldair Fagundes e Lipa Xavier, como p prefeito
ed tinha reunião em Uberaba, então deixamos para conversar com ele nesta sema
na, já está agendado para rurte-feira, ao meio dia, APARTEANDO JORO HAMIL=
TONE Reslmente é ums situação preocupante, temos uma informação de que e
|] Sindicato está reunindo neste exato momento no auditorie da Escola Normal ,
para discutir este assunto, Eu não preocupo muito, porque este negócio de
política nós entendemos perfeitamente como É essa coisa, se a gente .mão
tomar providencias imediatas, o próprio tempo se encarrega de colocar um
e pano nuente, mais eles estão colocando é pano frie, Temos Anfrera pras que
6. PUERTO nãe abre mãos das 8 horas de trabalho dos funcionáries, é ne
cessário nue essa comissão seja rapida e que traga uma posição, APARTEANE
DO ,HÉLIO. GUIMARRES: Nós Fomos claros, poderíamos marcar até para o dia se
quinte, mas se o prefeito não tem em mãos tedos os dades que mandou levalhar
tar pera ver qué acordo vão chegar, APARTEANDO. “30Ã0 HAMILTON: Já que ele
decretou uma carga horária de oito horas, é porque ele tinha os dades em
mãos, APARTEANDO LIPA XAVIER A reunião com o prefeito ela trria de ser a
sendsda num períod mais curte, estô gendada 'para qurtaefeira que vem. Uma
parte dos funcionários ds parte operacional passaram a fazer seis horas a
partír do mês de setembro de 96, esses af, no aspecté escrito da lei pode
entender ques eles não tem o” direite adquiride que são os garis, mas todes
es demais trabalhadores do setor operacional eles jê faziam a jorna de é6
horas deste d asno de 89 na administração de prefeito Mário Ribeiro, 9 que
o sindicato quer é que a jornada de trabalho retorne para todos,a jornada
de seis horas,
n Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
APARTEANDO JORO A HAMILTON Aproveitando também para entrar na justiça cem re
lação a nuestão salarial, porque o prefeito deu um aumento de 200+ para seu
secretariado, e os funcionários tem o mesmo direito se entrar na justiça pa
ra obter seus direitos solaríais. RENVERIMENTO E INDICAÇÕES: ALDAIR — FREUN
DES ES BRITO: Ro gerente Regional da telemin, solicitando-lhe instalação de um
telefone público na paraça São Vicente fe bairro Santos Reis, Ao serente re
giíonal d" cemio, solicitando instalação de um poste de luz na rua Nigaragua
nº43, bairro Independência, ANTÔNIO st SOARES SILVAs Ao secretario de serviços
urbanos solicitando-lhe retirada de âqua empossada na rua Tupinambás, bairre
do Mele, Ao gerente regional d- Cemig, solicitando colocação de poste de
0... 3 rua Pio XIf, bairro São Judas Tadeu,Solicita patrolamento e encasta-
lhamentó da rua "MN, esquina com rua "MH" no prolongamento Cristo Ret.“ Safe
HAMILTON. $ Ao Secretário “Municipal edebiricaLture solicitandoÍhe construção
de um mata-burre na localidade « de Manganagem, na estrada que demanda Apare-
cida do Mundo Nove, JNSÉ GERALDO CARDOSOS Ao Gerente regional da Cemig soli
citando-lhe complementação de rede elétrica da rua 30, bairro Jaragua II Sa
licitando coleta de lixo no,bairro Vila Aurea, IVAN LOPES, Ao secretário de
serviços urbanos solicitando-lhe que seja realizado um mutiras=-limpoza, no!
Bairro Dr. João Alves, ILDEU MATA » Ao secretário de serviços urbanos provi-
dências no sentido de sinalizar a Praça São Vicente de Paula, bairre Santos
Reis.Solicitando ao secretário de agricultura solicitando que faça levantas
mentos para compra de equipamentos para funcionamento do poço arteziano de
órrego do Chapeu, RETMUNDO.- PERFIRA SILVAs Ao executivo solicitando que se
ja feito asfaltamento da rua São Vicente de Paula, no bairro “onte Rita r.
“IRAN RÊGO: Ao executivo solicitando reqularização da coleta de lixo da Vila
Sion. Selicitando construção de uma quades polinsportivo na Vila Guilhermi-
na.Asfaltamento da rua Tres, bairro Santa Cecília, Nada mais havende, lavreu
se esta, nue lida achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sala *
das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de pavereito de 1,99%
FL.01
Câmara Municipal Ps Montóé Claros (MG)
ATA DA SESSRO ORDINÁRIA DD LEGISLATIVO MUNTCIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 04 DE MARÇO DE 1,997,
Aos quatro(4) dias do mes de Março de ano de mil e
Cuvigadios e noventa e sete(1997), na sala das sessões da Câmara Municipal"
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às B:00 Horas, em sessão sordina
ria, reuniu-se o legislativo, sob a presidência do Vereador Ivan José Lopes
secretariado pelo resoectivo t;tular, vereador João Hamilton Silveira, e
com a presença dos companheires, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos cêma
ra, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de sá
Antônio SobrsárSiiva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José ce
raldo Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães,José Marcos Mar
tins treitas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo!
Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rego,Ubaldo Ferreira Gon
çalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver núme
ro legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice
residente que procedesse 3 leitura de um versículo da Bíblia sagrada, Após
o nue foi lido,aprovadóne assinado a ata da sessão anterior, foram lidas as
correspondencias recebidas e expedidas pela casa, + havendo [a] senhor presiden
te exarado | nas mesmas os anus convenientes, ASSUNTOA “GERAISE RAIMUNDOS
PEREIRA SILVA: Montes Claros é uma das cidades do Norte de Minas de maior !
população, e por tanto, é necessário buscar formas de dar empreses para tan
tos nue : encontram desempregados, É uma proposta antiga de vários polítis
cos que tem pregado que aqui diminuiria o desemprego, Gostaria qur as -agta
ridades olhassem com carinho essa questão, É comum encontrar pessoas baten=
Ss do de porta em porta pedindo emprego, Cobramos de nossos deputados que faça
alguma coisa para diminuir o desemprego em nossa cidade, UBALDO FERREIRA SPA
rabenizamos o Secretário de Agricultura deste município, Sr. Vicente Rotas;
pelo trabalho iniciado nanuela secretaria, Destaco um de seus trabalhos a
programação de abertura de poços tubulares, e em conversa com ele, ele me
dizia que a programação durante estes dois anos é perfur2r poços em toda a
região de Montes Claros. APARTEANDO Jose GONZAGAs Realmente o Vicente c-gátã
o fazendo um bom trabalho. A secretaria de agricultura está atendendo es pro
dutores rurais na renovação do casdastro e do produtor rural, aqratuitaments,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
UBALDO FERRETRA «CONTO Na região de Aparecida do Mundo Novo, Ribeirão do Buro,
Cana Brava, Degredo, Eduardos, eu juntamente com o vereador Ildeu Maia sem
pre lutamos por essa região, e com relação a água ali é carente, e parabenizo
a comunidades de Eduardo por ter conseguido um caminhão para aquela comunidã
de. À ADEMAR. BICALHO: Teremos hoje às 16:00 Horas uma reunião com 2 secretária
municipal de educação, Benedito Said e o secretário de agricultura, onde nes
ta reunião trataremos assunto referente a municipalização da escola de Antô=
nio Olinto,onde a comunidade não teve conhecimento dessa mudança, Solicito *
da secretária deláucação nue olhasse com carinho a situação da escola de La
moinha, onde as paredes das salas estão caindo, Solicitamdo providências por
erte da secretaria de serviços urbanos para que tome medidas urgentes com
relação a ponte nue liga olônjunto Joaquim Costa ao bairro São Geraldo que
caiu. Vamos fundar uma associação de pessoas que trabalham no cemitério na
limpeza de tumulos, vamos cadastrar todos eles para um melhor desempenho, AN
TÊÂNIO SILVEIRA Quanto ao Hospital Santa Helena, tivemos uma boa notícia te
ve a devolução de 100 AÍHs, nós agrdêcemos ao secretório municipal de saúde,
Dr. Prlen “antiago todo empenho desenvolvido neste sentido, Ficamos g sur
pressos ao saber que o Conselho Municipal de Saúde teve quatro votos contrã-
rios a essa medida, segundo alegaram que médicos do Hospital Santa Helena ve
neeram as eleições municipais. GÊRA DO CHICA: Estaremos amanhã em Belo Hori
onte onde reuniremos com o secretário de obras do Estado, e com o diretor *
o DER, com o secretário municipal de plane jamento de Montes Clarose um -cpgs
esentante da AREA, para que possamos obter informações acerca de constru -
ção do Anel Rodoviário, Solicitamos também do Secretário de Ação Social, que
faça a remoção das pessoas que ocuparam a escola que se encontra em constru-
na escola Alto da Roa Vista, essas pessoas estão em condições sub-humaneas e
estão causando vários problemas nanuela regido, Solicitamos da secretaria de
serviços urbanos nue faça o patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro!
Alto da Boa Vista, também limpeza de lotes vagos e remoção de entulhos,. qésno
to a questão do desemprego observamos nue é uma situação difícil e chamamos!
atenção do prefeito nue prometeu solucionar este problema, IVAN LOPESE Cum
primentamos o Governador Eduardo Azeredo pela feliz escolha do Deputado Pe
dro Narciso, exsdeputado para ser o sdminsitrador Regional com sede em Men.
tes Claros, acho que o Governador acertou, porque foi uma pessoa que conhece
realmente os problemas do Norte de Minas, tenho certeza que ele fará um bom
trabalho, e vai ajudar o Governador a sanar os problemas do Norte de Minas,e
isso facilitará muito o trabalho do governador. APARTEANDO PAULO LOPES: 8
pessoal da comunidade de Andrequiçê me procurou para inteferir junto a à 19
CONT.
Câmara Municipal E Montes Claros (MG)
PAULO | WPESSCONTE Secretaria de agricultura, para que seja providenciado e:
mais rápido possível a montagem da bomba, pois os moradores estão passande
necessidades, pornue a âqua está suja e barrenta, “Depois das chuvas que se
ja feito patrolamento da Br. até a Tiririca, IVAN. LOPES: CONTE Levo ao Pe
dro Narciso o abHço e o apoio desta casa, JOE. VICENTES Antes das chuvas a
cidade já encontrava em dificuldades, com as chuvas, a situação piorou, No
bairro Novo Delfino as ruas estão intransitaveis, no Santo Inácio II está
ilhado, isso ê só um exemplo, porque sabemos que todos os bairros estão nu
ma situação difícil, Estamos cobrando da secretaria de serviços urbanos o
erviço de encascalhamento da entrada do Bairro Monte Carmelo. A secreterf.
de agricultura vem trabalhando, e solicito o conserto da ponte que liga as
comunidades de Claraval e Morro Vermelho, e deve fazer. um trabalho bem rel.
to; se não vai causar problemas futuros, APARTEANDOIRAN. REGO: Ontem já foi
dadern“ordem para ser executado este serviço, J0fo HAMILTONS Neste último!
final de semana tivemos a presença do governador do Estado, Eduardo Azeredo
e ebsergúmos na posse da AMAMS o quanto é festejado a Ex? o governador do
Estado, Muitas pessoas dSempregadas nas ruas de Montes Claros à procura de
emprego, momento de chuva.e centenas de pessoas desabrinaras pela cidade,é
uma preocupação constante, Desde de 1982 que acompamhamos a política Norte
Mineira nunca ví na história deste Norte de Minas um governador vim até a
nossa cidade somente para visitar a Unimontes e o escritório da Copasa, es
te mesmo aovernador foi forçado pelos deputados Carlos Pimenta e Gil Bere
Or: para ir até o enel rodoviário para ver a porcaria daquela obra, e este
governador não demonstrou nenhuma sensibilidade para com aquele anel rodo
viário, Nos finais de semana tivemos nas periférias de Montes Claros carres
tombados e até com vítimas fatais, e este governador não fez nada pele Nor
te de Minas. ALDATR FAGUNDES BRITO: Com relação a jornada de trabalho dos
serviçais da prefeitura, estamos preocupados com a justificativa do prefeí
to, segundo o chefe do executivo ele não tem em mãos os sub-sídios súficie
tes para que essa reunião seja proveitosa, para que a comissão saia de lá
com uma decisão, e os servidores jê estão incomodados com este empurra, eu
gostaria de dirigir ao porta voz, que essa reunião de nuinta-feira ela se
ja proveitosa, e saimos de 1á com um ponto positivo e que os servidores te
nha uma resposta satisfatória. APARTEANDO HELIN lido is É só para inrór
mar nue provavelmente na reunião o prefeito estará com todos os documentos
pornue essa reunião foi adiada por falta de documentos. APARTEANDO IRAN RE
60: Essa reunião foi transferida para quinta-feira, pornue o prefeito está
indo viajar com o secretório de Industria e comércio para trazer mais uma!
fábrica para nossa cidade são mais 600 empregos que virão,
Câmara Municipal de | Montes Claros (MG)
VALDEVINO ANTUNES: Reforço o que já Foi dito pelo colega Antônio Silveira que
estã impressionado com alguns compenentes do Conselho de saúde, oque não quer
oue retorna as quias de internamento das pessnas mais carentes de Montes cla
rose As pessoas que Goram contra Kojak, D. Helena, Geraldo, Marcos Antônio eu
oostaria que eles me procurassem no Hospital Santa helena para eles verem de!
perto o trabalho desenvolvido ali, Estamos vendo a Pastoral da criança Peq
do pesnuisas e vendo a desnutrição das nestantes e dos recem-nascidos com pro
blemas sérios de doenças, HÉLIO GUIMARRES£ Com relação ao trabalho desenvolvi
do na secretaria de agricultura concordo com as palavras de vereadores que me
Ontecederan, realmente está trabalhando, Inclusive comunico aos produtores ru
rais que queiram renovar o seu cartão de produtor a secretaria estã fazendo,e
de graça, Com relação a apuração do bingo dos carroceiros, temos aqui toda a
documentação do bingo rue foi nos passado pelo Sr. José Campos e nos documens
tos não consta nualouer quantia em dinheiro repassado para o Sr. José ” Maria
º presidente do sindicato dos carroceiros, se ele recebeu foi por fora, Com res
lação ao Zezé Campos, responsável pelo bingo, está aqui toda documentação com
provando a despesa e receita, o bingo deu um lucro de Três Mil e Cinquenta e
Oito Reais, sendo que 60% para os carroceiros e outra parte para o organizador
do bingo, Foi repassado: para o Cabo Sena a nuantia de nove mil Reais, e estas
mos aguardando que o Cabo Sena venha prestar a conta onde foi gasto este dine
heiro. Verificamos o códida de postura conétátamos que é impossivel punir os
hd endedores clandestinos, porque a lei determina que o fiscal notifique a pes
q... nuando o fiscal retorna já não existe mais o deposito, os vendedores sim
plesmente mudam de lugar, Estamos dando entrada hoje nessa casa acrescentando
no código de postura poderes para nue a prefeitura, ouando for denunciado um
deposito clandestino, a prefeitura vai fazer a apreensão dos botijões, espero
contar com o apoio dos vereadores, APARTEANDO TONINYN GUERREIROS Irei fazer !
um ofício a procuradoria geral da prefeitura para saber da posição com relação
a carga horária, se vai continuar, se vai normalizar, se vai pagar as extras,
se vai ter reposi-ão salarial, isso não pode passar em branco.Acho que o se
cretário de serviços urbanos está me escriminando, até hnje não foi atendide!
o nenhum requerimento meu, HÉLIO GUIMARRES «CONT: No processo de licitação é que
ocorre as maiores despesas para o município, e uma atenção maior para o almos: —:
xarifado, poroue alí é a porta da corrupção de toda a prefeitura, ANTÔNIO | CÂMA
RAS. Estivemos afastados por stguns dias por motivos de saúde. Agradeço a Te
lemig por ter atendido um pedido nosso com relação a um telefone público ins
talado na comunidade de Santa Barbara, Agradeço o Dr, Arlen Santiago porque *
. colocou na cadeia pública local médicos para atender os presos, Na oportunida
de fazemos uma cobrança ao secretário de serviços urbanos, para que venha ate
nder o bairro São Geraldo Tt;
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO CÂMARA sCONTs Este bairro que se encontra distante de Montes Claros
e os moradores pedem que medidas sejam tomadas com relação ao motor do poço
tubular nue não esté funcionando a contento e sentem a falta de âgua, outra
pedido ê com relação a Igreja que está caindo e os moradores pedem medidas
urgentes, IRAN PREGO: Na Última reunião entramos com um requerimento solicitan
do alargamento de duas pontes na Av. Minas Gerais, onde liga os bairros re
é nascença e Santa Cecilia ao bairro Jk, Naquele trecho o perigo ronda motoris
tas e pedestres, solicitamos empenho: da Seplam para que planege melhor as
duas pontes, Faço uma cobrança ao nobre secretário da secretaria de Ação so
ial, onde solicitamos dele a construção de uma crece na Vila Tiradentes e
Vila Santa Cecília, poroue anuele povo está em situação aflitiva, Na minha !
escola política aprendir que ninguém deve exigir e sim sugerir e é por isso
nue faço os requerimentos. ILBEU MAIA Parabenizo o empresário Ivan Souza, pro
prietário da Minas: Brasil, nue vem prestando um serviço nus favore as «pes
e Soas carentes dos bairros e distritos de Montes Claros, este trabalho ê feí
to com o Br. Rosemberg Medeiros, este trabalho denominado "DIGA NRO A IDERTEN
cRor, Essa enuipe es'iveram no Distrito de Santa Rosa de Lima onde ali ali de
cenas de pessoas: foram atendidas e este trabalho tem surtido efeitos positis
— vos, Faço uma cobrança ao nosso secretário de saúde Dr. Arlen Santiago, que
le estude a possibilidade de fazer um projeto de saúde para os distritos de
Montes Claros, isso pornue a 4 meses os distritos não recebem visitas dos mé
e Jicos. J0SÉ GERALDO DLIVETRAS O Governador Eduardo Azeredo indicou como sdmi
istrador Regional o Ex: deputado Pedro Narciso, e também Foi secretário de
estadn e vice-prefeito de Montes Claros, Pedro Narciso conhece muito bem os
problemas do Norte de Minas e do povo de Montes Claros, Temos a certeza que
Pedro Narciso vai a judar o Governador a resolver oa problemas do Norte de ME
nas. TANCREDO * MACFDOs Ns pedidos dos vereadores ao prefeito e seus secretáris
realmente são de interesse da comunidade, Faço uma solicitação a secretaria!
de serviços urbanos que dê uma olhada na ponte aque demanda ao parque munici=
pal, onde uma ala de proteção foi destruida, Faço uma sugestão ao Sr, Prefei
to, ao secretário de serviços urbanos e ao presidente da Esurb para que man
tenha uma enuipe de plantão permanentimente e essa equipe seja reforçada nes
tes períodos de crise, e nestes períodos em que o risco de vida da população
se vê sumentar, Vimos desabamentos de casas e ruas cheias de água e lixo, on
de apenas a Copasa e Corpo de Rombeires nue mantém plantões permamentes e não
é suficiente para etnder a população. APARTEANDO. 30sÉ GONZAGA S Estamos entram
do com um renuerimrnto, solicitando do prefeito Jairo Ataide, solicitando de
le os prédios onde funcionava as escolas que foram desativadas, que sirva pa
ras as associações da zona rural,
e
!
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Im!
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t. 06
Câmara Municipal de | Montes Claros (MG)
APARTFANDO. “30Ão H HAMILTONS Cumprimento o colega José Geraldo Oliveira pelo seu
pronunciamento brilhante e ele veio de qualgurr forma enriquecer um pouco [a]
nosso pronunciamento de oposição ao governo do estado, quando diziamos que O
novernador veio aqui visitar a Unimontes e o escritório da Copasa e ele aca
bou de camplementar oque o governador veio inaugurar a fotogysfia do importan=
te político do Brasil.TANCREDO MACEDO «CONT: Cumprimento Pedro Narciso por ter
sido escolhido comg administrador regional da região norte, Cumprimento o Ex
governador Newton Cardoso nue doou 20 mil hectares de terra em nossa região,
isso representa o acentamento de 400 famílias do Norte de Minas, LIPA O XAVIERS
Os tivemos semanas atraz uma tribuna livre onde estiveram presentes represen
q: da seis distribuidoras de gaz em Montes Claros, e nós vimos os represe
ntantes das distribuidoras de gaz se ezimirem de nuslquer responsábilidade de
nualnuer culpa pela existencia de postos de revenda de gaz clandestinas em
nossa cidade, e as distribuidoras transferiram toda e mgualnuer culpa aos rever
ndedores de gaz em Montes Claros, Temos em mãos vários documentos que recebi"
depris daquela tribuna livre, documrntos estes enviados por revendedores de
gaz em nossa cidade, Em um dos documentos fala que quem mantem os postos clan
estinos, e na verdade apenas metade destes postos clandestinos são mantidos!
pelos postos credenciados, o restante as próprias distribuidoras são quem os
mantem, fcasionalmente as distribuidoras fazem reuniões para tratar deste as
sunto acabam fazendo acuzações mutuas e sob o argumento de uma ou outra não!
estar cumprindo acordo de encerrarem a venda clandestina as demais acabam *
* Qrerinco de forma irresponsavel « essa pratica que representa um grande perigo
para a nonulação, APARTEANDO MARCOS. NÉMS. de ais um aviso para os moradores do
bairro Camilo Prates, Vila Anália e Novo Deirino, que -contratamos um carros
ceiro para fazer a coleta do lixo destes bairros, ENTRADA DE DE PROPOSIÇÕES: A
casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos! Projeto de leí
acrescentando dispositivos à lei Municipal nº 2,299, de 14 de Dezembro de !
1.995, nue estabelece normas para instalação e funcionamento de estabelecime
ntos nue comercializam o GLP neste município, Projeto de lei concedendo títu
lo declaratório de utilidade pública, Projeto de lei concedendo título decla
ratório de utilidade pública, Projeto de lei concedendo título declaratório!
de utilidade pública, Projeto de resolução concedendo título de benemerência :
ao Dr, Jayme Crusoé Loures de Macedo Meira, Projeto de lei autorizando a con
cessão de benefício fiscal,
e
Câmara Municipal de | Montes Claros (MG)
DRDEM DO. pn DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos!
Em regime de urgência: projeto de lei autorizando remissão de dívida em favor
do Montes Claros Futebol Clube, Em úniva votação projeto de | resolução concede
ndo. título. de cidadania ao Sr. Marcos Rarroso, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES sADE
MAR. BICALHO: Ro BD, Juiz Fleítoral solicitando estudos no sentido de =» criar
sessões eleitorais nas localidades de Varginha da Onça, bairro Independência,
é Lanoinha, bairro Augusta Mota, bairro Cidade Industrial. Para a secretária de
educação deste município, solicitando reforma da escola Dr, Joaquim Costa, AN
TÔNIO CÂMARAS Ao secretário de agricultura deste município, solicitando encas
alhamento darlocalidade de Pradinho, Solicitando também encascalhamento da
via nue da acesso a localidade do povoado de São Geraldo II, e equipamentos !
para o poço tubular, ANTÔNIO SILVEIRAS Ao Secretário de serviços urbanos, so
licitahdo limepza de lotes vagos na rua José Ivan Lopes Filho, Morada do Sol.
] ANTÔNIO SNARES SILVAs Ao comandante do 10º BPM, solicitando intensificar poli
| ciamento para Av, Francisco Gaetani, nas proximidades do cruzamento com a rua
06, bairro Major Prates, para dar segurança as crianggs que ali transitam ru
a escola, LIPA XAVIER: Convidando para participar da tribuna livre dessa *
caga no dia 17 de março, representantes das seis distribuidoras de gaz e o st
c ndiesto dos trabalhadores no comércio de Minérios e derivados de petróleo de
Montes Claros. Insé É CERALDO CARDOSO. Ao Secretário de serviços urbanos, soli=
tando-lhe limepza geral, em todos os lotes vagos, petrolamento e encascalhame
e nto nas ruas do bairro Alto da Boa Vista, Também solicitando patrolamento e !
QGencsscsihomento ds ruas 2 e 3, sendo nue a rua 2 terá “efazer aterramento com
cascalho, e patrolamento da rua(Av) Perimetral, no bairro Village do lago TI
J0SÉ GERALDO NLTVETRAS Ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe pavimentação as
féltica da via de acesso anuele conjunto(José Corre Machado). José. VICENTE DE
MEDEIROS . Ao Gerente Regirnal da Cemig, solicitando-lhe colocação de dois pos - E)
te de luz na rua 28, bairro Alto da Boa Vista, Ro Secretário de serviços urba
nos, solicitando-lhe encascalhamento de ruas do Bairro Novo Delfino, JOSÉ GON
ZAGA PEREIRAS Ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe esrudos no sentido de
ceder para uso das comunidades rurais, os prédios onde funcionavam as escolas
e nue foram desativadas em decozrência da implantação do processo de nucleação!
e nue os espaços ?-fiíísicos sejam aproveitados pelas associações comunitárias,
IVAN LNPES: Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe limepza e re
moção de entulhos, em lote situado entre as casas de Nºs 411 a 441, bairro !
Sanrada Família, RAIMUNDO DERETRA SILVAS Nue seja convidado para participar
de tribuna livre no dia 20 do corrente Mês, pessoas ligadas a previdência so.
cial, como aposentaroria, auxílio doença, pensão.
SEBASTIRO TLDEU MAIAS A secretária Municinal de educação, solicitando=-lhe a
reforma de banheiros e o muro da cbeche da Vila São Francisco de Assis, Ao
secretário d”- serviços urbanos, solicitando-lhe colocação de sinal luminoso
na Av, João XXIII com Padre Gangana, no bairro Santos Reis, TANCREDO MACEDO
Ao executivo solicitando limepza de diversos lotes vagos localizados no .!
bairro Morada do Sol, principalmente as ruas 21, 22, Solicitando regulariza
ção do sinal de.febrensmissão da rede Vida em Montes Claros.Solicitando as.
faltamento ou encascalhamento da Av.Atlântida, no bairro Monte Carmelo, UBAL
DO FERREIRAS Ao secretário de agricultura solicitando perfuração de poços !
nas localidades de Canabrava,Ribeirão do Ouro, Eduardos e Dêgredo, Também !
E reforma do prédio do posto de saúde do Distrito de Aparecida do
Mundo Novo.Nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida, achada conforme,vai
assinada na forma regimental, Sala das sessões da Cmara Municipal de Montes
Claros, 04 de Março de 1,997,
e cD. Qui
FL.01 81
Câmara Municipal de | Monte Claros (MG)
ATA DA SESSRO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 06 DE MARCO DE 1,997,
Aos seis (6) dias do mês de Março do ano de mil e no
vecentos e noventa e sete(1997), na sala das sessões da Câmara municipal de
ntes Claros, Fstado de Minas Gerais, às 20:00 Horas, em sessão ordinária,
reuníuese o legislativo, sob a presidência do vereador Ivan José Lopes, se
cretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com
a presença dos companheiros Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, AL
dair Fagundes Brito, Antônio Silveira de sã, Antônio Soares Silva seuffcdes
Xavier Souto, José “eraldo Criveira, José Marcos Martins de Freitas, José vi
cente de Medeiros, Paulo Gustavo Bias Lopes, Raimundo Pereira Silva,Sebasti
3o Iideu Maia, Tarcísio Iran Rego, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino an
tunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor !
presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que pro
cedesse à leitura de um versículo da bíblia sagrada, Após o que foi lido, *
aprovado-e assinado arata da sessão anterior, foram lidas correspondências,
e recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas
Ore: os despachos convenientes, Foi suspenso os assuntos gerais, ENTRADAS
DE PPnPNSICÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes Proje
tos: Projeto de lei concedendo título declaratório de utilidade pública.Pro
jeto de lei estabelecendo normas para liberação e/ou renovação de alvará de
Funcionamento e localização, Projeto de lei acrescentando dispositivo à lei
Municipal 2299, de 14 de dezembro de 1995, que estabelece normas para insta
lação e funcionamento de estabelecimentos que comercializam o GLP neste Mu
nicípio, ORDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes
projetos: Em primeira discursão projeto de lei estabelecendo normas para fu
€ cionamento de empresas em residências, salvo emendas, Em primeira discur !
são projeto de lei modificando a denominação do bairro, Monte Carmelo II,
para bairro Carmelo, RENUERIMENTOS E INDICAÇÕES: ANTÔNIO SILVEIRA DE SÃsão
secretário de serviços urbanos, solicitando limpeza de lote à rua Canto do
Rio, esnuina com rua Guarani, bairro Maracanã II.ANTÊNIO SOARES SILVA: Ao
chefe do almoxarifado da prefeitura de Montes Claros, para enviar a essa !
casa cópias xerográficas de orçamento fornecido pelas madeireiras a Prefei
tura, no período de 1º de janeiro a 20 de fevereiro, Ao secretário de ser
vigos urbanos, solicitando
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO « SOARES “SILVA SCONTE que seja feito quebra-molas na rua Alagoas na al
tura do nº 249, bairro Cintra, 30SÉ GERALDO CARDOSO: Ao secretário de serviços
urbanos, At ts limpeza e capina de todos os lotes vagos do bairro!
Independência, J0SE GERALDO PLIVEIRAS Ao secretário adjunto de serviços Urba
nos, solicitando-lhe providências no sentido de dotar as ruas 6, K, D, L de
encascelkamento, bairro Esplanada, Solicitando extenção da linha de lotaçãe,
da Vila Mauricéia, para o ponto final ser na rua Josina Ramos, e que o cole
tivo percorra toda a rua (6), mais precisamente em frente a substação da te
mig. PAULO LOPES$ Solicito do executivo providencias no sentido de encesca-
hamento d> estrada, iniciando da Br até Marcela, estendendo até o ponto F£
q: do ônibus da comunidade de Tiririca, Também solicitando encascalhamento
d- es rada de Mato | perde, e tapar uma erosão próximo a escola Municipal 38
lieta Braga, TARCÍSIO IRAN REGO: A secretaria de serviços urbanos no senti
do de encascrlhar todas as ruas do bairro Vila Sion, Nada mais havendo, la
voouese está, cue lida, achada conforme, vai assinada na forma regimental.!
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,06 de "arço de 1,997,
ATA DA SESSAN NPDINÉÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 11 DE MARÇO DE 1,997,
Aos onze (11) dias do mes de Março do ano de mil e nove
Ocentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às B:00 horas, em sessão ordinária
reuniu-se o legislativo, sob a presidência do vereador Ivan José Lopes, se
cretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com
a presença dos companheiros Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmera,A1
& dair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Euripes
des Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo Êliveira, José Gonzaga
Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Freitas, José Vicobte!
de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião *
Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rego, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antu-
nes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o -ersenhbr
presidente declarou aberta a sessão, solicitando do Vice-presidente que
e — procedesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, Após o nue foi 11
0.., aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondgn
cias recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado!
nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAISs ANTÔNIO. SILVEIRA SE
bado foí comemorado o dia internacional da mulher, e aprnveito para cumpri
mentar todas as mulheres Montes-clarenses, e de modo mais amplo, a mulher!
Norte-Mineira, sabemos dos importantes avanços conseguido pelas mulheres e
pela connuista de espaços no mereadó de trabalho, a mulher tem muito a con
nuístar ainda, Particípamos nesta última sexta-feira de um evento em que
homenageava a mulher, uma promoção da Polícia Militar, na pessoa do coro
nel Márcio Lopes, da Polícia Rodoviária ,2 pessoa do coronel Wadoson e do
Rotary Club são Geraldo na pessoa de seu presidente Jason.Flogiamos a ação
pronta e imediata da secretaria de serviços urbanos e Esurb, que promoveram
a operacão tapa buracos na cidade, Gêra DN E CHICAS Estivemos em Belo Horizo
nte, juntamente com o colega Hélio Guimarães, O secretário de plane jamento
Dr. José Correa Machado que tem nos ajudado na questão do anel Rodoviário.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
GÊRA DO. CHICASCONTE e também o engenheiro Br. Guilherme da Area, tivemos reu
niões na secretaria de obras e no DER, Aqui em Montes Claros reunimos com O
Dr. René Coutrin, e atendendo solicitação da secretaria de obras e do DER de
Belo Horizonte, nue seja feito novos estudos na questão do Anel Rodoviário,é
do conhecimento de todos, nue onde está sendo desviado o anel, é alegado a
nuestão de custos, e o que está onerando é uma levatória quetem de fazer upê.
ra passar sobre a BR, será feito novo estudo, tirando essa obra de arte que
é este viaduto e essa lavatória e passando sobre a linha, A pista que estava
sendo feita com 8 metros será feita de 11 metros. É preciso o prefeito estar
ais de perto dessa nuestão, TANCRFDO MACEDOS Cumprimento as mulheres de Mon”
q. Claros pelo trabalho que elas desenvolvem em prol de nossa comunidade, Em
Especial cumprimanto aquelas que amanhã serão mulheres, aquelas crianças,ado
lescentes nue estão hoje perdidasno meio das drogas e da prostituição, Convos
co essa casa para nue execute um trabalho em favor destes menores, porque na
verdade estarão ocupando os lugares das grandes mulheres,Feço uma sugestão *
Dr. Beosvaldo Pena, que é chefe do Procom, que ele mantém um trabalho conjun
to com oroãos como Copasa, Cemio, Telemig, para que Montes Claros seja melhor
assistida neste sentido, e evite que nós nesta casa façamos em cada sessão !
muitos requerimentos dirigidos a estes orgãos, PAULO LOPES: 6 Dr, Cartos San
quinete da Fundação Nacional de Saúde, me telefonou e disse que o material &
para a construção dos sanitários para o Distrito de São "edro das Garças, já
foram comprados, vou ligar para as lideranças deste distrito, que iremos 1e
Os o material para nus enmeçe logo a construção dos sanitários, Isso é uma!
luta nossa e o denutado Márcio Reinaldo, O poço tubular de Cocal será aberto
nessa semana, UBALDO FERRETRAs Agradecemos o 10º Batalhão da Polícia Militar
na pessoa de seu Comandante, por ter designado policiais todos os dias para
ajudar na travessir de alunos do bairro Esplanada para o bairro Vera Cruz, e
sempre reivindicamos uma escola maternal para o bairro Esplanada, exatamente
para evitar este transtorno, Entraremos com um requerimento para que alugue!
um imóvel no bairro Esplanada até que seja construido a escola, Parabenizamos
todas as mulheres de Montes Claros e região. Estivemos em Santo Ilório,muni-
gípio de Montes Claros, vendo ali um projeto que será implantado através do!
PAPR, cuja presidenta é Cássia que vem fazendo um grande trabalho naquela co
unidade, Parabenizo o colega G&ra do Chica pela melhoria do anel rodoviário,
mbramos pela luta cus tivemos aqui para a despoluição do lago da Cowan, es
is trabalhos são importantes. HÉLIO GUIMARÃES Cumprimento o colega Gêra !
do Chica, pelo empenho e dedicação em prol do anel rodoviário, porque e que
eles estão fazendo é uma aberração, e devido ao traçado vamos ver os número!
de acidentes que vão ocorrer, há uma promessa futura para modificar, voltar!
para o original, infelismente vai ser feito do que jeito que estar
e
Ft,O3
pá Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO GUIMARRES: SCONTE Estivemos em Belo Horizonte fazendo um curso sobre lici
tações, felismente conseguimos tirar aloumas dúvidas e voltarmos de lá prepa?
rados, qualnuer vereador que quiser discutir conosco sobre o assunto estamos!
a disposição, Nós poderemos acompanhar e exigir o cumprimento da lei, porque
o nue acontece com o serviço público, todas as pessoas que vão vender para a
prefeitura, eles querem vender mais caro, e entregar o que há de pior, Felis
e mente a lei dispoê de meios de evitar isso, Com essa medida moralizadora,se º
prefeito quizer é co!ocado um ponto final na compra de mercadoria de má qua
lidade, no superefaturamento e nas obras, Solicito do prefeito Jairo Ataíde 0
ovimento diário de caixa e banco da prefeitura, nós trabalhamos em cima de
documentos, e até hoje não veio, e nós exigimos que este documento venha, como
João Hamilton reivindicou a relação nominal dos funcionários nomeados para os
caroos de confiança e com os respectivos salários, APARTEANDO IRAN REGO tsomen
te para informar que a lista solicitada pelo Joao Hamilton já estar pronta e
º se encontra com o secretário de administração, e foi levada ao prefeito paro!
uma conferência, acredito nue logo estará na” mfosdo vereador, ALDAIR FAGUNDES$
Estivemos reunidos com o sindicato do servidores municipais, e o vereador Li
pa Xavier para tratarmos do assunto com relação a jornada de trabalho dos ser
vidores municipais, Ficou acertado que o servidor que já fazia às 6 horas an
tes do mês de setembro continuará fazendo, quanto aos servidores que não en
traram nesta medida, no caso os servidores que a partir do mes de setembro €
lo
meçarem a fazer as seis horas, vai passar por uma avaliação neste período n
e
to
maxímo 45 dias, e a proposta do prefeito é de nue a gente possa avaliar o d
sempenho, nós deferdemosa jornada de seis horas, Foi entregue a pauta de rei
ta
vindicações entregue pelo nresidente do sindicato, e esperamos a compreensão!
do prefeito para iii IVAN LOPES + Nesta oportunidade falamos como o pre
sidente da Cêmara, é nossa intenção abordar o assunto aqui discutido pelo com
panheiro Hélio Guimarges a respeito das respostas nesta casa dos requerimene!
tos encaminhados ao executivo, É pensamento nosso e continua sendo de cobrar!
nessoalmente, já que por ofício o nosso assessor Adalberto Patrício, já por 2
vezes reiterou essas respostas as solicitarões dos vereadores, é nosso dever
como presidente dessa casa, agilizar este processo e cobrar do executivo es
sas resnostas, Nós todos sabemos que regimentalmente o prefeito tem 15 dias *
para responder essa casa as solicitações e não vem cumprindo este prazo, iremos
estar hoje com o prefeito, não iremos mais tolerar essa falta de atenção para
com o legislativo, ANTÔNIO SOARES SILVAS Estivemos reunidos com mais. de 108
veamelos, este ve presente o Br, Valdevino, Na oportunidade foi discutidó assu
r ntos do interesse deles,
Câmara Municipal de Mortis Claros (MG)
ANTÔNIO SNARES SILVA sCONTE Estou entrando com um projeto na quinta-feira para
regulamentar a associação dos Camelôs de Montes Claros, para que eles possam!
cobrar do prefeito um lugar digno, Estou entrando com um requerimento, solici
tando do prefeito que promova um curso de relações humanas para os motoristas
e cobradores do transporte coletivo, e também dos taxistas, para nue eles pos
sam atendet os usuérios com mais calma,tolerânciá + sabemos os problemas que
todos tem, a dificuldade de cada um , salário baixo, tudo isso acarreta,e com
este curso as coises serão mais faceis de resolver, Mando um recado para os! ,
funcionários da prefeitura, temos que lutar por um salário justo, José 6 GERAL$
o OLIVEIRAS Cumprimento todas as mulhres de Montes Claros e Norte de Minas e
do Brasil, Com relação as chuvas aque cairam em Montes Claros, e muitos estra-
aos foram causados, principalmente na periféria de nossa cidade, onde existe!
muitas ruas com problemas e que precisam ser construida as redes fluviais, e
estamos preocupados com isso, e tenho certeza aque a administração todos por !
Mnntes Claros vai fazer este serviço. VALDEVINO ANTUNES: E Estive no primeiro *
encontro regional do Procom. Parabenizo a todas as mulhres de Montes Claros e
do Norte de Minas pelo dia internacional da mulher.Também parabenizo o nosso
grende amigo Deoscaldo Pena nue promoveu em Montes Claros o encontro de rAro»
cons, isso é muito importante para nós, é uma equipe dinamica nue trabalha em
defesa do consumidor, A enuiípe do Procom está fiscalizando farmácias, açougues
tudo isso é para o bem da população, TLDEU MATAS O ensino de nossa região está
enfrentando problemas, 9 governo do Estado ultimamente tem largado as suas *
uvas obrigações de lado e jogando nas costas do município, podemos notar isso
na questão da saúde, onde os engargos estão nas costas do município, o mesmo *
acontece com a educação, e o fato mais grave é com relação as crianças do pró
escolar estão sem aula, isso poroue o Estado não assume, deixando para o munt
cípio que tembém não assumiu até hoje. Quando este governador vem aqui em reu
niões da Amams a bajulação ê total, como se tudo estivesse as mil maravilhas,
a zona rural tem muitas crianças sem aula,Jê é tempo do município assumir es
te pré-priméário, Quanto ao transporte escolas nas escolas já começa a funcios
nar a partir de amanha, J0SÉ MARCOS FREITAS: Parabenizo também todas as mulhã
res Norte Mineiras pela passagem de seu dia, a mulher está ocupando seu espa
go na sociedade, Estamos entrando com um renuerimento solicitando da secretas
ria de agricultura nue possa fazer patrolamento e consertar a ponte que liga
Cruzinha e Laranjão e Matias, pornue essas comunidades em epóca de chuva os
moradores ficam impossibilitados de passar para a região de Montes Claros.Tam
bêm estamos solicitando do nerente da Cemig nue colonue lampadas com proteção
na região da Av "L" nue liga Novo Delfino ao Delfino, e o povo vem destruindo
as lampadas deixando tudo nn escuro,
FL.OS.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
JOSE VICENTE s Parabenizamos as mulheres, pelo seu dia, Estivemos reunidos ne
Vila Castelo Branco onde podemos observa um trabalho das irmês que vinheram
de São Paulo, um trabalho muito especial e agradeço e parabenizo a irmã ma
rína, Reunimos também no bairro Santo Inácio II e foi uma ótima reunião e
várias reivindicações foram feitas, inclusive uma ponte na saída oficial do
bairro, rue foi danificada pelas âquas e É necessário nue a secretaria de !
serviços urbanos tome ss devidas providências, tanto os bairros Santo Iná
cio 1 e II não existe um lotação que passa dentro do bairro, Observamos que
depois do Cristo Rei até o santo Inácio há um trecho com 10 postes que não
m luminária tornando muito difícil o trânsito do pessoal que vem da aula!,
Parabenizo o nosso colega Paulo Lopes pelo seu trabalho dos banheiros e pe
co uma ajuda para este vereador para ajudar comunidades que estão necessita
ndo de banheiros para as suas localidades, 30f0 HAMILTONS Inicialmente que
ro cumprimentar a mulher norteemineira, mulher Monteseclarense pela passagem
de seu dia, e dizer, nue a mulher a cada dia que passa assume seu espaço na
sociedade brasileira, Cumprimento os vereadores, Hélio Guimarães e Gêra do
Chica por terem participado de um curso de licitação, feito em Belo Horizon
te, Eu disse em um pronunciamento que essa casa seria uma das melhores 1e
agislatura da história de Montes Claros, porque a condulta e o comportamento
desta casa nas questões de nossa cidade tem sido da mais alta importância e
mais importante são as decisões conscientes e responsáveis, A questão do !
anel rodoviário foi da mais alta importância e demonstra a força que tem es
legislativo, quando nenhum deputado do Estado não tomou iniciativa de ir
até o governo do estado e dizer que a obra do anel rodoviário não era o de
sejo do povo de Montes Claros, essa Câmara deu o grito, o governador escutou
a pressão dos vereadores de Montes Claros, e Já anuncia modificações no anel
rodoviário, Faço uma sugestão ao prefeito, não adianta administrar essa ci
dade por forma de pressão, tem de ter a tranquilidade. IRAN REGOs Avisamos !
aos moradores do bairro Sien, que a coleta de lixe e o encascalhamento e os
meios-fios pars este bairro já estão sendo providênciados pela Esurb e será
feito em forma de mutirão, E ao pessoal de Bonueirão de Bonito, nue a secre
taria de angricultura já forneceu o material para ss pontes sob o córreno de
bonito e córrego fundo, Ontem foi realizado no gabinete do prefeito uma reu
niãé, onde parte do problema da jornada de seis e nito horas de trabalho já
estão resolvidos, Mudado o horário eleitoreiramente na gestão passada de fo
rma sem portária e sem projeto, o exsprefeito modifica o horário des servi
dores mais humildes de forma bocal, vamos dizer assim,Fficou determinado que
anueles nue já praticavam horário de seis horas continuará exercendo o horá
rio das seis horas, Tofo o Gari será examinado para ge saber se tem alguma!
doença.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
IRAN | REGO CONT: Queremos-novamente elogiar e condulta do RE do Sindi
catos dos funcionários públicos municipais, pelo seu equilíbrio e sua dispo
sição de execer a democracia verdadeira, Está chegando na cidade os caminhões
compactadores de lixo onde agilizará a colet= de ligo.na cidade, Ontem em nos
sa cidade foi fundada e dado prnsse a Fundação Dilson Quadros para criar condi
ções para o tratamento oratuíto de cancerosos, Faleceu na cidade a viuva do
ex: prefeito Geraldo Ataide, Bona Lia Prates, que foi a primeira dama de Mon
tes Claros na epõcs do centenário desta cidade, RAIMUNDO | PEREIRA SILVA sEstou
entrando com um requerimento solicitando a colocação de sinal luminoso na Av,
6" Pena com Getúlio Vargas, Camilo Prates com Padre Augusto, e na Av de
putado Plínio Ribeiro com Av, Manoel Magalhães Filho, Em Nova Esperança estou
rou um esgoto na rua "D" e precisa ser consertado, Tem pessoss que estão sen
do persequidas por terem colocado toldos em suas residências, Nuanto ao trâne
sito de Montes Claros é necessério melhorias.LIPA XAVIER O porque as comemos
rações de 8 de março, fala-se muito nesta data, Há mais de um século atraz em
uma fábrica de tecidos em Nova York, as operárias dessa fébrica estavam em *
greve pela redução da jornada de trabalho de 14 horas para oito horas diárias
e 129 dessas operárias foram queimadas vivas dentro da fábrica pelos patrogs*
e com ajuda da polícia, e depois deste episódio, o movimento de mulheres no
mundo inteiro passou ecadotar essa deta pela data internacional de luta da mu
lheres por seu direito, Aqui no Brasil em 1964 toda comemoração relativa ao
dia 8 de março foi terminantimente proibida pela ditadura militar, e passou a
º e comemorada e partir de 1975, ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e en
caminhou as comissões o seguinte projetos Projeto de Lei acrescentando dispos
sitivos é lei municipal 2299, de 14 de dezembro de 1995, que estabelece noÉ
mas para instalação e funcionamento de estabelecimentos que comercializam o
GLP neste município, ORDEM DN DIAs Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou *
os seguintes projetos: Em primeira discursão projeto de lei denominando rua
Antônio Ferreira da Silva, no bairro Maria Cândida, Em primeira discursão pro
jeto de lei estebelecendo normas para liberação e/ou renovação de alvará de
funcionamento, Em primeira discursão projeto de resolução alterando dispositi
vos do regimento interno, Em Primeira discursão projeto de lei considerando *!
de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro Distrito Infustrial/ci
dade Nova, Em Primeira discursão projeto de lei considerando de utilidade pó
blica a Associação de Moradores do Bairro Dr. João Alves. Em primeira discure
são projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação de pequenos
produtores de Córrego Tapera, Em primeira discursão projeto de lei consideran
do de utilidade pública a Associação de penuenos produtores do rio do Cedro,
Em segunda discursão projeto de lei estabelecendo normas para o funcionamento
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
de empresas em residencias, com emendas do vereador Iran Reno, REQUERIMENTO E
INDICAÇÕES: ANTÍNIO CÂMARAS Ao Secretário de Serviços Urbanos, solicitando o
empenho em viabilizar limpeza e cascalhamento em todas as ruas do bairro Sane
ta Lúcia 1, assim como todas as ruas do bairro Vargem Grande 11. ADEMAR BICA=
LHOs Ao Secretário de Serviços Urbanos, . solicitandolhe limpeza de todas as *
ruas e lotes vagos do bairro Vila Luiza, Ro Gerente Regional da | da Cemig. solici
tandofe iluminação da rua Irmã Beatriz, na Vila Luiza, ALDAIR "FAGUNDES E ho Ge
rente Regional da Teiemio, solicitando a instalação de um aparelho telefónico
para a rua Artur Pereira Lopes, nº 116, Santos Reis, ANTÔNIO SOARES SILVAS Ao
secretário de Serviços Urbanos, solicitando-lhe que seja feito um projeto de
O TRE para as vias e logradouros públicos de nossa cidades, Também que!
seja feito patrolamento e coloque meio-fio, na rua América, bairro Maracanã,
Que seja convidado para participar de reunião nesta casa no dia 27 do corren
te mês ns secretários de planejamento, secretário de administração, secretãe
rio de qoverno, secretário, municipal de fazenda, para discutir sobre a quese”
tão salarial dos ervidores municipais, GÊRA DO CHICAS Ao Secretário de Servie
ços urbanos, snllcitando-lhe instalação de um poste de simnalização(SEMÁFORO)
na Av, Geraldo Ataide, cruzamento com a Av, Deputado Esteves Rodrigues, J0sÊ
GONZAGAs Ao Secret“rio de Serviços Urbanos, solicitando-lhe nue seja feito !
serviço de limpeza e cascalhamento em todas as ruas do bairro Morado do Sol,
JOSÉ MARCOS FREITAS: Ao Secretário de Serviços Urbanos, solicitando-lhe que
seja feito serviço de coleta de lixo para a rua "K" bairro Santa Lúcia E ho
É Qsrent- Regional da Comis, solicitando-lhe que seja colocado luminárias com
proteção nos nostes de luz de toda a extenção da Ay, "L" nue liga o bairro *
Novo Delfino e Bairro Delfino Magalhães, Jose VICENTES Ao Secretário de Agr
cultura s-licitando serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada que
liga Morro Vermelho a Canto do Engenho,Solicitando ao gerente Regional da Te
lemia, solicitando-lhe instalação de um telefone público na rua Montese, com
rue Barão de Cotenipe, RAIMUNDO PERETRA SILVA: Ao secretário de serviços Ur
banos, solicitando-lhe colocação de semaráros na Av. Afonso Pena com Preside
nte Vargas, Rua Camilo Prates com Padre Augusto, Av, Deputado Plínio Ribeiro
cruzamento com Av. dos Militares e Av. Magalhães Filho, SEBASTIRO | ILDEU MATA:
Ro Gerente Regional da Copasa, solicitando-lhe nue seja feito serviços para!
cortar âgua nue vasa de um depósite: fastâlado: na Vila São Frantisco: de Assis,
Essa énua vem prejudicando os moradores da Vila, Ao secretário de governo +
solicitando-lhe a colocação de 03 postes de luz com luminária na rua "8" no
bairro Renascença na altura do nº 305,
F108
Câmara Municipal dá Montes Claros (MG)
TANCREDO. MACEDOS Ro executivo: isadámi ape solicitando-lhe limepza de lote da
rua 13 entre o nº 258 e 310, bairro Major Prates, UBALDO FERRETRAS Ao secre
tário municipal de saúde, snlicitando-lhe que seja levado atendimento médico
odontológico para ss comunidades rurais de Vila Nova, Samambaia, Poço Novo
Canoas,Marcela, Monte Alto, Rio da Serra, Votos de mais profundo pesar pelo
falecimento de Maria Lopes da Silva, Ao secretário municipal de agricultura
solicitendo-lhe patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Marcela!
até Santo Ilário, onde será implemtado um poço tubúlar e o maquinário não *
tem como chegar até o bocal devido a estrada ser ruim, Solicitando também a
Ooberturs de um poço tubular na localidade de Andrequicé, Nada mais havendo,
lavrou=ese esta, que lida achada conforme, vai assinada na forma regimental,
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Março de 1997,
FL,0)
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSRO NPDINFRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 13 DE MARÇO DE 1,997,
Ros treze (13) dias do mês de Marco do ano de mil e no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros Claros, Estado de Mjnas Gerais, às 19:45 minutos, em : "sessão
ordinária, reunivese o legislativo, sob a EA de Vereador Tancre
o José Macedo, secretariado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton
cida e com à presença dos companheiros, Ademar de Barros Bicalho,Aldair
Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xav£
er Soutp, José Geraldo Cardoso,José Geraldo de Nliveira, José Gonzaga Porei
ra, José Hélio Guimarães, José Vicente de Medeiros, José Marcos, M, Freitas,
Raimundo Pereira Silva,Tarcísio Iran Rego, Ubaldo Ferreira Con guias Valdi
vino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o
senhor nresidente declarou aberta a sessão, solicitando do secretário que ri
zesse é leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, após o que foi lido, apro
vadn e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondencias rece
bidas e expedidas pela casa, havendo o | senhor presidente exarado nas mesmas
os despachos convenientes: TRIBUNA. ETVRES HÉLIO. GUIMARRES$ A questão do gaz
É um oroblema de difícil resolução, porque todas as vezes que a prefeitura,o
Oise chega até o nosta clandestino, o proprietário tem determinado tempo !
para regularizar a situação do posto, e esconde os botijões, quando o fiscal
etorna simplesmente o proprietério fala nue desistiu do nenócio de vender o
opz, depois nassado volta a vender o gaz, Não existe nehum mecanismo em que
a prefeitura púdesse punir, As distribuidoras estiveram aqui e nos afirmaram
aus eles estão isentos de qualnuer culpa, Temos denuncias de que duas distri
buidoras elas entregam para os postos clandestinos, Nós procuramos a prefeie
tura para saber como iria coibir, Fizemos uma modificação na lei acrescentan
do o senquinte, toda a vez em que o fiscal chegar no posto clandestino, imedi
atamente os botiljões ser“o recolhides, E a prefeitura precisa ter um local !
para depositar estes botijões, pornue o jocal existente é impróprio, e na lei
fala nue botijões apreendidos pode ser levado a leil3o, G GÊRA DO CHICAS Temos
um assunto muito mportante, nue é a questão dos ocupantes do bairro Dr,loas
Alves, e cuero deixar claro que sempre cui contra a. questão de ocupações, mas
chega a um ponto nue alguma coisa precisa ser feite, Na edicação do MG segun
da edicação, .
-
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
da Tv. Grande Minas, nuem assistiu ficou constrangido com a questão que estã
ocorrendo no b irro Dr. João Alves. Neste momento aciono a comissão de direi
tos humanos desta casa, para que amanhã possamos fazer uma visita no local, *
No local já várias casas erquidas, e a Ciamara não pode se furtar,é importante
nue faça alguma coisa, tem cue amparar essas pessoas da forma legal, o prefei
to precisa ser acionado, assim como a secretaria de Ação Social. ADARTEANDO +
TANCREDO MACEDOS Realmente é um assunto de grande interesse para a cidade de
Montes Claros, está sendo abordado de forma muito clara, eu sugiro que V.Ex8"
juntamente com a comissão de direitos humanos, faça um pedido informal, um
convite a secretaria de ação social e a secretaria de desenvolvimento para ir
até o local, APARTEANDO Jofn HAMILTONS A questão do gaz essa reunião perde um
Ouco a sua validade, porque ela deveria acontecer com a presença de todos,en
Êo a reunião deveria ter a participação de todos aqui, Já é hora da prefeitu
Cionar e procurar adquirir o terreno de alguma forma, para que as famílias !
possam continuar no local, Isso inclusive é uma promessa do prefeito eleito e
isso foi dito na televisão por várias vezes durante a campanha do prefeito Ja
iro Ataide, acho que eçe está sensivel a estes problemas, poraoue acho que ele
vai cumprir aquilo que ele prometeu, Assim também como famílias do Alto da Boa
Vista, nue tiveram também promessas. O Ex: prefeito teve problemas com a ques
tão do sem casa em P Montes Claros. AE nue deve fazer é usar do diálogo, não cs
be a força, APARTEANDO JnsE. VICENTES Sendo Montes Claros polo de desenvolvime
nto do Norte de Minas, Quando acontece alguma seca pelo lado do Norte até o
ordeste vem muitas pessoas para a cidade de Montes Claros, este problema “E
te prôblema sempre ficará, IRAN REGOS Com relaçãô a este problema que está
acontecendo, eu: acho, embora eu não conheço todo o problema, eu tenho certeza
nue o prefeito será sensivel a isso, mas já alerto que é dentro dê legalidade,
pornue ê um terreno particulesr, e qualquer cidadão tem de respeitar a propries
dade privada, lógicamente terá de ser obedecido à lei,,e não será o prefeito a
passar por cima dessa lei, este problema já ê cronico, na administração passada
jê aconteceu invasões, e eu me lembro eu vi pela imprensa que foi prometido ea
sas para alquns funcionários da prefeito e que eles pagaram e até Naga não re
ceberam, APARTEANDO. 30Ro HAMILTON: A entrada num terreno particular é ilegal e
eu disse que tem de partir para o diálogo para nue as famílias não se jam pre ju
dicadas, Não foi prometido casas aos funcionários, foi feito um loteamento em
acordo com a prefeitura e o Sr. Luiz Pacífico, e estes lotes os funcionários !
pagavam uma penuena parcela e todos já terminaram de pagar e já tem casas sendo
dE DA ali, Este, problema existe e todos os problemas tem problemas com a
invasão. TONINHO GUEPREIROS Figuei comovido com a situação dos sem teto, mesmo
com a situação dos próprietários de rostos clandestinôy/de gaz e todos precisam
e do pão de cada dia, devemos respei tar os postos clandestinos e procurar encon
trar uma Aução,
FL,O3
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TONINHO GUERREIRO ;CONTE Para que se possa fazer com estes pais de famílias pos
sam ganhar seu sustento, tem de penalizar os maguinatas, as multi-nacionais é
norque são eles que distribuém irresponsavelmente este gaz para população que
não tem culpa , Estou entrando com um projeto de leí declarando de utilidade *!
pública a Associação dos Camelos. de Montes Claros, norque eles vivem o mesmo !
problema dos sem-teto, APARTEANDO 08É GERALDOS Chamo atenção de nós vereadores
muando propomos acuí uma tribuna livre, quem for convidado para discutir algum
assunto nue traga os documentos para evitar o que está acontecendo aqui hoje.
Eu disse anui desta tribuna nue as distribuidoras de gaz é que mais leva vanta
gem com isso, fui até críticado, e mue eles não estavam preocupados com as de
ósitos clandestinos, E com relação as pessoas sem casa, não podemos tratar de
O..m: irresponsável a nuestão das invasões de terrene, e não adianta resolver!
problemas de pessoas nue não são de Montes Claros, APARTEANDO RAIMUNDO PEREIRA
Gostaria de ouvir os convidados nesta noite, me parece que eles não falaram nê
da ainda, Com relação a escola que foi invadida, ali é uma escola municipal e
o prefeito deveria tomar conhecimento, e ss pessoas que ali estão,devem ser co
9 tocadas no lugar devido, LIPA XAVIERS As grandes distribuidoras querem trans=
ferir a culpa nos pequenos revendedores, 9 acordo que exists entre es distriby
idoras é nue cada uma pode credenciar 13 postes e isso é um acordo que não es
tá regulamentado em lei e nada impede que as distruidoras credeciêm quantos po
stos legais sejam, desde que sej. um acordo de interesse das distrúbuidoras,E |
uanto a distribuição e | abastecimento dos postos clandestinos de gaz? REPRESEN
NTE DE DEPÓSITOS DE REVENDA DE GAZs Como foi dito aquí sobre s questão de ?
had cumentos, eu concordo, recebi ao convite par” estar aouíi hoje a tarde, niguém
é disse para trazer documentos, Eu acho injusto é a gente pagar imposto que a
prefeitura exige ennuanto tem alguns sem nenhuma documentação, REPRESENTANRE DE
DISTRIBUIDORA s Eu coloco minha distribuidora a disposição do Corpo de Bombeí
ros, assim como já fiz, Se: existir algum posto de revenda da minha responsabi
lidade, da Ultragaz, eu me prontifico a descrendência-lo imediatamente, estou!
fazendo levantamento de toda a área e de toda a cidade, para verificar se rea
Imente tem além dos que eu tenho credênciado, se existir algum que n3o seja de
Minha responsábilidade, Quanto ao que Lipa disse, houve um acordo verbal peran
te a prefeitura do limite de revenda de gaz. REPRESENTANTE DA SUPERGASBRAZ: A
nossa empresa não permite trabalhar clandestinamente, nós não temos nenhum dês
bito com a prefeitura, Eu pergunto porque não tomar gesição contra os veículos
nue transportam gaz sem condição, A nossa distribuidora exige carro patironizado
e motorista abilitado e com curso de carga perigosa, ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: A
casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos! Projeto de resos
lução concedendo diploma de Mérito Comunitário Rural ao Sr. Sebastião Dos Sane
e tos Sobrinho,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Projeto de Resolução concedendo título de Brnemerência ao Br, Moacir Lopes.Prê
jeto de lei concedendo título declaratório de utilidade pública ao Jardim de
Infância Mundo das Cores S/C LTDA, Projeto de lei concedendo título declaratõ=
rio de utilidade pública, a Associação de Ambulantes e Camelôs de Montes clã
ros. Projeto de lei concedendo título declaratório de utilidade pública a As
sociação Regional de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte de Minas se
raise AREA, ORDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes
projetos: Em segunda discursão projeto de lei estabelecendo normas para a 1ibe
ração e /ou revogação de alvará de funcionamento, Em segunda discursão projeto
de lei considerando de utilidade pública a Associação dos Amigos do bairro DIS
trito Indústrial/Cidade Nova, Em segunda discursão projeto de lei considerando
0. utilidade pública a Associação de Moradores do bairro Dr, João Alves, Em se
gunda discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação
de Pequenos Produtores de Córrego Yapera, Em segunda discursão projeto de lei
considerando de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores do Rio !
do Cedro, Em terceira discursão projeto de lei estabelecendo normas para o Fun
. cCionamento de empresas em residências, salve emendas,R RENUERIMENTOS E INDICAÇÕES
ADEMAR BICALHO? Ao Gerente Regional da Cemia, solicitando-lhe iluminação da
rua José Rodrigues Carvalho, no bairro São José, Ao Executivo municipal solict
tando-lhe nue seja aberta a rua em lote vago existente na Vila das Sargentos,e
referide lote vem sendo local de depósito de lixos. ALDAIR FAGUNDES $ Ro secretá
io de serviços urbanos solicitando-lhe que seja feito serviços de patrolamene
to e cascalhamento das ruas Pedro Narciso, Geraldo Amador E Neuse Cassani, na
. ila Antônio “arcíso. Ao secretário de governo, solicitando-lhe a colocação de
três postes na rua Professora Dorita Verciani, no bairro Jardim Brasil,ANTÊÔNIS
SnARES STLVAS Ao Secretário de serviços urbanos solicitando-lhe que seja admi=
nist“ado curso para taxistas e motorista e cobradores dos coletivos, visando *
uma melhor preparação dos mesmos, JOSÉ GERALDO CARDOSO: Ao secretário de Muni
cipal de esportes deste município, solicitando-lhe limpeza nos campos de futes
bol do bairro Independência e bairro Jaraguá II. JOSÉ GERALDO PLIVEIRAS Ae se
cretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito serviços de patro
lamento e cascalhamento de ruas 01, 02 e na Av. L, Vila Anália, J0Ão HAMILTON: $
e Ao Secretário de Serviços urbanos, solicitando-lhe fechamento de buraco existe:
nte na Rua "E", bairro Esplanada, Ao secretário de governo, solicitando-lhe
providências no sentido de solicitar da Copasa que instale a rede de água na
favela D, Gregória,ho prefeito Jairo Ataide solicitando encaminhar a esta cash
no prazo legãl .de 15 dias, a relação de todos os cargos de confiança constantes
no nuadro de pessoqgl da prefeitura e vencimentos,
FL.0s”
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
J0SÉ MÉLIO 6 GUIMARÃES $ Ro senhor Prefeito municipal, solicitando-lhe que seja
estudado a possib'l'dade de doação a Associação de Moradores do bairro Nossa
Senhora de Fátima, lote de terreno nº 08, quadra 11, localizado na rua cassi
mira Prudêncio Araújo, ao lado do nº 59, |, para a referida Associação possa ne
edificar a sua sede, 305é “GONZAGA PEREIRAS Ao executivo municipal, sogiciten
do construção “e uma quadra poliesportiva na comunidade de Claraval. TARCÍSIO
RRAN PÊGOS. A secretaria de serviços urbanos, solicitando recuperação da rua
Mauro Moreira, antiga rua 15, bem como 2 rua 12, bairro Morada do Sel, Solici
€ tando bbertura e prolongamento da rua 5, bairro Santa Rita II, Nada mais nã
vendo, levrouese esta, que lida achada conforme, vai assinada na forma regis
mental. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de Março de
0.7”.
A FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO NRDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNTCIPAL DE MONTES CLAROS REALTZADO
NO DIA 18 DE MBPCN DE 1,997,
Aos dezoito (18) dias do mês de março do ano de mil e no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara - Municipal,
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, és 8:00 horas,em sessão ordinária
Oreuniu-se o legislrtivo, sob a presidência do vereador Ivan José Lopes, se
cretariado pelo respectivo titular, vereador Jnão Hamilton Silveira, e com!
a presença dos companheiros, Tancredo Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar
de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio
Soares Silva, Furípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de
Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Cuimarões, José Marcos Martins, Jo
sé Vicente de Medeiros, Paulo Lopes, Raimundo Pereira Silva,Sebastião Ildeú
Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chema
da e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a
sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse a leitura de um versf”
culo da Bíblia Sagrada, Após o que foi lido, aprovado e assinado a ata da
sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela ca
Sa,. havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes,
ASSUNTOS GERAIS: ANTÍNIO. STLVFIRA “DE. ELA Um assunto que vem nos preocupande
muito são as crianças abandonadas, crianças larqgadas pela cidade, principal
mente 3 noite e também pela parte do dia, elas ficam junto aos sinais + de
trânsito pedindo esmolas, vendendo objetos, frutas, para com isso ganhar al
oum dinheiro e ajudar no sustento da família, É necessário que haja uma so
lução, solicito os orgãos envolvidos nue cri& prooramas especiais para rose.
ver ou amenizar este problems, Solicito da secretaria de ação social e & se
cretaria de ducação para juntos possam resenvolver um programa voltado para
as crianças abandonadas. RAIMUNDO PEREIRA SILVAs Pessoas da zona rural que
deixou seu local e veio morar em Montes Claros e moram em lugares ssh con
dições de moradia, há pessoas nue moram perto de córregos, invadem terrenos
e correm risco de pegar doenças e as crianças ficam desnutridas, E os poíf
ticos nada fazem, e peço 3 Deus que ilumine a mente de nosso prefeito Jairo
Ataide nue ele possa ee masas recursos para ajudar essas pessoas a
ranças, e na oportunidade foi discutido o assunto do campo que foi desativa
do, deixando os desportivas sem um local para a prática do futebol,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
“ANTÔNIO CÂMARA sCONTE E o prefeito decidiu liberar recursos para a reforma da
nuadra e iluminação, e a construção de um estádio dentro do Parque Municipal
e também a construção de uma praça de esportes, ADEMAR “BICALHO: Comunico aos
desportistas da região do Major Prates, que em reunião que nós tivemos com o
Dr. Arlen Santiago hê trinta dias atraz, ficou definido a reforma total da
nuadra poliesportiva do Major Prates, e participou deste trabalho Antônio C3
mara e o futuro presidente daquele bairro Celso Cômara,E ficou definido “que
serê construido uma praça de esportes para atender o grande major Prates e
bairros adjacentes, N:anto aos invasores do bairro Dr, João Alves, infelisme
te alquns serretórios foram procurados e nada foi conseguido, e esperamos a
sensibilidade do prefeito para resolver essa situação, ANTÔNIO SnARES SILVAS
É uma vergonha existir em Montes Claros fazendas abandonadas, onde hã terre-
nos onde seus proprietários espera a valorização dos mesmos para negociar e
muitas famf' sem um local para morar, Estou entrando com um projetô de
resolução onde se torna obrigatoriamente a Cêmara Municipal de Montes Claros
fzer uma reunião mensal em cada bairro de Montes Claros durante este perío-
de nuatro anos, isso É para que o povo possa participar e reivindicar melhos
rias, pornue não é sõ o prefeito nue pode fazer, o novo também deve Pa indigo a
melhorar essa cidade, GÊRo DO. CUICAs A questão do menor abandonado ê iqual a
situação dos desabrigados do bairro Dr, João Alves, eles estão lá e terão de
deixar o local, e sem saber como vão transportar as poucas coisas que tem e
por isso as crianças vão para a rua procurar alguma coisa, e medidas urgentes
recisam ser tomadas, principalmente no que diz respeito a questão habitacie
nal de Mantes Claros, Estivemos no bairro Dr. João Alves tres dias, 1á esti
veram Valdevino, Marcos Ném, Aldair, Toninho Guerreiro, Ademar Bicalho, ten
tando fazer as funções da secretarias que não tiveram a sensibilidade de ir
até 1á, Não tem ninguém mais credenciado do que o prefeito e seus secretários
para tomar as providências.Peço ao Bispo de Montes Claros, Dom Geraldo, que
faça um apelo ao prefeito municipal que faça um levantamento, uma triagem pa
ra nue nossa resolver os problemas dessas pessoas,Estamos reivindicando do Sr.
prefeito para providencia cobe tura nos pontos de ônibus, porque vemos pes
soas esperando o coletivo e ficam debaixo de sol e chuva, APARTEANDO VALDEVI
Nn ANTUNES $ Peço a Seplam nue tome providências no sentido de invasões, que
erso como este não repita em Montes Claros, onde as pessoas constrõem saas
casas e denois perdem tudo. GÉRA DO CHICAS Foi o putado Saraiva Felipe oue
foi o responsável pela questão da emenda junto ao orçamento que originou «nz
compra dos caminhões compactadores,
” Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO GUIMARRES: Recebemos o documento nue nós: necessitamos para pode,mos veri
ficar todas as despesas, receitas e movimento bancário da Prefeitura Municipal
de Montes Claros, só está faltando o documento que é importante, que ê o movi
mento diário de banco, nós temos que saber quanto realmente a prefeitura tem e
o respectivo banco, o documento está incompleto e vamos dirioir hoje mesmo um
ofício ao Sr. Henrinue Tordinelle Filho solicitando o envio do documento que
e está faltando, Sobicitamos da secretaria de agricultura na pessoa do SreVicen-
Matos a instalação de um poço tubúlar na localidade de Santa Barbára, isso por
nue 1á só tem um noço tubular e na localidade vai ser nucleado uma escola, a
O or surpresa nossa foí nuando recebemos a resposta que he local éxiste 2 potos
tubulares, um deles sumiu, vamos solicitar o Sr. Ciriaco Serpa de Menezes a res
ponsábilidade, onde foi aberto este poço, Nós precisamos tomar as medidas . Ng
cessárias para passar o executivo a administrar o transporte coletivo em fossa
cidade, a crítica É constante contra as empresas, as empresas são obrigadas a
cumprir o contrato de concessão e no contrato estabelece tudo, se está faltane
o ônibus em nossa cidade a culpa é da prefeitura, porque não fez estatística=
até hoje, para se saber quantos ônibus faltam em Montes Claros. No mês de Maio
ou junho estaremos realizando um seminário do transporte coletivo. Jose MARCOS
MARTINS Peço as autoridades competentes, anuelas, que com a vinda do governa-
dor a nossa cidade com as mãos faziag fazem festa, possam cobrar deste Governa
dor cadeiras pera as escolas estaduais de nossa cidade,67 alunos oque rormaram!
"q ano passado na Escola Nei de Melo Franco estão impossibilitados de continuar
estudar nor falta de cadeiras,isso é vergonhoso, Solicitamos das autoridades
nue façam alguma coisa em favor dos invasores do bairro Dr. João Alves,APARTEA
NDO TONINHO GUERREIRO: Nuem anda em Montes Claros observa que há várias fazen-
das dentro da cidade, e na maioria são terrenos cheios de mato, lico e animais
peçonhentos, essas terras deveriam ser transformadas em loteamentos populares,
assim ajudaria as pessoas que não tem um teto, JOSÉ VICENTE: Parabenizamos o
Hospital São Lucas por ser agraciado com o título de " EXCELÊNCIA" concedido !
pela Associação Comunitária, pela ALI no último dia 28 de fevereiro, A - Funda
ção Dilson de Nuadros Goudinho, é uma fundação que foi criada em 1995 e cujo !
& objetivo É cuidar de pessoas portadoras do cêncer, Quanto aos dessbrigados, pes
soas nue invadiram loteamento no bairro Dr. João Alves, já é hora da secretaria
de Arão social entrar em acordo com o proprietério par resolver de vez este as
sunto. UBALDO FERRETRAS Solicitamos da secretaria de serviços urbanos que faça
uma geral no bairro Eldorado, Santa Eugênia e Esplanada,Solicitamos da secreta
ria de saúde para enviaypara o Posto do bairro Esolanada um médico Clínico ae
rat,
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o
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Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
UBALDO “FERREIRA SCONTE Parabenizamos o colega Toninho Gurreiro pelo seu pronun
ciamento, quando ele fala dos vazios urbanos de Montes Claros, porque há pes
soas aus compram os lotes e nada fazem nele, atrapalhando o desenvolvimento do
bairro. LIPA XAVIER$ Um acidente ocorrido sábsedo passado s0' longo da Avo João
Luiz de Almeida, nas próximidades do anexo da Câmara Municipal,onds acontêces
um grave acídente, onde vitimou-uma jovem, Nessa avenida não-existe uma placa,
se nuer, de sinalização, a sinalização estã do cruzamento da Cula Mangabeira ,
para traz e de porta da Escola Eloy Pereira para adiante, esse trecho não sind
1izado É nue ocorre com frequência os acidentes, Solicitamos da Prefeitura um
Gnimo de respeito as pessoas nue usam essa avenida, e que estudasse a possibi
tidade de sinalizar essa avenida, Quanto as ocupações em nossa cidade, sou da
opinião nue os latifundiários urbanos, proprietários dos vázios urbanos de nos
sa cidade, tem de alquma forma ser penalizados pela prefeitura pra que estes *!
véázios desapareçam e sejam loteados, TANCREDO MACEDO: Asssuntos que magoam as
pessoas não É de meu feítio, mas devido a notícias tendênciosas, maliciosas a
mew respeito eu tive de vir a essa tribuna, porque rão tenho os meios utiliza-
dos por essas pessoas nara me atingir e atingir aqueles que procuram a vida di
gna. Antecipadamente soradeço ao diretor do Jornal do Norte, Sr. Américo Mar
tins Filho por ter cedido e concedido espaço em seu Jornal para que eu pudesse
me defender, A minha consciência é a morada de Deus, e. em momento algum fugirei
do dever em favor danueles que desejam uma vida melhor, Esclareço nue não tenho
“4: filhos contratados pelo prefeito | Jairo Ataíde, e é dever do vereador ra
er criticas se houver necessidade, a38fo. HAMILTONS Quero dizer ao companheiro!
Tancredo Macedo, rue et; é conheço de lona data, conheço seu trabalho em prol do
desenvolvimento e da orandeza de nossa terra nue é Montes Claros, Queremos ter
o cuidado de não fazer nenhum tipé de oposição radical so prefeito que foi elei
to pelo povo de Montes Claros, Diziamos no início que o prefeito deveria ter
um prazo de cem dias pars nue ele pudesse iniciar a sua administração e este
prazo termina dia 10 de abril, O que mais me preocupa É a forma com que a po
pulação de Montes Claros, na sua maioria, anueles que votaram no atual prefei
to tem dem nstrado seu descontentamento, a administração não podes ter a popue
lação contrária e crítica as atuações do poder executivo, porque isso é muito
perigoso para o futuro. Temos uma cidade nue clama para a limpeza e pela lim
peza de matagal nue tomou conta dessa cidade, como também tomou conta dos ES
gãos públicos dessa prefeitura, como é o caso do hospital municipal e das
colas, não estou criticando e nem fazendo oposição, porque o prefeito terá
RM)
= o los
meu apoio nesta casa na hora em que as coisas forem importantes, Acho muito
difícil o prefeito enfrentar os latifundiários porque todos são amigos do pre
feito e parente dele. Chamo atenção do secretário de serviços urbanos, que não
é hora de nintar nísta de cooper por está chuvendos,
Câmara Municipal de Moniné Claros (MG)
INAM LOPES$ Gostaríamos de manifestar nossa preocupação com as invasões que
estão ocorrendn em Montes Claros, onde pessoas não tem um local para - cohs
truir suas casas, devido a falta de recursos que os mesmos não possuêm, que
são obrigados a praticar este tipo de situação nue não ê correto. Também es
mos preocupados com o transito de Montes Claros, principalmente no centro da
cidade, e em conversa com o Comandante do 10º BPM, salientamos a importancia
dessa casa promover um seminário sobre o trânsito de nossa cidade,apontando
as sugestões para melhorar,E autoridades seris convidadas para este seminãe
rio, APARTEANDO JOSE GERALDO NLIVEIRAS Estou solidário eo colega de partido
neredo Macedo, e somo sabedores de sua consciência e seu dever com a popd
lação. João Hamilton solicitou do prefeito a lista de nomes de pessoas que
integram cargos de confiança na prefeitura e seus vencimentos, e o prefeito
terá de enviar » este legislativo, e Jeiro Ataide vai atender o nobre esis
8. Com relação ao censo demográfico feito pelo IBGE, Nós temos perdido re
cursos por falta de um censo bem feito, e este feito pelo IBGE é dúvidoso,
isso tem prejudicado as cidades pequenas, ENTRADA DE P PROPOSIÇÕES: A casa ?
recebei e encaminhou as comissões o, seguinte projetos Projeto de resolução
dispondo sobre realização de audiências públicas pela Cêmara Municipal de
Montes Claros, ORDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os
seguintes projetos: Em primeira discursão projeto de lei considerando de u
tilidade pública a Associação de Ambulantes e Camelôs de Montes Claros, Em
a discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Asse
iação Regional de Engenheiros e Arquitetos = AREA, Em segunda discursão *
projeto de lei denominando rua Antônio Ferreira da Silva, no bairro ' Maria
Cêndida, Em terceira discursão projeto de lei estabelecendo normas para 1f
beração e/ou renovação de alvará, de funcionamento, Em terceira discursão *
projeto de leí considerando de utilidade pública a Associação dos Amigos do
bairro Distrito Industrial/Cidade Nova, Em terceira discursão projeto de
1ei considerando de utilidade pública a Associação de Penuenos produtores !
do Rio do Cedro, Em terceira discursão projeto de lei considerando de utilÊ
dade pública a Associação de Moradores do bairro Dr. João Alves, Em tercei-
ra discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação "
de penuenos produtores de Córrego Tapera RENUFRIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR
ATCALHOS Ao Executivo municipal solicitando a ennstrução de uma praça de
esportes no bairro Vargem Grende II e reforma completa da nuadra poliespor
tive do bairro Major Prates, ALDAIR FAGUNDES BRITO! Ao Secretério de Gover-
no, solicitando lhe colocação de um poste de luz na rua Espinosa, nº 50, no
bairro Bela Vista, Ao secretário de serviços urbanos solicitandolhe a colo
cação de caçamba de lixo para coletar detritos na rua Ja próximo ao campo !
de futebol no bairro João Botelho,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÊNIA 5 SILVEIRAS As empresas de transporte coletivo urbano, solicitando nue
seja, implantades caixas dara nue possam ser depositados reclamações ou sugese
+ões, Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe nus seja feito a ops
ração tapa buracos à rua Pastor Raimundo, nº 214, Bairro Santa Rita TI, TONINHO
GUFRREIROs Ao secretário de esportes deste município, solicitando-lhe liberar
um jogo de traves para o campo do bairro. s%s Geraldo If. Ao Chefe do Almoxari-
fado da Prefeitura, solicitando-lhe encaminhar a essa casa com urgência,cópias
xerogréficas do orçamento fornecido pelas madeireiras a prefeitura no período!
de 1º de Janeiro a 20 de fevereiro do corrente ano. JOSE GERALDO CARDOSO: Ao
Orente Regional da Cemig, solicitando-lhe empenho no sentido de instalar um
poste de luz & rua Moacir Insé Vieíra, cruzamento com a rua 9, bairro Canela *
o A Mesa Diretora da pEnITa Municipal, no sentido de restabelecer, com a pos
sivel urgencio a realização de reuniões ordinárias desta casa, nas sedes dos =
Distritos e povoados da Zona Rural, JOSÉ GERALDO OLIVEIRAS Ao Comandante do 10º
BPM, solicitando-lhe um posto nolicial para a Vila Anélia, ho Gerente Regional
do Correios, solicitando-lhe instalação de uma crixa coletora na Vila Anália;
Jose GONZAGAS Ao executivo municipal, solicitando a urbanização da Praça do
Distrito de São Jgão da Vereda, Ao secretário municipal de agricultura, solici
tando-lhe perfuração de um noço tubular na comunidade de Brejinho, José JOSÉ MARCOS
FREITAS: Ao Gerente Regional da Cemig, solicitando-lhe colocação de 05 postes"
de luz na rua Magnezita, no bairro Monte Carmelo II, ligando o bairro Santa Lá
q Ao Secretário da agricultura, solicitando-lhe patrolamento e enceueathaad
o nas loca'idades de Matias, Brejinho, Barroca B'água e Cruzinha, J0sÉ “VICEN
TEs Ao Gerente Regional dos correios, solicitando-lhe instalação de um posto !
Satélite - ACS, para o povoado de Claraval, Ro secretário de serviços urbanos,
solicitando-lhe encascalhamento da rua Um, Dois, Tres, Vila Cstelo Branco, JEf6
HAMILTON$ Ro Secretário de Serviços Urbanos, solicitando-lhe a retirada de 11
xo e mato das margens do Córrego do Cintra, e a retirada do entulho da Praça *
do bairro Jardim Alvorada, IVAN LOPES; A Direção da Escola Estadual Carlos Ver
ciane, parabenizando pelos 502 aniversário, PAULO ENPESs Ao Gerente da Cemig,!
solicitando-lhe instalação de um | poste de luz na Av, "Gf, à altura do nº 374,*
R
Bairro “enascença, RAIMUNDO DEREIRAS Ao Secretário de serviços urbanos, solicí
tando=lhe limpeza de lote na rua Juca Prates, 1458, SEBASTIRO ILDEU MATÁS Ro
Secretário de Serviços urbanos, solicitando-lhe limepza do beco Andorinha, na
Vila São Francieco de Assis, TARCÍSIO IRAN REGOS Ao Secretário de Serviços VE
banos, solicitando-lhe colocação de meio Pie na rua Flamengo, bairro Maracanã,
e em todas as ruas do bairro Sion,
UBALDO FERREIRA: A Secretaria de agricultura, solicitando-lhe perfuração de
poços tubulares nas localidades des Canõgas, Sanharô, Barrocão e Ponte Gros
sa, Ao Secretár'o de Serviços lrbanos, solicitando-lhe a limenza geral nos
bairros Jardil Eldorado, Santa Fugênia e Nova Morada, VALDEVINO ANTUNES: Aa
Secretério de Serviços Urbanos, solicitando-lhe nus seja feito patrolamento!
na estrada que demanda, poroue a mesma estã intransitável, Nada mais havendo,
e lavrou-se esta, nue lida, achada conforme, vai assinada na forma Renimental,
sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de Março de 1997,
5 Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSFO NRDINÉRTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO
NO DIA 20 DE MARCO DE 1,997,
Aos vinte (20) dias do mês de Março do ano de mil e no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões ds Câmara | Múnicipal
e: de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 20Hs, em sessão ordinária,
reuniuese o legislativo, sob a presidência do Vereador Juan José Lopes, sé
cretarisdo pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com
a presença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Ademar de Barros Sicalho
Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, José Es
e raldo Cardoso,José Geraldo de Oliveira,José Hélio Guimarães, José Marcos Mar
tins Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes,Raimundo *
Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maja,tibaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino am
tunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor !
presidente declarou aberta a sessão, solicitando do viceepresidente que pro
cedesse & leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, Após o que foi lido, ?
aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondências,
o ecebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas
Gresnos os despachos convenientes, TRIBUNA LIVRES IVAN LOPES: Eu pergunto a
Luciene Caldeira se o INSS tem perícia para avaliar o laudo dos médicos man
dam para o INSS, nós como políticos temos o cuidado de alertas este aspecto
e amanh$ vou passar um fax ao presidente da previdencia nue isso não tem.
condições, nornue não estê havendo Fiscalização, LUCIENE CALDEIRA sNseté: rá
do ele tem o iten SIM ou NÃo, quando há invalidez e hã doença incapacitante,
informa o SIM, IVAN “LOPES SCONT: O Períto do INSS é a pessoa mais isenta para
dizer, porque ele não tem nenhum ihteresse,Estou pasmado nue o INSS não faz
a revisão médica dos laudos, JOSÉ GERALDO NLIVEIRAS Na gestão passada eu da
Lad nui dessa tribuna combati a maneira de como era feita as aposentadorias e o
encaminhamento para ss aposentadorias,Eu pergunto ao Sr. José de Jesus,o que
determina a lei para se obter o benefício continuado, Quero dizer com isso,
uma das responsábilidades maior é dos médicos rue assinam este atestado df
zendo sim a pessoas nus não tem defeito físico, isso é para obter o voto de
pessoas, 30SÉ DE JESUS GERENTE DO INSS: O benefício de prestação continuada!
nue faz parte das LOASfLei Oraânica de Assistência Social) que é vinculada
uv º a A =
ao Ministério da Previdência e Assistencia Social, Este Benefício ele foi
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
JOSÉ DE JFSUSSCONTE Instituido pela 1742 de 1993 e apenes regulamentado em 08
de dezembro de 1995 pelo decreto 1744/95 com vigência a partir de 1º de Janei
ro de 1996, este benefício ele teve início 2 sua concessão pelo INSS a partir
de 1º de janeiro de 96, Este benefício será concedido a todos anueles porta
dores de deficiencia física ou uma doença nue incapacite para o trabalho, ou
para anuele idoso acima de 70 anos nue não tenha renda para o seu sustento e
tem de ser inferior a um quarto de um salário mínimo vigente no País.O que é
preocupante É o profissional médico uma vez oue temos detectado vários atesta
dos dizendo sim com doenças cus realmente não consta no renerido decreto 1744,
Horizonte,"
Fiz vários expedientes na nossa divisão de perícia médica em Belo
para nue a perícia médica do INSS fosse envolvida neste processo para que as
Goncessões fossem ds maneira transparente e dentro do espírito da lei, não co.
seguimos exito, Só o nosto do segur social de nossa cidade já tem concedido!
4052 benefícios para o deficiente, para o idoso acima de 70 anos já temos con
cedido 455 benefícios, Em toda gerênciaregional que é composta de 8 nostos de
benefício com 53 municípios nós já despachamos e mantemos 10.136 benefícios *
ao deficiente e R69 para o idiso,A nivel de Minas Gerais foi concedido 57185!
benefícios, sendo nus 51388 para os deficientes e 5797 para idosos e em todo
o Brasil 437,964 benefícios, JOR HAMILTON: Essa questão de aposentadoria não
so em Montes Claros, mas de uma forma geral, no Brasil inteiro, ainda me Lei
bro nue no ano passado o próprio vereador José Geraldo denunciava a maracuta
ia nue estava sendo feáta por alquns candidatos nue dizia prefeito de Montes
Claros e vereador, nus estavam fazendo aposentadoria a torto e a direita e
fizeram e foram eléitos através dessa aposentadorias, a preocupação do veres
0... van Lopes É uma preocupação correta, mas é preciso oque todos assumimos
as responsábilidades para nue nós padessímos concertar as coisas, acima .-de
tudo o médico tem nue ser confiável na sua declaração e tem de ter a respone
sabilidade nanuilo nue ele assina, mas vem o caso, se não tem a perícia,o.mé
dico passa não ter responsíbilidade na sua maioria, acho nue todos tem res
ponsábilidade, e ai o seu apadrinhado será aposentado,A forma que foi criado
a lei foi para fazer politicagem, a classe política destruiu este país, Por
que a classe política quer manter no poder, e para manter no poder faz nuale
nuer coisa, tudo neste país é impunes, Nós das Câmaras municipais damos o ari
to, mas este grito não tem resonência, nem em Belo Horiaonteg nem Brasília e
nem no congresso Nacional,Acabou as eleições e o movimento de pessoas para
aposentar acabou,Nuando foi feito a denuncia de aposentarorias irregulares,e
se houve apuração, e nuantas pposentadorias foram feitas em 95 e 96 em Montes
Claros. JOSÉ DE JESUS$” Referendo-se as revisões de aposentadorias o que foi
decretado pelo Ministérioda Previdencia, até então seria as revisões de apos
sentadorias rurais e as revisões ainda não transcorreu a revisão final,
n
-
Q
Ui
Câmara ara Municipal de Montes Claros (MG)
JOSÉ DE: JESUS $CONTE Encontra-se algumas com irregularidades, não voundizer a
fraude, mas não houve ennclusão desse processo, e nuanto a estes números in
folismente não tenho os números anui agora, mas prometo encaminhar a essa !
casa, José VICENTE: Jê Fomos autores de requerimento nesta casa, para que a
pessoa nue necessitasse de aposentadoria tivesse um tratamento mais rápido 8
observamos oque na nolítica todo e qualquer lugar, conseguia pessoas para as!
sinar a. a aposentadoria e todos os dias, passou a política e é uma dificuldade,
J0SÉ LUIZ. MARTINS sPRES; SIND. TRAB, RURAIS: A aposentadoria rural ela não as
o dificuldades como se pensa, eu acho um absurdo mesmo quantas pessoas tem se
aposentado, vai 1á e não tem do nça nenhuma, falo isso porque mora em uma eo
munidade e lá existe mais de 50 pessoas aposentadas e elas não tem doença al
guma, e na epóce da política apareceu este benefício para eles, Para o traba
O, suor rural para posentar é preciso que ele comprove 7 anos e meio de ativi
dade rural, e tem de comprovar com om documentos, Nós do Sindicato encaminhamos
o processo para o INSS, TONINHO GUERREIROS Acho engraçado a “discursão em tor
no de uma esmola nue o trabalhador recebe, isso É uma vergonha, o povo que
trabalha merece respeito, um país onde o trabalhador recebe esmola de aposen
tadoria, Essa discursão de um assunto eleitoreiro, Tem um grupo denominado ?
ECAM nue nuestiona o salário de vereador, eu sei que o salário é alto, mas o
ancer está é em Brasília. APARTEANDO MARCOS NEM! Perqunto ao Juiz de Paz,Sr
Didi, pornue mudou o atendimento depois das eleições? JUIZ DE PAZ Sr. DIDI:
Quero dizer ao nobre vereador nue ele está muito mal informado da nossa con
dulta, a noss2 condulta É totalmente isenta de qualnuer politicagem, nós co
locamos o nosso calor humano acima de qualnuer paixão política, Atendemos dy”
ante a campanha política sim, etendemos todas as facções políticas, A nossa
jornada de trabalho nós continuamos, ainda hoje assinei 10 atestados de cpê
breza, HÉLIO. GUIMARÍES: Pornue uma pessoa comprovadamente deficiente, ela ê
obrigada a comprovar nue é carente? J05É DE JESUS? Tem de estar aliado as *
duas coisas, a deficiência e a carência financeira, HÉLIO GUIMARRES :CONTE É
um absurdo e requer mesmo uma avaliação, nós esbbemos que o médico ele vai a
característica de idoneidade, seriedade e responsábilidade, salva-se muito "
pouco, testemunhei nue um Sr, Procurou um médoco para assinar um atestado e
o médico cobrou R$ 40 reais, e vci aparecer muitos, Acho que o INSS teria de
º ter a enuipe para comprovar, e o pior é quando o médico infiltra na política,
Nos dá muita tristeza em ver onde poderia as pessoas realmente carente ser !
beneficiada e tenho certeza nue a maioria esmagadora que vão receber este, de
.
nefício são anuelas realmente que n£o ennuadram dentro da lei, VALCIR: PRES +. $
DA ASS. “DAS DEFICTENTESs A pessoa portadora de deficiência ocupa hoje mais *!
ou menos lo% da população, e várias pessoas tem procurado e Ass, e no início
participei de vérios mutirões, cabe aos médicos, juiz e pedagoga, fazer essa
avaliação correta, hoje o deficiente não nuer trabalhar mais, Nós não nuere-
-
mos esmnla não, e sim emprenos,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
UBALDO FERPETRA. Mesmo nus tem algumas falhas, nue tenha pessoas nus foram be
neficiadas irregularmente, as aposentadorias hoje está sendo a salvação em di
minuir a fome das pessoas carentes, Parabenizamos os trabalhadores do INSS, E
pergunto, nusl a sugestão nue o Sr. pode dar dentro da lei, para as pessoas *
do campo nue merece a sua aposentadoria, JOSE. DE. JESUSE De um lado a concessão
do benefício é totalmente facilitado, por outro lado anuele que realmente tra
balhou incansavelmente, ele tem uma certa dificuldade para ter acesso a apo
sentadoria prevista em lei. No caso do trabalhador rural é meio difícil, por
º quea legislação pede documentos, e normalmente a maioria destes trabalhadores
rurais ele não tem nenhum documento, GÊRA DO CHICAS Parabenizamos o Raimundo,
nue teve a iniciativa em trazer nara essa casa a disucrsão e não pode ser pre
udicada pelo nervosismo, é um assunto que tem de ser debatido sim e essa casa
tem contribuido para os assubtos importantes de nossa cidade,A pós o formulêrio
3£ preenchido e assinado pelas autoridades competentes, qual o | período que de
morreria para ser processado para que a pessoa pode receber, LUCIENE CALDEIRAS
Agora está mais rápido, porque estamos melhorando, e aumentou o quadro de fun
€ cionários, Antes era muito demorado e estamos trabalhando em forms de mutirão
para agilizar estes processose o prazo é de 90 dias.Nuando o processo estê re
qular, ele é concedido rapidamente, se há demora é porque está pendente de al
oqum coisa, José DE JESSUS$ Devido ao número de funcionários que é penueno, a
nossa agência tem consebuido 2 concessão de 68, 70 até BOO concessões de bene
fícios mensais, e está incluido anosentadorias por tempo de serviço, por idas
de e aposentadoria rural, TANCREDO A MACEDO s Pergunto se há diferenciação parse
º homem e mulher, se é amesma idade? JOSÉ DE JESUS$ No caso deste benefício é
Or. ambos os sexos, 70 anos de idade, a partir do execcício de 98 esse idade
de 70 anos ela baixa para 67 anos, Com referência a este benefício é de uma
facilidade incrível, basta o renuirimento e o atestado da renda onde prova a
renda, RAIMUNDO PEREIRA SILVAs Agradecemos o público oue se faz presente, e o
Sr. José de esus nue tem um coração muito grande e tem buscado dentro da lei
trabalhar de umz forma correta, honesta, Também a Luciene que tem ficado e es
tê trabalhando conosco, onde ela sempre procura atender as pessoas doentes e
deficientes,Parabenizamos o Valcir por acompanhar com a gente e ele é têstemy”
nha de quanto o povo sofre, José Luiz é outra pessoa que realmente trabalha!
em prol de uma classe, APARTEANDO TONINHO GURRETROS Quando ele falei de esmola
eu não critinuei as pessoas que recebem, simplismente É uma imoralidade aus
existe em nosso país, os deputados vão aposentar com 8 anos de mandato e com
um salário razéável, TLDEU MAIAS Quero saber da aposentadoria dos chamados Di.
áriatas nue residem na zona rural de Montes Claros, e as pessoas que trabalham
para pessoas diferenciadas, ele não tem patrão, chegado a sua epóca de anosene
. tar tem dificuldades em conseguir assinatura, e como faz para ela conseguirem
a anosentadoria?
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
JOSÉ DE JESUSE A pergunta do vereador Ildeu Maia é importante, porque é airf
cil a prova dessa atividade, em função de não quardar nenhum documento, a le
gislação fala hoje nue ele teria de ser tmisegurado especial e consequenti-
mente pagar através de carnê a quantia de 20% sobre o salário mínimo, Para a
comprovação o Sindicato de Trabalhadores Rurais que é a entidade legal que
vai nos declarar nue ele é um trabalhador rural ou não, ALDAIR FAGUNDES$ Nes
te momento que na maioria das vezes é muito fácil fazer colocações e fico "
analisando até nuando este legislativo vai se colocar na questão de vítima ,
nôs somos a classe política, não adianta se referir aos deputados estaduais,
federais se não assumimos as nossas responsábilidades, Peço ao nobre colega
Toninho Gurreiro um pouco mais de respeito as entidades que representam a vo
Ota do povo sem interesse e sem salário como no caso da ECAM, e parabenizo
a ECAM, pornue as decisões deste país precisam passar pelo povo, e a partir,
do momento em nue o povo decidir nusl o projeto de lei a ser votado essas *!
aberrações vão acabar, VALDEVINO ANTUNES: Parabenizo o colega Raimundo por *!
essa reunião nus veio nos esclarecer, Foi colocado mal por algum colega que
há irresponsabilidade do médico em assinar as aposentadorias, tenho certeza,
nue 99% destes médicos nue assinam estes atestados não recebem nada,A partir
de amanhã muitos médicos deixaram de assinar estes atestados, porque eles pº
enalizados por um ato de bondade nue está fazendo, APARTEANDO | TONIN
FIROs Eu tenho respeito e dignidade para ter 1,515 votos, eu nunca !
dem se
un eu
fui a Igreja pedir voto, muito menos usar da religião para pedir votos, o ve
reador do PT teve 700 votos dentro da Igreja, Saliento que essas rádios pica
retas nue andam criticando salário de vereador, pregaddo a mentira dentro da
Ori, deveriam estar pregando a palavra de Deus, deveriam estar combatendo
a prostituição infantil. Os sem teto tiveram dificuldades, o vereador do PT,
nem foi 1á. ANTÔNIO. SILVEIRAS [é sempre bol lembrar que não só os médicos, não
só os médicos, mas qualnuer profissional tem de certa forma seu acesso Facili
tado principalmente na área da política.Cabe aos médicos e ao profissional !
envolvido na formação deste laudo o uso do bom senso, existem cettos casos !
oue gerab dúvidas, Estes benerícios, na minha opinião tem ajudado em muito a
população carente do Norte de Minas,Quero saber do pres, do sindicato dos cd
trabalhadores rurais, se ele tem visto o benefício real para a população es
rente do meiomnyural? JOSÉ LUIZ: O trabalhador rural para aposentar hoje,
- q
necessário comprovação, da atividade rural de B8 para cá, tem de comprovar
ano nor ano ENTRADA DE PROPOSICÊO $ Projeto de lei denominandovvias públicas,
no Bairro Jsrdim Eldorado, Logo em seguida a reunião foi encerrada pelo Sre!
Presidente, Sala das sessões da Cêmara Municipal de Montes Claros,20 de Mare
ço de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSffA ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
NO DIA 25 DE MARÇO DE 1,997,
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de Março do ano de
míl,e novecentos e noventa e sete(1997), na sala das sessões da Câmara Muni
ipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, as 83 Hs, em sessão ordinê
ria, reuniuese o legislativo, sob a nresidência do vereador Ivan José Lopes
secretariado peão respectivo titular, vereador Joso Hamilton Silveira, e com
as presenças dosrcompanheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara,!
Ademar de Barros Bicelho,Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sã, Antõ
nio Soares Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo
de Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, Josê Marcos Martins
de Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pe
reira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antu
nes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor pre
sidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que proces
desse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, Após o que foi lido, apro
vado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondências rece-
* Ga e expedidas pela casa, havendo º senhor presidente exarado nas mesmas
os despachos convenientess ASSUNTOS GERAIS: ADEMAR BICALHN? Parabenizo a nRE
sociação do conjuhto Joaouim Costa, onde juntamente com a diretoria, tivemos
uma reunião na Caixa Federal, e esteve presente o vereador Lipa Xavier, e na
oportubidade foi feito um acordo, onde os moradores do conjunto pagasse uma
prestação de R$ 67 reais, Solicito com urgência do. executivo que resolva 10
go o problemas das estradas da zona rural, ILDEU MATA « Agradecemos ao DrçCare
105 Sanguinette da Fundação Nacional de Saúde, como também nosso colega de
partido o deputado Federal Márcio Reinaldo que ajudou a liberar recurso pa
ra abertura de mais um poço tubular para a comunidade de Santa Rosa de Lima,
Agradecemos o nosso colega Paulo Lopes que tem feito um trabalho juntamente
com as famílias carentes da região, e anuncia abertura de mais um poço na to
calidade de Cocal. Cobramos patrolamento da estrada que liga São Pedro das
Garças a Aperecida do Mundo Novo e Santa Rosa interditada, VALDEVINO ANTUNES
Solicitamos do prefeito Jairo Ataide uma elaboração de um programa nue comba
te 2 desnutrição infantil e da gestante, isso porque o quadro .está alagmante
principalmente em bairros periféricos, casos nue chegam até óbito, é de nos
so conhesimento empenho da pastoral da criança
ça,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
VALDEVINO ANTUNES :CONT: mas sabemos nue falta ajuda financeira, sabemos do tra
balho sa secretaria de Ação Social, sabemos do trzbalho da Apas, O mesmo acone
tece na Zona Rural até casos de óbito. Temos por obrigação de formar aqui uma
comissão e iratéo prefeito cobrar uma ação neste sentido ANTÔNIO « SOARES “STE
VA: Estamos entrando hoje com um projeto onde está dando autonomia a Associação
dos Camelos a renulamentar e diciplinar junto com a secretaria de serviços ur
banos e secretaria de industria e comércio, e.o prefeito, um local para que se
possa estabelecer os camelôs de Montes Claros. Quanto aos moradores do bairro"!
e D. João Alves II, pornue a situação deles é critica e muitos deles estão sem.o
local para morar, Temos que fiscalizar e cuidar dos interesses da comunidade,!
GÊRA DN CHICAS Estamo entrando com um requerimento solicitando do Prefeito o
| 28 ránido possível que agilize a parceria entre Copa sa e prefeitura para um
maiôr desempenho na abertura de rede de esgoto em nossa cidade, principalmente !
para atender o bairro Jaragua II, onde foi iniciada a obra e não concluida, so
licitamo do executivo a limpeza do Parque da Sapucaia que está abandonado, Du
tra nuestão foi a negativa do prefeito em não liberar recursos para celebração
e de convênio em favor dos funcionários públicos munfcipais, Quanto as taxas que
são cobradas em hospitais de Montes Claros, nus são cobradas abusivamente e de
forma truculenta, Faço uma reclamação contra o hospital Prontocor, não vamos *
mais permitir o nue ocorreu na segunda-feira neste hospital, fomos humilhado e
cobrados de forms truculenta, onde uma pessoa teve que esperar cinco horas em
um banco frio esperando para ser internado e o pios é preço cobrado, uma taxa
de R$ 100 Reais, solicitamos do companheiro Iran Rego, que é médico naquela ca
sa para nue nos ajude para que não haja maiores prbblemas, e pergunto, se meu
mão, tivesse morrido naquele banco, assim acontece com outras pessoas, JOSE v?
CENTES Com relação a aposentadoria do homem do campo e o INSS e o iStúditeto *
dos trabalhadores rurais nos informou que para o homem do campo aposentar se
ria necessário nue ele tivesse notas de material de insumos e do que é gastos!
do ano de 88 para cá, sentimos que este procedimento é para evitar a aposenta-
doria do homem do campo, porque somente o fazendeiro, sitiante tem o cuidado !
em quardar notas, É necessário que medidas sejam tomadas para nus o homem do
campo tenha condições de anosentar, Solicitamos “limpeza do bairro Cintra, pri
cipalmente no córrego nue está uma calamidade e também em toda a Montes Claros,
º IVAN LOPES$ Passados 90 dias da administração, ainda não sabemos com quem o Sr.
prefeito está administrando essa cidade, não sabemos qual o grupo que ele dá!
sustentação, Nessa casa tem 21 vereadores e temos certeza que ele tem a maioria
nests casa, e nunca fez uma reunião com este grupo, Tomas certeza que essa ad
ministração está com vontade de trabalhar em prol, de nossa cidade, e essa ad
ministração precisa mostrar a cara, nos machuca muito, pornue lutamos oito anos
para ter na prefeitura um companheiro, mas existe atos que não condiz ao compan
heirismo,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
IVAN LOPES sCONTE Temos nue ter uma administração voltada para os interesses
da comunidade, mas também deve ter uma administração de cunho político, por
nue não se faz uma administração sem companheiros Prematuramente o prefeito
lança candidatos a deputado estadual e federal, e vários secretários do pre
feito estão trabalhando politicamente para esse ou anuele candidato, o pre
feito esqueceu de citar companheiros de primeira hora, Carlos Pimenta e Ro
berto Amaral, Estamos fazendo essa alerta, a nossa condição é de independên
cia, porque uma administração não se faz sozinha, o prefeitóideve formar um
€ gqruno para ajudar Montes Claros a ser administrada, Temos certeza que a as
ministração vai pra frente, e que não leve a essa casa fazer oposição e não
leve essa casa a dificultar os trabalhos, ALDATR | FAGUNDES BRITOS Me sinto *
OGornrr=so em poder representar a Cêmara no Codema, A minha preocupação hoje ê
de um Codema ser preocupado com um rendimento financeiro, investir em meio!
ambiente é investir em ICMS ecológico, Nós percebemos que o Codema nunca ra
ncionou em Montes Claros, as administrações anteriores não davam sustenta =
ção, não se tem um carro par” fazer vistorias e nem um corpo técnico, Sabe
e mos nus as questões ambientais hoje envolvem muitas coisas, e uma das ques
tões é o esgotn a céu aberto, exemplo o esgoto de Nova Esperança e a fábri-
ca de farinha de osso no bairro São Geraldo II, clubes nue estão Jogando o o
eso”to no Rio São Lemberto, nós queremos um Codema eficiente, LIPA XAVIER & g
Essa data, 25 de março, o Partido Comunista do Brasil completa 75 anos de
existência no Brasil, mais de 60 anos passados na clandestinidade, clandes-
tinidade forçada, imposta pela ditadura militar oque passaram pela história '
recente de nosso país, um partido cuja história cobre três quartos de sécu=
o da nossa vida e muitos membros deste partido passaram por torturas e de
tudo nue as ditaduras militares historicamente fazem com os patriotas, tive
mos em Belo Horizonte participando de um debate snnre a privatização da Com
penhia Vale do Rio Doce, onde esteve presentes vérias autoridades, e nós a
gendamos com alguns dos presentes pera a vinda deles no próximo dia 4 para
uma sessão especial sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce,e po
demos adiantar que estarão presente o deputado federal Sérgio Miranda, a Se
nadora Júnia Marise do PDT e muitas outras autoridades. Este encontro acons
tece numa sexta-feira, às 19:30 Hs, HÉLIO GUIMARRES s Concordo com as soritio
º cas dirigidas ao prefeito Jairo Ataide, Hoje mesmo tomamos conhecimento de
nue ums ménuina está parada pornue não tem tres mil reais para consertar o!
motor, assim como caçambas, Esperamos nue após a semana santa ele venha a
essa casa para cue ele possa explicar a real situação da prefeitura, Quero!
dizer ao Aldair que o Codema não funciona não é nor falta de pessoal não, lê
não tem é estrutura, nem um veículo para fazer vistoria, Discordo do vereas
dor João Hamilton, nusando ele disse nue Jairo Ataide não tem coragem de des
bancar seus amigos latinfundiários, ennuanto a nopulação carente sofre para
pagar IPTU, a municipalidade.
FL.04
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO GUIMARRES:CONTE é tolerante com alguns privilegiados, nesta administra
cão, não se se cobrou o reTu ainda e está sendo taxado de proteger o latifundios
APARTEANDO JNÃO HAMILTONS Você tem essa mania de ler anui entrevistas, o ri
nal da entrevista é de responsábilidade do Jornalista, Nós queremos nue a se
cretaria de educarão colonue em prática a obediência de critérios técnicos *
para contratação de pessoas, ANTÔNIO SILVEIRAS Queremos não só apoiar, mas in
centivar a candidatura di vice-prefeito e secretário municipal de saúde,AtrenY
Sentiago à presidência do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Es
tado de Minas Gerais, a importância dessse colegiado é que seu presidente não
só tem direito a voto, como tem o podet de influenciar diretamente o destino!
e uma verba da ordem de 2$ 67 milhões de reais, verba que o governo federal!
6... através do SUS para os estados, e é de conhecimento de todos como en
da carente a saúde do Norte de Minas, Sabemos que tem municípios em Minas Ge
rais nue não recebem nenhum realpor pessoa por mês para gastar com a saúde«De
sejo um bom trabalho a frente da Associação de Moradores da Vila Exposição o
Sr. Osmar, Sr. Divino, nus tomaram posse no último sábado, Elogiamos também a
atuação do Montes Claros Futebol Clube, nus está sendo motivo de orgulho para
todos nós montes-clarenses e surpreendendo seus adversários, UBELDO FERREIRA?
Agradecemos o colega Paulo Lopes, oue juntamente com g Bnocs conseguiu a per
furação de um “oço tubular para a comunidade de Samambaia, 0 Codema é muito
importante para Montes Claros e existe inumeras tarefas para este orgão. sába
do foi comemorado o dis Mundíisi da équa. Nós temos aqui o Rio Vieira que é um
rio importante, mas é muito poluido, e o meis aorave, ele polui o Rio Verde
rande, atrapalhando a vida de muita gente tQue moram as marg ns deste rio, o
principal afluente do Rio São Francisco é totalmente popuido por Montes Claros
e isso é um crime, e uma das coisas para se evitar isso é a construção de uma
estação de tratamento de esgoto, e estamos enviando um requerimento ao Dr, '
Rui Lage solicitando a construção de uma estação de tratamento de esgotos em
Montes Claros, assim evita que os rios continuam recebendo descargas de esgot
to. APARTEANDO 30%0 HAMILTONS O que tem acontecido nesta administração que ai
está são fatos nus tem de ser comprovados o que vem acontecendo, É importante
o nue a secretaria de educação acaba de informar, mas anuncia 90 dias depois,
depois nue já foi feito todas as contratações indicadas por políticos. Estou
solicitando anui hoje, a relação de todos os contratados e nós vamos saber
nuem foi oque contratou e quem indicou para provar, e espero que dentro de 15
dias teremos está relação, Peço ao secretário de planejamento nue ele termine
o mais rápido possível o palácio do terceiro andar r para q nue o prefeito assuma
definitivamente à prefeitura de Montes Claros. IRAN REGOs aidolid Quero dizer ao veres
ador Gêra do Chica, e nuero alertá-lo nue o Prontocor é um hospital particular
e não tem nenhuma obrigação de atender as pessoas, só eu atendir sua mãe & ir
mãos seus de forma oratuita,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
IRAN REGOSCONTE Fu acredito que o vereador está fazendo uma grande injustiça
para com aquele hospital, Causa-me estranheza ouvir da própria presidência o
lamento contra Jairo Ataide cus apoia outros deputados, Jairo não fez compro
misso com ninguém, ele nuer realmente é uma representação forte e correta na
Assembléia legislativa e na Câmara Federal para defender os interesses '* de
Montes Claros, Jairo vai apoiar todos aqueles montes-clarenses que serão can
didatos, pornue ele sabe, nue quanto mais deputados nós tivermos, nossa cidade
estará mais servida, isso é ciumes do nobre vereador, pornue não teve o seu.
º nome citado, porque ali era uma reunião de ruralistas, se fosse numa reunião
da classe médica, ai sim, seu nome deveria ser citado, RAIMUNDO PEREIRA SIL
Vas Na semana passada houve debate nesta casa a respeito da aposentadoria, e
O ntimos que as pessoas cue pagam o INSS, encontram sem atendimento, destacou:
sobre a aposentadoria do trabalhador rural que muitas vezes não é atendido,
são pessoas nue sofrem, e existe a lei e vamos correr atraz desta lei para a
judar o trabalhador rural, Solicitamso do prefeito para que implante uma se
cretaria de ação social, e não sem ação social, para nue possa desempenhar o o
“ papel junto a sociedade contribuindo e ajudando aos deficientes. GÊRA DO CHI
CAs Para responder o nobre colega do Prontocor, quando o convidei para nós e
judar para resolver essa questão, eu não sabia se ele era conhecedor do ninho
de cobra nue lê tem, ele não falou a verdade nuando disse que atendeu a minha
mãe, 1á tem convênios que nós temos, RATMUNDO | PEREIRA SCONTE Nós temos que a
judar o Montes Claros futebol Clube, e parabenizamos porque está fazendo uma
campanha maravilhosa, APARTEANDO. IVAN LOPES: O porta voz está muito nervoso,
ós não somos mais crianças, o prefeito foi infeliz, entendemos que ele tem
sua preferencia, mais está muito distante da eleição, sabemos que a admini
stração é composta por uma composição de forças, Não sefaz reunião isolada ,
com o agrupo nue dá sustentação, mas faz reunião de bancada, ENTRADA D DE E PROPO
SIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetossCeles
bração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Montes Claros e Associas!
ção de Penuenos Produtores Rurais de Pradinho, Celebração de Convênio entre
Prefeitura Municipal de Montes Claros e Associação dos Produtores Rurais de
Mato Verde, Celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Montes
Claros e Associação Amigos da Comunidade de São João da Vereda, Concedendo *
título de utilidade pública a Creche Comunitéria Amiquinhos da Vila, Dispone
do sobre comércio ambulante e de Camelô, Projeto de resolução, a Câmara Mu
nicipal, observando o sistema de rodízio, fará mensalmente uma de suas reun£
Ses ordinárias nas sedes das administrações regionais deste Municípios. ORDEM
DN DIAs Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetoss Em
primeira discursão projeto de lei considerando de utilidade pública o Jardim
de Infâência Mundo das Cores,
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Em segunda discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Asso
ciação de Ambulantes e Camelôs de Montes Claros. Em segunda discursão projee
to de lei considerando de utilidade pública a Associação Regional de engenhe
iros e arquitetos - AREA, Em terceira discursão Projeto de lei denominando *!
rua Antônio Ferreira da Silva, no bairro Maria Cândida, Em única votação pro
jeto de resolução concedendo o diploma Mérito Comunitário Rur Rural ao Sr, Sebas
tião Dos Santos Sobrinho, RENUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR R BICALHO: Ro se
cretáriosadijunto de transportes solicitando entendimentos com a direção da
Alprino, solicitando a colocação de seus coletivos circulando diariamente na
linha mercado Centro/Pentáurea, a fim de atender moradores da quela região."
Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe limpeza completa e coleta
0: entulhos no arande Major Prates, Ao Prefeito Jairo Ataide solicitando-lhe
a compra de 1,500 metros de cano nustro polegadas, para completar a rede de
água da comunidade de Lagoinha, . Solicitando o asfaltamento da rua "E no bair
ro Dr. Antônio Pimenta, ALDAIP. FAGUNDES BRITO: Ao secretário de serviços ur
banos, solicitando-lhe a construção de um muro de arrimo, no beco papagaio ,
na Vila São Francisco de Assis, Limpeza de ârea localizada na rua "1º, na vi
la Aurea, ANTÔNIO SNARES SILVAs Ao secretário de serviços urbanos, 6 PR
do-lhe entendimento com emprea de transporte coletivo que faz as linhas l1 e
21, para nue seja colocado mais coletivos na referida linha, Também solicita
ndo-lhe mudança « de placa de sinalização em frente o número 350 na rua Camilo
Prates, GÊRA DO “CUICAs Ao chefe do executivo, solicitando-lhe celebração de
convênio com 2 Copasa, para nue vossz ser concluido obras de saneamento de !
ede de esgoto no bairro Jaraguéirl. Também solicitando a limpeza geral do
Parque do Sapucaia, Solicitando legalização do terreno em nue já encontra em
ce de construção a Toreja do bairro Santa Lúcia, José GERALDO OLIVEIRAS
Ao)secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe patrolamento e encascalha
mento em toda extenção da Av. do Sol, Vila Anália, Solicitando encaminhar a
essa casa uma proposição de lei autorizativa objetivando a doação de um ter
reno & ordem dos Advogados do Bradil, Ao gerente da “slemig, solicitando-lhe
nue seja removido um telefone existente no Bar Merceária nº 53, na Av," jd
para a escola Municipal Professora Neide de Melo Franco, vila Anália, JOsÊ t
GONZAGASs Ao gerente regional da Cemio, solicitandorlhe colocação de postes !
de luz na rua Lagoa Santa Helena, Monte Carmelo TI; Ao secretário de sgricul
tura deste município, solicitando-lhe patrolamento da estrada que liga Faces
12 até a comunidade de Mamonas. J0fo HAMILTONS Ao prefeito Jairo Ataide, so
licitando-lhe cue envie a essa casa, no prazo legal de 15 dias, uma relação!
contendo os nomes de todas as professoras não concursadas, que foram contras
tadas pela atual admingstração. JOSÉ HÉLIO. GUIMARRES: Ao prefeito municipal,
solicitando-lhe estudar possibilidades de conceder gratuidade no serviço de
transporte coletivo aos acompanhantes de deficientes Físicos
FL,0?
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
JOSE VICENTES Ao Gerente Regional da Copasa, soltcitando-lhe complementação
da rede de. esgoto da rua São Vicente de Paula, eté a rua Mato Verde, bairro!
Santa Rita, Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe patrolamento
da rua "Ff" e demais ruas que ligam os bairros Monte Carmelo II e Santa Lúcia,
IVAN LOPES Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe nue seja Fei
to serviços de cascalhamento na rua Pedro Narciso, na Vila Antônio Narciso
RAIMUNDO PERETRA SILVAS Ao secretário de serviços urbanos, solicitendo-lhe |
ques seja feito serviços de aterramento em buracos na rua Juaguaripe, no bair
ro Alto São João, SEBASTIRO TLDEU MATAS Ao prefeito Jairo Ataide, solicitan-
do-lhe extenção de rede elétrico na rua Juca Fonseca, no Distrito de Apareci
da do Mundo Novo, Ro diretor da Esurb, solicitando-lhe que seja feito servi
O de reparo nas ruas José Braga, Bairro Santa Eugênia e rua "o", bairro
Jardim Eldorado, TARCÍSIO IRAN AÊGOs Solicitando do executivo a colocação !
de poste de luz em frente ao nº 122, da rua "T”, Vila Regina. UBALDO FERREIRA
Ro gerente regional da cemig, solicitando-lhe colocação de 02 postes de luz
na rua "I",vyila Atiôntida . "o gerente regional da Copasa, solicitando-lhe ao
instslação de rede de esgoto para a rua "9", Vila Atlântida, voto de mais E
fundo pesar pelo falccimento de Tereza Araújo Limas Nada mais havendo, lavrou=
se esta, nue lida achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sala das
sessãos da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de Março de 1.997.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSfO ORDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MNNTES CLAROS REALIZADA
NO DIA 19 DE ABRIL DE 1,997,
Ao primeiro (1º) dia do mes de Abril do
ano de mil e no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, és 8:00 horas, em sessão ordinária re
Qriv-se o legislativo, sob a presidência do vereador Ivan José Lopes, escré
tariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com a
presença dos companheiros, Tancredo Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar de
Barros S8Sicalho, Aldair Fagundes Brito,Antônio Silveira de Sã, Antônio Soares
Silva, Furípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de 017uéL
ra, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins de Frei-
tas,)osé Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da
Silva, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de
Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente,
declarou aberta a sessão, solicitando do secretário nue procedesse a leitura
de um versículo da bíblia sagrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinado!
a ata da se são anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas
ela casa, havendo o senhor | presidente exarado nas mesmas os
despachos conve
pd ASSUNTOS GERAIS! J0sé | VICENTEs Solicitamos da Secretária de Educa
ção para nos informar de que forma os professores e serviçais, que pleiteiam
uma vga, como eles devem fazer para entregar o currículo, Gostaria de dizer,
nus assessores e vereadores estão sendo barrados na portaria
da prefeitura ,
isso na parte da manhã, e nueremos que seja regularizado este atendimento na
parte da manhã,Solicito a formação de uma comissão de Ação Social, para Faci
litar para as pessoas que pretendem se aposentar e necessitam de assinaturas
para dar início a este benefício, RAIMUNDO PEREIRA SILVAS Na
ve as presenças de funcionários do INSS, onde foi debatido a
sentadoria, e na oportunidade, esclareceu=se o comportamento
tem trabalhado em função dos deficientes físicos e de outras
reunião que te
questão da apo=
das pessoas que
mais, e ficamos
satisfeitos nornue o nosso objetivo foi alcançado,Aaoradecemos aos promotores
de justiça de nossa cidade, pornue eles nuerem o bem de nossa cidade, ANTÔNIO
SNARES STLVAs Estou entrando com um projeto de lei, onde ornaniza e dicíplie
na o sistema de controle interno dos poderes do município, Parabenizo ao pre
sidente do Sindicato dos Funcionários públicos Municipais, nue resolveu em
parte a carga horária dos trabalhadores municipais, voltando para as 6 Horas
e tem mais funcionários trabalhando as 8 horas.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO. SOARES “SILVAS E CONT e até o momento não houve uma decisão do Sindicato
em favor destes funcionários, e esnueceu de reivindicar a reposição salarial.!
Faço uma alerta e peço ao chefe do Procom para fazer uma visita no pátio do DE
tran para nue olhe para os veículos apreendidos, que ficam jogados, onde tomam
chuva, sol, e é pago uma diária de quatro reais e cinquenta centavos, Só se vê
nanuele pátio veículos de pessoas humildes. Aquele terreno daria para fazer be
nefício em favor da comunidade, daria para fazer escola, área de lazer, Estarei
partivipando da reunião nesta sexta-feira, onde será discutido.a privatização!
º da Companhia Vale do Rio Doce, Muitas secretarias da administração está virane
do trampolin político, temos aque unir, para proibirmos abusos cometidos alguns
secretários nue estão ali só em função de politicagem. ADEMAR BICALHOS Estou
Oscebenco da Secretária de Educação, Silvina, um documento onde a nossa reivin
dicação, juntamente com o vereador José Geraldo, onde solicitavamos carteiras,
já chegou 2,500 carteiras, Comunico aos moradores e Varginha da Onça, que será
no dia 21 a inauguração da rede de êqua, será &s l4shoras, Acontece no grande!
Major Prates o mutirão da limpeza, um pedido deste vereador, juntamente com o
8 colega Antônio Câmara, APARTEANDO InsÉ GFRALDOs Comunicamos que quanto a invas
são do bairro Dr. João Alves e da Escola do Alto da Boa Vista, que o prefeito,
negociou a semana passada com os proprietários de terrenos localizados no cida
de Nova, no distrito Industrial, que serão acentados as famílias, ADEMAR. BICAS
LHO. CONTE Comunico aos moradores de Lagoinha, que este vereador já conseguiu E)
estante dos canos para fazer o restante da instalação da rede de ôgua. Comuni
coja região de Varginha da Onça, Borã e toda a região, que será feito serviço!
“ asiestradas daquela região. A diretoria da Associação de limpadores de túmulo
e Montes Claros já tomou posse, e conseguêmos uniformes para as 200 pessoas !
nue trabalham no cemitérios IRAN RECO: Tenho a satisfação de trazer boas notf
cias para os montes-clarenses, e nas secretarias já começa a deslanchar os tra
balhos, temos nue dar a tolerância, como demos, tanto o prefeito como os seus
assessores estavam arrumando a casa, colocando tudo dentro de seus estilos, nós
vemos ver daqui pra frente a administração se deslanchando aos poucos, À secre
taria de saúde enviará para os distritos médicos e dentistas para fazer uma
triagem e cadastramento, para que o povo da zona rural possa ter um tratamento
de saúde diagno, Na secretaria de Ação Social já começa ser feito um trabalho ,
com muito empenho, nue é o atendimento ao migrante, e já tem uma enuipe de pes
soas trabalhando na rodoviária, para fazer triagem naqueles que chegam sem des
tino, levando-os para a casa de passagem que será inaugurada recentimentetr e o
cidadão será orientado como se comportar.Terá também uma equipe em cada entra=
da da cidade, uma enuipe para interceptar os doentes mentais e dê o devido en
caminhamento.A secretaria de serviços urbanos está com uma equipe preparada e
mánuinas para trabalhar em toda a cidade, Conforme promessas de Jairo Ataide ,
cue todas as vias de acesso serão asfaltadas.Nuem for pagar o IPTU tem direito
50% de desconto.
E JsÉ GERALDO NL TVETRAs'Parece nue estar havendo um engano, aprovamos
o desconto de 50% do IPTU referente zo ano passado, e estamos vendo que está na
guia um aumento além do que teve o ano passado, IRAN “RÊGO.CONTE Quanto aos as
sessores de José Vicente e Ademar Sicalho serem barrados na portaria da prefei-
tura, ouve um engano, e a porta da frente está frannueada a todos os funcionê=-
rios do paço municipal, assi como os da Câmara Municipal de Montes Claros. sou
contra a venda da Companhia do Vale do Rio Doce, GÊRA DO CHICAs Nós estamos a
disposição para dar sustentação nanuilo que é bom para Montes Claros, e estares
mos vigilantes nas enbranças, Iniciamos um trabalho juntamente com a Copasa, e
buscamos apoio de muitas pessoas, e convidamos o colega Ubaldo Ferreira, e Fi
mos surpresos nuando o colega llbaldo Ferreira entrou com o nosso pedido nestas
casa, mas um pedido sem fundamento e sem estrutura, Estou entrando com um reque
rimento solicitando uma eeunião especial com a ABAS, FEAM, AREA, IBAMA e com a
diretoria local da Copasa e o deputado Gil Pereira, APAPTEANDO 30fn HAMILTONS
manifesto meu entusiasmo pelo discurso do porta voz Iran Rêgo, ele nos enche de
pespectivas e de vontade de dar continuidade ao nosso trabalho aqui nesta casa
e eu disse nue o prefeito precisaria no mínimo de 100 dias para nue ele pudesse
organizar a casa, a casa está organizada, e vamos agurdar, para que possamos a
fazer Montes Claros a crescer muito mais, espero que este discurso seja verdade
o. Hélio Guimarões está com a razão. JOSÉ GERALDO PLIVE IRA Quanto ao IPTU eu
tide olhando as guias do IPTU, e a mente pensa que estar a mais, É nornue na ad
.minibtra-ão passada, em 95, Tadeu Leite deu um desconto de 40%, Nós estamos in
formados de nue o Tribunal de Justiça do Estado, estê com o projeto para criação
Tribunal de Alçada, e Montes Claros não pode deixar de ter este tribunal de
alçada, nós precisamos de empenhar e pedir ao prefeito nue empenhe neste senti-
do, isso muito a judará a nossa cidade de região, IVAN LOPES: O nosso pronuncia
mento da última terça-feira, e aproveito para agradecer as centenas de pessoas!
nue nos ligou, dizendo do acerto de nosso pronunciamento, onde fizemos uma aler
ta construtiva a administração "todos por Montes Claros!', O porta voz traz nes
ta manh3 diversos programas de qoverno, e ísso deveria ter acontecido a mais !
tempo, e sempre nueremos ter a liberdade e a imdependência de fazer as nossas *
críticas sem temer a oualnuer oue seja, HÉLIO GUIMARRES: Queremos f-zer um es
clarecimento, quando na semana passada nós lemos nesta tribuna e 2firmamos, após
ler o jornal do Norte, palavra de João Hamilton Criticando o IPTU, o erro foi !
do Jornal do Norte, realmente ele nem falou em IPTU.Fizemos uma ligeira pesqui-
sa e não encontramos nenhum cidadão manifestasse que o transporte coletivo de
Montes Claros é bom, e a responsábilidade do transporte coletivo ê ds prefeitu=
ra, mais nrecisamente da secretaria de serviços urbanos. Tivemos o cuidado de
pegar a lei 1637 de 2? de Março de B7, no primeiro artigo fala nue a secretaria
de serviços urbanos administrará o serviço de transporte coletivo em Montes cla
TOS,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO. GUIMARTESSCONTE E no mesmo artigo falaque a secretaria ê responsável pelo
nuadro de serviço, nus É estabelecer para as empresas onde detemina as empresas
o número mínimo de veículos, tempo de percurso, número de viagens para cada tin
ha, se estar faltando Onibus a culpa é da secretaria de serviços urbanos, porque
isso é de responsábilidade dela, No artigo fala que compete a secretaria de ser
viços urbanos decidir sobre a criação de linhas após levantamento estatístico .
No artigo 45 fala que se as empresas não cumprir fielmente o que determina a se
cretaria de serviços urbanos, ela pode ser caçada, UBALDO FERREIRAS Parabeniza-
e mos o Montes Claros Futebol Clube pela grande vitória no ultimo jogo na cidade-
de Uberlândia, Lamentamos com relação ao Bamerindus, onde o governo injeta mais
de 5 bilhões de reais, onde este dinheiro dar “para construir 800 mil casas po
ulares no país.Me estranhou ele dizer anui que eu sou esperto, isso não funcio
na em política, eu nunca tive interesse de apropelar qualquer colega, Sou apois
xonada por ecológia e acho absurdo o Rio Verde ser poluido da maneira que ê na
epóca em cue fizemos o renuerimento, passamos pelo Rio Verde, pude observar [e]
rio cheio de detergentes, produtos quimicos, e isso nos sensibilizou e achamos
e ue ali deve ser construido uma estação de tratamento de rede de esgoto, e nus=
ro dizer nue estou pronto para ajudar o colega Gêra do Chica, APARTEANDO GÊRA
DO CHICAS Desde do dia 4 de “Janeiro que estamos integrados neste trabalho e con
nto solicitando do município para adnuirir a merenda dos próprios produtores
deinosso municípios ALDATR FAGUNDESS Tivemos a oportunidade de ver uma reportas
gemjna TV. Grande Minas, onde na oportunidade os vereadores fizeram uma visita!
as empresas do grupo Coteminas, Quero lamentar o que vem acontecendo, onde a em
Ores: quer implanter jornada de trabalho de 12 horas, isso vem incomoda os tra
balhadores danuela empresa,Nuero dizer que até os 600 empregos que o prefeito !
prometeu com a vinda de uma fábrica para nossa cidade, fica comprometida, com o
aumento da jornada de trabalho fica realmente difícil, Solicitamos do prefeito,
nue tome medidas urgentes para que isso não aconteça,.Ontem encerrou a data base
dos servidores e não houve nenociação, e ficamos sabendo que haverá hoje a tare
de uma reunião para tratar bem desse assunto. LIPA XAVIER: O jornal Hoje em Dia
traz uma notícia de que o senador José Eduardo Dutra-Pt de Sergipe, está colhen
do assinaturas junto a parlamentares para instalação de uma comissão Parlamentar
“ de inqueríto que vai investigar o processo de privatização da Companhia Vale do
Rio Doce, e para surpresa dele e também nossa, falta cinco assinaturas para que
essa CPI possa ser instalada,0 nue o. governo pretende fazer com a Vale do Rio "
Doce, É de fato crime de leza-pátria, Estaremos realisando uma sessão especial
da Câmara Municipal de Montes Claros, para discutir exatamente o tema privatiza
cão da Vale do Rio Doce e muitas autoridades estarão presentes, nesta sexta Fei
ra a partir das 19:00 horas,
"| Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ENTRADA. DE DE PROPOSICÕESS A casa recebeu e encaminhou as comissãos os seguintes
projetos: Projeto de lei que organiza e disciplina os sistemas de controle in
terno dos poderes do município, Projeto de lei que acrescenta dispositivos à
lei municipal 2299, de 14 de dezembro de 1995, que estabelece normas p-ra ins
talação.e funcionamento de estabelecimentos que comercializam o GLP, neste mi”
nicípio, DRDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes !
projetos: Em segunda discursão projeto de lei considerando de utilidade pública
o Jardim de Infância Mundo das Cores, Em terceira discursão projeto de lei con
siderando de utilidade pública a Associação Regional de Engenheiros e Arquite-
tos. Em £erceira discursã6 projeto-de lef considerando de utilidade pública a
Associação de Ambulantes e camelôs de Montes Claros,Em única votação projeto *
0.. resolução concedendo título de cidadania ao Dr, Jaime Crusoê Loures de Mace
do Meira, Em votação única projeto de resolução conc concedendo título de Benemerên
cia ao Dr. Moacir Lopes, RENUERIMENTOS E E INDICAÇÕES; ANTÔNIO CÂMARAS Ao diretor
Renional da Cemia, solicitando-lhe colocação de um poste de luz à rua Borges !
Hermida, antiga rua 17, bairro Major Prates, Ao secretário de serviços urbanos
so) icitando-lhe limpeza de lote à rua Francisco Borges, nº 32, bairro Roxo ver
de. ADEMAR AICALHOs Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe orienta
ção aos responsáveis pela administração do cemitério, nue somente pessoas PilÊ
adas a Associação dos Zeladores de túmulos dos cemitérios , que possam realizar
serviços de limepzas nos túmulos, Solicitando do executivo reforma completa de
duas passarelas nue dão acesso aos bairros Ciro dos Antjos, MaracanB e Vargem !
rande Il. ANTÔNIO SOARES SILVA: Ao secretário de serviços urbanos, solicitane
“lhe patrolamento e encascalhamento do beco "E", bairro Chiquinho Guimarões,
Sblicitando a colocação de semáfaros nos cruzamentos das respectivas ruassDom
Pedro II, com Dr. veloso, Camilo Prates com Padre Augusto. IVAN JOSÉ LOPES! Ao
secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe estudas a possibilidade da !
adoção de mão única nas ruas Coronel Luiz Pires e Reginaldo Ribeiro. JOSÉ GF
RALDO CARDOSO: Convidando para comparecer a essa casa para participar de reuse
nião especial em data a ser marcada o Deputa o Gil Pereira, diretores fa Copa
sa, Subecomitê da Bacia do Rio Verde Grande,Associação Brasileira de Engenhas
ria Sanitária Ambiental, Fundação Social do Meio Ambiente, Ao nerente Regional
da Copasa solicitando-lhe colocação de interceptores sanitários nos bairros !
Guaru já, Indepebdência, José GERALDO “OLIVEIRAS Ro Presidente do Tribunal de
Justiça, manifestando-lhe o orande interesse desta casa, na criação e instala
ção de um ,ribunal da Alçada em Montes“Ciaros, José, GONZAGA: Ao secretário de
serviços urbanos, solicitando-lhe que faça serviços de cascalhamento em todas
as ruas do. bairro Mante Carmelo Tl. J0Ãn HAMILTON: Ao secretário de serviços
urbanos, solicitando-lhe providências no sentido de que seja retirado o lixo,
do bairro Vilage do Lago II.
ro
e
RAIMUNDO PERETRA DA SILVA: Ao secretér'o de serviços uebanos, solicitandos
lhe nue seja construido canteiros ao londo da Av, Ovidio de Abreu, dividin
do=a em mão e contra mão, Solicitando também colocação de um telefone pú
bjico na rua "Cf, nº 15, bairro Cintra. TARCÍSIO IRAN RÊGO: Ao secretário *
de serviços urbanos, solicitando-lhe asfaltamento para arua Paulo Avelino
Neto, bairro Antônio Pimenta, Solicitando também a intalação de redutores
de velocidade na rua Padre Feijó, esnuina com Monte Castelo, Monte Plano,
e Pastor Raimundo, UBALDO FFRRETRAS Ao executivo municipal, solicitando!
estudos no sentido de adruirir, em nosso próprio município, de produtos !
destinados a merenda escolar, Nada mais havendo, lavrou-se esta, nue lida
achada conforme, vai assinada na forma regimental. Sala das sessões da cê
mara Municipal de Montes Claros,l de Abril de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSRN ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
NO DIA 03 DE ABRIL DE 1,997,
Aos três (03) dias do mês de Abril do ano de mil e novecen
+os e noventa e setef1.,997), na sala das sessões da Cêmara Municipal de Men
es Claros, Fstado de Minas Gerais, és 204 horas, em sessão ordinária, reuniu
se o legislativo, sob 3 presidência do vereador Ivan José Lopes, secretariado
Carlos Câmara, e com a presença dos companheiros rnTem
pelo vereador, Antônio
credo Jnsé Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de Barros Bicalho, Aldair !
Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sê, Antônio Soares Silva, Eurípedes XovÊ
e er Souto, José Geraldo Cardoso, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, Je
sé Marcos Martins Freitas, José Vicente de Mrdeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes
Raimundo Pereira da Silva,Tarcísio Iran Rigo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, val
devino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que
procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Após o que foi lido ,
aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondencia re
e cebidas e expedidas pela casas, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas
0. despachos convenientes, ASSUNTOS “GERAISS J0sé VICENTE: Gostaria que fosse !
formada uma comissão acui nesta casa, para nue estivesse presente nº secretas
ria de educação, para também fiscalizar a maneira em que está indicando os
rofessores, Gostaria que fosse marcado uma tribuna livre com o secretário de
ção Social, para tratarmos de um : assunto Já debatido nesta casa, nue ê ss se
sinaturas para se aposentar, RAIMUNDO. PEREIRA “SILVA s Solicitamos da prefeitus
ra que fizesse a limpeza do córrego do Cintra que está totalmente tomado pelo
mato, e muitas obras precisam ser feitas no bairro do Cintra, E solicitamos a
boa ação dos diretores da Cópasa para nue tampasse os buracos em todas as ru
ha as do bairro Cintra, ANTÔNIO SOARES SILVAS Algumas pesoas da administração es
tão estrapolando e nuerendo aparecer e ser donos da verdade, Os bairros s de
Montes Claros estão necessitando de benefícios, pessoas que tem condições fina
neeiras de arcar com suas dificuldades, Estão fazendo um benefício e usando e
quipamentos, materiais da prefeitura para interesses particulares, isso ê arê
ve. O Sr. Marcelo falou nue este vereador queria aparecer, e na terça-feira i
remos colocar as provas materiais, para ver se alguém tem coragem de contestar
jemais iria fazer denuncias infundadas, sem provas, APARTEANDO GÊRA DO CHICAS
«
e
sÊRAa DO CHICAs Apesar de não conheger a história, ita o fiscal do povo, ao
fazer nualnuer denuncia ele vai ficar marginalizado, só fica para quem estar!
cometendo as irregularidades, você estê cumprindo a risca a sua função de ris
cal do povo, APARTEANDO LIPA XAVIERE Eu gostaria que você explicasse mais essa
denuncia em oue você estã fazendo, porque não está dando para a gente entender
ANTÔNIO SOARES SILVA: Eu percebi nue estava sendo realizado um trabalho em Fun
ção de um trabalho de uma família, e que no local está sendo construido uma
lanchonete, é um serviço de drenagem, uma propriedade privada, fotografei tu
º do, anotei os nomes dos funcionários que estavam trabalhando no local, Isso ê
errado, onde à prefeitura está fazendo serviço para pessoas que tem condições
para fazer, ANTÔNIO SILVEIRAS Ontem foi a eleição do Colegiado de Secretários
icipais de Saúde, do Estado de Minas Gerais, Temos a grata satisfação em
anunciar nue o Dr, Arlen Santiago, nosso vicesprefeito e secretário municipal
de saúde venceu com 75% dos votos, Com presidência esperamos que nossa cidade
eo Norte de Minas possa ser melhor abastecida de recursos para a saúde, IRAN
PEGO: “APARTEANDO Nós ficamos satisfeitos em saber o prestígio que o nosso vi
O cesprefeito e secretório de saúde elegeu com 75% dos votos, Quero dizer ao no
bre vergedor oue dê tribuna falou que fará uma denuncia na terça-feira, que
primeiro ouvisse as duas partes, é um assunto sério, A secretária de cultura
é uma pessoa honesta e correta, humilde e de grande valia moral, e peço ao ve
reador que faça como Gêra do Chica.,João Hamilton, Hélio Guimarães, que faz a
denuncia, mais ouve as duas partes, Quanto o tratamento em que V, Ex2, falou!
oue foi humilbado pelo Marcelo, fiquei sabendo que V, Ex2,0 chamou de desones
vou procurar apurar os fatos, porque é minha obrigação, JOÃO J0RO HAMILTONS Eu
quero anui desta tribuna, manifestar meu “apreço e apoio ao vereador Toninho!
Guerreiro, Neste momento em que você faz uma denuncia verdadeira, porém preci
pitada, porque você vai dar tempo a eles de inventar um contrato na Esurb E)
trazer para essa casa, dizendo nue' aquilo ali vai ser pago pelo filho da sê
cretária da cultura, bão te amedrôntar, vão procurar a sua inesperiência, mas
vamos te ppoteger nesta casa para que você não seja perseguido, Sn, perseqguie
dores implacáveis, Está correto as suas fotonrafias e a sua denuncia, porque,
anusla obra não pode ser feita pela Prefeitura Municipal de Montes Claros, é
uma vergonha, vermos os bairros de nossa cidade danificados, Nestes 100 dias,
estamos trabalhando atentamente na busca, e vou mostrar nesta tribuna o que !
tem acontecido neste paço municipal nestes 100 dias de administração, O secre
tório de planejamento, Jrsé Correa Machado estava 18 | vistoriando a obra e não
adianta vim com mentiras de Esurb para cá. APARTEANDO. HÉLIO GUIMARRES ; Cumpri
mento o nobre vereador Toninho Guerreiro, pornue realmente o nue ele está de
nunciando é a verdade, é uma obra patrocinada pel.a prefeitura, isso as fotos
. Ed :
o 9refias comprovam, resta saber se essa obra e para particular, porque se for,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO GUIMARÃES sf ACONTE é um absurdo, e não tem este negócio de perseguição não,
isso É discurso floreado de Jo3o Hamilton, Jairo Ataide me afirmou que se for
descoberto nualquer irreqularidade dentro da prefeitura eu tomarei medidas img
diatas e energicas, e p”r isso estou tranquilo, E ENTRADA DE. DE PROPOSIÇÕES: A ca
sa recebeu aúncaminhou as comissões os seguintes projetos: Projeto de lei auto
rizando o executivo a conceder subvenção social ao Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, Projeto de resolução concedendo ef
tulo de benemerência à Professora Mari de Fátima Pereira Macedo. BRDEM*DO DIA
Nesta narte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos: Em regime de
urgência projeto de lei considerando de utilidade pública a Creche Comunitária
idade públice o Jardim de Infância Mundo des Cores. RENUFRIMENTOS E INDICAÇÕES
ANTÂNIO SOARES SILVAS Ao executivo municipal solicitando-lhe informações e es
des da Vila, Em terceira discursão projeto de lei considerando de uti
clarecimentos acerca dos serviços de drenagem que estão sendo executados pela?
prefeitura Municipal, utilizando pessoasl e material, em propriedade particue *
lar, Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe nue seja feito uma pas
sarela ligando o bairro Alice Maia com Edbar Pereira,, e colocação de redutor
de velocidade na rus Olímpio Dias de Abreu , na Vila Luiza, nº 19, José GERAL?
DO CARDOSO s Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe empenho no sen
tido de que e linha de ônibus nue serve É comunidade do bairro Nova América cir
le dentro do bairro pata atender toda a comunidade, Ao prefeito municipal que
enviê a essa casa i extrato mensal da conta nº 6032- Banco do Brasil(Conta es
pecial do Fundo Municipal de Saúde), referente aos meses de Janeiro, Fevereiro
Março, J0SÉ GERALHO OLIVEIRAS Ao secretário de serviços urbanos solicitande
oue seja feito serviços de patrolamento e cascalhamento na rua 19, bairro Fio
resta, assim como limpeza de um matagal existente na rua 01, bairro Florestas
VALDEVIND À ANTUNES 4 Ao secretario de serviços urbanos, solicitando-lhe a coleta
de entulhos na rua Andradita, nº 444, bairro de Lourdes, Solicitando patrolas
mento e cascalhamento na rua "L"”, bairro Cristo Rei, Nada mais havendo, lavroue
se esta, que lida, achada conforme, vai asinada na forma regimental, Sala das
sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Abril de 1.997,
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSRN ORDINÍRIA.DO LEGISLATIVO MUNICIPAL-DE MONTES CLARNS REALIZADA NO
DIA B DE ABRIL DE 1,997,
Ros oito (8) dias do mês de abril do ano de mil e nove
centos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de Mon
tes Claros, Estado de Minas fSerais, és 8:00 horas, em sessão ordinária, reunis
[4 o legislativo, sob & presidência do vereador Ivan José Lopes, secretariado,
pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com as presenças dos companheiros, Tan
credo José Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fa
oundes rito, Antônio Sulveira de sê, Antônio Soares da Sulva, José Geraldo ca
rdoso, José Geraldo de Nliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio. Guimarães ,
José Marcos Martins Freitas, José Vicente de M
edeiros, Raimundo Pereira Silva
Sebastião Ildeu Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, e
ita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou *
aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse *% leitura de um
versículo da Bíblia sanrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinado a ata da
sessão enterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa,
havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, ASSUN
TOS « GERAIS: VALDEVINO ANTUNES: Temos nus tomar uma providência urgente com re
ação ao transporte coletivo, os usuários est3o cansados de tanta espera, e re
almente nossos coletivos deixam a desejar, no horário de pinue, falta o confor
to, e como os empresários pediram aumento e foram atendidos pelo prefeito, e
nueremos nue eles sensibilizem e faça uma mudança para melhor no transporte co
letivo de nossa cidade, Com relação ao corujão Montes Claros já suporta, e não
entende o nornue de não colocar ônibus pela madrugada, e o intinerário deve do
corujão deve ser nas portas dos hospitais, “quanto aos motoristas e cobradores
nue sejam mais egucados com os usuários, ADEMAR. “BICALHOS Quanto ao corujão, já
existe um projeto nesta casa de nossa autoria, Na cidade de Varginha Jô está "
sendo 'implantado o nrojeto corujão, e Montes Claros necessita urgente deste be
nefício nue muito a judará a nossa cidade, Parabenizo a grande comunidade do Ma
jor Pratos por ter escolhido Celso Câmara para presidente daquela associação,
ALDATR FAGUNDES: A reunião nue aconteceu aoui nesta casa, na Última sestasfei-
ra, onde tratou do assunto sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce
onde diversas esplanações foram colocadas, lamentamos que os vereadores, alguns
deles não ficaram até o final.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ALDAIR FAGUNDES SCONTE Nós podemos fazer uma moção pedindo apoio aos senadores
mineiros pera nue eles possam assinar na CPI, para que irregularidades possam
ser apuradas nas licitações nue estão sendo feitas. Gostaria que fosse fixado
nesta casa os horários de reuniões das comissões, dia e horário, as comissões
só reunem quando tem um projeto para dar parecer, APARTEANDO HÉLIO GUIMARFES
É só exigir nue a presidência cumpra o regulamento, porque no renimento ênter
no jê define horário e dias de reunião. APARTEANDO IVAN LOPES: Nuero dizer ao
nobre colega Hélio Guimarões, nue as comissões já foram formadas, e atê hoje
essa presidência não recebeu nuem É q presidente e relator da comissão, e as
sim não posso cobrar de ninguém, ANTÔNIO SOARES SILVAS O nue estê acarretando
na administração é a falta de humildade, seriedade, Na quinta-feira, fiz uma
O-nuncia de possiveis irregularidades na administração, e vou passar para a
mesa algumas provas materiais dessas possiveis irregularidades, e qostaria a
abertura de uma CLI, para apuração dos fatos, porque a população de nossas. ei
dade precisa saber do que está se passando, e nós, vereadores fomos eleitos *
para fes Não nuero aparecer, como o companheiro da administração falou comi
F: Fstamos entrando com um reguerimento pedindo uma audiência
Rr re para nue possamos ouvir o secretério de Ação Social, Dr. Sebastiad PÍ
menta, a secretária da Setas, essa reunião é para discutir quem vai i assinar [o]
papel para a aposentadoria de quem necessita, JOSÉ GERALDO ( OLIVEIRAS Queremos
fazer um protesto em candidatos nue anui são votados, usam o Norte de Minas e
na hora de trazer benefícios, estes mesmos benefícios vão para outras regiões
e fica e nossa cidade e região em situação difícil, O Sr. Arlindo Porto é um
exomplo disso, quando subsídiou o milho, onde usou as estradas passando por !
ontes Claros e chegando ao Nordeste no valor de R$ 4 reaise nuanto Montes !
Claros ficou. fora do programa chegando aqui o milho a R$ 8 reais, não podemos
aceitar isso, APARTEANDO IVAN LOPES: Temos área em Montes Claros que são - os
armazéns da CASEMG e nue poderia servir muito bem como galpão de negócios para
armazenar soja e milho, UBALDO FERRETRAS Ne nuestão da nucleação isso é muito
importante, mas tem problemas que tem de ser resolvidos, Com relação a escola
de Esnuicho, foi nucleado a região como Marcela, mas não tem estrada até che
ger a Esquicho, então se faz necessério nue 2 secretaria de agricultura cons
trua a estrada para ligar a principal estrada ligando Marcela, para que a po
pulação possa utilizar o ónibus, Em Barrocêo tinha o transporte de alunos no
ano passado nue nós conseguimos, são 9 km de Barroção até Pjanalto E) tstesa
elunos estão indo para a escola a pé. Monte Alto também está com este proble-s
ma de transporte escolar. Sugerimos ao colega Aldair, que através do Codema,?
providências seja tomadas na regifo do Pentáurea com relação º2s areeiras,acho
nue é ume oportunidade de nosso colega Aldair fazer um trabalho junto com [e]
Codema, e rios continuam secando nesta região,
Câmara Municipal dei Montes Claros (MG)
ANTÔNIO CÂMARA CâMARAS Parabenizo o Dr. Arlen Sentiago poí ser escolhido para ser º
presidente da entidade em nus representa os secretários de saúde de nosso es
tado. Dr. frlen está providênciando a verba em torno de 600 a 800 mil reais
para a compra de medicamentos, Parabenizo o povo do Major Prates pela demoe!
cracia e pela mangira em nue escolheram seus representantes, e estamos dando
total apnio a essa nova diretoria da Associação de Moradores do bairro Major
Prates, Fstivemos presentes na entrega de carteiras pera as escolas, Geraldo
Pereira de Souza e Jair de fNliveira, Estamos solicitando dessa presidência »
nue a comissão de direitos humanos participe de um trabalho mais presente na
fazendinha do menor, porque temos denuncias de menores praticando violencias
um com os outross ANTÊNIO SILVETIRAS Na qualidade de lider do PSDB nesta casa
qse nue nue nosso partido apoia a administração "Todos por Montes cia
ros", 9 nosso prefeito vem conseguindo encaminhar soluções racidnais, nosso
partido reconhece o trabalho e o esforço desenvolvido por Jairo Ataide e pe
lo vice-prefeito Arlen Santiago, Temos que unir forças para obtermos sucesso
na administração. APAPTEANDO TANCREDO MACEDO: A bancada do PSDB quer mostrar!
a população de Montes Claros, Câmara Municipal e ao Executivo, que estará de
fendendo seus princípios ideolónicos e certamente estará apoiando a adminis=
tração, isso não significa que estaremos de braços crusados para todos aque=
les problemas nue venham denegrir a imagem do partido, Nosso objetivo é ca
minhar para ter uma Montes Claros mais justa e cus saiba enfrentar os seus *
problemas sociais nue são os mais nraves, GÊRA DO CUICAs Manifesto nodso apo
io 20 nosso colega Toninho Guerreiro, nuando ele fez a denuncia aqui nesta !
tribuna, e digo nue a CLI ê o maior caminho para a transparência, e faço uma
Opsserveção dos vereadores que negaram assinar a CLI, a exemplo do nobre ee
lega José Geraldo nue criticou a abertua da id) chegou aqui e disse que E
favorável, isso tem que ser mudado e ser mais sério, Estamos solicitando dat?
mesa diretora nue juntasse ao pedido de Antônio Cêmara, onde solicita a os..
missão de direitos humanos para apurar fatos praticados nela polícia Milij&
tar contra menores, inclusive um menor funcionário desta casa, nue ê o Lu£
zinho, e estamos passando para a mesa diretora álgons dados, Nurro alertar
ao secretário de serviços urbanos nue faça os serviços de emergência nos
bairros Alto da Boa Vista, Vera Cruz, Vila'Greice, RAIMUNDO PEREIRA SILVA £ Í
Agradecemos o secretário de serviços urbanos pelo desempenho feito na Avelo
ronel Luiz Maia, e solicitamos ainda sinalização da referida avenida, e a
reforma da nuadra, e ocalçamento da Praça no final da rua Antônio Costa, Es
tamos solidários com o colege Toninho Guerreiro, se há irregulatidades tem
de apurar, se não, tem de ser disfeito o pronunciado, Solicitamos do prefei
to mais ménuinas para nue se possa fazer obras e procure o governador para!
ajudar nesta cuestãos
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
APARTEANDO TONTNHO GUERREIRO: Quando fiz B denuncia eu não fui para.a Impren
sa divulgar, fuí ao gabinete do Prefeito mostrar para ele as possiveis trre
qularidades, e foi designado o secretário de serviços urbanos para que fosse
no local juntamente comigo, e 1ê foi constatado que havia irregularidade e a
prova É tanto nue todo o maquinário nue estava no local já não estê mais, ja
mais quéria aparecer em cima da administração, TLDFU MATAS Estamos enviando!
requerimento para o prefeito Jairo Ataide solicitando explicações o não por
que do transporte dos -slunos fa fazenda Manganagem para o distrito de Santa!
Rosa de Lima, Parabenizamos o presidente da Associação de Moradores do bair=
ro Edgar Pereira, onde vem fazendo um bom trabalho, e destacamos o mutirão e
pentio de érvores, colocação de placas informativas, Cobramos do prefeito a
,
onclusão da obra na escola Jair de Oliveira, IRAN RÊGO: Informamos que -do
is terrenos já estão praticamente decididos a construção deste centro de re
cuperação de menores, um terreno próximo a Ponte Branca e as instalações da
Comilde no fundo do Parque de exposições, foi um pedido do deputado Carlos *
Pimenta, Parabenizamos o PSDB pelo manifesto de apnio a. administração, a se
cretaria de serviços urbanos já estê com seu trabalho em pleno andamento den
tro do projeto em dividir a cidade em quadrantes, hoje as mônuinas estão no
bairro Jaraguê II nanuele nuadrante de Montes Claros, estamos com poucas má
quinas, pris recebemos uma frota sucateada, foi concêrtada mais tem muito ?
temno de serviço, e neço aos demais loradores de outros bairros que tenha um
pouco de pasciencia, É certo que tem serviços emergênciais a ser feitos,e a
secretaria de serviços urbanos está trab=lhando nos finais de semana, Parabe
izamos o bairro Ciro dos Anjos pela nova associação de Moradores,A adminis-
tração nuer apurar a sua denuncia e foi feito uma comissão de inquérito admi
nistrativo e inclusive o vereador foi citado para prestar depoimento, e acho
que ele deve ir.HÉLIO GUIMARRES? APARTEENDO IVAN LOPES: Inicialmente queremos
: 2 : : : :
passar ao companheiro Hélio Guimarges, atendendo iniciativa de fazer nesta '
casa um seminário sobre o tzansporte coletivo urbano, e nessa oportunidade!
pode ser muito bem discutido o projeto do corujão. Quero louvar a atitude do
PSDB em levar o apoio formal ao prefeito municipal, não concordamos quando o
partido fala em criticas, pornus criticas se faz até no primeiro dia de gos
rno, ou atê mesmo antes de empossar. Não é este manifesto do PSDB que irô de
deixar criticas a administração, e nóg nuando criticamos o prefeito, o fize=
mos alertando e veio scordar.HÉLIO GUIMARÍES: Ne denuncia de Toninho Guerref
ro ele documenta com fotografias que essa obra está sendo executada pela pre
feitura municipal, O pedido nara fazer essa obra foi um pedido de senhor Jo
sé AFonso Mendes Silva, no dia 11/1/97, ele é o proprietário do terreno.
FL 05.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO GUIMARRESSCONTE A prefeitura tem obrigação de comprar o material e fazer,
nada disso do próprietério ajudar não, precisa fazervisso depois que a égua ti
ver na rua, APARTEANDN JOFO MAMILTONS Só nue qusndo eles assustaram que eles !
teriam de entrar com a participação na obra dentro do imóvel, eles correram e
buscaram essas notas fiscais, só as datas das notas fiscais já comprovam reale
mente dia 4 e dia 3, e a obra tinha iniciado 15 dias antes, tanto é verdade, o
vereador Toninho Guerreito fotontafou dia 1º, quando foi feito a denunciaça se
cretaria da cultura juntamente com seu sobrinho nue é o dono da nota Fiscal, fe
ram a Sobrita e ao depósito próximo a rodoviária e lê pegaram essas duas «otêãss
fiscais, e no-sébado Finuei sabendo de manhã, quando estive no depósito para !
comprar um ferro, mais está tudo certo, o nue tem de provar é a irregularidade
se a prefeitura tivesse levado o caso como iniciou teria chegado n no f Finelmea
te muito melhor, cabe ao prefeito demitir as pessoas envolvidas, ENTRADA. DE '
PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetoss *
Projeto de lei concedendo título declaratório de utilidade pública a Associação
dos Penuenos Produtores Rurais da Região do Santo Inácio. Projeto de lei dispo
ndo sobre 2 Política de AssisTência Social no município de Montes Claros, e dá
putras providências, Projeto de resolução concedendo título de cidadania ao Te
ente Coronel(PM) Watson De Loudes AbÍlio, ORDEM DO DIA: Nesta parte dos traba
hos a casa aprovou os seguintes projetos: Em primeira discursão projeto de
lei acrescentando dispositivos a lei 2299, que estabelece normas para funciona
mento de estabelecimentos que comercializam o GLP, Em primeira discursão proje
to de lei nue dispoê sobre o comércio ambul-nte e de. camelôs, foi sólicitado o
pedido de vistas pelo vereador José Geraldo Oliveira, Em regime de urgência g
Osssto de lei autorizando conceder subvenção ao Conservatório Lourenzo Fernan
des no velor de R$ 25,000,00, Em única votação convênio entre a Prefeitura e a
Associação dos Penuenos Produtores rurais de Pradinho, para a construção de ú
ma passagem no Rio Pacui, Em única votação convênio entre a Prefeitura e a
associação de Amigos da Comunidade de São João da Vereda, para catçamento de
ruas. Em única votação convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Produto-
res rurais de Mato Verde, para construção de rede elétrica, visando ando beneficiar
a Escola Municipal Capitão Enéas, RENUFPIMENTO E INDICAÇÕES 4 E INDICAÇÕES: ADEMAR BI BICALHO: ,
Ao gerente regional da Cemig solicitando-lhe instalação de poste de luz na rua
Central do Brasil continuação da Rua Chego Marcos,787, Morrinhos, Ao secretário
de serviços urbanos, solcitando-lhe asfaltamento da via de acesso de lotação !
do bairro São Geraldo II. A comissão de direitos humanos desta casa para desen
volver trabalho junto a fazendinha do Menor, visando por fim aos atos de violê
ncia praticados por menores?
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO SILVFIRA DE SÃs Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe
viabilizar limpeza de lote 04, nuadra 22, em frente a rua "E", bairro Dr.!
Antônio Pimentã, 305€ GERALDO CARDOSO: Ao secretário de serviços urbanos,"
solicitando-lhe empenho no sentido de recuperar a praça do bairro Vera Cruz,
Solicitando também limepza geral com remoção de entulhos no bairro Jardim!
Alvorada, Solicitando o setor competente da Câmara Municipal da Câmara My
nicipal, solicitando afixação de um painel informativo no hall de entrada
da Câmara Municipal; Jofo + HAMILTON SILVEIRAs Ao Reitor da !'nimontes psoli
- citandolhe a gentileza de enviar a esta casa, relação nominal de todos os
alunos matriculados nanuela Universidade, nue foram transferidos de outras
universidades, constando & carga/horária de cada aluno, Ao secretário de
serviços urbanos, solicitando-lhe retirade de entulho em frente a Praça r
A Antônio, Jos. VICENTE S Ao secretário de serviços urbanos, solicitar.
do=-lhe suspender os redutores de velocidade da Br, 135(Distrito de Nova +
Esperança, Ao secretário de agricultura deste município, solicitando-lhe!
canalização da agua de Cleraval, 30SÉ MARCOS FR FREITAS: Ao secretário de se
e rviços urbanos, solicitando-lhe patrolamento e cascalhamento da rua "17",
Bairro Sento Antônio II. Ao comandante do 108 BPM, solicitando-lhe nue se
ja feito ronda policial na rua "31", bairro Alto da Boa Vista, ho secretá!
rio de serviços urbanos, srlicitando-lhe construção de uma passarela so
bre o córrego do Cintra, SEBASTINO ILDEU MAIA: Ao gerente de negócios da
Telemig, solicitando-lhe instalação de um telefone público na subeprefei-
tur> do bairro Santos Reis, Ao prefeito munivipal, solicitando-lhe escla-
!
recimentos com relação da suspensão do transporte dos alunos da localidas
O: de Menganagem até o distrito de Santa Rosa de Lima, UBALDO FERRETRAS
Snlicitando do Juiz Eleitoral, Dr. Cantídio Dias de Freitas, solicitando-
lhe criação de uma seção eleitoral na comunidade rural de farrocão, Ao
executivo municipal, solicitando patrolamento d- estrada da produção 1
gendo Samambaia a Vila Nova de Minas, VALDEVINO ANTONES DE SNUZAs Ao s
cretério de serviços urbanos, solicitando-lhe o conserto da rede de es:
goto da rua Oito, bairro Chiquinho Guimarães, Nada mais havendo, lavroue
o er:
se esta, nue lida, achada conforme, vai assinada na forma regimental, sa
12 das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de Abril de 1997,
o
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSFO ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 10 de ABRIL DE 1,997,
Aos dez (10) dias do mês de Abril do ano de mil e novê
centos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Gontes Claros, Estado de Minas Gerais, as 19: 35 minutos, em sessão ordinã
ria reunivese o legislativo, sob 5 presidência do vereador Tancredo José
Macedo, secretariado pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a: presene
ga dos companheiros, João Hamilton Silveira, José Geraldo Cardoso, José ce
Nlíveira, José Hélio Guimarães, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Ma
e Jia, Tarcóio Iran Rêgo. Feita a chamada e não constatado haver número legal
o senhor presidente declarou encerrada a sessão. Sala das sessõea da Câmara
Municipal de Montes Claros, 10 de abril de 1,997,
FL.OI
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA Dº SESSÊN ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
NO DIA 14 DE ABRIL DE 1,997,
pude
Aos quatorze(14) dias do mês de abril do ano de mil e
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Cômara Munici
q: de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às B$00 horas em sessão ordi
ária, reuniu-se o legislativo, sob & presidência do Vereador Ivan José LO
pes, secretariadipelo vereador Antônio Carlos Cêmara, e com as presenças !
dos companheiros, Tancredo José Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de
Barros Bicalho, Aldair Fagundes “rito, Antônio Soares Silva, Eurípedes xá
vier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga *
Pereira, José Hélio Guimarões, José Marcos Martins Freitas, José Vicente !
de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião rm
deu Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antúnes de Souza, Feita a
chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou abef
ta a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse 2 leitura de um
versículo da bíblia Sagrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinado a a
ta da sessão anterior, foram lidas correspondencias recebidas e expedidas?
ela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos cof
venientes, ASSUNTOS GERAISE RAIMUNDO PEREIRA SILVAs Estamos aguardando que
a adminsitração de Jairo Ataide seja marcado com sucesso na política de
Montes Claros, Estamos procurando trabalhar em prol dos bairros, mas é de
uma fregilidade grande na secretario de administração quanto aos recursos
hora explorados por essa casa, Estou triste muites vezes pelo meu bairro,é
pornue entro com renuerimentos para atender meu bairro e nada ê feito, e é
comum um morador fazer uma reclamação de um buraco, ou qualquer outra coií
sa é atendido, e nós vereadores, vamos fazer o que nesta casa, O prefeito,
tem que reunir com seus secretérios, fazer reunião com vereadores e saber
nual a sua bancada, ALDAIR FAGUNDES + Tivemos ontem na reunião do Sindica-
to dos tecelões e com trabalhadores do Grupo Coteminas, lamentamos que a
diretoria do Grupo Coteminas,no afoito de querer aprovar as escala de trá
balho nue eles nuerem por, uma jornada de trabalho de 12 horas, Vamos enca
minhar ofício ao Secretário de Industria e Comércio para que nos forneça !
os incentivos que estão sendo dados a essa empresa para a criação de um no
va empresa em nossa cidade para gerar 600 empregos, e se for aprovado essa
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ALDAIR FAGUNDES «CONT: escala não vai gerar nenhum emprego, vai haver trasnfe
rência de funcionários da empresa para a outra empresa que está sendo criada?
Os servidores nus tanto esperam a reposição salarial tiveram uma derrota, a
perda é de 102% e quero dizer aos servidores que a todo momento estaremos aqui
defendendo essa classe, UBALDO “FERREIRAS Solicitamos da secretaria de educação
oue faça uma reunião na região de Cachoeira de Bananal, uma região muito habi
tada e muitos alunos pararam de estudar por problemas de transporte, acho que
a questão da educação deve ser discutida naquela comunidade, Temos recebide-
muitas reclamações quanto as moscas da Somai, a empresa tem comprado muitas !
terras nanuela região pra sofrer menas pressão daqueles moradores daquela rê
gião, Sugerimos que a comissão de safde visite aquela comunidade, assim tam
&m o Codema, Parabenizo o trabslho do deputado Gil Pereira com relação a im
plantação de transporte para enfermos em nossa cidade, JOSÉ GERALDO OLIVEIRAS
Quem acha que a Cêmara Municipal de Montes Claros não é ouvida, está enganado
porque na nossa reclamação quanto ao descaso dos deputados, tivemos um telê
fonema do Ministro Arlindo Porto, onde mostra preocupado com a nossa região e
a inclusão de nossa região no subsídio ao Milho, Agradecemos por ter ouvido e
colocado nossa cidade no programa, Somos favoráveis da transferência de aluno
para a liniversidade, pornue estã no estatuto da Faculdade, somos contrários *
ao vestibular feito em epõócas diferentes> da Universidade Federal, MARCOS NÉM
Anradeço ao gerente Regional da Lemig por ter colocado as lâmpadas na Ave “L"
nue liga o bairro Camilo Prates, Vila Anália e Novo Delfino, e solicitamos a
colocação de proteção nas lâmpadas, porque ali é um lugar vazio onde corre o
q isco de serem nuebradas, Agradecemos o secretário=sadjunto de serviços urbanos
€..: Fanuir, pelo serviço que está prestando quanto ao patrolamento no bairro
Senta Lúcia, e solicitamso quo faça limpeza de lotes vagos, Agradecemos o de=
putado Carlos Pímenta, que me ligou dizendo que já conseguiu recursps para a
construção do posto policial no bairro Grande Delfino, Montes Claros perde e
muito com a saída do desportista Alfeu Soares da TV, Grande Minas, FALDEVINO
ANTUNES: Parabenizamos a administração Jairo e Arlen, pela brilhante ação que
teve no terceiro comando, fazendo atendimento médico, no qual já atendeu 2000
mil pessoas e vão atender 5,000 mil pessoas, Isso é uma preocupação de todos
nós nue estamos envolvidos na política e sabemos que temos que preocupar muito
mais com a saúde, Parabenizo o retorno do tratamento ford=-domicílio que esteve
parado por algum tempo e já ouve o retorno.ADEMAR BICALHO: Nesta manhã queres
mos dar o nosso sentimento so colega &éra do Chica e toda a sua Família pelo-
passemento de seu irmão, sabemos a dor que é perder alguém da família, Comuni
co aos-moradores do bairro Cidade Nova, que estamos entrando com um requerimen
to solicitando patrolamento e encascalhamento de todas as ruas deste referido
bairro,
FL.03
ADTMAR BICALHO sCONT: Agradecemos ao secretário de serviços urbanos pelo atendi
mento so Vílage do Lago II e ao bairro Nova América, em breve estaremos solici
tando asfaltamento e calçamento para estes bairros, Já solicitamos do prefeito
a volta do sopão para os funcionários da prefeitura, principalmente aos garis,
nue muitas vezes sai de casa sem comer nada, Agradeço as professoras da zona !
rural, principalmente da escolas Joaquim Costa e Mariana Santos, onde já é uma
realidade o transporte para os professores, e elas agradecidas colocaram uma
faixa agradecendo a este vereador, APARTEANDO PAULO LOPEST Agradecemos também!
ao secretário de serviços urbanos, onde mandou limpar o bairro Renascença e q
Vilage do Lago II, Aos moradores de Cocal, nue nesta semana vai ser aberto os
poço,Em Santa Rosa de Lima, 6 foço foi aberto e deu muita êgua, Já se encontra
O- mesa do secretário de noverno, a licitação para o transprrte escolar em ta
da a zona rural, LIPA XAVIERS Vamos tratar do fechamento do Sistema Integrado
Regional de Compensação de Cheques em Montes Claros, que ê operado pelo Cesega,
aoui em nossa cidade, Essa possibilidade está aventada já alguns dias, já ro
ram fechados dois em Minas Gerais, o de Pênte Nova e Teofílo Otoni, Caso ocorra
este fechamento, vai trazer consenuencias extremamente graves para a economia!
de nossa região, vai causar o desemprego “> cerca de 250 pessoas em nossa cidã
de. Os comerciantes de Montes Clares que recebem cheques de outras praças, tê
das essas praças são integradas a compensação regional os cheques são compensã
dos aqui via Cesec em 24 horas, caso isso aconteça estes cheques vão ser comps
msados através da compensação nacional, podendo demorar 3 a 5 dias úteis para
compensar o cheque, Nós achamos que a Cômara Municipal deve se envolver nesta
questão para evitar o fechamento, assim como as entidades de classe representa.
tes do cemércio, Em Vitória da Conquista foi feito uma orande mobilização pa
ra evitar o fechamento e conseguiram reverter e serê mentido. ANTÔNIO SOARES 4”
SILVA s Neste momento nuero fezer um protesto contra atitude do presidente, Fer
nando Henrinue Cardoso, porque a sua maneira de agir e governar, estã se tor
nando um monarca, está nuerendo mudar o regime de democracia para estrocacia ,
Da mesma forma está se comportanto o senhor Valmore Edi, presidente do Sindica
to dos funcionários públicos municipais, ende está enganando os trabalhadores,
com as suas atitudes, subindo no terceiro andar para fazer ajeito, maracutaia,
e o trabalhador sempre espera melhores dias e reposição salarial, Quando soli=
citei abertura de uma CLI, não foi para persequir a secretária de cultura, eu
a respeito muito, foi para evitar que pessoas que tem condições de fazer, serem
beneficiadas, HÉLIO GUIMARRES: Nos causou estranheza quando o nobre colega, AR
tônio Cômara solicitou a comissão de direitos humanos que fizesse uma sindicân
cia na fazendinha do menor, porque os meninos estavam andando pelados, alguns,
praticando atos libidinosos e menino brigando, Da maneira que ele fez atingiu
as crianças nue ali estão, Estudamos o estatuto da fazendinha, jê solicitamos
um engenheiro agrônomo para fazer um levantamento da fazendinha, B prefeito *
o
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
AÉLIO GUIMARRES:CONT: Jairo Ataide nos colocou numa comissão especial, junta
mente com a secretária de educação, secretário de governo e Ação Social, pera
ajudarmos 3 fazendinha, ela precisa é de
ajuda, APARTEANDO ANTÔNIO CÂMARA: Eu
quero dizer para o nobre vereador, nue se diz fiscal do povo, mus estã surpre
so com a nossa denuncia que fizemos contra uma entidade, e a nossa denuncia é
devido a essa entidade não ter um atendimento adequado e nem. tendo o objetis
vo que consta no estatuto, O casal que toma conta dessa entidade, tomou aqui=
lo como uma propriedade privativa deles,
V. Ex?, nunca foi na fazendinha, só
vai nas reuniões como médico pediatra. Não vamos temer dessas denuncias e pres
são nue V.Ex2, vem fazer, node esperar que vamos dar o recado ao povo de Mon
tes Claros. HÉLIO GUIMARFES sCONTÊ Quero dizer ao nobre colega, que há mais de
6 anos eu dou assistência médica na fazendinha, meu trator trabalha 1á dentro
e a sua ação node ser danui pra frente, porque até o momento foi s6 tentar de
ns
negrir a fazendinha do menor, APARTEANDO IRAN REG ; A comissão de direitos Hu
manos já estã reunindo exatamente para esclarecer este assunto. Já existe um
relatório da Unimontes em relação a fazendinha do menor, Logo em seguida have
rá um pronunciamento de um dos vereadores onde vai criticar a administração,e
nós nueremos antecinar essas criticas, e a administração tem trabalhado sim e
nuando Jairo assumiu choveu, choveu 50 dias e não tivemos condições de trabas
thar nas ruas para que o povo veja e o trabalho apareça, À secretaria de aorÊ
cultura perfurouy poços na localidade de Gameleira, Barrocão, Brejo Novo, Cané
1a, Barreirinho, Boa Vista, Riacho do Fogo, Atoleiro, Tamboril, são 25 poços!
perfurados, e estã previsto para perfurar mais 16 poços, Existe 17 hortas esco
ares, conservação de estradas, são 05 patrol trabalhando, Na secretaria de se
rviços urbanos a cidade foi dividida em quadrante e vários vereadores ocuparam
a tribuna para elogiar estetrabalho, é verdade que os cutros bairros tem de *
esperar um pouco,Na secretaria de ação social foi implantado a ronda social e
encaminhamentos de crianças e adolescentes para-tasas de adolescentes, evenços
com idosos, implantação do centro de recuperação de menores infratores, Estou
descobrindo uma nova doença, a Síndrome Tardia de Ressaca PolÍtica(STRP), &
uma doença nue acomete respeitados políticos, cem dias após a posse do Prefei-
to advrrsário, consiste em um pasciente cobrar do novo prefeito tudo aquilo *
que o prefeito antigo devia ter realizado, GÊRA DO CHICAf Queremos elogiar a
ação do deputado Gil Pereira, nus tão bem, na hora correta, vem preocupando *
com o povo Norte Mineiro e de Montes Claros. Quero reelembrar ao nobre porta!
voz do prefeito, nus ele não deveria ter
citado o nome dessa doença grave, por
nue o prefeito sem saber ainda essa doença, tem 100 dias que assumiu e não vê
io a prefeitura ainda, está escondido lá
povo nue tem de enfrentar ou se 1á corre
DEU MATA» Avíso aos alunos de Manganagem
tação para o transportes escolar,
no pé da serra, não seí se é medo do
um ar bem mais freco, APARTEANDO IL.
nue já foi aberto o processo de licí
Nado?
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ILDEU MAIASCONTE Solicitamos também ao secretário que agilize a licitação
isso é para que os alunos não percam mais aulas, Cobro mais uma vez do se
cretário de saíde a presença dos médicos e dentistas, assim como remédios,
nos postos dersaúde da zona rural, e a população vem passando por sérios !
problemas. APARTEANDO Jos VICENTE: Estivemos neste final de semana em ME
to Verdes para resolver o problema da energia elétrica daquela localidade e
juntamente com o secretário de agricultura, parabéns a secretaria de agri=
cultura, À Av, Nossa Senhora de Fátima, virou uma pista de corrida e soli=
e citamos da secretaria de serviços urbanos, nue tome as devidas providênci-
as. A Lagoa do Barro está sendo arrazada pela Matsulfur e a Refloralge, E)
fomos ao Ibama resolver este problema para ver o que possa ser Feito,APAR-
Orenndo,joro HamiLTONS cumprimento o lider do prefeito nesta casa pelo seu
ARES AA ER Ledo MA cial e RD df
pronunciamento e por mais uma conquista de uma doença tão grave que ele
les los
caba de diagnosticar nesta terça-feira, O presidente da República também
sa a imprensa comprada para enganar o povo brasileiro, enquanto o povo vive
na miséria +, na pobreza deste país, parece um milagre da mídia, e ele estã
sempre nas pesquisas, e no governo de Fernando Henrique só fica rico os ban
e
nueiros, O plano real é uma farsa, nuando se fala que a inflação é de 1% e
nuando vai aos supermercados e a realidade é outra, 6 governador de Minas *
Gerais atê agora nada fez para o Norte de Minas, há não ser vir a Montes '*
Claros e abraçado com Jairo Ataide e dizer que ali começa um namoro, este *
namoro não estã dando certo, acho que estã tendo intrigas entre eles, porque
até agora este namoro não estê dando certo, Este prefeito não reuniu com O
1 e secretariado, não convocou os vereadores para participar das discursões:
Não reune com a sua bancada de vereadores para dar sustentação nesta casa,e
nuero dizer que este mesmo prefeito que aí está prometeu l6 mio casas popuse
lares para o povo de Montes Claros, e ele permitiu que casas fossem derruba
das e não fez nada para nue isso não acontecesse, A saúde de Montes Claros!
vai muito mau, onde fecha uma policlinica para ser uma secretaria de saúde.
Este prefeito que fecha escola e deixa crianças sem aula, Foi prometido 40
mil empregos, mas o prefeito estã é demitindo funcionários, e prometeu um
aumento aos funcionários e não cumpriu.Na última administração foi cobrado !
o cuinquênio por um exsvereador, Henrique Sorém, Uma CL; foi formada onde en
volve dois secretários, da cultura e serviços urbanos, onde são avusados de
fazer abra para particular, obra que foi autorizada pelo senhor prefeito, ter
mina os cem dias de governo ou começa os cem dias de govetno, o lixo, buracos
matagal, esgoto a céu aberto, muriçoca, mosquito da dengue e morte nas portas
dos hospitais de Montes Claros, É espero que nos próximos cem dias este pro
nunciamento seja mudado, porque" quem sabe o prefeito assuma a prefeituras
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ADARTFEANDO IRAN RÊGO: Gostaria apenas de ficar admirado comigo mesmo, quando
V. Exº, disse, estou com a intuição * flor da pele, uma vez que eu consegui"
prever em meu pronunciamento tudo aquilo que V, Ex8, tem falado. ENTRADA DE $
PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes peojetost
Projeto de lei denominando vias públicas no Conjunto Habitacional Joaquim Cos
ta, 1º Aditamento ao Convênio Programa de Saúde da Família, Convênio entre a
Prefeitura Mynicipal de Montes Claros e a Fundação Hospitalar de Montes Clas,
Emenda ao Projeto de Lei que Bispoê Sobre o Comércio Ambulante e de Camel6,8
e RDEM DO DIA: Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetoss
Em primeira discursão projeto de leí nue dispo8 sobre o comércio ambulante e
de camelfos, salve emendas. Em primeira discursão projeto de lei consideran=
O: de utilidade. pública a Associação de Pequenos Produtores Ruraís da região
de Santo Inácio, Em segunda discursão projeto de lei acrescentando disposití
vos à Lei 2299, nue dispog sobre normas de funcionamento do comércio de GLP4
RENUERIMENTOS E INDICAÇÕES: aDEMAR BICALHOS Ao prefeito Municipal, solicita
ndo-lhe estudos no sentido de que faça voltar a distribuição do sopão aos Gã
e ris. Ao Gerente Regional da Cemig, solicitando-lhe a instalação de um poste!
de luz na Av, São Judas, continuação da rua Cônego Marcos, ANTÔNIO CÂMARA Ts
Ao secretário de serviços urbanos, solicitandoíhe a colocação de meio fio na
rua Alameda Santa Lúcia e na rua "H", bairro Santa Lúcia, ALDATR FAGINDES
Ao secretário municipal de governo, solicitando-lhe a colocação de um poste
! de luz na rua "Cf, Vila Aurea, JOSÉ GERALDO CARDOSOS Ao Gerenre Regional da
Cemig, solicitando-lhe complementação da energia elétrica na rua Lagoa dos
e“ aSaoris, bairro Monte Carmelo II, Ao Gerenre de Negócios da Telemig, solicita
Ouo-ihe a instalação de um telefone tipo orelhão na Av. "A", 319, bairro No
va América, Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe serviços de!
patrolamento e cascalhamento na rua "32", bairro Alto da Boa Vistas 30sé GÊ
RALDO OLÍVEÍRAS Ao prefeito Jairo Ataide, solicitando-lhe a transferência
de orgãos e entidades ligadas ao Menor, a responsábilidade pela direção e
coordenação dos trabalhos na Fazendinha do Menor. JOSÉ HÉLIO cuIMARkES: *
Ro secretário de agricultura, solicitando-lhe a perfuração de um poço tubu
lar na localidade de Santa Barbara, Ao Prefeito Municipal solicitando-lhe a
inclusão na Av. São Judas no plano de iluminação pública, JOSÉ VICENTE: A
há secretarir de ducação, solicitando-lhe transporte escolar para os alunos da
escola Municipal José Joaouim de Azevedo e São José, na localidade de extre
ma, Cedro, Três Irmãos. PAULO LOPESZ Ao secretário de serviços urbanos, soli
citando-lhe a colocação de duas caçambas coletoras de lixo no bairro Vilage
do “ago 11. Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe recuperação,
limepza da usdra noliesportiva 8 rua Monte Piano, bairro Cintra,Solicitando
o colocação de quebra na Av. Cel. Luiz Maia, nº 833,
FL,07
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
sEBASTIKO ILDEU MAIA Ao secretário de serviços urbanos solicitando-lhe des
viar âqua que corre constantimente na Rualoão Paulo 1, bairro Amazonas, Solí
citando também construção de passeios na rua Professor Monteiro Fonseca, via
de acesso ao bairro Santos Reis, TAREfETO TRANCREEOT Ao secretário de servi
ços urbanos solicitando-lhe a irplantação de rede pluvial na rua Seis com O
finsl na rua Fanor de “arvalho, bairro Santa Rita II, UBALDO FERRETER são Pre
sidente da Esurb, solicitando-lhe capeamento asfáltico das ruas A, B, onze e
Cristiano Maia, bairro “splanada, Ao prefeito municipal, solicitando-lhe a
º desapropriação de terreno onde está localízade uma casa no meio da rua "3"
Bairro Esplanada, Ao secretário de saúde, solicitando-lhe enviar médico eclf-
nico Geral para o nosto de saúde do bairro Esplanada, VALDEVINO ANTUNES TF Ro
ecretârio de serviços urbanos, solicitando-lhe patrolamento e eascalhamento
para a rua "Mº, bairgo Cristo Rei, Nada mais havendo, lavrou-se esta, que 1
da achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sala das sessões da cê
mara Municipal de Montes Claros, 14 de abril de 1,997,
(q
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSFN NRDINÁRIA DNCLEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
Nn DIA 17 DE ABRIL DE 1,997,
Aos dezessete(17) dias do mês de abril do ano de mil e novê
centos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Geraís, as 19:45 minutos, em sessão ordinária
reuniu=ese o legislativo municipal, sob 3 presidência do Vereador tancredo *
José Macedo, secretariado pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a pre
sença dos cnmpanheiros João Hamilton Silveira, Ademer de Barros Bicalho,Af
tônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, José Geraldo Cardoso, José GE
raldo fliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio bBuimarões, José Marcos Mã
rtins Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Tarcísio
Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Feita a chamada e constatado haver nú
mero legal, o senhor presidente declarou aberta e sessão, solicitando do se
eretário nue pro cedesse & leitura de um versículo da bíblia sagrada, Após
o oue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas !
correspondencias recebidas e expefidas pela casa , havendo o senhor preside
nte exarado nas mesmas os despachos convenientes, Foi suspenso os assuntos! :
gerais, ORDEM DO DIAZ Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes
projetos: Em segunda discursão Projeto de leí que dispõe sobre o comércio LJ
mbulante e de Camelós, salve emendas, Em segunda discursão projeto de lei !
Oconsiserendo de utilidade pública a Associação de Pequenos produtores rd
reis da Região de Santo Inácio, Em terceita discursão projeto de lei acres
centando dispositivos a leí nº 2299, que dispõe sobre normas para funcionas
mento do comércio de GLP. REQUERIMENTO E TNSTENÇÕES? ADEMAR WICALHOT Ao Gé
Comig, solicitando-lie a instalação “de postes de luz nos!
rente Regional da
referidos loceiss 02 postes de luz na rua Bela Vista, 304, bairro Alteroza
01 poste de luz na rua M, 184, bairro Nova América, 01 poste de luz na rua
H, 551l,bairro Nova América, Solicitando também recapeamento asfáltico para
a rua 09, Fonjunto Chinuinho Guimarães, José Geraldo Cardoso? Ao secretário
de serviços urbanos, solicitando-lhe empenho no sentido de construir uma pas
sagem de nível da rua Capitão de Quadros, sobre a linha ferrea, saindo na
Av. São Judas, no bairro São Judss II, Ao diretor Regional da Cemig, solici-
tando todo empenho no sentido de instalar um poste de luz na rua João Batis
ta Cordeiro, nº 989, Renascença, JOSÉ GERALDO OLIVEIRAS Ao secretário de se
rviços urbanos, solicitando-lhe serviços de melhoramentos da Av. Leonel Fer
reira de Jesus, RAIMUNDO PEREIRA SILVAs Ao secretário de serviços urbanos,so
licitando-lhe patrolamento e cascalhamento na rua Atlético, bairro Maracanã,
FL,02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
RAIMUNDO PEREIRA SILVAS Ao gerente Regional da Cemio, solicitando-lhe a instã
lação de 02 postes de luz na rua Severo Leite, nº 287, Vila Guilhermina UBAÉE
pa FrSREIRAS Ao secretário de saricultura solicitando-lhe substituição dos e
nuipamentos dos poços tubulares de Vila Nova de Minas, Poço Novo e Canõas, Ao
gerente regional de Cemig, solicitando-lhe a colocação de 02 postes de luz na
rua Alberto Mourão, bairro Jaragua II. Nada mais havendo, lavrou-se esta, que
lida achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sela das sessões da *.
Cômara Municipal de Montes Claros, 17 de Abril de 1.997,
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSAN NRDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO NO
BIA 22 DE ABRIL DE 1,997,
.
Aos vinte e dois(22) dias do mês de abril do ano de míl e
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal!
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, as 8:00 horas em sessão ordinarias
reunivese o legislativo, sob & presidência do vereador Tancredo José Macede
secretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com
a presenças dos companheiros, Antônio Carlos Câmara,ADEMAR DE BARROS-BIGALHO
Aldair Fagundes “rito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva,Eurípedes:
Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Nliveira, José Gonzaga *?
Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de
Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastias Ildeu
Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Tarcísio Iran Rêgo, Valdevino Antunes de sá
uza, Feita a chamada e constatato haver húmero legal, o senhor presidente dê
clarou aberta a sessão, solicitando do secretário que procedesse & leigura *
de um versículo da bíblia sagrada, Após o que foi lido, aprovado e assinade,
e ata da sessão anterior, foram lidas correspondências regebídas e expedidas
0. casa, Havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convê
nientes, ASSUNTOS GERATSZ ADEMAR BICALHO: Nesta manh3 parabenizo a administra
cão "Todos Por Montes Claros ", pelo Carnamontes, esclareço que o carnaval ê
alegria e tenho certeza que os pequenos comerciantes estão satisfeitos pela
brilhante festa e pelo ncue rendeu para os seus caixas, fs moradores do bairro
Jardim Primavera, estãe reivindigando o termíno da instalação de rede de aqua
assim comp 2 construção da escola e a limpeza de todo o bairro, este vereador
juntamente com o colega Paulo Lopes, estamos trabalho em prol desta comunida
de, assim como no bairro Vilage do Lago II, Cumprimento a diretoria da Assos
ciacão da comunidade de Varginha da Onça, e lá teve a inauguração da rede de
êoua e entrega de 250 canos, ANTÔNIO SILVEIRA: Agradeço sinúmeras solicita
ções e congratulações recebidas por mim durante toda a semana em função do
nascimento de meu filho André Augusto, nus nasceu na terça-feira passada, Em
relação ao Carnamontes aque não só um momento de descontração, e:se um novo ?
marco no calendário sócio-cultural e recreativo de nossa cidades
€
FL,07
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÊNIN SILVEIRA DE SÁsCNNTE Através do Carnamontes nós tivemos a fixação do
Montesclarense nº nossa cidade no período de feriado prolongade, Nós tivemos
a vinda de muitos visitantes que vinheram trazer seus recursos para a nossa
região, O Carnamontes deve ficar registrado e administração estárde-párabéna.
3058 BFRALDO PLIVETRAT? Agradecemos ao nosso Deus que nos dotou de privilégi
os anui em Montes Claros. Até a situação climatica de Montes Claros neste a
no de 1,997 nusndo se inícia uma nova administração e Deus está de olho nos
novos administradores, pornue Montes Claros começou a mudar, 8 carnamontes é
sem dúvida, um espetáculo, Está de parabéns o prefeito e a secretária de cul
tura que fez uma diversão tão bonita, RATMUNDO PEREIRA SILVAT Encaminhamos !
ao deputado Saraiva Felipe um requsrimento, onde solicitamos ajuda com rála-
6: a estabilidade no emprego, onde o presidente quer colocar fim neste beng
fício, Na Rede Ferroviári- estamos verdo pais de famílias desempregados e sã
bemos aque a leí permite demitir sim, mas funcionários irresponsáveis e exise
te a lei para punir desobedientes, O povo brasileiro estã passando por momen
tos de dificuldade, TANCRFDO MACEDDs Há mais ou menos 7 anos entreí com um
requerimento nesta casa solícitando providências para que fosse instalado ai
guns semafárós ao longo da Av. João Luiz de Almeida, em vista do risco de a
cidentes dado a intensidade do número de veículos e a presença de uma escos
la pública próximo a essz evenida, Neste trecho tem acontecido acidentes pri
ncipalmente quando entra na Vila Guilhermina, vemos o trânsito das lotações,
através de uma rua estreita fazendo mão dupla e alí tem acontecido acidentes
fatais, é necessário oww façamos um trabalho em conjunto, para que seja cold!
cado um ponto final nestes acidentes, e que o poder público faça estudos [)
is rápido, para nue vidas sejam resguardadas, ALDAIR FAGUNDES! O Sindicato
dos Servidores públicos Municipais faz um manifesto, onde cobram respeito e
coerência da municipalidade e nue as promessas sejam cumpridas, Reclamam que
há mais de 45 dias tentam sensibilizar o prefeito para a necessidade e o di
reito dos servidores, que há três anos e meio não tem aumento, mas do prefei
to, vice-prefeito e vereadores triplicaram, Pedem 20s funcionários públicos!
municipais para uma assembléia hoje, as 18:00 horas na porta da PrefeituraS
Como é do conhecimento da maioria, aconteceu um acidente com uma criança na
rua Floi Pereira, e se torna urgente a discursão do trânsito em nossa cidade.
Mais um acidente aconteceu na Av, João XXIII, cruzamento com a rua Padre Gan
gana, e há muito tempo a população cobra a colocação de semafáros, um pedido
do-colega Ildeu Maia, Por questões técnicas não pode colocar quebra molas na
Av. em função de nue se acontecer um acidente, incêndio, isso dificulta os
trabalhos para o Corpo de Bombeiros. Convido a população do grande Santos
Reis, para as 18:00 horas, vamos interditar a Av. João XXIII, LIPA XAVIER: ?
Estivemos participando da marcha dos sem-terra em Brasília, juntamente com
o vereador Aldair Fagundes e nue contou com 2 adesão do povo de Brasília e
do onvo brasileiro,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
LIPA XAVIERSCONTE Um assunto nue merece atenção dessa casa que é a questão do
nuinouênio dos servidores, À empresa Divina Decadencia se de fato for fechada
vai gerar o desemprego de cerca de 486 pessoas em Montes Claros, Abordamos na
terça-feira passeda a possibilidade do fechamento do do Sistema Integrado RE
gional de Compesação de Cheques e a consequente desativação do CESEE que iria
gerar a perca de 250 empreges em nossa cidade, Com o fechamento da Divina "Bê oi
cadência e“do SIRC serão 700 empregos desativados em Montes Claros, Todos ese
tes trabalhadores merecem a intervenção da Prefeitura para qarantirem seus em
e pregos, APARTEANDO JOSÉ GERALDO OLTVETRAE As providências estão sendo tomadas
com relação a Divina Decadencia, este fechamento é por uma questão de irrespo
nssbilidade de seus diretores, que recebem o dinheiro e não tem pago as pessê
[) que ali trabalham, Carlos Pereira, secretário de Industris e Comércio, jun
tamente com o prefeito, arrumaram para a empresa R$ 550 mil reais para se
transformar em uma cooperativa e tirando das mãos dos diretores a responsábi&
lidade de dirigir essa empresa e com certeza o 8Sanco do Nordeste vai investir
nanuela fábrica e não vei ser fechada, e com mais respaldo ainda, UBALDO FER
REIRA; Gostaríamos anuí de dizer nesta oportunidade, assim como teve a marcha
os sem-terra até Arasília, acho que deve ter a marcha dos desempregados até
Brasília também, 90% da causes do desemprego é do presidente da República, e
claro, ouando se fala marcha de desempregados isso é irônia, se tiver um cha
mamento e sugerimos a CUT para iniciar por Montes Claros, e marcar um dia de
protesto, VALDEVINO: ANTUNES + Parabenizamos a administração pelo Carnamontes,
nue levou muitas alegrias, Parabenizo também o nosso colega Marcos Aurélio *
por trazer para Montes Claros o XXII Congresso de Genicolonia e Obstetricia
o para nós é de uma importôncia imensa, vinheram nomes importantes de todo
o Brasil, Parabenizamos todos os médicos que participaram deste congressa, es
sim parabenizamos o prefeito Jairo Ataide pelo patrocínio, IRAN RÊGO? Nós que
remos enfatizar o sucesso do Carnamontes, que trouxe para Montes Claros pessô
as de todo estado, nue aqui vinheram atraidos pela alegria e pela hospitalida
de dos Montesclarenses, Estes eventos não podem ser analisados somente pela
sua faixada externa, é preciso ser analisada em profundidade, principalmente
pela parte economica nus envolve estes eventos, por isso traz mais empreges e
mais rinuezas, e traz o conhecimento de nossa cidade, Solicitamas da polícia?
O militar um empenho maior, com relação a policiamento ali no Maracana, São 3u
das Tadeu, Ciro dos Anjos, Neste sábado para domingo, por questões de disputa
de gangy foi covardimente assasinado uma pessoa, é uma dura reslidade, onde *
vemos nascer gangs nos bairros periféricos, é necessério nue preocupemos com
isso. Isso leva intrannuilidade as famílias, e com essa disputa foi fuzilade'
um pai de família, no bairro Ciro dos Anjos. Estivemos no bairro Jardim Eldos
rado e l1Ê vimos o trabalho bonito feito por anuela Associação, visitamos vá
º rios doentes acamados que são assistidos por essa Associação, Jairo Ataíde es
tá tomando providências com relação
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
IRÊN RÊGOsCONTE ao fechamento do SIRC em Montes Claros, onde já oríssiou para
a direção do Banco Central e da Caixa Federal manifestando essa preocupação as
sim como o problema da Divina Decadencia está sendo questionado, APARTEANDO AR
TÊNIO CRMARA; Parabenizo o pronunciamento de V.Exº, No dia seguinte do Carnamô
ntes vimos a limpeza ser feita, Somos favoráveis ao movimento do Dr, Pedre Bar
celos que é Juíz, onde ele cria este movimento para implantar aqui um tribunal
de eslçada, Repudiamos pelo acontecimento em Brasília exatamente no dia do ds)
die, onde um pai de família foi berbaramente assasinado, HÉLID GUIMARRES? Não
poderíamos deixar passar sem fazer algum comentário sobre o aniversário da Rã
dio Terra, externamos os nossos agradecimentos ao Diretor da Emissora, José Na
rdel e ao Ext prefeito Luiz Tadeu Leite por manter sempre em evidência o nome!
O) vereador Hélio Guimarães, obrigado, as nossas vitórias nas urnas muíto tem
haver com a divulgação de nosso trabalho legíslativo pela Rádio Terra, Muitas
vezes somos criticado duramente, mas isso sempre leva o nosso nome ao povo de
Montes Claros,Quanto a CLI do Toninho Guerreiro, esperamos concluir hoje a tar
de nosso trabalho, e dai pra frente Fica nas mãos do vereador Géra do Chica, é
ele o relator d2 comissão apresentando o seu relatório, Hoje iríamos responder
o exsprefeito da Rádig Terra, as criticas infundadas que ele manda falar, ele
não fala não, deve faltar coragem para tal, Tenho um desafio aqui para lever a
té o prefeito, seus assessores, ele pode fazer uma comissão que eu quero um dê
bate com ele sobre a CLI intalada, O Carnamontes foi um sucesso, e a primeira
preocupação minha seria os estragos que irta produzir na grande obra que o pre
feito Luiz Tadeu Leite realizou em Montes Claros, felismente o povo compreendeu
v nisto o que vimos foi organização, acho que deve trazer mais o povo da?
rifória para participar, alguém que fizer um pronunciamento contrário é mes
mo dor de cotovelo, Taxistas de outras cidades atuam livremente fazendo concor
rência angui na cidade, foi criado recentimente o motoetaxi que vem dificultando
a receita dos taxistas, Hoje eu tenho uma audiência marcada com o secretário !
Tornusto Viglione para verificarmos e discutir a legalidade do serviço de motos
taxi, se for legal e tiver tudo nos conforme, vai ser um grande prejuízo para
os taxistas de Montes Claros, Parabenizo Gil Pereira pelo seu trabalho e idéia
de colocar ambulências para atender os pascientes nos hospitais, mas surge um
grande problema, como fica os taxistas? Sempre acompanhei o trabalho de José *
Vicente na zona rural, a sua luta é diária,
GÊRA DO CHICAS A nusstão do trênsito de Montes Claros para resolver este pro
blema é preciso nue volte para essa casa o plano diretor de Montes Claros, não
suporta mais ajeito, este plano diretor foi muito bem elaborado, foi discutião
nesta casa e teve despesas e está engavetado e não sabemos a razão.
e
FL.OS
GÊRA DO CHICAsCONTE O problema do trânsito de Montes Claros só se resolverá
após a aprovação do plano diretor, solicitamos do porta voz do prefeito que
verifique a questão de ainda não ter voltado para essa casa o plano diretor
nue sabemos oue é preciso ser executado, para atender as áreas necessárias,
a exemplo a Vila Guilhermina, e está aqui seus moradores que estão fazendo!
os seus direitos, APARTEANDO TLDEU MATAT Faço uma cobrança ao secretário de
agricultura, Sr. Vicente Matos para que reforme ascestradas que dão acesse!
a linha de ônibus, Também quero elogiar a este secretário ques tem nos ate
dido com muita atenção, e já atendeu um pedido deste vereador, onde a estra
ds nue liga Santa Rosa a São Pedro das Garças, está em pessímas condições e
o serviço foi feito, APARTEANDO JOSÉ VICENTES Faço um pedido a secretaria *
servicos urbanos que ajude na limpeza geral de área da Central do Brasil
faço a cobrança do transporte escolar das localidades de Extrema,Cedro, três
Irmãos, APARTEANDO HÉLIO GUIMARFES: Na quinta-feira iremos entrar com um re
nuerimento solicitando do executivo os gastos com o Carnamontes, porque não
ocorreu licitação. GÊRA DO CHICAs Estamos entrando com um requerimento con
vocando os proprietários de imobiliárias de Montes Claros, para o dia 02 pa
r2 nue possamos discutir a nuestão de multas de 20% que são cobradas no to
cante a atrazo de pagamentos, e cobrança por algumas imobiliárias de taxa!
de assinaturas de contratos, e convidaremos o presidente do Procom APARTEAN
pO IRÁN RÊGO; Parabenizo o colega Gêra do Chica, quando ele frisou sobre o
plano diretor, vamos cobrar isso, é importante, Já existe um projeto de As-
sistência as estradas da Zona Rural já tem orçamento previsto para conser=
e tar 350 Km de estradas rurais. Quanto alimpeza da Rede Ferr oviária, já foi
E vatizada , por tanto é ela que deve fazer a limpez dos trilhos,APARTEAN.
Dn LIPA XAVIER: Agradeço a secretaria de serviços urbanos pelo serviço que
a secretaria realizou no bairro Cristo Rei e São Judas, APARTERNDEJ6RE HAS.
MILTONS Me preocupa até certo ponto os pronunciamentos realizados nesta cê
sa, sempre tivemos o cuidado de ser observador das coisas que vem acontecer
do. Essa administração é cheia de projetos, só que nunca vimos estes pro jeé-
tos no papel, anuncie» abertura de 25 noços artezianos e não foi aberto nef
hum, anuncia projetos da educação que nenhum foi feito por essa administra-
ção, e sim pela administração passada, Quero dizer a Hélio Guimarões que O
Ex: prefeito nãe é diretor da Rádio Terra, o diretor chama-se Antônio Soae
res Dias e não Luiz Tadeu Leite, e ele é um cidadão comum e quer viver a sua
vida fora da política, e nuanto a CLT ele não tem nada a ver com isso, ENTRÁ
Da DE prnPASICÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões o seguinte pro
jeto de leis Projeto de lei denominando rua Huraia de Arruda Alcântara, no
bairro Jardim Panorama,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
e = ;
ORDEM DO DIAs Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes pojetosst
Em Única votação projeto de resolução concedendo título de Benemerência 3 Pró
fessora Maria de Fátima Pereira Macedo, Em única votação projeto de resolução
concedendo título de. cidadania ao TEN,CEL (rm) Watson de Lourdes Abílio, Em
terceira discursão. projeto de leí que dispõe sobre o comércio ambulante de ca
melôs, com emendas, Em terceira discursão projeto de lei considerando de utise
lidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Santo Inácio, RE
NHERIMENTA E. INDICAÇÕES: ANTÔNIO CÂMARR'; Ao secretário de serviços urbanos !
solicitando-lhe. que seja feito patrolamento do campo de futebol do bairro Jar
dim São Geraldo, Solicitando também que seja feito asfaltamento nas ruas fr, 6
A, 1,3, L5K, N, P, Ve mais a rua Aliança, bairro Santa Lúcia I, ADEMAR BIZ
Orr: Ao Delegado Regional de Segurança pública, solicitando-lhe a instalas
ção de um computador na feira de veículos para melhor facilitar o nada consta
do veículo para evitar problemas, 3. JOSÉ GERALDN NLIVETRAs: Ao secretário
de serviços urbanos solicitando nue seja feito serviços de patrolamento e cas
calhamento no bairro Anália Lopes, Assim como limpeza em lotes vagos de toda!
e Vile Anélia, Solicitandíi limepza de lotes vagos em todo o bairro Santo Antônio,
J0fo HAMILTON SILVEIRAS Ao executivo solicitando que encaminhe a essa casa if
formações sobre o montante das despesas realizadas pela municipalidade com a
realização do Carnamontes, JOSÉ GONZAGÃ: Que se oficie & secretária Municipal
de cultura, manifestando-lhe os cumprimentos dest> casa, pela organização e
pelo sucesso do Carnamontes, JOSE MARCOS FREITAS: Ao secretário de serviços *-
urbanos solicitando-lhe entendimentos com a empresa de transporte coletivo que
az a linha Novo Delfino, para oue a mesma astude a viabilidade de colocar ?
Ículo fazendo itinerário Novo Delfino/Dardim São, São Luiz. RAIMUNDO PEREIRA
SILVA? Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe providências no sensei
tido de. determinar o alinhamento e drenagem de áqua pluvial na Av, Francisce *!
Gaitanij Ao deputado José Saraiva Felipe, solicitando-lhe ajuda no sentido de
nue o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso mantenha a estabilidã
de no emprego, e integro ao concurso público, Nada mais havendo, lavrou-se esta
nue lida achadaconforme, vai assinada na forma Regimental, Sala das sessões da
Câmara Municipal de Montes Cl>ros, 22 de Abril de 1,9977
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSfO NRDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
Nn DIA 24 de ABRTL DE 1,997,
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de Abril do ano de mil
e novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Munici!
O: de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 19:40 minutos, em sessão 8
rdinêria, reunivese o legislativo, sob 3 presidência do vereador Ivan Josê
Lopes, secretariado pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença !
dos companheiros Tancredo José Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de Bar
ros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier!
Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Nlíveira, José Gonzaga Pereira,
José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Freitas, Paulo Gustavo Bias La
pes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubal-
do Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e constê
tado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, soli:
citando do vice-presidente nue procedesse & leitura de um versículo da si
blia sanrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão ante
rior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo
senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, Foi suspen
so os assuntos gerais, ENTRADA DE PROPOSICÍES: A casa recebeu e encaminhou
as comissões os seguintes projetos: Projeto de lei sutorizando o município
a repassar ajuda Financeira ao Montes Claros Futebol Clube, Projeto de reso
lução modificando dispositivos do regimento interno, Projeto de lei denomie
nando vias públicas no bairro Sion, REQUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR Brck
LHG: Voto de mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Luiza Frõ
Es. Ro Secretário de Serviços urbanos, solicitando-lhe limpeza de todos es
lotes vagos do bairro São Judas 1 e II. ALDATR FAGUNDES BRITO? Ao secretãe
rio de serviços urbanos, solicitando-slhe patrolamento e cascalhamento da
rua Solimões, bairro Guarujã, assim como & rua "B", bairro Jardim Eldorado.
ANTÔNIO SILVETRA DE SK: Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe
nue seja feito a operação tapa-buracos a rua Cosme e Damião, bairro Santo Ex
pedito.Solicitando também cascalhamento da rua “C", no conjunto habitacional
José Carlos de Lima, EURÍPEDES XAVIER SPUTOs Ao Comandante do 10º BPM, so-
licitando-lhe determinar rondas policiais periédicas na região do bairro To
dos os Santos e adjacências,
É *
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
FURÍPEDES XAVIER SNHTOS Ao setor competente da prefeitura, solicitando, no
prazo regimental, cópia de toda documentação referente à concorrência públi
ca e ao contrato existente entre o município e as empresas que operam o ser
viço de transporte coletivo urbano em Montes Claros, JOSÉ GERALDO CARDOSO É
Ao Secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe serviços de drenagem, cas
calhamento, patrolamento e cotecação de meios fios, na Av, Tito Versiane *
dos Anjos, bairro Augusta Mota, Ao Gerente de Negócios Norte da Telemig, so
licitando-lhe a instalação de um telefone público 3 rua "D", bairro Vera r
Cruz. JOSÉ GERALDO OLICEIRASZ Ao comandante do 10º BPM, solicitando-lhe um
posto policial para o bairro Vila Anália, RAIMUNDO PEREIRA SILVAT Ao Secre
tário de serviços urbanos, solicitando-lhe providencias no sentido de promo
er limpeza de lotes próximo à ruas Mármore , no Monte Carmelo. Solicita tam
bém providências no sentido de aterrar um buraco existente so lado da escas
da, Reco da Cegonha, Vila São Francisco de Assis, SCBASTIRO ILDEU MATAÍ Ao
secretário de serviços urbanos, solicitando=lhe nue seja iImplontado mão úni
ca para o trênsito de veículos nes ruas Padre Gangana, São Geraldo e Marcos
e
Ribeiro, Ao executivo municipal, solicitsndo-lhe nus seja feito capeamento!
asfáltico na rua "L", bairro Jardim Eldorado, TARCÍSIO IRAN RÊGO: Ao Secre-
tário de planejamento, solicitando-lhe melhorias na rede pluvial no bairro
Varnem Grande II. Solicita também colocação de luminárias em cinco postes !
de luz existentes na Av, Francisco Ribeiro, em frente o CAIC do bairro Re E
nascença, Nada mais havendo, lavrou=se esta, que lida, achada conforme, vai
assinada na forma regimental, Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes
º Ó" 24 de Abril de 1,997,
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSMO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 29 DE ABRIL DE 1,997,
Aos vinte e nove (29) dias do mês de abril do ano de
mil e novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Mu
nicipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00, em sessão -ordi
nária, reuniu-se o legislativo, sob & presidência do vereador Ivan Josg
Lobes, secretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveí
ra, e com a presença dos companheiros Tancredo Josê Macedo, Antônio Carlos
Câmara, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira!
de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso,
José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga Poreiri, José Hélio Guimarões, José
Marcos Martins Freitas, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tar
císio Iran Rêgo. Feitase chsmedavergonstatado haver número &egal , o senhor
presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que *
q qu % leitura de um versículo da Bíblia sagrada, Após o que foi lido
provado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondencias
recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas *
mesmas os despachos convenientes. Logo após a chamada, o Senhor presidente
colocou em votação renuerimento do vereador Josê Vicente de Medeiros, solí
citando licença for 30 dias, para tratamento de saúde, Posteriormente foi
empossado o suplente de vereador Edison Antônio Alves Martins, ASSUNTOS. GE
RAISs EDISON MARTINS: Agradeço as palavras elogiosas do nobre presidente !
Ivan Lopes, e acolhida dos meus» companheiros. Faço votos que o companheis
ro Josê Vicente recupere logo. Procuraremos trabalhar em prol dos mais ca
rentes de Montes Claros. Manifesto de público o meu repúdio em relação a
atitude estranha, e sem entendimentos que a nação está assistindo, estamos
referindo a Companhia Vale do Rio Doce, onde o povo bra brasileiro está lutane
do contra e-leíião-ds-Vale do Rio Doce, ADEMAR BICALHO: Estamos entrando *
com um renuerimento solicitando do prefeito Jairo Ataide, para que ele pos
sa prorrogar mais 30 dias o pagamento do IPTU, dando assim, condições para
ous o povo possa pagar,
Câmara ra Municipal aa Montes Claros (MG)
ADEMAR BICALHO «CONT: parabenizamos D, Maria Aparecida, presidente da Associa
ção da fazenda Santa Rita, e o líder comunitéário Sr. Regino. Jê encaminhamos
a secretaria de agricultura e a mesma vai fazer as obras de melhoramento das
estradas. Comunico a todos que tem residencias e construção inferior a 35 m
de construção nue essa casa deu a condição de isentar o IPTU. Faço uma criti
ca construtiva a nossa secretaria de educação Silvina, há 8 dias estou para
conversar com ela e não consigo, RAIMUNDO PEREIRA SILVAs Estamos vendo os ri
os acabando, secando, por falta de, um cuidado especial, Rios como Pacui,, ca
choeira de Miralta, Rio do Peixe, aquaril, Tiririca e outros, Foi uma pro
posta do governador em fazer barragens para aproveitamentó dessas âquas, é
uma política que devia ser abrangida, estamos vendo o trabalhador pural sene
[8] desprezado e está sendo esnuecido, o governador cruzou os braços. À ma
ior bancada de deputados é do Norte de Minas e eles estão de braços cruzados.
GÊRA DO CHICAs Estamos solicitando do prefeito Jairo Ataide providências no
sentido de melhorar a sala ende são realizadas as licitações, tem sido uma
vergonha a sala, já fizemos licitação até no corredor, as cadeiras caindo as
ernas, é preciso que tenha uma sala especial para as licitações, Solicitamos
o secretário de serviços urbanos providências urgentes em tirar o bairro ve
ra Cruz de dentro do matagal, como a Víjla Ipiranga, Peço ao Jornalista Hélio
Machado nue ao inves de ficar tentando jogar este vereador contra um a outro
e você tem misturado o trabalho deste vereador com brigas políticas de Exsé
prefeito e donos de Jornais, não nos cabe nesta nrigao IRAN RÊGO: Parabeniza
mos o vereador Edison Martins, foi meu aluno, e nós contamos com ele aqui nes
e ta casa, As gangues que estão se formando na cidade, no bairros periféricos
Montes Claros, é um problema sério e está pertubando & família Montesclars |
nse, me preocupa muito o povo da periféria não pode sair de casa depois das
21 horas, intimidando os pais de família, mantendo-os dentro de casa, fica di
Fícil o jovem, a jovem ter momentos de lazer, porque corre risco de vida, Há
duas semanas teve um assasinato, quando aconteceu briga de gangues, Vários ve
readores vão entrar com requerimento solicitsndo a prorrogação do IPTU, APAR=
TEANDO GÊRA DO CHICAs Com relação a prorrogação do IPTU que o prefeito dei
xe pera parar o IPTU até o dia 10 de Maio, porque muitas pessoas já receberam
o dinheiro ANTÔNIO SILVEIRAS Estou entrando com um requerimento, solicitande!
da secretaria de Serviços Urbanos, para que seja feita operação de limpeza E)
capinagem no bairro Independencia, As moscas da Somai continuam incomodando e
causando prejuizo a saúde dos moradores da região, como Monte Sião, Pradinho e
sboboras. APARTEANDO IRAN RÊGO; Informamos so nobre vereador que realmente is
so é um problema cronico danuela região, aquando fui secretário de saúde já ha
via este problema des moscas,
“
FL.03
Câmara | Municipal E E Mornibté Claros (MG)
ANTÔNIO. SILVEIRA SCONTE Em breve estaremos trazendo para Montes Claros o Plano
de trabelho de combate as moscas. Parabenizo a secretaria de serviços urbanos"
pela limpeza da Av. Vicente Guimarães, HÉLIO GUIMARRES Passados os 100 dias
da atual administração e estou convicto da feliz escolha do senhor prefeito, in
dicando a professora Silvina Mota, para ser a secretária de educação, já come
ça colher os primeiros frutos, a nucleação das escolas da Zona Rural já caiu
e
no agrado de todos, e tanto o prefeito como a secretária precisam ficar sabene
do nue a escola de Mato seca, hê 35 dias os alunos do 2º anos estão sem profes
e sora, Estã vagos Coordenadoria de Apoio e Assistência as pessoas deficientes e
Foi indicado Antônia Aparecida da Silva(Cída), que trabalha no Caic do Maracanã
só falta a nomeação, A fazendinha do menor ê uma sociedade civil, com personali
de jurídica própria + tem autonomia administrativa, economica e Ffinanceira,hÃ
Fazendinha não está vinculada a nenhum orgão ou instituição, A prefeitura preci
a cumprir as suas obrigações com os meninos da fazendina, a educação dos menis
nos da fazendinha fica muito a desejar, a fazendinha e os meninos merecem respei
to, ANTÊNIO SOARES SILVA: Quero elogiar ao nobre deputado Gil Pereira pela sua!
e iniciativa em colocar em Montes Claros o disque saúde, que é muito importante, A
maioria dos políticos só pensam em interesses próprios. 8 governador Eduardo Aze
redo onde foi bastante votado não estã recebendo ajuda deste governador. B moto=
taxi em Montes “Claros já é uma realidade, e tenho certeza que os taxistas vão !
compreender, ALDAI FAGUNDES $ Parabenizo os moradores do Santos Reis, Jardim Bia
sil, Bela Paissagem e Vila Aurês e adjacências pela manifestação feita e conse-
quimos sensibilizar as autoridades a necessidade de sinalização da AV, João XXII
e Comunico aos presidentes dessas associações destes bairros que já foi encaminha
é ao prefsito Jairo Ataíde, ofício para a nuestão da sinalização. Peço aos Jor
nalistas nue que' devem acompanhar de perto essas nuestões, porque acabam reces
bendo notícias distorcidas, lamentavelmente nossa manifestação saiu na pagina de
polícia, justamente por a imprensa, não fazer presente, &LDEU MAIAS Estamos soli-
citando da secretaria de serviços urbanos a limpeza de todo o bairro Eldorado e
patrolamento e cascalhamento de todas as ruas não calçadas daquele bairro, Esta=
mos novamente solicitando a recuperação da rua Vicente Braga, ligando o bairre=
Nova Morada & Vila Atlântida, e devido as condições precárias dessa rua, O cole
tivo não circula mais, APARTEANDO EDISON MARTINS: A questão dessa rua tem de re
º solver o mais rápido possivel, LIPA XAVIERS Nós estamos há dois dias do 1º de
Maio nue é o dia internecional de luta da classe trabalhadora em todo mundo e
nue é marcada por uma tragédia, No Brasil teremos um 1º de maio sem muitas coi
sas para comemorar, um 1º de maio marcado por coisas que não são boas para o.
trabalhador e para a população de um modo geral, O desemprego assusta, e um ajus
te nos salários de R$ 8,00 reais no salário mínimo. Também é marcado pela amea-
Ed
. ça da privatisação da Vale do Rio Doce, isso é um crime, e & uma responsébilidã
de pessoal do presidente Eernando Henrique Cardoso,
FL,04
— e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
JOSÉ MARCOS MARTINS FREITAS: Queremos reafirmar em nome da executiva do parti
do Popular Socialista , nueremos dizer que não bbriremos mão de manter a sua
independência no poder legislativo, não formamos a nenhum bloco de sustentação
política do poder executivo, A nossa posição não significa neutralidade, até
poroue isso não existe em política, Tofes os projetos em transição nesta casa
deverão ser spreciados, estaremos sempre abertos ao diálogo com o prefeito e
seus assessores, Nosso partido tem dois parlamentares na Câmara Municipal de
Montes Claros e sentímos a vontade em lançar candidatos a deputado estadual na
próxima eleição, APARTEANDO ANTÔNIO CÂMARAS Quero destacar o seu trabalho, o
aproveito para fazer destaque aqui do bairro Santa Lúcia, onde os lideres da
comunidade fizeram uma reunião da Associação,e agradeçe ao secretário Torquas
O onde fez um trabalho eficiente petrnlando e cascalhando as ruas deste baire
ro. Quanto a fazehdinha eu não sabia que ela tinha Dono e que Hélio Guimarõess
possivelmente seré o segundo dono, Temos que observar o trabalho que está sen
do feito,APARTEANDO cÊêRA DO CHICAs Cumprimebto o colega Edison Martins que re
totna a essa casa hoje e nuem ganha é a cidade de Montes Claros, APARTEANDO 1
RAN N RÊGO. Cumprimento o partido PPS por ter tomado atitude nue cu considero e
ao contrério do que muitos pensam, é equilibrada e justa, todos partidos devem
votar nos projetos que são bons para a cidade e rejeátar anusles que não são !
bons, APARTEAND HÉLIO. GUIMARÃES e Nós acendemos uma vela para Deus quando as.
1]
coisas estzo corretas, e so mesmo tempo acendemos uma para o diabo como tem a
contecido as acuzações que você tem feito contra a fazendinha, sem prova nen
huma. ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: Projeto de lei oficializando o Carnamontes neste
ques Projeto de leí alterando e acrescentando dispositivos a lei Orgânica
unicipal, Projeto de lei autorizando a municipalização das escolas estaduais,
Alfredo Soares Mota, Canto do Engenho, Alexandre Martins Durags e Antônio Dlin
to. Projeto de lei “concedendo remissão parcial para crédito tributário de IPTU
exercício 1,995, TRDEM “DO DIA: Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os se
quintes Brojetoss Em primeira discursão projeto de lei denominande rua Huraia
de Arruda Alcântara, no bairro Jardim Panorama, Em primeira discursão projeto!
de lei denominando Ruas Augusta Maria de Jesus e Waldir Gomes Costa, no bairro
Jardim Eldorado. Em regime de urgência projeto de lei dispondo sobre a pólítica
de Assistencia social no município. Em primeira discursão projeto de resolução
alterando dispositivos do regimento interno, Em segunda discursão projeto de
lei modificando a denominação do bairro Monte Carmelo pera Carmelo, Em única !
votação 1º termo de aditamento aos convênios celebrados entre a Prefeitura e a
Mitra diocesana, para implantação dos programa de saúde da família na Vila Aná
lia, no Vilage do Lago II, no bairro Independência, Vila Atlântida e Chiquinho
Guimarães, Em única votação vonvênio entre a Prefeitura, a Fundação Hospitalar
de Montes Claros e a Santa Casa pata atendimento de emetgência e urgência gra
tuitas
FL,OS
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Em única votação Projeto de resolução concedendo título de benemerência ê Pro
fessora Maria de Fátima Pereira Macedo. REQUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR. BI
CALHO; Ao prefeito municipal, solicitando-lhe nue seja mantido o ponto de alu
guel de caminhões situado na Av, Padié Chico, Ao secretário de serviços, coli
citando patrolamento e cascalhamento das ruas Meridional, São Cristovão e H
do. bairro Maracanã e conjunto habitacional José Correa Machado, ALDAIR FAGUN=
e DES: Solicitando do secretário de serviços urbanos patrolamento e cascalhamen
to e colocação de meio-fio em todas as ruas do bairro Bela Vista, ANTÔNIO sIÊ
VEIRAs Ao secretário de agricultura, Vicente Matos, solicitando-lhe fiscali=-
cação junto a Somai, para erradicar ou pelo menos diminuir a quantidade de ma
o PO Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe limpeza em lotes vagos
do bairro Independencia. ANTÔNIO SOARES SILVA: A mesa diretora da Câmara Muni”,
cipal de Montes Claros, solicitando afixar painéis informativos desta casa em
vias e/ou logradouros públicos estratégicos, A secretaria de serviços urbanos
p
solicitando mudança no intinerário da linha 21 - Morada do Parque eugeot do
transporte coletivo, fazendo o intinerórios Avenida Francisco Gaitani, viran
do logo após a ponte na «antiga rua 13, virando ma awe Olímpio Prates, viran=
do na Av. Pedro Auousto eloso, contornando ao Parque Mynicipal até à Morada-
do Parques CÊRA DO CUICAs Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe
com urgência limpeza geral e remoção de entulhos na Vila Ipiranga, Também Lim
peza qeral(Capina e Roçada) e recuperação de todas as ruas do Conjunto Habie
tacional José Correa Machado, JOSÉ GERALDO OLIVEIRAS Ao secretário de serviços
Ortenos, solícitando-lhe colocação de dois pontos de Onibus na Vila Mauricéia
nes ruas Josina Ramos Guimarões e na esquina da Av, oito, Ro Comandante do 18º
BPM, solicitando rue seja mantido ronda policial dia e noite devido do número
de alunos nue estudam na escola Estadual Monsenhor Gustavo, . nue estão sendo !
pertubados por pessoas desconhecidas, J0SÉ GONZAGA PEREIRAS Ao secretário de
agricultura solicitando providências no sentido de patrolar e cascalhar pontos
criticos na estrada nue liga é comunidade de Brejinho onde funciona a escola!
Municipal Aureliano Flávio, na comunidade de pedreneiras, Ão secretário de ser
viços urbanos solicitando-lhe limpeza no bairro Morada do Sol,J0SÉ HÉLIO GUIMA
e RfES. Solicitando da secretária de. educação para comparecer a tribuna livre !
para prestar esclarecimentos em data a ser confirmada, Ao prefeito Municipal *
solicitando-lhe a prorrogação do desconto de 50% do pagamento integral do IPTU,
para o dia 31 de Maio de 1.997
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
J0SÉ MARCOS MARTINS FREITAS» Ao secretário de serviços urbanos, solicitando
serviços de patrolamebto e cascalhamento em todas as ruas do bairro Sion e
nas ruas B, 8, C, Solicitando recuperação d da estrada la estrada que vai | para o bairro
São Geraldo II & comunidade de Pradinhos, RAIMUNDO MUNDO PEREIRA SILVAS Ro secre-
tário de serviços urbanos solicitando-lhe que seja feito serviços de casca=
1hamento e terraplanagem da rua B, bairro Nossa Senhora das Graças Solicita:
ndo-lhe patrolamento e cascalhamento da rua K no bairro João Botelho, ILDEU
METAS. Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito !
calçamento no beco Hum, bairro Santos Reis, Solicitando limpeza, patrolemen
to de todas as ruas nte não foram calçadas no bairro Jardim Eldorado, TARCÍ
ste IRAN RÍEOS Ao secretário de agricultura, solicitando-lhe que seje feito
Orvicos de patrolamento e cascalhamento da estrada nue liga o povoado de "
Mandacaru ao limite de Glaucilândia, Nada mais havendo, lavrou-se esta, que
lida achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sala das sessões da
Cêmara Municipal de Montes Claros, 29 de Abril de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSRN ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
NO DIA 6 DE MATO DE 1,997,
Aos seis (06) dias do mês de Maio do ano de mil e nove
centos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
QOntes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:30, em sessão ordinária, reuniu-
se o legislativo, sob 2 presidência do vereador Ivan José Lopes, secretaria-
do pelo vereador Antônio Carlos Cêmara, e com a presença dos companheiros Ta
neredo José Macedo, Ademar de Barros Ricalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio
Silveira de Sá, Antônio Soares da Silva, Furípedes Xavier Souto, José Geral-
do Cardoso, José Geraldo de Oliveira, José Hélio Guimarães, José Marcos Mar
tins Freitas, Edison Antonio Alves Martins, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimund
do Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira!
Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver nó.
mero legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vi”
ce-presidente oue fizesse a leitura de um versículo da bíblia sagrada, Após!
o que foi lide, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas
correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presíden
e exarado nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS$ VALDEVINO
ANTUNES s Solicitamos da mesa diretora dessa easa que enviasse um ofício ao
comando do 10º Batalhão de Polícia, solicitando a colccação de um guarda na
passagem do trem que fica na Av. Governador Magalhães Pinto, próximo ao Par
nue de Exposição João Alencar Atayde, constantimente estamos vendo acidentes
neste local, Solicitamos do executivo municipal que viabilize o mais rápido
possível o projeto Somma, para nue pudesse fazer alguma coisa para a nossa!
cidade, Sabemos das dificuldades, como falta de dinhsire e para completar a
dívida deixada pelo exsprefeito a quantia de SO milhões de reais, Parabeni-
zamos os secretários do atual prefeito que estão fazendo um trabalho brilhan
te, O prefeito viajou par” buscar recursos para montar o hospital no bairro
Santo Antônio, MéLIO GUIMARÃES : Tivemos uma reunião muito dEodeibons GSM a
diretoria da fazendinha e a prefeitura municipal, e já estê agendado para a
próxima nuarta-feira onde vai ser elaborado um grande projeto para a fazene
dinha do menor, Nuanto a escola de Atoleiro vai continuar ne mesme localida
de e a contratação de mais umyprofessora.
I
FL,02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO GUIMARRESsCONTE Na escola de Mato seco que há vários dias estava sem
professora, a prefeitura contratou, mas a professora apareceu na Terça- Fei
ra e não voltou mais. Em Pradinho já ficou nucleado só está dependendo do
transporte para levar as crianças para levar as-crianças para Santa Barbara,
e a estrutura física dasta escola precisa ser revista com urgência, O prefe
ito precisa nomear loon a pessoa para coordenar e CAAB, Já passaram os 100
dias de administração e estamos aquardando a visita do prefeito Jairo Atai-
de nesta casa para falar sobre a dívida deixada pelo Ex: prefeito Tadeu Lei
te, JOSP MARCOS. MARTINS FREITASS Aaradecemos o secretário de serviços urbas
nos pelos serviços nue estão sendo feitos no bairro Santa Lúcia, e solicita
mos que os entulhos sejam retirados, Aos moradores da Vila Anália, Novo Del
&ro e Camilo Prates, que este mês as máquinas estarão ai para fazer os ser
viços. Solicitamos do executivo nus seja colocado postes de luz e com lumi-
nárias em toda extenção da Av. Antônio Lafetá Rebelo, nue liga Santa Lúcia!
ao Monte Carmelo, ANTÔNIO CÂMARA: Tivemos realmente uma reunião na prefeitu
ra com relação zo problema da fazendinha do menor, e sem ajuda da prefeitue
ra a fazendinha não funciona, e a prefeitura nuer ser a parceira da fazendi
nha dentro de um trabalho transparente e que tenha finalidade de beneficiar
os menores infratores, ficou determinado que a prefeitura quer participar ,
mas num trabalho série nie dê resultados.Fizemos o compromisso com o novo !
presidente da Ass, do bairro Santa Lúcia, onde estaremos juntos procurande!
melhorias para este bairro, e já iniciamos com a limpeza de lotes, cascalha
mento de ruas, retirada de entulhos e este trabalho vai continuar, Estamos!
entrando com um renquerimento solicitando do prefeito a reforma da lei onde
m beneficiar os funcionários nue estão com. pendência para aposentar e con
tagem de tempo, junto a Previmoc, ANTÔNIO : SILVEIRAS Hojé está sendo realiza
do um grande mutirão de limpeza em todo o Distrito Industrial de Montes cia
ros, e conta com a parceria do governo de Minas Gerais, através do DER que
fornece várias ménuinas para realização dessa obra, Tem a parceria de outras
entidades como ACI,Associação das empreas do Distrito Industrial e a parti-
cipação do CDI. APARTEANDO TANCREDO MACEDOS. Comunico aos moradores do bair
ro Independência nue todo o serviço que esté por ser feito neste bairro,cer
tamente será concluido dentro de poucas semanas. Sobre a aposentadoria que
é feito pelo INSS, estã havendo um grande aporte ds possoas sadias que tem
nos procurado com o formulário do INSS, e ê necessário º qoverno federal to
mar uma providencia nara evitar este abuso, APARTEANDO. TVAN LNPES, Eu só vou
acrescentar o nue disse aoui muito bem o companheiro Tancredo Macedo, nós
nue somos médicos estamos todos os dias com este formulário do INSS, onde !
funcionário derrotado na última eleição nus é funcionário do INSS, encamin=
ha e fala com as pessoas nera procurar o médico, basta este médico assinar
nue eu te aposento,
|
n
e
[em]
td
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
IVAN LOPESSCONTE$ Nós solicitamos ao INSS que tivesse mais critério e que tives
se a sua própria perícia médica, e tenho certeza que virá uma revisão nas apo”
sentadorias e tenho certeza que mais da metade ê irregular, E últimamente no
INSS estão. nusrendo jogar a população que busta aposentadoria contra este vere
ador. APARTE ANDO ansÉ GERALDO NLIVEIRA: O que está acontecendo é que tem de
ter uma responsébilidade do INSS contra seus funcionários, também nas cidades! ,
vizinhas está sendo feito arrastão para aposentar pessoas, rapazes de 15 anos
estão aposentando, isso é irresponsábilidade dos políticos oue quer enganar O
º povo.A ANTÊNIO SILVEIRAsCONTE Quanto as moscas da Somai, comunico aos moradores
dessa região, nue se encontra percorrendo nesta região um carro da secretaria !
de saúde com a finalidade de intervir junto ao problema, ouvindo moradores e
Bscalizando a empresa, UBALDO FEPREIRAS Quanto as mnscas da Somai já levantas
mos este problema aqui e ê importante o colega Antônio Silveira fortalecer es
sa reivindicação nossa de solucionar o problema daquela região, e dentre em
breve teremos uma resposta nue colegas da Emater do Sul de Minas nos dará, como
os ogrenjeiros fazem para a população não seja atacada pelas moscas.Queremos di
Szer nue o Proger é muito importante e já existe alguns projetos aprovados den
tro do município de Montes Claros como a região de Eduardo que fica próximo ao
Distrito de Aparecida do Mundo Novo, Tabuas, Serra Velha na região de Canto do
Engenho. IRAN RÊGO: Parabenizo o vereador Paulo Lopes pelo trabalho desenvolvi
do na comunidade de São Pedro des Garças onde ele entregou 100 módulos sanitã=
Jairo Ataide deu o desconto
rios. Nueremos alertar a população que o prefeito
do IPTU até dia 20 deste mês, atendendo alguns vereadores desta casa, Parabeni
a Associação do Ciro dos Anjos que vem f-zendo um trabalho bonito,mas o pre
dente não comparece, ele precisa ter responsábilidade,Parabenizo o presidente
da Associação da Vila Anália, Hoje o prefeito Jairo Ataide está administrando!
dívidas e ontem chegou uma multa do INSS referente ao ano de 95 e 96 de mais!
de um milhão e nuinhentos mil reais, pura irresponsábilidade por não recolher!
o INSS dos funcionários e o tribunal de contas solicitendo devolução de cento
e um mil e trezentos reais de dinheiro que repassado a essa prefeitura no ano
passado e não foi prestado contas, 19 convênios existem com os orgãos públicos
e destes 19 somente três puderam ser renovados, pornue os outros estão vincula
dos 20 fundo de garantia e ao INSS nus não tinha sido pago, cuanto ao leite a
população carente pode Ficar sem ele, porque não foi prestado contas. O profeí
to fni a Belo Horizonte para buscar verbas para aparelhar o hospital do bairro
Santo Antônio II. TONINHO GUERREIROS 0 moto-taxi está negando e está na clane
destinidade, e nós temos que tomar providencias porque é um problema social e
o cidadão tem direito de. trabalhar, Está habendo intrigas entre taxistas com
os motoqueiros, APARTEANDO o IngÉ GERALDO «OLIVEIRAS: As providência V, Ex? terá !
o ai Aa fa a Re E a
de tomar legalizando a situação deste novo transporte de Montes Claros, tem de
ser legalizado»
Câmara Municipal do Montes Claros (MG)
APARTEANDO R RA TMUNDO PEREIRA. SILVAS Esse assunto é importante para Montes Clares
e deveria ter na cláusula proibúndo passageiros como gestante, idosos & criança
TONINHO GUERREIRO: «CONT: Quando entrei com um projeto torn2ndo de utilidade pú
blieé a associação dos Camelôs tinha 280 camelô isso já é um problema para E)
prefeito resolver e a secretaria de serviços urbanos está liberando licença pa-
ra instalação de novas bancas, RA TMUNDO PEREIRA STLVA. Agradeço o prefeito que
concluiu os meios-fios da Av, Coronel Luiz Maia, tepou os buracos e a limpeza e
tirada de entulhos, de todo o bairro Cintra, Com o projeto Somma e o Papp o pre
feito poderá fazer muitas obras. Quanto ao LOAS, benefício de Previdência Soci-
al onde fiz alguns benefícios assinados por Dr. Ivan Lopes e Tancredo Macedo e
eles são resnonsáveis, e os outros médicos deveriam ser responsáveis quando for
sinar, ADEMAR BICALHOS Crítico a secretária de educação por usar critério pa
ra contratar professores, muitas vezes vem para serem convocadas e não conseguem
nada, deveria ser montado outro critério para aliviar o sofrimento dessas profes
soras, O secretário adjunto, Benedito Said veio a essa casa e prometeu o trans!
norte para os professores da zona rural e nada foi feito, Parabenizo o vereador
Paulo Lopes pela entrega de 100 módulos sanitários na comunidade de São Pedro !
das Garças. Agradeço a secretaria de serviços urbanos pelos serviços que estão
sendo feitos no bairro Vargem Grande, Já entramos com um pedido. a Esurb para ra
ser seriço de tapa buraco no Santa Ria e Clarindo Lopes. GÊRa | DO CHICAS Parabe-
nizamos o colega Paulo Lopes pelo seu trabalho realizado em Montes Claros e prê
ncipalmente na zona rural, onde domingo passado esteve em São Pedro das Garças
entregando 100 módulos sanitários. Lembramos o secretário de serviços urbanos a
limpeza do bairro Vera Cruz, Vila Ipiranga, Conjunto José Correa Machado e Alto
So Boa Vista, Independência, e quanto ao pronunciamento do colega Tancredo Mace
do, onde ele disse nue deve terminar rápido, tem um engano, porque nem começou!
estes serviços. O prefeito anuncia uma dívida de 50 milhões de reais, isso é ra
tal para inviabilizar o projeto Somma, isso nos deixa preocupados, Cobramos o
plano diretor, nue precisa voltar para essa casa urgentimente, ILDEU MAIA: Pa
rebenizo o colega Vereador Paulo Lopes pela orande festa realizada no Distrito!
de São Pedro das Gerças, onde fni entreque a população 100 módulos sanitários, !
Faço um pedido ao prefeito Jairo Araide no sentido de que possa mudar o sistema
dos telefones na zona rural, deveria ter um lugar onde o povo pudesse ficar bem
avontade e foi instalado em norta de barzinhos e isso não vem agradando o povos
Soliciso da prefeitura a reforma de passeio da rua Professor Monteiro Fonseca,!
ligendo o Santos Reis a Vila Brasília, APARTEANDO GÊRA DO CHICAS Nós tinhamos *
anunciado a mesa diretora dessa casa nuenho je êntregaríamos o relatório final
dessa CLi, só estamos agtardando o laudo técnico, na próxima terça-feira iremos
entrener,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TLDEU MATA sCONR$.Os moradores dos bairros Santos Reis, Jardim Brasil e Amazo
nas pedem arauiognsias no sentido de acabar com o mau cheiro, que segundo os
moradores é causado pela Biobrás, EDISON MARTINS: OD trânsito em Montes Claros
estã cada vez mais perigoso e se tornando mais caótico, e solicitamos das au
toridades competentes nue pudesse levar a efeito e pudesse estudar uma fore
ma de resolver este transito, A Av. Joso XXIII hê poucos dias ho houve duas mor
tes no mesmo dia, e alí seria necessário as passarelas, ENTRADA D BE E PROPOSIÇÕES
A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos: Projeto de !
º 1ei denominando Praça Luiz Bahia, no bairro Cintra, Projeto de lei denominan
do ruas Joaquim Pereira E Geraldo Rufino, no bairro Sion.(Antiga Vila Sion II).
Projeto de lei concedendo título de utilidade pública x Associação de Pais ?
e alunos do Município de Montes Claros. ORDEM DO DIA: Nesta parte dos trabã
lhos a casa aprovou os sequintes projetoss Em segunda discursão Projeto de
lei denomimando Ruas Augusta Maria de Jesus e Waldir Gomes Costa, no bairro
Jardim Eldorado, Em segunda discursão projeto de lei denominando Rua Hyraia!
de. Arruda Alcêntara, no bairro Jardim Panorama, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 4
º ADEMRR BICALHO: Ao secretário Municipal de planejamento, solicitando-lhe le
[DD
vantamento e metragem para colocação de meios Fios no bairro Vargem Grande *!
II.Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe reforma completa da
praça e nuadra poliesportiva Idalina Alvarenga Lopes, ANTÔNIO CÂMARAS ho.
prefeito municipal para que ele solicite da diretoria executiva da Prevmoc *,.
um encaminhamento ao poder executivo as reformas da lei que rege a referida,
Ao secretério de serviços urbanos solicitando-lhe construção de rede de água
e Pluvial ne rua Aliança, bairro Santa Lúcia TI. ANTÔNIO SILVEIRA: Ao secreté-
Oo de serviços urbanos solicitando-lhe patrolamento da rua 19 e ruas ad jace
ntes, no conjunto José Corre Machado, ANTÔNIO SOARES SILVA s Ao comandante do
10º BPM, solicitando a possibí lidade de criar um posto policial na Vila Anãe
tia, Solicitando do gerente regiohal da Cemig = . colocação de 82 postes de !
luz nas ruas 1 e 2, no bairro conjunto Independencia II. GÊRA DN
secretário de esnortes, solicitando-lhe petrolamento do campo de futebdl no
bairro Independência, Ao secretário de serviços urbanos solicitando-lhe com
urgência a coleta frenuente do lize do bairro Santo Antônio II, JOSÉ GERALDO
DE OLIVEIRA, Ao gerente regional da Telemig solicitando-lhe instalação de um
orelhão na rua "DB", Nº 100, Conjunto Habitacional José Correa Machado, Ao co
mandante do 10º APM, solicitando-lhe policiamento para a Vila Anália, MARCOS $
NÉMs Ao secretário de noverno solicitando-lhe a colocação de. postes de. luz em
tnda extenção da Av. Antônio Lafetá Rebelo,Monte Carmelo, RAIMUNDO PEREIRA '
DA S STLVAS Ao comandante do 10º BPM, solicitando-lhe a colocação de dupla *!
de policiais na Vila Análaia, Ao secretário de serviços urbanos solicitando-
lhe limpeza em lotes vagos da Vila Análaia,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
SEBASTIAN TLDEU MATAS Ao gerente de negócios da Telemig, solicitando-lhe a ins
talação de um telefone público na localidade de Manganagem, Ao secretário de
serviços urbanos, solicitando.lhe limenza de lote na rua Luiza Gomes dos Sane?
tos, bairro Dona Grenória, nº 50, IRAN RÊGO: Ro executivo municipal, soliciten
dolhe construção e imBlantarão de creche no bairro Ciro dos Anjos. À secretaria
de planejamento, solicitando a construção de passarela sobre o córrego Mangues.
Nada mais havendo, lavrou-se esta, mue lida achada conforme, vai assinada na
Forma regimental. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de
Maio de 1.99%,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNTCIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA EM
8 DE MATO DE 1,997,
Aos oito (8) dias do mês de Maio do ano de mil e novecentos
e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de Montes cia
ros, Estado de Minas Gerais, as 20:00 horas, em sessão ordinária, reuniu-se o
Legislativo, sob & presidencia do vereador Ivan José Lopes, secretariado pelo !
spectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com a-presença dos compa
nheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros Bicalho,
Aldair Fagundes Brito, Antônio Sálveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes"
Xavier Souto, EdtsonsAntônio Alúas Mentins, José Geraldo de Gliveira, José Gera
Ido Bardoso, José Gonzaga “ereira, José Hélio Guimarões, José Marcos Martins de
OFreitas, Raimundo Pereira Silva,Terefsio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, !
Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, e
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que
procedesse a leitura de um versículo da bíblia sagrada, Após o que foí lido, º2re
aprovado e asesihado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondências rece
idas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os
espachos convenientes, Foi suspendo os assuntos gerais, ENTRADA DE PROPOSICKO,
o LI E ENCAMINHOU AS COMISSÍES O SEGUINTE PROJETO; Projeto de lei cen
Siderando de utilidade pública o Montes Claros Futebol Clubs, ORDEM DO DIA gNes-
ta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos: Em regime de urgên
cia projeto de lei dispondo sobre equiparação dos valores do IPTU de 1,995 ao
de 1,997, Projeto de lei denominando ruas Anjo Arrroyo, Pedro de Araujo, Pomar,
Niga Benário Prestes e Maurício Grabois, no Conjunto Joaquim Costa, foi pedido
vistas pelo vereador Iran Rêgo, Em primeira discursão projeto de lei oficializa
ndo o "CARNAMONTES", foi pedido vistas pelo vereador Jogo Hamilton Silveira, Em
terceita discursão projeto de lei denominando ruas Augusta Maria de Jesus e val
dir Gomes Costa, no Jardim Eldorado, Em terceira discursão projeto de lei deno=-
minando Rus Huraia de Arruda Alcêntara, no bairro Jardim Panorama, REQUERIMENTO
E “INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHOS Ro Prefeito Municipal, solicitando-lhe construção
de uma praça e cuadra poliesportiva no bairro Vilage do Lago II, Solicitando
asfaltamento do final da rua Divinópolis, bairro Santa Rita, ALDAIR FAGUNDES são
secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe com urgência patrolamento e cas
calhamento das ruas não pavimentadas do bairro Bela Paissagem e Vila Auréa, ANTÔ
NIn SnARES SILVAs Ao Comandante do 10º Batalhão de Polícia, solicitando-lhe que
seja designado dupla de policiais para a Praça Três pi] E
astras,
FL,O2
Câmara Municipal dé Menté Claros (MG)
ANTÂNIO SOARES SILVA. Ao secretário de governo Eduardo Avelino Pereira, soli
citandoelhe a iluminação da Ponte Preta, PAULO GUSTAVO DIAS LOPES: Ao secres
tério de servíços urbanos, solicitando-lhe serviços de cascalhamento nas ruas
02, 6, C, E, F, bairro Tancredo Neves. RAIMUNDO PEREIRA SILVA: Ao Gerente !
de negócios da Telemig, solicitando-lhe colocação de um telefone público, prô
ximo ao nº, 69, na rua Manoel Lopes, no Distrito de Nova Esperança, Ão secre
tório de serviços urbanos, solicitando-lhe pintura de quebra-molas e correção
das placas de sinalização à rua Padre Rafael, na Vila Guilhermina, TARCÍS IB
IRAN RÊGO. Ao secretário de serviços urbanos, solicitsndo recomposição astál
tica, em frente a escola fstadual da Vila Síon, Solicitando-lhe também a 1im
peza de lote vago, em frente ao nº 1012, da rua Professor Monteiro FimagnaO
G:!- Rrasília, Ao Gerente da Copasa, solocitando-lhe que seja levado água en
canada aos moradores do bairro Sion. Solieitando instalação de um telefone * '
público | no b bairro Sion, e iluminação na Av, Sol Nascente, bairro Siomto UBAL=
DO FFRREIRAS Ao chefe do DER, solicitando patrolamento nas estrada mue dema
nda Montes Claros a São Pedro das Garças, Ao serretário de serviços urbanos,
solicitando-lhe limpeza urgente de. um lote na rua Benti-ví, ao lado do nº 74
no bairro Alcides Rabelo, VALDEVINO “ANTUNES Ao secretário de serviços urba
nos solicitando-lhe, reforma na ponte que liga Av. Crisantino Borém, do cen
junto Joanuim Costa, Nada mais havendo, lavrou=se está, que lida achada con
forme, vei assinada na forma regimental, Sala das sessões da Câmara Municipal
de Montes Cleros. 08 de Maio de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSRO ORDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 13 DE MAIN DE 1,997,
Aos treze (13) dias do mês de Maio de Mjl e novecentos e
noventa e sete (1997), na sal= das sessões da Câmara Municipal de Montes cla
ros, Estado de Minas Gerais, às 6:00 horas em sessão ordinária, reuniv=ese o le
o. sob 3 presidencia do vereador Ivan José Lopes, secretariado pelo rê
ectivo titular, vereador João Hamilton Silveira , e com presença dos compan
heiros Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Aldair Fagundes Brito vAntô
nio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier Souto, Edison Antônio
Alves Martins, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga Pe
reira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Freitas, Raimundo Pereira sil
va, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gongalves, Valde-
vino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o sen
hor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que
procedesse a leitura de um versículo da bíblia sagrada, Após o que foi lido, a
provado, essábado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondências reces
bidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os
despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS£ cÊRa. DN CHICA» Nós da condição de re
tor da comissão Zegislativa de inquérito, que apura possíveis irregularidades
conforme denuncias do vereador Toninho Guerreiro, passaremos hoje o relatório!
so presidente José Hélio Guimarões, passaremos para a mesa diretora dessa casa
e para a imprensa, O nosso relatório ê unicamente técnico, foi baseado em depo
imentos colhidos nesta casa, Estranhamos aque no final de semana foi estampado!
em um. jornal, dando o resultado do relatório nue só nós conhecemos o teor do !
mesmo, A saúde de Montes Claros até então nada foi feito, os postos de saúde !
estão sem medicamentos, sem médicos, e o povo é obrigado a procurar os hospita
is que estão sem condições de atender, e a comissão de saúde dessa casa deveria
fazer uma triagem para nue não tenha injustiça ou coversa distorcida para detee
tarmos a realidade, Cobramos novamente o documento nue foi solicitado por es
sa casa gue é o relatório com os gastos da saúde e o estrato da conta do fundo
Mynicipal de Saúde nue até o momento não foi encaminhado a essa casas APARTEAN
DO IRAN RÊGO: O nobre vereador me incubiu de pegar este relatório, e touês pro pro
curar o chefe do gabinete do Sr. prefeito, Eduardo Avelino e não foi encontras
do o renuerimento de V, Ex82, solicitando o documentos,
FL. 02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
RAIMU Do IDO PEREIRA SILVA
cretório Municipal de Esportes, Geraldo Machado Filho, que não mediu esforços
Estamos arui para confraternizar nesta manh3 com o se
para dirigir até Brasília para trazer fsra Montes Claros uma Vila Olímpica, e
hoje Geraldo Machado com sua força está trabalhando em prol de Montes Claros,
Todos sabem nue Montes Claros tem um time classificado para a segunda fase do
campeonato mineiro,Também confraternizamos com a secretória de educação Stlvi
na nue não tem medido esforços para trazer para Montes Claros dezenas de care
teiras para colocar nas escolas, Destaco o trabalho do Jornal de Notícias e o
jornal do Norte, ambos vem trabalhando honestamente e digno. Peço ao prefeito
Jairo Ataide nue ajude aos secretários para nue possamos agradecer pelos tra
alhos, VALDEVINO ANTUNES $ Parabenizo todas as mães pelo dia que passou,h re
6 Ferroviária é privatizada e fez muitas demissões, Já chegou o momanto de
ter um compromisso com Montes Claros, ela não paga IPTH, todos nós pagamos, só
nueremos uma providencia do Sr. Prefeito para ver o pornue que essa Rede foi
privatizada e não paga IPTU. Também não é colocado os quardas nas travessias,"
acidentes são ocorridos constantimente com vítimas, ADEMAR BICALHOS Neste !
momento parabenizo a diretoria da Associação da Lagoinha que fez a inauguração
da rede de êqua, onde este beneficiWatenderá toda a comunidada, Comunico aos
moradores dos bairros Vargem Grande, Nova América, onde tivemos uma reunido e
contou com as presenças do companheiro Paulo Lopes, Torquato Carvalho, secre&
tério de serviços urbanos, e na opdtunidade prometeu que de hoje para amanha,
todas es ruas sergo cascalhadas, Domingo passado aconteceu um fato lamentevel
com este vereador,no bairro Major Prates, O Padre Jacinto deixou várias crian
q O: nue iriam fazer a coroação sem coroar, Parabenizamos o Conselho da Igreja,
o Sr. Geraldo, Nair, Dora e outros, assim como Padre Jogo, Irmã Marilda, e O
Padre que foi retirado da Ioreja forçado pelo Padre Jacinto. Este Padre Jecinco
to mandou colocar o bolo na rua, isso foi um desrespeito as mães, segundo es
te Padre se não tirasse o bolo iria mandar a procissão em cima do bolo, se es
te Padre fosse bom, teria ficado no Cearé que é a sua terra, APARTEANDO TONIN
GUERREIRO: Estou solidário com o vereador Ademar Bicalhe, eu não tenho nada
contra a Igreja, sou de outra religião, Temos aqui um grupo de pessoas protes
tantes fazendo anui na Câmara reuniões convidando sos vereadores, ao povo pao
ra que participe, Eu gostaria que os Padres e religiosos em geral nos os convidas
se para discutir assuntos de interesse da comunidade, ADEMAR BICALHO sCONTE Eu
não estou contra 8 Igreja Católica nem os padres, sou contra este Padre 32cÊ
ntos File deveria é fazer uma campanha para ajudar o Padre Tadeus
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TONINHO) GUFRRE TROS Estou entrando com um requerimento solicitandá para compare
cer nesta casa o gerente da Telemig para discutirmos sobre a telefônia Celular
e outras coisa importante, Também estamos solicitando da secretária de educação
nue envie a essa casa endereços de todas as escolas no perimetro urbano para a
comissão de ducação ficar sabendo dos problemas da educação; O nosso dicionário
é rico em palavras que tem o mesmo pai App Esclareço nue a palavra margie
nal se fala marninal SÊ, pensam que a pessoa é bandido, ela tem vários Signsrao
cados. HÉLIO GUIMARTESs Cumprimento o vereador Gêra do Chica porque môs repi
demente passamos as vistas no relatório, e durante a semana iremos estudar e
se tiver de acordo iremos assinar, Convidamos para comparecer nesta casa na re
união de quinta-feira a secretória de ducação,Silvina eo seu secretário=ad jun
o. Benedito Said para poder prestar alguns esclarecimento sobre a educação,Eu
gostaria nue o prefeito vinhesse a essa casa prestar esclarecimentos com rela
cão as dívidas erdades, Uma notícia muito bos foi a indicação da Cida para a
cofdenadoria dos deficientes, A secretaria de educação está empenhada de colo=
car o transporte para atender as professoras que trabalham na Zona Rural, BRL.
eDO FERREIRAS Inicialmente pedimos, Jos moradores de Samambaia, Vila Nova de mí
nas, pedem d> secretaria de agricultura que faça o patrolamento daquela estra-s
da da produção oque vai de Samambaia a Vila Nova de Minas, existe uma linha de
ônibus transportando alunos naquela região e a estrada é ruim, E o mesmo soli
citamos que seja feito na margem do Riachão na região de Ponte Grossa, distrie
to de Ermidinha, Quanto aos recursos colocados pelo governador para a audiência
pública que realizará em Salinas, estes recursos realmente são poucos. E de te
das as propostas colocadas aqui a de mais prioridade será o fortalecimento dos
Q.... da Unimontes, E durante o encontro aqui foi levantado pelo delegado Lin
don Batista a necessidade de construção da casa do Albergado de nossa cidade,é
muito importante para a nossa cidade, APARTEANDO ANTÊNIO CÂMARAS Essa proposta
de construção da casa do albergedo é muito importante, porque estes presos que
estão recuperados ficem misturados e são forçados pelos presos a trazer drogas
é necessário buscar ajuda para a construção da casa do albergado,APARTEANDO +
EDISON MAPTINS$ Eu conheço de perto este problema, tive a oportunidade de ser!
médico do presídio por oito anos, e muitas vezes essa questão gera um sério !
problema dentro do presídio, isso causa revolta nos presos ao ver um outro pre
so nue tem bom comportamento e está na condição de albergado e causa revolta,
ANTÔNIO STILVEIRAS Gostaria de fazer uma alerts a todos os prefeitos da região!
do Norte de Minas, no sentido de que viabilize uma ajuda financeira de forma *
efetiva para colaborar com o custeamento do atendimento de urgência e emergêne
cia na nossa renião, onde vê somente em Montes Claros. É precório a situação !
do Hospital Arnldo Toutinho e Santa Casa, E estamos acompanhando | pela | imprensa
a critica situação do hosnital das clínicas em Belo Horizonte. ALBAIR FAGUNDES
Lamentavelmente tivemos de conviver com a decepção dos servidores que foram
mesmo o prefeito de Montes Claros demite 78 funcionários da
mara Municipal de Montes Claros (MG)
ALDAIR FAGUNDES sCONTE para a fila na” esperança de receber o pagamento com O
abono salarial, e este abono não foi pago. Nós estamos tendo algumas considera
ções nue jí virou até chícletes, que a nente está falando desde o início do re
ajuste salarial do prefeiro, vice-prefeito, secretários, vereadores, e nuestie
no o prefeito o nue é prioridade no município, 0 sindicato propôs a paraliza ,
ção para o próximo dia 15.Quanto as criticás so Padre Jacinto, quero dizer que
a classe política está louca para que todos os Padres e todas as lideranças rã
ça um trabalho de alienação com o povo e nue não abra os olhos do povo, Profe-
ta é anuele nue anuncia e denuncia as injustiças, o Padre Jacinto é um Padre *
sério, coerente. APARTEANDO LIPA XAVIER$S A pauta de negociações dos servidores
municipais nue foi apresentada ainda no mês de Março. Eu me lembro de ter par
icipado de alqumas reuniões com o Sindicato e a prefeitura onde ficou acerta-
do o cumprimento de alguns destes pontos da pauta e o ponto do reajuste sala
»rial , este sim, segundo a prefeitura ficaria para ser acertado posteriormente
e o ponto do reajuste a prefeitura não deu uma palavra de aque vai conceder ou
não o reajuste, A paralização para o dia 15 é justa de parte dos servidores, é
um movimento de alerta, IRAN RÊGO: Peço ao presidente desta casa para que mar
oue para o próximo dia 22 a tribuna livre com os delegados para falar sobre a
segurança, Nuanto a saúde Jairo Ataide na intenção de comprar remédio mais ba
rato e na intenção de fazer uma só licitação para com isso ganhar no preço do
remédio, e resolveu fazer licitação para todo o.ano de 1.997, E aconteceu que
ganhou um 1aborátório e os outros entraram na justiça contestando a licitação,
E graças a Deus jairo conseguiu comprar os medicamentos da Funed e todos os pos
tos de saúde terão os medicamentos, Jairo não prometeu abono de 20% aos servis
Osres, nuem sugeriu foi o presidente do Sindicato, e não foi de 20%, mas de 10%
e Jairo falou nue vamos esperar o reajuste que o governo vai dar, 30fo HAMILTON
9 momento em que atravessa Montes Claros nestes Últimos 5 meses é simnlesmente
de calamidade pública, a situação em nue se encontra os nossos dirigentes to
talmente perdido nas suas ações sem saber o que fazer, o secretariado de segun
da categoria contratado e convidaddo pelo Senhor prefeito para reger o destino
de nossa nuerida Montes Claros, O colega Raimundo, vem a essa tribuna elogiar"
a secretaria de educação, nue merece meu respeito, fale com ela que colonus ca
rteiras nas escolas, pornue os estudantes estão estudando sentado no chão,para
nue resolva o problema da merenda escolar, tem escola nue est-a faltando, e a
escoa, nue Hélio Guimarães representa já está algum tempo sem professora, Agora
Esurb, e na campan=
ha este prefeito prometeu ao povo 40 mil empregos, mas não vasilou nuando re
solveu o problema de seus amigos, passando o salário de secretário de mil e !
nuinhentos , nara nuatro mil e nuinhentos reais, e não vasilou quando criou ate
cargos de secretário adjunto, tem secretário=sad junt6= porrtodo o lsdo na prefeí
tura,
FL.0S os
Câmara Municipal de Nihigs Claros (MG)
º SoÃo HAMILTONSCONT: com um salário de três mil e quinhentos reais, muitos des
tes secretários-ad juntos não tem função na prefeitura, enquanto seus funcionãe
rios passam fome, e muitos são jogados na rua e estão desempregados, pobres ru
ncionários da “surb, são os que mais trabalham, Essa administração não tem pro
jeto, ela está perdida, e não conhece os problemas de Montes Claros, Nos pos
tos de saúde não encontra remédio, não encontra nada, é uma vergonha, JOSÉ GE
“RALDO OLIVETRAS Estamos preocupados com o adolescente, menor infrator, e somos
favoráveis na modificação da lei , no estatuto do menor e do adolescente, e es
e te estatuto nue aí está, tem dado continuidade a criminalidade ao menor, Meno
res estão praticando crimes e não está sendo punido, temos que fazer uma reuni
&o nesta casa para discutir a situação do menor, para oue os deputados possam!
zer a modificação neste estatuto, Recebemos um comunicado do INSS que a pare
tir do dia 11 de abril todas as aposentadorias serão periciados em todo INSS do
Brasil, não adianta mais fazer politicagem em cima de aposentadoria, J0SÉ MARCOS
FREITASS Acho cue a compra do remédio, pelo menos deve comprar um pouco e co
locar nos postos de saúde, É uma vergonha quem mora nos bairros, vai ao posto "
e não acha nenhum comprimido, Finuri de 2 horas dacamanh3 até às 5 horas da man
h3 na Santa Casa com um amigo meu, já é hora de colocar remédio, foi promessa!
de campanha nuando foi prometido o funcionamento dos postos à noite. APARTEANDO:
ADEMAR RTCALHOS Quero falar com o vereador que defendeu o Padre Jacinto,que ele
deveris tomar conhecimento do nus aconteceu no bairro "ajor Prates, ele defende
vornue este Padre é cabo eleitoral do partido dele, a comunidade do Major Prates
estê revoltada, APARTEANDO J0fA HAMILTONS SO quero informar ao povo de Montes !
Claros de nue nós fizemos aquí vários pedidos ao prefeito para que ele nos pres
º 0. conta do Carnamontes, e da demora do prefeito em não nos passar as informa
ções corretas, estamos entrando com uma ação cívil pública, onde fizemos um le
vantamento e ho artigo 100 da lei orgânica foi ferido, porque foi contratado um
parente dn Vicesprefeito de Montes Claros que não podia ser contratado, sem nen
ma licitação pera fazer o carnaval, É na semana vamos entrar com mais duas ações
contra o prefeito em relação as contas ende“a prefeitura ficou devendo, ENTRADA
DE PROPOSICÃES. A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos?
Renovação de convênio nue entre si celebram, Prefeitura Municipal de Montes Cla
ros e Fundação Hospitalar de Montes Claros. Projeto de lei deniminado vias pá
blicas, no bairro Edgar Pereira, Projeto de lei concedendo título declaratório
B Associação de Pequenos Produtores Rurais de Buriti do Campo Santo, ORDEM DO
DIAS Em regime de urgência projeto de lei considerando de utilidade pública o
Mnntes Claro Futebol Clube, Em regime de urgência projeto de lei considerando
de utilidade pública a Associação de Pais “Alunos e alunos de Montes Claros.
e
e
FL.06
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Em regime de urgência projeto de lei considerando de utilidade pública a Asso
ciação dos Condutores Autônomos de veículos de tração Animal, Em Regime de ur
gência projeto de lei denominando rua Belmiro Moura de Freitas, no bairro Bar
celona Park,Em única votação projeto de resolução concedendo título de cidada
nia ao Sr. Joeville Paulo Mocelin. REQUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO?
Ao prefeito municipal, solicitando-lhe estudar possibilidade de isentar do pa
gamento da taxa que é cobrada pare expedição do protocolo de ligação de êqua?
e esgoto, luz, para as pessoas comprovadamente carentes, Ao Gerente Regional!
- da telemig, solicitando-bhe instalação de orelhão na rua F, nº 296, Conjunto
Joanuim Costa, ANTÊNIO SILVEIRAS Ao Secretário de Serviços Urbanos, soliciten
dolhe que seja feito operação tapasburacos à rua Euzébio Godinho, no bairro *
0* José.Solicitando também limpeza e coleta de lixo e entulho no loteamento
dos Mangues ao lado do Lar Estrela da Criança, ANTÔNIO SORES SILVAs A secres
tária de educação, solicitando enviar a essa casa relação com endereço de to
das es escolas munivipais, localizadas no perímetro urbano, Ao gerente regio
nal da Cemig, solicitando-lhe um noste de luz para a rua trinta(30), entre os
números 210, 208, bairro Alto da Boavista, JOSE GERALDO CARDOSOs Ao secretã=
rio de serviços urbanos, solicitarnido=slhe com urgência limpeza geral e remos
ção de entulhos, no conjunto José Carlos de Lima, JOSÉ GONZAGA! Ao secretári
o de agricultura, solicitando-lhe construção de uma ponte sobre o rio Pacuíis,
A secretária de educação, solicitando-lhe todo empenho no sentido de tornar
obrigatório a inclusão da dicíplina "Meio Ambiente E Recursos Hídricos" no
currículo das escolas dz rede pública municipal, J0sE HÉLIN GUIMARFES: Ao
prefeito municipal, solicitando-lhe incluir dentro do plano de 1Fuminação pá
lica completo na Av, Amyntas Janues de MoraBs, e colocação de dois postes !
de luz na rua "Q", bairro Eldorado, JOSÉ MARCOS MARTINS FREITAS + Ao secretã-
rio de serviços urbanos, solicitando patrolamento e cascalhamento nas ruas !
nuinze, dezessete, vinte e oito, vinte e nove, no bairro Alto da Boa Vistas!
ao gerente da Telemig, solicitando-lhe instalar um telefone público na rua 3
nº 230, bairro Tancredo Neves I. RAIMUNDO PEREIRA SILVA? Ao secretário de
anricultura, solicitando=lhe que seja feito terraplanagem na comunidade de
Nnuinta da Serra, e via de acesso à comunidade, onde será construido um cene
tro de recuperação(ESNUADRRO DA VIDA), Solicitando 2 colocação de semáfaros"
nos cruzamentos das Av, Plinio Ribeiro com Av, das Palmeiras, ILDEU MATAS Ao
secretário de esportes, solicitando-lhe reposição de quatro reflectores da
nuadra políesportiga da Vila Brasília, Solicitando limpeza em lote vago, ao
12do da Av, Sidney Chaves, próximo a empresa Norte, UBALDO FERREIRA ho se
rente Renional da Cemig, solicitando-lhe colocação de um poste de luz na ruas
Borax, bairro Monte Carmelo.?, VALDEVINO ANTUNES Ao secretário de serviços!
urbanos, snlicitando-lhe limpeza do terreno em frente a policlínica ao lado
da Rodociária,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
e Nada mais havendo, lavrou-se está, que lida a chada conforme, vai assinada na
forma regimental, Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,13 de
Maio de 1,997,
e re
Câmara Municipal de Nontes Claros (MG)
ATA DA SESSRN NRDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA EM
15 DE MATO DE 1,997,
Aos nuinze (15) dias do mês de Maio do ano de mil e novecen
tos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de Mon
tes Claros, Estado de Minas Gerais, às 19:45 minutos, em sessão ordinária reu
niuese o legislativo, sob a presidêncis do vereador Ivan José Lopes, secretas
iado pelo Vereador João Hamilton Silveira, e com a presença dos companheiros
PA Josê Macedo, Antônio Carlos Câmara,Ademar de Barros Bicalho, Aldair
Eagundes rito, Antônio Silveira de Sá, Antônie-Silveira-dé Sá, Antônio Sea
res Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de o1f
veira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarêes, José Marcos Martins de Fre
itas, Edison Antônio Alves Martins, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu *
Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Feita a chamada e consta=
tado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solici
tando do vice-presidente que procedesse a leitura de um versículo da bíblia Ê
Sanrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior,fo
ram lidas correspondência recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor !
presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, Foi suspenso os assu
ntos Gerais, ENTRADA DE PRnPNSICÊES: Projeto de lei concedendo título declas:
ório de utilidade pública a AUGUSTE RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA OBREIROS DE
ADONHIRAM Nº 2458, DRDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou o
seguinte projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação de pe
nuenos produtores rurais de Buriti do Campo Santo, RENUVERIMENTO E INDICAÇÕES +
ANTÔNIO SILVEIRAS Ao Secretário de Setviços Urbanos, solicitando-lhe que seja
feito serviços de tapa-buracos na Alameda das Hortências, bairro JK, ANTÊNIO-
SNARES SILVAs Ao Secretário de Serviços Urbanos, solicitando-lhe limpeza de
lotes vagos nas ruas sete e oito, quinze e dezesseis, bairpo Major Prates, e
patrolamento da rua "0", bairro Nossa Senhora das Graças, LIPA XAVIER Que se
jam convidados para participar da tribuna livre da Cmara Municipal, o secre=
tôrio de saúde, Dr. Arlen de Paula Santiago, um represent nte do Conselho Mu
nicipal de Saúde, Sindicato dos trabalhadores de Saúde, presidente da Associ
ação dos doentes Renais Crônicos e o sindicato do--médicos, para tratar de as
sunto ao internamento e atendimento aos procedimentos de hemodiálise pelo Ins
tituto de N-frolonia da Santa Casa de Caridade, TLDEU MATAs Ao Gerente Regio
nal da Cemia, solicitando-lhe poste com luminária na rua Atlético, nº 938, fi.
bairro, Conjunto José Corre Machado,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
SEBASTINO ILDFH MATAbCONTE Ao diretor-regional da Copasa, solicitando-lhe recu
peração da camada asfáltica na rua Flávio Maurício, via de Acesso entre os “ba
irros Panorama, Vila Maurícéia e centro da cidade, local onde foi executado se
rviços de rede de esgoto, Nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida achada !
conforme, vai assinada na forma regimental, Sala das sessões da Câmara Municie
pal de Montes Claros, 15 de Maio de 1.997;
E,
FL.0L.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSfN BROINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA EM
20 DE MATO DE 1,997,
Aos vinte (20) dias do mês de Maio de mil e novecentos e no
venta e sete (1997(, na sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros
Estado de Minas Gerais, às 8315 Minutos, em sessão ordinária, reunitese o 1º
gislativo, sob a presidência do Vereador Tancredo José Macedo, secretariado pe
o respectivo titular, vereador 1080 Hamilton Silveira, e com a presença dos
O Pad Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes
Brito, Antônio Silveira de Sé, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier Souto, Ê
dison Antônio Alves Martins, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira,Jo
sé Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarões, José Marcos Martins Freitas, Paulo *
Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maias Tarcísio Iran
Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada &
constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, sê
licitando do segundo secretário nus procedesse & leitura de um versículo da nf
blia sagrada, Após o oue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterie
or, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o sen
hor presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS:
EDISON MARTINSE Nesta oportunidade nueremos comunicar os moradores do bairro!
* Qro Antônio, aque estamos entrando com um requerimento, atendendo solicitação
danuela comunidade, dirigido ao Senhor Secretário de Serviços lirbanos, solici
tando limpeza e remoção de lixo e entulhos existentes na esquina das ruas cen
tral,São Luiz nanuele referido bairro, Ali por diversas vezes e vérias pessoas
foram vítimas de acidentes, inclusive crianças, que foram atacadas por animais
peçonhentos. Comunicamos 20s moradores das ruas "A? e "Bº, no bairro Renascen
ça, onde fomos procurados por uma comissão de moradores deste bairro, que já
encaminhamos um renuerimento ao Prefeito Jairo Ataíde no sentido que seja de
terminado a pavimentação asfáltica ou poliédrica, e pavimentação asfáltica na
parte já pavimentada com poliédrico, a0sÉ GERALDO OLIVEIRAS Agradecemos o se
cretério de serviços urbanos pelo atendimento de um pedido nosso, que foi a
limpeza do córrego, nos fundos dos bairros Vera Cruz, assim o atendimento ao
bairro Alcides Rabelo, Solicitamos também so secretário de serviços urbanos 9
rue atenda n'sso pedido quanto a obras no conjunto José Correa Machado, Outro
assunto é com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, não podemos ad
mitir nue a criança continue praticando crimes em nossa cidade, porque a lei
existente neste estatuto permite a criança continuar na deliquência, pedimos"
as autoridades competentes nue faça uma revisão neste estatuto,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ALDAIR FAGUNDES Infelismente oueremos reportar hoje a um fato que Ademar Bica
1ho comentou na reunião da semana passada, O vereador fez uma crítica ao Padre
Jacinto. Todos nós sabemos das incoerências da classe política, Ademar Bicalho
não teve nem a coragem de
aparecer anui hoje, segundo ele, tinha conseguido as
100 assinaturas para mandar o Padre Jacinto ir para o Ceará de jumento. Está !
anuíi presente a Pastoral Operária, Pastoral da Juventude, Encontro de casais !
com Cristo e muitos outros movimrntos de bairros Major Prates, Morada do Par
nue, Paránuia São Sebastião, São Judas, Santo Expedito, comunidades rurais de
Santa Barbara, Santa Rita, São Geraldo e bairro Santos Reis, Avisamos ao nobre
vereador nue isso é só um sinal, um pedido a ele, nue pare de perseguição, as
nossas comunidades tem um trabalho sério e não aceita que políticos aproveitas
res venham usar de porta de Igreja para fazer média política. Peço a ele que
respeita nosso espaço de trabalho, LIPA XAVIER$ Queremos apresentar um ato de
desagravo so Padre Jacinto pelo que ocorreu em uma reunião recente nesta casa,
eu não conheço pessoalmente p Padre Jacinto, sei da seriedade do trabalho do
Padre Jacinto desenvolve junto a comunidade do Major Prates e bairro adjacentes
O Padre Jacinto é ligado sos setores mais avançados da Igreja, setor que além
de ter a clara preocupação com o trabalho de condução espíritual do povo da
comunidade, tem também a preocupação nue considero importante de levar o povo!
a perceber as causas em situação de miséria em que eles se encontra e a busca
das solu-des dos problemas sociais da população brasileira, A Câmara Municipal
e toda população de Montes Claros tivesse o devido respeito ao trabalho do
Padre Jacinto e 2 comunidade nue ele dirige desempecha naquela região, Não À
porta de onde veio o Padre Jacinto, isso importa muito pouco, o que importa
Ob:: o nue faz anui o Padre Jacinto , acho preconceituosa a afirmação que s
clola
geriu nue o padre voltasse de Jeqgue para o Ceará, ê umaafirmação que vai carre
nada de preconceito, HÉLIO GUIMARÍES: Inicialmente queremos fazer a defesa do
secretário de moverno Eduardo Avelino, observamos que a imprensa a cada dia de
negri a imagem do Eduardo Avelino, e na verdade ele tem trabalhado e tem desem
penhado bem o seu papel como secretário de governo, e tem cartas brancas com o
prefeito Jairo Ataíde,Nos causou surprea a condulta do relator da CLI, vereador
José Geraldo Cardoso, nuando nos entregou seu relatório numa sessão ordinária!
da Câmara Municipal contráriando o regimento interno da casa, O mais grave foi
passar cópias do seu relatório para imprensa, preocupado apenas com a divulga-
cão de seu trabafbó passando por cima dos demais membros da comissão, a condul
ta do relator nos obrigou
a fazer um relatótio individual, No nosso relatório,
A : : s
a denúncia do vereador Toninho Guerreiro é procedente, nuando ele denunciou um
funcionário da prefeitura
denúncia com fotografias,
rio da Prefeitura, Existe
to tempo, e um dreno de 3
trabalhando na obra denunciada e enriquecendo a sua
nós concluimos nue a obra foi realizada por Funcioná
na obra dois drenos, um dreno nus já existia há mui
metros e 60 nus foi feito pela prefeitura para captar
FL,O3
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO “GUIMARRES «CONT E essa âqua nue estava no passeio, Nós temos também compro
vado nue a prefeitura Municipal de Montes Claros entregou o material na obra
temos também comprovado nue o innuilino entregou o material na obra, Temos a
esclarecer 20 vereador João Hamilton nuando ele fala que a obra iniciou no i
nício de março, e só no final da mesma a partir de 4 de março de 97 foram com
prados materiais pelo inquilino, Quanto ao depoente disse que o passeio esta
va em perfeito estado de conservação, isso no seu primeiro depoimento, quando
ouvimos várias pessoas nue conhecem a obra e todos declararam que o passeio *!
O estava danificado, no seu segundo depoimento o denunciante afirma que o pas
seio estava estragado, A obra foi autorizada pelo secretário de serviços urba
nos 2 obr= total, pornue o relator fala mue ele autorizou só a drenagem, nós
Qrelviros após uma analise minunciosa da denúncia, depoimentos, fotos, relatô
rios, concluimos que a prefeitura de Montes Claros realizou a obra de drenagem
denunciada, VALDEVINO ANTUNES$ A campanha do tapa-buracos a cidade toda estão
elogiando o trabalho, Parabenizo a secretaria de saúde, principalmente na área
odontologica nue vem prestando um trabalho preventivo aque é "odontologia sem!
& broca", parabenizamos a Drº Socorro, José Mendes, Drº Viviane e outros mais,!
nue ouerem realmente fazer um trebalho preventivo,Parabenizamos o 1º festival
Folclórico de Montes Claros nue veio nos trazer cultura, e o povo de Montes !
Claros está comparecendo, parabenizamos a D, Zezé Colares e a nossa secretária
de cultura,Parabenizamos também o Montes Claros Futebol Clube que tanto fez e
está com dificuldades para chegar nas finais, mas levou o nome de Montes Clas
08. cÊRA eja) CHICAS Não tinhamos dado por encerrada a nbõsa função, o nosso !
e compromisso de relator da CLI, mas não podemos concordar com as palavras do
bre colega presidente da CLI, nue desde o início quiz manipular essa €CLI te
ve a ousadia de encerrar a CLI sem nenhum poder nesta casa e depois reabrir !
de novo, por nuestões de consciência, nós devemos dizer claro, o nosso relatô
rio estã aí, o nosso relatório foi feito em cima de dados, tem as gravações e
estê escrito, não criamos nenhuma palavra e nem diminuimos nenhuma, agora Ve
Exº nuer fazer o relatório, é um direito que te assiste, eu não sou conhecedor
do regimento, gostaria que na próxima reunião V, Ex2. 18 onde está escrito on
de eu como relator não poderia entregar a mesa diretora e a V, Ex8, o meu re
1atório $ 1 não tem escrito os relatores não, tem o relator e o nosso relató
rio está aí não mão de V. Exº. nue foi o primeiro que recebeu, passamos também
a mesa diretora, porque foi quem nos convocou, quando V. Exº disse aqui - da
drenagem a V, Exê estê tentando mais uma vez manipular com as suas inverdades
nesta casa, nuando tenta envolver as pessoas mais humildes e defenderas mais!
poderosas, lá não é uma drenagem não, lá tem diversas, cabe a mim fazer o re
latório, cabe agora a promotória pública julgar se é correto ou não, Nota Fis
cal falsa, depoimento falso, nome de motorista falso, placa de carro falso e
Dlanilha falsificada,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
GÊRA D DO CHICASCONT: número de material falsificado, estês ;dados não foi eu que
levantei não, foi a AREA, Nós precisamos ser sérios, ILDEU MATA: Fui procurado
por pais de alunos do Distrito de São Pedro das Garças e de Aparecida do Mundo
Novo, onde estao reclamando que os alunos do pré-escolar estão fora das salas!
de aúla, sabemos nue essas escolas destes respectivos locais pertecem ao Estas
do, e o governo abandonou de vez o pré-escolar, isso vem prejudicando centenas
de crianças, .Solicitamos a secretaria de educação do município que estude a
possibilidade de assumir o pré-escolar da zona rural, APARTEANDO IRAN RÊGO: Já
e foi assumido o pré-escolar em Miralta e os outros distritos possivelmente terão
essa ajuda. ILDEU MATA SCONTE Solicitamos da Telemig que verifique com urgência,
os telefones dos Distritos de São Pedro, Santa Rosa e Aparecida do Mundo Novo
e sempre estão com defeito, M MARCOS. NÉMs Parabenizo a Associação dos Pequenos
produtores rurais e amigos de Laranjão e Brejinho, que no dia 18 foi empossa-
da a nova diretoria, e estaremos sempre prontos para trabalhar juntamente com
eles e tentar levar mais benefícios para essa região, Estamos solicitando do
secretário de agricultura para nue possa fazer a ponte de Matias e Brejinho, a
mesma é de muita necessidade, Parabenizo a pessoa do presidente do Montes cla
ros, Viller por ter convidado a mente para fazer a preliminar e desejamos to
da sorte no jogo contra o cruzeiros, APARTEANDOSTONTNHO GUERREIROS Eu gostaria!
de estar coeso com o vereador Gêra do Chica pelo seu relatório, realmente o ve
reador não tem interferência nenhuma em prejudicar ou beneficiar alguém, inclu
sive o vereador, presidente da CLI, ele disse nue contratei um rapaz, eu não !
contratei ninguém, simplesmente pedi um favor, agora o vereador contratou um
torista sim, nue não soube explicar qual o material nue levou na obra, contra
t um dono do depósito nue não soube falar nual o material que vendeu, contra
tou várias pessoas par” que nudesse provar o contrário das minhas denúncias,eu
jamais faria denúncias infundadas, esclareço que cumprir com o meu dever,eu não
nuiz prejudicar a administração eu não tenho nada contra o prefeito Jairo Atai
de. Parabenizo os religiosos que estão anuí presentes, tem razão, está tudo *
correto, tenho certeza que vocês como religiosos vão saber perdoar o Ademar sí
calho, por ele também é filho de Deus, MARCOS NÉMsCONTE Comunico as comunidades
de Vila Anália, Camilo Prates e Novo Delfino, que estive cofversando com o se
cretário de serviços urbanos e ele nos garantiu nue neste mês vai fazer o ser
É viço nue está necessitando estes bairros, TRAN RÊGOs APARTEANDO. PAULO LOPES TS 6
nueria comunicar a comunidade de Samambaia, nue estivemos no Dnocs e já foi?
encontrado o motor, era Matias me procure anui para irmos ao Dnocs para marcar
o local do poços
e
FL.05
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TRAN RÊGO: Comunicamos ao povo de Miralta que O pré-escolar já foi implantado
pela secretária de educação, um pedido do prefeito airo Ataíde, e o problema
da antena da Tu já está sendo resolvido, Convido a todos para o Mercovale,que
tem início no final do mes. APARTEANDA HÉLIO GUIMARÍES£ só para esclarecer o
nue falamos nue a obra tinha água no passeio, no documento enviado pelo rela=
tor é ánua está no passeio fotografada, concluimos nue a prefeitura fez a re
ferida obra, compete a promotoria na forma da lei dar a decisão final, Não se
pode falar de um vereador nue nas sessões anteriores vive criticando a Igreja
os Padres, e hoje tem a cara de pau de falar o pronunciamento dele. APARTE ANo
DO GÊRA DO CHICAs só para esclarecer o vereador Hélio Guimarães, que são 02
fotos, uma do nacedouro da êgua e outra depois que eles tiraram e jogaram no
sseio. TRAN RÊGnsCANTE Quanto a CLT, com tofo respeito ao Hélio Guimar3es e
Gera do Chica, Toninho Guerreiro, a coisa está tão confusa que trocamos os no
mes dos vereadores envolvidos, Eu tive o cuidado de consultar advogados que
entendem de direito municipal e todos disseram que não importa se existe água
no passeio, se está dentro do lote, não importa, isso é uma obra pública, por
isso não é motivo para CLI, concordo com Hélio Guimarães com relação de que"!
o renimento interno foi ferido, pornue Gêra do Chica, com todo respeito, apre
sentou aqui nesta casa relatório sem passar pelas mãos dos outros membros da
comissão. Mas não vai nenhum denegrimento no seu relatório, só que não concor
do com ele, como Hélio tem o direito de dão concordar, a prefeitura fez sim a;
obra, mas foi dentro da legalidade, APARTEANDO ANTÊNIO SILVEIRAS Gostaria de
manifestar a minha preocupação com a lei Rita Camata, de autoria da deputada!
do mesmo nome nue é do PMDB, nus limita em 60% os gastos com os servidores pú
Oico a partir de 98, IRAN RÊGn: CONT! A administração passada pecou com
irresponsábilidade em vários setores, na prefeitura tem 680 funcionários nue
não tiram férias por 03 anos, isso significa 25 mil reais de prejuizo, Quanto
2o leite não foi mandado o renuerimento no ano passado colocando Montes Claros
dentro do programa do baite e nossa cidade fixou fora deste programa, Arlen *!
fez essa alerta em novembro do ano passado, RAIMUNDO PERFIRA SILVAs As crian=
ças pobres estão doentes, famintas e desnutridas, muitas ficam mendigando na
medruaada, Lembro nue na semana passada eu elogiava a secretéria de educação,
nor ter conseguido carteiras para as escolas, e 3030 Hamilton disse que tinha
crianças sentadas no chão, é verdade, isso é ferida das administrações passas
das. Não adianta a Toreja ficar brigando ennuanto as nossas crianças estão mar
ginalizadas na droga e prostituição. ANTÔNIO CÂMARAS Cumprimento a diretoria!
eleita “o bairro Santa Lúcia e a posse acontece no próximo domingo. Cumprimen
to os membros da Igreja que estão presentes, Para nossa felicidade aconteceu!
o 1º encontro folclórico Internacional é um evento nue nós devemos destacar,
na nossa sociedade, foi um festa bonita, observamos a receptividade que teve!
os representantes de diversas cidades brasileiras, e outros países nue aqui ?
estiverame
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO CÂMARA sCONTE Foi uma bela festa, Cumprimento o Irmão João Luiz que vem
Fazendo um bom trabalho na Rádio Cidadania. APARTEANDO ADEMAR AICALHOs Cumpri=
mento todo o movimento da Taoreja Católica que encontra nesta casa, liderada por
essa pessoa nue tem o coração cheio de alegria nue é a Irma Marilda, Talvés es
sas pessoas nue anui estão defendendo este santo Padre não tem conhecimento do
fato. Comunico ao vereador Aldair nue eu não tenho medo de ninguém, tenho res
peito, você sabe que o meu gabinete abre às B:30 e meu assessor está de Férias
a qente nunca deve falar de ninguém aquando não está, presente, é sinal de medo,
covardia, Devido tumulto ocorrido no plenário da Câmara Municipal por manifese
tantes , o Sr, presidente declarou encerrada a sessão, Sala das sessões da cê
mara Municipal de Montes Claros, 20 de Maio de 1.997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA EM
22 DE MAITO DE 1,997,
e Aos vinte e dois (22) dias do mês de Maio do ano de mil Se
novetentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Cleros, Estado de Minas Gerais, 2s 20:00 hs, em sessão ordinária, reuni
e o lenislativo, sob a presidenci do Vereador Ivan José Lopes, secretariado,
pelo Vereador Jo3o Hamilton Silveira, e com as presenças dos companheiros, Tan
credo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros Bicalho,Aldair Fa
gundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Furípedes Xavier !
Souto, Edison Antônio Alves Martins, José Geraldo de Oliveira, José Hélio "nul
marães, José Marcos Martins Freitas, Raimundo Pereira Silva, Tarcísio Iran Rê
90, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e
constatado haver número legal, -o senhor presidbete declarou aberta a sessão,"
solicitando do vice-presidente que procedesse a leitura de um versículo da sí
blia sagrada. Após o nue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior
Foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, . havendo o se o senher
presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, TRIBUNA LIVRE STEN CEL
É tora pi ii fit ed DD =
MILTOM MOREIRA CHAVES$ Realmente o assunto de segurança é preocupante e palpi
2
One pornue interessa a todos nós, a responsábilidade de segurança pública e
de todos. Montes Claros hoje é uma cidade com uma população de 278 mil habitan
tes aproximadamente, tem 164 bairros e 06 grandes favelas, É um polo de conver
agência de cidades vizinhas e mesmo as cidades do vizinho Estado da Bahia,0 êxo
do rural tem colaborado muito com o crescimento da população em Montes Claros,
onde as pessoas oriundas do campo vem para a cidade a procura de melhores con=
dições de vida, e amui chegando o eldorado tão sonhado não é encontrado, o de
sempreno é umz realidade em nossa cidade, como em nualnuer outra cidade do por
te de Montes Claros, As famílias, cujas filhas de origem simples e do meio ru
o ral acabam se prostituindo, os adolescentes dessas famílias partem para a rua,
transformando menino de rua para menino da rua e para o menor abandonado, come
sando com penuenos furtos e roubos e se preparando, e pasmem os senhores para
substituir essa atual população carceréria, essa nue é a arande realidade, e
apreensão de menores nesta cidade é muito nrande, e não tem nenhum tratamento!
de recuperação para estes menores, A realidade de Montes Claros ê a mesma, tal
vez a mais pacata do que centros populacionais cidades do mesmo nivel de Mon
9 tes Claros, Alouns fatores são geradores de insegurança como! crescimento po
pulacional acelerado, a má distribuição de renda,
falta de plane jamento Famili
Br. k
º EN-CEL, MILTON MOREIRA CHAVESsCONTE Observamos também que quanto mais é baixa
a renda do casal é maior o número de filhos, favelas sem nenhuma infra-estrutu=
ra cousa uma série de de insatisfações, AURINDO RIBEIRO: CHEFE DA DIVISÃO DA CPIAN
CA E DO ADOLESCENTES. Essa casa sempre esteve atenta para tentar resolver os
problemas ou mesmo amenizar o problema relativa a criança e adolescente de Mon
tes Claros, A Secretaria de Ação Social sempre vem busgando formas de amenizar
o sofrimento das crianças e dos adolescentes, A casa do trabalhador adolescente
nue funciona no mercado estamos desenvolvendo um trabalho e se Deus quiser no
e mês de junho já entra em funcionamento que é o balcad de emprenos para adolescen
tes, hoje em 17 estabelecimentos comerciais tem 201 jovens trabalhando, todos q
acompanhados por monitores para que não haja abuso do trabalho, A ronda social
e funciona hoje na secretaria de ação social é um dos grandes trabalhos que
essa administração está fazendo, porque nôs tiramos das ruas de Montes Claros ,
as pessoas que dormiu nas ruas, dentre eles adultos e crianças, e muitas dessas
pessoas eram de fora e foram recambiadas para as suas localidades, No abrigo DB,
Joana Campos mais de 180 crianças abandonadas e orfas , vítimas de maus tratos
e ali funciona como uma casa, O prefeito tem cobrado e pedido ações voltadas pra
atendimento a infôncia e adolescência carente de Montes Claros. Vamos também fa
zer um trabalho e terá uma casa para atender meninas que estiverem em situação
de risco, e o prefeito já autorizou a reforma da Escola Afonso Salgado, O conse
lho dos direitos da criança e do adolescente ele é paritário, é formado por mem
bos, a metade do noder público e vetade do noder civil, DELEGADA MARIA NEUZA RG
DPRIGUES$ Os fatores sociais enumerados eles são causas e circunstâncias dessa
qdelinouência juvenil nue se alastra arcâáda dia mais, não sou tão otimista com
Oisção ao nue fazer, porque estamos trabalhando numa delegacia das mais delica
das, nus é a delegacia Especializada de Orientação ao Menor Infrator, e ali nós
convivemos com todas as especies de crimes contidos -no código penal, é uma elit!
nica geral, essa delegacia tem por obrigação de apurar todos os crimes praticas
dos por menores, especialmente as gangues, acreditamos que todos vocês “> Estão
preocupados com isso, porque nós enquadramos este pessoal no crime denominado *!
"QUADRILHA", porque mais de três, tres ou mais associam-se para cometer crimes,
e na maioria das vezes estão lá os menores, mas existe também os maiores, e es
sas gangues são perigosas, temos mapeadas 09 dessas gangues e todas tem causado
O transtornos incriveis, não só para a polícia pilitar que diariamente estã con
Ffrontando com este menores, ou com est” adultos pelas madrugadas, mas também pa
ra a polícia civil. Muitos inquéritos foram encaminhados para a justiça, mas !
não sabemos quais as providências que foram tomadas, Essas pessoas que fazem par
te da quadrilha cometem diversos crimes, agridem, tomam bonê, rouba o tênis, rou
pa, existem estudantes que estão temerosos de irem para a escola por causa des
ses grupos que estão atacando, Eu não concordo que por ser pobre a pessoa tem
de ser agressiva, podemos ser pobres, honestas, trabalhadoras, logicamente ral
ta muito, e falta muito mesno
4
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
MARTA NEUZA RODRIGUES sCONTE para a classe menos favorecida, Mas nós temos aque
la comodidade de culpar muito os governantes, políticos e esquecemos que - «nós
somos responsáveis, toda comunidade é responsável, podemos analisar a mídia por
exemplo, o nue muitos fazem por af? a desmoralização da família, da parte moral
e do civismo, tudo isso faz com nue os jovens vão percebendo que nós não cesta
mos tratando as questões com seriedade como elas devem ser tratadas, não hã ma
is aquele respeito de pai para filho, filho para pai, As medidas a serem tomadas
não serê do comandante, nem do delegado e nem do detetive, e enem dos demais po
eliciais, só o Juiz poderá tomar, DELEGADO TASTELAR DE DE CARVALHO LEITE. Este pro
blema da delinouência juvenil é um problema no meu ver mais social do que polí
cial, pornue muitas vezes o problema começa da casa e é neste momento que deve
stado não os meios reprensivos, meios policiais agir, mas toda a sociedade,a
segurança é um dever de todos, eu consito a todos vocês, principalmente aqueles
nue trabalham na área social que procurem aproximar mais da delegacia de menores
e delegacia de furtos, para ter mais comtato com a gente, conhecer os menores 1
fratores, procurar sabsr a causa da delinquência juvenil, que muitas vezes essa
ecausa começa dentro da casa, porque não tem uma educação adequada, não hã uma
conscientização para estes jovens, a partir deste momento que descobrir as cau
sas da delinquência, poderemos amenizar consideravelmente a violência praticada
por estes menores infratores, Muitas vezes os menores eles acham que podem pra
ticar as infrações e serão isentos de punições, mas eles podem ser punidos, só
que infelismente o poder judiciário não aplica essas medidas necessárias, e mui
tas vezes alega nue o problema é do Estado, que faz as leis e não dá meios de
ecumprí-las, eles reclamam de estabelecimentos adequados, estabelecimentos para
ernamentos, recuperação desses menores, TANCREDO DO MACEDO: É muito comum nós
transferirmos as nossas responsâbilidades para os outros, a partir do momento *
em que assumir as nossas responsábilidades, quando eu falar que sou resvonsável
por mim , já estarei dando a um passo para ser responsável pelos nutros, E vou
pedir a essa casa nue assuma essa posição, e que dê o primeiro passo, que essa
casa é responsável pelo nus acontece em relação ao menor infrator e abandonado,
ao adulto chefe de gangue, adulto bandido, desempregado, essa casa « é responsável
se investir na educação, se investe menos na segurança, J0sE GERALDO. OLIVEIRA sEu
dessa tríbuna jê nuestionei várias vezes a questão do estatuto do menor adoles=
º cente, entendemos que o estatuto não pode continuar dessa maneira, tem de ser
feito uma revisão neste estatuto, Cabe a nós do legislativo, encaminhar ao con
gresso Nacional sugestões neste sentido, para que este estatuto seja reformula-
do.Lamentamos não estar presente neste debate o Curador de Menores, porque é
uma das pessoas responsáveis, o Juiz Gilmar deveria estar aqui Rosa nos dá orien
tação como nós possamos encaminhar essas sugestões ao eengRagãa Nacional para
nue fosse feito a reformulação. 30X HAMILTON Esse assunto ê importante e deve
ser discutido, e a Drº Neuza sabe muito bem disso, que nós já discutimos - assa
nuestão, Aurindo também sabe, você já é especialista,
FL. 04
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
30fo HAMILTONSCONTE: Já fizemos muitas reuniões nesta casa para discutir o assun
to, e se discute até a questão do estatuto, at“dizem que este estatuto é de pri
meiro mundo, eu até acredito ue seja, mas não pode um estatuto de primeiro mun
do ser cumprido no terceíro mundo, porouw não temos condições para cumprí-lo,sa
bemos que o poder executivo e legislativo são enganadores nesta questão, porque
eles não são responsáveis, não assumem a responsábilidade dos fatos.Não adianta
Polícia Civil, Polícia Militar querer resolver a questão, porque a questão ela
é social,0 poder. municipal não tem nenhuma competência para resolver a questão,
º essa é a verdade,Sou Vereador nesta casa há 14 anos, já estou cansado de fazer
tantas reuniões nesta casa pra nada ficar resolvido, e essa é mais uma que nós
vamos discutir, mas nês não podemos fazer nada para resolver essa questão, os
Ojetos nue Aurindo leu aqui, são projetos para o futuro, e nós não sabemos se
rão impantados.0 governo do estado está preocupado é com a sua reeleição e está
nuerendo vender mais um pedaço da Cemig para dar berbas de sub-venção aos “depã
tados estaduais pare que eles possam vir para as suas bases comprar os votos do
povo humilde, temudes ter seriedade,LIPA XAVIER$ Eu considero importante que es
e sa reunião aconteça, o debate do tema é importante, até para que a gente forme
opinião a respeito dele.Acho que abordou muito pouco o problema pela ótica que
realmente ele tem de ser abordado.Mas eu acredito que não tem como nós discutir
mos o problema do menor delinouênte, infrator, adolescente infrator, menor de rua
sem considerar os aspectos que estão na origem deste problema,Ã crise do desem=
prego nue ê gerada por uma política que o governo executa sabendo muito bem o
nue faz, assim como o latifúndio que expulsa o homem do campo, obrigando o tra
é balhador rural vir para & cidade, nue obriga a moça virar prostituta, obriga o
É... infligirW1ei para conseguir comida, O problema social nue está em nosso
país ê o nerador de toda essa problematica, RAIMUNDO PEREIRA SILVAs Este mundo,
vemos que muitas pessoas não tem mais aquela ré que nós tívemos, vemos um mundo
onde as pessoas são gananciosas, onde procura a cada dia derrubar seu irmão, pro
curar interesse próprio e usar as crianças do nosso país.Sabemos que existem mui
tos adultos nue não tem responsábilidade, e a solução é só uma, eu creio que é
Jesus Cristo. Nós devemos anunciar Jesus Cristo para este mundo que ê tão ingrg.
to. EDISON MARTINS. Eu vejo essa questão do menor infrator fruto de aquns deter
minantes, A sucessiva perda frente à sociedade | consumista em que nós vivemos
e dos valores morais, espírituais que reinavam nas famílias, Eu acho que uma cam
panha neste sentido, junto com as famílias deveriam ser feito.Faz uma legislação
muíto bonita e não nuerem nem saber se é executada na pratica, Se houvesse condi
ções para o trabalho da gurda-mirim estender, diminuiria as infrações cometidas
por menores. Foi suspenso a segunda parte dos trabalhos, e o senhor presidente
deu por encerrada a sessão, Sala das/£essões da CBmara Municipal de Montes Clas
ros, 22 de Maio de 1.997
FL,01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA EM
27 DE MAIO DE 1,99%,
e EA
é
Aos vinte e sete (27) dias do mês de Maio do ano de mil 1
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal
de Montes Claros, Estado de Minas Geraís, as 8:00 horas, em sessão ordinda
ria, reuniu-se o legislativo, sob 3 presidência do vereador Ivan José Lopes
secretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveiraçe com
a presença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, ,
e Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, an
tônio Soares Silva, Eurípedes Xavier Souto, Edison Antônio Alves Martins Je
sé Geraldo Cardoso, José Geraldo de Nliveira, José Gonzaga Pereira, José Há
lio Guimarões, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião!
Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves,Valdevino Antunes
de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presi”
dente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que proce
e Osse a leitura de um versículo da Bíblia sagrada, Após o que foí lido apro
vado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondôncias rece
bidas e expedidas pela cosa, ha havendo o senhor presidente exarado nas mesmas
os despachos convenientes; ASSUNTOS GERAIS: ILDEU MAIAs Parabenizo as comu!
nidades de Samambaia, Bemgo, Poço Novo, São edro das Garças e Aparecida do
Mundo Novo, onde essas comunidades manifestaram, e estiveram reunidos os ve
readores Ubaldo Ferreira, Paulo Lopes, e o secretário de esportes, Geraldo!
Machado Filho e este vereador, na oportunidade estavam reivindicando do co
vernador do Estado a pavimentação da estrada da produção, A zona rural está
sabendo reivindicar através de movimentos, Observamos que foram muitas as
. promessas feitas pelo Governador na epóca de campanha, É necessário que for
me uma comissão das Associações sara ir até o governador reivindicar essa
obra que é de muito interesse dessas comunidades já citadas, Comunico as co
munidades de Barreirinho, Mangarito onde os poços estão perfurados, e tive
vemos reunião com o diretor da Codevasf e ele prometeu equipar esses poços.
VALDEVINO ANTUNES $ Elógiamos a nossa administração e parabenizamos o secret” A
O tário de agricultura Vicente Matos, pelo brilhante trabalho na zona rural e
está sempre preocupado em fazer benefícios para os;mais carentes,
Câmara Municipal de Mont s Claros (MG)
VALDEVINO PNTUNESsCONTE O Parabenizo o secretório de serviços urbanos Torquato
Carvalho pelo trabalho que está fazendo em Montes Claros, Estive com ele ven
do o trabalho nue ali foi feito, alí sempre foi um local sujo, Parabenizo tam
bém as empresas que estão colaborando com mil marmitex para as pessoas que es
tão trabalhando, também o Henrique Borém, Carlos Pereira.ALDAIR “FAGUNDES BRI
T0+ Chamo a atenção da administração Ruas para as suas prioridades, volta
mos a questionar desta tribuna se não é prioridade negociar o reajuste dos sa
1ários dos servidores, Depois da paralização do dia 15 foi esquecido essa ne
ecessidade, se formos fazer levantamento de como anda o nível de vida social *
de nuem trabalha na prefeitura e as pessoas que dependem únicamente do sola
E dos servidores da prefeitura, podemos afirmar está vivendo na miséria o
ne o servidor quer é um pouco de atenção, solicitamos do porta voz nue ten
te marcar uma audiência com o prefeito para o Sindicato atésna quarta-feira z
para nue não tenha mais uma paralização, e a greve O servidor não quer, sabe
mos nue serê cortado o dia das pessoas que pararam no dia 15, gostaríamos que
a administração tivesse mais compreensão com o servidor, lembramos que na tri
Sna rue foi realizada anui com todos os servidores todos os vereadores se le
vantaram e manifestaram em apoio aos servidores, e onde está este apoio, vamos
unir e cobrar do prefeito essa negociação. IVAN LOPES: Ontem na Sociedade RU
ral fomos assistir a abertura do II Mercovale é um evento da maior import3a =
cia, muitas autoridades presentes, autoridades representativas que trouxeram"
grande alento com relação ao Norte de Minas, evidentimente que o Vale do s39"
Francisco é sem dúvida nenhuma neste futuro deste país o celeiro da produção
edOsrãos, frutas usando a irrigação, O árido e semi-árido brasileiro não tem
solução se não fizermos irrigação, a nossa terra é boa, clima extraordinário
para agricultura, Vimos um interesse muito grande do Sr, Ministro da Agricul
tura e do meio ambiente e recursos hídricos tecer para nós o que poderá ser
este vale, Um fato nos deixou um pouco tríste, quando o vice-governador Wal
frido dos Mares Guias dissesa impossibilidade de termos na região do Norte *!
de Minas uma montadora, e as suas explicações foram lógicas, porque as monta
doras elas querem junto de si as autopeças, fornecedores, para que possam so
mente montar, e a região como a nossa distante dos grandes centros consumido
res torna-se inviável, e sem dúvida, o grande eixo ê Rio, São Paulo e Beló '
“Horizonte, A nossa vocação tem nue ser a agroindústria e temos bue buscar to
dos os recursos, EDISON. MARTINS$ Fazemos um apelo a secretaria de ação - soéd!?
al para oque o mais rápido possível possa agilizar providencias no sentido de
evitar o trânsito pelas ruas de pessoas portadoras de deficiencia mental, e
tem um caso de uma pessoas ue fica próximo ao banco econômico e por”: divere
sas vezes tem causado transtornos s população danuelas imediações,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
EDISON MARTINS£C CONTE joga pedra, dá paulada e este fato já foi levado ao conhe
cimento da secretaria de ação social e uma comissão esteve no local e disse que
tomaria providencias, Sugiro ao secretário de ação social, Dr, Sebastias Pimen
ta, nue procure celebrar convênios com o Prontomente para que estes casos erôni
cos possa ser mantido pelo tempo possivel em regime de internamento, ADEMAR BT
CALHO, "Que nunca eles, os que governam, ohf Senhor, se julguem acima dos teus
direitos divinos e acima de tuas leis sagradas", essas palavras foram proferidas
pela excelência Reverendíssima, DB. Antônio de Almeida Morães, segundo Bispo Dto
cesano de Montes Claros, nuando encerrou o seu brilhante pronunciamento ocorri=
do em 29 de maio de 1948, No dia 13 de maio em pronunciamento nesta casa onde
mentei sobre um acontecimento onde envolveu este vereador e um Padre, e apro=
veito para colocar fim às interpretações duvidosas “das quais foi alvo o meu
pronunciamento proferido nesta casa, Hoje meu protesto toma forma de lamento e
desilusão, porque o meu nome foi exposto a execreção pública nas celebrações re
lígiosas da da Toreja Católica domingo passado, e dou por encerrado este tnisadios
S8BALDD FERREIRAS Nesta oportunidade parabenizamos os organizadores do encontro
de lideranças em Samambaia, muitas comunidades estavam presentes e reivindican
do o asfaltamento da estrada da produção, Existe muitos projetos implantados ta
nesta região e muitos a serem implantados, e o importante ê que será beneficia
da centenas de comunidades rurais, e no Futuro, essa estrada deverá chegar até
Jaíba onde terá 109 mil hectares irrigados, vai economizar passando pela estra
da da produção 47 Km. A comunidade já fez uma comissão para junto com o depu
tado Gil Pereira, Roberto Amaral para reivindicar do governador, ANTÔNIO SOARES
e Givr: Lamentamos o acidenye ocorrido com o companheiros Marcos Nóm. Estamos !
diante de um problema social muito orave nue é a questão do moto-taxi em nos
sa cidade, o moto-taxi em Montes Claros é uma realidade e está propiciando vá
rios empregos para os pais de famílias, jovens que estão desempregados, e esta
mos vendo grupos interessados em não aprovação do moto-taxi, isso é um crime,e
isso não pode acontecer, Porque está tirando o direito de pessoas honestas tra
balhar. Notícia públicada em um jornal que eu estaria saindo do PPS, é mentira
não deixarei meu partido, estarei até o final de meu mandato, porque foi nele
que fui eleito, ANTÔNIO SILVEIRAS 8 segundo Mercovale está acontecendo desde
ontem em nossa cidade, que é o encontro de negócios do Vale do São Francisco,e
& o encontro idealizado pelo orgão ligado a Codevasf, e visa mostrar as poten=
cialidades da região do Vale do São Francisco e também fomentar negócios e pa
ra atrair investimentos, empresas, industrias, principalmente a agroindústria!
para a nossa região, Nesre encontrro teremos visitas de muitos prefeitos, empre-
sórios, ministros de estados, Elogiamos a tuerão da prefeitura que vem toman-
do várias medidas no sentido de preparar Montes Claros para este evento, exem
plo a mudença de iluminação da Av. Depuado Esteves Rodrigues, “ostrã Fininha,a
iluminação do trevo.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO SILVEIRAs CONT: Essa iluminação além de ser mais eficiente cerca de 80%
representa uma economia de energia elétrica, Elogíamos também o trabalho "que
estã sendo realizado no Distrito Industrial dc nossa cidade, IRAN RÊGO: A |
dido do vereador Paulo Lopes, mandamps um recafo para o SR, Matias, para vir a
Montes Claros e procurar o vereador Paulo Lopes para eles entrarem em entendims
nto com relação a colocação do motor a diesel no poço arteziane, Agradecemos o
Secretário de serviços urbanos pelos serviços feitos na Vila Tiradentes, Vila E
xposição, Tancredo Neves II e hairro Santa Cecília, Já foi iniciedo pela secre
º taria de agricultura o peatrrlamento das estradas da zona rural deste município,
foram feitos 09 roteiros e temos 06 mônuinas patrol trabalhando nestes roteiros
do que o primeiro deles é a região de Milivre, Riachinho, Varginha da onça e
região, Barrocão a Planalto totalizando 55 Km que já foi efetuade e muitos ou
tros locais da zona rural já estão sendo feitos,Montes Claros será a primeira *
cidade do Prasil a ter o exame especial de suplência, este exame é a prova de
avaliação para anueles que estudaram e não conseguiram concluir a quarta-série,
o Apas e Escola Técnica fará uma prova para todas as pessoas que quiserem fazer
O para receber o diploma de 4º ano primário, este diploma é importante, porque há
pessoas que não conseguem emprego por falta deste diploma, isso é uma promoção!
da prefeitura municipal de Montes Claros, Escola Técnica.Nós estamos dispostos
a levar a reivindicação do vereador ao prefeito airo Ataide no sentído de vel
tar as negociações com os funcionários da Prefeitura, mas alertamos que a seres
nidade tem de ser da ambas as partes, e não tem condições de negociar com quem
radicaliza, foi isso nue provocou a suspensão das negociações, ANTÔNIA O CÂMARA &
emBites Claros vive momentos bons, embora não tive a oportunidade de ver em uma
Igreja da cidade a imagem de Cristo, Destaco o II Mercovale que está sendo su
cesso, Destaco um projeto de lei de minha autoria qée institui o dia "Municipal
da Cultura Racional", e na oportunidade sonvidamod o povo de Montes Claros para
participar, do encontro que acontece dia 30 de Maio, às 19:30 horas no plenário!
da Câmara Municipal, onde diversos seguidores da cultura racional estão presene
tes, GÊRA DA CHICAS Estamos entrando com um requerimento solicitando do secretá
rio de serviços urbanos, para nus medidas sejam tomadas com urgência com relação
a sinalização da rua Nílo eçanha, no bairro Vera Cruz, com Av, Governador Maga
lhães Pinto, só este final de semana ocorreu três acidentes, um com vítima fatal
e o nosso amigo Sr. Eliezer, Solicitamos mais um vez do secretário de serviços ur
banos oque faça limpeza e detetização do bairro Canela 11, Parte do Jaraguá IT.E
volto a dizer que isso é um caso emergêncial, Cobramos também da secretária de
educação com relação a reforma da escola Rotary Montes Claros S86 Luiz, que tE
vemos a felicidade de junto com o Rotary construir essa escola na Cidade Indus=
trial, Solicito desta casa nus tome as medidas cabiveis, com relação a CLI, e
sabemos oue tem três relatórios, essa casa não tem poder para julgar, e que en
caminhe a promotória nública os três relatórios,
GÊRA DN CHICAsCONTE Discordo do nobre colega Hélio Guimarães quando ele disse
nue desrespeitei e ferir o regimento interno quando entreguei neste plenário o
meu relatório, APARTEANDO 30kn HAMILTON: Fu nuero nesta oportunidade chamar a
atenção dessa presidência na questão do relatório do relator de CLI, vereador!
Gêra do Chica. Me causa estranheza nuando se apresenta uma comissão nesta casa
e se apresenta o vereador Iran Rêgo apresentando o seu parecer, o mesmo aconte
cendo com Hélio Guimarões, chamo atenção para nue o relatório a ser votado se
rã o relatório do relator, se colocar este relatório em votação, tenho certeza
nue será reprovado nesta casa, porque aqui existe um trator de esteira de vers
adores nue apoia essa administração que aí estã, e peço ao presidente para co
locar em votação o relatório, J0SÉ GERALDO OLI OL IVETRI : O II Mercovale merece ser
stacado, nós temos que propagar e dizer que os empresários devem comparecer!
ao encontro de negócios que promove hoje através da Codevasf e a secretária Mu
nicipal de industria e comércio, Novamente volto a dizer com relação ao estatu
to da criança e do adolescente, nós vamos entrar com um requerimento nesta ca
sa para que as pessoas interessadas como o Juiz Curador de Menores, secretária
de Ação Social, Delegada María Neuza, para que nós pudessímos analisar os pone
tos falhos do estatuto, Com relação ao moto=taxi estou de pleno acorde de que
nós possamos legalizar a situação do moto-taxi, o que não pode ficar é na clan:
destinidade, APARTEANDO IRAN RÊGn: Gostaria de reforçar com relação a última ?
reunião de quinta-feira onde debatemos o problema do menor, onde a Delegada *
Neuza também levantou estes problemas, vou entrar com um requerimento nesta ca
sa para que tenha plantão da peomotoria pública com relação ao menor,uma das *
nclusões tiradas danuela reunião é que uma das causas graves que estã havene
$ dentro do sistema é exatamente que não tem um promotor para encaminhar o me
nor. RATMENDO SILVA: Parabenizamos e !'nimontes pelos seus 35 anos de existência
em nossa cidade, sabemos nus muitos profissionais estão atuando em nossa cidas
de e no Norte de Minas, Solicitamos do prefeito nue leve para o bairro Cintra
um colégio de 1º e 2º grau para que as crianças tenham a oportunidade de estu
dar.Solicitames da secretária Silvina o seu empenho e dedicação na educação, A
proposta do secretário de saúde, Dr. Arlen Santiago em colocar um carro móvel *
para atender os bairros de Montes Claros, HÉLIO GUIMARKES: O que existe quanto
ao relatório é a opinião do relator e a nossa que fazemos parte da CLs, e o re
lator teria de ter o procedimento de sentar com sa gente e discutir o seu rela-
tório, Quero adiantar que esse CLI não vai terminar em Pizza, porque os 03 mem
bros estamos de acordo em encaminhar essa CLI para a promotoria pública, porque
é o orgão competente nue vai decidir e afirmar se o município teve ou não cul
pa nesta obra realizada, Toninho Guerreiro está correto na denúncia dele, onde
funcionário da prefeitura estava realizando obra e ele ediu para investigar,)o
ão Hamilton me indicou para fazer parte dessa comissão, ele indicou por saber!
9 de minha seriedade de meu trabalho, Concluimos que a prefeitura realizou a obra
de drenagem .
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO GUIMARRES«CONTS A existencia de água no passeio levou o proprietário do
imóvel Sr. José Afonso Leite Silva a solicitar do setor competente da prefeítu
ra o pedido de execução da obra, A obra foi executada em parceria com o inqui
lino Sr. Mafcos “oura, contribuindo com parte do material , compete a promotó
ria pública a decisão final, o prefeito quer realmente saber se houve alguma!
falha, Vou mudar o meu relatório para gustificativa, Gêra de Chica fez um pro
nunciamento onde ele falou que gostaria de falar na próxima semana enumerar os
erros daquela obra: nota fiscal falsa, depoimento falso, nome do motorista Fel
so, placa de carro falsa, planilha falsificada, ele está dando depoimento que
fez o relatório em cima de tudo falsificado, eu posso concluir que é um relató
ê. falso. A prefeitura quendo fez a licitação ela utilizou papel onde tem aqui
esidente da Comissão de Licitação, secretaria de saúde, na adminsitração pas
sada tinha duas comissões de licitação, uma específica da saúde e outra da se
tretaria geral da prefeitura.NOs queremos que seja encaminhada para a promotõ-
ria pública toda a documentação, eles que vão definir a realidade, a nós não *
compete isso, APARTEANDO JOÃO MAMILTONS Eu so quero defender nesta casa mais
uma vez, pornue se isso não for seguido nesta casa, respeitar o relator de
nualouer comissão, devemos chegar a ennclusão nus não devemos fazer nenhum ti
po de comissão, APARTEANDN IRAN |
vou colocar como justificativa, e realmente como disse João Hamilton nós temos
0: Gostsría de dizer que no meu relatório *
maioria nesta casa, e para provar nue nôs não temos medo eu conclamo a bancada
do prefeito para eprovar este relatório sim e vemos mandé-lo para a promotória.,
ENTRADA DE PROPNSICÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes"
e Gojetos: Benominando via pública localizada sobre a antiga barroca do Mudesto
id
9 próximo 3 rua Bahia, no Bairro Morrinhos, desta cidade, possa denominarse rua
Nossa Senhora Rainha da Paz.Projeto de lei denominando escolas municipais e dá
outras providências, Projeto de lei autorizando o poder Executivo a criar caí
xas escolares nas escolas da rede Municipal de ensino do município de Montes..?
Claros-MG, Projeto de lei concedendo título de utilidade pública a Associação!
Aeroclube de Montes Claros. Projeto de lei concedendo título de utilidade pú
blica Municipal a Associação de Apoio aos Doentes Mentais e Mendigos de Montes
Claros. NRDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovu os seguintes a
projetoss Em regime de urgência projeto de lei considerando de utilidade públi
ca a Loja Macôniga Obreiros de Adonhiram, nº 2458, Em primeira discursão proje
to de ÉEmânda que altera inciso XXII, do art. 71, da Lei Brgânica e acrescenta!
mais um inciso do referido artigo, Em regime de urgência renovação de convênio
entre o município, A Fundação Hospitalar de Montes Claros. ea Senta Cs Casa, para
atendimento de emergência e urgência, de forma gratuita, REQUERIMENTO E E INDICA”
ces: ANTÔNIO. CÂMARA £ Que seja convocada reunião especial deste legislativo, B
se realizar no dia 30 do corrente mês, sexta-feira, as 19:30 horas, os confers .
ncistas da Cultura Racional, Ao Secretário de Serviços Urbaos, solicitando-lhe
e
CONT:
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
“ANTÂNIO € CÂMARAS CONT: que seja feito patrolamento e cascalhamento da rua Mauro
Moreira, limpezs de lote no nº 604, bairro Augusta Mota, ADEMAR BICALHO: E) se
cretório de Serviços Urbanos, solicitando-lhe nue seja feito limpeza de lotes e
ruas, patrolamento e cascalhamento, coleta de lixo, construção e urbanização de
praça entre as ruas Aracaju e rua 13, bairro Santo Antônio II, Ao Gerente Regio
nal da Copasa, solicitando-lhe extensão da rede de esgoto do bairro Santo Anta
nio II. Voto de mais profundo pesar pelo falecimento de Frederico Teixeira Cha
e ves, Antônio Fernandes de Souza, Maria Leidmar Santos, Judite Alves de Aguiar e
Augusta Luiza de Menezes. ANTÔNIO SILVEIRAS Ao Secretário de Serviços rbanos,so
pa nue seja feito serviços de patrolamento e cascalhamento da rua q
u Monsenhor Gustavo, bairro Planalto, Solicitando também a instalação de coleto
res de âqua pluviométrica na rua Paraná, do nº 210 ao nº 353, ANTÔNIO SOARES SIL
VA: Ao Presidente da Esurb, Sr. Adelson Thebaldi, solicitando-lhe que seja tapa
do os buracos da rua Pio XII, entre os nºs 763 a 749, Vila Greice, Ao gerente Re
giíonal da Cemis, solicitando-lhe colocação de poste | de luz na rua América,sa- fre
nte ao nº 589, bairro Maracanã, JOSÉ GERALDO CARDOSO: Ao secretário de serviços!
Urbanos, solicitando-lhe patrolamento ” cascalhamento da rua Lagoa Cumprida, prô
ximo ao Convento das Irmas Carmelitas, bairro Monte Carmelo II.Solicitando tam
bém a sinalização para a rua Nilo Peçanha com Av. Geraldo Atayde, bairro Vera *
Cruz. Solicitando do se-retário de saúde, Dr. Arlen Santiago a detetizeação do
Córrego. Bicano , bem assim os lotes vagos próximos das residências do Bairro ca
nela II, JOSÉ GONZAGA PEREIRAS Ro Ministro da Justiça reivindicando providências
.O sentido de coibir oue as locadoras de fitas de vídeo exponha cartazes e catãe
logos de fitas pornográficas nos referidos estabelecimentos, Ao secretário de
planejamento, solicitando-lhe a inclusão das obras de drenagem que se fazem ne
cessórias e também. a a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Morada *
do Sol, 38fn HAMILTON N SILVEIRAS A Secretária Municipal de Educação, senhora si2.
vina Fonseca Mota, solicitando-lhe encaminhar a essa casa a relação das escolas"
nue foram beneficiadas com a distribuição de das 2,000 carteiras, recentimente!
recebidas pela prefeitura, fazendo constar da relação o númeto de carteiras para
cada escola, Solicitando da prefeitura ou o setor competente, para que informes a
essa casa sobre o montante arrecadado pela municipalidade, no corrente ane, ou
seja, até a presente data, com o IPTU e a sua participação no IPVA, EDIBN MARTINS
Voto de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adão Pinheire dos Santos. Ae
Consevatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes, na pessoa da Professora Maria
José Colares Moreira, transmitindo-lhe congratulações desta casa pela realização
do 1º Festival Internacional do Folclore, J0sé HÉLIO GUIMARRES + A secretária Mu-
nicipal de cultura, e a Professora Maria José Colares Moreira, uma moção de con
gratulações pelo sucesso que foi o 1º Festival Internacional do folclore,
FL,08-
HE
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
RAIMUNDO PEREIRA SILVA S A secretaris de serviços urbanos, solicitando-lhe que
seja feito limpeza de lotes 3 rua João Pessoa, nº 176, bairro Santo Antônio 2.
Solicita também a colocaçõ de quebra-molas e sinalização na rua Luizana,nº216
bairro Canelas, SERASTINO ILDEU MATA 3 A secretária de educação deste municigis
solicitando-lhe dar continuidade com as aulas do pré-escolar nas escolas de *
São Pedro das Garças, Aparecida do Mundo Novo, Ão secretário de serviços urba
nos, solicitando-lhe a construção de rede pluvial para escoamento de água das
ruas Chico de Lucas, Marcos Ribeiro e Praça São Vicente de Paula, TARCÍSIO 1
RAN REGO: Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito
serviços de patrolamento e cascalhamento da rua Pedro Narciso, na vila Antônio
rciso, Ao Gerente da Copasa solicitando-lhe nue seja verificado sobre vaza
mento de esgotos nue estã ocorrendo na parte mais baixa da Vila Sion, mais *
precisamente em ruas localizadas nas proximidades de chácaras ali existentes.
Solícitando também a viabilidade de fazer drenagem de água empossada na aveni
de "cr, em frente ao nº 305, esquina com rua 13, Vila Exposição, VALDEVINO AN
TUNES $ Ao secretério de planejamento José Correa Machado, junto a ferrovia '*
Centro Atlântica, no sentido de fazer uma passagem sobreva linha férrea que
liga a Av, São Judas para a rua Pedra Aut, são Budas II, Av secretário de
serviços urbanos solicitando-lhe patrolamento e cascalhamento em ruas do bair
ro Morada do Sol: Rua Sebastido Santos, Rua João Vilela, rua 22, Rua25,Rua 26,
Nada mais havendo, lavrou=-se estã, que lida achada conforme, vai assinada na
forma regimental. Sala das Sessões da Cômara Municipal de Mentes Clares, 27 de
io de 1,997,
6
Eq
e
FL.O1
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA BA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 03 DE JUNHO DE 1,997,
Aos Três (03) dias do mês de Junho do ano de mil e novecen
tos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Cômara Municipal de Mon
es Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 horas, em sessão ordinária, reu
nivese o legisaltivo, sob a presidência do Vereador Ivan José Lopes sseretará
ado pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos companheires,Ta
neredo José Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de Barros Bicalho, Aldair'
Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xaviey
er Souto, Edison Antônio Alves Martins, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de
Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Fre
itas, Paulo Gustavo Bias Lopes, Raimundo Pereira Silva, SebastiaG Ildeu Maia,
Ubaldo Ferreira Gonçalves,Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e cons
tatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, soli
citando do vice-presidente que procedesse à leitura de um versículo da Bíblias
sagrada. Após o que foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, fa
ram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor!
* Orosiconto. exarado nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERATSS: URAES
DO FERREIRAS Cumprimento a comunidade de Samambaia pelo esforço em promover a
tradicional festa, apesar das dificuldades financeiras, o povo reuniu e resol
veu fazer a festa, Com relação ao meio ambiente, nós temos a lamentar o que *
acontece com as areeiras da região do pentâurea, a margem do Riachão, córregos
poluidos. Boui na cidade e o Rio Verde e a contaminação das moscas da Somai, AN
TÂNIO sn SNARES SILVAS Na vida é importante respeitar a todes, mesmo que seja ad
versário político e neço é Deus que dê saúde ao prefeito Jairo Atayde, e nmue
ele nossa fazer um bom trabalho psra o povo de Montes Claros. Depois de 40
enos o pai de famólia não serve mais para trabalhar, isso é uma falta de res
peito, Mais uma vez volto ao assunto do moto-taxi, ali trabalha varios país!
de família, varios jovens querendo trabalhar, e o secretário de segurança pú
blica baixou uma resolução proibindo o moto-taxi, isso é uma vergonha.Lula es
tô sendo vítima das pícaretagens lá deBrasília, em Brasília está o câncer do
nosso país, tinha de cortar o mau pela raiz, ADEMAR BICALHO: Parabenizo o -sa
cretério de agricultura pelo bom trabalho realizado e vem sendo feito na zona
rural de Montes Claros, como nas regiões de Pau B'óles, Riachinho, Mikivre e
adjacências
onde ambos prestam seus trabalhos, Como membro da comissão de direitos huma
nos, também fazem parte Iran Rêgo e Aldair Fagundes, nós estamos entrando ho
je com renuerimento, solicitando do Secretário do Estado de Segurança, para
nue possa fazer com urgência a construção de uma nova cadeia em nossa cidade
com pavilhão industrial, para que as indústrias também possa ali levar alguns
serviços aos presos, ILDEU MATA Solicitamos do secretário de serviços ubba
nos que priorize as estradas que dão acesso as línhas de ônibus na zona ru
ral, essas estradas estão ruins e precisam de melhoramentos, como exemplo a
estrada que dá acesso a São Domingos, Santa Rosa de LimaçSão Pedro das arças
e Aparecida do Mundo Novo, também estrada de Marcela, Lavaginha, Os moradores
Santa Rosa de Lima está alegre, pois este distrito tem recebido artistas!
da Rede Globo, assim como Barreiras e Panorâmica, onde o filme baseado no 11
vro de Guimarães Rosa e isso é uma honra muito grande para essas comunidades
Jos GERALDO DLIVEIRAS Agradeço ao secretário de serviços urbanos por ter
atendido nosso pedido de mandar as máquinas para o conjunto José Correa ma
chado, onde ali está sendo realizado um trabalho, Com relação a criminalida-
de dos menores em nossa cidade, essa semana não foí diferente, ao lermos os
jornais, deparamos com crimes pratfcados por menores, Em Coração de esus,on
de se realizava uma festa, onde foram presos 30 ladrões batedores de cartei-
ra, destes 30 batedores de carteiras, 14 eram menores, Não podemos aceitar e
estatuto de menor e do adolescente como estar, se menores podem votar, porque
e gr do Norte, jornal pertencente meu grupo político onde deu à notícia !
e nue eu teria aderido ao prefeito Jairo Ataíde, manifesto ae povo de Mon
tes Claros de nue nós continuamos na oposição nesta casa até o final de nos-
so mandato de 4 anos, fazendo oposição ao atual prefeito e em nenhum momento
fazer radicalismo político, apoiarei nesta casa o nue é importante pra nossa
cidade, Nas cuestões das transferências das faculdades de outros locais para
a Unimontes, o Reitor mandou a lista com os nomes dos alunos transferidos e
a carga horária do curso de medicina, onde o aluno estuda de 7 às 11 e de 13
és 17 horas, e as vezes algumas aulas práticas a noite. Temos alunos do “our
so de medicina nue trabalha na cidade de Miravânia pra 1á de Manga, perto de
Montalvônia e faz faculdade de medicina em Montes Clares, Temos dois estudan
tes de medicina oque são funcionários da Câmara Municipal de Montes Claros e
consta nesta relação, o nus tem de fazer É com nue os prefeitos devolvam aos
enfres públicos o dinheiro da prefeitura, tanto do Norte de Minas, como «de
Montes Claros. 9 Presidente Fernando Henrique Cardoso gastou mais de 20 bt
lhões para slvar os bancos nuebrados deste país, que dava para comprar c6 va
1es do Rio Doce, É preocupante tombém a situação de Montes Claros, nossa ad
ministração gasta dinheiro desnecessário
.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
J0ÃO HAMILTONSCONTS a assessoria do prefeito ainda não se encontrou, estão ta
zendo coisa com coisa, fazendo gastos sem necessidade, exemplo a reforma do ga
binete do prefeito, foram gastos mais de 40 mil reais, foi feito um pátio na
policlínica que é hoje a secretária de saúde onde gastou quase 20 mil reais, e
o prefeito faz pagamentos irregulares, como foi feito o pagamento da Belane, e
fere a lei orgâpica no seu artigo 100, A secretaria de serviços urbanos gasta!
dinheiro sem neceásidade, exemplo claro é .pinturas de meio fio nesta cidade,
nuantas vezes já foram pintados este ane. LIPK XAVIER: Quanto a reeleição e a
votação da emenda no segundo turno que é a emenda da reeleição do presidente !
da república, governadores e prefeitos, a anrovação dessa emenda mancha intera
ente a consciencia Nacional em funçao do monumental esquema de corrupção que
i montado pra garantir a sua aprovação, todos nós observamos a compra de vo-
tos necessários a aprovação da reeleição do presidente Ferndão Henrique Cardos
so, nue comprou a sua reeleição no Congresso, O Ministro Sérgio Mota um inc
senuente, grosseiro ouº sai pra imprensa atacando uma entidade respeitada como
a CNBB, Este presidente não node merecer a nossa confiança, ANTÔNIO SILVEIRA $
Comunicamos aos moradores do bairro Planalto I e é seu presidente, que entramos
com um renuerimento solicitando o patrolamento e o cascalhamento de todas as
ruas danusle bairro, e o secretário de serviços urbanos se prontificou a fazer
este serviço, Também parabenizamos a secretaria de serviços urbanos por montar
o ouadrante, isso diminui os custos com o transporte das mánuinas de um bairro
pare outro, A administração financeira de arrecadação do cemitério, no mes de
maio foi arrecadado 5.873 reais correspondente a 125 sepultamentos, este valor
é foi repassado aos cofres da municipalidade, [a urgente uma nova área para o
cemitério de Montes Claros, há previsão é que em 18 meses não tenha mais vagas
para os sepultamentos, Parabenizamos pelos serviços cus estão sendo feitos no
conjunto José Correa Machado e solicitanso nue fosse feito os mesmos serviços,
no conjunto José Carlos de Lima, HÉLIO GUIMARRES. Desejamos o restabelecimento
do prefeito Jairo Ataíde e do nosso colega José Vicente que encontra novamente
internado, éê bom estar conosco novamente o colega Marcos Ném. Cumprimento os
moradores do bairro Alcides Rabele pela vitória da chapa 01, abrindo um espaço
para oue o bairro Alcides Rabele possa ter apoio da administração e que obras
de grande necessidade sejam concluidas, Vamos procurar o secretório adjunto!
de educação Benedito Said, pornue recebemos uma denúncia muito grave com rela-
ção ao transporte escolar na zona rural na escola nucleada de Santa Rosa quan
do transporta os alunos de Matos e de Barra numa C-l0, só com capota e não tem
fundo na carroceria, são 24 alunos e tem denúncia que o motorista dirigiu em
breagado, não estou afirmando, vamos apurar, Temos sempre procurado a secreta-
ria de serviços urbanos e não tem sido feito a medida que nós solicitamos, nós
concluímos cuw uma secretaria de serviços urbanos numa cidade de Montes Claros
tem um trator de esteira velho, pá-carregadeira na ele id arado
uação,
HÉLIO GUIMARFES sCoNT: um patrol e 4 caçambas como ê possível atender uma cidade
do porte de Montes Claros, solicitamos do prefeito para equipar essa secretaria,
Estoy preocupado com as denúncias com relação ao PT, porque é um partido que sem
pre teve cobranco, ê um partido da moralidade, se for comprovado as irregularida
des, o partido vai impludir e vai ser nato do mesme sace iqual são os outros par
tidos existentes no Brasil, cê. Dn CHICAS Discordo de palavras de alguns colegas
desta casa com relação a secretaria de serviços urbanos, Não conseguimos entene
der a nuestão do quadrante criado pela secretaria de serviços urbanose Quanto ao
deslocamento de mánuinas fal-do aqui por Antônio Silveira , isso não ê verdade,"
as mônuinas estiveram no Jaraguê 11 e fizeram 30% dos serviços e deixou o res
to pela metade, assim aconteceu com o bairro Vilage I e II foi a mesma coisa, as
ó, com o bairro Nova América, se fosse no quadrante teria feito no Planalto 11
como atendeu o Planalto 1, a exemplo do que fez na cidade Industrial, o que está
faltando é sintônia ou então falta de vontade de atender, O serviço feito no Con
junto José Córrea Machado é pessímo, onde deveria colocar cascalho, colocou foi
terra, A Vila Aurês é penuena, onde os moradores pedem o patrolamento da rua Ter
*sélia, as máquinas foram lá e voltaram, D bairro Alcides Rabelo foi limpo duas
vezes este ano, o bairro Vera Cruz estã sujo. A questão do meio ambiente está +
mar cado nesta casa reunião com a Copasa, e entidades que cuidam da questão do
meio ambiente, ADARTEANDO ANTÔNIO SILVEIRAS V. Ex8, foi o primeiro a eleogiar a
atuação do secretário por ter sido o vereador que conseguiu o maior número de pe
didos atendidos, cerca de 15, Quanto ao quadrante economiza o custo, APARTEANDO- bi
30%0 HAMILTON Acho que o vereador tem que ser respeitado em seus pronunciamentos
o V. Ex2. nus tome providências neste sentido, O leite vai acabar essa semana,
e estão soltando panfletos dizendo que a culpa é do prefeite.Tem de reformar a
tropa de tratores, TANCREDO MACEDO: Desejo nue o prefeito Jairo Ataíde tenha uma
bos melhora e oue ele venha o mais rápido possível para retomar a direção da ad
ministração pública de nossa cidade, Nuero dizer ao veregdor Géra do Chica nus
uma administração pode se primar pela racionalização e organização, muitas !
vezes é necessário uma interferência nesta organização para atender os casos de
maior emergência, A secretaria de serviços urbanos, fez de uma forma muito justa
a divisso da cidade em quadrantes para realizar os serviços de limpeza de patro
tamento e cascalhamento de ruas, Faço anuí um apelo so Secretário, Torquato vi
glione que verifinue a situação da rua 06 no Major Prates, a nuantidade de lixo
acumulado coloca em risco a vida das pessoas. EDISON MARTINS: APARTEANDO GÊRA DO
CHICAs só para explicar os nobres colegas que estão tentando desviar as minhas !
colocações, em nenhum momento disse quw não sou contra a divisão da cidade em
quadrantes, sou contra o nus estã se dizendo, falando que vai fazer um quadrante
onde não é emergência, não está obedecendo a questão do nuadrante,
e
âmara Municipal de Montes Claros (MG)
FDISAN MARTINSsiCom relação 8o menor onde por diversas vezes nesta tribuna º
versador José Geraldo Oliveira tem falado sobre o assunto do estatuto do me
nor adolescente, gostaria que o vereador levasse em frente este projeto dele
nue é tentar junto as autoridades algumas mudanças no estatuto, Notadamente,
o artigo 106 do estatuto, é uma loucura, é uma aberração, Bonifácio Andrada
aniu em introduzir um dispositivo capaz de lever a sociedade brasileira ao
sacrifício que está vivendo atualmente, diz o artigo que o menor só poderá r
ter a sua liberdade suspensa mediante flagrante delito ou mediante autoriza=
ção da autoridade judiciária competente, É o poder de polícia que coibe os
abusos e absurdos.É importante que fosse feito um movimento com as demais cê
maras precisam nue“os seus representantes no connresso nacional a Fim de aque
Q!es in tadede bra de imediato uma solução para estes abusos e absurdos, RATMUN
Dn PEREIRA: Está mudando a Escola Br, João Alves, escola que foi fundada des
de 1963, hê 30 anos atraz pela pioneira Quita sã, s agora está fechando as
suas portas, as cr'anças do bairro Cintra terô de estudar em outro bairro, ts
rão de ir para o outro lado do asfalte para o bairro Santa Lúcia, outro bair
ro carente oue preciss de escola, A população do Cintra cobra da gente, nós
ficamos tristes, e pedimos a secretaria de aducação que tome provídencias e
leve para este bairro outro colégio de 1º grau, TONINHO GUERREIRO: Gostaria!
também de comunicar a secretaria de serviços urbanos cus os bairros Maracanã
D. Grenória, Vila Greice, Alterosa, Nossa Senhora das Graças está aquardando
o nuadrante, ENTRADA DE PRNPOSICÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões
es seguintes projetos: Projeto de lei alterando o artigo 105, da lei 1091 e
e ada parígrafos, Projeto de lei concedendo Medalha ao Ministre
berto Guimarões Souto, Projeto de lei denominando a rua (i), para a rua
Padre Magalhães, no bairro Santa Lúcia, NRDEM DO DIAS Nesta parte dos trabas
thos a casa aprocou os seguintes projetos: Em primeira discursão projeto de
1ei considerando de utilidade pública 01 Aeroclube de Montes Claros, Em pri
meira discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação
de apoio aos doentes mentaís e mendigos de Montes Claros, Em única votação *
autorizando a criação de caixas escolares nas escolas da rede municipal, Em
primeira discursão projeto de lei denominando escolas Maria Angélica Lopes,e
professor Roberto Pereira Fonseca e Antônio Lopes da Silva, Em primeira dis
cursão projeto de lei denominando ruas Joaquim Pereira, Geraldo Rufino, no !
bairro Siom, Em primeira discursão projeto de lei denominando ruas Marcela *
Alves, Dita Simodes e José Soares, no bairro Edgar Pereira, Em única votação
projeto de lei denominando Praça Luiz Bahia, no bairro Cintra, Em primeira "
discursão projeto de resolução alterando disposítivos do do regimento interno,
do vereador Hélio Guimarães, RENUERIMENTO E RIMENTO E INDICAÇÕES: . ADEMAR RICALHOS Ao
executivo municipal solicitando a construção de uma lavanderia comunitária,
no bairro Nova América,
FL.06
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ADEMAR RICALHOSCONT: Ro secretário de segurança pública de Minas Gerais, soli
citando-lhe todo empenho e providencias para que seja viabilizada a construção
de uma nova cadeia pública em Montes Claros, dotada inclusive de galpãp induse
trial. ANTÊNIO CÂMARA Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que
seja feito prolongamento da rua 02, no bairro Bela Paisagem, com inteção de 11
gar a referida rua com a rua Artur Pereira Lopes. Solicitando tamném a limpeza
do canal das melancias, ANT INTO “SILVEIRAS Ao secretório de serviços urbanes, so
licitando-lhe nue seja feito serviço de patrolamento e cascalhamento em todas!
as ruas do bairro Planalto I, ANTÔNIO SOARES SILVAS Ao gerente regional da ce
mig, solicitando-lhe colocação d de. poste de luz na av, Nossa Senhora de Fátima,
é nº 928 até o final da Ave EDSNN MARTINS: Voto de mais profundo pesar pele !
lecimento de Ariane Reis Souza, ho. executivo solicitando capeamentoasfáltico
das ruas À e 8, bairro Renascença, IVAN LOPES: Ao gerente Regional da Cemig,so
licitandó-lhe a colocação de poste de luz ne. rua Júlio Canela, ao lado no Ne
300, bairro dos Canelas, J0SÉ GFRALDO CARDOSO: Nue seja convocada uma reunião
especialdeste legislativo para o dia 06 do corrente mês,as 19:30 horas, para *!
oue possamos discutir assuntos sobre o meio ambiente em nossa cidade, Re secre
tário de serviços urbanos solicitando-lhe todo empenho em detetizar as palmei-
ras imperiais, (conueiros) das praças e avenidas, uma vez que as mesmas estão ?
infestadas de lagertas, JnSÊ GEPALDO OLIVEIRAS Ao comandante do 10º Batalhão,
Miltom Moreira Chaves, solicitando-lhe uma ronda policial,no conjunto José Cor
rea "achado, Ao secretário de saúde deste município, solicitando-lhe dotar em
nossa cidade, a exemplo do que vem sendo feito em Divinópolis, um selo a ser !
ixado em bares, lanchonetes, restaurantes, açougues, atestando se achar os
referidos estabelécimentos adenuados as normas de higiene previstas em lei,)8=-
se GONZAGA | PEREIRA: Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja
sinalizado todos os redutores de velocidade existentes em nossa cidade, Ão Ge
rente de negócios da teleáio, solicitando-lhe a instalação de um telefone pú
blico no bar e merceária Nossa “enhora, a rua Sete de setembro, 903, bairro "
Maracanã. JOSE HELIO GUIMARRES: Ao Prefeito Nunicipal, Dr. Jairo Ataíde, soli
citando-lhe estudar possibilidade de conceder o desconto de 40%, no mês de zu
nho, 30% em Julho, 20% no mês de agosto e 10% em setembro neste ano vigenteç?
no pagamento do IPTD. 305E MARCOS M, FREITAS: Ao secretário de plane jamento,"
Dr. José Correa Machado + solicitando-lhe todo empenho no sentido de que seja
fechado um peoueno beco próximo a Coopagro , na Av. Dvídio de Abreu, porque *
eli vem servindo de ponto de encontro de usuários de drogas PAULO LOPES$ [o]
executivo municipal, solicitando construção de um trevo ou instalação de se
máfaro no cruz-mento da Av, Manoel Magalhães Filho, com Av Deputado Plínio Ri
beito, local onde foi contruido uma passarela, RAIMUNDO PEREIRA SILVAS Ao ce
rente regional da Cemig, solicitando-lhe colocação de ol poste de luz na rus
"B",nº 135, bairro Delfino Magalhães,
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
RAIMUNDO PEREIRA SILVASCONTE: Ao secretário de serviços trdntnas solicitando-
lhe a colocação de meio-fio e calçamento na rua "8", bairro Dairino agalhões.,
SEBASTIÃO ILDEH MATAS Ao secretário de agricultura deste município, solicitan
do-lhe prioridade nas obras de reforma das estradas da zona rural e que possuem
linha de Onibus, TANCREDO MACEDOS Ao secretário de serviços urbanos, solicitan
do-lhe limpeza geral na rua 6, bairro Major Prates, TARCÍSIO TRAN RÊGO: Ao se
cretário de serviços urbanos solicitando-lhe serviços de patrolamento, capina e
limpeza em volta da Igreja Sagrado Coração de “esus, na Vila Maurícéiaa, A se
cretaria de planejamento solicitando viabilizar e implantar rede pluvial na rua
Joêo Martins, na Vila Exposição, Mada mais havendo, lavrou-se está, que lida !
achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sala das sessões da Câmara !
QQnisipe? de montes claros. 03 de Junho de 1,997,
Câmara Municipal de Moidiás Claros (MG)
ATA DA SESSÊN ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DF MONTES CLAROS REALIZADA NO
DITA 05 DE JUNHO DE 1,997,
Aos cinco (5) dias do mês de Junho do ano de mil e nove
centos e noventa e sete(1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de Mon
tes Claros, Estado de Minas Gersís, as 20:00 Horas em sessão ordinária, reuniy
e o legislativo, sob 2 presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretariado
pelo Vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos companheires,Tancre
do José Macedo, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônie Soares
Silva, Eurípedes Xavier Souto, Edson Antônio Alves Martins, José Geraldo car
doso, José Geraldo de Oliveira, José Hélio Guimarões, José Marco Martins Frei
tas, Raimundo Pereira Silva, Tercísio Tran Rêgo, llbaldo Ferreira Gonçalves, val
devino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, E)
senhor presidente declarou aberta a sessão solicitando do vice-presidente que
procedesse > leitura de um versículo da bíblia sagrada, Após o que foi lidos!
aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondências re
cebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas
os despachos convenientes. Foi suspendo os assuntos gerais, ORDEM DO DIAS Nes
a parte dos trabalhos acasa aprovou os seguintes projetos: Em segunda discur
são projeto de lei considerando de utilidade pública o Aernclube de Montes
Claros, Em segunda discursão projeto de lei consideranto de utilidade pública
a Associação de Apoio aos Doentes Mentais e Mendigos de Montes Claros. Em se
gunda discursão projeto de lei denominando escolas Maria Angélica Lopes, profes
sor Roberto Pereira Fonseca e Antônio Lopes da Silva, Em segunda discursão *
projeto de lei denominando ruas Joaquim Pereira e Geraldo Rufino, no bairro e
Siom, Em segunda discursão projeto de lei denominando ruas Marcela do ruas Marcela Alves,Dita
Simões e José Soares, no bairro Edgar Pereira, RE QUERIMENTO E ERIMENTO E INDICAÇÕES saNTÊ
n18 CÂMARAS Ao diretor da Cemig, solicitando colocação de poste de luz — para,
3 rua CRístiano de Carvalho, próximo ao nº 139, Vila Exposição, EDISON MARTINS
Ao executivo solicitando pavimentação asfáltica da rua Carolina Quíntino, na
Vila Greice, RAIMUNDO PEREIRA SILVAS Ao secretário de serviços urbanos, solt
citando-lhe que se tapado buraco que se encontra no trajeto de Nova Esperança
8 Miralta, Ao prefeito Municipal solicitando-çhe providências de dotar a Vila
niiveira de infra-estrutura necessária, SEBASTIRO |) ILDEU MAIAS ho gerente re
gional da Cemig, solicitando nue seja colocado iluminação em rua que dã acesso
do bairro Melo, Ibituruna, Vila Mauricéia,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
SERASTIÃO ILDEM MATAS CONT: Ao Secretário de serviços urbanos, solicitandos
lhe colocscão de placas indicativas com nomes de ruás-no bairro Santos Reis
TARCÍSIO IRAN RÊGO: Ro executivo municipal, solicitando-lhe construção de um
posto policial na Vila Siom, VALDEVINO ANTUNES: Ao Secretário de Serviços 4r
banos solicitando-lhe patrolamento e cascalhamento para 3 rua Frei Eustáquio
na Vila Greyce, Solicitando também serviços de patrolamento e cascalhamento
e colocação de meio-fios na rua Carolina Quintino, Víla Greyces, Nada mais ha
vendo, lavrou-se está, lida, achada conforme, vai assinada na forma Regimental
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de Junho de 1,997,
e EL.OL.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO OPDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 10 DE JUNHO DE 1,997,
Aos dez (10) dias do mes de Junho de mil e novecentos e
novênta e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de Montes cla
ros, Estado de Minas Gerais, às 8: 00 Horas, em sessão ordinária reuniu-se o
Qetsletivo sob 3 presíádência do Vereador Tancredo Josê Macedo, secretaríado
pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com a presença +
dos companheiros, Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros Sícalho, Aldair Fa
qundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier
Souto, Edson Antônio Alves Martins, José Geraldo Cardoso, José Geraldo ns de
Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, Josó Marco Martins Frei
tas, Paulo Gustavo Dias Lopes, RaimundocPereira Silva, Sebastião Ildeu Maia,
Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, ,
Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou
aberta a sessão, solicitando do 2º secretário nue procedesse à leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada, Após o nus foí lido, aprovado e assinada a ata
da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas péla
casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenienes
0.. ASSUNTOS GERAIS £ LIPA XAVIER $ Neste último final de semana, de sextas!
feira 3 domingo Último, ocorreu em Montes Claros o VI Congresso Nacional da
Central Única dos Trabalhadores do Norte de Minas, e contou com a participas
ção de Delegados, além de Montes Claros e de outras cidades do Norte de * mi
nas, principalmente representantes de trabalhadores rurais de Mirabela, Pot-
teirinha,Socaiúva, Ruritízeiro, Foi eleita uma nova diretoria Regional . da
Central Unica dos Trabalhadores que vai dirigir os trabalhos da Central nos
próximos 93 anos, Temos uma carta que foi enviada pela Caixa Federal onde so
licita da Prefeitura a insenção de alquns impostos para resolver definitiva-
e mente o problema do Conjunto Habitacional Joaquim Costa, APARTEANDO RAIMUNDO
PEREIRA SILVAS Solicitames do secretário de serviços urbanos para que coleque
o cascalho na Rua São Vicente de Paula, no bairro Santa Rita, Solicitamos o
semafáro da rua Eloi Pereira, e a linha de Onibus Major Prates Delfino Maga
1hães, LIPA XAVIER: CONT: Nós temos vistos nos últimos dias uma campanha que
nós consideramos assuntosa por parte de uma parcela da Imprensa, pedindo que
o Pentel venha a fazer a fiscalização das Rédios Comunitôrias em Montes cia
9 ros, existe a Rádio Comunitáris Cidadania, entendemos que essa Rádio efetiva
mente é comunitéria,
Câmara Municipal de onto Claros (MG)
IRAN RÊGOS Quanto ao interesse dos vereadores Lipa Xavier e Ademar Bicalho no
conjunto habitacional Joanuim Costa, vou unir aos senhores para que este pro
jeto de lei do executivo isentando o IPTU circule o mais rápido possível por
essa casa, a fim de baneficiar os moradores deste conjunto.rEstamos entrando!
com um renuerimento nesta casa, no sentido de que a Promotoria Pública de Mon
tes Claros faça um plantão de 24 horas para atender a Polícia Militar e Cívil
nuando apreende menores infratores nesta cidade, Por duas vezes foi tratado o
assunto de Gangues em Montes Claros, nus são formadas por menores, onde a cê
mara Municipal discutiu com autoridades com relação a essa situação, Avisamos
% comunidade de Miralta que ontem foi enviado as carteiras para o curso pré
scolar deste Distrite. EDSON MARTINS: Mando um abraço para os membros da co
Ôonicado do Riachão, cue sempre lutam para o desenvolvimento dessa região. 0
Colégio São José nue 2o longo dos tempos vem conseguindo manter acima do des
monoramento e do caos nue assistimos nos Últimos tempos na educação brasilei-
ra, O aluno marista É notadamente reconhecido em qualnuer parte em nue ele es
tiver. Gostaria nue essa casa transmitisse a diretoria, transmitindo aos pro
fessores, funcionários e alunos, escoteiros do Colégio Mapista, J0Ã0 HAMILTON
Temos acompanhado nestes Últimos meses a situação em que se encontra o nosso
País, tanto a nível Federal e Estadual e Municipal. Temos assistido o desempre
go alastrar por este Brasil a fora, e as autoridades que comandam este país,*
não tem se preocupado com essa situação, assistimos a decaida do plano real,*
no governo Fernando Henrinue Cardoso, o povo já não começa acreditar neste ao
verno, e o Brasil parou, as negociatas nus se encontra no Congresso Nacional
m prejudicado o povo brasileiro, À fome se alastra por cada csnto, a nossa!
região do Norte de Minas é a mais sacrificada pelo desemprego e a falta <= de
produção. Os prefeitos do Norte de Minas tem preocupado com demissão em massa
de seus funcionários, O governo vende ações da Cemig para pagar subvenção aes
deputados, e o povo do Norte de Minas estê mal representado, 9 anel rodoviário
vergonhosamente encontra da forma que está, morte e mais morte na nas rodovias e
a es reda da produção já é uma história política. JOSE GERALDO OLIVEIRA: Na
semana passada fizemos um elóio a secretaria de serviços urbanos na pessoa do
Sr. Tornuato Vialione, e nanuela ocasião o colega Gêra do Chica e João Hamil=
ton dizia nue o trabalho danuela secretaria era de pessima oualidade e não es
tava atendendo 2s necessidades dos bairros de Montes Claros, Agradecemos mais
uma vez anuela secretaria pelo trabalho nus está sendo feito no Conjunto nubL
tacional José Correa Machado que hê 8 anos a prefeitura fez se quer nenhum
trabalho. Estou entrando com um renuerimento e na oportunidade estamos soli-
citando providências do diretor do Forum, oride solicitamos nue seja Enfgtsiado
o Juizado Especial de Causas Civeis, UBALDO FERREIRA s Parabenizamos a equipe!
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
UBALDO FERREIRASCONTE nue estã dirigindo a Ceanorte nue é cheriada por Carmino
e o rue estamos vendo alí é a necessidade de construção de outro galpão naquele
local, essa luta é de vários companheiros desta casa, Na nuarta-sfeira o que
acontece alí é desumano, as pessoas não tem condições de andar " nanuele local, e
é praticamente impossível comercializar no Ceanorte, ADEMAR R BICALHO: Não pode
mos deixar os moradores do conjunto habitacional Joaquim Costa intranquilos, va
mos trabalhar em prol dessas pessoas, Estamos na luta para construção de mais f
01 galpêp no Ceanorte, pornue a situação ali é crítica, e estamos solicitando o
asfaltamento em torno do Ceanorte, iluminação e mudança de horário, isso para
acabar com as filas, Bia 28 de junho vamos fazer uma qrande festa para os Garis
nue acontecerá no Ceanorte, os qgaris terão uma grande festa junina. TONINHO GUER
Oro: Hoje comemora-se o dia Internacional dos Alcoólatras anôminos, alcoolis-
mo «não é uma falha moral, é uma doença física, mental e espíritual, enquanto !
os grupos organizados estão aí lutando para acabar com essa doença, está o gove
rno Mineiro fazendo campanha de cachaça, Na sexta-feira passada teve uma reunião
nesta casa onde foi discutido assuntos sobre a preservação da natureza, e sobre
o meio ambiente, e a comunidade aqui não compareceu, Parabenizo a Polícia mili
tar pelos seus 222 anos de corporação, e assa polícia com seus soldados nanhane
do um salário miserável para cuidar da sociedade, Faço um pedido aos empresários
de Montes Claros para nue contrate os motonueiros para fazer uma prestação de
serviço, Fica meu protesto contra a decisão do Secretário de Segurança do Esta=
do de Minas Gerais, poroue existe grupos em nossa cidade e em Minas Gerais con
tra a implantação do moto-taxi. Vou implantar uma escolinha de futebol na fazem
À nha do menor * para atender as crianças danuela instituição, será na semana que
EM GÊRA DO CHICA: Dia 18 de junho está casa estará realizando uma reunião com
a Copasa e diversas autoridades da região, onde será tratado assunto referente!
a construção de tratamento de esgoto, este benefício muito contribuirá com a
nuestão do saneamento, isso impedirá a continuação de matahça dos rios aqui da
noss- região, APARTEANDO IRAN RÊGO. Infelismente foi feita uma belíssima reuni=
3o sobre o meio ambiente e não tinha nenhum membro da imprensa para nos dar [o]
apoio necessário, Essa decisão de chamar a Copasa aqui tem de ser elogiada, por
nue uma usina de beneficiamentá de esgoto é necessário, evitando assim a polui-
ção do rio Vieira e o rio Verde, cÊra “DO CHICAS CONT: Estamos entrando com um
renuerimento solivitando do diretor do BER, Dr, Renê para estudar a possibílie
dade da construção de uma passarela sobre o anel rodoviário que está sendo cons
truído na cidade. Quanto ao cascalho nue está sendo colocado no conjunto Joaquim
Costa é de péssima qualidade, Lembramos o nobre secretório que o bairro Indepen-
dência e Vera Cruz, Vila Ipiranga, Canela II, precisa de um atendimento emergên=
cial, Estamos reforsando o nosso pedido para nue coloque policiamento na escola
Maria de Lourdes Pinheiro no bairro Independência, poraue a escola tem sido inva
dida por desocupados, APARTEANDO O 10ÃD. HAMILTONS As cobranças tem de ser feitas
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
30F0 “MAMILTONSCONTE E nuero dizer ao nobre colega José Geraldo Oliveira, que
estamos anui para elogiar e criticar também, até o momento tem deixado a de
sejar pelas reclamações nue temos recebido com relação a limpeza da cidade,e
em alguns setores nue estão sendo atendidos como no centro da cidade, mas em
bairros da cidade 3 coisa está difícil, Se o pessoal do paço municipal não
tirar um pooco a vaidade, é necessério fazer uma grande união em Montes cia
ros, é necessário nue certos secretários tire a mascara e partir para a gran
de União, VALDEVINO ANTUNES No final de semana tive a opoMúnidade de ler em
um jornal da cidade , a respeito da ponte nus liga o bairro Renascença ao
distrito indústrial, dizendo que anuela ponte não tinha sido concluida, isso
é uma inverdade, norque eu acompanhei essa obra desde o início até o final e
O... nbra foi iniciada pela Esurb no mês de fevereiro e terminando no mês de
maio, eu creio oue foi uma infelicidade da notícia, gostaria que este jornal
fosse ao local e comprovasse que essa ponte realmente está concluida. quero
dizer que no início de meu trabalho nesta casa eu preocupei com os transtor-=
nos nue estavem causando anuela comunidade, APARTEANDA JOSÉ GFRALDO OLIVEIRA
Reslmente não sou engemheiro de Minag mas o secretário de serviços urbanos,
teve o cuidado de levar ao conjunto habitacional, dois engenheiros, que eu
acho que tem muito mais capacidade do nue o nobre vereador, ANTÔNIO CÂMARA & $
Quanto a criticas feitas nesta casa por colegas vereadores quanto a precária
condição do poder Judiciário, é certo nus, os problemas maiores que temos em
nossa reqião É com os menores, nue a cada dia se agrava, e precisamos de co
brar uma participação maior, e a cobrança do Dr. Iran Rêgo quanto ao plantão
e o" promotoria, Nós est-mos entrando com um requerimento cobrando do nosso *
prefeito e vice, a promessa feita durante campanha, que foi a construção de
um conjunto habitacional para essa classe de policiais, que vem desempenhan=
do um papel brilhante na nossa sociedade, O jornal do Norte neste último FL
nal de semana atacou o prefeito e vereadores que foram votados no Renascença
Tancredo Neves, fui bem votado nanuela região, e quanto a construção da Pon
te eu fiz o pedido de consrtução na administração passada e só agora este bs
nefício foi atendido, TANCREDO MACEDO: Cumprimento a polícia militar pela !
passagem de seu dia nue transcorreu ontem e essa casa hoje já demonstrou
apreço e respeito nue tem por essa corporação, nue não mede esforços para m
lo Inio
nter a segurança e a cidadania de nosso povo, Estamos com um ante-projeto
nue será encaminhado ao prefeito para que ele possa ler, analisar este proje
to, dado 20 seu alcance social, Este projeto institui a bolsa escola, onde !
fica assegurado nas condições previstas nesta lei uma bolsa escola no valor"
correspondente a 50% do salário mínimo vigente a todas as famílias cadastra
das pele secretaria municipal de ação social, desde nus 2 mesma ennuadre em
critérios, Esperamos rue o prefeito faça uma analise profunda deste projeto,
para acabar de vez com o analfabetismo, assim como a criminalidade e doenças,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
APARTEANDO LTPA XAVIFRE Gostaria de apresentar um elogio gratuito, se de fato
o executivo municipal atendendo solicitação de V, Exº e encaminhar este proje
to a casa ele vai ser o principal projeto apresentado a Câmara Municipal nes
te ano, o princípio nue nortei> este projeto é o resgate da cidadania para es
tudante e de sus família , APARTEANDO TONTNUN GUERREIRO: Estou entrando também
com um projeto nue estabelece crítérios, composição, de defesa e utilização, or
denação dos bens públicos municipais, APARTEANDO IRAN N RÊGO: & e para elogiar o
seu ante-sprojeto nue realmente tem o alcance social muito grande, gostaria se
possivel o senhor colocar neste projeto a nue nível essa bnlsa seria aplicas
da, APARTEANDO JNÃO HAMILTON: Depende agora de uma interfencia pessoal de Ve!
xº. junto so poder executivo e junto e secretaria de educação pra que isso
q torne realidade, MÉLIO GUIMARRES: Inicialmente cumprimentamos o colega Tan
credo Macedo pela grandeza de seu ante-projeto, e um projeto desde jamais se
rã ennavetado, APARTEANDO TLDEU MATAS Recebi um abaixo-assinado de moradores
do bairro Eldorado, onde eles pedem ao secretário de serviços urbanos para vê
a possibilidade de fazer abertura do canteiro da Av. Amintas Jaques de Morags
º dando condição aos veículos que vão em direção ao bairro Jardim Eldoradoy en
trada pela rua Sinval Pereíra Fialho, HÉLIOS GUIMARRES: CONT: Cumprimentamos,
o Sr. Jpanuim ue foi recentimente impossado na Associação do São Geraldo II
não pudemos estar presentes, meis já estivemos lá e vários moradores nos pro
curou solicitando de imediato o cascalhamento de patrolamento daquele bairro,
uanto as rádios comunitária é necessário nue se destingue, essas rádios são
sadas políticamente, seria um crime lacrar a rádio cidadania, Concordo com
e tas criticas feitas por João Hamilton e G&ra do Chica, mas discordar quando
e. falam nue a secretaria não é o problema de maquinário, é tão nrave o ?
problema de ménuina na prefeitura, pornue uma secretaria nue tem um trator de
esteira velho, dois patrol velho, duas pá-carregadeira que jê está na hora !
de aposentar, 4 caminhões nue já está na hora de encostar, O prefeito precisa
imediatamente providênciar as mánuinas,. Nuanto ao cascalho que Gêra falou é
coisa grave tem de ser apurado, ele me garantiu nus 90% é terra, O setor que
é resnonsóvel pelo intinerário dos ônibus, solicitamos a mudança de intinerá
rio de dois bairros em Montes Claros, há doiSmeses não temos resposta, isso é
irresponsábilidade, ENTRADA DE PROPASICÃO A casa recebeu e encaminhou as co
e
missões o seguinte projeto de leis Estabelecendo critérios. sobre a composição
defesa, utilização e alienação dos bens públicos, ODEM DO DIA: Nesta parte dos
trabalhos a casa aprovou os seguintes peojetoss Em segunda discursão projeto"
de resolução alterando dispositivos do regimento interno, do vereador Hélio *
Guimarões, foi aprovado pedido de adiamento feito pelo vereador João Hamilton
Silveiras,
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Em terceira discursão projeto de lei denominando ruas Joanuim Pereira e Geraldo
Rufino, no bairro Siom, Em terceira discursão projeto de lei denominando = puas
Marcela Alves, Dita Simoões e José Soares, no bairro Edgar Pereira, Em terceira
discursão projeto de leí denominando escolas Maria Angélica Lopes, professor Ro
berto Pereira Fonseca e Antônio Lopes da Silva, Em terceira discursão projeto !
de lei considerando de utilidade pública o Aeroclube de Montes Claros, Em única
votação concedendo medalha ao Ministro Humberto Guimarães Souto, sendo que o re
ferido projeto foi aprovado por aclamação, [e] vereador Lipa Xavier abasteve-se !
de votar, ENTRADA DE REQUERIMENTOS ADEMAR O BICALHO: Ao executivo municipal, so-
licitando asfeltamento de parte da rua Santa Martha, no bairro São Judas. Ao ce
rente Regional da Copasa, solicitando-lhe a construção de rede de esgoto na Rua
Ort: Martha, prórimo ao nº 200, bairro São Judas, Ao Prefeito airo Ataide so
licitando-lhe a construção de mais galpão no Ceanorte, ANTÊNIO CÂMARA: Ao Prefe
ito Jairo Ataíde, solicitando nue dentro da dotação específica do orçamento, es
tude a possibilidade de atendet a Associação de Moradores do Pnvoado de São ce
raldo II. Ao gerente da cemia, solicitando-lhe nue seja feito iluminação da Av.
dos melancias, no bairro Santa Lúcia I, Ao prefeito e vice-prefeito para conse
truir um conjunto habitacional para os policiaís civis e militares, conforme *
foi prometido em discurso do candidato Arlen Santiago, ANTÔNIO SOARES SILVA S Ro
secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja capeamento asfáltico !
na rua Adelaide Vieira de Sá, Vila Regina, Ao Gerente Regional da Cemig, solici
tando-lhe colocação de nostes de luz para a rua Henrique Chaves, do nº 306 a
3722, bairro Augusta Mota, EURÍPEDES XAVIER. MNue seja realizado no dia 27 de
Junho audiência pública nesta casa com a finalidade. de discutir a situação das
ansferências especiais na UNTMINTES, EDSON MARTINS 4 Que seja dirigido ofício
é diretoria, professores, alunos, funcionários e grupo de escoteiros do colégio
Marista São Jose, transmitibdo-lhes as congratulações deste legislativo pelo 40º
aniversário do Colégio são José, JOSÉ GERALDO CARDOSO Ao secretário de serviços
trbanos, solicitando-lhe a possibilidade de instalação de uma linha de onibus *
na Vila Telma, Solicitando a construção de uma passagem de nivel no final da Av,
Brasil, Vila Telma, Ao coordenador Regional do DER, solicitando-lhe empenho em
cosnrtuir uma passarela no anel rodoviário ligando os bairros Alto da Boa Vista
Sion, Santo Antônio I e II. JOSÉ GERALDO OLIVEIRA: Ao secretário de serviços !
urbanos, solicitando-lhe a viabilidade da linha de ônibus que percorre o Conju
nto Havai na rua 12, 8, J, indo até o ponto final até a rua Leonel Beirão de Je
sus, e O percurso seja o mesmo nuando retornar, Ao secretário de serviços urbanos
solicitando-lhe serviços de conserto nos bueiros dº rua Atlétiso, conjunto José
Correa Machado, RAIMUNDO PERETRAS Ao Secretário de serviços urbanos solicitando-
lhe a instalação de um-relónio na praça do Cimentão, Ao Comandante do 10º BPM,
solicitando-lhe providências no sentido de determinar. rondas policiaís na rua 9
no bairro Santa Lavra, SERASTIRAO TLDEU MATAS. Ao secretário de serviços urbanoa
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Solicitando-lhe nue seja feito calçamento poliedrico na rua Curvelo, bairro Re Re
nascença, Solicitando também limpeza em toda Vila Mauricéia, TANCREDO MACEDO + ;
Que seje enviado ào prefeito municipal, anteprojeto e fim de que 5, Exa o exami
ne e estude a possibilidade de encaminhá-lo à apreciação desta casa, instituine
do programa bolsa escola, IRAN RÊGO: Ao executivo municipal solicitando a re
composição asfáltica da rua cinco, rua Ana Anizia antiga rua rua K, bairro Sane
ta Rita IT, Solicitando também a recomposição asfáltica da rua Dois, Santa Rie
ta II, Que seja expedido a promotoria pública do Estado de Minas Gerais em Belo
Horizonte, e 2o diretor do Forum Gonçalves Chaves, de nue seja implantado nesta
cidade, plantão de 24 da promotoria pública, para atendimento aos menores infra
tores, VALDEVINO ANTUNES: Ao secretário de serviços urbanos solicitando-lhe ser
ços de patrolamento, cascalhamento, limenza de lotes vanos e ligação da rede!
de esgoto para a rua E, bairro Nossa Senhora das Graças, Ao Gerente Regional da
Cemig, solicitando-lhe colocação de dois vostes de luz na rua E, no Bairro Nos-
se Senhora das Graças, Nada mais havendo, lavrou=sse astá, nue lida achada von E
forme, vai assinada na forma regimental, sala das sessões da Câmara Municipal !
º de Montes Claros. 10 de Junho de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MINTES CLAROS REALIZADA EM
12 DE JUNHO DE 1,997,
Aos doze (12) dias do mês de Junho do ano de mil e nove
centos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 19:30 horas em sessão ordinária *
º reuniu-se o legislativo, sob 5 presidência do Vereador Tancredo José Macedo
e secretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e
com a presença dos companheiros, Ademar de Barros Sicalho, Edson Antônio AL
ves Martins, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga ?
Pereira, Josê Hélio Guimariso, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada,
e não constatado haver número legal, o senhor presidente não instalou a ses
são por falta de quorum, Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Cla
e 0º: 12 de junho de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 17 DE JUNHO DE 1,997,
e
Aos dezessete (17) dias do mês de Junho do ano de mil e no
vecentos e noventa e sete(1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de Mon
es Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 horas em sessão ordinária, reuniuese
Ad sob é presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretariado pelo
respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com a presença dos compa
nheiros,Táricredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros Bicaçho,!
Antônio Silveira de sã, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier Souto, Edson an
tônio Alves Martins, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Bliveira, José Gonza
ga Pereira, José Hélio Guimarges, José Marcos Martins Freitas, Raimundo Pereira!
Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, val
devino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o sen
hor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que pro
cedesse a leítura de um versículo da bíblia sagrada, Após o que foi lido, apro-
vado e assinada sata da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas
e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despa
os convenientes, ASSUNTOS GERAIS: EDSON MARTINS: Nesta oportunidade nós gosta
€ gíamos de registrar nesta casa, mesmo a distência associarmos as homenagens pos
tumas nus serão prestadas hoje pelo Congresso Nacional em uma sessão especial,!
convocada pelo deputado federal Saraiva Felipe ao ilustre cidadão do mundo, Mon
tesclarense, professor Darcy Ribeiro, recentimente falecido, Pessoa que em toda
a sua vida foi dedicado as causas sociais, como problema do Índio e da educação
em todo o mundo, Amanhã será prestada em um asessão especial na Assembléias 1º
gislativa do Estado de Minas Gerais homenagem pelo transcurso 359 aniversário!
da Unimontes., RAIMUNDO PEREIRA SILVAs Em recente pesnuisa onde o Brasil é clas
sificado entre os países mais pobre do mundo, está colocado entre a Índia e
. Afríca, Nosso País merece respeito, Vemos sa Campanha de Betinho que anda pelo !
país mostrando a pobreza desta população, uma população carente que é jogada e
é esnuecida, Vemos crianças trabalhando aqui em nossa cidade na AREAZUL, criane
ces nue poderiam estar na gscols- e ocupa seu tempo trabalhando como se fosse ,
um quarda civil, nuem.poderia ocupar este serviço eram seus pais, APARTEANDO J8
SÉ GERALDO NLIVEIRA: Quando foi criado a AREAZUL em Montes Claros ela boí cria
da pera benefiviar a criança que estar na escola, se estar acontecendo isso em
e Montes Claros temos que verificar e denunciar,
e
âmara Municipal de Montes Claros (MG)
RAIMUNDO. PEREIRA. SILVA SCONTE Com relação as crianças que estão nos supermerca
dos maca ganda moedas, ele disputa com alquém para receber essa moeda, lugar
de criança É na escola, TANCREDO MACEDOS Comunico ao povo de Montes Claros a
a essa casa que estou encaminhado hoje a secretária de educação Silvina Fonse
ca, solicitando dela todo empenho e esforço no sentido de colocar nas escolas
municipais uma matéria curricular obrigatória o estudo sobre o meio ambiente,
Cumprimento a Família do Montesclarense Darcy Ribeire pela homenagem que o
Congresso Nacional presta apõe sua morte, A reunião que teremos na quarta-feí
ra com a Copasa para tratar do meio ambiente, já teremos dado mais um passo *
para nue a preservação do meio ambiente, ANTÔNIO CÂMARA: Quero parabenizar a
nmissão nus apurou a nossa denúncia na Pazendinha do Menor, resaltamos a se
riedade da comissão através da presidenciea do Vereador Iran Rêgo, Ademar Bica
lho, Aldair Fagundes, Foi um trabalho que Montes Claros esperava, um trabalho
sério, e anuela entidade precisava de certo modo de ver o nue realmente esta
va trazendo de benefício para Montes Claros, Montes Claros tem o privilégio de
ter um patrimonio para tratar do menor infrator. Espero que essa comissão ta
ca o envio o mais breve possível para a Promotoria pública, HÉLIO GUIMARÃES: A
Cumprimento o vereador Tancredo Macedo porque neste final de semana tivemos a
oportunidade de ler com atenção seu anteprojeto de lei criando o programa bol
sa de escola, se você conseguir que o prefeito implante este projeto, porque!
isso é a solução para os orandes problemas sociais de Montes Claros, Quanço a
polêmica do cascalho do conjunto José Correa Machado, que foi denunciado pe
o versador Gêra do Chica, de que a secretaria de Serviços Urbanos estaria co
locando terra ao invés de colocar cascalho, Fomos até lá e não constatamos se
estava colocando terra, e sim o cascalho, ouvimos alguns moradores e todos es
tão satisfeitos, estamos com amostra aqui e realmente é cascalho, Gostaria de
nue a Câmara Municipal, através da mesa diretora nomeasse a comissão de servi
ços públicos municipais para ir até 8 local e fazer a vistória, se a prefeitu
ra tivesse colocando terra isso seria uma desmoralização total com a secreta-
ria de serviços urbanos, Cumprimentamos também o presidente da comissão de di
reitos humanos que fez o trabalho da Fazendinha, Lemos atentamente o relatório
e cumprimentamos Ademar Bicalho, Iran Rêgo e Aldair Fagundes pelo trabalho sé
rio, realmente vocês buscaram as denúncias que foram feitas, e pediria a mesa
que hoje mesmo encaminhasse a Promotória Pública pars que nós tenhamos os re
sultados., cêra DO CHICAS Continuamos com a nossa mesma postura de seriedade nes
ta casa, alguns vereadores de Montes Claros que não conhecem os bairros de Mon
tes Claros, eles não vão nos intimidar, Eu gostaria também de acompanhar essa
comissão para nue estes vereadores respeitem os R$ 4,500 nue qanha nesta casa
para estar anuí iqual a papagaio falando o que orve das pessoas, Estamos en
Câmara Municipal de “Montes Claros (MG)
GÊRA DO CHICASCONTE trando com um requerimento solicitando do secretário de ser
viços urbanos nue pelo menos faça patrolamento de ruas do bairro Sion, Nós va
mos defender os vendedores de frutas, porque são pessoas carentes e muitas ve
zes não tem outra opção de trabalho, discutimos ontem com o secretário e que ou
tras medidas devem ser tomadas, APARTEANDO | IRAN RÊco: Gostaria só de lembrar O
nobre vereador nue foi ele mesmo nue fez a denúncia nesta tribuna preocupado,os
passeios da antiga Minas Caixa estava sendo ocupados pelos vendedores de frutas
com o risco dos pedestre ser atropelado, então o secretário de serviços urbanos
notificou aqueles por mais de nuatro vezes que sou testemunha de que não poderia
ficar abi, APARTEANDO LIPA XAVIER: Na semana passada tive a oportunidade de ver
[2 fato de os fiscais da prefeitura tomando as frutas, notificando com uma cer
ta violência, tomando frutas de um menor de idade de 16 anos, cruzamento da
rua Dr. Santos com BD. Pedro II, Formou-se um tumulto e teve a interferência da
polícia militar, as frutas foram derrubadas, e uma senhora nue tomou as dores *
do menor foi agredida verbalmente por um dos fiscais, O menor que vende fruta,o
camelô é um problema social, e não problema de polícias, TONTNHO ( GUERREIROS Na
semana passada falamos sobre a passagem dos 222 anos da corporação da Polícia *
Militar, acho nue repercutiu em Belo Horizonte, porque suve aquele manifesto da
polícia Militar, o povo de Minas Gerais tem de parabenizar e apoiar a polícia *
militar, porque eles recebem salários de miséria, A polícia civil merece também
ter um salário digno, Estou dando entrada hoje no projeto do moto-=taxi, e »º as
elites não nuerem deixar este projeto ser aprovado, Está comigo aqui um abaixos
ssinado com sete mil assinaturas favoráveis ao moto-taxi, gostaria que a impre
e nsa fizesse uma pesquisa de opínião pública para saber realmente se o povo quer
ou não o moto-taxi.Gostaria também de lembrar os 30 anos da morte de um lendário
Ernesto Che Guevara, nue tentava dar continuidade ao seu sonho libertador, LIPA
XAVIER$ Me solidarizo com as palavras do Toninho Querreiro quando ele fala do
grande lider da América Latina Che Guevara, que até hoje é uma referência impor
tante pra juventude de nosso país, Gostaria de me referir também a manifestação
dos policiais militares de Minas Gerais, exatamente em nue 2 polícia militar es
tá completando 222 anos de existência os policiais manifestam contra seus baixos
salários, e uma vitória já foi conseguida, o chamado Amarelinho, código dicipli
nar da PM ele deve ser revogado com uma série de normas arcaicas já fruto desta
manifestação dos policiais, Na próxima segunda-feira, dia 23, vai ocorrer como!
conssquencia danuela carta nue nós lemos anui na terça-feira passada, onde a ca
ixa Federal solicitando isenção do pagamento do IPTU e ITBI para os ocupantes !
do conjunto Joanuim Costa , vai haver uma reunião entre prefeituta e a caixa Fe
deral para se” ter uma conclusão final, VALDEVINO ANTUNES! A Polícia Militar, a
nossa polícia mineira que é a melhor do Brasil, mas financeiramente ela não es
Is il
ta sendo correspondida, É uma classe que nos presta um trabalho valoroso, e po
nue não ser reconhecida,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
VALDEVIND ANTUNES . ACONTE Realmente lamentamos os baixos salários destes milita
res, APARTEANDO IVAN LOPES$ Assim como os policiais, lembramos que os médicos
e auxiliares ganham um asalário de miséria, VALDEVINO ANTUNES :CONT: Nós que
somos médicos estamos recebendo de uma consulta a quantia de R$ 2.00 reais,eu
recebi das consultas o mês passado R$ 163 reais, é lamentavel. Solicitamos do
prefeito para rever os salários dos servidores públicos que é uma miséria, e
as suas famílias estão passando necessidade, ADEMAR BICALHO: Comunico aos mo
radores do bairro São Geraldo, Chiquinho Guimarões, Vargem Grande, que o pedi
do de vonstrução de uma ponte que liga estes bairros, o projeto está pronto e
Falta somente assinatura do prefeito para que possamos dar início a obra, Tam
6. somos solitários ao movimento da Polícia Militar de Minas Gerais, realmen
te o salório é baixo, nuem trabalha com segurança é necessário ter segurança,
deve ter um salário bom para manter a sua família, Comunico a comunidade zo
na rural nue estamos entrando com um requerimento cobrando do secretário muní
cipal de saúde, Dr. Arlen Santiago, para, comprar seis unidades móveis para o
dtendimento da saúde na zona rural, MARCOS NEM$ Parabenizo a Associação do ba
irro Delfino Magalhões, que domingo último, tomou posse o novo presidente, e
estaremos sempre trabalhando em função daqueles bairros. Agradeço ao deputado
Estaduai Carlos Pimenta pslo bom trabalho oue está fazendo naquela comunidade
e já conseguiu uma verba para a creche, Agradeço o Secretário de Indústria e
Comércio, Carlos Pereira e Henrinus Borém, que estivemos com o presidente da
Minas Braz que dentro de pouco tempo estará anui em Montes Claros, Agradecemos
secretário de agricultura pelo serviço que está sendo realizado na comunida
de de Rio do Peixe, e nesta semana estará na comunidade de Mandacarú, aprovei
to para sojicitar do secretôrio de agricultura que faça a construção da ponte
do Rio Matias, Solicitamos do secretário de serviços urbanos que estude a pos
sibilidade de realizar os trabalhos nas comunidades de Vila Anália, Camilo *
Prates e Novo Delfino, que é o cascalhamento e patrolamento de todas as ruaso
ANTÔNIO SILVEIRAS Parabenizamos a secretaria de educação na pessoa da Secree
tária Silvina Fonseca pela realização do 1º Encontro de Capacitação Do Ensino
Fundamental, Com relação a uma denúncia que fiz na semana passada com relação
as moscas da Somai Nordeste, Recebenos um relatório da secretaria Municipal !
de Saúde nue fala que a pedido deste vereador fez um levantamento nas comunis
dades próximas a Somai Nordeste nos dia 06 e 08 de Maio de 97, a respeito da
proliferação de moscas, cujo foco se origina nesta empresa, Foi visitado as
comunidades de Abóbora, Monte Sião, Pradinho para confirmar e coletar mais in
formações a respeito do problema, A Somai Nordeste fornece para os moradores!
uma veneno para combater as moscas, onde traz problemas, segundo os moradores
este veneno matam suas galinhas, Verificamos oue vários produtores de queijo
“q 01 restaurante estão sendo prejudicados,
Camar Municipal de Montsá Claros (MG)
ANTÔNIO SILVEIRA SCO Ts APARTEANDO 30R0 HAMILTON: Parabenizamos V, Exa, pelo pro
procurados por produtores daquela região, e coincidentime
nunciamento, já fom
m requerimento, mas que V.Exa, já assumiu e já visitou [+]
requerimentos IRAN RÊGOs A comissão de direitos humanos
desta casa teve dois elogios, comissão formada por Ademar Bicalho, Aldair Fagun
nte estamos fazendo
local, vou retirar me
des e este vereador, Esclarecemos que a função da comissão de direitos humanos"
não é de polícia, somente levantamos as irregularidades denunciadas, verificamos
algumas, encontramos outras, e verificamos que a Fazendinha precisa mudar para
melhor, Parabenizamos a Associação da Vila Exposição, porque a própria associas
cão criou uma escola de computadores e está beneficiando os moradores carentes,
o bairro e adjacências, O pagamento é feito através de alimentos e posteriorme
nte é distribuido para os pobres, Peço o apoio da diretora do Caic mara ajudar
a associação da Vila Exposição, Quero dizer nue o prefeito Jairo Ataide --"astá
muito bem de saúde, ILDEU MATAS Estamos entrando com um requerimento solicitando
do Comandante do 10º BPM, para reforçar o policiamento na região do Eldorado, e
Santa Fugênia, Nova Morada, Vila Atlantida, onde os moradores destes bairros,es
tão tendo suas casas arrombadas pelos ladroês, isso vem tirando a tranquilidade
dos moradores destes bairros. Estamos solicitando do prefeito nue estude a pos
sibilidade da continuação da Av, Sidnei Chaves ligando ao Distrito Industrial,e
assim diminuirá o trênsito na Av, João XXIII. Estamos entrando com um renuerime
nto onde solicitamos uma reunião especial para homenagear os 35 gnos da Unimons
tes, APARTEANDO GÊRA DO. CHICAE Parabenizamos pela iniciativa de homenagear a
Qrimontes. ILDEU, MATA sCONT: Anradecemos o secretário de serviços urbanos que tem
» atendido nosso pedido com relação a limpeza da rua Professor Monteiro Fonseca,e
este benefício será importante para as pessoas que usam essa via de acesso, co
bramos também do secretário de agricultura com relação a troca de canos da loca
lidade de Vaca Morta, APARTEANDO IRAN RÊGO: Parabenizo pela idéia de homenagear!
a Unimontes, ENTRADA DF PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões
os seguintes projetos: Projeto de lei desafeta de sua característica de bem de
uso comum do povo, autorizando fazer concessão de direito real de uso, nos ter
mos do parágrafo 2º, do artigo 17, da lei nº B,666/93 e suas alterações posteri
ores, combinado com o parâgrafo 1º, do artigo 107, de lei orgânica do Município
e de Montes Claros, Projeto de lei estabelecendo critérios sobre a composição, de
fesa, utilização, dicipnlina, requlamentação, dos serviços de moto-taxi do muni
cípio de Montes Claros. ORDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa anrovou!
os seguintes projetos: Em primeira discursão projeto de .lei alterando O “artigo
105, da lei orgânica, Em segunda discursão projeto de resolução alterando dispo
sitivos do regimento interno, de autoria do Vereador Hélio Guimarães. Em segune
da discursão projeto de lei modificando a denominação de bairro Monte Carmelo "
e para bairro Carmelo,
FL.06
ara Municipal de de Ma Montes Claros (MG)
RENUERIMENTO E NDICAÇÃES. ADEMAR BICALHOs Voto de mais profundo pesar pelo ra
lecimento de Ade o Pinheiro dos Santos, Alaide da Silva Souza, Alair Ferreira *
Teixeira, Ao asicatócio Municipal de Saúde, solicitando-lhe aquísição de seis
unidades móveis para atendimento médico=odontolóaico na zona rural, ANTÔNIO CÃ
MARA, Ao Secretário de Serviços urbanos, solicitando-lhe asfaltamento para a
rua 01, bairro Santa Rita II. Solicitando asfaltamento de ruas no bairro Santa
Lúcia TIs ANTÔNIO SILVEIRA: Solicitando da mesa diretora da Câmara Municipal *
uma reunião especial com representantes da Somai, Secretária de agricultura,sg
cretaria da Saúde, Ibama, Codema, líderes comunitários rurais próximos à Somai
Nordeste, no sentido de debater sobre os problemas com as moscas, ANTÔNIO SOA=
S SILVA: Ao Secretário de Serviços Urbanos solicitando-lhe que seja feito .*
yimepza de lotes vagos na Ay. Coração de Jesus, bairro São Geraldo EDSON MARTINS
Nue seja expedido ofício a Belegada e Presidente da Associação Mantenedora da
Gurda Mirim, Drº, Maria euza Rodriques, manifestando-lhe congratulações desta
casa pela sua inclusão entre as anraciadas como CONSTRUTORAS DO PROGRESSO «CA
TEGORIA SNLIDARIEDADE, uma promoção da FIEMG, Voto de mais profundo pesar pelo
falecimento do Senhor ângelo Henrinus Souto Menezes, J0sÉ GERALDO CARDOSO « Ro
prefeito Jairo Ataide, solicitando a colocação do Out=door para cumprir o seu!
objetivo de divulgação, para conhecimento público, da posição de receita e da
despesa do Município. Ao Secretário de Serviços lrbanos solicitando-lhe agili-
zar o patrolamento das ruas do bairro Sion, Solicitando também a recuperação *!
de tela de proteção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Pinheiro,
no bairro Independencia, JOSÉ GERALDO OLIVEIRA: Ao Secretário de Serviços Ur
nos, solicitando-lhe colocação de uma placa de embarque e desembarque, Para!
a auto=escola, na rua Coronel Antônio dos Anjos, nº 335. Solicitando patas
lamento e cascalhamento ne Vila Anália, JOSÉ CONZAGA PEREIRA: Ao Gerente Regio
nal da Cemig, solicitando-lhe colocação de 06 postes com luz nas imediações da
rua Monte Sinai, esnuina com a rua 13, bairro Santo Inácio 1. J0sé HÉLIO: GUI
MARTES: Ao prefeito Jairo Ataide, solicitando-lhe que seja estudado yma forma!
de pagamento diferenciado para as professoras da Zona Rural, porque no período
de pagamento as professoras são obrigadas a abandonarem a sala de aula, RA TMUN
DO PEREIRAS Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito!
timrpeza de lotes na rua Olímpio Dias, no batpro Santa Lúcia, Ao Secretário de
Saúde, solicitando-lhe que seja feito serviço de detetização na rua A, ns Vila
Anália. SESASTIRO ILDEU MATAS Ao prefeito Municipal, Jairo Ataíde, solicitan=-
do-lhe nue seja feito estudos no sentido de dar continuidade a AV, Sidney Chaves
Nue seja marcada uma reunião especial para homenagear a Unimontes pelos seus !
350 aniversário deinstalação,. Solicitando do comandante do 10º BPM, a presença
constante de policiais no bairro Jardim Eldorado e adjacências. TARCÍSIO. IRAN
RÊGO: A secretaria de plane jamento solicitando fazer manilhamento do córrego
do Cintra, nue passa no fundo da Tgreja católica, em construção na altura do Nº
182 da rua 5, Santa Rita II,
FL,O7
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TARCÍSIO T TRAN N RÊGO. Solicitando também a recomposição de alambrado de proteção
do CAIC Américo Souto, com arame farpado e aumentando a altura, para evitar in
vasões, Solicitando também cosntruir rede pluvial na rua seis, final da rua Fa
nor de Catvalho, bairro Santa Rita II, Solicitando do executivo a doação de um
terreno para construção da Lojs Maçonica Apóstolos da Galileia, nº 2412, TANCRE
Dn “MACEDO A Secretária Silvina Fonseca, solicitando-lhe introduzir como matéria
curricular obrigatória em todos os cursos das escolas municipais, assuntos rela
cionados com o meio ambiente, Ao presidente da Esurb, solicitando-lhe que seja!
feito serviços na Av, Lago três Moriss, nº 98B, onde aparece uma êgua que sai
da referida Avenida, Nada mais havendo, lavrou-se está, nue lida, achada confor
9: vai assinada na forma regimental, Sala das sessões da Cômara Municipal de
ontes Claros,17 de Junho de 1.997
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃA ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 19 DE usa -pe 1.997.
Aos dezenove (19) dias do mês de Junho do ano de mil -g
nosecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Ortes Claros, Estado de Minas Gerais, &s 19:40 Horas, em sessão ordinária, reu
niu=ese o legislativo, sob & presidencia do Vereador Iven José Lopes, secretori
ado pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos companheiros Tan
credo José Macedo, Ademar Bicalho, Aldai Fagundes Brito, Antônio Silveira de
Sá, Antônio Soares da Silva, Edson Antônio Alves Martins, José Geraldo Cardoso
José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Mar
cos Freitas, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo,
Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e cons
tatado haver fúmero legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solici
tando do vice-presidente que procedesse 5 leitura de um versículo da Bíblia sa
orada, Após o nug foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram
lidas correspondencias recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presi
dente exarado nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAISs TONINHO o.
9 Gjrrrrro: 0 primeiro renusrimento meu anui nesta casa foi solicitando para o)
ônibus oue circula na Av, Ffancisco Gaetani fizesse o trajeto da rua 13 servi
ndo a “AveOlímpio Prates, assim como eu, Ademar Bicalho, Raimundo Pereira, An
tônio Cêmara fizeram este requerimento, e este pedido nosso foi aceito e não
fomos comunicados, e para os moradores idso foi um pedido da Ass, Eu fiz um !
pronunciamento aqui sobre a polícia civil, foi no dia 10/6, e na terça-feira 3
dia 17/6 fui o primeiro a fazer pronunciamento sobre a polícia militar,çe o
destaque foi para o companheiro Valdevino Antunes, APARTEANDO TANCREDO MACEDO
Eu fiz um cumprimento 3 polícia militar porque foi aniversário da corporação.'
APARTEANDO ANTÂNIO CÂMARAS Eu fui o autor do requerimento solicitando do execu
tivo construir um conjunto habitacional para as policias civil e militar. APAR
TEANDO 30sÉ GERALDO O OLIVEIRA s É importante o jornalista da Câmara prestar aten
ção nos renuerimentos e pronunciamentos dos vereadores nesta casa, APARTEANDO 4
HÉLIO. GUIMARÍES « Realmente a Câmara tem um gasto muito grande com a imprensa,"
o Jornal do Norte e Jornal de Notícias recebem em torno de R$ 1,700.70 reais .
Tem de “procurar uma menáíra, pornus, não tem cabimento pagar R$ 1.700,70 para
públicar leis e decretos, APARTEANDO “IVAN LOPES: Eu acho que a Câmara hoje,com
a imprensa economiza muito, não nagamos o jornal de notícias mais, TV Grande *!
Minas,
E
s
O temos uma parceria com o jornal do norte.
FL.OZ
IVAN LOPES SCONTE Se vocês nuiserem alguma matéria no jornal, fazem o release
para distribuir para todos os orgãos de imprensa da cidade, RAIMUNDO PEREIRA
Nós também entramos com um renuerimento eom abaixo-assinado com mais de 300!
assinaturas, onde solicitavamos que a linha 41 chegasse até o bairro Major*
Prates, TRAN REGOA Gostaria de chamar atenção dos colegas e chamar atenção !
da presidência, Nós como vereadores desta casa, nós temos muitas obrigações,
somos policíiados pelos nossos eleitores, imprensa, Gostaria de pedir sos no
bres vereadores é snbre a nuestão da ética parlamentar, lónicamente não está
sendo ferida de forma gritante, mas seria interessante nue cada um ajudasse!
um ao outro, Se Gêra do Chica, João Hamilton Fazem oposição, mas eu nunca fa
lei deles em nualnuer lugar nue seja, É necessário que nós nos a judassímos º
APTEANDO. nêra Dn CHICAS As vezes fazemos pronunciamentos nesta casa e mui
tas vezes é no sentido de ajudar, e não concordamos quando v;Bxa . fala que
este vereador é oposição, todos os projetos que vinheram nesta casa nós vota
mos, afirmamos nue somos um vereador independente, ENTRADA DF PROPOSIÇÕES: A
casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetoss Projeto de lei
concedendo título declaratório de utilidade Pública a Cooperativa Montéscla-
rense de prestação de Serviços Escolares, Projeto de lei concedendo título *
declaratório de utilidade Pública a Associação Unidos para Vencer, Projeto de
Lei concedendo título daeclaratório de utilidade pública a Associação de Mora
dores do Bairro Cidade Indústrial, Projeto de lei concedendo título declara-
tório de utilidade pública a Associação Artística de bairros Carentes de Mon
tes Claros, Projeto de lei que desafeta de sua caravterística de bem de uso
mum do povo, autoriza sua trdndftosenata ao Patrimônio Disponível do municí
pio, faz doação e dá outras providências. DADEM DO. DIAS Em segunda discursão
projeto de lei alterando o artigo 105, da lei 1.091, Em terceira discursão "
projeto de lei modificando a denominação do bairro Monte Carmelo, para o -bá
irro Carmelo, Em terceira discursão projeto de resolução alterando dispositi
vos do regimento interno, de autoria do vereador Hélio Guimarães, RENUERTME
Tn E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO: Ao Gerente Regional da Cemig, solicitando-
lhe a instalação de postes de luz na rua Cristiano Carvalho próximo ao núme-
ro 139, Vila “yposição. 03 nostes de luz na Av, Planetária, próximo so númes
ro 29, bairgmo Distrito Industrial, Ao gerente regional da Teiremig, solicitan
do instalação de telefones públicos na rua 01, “conjunto | Joaquim Costa e rua!
Coriolano Gonzaga, 228, bairro Major Prates. IVAN LOPES; Voto de mais profun
do pesar pelo falecimento do Dr. Marcos Tolentino Pereiras, GÊR DO CHICA: Ro
gerente Regional da emig, solicitando-lhe empenho no sentido de instalação!
de um poste de luz na rua Ranública Dominicana, nº 197, bairro Independência.
Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito serviços de |
patrolamento e cascalhamento nas ruas do Conjunto Santa Luzia, .
||
FL.03
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO SOARES SILVAS Nue seja convocada reunião especial deste legislativo
para o dia 24 do corrente, às 19:30, convidando o poder Judiciário, secretãe
rio de serviços urbanos, Delegado Regional de Segurança Pública, representan
tes dos trabalhadores na atividade do moto-taxi, comandante do 10º Batalhão!
Padre acinto, TARCÍSIO IRAN RÊGO: Ao secretário de serviços urbanos, solici
tando-lhe recomposição do asfalto da rua Diamantina, Rua Dois, bairro Santa!
Rita II. Recomposição de asfalto da rua cinco, esquina com rua Ana Anizia,an
tiga rua K, Bairro Santa Rita II. Nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida
º achada conforme, vai assinada na forma regimental,Sala das sessões da Câmara
Municipal de Montes Claros, 19 de Junho de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA EM
24 RE JUNHO DE 1,997,
Ros vinte e quatro (24) dias do mês de Junho do ano de mil
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Geraís, és 8:00 horas, em sessão ordinária, reu
niusse o legislativo, sob 3 presidência do vereador Ivan José Lopes, secretóri
ado pelo Vereador Edson Antônio Alves Martins, e com a presença dos companhei-
ros, Tancredo Josê Macedo, Ademar Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio st
veira de Sé, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardo
so, José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarões, José
Marco Martins de Freitas, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira stlvSjisa
bastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino'*
Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor Pts
qem icanto declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que procê
desse à leitura de um versículo da bíblia sagrada, Após o que foí lido, aprova
do e assinada a ta da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas?
e expedida pela casa, havando º | senhor presidente exarado nas mesmas os despa-
chos convenientes. ASSUNTOS GERAIS: JOSE GERALDO DE OLIVEIRAS O Jornal hoje
em Dia, traz uma notícia para nós cue é triste, trata-se do fechamento do ce
sec, onde o Ranco do Brasil desemprega mais de 200 pessoas que fazem estágio e
deixa na região este vázio, Damos uma sugestão ao Banco do Brasil para que o
prédio onde funcionava o Cesec, que ali seja transformado em Casa de Recupera-
ção do Menor e do Adolescente, ê necessário que a socierade organizada lute em
favor deste benefício, ADEMAR BICALHO: Estou entrando com um renuerimento, jun
tamente com o vereador arcos Ném, solicitando do DER, nue faça acostamento na
estrada nue demanda a cidade de Juremento, essa estrada se encontra numa situ
ação 12mentável, porque ali constantemente é palco de acidentes, É necessário!
a união de lideranças de Montes Claros, Glaucilândia, Itacambira, Juramento, pa
ra resolverem essa situação, temos nue cobrar de nossos deputados, Ficamos sa
tisfeito nuando vemos,"
é FL.02
Câmara Municipal de Montes Claros
ADEMAR RICALHO sCONTE Colegas vereadores preocupados com o transporte coletivo
no interior do bairro Major Prates, Lamentamos o fato que vem ocorrendo recom
a polícia Militar e Polícia Civil. Comunico 20s moradores do Bairro São Gera
Ido, Vargem Grande, Ciro dos Anjos e Conjunto Joaquim Costa, que será constru
ido as passarelas, Estivemos na região de Milivre e adjacências que solicitas
mos o patrolamento e o cascalhamento dessas estradas, Solicito do secretário
de Ação Social para esclarecer para nós vereadores e a comunidade de Montes !
Claros com relação os padrogs de âgua, TONINHO GUERREIROS Estamos entrando ho
je nesta casa com um requerimento solicitando um psoto policial para o bairro
São Judas II. Os Moradores do bairro Chiquinho Guimarães estão solicitando do
e BPM uma ronda policial nanuele bairro, Estão cometendo injustiça com a Fa
Zendinha do Menor, e as crinças existentes 15 estão a cada dia frustradas com
as possiveis calunias que estão sendo levantadas contra anuele orgão, Nós te
mos é que fazer campanha para levantar benefícios e ajudar a Fazendinha do Me
nor. Temos um documento em nossas mãos onde o Diretor do IBAMA, Marcelo Condé
comprova nue nanuele loaradouro não foi depositade o montante de madeiras no
ticiado pela imprensa, onde a madeira desapareceu da Fazendinha do Menor. Es
tou obsersendo nue estão nuerendo tirar a direção da Fazendinha, VALDEVINO AN
UNES$ Parabenizo os moradores do bairro Jaraguá II, nue sempre lutaram para
erem uma escola neste bairro, o benefício estê sendo concretizado, já está
sendo feito a terra planagem, Agradeço o empenho do vice-prefeito Arlen Santi
ago, o vice-novernador Walfrido dos Mares Guia, fátima Macedo e muitas outras
essoas ue lutaram para este benefício, que dentro de 8 meses já estarê con
º É. E a lavanderia comunitária está em meus planos e nesta semana iremos!
reunir com o secretárid de Ação Social, Dr, Sebastião Pimentas, RAIMUNDO | PERET
RA STLVAS Estamos solicitando do Secretário de serviços urbanos, Torquato Car
valho para que faça o serviço de cascalhamento da rua São Vicente de Paula e
faça o alinhamento da referida rua, Agradecemos Torquato e o seu auxiliar por
ter atendido um pedido nosso com relação a linha de ônibus que vai do Cintra!
ao Major Prates, Estamos solicitando que seja feito serviços de urbanização '
da Lagoa de Interlagos, solicitamos também nue a escola Francisco Caetano se
ja transferida para o bairro Cintra, pois ali já existe um terreno, Solicita
mos da secretaria de Ação Social nue olhe vom carinho a questão de um sitiane
| te de nome Teodomiro que reside na Vila Prodacom(C idade Industrial) porque o
seu terreno está sendo diminuído, LIPA XAVIER: Na reunião realizada com a pre
feitura e moradores do conjunto Habitacional Joaquim Costa, Ademar Bicalho e
Iran Rêgo e este vereador, podemos informar que passos importantes foram da
dos no sentido de solucionar em carater definitivo o problema da ocupação. E
Câmara Municipal de Montes Claros
LIPA XAVIERSCONTE Quanto ao fechamento do Secec em Montes Claros, informamos
nue hoje É o Último dia de Funcionamento da compensação regional de cheques,e
fizemos essa alerta há meses atraz aqui desta tribuna, e tentamos mobilizar a
comunidade, prefeitura para evitar este fechamento, e infelismente a cidade
não deu a resposta necessária para evitar este Fechamento, É possível que o
número dos desempregados cheque ao número de 250 desempregados, Tivemos aqui
em Montes Claros e foi acompanhado pelo presidente desta casa a Última viagem
do trem do sertão, tivemos a poucos dias a Última sessão de cinema do Norte +
de Minas, e temos agora e Últime dia de compensação regional de cheques em
Montes Claros, Sobre o fechamento da coca-cola em Montes Claros, onde foi anu
ada pela empresa a demissão de AO funcionários, mas o jornal Hoje em Dia !
anunciou a demissão, assim também como o Sindicato dos Trabalhadores da Alime
ntação , as demissões podem chegar a um número de 98 funcionários demitidos,E
o mais grave é que em setembro completa os 10 anos de insensão de imposto de
renda nus a fébrica obteve para se instalar em Montes Claros, APARTEANDO JOSÉ
GERALDO. OLIVEIRAS É somente pars deixar uma pergunta no ar, serê nue nós de
Montes Claros estamos pagando pela modernização, ou pelo calote Que as”: em
resas estão dando em Montes Claros? ILDEU MAIAs Quero ser solidário as poli-
clas Militar e Civil do Estado de Minas Gerais, onde hoje será definido se en
tram ou não de greve, Sempre solicitamos reforço policial para os bairros de
Montes Claros e para a Zona Rural de Montes Claros, e não tem condições de ra
zer um trabalho correto ganhando uma miséria, e as vezes os familiares passam
q
e O cue observamos é que o governo do Estado está abandonando o di
e Teito do cidadão, sabemos que e dever do Estado a saúde, educação e a seguran
ça do cidadão, e nada tem sido cumprido, GÊRA “DO CHICAs Mais uma vez queremos
lembrar do secretério de serviços a necesséádade da iluminação da ponte Preta
nue reslmente necessita de ser iluminada, Lembramos também a secretaria de edu
cação nuanto a nossa solicitação da melhoria da escola da cidade industrial e
necessita dr ser reformada, Destacamos o grande buraco existente no meio da !
Av, nue liga o bairro Independência, onde uma criança cai dentro deste buraco
Reconhecemos o trabzlho do nobre vereador Valdevino no bairro Jaraguá, mas 8
xiste o nosso trabalho também neste bairro, Estamos também preocupados com a
nuestão do desemprego, e precisamos ficar atentos, porque se permanecer as
ações de forma desordenadas em cima dos camelôs nós teremos é mais 480 desem=
pregados, somos favorável a diciplina dos camelôs, APARTEANDO IRAN RÊGOS nuan
to a escola do Rotary, todo o projeto já está feito, só resta a parte burocra
tica, me parece nue só estã esperando a mudança da presidência deste Rotary,
EDSON MARTINS: Cumprimento o colega Vereador Lipa Xavier pela oportunidade de
seu pronunciamento,
Câmara Municipal de Montes Claros
EDSON MARTINSsCONTE Concordamos com a sua colocação e quero crer que empresas
como ' a Coca-cola não bancariam de forma irresponsável este oportunismo como
este nue está sendo visto neste momento, Parabenizo o colega José Geraldo de
oliveira pela sua sugestão em transforma o Cesec nue foi desativado em nossa !
SEvasos para ser ali um centro de recuperação de menores, À f festa do Gari será
no próximo dia 28, sêbado nas dependencias do Ceanorte, IRAN RÊGOs Avisamos ao
presidente do bairro Sion, que na sexta=feira iremos ter um encontro na Copasa
onde trrtaremos do assunto do problema da âqua. Ao povo de Miralta que no dia
º 28 próximo e no dia 12 de julho o carro médico estrá neste Distrito atendendo!
a população. Parabenizamos a associação da Vila Exposição que tem feito um bom
Or-bsiho e congrega os bairros Santa Cecfiia, Vila Tiradentes e Tancredo Ne
ves II, onde distribuiram 56 cestas básicas, conseguidas na escola em que a
própria associação criou, nue é a escola de Eomputação. Nos foi comunicado pe
1a secretaria de indústria e comércio que será implantado mais duas fábricas!
em Montes Claros, Vale do Rio Doce e Floresta Tropicel, que é fábrica de móveis
f onde dará 1.500 emprenos diretos, e a outra ê o laboratório Minas Braz que irê
fabricar remédios veterinários, onde darê 120 empregos diretos, Quanto a Coca-
ola, é um absurdo essa fábrica ficar anui somente enquanto tem os impostos de
contados, dá até vontade de começar um boicote em todo Norte de Minas para o
povo não tomar Coca-cola, É necessário nue nós voltemos so programa do Estado
do São Francisco, para nue nós tenhamos maior autonomia, Parabenizo ao colega!:
José Gereldo Jliveira em transformat o Cesec em centro de recuperação de menor.
TER FERREIRAS Nós szbemos que decenas de cnmunidades rurais foram atendidas
e ecentimente nos últimos 4 anos com a telefonia rural, é um investimento muito
importante, Solicitamos diversas vezes este benefício para muitas comunidades,
ea Talento nos responde que no momento não tem recursos, ANTÂNIO STLVE
gostaríamos de cumprimentar os moradores de São João da Vereda que no Último *
dia 21 tiveram as comemorações do dis de São Jnão Batista, padroeiro deste dis
trito, tivemos a oportunidade de estarmos presentes com o vice-prefeito, e e
vereador José Gonzaga, onde participamos de uma missa e de uma procissao,Estes
eventos é uma oportunidade de se discutir os problemas, A comunidade Montes-cla
rense ficou estarecida com as imagens mostradas pela TV, Grande Minas com rela
ção as moscas da Somai, e aproveitamos para cobrar da Somai medidas mais urgene
tes para amenizar este problema, principalmente a limpeza do esterco. TANCREDO?
MACEDO S Lamentamos junto ao funcionalismo público pelo que foi dado a eles como
abono pelo governador do Estado, nós sabemos que as dificuldades enfrentadas pe
los brasileiros são grandes, mas são muito maiores para queles que vivem nas re
qiõdes mais pobres do país, como é o caso de Montes Claros, Estamos enviando uma
FL.05
Câmara Municipal de Montes Claros
TANCREDO MACEDO CONT. Correspondência 20 Governador do Estado, para que ele
possa executar essa lei de reajuste salarial sem precisar interferência da
Assembléia Legislativa, e nue ele pense um pouco mais nos serviçais, profes
serasa funcionários públicos, Comunico aos amigos do bairro Independência,é
nue nós estamos insistido para nue a administração faça algumas melhorias !
nanuele bairro em todos os aspectos, HÉLIO € GUIMARTES:. Com relação a implan
tação da primeira escola núcleo na Zona Rural, nós sabemos que houve a me
cleação, mas houve adaptações para escola, e a localidade de Santa Bárbara,
foi premiada com a primeira construção de uma escola nucleo na Zona Rural,e
com uma érea de 1,500 metros nue foi cedida por um senhor de nome Horécio hê
ads da comunidade, é uma escola quw vai comportar 500 alunos, são 06 sa
las de aula, biblioteca, sala de reuniões, Com relação a venda de gaz clane
destino é um: novela cumprida, e não havia leis para poder coibir, a lei já
foi aprovada a mais de 60 dias e o cnmércio clendestino continua, realmente
acreditamos que vai ser coíbido, pornue até agora o Procom tem mostrado ser
um orgão competente, onde Deoswaldo Pena tem feito um trabalho que está sen
do elogiado por toda Montes Claros, Sobre o projeto Somma, nueremos cumpris
mentar nosso presidente pela posição tomada de não colocar em votação o Pro
eto Somma da maneira em nue o prefeito enviou a essa casa, seria um absure
o um projeto com um montante de 18 milhões sem estar acompanhado do diseri
tivo das obras e os valores, pars que nós possamos analisar, Estamos, entran
do com uma indicação ao Secretário de plane jamento, Dr, José Correa Machado,
olicitando-lhe que seja encaminhado no prazovregimental de 15 dias os estu
dos preliminares com estimativa de custos dos projetos de saneamento e ine!
fra-sestrutura, urbana referente ao projeto Somma, Este projeto tem de ser *!
bastante discutido, analisado por essa casa, Solicito o Dr. Antônio Silvei-
ra para dar seu depoimento, porque ele visitoura obra, se realmente essa o
bre é de péssima nualidade, ou se realmente os moradores estão satisfeitos,
com » serviço, APARTEANDA ANTÍNIO SILVEIRAS Nós estivemos no local, junta-
mente com o vereador Raimundo Pereira Silva, podemos constatar que no local
existia vários tipos de cascalho e. variava de rua para rua, mas a satisfação
dos moradnres era notórias, ENTRADA. DE PRAPOSTCÍES: A casa recebeu e encamin
hou as comiscBes os seguintes projetost Projeto de lei denominando via públi
ca a Rua "Af, localizada po bairro Maria Cândida, desta cidade, para denomi-
narese Rua Sargento Jo3o Teixeira da Silvas, Projeto de leí autorizando o exe
cutivo a conceder isenção de Imnosto Sobre Serviço de Qualnuer Natureza ISSON
durante a XXIII Exposição Agropecuéria Be Montes Claros, Projeto de lei con=
cedendo título declaratório de utilidade pública municipal a Augusta e Respei
tável Loja Simbólica Lealdade e Jus
Justiça
s nº 15,
Câmara Municipal de Montes Claros
Projeto de resolução concedendo Diploma de Mérito Comuhitário Rural 320 Senhor
Horécio Pereira de Souza, ORDEM. DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa apro
vou o. seguinte projeto de leis Em terceira discursão Projeto de lei. alterando
o Art, 105, da lei 1,091, RENUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHOS Ro Dire
tor do DER, solicitando-lhe medidas urgentes no sentido de que a estrada que
demanda de Montes Claros a Juramento, venha a ser dotada de acostamento.Ão Se
cretério de serviços urbanos, solicitando-lhe estudos no sentido de construir
uma boca de lobo na Barroca do Chinuinho Guimarães, ANTÊNIO CÂMARAS ho dire
tor da Cwmig, solicitando-lhe a colocação de 07 postes para o bairro Santa Lá
cia II, 04 postes na rua. "IJ", 02 postes na rua "W", Ol poste na rua "Hf,todos
bairro Santa Lúcia II, ANTÔNIO SILVEIRAS A Secretária de Cultura, Sra, ta
ra Souto, solicitando-lhe reforma no auditório do Centro Cultural Hermes de ?
Paula. ANTÔNIO SNARES SILVA Ao Comandante do 10º BPM, Ten.Cel. Milton Moreira
solicitando-lhe a instalação de um posto policial no bairro São Judas II «Soli
citando também uma viatura para fazer rondas no bairro Chiquinho GBuimarges,ho
Secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja instalado um quebra!
. Molas no final da Av. Olímpio Prates, e esquina com rua João Cordeiro de Bastos,
no Sairro Major Prates, JOSÉ GERALDO CARDNSO ho secretário de serviços urbanos
solicitando-lhe instalação de um ponto de ônibus na Av. Nossa Senhora de Fáti
a, nº 1395, bairroMaracanã, Ao gerente regional da Cemig, solicitando-lhe to
do empenho e providências no sentido de viabilizar a rede de iluminação públi
ca na rua "F”, no conjunto José Correa Machado, J0SÉ GERALDO “DLIVEIRAs Ro Ge
nte Regional da Copasa, solicitando-lhe a instalação da rede de esgoto da
º Tua 18 do Conjunto Havai, e rua "Pº do conjunto José Carlos de Lima, Ao secre
tório de serviços urbanos, solicitando-lhe uma linha de ônibus para o bairro!
Alcides Rabelo, InsÉ HÉLIO GUIMARKES: Ao secretério de planejamento, José *!
Correa Machado, solicitando-lhe nue seja enviado no prazo regimental de 15º
dias, os estudos preliminares com estimativas de custos dos projetos de sanea
mento e infra-sestrutura urbana, referente ao projeto Sommas, JOSÉ VICENTE — DE
MEDEIROS $ Renuerendo na ferma reoimental prorrogação de licença para fins de
tratamento de saúde atê o dia 01/08/97, RATMUNDO PEREIRA SILVAS Ao secretário
de serviços urbanos, solicitando-lhe empenho no sentido de dar continuidade *
e 20 asfaltamento já existente na rua Rotafogo, bairro "aracan3/Nossa “anhora '
dasfGraças, Ao prefeito municipal, solicitando-lhe todo empenho e providências
no sentido de urbanização da Lagoa Interlagos, SEBASTIAN ILDFU MATAS Ao Secre
tário de segurança do Estado de Minas Gerais e o Ten-Cel, Milton Moreira cha
ves, comandante do 10º BPM, solicitando policiamento para os distritos de Sen
ta Rosa de Lima, São Pedro das Garças, e Aparecida do Mundo Novo, Ao secretê-
rio de serviços urbanos
Câmara Municipal de Montes Claros
TLDFU MATA sC sCONTE solicitandoelhe complementação asfáltica da rua Bela Vista,no
ba'rro Alterosa, TANCREDO MACEDOS Ao prefeito Jairo Ataíde, soliciteando-lhe o
apoio em colncar um poste de luz na rua Bélaica, bairro Independência, VALDEVI
No ANTUNES $ Ao secretério de serviços urbanos solicitando-lhe serviços de pa
trolamento e cascalhamento nes ruas 15, 30, Av. "C", no bairro Jardim Primaves
ra. Ao presidente da esurb, solicitando-lhe nue seja feito serviços de asfalta
mento no bairro Vilage do Lago 1 e tis Nue a sessão ordinária deste legislati-
vo seja trapsformado em sessão solene, para entrega de título de cidadão Bene
mérito de Montes Claros ao Dr. Jayme Crusoê Loures de Macedo, Nada mais havene
do, lavrou-se está, nus lida, achada conforme, vai assinada na forma regimental,
6" das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Junho de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros
ATA DA SESSÃn NRDINÉRTA DN LEGISLATIVO MUNTCIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 1º 3s JULHO DE 1,997,
Ba
283 nas
Ao Primeiro (1º) dia do mês de Julho do ano de mil nove
centos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Oontes Claros, Estado de Minas Gerais, ês 8:00 horas, em sessão ordinárias!
reuniu-se o legislativo, sob 3 prestdancia do Vereador Ivan José Lopes, se
cretariado pelo Vereador, João Hamilton Silveira, e com a presença dos com
panheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros Bi
calho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sã, Antônio Soares Silva,
Fu,ípedes Xavier Souto, Edson Antônio Alves artina; José Geraldo Cardoso,"
José Geraldo de Nliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarões, José
Mafcos Martins de Freitas, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva
Sebastião Tideu Maia, Tarcísio Tran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valde-
vino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, [e]
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vuce=-presidente,
nue procedesse > leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, Após o que foi
ido, assinado e aprovado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondê
ncias recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado!
nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS£ LIPA XAVIER Quero
reafirmar a minha solidariedade aos policiais militares de Minas Gerais nes
te movimento, por entender que & Polícia depois de 222 anos de existencia,a
corpnração conseguiu mudar o código diciplinar da PM, A revista ISTO É Faz
referencia a desatenção do governador Eduardo: Azeredo com as coisas que pas
sam em Minas Gerais, dois fatos aconteceram, as chuvas que cairam em Minas,
e a crise da Polícia mineira, nestes dois Womentos o governador esteve ausen
te. HÉLIO GUTMARRES Lemos o Jornal do Norte e tem uma matéria na sua prime
ira pagina mue o Tricolor nuer administrar o estacionamento do Cimentão, e
o presidente do bicho faz a proposta em que a Liga Montes-clarense de despo
rtos continuará recebendo iqual recebe mensalmente e despensa qualnuer aju
da da Prefeitura, Nós já temos conhecimento por muito tempo, nue o dinheiro
ali arrecadado deveria ir para os clubes, vai para o holso de alguém, isso!
é um caso de polícia e deve ser tomado alguma providência. APARTEANDO ansÉ
GERALDO OLIVEIRAS Qual a função da Prefeitura com relação ao Cimentão, ela
tem 2utonomia com a renda do Cimentão, pornue não resolve isso logo,
Câmara Municipal de Montes Claros
HÉLIN GUIMARÍES sCONTE Tem duas secretarias da Prefeitura cus durante as sessões
desta casa são solicitadas, a secretaria de serviços urbanos e de agricultura e
os recursos humanos dessas secretarias são pessnas bem preparadas, mas infelis=
mente devido aos manuinários dessas secretaria é impossível atender, Jairo Ata
ide tem de tqmar medidas imediatas, TONINHO GUFRREIROS. Se a administração não
tomer providencia para acaber com a aristocracia que está sehdo o sistema de go
verno de alquns secretários, Inconstitucional é pais de familias passarem fome
E) arrogência do Secretário de segurança pública de Minas Gerais que baixou uma
resnlução proibindo que ss exerça um trabalho, Tenho em mãos projetos de outras
cidades como $ São Inão Del Rei, Araguari, Ituiutaba onde o moto-taxi se tornou
uma lei, Não podemos ficar com medo de enfrentar a situação, ficarei nesta casa
gu este projeto e 2 classe menos favorecida, defendendo o trabalhador,!
EMAR BTCALHOS Comunico aos moradores do grande Major Prates com relação & re
forma da nuadra poliesportiva, e a mesma contará com iluminação. Aos moradores
de Milivre, Riachinho, Varginha da onça e toda a região, que as máquinas estão
nuebradas, mas o serviço seré feito, patrolamento e cascalhamento, Solicitamos!
rue seja feito a construção de uma passarela ligando os bairros Vargem Grande !
Conjunto Habitacional Joanuim Costa, pedido de presidentes de associações des
tes bairros, Agradeço ao secretário de agricultura e a direção da Ceanorte,onde
fni realizado a festa do qari, que contou com o apoio do colega José Vicente, e
temos certeza aque todos os garis ficaram satisfeitos, UBALDO FERREIRA GONCALVES
Fomos informados de nue os bannueiros comemoraram o fechamento do Sistema Inte-
agrado tegional de Compensação de cheguss no frasil, porous só em Minas Gerais
com o fechamento, só em Minas Gerais deu um lucro de 10 milhões de reais por
O. APARTEANDO LIPA XAVTERS Tramita no congresso Nacional uma proposta de eme
nda constitucional reduzindo a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 ho
ras semanais, essa simnles redução de 4 horas geraria 3,600 (Três Milhoes e se
icentos empregos), noves: no país, e infelismente o governo está contra, IRAN RÊ
cos Nós rueremos contestar algumas opiniões em nue essa casa, com relação a fa
brica da Coca-cola em nossa cidade teria sido uma condulta burra, nós certamente
junto com todos os vereadores desta casa, achamos nue é conveniente sim nós pro
testzrmos sim, todas as vezes nue uma fábrica fecha nessa cidade, isso siânifi=
ca desemprego, Nós conseguimos uma reunião com a diretoria da Coca-cola aqui na
Câmara Municipal e isso é muito importante, e tivemos a promessa que os 243 run
cionários que ali estão serão mantidos, e não serão despedidos, É preciso dizer
que alguém está nuerendo pegar carona nesta ação desta casa, acho que os carone
iros estão aproseitande essa ação com relação ,a essa fabrica, muitos MonteszCla
resses estão abrindo penuenas fabricas para dar empregos, O programa de geração
de empregos e renda (PRNGER) vai ser assinado na próxima quinta-feira cuja quan
tia é de 300 mil reais para um projeto que será implantado no bairro Renascença
e nue beneficiará a Vila Exposição, Vila Tiradentes, Vila Santa Cecília e Tan
credo Neves, este recurso foi conseguido pelo vereador Paulo Lopes. APARTEANDD=
e
FL.O3
Câmara Municipal de Montes Claros
PAULO LOPES? n Superintendente do Banco do Rrasil me ligou agora, dizendo que
Superintendente Regional de Minas Gerais está chegando na quinta-feira para es
te convênio de R$ 300 mil reais para o bairro Renascença possa ser assinado, 8s
10:30 da manhã, IRAN RÊGN. CONT: Nós nueremos que Montes Claros tenha oportuni
dade de ocupar um lugar verdadeiro nas nrandes cidades de Minas Gerais, MARCOS
NEMs Parabenizo o presidente da Associação do bairro Jardim Palmeiras, o valde
mar Tabajara, nue juntamente com a secretaria de esportes fez uma grande festa
que animou o domingo dos moradores deste bairro, Estamos entrando com um reque
riímento, solicitando do secretário de esportes providências no sentido de refo
rmar anuele campo, Agradeço o pessoal da Copasa pela reunião realizada no bair
ro Novo Delfino, e provavelmente neste mês a rede de esgoto de algumas ruas se
6 feitas, Estamos solicitando da secretaria de serviços urbanos que faça ser
viços de patrolamento e cascalhamento das ruas AA e BB do bairro Delfino Maga-
1hães, JOSÉ GERA LDO OLIVEIRAS 0 nue Iran Rêno disse anui tem sentido, nós vere
adnres temos que deixar as picuinhas e viver os problemas de nossa cidade, e
tentar resolvé-los, como faz o companheiro Paulo Lopes, nue sempre procura tra
zer benefícios e recursos para ajudar os bairros mais necessitados, Nós vimos!
o companheiro Ubaldo preocupado com o fechamento do serviço de compensação dos
bancos, e nós estamod preocupados com a questão do menor abandonado de nossa !
cidade, e é ohjetivo nosso ncuper o prédio onde funcionava º CESEC, para ser !
feito um centro de recuperação de menores. RAIMUNDO PERETRA ST H
Estamos so
licitando do prefeito Jairo Atzide para criar um local de confraternizacõo,es
tudo e lazer para as pessoas da 3º idade, muitas dessas pessoas estão esqueci
das num fundo de um nuarto, muitos estão em agíilos, TLDFU MATAS Agradeço a Te
mig por ter atendido um pedido nosso, núe foi a colocação de um telefone no
Distrito de Barreiras, Aogradeço a administração que já está colocando a ilumi
nação na Av, Sidnei Chaves, Aproveito para cobrar do Secretário de Agricultu=
re que eté hoje não iniciou a reforma das estradas que vão para os distritos!
de Santa Rosa, São Pedro das Garças e Aparecida do Mundo Novo, como também a
estrada nue demanda para 83o Domingos, e nem uma respostas recebemos da secre
taria, 30F0 HAMILTONS O prefeito de Montes Claros manda um projeto pedindo um
emprestimo de R$ 18 milhões de reais com uma contra partida da prefeitura de
R$ 4,600 (Quatro Milhões e Seicentos), e o mais grave, o executivo não tem o
dinheiro da contra partida, Será nue este projeto é de verdade, ou nós estamos
sendo usados para que o prefeito faça uma média com a população de Montes cla
ros? - Se tivesse este dinheiro da contra partida s cidade não estava este ma
rasmo nue está, A nuestão da saúde já é calamidade pública, e essa casa tem !
de tomar medidas urgentes, o desemprego em Montes Claros é assustador e a pre
feitura ainda contribui para o Sesemprego, porque o prefeito Jairo Ataide man
da demitir os funcionários da Esurb e muitos destes funcionários passam fomes
inter
Câmara Municipal de Montes Claros
30fo HAMILTONSCONTE 0 projeto Somma tem de ser analizado pela população de Mon
tes Claros. Nós temos que ter a consciência e a resnonsábilidade com Montes *
Claros .8 com seu povo, O projeto Somma é um desastre, Queremos dizer ao prefei
to de Montes Claros nue terá nosso apoio nesta casa, mas nos projetos sérios e (E)
projetos, nue são de benefícios para a região de Montes Claros, APARTEANDO — PAU
Lo LOPES. Nuero dizer oue não sou de um arupo nem de outro, fui único candida-
to independentes, APARTEANDO. cêRA Dn CUICA. Quero lembrar ao colega Paulo Lopes
nue este vereador também não subiu em palanque nenhum. ENTRADA DE PROPOSIÇÕES :
o A casa recebeu e encaminhou as comissões o seguinte projetn de resolução conce
dento título de benemerência ao Dr. João Jacnues de Nuadros Goudinhos, ORDEM DO
DIAS Nesta parte dns trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos: Em prime
O:- discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação de
moradores do bairro Cidade Industrial, Em primeira discursão projeto de lei "
considerando de utilidade pública a Cooperativa Montesclarense de prestação de
serváços escolares, Em regime de urgência projeto de lei considerando de utili
dade pública a Associação artística de bairros carentes de Montes Claros. Em
e Primeira discursão projeto de lei fazendo desafetação de terreno e autorizando
2 concessão de direito real de uso do mesmo em favor do Gapa Núcleo Norte, Em
Primeira discursão projeto de lei fazendo desafetação de terreno e autorizando
suz doação & Fundação Nacional de Saúde. Em regime de urgência projeto de lei
.
autorizando isenção do ISSNN à Sociedade Rural durante a XXIII Exposição. Em
regime de urgência prnjeto de lei considerando de utilidade pública a Loja Sim
bólica Lealdade e Justiça nº 14, Em regime de urgência projeto de lei que esta
e é. as diretrizes para elaboração da lei orçamentéria de 1,998, Em primeira
iscursão projeto de lei nue autoriza o executivo a firmar acordo de parcelas!
mento de dívida para com o FGTS, Em primeira discursão projeto de lei autoriza
ndo o executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 20.009,00
paravatender convênio com o SESI, SENAT e Fundação Fducacional de Mantes Claros
Em única votação convênio entre o município, SESI, o SENAI e a Fundação Educa-
cional de Montes Claros, para aplicação de testes de suplência de 48 série do
ensino fundamental, REQUERIMENTOS a INDICAÇÕES : ADEMAR BICALHO: Ao secretário
de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito limpeza completa de lotes,
ruas da Vila Mauríceia, Ao Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de
O mantes Claros, solicitando-lhe estudos no sentido de construir um posto polici
al no bairro Vilsge do Lago II. ANTÔNIO. CARLOS CÂMARAS Ao Secretário Municipal
de Saúde, Dr, Arlemde Paula Santiago, solicitando-lhe construção de um posto!
de saúde no bairro Santa Lúcia II. Ao diretor do Ibama, solicitando-lhe que se
ja tomada providencias no sentido de que seja averiguada se a madeira de lei ,
que foi apreendida pelo Ibama em 1993, de a madeira está correta. ANTÔNIO. sor
RES SILVAS Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe relação de no
mes de taxistas e de proprietários de placas e quantas placas tem cada taxista,
FL,OS
na tai
Nr
Câmara Municipal de Montes Claros
ANTÔNIO SAARES SILVAS Ao gerente Regional da sata solicitando-lhe complemen
to de iluminação para a rua Neuzo A, Cassini, em frente so nº 97, Vila Antônio
Narciso. EURÍPEDES XAVTER SOUTO: Ao Gerente Regional da Cemia, solicitando-lhe
a instalação de rede elétrica na rue Vicente Maia, bairro São Judas Tadeu, '
EDSAN MARTINS$ Ao secretário de Planejamento, e o secretário de serviços urbas
nos, solicitando-lhes que seja feito construção de canteiros central em toda !
extensão da Av, Ovídio de Abreu, substituição de taxões existentes na Av. Cula
Mangabeira, por um canteiro central, Ao secretário de serviços urbanos, solici
tando-lhe nue o pavimento asféltico da Avenida Deputado Fsteves Rodrigues, em
suas duas pistas, nos cruzamentos com a rua Santa Maria e com 2 rua Tupinambás
receba sinalização adenuada através de pintura com tinta amarela, José GERALDO
RDOSOs Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe nue seja feito uma
limpeza geral e remoção de entulhos na Rua Aliança, próximo ao nº 434, bairro *
Delfino Magalhães. Ao Gerente Regional da Cemig, solicitando-lhe todo empenho
no sentido de instalar um poste de luz na rua Zita Rêgo Gonçalves, bairro In
terlagos, J 9nSÉ GERALDO DE OLIVEIRAS Ao secretírio de governo, solicitando-lhe!
instalação de um poste de luz na Av. Europa,nº 228, Bairro JK, SERASTIFO ILDEU
MAIA Ao secretário de anricultura, solicitando-lhe a colocação de tres manie
lhas 0,100 na ligação da estrada de São Pedro das Garças, com a Br que vai de
Capitão Engas 20 município de São João da Ponte, RAIMUNDO PEREIRA SILVAS ho!
secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe a retirada de um tronco existe
nte na Praça Luiz Bahia, bairro Cintra, Ao prefeito Municipal, solicitando-lhe
empenho no sentido de viabilizar através da secretaris de Ação Social, um lo
cal para confraternização, estudo e lazer de pessoas da terceira idades TARCÍ-
n “TRAN RÊGO: A secretaria de planejamento, solicitando asfaltamento da rua
Alameda dos Tamboris, bairro Jaragua 1. Solicitando também colocação de um pos
te de luz n2 rua Clara Francisca , em frente ao nº 40, bairro Santa Rita I. À
secretaria de serviços urbanos solicitando reconstituir trecho da rua 18, bair
ro Mnrada do Sol, nue inícia na Av, Vicente Guimarães, Nada Mais havendo, la
vrou=se esta, nue lida, achada conforme, vai assinada na forma regimental,Sala
das sessões da Cêmara Municipal de Montes Claros, 1º de Julho de 1.997,
ATA DA SESSÃO NRDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNTCIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
No DIA 29 DE JULHO DE 1,997,
Aos vinte e nove ('29) dias do mês de Julho do ano de
mil e novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Mu
nicipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 horas, em sessão
O ginéria, reuniu-se o Legislativo, sob > presidência do Vereador Ivan Jo
sé Lopes, secretariado pelo respectivo titular, Vereador Jo80 Hamilton sil
veira, e com a presença dos companheiros Tancredo José Macedo, Antônio Car
los Câmara, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silve
ira de Sá, Antônio Soares da Silva, Furípedes Xavier Souto, Edson Antônio!)
Alves Martins, José Geraldo Cardoso, Josê Geraldo de Oliveira, José Gonza
ga Pereira, José Hélio Guimarões, José Marcos Martins Freitas, Paulo Gusta
vo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran
Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Veldevino Antunes de Souza, Feita a chama
és *º e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta?
a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse à leitura de um
versículo da bíblia sagrada, Após o que foi lido, aprovado e assinado a
ate da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas
0... casa, Havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos con
venientes, ASSUNTOS GERAIS: TRAN RÊGO: Certamente teremos muito tempo para
trabalharmos neste segundo semestre, Parabenizo a secretaria de serviços E
urbanos nue realizou um trabalho na Vila Mauríceia que é digno de elógios.
Também o trabalho realizado no conjunto Joanuim Costa, nue também a nova di
retoria tomou posse, nossos parabéns. A secretaria de saúde pública já tem
insulina para todos anueles nue fazem o controle de diabete, já tem em to
dos os postos de saúde, é uma vitória da administração Jairo Ataide, Nes
ta semana terá início o serviço de cascalhamento da Vila Exposição e baire
ros adjacêntes, Novamente trago um assunto que já foi debatido nesta casa,
nue é o problema das ganques. que está infestando Montes Claros, e temos to
da certeza da polícia civil e militar tem feito, inclusive tem cadastrado!
essas gangues.Tivemos a oportunidade nesta casa de debater este assunto, e
na oportunidade delegados e outras autoridades militares partigiparam de
uma tribuna livre , e no entanto até hoje não tivemos uma solução, Os pro
motores nue podem encaminhar os menores para os devidos lugares determina-
dos pela leí estão ausentes,
FL,02
20
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
IRAN rêco: CONT: É um engano dizer que o menor não pode ser preso, nódê sim
atê 45 dias, mas só nuem pode fazer isso ê£ o promotor de justiça, APARTEAN
DOsANTÂNIO CÂMARAS Este assunto realmente é delicado, tivemos conhecimento
nue um pai de família foi degolado por uma gangue, É bom que essa casa to
me conhecimento e juntos façamos um trabalho, TANCREDO. MACEDO; Reafirmo a
preocupação do vereador Iran Rêgo sobre as gangues, e os problemas da cri
minalidade infanto-juvenil nesta cidade tem uma solução, nós sabemos a pou
cos dias a Delenada Maria auzé revela as dificuldades para enfrentar este
problema, Ainda nesta semana estarei conversando com o prefeito Jairo ata
ide sobre o projeto de bolsa-escola apresentado nesta casa e nue certamenes
e serê o primeiro grande passe para erradicar os menores que estão nesta
vida criminosa, ALDATR FAGUNDES £ nuanto a nuestão do Grupo Coteminas impla
ntar em Montes Claros 2 jornada de 12 horas de trabalho, Tem nesta empresa
03 turnos! de 6 às 14 horas, 14 às 22 Horas, 2? às 6 horas da manhã, e é
impossível fazer a jornada de 1? horas, e na maioria destes trabalhadores,
existe jovens nue estudam e com a jornada de 12 horas isso ficaria impossf
vel, Chamamos atenção da secretaria de. industria e comércio para que assu
a está questão, JOSÉ GERALDO OLIVEIRAS No início deste primeiro semestre
nks denunciavé-mos sobre as gangues em nossa cidade, e sobre a mudança no
estatuto da criança e do adolescente, este estatuto é um dos responsáveis !
pela formação de gangues. Sugerimos nue o prédio onde funcionava o Cesec,da
ria para ser um centro de recuperação de menores, O Curador de menor, o Ju
“q: Gilmar Clemente não deu satisfação a essa casa, ele que é o responsõe!
el para exigir nue os promotores tomem alguma providências. ANTÔNIO STLVEI
RAt Nós estamos preocupados com os constantes acidentes que vem ocorrendo!
nas rodovias nue liga Montes Claros as demais regiões do país, muitos aci
dentes com vítimas fatais vem tirando a vida de pessoas de nossa cidade e
de outras regiões do Estado, A rodovia Rio-Bahia é bastante perigosa, e se
gundo a Polícia Rodoviária, a imprudência dos motoristas também é um fator
para a crusa de muitos acidentes, Fstamos encaminhado um requerimento ao
DNER, para intensificar a sinalização dessas rodovias. Convido a todos os
moradores da região próximo a Somai para uma reunião a ser feita nesta ca
o sa, e terê participação de todos os senmentos da Sociedade, a reunião será
no dia 8 de agosto, APARTEANDO UBALDO FERREIRA: Essa reuniaõ será muito im
portente para Montes Claros, especialmente para os moradores da região da
Somai, são mais de 15 comunidades, e todos vivem em situação dramatica, Um
produtor me prncurou preocupado com a situação, ADEMAR ATCALHOS Convido to
da comunidade de Riachinho para uma reunião neste dia 10, as 14 horas, onde
assuntos importantes serzo discutidos, Nuanto a denuncias contre & Prevcaí
xa nue vem enbrando juros abusivos contra os Funcionários municipais. E o
procom conseguiu reduzir a taxa,
a
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO SNARES SILVAS nueremos nuestionar uma denúncia feita pelo colunista
Social, onde ele disse nue a Cêmara nestes seis meses não fez nada a não ser
dê título de cidadania, Fete colunista está enganado, Este vereador fez mui
tos projetos imnortantes nara a nossa cidade, Quro dizer mais uma vez o des
caso com a saúde pública de Montes Cleros, estê existindo falta de humanidas
de, não está existindo consciência em 2lguns médicos, muitas pessoas chegam!
nas nortas dos hospitais sentindo fortes dores, e é tratado com objeto, como
foi o caso de. uma narota nue t tinha 16 anos que morreu por falta de atendimen
to médico, APARTEANDN José MARCOS s Nuero agradecer o Secretário de serviços!
urbanos por ter colocado mais um ônibus da linha Vila Anália-e Camilo Prates
Q Novo Delfino. Peço que seja feito com urgência o serviço de. - patrolamento e
cascalhamento do Novo Delfino e bairros adjacêntes, VALDEVINO “ANTUNES: Para
nizo os colegas pelo trabalho realizado no primeiro semestre e desejo 3 to
dos um trabalho mais dinâmico, Solicito do Sr, prefeito uma agilização na re
tirada de trilhos da Rede Ferroviária em nossa cidade, poroue o povo de mon
tes Claros está sendo sacrificada na parte de trânsito, Já estou implantane
do o Centro de Prevenção de Cancer Genicolóagico e dentro de 30 dias já esta
ê sendo efetuado. Estou participando de atendimento médico na Zona Rural e
tkmbém na zona urbana, RAIMUNDO PEREIRAS Agradecemos a pessoa do prefeito !
Jairo Ataíde pela limpeza do Interlagos e ruas ali próximas, estamos aquare
dando o plantio de árvores, construção de passeio e a pista para cooper,Não
podemos deixar de anradecer o secretário de serviços urbanos nue atendeu o
osso pedido. na retirada de um tronco de árvore na Praça existente no Baire
To do Cintra, assim como a colocação de uma linha de ônibus no bairro Santa
Lúcia. Estou solidário 20 companheiro Iran Rêgo, ruando ele retrata a situa
cão de gangues em nossa cidade, pessoas de bem estão sendo agredidas por es
tes di oa, é necessário nue as autoridades olhassem com carinho essa situ
ação nue ê grave, Solicito do executivo que seja feito pistas ao lado do co
rrego do Cintra, HÉLIO GUIMARTES:. Nuanto uma GPI realizada no Senado deno
minada "CPI DOS TÍTULOS PiÍSLTCOSS, o absurdo chega a tamanho, que após con
cluir o envolvimento de vários políticos, governadores, prefeitos, resolve-
ram fazer um? nova reunião e tirar os políticos fora, Até o presente momen=
to a prefeitura não fez obra nenhuma, a secretaria tem feito muito bem os
o FvApuRa como coleta de entulho, patrolamento, cascalhamento e na verdade!
é uma secretaria sucateada, o prefeito deve tomar providências quanto a fal
ta de máncuinas, TLOFU MATAS Estamos entrando com um requerimento solicitan-
do reforma da estrada nue demanda Vaca Morta, Lavaginha e Furadinho estã ne
cessitando de reforma urgente, A mesma situação está a estrada que liga São
Dominnos a Anarecida do Mundo Novo, Agradeço 2 reforma da estrada que liga!
o Distrito de Santa Rosa, São Pedro das Garças, e qusro dizer, que certes *
FL.O4
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TLDEU MATA sCONTE pontos da estrada necessita de cascalho, Solicitamos da se
cretaria de serviços urbanos nue faça limpeza geral na Vila Sao Francisco *!
de Assis, Nela Paisagem e bairros adjacentes, J0fn HAMILTON: Somos respon=
sáveis pelo nue aconteceu no primeiro semestre, pela subserviência por par
te de alguns colegas, Cumprimento o colega Hélio Guimarães por suas palavras
e pela sua independência, Essa administração ê capenga e sem comando, o pre
feito estava dnente, e o vice-prefeito que não assumiu? = O desemprego está
aí, e e prefeitura fica promovendo carnavais nas avenidas, e o que promoveu!
o Carnamontes disse que o prejuizo foi enorme, A prefeitura é responsável pe
lo desastre nus aconteceu neste final de semana com as gangues, e as famílias
Qrem providências contra a Prefeitura, É estranho quando vem a essa tribuna
elogiar secretário nue limpou rua, limpou a lagoa do Interlagos, issoíé uma
obrigação da prefeitura, Oo secretário tem que limpar rua, apanhar entulho, e
isso só está sendo feito no centro da cidade, as praças estão abandonadas,es
tão scabando e a secretaria não toma nenhuma providência neste sentido, Outro
assunto é com relação a saúde, o nue estamos assistindo na saúde é que são !
istribuidas 10 fichas nos postos de saúde, 5 são quardadas nos bolsos dos
assessores para dar debaixo do pano, APARTEANDO TANCREDO M MA
nue nas entre linhas nue no discurso do nobre colega uma denúncia realmente
$ Percebemos!
orave e ela deveria ser levada por escrito, pornue essa casa tem nue apurar
junto a prefeitura e 20 ornãos responsáveis, Jofo. HAMILTONSCONTE [o denúncia
nue me Fizeram, es testemunhas. estão presentes neste plenário, e vamos ins
tar uma CLI., APARTEANDA GÊRA DN “CHICAs Nuero lembrar ans nobres colegas, !
» ue estão com memoria curta quanto as obras do nobre prefeito, tivemos 03
grandes carnavais, fechou-se uma policlinica, titou o deite dos postos de
saúde das crianças carentes, estão persequindo os camelôs, os que foram man
dado embora da Esurb e da prefeitura, Quanto as aposentadorias irregulares,
Bs pessnas envolvidas devem ser punidas, é necessário que & justiça elimine
da vida pública esses elementos que fizeram falcatruas, EDSON MARTINS$ cum
primento o Sr. Matias Nueiroz em Samambaia, pelo bom trabalho que vem desem
volvendo a frente da Associação daquele distrito, Nuanto a feira de automó-
veis nus era realizado no mercado central, e hoje se realiza no pátio da !
w prefeitura, snlicitamso nue ela volte zo seu lugar de origem, porque a refe
rida feira proporcionava um movimento ao mercado, O problema do menor em
Montes Claros, se as autoridades sa prefeitura se interessasem mais este !
prohlema estaria resolvido, ENTRADA DE PRNDO
nhou as comissões os seguintes projetos: Projeto de lei estabelecendo cri
ICÕES: A casa recebeu e encemi
térios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos
municipais,
FL.OS.
Câmara Municipal de onisê Claros (MG)
Projeto de resolução nue dispõe sobre Fixação da diária para viagens ao exte
rior. Termo de aditamento de convênio entre Prefeitura Municipal de Montes !
Claros e Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Montes Claros (APAE )
Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de ênformações
ans usuários do Sistema de Transporte Coletivo urbano do município e dê ou
tras providências. Projeto de lei nue dispõe sobre a obrigatoriedade de reser
va de cadeiras para idosos, grávidas ou deficientes nos transportes coletivos
urbanos do município e da outras providências, Projeto de lei denominando via
pública , a rua "B”, localizada no bairro Santo Expedito, desta cidade, passa
denominsr=se rua Moisés Leite. Projeto de Lei denominando via pública, a Rua!
4”. localizada no bairro Alto da Boa Vista, desta cidade, passa a denominar
Rua Rita Maria de Jesus, Projeto de lei concedendo título declaratório de uti
lidade pública o Vila Nov2 Associação Clube, ORDEM DO DIAS Nesta parte dos
trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos: Em segunda discursão projeto
de leí considerando de utilidade pública a Cooperativa Montesclarense de pres
tação de serviços escolares, Em segunda discursão projeto de lei considerando
e utilidade pública a Associação de Moradores do bairro fidade Industrial, Em
Única votação projeto de resolução concedendo título de cidadania ao Drefran
cisco Monteiro de Freitas, Em única votação projeto de resolução concedendo !
título de benemerência, ao Dr, J0ã0 Jacnues de Nuadros Goudinho, REQUERIMENTO
F INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO: Ao secretário de serviços urbanos, solicitando
nue seja feito serviços de escoamento de âqua da ponte situada a Av, Nossa
sen ora de Fátima. na Vila Campos. Voto de mais profundo pesar pelo falecimen
E o de Maria Pereira de Souza, Neuza dos Reis Soares Cardoso e Rafael Soares *?
Rodriques, ANTÔNIO CÂMARAS Ao diretor da Cemig, solicitando-lhe cobocação de
9 postes de luz no bairro Santa Lúcia IT, Ao secretário de serviços urbanos sb
licitando-lhe nus seja feito serviços de patrolamento e cascalhamento, ou as
sentemento de pedra poliédrica na rua Cruzeiro, bairro Alterosa ANTÔNIO SILVE
TIRAS Ao diretor do DNER em Minas Gerais, solicitando providencias no sentido
de nue as BRs 251, 135, 365 e 116, nos trechos nue cortam a nossa região, re
cebam sinalização mais eficaz, com a colocação de placas bem visíveis, ANTÔNIO
“S0ARES SILVAS Ro secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja fe
e Jito se viços de limepza-de lotes vagos nas ruas Aracaju, Macéio, João Pessoa,
no bairro Sento Antônio, Ao Comandante do 10º BPM, solicitando uma viatura pa
ra fazer rondas policiais no bairro Sento Antônio, 30SÉ GERALDN DE DLIVEIRA:
Solicitando do prefeito para estudar a possibilidade de encaminhar a essa ca
sa uma prnposição de leí, dando condições aos contribuintes nue se encontram
m débito para com o município, referente ao pagamento do IPTU, para que os
mesmos poscam nuitá-lo sem juros, multas, etc, usufruindo do desconto de 50%
O ( Enr PEDIDO VISTAS PELOS VEREADORES) RAIMUNDO PFRETRA SILVA: So prefeito mu
nicipal, solicitando-lhe pavimentação asfáltica as mar d
gens do corre
Sidi go do cin
Câmara Municipal de Montes Claros
RETMUNDO PEREIRA SILVAS Ao prefeito Jairo Ataíde, solicitando-lhe todo empenho
[E] providências, para nue a linha de rede Ferroviária seja retirada para fora
do perimetro urbano de Montes Claros, e que seja criada avenida para que lin
ha expressa de ônibus e automóveis pudesse trafegar. SEBASTIÃO TLDEU MATAS Ro
secretário de serviços urbanos, solicitandoslhe nue seja feito serviços de lim
neza geral da Vile São Francisco de Assis, Eldorado, Bela Paisagem, Ao Secre-
têrio de agricultura, solicitando-lhe nue seja feitn serviços de patrolamento!
e casc'lhamento da estrada de Furedinho e Lavaninha, até a comunidade de Marce
la, TANCREDO MACEDO E Ao prefeito municipal, solicitando-lhe colocação de um
noste de luz na rua Enor de Brito nº 534, próximo onde estã sendo construido a
Toreja do bairro Morada do Sol, TARCÍSIO IRAN RÊGO: Ro secretário de planeja-
nto, solicitando-lhe nue seja feito abertura da rua Santa Bernadete até na
cerca da UNIMONTES, Tembém solicitando asfaltamento da rua Paulo Avelino Neto
no bairro Santo Antônio, solicitando também asfaltamento para es ruas 4 e 5, na
Vila Mauricéia, URPLDN FERRETRAS Ao gerente de nenócios Norte, da Telemig so
licitendo-lhe a instalação de um telefone público, na rua Nova “esperança, nº *
70, Vila Tiradentes, Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que se
ja feito serviços de limpeza de lotes da rua 1, esnuina com rua "A", rua Imperí
al, esnuina com rua "O", Nada mais havendo, lavrou-se esta, aus lida, achada!
conforme, vai assinada na forma regimental, Sala das sessões da Câmara Munici=
p=1 de Montes Claros. 29 de Julho de 1,997
“0
FL.OL.
é Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSFO NRDINÁRTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 31 DE JULHO DE 1,997,
Aos trinta e um (31) dias do mês de Julho do ano de mil no
bcentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, as 19:30, em sessão ordinária, reuniu-se
o legislativo, sob 2 presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretariado pe
lo Vereador Edson Antônio Alves Martins, e com * presença dos comnanheiros Ten
credo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, João Hamilton Silveira, Ademar de Rar
ros Aicalho, Aldsir Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sé, Antônio Soares sil
a, Furípedes Xavier Souto, José Gereldo Cardoso, José Geraldo de Njiveira, Jo
sé Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarões, José Marcos Martins Freitas, Paulo !
Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia,Tarcísio IreÃ
Rêgo, 'g Valdevino Antúnes de Souza, Feita a chamada e constatdo haver Número
legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vereador !
Hélio Guimarães que procedesse & leitura de um versículo da bíblia sagrada.A pós
e nue foi lido, aprovado e assinada a ata da sessão anterior, foram lidas cor!
sadia recebidas e e xpedidas pela casa, havendo o senhor presidente '!
exarado nas mesmas os despachos convenientes, Foi suspenso os assuntos gerais.
ENTRADA DE PRADASIÇÕES + A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintest
projetos: Projeto de resolução inst;tuindo Medalha de Mérito Lenislativo. Pro
jeto de lei concedendo título declaratório de utilidade pública. DRDEM DO DIA:
Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos: Em única vota?
cão projeto de resolução fixando valor de diária para viagens ao exterior. Em
terceira discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Coopera-
tiva Montesclarense de prestação de servicos escolares. Em terceira discursão!
º projeto de lei ennsiderendo de utilidade pública a Associação de Moradores do
bairro Cidade Industrial, REDHMERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHOS Ao Geren
te Regional da Cemig, solicitando-lhe a instalação de D4 postes de luz na rua!
nar, nº se7, Vila Atlêntica, ho secretário de serviços vrbanos, solicitando-lhe
limpeza neral em lotes e passeios don bairro Major Prates, são Geraldo, Jardim!
Sn Geraldo, Vargem Grande IT, Augusta Mota, Ciro dos Anjos, Chinuinhao GuimarZ
es, Morada do Sol, Morada do Parnue e conjuntn Habitacional Joanuim Cnstas,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO. SnARES SILVAs Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe a lim
peza de lotes vagos da rua "17", "18" , bairro Major Prates, Solicitando Tam
bém nue seja colocado traves no campo de futebol do Nasa, no bairro Cristo Rey.
FURÍPEDES. XAVIER. SouTOs Ao secretário de serviços urhanos, solicitando-lhe a
instalação de um poste de luz na rua "12", nº 16 e 26, bairro Edgar pereira,J0
sÉ RERALDO CARDOSO + Ao gerente regional da Cemig, solicitando-lhe a instalação
de um poste de luz na rua Zita Rêgo Gonçalves, bairro Interlagos, Ae secretário
de serviços urbanos, solicitando-lhe limpeza geral e coleta diária de lixo, na
Vila Telma. SEBASTIAN O TLDEU MATAS Ao secretário de serviços urbanos, solicitane
doelhe serviços de natrolemento e cascelhamento das ruzs Rubelita, Carneola,no
airro Monte Carmelo, Ao gerente regional da telemig, solicitando a instalação
é; um telefone público na Av, Independência, nº 2672, bairro Monte Carmelo,RAT
MINDN PERETRA STLVAS Ao prefeito Jairo Ataide, solicitando-lhe que seja feito
pintura das faixas das ruas do centro da cidade, Ro gerente regional da Cemig
solicitando-lhe a colocação de 3 postes de luz na rua Alagoas das Palmas, no
Bairro Monte Carmelo II, TARCÍSIO IRAN RÊG H A secretaria de planejamento pa
re nue a mesma faça estudos no sentido de asfaltar o nuarteirão da rua Buenos!
Aires, entre a rua Coração de Jesus e Av Dr. João Luiz de Almeida, Nada mais!
havendo, lavrou=sa esta, nue lida, achada conforme, vai assinada na forma regi
mental, Sela das sessões da Cêmara Municipal de Montes Claros, 31 de Julho de
1,997,
acid
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNTCIPAL DE MINTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 05 DE AGOSTO DE 1,997,
tos e noventa e sete (1997), na sala das sescdes da Câmara Municipal de Montes
Aos cinco (05) dias do mês de Agosto do ano de mil novecen
Claros, Estado de Minas Gerais, às B:00 horas, em sessão ordinária, reuniusse o
Legislativo, sob & presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretariado pelo
Vereador Antônio Carlos Cêmara, e com a presença dos companheiros Tancredo José
Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de Barros Bicalho, Antônio Silveira de
Sé, Antônio Soares da Silva, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira, J0
sé Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins de Freitas, José
Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da Silva, sebas
tião Tideu Mais, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antu=
nes de Souza. Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presiden
te declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse a
itura de um versículo da Bíblia sagrada. Após o nue foi lido, aprovado e assi
nado a ta da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas
pele casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenis
ntes, ASSUNTOS GERAISE TONINHO GUERREIRO: Agradeço ao Prefeito Jairo Ataíde pe
1a solidariedade à essa casa, 2os 10 vereadores envolvidos numa redução ou numa
mudança política, Também agradecemos o deputado Gil Pereira por ter colocado os
seus préstimos, RA TMUNDO “PEREIRA. Estamos preocupados com o Projeto Somma,e ve
jo a cada dia vereadores se tornando independentes nesta casa, estamos também !
reminhando para a independência, Sabemos nue o Projeto Somma É uma coisa muito
importante para Montes Claros, e até anors não chegou a essa casa as informações
necessírias com relação as obras rue sergo executadas. O nosso bairro, onde tra
balhamos não fizemos nade, 2 não ser o levantamento de meio-fio na Av. Coronel!
Luiz Maias cêra DA CHICAs Desde nue assumimos essa casa afirméi e afirmo, sobre
a minha posição de independência, e dê mesma forma afirmar a minha disposição !
em auxiliar o Prefeito Jairo Ataide na sua administração, tanto é verdade, que
k ,
os projetos encaminhados essa casa pelo Sr. Prefeito, votei favoravel,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
GÊRA DN CHICASCONTE Nestes 07 meses de administração, estamos esperando que o
prefeito Jairo ATaide tome uma postura de prefeito, Observamos o desmando des
sa prefeitura e essa casa tem de estar atenta a essas questões, A prefeitura *
arrecadou, tem uma arrecadação aproximadamente de R$ 4 milhões de reaís por Bor
mês, uma administração que recebeu quase R$ S milhões de IPVA, nue recebeu qua
se R$ 4 milhões de IPTU, onde anda este dinheiro?, A prefeitura promoveu em
apenas 90 dies, três carnavais, uma administração que prometeu 40 mil empregos
e prometeu 16 mil casas populares e não construiu nem uma, O nue se.vê 6 alguns
secretário usando a mídia para aterrorizar as pessoas mais humildes, Peço a es
sa casa nue criê uma CLI para apurar denúncias que chegou até este vereador,on
a) o Secretário de serviços urbenos, há mais de 05 meses mantém funcionário y
da prefeitura a serviço da sua casa e na sua empresa de leilão. APARTEANDO. Jo0Ão
HAMILTONS O Este mesmo secretário em que você denuncia, envolvido no caso da
construção da lanchonete, e acho que o secretário ficou com invenja do Extgove
rnador do Estado, Hélio Garcia. que por 20 anos ficou com um funcionário da pre
feitura olhando sua casa em BH. O prefeito Jairo Ataide tem de tomar uma posi=
ção, pornue já é o segundo erro cometido por este secretério e que ele seja de
mitido pelo prefeito, HÉLIO GUIMARTES Realmente se faz necessário tomar as de
vidas providências nesta denúncia apresentada pelo vereador Gêra do Chica,
Losi
função de nossa casa fiscalizar o executivo, Estamos dando entrada com uma in
O]
dicação convocando o secretário de saúde para prestar esclarecimentos com rela
cão e denúncias feitas pelo vereador João Hamilton, Já se passaram 7 meses da
dministração, já é o momento de mostrar a cara da administração, o que mais !
preocupa-na administração é a lentidão na tomada de decisões e mais lento é
n execução, Sou testemunha de seu empenho em trazer industria.para minigar o
desemprego, «ou testemunha nue a sua administração não vai bem, ANTÔNIO SILVEI
RA: Jê se faz necessério a construção de um novo cemitério municipal, já é um
assunto que já foi abordado por mim nesta tribuna, e essa medida ela é urgente
pois as vagas existentes no cemitério, já está esgotando. Convido & todos para
uma reunião nesta qurta-feira, uma promoção da secretaria de saúde, onde. será!
apresentada propostas nara resolver o grave problema das moscas da Somai,. Na
sexta-feira a reunião será as 14 horas na Câmara Municipal, TANCREDO MACEDO &
Quero dar meu apoio aos vereadores desta casa, que foram eleitos pelo povo, e
nue est%o enfrentando agora uma decisão judicial para que eles daqui percam o
mandato, Sobre o projeto somma, tive a oportunidade de participar de um semi
nário em Belo Horizonte e pude sentir a necessidae que os municípios de todo"
o Rrasil em consequir o dinheiro para realização de obras mais importantes pa
ra uma administração pública, 0 Banco não emprestará dinheiro para quem não
puder pager, Foi falado nue a prefeitura arrecadou muito com impostos, para "
+“
se ter uma idéia, o IPTU com o desconto de 50%, não arrecadou o esperado.
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TANEREDO MACEDO SENTE n prefeito precisa arrecadar seus impostos, JOS MARCOS:
Estivemos na comunidade de Mandacaru, juntamente com o vereador José Gonzaga,
e o secretório de agricultura, onde visitamos várias partes daouela renião e
a partir deste mês terá início o patrolamento e cascalhamento danuela estrada,
Convido a comunidade de Mandacaru para uma reunião que acontece no Último dB -
mingo onde divrsos assuntos serão tratados nesta localidade, Acho que deve ser
formada 2 comissão para verificar a denúncia de Gêra do Chica, não quero defen
der o secretário Tornuato, porque este guarda já ficava 1á desde a administras
cão passada, o secretário de serviços urbanos não tem culpa dá administração!
passada ter feito um ponto de apoio perto da sua casa e perto de sua empresa,!
cho nue temos rue investigar para ver se tem fundamento, estive 1á e fui im
iss nue na. administração passada, 2conteceu furtos e por este motivo foi
colocado qurda, Jnsé VICENTE S Agradeço z0s meus companheiros que na minha au
sência onde estive afastado por tratamento de saúde sempre estiveram ao meu !
lado e sempre estiveram preocupados com a minha pessoa, Nossas andanças pela
zona rural, notamos a necessidade de patrolamento das estradas, exemplo a es
trada de Claraval, acesso a comunidade de Mato Verde, Estrema, Trairas, No re
ferido bairro Carmelo, está necessitando de energia elétrica, lá existe apro-
ximedamente 200 famílias, VALDEVINO ANTUNES : Estou solicitando de nosso mig
tário de seúde para que ele venha a essa casa nos esclarecer como está a saú
“ge de nosso povo, Queremos saber dele como estava a secretaria antes de sua
posse como secretério, o nue devemos fazer para melhorar, eu acompanho de per
to a saúde do povo de Montes Claros e estou notando nue está melhorando.Esta-
os atendendo a parte médico-odontolonico na:zona rural todos os finais de
emana, também estamos atendendo nos bairros, Nossa cidads está necessitando!
de uma enuipe de médico oftalmologista para atender nosso povo. IRAN RÊGns o
projeto Somma virá a essa casa com a especificações do nue serê feito, Este é
um projeto muito importante para Montes Claros, e temos certeza que os cole
gas vereadores vão aprovar, O prefeito Jairo Ataide convocou seu secretariado
pars uma reunião, onde diversos assuntos foram tratados, essa reunião aconte=
ceu devido as críticas construtivas do vereador Hélio Guimarães, Jairo está
cobrando de seus secretários 8 horas de serviço, está começando as nenociações
com o Sindicato dos servidores municipais, Nos cargos de confiança. será consi
derado a política, poroue isso faz parte de qualquer administração. Peço aos
dois vereadores da oposição para não cometer erros groseiros;D está querendo
cometer acusando irresponsavelmente o secretário de serviços urbanos, só por
nue tem uma firma que fica em frente ao centro de apoio sos garis, localizado
no bairro Jardim São Luiz, e o quarda está lá para tomar conta do Centro de
apoie, e peço aos dois para fazer a denúncia por escrito para ter responsabili
dade, ADARTEANDO ANTÂNTO CAMARAS-A minha postura aqui é de homem sério e quere
defender o prefeito Jairo Ataíde,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÊNIO CÂMARA CONT: como defendir aqui o exsprefeito Luiz Tadeu Leite na le
oislação passada, Jairo foi para a capital mineira tratar de sus saúde, estou
solidárior com o Dr. Tornuato Carvalho, que tem demonstrado um trabalho sério
“UBALDO FERREIRAS Comunico a população de Samambaia que a partir de quarta-fei
ra s escola estará sendo reformada pela secretaria de educação, Solicitamos a
secretaria que faça o mesmo em Canoas e Poçó Novo, -Solicitamso do DER que ra
ç2 serviços de patrolamento na estrada da produção. ADEMAR BICALHO: Parabenizo
a Uneamoc pela preocupação com relação ao projeto somma que será votado nesta!
e casa.Faço uma crítica com relação ao transporte que circula depois da meia na
ite, um pedido deste vereador, e isso não foi divulgado, e agora será retira
do.Foi prometido o transporte escolar para professores da zona rural e nada !
oi feito neste sentido, vemos as professoras pegando carona e cheg:ndo atra
zada nas escolas, já é hora da secretaria de educação olhar para o ensino da!
da zona rural, A partir de hoje serei independente, votarei simplesmente em
projetos nue for de interesse da comunidade, IVAN LOPES: Agradeço de público
ao povB de Montes Claros que tem sido solidério com essa casa, porque uma '
º ação está na justiça contra os vereadores desta casa, Nesta manhã quero alere
tar os companheiros nue os debates nesta casa tem de ser o campo das ideias e
essa presidencia não vai permitir nenhuma forma de agressão a nualauer compan
heiro, peço aos colenas vereadores nue mantenha o debate nesta casa com alto
nivel, respeitando sempre o decoro parlamentar. ENTRADA DE PRODOSICÕESs A ca
sa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetoss Projeto de lei al
terando dispositivos da lei municipal nº 2,299 de 14 de dezembro de 1995, Pro
e eto de lei denomindndo via pública, a rua "E", localizada no bairro São Judas
1, passa denominaress rua Antônio Josê Veloso de Freitas, Projeto de lei con
cedendo título declaratório de utilidade públicas, ORDEM DN DIA: Nesta parte *!
dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetoss Em primeira discursão pro
jeto de lei considerando de utilidade. pública a Associação Comunitária Urbas
na de Moradores do bairro Anólia Lopes. Em Primeira discursão projeto de lei
considerando de utilidade nública o Vila Nove Associação Clube, Ema única vota
ção termo de aditamento so convênio entre prefeitura e a APAE, REQUERIMENTO E
INDICAÇÕES + ADEMAR. ATCALHOS ANTÊNIO. CÂMARAS Ao secretário de serviços urbas
nos, solicitando-lhe colocação de meio-fio em todas as ruas dos bairrost$ Bair
ro Santa Lúcia I, bairro Nossa Senhora das firaças e São Geraldo II. Solicitan
do também nue seja feito modificação da linha de ônibus 102 para fazer o tras
jeto pessando pelos bairros: Cristo Rey, Dona Gregória e Nossa Senhora das !
Graças, Solicitando também asfaltamento da rua Hum, bairro Santa Rita II. Soe
lJicitando do delegado Regional a permanência dos detetives Lucas Emanuel Dema
ceno e Paulo Cesar Lopes da Silva junto a delegacia de menor desta comarca, *
e ADEMAR. RICALHOS Ao prefeito Jairo Ataide solicitando-lhe isentar a Empresa Jú
nior Unimontes de rec-lher os impostos municipais,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
º
TONTNYN GUERREIRO: Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que faça
entendimento com a empresa de ônibus que faz a linha Ciro dos Anjos, para que a
mesma reqularize o intinerário, para. oue os moradores tenha certeza que o cole
tivo vai passar, JOSE GERALDO CARDOSO? “Que seja constituida uma comissão Legise
lativa de innuérito desta casa, 2 fim de apurar denúncia apresentada pele versa
dor Josê Geraldo Cardoso, contra o senhor secretário de serviços urbanos, J0sÉ
GERALDO DE ni TyFinAs Ro prefeito municipal solicitando-lhe que encaminhe a es
sa casa uma propnsicão de lei, dando condições aos contribuintes que ainda se
e
encontram em débito com o município referente ao IPTU para que os mesmos possam
nuitá-lo, sem incidência dos acréscimos legais, Ao secretário de serviços urba-
nos, solicitando-lhe nue seja feito serviços-de cascalhamento e cobocação de
io-fio, na rua F, bairro Delfino Magalhães, JOSE GONZAGA PERFIRAs: Ao Senhor
Roberto Murilo Peres Correia Machado, proprietário da empresa oue opera o servi
ço de TV a Cabo, solicitando-lhe informações quanto ao cumprimento do disposto
na lei federal nº 8,977 de 06 de janeiro de 1995, Ao secretário de agricultura
solicitando-lhe nue seja feiro serviços de patrolamento e cascalhamento na Comu
º nidade de Monte Sião. JOfO HAMILTON: Ao prefeito municipal, solicitando-lhe in
Formar a este legislativo, se a prefeitura já dispõe ou não de recursos finance
iros suficientes para fazer face à sua contrapartida no projeto Somma, e, em ca
so negativo, de oue forma irá” a. administração buscar referidos recursos? Ao
senhor Jocé de Jesus Ferreira, M,D. Superintendente Regional do INSS, solicitam
do=-lhe informações e encaminhar a essa casa, a relação nominal de todas as pese
soas contra es nuais têm levantado suspeitas de envolvimento em procedimentos *
ad audulentos nue serviram de base para a concessão de benefícios( Prestação do
— buras Continuado), Solicitando do prefeito Jairo Ataide, estudos no sentido.
de nue possa conceder aumento de vencimentos dos funcionários da municipalidade,
Nue seja constituida uma comissão um= comissão especial deste legislativo com o
objetivo de ir a Belo Horizonte, para junto 20 BDMG conseguir esclarecimentos
mais detalhados acerca do projeto Sommas, José HÉLIO GUIMARRES: Que seja convoca
do 2 comparecer a essa casa , no prazo máximo de 10 dias, o secretário municipal
de saúde, Dr. Arlen de Paulo Santiago, para explanar s bre a real situação da
saúde e prestar escl=recimentos de denúncia feita pelo vereador João Hamilton !
Silveira, VICENTE ME ROS: Ao secretário de serviços urbanos, solicita
ndo-lhe nue seja feito serviços de limpeza e cascalhamento do bairro Carmelo, Ao
oerente tegional dos correios, solicitando instalação de uma caixa coletora pa
ra » rua 33, bairro Santo Inácio II. RAIMUNDO PEREIRA: Ao secretário de serviços
urbanos, solicitando-lhe .colocação de 150 metros de meio-fio, na rua Juramento,
bairro Roxo Verde, nº 245, ILDEU MATA: Ao gerente regional da Cemig, solicitando
a colocrção de um poste de luz na rua lagoa do Cedro, Bairro Monte Carmelo. ho
N secretário de serviços yrbanos solicitando-lhe caminhão pípa para molhar as ruas
do bairro Monte Carmelo,
FL.06
z Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
USALDN FERREIRA: A secretária municipal de educação, solicitando-lhe reforma
das escolas municipais das localidades de Poço NovolSanta Clara) Canõas(Boli
var Andrade), Ao chefe regional do DER, solicitando.lhe patrolamento da E =
estrada da produção, VALDEVINO ANTUNES: Ao secretário de serviços urbanos,
solicitando-lhe serviços de patrolamento e cascalhamento da rua Francisco Di
niz, Vila Greici, Nada mais havendo, . lavrou=se esta, que lida, achada confor
me, vai assinada na forma regimental, Sala das sessões da Câmara Municipal r
e de Montes Claros, 05 de Agosto de 1,997,
-
e
e
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO NRDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DF MONTES CLAROS REALIZADA
EM 06 DE AGOSTO DE 1,997,
Aos sete (07) dias do mês de agoste do ano de mil -Re
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 19:30 horas, em sessão ordinéria,!
reuniu-se o legislativo, sob à presidência do vereador Ivan José Lopes, secre
tariado pelo versador Antônio Carlos Cêmara, e com a presença dos companheis
0, iTencrado José Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de Barros Bicalho,
Antônio Sílveira de Sá, Antônio Soares Silva, José Geraldo de Oliveira, José
Geraldo Cardoso, José Ronzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Mar
cos Martins de Fréftas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes.!
Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêga, Ubaldo!
Ferreira Gonçalves, Valdevivo Antunes de Souza, Feita a chamada e constatada
haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitans
do do presspréciionta, nue procedesse 3 leitura de um versículo da bíblia sa
agrada, após o nue foi lido, aprovado e assinada a ta da sessão Anterior, Fo
ram lides correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor
presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, ENTRADA DE PROPOST=
TÃESs A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos: Emenda
odificativa ao projeto de.lei que altera dispositivos da Lei Municipal 2299
14 de Dezembro de 1,995, Renovação de convênio que entre si celebram o mu
nicípio de Montes Claros e a Fundação Hospitalar de Montes Claros, Convênio!
de cooperação técnica e apoio a implantação e desenvolvimento do SUS que en
tre si celebram de um lado o Município de Montes Claros-MG e, de outro lado
o coleoiado de secretários Municipais de saúde de Minas Gerais - COSEMS/MG .
ORDEM DO DIA: Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos:
Em primeira discursão projeto de lei alterando dispositivos da lei 2,299 de
14/12/95, comercialização de GLP, salve emendas, foi solicitado vistas pelo
vereador Hélio Guimarões, Em segunda dicursão progeto de lei considerando de
utilidade pública a Associação Comunitária urbana de moradores do bairro
Anália Lopes, Em segunda discursão projeto de lei considerando de utilidade!
pública o Vila Nova Associação Clube, RENUFRIMENTO E INDICACÍES: JnsÉ GrRAL-
D0 CARDOSO: Ao nerente renional da Cemio, solicitando=lhe a instalação de re
de elétrica em toda extenção da rua "Fº, conjunto José Correa Machado, Ao se
cretério de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito serviços de pa
trolamento e cascalhamento de todo o bairro Independência,
º FL,02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
VELDEVINO ANTUNES. Ao Presidente da Esurb, solicitando-lhe serviços de capea
mento asfáltico nas ruas: Pirajuí, Marília, Botucatu, Edgar Silva, bairro São
Geraldo I, Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe limepza geral *
no bairro São Geraldo I. Nada mais havendo, levrou-se esta, que lida, achada?
conforme, vaí assinada na forma renimental,:Sala das sessões da Câmara Munici
pal de Montes Claros, 07 de Agosto de 1,997,
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃN ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 12 DE, AphpIa-De 1,997,
fp
Aos doze (12) dias do mês de agosto do ano de mil nove
centos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Orontes Claros, Estado de Minas Gerais, és 8:00 horas, em sessão ordinária re
uniusse o legíslativo, sob à presidência do vereador Ivan José Lopes, secres
tariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com , a
presença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Cêmara, Adg
mar de Barros Bicalho, Antônio Soares Silva, Antônio Silveira de Sã, José cê
raldo de Nliveira, José Geraldo Cardoso, José Gonzaga Pereira, José Hélio !
Guimarães, José Marcos Martins de Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulo *
Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Iideu Maia, Ubaldo Fer
reira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado hã
ver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando!
do vice-presidente, oue procedesse à leitura de um versículo da bíblia sagra
da, após o nue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, goram
lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor pre
sidente exarado-nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS: José
VICENTE S Nuero seuder o casal Ari Medeiros e Dona Terezinha pelos 50 anos de
feliz matrimônio, nue completou no último dia 10/8, onde com os 6 filhos, 16
netos, nossos parabéns, Parabenizamos o pessoal de Canto de Engenho pela be
1a festa, Deverá iniciar hoje o patrolamento da estrada que liga Claraval, E
ontem estivemos em conversa com o nosso amibo Barbosa da Copasa, onde reivin
dicamos rede de esgoto para determinados agita onde ficou acertado que o
bairro Santo Inácio II até o fínsl do ano será dotado de rede de esgoto,assim
como o bairro Carmelo, Estamos tr=balhando para pegar assinaturas dos proprá t”
etários do terreno nue liga Vila Camilo Prates com a Vila Anália, para comple
mentação da rede de esgoto da Vila Anália, também na Av. vinte e um, também!
na Av, 02 no Delfino, GÊR? DO CHICAs Mais uma vez fixou renistrado na histõe
ria de Montes Claros a ditadura e a prepotência nue se instalou na prefeittue
ra no episódio ocorrido, onde envolveu este vereador e o secretário de ser
viços urbanos, É triste para nós saber que na 5º cidade de Minas Gerais, ain
da existe pessoas com este preparo assumindo cargo na prefeitura, Para alguns
e colegas desta casa nue isso serviu como chacota. Fomos atacado pelo animal e
”
a
e
(q
FL FL,O2
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
GÊRA DO CHICAs CONT: Seria bom nue o portasvoz do prefeito estivesse aqui,
pornue assim, facilitaria a sus pesquisa, nós iremos dar algumas dicas. so
bre o animal que nos atacou, e temos certeza nue é totalmente selvagemeTem
urro de leão, berriga de Rinoceronte, é como se fosse uma mala velha amar
rada pelos meios, Continuaremos aqui nesta casa trabalhando em prol do po
vo de Montes Claros, Estamos solicitando da mesa diretora dessa casa, para
nue a comissão de direitos humanos para comparecer ao bairro Jardim Primas
vera para apurar denúncia que o secretário está perseguindo família naques
le bairro, esperamos nue o prefeito Jairo Ataide assuma a administração que
ele assumiu. TONINHO GUERREIRO, Estamos recebendo a informação nue a agên-
cia dos correiso instalada no bairro Major Prates está sendo transferida e
0..::; instalada no Bairro Santo Expedito, vamos empenhar pars as comunidades
do Major Prates e bairros adjacêntes não perca essa agência dos correios,E
Gostaria de marcar uma reunião para discutir-sobre essa mudança, Colocoeme
a disposição da nova diretoria da associação do bairro Maracanã, para que
4 juntos possamos conseguir benefícios para essa comunidade, Quanto ao motos
taxi, jê deveria ter uma lei para renulamentar este transporte, porque já
se tornou um meio de trabalho para nuem está. desempregado, HÉLIO GUIMARÃES
' Eu gostaria que todos dessa casa aprovassem uma emenda a lei orgânica que
nós estamos solicitando, para nuando for solicitado uma CLI ela só poderá?
ser instalada 48 horas após todos os vereadores tomarem conhecimento do
contéudo, para depois decidir se instala ou não a CLI nesta casa, Me cau
sou muito aborrecimento, foi muito infeliz as palavras do porta-voz, ao fa
ar oue o vereador nue não apoiar integralmente a administração, as pessoas
danuele partido nus tem cargo de confiança serão afastados, O meu partido!
esteve reunido e Ficou acertado,se-o vereador Hélio Guimarães não for apoi
ar integralmente a administração eu serei expulso do partido, vou confire
mar, se realmente houve isso, amanhã mesmo, ou hoje, vou entregar a minha!
carta de afastamento do PL, Eu estou do lado em que todos os vereadores de
veriam estar, com total independência, trabalhando com objetivo de servir
bem o povo de Montes Claros, eu continuarei criticando e fiscalizando todas
as ações do executivo, Vou continuar cobrando do prefeito Jairo Ataíde, de
maneira responsável, RAIMUNDO PEREIRA: Estivemos reunindo no beirro de Lou
rdes e ficamos setisfeitos com o convite de uma moradora, tinha vários mo
radores discutindo o projeto Somma, esperamos que obras sejam feitas no
bairro Cintra e bairros vizinhos, É um sonho antigo dos moradores que é a
ponte sobre a rua Tório, no bairro Monte Alegre, Próximo as laterais do rio
o mato tomou conta, e já solicitamos. nue o córrego seja asfaltado as suas
margens e colocar mureta de proteção, Esperamos que o Prefeito Jairo ataie
de faça as obras no bairro do Cintra e bairros Vizinhos, JOÃO HAMILTONS Es
tamos atentos e observando a tumultuada administração
e
FL.03
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
JOÃO HAMILTON: CONTE Nós nesta oportunidade ser muito sereno no nosso pronun
ciamento, pornoue acho que a administração precisa muito da pessoa do prefeito
de Montes Claros, para resolver os problemas graves existentes em nossa cida
de, O desrespeito demonstrado a essa casa pelo executivo, a mando aqui na pa
lavra do porta-voz, anuele nue traz os recados do prefeito, De forma desrespe*
itosa ele vem a público dizer nue o vereador não tem mais emprego na prefei
tura se não apoiar a administração, Eu disse no início dessa administração, *
oue nós teríamos nesta casa uma das Câmaras mais importantes da história de
Montes Claros, mas decepcionei, nuero dizer isso com rigor de minha palavra,"
pornue os vereadores teriam de se levantar contra as paras do vereador Iran
êgo, concordo mue há os entendimentos políticos, mas não dê forma humilhante
nus o portasvoz Iran Rêgo assumiu essa tribuna e humilhou essa casa,e que
ria humilhar 2 oposição, ele não vai humilhar a oposição, porque não tem com
petencia e nem capacidade pra isso, a oposição & penuena, mas é grande na nua
lidade, peço desta tribuna sequrança de vida para o vereador Gêra do Chica e
essa casa tem de der ess2 condição de senurançga de vida para Gêra do Chica, !
ele fni ameaçado pelo secretário de serviços urbanos «ILDEU MAIAS Comunico aos
moradores de Soa Vista onde passam por dificuldades com relação ao abastecime
nto de êqua, já estamos conseguindo um poço RENMEAR, para servir aquela comuni
dade, araças 2o esforço do deputado Federal Márcio Reinaldo, Lamentamos a mor
te do ilustre Betinho, um norte-mineiro nus trabalhava para combater a fome e
esperamos nue o povo do | norte de minas tome isso como exemplo o trabalho de
Betinho, TANCRFDO MACFDOS Foí muito bom iniciar a nossa reunião de hoje, ren
à gr homenagens an homem , cuja trajetoria de vida é um estimulo para aqueles
e nrocuram atinnir a cidadania plena, e cnloca sobre nossos ombros os repre
sentantes do. povo esra responsabilidade de melhorar as condições de vida de
cada cigadêo,Nuvimos anuí pronunciamento do vereador Ildeu Maia, onde ele ra
lou da necessidade de se construir homens como Betinho, nue ê da nossa região
e de nossa irma, a cidade de Bocaiuva, Ra Parana nue cada um passe a executar
a sua missão nesta terra, este exemplo É de extrema importância para nós vere
adores de Montes Claros, O IPTU nue todos esperam uma arrecadação alta, não !
foi o esperado, foi baixo, assim aconteceu com o ISS, e os recursos da prefei
tura estão cada vez meis baixos, Temos que aoradecer a Esurb, a serretaria de
serviços urbanos pelo esforço nue estes dois orgãos vem desenvolvendo, e com
os poucos recursos que tem, procuram fazer de nossa cidade, uma cidade limpa!
MARCOS. NEM: Parabenizamos os moradores do bairro Monte Llegre por ter convida
do este vereador e o companheiro Raimundo Pereira, Aos moradores da Vila Anãe
ria nue já está tudo certo para a continuação da rede de esgoto deste bairro,
Somos de um partido independente, é por isso não sofremos nenhuma pressão e
nraças a Deus não temos nenhum cargo de confiança na administratão e estaremos
anui para defender nuando for necessário e criticar ouatido precisar. Quero de
Gender o secretário Tornuato.
FL,04
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
MARCOS NÉMECONT: Todos nós sabemos nue anuele ponto de apoio já existia des
de a administração passada, acho nus essa CLI deve ser feita para apurar as
denúncias e procurar a verdade, Acho nue Tornuato está sendo persequido e na
minha opinião é o secretôriénue mais trabalha, se tem problemas em Montes !
Claros não foi criado na administração de Jairo Ataide, se tem problemas na
cidade, pornue não resolveram durante estes 12 anos que ficaram no poder, e
porcue Jairo com sete mesas” de administração tem de resolver. J0sÉ GERALDO:
PLIVEIRAs Lamentamos profundamente os sete meses gue foi instalada essa Cêma
e rano mês de Janeiro, onde começa atortoada e sem direção e sem responsóbili
dade com o povo de Montes Claros, Estamos nesta casa completando o terceiro!
mándato, ví o vereador João Hamilton dizer nue a administração é turbulenta,
sem direção, este mesmo vereador participou da primeira eleição do extprefei
to de Montes Claros deixava as dívidas para o exs prefeito Mário Ribeiro,que
ficou dois anos sem fazer nada, mas com a coragem e diciplina e organização!
na prefeitura, Mário Ribeiro tornou-se o maior prefeito de Montes Claros, Ja
iro Ataide comaça da mesma forma, achou uma prefeitura desorganizada, desman
e dada, nroblemas de todas as formas, a prefeitura sem crédito, hoje começa as
pessoas nuerendo vender para a prefeitura, pernue as pessoas sabem que Jairo
tem uma administração séria, honesta e responsável, e pana os seus Fornecedo
res, o nus não acontecia na administração passada, É necessário que as pesso
as respeitem as outras, A CLI tem de ser formsda para apurar, o responsável"
tem nue pagar, Recebemos um abiaxo-assinado dos moradores da rua Agapito dos
Anjos, onde funciona o ponto de apoio, e o secretário de serviços urbanos mo
o » a 20 anos, este ponto de apoio existe desde a administração do ex: prefei
6, Luiz Tadeu Leite, as moradores mandam uma certa a essa presidencia falan-
do nue é uma infamia, ADEMAR aTCALHOs Comunicamos 2 comunidade de Riachinho,
nus tivemos ums reunião, onde esteve presente o secretário de saúde, Dr, as
len Santiado, e o secretário da agricultura, onde diversos assuntos foram ra
1ados. Estivemos com a secretaria de educação e solicitamso a reforma da es
cola Ildeberto de Freitas.Estou sugerindo so prefeito nue entre em acordo *!
com a direção do Ateneu, para nue faça do clube campestre do Ateneu, seja
por
mim
sede campestre dos funcionários da prefeitura. Comunico os moradores do ba
a |
ro Morada do Sol ue teve um pedido do vereador José Gonzaga para limpar e
be |
te bairro, nue seja feito limpeza também nos bairros Major | Prates, Jardim
São Geraldo, Vargem Grande, Chinuinho Guimarães. APARTEANDO TANCREDO MACEDO £
Parabenizo pelo seu pronunciamento com relação a essa sua idéia sobre o clu
be Campestre do Ateneu, deve ser levado avante, ADEMAR BICALHO: Comunico aos
moredores do bairro Nova América que nesta semana terá início a ligação da *!
rede de ánoua nessa comunidade, Nuanto a mudança da agencia dos correios nue
Fica ocalizada no bairro Major Prates, já estamos negociando com a agencia,
FL.0S
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ADEMAR RTCALHOS CONT: Nuento a Prevcaixa os juros continuam sendo abusivos e
isso tira 2 condição dos funcionários de fazer a sua feira, , solicitamos da me
sa dire ora nus convonue o Procem e. os dirinentes da Prevcaixa para nue este
prnblema seja resolvido, WBALDO F FERREIRAS Nós chamamos atenção da população '
para refletirmos sobre o Retinho, oue fez o contrário, apesar de sua doença,"
ele foi crusírficado pela Aids, ele chamou atenção da sociedade nuanto as pes
soas oue sofrem, Nesta oportunidade temos que refletir, vamos torcer para que
congresso reflita, assim também reflita os componentes da Assembléia legis=
Nativa, governo do Estado, nue todos reflitam sobre a vida de Betinho. ENTRADA
DE penpasIciteS: Projeto de lei concedendo direito e garantia aos funcionários
públicos municipais concursados nue tenha mais de dois anos de atividade e da
QOutres providencias, Emenda modificativa ao projeto de lei que altera disposi
tivos da lei municipal 2299, de 14 de dezembro de 1995, Projeto de emenda al
terando dispositivos da lei orgânica Municipal, NRDEM DO DIA: Nesta parte dos
trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos! Em primeira discursão projeto
de leí considerando de utilidade pública a Nova Associação de amigos e morado
res do bairro Morrinhos. Em primeira discursão projeto de resolução instituin
do a medalha do mérito legislativo, Projeto de lei alterando dispositivos da
lei 2299, nue estabelece mormas para instalação e funcionamento dos estabele-
cimentos oue comercializam o GLP, salve emendas, foi retirado, Em terceira di
scursão projeto de lei considerando de utilidade pública a associação comuni=
tária urbana de moradores do bairro Anália Repito Em terceira discursão proja
to de lei considerando de utilidade pública o Vila Nova Associação Clube, Rê
à penteeno e INDICAÇÕES: ADEMAR RICALHO: Ao executivo municipal solicitandos
e refogma completa e construção ds 02 sanitários, na escola Tldeberto de !
Freitas, na comunidade de Riachinho, Solicitando do executivo firmar convênio
com o Ateneu, para ne possa arrendar o clube campestre para os servidores my
nicipais, ANTÊNIO CÂMARAS Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe
complementação do asfalto e construção de bocas-de lobo na rua Santos Leite,
S4, bairro Santos Expedito, Solicitando também instalação de um redutor de ve
locidade, na Av Francisco Caetano, bairro Major Prates, ANTÊNTO SnARES SILVA s
ho gerente regional d= empresa Rrasiléira de correios e telenrafos, represene
tantes das comunidades dos bairros Major Prates, Vargem Grande 1 e II, Jardim
São Geraldo, São Geraldo Chiruinho Guimarões, Vila Santa Lúzia, para partici-
par de ums reunião especial neste dia 15, na Câmara Municipal, para discutir!
e possível transferência do posto de correio do bairro Major Prates, Solicitan
do asfaltamento de um trecho da Av, Pompéia e urbanização da Av, Coração de !
Jesus, bairro Major Prates. JOSÉ CFRALDN CARDNSO: Ao agerente regional da Copa...
sa, e ao secretário de agricultura, para juntos resolverem o problema do es
goto do Distrito de Nova Esperanças,
FL.06
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
e GÊRrAa DN CHICASCONT: A comissão de direitos humanos e a mesa diretora dessa
casa, solicitando para comparecer a residência da senhora Maria de Fótima!
na rua "24", nº 101, bairro Jardim Primavera, para que a mencionada comis=
são pnssa averiguar a perseguição nue vem sofrendo essa família pelo secre
tário de serviços urbanos. aosE FERALDO OLIVEIRAS Ao prefeito municipal,s8” ”
[rtostendo-aho estudar a possibilidade de excluir os postos de revenda de gaz
(
Y liouifeito de petroléo, do anexo X, da lei municipal nº 1889, de 28 de de
W| zembre de 1990, passando os referidos estabelecimentos a ficarem sujeitos"
/
o +ên somente 2o pagamento da taxa prevista no anexo mm, da mesma lei, de
]
acordo com área ncupada pelos mesmos, 3058” GONTZAGAS Ro Comandante do 10º
Ratalhão de Polícia, solicitando-lhe destar policiais para a comunidade de
eh, nos dias 22,23, 24 de agosto de 97, para afesta tradicional, Ão Se
Cretério de serviços urbanos, solicitando-lhe retirado de entulho que se
encontra na parte externa da escola Estadual Francisco Lopes da Silva, lo
calizade na rua fer-ldino Machado, Nº 677, Rairro Santos Reís, info u HAMILTON
Solicítando do prefeito Jzíro Ataíde, a qentileza de informa a essa casa o
montante da dívida com a Prevmoc, meciosndo o montante des parcelas. IVAN LO
PES: Ao qerentesrengional da copasa, solicitando medidas urgentes no sentido
de snlucionar problema de esgoto nus corre céu aberto na rua Professor An
tônio, bairro Alice Maia, RAIMUNDO PERETRA SILVA: Ao Secretário de serviços
urbanos, solicitandoslhe a extensão de linha de Onibus nue faz a linha 41
par nue tenha destino a parte central do bairro Monte Aleore, Ao Gerente !
de nenócios da Telemia, soligitando-lhe empenho no. sentido de colocar um te
" a público, na praça Luiz Bahia, bairro Cintra, SERBASTIHO TLDEU MATAS
o gerenteeRenional da Copasa, solicitando-lhe proseqguimento de rede de esgo
to na Av, Plínio Ribéizo, bairro Amazonas, Solicitando também retirada de +
entulho na rua Corintians, bairro Maracanã. TANCREDO “MACFDOS Ao secretário!
de serviços urbaros, solicitando-lhe construção de redutor de velocidade a
rya, IJnviniano Ramos, nº 430, bairro são I-sê, VALDEVINO ANTUNES: Ao secres
têrio de serviços urbanos, deLicitandos Rá serviços de patrolamento e casa
crlhamento na rua "O", Vila Campos, Solicitando também limpeza de lotes no
conjunto José Correa Machado, Nada mais havendo, lavrou=se esta, nue lida,
achada conforme, vai assinada na forma regimental Sala das sessões da Cêma
e ra Municipal de Montes Claros, 12 de Agosto de 1,997,
e
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DD LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RFALIZADA
EM 14 DE ABOSTO DE 1,997,
[8 Aos ouatorze (14) dias do mês de agosto do ano de mil nove
centos e noventa e sete (1997), na sale das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, 2s 20 Horas, em sessão ordinária, reu
niu=se o leoisletivo, sob à presidência do vereador Tancredo José Macedo, se
cretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com a
presença dos companheiros, Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros Bicalho,"
Aldair Fagundes Arito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silvas. EurÍ
pedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso,José Gonzaga Pereira, José Hélio
Guimarães, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gus
tavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Maia, Darcísio "
Tran Rêgo, UBaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a
chamada e constatado haver número legal, o sebhor presidente declarou aberta
a sessão, solicitando do segundo secretário, que procedesse à leitura de um
O sitio da bíblia sagrada, Após o que foi lido, aprovado e assinado a eta
da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela
casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos conveniena
tes. ARDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os sequintes pro
jetoss Em primeira discursão projeto de lei considerando de utilidade públi-
ca a Associação Unidos para Vencer, Em segunda discursão projeto de lei con
siderando de utilidade pública a Nova Associação de Amigos e Moradores do
bairro Morrinhos, RENUFRIMENTO E INDICAÇÕES: Renuerimento subs-crito por vá”
rios vereadores, solicitando do presidente da Câmara Municipal de Montes Cla
ros, Ivan José Lopes, solicitando-lhe nue proceda a entrada para tramitação!
do projeto de lei, onde autoriza o executivo Municipal que solicita autoriza
cão para operação de crédito junto ao BDMG(PROJETO SOMA). ANTÔNIO SILVEIRAS
Ao GerentesRegional da Cemig, solicitando-lhe nue seja ampliada a rede elés!
rica, e com instalação de 02 postes, na rua Jamaica, Bairro Independência.AN
TÊNIN SOARES SILVAs Ao Secretário Municipal de esportes, solicitando-lhe re
forma geral na muadra poliesportiva do bairro Maracanã e seja colocado uma
tela,
FL,D2
ANTÊNIO SOARES STILVASCONTE Ao GerenteesRegional da Cemia, solicitando-lhe a
instalação de 01 »oste de luz para à rua 30, nº 210, bairro Alto da Boa Vis
ta. JOSÉ GERALDO CARDOSOS Ao Prefeito Municipal de Montes Claros, Dr. Jairo
Ataide, solicitando-lhe incluir obras na relação do "Projeto Soma": Asfalta
mento das avenidas Atlânticasiniciando no bairro Monte Crmelo I, passando *
pelo bairro Monte Carmelo II, ligando na Av. Imperatriz Leopoldina, no Bair
ro Indepebdência até o DER, complementar o asfalto da Av, Brasil, na vila!
Telma, ligando o Anel Rodoviário, Av. 100 bairro Jaraguá II, ligando ao as
falto existente na Av, Perimental no bairro Vilage I, final da Av, Minas Ge
rais, bairro Renascença, Av. Sol Nascente Vila Sion, alargamento da Av, Ge
raldo Ataide trecho da linha ferrea, até o trevo da Cowan, TARCÍSIO ÍRAN RÊ
G0: Ao executivo Municipal, solicitando doação de um terreno para construe!
cão de uma fabrinueta de corte e costura a ser construido pela Associação *!
de Amigos da Vila Sion, Solicitaddo da Copasa refazer a rede de esgoto do
bairro Vargem Grande II. UBALDO FERRETRAs Votos de mais profundo esar pelo
falecimento de Daniele Fernandes Chaves, VALDEVINO ANTUNES: Ao Gerentesres
giíonal da Copasa, solicitando-lhe conclusão da r de de esgoto da rua Itália
e de ruas abaixo, no bairro Independencia, Nada mais havendo, lavrouese es
ta, nue lida achada conforme, vzi assinada na forma renimental, Sala das '
sessão da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Agosto de 1,997.
e
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÁN NSDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
Nn DIA 19 DE AGOSTO DE 1997,
Aos dezenove (19) dias do mês de agosto do ano de mil
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal
e Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:30 horas, em sessão ordinê
ria reunivese o legislativo, sob » presidência do Vereador Ivan José Lopes
secretariado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveiraçe com
as presenças dos companheiros, Tancredo Josê Macedo, Antônio Carlos Câmara,
Ademar de Barros Aicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, An
tônio Soares Silva, Furípedes avier Souto, José Geraldo Cardoso, José Ge
raldo de Nliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarões, José Marcos!
Martins Freitas, José Vicente de ''edeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimun
do Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Maia,Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferrei
re Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado ha
ver número legal, o senhor presidente declarou abertas a sessão, solicitando
do vice-presidente que procedesse 2 leitura de um versículo da Bíblia sagra
da, Após o nue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior,foram
idas correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor *!
presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes. ASSUNTOS GERAIS É
UBÍLDD FERRETRAS Parabenizamos o pessoal do Pentâurea, especialmente a Asso
ciação dos hortigrangeiros, Ano passado começamos um trabalho junto ao BNB
e hoje o povo está conseguindo este recurso, destacamos o trabalho de Aldai
ton da Emater nue teve um trabslho muito bom na elaboração de projetos e ho
je foi assinado o convênio com a particinação da secretaria de agricultura,
juNto 20 Ranco do Nordeste, A CLI foi concluida o presidente Helio Guimarães
e o relator Silveira, vão falar com mais detalhes sobre a CLI, Eu na minha!
opiniZo,Gêra do Chica fez certo 20 entrar com a CLI, ele fêz baseado em do
cumentos, achamos errado onde o quarda não tem chaves do centro de apoio, e
basearo em depoimentos não temos como acuzar o secretário de serviços urba
nos, Parabenizo a escritora Mery Lelís nue lançou seu livro no Último sába-
do, o livro de poemas "Pedaços de Mim", HÉLIO GUIMARFES: Prestando esclareci
mentos 20s nossos eleitores, fãêço leitura de uma carta que enviamos ao pre
sidente do PL Sr. lazaro Francisco Sena, comunicando o nosso desligamento !
do Partido Liberale
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Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
O MéLIO GUIMARRES: CONT: Ao tomar conhecimento da sua decisão de convocar o di
retório do nosso partido, com objetivo de deliberar sobre aplicação de penalí
dades a nossa pessoa, nue poderão culminar inclusive com a expulsão deste ve
reador das fileiras do PL, simplesmente por termos cobrado obras da atual ad
ministração municipal, entendemos por bem tomar a iniciativa de apresentarmos
a este diretório através do presente documento o nedido do nosso desligamento
do PL, renuerendo o cancelamento de nossa desfiliação,Aproveito para agradecer
as manifestações de apoio recebidas dos filiados,membros do diretório, impren
e a e anueles nue acreditam na nossa independência política, e me perountam em
nual partido vou filiar, a minha resposta é segura, em nenhbme 0 Jornal Hoje
em dia trouxe uma matéria, segundo o jornalista Girleno Alencar, o Versador *
Antônio Cêmara passou pra ele nue este vereador foi recusado por unanimidade!
pare fazer parte da bancada de situação, Ficamos perplexos com anotícia dada
pelo jornal Hoje em Día(15/8/97), onde o vereador Antônio Câmara disse ao com
petente jornalista Girleno Alencar nue a bancada de sustentação da administra
ção Jairo Ataide, em reunião com o prefeito teria rejeitado por unanimidade a
adesão do vereador Hélio Guimarães, continuarem fiscalizando as ações do exe
cutivo, e perguntei os vereadores nue estavam na reunião e todos negaram ter
apoiedo a rídicula proposta de Antônio Câmara, e na mesma reunião Antônio Cê
mara lançou a : presidência da Câmara Municipal, A CLI procuramos agir com
seriedade, Gêra do Chica nos procurou que queria ouvir mais duas testemunhas!,
o "ue Gêra denunciou, o depoente confirmou 100% e o vereador compreendeu que
não havia necessidade de ouvir mais alquém.A incriminação do Sr. Tornuato não
procede exatamente pornue ele mora zo lado do centro de apoio e nus É em fren
e de sua propriedade nue é a Rurzlpel. E o depoente em momento aloum ele ,
afirmou ser contratado pelo Sr. Tornuato, JOSÉ VICENTE: Estamos entrando com
um renuerimento solicitando da se&retaria de serviços urbanos para que rosse!
feito um trabalho ao lado da escola Apistides Porto, fundos da rua Bahia e
Final da rua Capitão Enéas, onde os carroceiros jogam resto de lava-jato,solí
citamos providências da secretaria de serviços urbanos, Estamos entrando com
renuerimento sólicitando da Seplam nue tome as devidas providências para nue
os moradores dos bairros Camilo Prates e Vila Anália, depois domterreno do Ma
galhãesde propriedade de Samir Atallaun e Wilson, que tem responsabilidade ,
e da imobiliária Oswaldo Gauto Imóveis, anuelas duas localidades não são recone
hecidos como bairros de Montes Claros dentro da Prefeitura,APAPRTEANDO TRAN rRÊ
GO: Nuero dizer que no próximo domingo vai haver no Centro Cultural uma reuni
&o com os carroceiros, exatamente para diciplinar este problema de entulho em
Montes Claros, APARTEANDO ANTÊNIO CÂMARAS Hélio Guimarães sempre usou a tribu
na para fazer acuzações e dizer nue é Fiscal do povo, e sempre não comprovou!
nada, Hélio Guimarães como médico é muito bom e confiavel, mas como politico
não é confiavél, ele é um homem falso, sempre ascende uma vela para Deus e ou
tra pera o diabo,
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a
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JOSÉ VICENTESCONT: Chamo atenção dos moradores do bairro Santo Inácio II onde
temos um trabalho e sempre estamos atentos anuele bairro, até o finsl do ano
e
ele será dntzdo de rede de esgoto, IRAN RÊGO: Comunicamos a comunidade da Vi
1a Guilhermina e bairros adjacêntes, nue anui estão trazendo apoio ao projeto
Somma, por entenderem nue este projeto É importante para nossa cidade, anuelsa
comunidade já tem estudado o projeto Somma, e por isso apoia este projeto, pa
rabenizo 2 todos, principalmente o Malveira, cus está liderando este movimen=
to, também a D, Flenice, presidente da Associação de mões. Hoje está sendo éo
locado os semáfaros anui solicitados! semáfaros da Rua Padre Gangana com Ave
e
João XXIII, Padre fabiano com João XXIII, semáfaro da Ponte Preta de frente a
escola Floi Rereira, também seméfato da Av, Dr. João Luiz se Almeida com De.
renória, Hoje é comemorado o dia do Marçom, e desta tribuna cumprimento os
nossos irmãos, 2 maçonaria trabalha em bem público, ajudando os mais necessi-
tedos de uma corma mais cristZ possível. O projeto Somma é de grande benefício
nara todos nós, o projeto Somma talvês seja o Último dinheiro disponivel da
area federaj para cidades do Brasil, a administração do PT pegou este emprêse
e timo, João Molevade administração com Chico Ferramenta e em Ribeirão Preto, e
eles foram os primeiros a eloniar a finalidade do projeto Somma, ADEMAR SICA-
LHDs Comunico toda comunidade do bairro Major Prates sobre a reforma oue foi
feita na nuadra, perabenizo a secretaria de esportes. Estou solicitando de Ja
iro Ataide nue faça convênio Prefeitura e farmácia para nue os funcionários !
municipais possam comprar seus medicamentos, "ue faça com duas farmácias, Es
tou solicitando uma reunião especial para uma reunião com à Prevcaixa e Procon
e e secretaria de administração e funcionários municipais que estão sendo lesa-
os por este empréstimo.Sobre o projeto Somma, votei na administração passada
e vou votar novamente, e nós vereadores temos nue fiscalizar.Comunico ao povo
de Montes Claros nue está a dispoo no gabinete 20 300 bolsas de informátie
ca a disposição da comunidade, podem procurar Este vereador e Rogério Bicalho,
TONTNHN GUFRRE TIROS Protesto contra uma atitude do INSS, acho oque é grosseira,
de incompetência de mandar ou distribuir formulários para fazer aposentadoria
sem critério e sem normas, hoje volta anulando as aposentadorias. O mesmo es
tã acontecendo com os correios do bairro Major Prates que fica sem a agência!
nue irá para o Bairro Santo Expedito. APARTEANDO TRAN HÊGOs Ainda não tenho !
º os dados concretos, o nue temos visto de primeira mão , é que os auditores es
tão sendo rigorosos, e tive a oportunidade de ver uma pessoa que tem uma per
na cortada e teve sua aposentadoria revogada, TONINHO GUERREIROsCONTE Está de
parabéns o deputado Gil Pereira estã envolvido na luta em favor do moto=taxi,
pornue está gerando emprego, não nueremos briga com taxista e nem com empresa
de ônibus, nueremos que os jovens tenham oportunidade de trabalhar. Estamos !
preocupados com os camelês de Montes flarose estamos querendo agilidade de Ja
iro Ataideo--
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TONINHO GUERREIRO .CONTE: para construção do camelodremo, LIPA XAVIER: baudo as
comunidades que estão presentes aqui acompanhando nossa reunião, Estive ausen=
te desta casa por alguns dias, juntamente com o colega Aldair Fagundes, onde !
estivemos representando a Câmara Municipal no encontro Internacional de tra
balhadores em Havana, capital da Ilha de Cuba, agradeço a indicação da casa e
esclarecemos nous foi muito importante este encontro. Este encontro reuniu tra
balhadores, centrais sindicais, parlamentares, estudantes, cientistas de 61 pa
iíses do mundo, todos os países do continente americano estavam ali representas
dos, países da Africa, Asiaticos, europa. O 2º encontro acontecerá em 99 no
e
Arasil, o Arasil tinha a maior delegação presente a este encontro, VALDEVINO !
ANTUNES $ Quero dar uma notícia so povo do bairro Eldorado, nue a nuadra nus du
ante » campanha prometemos na escola Jair de Njiveira já é nuase realidade, !
atraves de Arlen Santiago, não medimos esforços para lutar parz consebuir essa
nuadra, está em nossas mãos o fax do secretário de educação, João Batista dos
Mares Guia 2utorizando a construção desta nuadra, nue vai trazer lazer para to
da a comunidade do bairro Fldorado, Parabenizo essa administração, juntamente!
e com D. Tara Souto e Francisco Rocha pela festa de agosto realizada em nossa ci
dade, onde atraiu pessoas de muitos locais, Estamos apoiando o projeto Somma,e
parabenizo o apoio da comunidade, nus está acreditando nesta administração e o
prefeito, secretários, vereadores, todos querem fazer um trabalho sério. ALDATR
FAGUNDES $ Com relzção a nossa viagem tivemos uma experiência rica de um país !
socialista e nue vem alimentar o nosso sonho também de um dia ver o Brasil me
lhor e ver os nossos governantes assumindo verdadeiramente as suas funções in
e vertendo as prioridades, essa Tlha com a população que dê em torno de 70% da
O pul=:=o do estado de Minas Gerais, qeograficamente muito menor do oque o Esta
do de Minas Gerais, e dê uma. lição para o mundo de que se a gente tem projeto!
definido e investe nas prioridades, como Cuba investe em saúde ebgucação, um
pais pobre, blonueado pelos paises ricos que está conseguindo sobreviver, la !
não existe favela e nem existe sinais de fome e de miséria«Mando um recado para
o povo, povo organizado consegue seus objetivos. RAIMUNDO PEREIRA SILVAS Nos
estamos entrando com um renuerimento solicitando do executivo todo empenho pa
ra nue a linha da rede ferroviária seja retirada da área urbana da cidade,e se
je criada uma linha expressa de Onibus e assim facilitaria para os usuários.Ve
jo anui colegas que gostam de criticar, mas o nosso objetivo aqui é trabalhar?
em prol de Montes Claros, Somos favoráveis o projeto Somma, mas vamos cobrar *
do prefeito, já estamos reunindo no bairro Cintra e Delfinos ja estamos discu=
tindo sobre as obras prioritárias. GÊRA DO CHICAs Novamente estamos falando so
bre a nuestão do abastecimento de áqua de Nova Esperança, estivemos 15 e ouvi
mos varias lideranças danuele distrito, e o nus estã acontecendo não pode con
tinuar, estamos solicitando do executivo que mande a essa casa projeto autori=
zando a Copasa tomar conta deste serviço de égua e esgoto em Nova Esperança,
ELs0S
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GÊR" DO CHICAsCONT: Parabenizo as comunidades que estão manifestando, e digo,
sou uma das pessoas que mais trabalhei para o projeto somma aquando veio a es
sa casa, e estou triste, poroue esté chegando a essa casa de forma incubada!
o projeto somma, e os vereadores precisam saber onde serzo aplicado este din
heiro, nós em nenkitm momento somos contra o Somma. APARTEANDO JOFO HAMILTONS
Com relação a CLI em que V.Exa. denunciou nesta casa, não conheço ainda o re
latório,mas-parece nus o vereador Ubaldo é favorável o secretário de serviços
urbanos, se for é mais um fato lamentável, favorece a palavra do mais forte,
e se for este o relatório vamos tomar as providências cabiveis, Estaremos na
capital mineira partigipando de umz reunião no BDMG, sou contra da forma como
o projeto somma chega a essa casa, sem nenhum= discursão com a sociedade MBn=
Os-clerense, a população está tão sem informação, nue Vila Olímpica não po
de ser construida pelo projeto somma, ILDEU MATA: Hoje; 19 de agosto, comemo
ra-se o dia de Santa Rosa, eu como filho do Distrito de Santa Rosa de Lima,'
uero abraçar anuela comunidade, e pedir a Deus nue dê a paz, saúde, alegria
ara o onvo danuela comunidade e ao povo de nossa região, Estamos entrando !
com um renuerimento solicitando do prefeito Jairo Ataide, que faça gestões !
junto a Cemig e nue faça levantamentos na renião, visando implantação do pro
jeto "Luz de Minas" nas região de Vaca Morta, Capivara, Santo Inácio, Matos,
Barra, essas regizos não tem o benefício da eletrificação, Também cobramos a
reforma das estradas da zona rural. ANTÔNIO SILVEIRA: Todos aabem que essa a
briu 2 poucoa dias uma CLI para apurar a denúncia do vereador Gera do Chica
onde envolvia o secretário de serviços urbanos, Tornuato Carvalho Viglione *
pela utilização indevida de servidores da prefeitura para prestação de servi
“Ps em sua propriedade partícular a Ruralpel e sua residência, Durante toda
semana passada a CLI se reuniu e foi formada pelos vereadores Hélio Guimarões
Ubaldo Ferreira e este vereador, os trabalhos foram incarados com seriedade,
e na oportunidade nuestionamos todos os envolvidos da denúnciasComo relator!
da CLI nos tivemo' um cuidado muito especial de encarar com seriedade e dise
cutir todos os depoimentos, fotografias e de chegar a conclusão comum a qual
os 93 vereadores comunoem a mesma conclusão, As declarações do senhor Timotéo
foram contraditórios.Gostaria de dizer que sou favorável a um projeto que es
tê tramitando nesta casa modificando a lei orgânica, de autoria do vereador!
Hélio Guimarães, nue exige um prazo de 48 horas para nue a mesa abra uma CLI
isso daria tempo de todos os vereadores analisar os dncumentos apresentados,
APARTEANDO TANCREDD MACFDOS Comunico ao povo de Montes Claros que estou envi
ando ao comandante do 10º RPM, solicitando policiamento mais ostensivo nos
cruzamentos de ruas onde o movimento de veículos é intenso e onde hê semafas
tos, várias pessoas me procuraram e falaram oue foram aoredidas por menores
oue ficam em locais pedindo dinheiro. Fstou solicit' ndo do prefeito que olhe
com urgência o nosso projeto sobre 2 bolsa escola,
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TANCREDN MACEDOSCONTE nue isso vai diminuir a permanência dos menores nas ruas,
Nuanto ao Projeto Somma, quero adiantar ao povo de Montes Claros, que este pro
jeto é viável, para nossa cidade desenvolver, precisa de recursos.APAPTEANDO 4
MARCOS NÉMs Gostaria de parabenizar os fotografos pelo seu dia, parabenizo o
vereador Toninho Guerreiro nue também exerceu essa profissão por vários anos!
essa peofissão. Aos moradores do b2irro Novo Delfino, que à Êsurb começarã as
obras em diversas ruas deste bairro, Somos favoráveis ao projeto somma, ENTRA
DA DE prnPASTriES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes pro
Jetos: Projeto de lei concedendo título declaratório de utilidade pública A As
sociação dos assesntados de Mocambo Firme, Projeto de lei denominando via pú
blica a rua "1", localizada no bairro Jaragua II, nesta cidade passa a denomie
narese Rua Afonso Rodriques Avelar, ORDEM DO DIAs Nesta parte dos trabalhos a
xasa aprovou os senuintes projetos: Em primeira discursão projeto de emenda
nue altera o inciso XI, do art. 40, da lei orgânica municipal, Em segunda dis
cursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação Unidos pa
ra vencer. Em segunda discursão projeto de resolução instituindo a medalha do
mérito legislativo, Em única votação renovação de convênio entre o municipio,a
Fundação hospitzlar de Montes Claros e a Santa Casa, para atendimento de emere
agência e urgência, Em única votação, convênio entre o município e o colegiado"
de secretários municipais de saúde, para cooperação técnica e financeira visan
do a implantação e desenvolvimento do SUS, REQUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR 1
RTCALHO: Ao prefeito municipal solicitando-lhe nue faça estudos no sentido de
oferecer loteamento popular 20s funcionários municipaís através de suaves pres
“grs. Ao secretário municipal de saúde, solicitando-lhe estudar possibilidas
de de fazer exames biomédicos(Fxame de vista, prevenção de câncer, exames de !
rotina e palestras cobre saúde preventiva), 208 servidores municipais, Solici=
tando da municipalidade restabelecimento de convênios com farmácias e supermer *.
cados para os servidores públicos. ANTÊNIO CAMARAS Ao secretário de serviços |
urbanos, solicitando-lhe instalação de quebra-mola na Av, Cula Mangabeira, no
bairro Santo Expedito, Ao prefeito Jairo Ataíde, solicitando-lhe ajuda de mão-
de obra para a construção de instituto médico legal em Montes Claros.IVAN JOSÉ
LOPES: Ao Gerenteeregional da Cemig, solicitando-lhe colocação de postes de
o luz na ru Diva Pimenta, altura do nº 254, Vila Tpiranga, Ao prefeito municis!
pal, solicitando-lhe entendimentos junto a Copasa, para posterior encaminhamen
to de uma proposição a esta casa legislativa,objetivando conceder aquela empre
sa a exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário no Dis
trito de Nova Fsperança, Ao Gerente=sregional da cemig, solicitando-lhe indtala
ção de um poste de luz na rua Rivera, nº 191, bairro Independência, JOSÉ GONZA
GA: Ao gerente «regional do DER, solicitando-lhe todo empenho no sentido de fa
e zer serviços de patrolamento e cascalhemento a estrada que dá acesso as comuni
dades de São Jnão da Vereda, Calhaus
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JOSÉ GONZAGA DERETRAsSCONT: Ao Governador Eduardo Azeredo, solicitando-lhe estu
der as possibilidades de criar em nosse Estado a"RASPADINHA DA SAIÍDEM, visando
consequir eecursos a serem destinados 20s municípios, para atender a área de
saúde. JDSÉ VICENTEs A secretaria de plangjamento solicitando que dote de toda
infra-estrutura terreno localizado a partir da Rua "I", Vila Análiação secretã
rio de serviços urbanos, solititando-lhe que seja feito remoção de entulhos de
positados no final da rua Capitão Enéas(fundos da rua Behia), no bairro Morrin
hos, RAIMUNDO PEREIRA: Ao diretor do DER, solicitando=-lhe empenho no sentido!
de determinar a construção de um trevo ou instalação de semáfaro na Av, Deputa
do Plínio Ribeiro, com Av. Manoel Magalhães , préximo ao Batalhão, Ao secretã-
rio de serviços urbanos, solicitando-lhe determinar asfaltamento para a rua *!
O rio Ferrante, compreendendo o trecho de cinco quarteirões ligando a referi-
da rua até Av. Sanitária, SEBASTIKO ILDEU MATAS Ao prefeito municipal, soli=
citando-lhe a intervenção junto ao gerente-regional da Cemig, visando levanta=
mentos para implantação de energia elétrica junto 320 projeto Minas Luz nas se
quintes comunidades: Barroca D'aqua, jatos, Vaca Morta, Patrona, Capivara, San
to Inécio todas es regiões de Santa Rosa de Lima, e Córrego do Chapeu, na regi
Zo de Aparecida fo “undo Novo, TANCREDO MACFDOS Ao comandante do 10$ Batalhão!
de Polícia Militar, solicitando-lhe estudar possibilidades de manter policiais
nos cruzamentos dotedos de semáfaros, para inibir ações de menores que vem '
agindo nos referidos cruzamentos, TARCÍSIO IRPN RfGN: Ao secretário de serviços
urbanos solicitando-lhe serviços de cascalhamento em ruas do bairro Vargem
Grande II,Solicitando do secretário de plane jamunto solic'tando-lhe continuação
º G rua Cravina até o bairro Jnão Gordo. VALDEVINO ANTINES$ Ao secretário de se
q
içor urbanos, solicitando-lhe construção de duas bocas=de-lobo na Av, Engenhe
iro Rolando Trindade Bassi, nº 593 e (02] no final da rua "R", bairro Jardim *
Alvorada, Nada mais havendo, lavrou=sse esta, que lida, achada conforme, vai as
sinada na forma regimental, Sala das sessões da Câmera Municipal de Montes Cla
ros, 19 de Agosto de 1,997,
x
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MPNTES CLARNS REALIZADA NO
DIA 21 DE AGOSTO DE 1,997.
Aos vinte e um (21) dias do mês de agosto do ano de il
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 19:30 horas, em sessão ordinária, reu
iu-se o legislativo, sob é presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretari
ado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com a presença
dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Aldair Fagundes
Brito, Antônio Silveira de Sã, Antônio Soares Silva, Furipedes Xavier Souto,ão
sé Geraldo de Oliveira, José Gonzaga "ereira, José Helio Guimarães, José Marcos
Martins Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo!
Pereira da Silva, Sebastiãp Ildeu Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino !
Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, “o> senhor
presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que proce
desse à leitura de um versículo da bíblia sagrada, Apos o que foi lido, aprova
do e assinada a ata da sessão anterior, foram lidas correspondênciX/recebidas!
e expedides pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despa
chos convenientes. TRIBUNA LIVRE: Dr, ARLEN SANTIAGO? Agradeço a oportunidade!
4: estar nesta casa para poder conversar com os nobres Vereadores, que foi uma
convocação do Vereador Hélio GuimarZes,. Quero dizer com certeza, que a saúde *
tem melhorado em Montes Claros, tem melhorado principalmente com a integração!
da Câmara, nue tem nos auxiliado sempre, com a visita de vereadores, que sem
pre nos orienta, Passo as mãos do presidente desta casa, Dr. Ivan Lopes, uma
corresnondência em nue a gente pede o seguinte, com relação as providências to
mas em relação a suspeita de movimentação irreqular na conta 6,176/x= Banco do
Brasil e do convênio do Leite pelo administração passada, Temos ums carta do
presidente do INAM, datada de 1º de abril de 97, onde o presidente do INAM co
loca nue em 1996 a prefeitura municipal não encaminhou a documentação necessá-
ria para prorronação do convênio a este instituto, o oue só ocorreu em março
do ano em curso, Vemos passar um video, onde mostraremos a situação da saúde e
os planos a serem feitos, Solicitando do Vice-Governador, Walfrido dos Mares !
Guia nue mandasse um projeto autorizando a Unimontes a contratar 30 médicos *!
plantonistas, este projeto ontem foi aprovado em primeira votação, assim sendo
o bospital Clemente de Faria pode ser o pronto-socorro central da cidades
e
Ed
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ARLEN SANTITAGOSCONTE Contratamos 38 homens, nue estão visitando as casa, fa
zendo trabalho de orientação do combate a dengue, e já estamos com um novo e
eficiente trabalho, juntamente com a Fundação Nagional de Saúde, onde tenta
remos conseguir recursos para poder manter este programa indefinidamente, Es
tamos combatendo a muriçoca, estamos trabalhando no contróle de pragas e es
corpiões, Vamos fazer runcionsr a saúde em Montes Claros, estamos procurando
desenvolver um trabalho, onde a população de Montes “laros possa ser benefi-
ciada com um bom proaqrama de saúde, Oftalmologia está em fase de implantação
jê estamos comprando aparelhagem, nue é computadorizado para fazer exames de
vista para um melhor atendimento a população, Jé estamos implantado o servi-
co de assistência ao idoso. Temos a divisão de odontologia social, temos 54
Qrisdedes ds atendimento odontologico em 16 centros de saúde, 26 escolas, 03
unidades móveis e OR policlinicas, hoje contamos com 144 dentistas, com média
de 3400 pessoas atendidas por mês, HÉLIO GUIMARRES: Realmente apos a sua ex
planação, nuero cumprimentâ-lo pela coragem e vir a público e mostrar como *!
encontra a saúde em Montes Claros, cuando achamos nus a saúde era um caos, o
senhor está demonstrando nue praticamente estã resolvendo o problema da saú
de em Montes Claros, J0Xn HAMILTON: Nuero fazer das minhas palavras, as pala
vras do vereador Hélio Guimarães, pornue nas suas palavras bem analisadas eu
entendé perfeitamente o nue ele disee acui na tribuna, Você sabe nue temos ?
problemas graves neste país, nus É o desemprego e a saúde, No Brasil a saúde
é um caos, em Montes Claros também é. Cumprimento você pela sua coragem e pa
lo comprómisso em nue V, Exa, faz com essa casa, solicito que encaminhe este
programa a essa casa para que possamos acompanhar, Fico alegre em saber que
saúde em Montes Claros vai ter o seu problema resolvido, Apesar de sermos!
de correntes políticas diferentes, quero dizer que temos alguma coisa em co
mum, eu particularmente, acredito no seu trabalho como secretário, VALDEVINO
ANTUNESs Todo este trabalho em nue a secretaria de saúde vem fazendo, eu ve
jo de perto, pornue acompanho, parabenizo o secretário e sua equipe, pelo de
sempenho em prol da saúde, Pergunto se tem plano para funcionar a Policlini=-
na
ca Ariosto Correa Machado, ainda este ano?
ARLEN SANTINGOs Agradeço as palavras de Hélio Guimarães, João Hamilton, Não!
nuero fazer o compromisso de abrir essa policlina este ano, só faço compromis
so se puder cumprir. LIPA XAVIER. Quvi a explanação feita aqui pelo secretãe
rio e dados contidos no que foi mostrado, Tenho a esperança, de que tudo que
Foi mostrado possa ser aplicado na prática, pornue toda a comunidade espera! -
ter um atendimento de saúde de nualidade, Nusro falar de público s minha pre
o cupação com relação a contratação dos profissionais para atuar no programa
saúde da família, possa ser uma exploração política, o mais correto seria a
contratação por concurso público, Nuero saber como esté a mudança da hemodiá
lise em nossa cidade,
e
FL. 03
Câmara Municipal de oride Claros (MG)
LIP? XAVIERSCONT: Faço uma crítica e ao mesmo tempo uma perqunta, pode ser nus
já tenha hoje, não tem nenhum anniologista credênciado pelo serviço público de
seúde de Montes Claros, e o nue a secretaria tem de concreto sobre isso? ARLEN
SANTIAGO RESPONDE» Estes fatos que nós colocamos aqui não são projetos futuros
são fatos nue estão implantados ou fase de implantação, Quanto ao atendimento!:
do médico de saúde de família ele tem de ser de cargo de confiança não teremos
como fazer este convênio, é um programa que estê sendo restgatado o médico fa
zer o concurso e não adaptar na comunidade? Quanto a agiologia existe 02 situa
cões, e primeira é nue muitas pessoas querem fazer com que algumas varizes se
jam exterminadas e a outra questão são as pessoas nue tem problemas mais gra
ves de entupimento e isso já fói organizado e o Dr. Flávio Donizete já está a
isposição do nosso sistema, JOSE GONZAGAs Anuele tratamento fora de domfcílio
em nue as pessoas recebiam ajuda financeira me parece que foi suspenso,existe!
previsão pars retorno? ARLFN SANTIAGO RESPONEE É Parabenizo José Gonzaga pelo !
brilhante projeto e tem nosso apoio na nuestão da "raspadinha da Saúde", e es-
sa idéia será levada ao onvernador, Nos estamos com idéia de retirar dinheiro!
de aloum outro setor da prefeitura para ser colocado s mais no TFD, e no méxi-
mo 10 dias estaremos com essa situação resolvida, TONINHO GUERREIRO: fuero sa
ber se existe um projeto para o tratamento do mau de pakson e a sidrome de da
wn? ARLEN SANTTAGOs Na nuestão não só da sidrome de dawn, mas de todos os pas
cientes especiais, temos três pontos separados de atendimento em odontologia *
especial para essas pessoas, além disso, na policlinica Hélió Sales nós temos
um departamento especializado em saúde mental, inclusive com recreação, com psi
quiatra, psicologo, pessoal treinado, Na escola Vovô Clarice mantemos fisiotera
º O. e psicologo para atuar diretamente com essas pessoas, JOSE VICENTEs Nuero
ENO JURO
saber se anuele consórcio nue estava sendo para fazer dos municípios, continua,
estê para ser feito, como estã? ARLEN SANTIAGOS Quero dizer que a Prefeitura au
mentou o repasse de 48, para 60 mil reais para os dois hospitais, além disso !
conseguimos com o Dr. Rafael Guerra que seja pago a Santa lasa 20% a mais na
internação e no Aroldo Torinho 15% a mais, fu tenho ido pessoalmente com a
enuipe nas cidades vizinhas e já conseguimos fazer convênio que estão repassan
do 19 mil- reais por mês, nós queremos chegar a 40 mil reais. RAIMUNDO PEREIRÁ
A sua presença é importante, Sabemos que os postos de saúde encontram com um
melhor treínamento, as pessoas que trabalham nos postos estão tendo um tratame
nto especial para quem procura.Aquardamos nue o problema dos oculistas, dentis
tas possam ser resDlvidos, Quero saber quanto aos portadores do HIV, quero sa
ber como > secretaria tem enfrentado sem os medicamentos necessários, e como *
estã o serviço de prevenção na nossa cidade e no Norte de Minas? ARLEN SANTIAGO
Na nuestão dos oftalmologistas, nós devemos ter em Montes Claros maís de 100 ?
mil pessoas acima de 40 anos de idade, nuer dizer, 100 mil pessoas necessitam!
de exames oftalmologicos, primeiro estamos olhando a nuestão das Erianças para
FL. D4
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ARLEN SANTIAGOSCONTE depois ir tentando atender a classe de adultos, Na nuestão
dos dentistas, todos os 271 mil moradores nos precisamos de dentistas, a deman=
da é muito grande, nós estamos consentrendo nossos recursos principalmente na
prevenção, todos nue vão 20 dentista, primeiro tem um/aula de como escovar os
dentes. TANCREDO MACEDO: Faço anui mais um pedido, porque nos sabemos do empen
ho do secretário em melhor a qualidade de vida do povo de Montes Claros, as cer
tos fatos que dificultam 2 vida das pessoas mais carentes, e dou o exemplo, e
peço nue seja olhado com carinho estes problemas, As pessoas nuando vão 20 pos
to de saúde, a policlina para consultar, 2s vezes não tem um conhecimento para
solicitar um especialista e volta sem atendimento, eu tenho dado muitos encamin
: A Ed e
hementos nestas situações, Faço encaminhamento em receituôrios meus e não são E
Qraidos porouw foi um médico particular que encaminhou.LRLEN SANTTAGOS A nossa
pretenção é atender anuela camada nue não tem como ir ou outro tipo de tratamen
to, É por isso nue temos gue sequir as regras do SUS, o nue estava acontecendo!
Êê nue médicos nue atendiam e tinha direito de pedir exames no seu consultório,"
muitos deles dava os exames nue ele tinha para o SUS e fazia para seus clientes
particulares, IVAN LOPES E Sou plantonista na Santa Cosa e se solicitarmos exames
para pessoas carentes com o bloco da Santa Casa, no posto de saúde não é autori
zado os exames e nem medicamentos, até mesmo pascientes hipertençósfuero saber!
se este problema estê na sua érea e se V. Exº pode interferir um pouco neste as
pecto, A gente tem de tomar algumas atitudes, porque não tem tudo para todos, e
não hê recursos para ter tuto para todos.No caso, gestante hipeftença, é só men
dar bilhete e cadastrar ela no probrama de hipertença, no posto de saúde, eo
e Rose metildopa alêm de ser só para gestantes e está liberada para todas!
e
e
pessoas de Montes Claros que precisar. À segunda parte da reunião, não foi *
instalada devido a hora estar bastante avançada, Sala das Sessões da Câmara Mu
nicipal de Montes Claros, 21 de Agosto de 1,997,
e
e
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÍRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA EM
26 DE AGOSTO DE 1,997,
Aos vinte e seis (26) dias do mês de agosto do ano de mil
Ovecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, és 8:00 Horas, em sessão ordinária, re
uniu-se o legislativo, sob 2 presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretas
riado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com a presen
ça dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Cêmara, Ademar de
Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Furípesdes Xavi
er de Souza, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Nliveira, José Gonzaga Pere
ira,dosé Hélio Guimarões, José Marcos Martins de Freitas, Josê Vicente de Mede
iros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia
Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Fei
ta 2 chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou abe
rta a sessão, solicitando do vice-presidente, nue procedesse 2 leitura de um
rsículoda Bíblia Sagrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinada a ata da
0. anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa,
ASSUNTOS GERAIS + IRAN RÊGOs O Projeto Somma jê tem repercusão em todos os bair
ros da cidade, e Ê necessário nus essa administração ou qualquer outra que es
tivesse, nue assuma a responsábilidade em obter este empréstimo, pornue ele re
presenta obras de saneamento, representa asfalto aos bairros e representa mo
dernização na mánuina administrativa, Alguns opositores dessa idéia do Projeto
Somma dizem nue a capacidade de dívida da prefeitura prejudicaria ao prefeito,
ao pedir essa importôncia, a Função de individamento é do Banco Central, e es
te dinheiro e liberado zos poucos, Quando se pede uma relação de obras, tornas
se impossível relacionar tudo nue Montes Claros precisa, não queremos criar es
peetativa Iaigas; serão pedidos 18 milhões, sabemos que não será liberado os
18 milhões, será liberado menos e aos poucos. J0SÉ VICENTE: Chamamos atenção *
da secretaria de ação social nuanto a uma pessoa nus está no prédio onde Fun
cionava as Universal Joias, e está causando tumulto e pode vir acontecer com
mais gravidade, essa pessoa já teve internada, Eu também estou ao lado do pro
jeto Sommas E
stivemos reunidos no bairro Carmelio onde estavamos tratando de
energia elétrica e âgua, Reunimos também na Vila Anália para tratar do assunto
da rede de esgoto,
e
e
FL. 02.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
VALDEVI n ANTUNES:
anos, Foi uma festa bonita, onde tudo aconteceu na perfeita paz, Tivemos partí
Parabenizamos os moradores do bairro Independência pelos 15
cipando da reunião com os carroceiros domingo passado, onde encontramos com es
sa classe muito sofrida, mas nue tem todo apoio desta casa, Foi uma reunião de
orientação, talvez eles estão sendo vítimas, nuando aparece entulho em lugar on
de É proibido a culpa cai neles, Parabenizo a atuação do secretário de saúde na
área rural, Dr. Arien Santiago, vem prestando um bom trabalho nesta administra=
ção. Nuanto an Somma, não temos dúvidas, vamos aprovô-lo, tem nosso apóio, temos
nue melhorar e vida desse povo nue É tão sofrida, LIPA XAVIFR$ Cumprimentamos"
a comunidade que estã participando de nossa reunião, comunidade da Vila GuilhBr-
mina, pessoal da escola Eloy pereira e o Capitão Malveira que estê coordenando!
ssa manifestação, Quanto so fechamento das rádio comunitárias em Montes Claros
é um absurdo o nue se praticou contra todas as emissoras de rádios comúnitériass
Estamos solicitando da mesa diretora dessa casa, uma realização de uma tribuna!
livre para o próximo dia 11 de setembro, onde reuniremos os representantes de el
qumas rádios comunitérias para discutir com a Câmara a respeito desse tema APAR
e TEANDO IRAN RÊGO: Realmente existe rádios que prestam um grande trabalho a comu
nidade, tem tembém rádios oue | trabalhavam em. benefício próprio e damos apoio ao
seu pedido para a reuniõo. RETMUNDO PEREIRAS Gostaria que os nossos representa
ntes a nivel federal, nosso deputados estaduais, nus trabalhe em benefício em !
regulamentar essas rádios para não haver o fechamento, Nesta qltta-feira estare
mos reunidos no bairro Monte Alegre, onde na oportunidade estaremos discutindo!
sobre o projeto Somma, PAULO LNPESs Sou favorável ao projeto Somma, sou Favorá-
º da as obras, Parabenizo este pessoal por manifestar, mostrando pars os vereado
res como o prnjíeto somma vai ser importante para nossa cidade, O projeto Sommas
vai trazer obras nus beneficiarê todos os bairros de Montes Claros, GÊRA DO CHI
CAs Queremos avisar 208 moradores de Nova Esperança oue já tomamos todas as brô
vídências junto 205 orgãos competentes, junto a Copasa e secretaria de aorícultu
ra, para nus se possa resolver o mais breve possível a nuestão do abastecimento
de ênua, na nuestão do esgoto estamos agMksando do prefeito, o projeto para que
a copasa possa assumir também a concessão. Foi solicitado uma bomba para resol=
ver o problema da falta de ênua. Anradecemos o bom trabalho da Copasa, nus aten
deu nossa solicitação, onde dotarê todo o bairro Jaragua II de rede de esgoto!
Nuero lembrar mais uma vez a secretaria de serviços urbanos da necessidade de
rimpeza do bairro Vera Cruz, onde o pnvo esté convivendo com urubus, devido a
sujeira, solicito também a limpeza do bairro Canela II, MARCOS NÉM: Agradeço o
prefeito Jairo Ataide, por ter assinado o r'curso para a construção do posto po
licial que atenderá as comunidades do Novo Delfino, Camilo Prates, Vila Anália,
Agradeço também o Coronel Porto, nue desde o início tem nos ajudado e colocou a
disposição policiais para trabalhar no posto policial,
F1,03
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
i E
MARCOS N Ms CONT: Agradeço também o Deputado arlos Pimenta, que juntamente co
nosco, prometeu doar a viatura para ficar a disposição da comunidade no posto!
policíal, Nuanto £o Somma ele & viável, ele v2i ouvir toda a comunidade será
ouvida com relação as obras a serem construidas, Dia 31 deste estaremos na co
munidade de Mandecaru, juntamente com o Vereador José Gonzaga, onde faremos
uma importante reunião. ANTÍNIO SILVETRAS Merhenizemos os moradores do Bairro!
Independência, e todos os membros da Associação Ide Moradores, pelas comemoraçõ
es alusivas aos 15 anos do bairro, Este bairro é o segundo maior de nossa cida
de, e vem sendo esnuecido pela administração nos últimos anos, este bairro es
tê sendo prejudicado pela poeira, não tem nenhuma via asfaltada, eu e colegas!
dessa casa,ssolicitaremos do prefeito verbas do projeto Somma para asfaltamen=
e de vias de acesso do bairro Independencia, Estivemos na comunidade de Ca
1lhau onde estivemos participando das comemorações de Nossa S
enhora Aparecida a
padroeira da comunidade, nodemos notar o sucesso que é o atendimento médico re
alizado pela secretaria municipal de saúde, Somos favoráveis ao projeto Somma!.
ILDEU MAIAS Nesta manhã estou entrando com dois requerimentos, primeiro estou!
esolicit ndo do secretário de serviços urbanos oue faça passeio no trevo da Av
Amintas Janues de Morais, em frente s Coca-cola, este benefício servirá para
centenas de pessoas, Nutro renuerimento é pare o secretário de transporte e a
bras públicas do Estado, e também 20: nossos 11 deputados do Norte de Minas,es
tamos solicitando a pavimentação da estrada da produção, que é uma estrada que
é muito importante, Cobrzmos t2mbém o asfaltamento da estrada que demanda Sen
ta Rosa de Lima, São Pedro das Enbiddds Aparecida do Mundo Novo, Já é hora do
(dar fazer 2lguma coisa parz nós do Norte de Minas, ADEMAR AICALHO! Nesta ma
&, solicito da secretaria de onverno para interferir junto a Prevmoc, para !
nus os funcionérios possam ter empréstimo, para rue não venha acontecer novame
nte essa situação, roubo, onde a Prevcaixa fez com os funcionários municipais,
Fizemos uma reunião anui na sexta-feira passada e foi proveitosa, onde partici
param o diretor do Procon, representante da Brevcaixa, Cumprimento toda a comu
nidade do bairro Independência pelo aniversário, Comunico 20º moradores de Ria
chinho, onde 2 secretária de educação prometeu fazer a reforma da escola dessa
comunidade, Estou entrando com um projeto para nue os carroceiros tenha uma ca
pineira para colocar seus animais, evitando assim, que os animais sejam apreen
didos. Comunico aos moradores da Vila Campos nue já entramos em contato com
Lo
Copasa e será religado a égua do chafariz, Estou a favor que abra às rádios co
munitéárias, poroue elas fazem e prestam um trabalho sério a nossa comunidade.A
PARTEANDO LIPA XAVIERS Solicitamos da mesa diretora dessa casa para nomear
o
comissão nue ficou encarregada de tentar abrir as nenociações entre os servido
res municipais e a prefeitura com relação ao aumento salarial, APAPTEANDO TAN
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
* CRFDQ MACEDO: B importante este assunto, e a comissão fica nomeada novamente e
composta por Aldair Fagundes, Lipa Xavier, Hélio Guimarães, ADEMAR BICALHOSCON
Tivemos uma reunião no gabinete do prefeito, onde este vereador foi empossado!
como membro municipzl do conselho empresátial e industrial de Montes Claros, e
faremos uma reunião com todos os empresários da cidade, visando melhorar a con
dição de vida em nossa cidade, HÉLIO CUIMARRES:. Nueremos deixar também nosso
protesto nuantn essa ação criminosa do fechamento da Rádio Cidadania, falo Rá
dio cidadania, pornue conhseço seu trabalho, Cuminico ao povo de Montes Claros
rue assumimos 2 fun-sode tesoureiro da Fazendinha do Menor, passo a pertencer !
a diretoria daruel= entidade, ê um início de uma longa macha, com coragem e to
das as qarras lutaremos em busca de paz e prosperidade, Fizemos um balanço pa
gg iesnss! da Fazendinha, certificamos das dívidas, convênios, receitas e despe
sas, contratamos sem ônus o eficiente contador Ivan Fonseca, iremos prestar co
nta ao prefeito Jairo Ataide, que abriu as portas da prefeitura, colocando a
disposição da fazendinha, a secretaria de agricultura, secretaria de educação,
secretario de ação social, O nosso maior desafio e impedir os ataques gratuitos
a pessoa do Sr, Hildemar Gomes nue é presidente da fazendinha, Nada contra ele
foi comprovado, são só calunias feitas por difamadores irrSfonsáveis, que bus
cam sempre a melhor forma de atender seus próprios interesses,Perqunto ao por
ta-evoz do prefeito, Iran Rêgo, que acompanhou o trabalho da Parei alias se por
acaso encontrou alouma irregularidade? APARTEANDO IRAN nfG0s A comissão de in
oquérito não tem a capacidade de punir e nem de ir a fundo perante as denúncias
realizadas, Nós vimos na fazendinha uma condi-ão higienica precária, realmente
não temos condições de culpar ninguém, há outras irtenularidades, mas a gente!
é O..e- pode denominar um culpado, com a sua presença dará credibilidade na Fa
zendinha, nós confiamos em V. ExBes vai colocar seu nome em uma diretoria desa
creditada, J0fo HAMILTON: APARTEANDO ALDAIR FAGUNDES £ Podemos comprovar, pelo
relatório ue foi feito ouve muitas contradições, tanto no depoimento dele, de
outras pessoas nue vinheegm anui depor, não nueremos culpar ninguém. A fazendin
ha tem uma estrutura muito boa e nue nnderia ter um trabalho mais eficiente,es
per2nos com a participação de Hélio Guimarães, possa ter ali, um trabalho mais
eficiente, J0R0 MAMILTONS Nuanto ao projeto somma é necessério que há uma dis
cursão meis ampla, Todas as obras reivindicadas anui no plenário por estes jo-
e vens anui presentes, apenas uma obra reivindicada pode ser feita pelo projeto!
somma, Na rezlidade há uma falta de informação da população de Montes Claros,"
e 2 maioria dos vereadrres desta casa não tem um conhecimento profundo do que
É este projeto enviado a essa casa, mais ao mesmo tempo, acho difícil os no
bres vereadores votarem contra este projeto somma, porque há uma espectativa !
popular, hé uma esperança do povo de Montes Claros de que o projeto somma é
uma solução. A população nbriga aos vereadores a votarem no projeto somma,cabe
8 &o prefeito conduzir a responsábilidade das consenuências do projeto fa forma!
nue ele vems
jâmara Municipal de Montes Claros (MG)
J0fO HAMILTONSCONTE O O prefeito pede 18 milhões e seicentos e cinnuenta e dois
milhões do reais, uma contrz-partida de quatro milhões e seicentos e sessenta !
e três, não existe contra=partida do governo do Estado, mas a prefeitura tem
de pagar o mesmo juro 20 qovetno do Estado, À prefeitura vai pagar de juros a
nuantia de duzentos e vinte e três mil oitocentos e vinte aouatro Reaís, durante
03 anos, O futuro deste pr8jeto pode ser desgraçadamente para Montes Claros, as
-s - o , nd . e
obras nao vão atinnir o nue nuer a população, a prefeitura ira passar por momen
+os dificeis, TANCREDA MACEDO + Cumprimento os moradores do bairro Independencia
através de seu presidente e toda a diretoria, Este bairro merece ter muito mais
em obras e certamente a administração estará voltada para benefitiar este baizrs”
ro. Realmente existe uma espectativa do povo de nossa cidade, e nuem criou essa
pectativa foi o prefeito anterior, nue colocou nas mãos do povo de Montes Cla
ros essa necessidade em ver aprovado este projeto, para nus Montes Claros pu
desse desenvolver. É necessário a vinda destes recursos pera nossa cidade, e pa
ra prooredir precisa de recursos externos, APARTFANDO IRAN RÊGOS A espectativa !
criada em relação ao projeto Somma, não fni por essa administração, o discurso!
de “080 Hamilton já foi feito na administração anterior. ENTRADA DE PRM POSIÇÕES
A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguinte projetos: Projeto de lei
Concedendo título decleratório de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhados
res rodoviários de Montes Claros, Brnjeto de lei alterando dispositivos da lei
municipal nº 7299, de 14 de dezembro de 1.995, Projeto de lei denominando via
pública, a rua tres locelizada no Morado do Parnue II,.passa a denominarese rua
Anepólis. Projeto de lei concedendo tftulo declaratório de utilidade pública a
e Osccirsso Comunitária de Moradores do bairro Delfino Magalhães, Projeto de lei
e
autorizando o executivo a repassar recursos & Associação comercial e industrial
de Montes Claros, ACI-MC, e dá outras providências, Projeto de lei que dá nova
redação ao Art. 1º da lei 2.503/97, que dispõe sobre o parcelamento de dívida !
do FGTS junto a Caixa Econômica Federal. Projeto de lei autorizando o município
de Montes Claros a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S.A
BDMG npERacÃES DE CRÉDITO(PRNJETO soMMA), NRDEM DO DIA: Nesta parte dos traba-
lhos a casa aprovou os sequintes projetos: Em única votação projeto de resolução
concedendo o diploma do mérito comunitário rural ao Sr. Horácio Pereira de Sou
za, Em terceira discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a As
sociação Unidos para venser,. Em terrceira discursão projeto de resolução insti=
tuindo a medalha mérito legislativo. RENUERTMENTOS E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO
Ao secretério-adiunto de transportes, solicitando-lhe isntalação de semáfaro na
Av, Francisco Gaetani, esquina com Castelar Prates, bairro Major Prates, Ao Pre
feito municipal, solicitando=lhe cosntrução de uma escols no bairro Alterosa II.
PNTÊNTO CfmaRAs A secretaria de Fstado ds Cultura de Minas Gerais, solicitando-
do recursos financeiros para viabilizar gravação de CD com músicas executadas da
valorosa banda de música do 10º BPM, de Montes Claros,
e
jâmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÊNIO CÂMARA ZCONTE Aos senhores gerentes de todos os estabelecimentos bancá
rios de Mnntes Claros, solicitando-lhes estudos no sentido de dotar as agências
de portas eletrônicas, ANTÊNIO SILVEIRAS A justiça eleitoral de Montes Claros,
SBlicitando a criarão de uma seção eleitoral no bairro Independência, Ao Prefe
ito municipal, solicitandnelhe estudar a possibilidade de encaminhar a esta ca
sa uma proposição de lei, visando a dnação de um terreno a Associação de apoio
aos Doentes Mentais e Mendinos de Montes Claros, ANTÔNIO S SDARES SILVAS ho se
cretário de serviços lirbanos, solicitando-lhe nue seja feito limpeza de lotes!
vagos na rua João Batista de Souza Limas Solicitando também serviços de patro
lamento e cescalhamento da rua 30, bairro Santo Antônio II. FURÍPEDES XAVIERS
8a
Nue sejz convocada para participar de uma tribuna livre desta casa no proximo
0:- 11 de setembro, represententes das rádio comunitérias: Rédio Cidadania, Rá
dio Vida Nova, Rédio Alva, Rédio Comunidade, JOSÉ GERALDO CARDOSOS Ao Gerenres
Renional da empresa Brasileira de forretos es telegrafos, solicitando-lhe insta
lação de um> caixa coletora de correspondencias na Av, "L'', no Projeto Curumim
ho GerentesRenional da Cemio, soligitando-lhe instalação de um poste de luz na
rua "13",, entre os números 351 a 381, e rede elétrica na rua "35", bairro Ja
reguê II. 305 GONZAGA PEREIRAS Ao secretário de agricultura, solicitabdo-lhe
rue seja feito serviços de natrolamento e cascalhamento nas estradas da região
de Mandacaru, Solicitando do secretário municipal de saúde, solicitando-lhe a
inclusão da comunidade de Monte Sião, no prngrama de atendimento médico e odon
tolônico, nas comunidades rurais, JOSE MARCOS FREITAS: Ao secretário de gover-
no, solicitando-lhe colocação de 01 poste de luz com luminária em frente ao nº
75, Vila Exposição, JOSÉ VICENTE DE MEDEIROS: Ao diretor da Codevasf, solici
É. SA e abertura de poços ertesiano nas localidades de Tamboril e Mato Verde,"
Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe limpeza e retirada de entue
U
lhos da rua achoeirinha, no bairro D
elfino Magalhães, próximo 20 posto "inei-
rão e rua Corintians, bairro ''aracanã, PAULO GUSTAVO DIAS LOPES» Ao secretário
de serviços urbanos, solicitando-lhe nue seja revestida de cimento a quadra de
areia existente no baigro são José, RAIMUNDO DERFTRA SILVAs Ao serretário muni
cipal de esnortes, solicitando-lhe 2 recuperação da nuadra poliesportiva, loca
lizada na rua Monte Plano, bairro Cintra, Ao secretério de serviços urbanos, so
licitando-lhe nue seja feito serviços de cascalhamento das ruas do bairro Nos
sa Senhora das fraças, SEBASTIFO TLDEU MATAS Nue seja eviado ofício aos onze
deputados da região, solicitando deles empenho no sentido de consenuir o asfel
tamento da estrada nue lida os distrítos de Santa Rosa de Lima, São Pedro das
Garças, Aperecida do Mundo Novo,Ão Dr, Israel Pinheiro Filho, Secretário de Tra
nsporte e Nbras Páblicas, no sentido de nue seja estudado a possibilidade de
as“altamento da estrada nue demanda os distritos de Santa Rosa de Lima, São Pe
dro das Garças, Anarecida.do Mundo Novo, & Br 135,
e
LO?
»
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TARCÍSIO IPAN RÊGOS Ao secretário de governo, solicitando=-lhe a colocação de
um poste de luz 3 rua "A", esnuina com a rua Antônio Prates Sobrinho, Bairro *
Ingo Potelho, Ao ferente-Regional da Copasa, solicitendo-lhe continuidade da *
rede de ânue e esgoto na rua Manoel José, na Vila Exposição UBALDO FERREIRAS A
senhora Mery Lelis, parabenizando-lhe pelo lançamento do seu livros: "Pedaços !
de Mim", atravpes d- academia Montes=clarense de letras, Ao Gerente-Regional !
simo, n$ 695, Bairro Êsplanada, VALDEVINO ANTUNESs Ao secretário de serviços (E)
rbanos, snlicitando-lhe serviços de natrolamento e cascalhamento nas ruas "F!t,
da Pemig, solicitando-lhe colocação de um poste de luz na rua Crispim Felicís=
Rua Meridional, que limitam com o bairro Nossa Senhora das Graças e bairro Al
terosa,Solicitando também patrolamento e cascalhamento da rua "E!!, bairro Drs
Otsnio Pimenta, Nada mais havendo, lavrou=se esta, que lida achada conforme,!
vai assinada na forma regimental, Sala das sessões da Câmara Municipal de Mon
tes Claros, 26 de Agosto de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSfO ORDINÁRIA DD LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 28 DE AGOSTO DE 1997,
Aos vinte e oito (28) dias do mes de agosto do ano de
AD! novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Munici
pal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, &s 20:00 horas, em sessão ordi
nária, reuniu-se o legislativo municinal, sob a presidência do Vereador Ivan
José Lopes, secretariado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton sil
veira e com a presença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Ademar de Bar
º ros Bicalho, Aldzir Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, furípedes Xavier
Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Nliveira, José Gonzaga Pereira,
Josê Hélio Guimarães, José Marcos Martins Freitas, Josê Vicente de Medeiros,
Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da Silva, Tarcísio Iran Rêgo, Ubal
do Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e consta
tado haver número legal, o sehhor presidente declarou aberta a sessão,e logo
em seguida leu um versículo da bíblia sagrada. Após o oue foi lido, aprovado
- assinada a bta da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas!
e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os des
pachos convenientes, Foi susoendo os assuntos gerais. ENTRADA DE RROpOSIÇÕES
A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos! Projeto de
1ei nue desafeta de sua característica de bem de uso comum do povo, autoriza
sua transferência ao patrimônio disponível do município, faz doação e dá ou
tras providências, Projeto de lei nue desafeta de sua característica de bem!
de uso comum do povo. Autoriza sua transferência so patrimonio disponível !
do município. Faz doação e dê outras providências. Projeto de lei autorizan=
do o executivo municipal a fazer dozrão de terreno * Loja Maçonica Arlindo ?
dos Santos, P'ojeto de lei dê parcialmente nova redação 20 artigo 2º da Lei
nº 2,495, nus dispõe sobre denominação de Escolas municipais e dê outras pro
vidências, Projeto de resolução concedendo título de cidadenia so Senhor n
tônio Barbosa Filho, M,D. Gerente do Distrito local da Copasa, ORDEM |
Nesta parte dos tr2balhos 2 casa aprnvou o seguinte projeto: Projeto de lei
»utorizendo o repasse de rrcursos à ACI, para realização da FENICS/97 e * im
e plantação da incubadora de empresas de Montes Claros.
FL,02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
RENUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO. Ao Prefeito Munivinal de Montes
Claros, solicitando-lhe estudos no sentido de pagar 50% do 13º salério dos
servidores munivipais nas datas dos respectivos aniversérios, Solicitando da
administração construção de uma nuadra poliesportiva na escola Municipal Mes
tre Fininha, ANTÔNIO snopES SILVAs Ao secretário de serviços urbanos, solici
tando-lhe nue seja feito serviços de limpeza de lotes vagos na rua Coração ?
de Jesus, na eltura do nº 125, esnuína com rua Januária, no centro de Montes
Claros, ALDAIR FAGUNDES APITO: Nue seja renusrida reunião especial para dia
03/9/97 com a finalidade de discutir o projeto Somma e nue seja convidado o
senhor Jozo Magno de Moura, consultor do Banco Mundial, EURÍPEDES XAVIFRE Ro
e... . : . a s .
secretario de planejamento, solicitando providencias no sentido de resolver!
Osrobiem- de um> residência situada fora de alinhamento na Av, Carlos Ferrane
te, na alture do nº 282, bairro Alice Maia. JOSÉ GERALDO CARDOSO, Ao secretá
rio de serviços urbanos, solicitando a colocação de um quarda para 3 Praça !
do bairro Alto da Bos Vistas, Solicitando também a construção de uma passares
le na rua "7", bairro Vera Cruze SEBASTIRO ILDEU MAIA: Ao secretário de ser
viços urbanos, solicitando empenho no sentido. de fazer reforma geral na lava
nderia comunitária do bairro Santos Reis, VOLDEVINO ANTUNES $ ho secretário !
de planejamento, solicitando-lhe construção de uma ponte na rua "L", bairro
Ipiranga, Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito
serviços re limpeza de lotes vegos no bairro São Judas. Nada mais havendo, la
vrouese esta, rue lida, achada conforme, vai assinada na forma renimental.Sa
1a das sessões da Cêmara Municipzl de Montes Claros, 28 de agosto de 1,997.
EaD
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA”OZ DE SETEMBRO DE 1,997,
Aos dois (02) dies do mês de Setembro do ano de mil nove
MR e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Cêmera Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais,ês B:00 horas, em sessão ordinária,reu
niu=-se o legislativo, sob é presidência do Versador Ivan José Lopes, secreta
riadn pelo resprctivo titular, Vereador 3030 Hamilton Silveira, e com a pre
sença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar"
º de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio se
ares Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de
* Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarões, José Mercos Martins de
Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Perei-
ra da Silva, Sebastião Ildeu Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antu
nes de Souza, Feite a chamada e constatado haver número legal, o senhor pre
sidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que proce?
Oss: é leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, Após o que foi tido, apro
vado e assinada a ata da sessão anterior, foram lidas correspondência recebi
das e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os
despachos convenientes, ASSUNTOS GERAISs TONINHO GUERREIROS Estivemos reuni-
dos na semana passada com a secretária de educação, onde achamos importante!
o seu trabalho em favor da educação de nosso município, Mando um aviso para
todos os moradores dos bairros de Montes Claros, para que todos prestigiem *
as escolas de seus respectivos bairros, tem moradores que preferem ter os ri
lhos estudando em escolas no centro da cidade, sendo que o ensino é do mesmo
nível, Vamos realizar uma reunião com os Camelôs para discutirmos assuntos !
de interesse da classe, Viajamos e fizemos um levantamento sobre o shopping=
camelódremo, privado, e vamos ver a possibilidade do prefeito implantar aqut
em nossa cidade, igual ao nue existe na cidade de Uberlândia, Lamento o que
ocorreu com o prefeito Jésus Lima, do PT da cidade de Betim, A semana do de
ficiente merece tndo apoio desta casa, Um acidente que chocou o mundo foi da
princésa Diana, uma mulher que percorreu países, tentando amenizar o sofrime
O nto des pessoas,provocada pela guerra e fome, RAIMUNDO PERFIRA: Sobre o fe
chamento da escola Dr, Joãdo Alves
FL.02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG
RAIMUNDO PEREIRA SCONTE e estamos vendo a construção no baírro Santa Lúcia, e
estamos perdendo a escola Dr. João Alves, que por muitos anos ensinou os mo
radores do bairro Cintra, foi uma luta de D, Nuita Pereira, Solicitamos do
prefeito Jairo Ataide que faça com que a escola Francisco Toffanig fique no
bairro Cintra, GÊRA DO CHICAS Novamente levantamos um problema com relação *
so anel rodoviário de Montes Claros, Todos sabem que no dia 15 essa obra se”
rá inaugurada, e este anel teve mudanças no projeto original, O plano dire ,
tor foi-discutido nesta casa e está engavetado, Isso tem nos preocupado, por
nue sabemos nus a lei de uso e ocupaço do solo, sistema viário de Montes cla
ros, lei de zoneamento da cidade não se tem mais, Estamos vendo a questão do
projeto somma e do prodetur, sem o plano diretor aprovado, essas verbas não
Om condiçõe de serem aplicedas de forma correta. Faremos uma reunião nesta
casa onde participaram o secretário de planejamento e a sua enuípe, represen
tante da ÁREA, e o Dr. Aliomar Assis, O bairro Independência não tem condie!
ção de sobrevivência, tem poeira, mato, e esperamos uma ação imediata para o
bairro Independência, e os moradores estão organizando . manifesto para que
sirva de alerta as autoridades,Agradecemos a secretaria de serviços urbanos!
pelo serviço nus está sendo feito no bairro Vera Cruz, sefviço de primeira e.
solicito que faça serviços no bairro Ipiranga, IRAN RÊGOs Agradecemos a secre
taria de serviços urbanos pelo grande serviço feito na Vila Exposição e que
atingiu os bairros Santa Cecília, Vila Tiradentes e Tancredo Neves IIeAgrade
ço a secretaria de adMhistração pela retirada do desconto da Prevcaixa no
contra-chenue dos funcionários municipais, Parabenizo o vereador Hélio Guima
e õ: nue tomou posse como tesoureito da fazendinha do Menor, é um cargo mui
o
e
importante dentro de qualquer estrutura, Hélio é uma pessoa de respeito e
merece toda nossa confiança, O problema das gangues voltaram e já alertamos"!
desca tribuna este problema, todos tiveram a oportunidade de ler nos jornais
rue nangues colocaram fobo em um senhor, e chamamos atenção dos promotores !
públicos nus tem de tomar alguma providencia, ALDAIR FAGUNDES: Começou a fu
ncionar ontem os semáfaros que foram instalados na AV. João XXIII e também o
da Ave Dr. João Luiz de Almeida, e pars ter este benefício foi necessério a
mobilização da população, aproveito para parabenizar o setor de trânsito da
prefeitura nue providehciou e de forma eficiente a instalação desses semáfa-
ros. Estaremos reunidos com o extprefeito da cidade de Ipatinga e hoje é [e]
consultor do Ranco Mundial para fazer uma explanação com relação ao projeto!
Somma, ê importante a participação de todos. MARCOS NÉM « Queremos comunicar
aos moradores de (andacaru para nue seja entregue ao deputado Marçio Reinala-
do nue sempre vem dando força a zona rural do Norte de Minas, e para que ele
mande pasa esse comunidade os vasos sanitários, Comunico a comunidade do No
vo Delfino, Vila Anália, Camilo Prates e Santo Antônio II, que nesta semana!
$i (à g :
terê início serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas,
o
PA XAVIER: Nas escolas estão se comemorando a semana da Patria, dia 07 de
Câmara Municipal de Montes Clarós (MG)
MARCOS NÉM:CONTE O e logo depois será feito serviços na Víla Sion e bairros ad
jacentes, Já está tudo acertado para fazer o serviço e recuperação da grama do
campo do Magalhães, HÉLIO GUIMARÃES: Estaremos enviando ao prefeito municipal?
uma indicação solicitando determinar uma analise criteriosa junto ao departame
nto jurídico em consonância com a Delegacia da “oceita Federal de constituire!
se a loteria municipal de Montes Claros, com isso abriria um novo mercado de
trabalho, este projeto de lei já estã tramitando na Câmera de Varginha e de
Três Pontas,.Parabenizamos e agradecemos ao secretório=adjunto José Faquir pelo
trabzlho que ele vem desenvolvendo nanusla secretariaçNos assumimos a tesouras
ria de fazendinha do menor, e quanto as denúncias contra o presidente daquela
entidade, não podemos permitir nue membro dessa instituição tenha qualquer pas
do nue o desabone, O Hildemar Gomes já entrou com uma queixa crime contra o
Sr. Hélio Machado e será tomado este procedimento com qualquer membro da im
prensa publicar alguma coisa da fazendinha . A parte de esportes da fazendinha
ficará por conta de Toninho Guerreiros, ILDEU MAIA e Estamos entrando com um re
nuerimento solicitando do Governador do Estado, Dr, Eduardo Azeredo, a reiplan
tação do PAPP II, isso devido a situação em nue passa o penueno produtor de
nosso município e de todo o Norte de Minas, Solicitamos também a implantação "
de uma política agrícola para der incentivo ao penueno produtor. No Distrito !
de Santa Rosa de Lima tem 07 projetos de irrigação comunitária jê imnlantados?!
pelo governo federal, todos estão parados, porque não há incentivo da CemigaLT
A XAVIER: e
tembro comemora-se a data da independencia formal do Brasil, 0 nosso governo 4
aco e aceita imposição, e ainda não lívramos de questões como pessnas passan
do fome, desemprego e o caols da saúde e da educação, 10 milhões de pessoas de
sempregadas, miséria 35 milhões de pessoas passando fome, Convido todo o povo
de Montes Claros para participar do dia do "grito dos escluidos" que vai acon=
tecer exatamente no dia 7 de setembro e o evento acontece na Praça da Catedra&
e na nuinta-feira acontece uma tribuna libre sobre o grito os escluidos.USALDO
FERREIRA Aconteceu na semana passada umseminêrio sobre o uso de agrotóxico e
foi promovido pela secretaria municipal de saúde e pela Fundacentro, Tivemos a
oportunidade de ver diversos debates e sentimos que ê sério » questão do uso !
de veneno no nosso país, A segunda fábrica do mundo é a de veneno, só no Bra
sil é comercializado 2 bilhões de dólares de. agrotóxico por ano, e a maioria !
das - pessoas que morrem de câncer hoje é devido a cotaminação com veneno, JADE.
MAR BICALHOS Comunico todos os moradores do Bairro Vargem Grande que jê tomei?!
as devidas providências para nue as ruas deste bairro receba o meio-fio, Comu-
nico os funcionários públicos municipais nue não terá desconto nos contrasche-
oque dos euncionários relativo ao empréstimo a prevcaixa, Ao moradores do Con
junto Joaquim Costa mnue já está sendo feita a passarela, onde liga o bairro *!
São Geraldo.
e
(44 D /
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ADEMBR AICALHO CONT Dia 14 será a grande inauguração do poço artesiano na co
munidade de Borá, Até hoje as professoras que trabalham na zona rural, estão!
sem o transporte escolar e isso foi um compromisso feito em uma reunião reali
zada nesta casa, iremos cobrar. ANTÔNIO SILVEIRA A implantação da lei Robia
Hood nue restribui o ICMS no Estado de Minas Gerais, trouxe a princípio um
temor com-relação a redução do repasse do ICMS para o município de Montes cia
ros, felismente isso não ocorreu, observamos que houve um aumento do repasse!
do ICMS, Agradeço a todos nue participaram da homenanem so Ten=Cel Wadson na
última sexta-feira, quando recebeu o título de cidadão honorário de Montes
Claros. Comunico aos moradores de Calhau, São João da Vereda que estaremos !
neste sinal de semana fazendo stendimento médico, Na sexta-feira estaremos no
ntro de seúde do bairro Santos Reis, fezendo uma palestra, as 19:00 horase
JOSE VICENTES Novamente volto a falar sobre um doente mental oue fica na rua
Padre Augusto e está causando problemas, Estive em Morro Vermelho & 1ô está *
faltando água, e solicitamos que medidas urgentes devem ser tomadas, Consegui
mos um poço artesiano para a comunidade de aboboras e em olhos Dágua, consegui
mos outro para Bonito, em Vereda do Nyro, e será aberto outro poço em Córrego
da Tapera, Estamos solicitando do prefeito que seja feito um posto de saúde e
uma nuadre poliesportiva em Claraval, Solicitamos da secretaria de educação e
do competente secretôáriosadjunto, Benedito Said, para que não deixe o bairro
Cintre sem uma escolas, ANTÔNIO CÂMARAS Quero fazer um destaque de um trabalho
na qual participamos no final dessa semana que passou, onde representamos a
Cômara Municípal, Faço destanue para o 1º Seminário da Segurança pública de
Montes Claros, realizados nos dias 27 e 28, uma promoção do Delegado Regional
+ francisco Monteito, onde contou com a participação do secretário Estadual
de segurança pública Dr. Sahtos Moreira, Vários debates aconteceram. À polícia
está com um novo trabalho visando melhorar e ajudar a sociedade, Fico feliz !
em ver a frente da fazendinha um companheiro nosso, que é Dr. Hélio Guimarges
rue sempre trabalho sério.Quero alertar, só terá sucesso se mudar a direção *
da fazendinha, VELDEVINO ANTUNES + Parabenizamos a polícia militar que esta
almente preocupada com a segurança pública, o número de policiais para a nose
sai =
sa cidade é pouco, em armamentos e viaturas, Solicitamos da polícia militar *
para trebelhar em conjunto com o Exército, Montes Claros hoje é o 2º entrone
camento rodoviério do País, e todos sabem nus é uma rota de drogas, Os morado
res dos bairros estão com medo de sair de casa, as gangues estão atacando. Te
mos nue lutar para haver mudanças no código penal e no estatuto da criança e
do adolescente, Realmente é precário a situação do esgoto em Nova Esperança e
o prefeito Jairo é sensivel e este problema. JOSÉ GERALDO OLIVEIRA: Brasília!
ê o centro do poder, capital do país, onde deveria dar exemplos, porque é de
lá nue saí as leis, mas não dê exemplo de como cumprir, Temos falado constati
mente a respeito das gangues aqui em nossa cidade e em todo o Brasil, como to
dos aqui já sabem o nue aconteceu com o índio em Brasília,
e
FLs os
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
JOSÉ GERALDO sCONTE Através do prefeito Jairo Ataide está implantando um cen
tro de recuperação de menores, Igual aconteceu em prasília, em nossa cidade !
teve um fato semelhante, um homem teve seu corpo queimado quando dormia de
bzixo de uma marquiz, ENTRADA DE PRO PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as
comissões os seguintes projetoss Projeto de lei autorizando a antecipação do
pagamento da gratificação de Natal - 13º salário, inssituida pela leí nº 1066
de 25 de outubro de 1,995, Projeto de lei denominando a escola em fase de con
strução no bairro Alto da Boa Vista, passe a denominar-se Escola Municipal !
Padre Jenjão. Projeto de lei denominando logradouro público, o cimentão passa
a denominar-se Praça Valdir Macedo, Projeto de lei que dispõe sobre atendimen
to, participação, das causas sociais e prioritária tornando de utilidade públi
e de uso da coletividade os veículos ciclomotores de tração. animal no muni
cípio de Montes Claros, Projeto de lei concedendo título declatatótio de utit
lidade pública a Associação Social Educacignal Solange Rocha Lopes do Melo,0R
DEM. “DO DIAs Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos: !
Em regime de urgência projeto de lef autorizando a desafetação de terreno e a
sua doação à Associação dos Moradores do Bairro Alcides Rabelo, para construe
cão de um salão comunitório. Em regime de urgência projeto de lei autorizando
2 doação de terreno & Loja Maçônica Arlindo dos Santos, para construção de
sua sede, Em primeira discursão projeto de lei considerando de utilidade pú
blica o Sindicato dos Trabalhadores em transporte rodoviário de Montes Claros.
Em primeira discursão projeto de lei considerando de utilidade pública & Asso
ciação comunitária de Moradores do bairro Delrino Magalhães, Em regime de ur
ência projeto de lei dando nova redação 20 Art, 1º da lei 2503/97, que dispõe
bre o parcelamento de dívida do FGTS junto a Caixa Federal, REQUERIMENTO E
INDICAÇÕES: ANTÍNIO SOARES SILVAs Ao diretor da rádio terra, solicitendo-lhe!
cópia da fita onde o presidente dos taxistas acusa o vereador Toninho Guerres
iro de incentivar menores a pilotar moto. Ao secretário de serviços urbanos !
solicitando-lhe rue seja 1 retirado pedaços de meio-fio que foram colocados na
Ave Francisco Gaetane, 30%o HAMILTON SILVEIRA: Ao secretário de saúde, Dre. Ar
1len de Paulo Santiago, solicitando-lhe encaminhar a essa casa, no prazo legal
de 15 dias, relação nominal de todos os servidores que atuslmente exercem car
gos de confiança na êrea de saúde, J0sé | GERALDO CA CARDOSO Ao secretério de es
portes solicitabdo reforma na nuadra poliesportiva do bairro Alto da Boa vis
ta. Solicitando do secretário de serviços urbanos, solicitando que desloque *!
as ménuines que estão no bairro Vera Cruz pera a Vila Ipiranga, Que seja con
vocada uma reunião especial para o dia 10, convidando o secretário de planeja
mento Dr. José Correa Machado, o presidente da AREA, Br. João Carlos Sobreira
e Dr. Davison Caldeira, para discutir sobre o plano diretor, José. HÉLIO. GUIMA
aÃes: Ao prefeito municipal solicitando-lhe determinar uma analise criteriosa
junto an departamento jurídico em consonância com a delegacia da Receita Fede
a a possibilidade de constituir=se a loteria municipal
FLO6
Câmara Municipal de | Nontés Claros (MG)
HÉLIO GUIMARRESsCONT: de Montes Claros. JOSE VICENTE: Ao prefeito Municipal e
ao secretêrio de saúde, solicitando-lhe a construção de um posto de saúde na
comunidade de Claraval, Solicitando também a construção de uma quadra polies=
portiva na escola de Claraval, RAIMUNDO PEREIRA SILVA: Ro prefeito Jairo Ata
ide solicitando-lhe empenho em viabilizar camada asfáltica para a rua Aliança
no bairro Santa Lúcia, Ao secretário d- serviços urbanos, solicitando-lhe que
seja feita limpeza geral da rua Gentil Gonzaga São Judas. SEBASTIÃO ILDEU MA
Ao DD, Governador do Estado, Dr. duardo Azeredo, solicitabdo-lhe a reativa!*!
e ção do projeto Papp, VALDEVINO ANTUNES $ Ro presidente da Esurb, solicitabdo o
asfaltamento das ruas: M, L, K, H, 12, 11, 10, bairro Esplanada, Solicitando
abertura da rua "L”" ao trevo e da rua "IJ" com rua "G", bairro Esplanada, Nada
ais havendo, lavrou-se esta, que lida, achada conforms, vai assinada na for
ma regimental, Sela das sessões da Câmara Muni 81 de Montes Claros, 02 de
setembro de 1,997,
PA dd
“0
FL.O01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
º ara DA SESSÃO ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MANTES CLARNS REALIZADA NO
DIA 04 DE SETEMBRO DE 1,997,
o Aos quatro(04) dias do mês de setembro do ano de mil no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Geraís, as 19:45 minutos, em sessão ordinária,
univ=ese o legislativo sob & presidência do Vereador Tancredo José Macedo, se
cretariado pelo Vereador José Geraldo de Ojiveira e com a presença dos compan
heiros, João Hamilton Silveira, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Bri
to, Antônio Silveira de Só, Antônio Soares da Silva, Eurípedes Xavier Souto,"
José Geraldo Cardoso, Josê Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marco
e Martins Freitas, José Vicente de Medeiros, Raimundo Pereira Silva, Ubaldo Fer
reira Gonçalves, Iran José Rêgo, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada!
e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão
solicitahdo do vereador Marcos Ném nus procedesse & leitura de um versículo !
da Bíblia sagrada, Após o ue foi lido, aprovado e assinada a ata da sessão !
anterior, forem lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, haven
do [o] senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, TRTBUNA
JVRES D. GERALDO MAGELA DE “CASTRO. “BISPO DE DINCESANO DE MONTES CLAROS4
estou tendo a oportunidade de falar do projeto "Rumo ao Novo Milenio" para es
Hoje
sa Câmara de Vereadores, Essa Cêmara terá uma atuação de preparar Montes ciat
ros para a virada do MÍtBhio, não só a virada do século não, é também a virada
do milênio, vamos passar do segundo milênio para o terceiro milênio, Peçt sos
vereadores para pensar bastente nisso, como devemos preparar com a atuação e
com a coolaboração para que nossa cidade possa entrar firme no novo milênio, !
Neste fínal de milênio há muitas dificuldades em todo o mundo, Há muitas difi
culdades sociais. Vemos diante do novo modelo econômico uma inadequação soci
al, Isso vem trazendo tanto transtorno para o povo, O plano real troxe muita
coisa boa, mas todos sabem que a consequência do plano real trouxe muita fome
e desemprego, falta de moradia, A saúde está muito a desejar, a violência tem
como base tudo isso que passamos no social, PADRE FLÉVIN TARDENS Chamo atenção
dos senhores para refletir sobre os nue estão excluídos de nossa sociedade,Eu
tenho meu trabalho nastoral na Paróouis São Sebastião, A experiência nos ensi
na nue É preciso olhar os problemas e buscar soluções, Tenho sentido a dor de
pessoas excluídas, nuero nus este momento seja uma oportunidade para todos os
presentes, para nus olhassímos juntos pera essa dor.
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
PADRE FLAVIO TARDENSCONTE O excluído grita e reclama por querer melhores salê
rios, ele quer emprego, reclama das precárias situações de saúde, habitação, é
preciso olhar para essa situação.Em nosso município, segundo dados pfeliminares
do IBGE pera o eno de 1996, tinhamos uma população urbana de 248,879 habitantes
e uma população fural de 22,246 habitantes. Temos 35,83+ de nossas famílias com
renda com menos de um selário mínimo, 14% de famílias com renda de um a dois *
selérios mínimos, Queremos uma sociedade de alegria e paz para todos, e com boa
vontade de todos podemos encontrar soluções importantes para ajudar quem está &
procura de uma vida melhor, ALDATR FAGUNDES: Ma colocação do Bispo Bom. Geraldo
nuanto e» nuestão do projeto rumo ao novo milênio, e temos como modelo Jesus nue
viveu isso, Gostaria que nós dessa casa, fizessímos destes dados apresentados *!
O. Padre Tarden, nue sempreolhassímos com o coração. A injustiça social come
ça é por aqui, é pela classe política que hoje é a grande ferida do país. É um
absurdo a gente estê caminhando pera o ano 2000 com tanta diferença social esta
mos nestes gabinetes o dia inteiro tentando atendet solicitações de pessoas que
pedem emprego, e muito mais, TANCREDO MACEDOS Essa Câmara tem procurado ir de
encontro as soluções dos problemas que hoje estão sendo trazidos aqui. Exemplo,
foi a reunião, onde um trabalhador veio nos ensinar a trabalhar como vereadores
foi o ex: prefeito de Ipatinga, Sr. 1030 Magno de Moura. Ele nos mostrou como o
poder executivo e o legislativo pode melhorar a vida de cada cidadão, Em muitas
outras reunigo aoui promovidas sempre aprendemos como ajudar os mais carentes.
APARTEANDO ansé GONZAGA + é somente para registrar a presença em nosso plenário
do pader Jacinto e dn padre Cicero, TANCREDO MACEDO sCONT. É evidente que [=]
qe é muito arduo, e nenhum trabalhador trabalha sozinho. RAIMUNDO PEREIRA
os sabemos que neste país as coisas caminham de forma diferenciada, Vimos ser
cortada a estabilidade do servidor público. Sabemos que filhos nascem deficien-
tes por falta de uma alimentação sadia, porque passou do horário de nascer, as
vezes os pais moram distentes e não tem como trazer atê um hospital, Parabenizo
a Igreja nor este aspecto e É necessário desenvolver trabalho com =. comunidade.
para a ous juntos possamos resolver estes problemas do nosso país. ANTÔNIO SOARES
SILVAs Nuzndo no movimento de redução de vereadores Dom Geraldo Magela foi soli
dério a nós vereadores, Nós temos nue trabalhar visando o bem da comunidade, e
trzbalhar em prol danueles mais necessitados, LIPA XAVIER: Confesso que fiquei?
profundamente sensibilizado com as palvras pelo Bispo Dom Geraldo Magela, isso
É importante para nós vermos a Igreja tratar este problema, e uma Ingreje que en
contra dados para definir a situação de um povo, Me chamou atenção quando o Bis
po Dom Geraldo falou da inadenuação do modelo social de globalização, Ouvimos o
Bispo tecer comentérios sobre o plano real, e reconheceu que a violência é pro
duto e resultado da crise social, CERA DO CHICAS Cumprimento a Igreja por esta”
anui conosco, Nós temos a tranquilidade de subir a este microfone e saber que
estamos cumprindo a nossa função. Não concordo é com Aldair, qusndo ele fala o
FL.03 03
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
GÊR? DO CHICAsCONTE que É nesta casa que começa a desigualdade, nós o respeita
mos e conhecemos seu trabalho, falo com ele nus nao não * podemos ficar só no discur
so e falar bonito e esnuecer de nossos erros, ENTRADA DE PROPOSIÇÕES; A casa !
recebeu e encaminhou as comissão os seguintes projetos: Projeto de lei autori=
za o poder executivo a celebrar convênios com as Associações comunitárias ru
rais. Projeto de lei modificando dispositivos da leí municipal Nº 2,188, de 30
de Março de 1,994, ORDEM DO DIAs Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os
seguintes pesojetos: Em regime de urgência projeto de leí autorizando o executi
vo a antecipar o pagamento de parte da gratificação de Natal dos servidores Mu
nicipais, salvo emendas, Foi solicitado vistas pelo vereador Hélio Guimarões
no projeto de lei altera dispositivos da lei 2299, nue estabelece normas pa
instalação de estabelecimentos nue comercializam o de RENUERIMENTO E IN
DICAÇÕES: ANTÓNIO SOARES SILVAs Ao Gerente-Regional da Telemig, solicitando-lhe
instalação de um telefone público no barzinho do Soró, na rua Coroenl Francis=
co Durges nº 07, esquina comAngelo Quadros, no bairro São José. Ao secretário
de serviços urbanos, solicitando-lhe a desobstrução dos bueiros instalados por
sob a linha Férrea ao longo da Av. São judas, J0sÉ GERALDO CARDOSOS Ao secrs
tério de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito serviços de patrolas
mento e cascalhamento da rua "A", bairro João Botelho, SEBASTIFO ILDEU MAIAS
Ao secretório municipal de planejamento, solicitando-lhe que seja feito levan=
tamentos para instalação de rede pluvial na área da Praça São Vicente de Paula,
no bairro Santos Reis, TARCÍSIO IRAN RÊGO, ho secretário de serviços urbanos,
solicitando=-lheo que seja feito serviços de recomposição asfáltica da rua Carane
gola, com Av. Norte, bairro Santa Rita II. VALDEVINO ANTUNES: Ao secretário de
rviços urbanos, solícitando-lhe que seja feito serviços de limpeza de lotes *
vagos no bairro Morada do Sol. Também que seja feita limpeza de lote na esquina
da rua Jogo Souto, com Av. Dr. João Luiz de Almeida, Nada mais havendo, lavroue
se esta, nue lida achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sala das
sessão da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de setembro de 1.997,
-
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSFO ORDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLARNS REALIZADA NO
DIA 09 DE SETEMBRO DE 1,997,
Aos nove (09) dias do mês de setembro do eno de mil nove
Qentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estedo de Minas Gerais, és 8:00 horas, em sessão ordinária, reu
niuese o legislativo, sob & presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretas
riado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com a pre
sença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar *
de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Sos
res da Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de
Oliveira, Josê Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Fre
itas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da
Silva, Sebastião Ildeu Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Tarcísio Iran Rêgo, U
baldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e cons
tatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, soli
citando do vice-presidente nue procedesss à leitura de um versículo da Bíblia
agrada, Após o nue foi lído, aprovado e assinada a ata da sessão anterior,fo
ram lidas correspnndencias recebidas e expedidas pela casa, havendo o. “senhor
presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, ESSINTOS GERAIS: SE
RASTIÃO. “ILDEU MATA» Nesta manh Reais o secretário de serviços urbanos,"
pela sinalização de AV. João XXIII, cus é uma antina reivindicação deste vere
ador e nue contou com o apoio ro colega Aldair Fagundes Brito, este benefício
agradou todos os moradores dos bairros Santos Reis, Eldorado e bairros vizine
hos.Também foi importante a mudança de trânsito de algumas ruas de nossa cida
de, Solicitamos também do secretério nue faça limpeza, petrolamento e cascas!
lhamento de ruas nos bairros Eldorado, Bela Paisagem, Bela Vista, Vila Aurea,
Vila São Francisco de Asgis e Vila Atlântida, e outra reivindicação nue já é
bastante antiga, nus é a passarela da Av, Carlos Ferrante, ligando o bairro!
Alice Maia, MARCOS. NÉMs Neste momento parabenizo os moradores do bairro Monte
Alegre, nue juntamente com a prefeitura de Montes Claros , estão fazendo hoje
uma limpeza geral nanuele bairro, uma juda deste vereador Marcos Ném. As má
nuinas estão indo hoje nara Mandacaru para fazer patrolamento em todas as es
tradas danuela comunidade,
e
FL.02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
MARCOS NÉMsCONTS Anradeço Torquato e José Fanuir pelo compromisso firmado com
os moradores do Novo Delfino e bairros vizinhos peles serviços que serão tei
tos, e já ficou tudo certo para fazer serviço de recuperação da grama do Está
dio Delrino Magelhões, APARTEANDO JOSÉ GONZAGA: Estamos solicitando do Dire '
tor do DER, para que providêacias fossem tomadas no sentido de reformar a es
trada nue liga o Distrito de São João da Vereda, e todo o Vale do Pacuí, IRAN
REGOS Agradecemos a ASCOM por ter concertado a atend “comunitária de Miralta,"
O prefeito Jairo Ataide cedeu um consultório odontológico completo para a fa
culdade de odontologia nue estê em campanha pare construção de seu laboratõe!
rio, essa faculdade É muito importante para nosse cidade, Nós pedemos na sema
na passada uma das orandes figuras da umanidade, que foi Madre Tgreza de fal
o e não vimos a repercurção mus teve como teve na morte da princesa Diana
e me fez refletir qual dessas mulheres 6 a maior, depois de ver a biográfia e
das duas, posso afirmar, Madre Tereza de Calcutá é uma pessoa de grande valor,
onde fez um trabalho social em um dos países mais pobres do mundo. HÉLIO GUI
MARTES: Ao terminar a reunião nuero passar para a imprensa toda documentação,
inocentando o Sr. Hildemar Gomes, de todas as acuzações. Temo em minhas mãos,
ums vasta documentação necessóris e suficiente para comprovar e não deixando
nenhuma dúvida nus nada consta em nualcuer inquérito contre a pessoa do Sr. !
Hildemear Gomes que É presidente de fazendinha do menor. Fle é vítima de uma
persequição cruel e desrespeitosa e covarde, foram denúncias infundadas, fica
comprovada a irresponsábilidade dos denunciantes, O prefeito Jairo Ataide nu
ma demonstração de solidariedade, além de repassar os recursos mensais, vai !
» ça nos ajudando a buscar novos recursos fora do município, o secretão
josadjunto de educação, Benedito Said, tem participado ativamente, assim ê o
secretário de agricultura Vicente Matos que participearê com os competentes as
sessores, também acontece com o secretário de ação social, Sebastião Pímenta,
nus também está ajudando, O secretário Arlen Santiago colocou a sus secretaria
pare trebalhar na fezendinha, A Codevasf vai colaborar com a fazendinha, O co
tégio Agrícola ofereceu gratuitamente 09 vagas para os meninos da fazendinha!
para participar de DonaNaraÇaE de 10º semana do produtor rural. APARTEANDO IRAN
RÊGO: 4 Todas essas conouistas é obra e graça de V, Ex2, e isso é de grande res
ponsábilidade, e sabemos que você tem credibilidade e respeitos, ANTÔNIO SILVEI
RAS Uma das connuistas que nós lutamos desde a campanha eleitorel refere-se ao
atendimento noturno nos centros de saúde de Montes Claros, Temos a grata satis
fação de anunciar nue a administração Jairo Ataide marca mais um ponto, juntas
mente com a secretaria de saúde, a colocar este ano ainda, o atendimento notur
no em três centros de saúde, bairro Maracanã, Santos Reis, Delfino Magalhães,"
este atendimento atinge as áreas de clínica médica e pediatria, Este atendimen
to noturno desafoga atendimento feito no turno matutino, vespertinosConvido to
dos os moradores do bairro Indenendência pare uma reunião hoje, és 19:00 horas
e
FL.03.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO SILVEIRASCONTE na escola danuele bairro, onde estaremos cobrando da
administração obras pera o bairro Independência. Nuanto a estrada que vai pa
ra o Distrito de São Jogo da Vereda, notamos a necessidade de patrolamento e
cascalhamento da mesma, TANCREDO MA MACEDO: Nessa semana o mundo sentiu a per
da de duas pessoas importantes. Vimos uma mulher de 36 anos perder a sua vi
da e outra de 87 anos, nestes extremos vímos ume printéása dos ricos e vimos!
uma rainha dos pobres, Nestes extremos vimos a rosa da Inglaterra e vimos a
flor do sofrimento, mes aproximando-as anuele sentimento de umanismo e de so
lidariedade, 2mor aos pobres, anuele sentimento de doação para diminuir o so
frimento da pobreza do mundo, Uma parte da imprensa tentou macular a imagem!
de Madre Tereza de caleutá, divulgando nue ela recebia dinheiro sujo para re
Oise: as suas obras sociais, parte da imprensa perseguiu a princesa Diana,"
tornando sua vida privada vulnerável e ferosmente agredida, Aqui em Montes !
Claros parte da imprensa agredindo pessoas, colocando funcionários públicos
sobre execração e esse casa deve levantarese em defesa destes funcionários,
devem levantarese em defesa das administrações núe passam por Montes Claros
e pare isso deve tomar conhecimento da verdade, Estamos solicitando para es
té neste casa o presidente da inicia Sre João Batista, para tomarmos con
hecimento do nue é verdade e o que é mentiras JOSÉ VICENTE 2 Parabenizo um
vereador desta casa pelo trabalho nus vem desenvolvendo junto 2os vereadores
do Poligono das secas, é o nosso companheiro João Hamilton presidente da AVA
MS, nue fez em Claro dos Poções uma reunião muito importante, onde diversas"
autoridades estiveram presentes, Quanto ao Distrito de Nova Esperança, fidguei
. go do presidente daquela associação nue existe uma ambulência que foi !
a
nha para anusla comunidade e estê parada dentro de uma garagem, e estamos
solicitando da secretaria de educação para ajudar essa associação, em ver a
maneira dessa ambulância trabalhar, Estou solicitando do prefeito que faça o
asfaltamento da Av, João Gama, Estivemos reunidos no Santo Inácio e o povo
desta comunidade estã sofrendo | Por falta de âgua, e vamos até a Copasa para *
resolver este problema, UBALDO FERREIRAS Estivemos em Vila Nova neste último
final de semana, onde participamos de uma festa religiosa, e na oportunidade
ouvimos alguns professores, eles manifestaram preocupação com a situação em
nue se encontra as estradas, e na opinião deles, no tempo chuvoso, muitas des
sas estradas não terão condições de atender a comunidade, e nossa opinião é
nus a secretaria d agricultura, alugue maquinários para sncorrer e resolver"
os problemas mais críticos das estradas da zona rural, Na minha opínigo,deve
ter ums organização popular para o povo conversar com o governador com relae
cão a estrada de produção, TONINHO GUERREIRO. Agradeço eo Bispo Dom Geraldo!
Magela, Bispo diocesano de Montes Claros, onde esteve aqui e fez uma explana
ção sobre a importancia desta casa junto as comunidades carentes, Acompanhei
no dia 7 de stembro o desfíle dos exclúídos, e fizemos o desfíle do moto-ta-
2 t 3 “a
xi, foi um desfile educado seguindo todas as normas, & queremos nue este ser
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
e TONINHO. GUERREIROSCONTE. viço seja implantado em nossa cidade, Já estamos agen
dando uma reunião com a Monvep, Autonorte, Motocite e com o deputado Severino!
Cavalcante de Brasília, o deputado Gil Pereira e demais autoridades que se im
teressar a participar para que juntos possamos discutir sobre a importancia da
motocicleta como meio de transportes, GÊRA “DO CHICAS Mais uma vez falamos sobre
o bairro Indepêndencia, aproveito para parabenizar os moradores nue estão aqui
reivindicando melhorias para o bairro, Logo após a reunião íremos magcar uma
reunião com o prefeito, Tiveram muitas reuniões no beirro, mas ficaram só na
conversa fiada, Estamos entrando com um renuerimento solicitando do prefeito,"
nue faça gestoês junto ao governador, para que os carros pipas do DER possa mo
1har as ruas deste bairro nue é tão sofrido, Agradeço o secretário Vicente pe
atendimento de nossa solicitação da questão de água em Nova Esperança, Fos !
mos em Relo Horizonte na Copasa e debatemos a questões de falta de ôqua que al
guns bairros vem sofrendo, Peço mais uma vez uma atenção para com o bairro 30
o Botelho, cue se encontra totalmente abandonado, assim acontecendo com o par
nue João Botelho, não tem guardas e as pessoas estão tirando a tela que foi co
locado 1ê, estão cortando as arvores e tem gente colocando animais, Uma coisa
e
eue nos preocupa, foi nuando aparelhos do Hospital Aroldo Tourinho foi empenha
do para pagar causa a isso precisa tomar providências, José GERALDO
OLIVEIRA s Parabenizo & administração "Toãos por Montes Claros" que neste dia
7 de setembro infelismente muitos de nos nzo estavamos presentes em praça pá
blica para comemorarmos o dia da Independência do Brasil, está faltando a fal
ta de civismo e patriotismo do povo brasileiro, Quanto ao fechamento da empre-
sa Coca-Cola, é uma preocupação dessa casa, principalmente dessa presidênciaçe
e
je temos a notícia de fechamento de empresa em Divinopólis e em Belo Horizon
te, solicitamos do prefeito que faça alguma coisa, ALDAIR F FAGUNDES & Na quintas
feira passada nós tívemos reunidos aoui com o Padre Tarden e o Bispo “bp. Geral
do Magela, Na oportunidade o Padre Tearden fez uma explanação onde ele mostrou!
a distribuição de renda familiar, onde 35,83% de nossas famílias sobrevivem de
menos de um selério mínimos 4,3% de nossa população É nue recebe mais de 10 sa
lários mínimos mensais, A justiça não é igual para todos. Gritamos porque as
nossas rinuezas não são distribuidas conforme a justiça e não são racionalmene
te exrloradas, f's recursos para e saúde, educação são desviados para fins. des
e
necessários ou menos prioritário, A criminalidade e violência aumenta, APARTEA
NDO LIPA XAVIERE Convido a população para paeticipar de uma tribuna livre que
acontece na próxima nuintacfátra par discutir sobre as. rádios-comunitárias, E)
do fechamento recente de algumas delas, RAIMUNDO PEREIRA. A Escola Francisco !
Tofani completa dia 27 de setembro 30 anos, são 30 .anos de históri para os mo
radores do Cintra, Roxo Verde, Clarindo Lopes, Nossa Senhora de Fátima, Monte!
Alegre e 1ourdes, sabemos que essa escola não tem seu prédio próprio, são sa
e
las penuenas, isso atrapalha o desempenho dos alunos, a professora passa por !
FL.OS
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
RAIMUNDO PEREIRA SCONTe momentos dificeis par” ensinar os alunos, Solicitamos do
prefeito Jairo Ataíde -ue venha intervir nesta causa justa e que o colégio seja
construido na rua Cônego Marcos. APARTEANDO JOSÉ VICENTE: Faço uma sugestão ao
nobre colega para marcar uma reunião com o pessoal no local onde deverá ser con
struido a escola, VALDEVINO ANTUNES: Solicito uma explicação dessa administração
com relação ao IPTU que não é pago pela linha ferroviária, que é uma empresa e
está trazendo transtornos para nossa cidade, Quando o exsprefeito de Ipatênga '
quando esteve aqui, falou que nesta cidade só de arrecadação da linha ferroviê-
ria chega receber 6 milhões ao ano, e pergunto, porque Montes Claros não arres
cada? - Em Ipatinga a Cemig paga o seu IPTU, Parebenizo o povo do bairro Vargem
Grande pela bela festa de posse da nova diretoria da Associação, ANTÔNIO CÂMARA
ero manifestar e protestar com relação a comportamento de alguns deputados fe
derais nue estão fazendo movimento e estão entrando com um projeto de lei para
oue seja fechado as Igrejas evangélicas em todo o país, quando as Igrejas usam
seus aparelhos de som para fezer as suas orações, Isso é um comportamento injuse
to, todos aabem nue tanto a Igreja Católica como evangélicos fazem um trabalho
de recuperação de pessoas.N3o devemos deixar fechar as igrejas, vou entrar com
um projeto de de lei para nue venha regularizar o funcionamento de som de todas as
Igrejas. APARTEANDO InEN HAMILTONs Fomos procurados por um vereador em reunião !
em Claro dos Poçoês com essa mesma preocupação, isso é uma lei federal que jô '
foi votada no congresso Navional, e os evangélicos nuerem fazer um movimento de
todas as Câmaras as Municipais, solicitando ao presidente que não sancione essa !
jei. ANTÔNIO CÂMARA .CONT: Outro assunto é com rêlação a emenda da lei 2188 que
se refere 2os estudantes e acabo de receber uma manifestação, Com relação a fa
Oncinho na próxima reunião nuero falar sobre, ADEMAR BICALHO: Parabenizo a
[DDD nt Dr
administração "Todos por Montes Claros" de aceitar o requerimento desta casa on
de no dia do aniversério do funcionário ele recebe 50% do 13º,Agradeço o nosso
colega Dsosvaldo Santos Pena, do Procon, onde ele empenhou pera nue não fosse
descontado no contra=chegue o empréstimo da Preveaixa, e isso foi um trabalho !
deste vereador.Quero deixar bem claro que a feira de automóveis veio para o fun
do da Prefeitura, foi um pedido de vérios feirantes do mercado. Este vereador !
pediu para a by. Francisco Gaetane um semáfaro. ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: A casa
recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos! Projeto de lei denomi=
nado via pública a rua "Pp" no conjunto Habitacional José Carlos de Lima, passa!
e denominarese Rua Rosa Mística, Projeto de lei proibindo a instalação de Bombas
de suto=serviço nos postos de abastecimento de combustiveis e dê outras providê
ncias.Projeto de lei denominando via pública a rua onze, no bairro Sumaré, pass
sa a denominar-se Rue Deputad Ulisses Guimarões, Projeto de lei concedendo títu
lo de declaratório de utilidade pública a Associação Comunitária de Riacho do
Meio. Projeto de lei concedendo título decleratório de utilidade pública a Asso
= ciação dos Penuenos Produtores Rurais de Santa Bárbara, Emenda modificativa ao
FLO6
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
projeto de lei nue altera dispositivos de lei municipal nº 2299, de 14 de De
zembro de 1995, ORDEM DO DIAs Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os se
nuintes projetos: Quanto 2o projeto de lei que alterândo a lei 2299 que esta
belrce normas para instalação de estabelecimentos cue comercializam o GLP, o
mesmo foi sobrestado a pedido do autor do projeto, Em primeira discursão pts
jeto de let nue autoriza dessfetação de terreno e sua doação & Associação Ma
ntenedora da qurda-mirim, Em primeira discursão projeto de lei dando nova .€)
redação so Art, 29, da lei municipal 2.495, nus dispõe sobre denominação de
escolas municipais, Em renime de urgência projeto de lei considerando de uti
lidade pública, & Associação Social e Educacional Solange Rocha Lopes de Me
o. Em regime de urgência projeto de lei modificando dispositivos da Lei nº
6 de 3040394, nue dispõe sobre meia-entrada para estudantes. Em segunda
discursão projeto de lei considerando de utilidade pública o Sindicato dos
Trabalhadores Rodoviários de Montes Claros, Em segunda discursão projeto de
lei considerando de utilidade pública a Associação Comunitéria, de Moradores!
do bairro Delfino Magalhães, REQUERIMENTO VE INDICAÇÕES & ADEMAR BICALHO? ho
prefeito municipal solicitando que seja feito serviços de calçamento. nos se
quintes bairros: Cidade Industrial, Vila Murici, Conjunto Joaquim CostaçVila
Campos, Alterosa II, Santo Início II. Ao gerente=regional da copasa, solici=
tando construção de rede de ésgoto no bairro Cidade Industrial, ANTÔNIO CÂMARA
Ao Excelentíssimo senhor Presidente da República, solicitando-lhe s não sane
ção do projeto de lei, nue pretende impedir as Iorejas evangélicas a utilizar
serviços de som e de manter as rádios comunitárias, TONTNHO GUERREIRO: Que!
Q mesa diretora dessa casa através de um sistema de rodízio, em que todos os
vereadores possam ser beneficiados de forma iqualitária com a divulgação dos
trabalhos desta casa, Ao GerentesRegional da Cemig solicitando-lhe poste de
luz para à rua Uruzeiro, nº 305 306, bairro Maracanã. IVAN LOPES: A Diretora!
da casa da Juventude são Luiz Gonzaga parabenizando pela inauguração do Colé-
nio São Luiz Gonzaga. “st GERALDO CARDOSO» Ao secretário de serviços urbanos
solicitandoslhe providências no sentido de viabilizar serviços de patfolamento
e ceascalhemento de todas as ruas do bairro João Botelho, Ao prefeito municipal
nue estude possibilidade e nue faça parceria com o DER para que os carrosepipa
molhem as ruas do bairro Independencias JOSÉ GERALDO DE | PLIVEIRAS Ro Presidente
do Tribunal de Justiga de Minas Gerais, solicitando-lhe criação de mais varas!
criminais na comerca de Montes Claros JOSÉ. VICENTE S Ao secretário de serviços !
urbanos solicitzndo-lhe nue o caminhão de lixo passe por todas as ruas do bair
ro Monte Carmelo,Solicitando também instalação de 12 luminárias em postes ade!
entontram sem as mesmas, no final da Av, São Judas, entre os bairros Cristo !
Rei e Santo Inécio,
e
e
FLe07
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
RAIMUNDO PEREIRA STLVAS Ro prefeito municipal snlicitando-lhe construção da
escola Estadual Vereador Francisco Tofani, na Av. Consgo pigs bairro ciá
tra, Solicitando também colocação de dois sinais luminosos próximo ao hospi=
tal São Lucas SEBASTIRO ILDEU MATAS Ao Presidente da Câmara dos Deputados,me
nifestando protesto contra o aborto, Po secretário de serviços urbanos, soli
citando-lhe nus seja feito iluminação no trevo do Distrito Industrial. TANCRE
pn MACEDOS Nus seja convocada uma reunião especial nesta segundasfeira, dia
15, às 19:30 horas, convidando para participar o diretor da PREVMOC, para Ex
planar e real situação da previdência Municipal, TARCÍSIO IRAN RÊGO: Ao se
cretário de serviços urbanos solicitando-lhe construção de boca de lôbo - e
captação de áqua pluvial na rua Flávio Maurício, nº 176, Vila Mauríceias VAL
ODEv ra ANTUNES: Ao secretário de serviços urbanos solicitando-lhe serviços ,
de patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Vilage do Lago I, Nada '
mais havendo, lavrou=se esta, nus lida, achada conforme, vai assinada na for
ma reoimental, Sala das sessões de Cômara Municipal de Montes Claros 09 de
Setembro de 1.997,
FL,O1
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA Dº SESSFN ORDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 11 DE SETEMBRO DE 1,997,
Aos onze (11) dias do mês de setembro do ano de mil nove
centos e noventa e sete (1997), na sala des sessões da Câmara Municipal de Mon
tes Claros, Estado de Minas Gerais, *s 19:30 horas, em sessão ordinária, reuni
e o legislativo sob * presidencis do Vereador Ivan José Lopes, secretariado
pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com a presença dos
companheiros Tancredo Iosê Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros Bi
calho, Aldair Fagundes frito, Antônio Silveira de Sê, Antônio Soares da Silva,
Furípedes Xavier Souto, José Hélio Guimarões, Josê Marcos Martins Freitas, José
eVicente de Medeiros,Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da Silva, Sebas
e
tião Ildeu Maia,Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antu
nes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presi-
dente declarou aberta a sessão, snlivitando do viceepresidente que procedesse!
? leitura de um versículo da bíblia sagrada. Após o que foi lido, aprovado e
assinada a eba da sessão anterior, foram lidas correspondencias recebidas e ex
pedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos
canvenientes, IRIBUMA LIVRES JORO-LUIZ DE CASTRO: Agradeço a oportunidade em
$.. estar discutindo um tema importante que é a questão da democratização da
comunicação, Temos também de fazer a refotma da comunicação, nue há muito tem
po está nas mãos de meia dúzia de pessoas neste País, e essa comunicação que
não é democratizada e não está ao alcance das pessoas.Todos os pagtidos políti
cos tem acesso a televisão; Rádio e horério pré=determinados fixados em lei, E
onde fica os Sindicatos, Associação de moradores, as pessoas que dese jam fazer
uso da palavra, É necessário nue todos se unam para fazer essa reforma na comu
nicação. Em 1989 a Rede Globo elegeu Fernando Collor de Melo, manipulando os
debates, e assim vemos essa manipulação acontecendo a cada dia que passa, Quem
tem "Globo tem tudo" é uma grande ilusão, na verdade isso é uma mentira,ems nos
sa constituição fela nue 2 comunicação não deve ser monopólio de ninguém. As
rádios comunitárias tem ganhado espaço e influência, audiência por causa da co
municação de qualidade.Por determinação do presidente a reunião foi encerrada!
devido tumulto provocado pelas pessoas nue estavam no plenário, Sala das - ss8
sSGecda Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Setembro de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 16 DE SETEMBRO DE 1,997,
Aos dezesseis(16) dias do mês de Setembro do ano de mil no
vecentos e noventa e sete (1997) na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, és B$s0N horas, em sessão ordinéria, reu
u-se o lenislativo, sob & presidência do Versador Ivan José Lopes, secretari
ado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira e com a presenças
dos companheiros, Tancgedo José Macedo, Antônio Carlos Cêmara, Adômar de Bar
ros Bicalho, Aldair Fagundes rito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares sil
va, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira, Jo
sé Comzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins de Freitas, José
Vicente de "edeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da SilvaçSebas
tião Ildeu Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita!
a chamada e constatdo haver número legal, o senhor presidente declarou aberta!
a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse 3 leitura de um versí
culo da Bíblia sanrada, Após o-nue foi lido, aprovade e assinada a ata da ses
são anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, ha
ndo o senhor presidente exardo nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS
GERAIS + PAULO. LOPES: Hoje é um dia muito importante para todos nós que moramos
nesta cidade, pornue seré votado um projeto muito importante, nus ê o Projeto!
somma, muitas obras importantesQério feitas, e peço nossos colegas nue votem o
projeto somma, J0sÉ GERALDO NLIVETRAs Novamente venho cobrar das autoridades e
esperamo nue 2lquma coisa seja feita com relação as ganques nus estão atacando
em nossa cidade, muitas vezes desta tribuna criticamos o estatuto da criança e
do 2dnlescente, essas gangues está deixando nossa cidade temerosa, não teremos
trannuilidade ennuanto os Buizes e promotores não tomarem providências, Aprove
ito para cobrar do prefeito nue faça o mais rápido possível o centro de recups
ração do menor e da criança e do adolescente, Cobramos do Governo do Estadovam
rápido pr nrama para o combate a seca no Norte de Minas, e que ações sejam fei
tas para todo o Norte de Minas, assim também cobramos dos nossos deputados que
se junte ao noverno para combater a seca do Norte de Minas, APARTEANDO IVAN LO
PESt V. Exa. lembrou bem do nue estê acontecendo na metereológia nesta região!
do Sudeste, nus preocupa todos nós, já temos cidade no Norte de Minas que já +
decretou estado de calamidade pública, nus foi e cidade de Botumirim, O Fenône
mo El Nino est? prejudicando a chuvas,
FL.02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
º ansé VICENTE Em Nova Esperança foi estabelecido o problema da âqua e também se
ra incampada pela Copasa com a nuestão do esgoto, só depende do prefeito mendar
mandar o projeto, e deveria vir” de todo os distritos de Montes Claros, A Vila
Castelo Branco necessita de baertura de uma rua para servir 62 famílias paxa?
nue seja dotada de luz elétrica, ILDEU ? MATAS Estamos entrando com um requerimen
to solicitando do prefeito para nue faça gestões junto a Sudene solicitando que
seja colocado a nossa região no programa de "CASAS FAMILIARES RURAIS", este pro
grama é destinado aos jovens da zona rural e o objetivo ê fixar o jovem no cam
o Po, este programa É sucesso na França e no Sul do Brasil, Estamos votando hoje!
o projeto Somma, projeto este que é muito importante para nossa cidade, sou fa
vorável a este projeto e esperzmos a execução de obras. HÉLIO GUIMARKES: Solici
Oro: do prefeito Jairo Atzide nus continuB com o contrato com os Acadâmicos de
Medicina, porque se for cancelado o atendimento na zona rural será ruim, Foi fa
do em reunião nesta casa com o Bispo Dom Geraldo sobre os excluídos, onde foi
mostrado as pessoas que $ão excluídas da sociedade, e vamos falar de um bairro
de Montes Claros que foi excluído nue é o Santo Inácio I, até hoje nada foi Fei
to para este bairro, existe promessas, Testemynhamos ontem nesta casa, a Pes
vgoc estô falida e nós temos que tomar providências para que medidas sejam toma
das, e nuem vai assumir a Prevmoc serê a prefeitura que também está quebrada, a
situação é grave, e na primeira semana do mês de outubro faremos uma reunião on
de pessoas envolvidas com a Prevmoc serão convocadas para nue possamos tomar me
didas cabíveis, 30Fn HAMILTONS A nossa maior preocupação é com relação aos pe
nuenos produtores rureis de nossa região. Participamos de reuniões em D8 micros
de niões do Norte de Minas e faremos a última em Grão Mogol na próxima sexta-fei
6. Nbservamos nue os produtores estão nuebrados, Há nustro anos passados fiz
um pronunciamento nesta casa, que durante 10 anos se continuar da forma que es
tá terís desaparecido a classe produtora do Norte de Minas, só resta 06 anos e
não teré mais nenhum penueno produtor e nem o pequeno fazendeiro na renião do !
norte de Minas, Em Francisco Sê faliu todos os produtores de alho e hoje não te
mos nem 10% do nue era plantado, Foi incentivado o plantio do maracujê e o nove
rno não preparou para dê sustentação a produção e acabou a prddução do maracujá
no Norte de Minas, Foi incentivado e plantio da banana e mais de 500 produtores
sofre as consenuências e ninguém Roques a banana«Chamamos atenção do nosso mi
e nistro nue não tem feito nada, que ê Arlindo Portos LIPA XAVIER: Quanto ao pro
jeto somma o executivo encaminhou a Câmara os setores de investimento do proje-
to somma e chamamos atenção anui apenas para um aspecto deste detalhamento dos
investimentos do projeto que é o ponto 01 - retificação , canalização e urbanie
zação de córregos urbanos, onde se pretende investir 46,5% do montante de rê
cursos do projeto somma, Esperamos nus famílias que moram a beira de córregos '
não sejam desalojades. APAPTEANDO IRAN RÊGO: A sua preocupação procede e o pre
. FL.03
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
e TRAN DÊENsCANT: feito está preocupado com isso e garantiu nue nehuma família se
rá degalojada sem nue ela tenha lugar para ir, lugar esse que serê dado com es
crituras, UBALDO FERRETRAS Tivemos participando das festividades em Samambaia, a
38 festa do rodéio dessa localidade, apesar da situação em que vive o homem do
campo , ainda é carente em recreação, Destacamos o apoio dado pela secretaria !
de agricultura , também o deputado Gil Pereira, empresas da cidade, as comunida
des vizinhas, principalmente o Zé Ribeiro e sua família que promoveu essa festa
nue foi brilhante, Achamos a nucleação das escolas importantes, e tem algumas *
e falhas, como é o caso de Monte Alto onde o pEsnaRD Ras de aluno só acontece ma
narte da manhã, a tarde o pessoal está indo de pé para a escola, APARTEANDO IE
BEU A MATAS Em Lagos | da Mumbuca as vezes está indo uma semana e fica 15 dias sem
0.: UBALDO FERRETRAS CONTE Em Sanharó tem um grupo de alunos mus não estão estu=
dando. O produtor rural de nosso município esté quebrando, 2 gente vê o produtor
sem nenhuma pespectiva de vida, cêra. DO CHICAs Estamos solicitando do Srs, Prefê.
ito urgência em recuperação do nuarteirão do povo, é do conhecimento de todos o
número de Lojas que existem ali, e este quarteirão estê totalmente abandonado e
e precisa de uma ação urgente para dar melhor condições aos lojistas. Estamos soli
citando do prefeito que mande a essa casa projeto de lei para que a Câmara au
torize a Copasa assumir a concessão do esgoto de Nova Esperança.Existem muitos!
bairros excluídos como Independência, Alto da Boa Vista, Vila Sion e vários ou
tros. Nuanto 2 Ec-cola Francisco Tofani é necessário nue tenha uma discursão ma
is ampla neste sentido, pornus um bairro como Monte Alegre e outros não podem !
perder 2 escola, É necessário nus faça limpeza e retirada de entulhos de lotes
e Vila Tpirangas VALDEVINO “ANTUNES: Parabenizo a secretaria de saúde e o conse
É o Gestor do bairro Planalto pelo atendimento o qual fizemos no Planalto onde!
atendemos na prevenção de Cêncer genecolónico onde atendemos 150 pessoas, foi um
trabalho bonito, Nuero dizer rue sempre estou 2 disposição de qualnuer um bair=
ro para edita Comunico aos moradores do bairro Jerdim Alvorada nus na próxima
semana as mânuinas vão fazer os serviços de limpeza. APARTEANDO UBALDO FERREIRA:
Perabenizo sobre a prevenção de câncer, parabenizo V.Ex&, que sempre bate nesta
tecla e é um trabalho ide IRAN. RÊGO: Tivemos no final de semana na regi
Zo de Bonusirão Bonito, . Tapera e voltamos assustados com a sêca, o povo r nãos
está tendo áqua para beber, nós já movimentamos no sentido de estimular 04 po
ços artesiíanos, 02 para Bonueirão de Bonito, 01 para a região de Tapera e outro
para Vereda do furo e já estão sendo perfurados e nueremos montar a sus montagem
nuanto 2o projeto de lei passando a zona rural para a Copasa já está nesta casa
me parece quervai entrar hoje. Também em nossa cidade é preocupante afalta de ?
âqua nos bairros da periféria, a prefeitura está reativando alguns poços, somo!
o do bairro Santa Rita II, poço do mercado central e da usina de lixo, poço do
Ginásio Poliesportivo. Também estamos preocupados com as gangues, estamos lendo
nos jornais nus as gangues continuam trazendo problemas, teve uma guerra entre
gangues.
Câmara Municipal de Moritiá Claros (MG)
APASTEANDO O JOSÉ V VICENTE Eu gostaria de lembrar que existe perfurados na zona
rural muitos poços perfurados mas não estão equipados. ANTÔNIO SILVEIRAS Hoje
essa casa vota o projeto somma, é um projeto importante para a nossa cidade e
peço todos os colegas que votassem favorável a este projeto, isso é a vontade
do .povo, Agradeço a presença de todos na reunião nue promovemos na Última ter
ça-feira no bairro Independencia onde contou com a presença de vereadores, se
cretários, onde tivemos a oportunídade de discutir a prioridade daquele baire
roeConvido os moradores do bairro Independência pera perticipar de um bingo &
e se realizar no próximo sábado, es 17 horas para conseguir recursos para regue
ticiniai a situação da Associação deste bairros Fizemos uma a palestra no bairro
Santos “ais e enradeço a presença de todos, TANCREDO “MACEDOs Um Jornal da ci
O. traz uma manchete relatando confronto entre agangues de menores, onde um
menor perde a vida. Vemos o veresdor Ildeu Maia defender e permanência do jo
vem e de sua famílis no campo através do ensino. Vemos a preocupação do coles
92 Raimundo com relação 2 construção da escola Fr-ncisco Tofani no bairro cin
tra. O 10º Batalhão de Polícia Militar está preocupada com 2 ploriferação de
gangues na noss> cidade, Essa casa apresentou um ante-projeto da bolsa escola
e.
oue seria uma solução para retirada de menores da rua, e vamos solicitar do
prefeito Jairo Ataide nue agilize o mais rápido este nro jeto.Na semana passas
da tivemos uma tribuna livre onde pessoas mal educadas fizeram baderna nesta?
casa, e eu como presidente nanuela oportunidade terminei com a reunião, APARTE
ANDO: IRAN RÊGO. Realmente a sua condulta nanuela reunião foi correta e foi
dentro do regulamento dessa casa. ALDAIR FAGUNDES « Discordo neste momento des
e nuestão nue foi colocada aqui, achamos oue na oportunidade deveria ser ad
Vertidos as pessoas nus estavam no plenério, e dá forma que foi feito só ten
ho a dizer que fere mais uma vez o brio do,povo que se sente ofendido nas coi
: Ed : sul
dlees que eles querem discutir, esta sendo colocado o projeto somma para ser vo
tado, nuero sabrr se o povo tem espaço para discutir. APARTEANDO TANCRFDO MA
CEDDs Apenas para lembrar que houve a advertencia e a maneira como eles respo
nderam essz advertência não foi 2 maioria nue estava anui, sabemos que a par
ticipação popular ela ê importante, mas desde nue seja respeitosa. ALDAIR FA
GUNDES «CONT? Com relação ao projeto somma nue está sendo votado hoje, quando!
da visita do exs prefeito de Ipatinga nesta casa foi sem dúvida muito importa
nte. TONINHN GUFRREIROS Festamos entrando com um reouerimento solicitando 8o
e
executivo solicitendo parceris com diversos senmentos da sociedade para nus *
sejz viabilizado docum ntação pera ss pessoas carentes, Estamos enviando um
ofício pera a Monvep, Autonorte, Motocite, para nue façam campanha educativar
perioiicamente com os usuários do motocicleta, Na oportunidade cobramos do se
cretério de serviços urbanos para nus dê uma olhada na Praça do bairro Maraca
rados?
n3 que está abandonada, e existe vérios lotes cheios de lixo e que sejam retí
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TONINHO GHERREIROSCONTÉ Na reunião da quinta-feira passada para discursão so
bre as rédios comunitárias, teve nutras pessoas tentando tumultuar o andamen
to da reunião, o presidente agiu corretamente, APARTEANDO MARCOS NEM: Comuni
co a comunidade do bairro Camilo Prates nue já terminou o cômodo da pastoral
da criança que foi construido com recursos deste vereador. Nuero dizer a co
munidade de mandecerú que es mánguinas estão trabalhando lá pedido deste vere
ador e do vereador José Gonzaga, e hojg as ménuinas estão limpando a região!
do grande Delfino e amanhã inicia patrolamento e cascalhamento de toda anque=
e 1a região, APARTEANDO LITPA XAVIER, Nuero dizer que na última meia-maratona o
Tomix nue era um dos atletas favoritos nue disnutava essa meia-maratona da
sua cidade nus é Montes Claros, foi impedido por decisão da comissão da meia-
Dxcsdasa e só consegiu correr saindo com 20 minutos de atrazo porgue tonsee!.
quiu uma liminar do Juiz, e dominno passado foi vencedor da meiz=-meratona In
ternacional no Rio de Janeiro. Quanto a reunião. de quinta-feira passada uma
pessoa somente manifestou em sinal devaias, ADEMAR BICALHO: Quero levar ao !
conhecimento de toda comunidade de Montes Claros, hoje nuero elogiar, recebi
e um convite para ir até uma firma comércial de Montes Claros, foi a Crevac e
seu proprietário ê Sr. José Hildemar Soares Pereira, finuei entusiasmado com
o lado comércial, mas também com o lado social, onde vemos pessoas preocupa-
das com a sua clientela e com os destinos de Montes Claros, estã de parabéns
a Crevac e a Ford do Afrasil em ter uma agência como a Crevac em nossa cidades,
Convido todos os moradores de Riachinho para comparecer nesta quarta-feira !
Es 16 horas para receber o benefício da luz, Já está sendo feito na Copasa o
Orojcsto para instalação da rede de esgoto no bairro Cidade Industrial.Somos"
a favor do projeto somma, como fui favorável no ano passado, n nós temos que
dá condições a administração em trabalhar em prol da cidade, APARTEANDO ANTD=
NTn CÂMARAS Recentimente a Copasa e a prefeitura firmaram compromisso no se
ntido do tratamento de égua e renularizar o fornecimento de água no bairro !
São Geraldo II, Somos favorável ao projeto Somma e será uma oportunidade mui
to nrande do prefeito fazer obras para Montes Claros. Com relação a Fazendin
ha do Menor, fico feliz nuando o vereador Hélio Guimarães sepultou todos os
problemas danuela instituição, e ele tem de buscar ajuda da Casa da Amizade,
Rotary, Lions, essas entidades nuerem aljjudar a fazendinha, mas não vZo a iudar
se 1É permanecer este elemento nue ê o presidente da fazendinha. ENTRADA DE
PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissãoes os seguintes projetos
Projeto de lei concedendo título declaratório de utilidade pública a Associa
cão dos Feirantes e Comerciantes do Mercado Municipal de Montes Claros.Proje
to de lei fazendo desafetação de terreno e autorizando sua doação & União
pró desenvolvimento dn bairro Vera Cruz.
]
e
FL.06
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Projeto de lei fazendo desafetação de terreno e autorizando sua doação à Asso
ciação de Amigos Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais da Região de Cam
pos Flísios. Projeto de leí autorizando = concessão dos serviços de abasteci-
mento de êgua e de esgoto da Zona Rural é Copasa. Projeto de lei que dispõe !
sobre o Plano Plurianusl para o período 1998/2001. Projeto de lei dando o no
me do Dr. Corbiniano Rodrigues de Anuino ao Montes Claros Tênis Clube.eProjeto
de resolução instituindo Diploma de mérito pela solidariedade. ORDEM DO “DIR
Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou o seguinte projetos Em regime de ur
oência projeto de lei que autoriza o executivo a realizar. operações de crédie
to no valor de até R$ 13,989,000,00, através do Sommas, REQUERIMENTO EINDICAÇÕES
ADFMAR BICALHO: Ao Gerente «Regional da Copasa solicitando construção de rede
e esgoto no bairro Cidade Industrial, Ro secretário de serviços urbanos soli
citando serviços de cascalhamento nas ruas do bairro Antônio Pimenta, e asfel
tamento na rua Padre Antônio, bzirro São Judas, e solicitando um seméfaro na
Av. Deputado Piínio Ribeiro. ANTÔNIO CÂMARA: Ao prefeito Jairo Ataide, solici
tando nue seja feàto canalização do córrego bicano entre bairro Major Prates!
e Nossa Sen ora das Graças, Ao secretário de serviços urbanos solicitando ins
talação de semôfaro nº Av, Cula Mangabeira próximo a escola Clovis Salgado.So
licitando abertura de rua saindo na rua Artur Pereira Lopes, bairro Bela Pais
sagem, e solicitando construção de um posto policial no bairro Vilage do Lago
11, Ao executivo municipal solicitando parceria com Delegacia Regional de Sa
qurança pública, justiça eleitoral e iunta do serviço Militar, para obtenção!
de documentos para pessoas carentes,ão secretério de serviços urbanos, solici
ando urbanizeção da praça Beato Cool, bairro “aracanã, e limpeza de lotes va
gos próximo a Praça Beato Cool, Que seja convocada reunião Especial para dis
cutir sobre a instalação do Camelódromo em nossa cidade. ANTÔNIO SILVEIRAsS Ao
refeito Jairo Ataide, solicitando desapropriação de terreno existente na rua
"oO" bairro Eldorado, para construção de posto policial, J0SÊ GERALDO CARDOSOS
Solicitando do prefeito munigeipal reforma gersl no nuarteirso do povo. Solici
tendo capeamento asfáltico nas ruas "9", "AM, “GN, NIM, bairro Maria Cândida,
MARCOS “NEM. Ro Gerente-Renional da baita; solicitando-lhe instalação de
um telefone público ma mercearia e bar Delta, bairro Santa Rita. J0SE VICENTE
Ao Dr, Maurides Paulo Dutra, solicitando-lhe doação de uma pequena parte de
terreno no distrito industrial próximo a Vila Castelo Branco, para que a mese
ma seja transforma de em ruas, Solicitando também asflatamento das ruas Três"
e Trinta e três, bairro Santo Inácio II. PAULO LOPES$ Que seja convidados a
participarem de reunião especial o Ministro da agricultura, senadores France=
lino Pereira, deputados Márcio Reinaldo, Fernando Diniz, Saraiva Felipe, Arman
do Costa, Sérgio Miranda, Presidente do DNNCS, CODEVASF, presidente dos bancos
do Arasil e Nordeste, para discutir peoblema da seca no Norte de Minas, “=
po or >
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
PAULO “LOPES CONT. Ao executivo solicitando interligação do Anel Rodoviário do
bairro Independência, via o empreendimento Sest=Senat/Capit, Carmelo ao trevo
da Sion. PRIMUNDO PEREIRA SILVAS Ro secretário municinal de saúde, solicitane
do-lhe remoção de entulho nas margens do córreno do Cintra, Ao secretário de
serviços urbanos, solicitando-lhe serviços de patrolamento e cascalhamento da
rua "6", bairro Sante Lúcia II. Solicitando também nue seja feito continuação
do asfalto das ruas Pedro Augusto Veloso , bairro E Cintra e rua Tenente Frenci
sco Durães, bairro “ante Alegre. SERASTIÃO TLOEU MAIA: Solicitando do diretor!
e do escritório da Sudene, solicitendo incluir nossa região no nrograma Casas!
de Familias Rurais", Ao secretério de serviços uftbanos, solicitendo providên-
cias no sentido de cascalhar e molhar ruas do bairro Moreda do Sol,Ão secretá
O: municipal de saúde, solicitando contratar duas atendentes de saúde para !
trzbalhar nos postos de Aparecida do Mundo Novo e São Pedro das Garças, TARERE
DO MACEDOs Ao prefeito Municipal, solicitandoslhe encaminhar a essa casa para
apreciação um projeto de lei Propondo doação de terreno 2 Casa de Juventude !
São Luiz Gonzaga. TARCÍSIO IRAN RÊGO. Ao executivo municipal, solicitando que
seja incluido no orçamento para 1998 uma ajuda para construção de laboratório
de pesnuisa e docência, médico-odontológico do CCBS-lnimontes, Ao secretério!
de planejamento, solicitando colocação de defensas nos pontos críticos da Av.
Deputado Fsteves Rodrigues para proteção dos pedestres, UBALDO FERREIRAS ho
secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito serviços de pa
trolamento e ceascalhamento da rua lUruquai, bairro Independência, VALDEVINO AN
TUNES$ Ao prefeito municipal solicitando-lhe que faça arrecadação do IPTU da
ú Go: Centro=Atlêntica, e também da Cemig. Renuerimento de interesse de
agna Mourão Xavigr Gomes, solicitando autorização de instalação de uma banes
de revista na Av, Castelar Prates, bairro,Major Prates. Nada mais havendo, 1a
vrouese esta, nus lida achada conforme, vei assinada na forma regimental, Sala
das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de setembro de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO NPDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 18 DE SETEMBRO DE 1,997,
Aos dezoito(18) dizs do mês de setembro do ano de mit nove
entos e noventa e sete (1997), na sala das essões da Câmara puhicipal de Mon
tes Claros, Estado de Minas Gerais, às 19:30 horas, em sessão ordinária, Reuniu
se o legislativo sob & presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretariado *
pelo Vereador Eurípedes Xavier Souto e com a presença dos companheiros Tancre=
do José Macedo, Antônio Carlog Câmera, João Hamilton Silveira, Ademar de Bar
ros Bicalho, Aldair Fagundes grito, Antônio Silveira de Sã, Antônio Soares da
Silva, José Geraldo de Oliveira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Fre
itas, José Vicente de Medeiros, Raimundo Pereira da Silva, Tarcísio Iran Rêgo,
Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e cons
tatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, soli=
citando do vice-presidente nue procedesse * leitura de um versículo da Bíblia
segrada. Após o nue foi lído, aprovado e assinada a ata da sessão anterior, fo
ram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor
residente exarado nas mesmas os despachos convenientes,Foi suspenso os assun=
os Gerais, ENTRADA DE DRNPNSIÇÕES: A case recebeu e encaminhou es comissões o.
skquinte- projeto-s Projeto de lei que desafeta de sua característica de bem *
de uso comum do povo, autoriza sua transferência ao patrimonio disponível do !
Município, faz doação e dá outras providências, ORDEM. DO DIAS. nesta parte dos
trzbalhos a casa aprovou os seguintes projetos: Em primeira discursão projeto!
de Lei considerando de utilidade pública a Associação dos eirantes e comercia-t
ntes do Mercado Municipal. Em primeira discursão projeto de lei considerando *!
de utilidade pública a Assaciação Comunitária de Riacho do Meio, Em primeira "
o discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação dos pe
nuenos produtores rurais de Santa Bárbara, Em Primeira discursão projeto de
| lei autorizando o executivo a celebrar convênios com as associações comunitári
as purais. Em segunda discursão projeto de lei modificando redação do Art, 2º
da lei 2,495, nue dispõe sobre denominação de escolas municipais, Em segunda !
discursão projeto de lei autorizando a desafetsção de terreno e sua doação a
| Associação Mantenedora da Guarda Mirime
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Em terceira discursão projeto de lsi considerando de utilidade pública a Asso
ciação comunitária de Moradores do bairro Delfino Magalhães, Em terceira dis
cursão projeto de lei considerando de utilidade pública o Sindicato dos tra
balhadores em Transportes Rodoviários de Montes Cleros. REQUERIMENTO. E INDICA
CRESZAN NTÔNIO. CÂMARAS O Ao prefeito municipal solicitando serviços de canalizas
ção de esgoto onde sergo beneficiados 19 bairros, este serviço será feito eom
recursos do projeto somma, ADEMIR BICALHO: Ao GerentesRegional da Cemig, soli
citando-lhe instalação de postes de luz na rua "MN", Vila Campos, Que seja con
vidado a participar de tribuna livre desta casa empresas revendedoras de moto
cicleta, o diretor do Procon e o deputado Gil Pereira e o representante dos "
ototaxistas de Montes Claros, para debater a importancia de motocicleta como
meio de transporte. JOSE VIFCENTEL Ao secretério de serviços urbanos solicita
ndo nue o ônibus coletivo nue fz2z a linha para a Vila Castelo Branco passe pe
las ruas dois e três e sezinda na rua um, VALDEVINO ANTUNES : Ao presidente da
Esurb solicitando compl-mentação asfáltica para a rue Goiás, bairro Cintra,ção
secretário de serviços urbnos, solicitando nue seja feito serviços de retira-
da de entulhos nas margens da ferrovia na Ag, Padre Reltrano e bairro de Lour
des. Nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida achada conforme, vai assinada
na forma regimental, Sala das Sesrões da Camara Municipal de Montes Claros.18
de setembro de 1,997,
“e
e
” ma
: Ene
FL,O01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
O nTn pa session noDINÉRIA DN LEGISLATIVO MUNTCIPAL DE MONTES CLARNS REALIZADA NO
DIA 23 DE SFTEMBRN DE 1,997,
º
Aos vinte e tres (23) dias do mês de setembro do ano «de
mil novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Muni
ipal de Montes Cleros, Estado de Minas Gerais, as 8:00 horas em sessão ordi
nária reuniu-se o legislativo sob & presidência do Vereador Tancredo José Ma
cedo, secretariado pelo respectivo titular Vereador J0ã0 Hamilton Silveira e
com a presença dos companheiros Ivan José Lopes, Antônio Carlos Câmara,Ademar
de farros Bicalho, Aldair Faqundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soa
o res da Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de
Nliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarões,losé Marcos Martins Frei
tas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da
Silva, Sebastiãp Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves,Va
idevino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, O
, senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do 2º secretório que
A procedesse & leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, Após o nue foi lidos"!
ú rovado e assinada a ata da sessão anterior, foram lidas correspondências re
É, cebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas
e despachos convenientes, ASSUNTOS GERAISS IRAN RÊGO: Nesta manhã parabeniza
os a nova diretoria da Associação do Bairro Tancredo Neves 1 e Santa Cecília
nue tem como presidente a D, Luzia Alves de Jesus e o senhor Leonardo Cordei-
ro, dese iamos a eles uma bom trabalho e boa sorte, e estaremos juntos nesta !
batalha, Estamos entrando com requerimento solicitando nue seja feito serviço
de rede pluviel na Av, "A" danuele bairro, Jairo Ataide conssquiu uma verba A)
de R$ 144 mil reais para eplicação nos grupos escolares, GÊRA DO CHICAs Mais"!
uma vez slertamos para a nusstão do bairro Independência, antes cobramos uma
ação emergêncial nnanuele bairro, e no mesmo dia foi convocada uma reuniõo,0n"
de lê tiveram coloaas vereadores, secretários e fizeram muitas promessas e na
de foi feito. Mais uma vez fazemos uma alerta com relação as moscas da Somai,
nue vem trazendo problemas sérios de saúde para as Famílias que moral ali per )
to. Somos favoróveis a permanência da Escola Francisco Tofani no bairro Cintra,
sosf VICENTE s Estamos enviando um renuerimento an Senador Francelino Pereira,
e solicitando nue ele interceda junto 20 noverno do Estado, para nue seja dado
ear onntataa! anmmannRa: Mi SÁ St tg seja cobrado de ICMS 7$,como
FL.02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
J0SÊ VICENTE SCONTE É enbrado na região do Nordeste, Estamos solicitando do exe
cutivo nue seja feito limpeza em todo o córrego do Cintra, Quanto a escola nus
existe no bairro Cintra, não se explica porque vai retirar a escola de lã e co
locar em outro bairro, RAIMUNDO PEREIRA SILVAs Desde segunda-feira o ônibus do
bairro Monte Aleore está funcionando, anradecemos a administração, Toda a comu
nidade do bairro Cintra luta para a permanência da Escola Francisco Tofani no
bairro Cintra. APARTEANBO JOSÉ VI
3o da Sómai-Nordests, é necessário nue essa empresa acabe com a ploriferação '
ENTE: Se encontra presente o pessoal da regi
e de moscas nesta região, RAIMUNDO PEREIRA SILVA, CONT: Nós temos certeza que Jai
ro Ataide está voltado para-a educação de Montes Claros, ILDEU MATAs Agradeço!
a secretaria de serviços urbanos pelos serviços feitos no bairro Eldorado.Hoje
& ménuinas deverão estar no bairro Rela Vista e Bela Paisagem, e também terá
início nesta semana a limpeza da Vila Francisco de Assis, Estamos entrando com
um reouerimento ao prefeito municipal para nue ele decrete calamidade em nosso
município, esse medid> é visando minimizar o sofrimento dos produtores rurais,
e o pnvo de nossa região, nue hÊ muito tempo não chove, Sabemos da existencia ,
do DNOCS F CnprvasF em nossa renião, estamos enviando renucrimento s0s diretos
res destes orgãos, solicitando nue seja dotado de mais recursos para nue mais
poços possam ser abertos na região e nue se jam equipados, em nossa renizo exis
te poços perfurados e não estão enuipedos, TANCREDO MACEDOs Nesta casa hóje te
mos a presença de moradores nue estão sófrendo na pele problemas de saúde, te
mos também a presença de uma representação da educação em Montes Claros, esps=
cialmente diretora, professora e e alunos da escola Francisco Tofani, nue vem
ivindicar a construção dessa escola no bairro Cintra , onde já existe o ter
à ” é 2 s EE
eno, & Jó foi dito anui, nue o bairro Cintra e o centro de uma região de Mon
tes Claros. Encaminhamos ao prefeito um ante=projeto sobre a "BOLSA-ESCOLAM
o
Ed . - O F: $ . a
so e um investimento na educação, em Belo Horizonte ja existe este projeto im
ar com menos, pornues recursos virão, só estamos aquardando o prefeito enviar o
projeto para essa casas, VALDEVINO. ANTUNES: Quanto a escola Francisco Tofani, já
conversemos rom Jairo Ateide e tenho certeza nue essa escola será constguida e
já existe o terreno, e todos os colegas vereadnres estão empenhados, Na região
da Somai nada melhorou nanuela região, temos nus unir e fazer alguma coisa pa
º ra pelo menos minimizar o sofrimento do novo danuela região, Aconteceu ontem a
reunião para tratar do zssunto dos Camelôs, e estamos solicitando da adminise!
tração rue procure um terreno pera construir camelódramo, Quero dizer que o
s . [q q 8. -
primeiro mandato meu e esse, meu trabalho e serio e eu não sou demagogo,e quan
é = R é 2 Aí
do estive no bairro Indenendência eu não fui nem convidado, estive lã e rá-não
: o “
riz promessas, eu nuero e fazer o trabalho, sou honesto e não sou demagogos
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
MARCAS S NÉMS Parabenizo o Major Watson da Polícia Rodoviária Estadual pela bela
campanha nue está realizando para diciplinar o trânsito. Sábado passado partie
cipamos de uma carreata até 5 cidade de São Frencisco, onde foi falado sobre o
trênsito.Jé iniciou o trabalho de limpeza dos bairros Jardim Palmeiras,Delfino
Magalhães e Santo Antônio I e II, nessa semana termina essa limpeza também deis
todos os lotes vagos, Também os bairros Vila Anêlia, Novo Delfino já foi inicf)
ado os serviços de patrolamento e cascalhamento de todas as ruas desses bairros.
Convido todos os moradores da Vila Camilo Prates, Vila Anália, Novo Delfino pa
ra inauguração: de um cômodo para a Pastoral da criança, a inauguração será no
dia 12 de outubro, As máquinas estão voltando para a comunidade de Mandacarú !
para terminar os serviços de patrolamento de todas as ruas dessa comunidade, E
QOeereros nue o prefeito Jairo ataide resolva loão o. problrma da escola Franci
sco Tofani no bairro Cintra, APAPTEANDO O GÉRA DO CUICAS Em momento algum os cha
mei de demagogos, só não sabia que foi voces que tinham mandado molhar, e ê im
portante que vocês assumam o bairro Independência, ANTÔNIO SILVEIRAS Desde - o
início deste mandato onde começamos nossa vida política, nós tivemos uma preo
eSupação muito grande com o nível desenvolvido nesta casa legislativa, onde al
guns colegas vereadores sustentam a tese de manchar o nome dessa edilidade, que
não serve pare nad? a não ser colocar em descrédito o trabalho desenvolvido pe
los vereadores, vereador que está sentido dor de cotovelo porque a Associação?
deixou de trabalhar com ele, Temos que defender os reais interesses do bairro!
Independência, ele está abandonado não é 8 meses não, é anos de abandono e de
enganação em vespéra de eleição, colocando cascalho e simulando asfaltamento,
e o bairro continua a ver návios, temos sim de comemorar os 15 anos com bolo
emos que juntar a eles para resolver os problemas dessa comunidade, E quan
to a escola Francisco Tofani podem contar com a minha solidariedade, porque a
educação está em primeiro lugar. Quanto a Somai estamos dispostos a trabalhar
em benefício da comunidade que sofre com os problemas das moscas, e solicito!
da secretaria de saúde oue volte 8 fazer fiscalização, APARTEANDO ANTÔNIO CÁ
MARAS nuanto a escola Francisco Tofani somos solidários e destaco o trabalho!
da inspetora Edimeia e a direção dessa escola, Quero destacar o trabalho de
V. Exº juntamente com o Dr. Valdivino, sou testemunha de seu trabalho, JOSE GE
RALDO DE PLIVEIRAS Com relação a construção da Usina de Irapê, que está sendo
apeaçada de não ser construida porque a Associação dos Palmares que tem sede
em Brasília está questiBnando que o local onde será construida a Usina era lu
gar de refugio dos negros, não podemos aceitar que uma associação deixe que
uma regizo como essa não tenha um desenvolvimento, o nue realmente existe ali
é miséria, o nue precisamos é levar rinueza para essa região. UBALDO FERREIRA:
Estzmos entrando com um renuerimento nue é um pedido da região do Ribeirão do
Ouro nue estão solicitando a implantação de uma escola Agricola Municipal, es
sa escola agricola já existe em muitos municípios, Hoje nesta casa comparece
um grande número de pessoas aue residem na região da s
omai
N Esc
FL,04
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
UBALDO FERREIRA.CONT: e vemos aqui o Sr. Bionizio; um espanhol que é um luta
dor daquela região da Somai, que quer de vez acabar com as moscas que sempre
traz problemas, ali existe mais de mil famílias, ali é uma área verde, mais
estéá virando um deserto.APARTEANDO GÊRA DO CHICA» Dentro dessa ação que dará
entrada na promotoria pública, é bom que seria exigido a idenização dos ' da
nos causados não só da saúde, como também financeiro. TONINHO GUERREIROS Esta
mos diante de uma situação lamentável que É bolo com lama e almoço com mosca,
Ontem aconteceu uma reunigo nesta casa onde foi tratado assunto com. referên=
e cia aos camelós e a coftrução de um camélodromo, e eu fui até a cidade de
Uberlêndia conhecer o camelódromo, e mostramos através de uma figa de video,
mostramos como funciona o camelódromo, fiz a minha perbe, so vai depender do
Oxecutivo a construção do mesmo, Acho um absurdo o que está acontecendo com
os aposentados em Montes Claros, acho que o INSS agiu de maneira abusiva e
irresponsável em mandar para Montes Claros critétios sem normas, acho que º
povo merece mais respeito, APARTEANDO IRAN RÊGO: Realmente eu como médico pre
ocupei em obter essas regras na epõca em nue veio as aposentadorias, nem o!
e Superintendente do INSS não soube de explicar as regras, Amanhã estarei com
os auditores para conhecer essas regras, IVAN LOPES: O companheiro José ce
reldo de Oliveira lembra muito bem a usina de Irapé, entendemos e respeitas!
mos a npinião dos grupos que defendem a tradição nacional, tenho certeza que
a redenção do Vale do Jequitinhonha passa obrigatoriamente pela Usina de Ira
pê, projeto este levantado pelo exscompamheiro dessa casa, Benedito Said. E
acho que os grupos deveriam pensar melhor no progresso que vai para o Vale !
. q O companheiro Ubaldo Ferregra fez uma lembrança muito feliz,
presto a ele uma homenagem, é um vereador que sempre traz a essa casa, mui
tas idéias brilhantes e ele realmente trabalha voltado para a zona rural, e
a região do Ribeirão do Ouro é uma das poucas regiões que tem água, é um rio
de um volume substêncial e poderia ser o centro de irrigação do Norte de Mi
nas. E país nenhum do mundo é forte sem agricultura, temos exemplo dos Esta
dos Natóna onde 4 a 5 mõses eles ficam debaixo de gelo e é o maior produtor
de grãos do mundo, e nós seremos um peís de primeiro mundo o dia em que ti
vermos uma agricultura forte, 30ro “HAMILTONS SBlicito ao Secretário de sere
viços urbanos para nus volte imediatamente o relógio da praça Dr, Carlos, que
º é uma tradição, e também para nue resolva a questão dos animais que estão em
nossa cidade, os animais estão em todas as praças da cidade, Eu não gosto de
fazer média com eleitor e com ninguém, sou independente politicamente, Exise
te uma frase que diz o seguintes "Quem não nasceu para servir, não serve pa
ra viver", e a Somai não serve para continuar vivendo na nossa região, por
mais importante que ela seja, este problema acontece há muitos e muitos anos
e a Câmara e o Executivo devem trabalhar juntos nesta nuesõo, mais o camine
ho certo é a justiça. ADEMAR BICALHO: Cumprimento todos os professores e rs
SERRA un
FL,OS
—D to
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ADEMAR | BICALHO sCONTE cionários da escola Francisco Tofani e também os alunos
que alí estudam, parabéns pelo movimento, Cumprimento todo o pessoal da regi
&o da Somei nue estam unidos em busca de solução para os problemas que vem
afetando a região próximo a Somaí. Na terça-feira passada elogiamos a Crevac
e muitas pessoas me ouviram e me procuraram para falar de empresas que vem
dem consórcio e não dão apoio e nem sustentação, e existe essa empresa aqui
em nossa cidade que é a Fiat e ela está lesando os consorciados, Solicito do
secretário de agricultura que olhe com carinho as estradas da zona rural, on
de passa os veículos do transporte escolar, principalmente nas regiões de Mi
livre, Varginha da Onça, Riachinho, Tanuaril, HÉLIO GUIMARRES: Peço ao cole
qa Raimundo que ao terminar esse. reunião, ele vê até o prefeito Jairo Atai
e, juntamente com a diretoria da escola Francieco Tofani, para que o execu=
tivo faça doação do terreno, Nuanto ao camélodromo ele deve ser construido !
em área nobre. E na semana que vem, vou. apresentar um projeto que resolve a
questão dos camelôs em 100% em nossa cidade, mas dos verdadeiros camelôs, e
não os falsos, Quando assumimos a tesouraria da fazendinha do Menor nós tive
e mos apoio integral da edministração, inclusive foi liberado R$ 5 mil reais e
pagamos todas as dívidas, se tiver algum credor da fazendinha pode nos pros
curar nue vamcs pagar e tem dinheiro em ceixa liberado pelo prefeito Jaíro.0
problema da somai é sério, jê participei de duas reuniões e a diretoria «da
empresa resolve o problema só de boca, ALDAIR FAGUNDES: Parabenizo essa juve
ntude bonita, eu acredito neste tipo de manifestação, é igual Hélio Guimarãe
es disse, ao terminar a reunião todos vocês devem ir ao gabinete do prefeito:
próximo dia 14 às 17 horas terá uma reunião e convido a todos para parti=
ciparem e levando estes mesmos cartazes, O secretório de saúde é muito bom !
para falar, mas não assume, O Codema não tem um veículo para que o fiscal fa
ça uma visita a vocês, Quanto ao projeto do executivo ende estsbele convenio
com as Associações comunitárias rurais para execução do sistema de abasteci-
mento de água , 8 não está sendo discutido com as comunidades, ENTRADA “DÊ
PROPOSICHES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos
Convenio celebrado em 30 de junho de 1997 entre o município de Montes Claros
e a Amormoc, que tem por objetivo a utilização de uma ambulância para servir
as comunidades carentes de Santa Rosa de Lima, São Pedro das Garças e Aparee
cida do Mundo Novo, Convênio de cooperação mutua que entre si celebram a ACI
FIEMG, SEBRAE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, UNIMONTES, BANCO DO NOR
DEST” DO BRASIL, FUNDAÇÃO “ANCO DN BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CODEVASF.
Convênio entre a prefeitura Municinal de Montes Claros e Amormoc, Convênio !
entre prfeitura Municipal de Montes Claros e Fundação Rospitalar de Montes. !
Claros. Convênio entre Prefeitura Municinal de Montes Claros e a Unimontes,
Convênio entre a prefeitura de Montes Claros e o Incra, Projeto de lei deno
minando via nública,
FL.OS
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
º Ficando a rua dois, bairro Jaraguê II, passa a denominar-se rua irmãos Cardoso,
Projeto de lei denominando via pública a rua "A", localizada no bairro Jaraguá
II, passa a denominarese rua João Pinheiro dos Santos, Projeto de lei denomina
ndo via pública a rua 4, localizada no bairro Jaraguá II, passa a denominar-se
rua Lúcio Afonso Pereira, ORDEM “DO DIA: Nesta parte dos trabalhos a casa apros
vou os seguintes projetos$ Em primeira discursão projeto de lei autorizando o
executivo a celebrar convênios com as Pssociações comunitárias Rurais. Em se
ounda discursão projeto de lei considerando de utilidade públiea a Associação!
dos Feirantes e comerciantes do mercado municipal, Em segunda discursão proje
to de leí considerando de utilidade pública a Assogiação comunitária de Riacho
do Meio, Em segunda discursão projeto de lei considerando de utilidade pública
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Bárbara, Em terceira dis
cursão- projeto de lei modificando a redação do art, 2º, da lei 2,495, que dis
põe sobre denominação de escolas municipais. Em terceira discursão projeto de
lei autorizando a desafetação de terreno e sua doação à Associação mantenedora
da Guarda Mirim, Projeto de de resolução concedendo título de cidadania ao Sr. am
tônio Barbosa Filho. RENUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHOS Ao secretário
adjunto de transportes, solicitando alteração no intinerário do ônibus da LR.
ha 121, Ao GerentseRegional da Cemia, solicitando-lhe isntalação de 02 postes
de luz nº rua Mauro Moreira, nº 759, bairro Augusta Mota, ANTÔNIO CÂMARAS Ao
prefeito Jairo Ataide snlicitando-lhe conctrucão de um pesto policial no bair
ro Tancredo Neves, ANTÊNIO SILVEIRAS Ao secretário de serviços urbanos solici
tando-lhe nue seja confeccionadas placas indicativas constando horário e inti
erário dos coletivos, Solicitando pintura em todos os quebra-molas da cidade,
TATA Ro secretório de serviços urbanos, solicitando-lhe colocas
ção de Onibus circular nos horários de pique nos bairros Major Prates, São Gr
raldo, Maracanã, Delfino Magalh8ss, J0SÊ GERALDO. CARDOSO: Ao secretário de
planejamento solicitando-lhe empenho no sentido de fazer abertura de continua
ção da Av. Dulce Sarmento passando pela av. do “cansi do melancias e ligando!
o bairro Independência, Solicitando do secretário de serviços urbanos calção!
mento em todas as ruas da Víla Felma, Solicitando do o prefeito “construção do
prédin esdolar da escola Geraldo Pereira de Souza. Jost. GONZAGA À PEREIRA: Ao
secretário de agricultura solicitando-lhe que faça serviços de patrolamento
e cascalhamento nas estradas de Suriti Campo Santo, Calhau, Pedra Preta, mon
te Sião. JOSÉ VICENTES Ao secretário de serviços urbanos solicitabdo-lhe que
seja feito limpeza no canal do Cintra no trecho dos fundos da escola Arménio
p
Veloso, Ao senador Francelino “ereira para que interceda junto ao govegno do
Estado de Minas Gerais para que dê o mesmo tratamento dado nos estados do
Nordeste onde é recolhido das empreas 7% de ICMS. PAULO LOPES. Ao Gerente-Re
qionsl da Cemic solicitando-lhe a viabilidade de construção de pista de Cooe
per e Bicicros, nruadras de areia para a pratica de vôlei e outras modalidades
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
PAULO LOPES SCONTE em faixas de terreno preservadas sob a linha de transmissão
de energia elétrica, localizadas em bairros da cidade, RAIMUNDO PEREIRA SILVAS
Ao secretôrio de serviços urbanos solicitando-lhe serviços de limpeza na rua
Capitão Enéas, bairro Santa Rita II. Solicitando serviços de cascalhamento da
rua Rlenda, bairro Monte Carmelo, SEBASTIFO TLDEU MAIAS Aos presidentes dos
orgãos Codevasf e Dnocs nara tomarem providências no sentido de amenizar a se
ca nue assola a nossa reni3o perfurando mais poços tubulares, Ao Prefeito Jais
ro Ateide solicitando nue seja decretado calamidade pública no município de
Montes Claros, TARCÍSIO IRAN RÊGO: Ao executivo municipal solicitando-lhe que
seja colocado 03 postes de luz equêpados com rede monofégica e lômpadas, na
rua "G", esnuina com av. 21, Vila Anália, Ao secretário de planejamento, soli-
Oitando complementar rede pluvial no final da Av, "A”, Bairro Santa Cocília, ?
UBALDO FERREIRA S Ao prefeito Jairo Ateide solicitando-lhe instalação de uma
escola de técnicas agrícolas para funcionar na escola que está sendo desativa-
da na localidade de Ribeirão do Muro, distrito deSão Pedro das Garças, Voto de
mais profundo pesar pelo falecimento de Fernanda More ra Marques. VALDEVINO AN
e TUNES$ ho prefeito Jairo Ataide solicitando-lhe criar uma lei autorizativa pa
ra criação de uma secretaria ou uma divisão de meio-ambiente. Nada mais haven=
do, lavrou-se esta, cue lida achada conforme, vai assinada na forma regimental,
Sala das sessões da Cêômara Municipal de Montes Claros, 23 de setembro de 1997,
e.
FL.OI
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSFO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
EM 25 DE SETEMBRO DE 1,997,
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro do ano de
mil novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Muni
cipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 19:45 minutos, em ses
são ordinária, reuniu-se o legislatívo, sob & presidência do Vereador Ivan
José Lopes, secretariado pelo Vereador Antônio Carlos Câmara, e com a pre
sença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Ademar de Barros Bicalho Jo
sé Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins de Freitaso!
Feita a chamada e não havendo quorum suficiente, o senhor presidente não
instalou a sessão, Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,"
25 de setembro de 1,997,
FL.D1
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA
NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 1,997,
Aos trinta (30) dias do mês de setembro do ano de mil no
ecentos e noventa e sete(1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
np Claros, Estado de Minas Gerais, às B:00 horas, em sessão ordinória,rs
univuese o legislativo, sob à presidência do Vereador Iven José Lopes, secre
tariado pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos companhele
ros Tancredo José Macedo, Ademar de Barros Bicalho, Antônio Silveira de sá,A
1idair Fagundes Brito, Antônio Soares da Silva, Furípedes Xavier Souto, José
Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio
Guimarões, José Marcos Martins Freitasy José Vicente de Medeiros,Paulo Gusta
vo Qias Lopes, Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Maia,Tarcísio Iran
Rego, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada
e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão
solicitando do vice-presidente oque procedesse 2 leitura de um versículo da
bíblia sagrada, Após o eye foi lido, aprovado e assinada a ata da sessão an
* Gero, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, havene
do o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS
GERAIS$ IRAN RÊGO; Houve diminuição de dois meses para cê de 21% das ASHs de
hospitais, e a cada dia estamos vendo a saúde ser estrangulada em todo o Bra
sil, os hospitais não podem mais internar pascientes, Como ficará a situação
dos hospitais Santa Casa, São Lucas e Aroldo Tourinho, porque houve um corte
de 21% de AIHs destes hospitais oue representa uma demanda de quase 500 pas
cientes, Estivemos no INSS e foí nos esclarecido pelo chefe de perícia, ele
nos informou que R3o existe fraude com relação 3 médicos, o que existe é uma
o desinformação, a pessoa que tiver a sua aposentadoria cortada ele pode apelar
junto zo INSS, Quanto a Prevmoc vamos pedir uma CLI para apurar várias irre
qularidades, temos que investigar isso, HÉLIO GUIMARRES: Quero fazer uma ob
servação ao nosso colega Gêra do Chica, é um vereador atuante e tem demonstra
do um grande trabalho, para você galgar os escalões nus tem conseguido não É
necessário pisar na cabeça de seus colegas, você no programa da rêdio Terra
nos tachou de subservientes, tirando fora ele e João Hamilton fora, Agradece
1] mos o secretário de serviços urbanos, porque tinha um barzinho no Bairro me
lo nue incomodava muito o barulho de um som, e o secretário solicitou a reti
rada do mesmo, a
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
APARTERNDO IVAN LOPES;
urbanos voltou atraz e autotizou que continus o som na altura “gue estã. HÉ
nuero informar a V. Ex8, que o secretério de serviços
as devidas providências, isso é desmoralização para a administração * "TODOS
POR MONTES CLAROS", No projeto nosso do camélodromo serão colocado 240 bancas
e bancas grandes, e o local serê a rua Visconde de Duro Preto, RAIMUNDO PEREI
RA SILVAS Estamos enviando um renuerimento ao comandante do 108 Batalhão de
Polícia Militar, solicitando-lhe que seja colocado policiais nos pontos em po
ntos de ônibus da cidade, os passageiros encontram sem segurança e tendo as
senhoras as bolsas roubadas, solicitamos que a Polícia Cívil estivesse neste
trabalho, Agradeço o apoio de meus colegas vereadores com relação a minha 1y
8; para a construção da escola Francisco Tofani, JOSÉ VICENTES Quero novamen=
te falar sobre a ambulência de Nova Esperança, que foi doada para Associação!
danuele Distrito e ela encontra dentro de uma garagem, ela não está sendo uti
rizada, isso é dinheiro do povo, é necessário nue providências sejam tomadas,
Na Víils Anália e Novo Delfino os lotes estão sujos e as máquinas estão lá Há
duas semanas, APARTEANDO MARCOS NEM: As ménuinas estão há duas semanas mesmo
e a administração passada ficou 4 anos e nunca ficou lá nem um dia. JOSÉ VI
CENTES Fu nuero ter uma condição de trabalhar com V. Ex2, ali neste local,dia
03 de outubro haverá uma missa na Vila Anélia, onde será lançada a pedra Fun
damental. para a construção da Igreja, ADEMAR BICALHO: Fiz uma denúncia con
tra o consórcio Fiat, e aFisat não estã cumprido, quem reclama só pode fazer
a sus reclamação no Rio Grande do Sul, muitos aque entraram neste consórcio es
tão sendo lesados, terei uma reunião hoje 3 tarde com 20 pessoas, onde iremos
Procom , APARTEANDO JOSE GONZAGAS Agradeço o secretário de agricultura que
está recuperando a estrada que liga a comunidade de Pedra Preta.Estamos entra
ndo com requerimento ao prefeito solicitando dele que compre sementes de mi
lho e feijão e adubo químico para ser distribuido para os pequenos produtores
de nosso município, LIPA XAVIER: Parabenizamos a diretoria do Montes Claros
Futebol Clube, que vem de um resultado importante nesta fase de classificação
do campeonato btasileiro série E. Informo aos moradores de Campus Elísios que
tivemos reunião com o pessoal da Telemig e ficou acertado a instalação de um
telefone público nº escola de Campus Ejísios,Quarta-feira estaremos fazendo *
um ato marcando a passagem dos 30 anos da morte do revolucionário Cubano Che
Guevara, J0SÉ GERALDO OLIVEIRAS Na semana passada fizemos aqui um apelo ao
Governo do Estado e os deputados da região para com relação a-seca no Norte !
de Minas, que j8 não é mais novidade + pornum há anos convivemos com ela,Nós
precisamos ter uma ação mais imediata dos deputados do Norte de Minas, uma ação
rue cobre do governo, Cedec a instalação de poços artesianos, também da Copas
da para que se instale as barragens, Agradecemos o secretário de serviços Ur
banos, nue hoje as mânuinas estarão no bairro Independência para fazer ali os
serviços necessários,
FL,O3
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
JOSÉ 6 GERALDO DO PLIVEIRAS CONT: O secretário de serviços urbanos me telefonou ago
ra dizendo nue ele não autorizou o funcionamento do som na Av, e ele disse ao
proprietério do barzinho que ele teria de cumprir a lei do silencio,VALDEVINO
ANTUNES Parabenizo todas as secretarias pelo seu dia, À saúde é um problema!
sério, a diminuição de internamentos no Brasil todo, não só em Mentes Claros,
precisamos de ver com carinho a êree de saúde, A dengue está aumentando gra
dativamente o número de internamentos em hospitaís, e vamos solicitar do se
cretário de saúde para fazermos uma campanha para amenizar o quadro da dengue
S em nossa região e especialmente em Montes Claros, Parabenizamos o secretório!
de serviços urbanos pelos serviços nue serão feitos no bairro Independência, É
um bairro nue merece todo nosso apoio, Solicito do prefeito que faça caio ,
oisa com relação 20 esgoto de No de Nova Esperança que está correndo a céu aberto
nas ruas danuele distrito, UBALDO FERREIRA GONÇALVESs Concordo com o nosso co
1ega José Geraldo Oliveira, quando ele falou com relação a seca, e podemos ob
servar nus a cada ano nue passa a Coisa fica mais grave, a quantidade de chy
va vai diminuindo, a temperatura sobe, é necessário de um trabalho mais con
e creto com relação a convivência com a seca na nossa região, Tivemos reunidos!
com as lideranças da região da Somai, e mais uma vez vimos que a situação é
de calamidade pública, vimos crianças desesperadas com o ataoue das moscas, in
clusive com ferimentos no corpo, é necessário que medidas devem ser tomadas e
com urgência, estamos aquardando o parecer de como o produtor deve proceder *
em relação s sção judicial, Com relação a instalação de uma escola agricola!
na reaião de S30 Pedro e Aparecida do Myhdo Novo, é importante a implantação
o ssa escola, anuela região está instalada numa região fertil do município, é
à Ara entre dois rios, inclusive no rio Ribeirão do Ouro que é o mais !
forte do município, ANTÔNIO. SILVEIRAS Neste último domingo estivemos na regiã
3o de Calhau realizando atendimento médico, juntamente com a secretaria de sa
úde, ouve várias palestras e distribuição de medicamentos. Nesta oportunidade
ouvimos várias reivindicações de moradores, lideranças de São João Da Vereda,
e dentre as reivindicações a mais importante foi a implantação do segundo *
grau neste distrito, e já conversamos com a secretária Silvina e ela mostrou
boa vontade. Queremos também anunciar os serviços de patrolamento e cascalha-
mento de ruas do bairro Independência, Parabenizo todas as secretarias do Nor
º te de Minas pelo seu dia, TONINHO GUERREIRO: Estou satisfeito que tem compan=s
heiros preocupados com a situação dos camelos. A minha intenção em apresentaf
o projeto do moto=taxi, foi um projeto que fiquei quase marginalizado, a min
ha intenção não foi tirar o pão de cada dia dos taxistas, a minha intenção é
gerar trabalho para vários pais de femílias desempregades, hoje temos aproxi=
medamente 500 pais de femílias sobrevivendo com uma motocicleta, não tive me
do de enfrentar as dificuldades, Temos certeza que este projeto será aprovado
até o governador já sancionou a lei, um projeto do deputado Gil Pereiras
e
Câmara Municipal de | Montes Claros (MG)
TONINHO GUERREIRO: CONT: confirmando autônomia do município a legislar sobre q
assunto de seu interesse, APARTEANDO ANTÔNIO CÂMARA $ Nesta oportunidade quero
destacar o trabalho do nobre vereador Toninho Guerreiro, Estou feliz em ver “Bm
trabalho que favorece pais de famílias que estão desempregados. APARTEANDO IVAN
LOPES: Eu nuero alertar e não podemos deixer este serviço transformar em Cartel
onde meia dúzia de pessoas montam uma empresa e recruta motoqueiros, queremos,*
nue cada um motonueiro tenha sua placa e sua moto, ILDEU MAIAS Novamente estã
mos entrando com requerimento ao Dr. “ong Coutríin, para que ele estude a possis
bilidade de abertura da rua Sinval Pereira Fialho, ligando a Av, Amintas Jaques
de Morais, dando assim, mais uma via de acesso aos moradores dos bairros existo
ntes nesta localidade, A seca que assola a nossa região e estou enviando corres
bndencias aos 10 deputados da região para nue interceda junto ao governo do Es
tado, para mandar nuipamentos para enuipar os poços já existentes e não estão !
enuípados, GÊRA DN CHICAs Cumprimento os moradores do conjunto José Correa Ma
chado nue elegeu neste Último finsl de semana a sua nove diretoria, e que teve
D. ent eomo vencedora, Quanto 20 bairro Indepehdêncis o serviço jp começou, es
peramos nue coloque um cascalho de boa qualidade, vamos continuar fiscalizando!
os trabalhos no bairro Independência, A saúde de Montes Claros está uma vergone
ha, ê uma calamidade, não podemos tapar o sol com a peneira, precisamos resolver
a situação da saúde local e isso ê competência do Srs Prefeito, o secretário de
saúde é funcionário do prefeito, e é necessário que deixe de lado as picuinhas .
políticas e dá condição so secretário resolver a questão dasaúde em Montes Cla
ros, e temos um hospital fechado em bairro maior da cidade, MARCOS NÉM E Agrade-
2 g ao secretário de agricultura, Vicente Matos pelo bom trabalho realizado na
egião de Cruzinha, Laranjão, Matias. E as máquinas continuam trabalhando na
regifo de “andacaru, Estamos solicitando do secretério de serviços urbanos que
tome providências com relação ao lixo que está sendo jogado no fundo da escola
Estadual Levi Durães peres, o povo coloca fogo no lixo e 3 noite incomoda os
alunos na escola, Solicitamos do secretário de governo para agílizar a construe
ção do posto policial do Grande Delfino, APARTEANDO VALDIVINO ANTUNES£ Só para
informar o colega nue nos antecedeu que o nº de RPfHs não é determinado pelo my
nicípio e sim a nivel federal, o município não pode determinar as AIHs, foi re
duzido no Btasil todo, nós sabemos que a saúde tem de melhorar em nosso Munie
cípio, nosso secretério de saúde está empenhado e está dedicado. APASTEANDO AN
TÊNIO SILVEIRAS Também estivemos no bairro Independência conversamos com o Sr
Eloi, e hoje as ménuinas estarão no bairro, APARTEANDO IRAN REGO.. Nós que so
mos médicos, nós vivemos os problemas da saúde no dia a dia, e realmente as
AIHs é da área federal e foi cortado 21%,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ENTRADA DF PROPOSICÕESS A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes
projetoss Projeto de lei estebelecendo medidas visando a aquisição des equi
pamentos do hospital Dr, Alfeu Gonçalves de Quadros e dê outras providências”
Projeto de lei concedendo título de utilidade pública a Associação Comunitãe
ria de Brejinho, Projeto de lei denominando via pública a rua 10, localizada!
no bairro Vere Cruz, pasa e denominar-se, rua Cadete Cléudio Fernandes, Proja
to de lei denominando via Reuniao. a rua 8 locelizada no bairro Vera Cruz, pas
sa a denominarese rua Dons Maria Vetoso Lopes, Projeto de resolução concedens»
do o título de cidadania so Senhor João Carlos Penna de Araújo Moreira, ORDEM DO
==
DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes peojetosts Em Primei
r2 discursão projeto de lei autorizando desafetação de terreno e sua doação &
Gis Pró Desenvolvimento do bairro Vera Cruz, Em primeira discursão projeto !
de lei autorizando desefateção de terreno e sua doação à Associação de Amigos!
e penuenos produtores da região de Campus Elísios, Em regime de urgência pro je
to de lei desefatendo terreno e autorizando sua doação a Casa da Juventude São
Luiz Gonzaga, Em terceira discursão projeto de lei considerando de utilidade !
pública a Associação dos Feirantes e comerciantes do mercado municipal, Em Ter
“ceira discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação!
Comunitária de Riagho do Meto, Em terceira discursão projeto de lei consideran
do de utilidade pública a Associação dos pequenos produtores rurais de Santa ?
Barbara, Projeto de lei autorizando o executivo a celebrar convênio as associa
ções rurais, foi solicitado pelo Vereador Aldair Fgundes Brito, sobrestamento!
por 15 dies, RENUFRIMENTO E INDICAÇÕESS ADEMAR BICALHOS Ao prefeito municipal,
solicitando-lhe construir uma rua e dotar a mesma de iluminação, nas margens !
“
Br 365, Ao prefeito municipal, solicitando=lhe duplicar duas pontes existem
tes na Av, Minas Gerais, bairro Renascença, ALDAIR FAGUNDES $ Que seja transfer
mada em sessão solene a sessão ordinária do dia 09/10/97, em comemoração a ss.
mana da criança, convidando a coordenadora Diocesana da Pastoral da Criança, *
Carmem Lúcia Costa, ANTÔNIO SILVEIRAs A Sra, Maria de Fátima Pereira, Superine
tendente Regional de Ensino, solicitando-lhe implantação de ensino do 2º Grau
no Distrito de São João da Vereda, Ao secretério de serviços pt solicita
ndo-lhe que seja feito reforço na sinalização do. do trevo próximo 3 fábrica da Cqg
ca-cola, n” Av. Jogo XXIII, J0s SÊ GERALDO OSÉ GERALDO CARDOSOS Ao diretor.presidente da [a
e surb, solicitando-lhe RS DULdONELOs qa Eni LdO no sentido de fazer reposição do asfalto da
Ave Geraldo Ataíde na altura de nº 390 a 422, Ao secretário de serviços urbanos
solicitando-lhe viabilizar uma linha de ônibus para o bairro Independência que
faça intinerário indo pela Av Imperatriz Leopoldina e voltando pela Ay, Indepen
dência, 305 SÉ JOSE GONZAGAs Ao secretário de agricultura, solicitando-lhe adquirip *
adubo milsiots-URAnt sementes de milho e feijão para atender os produtores vurais, a
través da associações comunitárias, JOSÉ JOSÉ VICENTE? Ao secretário de serviços ur
Vbanos, solicitando-lhe que seja feito limepza da Av, L, rua H, I e lotes vagos
da Vila Anália,
2.205
FL,06
Câmara Municipal de “Montes Claros (MG)
J05É VICENTE SCONTE Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe servi
ços de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Nova Esperança a co
munidade de Nova Sonueirão (Bibocas) RAIMUNDO PEREIRAS Ao comandante do 10º
Batalhão de Polícia Militar, solicitando-lhe colocação de policiais nos prin
cipais pontos de ônibus da cidades Ao prefeito municipal solicitando-lhe que
seja construido prédio escolar nos bairros Santo Antônio ou Nossa Senhora !
de Fátima, SEBASTIÃO ILDEU | MAIAs Ao secretário de serviços urbanos, solicita
ndo=lhe serviços de patrolamento e cascalhamento em todo o bairro Alto Boa !
Vistas Ao secretário de planejamento solicitando=lhe colôcação de braço com
luminária na rue L, nº 100, bairro Cristo Rei, Ao diretor-regional do DER,*
solicitando-lhe abertura de rua entre Av, Amintas Jaques de Morais com a rua
nval Pereira Fialho, bairro Santa Eugênia, Eldorado e Nova Morada, TARCÍSIO
IRAN RÊGOs Ao secretário de planejamento solicitando-lhe que seja feito liga
ção dos bairros Vargem Grande II so São Geraldo, atravpes da rua f RºZ A se
cretória de educação, solicitando=lhe transferir a escola Altino Lopes, para
» sede da ASSociação de Moradores do Bonusirão do Bonite. UBALDO FERREIRA SÃO
e secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe que seja feito limpeza de 1o
tes vagos na rua Porteirinha, bairro Esplanada, Ao Gerente-Regional da Cemig
solicitando=lhe colocação de 02 postes de luz na rua & entre os números 468
e 510, bairro Fsplanada, VALDEVINO ANTUNES: Mo presidente da Esurby solici
tando-lhe asfaltamento da via de acesso na Vila Oliveira, sendo que a pedrei
re vai doar as pedras, Solicitando também asfaltamento das ruas do conjunto!
habitacional José Correia Machado, Nada mais havendo, lavrou-se esta, que 1i
O Ap conforme, vai asinada na forma regimental, Sala das sessões da cê
ara Municipal de Môntes Claros, 30 de setembro de 1.998,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO NPDINÁRIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 2 DE QUTUARN DE 1,997.
Aos dois (02) dias do mês de Outubro do ano de mil novecen
e tos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de Mon
tes Claros, Estado de Minas Gerais, és 19:45 minutos, em sessão ordinéria,reu
niu-se o legislativo, sob à presidencia do Vereador Tancredo José Macedo, se
reteriado pelo vereador Antônio Carlos Câmara e com a presença dos companhei
ros, João Hamilton Silveira, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito
Souto, José
Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares da Silva, Eurípedes Xavier
Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira, José Hélio Guimarães, José Marcos
Martins Freitas, Josê Vicente de Diiveira, Raimundo Pereira da Silvas Ubaldo
Ferreira Gonçalves, Tarcísio Iran Rêgo, Valdevino Antunes de Souzas Feita a
chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta!
a sessão, solicitando do 2º secretário que procedesse & leitura de um versfcu
lo da Bíblia “agrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinada a ata da ses
são anterior, foram lidas correspondencias recebidas e expedidas pela casaçha
vendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, Trreu
À LIVRE: MARLENE TAVARES sREPRESENTANTE DO DEPUTADO GIL PEREIRAS Cumprimento!
o vereador Toninho Guerreiro pela decisão e postura, coragem na sua atitude *!
m defender os moto-taxis de Montes Claros. Em nome do deputado Gil Pereira,"
não vou entrar em detalhes com relação so projeto, pornue o projeto já foi sa
ncionado pelo Governador do Estado, já é de conhecimento do presidente da “as
sociação e também do vereador Toninho Guerreiro, o ' deputado Gil Pereira me Rs
lefonou e pediu-me para cumprimentar todos vocês, DEOSVALDO SANTOS PENAS DIRE
TOR DO PROCONs Na condição de diretor executivo do Procon devo salientar que
é com muita satisfação que aqui comparecemos para trazer a nossa manifestação
a respeito da pretendida implantação do serviço de moto-tazi em Montes Claros
através da iniciativa do combativel vereador Toninho Guerreiro, Essa casa vai
e se ater com relação 8 constitucionalidade do projeto, acredito que no aspecto
domérito é realmente ponderavel aque essa iniciativa seja levada avante em
função de nue irá dar oportunidade de trabalho para muitos pais de família e
naturalmente na regulamentação da lei os cuidados necessórios deverão ser le
vados em conta, . quanto a questão da segurança e das pessoas que irão conduzir
as motos, REPRESENTANTE DA REVENDE nRA MOTONORTE £ Não quero prolongar essa co
nversa, eu vím representar o gerente motonorte, ele não pode comparecer por !
motivos pessoais. Muito nbrigados
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
REPRESENTANTE DA REVENDEDORA MOTOCITYS Vimos aqui trazer nosso apoio ao Tonin
ho Guerreiro pela sua iniciativa de legalizar uma situação de fato, o serviço!
de moto=staxi já existe em Montes Claros e acredito que não vai sair.Entêndemos
nus a legalização virá em benefício dos usuários e dos necessitados de emprego.
e a sequrança sem dúvida acontecerá, pornue os pilotos de moto serão bem trei
nados e todos sergoébilitados, REPRESENTANTE DA “REVENDEDORA MONVEP$ Parabeni=
zamos o vereador Toninho Guerreiro pela iniciativa no sentido de legalizar o
uso da motocicleta como meio de transporte, princípelmente no sentido do moto=
taxi. Não vemos o motocicleta como meio de transporte que causa perigo, todos
e
nós devemos ter o cuidado necessário, assim como o carro necessita do sinto d de
segurança, o motocicleta tem seus equipamentos necessários para seguranças RAI
VINDO PEREIRA DA. SILVAs Quando este assunto do moto-taxi foi falado nesta “eat
se pela primeira vez, nós preocupamos quanto a organizatão deste transporte,e
t-mbém preocupamos com as crianças, idosos. Mas o vereador Toninho Guerreiro,!
no seu projeto fazia efrta exigências O Deputado Gil Pereira é um dos grandes |
incentivadores do serviço de motoetaxi em toda Minas Gerais, GÊRA DO CHICAS o)
ninho Guerreito merece nosso apoio por incentivar o serviço do motoetaxi em
no sa cidade, sabemos nue risco todos nós corremos, mas esa casa terá o cuida
do em fazer o projeto, entraremos com uma emenda onde as pessoas terão critério
pare condúzir a motocicleta, Parabenizo Gil Pereira que teve a coragem de as
sumir essa questão, TANCREDN MACFDOS Não resta a menor dúvida que essa batalha
niciada pelo vereador Toninho Guerreiro, ela apenas está iniciando, fuanto ao
eputedo Gil Pereira nue teve 2 visão social. Esperamos nus Ffoninho Guerreiro!
leve ediante este projeto que ajudarê muitas famílias carentes, JOSÉ VICENTE £
O noto-+ex: não vai atrapalhar os taxista e nem o transporte coletivo, o motos
taxi será o meil de transporte do meio e mais rápido. A nossa preocupação é
quanto o cartel, essa casa tem de tomar cuidado com isso, IRAN rêcos Parabeni-
zamos Toninho Gurreiro pela luta para regularizar o moto=taxi, Temos muitas
preocupações, quanto a legalidade do serviço demoto-taxi, Outra preocúpação é
nuanto normatização, não seria necessário nue o condutor da motocicleta tíives
se habilitação profissional? - acho que deveria ser criado, Preocupo também é
G
com o cartel, mas o vereador Hélio Cuimarães já tem a solução, . ele vai entrar!
com uma emenda que garante acabar com o cartel no moto-taxi, TONINHO GUERREI=
5 ROS O projeto de Gil Poreira foi um pedido nosso, temos um pedido ao deputado!
Federal Severino Cavalcante onde ele entrou com um projeto liberando o serviço
de motoetaxi, O serviço de moto-taxi será muito organizado, capacetes, excritô
rio bem montado, uniformes, motoqueiro maior de 21 anos e habilitado, a moto !
terê de ter no mínimo 4 anos de uso, velocidade controlada de 50 Km.VALDEVINOS
ANTUNES$ Parabenizo Toninho Guerreiro por este projeto, que sem dúvida vai
trazer benefícios para Montes Claros, principalmente na geração de empregos, t8
9 mos essa preocupação em gerar êmprego para nossa cidade e região, É necessário
promover campanhas educativas pare este pessoal do moto-taxi, O projeto da le
e
FL,O3
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
VALDEVTNO ANTUNESsCONT. galizar o serviço do moto-taxi, UBALDO FERREIRAs Nós
damos nosso apoio ao motostaxi, e fni importante o projeto do deputado Gil Pe
reira, e a iniciativa do colega Toninho Guerreiro, Sou motoqueiro a 19 anos,e
realmente é um trensporte perigoso, mas é só ter cuidado e vai funcionar mui
to bem em nossa cidade, Somos contra o monopólio, es.o monopólio do. transporte
é ums coisa muito triste que acontece no nosso país, s0fe HAMILTONS Cumprimen
to 2 figura do deputado Gil Pereira, uma fiqura nue nunca mais perderô eleie?!
ção ennuanto For candidato. Temos o momento social em Montes Claros dos mais
complicados, é necessário legalizar logo o moto=taxi e colncar os motonusiros
para trabalhar, podem contar com meu apoio, votarei favorável, ENTRADA. DE P PRO
POSIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetoss Pro
jeto de leí 2utorizando o recebimento de enuipamento, por doação, de entidade
Internacional, Projeto de leiestimando a receita e fixa a despesa do município
de Montes Claros para o exercício financeiro de 1998, Projeto de resolução há
Rural ao senhor José Constante Otto
ni. Projeto de lei denominado via públiga a rua dois localizada no Rairro Bar
celona Park, nesta cidade, pass: denominar-se rua Idália Marques Silva, Projs
concedendo diploma de Mérito Comunisário
to de lei concedendo título declaratório de utilidade pública a Associação Gru
po de apoio aos viajantes das estradas « GAVE, Constatado inexistência de quos;m
rum, o senhor presidente encerrou a sessão, Sala das sessões da Câmara Municie
pal de Montes Claros, 02 de Outubro de 1,997,
e
FL. 01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
e ATA D" SESSÃO NRDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 07 DE OUTUBRO DE 1.997,
e
1) Aos sete (07) dias do mês de outubro do ano de mil nove
centos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, 2s 8:00 horas, em sessão ordinária, re
uniuese o legislativo, sob & presidencia do Vereador Ivan José Lopes, secreta
riado pelo Vereador Antônio Carlos Cêmara, e com a presença dos companheiros
Tancredo Macedo, João Hemilton-Sílveira, Ademar de Barros Bicalho, Aldair ra
nundes Brito, Antônio Soares Silva, Furípedes Xavier Souto, José Geraldo Car
doso, José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarões,*
José Marcos Martins Freitas, José Vicente de Medeiros, Raimundo Pereira da
Silva, Sebastião Ildeu Mais, Tercísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves,!
Valdevino Antunes de Soiza, Feita a chamada e constatado haver número legal
o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente
e ggue vrocedesse 2 leiturz dr um versículo da bíblia sagrada, Após o nue foi
ido, aprovado e assinada a ata da sessão anterior, foram lidas correspondên
cias recebidas e expedides pela casa, havendo o senhor presidente exarado
nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS$ J0SÉ VICENTES Inician
do os trabalhos, nusro levar o conhecimento do pessoal de Extrema, Lagoa dos
Freitas nue em contado com o secretário de agricultura, nue a mánuina já en
contra trabalhando nesta região e com tendencia de colocação de cascalho na
estrada de Claraval e outras localidades, também podem espandir para Trairas
Tamboril,Mato Vetde. Juntamente com o vereador Marcos Ném, temos um trabalho!
c
voltado para a Vila Anêlia, amilo Prates,Novo Delfino, Esperamos que as má
ouines façam trabalho no Carmelo, Temos uma reivindicação antiga que ê a "p8
de de esgoto do bairro Santo Inácio II aque começou na semana passada, ADFMAR
BICALHO: Solicito do secretário de saúde para que estude uma formula urgente
para nue novamente venha atender todas as comunidades rurais, na questão do
atendimento médico, Parabéns sos moradores da Rus Melo Viana que estão lutan,
do para essa rua voltar o nue era antes, e o pedido dos moradores encontra *
e na Seplam, Agradeço a secretaria de serviços urbanos, juntamente com a Esurb
pelz conclusão da obra da barroca do Chinuinho Guimarães, e está sendo con
Câmara Municipal di Montes Claros (MG)
e ADEMAR | BICALHO «CONTE cluida a passarela que liga os bairros Vargem Grande e São
Geraldo, conjunto Joanuim Costa, Barbosa da Copasa já mandou fazer o projeto pa
ra implantação de rede de esgoto do bairro Cidade Indústrial, MARCOS NÉM! Sábae
do passado aconteceu uma reunião dos deficientes Físicos e existe 15 mil - pes
soas deficientes em Montes Claros e anui não existe uma infrasestrutura para po
der ajudar essas pessoas, não existe rampa, prédios não tem elevadores, Estamos
sujerindo uma reunifo-com a associação dos deficientes físicos e associação dos
transportes coletivos, secretário deplane jamento, Area, secretaria de serviços!
urbanos, e está vencendo 2 concessão dos onibus em Montes Claros, nesta reunião
e
vemos solicitar que seja colocado nos coletivos rampa para os deficientes.Hoje!
estaremos no bairro Monte Carmelo jufto- com os moradores para discutir sobre a
Grstrus*o de uma Igreja neste bairro. you convidar o secretério de serviços ur
banos para juntos irmos 20 bairro Antônio Pimenta, para ele poder ver de perto!
a situação das ruas deste bairro, IRAN RÊGO, Roradeço o secretário de serviços Es
Urbanos, Tornuato Carvalho pelos serviços feitos na Vila Mauríceia, fuero infor
mar a Associação de Mjrelta nue as reivindicações já foram enteegues para o se
e cretório de agricultura, e nue a barragem solicitada já foi passada pera o dire
tor do Dnocs,Parabenizamos as niifheres do bairro Ciro dos Anjos por estarem eo t
nstruindo uma creche, é elas que estão pegando na enxada, cimento, e estamos em
penhados em ajudá-las, e éonivocamos os homens para ajudar neste serviços, Nós es
tamos entrando com um pedido de CLi nesta casa com relação aos problemas da Pre
umoc e nue já foi assinada por vários vereadores e esperamos que fosse nomeado!
s versadores, VALDEVINO ANTUNES $ Novemente falaremos sobre a redução dos in
e rnamentos dessa cidade, lamentamos,. Estive presente em alguns hospitais da ci
de e comprovei, e os nossos políticos de nossa região precisam fazer alguma !
coisa, não estou culpando'os hospitais, a culpa é do governo, APARTEANDO IRAN RE
co: Não é possível nue de um ano para outro reduze 25% das AIHs, principalmene
te numa reunião tão pobre como a nossa, e até dezembro mais 2% das AlHs serão !
reduzidas, VALDEVINO ANTUNESSCONT: Comunico a toda diretoria da Escola Francise
co Tofani, que estaremos juntos com Jairo e na construção desta tão sonhada es
cola, LIPA XAVIER, Estaremos neste final de semana juntamente com o vereador Al
dair Fagundes Brito, participando dafesta de Nossa Senhora Aparecida na comunis
dade de Mocambo Firme, os ocupantes danuesla fazenda, Convido todos para partigip”
e
par nesta nuartasfeira marcando os 30 anos da morte do líder revolucionário *
Che Guevara, muitas atrações serso realizadas no plenário desta casa, TANCREDO?
MACFDOs O mundo assistiu neste final de semana como o homem é capaz de reunir '
em torno de sí nuantidade de pessoas, de um homem nue propaga a paz e liberdade
e nue mostrou 20 mundo que no Brasil também emiste as injustiças sociais, e o
Papa veio mostrar os males oue aflingem a população e marginaliza as pessoas e
especialmente as críanças e mostrou nue há soluções, O ente-projeto "Bolsa Esco
la" encaminhado por essa casa ao prefeito, já deveria estar nesta casa para que
e
e
e
ELOS
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TANCREDO MACEDO «CONTE o Nós possamos tirar cada vez mais crianças das ruas de
Montes Claros, Em Brasília com recursos de 0, 6% do orçamento são nuase 30 mil
femílias beneficiadas por este projeto, APARTEANDO IRAN- RÊGO: Comunico ao nobre
colega nue o prefeito Jairo Ataíde já olhou a proposição e elogiou e acha que
é uma coisa positiva para Montes Claros, a quest3o que não foi engiado é por
nuestões de rdcursos, HÉLIO GUIMARTES: Agradecemos colega desta casa que tem
manifestado apoio em lançar nosso nome a presidência da Câmera Municipal, nós
afirmamos, caso haja concenso nós colocaremos nosso nome para servir essa casa
Com relação ao camelógromo que nós lançamos o local onde poderia ser construi
do, houve uma reação contrária dos comerciantes, O prefeito e a equipe da Se
plam estão agilizando a construção do camelódromo e os camelôs podem ficar sem
| rue eles não serão afetados, Solicitamos dessa presidencia para que na
nuinta-efeira seja colocado para votação o projeto importante para a zona Rural,
Estaremos entregando ao prefeito a prestação de contas de recursos que foram
repassados a fazendinha do menor, e estes recursos estão ajudando a fazendinha
e nz próxima semane estaremos recebendo mais recursos.GÊRA DO CUICAs Mais uma
vez lamentamos sobre a nuestão do bairro Independência, começou ser colocado o
cascalho, mas virou calamidade, está jooando uma terra solta, patrolou avenida
de forma desordenada e o povo de lá não suporta mais, Solicitamso dos veículos
do DER para molhar as vias.do bairro Independencia, e o povo do bairro paga ca
Prefeito e do secretério de serviços urbanos. Vol
ro pela imcompetência do Sr.
to a dizer da questão da saúde em Montes Claros oque é uma vergonha, e o povo
espera uma solução urnente, Nuanto os animáts soltos nas ruas de nossa cidade,
ê coisa séria, é necessário nue providências devem ser tomadas, Para mim é uma
isteza em ter de deixar o nosso querido PDT, isso é devido as atuais aquísia
ções, dou uma sugestão para mudar a sígla do partido, agora deve ser peL (Parti
do do Coboy e das loiras), não vamos estar lá, chegou uma filiação de um Filho
te, cria, resto de aborto da UDR, rotulado de PFL, ALDAIR FAGUNDES $ Vamos tra
tar da questão das areeiras da região da Lagoinha, Tive a oportunidade de ver
uma reportagem na TV, Grande Minas e que de certa forma coloca a população con
tra o Ibama que interditou as areeiras, deixo claro, que aquelas areeiras es
tão agindo discriminalmente tirando toda a vegetação daquela região, as águas!
das chuvas vem arrasta a areia e leva para o leito dos rios,. isso acabou com !
os ruos São Lamberto e outros que existem naquela localidade, Parabenizamos e
Tbama, Feam nue estiveram na Somai e deram um prazo de 30 dias para nue a emo
presa possa fazer o seu plano de conservação ambiental. ILDEU “MAIA s Estou "soli
citando do prefeito Jairo Ataide para contratar os médicos para atender na zo
na rural, o povo estê necessitando da assistência médica, Parabenizo o Síndica
to Rural, na pessoa do Dr, Reinsldo Veloso pela promoção nue está fazendo no
distrito de São Pedro das Garças, onde acontece no dia 25 de outubro e partir
£
das 8 horas nue e o "Dia Rural" nue contaré com consultas médicas, onde o povo
FL,04
= tn
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
e TLDEU CMATASCONTE. Poderá tirar carteira de identidade, CPF, Lamento o desfacela
mento da AMAMS, essa entidade ê importante, e lemos pelo jornal que diversos se
omentos, arupos políticos estão afastando dessa entidade, infelismente essa 2 <a
orgão não tem cumprido seu papel, somente traz autoridades em nossa região, só
bate palmas, O governo Estadual deve olhar com mais carinho para a nossa região
nue estê passando por dificuldades, UBALDO FERREIRAs Concordo com nosso colega"
Aldair , muando ele fala sobre as areeiras, realmente é necessário providências
urgentes, pornue rios e córregos estão sendo essoreados, A equipe do Globo rural
e estará anui na Somzi Nordeste f=zendo uma matéria, para mostrar o Brasil todo &
situação da quem mora próximo a empresa, Estivemos em Santo Ilério neste final
de semana, onde teve a presença de representantes de vários oroãos, onde P-ifoi
Qeuavrado obra de abastecimento de êqua, e foi a própria comunidade que execue
tou o projeto, Tivemos também em rio da serra e o povo está reclamando o precãe
rio transporte de estudantes até a comunidade de Marcela, para se ter uma idéia
uma Caravan transporta 14 pessoas, numa estrada acidentada, e solicitamos do se
cretário Benedito Said para ver essa situação, RAIMUNDO PEREIRAS Quero agrade Ad
cer anueles que estão envolvidós na construção da escola Francisco Tofani, 1º
vantei esse bandeira porque sou morador do bairro Cintra, tenho interesse de po
der ver essa escola construida ali, Reunimos com Silvina, Br. Machado e sabemos
da história do antigo dono daquele terreno, e a diretora da escola sabe de nos
sa responsabilidade, Agradeço o nobre colega Valdevino e é muito fácil pegar o
bonde andando, resneito as propostas dele, APARTEANDO VALDEVINO ANTUNES: Eu como
vereador fui procurado para ajudar no seu trabalho, eu sei que a bandeira é sua
mas nuero dar minha humilde contribuição neste trabalho , Quanto a Vila Santa £;
rbêra fica parecendo nue é excluído de Montes Claros, bairro próximo ao bairro
Senta Rita e Clarindo Lopes, há meis de 12 anos os moradores reivindicam nelho
ramentos. APAPTEANDO J0SE GERALDO. OLIVEIRAS Com relação a Vila Santa Barbara, es
sa Vila Santa Berbára é uma Rua, neste caso deve trabalhar em função dos morado
res da rua, TONINHO GUFRREIROS Estivemos reunidos com os proprietários do terre
no do Joia Supermercados, eles propuzeram construir ali o camelódromo, vamos re
unir com o prefeito Jairo Ataide, Defendir o moto-taxi, e hoje está dando traba
1ho a muitos pais de família, Defendir e vou defender os cembistas do jogo de
bicho, tem de legalizar o jogo do bicho em nossa cidade, estou indo a Brasília,
vou levar este projeto para o deputado Federal Severino Cavalcante para ele en
trar a nível nacional, Recebi uma carta do taxistas, solicitando uma oportunida
de para participarem do projeto, eles merecem todo o nosso respeito, Eu não sou
candidato no ano 2000, nuero sair daqui honrado, como vereador que lutou pelos!
direitos do povo, APARTEANDO TRAN RÊGO: Não podemos incentivar um erro baseado
em outro erro, o Rrasil transformou-se em um imenso casino, e não é por isso !
oue vamos autorizar mais uma, ENTRADA DE PRAPOSICÕES: A casa recebeu e encamin
hou as comissões os seguintes projetos!
e
h
FLOS
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Projeto de lei concedendo título declaratório de utulidade pública a Associação
Comunitária de Micro Produtores Rurais de Tamboril, Projeto de lei concedendo "
título declaratório de utilidade pública a Caixa Escolar Professora Maria de
Lourdes Pinheiro, ORDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os se
quintes projetos: Em primeira discursão projeto de resolução instituindo o E!
ploma do mérito pela solidariedade, Em primeira discursão puro de leí suto
rizando a concessão dos serviços de âqua e esgotos da zona rural & Copasa,Em-se
gunda discursão projeto de lei fazendo desafetação de terreno e autorizando sua
doação a União pró-desenvolvimento do bairro Vera Cruz, Em segunda discursão *
projeto de lei fazendo desafeteção de terreno e sua doação à Associação de Ami-
gos e Penuenos Produtores rurais da Região de Campos Elisíos, Em única votação
enovação de convênio entre a prefeitura, a fundação hospitalar de M, Claros e
Santa Casa, para atendimento de emergência e Urgência, Em única votação convê
nio entre município e a Unimontes, para cooperação técnico-científica para asis
tência médica e coleta de dados. Em única votação convênio entre o município e
o Incra, para manuntenção do sistema Nacional de cadastro Rural. Em única vota
ção convênio entre o município-e a AMPRMOC, objetivando a utilização de uma a
bulância no atendimento a doentes carentes das comunidades de Santa Rosa, São !
Pedro e ApóreGdda do Muhdo Novo, este Projeto foi pedido vistas pelo vereador !
Aldair Fagundes Peito. Em única votação termo aoIsaNo ao convênio com a Amermos
foi solicitado vistas pelo “vereador Aldzir Fagundes “rito, Em única votação con
vênio de cooperação entre a prefeitura, ACI, FIENG, SEBRAE, UNIMONTES Empresa ?
Júnior, UNIMONTES, BNB, Fundação Banco do Bredil,Caixa .ederal e CODEVASF, para
implantação e e operacionalização da Incubadora de empresas de Montes Claros, RE
errento cs E INDICAÇÕES: ADEMAR RICALHO; Solicitando do diretor-regional do DER
estudos no sentido de construir uma quarita as margens da BR 135 na entrada da
estrada Riachinho, Ao gerente-regional da emig , solicitando-lhe iluminação !
completa da rua Antônio Rodrigues Alves, bairro Vita Greice, ANTÔNIO CÂMARAS Ro
prefeito municipal solicitando colocação de iluminação a vapor de sódio na Ave
Cula Mangabeira, Anel Rodoviário, TONINHO GUERREIRO: Ao secretário de serviços
ra solicitando-lhe que seja feito uma valeta para o escoamento da água na
Ave Francisco Gaitani, nº 164 ao 192 bairro Major Prates, Solicitando limpeza !
para - Ay, Quatorze em todos os lotes vagos, LIPA XAVIERs Ao secretário de ser
viços urbanos, solicitendo-lhe construção de duas coberturas de Onibus, ambos *
situados na Av. São Judas Tadeu, um em frente a quadra poliesportiva, no bairro
Cristo, outro na altura do nº 2000, bairro São Jêdas, GÊRA DO CHICA: Ao gerênte
Renio al da Cemia, solicitando-lhe complementação de rede elétrica das ruas 3 e
2, n vila Aurêa, ho gerente de negócios da ,elemio, solicitando-lhe instalação!
de um telefone Público na rua 18, nº 90, Conjunto José Correa Machado, José GE
RALDO DE NLIVE TRAS Bo secretário de plane jamento Dr, José Correa Machado, soli-
citandoslhe que seja feito drenagem da parte baixa da Vila Brasília, JSP GONZA
GA PEREIRAS.
eee
e
e
FL.D6
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Ao Gerente Regional da Cemig, solicitando-lhe que seja feito complementação da
redde elétrica nº rua dez, beirro Alteroza, JOSÉ HÉLIO CUIMARRES Ao Gerente!
de negócios Norte da Telemig, solicitando-lhs instalação de um telefone públi-
co nas ruast Monte Sinai, nº 237, rua "12", nº 98, Rua Monte das Oliveiras, nº
52, bairro Santo Inácio I. Solicitando do poder excutivo reforma neral e colo
cação de bancos e arborização na Praça Pio XII, Ao prefeito Municipal informa
ções de todos os recursos destinados na sua administração a Guarda Mirim. José
VICENTE DE MEDEIROS $ Ao diretor-=regional da Cemig, solicitando-lhe instalação
de um poste de luz no final da rua Sebastião Ribeiro Andrade, bairro Canelas «
Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe cascalhamento e colocação * ?
de meio fio para o final da rua Sebastião Ribeiro Andrade, Bairro Canelas, RAI
6º PEREIRA SILVAS AD secretório de serviços urbanos, solicitando-lhe todo !
R
empenho no sentido de colocar quebra-molas na rua Principe egente, nº 255,!
bairro Santa Rita, Ao secretório municipal de saúde, solicitandó-lhe construs
ção de um posto de ssúde no bairro Anália Lopes. Ao secretário de esportes, so
licitando-lhe construção de quadra poliesportiva em terreno existente nas pro
ximidades do posto de saúde do bairro Cintra, SEBASTIÃO ILDEU MATAS Ao prefei-
to municipal, solicitando-lhe contratação de médicos para etnder na zona rural.
Solicitando tambén limpeza da rua STR. víla Regina, Solicitando da mesa direto
ra da Câmara Municipal, uma. reunião especial com partivipação da diretoria do!
MCFC, representantes da Prefeitura, ACT, CDL, TARCÍSIO IRAN RÊGO: Solicitando!
da Copasa solicitando implantação de rede de esgoto nas ruas M, N, 0, P, 0,R,
bairro Vargem Grande, VALDEVINO ANTUNES$ Ao secretário de esportes, solicitando=
lhe construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Judas, N
ada mais haven
o
o. lavrou=-se esta, rue lida achada conforme, vai assinada na forma tegimental
2
sela das sessões da Câmara Municipal de Montes Cl-ros, 07 de outubro de 1997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRI? DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO NO
DIA 14 DE OUTUBRO DE 1,997,
e Aos quatorze (14) dias do mês de Outubro do ano de mtl!.
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 horas, em sessão -otdifa-
a, reuniuese o legislativo, sob a presidencia do versador Ivan José Lopes
secretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Sílveira,e com
Macedo, Antônio Carlos Cêmara,Ade
mar de Barros Ricalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antô
a presença dos companheiros Tancredo José
nio Soares Silva, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira, José Gon
º zaga Pereira, José Hélio Guimarões, José “arcos Martins freitas, José vicen
te de Medeiros, Paulo Gustavo Di=zs Lopes, Raimundo Pereira da Silva Sebasti
o Ildeu Maia, Tercísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira dp du Valdevino An
tunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor !
presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vicespresidente que pro
cedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, Após o que foi lido, *
aprovado e assinada a ata da sessão anterior, foram lidas correspondências,
as os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS$ 300 | HAMILTON “SILVEIRAS es
tes encontros que realizamos pela Atauniação dos Vereadores, tivemos a pre
É GAS e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente e exarado nas mes
ocupação de discutir a questão da água e as barragens do Norte de “imado 0
Deputado Gil Pereira realizou ontem em Montes Claros, e diversos deputados!
da região estiveram presentes, a reunião em sé-ela foi importante, porque *!
parece nue nós abrimos um canal de discursão meis aprofundado para a solu
ção dessas questões, Dia 25 nuando o novernador estará novamente em nossa *!
cidade, devemos cobrer dele a autorização das barragens do Norte de Minas,F
todos sabem nue a nossa região ela ê produtiva, mas precisa de apoio do 9º
verno. Hoje tem liberado no Congresso Nacional dinheiro para construção de
500 barragens no Norte de Mihas Gerais, ANTÔNIO SILVEIRAS. Com relação a im
plantação do segundo grau nos distritos de Montes Claros, já fizemos conta
to com a secretaria regional de ensino, também com a secretaria municipal *
de educação, contamos com apoio dos colêgas desta casa, À ampliação deste ?
ensino vei oferecer condições pera fixação do homem no campo. Agradecemos a
€ secretaria de serviços urbanos pelo bom trabalho desenvolvido no bairro In
de pendência, vem sendo feito trabalho de patrolamento e cascalhamento, e a
FL,02 02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÍÍNIO SILVEIRA SCONTE compactação do cascalho das russ daquele bairro, espe
ramos nue o serviço tenha continuidade. Antecipadamente parabenizo os professo
res pelo seu dia, cÊRrA DO CHICA s Parabenizo a Santa Casa e toda a sua equipe
pelos seus 120 anos e prestação de serviços na área da saúde, Quanto ao bair
ro Independência e os serviços que estão sendo feitos, o povo está reclamando
do péssimo serviço, É necessário nue tenha respeito com os moradores, Com rela
ção a saída da agência do Bemge da prefeitura, dando lugar a Agência da Caixa
Federal, Solicitamso nue deve ser criado uma comissão especial para saber qual
e a verdade, Nuanto a privatização da rodoviária os 60 empregados poderão estar!
na rua da amargura, IRAN RÊGOs | Quero levar nossas condolências a família do Sr.
Ducho nue faleceu, Ducho era uma pessoa popular em Montes Claros, dedicado a
Úsica e a seresta, orande amigo e conselheiro, Parabenizo a Santa Casa de ca
ridade de Montes Claros, que comemora 120 anos, Na última quintasfeira tivemos
Ea reunião ue realmente nos deixou orgulhosos de sermos vereadores, onde es
teve anui a presença da Pastoral da Criança, e na oportunidade mostrou o traba
lho nus está sendo desenvolvido nos bairros periféricos de nossa cidade, emoci
e Onamos por diversas vezes, Com relação a privatização da rodoviária, os 60 Fun
cionérios da rodoviária não serão despedidos, mas serão remanejados pera outro
setor, JOSÉ VICENTES Estamos com um trabalho para emecipar a comunidade de
Claraval e estamos começando um trabalho para Canto do Engenho e precisamos do
apnrio de todos os colegas desta casa, Parabenizamos as comunidades e vereadores
pelas festividades realizadas para a criança, foi importante, fizemos uma festa
para as crianças do Curumim, também visitamos as crianças do Castelo Branco e
d- comunidade de Claraval, Tamboril, Santo Inácio 11, Vila Camilo Prates.,Na qua
e
asfeira comemora-se o dia do professor e em nome de minha esposa a Mirtes,abras-
ço e todos os prnfessores, codes ais diretores, VALDEVINO ANTUNES & Parabenizo
Montes Claros, no dia 13/10/31, nus é o aniversário de emacipação política ad
ministrativa de Montes Claros, 16 /10 é o aniversário da instalação do municf
pio de Montes Cl-ros, onde foi a primeira reunião da Cêmara Municipal, Quero !
mandar um abraço para o pessoal de Mandacaru, Nova Esperança, que estarei cons
versando com Jairo Ataide, para retornar o atendimento médico na Zona Rural, Pa
rabenizo o secretário de serviços urbanos pelos serviços que estão sendo feitos
no bairro Independencia, Também parabenizo a Santa Casa pelos deus 120 anos de
º existência, Nuanto a reunião para tratar do Rio Verde Grande, foi uma reunião!
significativa, e parabenizamos o Deputado Gil Pereira pela sua atitude maraviê
lhosa, juntamente com os demais deputados que lã estiveram, MARCONS NÉM$ que
remos agradecer a população da Vila Anália, Novo Delfino e Camilo Prates por
ter participado juntamente com este vereador nº entrega do cômodo para a pas
toral da criança, cumprimos mais um compromisso com aquela população, Esteve!
presente o prefeito Jairo Ataide, que fez um compromisso de murar a Igreja do
ad
bairro, esteve presente Arlen Santiago, secretário de governo Eduardo Avelino
e também Fernando Macedo,
e
º
Câmara Municipal de Monide Claros (MG)
MARCOS. NÉMSCONT$ Agradeço 20 Padre Cícero nue celebrou a missa no dia 12 de ou
tubro, dia da criança, O serviço que estã sendo feito na Vila Camilo Prates e
bairros próximos termina hoje, depois estará indo para o bairro Santo Antônio,
Vila Sion, TANCREDO MACEDOS Cumprimento as crianças, especialmente nas pessoas
do vereador Aldair Fagundes Brito e Marcos Ném, que transformaram essa casa na
nuintasfeira passada, transformaram num reduto de esperança e alegria, Volto a
cobrar do prefeito Jairo Ataíde o projeto Sobre a "bolsa escola”, para que ai
mente a senurança e assistência a essas crianças, que a cada dia perambulam pe
las ruas de nossa cidade, Fomos informados que os municípios que tem essa preg
cupação com as crianças, as prefeituras terão apoio financeiro do governo fedg
real, e o presidente da república disse que até o final do ano de 98, teré na es
ola mais de doísimilhões e setecentas crianças. Cumprimento o partido PSB. pe
ó. eleição da sua primeira comissão executiva em Montes Claros, ADEMAR BICALHO:
Parabenizo a direção da Santa Casa pela passagem dos seus 120 anos, e a gente?
sempre fala nue para f-zer as coisas tem que ser por amor, então vemos a dirg
ção da Santa a fazer com amor e vem atendendo muito bem a população de Mon
tes Claros e todo Norte de Minas, Cumprimento o colega Aldaíir pela bela reunis
go realizada na quinta-feira passada, também cumprimento o colega Marcos Ném
e nue essa casa tenha como exemplo,essa reunião, Solicito da secretaria de ser pato
viços urbanos para nue faça com urgência patrolamento da Vála Campos, principa
Imente onde foi colocado o chafariz, Cumprimento os professores pelo seu dia
e aproveito para cumprimentar os médicos pelo seu dia, Na oportunidade peço a
secretária de educação, nus de de presente aos professores da zona rural o tran
sporte escolar, J0SE GERALDO. OLIVEIRAS O bairro Independência ficou 4 anos lar
do, sem nenhum benefício, o povo deste bairro foi enganado durante a eleição
e não é possível que este povo não se lembra disso, Quando foi falado nus a
agência do Bemge vai sair da prefeitura e que a Caixa Federal assume os ser
viços não é verdgga que essa instituição financeira vai cobrar mais caro.Quan=
to ao orçamento do Estado, o mesmo já foi para e Seplam do Estado para ser ana
lizado e será passivel de emendas de deputados, e já & hora de nossos depurae!
dos cobrar obras, e todo o senmento da sociedade de e de Montes Claros devem se fi
car unidos e cobrar mais para o Norte de Minas UBALDO UBALDO FERREIRA: A reunião que
aconteceu na quinha -feira onde participou a Pastoral da Criança, parabenizo o
trabalho que a Carmem Lúcia faz aqui em nossa cudade, Na reportagem em que a
enuípe do Globo Rural fez na Somai, o nue mais impressionou foi quando filmaram
crianças desesperadas sendo atacadas pelas moscas, os reporteres ficam abismas
dos. Com relação a vindz do governador em Montes Claros nós estamos mobilizan
do as lideranças danui da região para que receba o governador e estamos com es
perançe nue ele vai declarar nue a estrade da produção deve iniciar no ano que
vem., IVAN LOPES nuero nesta oportunidade falar não em nome do vereador Ivan
Lopes, cumprimentamos a Santa Casa.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
º IVAN LOPES DONT» que completa 120 anos e nue durante estes anos vem prestando
um bom trabalho ao povo de Montes Claros e do Norte de Minas, Cumprimentamos *
os companheiros Aldair e Marcos Ném pela boa reunião da quinta-feira passada e
essa casa pode tomer conhecimento do trabalho da Pastoral da Criança, e espera
mos que nas quintasefeiras possa ocorrer reunião deste nível, ALDAIR FAGUNDES:
Agradecemos os vereadores que nos antecederam e oue elogiaram o trabalho o tra
balho da Pastoral da Criança, e as demonstrações que a Pastoral tem dado é que
mostram caminhos para superar o aqrave problema da fome, crise social em oue O
e país vive. Faler da criança para nós é falar de Deus, de um Deus, que através!
da criança confirma sinda confiar no homem, acreditar em seu potêncial e concg
de-lhe a graça de renovar a vida aoui. ne terra, essas foram aiguns des trechos
palavre é Carmem Lúcia, ILDEU MAIAS A comunidade de São Peilro das Garças !
q recado enviado pelo colega Paulo Lopes onde ele convida a comunidade para a
reunião onde será discutido o termino da implantação dos módulos sanitérios na
nuela comunidade, juntamente com 2 Fundação Nacional de Saúde, Mais uma vez ra
ço a cobrança ao secretário de serviços urbanos, para terminar o patrolamento!
e cascalhamento da Vila Aurãa, Bela Paisagem e Bela Vista, e os moradores espe
ram terminar os serviços, Parabenizo a comissão de deputados que aqui particie
dr de um reunião, onde debateram o problema da seca de nossa região, e is
so é preocupante, os rios estão desaparecendo, HÉLIO GUIMARTES: Estou dando t
entrada em uma indicação para egilizar imediatamente a indicação do Paulo Lg
pes para ocupar a secretaria para nus ele possa permancer em Brasília fazendo!
contatos em Brasília para conseouir recursos, e Paulo opes tem o deputado mér
cio Reinaldo que é o deputado oue mais consegue recursos porque conhece a fun=
O orcomento. E se ele após um asno não corresponder, ele volta para essa casa
Estamos de posse do plano plurenual, ê o plano de goberno do prefeito Jairo *!
Ataide, e tem vários itens importantes como: reforma do centro cultural, revie
são e atualização tributária do município, construção de bibliotecas nos baigrao
ros, e-nstrução do teatro municipal, construção da Vila Olimpica e construção
do camélofromo, implante-3o do pronto socorro municípal, urbanização e canali-
zação da maioria dos córrenos de Montes Ciaros, ajuda financeira a: famílias car
rentes de Montes Claros, duplicação de Av. Governador Magalhães “ento e muitas
obras mais, TONINHO GUERREIROS Estamos reapresentando hoje o projeto do motos
Otaxi, projeto bem elaborado, Estou fazendo uma denúncia contra as perseguições
eue estê existindo em Montes Claros contra os cambistas do jogo do bicho, Nós !
estamos em uma regiZo sem alternativa de emprego, pais de família passando fome
muitos jovens sem emprego, a solução para isso seria regulamentar o jogo do bi
cho e estamos com uma proposta em fazer o jogo popular municipal, onde a prefei
tura teria participação na renda, os nue bancam o jogo pagaria imposto a prefei
tura. APARTEANDN IVAN LOPES: Apesar de saber que o jogo de bicho é uma contrave
nção, V. Exº está cobetto de rrzão, e você defende o cambista
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TONINHO GUERREIROsCONTE. Estou indo para Brasília tentar uma solução para nossa
região nue está carente de miséria, APARTEANDO ANTÊNIO CÂMARA: Quero louvar sua
coragem, e sabemos nus V, Ex8, quer buscar solução para o desemprego, mas não é
fácil essa luta, Nesta oportunidade quero estender nossos sentimentos a família
do ext: jogador Nilson Espoletão, nus que Já fez tantas alegrias aqui em Montes cla
ros pelo cassimiro, RATMUNDO P PEREIRA S SILVA: Agradecemos a0s moradores do bdáitro
Cintra pelo dia da festa da criança, Nesta manhã nueremos falar sobre o presi
dente dos Estados Unidos Bill Clinton que está no Brasil, APARTE ANDO IRAN REGOS
A reunião em São Pedro das Garças será na sexta-feira e terá início às lo Hs !
da manha, No dia, 13 de outubro foi aniversário da criação do município de Mon
tes Claros. RA SILV
O: forças, APARTEANDO SETE [oja) CHICAs A gente sempre tem pautado com seriedas
de, e nuando abordamos a saída da agencia do Bemge e a questão do preço das ta
rifas. ENTRADA DE PROPOSICÍES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os se
quintes projrtoss Projeto de lei considerando de utilidade pública a Congrega
ção Das Irmãs da Sagrada Família de Montes Claros. Projeto de lei autorizando!
a doação de terreno 3 Loja Maçónica Apóstóios da Galiléia, nº 2412, Projeto de
lei regulamentando registro eletrônico de frenuência dos servidores públicos '
Municipais, Projeto de lei disciplinando o serviço de moto-taxi neste município
Projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação de Amigos- da Pas
toral da criança, ORDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os *
seguintes projetos: Em primeira discursão projeto de lei denominando rua pin
heiro dos Santos, no bairro Jaraguê II. Em primeira discursão projeto de lei
denominando rua Dona Maria Veloso Lopes, bairro Jaraguá II. Em primeira discu
são projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação Grupo de
apoio aos viajantes das estradas, Em primeira discursão projeto de lei denomis
nando rua Lúcio Afonso Pereira, bairro Jaraguá 11. Em primeira discursão proje
to de lei denominando rua Cadete Cláudio Fernandes, no bairro Vera Cruz.Em Pri
meira discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação!
comunitéria de Brejinho, Projeto de lei denominando Praça Valdir Macedo o Cime
ntão, foi solicitado vistas pelo Vereador Aldair Fagundes Brito, Em Regime de
urgência projeto de lei autorizando o município a receber equipamentos, por
doação de entidade Internacional. Em segunda discursãn projeto de lei autoriza
ndo a concessão dos serviços de abastecimento de êqua e esgotos na zona rural
? Copasa, Em secunda discursão projeto de resolução criando o diploma do mério
to pel? solidariedade, Em terceira discursão projeto de lei fazendo desafetação
de terreno e sua doação & união pró-desenvolvimento do bairro Vera Cruz.Em te.
géme: dé orgsfois projeto de lei fazendo desafetação de terreno e sua doação a
Associação de Amigos e Penuenos Produtores da região de Campos Flísios. Em úni
ca votação projeto de tesolução concedendo diploma do mérito comunitário rural
so Sr. José Constante Ottoni.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
REQUERIMENTO F INDICAÇÕES: ADEMAR AICALHO: Ao secretário de serviços urbanos
solicitando-lhe a construção de mais um chafariz na rua "8", Wila Campos, Ao
secretário municipal de esportes, solicitando a construção de um campo de fu
tebol para os moradores da Vjla Mauríceia, Ao prefeito municipal, solicitandos
lhe voltar os serviços de calçamentos nos baurros de Montes Claros. ALDATR FA
GUNDES: Ao secretério de serviços urbanos, solicitando serviços de patrolamens
to e cascalhamento e coloczção de meio fio na rua Vila Nova de Minas, Vila TÊ
radentes, Ao Gerente Megionsl de negócios da Telemia, solicitando-lhe implanta
ção de telefone público na rua Guarani, 62, bairro Vela Vista, ANTÔNIO CÂMARA £
Ao secretário de serviços urbanos solivitando-lhe diciplinar a colocação de
Nut doors na Av, Deputado Esteves Rodrigues, Solicitando estreitamento de can
eiros central da Av, Mestra Fininha e alargamento de sua pistas e colocação !
ó; busto da saudosa Mestra Fininha, Proibir a convergencia a esnuerda para os
veículos que transitam pela Av, Mestra Fininha/ Rua Santa Maria, no cruzamento
da deputado | Esteves Rodrigues com a Rua Tupinambás, em frente a Papaula, AN
TÊNIO SILVEIRAS Nue seja agendada reunião especial com a finalidade de homenas
qear a Santa Casa de Caridade de Montes Claros pelos seus 120 anos. TONINHO *
GUERREIRO; Ao gerente x negócios da telemio, solicitando-lhe a colocação de
telefone público na rua Santa aria, 405, no René Bar, Vila Atlântida, JOSÉ +
GERALDO CARDOSO? Ro Gerente Regional da Cemig, solicitando-lhe colocação de 01
poste de luz na rua Rivera, nº 191, bairro Independgncia,. Ao gerente de negõe
cios da Telemig, solicitando-lhe colocação de telefone público na rua 18.nº 90
no conjunto José Correa machado, JOSÉ MÉLIO CGUIMARFES: Que seja inserido em,
ata dos trabalhos deste legislativo, voto de mais profundo pesar pelo Falecimen
“e do senhor Nilson Dias da Silva (Nilson Espoletão). Ro prefeito Jairo Ataide
solicitando-lhe a nomeação do titular da secretaria municipal de assuntos ex
treordinários e so mesmo tempo sugerindo o nome do Vereador Paulo Lopes para a
referida pasta, 30SÉ VICENTE: Ao secretário de agricultura do município, soli
citando-lhe nue seja recuperado a passarela do Rio Trairas e construção de uma
outra passarela dando acesso a comunidade de Bonueirão do Bonito & comunidade *
dE Elaravel, Ao secretério de serviços urbanos, solicitando-lhe a recuperação !
do Parque Municipal, "Milton Prates!, RAIMUNDO PEREIRA? Ao gerente Regional da!
Cemia, solicitando-lhe mudança de um poste que se encontra em frente a garagem!
da residência, na rua 03, nº 128, bairro Bela Paisagem, Ao secretário de servi
ços urbanos solicutando-lhe empenho para canalizar o córrego do Bicanos TARCÍ=-
SIO IRAN RÊGO. Ag secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe cólocação de
placas indicativas com nome de ruas, visando diminuir a poluição visual .« ho
executivo municipal, solicitando-lhe colocação de um poste de luz a rua Cristi
ano Carvalho, nº 139, Vila Exposição. UBALDO FERREIRA: Votos de mais profundo
pesar pelo falecimento de Clarino Gonçalves dos Santos, VALDEVINO ANTUNES $ “4
EE sá
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
Ao presidente da Esurb, Sr. Aderson Thebaldi, solicitandoslhe que seja feito ca
peamento asfáltico ds rua Rosa mendes Ferreira, bairro Dr. Antônio Pimenta, Nada
mais havendo, lavrou-se esta, nue lida achada conforme, vai assinada na forma re
gimental, Sala das sessões da Cômara Municipal de Montes Claros, 14 de Outubro!
de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
O ATL DA SESSÃO NRDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 21 DE OUTUBRO DE 1,997,
e Aos vinte e um (21) dias do mês de outubro do ano de mil
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Cômara Múnicipal
e Montes Claros, Estado de Minas Gerais, as 8:00 horas, em sessão ordinária
Mroticoas o legislativo, sob & presidencia do Vereador Ivan José Lopes, secre
tariado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com a pre
sença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar *!
de Barros Bicalho, Aldair Fagundes “rito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soa
res Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Gersldo Cardoso, José Gonzaga Pereis
e ra, José Hélio Guimatães, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de Medei
ros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia
Tarcísio Iram Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de SouzaeFei
ta a chamada e constatado Haver número legal, o senhor presidente declarou
aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse & leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinado 1 a
ata da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pe
e [) casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenis
ntes, ASSUNTOS GERAISs JLIPPA XAVIERs Estivemos participando juntamente com !
mais duas pessoas de Montes Claros, do 9º Congresso do PC do B, nue aconteceu
em São Paulo, Teve a participação de 800 delegados de todos os Estado do País
e mobilizou cerca de 20 mil partidários de todo o país, Este Congresso serviu
para uma maior compreensão política, serviu para a elaboração de um programa!
socialista, Este Congresso ajudou a consolidar essa idéia da necessidade da
composição no Brasil de uma ampla frente de centro=sesquerda com vistas no pro
cesso eleitor-l1 de 88, Neste Congresso contou com a participação de 13 delega:
ções estrangeiras de 13 países, JOSÉ VICENTEs Neste final de semana realizou
e
a convenção do PMDB a nivel nacional, aqui em Montes Claros não foi diferente
e foi eleito presidente do partido o nosso companheiro João Hamilton, que tem
um espírito de liderança e tem uma atuação muito boa na AVAMS, Estaremos faze
ndo uma reunião hoje no Carmelo onde serão tratado assunto da iluminação, tan
to o prefeito e o secretário de governo estarão presentes, Se chover acredito
nue 50% das crianças ficarão sem aula, e vou entrar com um requerimento soli
e citando da secretaria de agricultura para alugar méquinas e a secretaria de
educação pagar a reforma das estradas da zona rural
Td
FL.02
Câmara Municipal Py Noris Claros (MG)
JOSÉ VICENTESCONTE Solicito do secretério de serviços urbanos para mandar lim
par um lote na rua Geraldo Caires, no Santa Rita II, que está causando proble=
mas a comunidade. Também solicitamos a colocação de um semafáro na Rvy dos Mi
litares com Deputado Plínio Ribeiro. VALDEVINO ANTUNES Solicito do povo de Mo
ntes Claros que também se empenhe na campanha para arrecadar verba para ajudar
a salvar a vida de uma garotinha, também estamos empenhados neste serviço, a
Sara que está comleocemia, É necessério que todo o povo de Montes Claros ajude
a conseguir este dinheiro que chega a R$ 400 mil reais, e nós vamos conseguir,
e conto com todos os veresdores, Solicito do secretário de serviços urbanos para
deixar um engenheiro a disposição para orientar sobre plantação de arvores em
Montes Claros, a Cémig está podando as arvores e os moradores cortando as arvo
s pela raiz, pornue as mesmas estão estragando as casas, nó precisamos de ar
vore, pornue noss cidade é ouente, ANTÔNIO SILVEIRAS Acontece na escola Normal
a pertir das 14 horas, reunião, uma promoção da secretaria municipal de saúde,
onde diretrizes para a educação em nosso município para 98 serão discutídospe
esperamos contar com a presença dos vereadores, principalmente aqueles oque tem
e um trabalho na zona rural, sssim poderemos ter mais representatividade e pode
remos ter mais força em solicitar a implantação do ensiho de 2º grau em toda
zona rurel de Montes Claros, Cumprimento o superintendente regional Norte, Pe
dro Narciso que é o novo presidente do PSDB de Montes Claros e também a todos!
os membros da executiva, TEDEU MAIA: Quero dizer aos moradores do bairro Bela
Paisagem e Bela Vista, que e taremos juntamente com o secretário de serviços !
urbanos onde falaremos da real situação destes bairros, já que as ruas estão !
“6 péssimas condições, Parabenizo o presidente do sindicato rural que estã pro
movendo na localidade de São Pedro das Garças no dia 25 deste, o º DIA RURAL",
onde terê a presença de médicos, especialistas em oftalmologia, haverá entrega
de carteira de identidade, carteira de trabalho e muitas outras atividades que
beneficiaráa comunidade rural. HÉLIO GUIMARRES£ Quero passar as mãos dos vere |
adores Marcos Ném, Iran Rêgo, que são membros da comissão de orçamento e fina
nças tomadas de contas o orçamento da Brefeitura de Montes'Claros, Prevmoc e o
orçamento do Fundo Municipal de Saúde, Estou sensibilizado com apoio recebido"
das pessoss preocupadas em servir a nobre causa dos meninos de rua, que querem
participar ativamente minimizando os inumeros problemas da Fazendinha do Menor
Mas surgiu uma pedra no caminho dos meninos da fazendinha, cujo objetivo de fa
zer bloqueio as realizações almejadas impedindo a concretização do trabalho ,
programado para vencer os obstéculos existentes, para surpresa a pedra foi co
locada por uma educadora responsável pelo ensino em nosso município respondendo
pela secretaria de educação. O prefeito Jairo Ataide autorizou o repasse de"!
5 mil reais para a fazendinha a ser pago no dia 15 de outubro, e a secretaria!
e Silvina Mota aproveitando = ausência do prefeito não zcatou sua ordem, impedin
do a realixação da operação.
F1.03
À - »
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO CUIMARRES:CONT: Por conhecer Jairo Ataide, estou seguro, que ele será a
pessoa responsável de retirada dessa pedra colocada maldosamente no caminho *
dos meninos da fazendinha, GÊRA DO CHICAs” Lamentamos o fato que ocorreu na
semana passada do alarme oue iria esplodir uma bomba na prefeitura, csusouvpre
juizo e provocou medo dos funcionários da prefeitura, e a polícia mostrou sua
competência, Nos levantamentos que fizemos durante 14 anos adminsitração nen
huma pagou taxa de serviços bancérios, mas a atual administração que tem usas
do de forma trannuila em utilizar o dinheiro do povo já iniciou pagando a qua
ntia de 1 real por cada atendimento, além disso exigira um cartão magnético e
isso custará a cada servidor R$ 6 reais, e por isso nue estamos exigindo uma
comissão dessa casa pare discutir este assunto com o senhor prefeito, Uma ou
O» questão é à situação dos moradores do bairro dos Montes, próximo so beir=
ro Chiquinho Guimarães, onde já tem ordem judicial para derrubar mais 37 casas
e são mais de 150 famílias que vão para a rua, a exemplo au” fez no bairro Dr
João Alves, e esse casa não pode calar a boca, é necessário apurar essas ques
tões, Foi definido a comissão que fará apuração as denúncias feitas pelo vere
e2dor Tarcísio Iran Rêgo com relação a Prevmoc, Estamos satisfeitos em saber"!
nue a escola Geraldo Pereira de Souza será construida pelo governo do Estados,
IRAN RÊGO: Tenho um recado para Houqueirão do Bonito, que a ponte para ser
colocada no rio Trairas, todo o material já foi adquirido, e gostaríamos nus
o presidente David vinhesse “para nue juntos possamos combinar como executar o
serviço, Anradeço o prefeito e o secretário de agovetno e o secretário de saú
de pela solução de vários problemas da comunidade de Miralta, e solicitamos o
vo de Mjralta para se unirem em torno de Getúlio que é o presidente da Ass,
9. serô ele o representante légitimo danuela comunidade junto ao prefeito.Pa
rabenizo o colega Jnão Hamilton que assumiu a presidência do PMBB, ao mesmo *
tempo parabenizo Pedro Narciso por ter assumido a Presidência do PSDB. A Se
cretaria de Ação Social estã fazendo uma campanha muito bonita, que ê ar Cam
panha de Ação Contra a Fome", aproveito para convocar todo o povo de Montes !
Claros para ajudar nesta campanha, que essa campanha foi uma idéia do nosso !
”
conterraneo Betinho nue é da cidade de Bocaiúva, Dia 24 acontece um espetécu-
lo do grupo Banzé no Ginásio Poliesportivo e a entrada seré alimentos, APARTE
ENDO :VALDEVINO ANTUNES: Parabenizo o José Adão, presidente da Associação do
bairro Eldorado pela brilhante festa para as crianças, IRAN RÊGO: Quanto ao
Problema das casas, isso não é problema da prefeitura, isso não é a prefeitue
ra, ali 6 uma área de invasão e o dono do imóvel requereu da justiça o retor
no de sua propriedade e a justiça deu ganho de causa ao cidadão, é a justiça!
é mue está mandando o povo sair do terreno, é preciso nestebpaís o direito de
propriedade, Quanto a CLI da Prevmoc eu confio nos vereadores José Vicente,AI
dair Feoundes e Gêra di Chica, e peço 20s senhores nue apurem realmente, aNTO
NTO SOARES SITLVAs
à FL,04
a
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
E TONINHO GUERREIRO: Eu estive em Brasília tentando buscar o conhecimento sobre o
projeto nue estê sendo implantado em Brasília para regulamentar os jogos : de
azar, dentre eles o jogo de bicho, Se nós tivessímos em Brasília um representan
te como foi sugerido nesta casa o nome do veresdor Paulo Lopes, não precisaria!
eu ir até Brasília, ele tomaria as medidas necessárias, Vou defender o moto= ta
xi também, hoje estou reapresentando o projeto do moto-taxi, existe várias emen
das e aceito todas as emendas feitas pelo colegas desta casa, APARTEANDO ANTÔNIO
CÊMARAS O projeto do moto-taxi que está dando entrada nesta casa está com maio-
e res detalhes, somos favoráveis a este projeto do moto-taxi, Com relação ao pro
blema do bairro Manques, estivemos lá e notamos a necessidade de uma ação da se
cretaria de Ação Social. APARTEANDO PAULO"LOPESs Estive no projeto na comunidas
& de Miralta ouc foi uma iniciativa do veresdor Aldair Fagundes, conseguimos 2
conjuntos de irrigação, 2o terminar essa reunião vamos até ao Dnocs para ser li
bersdo este conjunto de irrigação, Ganhamos em Arasília gabinetes odontologicos
e nuero oferecer para a comunidade de Santa Rosa de Lima, e podem preparar o -!
caro para buscar, Agradeço aos 21 vereadores que colocaram meu nome em discure!
ção, não foi por unanimidade, mas respeito a opinião de todos, ADEMAR BICALHO :
3$ está sendo feito o projeto de'iluminação da comunidade de Riachinho, aprovei
to para parabenizar toda a diretoria da Ass, e também .cJosé Gonzaga, que esta-
mos trablahndo em conjunto. nesta região. Quanto ao projeto de água e esgoto do
bairro cidade Nova, informô:nue o projeto já está quase concluído, À situação "
do conjunto Habitacional Joanuim Costa é lamentavel, é necessário que seja fei
to serviços de patrolamento e cascalhamento, Solicito do secretário de agricule
tura deste município para que olhe com carinho a situação das estradas onde os
rros escolares tem de passar, rezlmente “sério a situação de algumas estradas
Solicito do secretário de Ação Social para que libere a água e luz para os mora
dores carentes, RAIMUNDO PEREIRAS Solicitamos uma passarela entre a Av, Sidnei
Chaves próximo a secretaria de saúde, porque os alunos da Escola Montes Claros!
e Bejamím dos Anjos tem de dar uma volra enorme, Quanto a retirada dos trilhos!
da rede ferroviária, já está sendo providenciado pelo deputado Federal Márcio !
Reinaldo, Quanto a bomba nue diziam ter sido colocado na prefeitura, quero lem
brar que é uma bomba invisivel, se ela existiu ela explodiu dia 3 de outubro, !
MARCOS NÉMs Comunico aos moradores da Vila Anália que estive reunido com o em
presério Netinho e ele já autorizou a passegem do esgoto em seu terreno, e va
e
mos entrar em contato com Barbosa para iniciar logo o serviço de rede de esgoto.
Estou solicitando do secretário de serviços urbanos para mande pintar os reduta
res de velocidade para nue os motoristas tenham visão, Parabenizo o secretário!
da Fazenda Henrique Tondinelli, porque ter trazido o Banco do Brasil para a Pre
feitura, Nesta semana as máquinas estarão fazendo os serviços de patrolamento e
cascalhamento do bairro Santo Antônio e Novo Delfino. Estive na inauguração da
€ iluminação da Av. Sidnei Chaves, não táve nada de vaias,
FL,05
Bs. B
“2”,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
O ENTRADA DE PRopasICÕES: Projeto de lei estabelecendo Critérios sobre à composi
ção, defesa, utilização, diciplina, regulamentação, dos serviços de moto-taxi,!
do Município de Montes Claros, Emenda ao projeto de lei que autoriza o executiv
vo a fazer doação de terreno à Loja Maçônica Apóstolos da Galiléia, nº 2412, !
Projeto de lei concedendo título declaratório de utilidade pública a Associação
Dos Penuenos Produtores Rurais de Riacho do Fogo. Projeto de lei concedendo tí
tulo declaratório de utilidade pública a Associação dos Mototaxistas, trabalha
dores no transporte de passageiros, encomendas, prestação de serviços em moto
cicletas de Montes Claros/MG, denominando Moto=taxi, Projeto de Lei concedendo
título declarstório de utilidade pública a Associação Comunitária de Trabalha-
dores e Penuenos Produtores Rurais de Fazenda Santz Rita, ORDEM DO DIAZ Nesta
te dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos: Em Regime de urgência
AR de lei que dispos sobre o. plano plurianual para o período 1998"2001,Em
Regime de urgência projeto de lei considerando dei utilidade pública s Congrega
ção das Irmas da Sagrada Família de Montes Claros, Em primeira discursão proje
to de lei autorizando a doação de terreno 3 Loja Maçonica Apostólos da Galileia
nº 2412, salve ememdas, Em segunda discursão projeto de lei considerando de u
Stilidade pública a Associação Grupo de Apoio aos Viajantes das estradas,Em ter
ceirz discursão projeto de resolução instituindo o diploma do mérito pela soli
dariedade, Em terceira discursão projeto de lei autorizando a concessão dos ser
rviços de abastecimento de água e esgotos da Zona Rural à Copasa, Em única vor
tação projeto de resolução concedendo título de cidadania ao Sr. João Carlos !
Penna de Araújo Moreira. REQUERIMENTO E INDICAÇÕES! ADEMAR BICALHO: Ao prefei-
to Municipal, solicitendo-lhe asfalttamento do restante da rua vinte e três, no
eGrro Morada do Sol, Solicitando também construção de uma escola no Conjunto!
Habitacional José Correa Machado, onde atenderá vários bairros vizinhoseALDAIR
FAGUNDES, Ao secretário de serviços urbavos, solicitando-lhe que seja feito a
limpeza nas margens do Rio Pai João do lado direito da Av. João XXIII. Ao se
cretário de noverno, solicitando-lhe viabilizar junto 2 Copasa a implantação *
de rede de esgoto nas ruas "D', "E", Quinca Souto, na Vila Atlântida, Beco Pin
quim paralelo a rua Alfeirão, no bairro Bela Vista, TONINHO GUERREIRO! Que se
ja convocado reunião especial para o mês de outubro, wonvidando para participar
o comandante do 10º BPM, prefeito Jairo Ataide, delegado de segurança pública,
Juiz diretor do Fôro local, representente do ministério público, presidente da
11º subseção da ordem dos advogados do Brasil, para tratar sobre contravenção!
penal e outras nuestões, LIPA XAVIER? Ao secretário de serviços urbanos, soli
citando-lhe asfaltamento para as ruas Eduardo de Almeida, Aliança e Manoel Ro
cha, bairro Delfino Magalhães, JOSÉ GERALDO CARDOSO: A secretária de educação,
Silvina Mata, solicitendo-lhe nue seja feito muro em volta da escola Municipal
Professors Maria de Lourdes Pinheiro, bairro Independência, Solivitando do Pre
€ feito municipal a isenção dos funcionários públicos municipais da taxa de R$ 6
reais pera obtenção do cartão magnético,
FL.D6
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
º 305º GINZAGAS A secretária de educação, Silvina Fonseca, solicitando-lhe trans
norte escolas a partir do ano que vem, para alunos das comunidades de Ermidinha
e Pedra Preta nue vão estudar em Montes Claros, Solicitando também a criação de
uma gretificação financeira para as professoras da zona rural, como ajuda de
custo para hospedagem, JOSÉ VICENTES Ao gerente-regional da Cemig, solicitando
lhe instalação de postes de luz na rua Vinte e nove, bairro Santo Inácio II. Ao
diretor Regional da Copasa solicitando-lhe implantação dr rede de esgoto e água
na rua vinte e nove, bairro Santo Inácio II. PAULO LOPES$ Ao Gerente de negócio
e Os da Telemig, solicitando-lhe instalação de telefone público na rua Heliotropio
bairro Edgar Pereira, RAIMUNDO PERFIRAs Solicitando do prefeito providências no
sentido de colocação de camada asfáltica para a via de acesso do bairro Sion,ão
cretório de serviços urbanos, solicitando-lhe colocação de quebra-molas na
rua Mato Verde, bairro Cintra, ILDEU MAIAs Ao diretor da Copasa solicitando-lhe
rede de esgoto para a rua Guanabara, bairro Santo Antônio . Ao secretário de se
rviços urbanos, solicitando-lhe placas de sinalização na rua três, Vila Mauricé
ia, TARCÍSIO IRAN RÊGO: A secretaria de planejamento, solicitando metragem para
qlimite de passeios em todas as ruas do bairro Anália Lopes. A Copasa solicitando
implantação de rede de esgoto nasí ruas Um, Dois, A, H e parte da Av, L, bairro
Anália Lopes, VALDEVINO ANTUNES: Ao secretário ds serviços urbanos, solicitandos
the colocação de coberturas nos pontos de ônibus na Av. Imperatriz Leopoldina,"
bairro Independência, Nada mais havendo, lavrou=se esta, que lida, achada confo rm
rme, vai assinada na forma regimental, Sela das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, 21 de outubro do ano de 1,997,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA EM
23 DE OUTUBRO DO ANO DE 1,997,
[9] Aos vinte e três (23) dias do mês de outubro do ano de
míl novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Munici
pal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 20: horas, em sessão otdinã
ria reuniu-se o legislativo, sob 3 presidência do Vereador Ivan José Lopes, se
cretariado pelo Vereador Lipa Xavier, e com a presença dos companheiros,Tacre=
do José Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagum
des Brito, Antônio Silveira de Sê, Antônio Soares Silva, José Geraldo Cardoso,
José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Freitas, José
Vicente de Medeiros, Paúlo Gustavo Dias Lopes, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio!
Iran Rêgo, Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor president!
te declarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse â
leitura de um versículo da bíblia sagrada, Após o que foi lido, aprovado e as
inado a ata da sessão anterior, foram lidas correspondências recebidas e ex
Óiicos pela casz, havendo o senhor presidenta exarado nas mesmas os despachos
convenientes, Foi suspenso os assuntos gerais, ORDEM DO DIAS: Nesta parte dos
trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos. Em regimemde urgência projeto
de lei considerando de utilidade pública a Associação de Amigos da Pastoral !
da Criança, Em segunda discursão projeto de lei denominando Rua Cadete Clôudio
Fernandes, no bairro Vera Cruz, Em segunda discursão projeto de lei denominan
do rua Lúcio Afonso Pereira, no bairro Jaraguá II.Em segunda discursão proje=
to de lei denominando rua Dona Maria Veloso Lopes, no bairro Jaraguá II.Em se
qunda discursão projeto de lei denominando rua João Pinheiro dos Santos, no
bairro Jaraguá II. Em segunda discursão projeto de lei autorizando o executi-
vo e celebrar convênios com as associações comunitárias rurais. Em terceira!
discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação grupo
de apoio aos viajantes das estradas, Em única votação convênio entre o munici
pio e 2 Amormoc, objetivando a utilização de uma ambulância, no atendimento e
transporte de doentes carentes das comunidades de Santa Rosa, 5ão Pedro e apa
recida do Mundo Novo, inclusive o termo aditivo ao mesmo convênio. REQUERIMEN
TO E INDICAÇÕES; ALDAIR FAGUNDES: Ao secretário municipal de governo, soligi-
FL, 02
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
tando colocação de dois postes de luz na rua Severo Leite, nº 225, Vila Guilher
mina. Solicitando também a complementação de rede de esgoto da rua Jovina Ramos
Guimarões, Vila Mauricéia, solicitando a iluminação da rua. TONINHO GUERREIRO ?
Ao Gerente-Regional da Cemig solicitando a colocação de poste deluz na rua To
más Antônio Gonzaga, Nº 06, bairro Independencia, IVAN toBes; Ao secretário de
serviços urbanos, solicitando-lhe entendimento com as empresas de transporte co
letivo nue faz a linha Maracana/Renascença, no sentido bairro centro, para que
os seus veículos passam a circular pelas ruas Francisco David ou Raimundo Manga
beira, na Vila Gyilhetmina, JOSÉ GERALDO CARDOSO: Ao secretário municipal de !
planejamento, solicitando-lhe empenho no sentido de agilizar abertura da conti-
nuidade da Av. Escolástica, no bairro Alice Maia, A secretário municipal de edy
Gs: solicitando-lhe providências no sentido de viabilizar a recuperação da
grade de proteção do CAIC Antônio dos Santos, bairro Maracanã, SEBASTIÃO ILDEÚ
MAIAs Ao prefeito municipal solicitando-lhe pavimentação asfáltica para a rua
Inocêncio Teixeira, Vila Regina, IRAN RÊGO: Sobicitando do executivo a colocas
ção de dosi postes de luz no início da rua Vitória, entre os Nºs 40 e 56, na
Vila Mauricéia, Nada mais havendo, lavrousese está, que lida achada conforme vai
assinada na forma regimental, Sala das sessões da Cêmara Municipal de Montes !
Claros, 23 de Nutubro de 1,997,
' Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO NPDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 28 DE OUTUBRO DO ANO DE 1,997,
» Aos vinte e oito (28) dias do mês de outubro do ano de mil
novecentos e noventa e sete(1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 horas, em sessão ordinária,reu
Oru-se o,legislativo sob 3 presidência do vice-presidente Tancredo José Mace
do, secretariado pelo 2º secretário, Antônio Carlos Câmara, e com a presença!
dos companheiros, Ademar de Barros Sicalho, Antônio Silveira de Sá,Antônio So
ares Silva, Furípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de o1í
veira, José Gonzaga “ereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins de Fre
e itas, José Vicente de “edeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da
Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves,Va
ldevino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal o
sehhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do vereador Antônio !
Silveira de Sé que procedesse 2 leitura de um versículo da bíblia sagrada, *!
Após o nue foi lído, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram LX
das correspondencias recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presie
é dente exarado nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS: .BBALDO
FERREIRA: Em vistoria realizada em 25/9/97 na Somai Nordeste localizada na Br
365 neste município, a empresa está em atividade deste de 1995 e 20 tongo des
tes anos vem causando transtorno nas comunidades rurais e as moscas vem atrapa
lhando pessoas oque moram nas próximidades da empresa, Quanto a resposta dada
pelo qovernador nuanto a estrada da prddugão, o Governador falou que a estrada
da produção não é prioridade, lamentamos profundamente, No início de nosso ma
ndado anui reivindicamos vários telefones para vários comunidades e tivemos a
grata satisfação de saber que 11 telefones rurais estão sendo implantados no
município de Montes Claros, E parabenizamos o esforço do secretário de agricu
º tura neste trabalho, ADEMAR BICALHO: Parabenizo a comunidade de juramento e
pelo prefeito que tem, por ter realizado uma bela festa e pela insuguração do
belo estádio e a apresentação do time danuela cidade nus jogou contra o Cruze
iro. Comunico aos moradores do bairro Nossa das Graças que encaminhamos o re
nuerimento a secretaria de serviços urbanos para que possa fazer os serviços"!
de patrolamento e cascalhamento de todo o bairro, assim cômo na Vila Murici,E
' comunico a comunidade de Campo do Engenho nue estamos com o trabalho de reivi
] é
ndicar para transformar Canto do Ehaoenho em distrito
FLO2
Câmara Municipal da Montes Claros (M
BICALHO s: Cumprimento o presidente do bairro Nova s (MG) que na semana
nue vem vamos reunir com a secretaria de governo para fazer a entrega de . um
terreno para essa comunidade para construir e lavanderia comunitária, EIPA xAaT
VIER: O Deputado Federal Sérgio Miranda do PC do B apresentou e conseguiu obe
ter aprovação no orçamento de ums emenda destinando R$ 270 mil reais para Mon
tes Claros para habitação popular e tivemos a surpresa que estes recursos já
foi liberado para Montes Claros e no dia de hoje este dinheiro já ge encontra!
ns conta da prefeitura, Deputados da região não trabalha neste sentido para a
º judar nossa cidade, Estamos entrando com um renuerimento solicitando policiame
nto para a região de lampus Elísios, pornue ali É frenuente casos de roubos e
sitios da regiso. ILDEU MAIA: Parabenizo o presidente do sindicato rural por
r promovido o dia rural na-comunidade de São Perro das Garças, onde cerca de
2000 pessoas tiveram presentes, É 1amentavel a notícia dada pelo nosso aoverna
dor não coloca a estrada da produção como prioridade, isso não é novidade se
tratando do governador, pornue o anel rodoviário que era para ser feito com 02
pistas, só foi feito apenas uma parte, é necessário que os 11 deputados estadu
eais de nossa região sensibilize o governador, porque a estrada da produção ela
é importante sim para nossa região. JOSÉ GERALDO GLIVETRAT Sábado passado no
dia da vacinação o prefeito visitou os postos de saúde, Tivemos na cidade movi
mentos como marcha para lristo, uma realização dos evangélicos do Norte de Mi
nas, parabenizamos estes religiosos, Parabenizamos o dia do funcionalismo pú
blico, aproveito para cumprimentá-los pelo seu dia, e esperamos que os nossos!
dirigentes dê a eles o presente que eles merecem que é o aumento do salério.Pa
e p2benizamos os dentistas pelo seu dia e no sábado passado uma confraternização
ó. realizada, Faço uma alerta aos nossos políticos, com relação a construção!
da usina de Irapé, ela está se tornando inviável, pornue dizem que naquela ra
gião existia uma associação dos Quilombos, JOSÉ VICENTE sHoje dia do funcionério
público e dia de São Judas Tadeu o protetor das causas impossiveis, e São Ju
das terá muito trabalho, é impossível ir ao hospital e conseguir uma vaga, tam
bôm o funcionário público conviver com esse salário, Há tempos que a gente vem
trabslhando em prol de emacipar Claraval e Canto do Engenho e esperamos contar
com apoio do prefeito e dos demais colegas desta casa, Parabenizamos o bairro!
Carmelo que teve instalado 135 postes de luz para atender todo o bairro, aguas
e deco o prefeito e a secretaria de governo, cêra DO CHICA Solicitamos providen
cias do senhor prefeito com referência a saúde de Montes Claros que é caótica,
e 2 situação na porta da policlinica do Alto São João que vão em busca de uma
ficha pare consulta, isso é um abuso o nue faz com o povo de Montes Claros, to
dos sabem da situação da saúde em todo país, Fui ao pronto-socorro da Santa ca
sa é um> calamidade, Não acreditamos nue o senhor prefeito terá a cara de pau
2
e de novamente aumentar q preço da passagem do lotação mais uma vez, porque ja
º f
egumentou no inicio do anos,
e
FL,O3
a a
mara Municipal de Montes Claros (MG)
GÊR» DO CHICA «CONT: disee que vai aumentar porque diminuiu o número de passa
geiros, isso é conversa fiade, espero nue essa casa reaja contra este prefeis
to nue não está cumprindo com a sua nroposta de campanha, Este qovernador es
teve anuí e falou nue a estrada da produção não é prioridade, como ele invese
tiu 8 milhões para fazervo corredor da morte que é o anel rodoviório, HÉLIO &
BUTMARTES +: Em nome da fazendinha do menor, nós nueremos agradecer ao prefeito
Jairo Ateide por ter liberado os recursos nara a Fezendinha do "enor, nue foi
blonueado pela secretária Silvina, não temos nada contra ela, ela é uma pes
sos nue trabalha, Agradecemos o secretário de agricultura e de governo, Eduar
do Avelino, por ter atendido um pedido nosso que foi um telefone para a comte
dade de atoleiro,. Nós marcamos uma reunião com os taxistas para explicar e
ostrar nue o moto=-taxi é uma reslidade e º projeto vai ser aprovado nesta ca
sa, nosso objetivo ê procurar alternativas, VALDEVINOs Sobre a saúde todos sa
bem nue é lastimavel o nue estê acontecendo em Montes Claros, Estive particie
pando de uma reunião no hospital Aroldo Tourinho, constatamos que a saúde está
esnuecida pelo governo federal, a diminuição dos internamentos hospitalares *!
estZo aumentando s diminuição, Temos nue acionar o congresso Nacional, temos *
nue acionar os deputados do Norte de Minas, TONINHO « GUERREIROS Estamos passen
do por caso lamentavel em nossa cidade, primeiro foi a desativação da Coca-co
la, depóis a Divima decadencia, depois a fábrica de macarrão Vilma, Foi até!
Brasília buscar o projeto do jogo do bicho, as autoridades fazem vista grossa
e é falta de respeito com as pessoas desempregadas, APAPTEANDO LIPA XAVIERS *
Infelismente é a lógica interna do capital, tira o empreqgo de Cidadão e depos
*e nue ele perde o emprego e tem de sobreviver de outra forma, af ocorre isso
nue o senhor falou, está tramitando na casa um projeto de minha autoria que
é a proibição do altosserviço, muitos frentistas de posto ds gasolina serão !
mandados embora, Nuando o secretério de saúde esteve nesta casa + ele mostrou
um nuadro cor de rosa do serviro de saúde de nossa cidade, e três. mil pessoas
disputam vagas na policlinica do Alto São João, TONINHO GUERREIROS Quanto ao
moto=taxi, o povo de Montes Claros nuer o moto-taxi, temos aouí 10 mil assina
turas, e basta regulamentar o serviço do moto-taxi, IRAN RECO: Tivemos ontem !
em Mjralta visitando, estavamos com os engenheiros do Dnocs vendo o local onde
serê construida ums barragem, aproveito para parabenizar o vereador Aldair Pe
lo serviço nus está fazendo em Miralta, realmente ê bonito, Parabenizo Lipa !
Xavier por sua humildade, e consegyt R$ 270 mil reais para habitação em Montes
Cieros stravés do Deputado Sérgio Miranda e Lipa X
avier teve ums participação!
importante, Parabenizo o secretério de agricultura Vicente de Melo que fechou
com o Banco do Nordeste o Proger, A Caperfe a caixa de assistência dos funcios
nérios do Banco do Nordeste tem feito uma enorme injustiça com os aposentados!
do Banco do Nordeste, são cerca de 1,500 pessoas no Estado de Minas Gerais, os
aposentados foram obrigados a engolir uma mudança do estatuto dessa caixa de
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
erre a a
IRAN “RÊcOs! CONTA previdencia do Banco do Nordeste, obrigados 3 assinar uma car
ta consulta, eles entraram nº justiça e ganharam e a Carpefe não cumpriu o que
a justiça do trabalho determinou e marjorou ainda mais os descontos que foi pa
re 59% e faz o corte de 6% de hora extra. APARTEANDO JNSÉ GERALDO OLIVEIRAS Cum
primento o vereador Gêre do Chica por ter alertado ao prefeito Jairo Ataide, To
dos lembram nuando o hospit21 Aroldo Tourinho era do município, os ratos roiam!
as cabeçes das pessoas internadas, e a saúde continua a desejar, é por isso que
cumprimento Gêr= do Chica nue alertou o prefeito para não cometer os mesmos er
ros dos exs prefeitos nue comandou nossa cidade, TANCREDO MACEDO: Cumprimento *!
os funcionários públicos de uma forma muito carinhosa os funcionários desta ca
que comemoraram o diz do funcionário público com uma festa muito boa, Espero
nue o nosso prefeito tenha este respeito pelos funcionários e tenha gratidão e
nus sempre possam contar com ele para que a sus administração seja cada vez ma
is em prol da melhoria de vida do povo de Montes Claros, RAIMUNDO PEREIRA “SILVA
rara a imprensa que nos deu o título através da menção Vip no segmento!
da érea social, ofereço este título aos pobres porque são eles que nos colocou!
nesta casa, APARTEANDO JOSE GONZAGA. Parabenizo a TV, Grande Minas pelo seu pri
meiro aniversário, sabemos que essa emissora tem contribuido de forma decisiva?
para o progresso ds Montes Claros e toda Minas Gerais, Parabenizamos o presiden
te do Sindicato Rural, Reinaldo Rebelo pela feliz iniciativa de realizar no ú1
timo sébado em São Pedro das Garças uma ação conjunta que teve a participação !
d> secretaria de saúde, agricultura, esporte e serviços urbanos, levando atendi
é mento ao homem do campo, RAIMUNDO PEREIRA sCONT$ Agradecemos a prefeitura por
0: nos ajudado ne movimento "Marcha nara Jesus", Quero saber a origem da feira
nue estava seindo de dentro da prefeitura e para onde estava sendo levada, aos
tariz também de participar e dessas feiras oferecer | 8lguns funcionários de pre=
feitura nue muitos ganham um salário mínimo, ENTRADA. DEPROPOSIÇÕES: A casa rece
beu e encaminhou as comissões os seguinte projetos: Projeto de lei concedendo !
título de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional.
Dre. José Carlos de Lima, ORDEM DO DIAs Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou
os seguintes projetos: Em terceira discursão projeto de lei denominando rua Cas
dete Cláudio Fernandes, no bairro Vera Cruz, Em terceira discursão projeto de
lei denominando rua Lúcio Afonso Pereira, no bairro Jeraguê II, Em terceira di
scursão projeto de lei denominando rua Dona Maria “etoso Lopes, bairro Jaraguá!
II. Projeto de lei denominando rua Jogo Pinheiro dos Santos, bairro Jaraguê He
Em tercoira discursão projeto de lei autorizando o executivo a celebrar convêni
os com as associações comunitárias rurais. RENUERIMENTOS E INDICAÇÕES: ADEMAR +
BICALHO. Ao prefeito municipal, solicitando-lhe que seja feito asfalto e reca
peamento asfáltico nas ruas K e I, Vila Oliveira, ruas Natal, macapê, São Luiz,
Central, João Pessoa, Pairro Santo Antônio
e cometem
º
e
FL,OS
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ADEMAR BICALHO SCONTE Ao Gerente-Regional da “entas solicitando-lhe que seja rei
to iluminação na Praça Três Pilastras, bairro São Geraldo. LIPA XAVIERE ho Tenen
te Coronel, Milton Moreira Chaves, solicitando-lhe policiamento ostensivo para a
comunidade de Campos Elísgos, JOSP GERALDO CARDOSO: Ao Prefeito Municipal solis
citando asfaltamento da Av, 100 no bairro Jaraguá II, ligando eo asfalto da Av
Perimetral do bairro Vilage do Lago II, passando pelo bairro Vilage do Lago 1 e
passando até Av. Osmane Barbosa no bairro Ke Ao secretário de, serviços urbanos,
a RE gi ne serviços de cascalhamento e adequação das ruas do bairro Village
º do Lago I. 305” GONZAGA S A direção da Tv. Grande Minas, na. pessoa do Dr, Elias ?
Siufi, pelo transcurso do primeiro aniversório da emissora, JOSE HÉLIO GUIMARÍES
Ao secretério adjunto municipal de saúde, Marcos Fábio, solicitando-lhe providên
r com a máxima urgência o controle das disponibilidades dos exames complemens
teares, Esse nuadro diário de disponibilidades levará ao conhecimento dos médicos
os exames complementares disponiveis nanuele dias J0sE VICENTE: Ao GerentesReos
qional da Tatemig, solicitando-lhe instalação de um telerone público na rua Sete
de setembro, nº 903, bairro Marecanã, Solicitando também capeamento asfáltico pa
ra a rua Travessa dos Malveiras, Vila Guilhermina, RATMUNDO PEREIRAS. Ro secres
tério de serviços urbanos, solicitando-lhe esscalhamento para a rua Lagoa, no
bairro Sante Laura, ho Gerente de negócios da telemig, solicitando-lhe colocação
de um telefone público para o bairro Carmélio, UBLLDO “FERREIRAS Ao prefeito Jai
ro Ataide, solicitando-lhe a construção de uma unidade de ensino infantil, para
atendimento de crianças de 02 a 06 anos, no bairro Esplanada, Nada mais havendo,
lavrouese esta, nue lida, achada conforme, vai assinada na forma regimental, sa
é ks sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de Outubro de 1, 997,
FL.O1
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 30 DE OUTUBRO DE 1,997,
Aos trinta (30) dias do mês de outubro do ano de mil no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
ontes Claros, Estado de Minas Gerais,ês 8:00 horas em sessão ordinária, reu-
6: o legislativo, sob 2 presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretas
giado pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos companheiros,
Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes 8 Brito, Antônio Silveira de Sá, Antô
nio Soares da Silva, Eurípedes Avise Souto, José Geraldo Cardoso, José Geral
do de “iveira, José Gonzaga ereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Mar
tins Freitas, José Vicente de Medeiros, Raimundo Pereira da Silva, Sebastião!
Ildeu Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a
chamada e constatado haver número, legal, o senhor presidente declarou aberta!
a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse 5 leitura de um ver
sículo da Bíblia Sagrada, após o nus foi lido, assinado e aprovado a eta da
sessão anterior, forem lidas correspondencias recebidas e expedidas pela cass
havendo o senhor presidente exarado n nas mesmas os as mesmas os despachos os convenientes. Foi
jispendo os assuntos Gerais, REQUERIMENTO É ENTO E INDICAÇÕES: | ADEMAR BICALHO: ho
prefeito municipal solicitando-lhe atender reivindicação dos professores das!
escolas municipaíiss Dr. Joanuim Costa, Mariana Santos e Santa Rita, no sentido
de estudar a possibilidade de criar transporte fixo, pis as mesmas tem de des
locar 25 nuilômetros, Solicitando também melhorias no viaduto da rua Melo via
Na. ALDAIR FAGUNDES: Ro Gerente de negócios da ,elemig, solicitando-lhe colo
cação de telefone público ne rua João Fonseca, esquina com Av, João XXIII,no
bar e Restaurante Poeteir- Aberta, VALDEVINO ÊPNTINES$ Ao préfeito municipel,!
solicitando-lhe construção de uma ponte de retorno sobre o canal do rio Víeie
ra em frente ao estacionamento do mercado municipal, Nada mais havendo, levrou
se esta, nue lida achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sala das
sessões: da Câmara Municipal de Montes Ciaros, 30 de outubro de 1,997,
FL,OL
— e
; Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA srssfo ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO NO
DIA 04 DE NnvEMBRO DE 1,997,
Aos nuatro (04) dias do mês de novembro do ano de mil
povecentos e noventa e sete(1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
O.sios Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 horas, em sessão ordinária,reu
niuese o legislativo, sob à presidência do vereador Ivan José Lopes, secretas
riado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com a pre
sença dos companheiros Antônio Carlos Câmara, Tanczedo José Macedo, Ademar de
Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito,Antônio Silveira de Sá,Antônio Soares !
e Silva, José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveira, José Gonzaga Pereira,"
José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de Medeiros,Pa
ulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu MaiaTarci*
“sio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a
chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta!
a sessão, procedendo leitura de um versículo da bíblia sagrada, Após o que foi
lido, aprovado e assinada a ata da sessão anterior, foram lidas correspondêne
ias recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente exarado nas
mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAISs José GERALDO OLIVEIRAS on
tem 2conteceu a reunião de bancada nue apoia o prefeito e na ocasião podemos
ser informados d2s obras rue 2 administração tem feito em Montes Claros, e fi
camos surpresos da nuantidade de obras, nós vereadores temos o dever e a obri
qsção de divulgar essas obras, Cumprimento nosso colega 3030 Hamilton pelo e
vento ocorrido na Última sexta-feira, nue foi a reunião da Avams. José VICENe
TES Realmente a reunião da Avams foi um sucesso, nuase 500 vereadores de toda
região estiveram presentes, com a participação de diverssas autoridades, nune
c> se reunião tentos vereadores de uma só vez, e nesta reunião foi lançado Oo
nome de João Hamilton para deputado Federal, Solicito da secretaria de servie
cos urbanos nus faça uma ornamentação natalina na caixa d' água do bairro Roxo
Verde, cêra DO CHICAS Parabenizamos Ildeu Brauna, João Batista, Luiz Carlos !
Novais pela criação do novo veículo de comunicação de Montes Claros, que é O
Jornal Minas Norte. O governador Eduardo Azeredo foi infeliz ao dizer que a
estrada da produção não é prioridade, Solicitamos do secretário de serviços u
rbanos mais agilidade nos serviços de patrolamento e cascalhamento no bairro!
-
Independência,
e
FL,02
E. Câmara Municipal dei Montes Claros (MG)
cêrR" DO CHICA sCONTE Há mais de 40 dias aquele bairro vem recebendo de forma tá
mida a atuação da secretaria e o povo continua sofrendo com a poeira e mato e é
necessário mais habilidade da secretaria, UBALDO FERREIRA: Nesta oportunidade!
estamôs reivindicando ao prefeito Jairo Ataide para que construa uma cobertura"
próximo 20 mercado municipal para que as pessoas, que tem do meio rural, muitas
pessoas desembarcam e ficam no sol, Fazemos também uma reivindicação ao DER com
releção 20 patrolamento da estrada da produção, porque a situação da mesma é mu
ito ruim, MARCOS “NÉMS Parabenizo o Coronel Wadson, comandante da polícia rodo-
viária estadual pelo lançamento de seu livro na Última sexta-feira, Comunico a
comunidade do bzirro Santo Antônio nue nós jê estamos trabzlhando nanuela comue
idade, as mánuinas já começaram fazer ali o patrolamento e brevemente já esta
rê fezendo o cascalhamento de todas es ruas deste bairro, Estamos entrando com
um requerimento solicitando do secretário de esportes que mande fazer a reforma
da tela do campo do bairro Delfito Magalhães. Já estamos agendando com o secrg
tário de agricultura uma reunião com a comunidade de Mimoso, onde diversos ass
untos serão tratados, RATMUNDO PERFIRAS Estamos enviando uma carta so Secretãe
rio de s2úde do Estado de Minas Gerais, onde solicitamos deste secretério Bole
tins e cartzzes onde vem orienter as pessoas sobre a verminose, todos sabem aque
o norte de Minas muitas pessoas são infectadas, este Norte de Minas existe mui
tas pessoas deficientes por causa da verminose, Existe também a doença de chagas
que ataca as pessoas e as autoridades não fazem nada, APARTEANDO ANTÊÔNIO CÂMARA
Quern lembrar do apelo nue foi feito nesta tribuna pelo companheiro Valdevino *
Sara que está necessitando do apoio!
Antunes nue enfatizou o problema da garota
* Comunidade de Montes Cleros , nós devemos ajudá-la, a garota tem 03 anos de
idade, parabenizamos a campanha que está sendo feita pelos funcionários da Cemig
O Estado está promovendo a nucleação das escolas técnicas, TONINHO GUERREIROS !
Quero convidar os motoqueiros e os empresários da res de motocicleta que aman=
h8 &s 10 horas das manhf haverá + reunião para fazermos uma avaliação do proje
to, pornue retiramos o projeto de pauta. Estamos satisfeitos com a declaração *
do Secretério de segurança pública, ele é favorável a legalização do jogo de bi
cho. Estamos fundando em Montes Claros, uma associação dos descasados, existe !
muitas pessoas desamparadas precisando de apoio, orientação e não tem entidade,
nus cuida dessa classe, também as mzês solteiras precisam do apoio, APARTEANDOS
Parabenizo pela sus idéia, vai em frente, também deve ter uma assistência juri
dica, IVAN LOPES: b 48 encontro Regional de Vereadores, uma realização da Avams
e nós já participamos de diversos congressos de vereadores, quero dizer, em nen
hum congresso nacionz2l de vereadores se consegue um número tão alto, foram mais
de 500 vereadores que se deslocaram de suas cidades para vir 8 Montes Claros pa
ra participar deste reunião, Devemos parabenizar o esforço do companheiro João
Hamilton e seus companheiros de diretoria da Avams, isso tudo levou João Hamile
ton : lançar sua candidatura a deputado Federal,
e Fo
E Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ADEMAR BICALHO: Parabenizo o prefeito Jairo Ataide pela reivindicação que nós
fizemos que foi a iluminação da Av, Vicente Guimarães, é uma reivindicação an
tiga da comunidade, Anradecemos o prefeito e acreditamos na conclusão da obra
da escola do bairro Vargem Grende, Paulo Lopes conseguiu uma verba para a Asso
ciação do bairro Renascença, e em ums reunião nue aconteceu nesta casa e este=
ve presente o secretário de industria e comércio, um presidente de associação!
falou nus um vereador prometeu uma verba e não cumpriu, procuramos saber e a
e referida verba está a disposição da entidade, mes a culpa foi da Associação.Cu
mprimento o prefeito pelo serviço de asfaltamento da Vila Santa Luzia, IRAN RE
GOs Agradecemos a Esurb por ter viabilizado 3 Copasa colocar água na região !
e Nlaria,Parabenizamos o vereador João Hamilton que fez o evento da Avams, rea
Imente pelas notícias que tivemos foi um sucesso, e quanto a sua candidatura a
deputado federal é merecida, capapnmi guns o Major PM ingoLo Gulart Araujo, que
na próxima nuinta-feira tomar” posse como Comandante da Polícia Florestal, apro
veito para solicitar do Comandante, que orientasse seus comandados, que já te
e ve início a piracema e combata a pesca, Agradeço os colegas vereadores por ter
aprovrdo o projeto "cidadão Solidário", é um projeto que vem incentivar os doa
dores de sangue e este projeto faz homenagem a estes doadores, VALDEVINO ANTU>
NES$ Novamente volto para falar da saúde, não queremos que a partir do dia 20
os nossos hospitais não receberão mais doentes, solicitamos do prefeito, do se
cretéário de seúde e do diretor do centro Regional de saúde, para fazermos um
trabrlho mais efetivo, e nuem sogre com isso são os mais carentes, A situação!
“q: hodpitais é insustentável, O Hospital Santa Helena que tem 40 anos, estamos
azendo uma doação de todos os materiais gratuitamente para ums entidade para
que este hospital não feche, e o prefeito e o secretário está sensivel a este!
problema, ANTÔNIO « SILVEIRA No último dominno foi comemorado o dia de "Finados"
e para o ano nue vem corre o risco de comemorar o dia de finados com a casa lo
tada e este assuhto foi muito bem abordado pelo Jornalista Girleno Alencar, em
um= matério de ste fincl de semana do Jornal "Hoje em Dia", Desde o início do
ano chamamos atenção de municipalidade para construção de outro cemitério, se
gundo o administrador do Cemitério Parnue Jardim da pRBO vença, o referido cemi
tério jÉ está esgotando suas vanas, 0 assunto. é É sério, ninguém quer um cemitê-
O rio próximo 2 sua residência, APRRTEANDO TONINHO G GUERREIRO: Eu gostaria de re
forçar para os motonueiros, donos de empresas, que amanhã &s 10 Horas estaremos
discutindo sobre o moto-taxi, Estamos satisfeitos devido ao meu partido PPS,re
cebeu a filiação de Ciro Gomes que É candidato a presidente da república, so
nosso partido lançarê candidato a deputado estadual. Agradeço a municipalidade
em name da Associação do bairro Eldorado e Santa Eugênia , na pessoa do dinami
co José AdSo, pelo termíno da escola Jair de Oliveira, já estô sendo construis
do um muro, solicitação deste vereador,
e
amara Municipal de Montes Claros (MG)
ENTÂNIO SILVFIRASCONTE e também de um auditório que está em fase de scabamento,
A implantação do segundo orau em São João da Vereda, titygé no próximo ano não !
será possível em função do número de alunos, Já conversamos pessoalmente com o
prefeito, já oue o Estado tem essas vagas aqui inclusive em escola próximo ao ?
Morada do Parque, solicitamdo do prefeito transporte destes alunos. APARTEANDOS
J0SÉ GERALDO OLIVEIRAS Nós devemos alertar os nossos deputados para que a banca
da nordestina retire de Minas Gerais finue mais uma vez prejudicada com a baixa
do percentual do fundo de participação dos Municípios(FPM). JONO HAMILTON? Inf
cialmente agradeço as palavras carinhosas e também o incentivo para que nós con
tinuemos com a nossa caminhada, e quero dizer que o Norte de Minas precisa de !
a grande união de todos os políticos desta região para que possamos implantar
definitivamente o progresso do Norte de Minas e de sua gente,Na última sexta-fe
ire tivemos a união de todos os partidos, muitas autoridades estiveram presentes
e o mais importante foi nue nós buscamos os problemas de cada cidade do Norte !
de Minas, e o mais importante, entregamos um projeto de mais de 300 paginas foi
pSntreque aos deputados da região onde mostra os problemas do Norte de Minas, Pre
cisamos lutar para construção de barragens no Norte de Minas, assim terê produe
ção e mais emprego, a saúde é grave, é necessário viabilizar uma formacpara com
bater as necessidades pera com a saúde, Neste encontro tivemos a participação de
B7 cidades, O nue disse Ivan Lopes e José Vicente, isso É demonstração de traba
lho, tenho 27 títulos de cidadão benemérito de cidades do Norte de Minas e como
presidente da Ass,Vamos continuar o trabalho, Parabenizo o vereador Valdevino pe
la preocupação com & saúde, ILDEU MAIAS. Agradeço o colega Antônio Silveira que
tá nos ajudando cobrer os benefícios para o grande bairro Eldorado, 2 escola"
Jair de “Liveira foi uma solicitação deste vereador. Estivemos uma conversa com
o prefeito Jairo Ataide, e solicitamso dele alugar uma patrulha para agilizar o
servíço de patrolamento e cascalhamento de estradas que dão acesso a linha de
ônibus e atombém as estradas que fazem o teansporte escolar, as chuvas estão pa
ra chegar e isso nos preocupa, e o prefeito já autorizou o secretário de agrie
culturz a alugar este enuipamento.Estamos entrando com um requerimento para que
essa casa convonue uma reunião especial, onde com a presença dos deputados da
região, possamos discutir sobre a estrada da produção que é uma necessidade pa
re a nossa região, APARTEANDO PAULO LOPES? Parabenizo o veresdor João Hamilton,
pela belissima reunião dz Avems, parabenizo também o vereador Ivan Lopes,que ju
ntamente com Jozo Hemilton fará uma dobradinha boa para o Norte de Minas, Quane
to a estrada da peodução, ela não saiu por falta de força política . HÉLIO GUIMA
RRESs Nueremos fazer uma alerta aos motaxistas , nós fizemos várias emendas o.
projeto, uma delas é que dé direito, da responsábilidade ao moto=staxisba, propri
etério da moto ter a place e não deixe que a placa finue com a empresa, e se dee
ixer a placa com as empresas como está no projeto, vocês vão comer o pão que O
diabo amassoue
. FL.Os
A âmara Municipal do Montes Claros (MG)
HÉLIO GUIMARTES sCONTE Queremos levar ao conhecimento da Apae sobre o orçamento
de 98, fato de ter deixado de lado a Fazendinha do Menor e Apae, e em conversa
com o prefeito Jairo Ataide não vai falter redursos para Apae e nem pars a Fam
zendinha do Menor, a partir de 99 iremos dispensar os recursos, porque a fazen
dinha vei se autossustentarese,Ficamos sensibilizados com o grupo de senhoras!
nue nos procurou e jê levamos 20 conhecimento da diretoria pare que elas venha
fazer um trabalho filantrópico pera ajudar cuidar daquelas crianças. APARTÉANS
DO TRAN RÊCOS Todo mundo nuer ajudar a fazendinha do menor, faltava credibiíli=
dade 80 vereador foi lê da credibilidade a fazendinha do menor. ENTRADA DE
PROPOSIÇÃE sz. A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetoss
ojeto de resolução concedendo título de cidadania ao Senhor Walter Boaventura
é Silva. Convênio que entre celebram o Estado de Minas Gerais, através da se
cretarja de Estado da Segurança Pública e o Município de Montes Claros. Convê-
nio entre o município de Montes Claros, através da secretaria Municipal de saú
de, convenente, e a Mitra Diocesana de Montes Claros, através da Pastoral da
crianças nRDEM DO DIA s Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes !
projetos: Em regime de urgência projeto de lei considerando de utilidade públi
ca a Associação de Penuenos Produtores Rurais de Riacho do Fogo, Em Regime de
urgência projeto de lei considerando de utilidade pública a Associação Comunie
tárie de Trabalhadores e Penuenos Produtores Rurais da Catania Santa Ritas Em
Regime de urgência projeto de lei considerando de utilidade pública a Associae”:
ção Comunitéria de micro produtores rurais de tamboril. Em regime de urgência!
projeto de lei autorizando doação de terreno a Loja Maçônica Apóstolos da Cali
º6::- nº 2,412, com emenda do vereador Antônio Silveira. REQUERIMENTO E INDICA =
ces: ADEMAR RICALHOS Ao Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, solici
tando-lhe destacar policiamento para a feira livre nue é realizada ne Av, Cast
teler Prates, esnuina com Fracisco Gaetani, Major Prates, Ao Prefeito Jairo *
Ataide, solicitando-lhe iluminação para a Av, Vicente Guimarêes, ANTÔNIO. câmar
RAs Ao secretário de agricultura deste município, solicitando-lhe que seja Fei
to serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas que demandam as locas
ridedes de Arejinho e Perdeneiras, TONINHO GUERREIRO: Ao secretário de srvie!
ços urbanos, solicitandofhe que seja retirado entulho existente no final da
Av. Ovídio de Abreu, Báirro Roxo Verde, Solicitando também colocação de um se
mafóro na Av, Plinio Ribeiro, com Av. das Palmeiras, Solicitando o patrolamen=
to e cascalhamento sa estrada de Laranjão. JOSÉ GERALDO CARDOSO sÃo secretário"
de serviços urbanos, solicitando=lhe colocação de 02 redutotes de velocidade !
na rua Herminda Lopes Figueiredo, nº 182, Santa Rita, e outro na rua Bandeirah
tes, bairro Sumaré, Solicitando também melhoramentos nas ruas do bairro Monte!
Carmelo, tembém serviços de rácuperação de ruas no bairrl Alto da Boa Vistas, 38
[) SÉ VICENTE: Ao secretério de serviços urbanos, solicitando-lhe construção de
uma ponte na rua 33, Bairro Sento Inácio TI,
FL,06
e
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
J0SE VICENTESCONTE. Solicvitando instalação de torneira e de ornamentação natali
na na Praça José Fernandes de Araujo, bairro Roxo Verde, PAULO LOPES$ Ao Secre
tório de serviços urbanos, solicitando-lhe limepza de terreno localizado entre
a rua Senta Cristina e Av, Dulce Sarmento, etrês do novo posto de gasolina, RAL
MUNDO PEREIRAS fo secretário municipal de agricultura, solicitando-lhe patrolas
mento da estrada São Geraldo, no povoado de Pradinho, Solicitando do prefeito !
construção de uma ponte sobre o Rio Vieira, próximo a secretaria de saúde, na Ay
Sidnei Chaves com Carlos Ferrante, a mesma facilitaria para os moradores e estu
dante que f zem usn danuela via Pública, ILDEU MAIA; Ao secretário de serviços"!
urbanos, solicitando-lhe nue seja feita limpeza geral nos bairros Santos Reis
Jardim Eldorado e Santa Fugênia, TANCREDO MACEDOS Solicitando do prefeito Mu
nicipal, complementação asfáltico(R85) metros e capeamento da rua Gofas, baire
ro Cintra, Solicitando também complemento asfáltico da Rua Enbenheiro Dolabela
bairro Cintra, TARCÍSIO IRAN RÊGOs Ro prefeito municipal, solicitando-lhe a co
locação de 03 postes de luz no início da da rua "G", o2 postes na rua Dois, nº 33
no bairro Anélis Lopes. UBALDO FERREIRAS Ao Gerente-Regional:' da Cemig, solici
tando-lhe colocação de 02 postes de luz na rua Cristiano Maia(Antiga rua 10)en
tre os números 80 e 125, bairro Esplanada, Solicitando também construção de ca
bertura nas proximidades do mercado Central, para abrigar as pessoas da zona !
rural e de outras comunidades, oue ficam expostas ao sol e chuva, enquanto agu
ardam os ônibus. VALDEVINO ANTUNES: Ao secretário de serviços urbanos, solíci-
tando-lhe nus seja feito limpeza de lotes vagos no conjunto José Borreia Macha
do. Ao secretário Municipal de esportes, solicitando-lhe conttrução de uma qua
ra esportiva no conjunto José Correa Machado, Nada mais havendo, lavrou-se es
ta, oque lida, achada conforme, vai assinada na forma Regimental, Sala das ses
sões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de Novembro de 1.997,
FL,O1
. Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 6 DE NOVEMBRO DE 1,997,
Aos seis (06) dias do mês de Novembro do ano de mil nove
8 centos E noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de Mon
tes Claros, Estado de Minas Gerais, às 20: horas em sessão ordinária, reuniu-se
o legislativo sob 3 presidência do Vereador Ivan José Lopss, secretariado pelo
eador Eurípedes Xavier Souto, e com a presença dos companheiros, João Hamil
ton Silveira, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros si
calho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sê, Antônio Soares da Silvas!
José Geraldo Cardoso, José Geraldo de Oliveiras, José Hélio Guimarões, José Mar
cos Martins Freitas, José Vicente de R
edeiros, Raimundo jereira da Silva, Sebas
etião Ildeu Maia, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a
chamada e constetado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a
sessão, solicitando do vereador Lípa Xavier que procedesse é leitura de um ver
sículo da bÍblis senrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinado a ata da ses
são anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, há
vendo o senhor presidente exarado nas mesmes os despachos convenientess ASSUN=
TOS GERAIS; TONINHO GUERREIROS Eu tenho certeza nue a Delegada de Ensino, junta
emente com a Secretaria de Ensino vai tomar uma posição favorável a não .nucleae!
ó, pornus vai causar um trenstorno muito grande, a deslocação dos alunos que
estão em seus colégios para escola Normal e para o Dulce Sarmento, pode ser que
no eno que vem ou no futuro vindouro essa decisão possa surtir efeito, e porque
não a regionalização? renionalizar o estudo do segundo pera, ficaria mais fécil
E) locomeção dos alunos para nue eles pudessem estudar próximo as suas residenci
as, À nucleação suroiu por um motivo simples, existe pais de família que acha '
nue o estudo no colégio central é melhor do que no colégio de bairro, é a mesma
coisa, JOSÊ VICENTES. Parabenizo os estudantes pela maneira pacífica de protese
tar.Hoje, nós trabalhemos para descentralizar, Qualquer um de vocês nue estão !
Csoui hoje nrotestando pode estar aqui ocupando essa tribuna, pode ser um deputa
do estadual, prefeito, Nós temos nue trabalhar para nue as escolas melhorem ca
da vez meis. [IPA XAVIER: Todos anui estão de perebéns, e que vocês não faça is
so somente hoje, mas faça isso sempre, porque aqui ê a casa que representa em
Última instância os interesses maiores do povo, Uma propaganda do Governo de mi
nas Gerais, "Minas mostra o Caminho", pode faltar dinheiro pra tudo, mas não fa
e ltz dinheiro para pagar banqueiro que custeia as dívidas do Estado, Minas tem
mostrado o caminho para traz,
FL,02.
— ec.
o Câmara Municipal de Momo Claros (MG)
LIPA XBVIFRSCONTE Vai fezer a nucleação em oue vocês estãg anui debatendo, sob a
alegação de nue isso barateia o custo da educação, o objerivo do Governo não ê
facilitar as coisas para nuem trabalha, Quero sugerir que a comissão de gducação
procure s Delegacia de Ensino para externar 2 posição da Câmara Municipal,ALDAIR
FAGUNDES: Quero esclarecer nue a idéia ainda estê um pouco obscura, a questão ê
nue neste ano as escolas que ministram cursos técnicos de contabilidade e mangise
tério não receberam matrículas para estes cursos, os cursos vão acabar aoui em
Montes Claros, Caso a nucleação seja vigorada isso trarê muitos problemas, prin
cipzlmente dificuldades de locomoção de alunos, muitos alunos, na sua maioria re
sidem em bairros distantes e muitos vezes perde o primeiro horário, muitos as va
s não tem condições de pegar o lotação. Vamos aprovar anui hoje ums moção de !
apoio a este movimento e se for necesséário nós vamos a Belo Horizonte conversar
com o secretário de educação e ele vai ter de vir aqui para convencer a todos ve
cês nue o govemno do Estado esré certo, APARTEANDO: ANTÔNIO CÂMARA: Quero manife
star o mei interesse de abraçar essa causa juntamente com os alunos, só quero fa
zer uma pergunta, onde estão os deputados estaduais de nossa região, porque eles
não entram nesta luta para buscar uma solução? cêRA DO CHICAs Nusrer uma nucleas
ção jê no final do ano des escolas é prepotência do Governador do Estado, ninguém
foi consultado, edgss> casa não póde calar a voz, temos de reagir juntamente com
os estudantes, convonue o Demc que deve dar toda sustentação , o Governador vem ai
Montes Claros na inauguração do Shoppina, temos todos ir 1Ê e pressionar este go
vernador, temos também de cobrzr do Sr. refeito e tem de estr sensivel a essas
questões, O Governador tem 2 cara de peu de dizer que estã gastando 45% com a
*Oesção, mas acho rue deve estar gastando com as propagandas frias na televisão,
nem o telefone da polícia militer está Funcionando, APARTEANDO URALDO FERREIRAS *
Gostaria de dizer nue todos nós mais velhos, sabemos que a dificuldade, raramens
te fazia o segundo grau, é justamente devido a distôncia das escolas, o investime
nto tem de ser nos bairros polos, e eu não acredito que ésso pode acontecer, aque
é a nucleação, APARTEANDOLIOÃO VAMILTON: O Governo de “duardo Azeredo só anda *?
pra traz, Fles tomam as decisões 13 em cima, e as pessoas tem de aceitar, Essa ca
sa tem de tomar uma providência urgente, não adianta tapeação temos que tomar uma
posição, e na cidade de Portérinha tinha uma manifestação tipo essa, contrário a
nucleação das esolas do Governo do Estado, as professoras estão contrariadas, in
clusive uma diretora de escola em Mato Verde me procurou, solicitando de mim uma
manifestação nanuela região ques discutir, todos os alunos e professores são con
trérios a nucleação, isso não é coisa boa, IRAN RÊGO. Hoje de manh em meu gabie
nete recebi um abixo=assinado de 96 mães da escola do bairro Sion, e liguei para
a Delegaciz de Ensinoy um assessor ga Delegada de Ensino me explicou o porque do
abaixo-assinado, elóá estava realmente enbutido essa mesma preocupação que traz a
essa casa, os alunos e as diretoras, A nucleação na zona rural funcionou,
totalmente diferente
2
mas e
“ FL.O3
IRAN RÊGOsSCONTE da nucleação da escola de uma cidade a nivel estadual, O engano
ê querer fazer na cidade o que foi feito na zona rural, aí é que estã o engano,a
cidade é diferente, neste caso ninguém foi consultado, as bases não foram consul
tadas, APARTEANDO MARCOS NÉMs O governador do Estado não conhece o problema nos
so, o problema deste alunos, acho injustiça este governador não respeitar os es
tudantes, Estamos marcando uma reunião especial, onde vamos convidar todos os de
putados estaduais de nossa região para discutir este assuntos Nada mais havendo,
lavrou=se esta, que lida, achada conforme, vai assinada na forma regimental.Sala
das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de Novembro de 1,997,
e
À Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO NO
DIA 11 DE NOVEMBRO DE 1,997,
Aos onze (11) dias do mês de novembro do ano de mil no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, &s 8:00 horas, em sessão ordinária, reu
niu=-se o legislativo, sob 3 presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretari
ado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com a presença
dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar de Bar
“ros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares da
Silva, Furípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, Geraldo Correa Machado FÊ
lho, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins de Freitas, José Vicente de Me
deiros, Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, U
baldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e conta
tado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solici-
tando. do vice-presidente que procedesse à leitura de um versículo da bíblia sa
2 O-sa.nçós o nue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram
lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presi
dente exarado nas mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS: J0fo HA
MILTON. Com relação ao pacote do governo federal nos preocupa muito, porque to
das es decisões importantes, que se dizem importantes, que são tomadas neste !
país, el» sempre arrebenta no trabalhador, Eu costumo dizer que este governo,"
teve o cuidado, mas por deligadeza de acabar com a classe de fszendeiros do
Norte de Minas, Os economistas diziam na televisão nue a classe média no Brasil
vai se tornar classe pobre e a classe pobre vai desaparecer do mapa, e vão to
dos morrer de fome, Com as taxas de impostos e juros vai acabar de liquidar as
empreas nue não vai ter condições de manter os empregados, H HÉLIO « GUIMARRES sCum
primentamos o vereador Geraldo Machado Filho pelo retorno a essa casa, ela já
mostrou 2 sua capacidade, Damos uma boa notícia aos moradores do bairro Santo!
Inécio 1, nue será feito a iluminação da Av, que compreende o trecho entre o
Bairro Cristo Rei e Santo Inácio I, Também estamos satiafeitos com a colocação
de telefohe público no bairro Santo Inácio tt. ANTÔNIO CÂMARA s Quero dizer “ão
q nobre colega Geraldo Machado nus É bom estar ao seu lado, você sempre nos ensi
nas
e
a]
e
e
fes)
MN,
A Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ANTÔNIO CÂMARASCONT: com a/sua inteligência e com a sua humildade, Cumprimento a
sua família nue está . presente, dardo alegria. Agradeço o prefeito pela cola
boração e empenho e toda assistência que vem dando o povo de São Geraldo II, ly
gar nue necessita da ajuda da administração, estelocal recebeu água da Copasa,
e o asfalto nue dá Roesso a Br até a ind do bairro São Geraldo Il. Montes Ela
ros nue era uma cidade pacata e hoje é destacada nos jornais com assaltos e mais
assaltos, deixando a comunidade intranquila. Volto a cobrar do prefeito um maior
empenho naquilo | que nós já cobramos dele que é a construção de postos policiais!
UBALDO FERREIRAS. Estamos satisfeitos com o retorno do nosso colega Geraldo Ma
chado Filho, Lamentavelmente o pacote do governo faz aumentar gasolina, óleo di
esel nue é a base da produção, e lamentavelmente o gaz de cozinha terá aumento,e
Em produto nue todo mundo usa, os banqueiros não foram atacados, ficaram de fo
ra. ILDEU MAIAS Destacamos a volta do nosso colega Geraldo Machado Filho, Na se
mana estivemos conversando com o prefeito Jairo Ataíde e ele autorizou a contras
tação de uma patrulha para fazer os serviços de reformas nas estradas da zona Ru
ral. Comunicamos aos moradores do bairro Bela Paisagem e bairro Bela Vista, que
fsstamos aguardando levantamentos da secretaria para que possa ser feito calçapen
to nas russ destes bairros, O meu principal assunto é com relação a saúde em nos
sa cidade, tive a oportunidade de ficar a tarde de domingo nos hospitais da cida
de, pude ver pessoas sentido fortes dores, pude observar a chegada de pessoas em
estado oreve e os hospitais não tinha como atender, isso é preocupante,Estou Pr
licitando uma reunião especial, onde a presença dos deputados estaduais de nose
sa região é muito importante, conselhos gestores de saúde, secretário municipal!
e saúde, Diretor do Centro Regional de saúde, representantes de todos os hospi-
tais da cidade, para nue possamos discutir a situação da saúde, APARTEANDO 30Ão
HAMILTONS Cumprimento o nobre colega por ter levantado um assunto tão importan=
te e preocupante, Nós estamos programando um seminário da saúde aqui em Montes=
Claros, e nós deveremos ter a resposta hoje, o deputado Saraiva Felipe estã man
tendo contato com o ministro da saúde para marcar o dia em que ele pode vir a
Montes Claros, para discutir com o secretério estadual de saúde e com todos es
cretérios de saúde do Norte de Minase ADEMAR BICALHOS Na próxima segunda-feira!
heverê uma reunião especial aqui na Câmara, que acontecerá a partir das 19:00 ?
horas, onde discutiremos sobre a nucleação das escolas, e peço a todos os estu=
dantes para comparecer nesta reunião. TANCREDO. MACEDOs Essa casa e o povo de
Montes Claros se sente feliz e honrada com o retorno do colega “eraldo Machado?
Filho, e desejamos ao nobre colega uma atuação eficiente, Com relação ao "* «Bro
grama "Bolsa escola" que essa casa enviou ao prefeito, Assistimos há poucos di
as o Senado Federal aprovando o projeto "Bolsa estudo", e o governo federal
carê com a met-de das despesas para todos os municípios que tenha implantado
e projeto dessa natureza, peço ao nosso prefeito, que não deixe Montes Claros fi
car para traz num projeto de alcance social, q
FL.O3
Câmara Municipal de | Montes Claros (MG)
TANCREDO MACEDOSC CONT: BBlo Horizonte já abriu as inscrições para a nova etapa e
iniciou no prímeiro semestre de 97 com 400 bolsas, e para o final de 97 a previ
são é para 1750 famílias, O prefeito de Brasília c com apenas 0,6% deste orçamen
to conseguiu aplicar e amparar 28 mil famílias, IRAN RÊGOs Cumprimentamos o nos
so colega Geraldo Machado Filho por estar aoui conosco e também cumprimentamos"!
a sua femília que encontra presente nesta casa. Parabenizamos o secretário de
serviços urbanos, juntamente com o CDL, ACI, estão preparando o centro comércie
al de Montes Claros para o Natal, fazendo novas iluminações, fazendo mudanças e
fechando ruas, tudo isso para dar maior facilidade ao povo de nossa cidade.Para
benizamos a Associação do bairro Ciro dos Anjos que ontem, Maria Anita e Ivonil
por terem ganhado as eleições, Agradecemos a Telemig por ter atendido um re
nuerimento nosso, subscrito pelo nosso colega Marcos Ném, por ter colocado um
telefone público na Vila Anélia, assim agradecemos a Copasa e Esurb por ter le
vado égua na regigo de nléria, no bairro Sion, As cestas básicas arrecadas dura
nte campanha de "Ação contra a Fome”, elas serão distribuidas entre 6 mil famfo:
lías cadastradas, e entidas É que levarão as feiras até as famílias, Exército e
e podas Ae ra
Marçonaria, Rotary, pastorais, Igrejas. ANTÔNIO SILVEIRAs Em nome do PSDB de
Montes Claros o nosso companheiro Geraldo Machado Filho, pelo seu retorno a es
sa casa, e desejamos ele exito em seus trabalhos legislativos, Nesta última qui
ntaefeira Montes Claros foi sede de encontro de secretários das 30 maiores cida
des arrecdadoras de ICMS do Estado, foi um encontro muito bem organizado pelos
secretários Carlos “ereira e Henrique Borém. Um ponto que destacamos foi o en
tendimehto para criação de uma Associação das secretárias de Indústria e Comére
Oo e também de turismo dos municípios do Estedo de Minas, essa atociação será!
importante na defasa da instalação de indústrias de grandes empresas, e consee!
nuentiímente trazendo mais empregos para os habitantes do estado de Minas Gerais,
Destacamos também a inauguração do Shopping de Montes Clsros, Convido a todos "
para participarem de uma reunião especial, onde será homenageado a Santa pasa *
de Montes Claros, serê nesta nusrtasfeira, GERALDO MACHADO FILHO. Para mim ê
uma honra voltar novamente volter a essa tribuna, voz do povo de Montes Claros,
trincheira da liberdade e da democracia, agradeço o carinho que fui recebido pe
los meus colegas vereadores que me antecederam nesta tribuna, esse carinho só
me traz estimulo para nue eu seja um vereador a altura do povo de Montes Claros
esse povo nue está sofrido e estê precisando de assistência e liderança, está
precisezndo de ser conduzido há dias melhores, Estamos entrando com um requerime
nto rue eu acho e goias a comissão de transporte da Câmara. Municipal fiscas
lize durante um mês a formação do número de passageiros transportados pelas em
presas de transporte coletivo, porque há rumores nos bastidores da prefeitura !
de Mantes Claros nus haverá um aumento da tarifa no transporte coletivo, sabemos
Bue o povo está arcando com muitas dificuldades para pagar o transporte, isso!
vai diricultar para o trabelhador e O estudante
s
e FL,04
E Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
GERALDO MACHADOSCONT Temgs certeza nue o grande prefeito Jairo Ataide vai dar a
atenção devida e não vei fonceder aumento sem que haja uma certeza absoluta de
-r que a tarifa foi feita com a lesura necesséria, sabemos que este número foi
passada pela ATCME, por mais que eu queira confiar e achar que é uma empresa idê
nea, somos pagos para fiscalizar, Estamos solicitando patrolamento e cascalhamen
das estradas de Marcela, porque se 1ê não for feito este serviço, vai vim as ehy
vas e a situação ficará feia, VALDEVINO ANTUNES s Cumprimento meu nobre colega ce
raldo Machado e também a sua remília, é e um prazer estê trabalhando ao lado de Ge
raldão, Quero dizer so povo de Nova Esperança, que estamos sensíveis ao problema
danuele esgoto que escorre céu aberto, estivemos com Barbosa da Copasa e fomos 1
formados que ainda não foi feito o convênio com a prefeitura, mas hoje mesmo,!
4: procurar o secretário, porque a situação não pode continuar. O Barbosa da
Copasa estê sensível com este problema, Parabenizo a Copasa pelos serviços já ini
ciado no bairro Jaraguê II. RAIMUNDO PEREIRAS Agradecemos a Deus pela presença !
do nobre colega Geraldo Machado Filho e também de sua família que te apoia e se
encontra presente anui nesta cosa, O povo sempre tem cobrado da gente os benef fe
cios para os bairros, como a ponte da rua Tório, no bairro de Lourdes, também a
ponte da rua Monte Plano, ponte no bairro Edgar Pereira e bairro Amazonas, O ar
rocho salarial e os peis de famíliss esperavam o 13º, esperavam um natal feliz.
e um fim de ano alegre para as suas famílias, e o decreto do presidente vai demi
tir 33 mil funcionários, TONINUN GUERREIRO: Estou entrando com um projaso de re
solução onde todos nós sabemos que a caoisa mais sagrada de nossa vida é a palas
vra de Deus, então este projeto é para ous o vereador indicado faça um comentário
“Deu: manda buscar a sobrevivência, Sobre a reunião que foi marcada nesta casa,
as autoridades não puderam aqui comparecer, não sabemos o motivo, A delegada de £
polícia Drº, Neuza está com um trabalho importante na área da criança, ela montou
uma sala de aula na sala de inspetoria para ajudar as crianças infratoras, tem!
um-professora trabalhando de graça ensinando os meninos, Um deputado federal am
tônio Gomes, que entrou com um projeto na Câmara solicitando acabar com as Cêma
ras municipais, APARTEANDO JOXO HAMILTONS Este deputado em que você menciona, só
teve o voto dele no congresso Nacional], referente a este projeto, LIPA XAVIERs--
O pacote do Governo Federal Ei den nessa amam, este pacote, eu creio que ele
atraz alguns encinamentos a todos nós e um deles é a crise, Este pacote ele traz
como consenuência imediata alguns aspectos, congelamento dos salérios dos servi
dores públicos federais, a demissão imediata de 33 mil funcionários públicos Fe
derais.Na sexta-feira os estudantes foram até o Shopping fazer uma manifestação
aquerdendo a presença do novernador, e foram vítimas de uma mentira, eles foram
informados que não havia representante do governo nanuela solenidade, entramos !
dentro do Shopping e trouxemos o representante do governo de Minas para conversar
Qcom os estudantes,
“FL.OS
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
MARCOS NÉMS Parabenizamos Major LBiola, que na semana passada assumiu o coman
do da Polícia Elorestal de/Montes Claros, desejamos para ele muito sucessos, Que
ro dizer a comunidade do beirro Santo Antônio, que nesta semana terá início os
serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas deste bairro, Parabenizo aos
estudantes pelo movimento, e hoje é umavugrgonha quandoiro govepnador que não
conhece Montes Claros, e nuer fazer, a nucleação e 2 prejudicando pessoas, que as
vezes não podem nem pagar o ônibus. ALDAIR FAGUNDES: Parabenizo os estudantes *!
pela perseverança nus tem tido os estudantes, Na quinta-feira eles lamentaram
nue a reunião na última nuinta-feira foi encerrada na primeira fase e nós preci
sava-mos de nue a: moção já estivesse em | poder da secretaria de Estado da Educas
So em apoio a mobilização dos alunos, GêRA DO CHICAS Com relação a CLI criada!
nesta cesa pare apurar as possíveis irregularidades na Prevmoc, a comissão tem
trabalhado, e estamos solicitando da presidência desta casa a contratação uma
assessoria técnica financeira, Parabéns colega Ildeu Maia que levanta a bandei
ra da saúde nesta casa, a saúde em nossa cidade é das piores, e o prefeito con
tinua mentindo falando que buscou 2,900 empregos em Montes Craros, e parece que
esnueceu tão rápido os compromissos de campanha, e nada ele fala com relação a
nucleação criminosa oue está fazendo para prejudicar simplesmente aqueles que
precisam estudar nas escolas periféricas. Com relação 20 aumento nas tarifas do
transporte coletivos sugerimos oue faça estudo sério e traga planilhas certas e
nos convença, ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: A casa receu e encaminhou as comissões os
seguintes projetos de leis Projeto de lei estabelecendo critérios sobre a compo
sição, defesa, utilização, disciplina, regulamentação, dos serviços de (Moto Ta
) do município de Montes Claros. Projeto de resolução acrescentando dispositi
vos ao renimento interno, Projeto de lei que dispoê sobre normas aplicáveis ao
Funcionamento do comércio neste município. . Projeto de resolução alterando dispo
sitivos do regimento interno, ORDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa a
provou os sequíntes projetos: Em regime de urgência projeto de lei considerando
de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto José Carlos de Lima.
Em regime de urgência Projeto de lei considerando de utilidade pública a Caixa!
Escolar Professora Maria de Lourdes Pinheiro. Em Regime de urgência Projeto de
Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos usuários *
do transporte coletivo urbano, por parte das empresas concessionárias, Em Regi
me de urgência projeto de lei dispondo sobre a reserva de cadeiras para idosos,
grévidas e deficientes fisicos, no transporte coletivo urbano, O convênio entre
o Estado e o município, para colaboração visando a realização do Seminário regí
onal de segurança pública, foi solicitado êtoncedido vistas ao Vereador João!
Hamilton. Em única votação convênio entre o município e a Mitra diocesana, atra
vés da Pastoral da criança, para implantação do progrema de saúde da Família, RE
O nuERIMENTOS E INDICAÇÕES; ADEMAR BICALHO; Ro Prefeito unicipal solicitando-lhe
nue seje feita a iluminação na Av, Vicente Guimarães, Solivitando também refore
ma no celçamento da rua Vitória, vila Mauríceia,
“g; Vista e Sion, Solicitando limpeza e asfaltamento do trecho que liga a Vila
. FL.06
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ADEMAR BICALHOS a mess direfora deste legislativo, solicitando reunião especial
convidando autoridades da árpa de Educação para discutir assunto referente a nu
cleação escolar, ANTÔNIO £ cê! ARAS Ao Diretor da Cemig, solicitando-lhe colocação
Geraldo II, 03 postes para a rua Cardoso Soares, 01 *
de N6 postes no bairro São
para a rua Peralela, 01 para a rua Gonçalves, Ol para a rua Porteirinha. ALDAITR
FAGUNDES: Encaminhando 2 128º Delegacia Regional de Ensino, Secretária de Estado
da Educação, Prefeitura Munisípal de Montes Clsros, uma moção, após tomar conhee
cimrnto da nucleação dos cursos técnicos de Magistério e contabilidade, A secres
taria de cooverno, solicitando viabilizar junto a Cemig, colocação de 03 postes !
de luz na rua Quincas Souto, a partir do nº 1346, Vila Atlântida, Ao secretário!
de Serviços urbanos, solicitando-lhe reforma de ponte sobre o rio Pai João, que
dá acesso a» rua rofessor Monteiro Fonseca, a Av, João XXIII, passndo em frente
Q pronto socorrodo Hospital Aroldo Tourinho, ºLIPA XAVIER: Que seja convocada ?
uma tribuna livre no próximo dia 20 deste, para tratar de assunto referente a
nuestão das rádios comunitárias, GERALDO MACHADO FILHOF Ao Secretário de serviços
Urbanos, solicitando de setor competente, que seja procedida a recontagem do núme
ro de passageiros transportado/dia pela empresas concessionárias do serviço de
etransporte coletivo urbano de. nossa cidade, Solicitando também serviços de casca
lhamento da região de Marcela, J0st E GERALDO CARDOSO: Ao secretário de serviços !
urbanos, solicitando-lhe serviços de melhoramentos e alargamento da nonte que 1i
gam os bairros Cristo Rei com D, Gregoria, nas ruas Anselmo José dos Santos, com
Rua "M", Ao gerente renional da Cemig, solicitando colocação de nostes de luz na
rua pBOrex, nº 91 e na Av, 14, bairro Monte Carmelo, JOSÉ VICENTES Ao secretário '
de erviços urbanos, solicitando-lhe limpeza de córrego entre os bairros Alto
iranga a Av, Bulcs Sarmento. RA RAIMUNDO PEREIRAS Ao Prefeito Municipal solicitan
do diciplinar o horário de vendas dos produtores rurais no Ceanorte, Solivitando
do ela da Cemig, 01 n ste de luz de luz para a rua Henrique Sapoli, nº 276,
Bairro “dgar Pereira, SEBASTIMO ILDEU MATAS. Ro Gerente-Regional da Cemig, soli=
citando colocação de 02 postes ee luz com luminárias na rua Pio XII, nº 469, bair
ro Amazonas, Solicitado da mesa diretora da Câmara Municipal, uma reunião Especi
al com o secretário de saúde, diretor do centro Regional de Saúde, Conselho Mas
nicipal de Saúde, Diretores de Hospitais locais, Conselhos Gestores de saúde e
demais entidas ligadas a saúde, para discutir assuntos referente a saúde, TARCÍ
9 SID IRAN RÊGO: Solicitando do executivo autorização para colocação de um poste !
de luz junto a recémeconstruida passarela da Rua "I" Conjunto Habitacional Joa
ouim Costas Solicitando também bit de da rua Manaus, bairro Jardim Palmeis
ras, TANCREDO MACEDOS Ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe pavimentação da via
de acesso ao Mosteiro do Carmelo de Montes Claros, situado na Ave Atlântida, no
Bairro Monte Carmelo, UBALDO FERREIRA s A secretaria de Educação solicitando-que
seja feito serviços de ampliação da Escola Estadual Alexandre Martins Dur3es PA
recém municipalizada, no Distrito de Vila Nova de Minas.
q
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
UBALDO -FERR FERREIRAS Ao Gerente-Regional da Copasa, solicitando-lhe estudos no sen
tido de resolver problema de abastecimento B' égua na parte alta do Conjunto Has.
bitacional Dr. José Carlos de Lima VALDEVINO ANTUNES Ao secretário de serviços
urbanos, solicitando-lhe : limpeza dos lotes vagos do bairro São Judas Tadeu, Na
da mais havendo, lavrou-se esta, que lida, achada conforme, vai assinada na fore
ma regimental , Sala das sessões da Cômara Municipal de Montes Claros,ll de No
vembro de 1,997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÍRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO NO
DIA 13 DE NOVEMNBRO DE 1,997,
Aos treze (13) dias do mês de Novemmbro do ano de mil no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Camara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 20: Horas, em sessão ordinária,retu-
usse o legislativo, sob 3 presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretas
riado pelo Vereador Iran Rêgo, e com a presença dos companheiros Tancredo Jo
sé Macedo, João Hamilton Silveira,Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros si
calho, Aldair Fagundes Brito,Antônio Silveira de Sã, Antônio Soares da Silva,
Geraldo Machado Filho, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marco
e Martins Freitas, Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Maia, Obaldo Fer
4
reira Gonçalves, Valdevinn Antunes de Souza, Feita a chamadade constatado Ha
ver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando !
do vice-presidente, oue procedesse & leitura de um versículo da Bíblia Sagra
da, após o que foi lido, assinado e aprovado 2 ata da sessão anterior, foram
lidas correspondências recebidas e expedidas pel= casa, havendo o senhor pre
sidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, Foi suspenso os assuntos
rais, ENTRADA DF | PROPOSIÇÕES: Projeto de lei concedendo título declaratório
a Associação Comunitéria de Moradores do bairro Santa búcia I, Projeto ds leí
Concedendo título decleratório de utilidade pública o Clube de M3es do bairro
São Gerzldo, Projeto de lei concedendo título decleratório de utilidade públi
ca a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Morada do Parque, Proje
to de resolução concedendo título de cidadania a 2 senhora Ana Maria Resende Vi
eira, REQUERIMENTO E INDICAÇÕES 3 ANTÔNIO SOARES SILVAS Ao secretério de sere
viços trbanos, solicitando-lhe a retirada de uma barra de cimento da rua o1Í
mpio Nuintino, esquina com Av.Nossa Senhora de Fátima, bairro Dona Grégorias
Nue seja convidado para participar da tribuna livre desta casa, Dra, Maria Ne
uza Rodrigues e a diretora do Rotary Clube, para discutir acerca do problema
dos menores infratores. IVAN, LOPES$ Solicitando do poder executivo a colocas!
ção de manilhas e posteriormente aterro onde possa viabilizar passagem sobre!
o córrego existente na rua "Cc", bairro Santo Antônio fig Nada mais havendo, 1a
vrou=se esta, nus lida achada conforme, vai assinada na forma regimental,Sala
das sessões de Câmara Municipal de Montes Claros. 13 de Novembro de 1,997,
e ELOI
—..—
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1,997,
Aos dezoito(18) dias do mês de Novembro do ano de mil no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Montes Craros, Estado de Minas Gerais, às Bs00 horas, em sessão ordinária, reu
=-se o legislativo, sob à presidencia do Vereador Ivan José Lopes, secretari
ado pelo Vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos companheiros,Tan
credo José Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de Rarros Bicalho, Aldair Fa
gundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares da Silva, Eurípedes Xavi
er Souto, José Ger-ldo Cardoso, Geraldo Machado Filho, José Gonzaga Pereira,o
sé Hélio Guimarões, José Marcos Partins Freitas, José Vicente de Medeiros, Pau
%o Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira de Silva, Sebastião Ildeu maia,tbaldo!
Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Faita a chamada e constatado *!
Haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando
do vice=presidente nue procedesse à leitura de um versículo da bíblia sagrada
Após o nue foi lido, aprovado e assinada ata da sessão anterior, forem lidas
correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo. o. senhor presidente"!
exarado nass mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS ILDEU MATAS A
E causa muitas conseguências, e se continuar a situação em que se encontra!
o Norts de Minas e nossa região, várias pessoas, principalmente os pequenos *
trabalhadores rurais, os chamados diaristas estão passando oraves consequênci=-
aseEstou entrando com um requerimento solicita do do prefeito Jairo Ataide, que
decrete estado de emergência em nossa cidade, na tentativa de amenizar o sofri
mento dos pequenos produtores rureis, Neste mesmo requerimento estamos solici
tendo do Ministro Arlindo Porto oue libere os recursos em que todos os produe
tores tem esperado, Agradecemos o deputado Márcio “ainaldo que tem nos ajudado
juntamente com o colega Paulo Lopes, conseguindo recursos para equipar os po
e Sos tubulares, jê foi destinado 7 mil reais para enuipar o poço da comunidade!
de Senta Rosa de Lima, vamos consenuir recursos para equipar os, poços de Menga
rito e Barreirinho na comunidade de Barreiras, RAIMUNDO P PEREIRAS Voltamos a fa
lar da nuestão da verminose nue alastra no Norte de Minas, Hoje falaremos so
bre a desnutrição infentil, vérias crianças estão internadas devido a desnutri
ção. O Norte de Minas encontra abandonado pelo Governador na nuestão da seúde,
Solicitamos dos deputados do Norte de Minas nue façam a2lquma coisa em benefício
9das crianças, A doença de chagas mata muitos pais de femílias,
Câmara Municipal do Montes Claros (MG)
JOSÉ VICENTE Es Nós prscisamos ir até Brasília buscar recursos para equipar poços
“em Bonueirzo de Bonito, Trairas, Buraco Tapera, Nova Bonueirão, Tem uma máquina
fazendo as vias nue dão acesso as escolas, foi feito o patrolamento de Aboboras
e deve ir para Bonito, esperamos oue o secretário mande fazer o serviço da es
trade que dá acesso a Claraval.Morro Vermelho é uma localidade que está desen
volvendo e está necessitando de posteamento. Nos bairros Santa Rita e Clarindo!
Lopes, existe algumas ruas em estado crítico, Estamos aguardando por parte da
Copasa o início do esgoto na Vila Anôlia, pornue a dncumentação estã toda prone
ta. Ro lado da escola Do, Arístides orto, sxiste uma praça que pode ser denomi
e nada praça do lixo, ADEMAR BICALHOS Aos moradores do bairro Alterosa II, Conjun
to José Correa Hachado, Santo Inácio, nue a escola solicitada por este vereador
foi aceita pela secretaria de educação e pelo prefeito municipal, Solicito da
Gretori> de serviços urbanos, que faça o mais répido possífye?” o cascalhamen-
to do bairro Vargem Grande II, e também a colocação de meio-fios, facilitando a
construção de passeios por parte dos moradores, Comunico aos moradores do beix
ro Cidade Industrial que já se encontra no bar do Ademir uma ménquina para rece
ber as suas contas de âgua e luz, facilitando paa os moradores, Logo estarê sen
ado instelado o telefone público nesta comunidade, Estamos solicitando também da
secretaria de serviços urbanos, quê faça o mais rápido possivel a limpeza *.: do
córrego Ricano, e solicitamso a reforma da qudra poliesportiva do bairro Santa
Rita e Clarindo Lopes, Aconteceu uma reunião nesta segunda-feira, onde partíci=
pou a Delegada de Ensino, para discutir sobre a nucleação, acho que a discursão
deveria ser levada para as escolas, acho mue não é o momento para nucleação, VAL
DEVINO | ANTUNES 3. Solicitamos do prefeito para agilizar o mais rápido at vel (e)
ntro de Recuperação de Menores Infrator, isso porque, estamos diante de um qu"
MM preocupante em nossa sociedade, todos sabem que o número de ocorrências es
to aumentando, menores não tem onde Ficar, Parabenizo o trabalho da Delegada *
Neuza Rodrigues, nue É corajoso, mas infeslismente ela não pode fazer nada,cabe
a todos os senmentos da sociedade unir para amenizar este quadro, crianças estão
andando armades, A prostituição. de menores ê outra preocupação, todos nós deve
mos preocupar com essa situação, ALDAIR FAGUNDES: Estivemos reunidos com as as
sociações do grande Santos Reis, o versador Ildeu jaia esteve presente, e escla
recemos aloqumas dúvidas sobre o projeto Somma, levantamos as prioridades desta
reoião para oue posse ser ennusadrado no projeto Somma, Com relação a nucleação!
etivemos uma reunião para tratar deste assunto, e sentimos que fomos duramente *
golpeados nelo governador do Estado, que tenta passar uma visão de que é um qo
verno democratico, e ontem foi publicada a resolução e que normatiza a questão!
da nucleação, há duas semanas tentamos contato com a Assembléia tegislativa, ten
tamos buscar apoio ao prefeito Jairo Ataide, São mais de 2,220 alunos envolvi ?
dos nesta nuestão da nucleação, H HÉLIO GUIMARÃES: Inicíamos nosso pronunciamento
falando de uma pessoa, que dentro da prefeitura ele pode ser apenas ser chamado!
“ - o
atenção porque trabalha demais,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO CUIMARRESSCONTS É um cidadão, sou testemunha porque precisei de seus tra
balhos por 3 ou 4 vezes, fui até a sua casa, peguei e levei até a zona rural,"
isso foi até és 5:30 da manhã, Houve anui um abaixosássinado, Felismente poucas
pessoas assinaram, de levar o conhecimento do prefeito o comportamento polí
tico, eu também passei por isso,na comunidade onde trabalho vai ser aberto um
poço tubular, e só tomei conhecimento depois que a Associação já tinha combina
do com o secretário de agricultura, eu acho que deve haver um entrosamento com
a secretaria de agricultura, Vital Fonseca está ali cumprindo ordens da secres
taria, deve ser marcado uma reunião para solucionar estes problemas, Já tem ma
is de 15 dias que fomos a'raz de um topografo, Sr. Gustavo para demarca: o lo
te no bairro Alcides Rabelo, ele exigiu um carro para buscá-lo, e não foi, mar
cando para outro dia, são funcionários desta natureza que não dedicam e não
Gere as ordens, GÊRA D9 CHICA: Agradecemos o diretor da esurb pelo atendimen
to a nossa solicitação em melhorar o asfalto da Av, Geraldo Ataíde nas proximi
dades do Hospital São Lucas e do Secola Cheia, Agradeço a Telemio por ter colo
cedo um telefone público no Conjunto José Correa K
achado, e na rua 03, no Bair
ro Tancredo Nes, Solicitamos mais uma vez da secretaria de planejamento para fa
q*8r a reforma do nuarteirão do povo, os logistas esperam nus este serviço seja
feito antes do natal e do ano novo, Com relação a saúde é preciso um> ação ur
agente do senhor prefeito, continua as filas nas portas dos hospitais, os postos
de saúde estão sujos. O prefeito continua com a propaganda enganosa falando so
bre 2 nuestão do emprego em nossa cidade, O prefeito está de picuinha com o vi
cesprefeito e secretário de saúde, as divergências políticas não pode atropelar!
o povo, dispensou funcionários. E SCI Mais um acidente aconteceu na
Av. Plínio Ribeiro, onde e filha perderam a vida, e se torna necessário fazer !
a campanha educativa de trânsito em nossa cidade, A secretaria Municipal de
ss! aa estã fazendo uma estrada muito boa, passaro per Cabeceiras, Mocambo
Firme, Miralta e vai ligar até a estrada da produção, TONINHO GUERRFIROS Faço
corgras palavras do colega Valdevino sobre o trabalho que está sendo desenvolvi
do pela Delenada Maria Nuza Rodrigues, é um trabalho importante que sestá sendo
feito com os menores infratores, É necessário que » sociedade ajude a delegada?
desenvolver este trabalho, Quero falar nue sempre gostei do trabalho de Hildemar
a frente da fazendinha, O Moto taxi veio para a cidade crier oportunidade de em
prego, pais de Família estão passando dificuldade, GERALDO MACHADO s Novamente !
e voltamos o assunto referente ao transporte coletivo, estamos apreensivos, Prici
palmente porcus recebemos um grande apoio da população, as pessoas tem me procu
rado, pedíndo para oue não deixe aumentar o preço da passagem do coletívo, pro=
remos ss razões deste sumento, não encontramos, procuramos os números que foram
passados para fazer a planilha, vimos que a média de passageiro/dia do ano de
1.9976, foi de 93 mil pessoas por dia e agora, este ano a média é de 72 mil pas
sageiros, de um mês pra outro caiu 21 mil passageiros sem nenhuma explicação, te
* lefonamos para Uberaba, Uberlândia, Teofflo Otoni, mes eles não ti
O tiveram condições
Câmara a Municipal de Montes Claros (MG)
GERALDO M MACHADO: CONTE O de nos dar os números, mas eles garantem nue não houve
nueda de número de passageiros, será que é só em Montes Claros que O povo não
anda de onibus? O fadice de conforto é pessímo, temos que melhorar o Índice !
de conforto para o passageiro, oue seja cumprido os horários. APARTEANDO GÊRA
DO CHICAs Cumprimento o nobre colega pelas colocações, e nuero dizer que as
verdedes precisam ser ditas, as pessoas competentes que nós conhecemos que fa
zem muito bem este serviço estão fora da secretaria e as vezes nos corredores
e deixar pessoas sem nenhuma condição para exercer este trabalho, TRAN RÊGO &
Estamos entrando com um renuerimento solicitando da secretaria de cultura, pe
dindo a ela para reativar os movimentos folcloricos dos distritos, são festas
tradicionais, nue trazem raizes e origens do povo Norte-mineiro, estamos sen
tindo nue essas tradições perderam no tempo, Ouvimos muitas criticas ao prefe
O Municipal, e ontem em reunião com o secretariado foi feito um balanço de
10 meses de administração, apesar das dificuldades muita coisa foi feita, ape
sar das dívidas erdadas da administração anterior que chegou a 50 milhões Jide
dívidas, só com INSS foi mais de 5 milhões, em janeiro a prefeitura foi multa
da por isso, Foí arrecadado de IPTU dois mílhões e duzentos e quatorze mil,pe
elo TPVA foi arrecadado dois náliges quatrocentos e setenta e dois mil, mais !
roi para pagar dívidas, ê necessário ter paciência, Com relação a empregos os
números não são mentirosos, os empregos vão acontecer e Jairo Ataide tem a
credibilidade dos orgsos públicos. Até o ano 2000 teremos 100% de aqua 8 esgo
to em nossa cidade. Nós não temos o que comemorar, mes não temos o que reclas
mar, ENTRADA E DF “PROPOSIÇÕES: AR casa recebeu e encaminhou as comissões os se
fuintes projetos: Projeto de lei que dê nova redação ao artigo 1º da lei Nº
632 de 09 de abril de 1987, nue modifica denominação de escola municipal.Pro
dó... de lei nue dispoé sobre obrigatoriedade de mudança, no embarque e desems
barrue nos transporte coletivo urbano e da outras providencias, Projeto de
lei alterando dispositivos da lei municipal 2259 de,18 de abril de 1995. Pro je
to de lei alterando dispositivos da lei municipal nº 2259, de 18 de abril de
1995.Emendas relativas ao projeto do moto-taxi dos eeguintes vereadores! Ane
tônio Carlos Câmara, Antônio Soares Silva, Ivan José “opes, José Hélio Guimarãe
es, Sebastião Ildeu Máia, Tarcísio Iran Rêgo, José Gonzaga Pereira, ORDEM DO.
DIA, Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos! Em re
gime de urgência projeto de lei considerando de utilidade pública a Associas
ção dos Pequenos Produtores Rurais de Pacui, Em primeira díscursão projeto de
lei disciplinando o serviço de moto-taxi, Salve emendas. Em única votação, von
vênio entre o município e a Secretaria da Segurança pública, para cooperação
visando a realização do seminário Regional de segurança pública, Em única vo
tação Projeto de resolução c concedendo título de cidadania ao Sr. Walter Boave
ntura de Silva, RENUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO: Ao prefeito muni
cipal, solicitando-lhe iluminação para Av, Vicente Guimarões, Ao secretário !
de serviços urbanos solicitando-lhe serviços de limpeza de ruas, lotes, passe
ios no bairro Vargem Grande rI5
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ADEMAR BICALHO» Solicitando da. secretaria de serviços urbanos limpeza do corre
qo do Bicano, TONINHO GUERREIRO. Dirigindo uma moção de reconhecimento 3 Dele
nada Maria Neuza Rndrigues, pelo seu dedicado e eficiente trabalho realizado a
frente da Delenacis do Menor em nossa comunidade, Ro secretário de serviços ur
banos, solicitando-lhe capeamento asfáltico para a rua Joana Alves Almeida, no
bairro Major Prates, JOSÉ GERALDO CARDOSO: Solicitando do prefeito municipal o
asfaltamento da rua Terçalia, rua importante oque faz a ligação dos Eldorado,SB
nte Fugênia, Nova Morada, Vila Aurea, Solicitando também serviços de caiçamene
to das ruas do bairro DB, Gregoria, JOSÉ GONZAGAS Ao Gerentes Regional do DER
solicitando patrolamento da estrada que dá acesso a comunidade de São João da
Vereda, JOSÉ VICENTE s Solicitando do executivo construção de uma praça na rua!
Sinval Frões(em frente a Igreja Católica)vila Camilo Prates, Ao gerente Regio-
1 da Copasa, solicitando-lhe instalação de rede de esgoto na rua Francisco !
Ribeiro., Vila “eposição. RAIMUNDO PEREIRA SILVA? Solicitando da letemig colo-
cação de um telefone Público na rua "8" 171, bairroDelfino Magalhães, Solicita
ndo do secrbtário de serviços urbanos, solicitando-lhe continuação do asfalta-
mento 2 rua Cairo, bairro Roxo Verde, e cascalhamento na rua Lagoa Arapuá,bair
ro Interlagos. ILDEU MAIA: Ao Ministro Arlindo Porto, solicitando-lhe liberas!
ção de recursos pars custeio aorícola através do Pronaf. A telemig solicitane
do instalação de telefone público, sendo que faça mudança de telefone existen=
te na Av, João XXIII, instalando no sub-prefeitura do bairro Santos Reis, Soli
citando do prefeito municipal decretação de estado de emergencia em nosso muni
cípio., IRAN RÊGOS Solicitando da secretaria de cuttura solicitando-lhe reativar
os movimentos folclóricos dos distritos de Montes Claros, Solicitando da Copas
providencias no sentido de resolver problema de vazamento de esgoto que vem
acontecendo no bairro Sion. Solicitando de Unimontes, especialmente ao curso"
de educação física para promover colônias de férias nos bairros periféricos de
Montes Claros, Nada mais havendo, lavrou=-se esta, que lida, achada conforme,"
vai assinada na forma regimental, Sala das essões da Câmara Municipal de Mone
tes Claros, 18 de Novembro de 1,997,
$
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSFO ORDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA EM
20 DE NOVEMBRO DE 1,997,
Aos vinte (20) dias do mês de novembro do ano de mil
e" centos e noventa e sete (1997), na sela das sessões da Cêmara "mMyniéihal
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, &s 20shoras em sessão ordinária reu
nivese o legislativo, sob é presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretas
riado pelo vereador Antônio Carlos Cêmera, e com a presença dos companheiros!
Tancredo José Macedo, João Hamilton Silveira, Ademar de Barros Bicalho,Aldair
Fagundes frito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes Xavier
Souto, José Gersldo Cardoso, Gerlado Machado Filho, José Gonzaga Pereira,José?
Hélio Guimarães, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulo
Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio
Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçlaves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a
chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta?
a sessão, solicitando do vice-presidente nue procedesse 3 leitura de um ver
sículo da bíblia sagrada, Após o que foi lf£do, dprovado e assinado a ata da
0... anterior, foram lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa,
havendo o senhor | presidente, exarado nas mesmas os despachos convenientes,ASSUN
Tos GERAISS TRIBUNA LIVRES MARCOS A luta das: rádios comunitárias é como a
luta em prol dos trabalhadores na terra, em busca da reforma agrária, Durante!
anos desde nue implantou o rédio, todos os governos, inclusive o atual, faz a
distribuição descaradamente as concessões de rádios, atendendo exclusivamente!
interesses políticos e econômicos, beneficiando os deputados e semadores,Assim
como o sem-terra vamos ocupar o ar. Aproveitamos a oportunidade e sugerir a es
sa casa nue juntamente com nós integrantes das rádios comunitárias, estudemos?!
meios nue facilitem o funcionamento em Montes Claros e no Norte de Minas das
rédios comunitárias, e possamos também montar uma comissão nue facilite para *
nós o funcionamento dessas rádios. JOfO LUIZs Sem a comunicação não é possível
a gente chegar ao terceiro milênio, com uma comunidade participativa, atuante!
e esclarecida, As rádios comunitárias é importante para as comunidades, princie
palmente no Norte de Minas Gerais, mas nuando falo de rádios comunitárias, falo
das rádios em que a comunidade tem o contróle, TONINHO GUERREIRO: Eu acho uma
covardia as pessoas simples não terem o direito de existir e de falar, existe!
£
rádios que fazem o trabalho político segvindo a grupos,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
TON NHO GUERREIROS CONTA e tem as rádios sérias com o cater educativo eo cara
ter religioso, Sou favorável nue exista as rádios comunitárias. GERALDO “MACHADO
Somos democratas e achamos que a colocação feita pelo Marcos sobre a política,a
política está na vida, em todo lugar o povo faz política, o médico faz política
quando atende bem, o advogado, professor,, jornalista. Sou favorável as rádios "
cômunitérias. Nuero saber o nue de concreto vocês nuerem que a gente faça, VAL.
DEVINO ANTUNES: Quero dizer que a Rédio Cidadania ela é muito importante para
a nossa comunidade, ela retrata o direito do povo, o povo tem o direito de fazer
as sues reivindicações e falar o que tem vontade, nús somos favoráveis, se tadô
estiver legalizado, Como essa rédio comunitária é mantida? JOÃO LHIZ$s Nós temos
E) pessoas nue colaboram e tem mais pessoas querendo ajudar, e vamos fazer a
propaganda como outros fazem. IRAN REGO. A comunicação nos dias de hoje ê muito
importante, mas a comunicação é uma responsábilidade, é importante que se infor
me a verdade, e alguns comunicadores parecem que tem bola de cristal e muitas *!
vezes a bola de cristal falha, como exemplo uma notícia no jornal do Norte so
bre 2» sucessão dessa casa,Todos tem o direito de comunicar, mas o nuvinte também
e
tem o direito de ouvir a verdade.Nuero saber se existe algum caminho para a legã
lização das rédios comunitárias?. MARCOS sRESPONDE + Nos dias 12 e 13 de outubro,"
participamos em Belo Horizonte do 1º encontro das Rádios e Tvs Comunitérias de
Minas Gerais, e neste encontro foi formado e essociação de rádios e Tvs Comunie
tárias de Minas Gerais, & fomos escolhidos como rapronantuasa do Norte de Minas,
ALDAIR FAGUNDESs Uma coisa que me preocupa anui hoje é a ausência de algumas Rá
dios comunitárias, porque nós temos que ter claro o nue caracteriza uma rédio *
unitória, uma vez porque todas as nossas atividades são políticas, mas infes
lismente a politicagem existe, e um dos medos de regularizar as rédios comunitá
rias é que elas sejam usadas através de agentes comunitárias politicamente, nós
ficemo- sabendo nue tinham rádios que estavam sendo montadas com intuito das *
eleições do ano nue vem, José VICENTES Eu tive a minha vida , praticamente a me
tade de minha vida participando de uma rédio, apesar de comércial, mas ru fiz
programa comprovadamente comunitário, isso que me fez ser conhecido como José *
Vicente, poroue abri as portas da emissora em que eu trabalhei para que o povo
tivesse participação de todos os acontecimentos, Não existe nada sem política +
neste mundo, Se dessas emissoras comunitárias que temos aqui dentro de Montes ?
Claros se 50% ou mais dos radialistas das mesmas não serão candidatos a vereae
dores, Eu como radialista nunea ví uma ação do sindicato dos radialistas, ê ne
cessório reunir com os radialistas e discutir. AVILMAR SOARES sSINCICALISTAS Eu
gostaria de dar uma Notícia, o Sindicato dos Radialistas denunciou 2 Rádio Ter
Ra onde funcionários trabalhavam sem carteira assinada, foram pegos 13 Funcioná
rios sem carteira dentro de rídio terra, Você foi convocado para uma assembléia
fe não-compareceu em nenhuma, o sindicato estê agindo dentro das suas possibilie
dades.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
IVAN LOPES: Quero dizer ao Mazinho que as entidades de classe infelismente to
dos são iguais, na nossa área tembém, o sindicato dos médicos faz uma reunião!
com 10 membros, RAIMUNDO PEREIRAS No meu tempo de criança eu só ouvia a rádio!
Socíedade, psla manhã tinha o programa de José Vicente, participei do programa
de José TENRRao depois vinha o programa Boca no trombone, depois tinha o pro
grema de Geison Bias, Depois foram surgindo novas emissoras como Rádio Educado
ra, Rádio Terra, 93 Fm, eu não. vejo porque as outras emissoras querer fechar *
és rádios comunitérias, cêra DO “CHICAS É maior crime que se fez foi lacrar os!
trasmissores da rédio Cidadania, principalmente da forma prepotente nus Foi, pa
ra nue essa casa possa contribuir mais com e nuestão da legalização das rádios
que aquilo nue o colega Geraldo Machado leventou, O grupo tem de formu
a
r uma proposta, formar comissões, as decisões vem de Brasília, somos favorãe
veis e estamos a disposição. LIPA XAVIER$ A concessão de canais de rêdio e de.
televisão funciona por critérios políticos e partidários, Na votação no congres
so dos 5 anos para Sarnei, o atual presidente do congresso Antônio Carlos Maga
lhães nuando era ministro das comunicações, isso para que os agraciados dessem
So voto para Sarnei, As rádios comunitârias elas vinheram para alterar e mudar?
e elas vinheram para democratizar o serviço de rádio, Acho que ê importante a
formação do conselho, Perqunto ao: Gustavo Mamelunue que está representando a
Igreja, a pastoral da comunicação, quel.a opínião da Igreja do funcionamento!
das rádios, e como Mazinho vê o movimento e o surgimento e manuntenção das r
dios comunitárias? GUSTAVO MAMELUNUE 4 Falando em nome das pastoral ela é fayv
E) osl
róvel as rádios comunitárias desde que sejam comunitárias, e que ofereça meca
8 Ono de formação e que não tenha nenhum tipo de restrição, discrimin-ção d
raça, religião, sexo e convicção política, ideológica e partidária. MAZINHOS
O sindicato dos radialistas tem um prazer em ver o crescimento das rádios comu
nitárias, anui temos um exvmplo da TV, Geraes oque vivia de apoio cultural shoje
passou ser uma emissora comércial, e foi a primeira vez nue o povê teve a opor:
tunidade de falar a verdade na televisão. ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: A casa re
cebeu e encaminhou as comissões o seguinte projeto de leis Projeto de leí !
concedendo título declaratório de utilidade pública a Associação das Igrejas *
Batistas do Norte do Estado de Minas Gerais - ASSIBAN, ORDEM | DO DIAS Nesta par
te dos trabalhos a casa aprovou os sequintes peoisteus Em regime de urgência!
projeto de lei considerando de utilidade pública a 'ssociação de Moradores do
conjunto Morada do Parques. Em regime de urgência projeto de lei considerando !
de utilidade pública o Clube de Mães do bairro Jardim São Geraldo, fm Regime '
de urgência projeto de lei considerando deutil'dade pública a Associação comus
nitária de moradores do bairro Santa Lúcia I. Em regime de urgência projeto de
lei alterando o anexo 1 da Lei 2,259 - Utilidade pública Associação de morados
res do bairro Santo Inécio II, Em regime de urgencia alterando o anexo 1, da
lei 2,259, utilidade pública Associação dos pequenos produtores rurais da regi
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
CONT: Zo de Mandacaru. REQUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR RICALHOS Solicitendo
do executivo a doação de um terreno pars construção de uma Igreja Católica e se
de da associação do conjunto Dr, José “arlos de Lima, Solicitando também mais !
um terreno para corstrução de uma Igseja católica no bairro Nova Amórica, GÊRA;
Do O CHICAS Solicitando da Cemig instalação de poste de luz em ruas do bairro São
Judas, onde não existe este benefício, Solicitando do prefeito calçamento em
becos da Víla Aurea, GERALDO. MACHADO “FILHO Convocando reunião especial deste '
legislativo, participando o senhor prefeito, vice-prefeito, representante do '
Ranco do Brasil, representante da Cemig, para discutir sobre o PRONAF, VALDEVI
No. ANTUNES$ Solicitando do prefeito municipal, asfaltamento da rua Buenos Ai
es, próximo a prefeitura, num trecho de mais ou menos 40 metros, Nada mais ha
vendo, lavrou-se esta, ue lida, achada conforme, vai assinada na forma regimen
tal, Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de Novembro de
1.997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1,997,
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de novembro do ano de
il novecentos e noventa e sete (1997), na sale das sessões da Câmara Munici
Me de Montes Claros Claros, Estado de Minas Gerais, 2s 8:00 horas em sessão
ordinéria, reuniu-se o legislativo, sob & presidência do Vereador Ivan Josê
Lopes, secretariado pelorrespectivo vereador, João Hamilton Silveira, e com a
presença dos comnanheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Cômara, Ademar
de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de sã, Antônio soa
res Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, Geraldo Correa Macha
do Filho, José Gonzaga Pereiras, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Fre
ites, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Ma
ia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza,
Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou
aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse 2 leitura de
um versículo da bíblia sagrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinado | a
A da sessão anterior, foram lidas correspondencias recebidas e expedidas pe
la casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenie
entes, Foi suspense 2 sessão devido ao falecimento do ex: Presidente da Câma-
ra Municipal de Montes Claros, Dominnos Hamilton Lopes. Sala das sessões da
Cêmara Municipal de Montes Gleros. 25 de Novembro de 1,997,
[4
“a
FL.01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 27 DE NOVFMBRO DE 1,997,
Aos vinte e sete (27) dias do mês de Novembro do ano ge
mil novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal
O rontes Cisros, Estado de Migas Gerais, És 203 Horas em sessão ordinária, reu
niu=se o legislativo, sob 5 presidência do Vereador Tancredo José Macedo, secre
tariado pelo vereador, Antônio Cartos Câmara, e com a presença dos companheiros
Aldair Fagundes Prito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares Silva, Eurípedes?
Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, Geraldo Machado FINS, José Hélio Guimarões
q José Marcos Martins Freitas, José Vicente de Medeiros, Raimundo Pereira da sil
va, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza?
Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou !
aberta a sessão, solicitando do secretário que procedesse 3 leiture de um versÊ
culo da Bíblia Sagrada. Após o nus foi lido, aprovado e assinado a ata da "ses
são anterior forem lidas correspondgncias recebidas e expedidas pela casa,haven
do o senhor presidente eRfado nas mesmas os despzchos convenientes, ENTRADA DE
PROPOSICÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos de
is Dispondo sobre a obrigatoriedade, atendimento, das causas sociais e priori
tória do município de Montes Claros. Projeto de lei cria regulamenta e distipli:
na o Conselho Municipal de limpeza pública do município de Montes Claros, REQuE
RIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO: Solicitando de secretaria de esporte pa
trolamento do campo no cobjunto Br, José Correa Machado, solicitado também a
construção de uma quadra poliesportiva no mesmo conjunto, Da secretaria de ser
viços urbanos, solicitando patrolamefto e cascalhamento no conjunto Dr. José ?
Corre "achado e Rvilage do Lago te ALDAIR FAGUNDES s Ao gerente regional da Ee -
mig, solicitando mudança de um poste de luz localizado na rua brtur "ereira Lo
e pes, em frente o nº 116, bairro Santos reis, TONINHO GUERREIRO; Ao secretário !
de serviços urbanos, solicitando limpeza da rua Lagoa de Maraçê, bairro Interla
908, e solicitando retira a de entulho da rua 02, próximo 3 APAE, bairro Jarae?
quê f.Solicitando também colocecção de semafáro nos cruzamentos das avenidas Fra
ncisco Gaitani com Av, Castelar Prates.Da Telimig solivitando a colocação de um
telefone público na rua Coreoleno Gonzaga, nº 228, bairro Major Prates, Da Cemig
solicitando colocação de poste de luz para a rua Geraldo Lopes Ribeiro, nº B0,*
bairro Clarindo Lopes,
e
ps
r
[=
Mo
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
e LIPA XAVIER: Da Telemig, solicitando instalação de um telefone público na loja
do Sre Ricardo Silva, na rua "K”, nº 1171, bairro Ciro dos Anjos, Solicitando!
da Copasa conserto da caixa irfgua do conjunto Cristo Rei, Da Cemig, soliciten
do colocação de poste de luz na rua "K”, nº 168, bairro Cristo Rei, G GÊRA DO
CHICAs Ao secretário de serviços urbanos, solicitando-lhe melhoramento na rua
vm? entre os números 415 e 511, bairro São Judas, Solicitando também a remoção
de entulhos colocado para, servir de aterro na rua "EYs próximo so número 63,no
bairro São Judas, 305é + MARCOS MARTINS FREITAS: Ao secretário de governo, soliei
citando 0? postes de luz com luminária para a rua Curitiba, bairro Delfino Ma
? galhães, nº 533, assim como manuntenção das luminárias com proteção em toda a
extensão da Av, Francisco Salas, as margens da jampulha, JOSE HÉLIO GUIMARFES
Solicitando do prefeito municipal, solucionar o grave problema enfrantado pe
s mães e alunos(cerca de trinta) da Escola stadual Educação especial Abdias
Dias de Souza, comprovadamente carentes, . nue necessitam do vale transporte pa
De nus as mesmas possam frentar a escola, JOSÉ VICENTES Solicitando do secretá
rio de serviços urbnos, o corte de duas êrvores localizadas na Av, mestra Fã
ninha de frente a escola Estadual Professor Plínio Ribeiro, PAULO GUSTAVO DIAS
S LOPES: Solicitando do secretário, de serviços urbanos viabilizar a construção '
ds rede pluvial para a rua doze, bairro Augusta Mota, Solicitando da “emig a
colocação de 02 postes de luz para a rua Estados Unidos, 58 , bairro Morada do
Sol. GONZAGA PEREIRAS solicitarido da secretaria de agricultura os serviços de
patrolamento e cascalhamento das estradas des comunidades de: Monte Sião, Bre
jinho,São João da Vereda, Calhau, Buriti Campo Santo, Nada mais havendo, lavrou=
se esta, que lida, achada conforme, vai assinada na forma regimental, .Sala das
ge da Cômara Municipal de Montes Claros. 27 de Novembro de 1, 997%,
EL.O1 01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA EM
02 DE DEZEMBRO DE 1,997,
Aos dois (02) dias do mês de dezembro do ano de mil nove
centos e noventa e sete(1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de Mon
e: Claros, Estado de Minas Gerais, Bs 10:20 minutos, em sessão ordinária, reu
nivese o lenislativo, sob a presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretas
riado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira, e com a pre
sença dos companheiros, Tancredo José M-cedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar *
de Barros Bicalho, Aldair Fagunões grito, Antônio Silveira de sã, Antônio Soa
res Silva, Furípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, Geraldo Correa Mecha
do Filho, José Hélio Guimarães, José Gonzaga Pereira, Josê Marcos Martins Fre
itas, Paulo Gustavo Dias Lopes, “Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Ma
ia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza.
Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou
aberta a sessão, solicitando do viceepresidente que procedesse à leitura de
um versículo da bíblia sagrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinado a
ata da sessão anterior, foram lidas correspondência recebidas e expedidas pe
"0, casa, havendo o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenie
ntes, Foi suspenso os assuntos gerais. ENTRADA D DE PROPOSICÍES: A casa recebeu
e êncaminhou as comissões o “seguinte projetos Côncedendo medalha do Mérito Le
gislativo ao Dr, Sime3o Ribeiro Pires, DPDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos
a crsa aprovou o seguinte projetos Em segunda discursão projeto de lei que
disciplina o serviço de moto taxi, salvo emendas e posteriormente com emendas
dos seguintes vereadoress Iven n Lopes, H Hélio io Guimarães, Toninho Guerreiro, Iran
Rêgo. RENUFRIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR RICALHO: Ao Prefeito Municipal, soli
citando-lhe calçamento em todo o bairro Cidade Industrial, e asfaltamento da
q rua "A", bairro São Josê, ANTÔNIO SILVEIRAS Ao secretário de serviços urbanos
solicitando-lhe oue seja feito piso cimentado em ponto de ônibus localizado '
à Av. Fracisco Gaetane, cruzamento com rua 12, bairro Major Prates, ho Coman-
dante d do 10º BPM, solicitando-lhe policiamento para o toágunto Joacuim Costa,
TONINHO "GUERREIRO: A justiça eleitoral, solicitando criação de sessões eleito
reis, . para atendimento sos eleitores portadores de deficiência Física, LIPA XA
VIERE- A mesa não acetou o requerimento do vereador. HÉLIO Gt GUIMARRES Ro Pre
he feito municipal, solicitando-lhe que seja feito serviços de calçamento polié-
HÉLIO GUIMARRES:CONT: drico e colocação de meio fio nas ruas "RB", "C", "Dr
"Hr, NS, MGM e "PR, bairro Nove Morada, RAIMUNDO PERETRA BA SILVAS ho Ses
cretário de sefviços urbanos, solicitando asfaltamento para a rua Cruzeiro
“lo le
do Sul, bairro de Lourdes, e Av, Queluz, bairro Nossa Senhora das Graças, e
rua Bela Vista, no mesmo bairro, TARCÍSIO IRAN RÊGOS Ao secretário de servi
ços urbanos, solicitando-lhe serviços de cascalhamento para a rua Antônio Fi
gueiredo, bairro Clatindo Lopes. Nada mais havendo, lavrousse esta, que lida
achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sata das sessões da Cêma
ra Municipal de Montes Claros, 02 de dezembro de 1,997.
FLO,1
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIM DN. LEGISLATIVO MUNICTOAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 4 DE DEZEMBRO DE 1,997,
º
Aos nuatro (04) dias do mês de Dezembro do ano de mil no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
Ontes Claros, Estado de Minas Gerais, &s 20: horas em sessão ordinária, reuni
u-se o legislativo sob & presidência do Vereador Ivan José Lopes, secretariado
pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos companheiros Tancres
do José Macedo, Ademar de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio silve
ira de Sá, Antônio Soares Silva, Furípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso,
Geraldo Machado Filho, José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarões, José Marcos!
e M
Martins Freitas, José Vicente de edeiros, Raimundo Pereira Silva, Tarcísio !
Tren Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chama
da e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sese
são, solicitando do vice-presidente que procedesse 5 leitura de um versículo E
da bíblia sagrada, Após o nue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão an
terior, forem lidas correspondencias recebidas e expedidas pela casa, havendo!
senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes, Foi suspenso
é. assuntos gerais. ENTRADA DE PRNPASICÕES: A casa recebeu e encaminhou as
comissões os seguintes projetos: Institui o código tributário do município de
Montes Claros, Projeto de lei concedendo título declaretório de utilidade pú
blica o Centro Espírita Mensageiros da Luz. Bãojeto de lei nue desafeta de sua
característica de bem de uso comum do povo, autoriza sua transferência ao pa
trimônio disponível do município, faz doação e dá outras providências, Projeto
de lei concedendo tÍtulo declaratório de utilidade pública a Associação dos Mo
radores e Amigos do Bairro Vargem Grande II. Projeto de lei concedendo título!
declaratório de utilidade pública o Projeto Social Vilage do Lago II, DRDEM DO
N DIAS Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetoss Em prime
ira discursão projeto de lei dando nova redação ao art. 1º, da lei 1,632, que
modifica denominação de escola municipal, Em primeira discursão projeto de lei
considerando de utilidade pública a Associação das Igrejas Batistas do Norte!
de Minas, REQUERIMENTO E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO: Ao Prefeito municipal de
Montes Claros, solicitando-lhe catçam nto em toda e Vila -vrici, Ao secretário
de serviços urbanos, solicitandoeslhe limpeza de ruas, passeios e lotes vagos do
? bairro Major Prates,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
J0Fo HAMILTON SILVETRAS. Nue seja convocada reunião especial para o dia lo do cor
rente convidando para dela partiwyipar gerente regional da Éemig, gerente regional
da Copasa e d> Telemig, para discutir sobre o alto Índice de aumento verificado!
nas tarifas dos serviços prestados pelas referidas empresas, GÊRA DO CHICA são ce
rente de negócios da +elemig, solicitando-lhe transferência de um telefone públi-
co, npnsto a mudança da rua Frei Fustâruio nº B-A para rua Olímpio Quintino,nº 196
Vila “reice, MARCOS NÉM: Solicitando da secretaria de governo, soligitando colocas
ção de um poste de luz com luminária na rua 28, bairro Alto da boa Vista, assim *
$ á -
“ como luminária para a Av. das Américas, bairro Dr, João Alves.Solicitando do exes |
cutivo cus seje feito. capsamento asfáltico para as ruas Dolabela e Goiás, no beir
intra, PAULO. LOPESZ Ro gerente regional da Cemig, solicitando-lhe colocação '
de 02 postes de luz pera a rua “stados Unidos, 58, bairro Morada do Sol.II. Ao se
cretario de serviços urbanos, solicitando-lhe viabilizar rede de ênua pluvial para
a rua Doze, bairro steirtáça Motas TANCREDO MACEDO: Ao secretário de planejamento so
licitando captação de âqua pluviais e a sequrança pública para o bairro Maracaná,
Ao prefeito municipal, solicitando-lhe resolver problema do fungionório Pascoal AL
Meida de Souza, conforme cópia de documentos. VALDEVINO ANTUNES s Ao secretário de
serviços urhanos, solicitandoshhe. construção de uma passarela sobre o córrego do
Cintra, na rua Monte Plano, próximo a escola Arménio Veloso, Nada mais havendo, la
vrou-se esta, nue lida achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sala ?
das sessões da Câmara Hunicipal de Montes Claros, 4 de Dezembro de 1,997,
“0
FL,01
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO OPDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 9 DE DEZEMBRO DE 1,997,
Aos nove (09) dias do mês de dezembro do ano de mil e
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
É... Claros, Estado de Minas Gerais,as 8:20 minutos em sessão ordinária, reu
niu=-se o legislativo, bob 3 presidência do Vereador Ivan José Lopes, secreta ai
ado pelo respectivo titular, Vereador João rig Silveira e com a presença!
dos companheiros Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Cômara, Ademar de barros
Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares da sil
9 va, Eurípedes Xavier Soutg Geraldo Machado Filhó, e Geraldo Cardoso, José !
Hélio Guimarões, José Gonzaga Pereira, Bosé Marcos Martins Freitas, José Vicen
te de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Il
deu Maia, Tarcísio Iren Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de so
uza, Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente de
clarou aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse à leitue
ra de um versículo do bíblia sagrada, Após o que, foi lido, aprovado e assinado
.0º*- da sessão anterior, foram lidas corresnondências recebidas e expedidas *!
pela casa, havendo o senhor presidente. exarado nas mesmas os despachos consent
entes. ASSUNTOS GERAIS: SEBASTIÃO ILDEU MATAS Estamos solicitando do secretário
de serviços urbanos nue estude a possibilidade da colocação de um ônibus, Fazen
do a linha a Vila São Francisco de Assis, porque os moradores da referida Vila
tem de ir até & Av. JoBo XXIII pegar o lotação, Na oportunidade cobramos a lin
ha de ônibus nue fazia Vila Atlântica, Nova Morada e Eldorado, essa linha ser
ve muito para os moradores destMbairros,e pelo motivo da pessíma qualidade da
rua Vicente Braga este benefício foi cortado, por tanto uma reforma na rua Via
cente Braga seria importante, Aproveitamos para cobrar do executivo a reforma!
º das estrada da zona rurel, principalmente as que tem linha de ônibus, TONINHO
GUERREIRO, A pasciêncis nossa está esgotando com relação 20s benefícios para '
os bairros Maracan3, Alterosa, Nossa Senhora das Graças, vamos cobrar e temos
certeza nue seremos atendidos, Vamos fundar no bairro Maracan3 o Conselho comu
nitéário nue possa cobrar juntamente comigo, Estou entrando com uma emenda aca
bando com o recesso do mês de ulho, tzmbém estou entrando com um projeto de
lei criando o jogo popular municipal, Estamos entrando com um projeto de lei!
3
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
tornando de inteira responsábilidade no recebimento de
TONINHO GUERREIRO: CONT
cheques aos proprietários, e o trabalhador fica isento de qualquer responsábilie
dade, o recebimento de chenues ê da empresa e não do funcionário, O cover artise”
tico paga quem nuiser, não somos s obrigados a pagar, Anradeço 3 Câmara Municipal,
por ter aprovado o moto texi, APARTEANDO ANTÔNIO CÂMARAS Quero parabenizar o no
bre colega por trazer anuíi projetos polêmicos, Nuero lembrar anuí que os país de
formandos estão proibidos : fotografar seus filhos, isso para dar vez sos Fotos!
grafos nue cobram caro as fotngrafias, Agradeço a administração por ter atendido
nosso pedido de serviços de patrolamento e cascalhamento nos bairros Santa Lúcia
e São Geraldo II. J0SÉ VICENTEs Estive participando de um> reunião no bairro San
[ Inécio II, onde a população se une para recuper2r uma viatura policial para?
ue possa dar senurança a comunidade, e o posto policial deve ter o seu próprio?
telefone, Estou com um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas de moradores!
do Nossa Senhora de Fátima, Jardim Palmeiras, Cintra, onde o povo solicita a co
locação de um semafáré na Av, Plínio Ribeiro e Av. dos Militares e Av. Das Palme
irase Nov= Esperança continua com o problema do esgoto correndo céu aberto, e es
$tamos cobrando da Copasa que faça os serviços com urgências, JOFO HAMILTON: Estas
mos preocupados nos últimos dias em Montes Claros, e para isso estamos convocane
do uma reunião extraordinéria pará essa quarta-feira, para discutir um assunto *!
extraordinário com relação a Cemig, Copasa e telemig em nossa cidade, não sei se
é do conhecimento dos cid mas essas empresas tiveram a satisfação de aumen
tar até 70% nas contas, É necessério que tomemos os cuidados em fazer alguma coí
sa em defesa do Povo. A Telemig coloca o interurbano que quiser, vem na conta e
A de pegar, GÊRA DO. CHICA: Cumprimento o deputado Saraiva Felipe pela sua prego
$
GERA DO CHICAs
cupação e assistência nue tem dado os plantadores de banana da jaíba, e também *
os recursos conseguidos para a lnimontes onde beneficiará os deficientes físicos
bem ascim com a realização de colônia de férias onde atenderê crianças de 5 a 15
anos, Quanto so projeto nue tramita nesta casa nus ê o códiao tributário da Pre
feitura. Cheoou 2 oportunidade em saber de que ledo esté nos nobres pares, se é
do lado do povo ou da gibeira do prefeito, este código ê um absurdo, essa casa !
não pode ficar calada, PAULO LOPES: Agradeço a toda população de Montes Claros,
todos os amigos do nosso nmuerido Professor Hamilton Lopes, que estiveram aqui !
prestando as condolências a nossa família e trazendo seu afeto e gratidão pelo
nue Hamilton Lopes fez por essa cidade, fNuero nesta oportunidade ler um rascunho
deixado por Hamilton Lopes e que encontramos, onde ele retratava sobre a CLI em
oue foi envolvido, onde pede a presidência desta casa uma certidão o negativa de
cumplicidade e responsábilidade no referido inquérito, APARTEANDO n HÉLIO. GUIMARÃES
Fomos o autor da denúncia que envolvia irregularidades na prefeitura Municipal *
de Montes Claros na administração passada com relação a merenda escolar, e o erro
cometido pelo secretário Hamilton Lopes foi não abrir espaço para não ser apurado
tudos
mara Municipal de Montes Claros (MG)
HÉLIO GUIMARRES:CONTE e pelo contrário, ele tentou defender o Natal Padoant, e em
toda investigação nada conta de irregularidade cometida pelo Sr. Hamilton Lopes."
APARTEANDO GÊRA DO CUICAs Nós também participamos das apurações e discordo do no
bre colega Hélio Guimarões, nue em nenhum momento o professor Hamilton Lopes colo
cou dificuldades, ele veio nesta casa e colocou a documentação a disposição e nós
como membro da Comissão não conhecemos nenhuma dificuldade colocada pelo professor
Hamilton Lopes. APARTEANDO 9 JnsÉ VICENTE S Nuero lembrar que a nucleação na zona *!
rural e ou vai dê certo, foi um trabalho iniciado pelo professor Hamilton Lopes.
€ VALDEVIND ANTUNES $ Parabenizo o povo de Nova Esperança que aqui esteve reunido on
tem com o prefeito Jairo Ataide, e nuero dizer a eles que o prefeito estéê sensivel
ao problema do esgoto e vai resolver este mês ainda, hoje estaremos 1ê com o en
Mnóico da Copasa, “arabenizo o Zé Fanuir pelo empenho dele no bairro Jardim AL
vorada e hoje esté iniciando o trabalho, Jairo Ataide quer fazer um trabalho bom
para nossa cidade, GERALDO MACHADOs Neste plenário fui o único que fui colega de
Cêmara Municipal no mandato de 76 a 82 do meu nuerido professor Hamilton Lopes, e
ele foi meu professor no colénio Tiradentes, Hamilton Lopes, acima de tudo fot um
Macificador, Quero registrar o passsmeúto do ilustre cidadão de Montes Claros [8]
Sr. Herlindo Silveira que deixa apui uma família imensa, foi um grande cidadão e
foi um exemplo de vidas, fizemos um pedido a senadora Júnia Marize e o deputado
Márcio Roinaldo, onde fizemos um pedido através do colega Paulo Lopes para mu=quê
sosse colocado emendas ao orçamento da união onde verbas seriam consequidas para
construção da Vila Olímpica e onde será feito um estádio municipal. RAIMUNDO SILs
Vas Fstamos solicitando da secretaria de serviços urbanos para que tome providêhe
s para nue a comunidade de Nova Esperança seja cascalhada e patrolada, Acontes
ceu um fato muito triste nesta semana nanuele distrito , que precisava de vir pa
ra Montes Claros com urpência, e 1é tem uma ambulência e ela estê trancada em uma
garagem, APAPTEANDO 30sé VICENTE. Já felei deste assunto aoui por diversas vezes
e 1á existe duas associarões brigando entre elas, APARTEANDO ILDEU MATAS vários !
moradores daouele distrito já me procurou e É necessário nue isso seja resolvido,
e pelo nue eu sei, essa ambulância foi comprada com dinheiro do povo, e quero fa
lar de ambulência da Amormoc que foi comprada e não serviu ninguém da região de
Santa Rosa de Lims e São adro das Garças, RAIMUNDO PEREIRA SCONTE | Quero fazer 4
uma denúncia de ma escola particular de nossg cidade, alguns alunos foram reprova
a EN
dos, gostaria cue essa escola tivesse psicologa para atender as crianças ANTÔNIO
SILVEIRA s A Superintendente Regional de Ensino esteve nesta casa dizendo que. de
casa R$ 100 Reais gastos pelo governo do Estado, R$ 45 Reais são gastos com a edu
cação. Nós vereadores devemos fazer nossa parte, não só cobrando do poder executi-
vo, como tembém ajudando, participando de forma em deixar a educação, passando a
educação a principal prioridade da administração municipal, Neste Último sábado *
Gesteve aoui ne cidade a Viviane Senna, irma do piloto Agrton Senna, participamos!
deste encontros
FL «04
Câmara Municipal do horitái Claros (MG)
ANTÔNIO. SILVE RASCONT$ este encontro onde a fundação Ayrton Senna em parceria
com a Petrobras, nue desenvolve parceria com 15 cidades do Brasil, entre elas!
Montes Claros o famoso programa Acelera Bresil, nue 8 muito importante e oue
vem diminuindo a repetência desdes estudantes, e recuperando crianças que se
encontram atrasadas na escola, TRAN RÊGO. Avisamos os moradores da Vila Exposi
ção nus o orçamento para a rede pluvial nue logo a prefeitura vai iniciar os
trabalhos, Ao pessoal do Vargem Grande II que dentro de um mês terá início o
trabalho de captação de esgoto ao longo do córrego Bicano e da rede de esgoto!
e deste bairro, Nuanto a código tributório esclareço que temos hoje dois códioos
tributários, um de 1983 e 1990, queijo dizer que 25 gíándes cidades do Estado *
de Minas Gerais se juntaram para estudar um código tributário transparente,0B!
Oss: 25 cidades fizeram o código tributário visando resgatar o que várias le
is tiram do município, As notícias erradas em que vai aumentar (a) IPTU | é mentie
ra, tamém é inverdade que vai aumentar o ISS, APARTEANDO 30fo HAMILTON£ Eu só
ouero dizer so nobre colega que este código tributário não vejo a razão dele *
ter vindo para cê, o discursó do nobre colega tudo em que você falou não terá
a fumento, e o código é para receber dinheiro, 5 milhões que o prefeito perdeu,e
nuero na próxima reunizo a explicação de onde vem o dinheiro, MARCOS NÉME nes
te momento nuero comunicar sos moradores do b=irro Monte Carmelo que estamos !
solicitando do secretário de serviços urbanos oue faça os serviços de patrolas
mento e cascalhamento das ruas deste bairro, Aviso aos moradores do bairro San
to Antônio II nue hoje inícia'o cascalhamento de todas as ruas deste bairro. E
anroveito pare cobrar da secretaria de esportes a reforma do campo do Magalhã
fio ADEMBR BICALHO» Novamente reivindicar da secretaria de serviços urbanos os
Qro de patrolamento e cascelhamento das ruas do bairro Nossa Senhora das
Graças, também solicito dessa secretaria que faça os serviços de patrolamento!
e cascalhamento da Vila Campos, D, Gregória e conjunto Joanuim Costa, Aviso to
dos os moradores do bairro Cidade Industrial, que no dia'15 as 17 horas na ese
cola deste bairro haverá a ação saúde um pedido deste vereador» Nuanto as cri
ticas feitas a este vereador por Edson Andrade na rádio Terra, que ele vem ra
lando nue este vereador não frz nada, quero informar ao nobre reporter que já
riz vírios pedidos da obras e existe muitas obras neste bairro, conseguidas pe
lo Vergador Ademar Bicalho, LIPA XAVIFR$ Nuando o BDMG coordena a elaboração !
« de um novo código tributário junto as 25 maiores cidades do Estado de Minas ce
rais, no projeto de código tributário nue começa a tramitar nesta casa está im
butido nele uma espécie de contra-bando de querer unificar várias pegas “le
g2ise intréduzir no projeto do novo código um verdadeiro aumento de tributos,
Quanto a taxa de limpeza há um aumento brutal, e no novo código a prefeitura ?
aumenta a texa de iluminação públicas,
âmara Municipal da Montes Claros (MG)
LIBA XAVIERSCONTE No aspecto do IPTU não há aumento, hô uma coisa mais grave
nus é a redução do IPTU dos latifundiérios urbanos de Montes Claros. NÉLIO +
GUIMARFES: Avisamos ao colega lideu Maia, oue há 10 meses estamos trabalhando
no bairro Nove Morada e nus a Rua Vicente Braga está sendo recuperada com uma
parceria com a Copasa, e quanto ao calçamento poliédrico para o bairro Nova
Morada nós já solicitemos, e quanto e barroca ali existente, nós estamos tra
balhando junto com a Lafage(Fábrica de Cimento), Com relação a taxa de ilumi=
nação pública acontece como 2 taxa de limpeza pública, terá aumento, isso: &
º diante da necessidade do município, Não foi mar jorado nem o IPTU e ISS, Nós *
sabemos a maldade da oposição que o objetivo é destruir Montes Claros, é aca
2r com o prefeito Jairo Ataide, jí estão nas rádios, nos bairros falando que
&.. código tributário é uma aberração, estou disposto a ir em qualquer rádio
ir com o código tributário e provar as inverdades, há uma política maldosa e
eles nuerem ter uma Môntes Claros suja e totalmente desgastada, ENTRADA DE
PROPOSIÇÕES E A casa recebeu e ebcaminhou as comissões os seguintes projetos :
de leis: Projeto de lei nue regulamenta disciplina como alternativa de trabas
*1ho, o jogo popular municipal e.dá ogtras providências, Projeto de lei «quê
dispoê sobre » responsabilidade no recebimento de chenues, como forma de paga
mentos, 3 vista ou pré-datedos no município de Montes Claros, Projeto de lei
nue dispoê sobre a cobrança irreqular, de couvert artístico, a frenuentadores
de bares, restaurantes, churrascarias e similares, nue por ventura promovem !
este típo de (show), no município de Montes Claros. Projeto de lei faz desafe a
tação de terreno e autoriza concessão de direito real de uso em favor da Asso
20-55 Comunitária de Moradores do bairro Independencia, Projeto de lei consi
derando de utilidade pública a Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento do Ensino
Superior no Norte de Minas, Projeto de lei considerando de utilidade pública!
o Projeto Comunitário Raios de Luz, Projeto de emenda alterando dispositivo a
Lei Orgênica Municipal, Projeto de lei considerando de utilidade pública o
Centro Social Santos is Projeto de resolução proposta orçamentária do 1e
oislativo Municipal para o ano de 1998, ORDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos
a casa aprovou os seguintes projetos, Em regime de urgência projeto de lei fa
zendo desafetação de terreno e autorizando sua doação, para construção de ?
Igreja no bairro Santa Lúcia. Em renime de urgência projeto de lei consideren
do de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do bairro Vargem !
Grande II. Em renime de urgência projeto de lei considerando de utilidade pá
blica o Centro Espírita Mensageiros da Luz. Em primeira discursão projeto de
lei considerando de utilidade pública o projeto social Vilage do Lago II. Em
segunda discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associa-
ção das Igrejas Batistas do Norte de Minas, Em segunda discursão ppojeto de
& lei dando nova redação 20 Art, 1º, da lei 1.632, nus modífica denominação de
Escola Municipal,
- FL.06 Dé
ra Municipal de Montes Claros (MG)
ursão projeto de lei disciplinando o serviço de motoetaxi, com
cá
Em terceira dis
a votação projeto de resolução c concedendo título de cidadania!
aria Resende Vieira, REQUERIMENTO E INDICAÇÕES: ANTÔNIO - CÂMARA
Solicitando do gerente-renional da Cemig, solicitando-lhe colocação de 02 pos
tes pera a rua Pio XII, em frente 20 nº 469, bairro Amazonas, ADEMAR BICALHO $
patcd lato tn tie bo Li ali RE
Solicitando das empreas de transporte urbanos de Montes Claros, solicitando-pê >
emendas, Em ún
3 senhora Ana
ra contratar mais um funcionário para cada coletivo, com a finalidade de que os
mesmos possam auxiliar o embarous e desembarnue de dericientes físicos e idos
a sos de Montes Claros, Solicitando também do gerente regionzl da Telemig, a co.
locação. o de um telefone público pare 2 rua vinte e cinco, bairro Alterosa II, AN
TÊNIO ST STLVEIRAS Ao oerente regional de Blhia, solicitandoelhe ampliação da re
O elétrics, com a instalação de postes na rua Nova Europa, bairyo Vera Cruze!
ANTÔNIO SOARES SILVAs Solicitendo do secretírio de serviços urbanos, a colocas
ção de boce de lobo n2 ruz Alan Kearderk, em frente o nº 331, bairro São José,
E) colocação de boca de lobo com bueiros par” escoamento de águas pluviais e a
construção de passeio lrterais nos pontos de ônibus na Av, Francisco Gaetane, !
ebeirro Major Prates,e limpeza da rua Selimões, bairro Guarujá.ão presidente da
dure solicitzndo-lhe relação de nomes de pessoas « contratadas nue estão atuan
do na CôBmara Municipal de Montes” “Claros, LIPA XAVIER: Moção de repúdio contra
o exeditador Chileno General Augusto Pinochet, que foi de que foi designado como membro?!
do instituto Genográrico Militar do Brasil, GÊPA DO CHICA DO CHICAs Solicitando do se
cretírio de serviços urbanos nue faça a remoção de entulhos colocado na rua Jó
lio Canela, nº 300, bairro Canela I, Solicitando também a instalação de um pon
ô de ônibus na ave Nossa Senhora de Fátima, nº 1275, bairro Maracanã. GERALDOs
HADO. FILHO + Voto de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Herline
do Silveiras, HÉLIO GUIMARTES: Solicitando do prefeito municipal encaminhar a
essa casa no preso regimental de 15 dias, toda a documentação comprobatória da
dívida existente hoje da prefeituras, Solicítando do presidente da Câmara Munie
cipal, solicitando-lje nue seja marcada reunião especial para o dia 12 de deze
bbro, a fim d de discutir a base de cálculo da planta generica de valores(IPTU)
JOSÉ CONZAGAS Cumprimentando o Governador do Estado de Minas a PER Dre Eduar
do Azeredo, pelá scertada indicação do Coronel Mércio Lopes Porto para o coman
do Geral da Polícia Militar, JOSÉ VICENTES Solicitando do executivo a liberaet
S ção de 07 salas localizadas na sub-prefeitura do bairro Maracanã para o Funcio
namento do posto policial, Solicitando tembém da secretaria de serviços urbanos
» colocação de um semafêro no cruzamento entre a Av. Dep. Plínio Ribeiro e Av,
dos Militares/Av. das Palmeiras, bairro Nossa Senhora de Fátima, RA TMUNDO PERE
IRÃ. Solicitando da secretaria de serviços urbanos , no sentido de viabilizar
a restauração dos canais de esgoto do Distrito de Nova Esperança, e solicitane
do esfaltamento para o beco da Cegonha, na Vila São Francisco de Assis, SEBAS=
Des DER MATAS EE
TIRO ILDEU MATAS Solicitando da secretaria de serviços urbanos a volta do Cole
ao! Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ILDEU MATASCONTE tivo ue fazia a linha Vila Atlântida/Nova Morade/Jerdim EIdS
rado, e reivindicando 2 criação de uma linha de ônibus para atender os moradores
da Vila São Francisco de Assis, TARCÍSIO IRAN RÊGOS Solicitando do secretário ?
de serviços urbanos nue faça serviço de cascalhamento do final da ruas Oldemar
Santos e beco Paraná, Vila Mauricéia, Nada mais havendo, lavrousse esta, que 1i
da, achada conforme, vei assinada na forma regimental, Sala das sessões da Cêma
ra Municipal de Montes Claros, 09 de Dezembro de 1.997.
*0
Câmara Municipal do: Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃN ORDINÉRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 11 DE DFZFMBRN DE 1,997,
Aos onze (11) dias do mês de dezembro do ano de Mil
s novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, &s 20 horas, em sessão ordinárias!
reuniusse o legishativo, sob à presidência do Vereador Ivan José Lopes, secra
O r:r4o pelo vereador Antônio Carlos Câmara, e com a presença dos companhei-
ros Tancredo José Macedo, João Hamilton di ao Ademar de Barros Bicalho,"
Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de sá, Antônio Soares da Silva, Furí!
pedes Xevier Souto, Geraldo Machado Filho, José Geraldo Cardoso, José Gonza
ga Pereira, José Hélio Guimarges, José Marcos Martins Freitas, José Vicente!
e de Medeiros, Raimundo Pereira Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Re
go, Ubaldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e
constatado haver número legal, O:senhor presidente deckarou taberta a sessão
solicitando do vice-presidente que procedesse B leitura de um versículo da
bíblia sagrada, Após o "ue foi lido, aprovado e assinado a ata da sessão an
terior, fnrem lides correspondências recebidas e expedidas pela casa, haven-
do o senhor presidente exarado nas mesmas os despachos convenientes. Foi sus
N penso os assuntos gerais, ENTRADA DF PROPOSICÇÕESS A casa recebeu e encaminhou
comissões o seguinte projetos Projeto de lei autorizando o executivo a
abrir crédito especial e repassar recursos 20 consórcio intermunicipal de Sa
úde ao Alto Rio Verde Grande e dá outras providências, REQUERIMENTO E E “INDICA
ções: ILDEU METAS Solicítando do secretário de serviços urbanos calçamento!
de dois nuarteirões, da rua Curvelo, bairro Renascença. VALDEVINO ANTUNES $
Solicitando do secretário de serviços urbanos que seja feita drenagem de águ
as pluviais na entrada principal do posto de saúde do bairro de ourdes, na
rua Andradita, Solicitando do secretário de saúde a iluminação do pátio do
posto de saúde do bairro de lourdes, Solicitação de colocação de banca de re
& vista em nome do senhor Edilson Mendes dos Santos, parecer favorável, Pedido
de colocação de banca de revista em frente ao hospital Municipal em nome de
Adriana Sentos Durões, parecer favorável, Solivitação p-ra colocação de ban
ca de revista na Av Cula Mangabeira , pedido rejeitado. Nada mais havendo, la
vrou=se esta, que lida, achada conforme, vai assinada na forma regimental,sa
la das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Dezembro de 1997,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1,997,
Aos dezesseis (16) dias do mês de dezembro do ano de mil
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal de
ntes Claros, Estado de Minas Gerais, em sessão ordinária, reuniuese o legis
lativo, sob à presidência do Vereador João Hamilton Silveira, secretariado pe
lo Vereador Antônio “arlos Cêmara, e com a presença dos companheiros Ademar de
Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito,Antônio Silveira de Sá, Antônio Soares !
Silva, Eurípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso, José Gonzaga Pereira, José —
Hélio Guimarães, José Marcos Martins de Freitas, José Vicente de Medeiros, Rai
“mundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferre
ira Gonçalves, Valdevino Antunes: de Souza, Feita a chamada e constatado haver!
Número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do ve
reador Hélio Guimarães que procedesse 3 leitura de um versículo de bíblia sa
qrada, Após o oue foí lido, aprovado e assinado a ata da sessão anterior, foram
lidas correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presi
dente exarado nas mesmas os despachos convenientes; ASSUNTOS GERAISS MÉLIO GUI
“o MES: Nuanto a nucleação na zona rural, quero comentar e como já é do conhe
cimento de todos, essa nucleação é para eliminar as escolas, ende o aluno de
12, 22, 32, 48 série estudam nº mesma sala de aula e com a mesma professora,eu
tive a oportunidade de visitar a escola de Atoleiro, e vimos um cuadro negro !
dividido em quatro partes, No início da administração houve muitas críticas a
essa nucleação, mas hoje os pais nos procuram agradecendo o nue foi feito nas!
escoles que foram nucleadas, onde os alunos recebem os mesmos ensinamentos que
é dado anui na cidade e parabéns para a secretária Silvina e o adjunto, Benedi
to Said, IRAN RÊGO: Parabenizamos a fraternidade espírita CGhaci que hê 50 anos
vem evangelizando em Montes Claros. Avisamos o pessoal de Miralta que a Barras
gem programada pela DNOCS, j3 está com o projeto em execução, já foi feito º
trabalho topográfico, e só estamos aguÉdando as verbas para construção da refe
ride natragem, Jé foi aprovado para a Vila Santa cecília e Tiradentes a frena-
gem de água pluvial que tanto atormenta todos-ná'Av, "AM, e também estamos tra
balhando para colocação de boca de lobo na rua Lazaro Pimenta, na Vila gxposie
ção, porque quas estão invadindo residências naquela Vila, e temos certeza que
qº secretaria de serviços urbanos vai resolver os problemas que atormenta a nos
sa cidade.
m
e FL.02
mara Municipal de Montes Claros (MG)
Parabenizo a enuipe de futebol da Câmara Municipal que sagrouese
A siesadasio
JOSÉ VICENTE
vice=scampe? do tornéio de futebol soçaite uma promoção da secretaria de espore
tes da prefeitura, Na Av, das Palmeiras qualquer chuva que cai na cidade, fica
áqua empossada e quando os carros passam, molha quem estê passando na rua,e ê
urgente 2 enlocação de boca de bLabo nesta referida Ave Estamos solicitando “do”
IBAMA oque corte dois pés de eucalipto que ficam em frente a escola Dulce S
nto, porque está causando problema, Estamos solicitando da secretaria de cultu
ra nue destine uma verba para os foliões, que é uma tradição nas festividades!
& natalinas BLDATR FAGUNDES £ Tivemos a nportunidade, eu e o companheiro Lipa xã
vier, juntamente com os alunos algumas manifestações cobtra o processo de nu
cleação do 28 grau, Os professores estão sendo ameaçados por terem apoiado os
unos, cêra DO CHICAS Nossa cidade está jogada as traças e diversos probles
mas estão acontecendo por falta de competência, planejamento dessa | atual admi
nistração, exemplo é o nue está acontecendo com o bairro Independencia, muita
lama e sujeira, ê necessário nue o secretário de serviços urbanos visite os
bairros, O código tributário é um absurdo e vem vereador nesta tribuna e fala
pove não estê aumentando imposto. APARTEANDO : 30Ro HAMILTON: Cumprimento pelo
seu pronunciamento e o nus você fala ê verdade, e na segunda-feira iremos con
vocar um tributarista a para falar Sobre o projeto que o prefeito mandou & essa
casa, RAIMUNDO. PEREIRAS Nueremós mandar nosso abraço para nosso amigo João 18
son no Estreito de Miralta, e outras pessoss que estão plantando suas roças,"
esses pessoas são querreires do campo, falo isso porque os políticos de Brasí
lia não fazem nada para ajuder o trabalhador Rural, Esteve aqui o Hiinistro do
a abalho, Paulo Paiva, e ele em momento algum lembrou do trabalhzdor de nossa
região, TONINHO GUFRREIRD: Eu gostaria de protestar contra algumas pessoas !
interessadas em defender o voWer artístico, acho nus é um absurdo, é uma co
brança irreqular, e na portarias da Sunab fala nue é opcional, paga quem quer,
estamos vendo exploração de donos de estabelecimentos promovendo Bestas e fa
zendo o consumidor pagar as bandas, APARTEANDO JOSÉ VICENTES Com relação ao
cover artístico É bom nue você entre com um pedido para que não seja cobrado,
mas fFinue sabendo também cue o estabelecimento paga o artista, e o artista pa
ga a ordem dos músicos, depois o ECAD cobra do estabelecimento uma taxa, Estou
entrando com um projeto de lei acabando com a discriminação da mulher no tra
e balho, a mulher está sendo discriminada, APARTEANDO LIPA XAVIER: A discrimina
ção nus a mulher sofre, principalmente no mercado de trabalho tem raizes seo
nômicas, e existe uma 1eiW/nossaWitoria nesta casa na legislatura passada on
de é contra a discriminação da mulher, Quanto as ameças feitas contra os pros
fessores que segundo o assessor da secretaria de ducação, os professores in
centicaram os alunos a participarem da manifestação, eles tem de procurar es
+, te vereador nue participou doi movimentos,
arme AA
Ria,
FL,O3
mara Municipal de Montes Claros (MG)
e TONINHO GURRETRO. Estou entrando com um projeto acabando com as taxas cobradas
pelas imobiliarias, APARTEANDO ANTÍNIO CÂMARA s Montes Claros vem desenvolven
do bastante, e ando nos bairros e estou vendo a secretaria de serviços urbanos
fazer um bom trabalho, diversas secretarias tem trabalhado como secretaria de
saúde, educação, VALDEVINO ANTUNES? Parabenizo Montes Claros porque estamos no
final do ano e parabenizo a Unimontes pelas formaturas. que estão acontecendo e
parabenizamos o reitor José Geraldo de Freitas Drumond. Parabenizo a Silvina e
ao Sair e Mércio, onde tive oportunidade de estar no meio rural, estive em No
va Esperança, Campus Elísios, onde os esducadores elegiaram essa administração
e a secretaria de educação, Estamos esperando por parte da Cemig com a inaugu=
ração da Es no Carmelo, MARCOS NÉMs Parabenizo as autoridades que participaram
e reunião de homenagem ao Coronel PE REas nus hoje é comandante geral da polf
cia Militar e com isso nuem qanha é nossa cidade, Neste momento nuero cobrar !
Dn SECRETÂRIN DE SalDE para nue ele mande um médico na comunidade de Mandacaru
pornue o povo está necessitando deste atendimento, Também cobro do secretário!
de esporte a reforma do campo do Magalhões, Quero comunicar a comunidade do
» bairro Santo Antônio nus devido as chuvas não está tendo condições de colocar!
o cascalho nas ruas do bairro, ILDEU MATAs Estivemos visitando as comunidades
de Senta posa de Lima, São Pedro das Garças, Aparecida do Mundo Novo, Lavagine
ha e em Aparecida do Mundo Novo aconteceu uma belissima festa com a participas
ção de muitas pessoas, e no. domingo estivemos em Panorâmica, e todas as pessom
as dessas comunidades reclamam dz falta de médico e dentista, e este atendimen
to tem de ser rápido, e quando o novo da zona rural vem para Montes Claros pro
rar um médico, os hospitais não atende, Solicitamos também da Telemig para a
Osscscão de mais telefone nas comunidades citadas, pornue é uma dificuldade ?
para telefonar e receber telefonema, Solicitamos da secretaria de serviços ur
banos nara resolver o problema dos semafárás instalados na ponte que dá acesso
2º o bairro Edgar Pereira, pornue está confuso e vem provocando muitos acidentes.
ADEMAR. BICALHO. Agradeço a secretaria de saúde pelo belo trabalho que foi Fei
to ontem ne bairro Cidade Nova nue foi o programa "Ação de saúde", Solicito da
secretaria de educação para dar manuntenção na escola de Antônio Olinto, e co
bro da secretari= de serviços urbanos para fazer limpeza nos lotes vagos exise
tentes no bairro Alterosa II. Quero esclarecer que fui alvo de crítica por par
8 te de um integrante de uma emissora local, onde fui atacado e acho que não me
reço isso, tenho serviços prestados não só a grande região do Major Prates e
em toda Montes Claros, este reporter, Edson Andrade, | da rádio Terra, vem danse
grindo a imagem deste vereador, APARTEANDO HÉLIO GUIMARFES: Nós somos ouvintes
da rádio Terra e sempre ouvimos no sábado e realmente a crítica foi muito pesa
da, sabemos nus o vereador Ademar Bicalho é o nue mais trabalha nesta casa, e.
N o senhor me afirmou, não sei se vai afigmar agora, nue foi criticado porque de
ixou de dar dinheito so senhor Edson Andrade, você confirma Isso.
ad
FL.04
ADEMAR BICA HO: CONTE perfeitamente, as criticas feito por Edson Andrade, é de
vido ele ter vindo pessoalmente ao meu gabinete pedir 200 reais mensais para *!
divulgar meus projetos aqui na Cêmara, vou solicitar a cópia da fita para que
q
eu poss” tomar as devidas providencias na justiça, APARTEANDO ANTÔNIO SILVEIRA
Agradeço a nresenta de Dona Ismar anui no plenário, ela nue é presidente da
Associação do bairro Independencia, Estaremos votando um projeto onde a prefei |
tura estê doando um terreno 20 lado da escola, onde será construido o posto po
licial deste bairro,Agradeço e nrrabenizo as pessors cue sempre trabalham em
nrol das pessnas carentes de noss” cidade, APAPTEANDO TONTNHN GUERRETROSs Quero
esclarecer nue Ademar Bicalho é um vereador trabalhador, honesto, e merece to
é. nosso respeito, APARTEANDO MARCOS À NÉMS Você realmente vem trabalhando em be
efício de Montes Claros.Aviso a comunidade de Mandacaru, oue sexta-feira 3s
16 horas estaremos nesta comunidade com o atendimento médico. PPARTEANDO. IRAN O t
RFGfO. Agho nue nenhum vereador pode aceitar isso, quando somos criticados por
nenarmos uma tentativa de corrupção, nós temos é nue engrandecer, Aqui houve "
algumas críticas ao prefeito, nueto dizer que muito tem sido feito por essa ad
ministração, ENTRADA DF PRNPOSICÍES: A casa recebeu e encaminhou as comissões
os seguintes projetos: Projeto de lei autorizando a Municipalização das escolas
Estaduais Presidente ernardes e | eputado Antônio pimenta, e dá outras providê
ncias, Projeto de lei que dispos sobre a punição aos estabelecimentos que res
trinnirem o direito da mulher 20 emprego e dê outras providências, Projeto de
lei nue dispos sobre a proibidade de cobrança irregular de taxa de contrato de
locação de imóveis do município de Montes Claros, ORDEM DO DIAs Nesta parte *!
s trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos: Em regime de urgência pro
jeto de lei fazendo desafetação de terreno e autorizando a sua cessão em favor
da Associação Comunitória-dos moradores do bairro Independência .Em regime de
urgência projeto de lei considerando de utilidade pública o centro social Sen
tos Reis, Em regime de urgencia projeto de lei considerando de utilidade públi
ca o projeto comunitério Reios de Luz, Em regime de urgencia projeto de lei co
nsiderando de utilidade pública a Fundação de apoio ao desenvolvimento do Ensi
no Superior no Norte de Minas, Fm regime de urgência projeto de leí alterando!
a lei 2299, nue estabelece normas para instalação de estabelecimentos nue co
mercializam o GLP, salvo emendas, Em renime de urgência projeto de lei autorie
zando crédito especial no valor de R$ 50,000,00 para repasse ao consórcio in
termunicipal de saúde no Alto Rio Verde “rande, Em regime de urgência projeto!
de lei considerando de utilidade pública o projeto social Vilage do Lago II.Em
terceira discursão projeto de lei considerando de utilidade pública a Associae
ção des Igrejas Batistas do Norte de Minas. Em terceira discursão projeto de
lei dando nova redação, ao Art. 1º, da lei 1,632, que modifica modifica a denominação de
escola municipal, RENUERIMENTO. E INSICAÇÕES 4 ADE ADEMAR BICALHO. BICALHO. Solicitando da
direção da Rádio Terra, cópia be á
e Flo 05
Câmara Municipal de Moróso Claros (MG)
ADFMARSCONTS d- gravação do Rosana anresentado por Edson Andrade, no dia 13
do corrente mês, onde o vereador Ademar Bicalho foi agredido moralmente, Solis
citando do secretário de esportes a reforma da nuadra localizada na praça Ida-
lina Alvarenga Lopes, bairro Clarindo Lopes, Solicitando da secretaria de servi
gos urbanos limpeza em lotes vagos existentes no bairro Alterosa TES XONINHO *
GUERREIRO» Solicitando de procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal de Mon
tes Claros, esclarecimento sobre o andamento do processo referente ação judici
8l proposta pelo ECAD , objetivando o recebimento de direitos autorais quando!
é da realização do “arnamontes, Solicitando do gerente regional da Cemig colocas
cão de poste de luz nº rua São Paulo,nº 486, bairro São Judas .Solicitando do
secretario de serviços urbanos solicitando-lhe a desobstrução da rua "A", no!
rro João Botelho, EURÍPEDES XAVIFR: Solicitando da secretaria de serviços!
urbanos que faça serviços de cascalhamento nas ruas do conjunto Habitacional *
Joanuim Costa, JOMO HAMILTON: Convocando para o dia 22 do corrente, reunião !
especial convidando dela para perticipar um técnico em tributação de reconheci
da competência, nara esclarecer 20s vereadores acerca do projeto que isntituis
go códiao tributário deste município. J0SÉ GERALDO CARDOSO: Ao secretário de
serviços meme solicitando recuperação de ruas do bairro Vera Cruz, rua 05
rua 10 e rua Niio peçanha, solicitando a remoção « de entulho e tampar buraco na
nicipal, solicitendo-lhe nús. determine ao setor competente a criação ou modifi
cação de trajeto de linha de lotação que atenda o bairro Nova Morada. JOSÉ GON
ZAGA PEREIRAS Solicitando do secretário de saúde, Dr. Arlen de Paulo Santiago,
a icitando=-lhe que seja restabelecido imediatamente os serviços de atendimene
to médico-odontolóngico na zona rural, JOSÉ VICENTE Solicitando do secretário
de serviços urbanos que fagê os serviços de cascalhamento da rus Bolíviaçbeire
to Dr. J6%o Alves. Solicitendo do executivo que de apoio a Associação dos ter
nos de folia de reis e pastorinhas de Montes Claros, SEBASTIÃO TLDEU MATA é so
licitando da Telemio, "ue instale mais telefones nas comunidades rurais de San
ta Rosa de Limas, São edro das Larços, e Aparecida do Mundo Novo, VALDEVINO
ANTUNES$ Solicitando do secretário de planejamento, José Correa “achado, no *
sentido de viabilizar a construção de uma praça no conjunto habitacional José
Correa Machado, entre as ruas "K" e rua Atlético, Nada mais havendo, lavrou=se
» esta, nue lida, achada conforme, vai assinada na forma regimental, Sala das
sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de dezembro de 1,997,
. FL.0L
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÍRIA DN LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1,997,
Aos dezoito (18) dias do mês de dezembro do ano de mil no
vecentos e noventa e sete (1997), na sala das ses-des da Câmara Municipal de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, és 20: horas, em sessão ordinéria, reuse
iuese o legislativo, sob 3 presidência do Vereador Ivan Jaséí “Lbpesg secretari
ado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com a presença
dos companheiros, Tancredo José Macedo, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silvei
ra de SásAntônio Soares da Silva, Furípedes Xavier Souto, José Geraldo Cardoso
José Gonzaga Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins, Jos& Vicente,
Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo !
Ferreira Gonçalves, Valdevivo Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado !
Haver número legal, o senhor presidente declazou aberta a sessão, solicitando!
do viceepresidente, nue procedesse & leitura de um versículo da bíblia sagrada,
Após o nue foi lido, aprovado e assinada a ata da sessão anterior, foram lidas
correspondências recebidas e expedidas pela casa, havendo o senhor presidente,
exarado nas mesmas os despachos convenientes, Foi suspenso os assuntos gerais,
ENTRADA D DF E PROPOSIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes
16rosstos: Emendas dos Vereadores, Antônio Silveira, Eurípedes Xavier 5
Hélio Guimarões, emendas ao código tributário do municívio de Montes Claros, or.
outo ss.
DEM DO DIA « Nesta parte dos trabalhos a casa aprovou em primeira discursão O
nrojeto de lei ghecinstitui o código tributário, salvo emendas, REQUERIMENTO
E INDICAÇÕES: GERALDO MACHADO FILHO: Ao Diretor do DER, Dr. René Coutrim, so
licitando nue seja feita serviços de patrolamento e cascalhamento da Estrada!
da Produção, TANCREDN MACEDO: Ao secretário de serviços urbanos solicitando *
que seje feito serviços de cascalhamento dz rua “8” , bairro Barcelona Parque,
Nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida achada conforme, vai assinada na
forma regimental, Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de
Dezembro de 1997,
2
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO NADINÉRIA DD LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADA NO
DIA 23 DE DEZEMBRO DE 1,997,
Ros vinte e três (23) dias do mês de dezembro do ano “de
1 novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais , $s 8:00 horas, em sessão ordinária,!
reuniuese o legislativo, sob & presidencia do Vereador Ivan José Lopes, secreta
riado pelo respectivo titular, vereador Jofo Hamilton Silveira, e com a presen
ça dos companheiros, Tancredo Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar de Barros *
aBicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de Sã, Antônio Soares Silva,Eu
rípedes Xavier Souto, Geraldo Machado Filho, José Geraldo Cardoso, José Gonzaga
Pereira, José Hélio Guimarães, José Marcos Martins Freitas, José Vicente de "e
deiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da Silva, Sebastião Ildeu Ma
ia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubsldo Ferreira Gonçalves, Valdevino Antunes de Roueado
Feita a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou *
aberta a sessão, solicitando do vice-presidente que procedesse à leitura de um
rsículo da bíblia sagrada, Após o que foi lido, aprovado e assinada a ata da
sessão anterior, foram lidas correspondencias recebidas e expedidas pela casa
havendo o senhor presidente. exarado nas mesmas os despactios convenientes, ASSUN
TOS GERAISs ALDAIR FAGUNDES $ Nós colocavamos ontem, durante uma reunião especi-
al nue contou com a presença do tributatista Eustáquio Crusoé, e o secretário !
de planejamento, Dr. José Cotrea Machado, onde tivemos a oportunidade de discus
tir alguns pontos do código tributário, lamentavelmente tivemos que tomar posi
ção de votar contra o código, porque a questão legislar é muito séria, se caso
for fazer prova oral, a maioria dos vereadores vão tomar zero sobre a questão !
do código tributário, eu tive acesso so documento deste código na sextaefeira,é
> intoerencia votar em um documento dessa forma, precisamos de e tempo para discutir
a população quer saber o que é taxa de iluminação pública, RAIMUNDO PEREIRAS Es
tamos chegando ao final do ano de 1997, e gostaria que aqueles que estão trabaéh
lhando para o povo, todos os líderes, ou olhassem para a pobreza, para os sem
teto, para os deficientes físicos e doentes, e nue pudessem estender a sua mão
numz campanha social positiva, para nue o Brasil caminhe para rumos melhores, &
nós egradecemos a Deus e etribuimos nossa existência nesta casa, Quando Jairo !
assumiu essa prefeitura, ela era capenga e estamos emnuíidos nesta luta para que
dias melhores possam viR,
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
+
R IMUNDO DEREIRASCONTE. para que possamos ter uma Montes Claros positiva e uma
Montes Claros abençoada.Desejo a todos paz, harmonia e companherismo, TONINHO!
GUERREIRO, Não tive oportunidade de ter em minhas mãos o código tributário pa
ra fazer uma analise,,e por isso minha decisão é votar contra o código triby
téário, este código tributário deveria ser discutido com as comunidades, com o
povo dos bairros, para nue juntos pudessímos analisar meLhor este código, Estou
dando entrada nesta casa com três projetos impogtantes para nossa cidade, um é
A criando transporte de passageiro com peruas, já criamos o motostaxi que gerou
vários serviços e empresas, Tembém estamos com um projeto dividindo Montes cla
ros em regiões «APARTEANDO | IRAN RÊGO: Este código tributário na qual o colega é
ntra, este código é um aperfeiçoamento para nossa cidade, e não concordo com
o nobre colega, quando ele fala que é essário discutir mais. ontem fizemos !
uma reunião aoui com um tributarista de qualidade, V, Exº, ficou o tempo todo
conversando e não prestou atenção nesta reunião . ILDEU MAIA: Parabenizo o Dis:
trito de Aparecida do Myndo Novo, onde partivípamos de uma festa de formatura,
de uma primeira turma do segurido grey daquela localidade, foi uma festa bonita
8. eu desejo aos primeiros formandos daquele distrito todo sucesso e que possam
continuar a lutas, Nós, juntamente. com o vereador Ubaldo Ferreira estamos apre-
sentando um requerimento para o supegintendente do banco do Brasil, e também o
gerente regional, Dr. João Vieira, para que eles possam tomar providências na
grave situação em que vive os pequenos produtores de nossa região, e estes pro
dutores providenciaram recursos e até hoje nada saiu e nenhuma explicação foi
dada, e corjvoco os vereadores que trabalham na zona rural, para que juntos poé
100 fazer um manifesto junto a agência do Banco do Brasil, e eles atenda os
produtores rurais, JOSÉ VICENTES O que foi falado pelo companheiro Ildeu Ma
ia é muito importante, é necessário que alguma coisa seja feita em benefício !
dos produtores rurais, Estou entrando com um requerimento solicitando da secre
taria de agricultura para nus faça reparos da estrada que vai para Claraval,es
se estrada foi patrolada há bastante tempo. APARTEANDO ILDEU MATAS Quero dizer
mnue apenas 30% das pessoas que fizeram o cadastramento que Fócabaras o recurso,
JOSÉ VICENTESCONTE Estive mantendo contato. com a Sudenor e Cemig, que estê pre
parando 2 energia elétrica para Mato Verde, IVAN, LOPES. Nesta oportunidade nós
» gostaríamos de levar a mensagem a toda comunidade de Montes Claros e aqueles !
que nos ouve, levamos a comunidade nosso abraço fraterno e desejo a todos um
feliz natal, cheio de paz e que o ano de 98 traga para nós um horizonte melhor
e com mais trannuilidade e o nosso país possa encontrar o caminho do desenvol=
vimentos GÊRA DO CHICAS. Mais um vez usamos essa tribuna com tristeza para E
mentar e com a chegada do finsl do ano e não ter nada para comemorar com reta
ção a administração municipal, e essa casa uma boa parte continua omissão em
€ cobrar do prefeito, nós estamos aqui firmes e vigilantes, nossa parte nós fãge
mos
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
GÊRA DO CHICASCONTE Com relação sos animais oque são presos pela prefeitura, tá
a maldade de colocar em qeurral a mais de 50 Km de Montes Claros, isso po
de acontecer? « claro que não, Quanto ao código tributário peço aos nobres co.
legas para colocer“ermão na consciência e saber votar neste código. LIPA XAI XAVIER
Nuanto so código tributário vou votar favorável, deixo claro que é necessário!
moter neste código e tem vários pontos deste projeto absurdos isso é para pena
lizer o contribuinte de Montes Claros, e no detalhe o projeto ê falho, HÉLIO +
GUIMARÃES: Nós vereadores destaccssa sentimos o peso da responsabilidade de
vptar o código tributário, nus é muito importante para nossa cidade, onde o po
vo receberá os benefícios, e Montes Claros será melhor no Tetunes e todo aques
e mau nue tínham de fazer com nossa cidade já foi feito, é hora de investir !
no desenvolvimento de nossa cidade, A oposição tenta denegrir a imagem do po
der executivo, Quando o vereador Lipa Xavier defende a cobrança do IPTU com ma
ior rigor dos proprietérios dos grandes vázios urbanos, ele faz com competência
e resnonsébilidade preocupado em melhorar o aspecto urbanistico da nossa cida
de e tem nosso apoio, ANTÔNIO SILVEIRAS Desejo a todo o povo de Montes Claros!
um felis natal, sabemos que fai ser um natal pobre em termos financeiros, mas
desejamos que seja também um prenúncio de tempos mais felizes, Parabenizamos a
todos os formandos neste final de ano, formandos do pré-escolar, ensino funda
mental, ensino médio e sós Formandos da Unimontes, tivemos a honra de ser pa
drinhos em váries destas turmas e anui deixamos a nossa mensagem em que vocês
pensem mais alto e continus nesta batalha dentro do processo educacional, Quen
to so código tributário elaboramos aloumas emendas e gostaríamos de pedir aos
3Oo1:02s vereadores apoio a todas essas emendas, IRAN RÊGO. Nós estamos oferece
ndo a Montes Claros através do executivo regras para edministrá-ia, essas re
gras foram embasadas nso na cabeça de ums pessoa só, mais de várias pessoas e
nus tiveram orientaçõe: maior do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, con
forme eu já disse Boui 25 outras cidades do Estado também fizeram seu código t
tributário, TANCREDO 3 MACEDOS Nós esperamos que no ano de 1998 possamos desenvo
lver um trabalho mais profundo para recuperar e resgatar a cidadania da criane
ça de Montes Claros, para tirar das ruas essas crianças abandonadas e colocãe!
las nas escolas, temos que fazer um esforço conjunto, para que crianças não
continug pedindo nas ruas de Montes Claros, e não continue marginalizada desta
sociedade cruel, e que tenhamos apoio dos empresários para que essas crianças!
tenham uma vida digna e nue amanh3 serão certamente a redenção deste nosso pa
fs. ADEMAR BICALHO; Pedimos Beus que ilumine as autoridades de Montes Claros,"
principalmente aqueles que tem os corações amarrados de rancores, e que dê as
mãos a população de Montes Claros para que o ano de 98 seja um ano felize Nes
te momento cumprimento a comunidade de Antônio Olinto, e aproveito a secretaria
& de educação deve fazer a manutenção desta escola, Nuero dizer que vou votar ra
votável ao código tributário,
ER Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
GERALDO MACHADO s Desejo muita paz e muita felicidade e amor neste natal e neste
ano novo para toda comunidade, Na quinta-feira passada entramos com um requeris
mento solicitando que seja feito serviços de patrolamento na estrada da produe !
ção, a situação desta estrada é ruim, já procuramos pessoalmente a direção do
DER e se Deus quiser vamos conseguir este patrolamento, Neste código tributário
não tem nada de erro. Não é X£o uma moradia da mais pobre pagar taxa de Baco
o povo tem consciencia de quem paga conta do município é eo próprio povo, nós es
tamos vigilantes para aprovar este código tributário, APARTEANDO PAULO LOPES
$ Agradeço a toda população de Montes Claros e desejo a todos um feliz natal, que
Deus ilumine, MARCOS NEM s Estamos solicitando da secretaria de serviços urbanos
que faça com urgência serviços de patrolamento e cascalhamento de todo o bairro
nte Carmelo, as ruas estão em péssimas condições, Moro em um bairro pobre, fui
eleito 1ê e tenho orgulho de morar lá, estamos votando no código tributário, por
nue está entrando mais dinheiro, e era terá nus condições de fazer pru. pa
de saúde, ENTRADA DE PROPOSIÇÕES? A casa recebeu e encaminhou as comissões os
eseguintes projetos: Projeto de lei que dispos sobre instalação de porta de segu
rança com dispositivo de alarme de metais na entrada dos estabelecimentos bancé
rios e da outras providências, Projeto de lei que dispo8 sobre a divisão, regia
nelização dos bairros do município de Montes Claros e da outras providências, !
projeto de lei que dispoê sobre serviço de transporte de passageiro, através de
lotação, por Peruas e outros veículos, e da outras providencias, Emenda modirfis
cativa ao projeto de lei que autoriza a municinalização das escolas estaduais !
esidente Bernardes e deputado Antônio Pimentas, Projeto de resolução conceden-
O título de cidadania 3 senhora Messias Dias Costa eixoto. Convênio entre o!
Município e a Fundação Hospitalar de Montes Claros e a Santa “ia de Caridade *
de Montes Claros, Convênio entre a Universidade Estadual de Montes Claros, atra-
vês da Escola Técnica de Saúde e O Município de Montes Claros objetivando a ca
pacitação de recursos humanos da saúde para esta instituição, ORDEM DO DIAS Nes
ta parte dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetos: Em primeira discur
ção projeto de lei autorizando a municipalização e denominando as escolas presi
dente Bernardes e Deputado Antônio Pimenta, salvo emendas, Em segunda discursão
projeto do código tributário municipal, salvo emendas, e com emendas dos vereads»-
8 dores Antônio Silveira, Lipa Xavier, Hélio Guimarães . Em única votação projeto
de resolução concedendo título de benemerencia & Dr&, Adélia Miranda de Oliveis
ra. D presidente suspendeu a parte de leitura de requerimentos, Nada mais haven
do, lavrouese esta, que lida, achada conforme, vai assinada na forma regimental,
Sala das sessões da Cemere Municipal de Montes Claros,23 de Dezembro de 1.997.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALI
ZADA NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 1.997,
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de dezembro do ano de
OQ: novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Munici
pal de Montes Claros, Estado de Minas irado às Bs:00 horas, em sessão extra
ordinária, reuniu-se o legislativo, sob à presidência do Vereador Ivan José
Lopes, secretariado pelo respectivo titular, vereador João Hamilton Silveira
e com a presença dos companheiros, Tancredo José Macedo, Antônio Carlos Cêma
é ra, Ademar de Barros Bicalho, Aldair scnapenão Brito, Antônio Silveira de Sá
Antônio Soares da Silva, Eurípedes Xavier Souto, Geraldo Machado Filho, José
Marcos Mar
tins de Freitas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimune
Geraldo Cardoso, José Gonzaga Pergira, José Hélio Guimarães, Josê
do Pereira da Silva, SEbastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferrei
ra Gonçalves, Valdevino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver
número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do !
egg (eeepresidonto, nue procedesse & leitura de um versículo da bíblia sagrada,
ÚRDEM DO DIAS Nesta parte dos trabalhos foi discutido e aprovado em regime!
de urgência, proposta orçamentéria do executivo municipal para o exercício *
de 1998, com emendas dos seguintes vereadores: Antônio Silveira de Sã, ve
reador Ivan José Lopes, Vereador Geraldo Machado Filho, Vereador José Vicene
te de Medeiros, vereador Iran Rêgo, Foi também aprovado em regime de urgência
projeto de resolução dispondo sobre o orçamento da Câmara Municipal de Mon
tes Claros para o ano de 1,998, com emenda do vereador José Hélio Cuidsrtoas
Neda mais havendo, lavrou=se esta, que lida, achada conforme, vai assinada”
na forma segimental, Sal= das sessões da Camara Municipal de Montes Claros,
O 24 de dezembro de 1,998,
o
pod
FL. FL.01.
Câmara Municipal da Montes Claros (MG)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REALIZADO NO
DIA 30,DE DEZEMBRO DE 1,997,
Ros trinta (30) dias do mês de dezembro do ano de mil
novecentos e noventa e sete (1997), na sala das sessões da Câmara Municipal *
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 8:00 horas, em sessão ordinária,
euniu=se o lenislativo, sob & presidencia do Vereador Ivan José Lopes, secre
tariado pelo respectivo titular, Vereador João Hamilton Silveira, e com a pre
sença dos companheiros, Tancredo dese Macedo, Antônio Carlos Câmara, Ademar *
de Barros Bicalho, Aldair Fagundes Brito, Antônio Silveira de sá, Antônio sea
éres da Silva, Eurípedes Xavier Souto, Geraldo Machado Filho, José Geraldo car
doso, José Gonzaga de Oliveira, José Hélio Guimarões, José Marcos Martins Fre
itas, José Vicente de Medeiros, Paulo Gustavo Dias Lopes, Raimundo Pereira da
Silva, Sebastião Ildeu Maia, Tarcísio Iran Rêgo, Ubaldo Ferreira Gonçalves, va
ldevíino Antunes de Souza, Feita a chamada e constatado haver número legal, Oo
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando do viosa prints Y
ue procedesse à leitura de um versículo da Bíblia sagrada, Logo após o que
foi lido, aprovado e asginada a ata da sessão anterior, foram lidas correspon
ncias recebidas e expedidas pela casa, ha: havendo o senhor presidente exarado!
s mesmas os despachos convenientes, ASSUNTOS GERAIS. GERALDO MACHADO FILHOS
Nós estamos vivendo inn um dia histórico para a política de Montes Claros,on
de democreticamente 3 Câmara sa de Montes Claros vai escolher a sua ne
va mesa diretora, A nossa pretensão é carregada de emoção, porque sentimos es
se apoio em nossas bases, os nossos eleitores, Nós aceitaremos a derrota ou 8
vitória com a mesma humildade, Se eleito for, meu objetivo é engrandecer o no
me deste legislativo, e a administração | será junto com os vereadores para fa
cilitar o trabalho dos versadores, IRAN “RÊGO: Na semana passada estivemos no
WO Distrito de Miralta para vermos de perto o grave problema de água que existe,
principalmente na região das lages, onde já existe um poço artesiano, mas não
estê servindo as famílias, queremos informar que a partir de hoje, estaremos!
empenhando no sentido de mudar a caixa d'água destebpoço, para que todos se
jam beneficiados. Nuero ibformar aos moradores do bairro Santa Cecília, que o
grave problema da Av. "A", junto ao terminal desta avenida, onde foi canaliza
+ do o esgoto na administração passada e não foi terminado, e nº semana que vem
Ed : :
o serviço sera iniciado,
E da
, FL.02.
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
IRAN RÊGO CONT; Esperamos que o ano de 98 seja de muitas realizações E) espera
mos uma unifo com o ' executivo, para nue possamos fazer um trabalho em prol de
Montes Claros, JOSÉ VI VICENTE: Hoje nós temos uma eleição nesta casa, 8 nos que
temos uma amizade com todos os companheiros, se fosse possível votar em todos
os candidatos, Tínhamos um compromisso com João Hamilton, e ontem, em decisão
com um nrupo resolvemos dar o voto para Geraldo Machado Filho, Quero levar ao
conhecimento com relação ao livro que retrata a história da Câmara Municipal,
e o autor poderia tirar fotografia dos vereadores atuais e colocar neste li
vro. APARTEANDO RAIMUNDO PEREIRAS Fu gostaria de conter um pouco da minha his
tória e do meu pai nue era do PSD, Aarsduga a administração por ter atendido!
um pedido nosso que foi o serviço de âqua pluvial na Av, Francisco tdi e
já está sendo feito, TONINHO GUERREIROS Tenho certeza que essa casa ter” um
O. censinento diano com os dompanhaitaon tenho certeza que o novo presidente sa
rá presidente do grupo do pé rapado, dos marginalizados e temos certeza que
vemos honrar a nossa palavra e a nossa dignidade, pedimos Deus nue possamos *
ajudar o prefeito a fazer um bom trabalho em nome de Montes Claros, o que for
8 som para Montes Claros iremos nous O que for ruim iremos protestar com dig
nidade, Anuí tem o candidato dos. pé rapado, estí na cadeira de roda, mas tem
dionidade e nós vamos elegó-lo presidente, é uma pessoa séria e merece uma '
oportunidade, respeitamos a. situação dos outros. APARTEANDO ALDAIR FAGUNDES “s
Parabenizo pelo seu pronunciamento, a minha posição é contrária, a posição do
PT, vamos abster, sinceramente, o processo não foi dos melhores, foi vergone
hoso, entendemos nue ouve conchavos de última hora, e esperamos que no ano de
€ 98 a câmara possa prestar um trabalho de maior qualidade, VALDEVINO ANTUNES +
sro dizer nue o ano de 97 foi um ano difícil para a administração, e quero"
dizer nue estou tranquilo 'com o meu trabalho, porque trabalbbí com honestidas
de e sinceridade, Aprobeito para solicitar do prefeito Jairo Ataide, para que
em 98 possamos fazer um trabalho para ajudar este povo sofrido, por isso pre
cisamos de um convênio com os acadêmicos da Unimontes, ILDEU MATAS Queremoos"
dizer nue o erro é humano, Com relação a eleição da mesa diretora, eu gostaria
de poder servir todos os candidatos a presidência, mas infelismente o voto é EE
só nara um, quero iria sou candidato a secretário da mesa em uma das E
as chapas, A política é passageira, mas amizade é eterna, APARTFANDO UBALDO
FEPRETRAS O Jê vamos adiantar e desejamos um bom trabalho para a nova mesa a
retora, e nueremos resaltar o bom trabalho desenvolvido pelo presidente Ivan
Lopes e Jó desejamos a ele sucesso n2 sua candidatura a deputado federal no
ano nus vem, J0FO HAMILTONE Nestes últimos 30 dias lutamos incansavelmente na
nossa candidetura a presidência desta casa, e até ontem, por volta das 17:30,
apoiados por alguns companheiros e nus lamentavelmente nos abandonou sem dar
€& nenhuma satisfação, e só sobraram 6 nue apoiaresm a nossa candidatura e permas
neceram firmes,
PE as,
$ Ft:05
Câmara Municipal de Mons Claros (MG)
30fo HAMILTONSCONTE Quero dizer a estes companheiros, nue olho em seus olhos e
sinto esses falta de respeito com este colega e companheiro que sempre saiu em
defesa dos colegas desta casa, 8 vamos votar em Tancredo Macedo para presidente.
APARTEANDO GÊRA DO CHICAS. Hoje é a Última reunião de 97, e é com tristeza que
vemos, onde não tem nada para comemorar na administração municipal, Nós continy
aremos na nossa mesma posição de independencia total, e vamos continuar cobrando
do prefeito as suas propostas de campanha, IVAN LOPES; Nós hoje estamos realiza”
ndo a Última reunião do ano de 1997, e quando estamos presídindo pela última vez
no ano a nossa gestão nesta casa, gostaria de tfansformar este momento em espa
ço de agradecimento, agradeço aos colegas vereadores, agradeço ao colega Ubaldo
pelas palavras de amizade, Acho que essa casa tem condições de fazer um deputas
federal, e 6 neste sentido nue eu quero trabalhar e espero a colaboração de
todos os companheiros, Agradeço a participação da Imprensa, público que sempre!
lotou este auditório, dos assessores dos vereadores, funcionários desta casa, e
peço a todos que trabalhemos irmanados para que Montes Claros possa viver dias
elhoresq ADEMAR BICALHO. Comunico ao povo de Montes Claros que meu voto a pre
sidente desta casa, não é um voto de interesse pessoal, é um voto sincero, pen
sando na comunidade de Montes Claros, Reconheço que o presidente Ivan Lopes,foi
um presidente que sempre pensou no povo de Montes Claros. Quero dizer ao candi=
dato a presidencias desta casa, quem for eleito, estou disposto a trabalhar jun
to visando melhorias para nossa cidade, MARCAS NÉMs Hoje nós já temos um grupo!
formado para realmente votar no candidato a presidente, parabenizo iran Rêgo pe
ele desistência de sua candidatura, também Antônio Cêmara, Ontem nós escolhemos"
aldão para ser o representante e concorrer a presidência desta casa, e foi
to uma prévia, nuem ganhasse teria o voto. APARTEANDO ANTÔNIO SILVEIRA: Nes
te momento desejo 2 todos um feliz ano de 98, e quero reafirmar meu compromisso
de trabalhar em prol de nossa cidade. APARTEANDO IRAN RÊGO, Para mim é surpresa
essa chapa lançada com Tancredo Macedo, ontem fizemos a prévia na qual Marcos!
Ném jê comentou, e foi escolhido o vereador Geraldo Machado, e quem ganhar que
seja realmente presidente desta casa, e não presidente de um grupo, PAULO LOPES
Agradeço ao povo de Montes Claros por ter me dado condições de trabalhar em
prol de Montes Cleros. Houve ontem uma prévia para escolher o presidente desta
P cosa, meu voto é pars Geraldo Machado Filho, ele também é competente, Peço que
seja feito justiça com relação 20 livro nue foi publicado, gostaria nue fosse
reparado o erro em não citar nomes de colegas vereadores como Ildeu Maia, José
Vicente e Marcos Ném, Antônio Silveira, Iran Rêgo, Raimundo Pereira, Geraldo !
Machado Filho, APARTEANDO | GERALDO MACHADOS | O nobre colega estê coberto de ra
zão, se eleito for, feço o compromisso de reparar estes erros, ENTRADA DE. PROPO
sIÇÕES: A casa recebeu e encaminhou as comissões os seguintes projetos! Proje-
to de lei nus dispoê sobre a multa de 10%
Er
(DEZ poR CENTO) cobrada irregularmen
FL.O4
z Câmara Municipal de Mortisê Claros (MG)
CONT: ste pelas concessionárias de serviços, no município de Montes Claros. Proje
to de lei que dispõe sobre instrumento de política urbana, nos termos desta lei
no município de Montes Claros, Projeto de lei que dispõe sobre a cobrança irre
qular, & proteção do consumidor, usuário, na majóraçõo-na cobrança de taxa de
esgoto, sobre consumo de água no município de Montes Claros, Projeto de resolu=
ção que dispõe sobre a criação de comissão permanente na Câmara Municipal, Proje
to de lei denominando via pública, a rua B, localizada no bairro ro Santo Expedito
4 desta cidade, passa a denominarese rua Moisés Leite, DRDEM DO 1 DIA s Nesta parte
dos trabalhos a casa aprovou os seguintes projetoss Em segunda discursão pipe
to de lei autorizando a mygnicipalização e denominação as escolas Presidente
Bernades e Deputado Antônio Pimenta, com emendas dos vereadores Geraldo Machado
ilho e Paulo Gustavo Dias Lopes. Em única votação termo 6 renovação de convê-
nio com 3 Fundação Hospitalar de Montes Claros e a Santa Casa, para atendimento
de emergência e urgência, Em única votação conv convênio com a Unimontes para capaci
tação de recursos humanos da saúde, RENVERIMENTO E O E INDICAÇÕES: ADEMAR BICALHO-s
Ge essi medo do Gerente Regional da Telemig, Dr. Jader Rachid Lúcio, instalação!
de um telefone público/comunitário, na localidade de Monte Sião, TONINHO GUERRE
IRO$ Solíicitando do Gerente Regionsl da Telemig, Dr. Jader Rachid Lúcio, a inse
talação de um telefone público, em frente à prefeitura, Ao secretário de servi-
ços urbanos, Torquato Carvalho, solicitando-lhe instalação de semafáros na rua!
Dr. “elos com a rua Barão do Rio Brancos JOSÉ GONZAGA PERFIRAS Solicitando da!
da Secretária Municipal de Educação, a ampliação da escola Municipal Ezupério º
Gonçalves, na localidade de Pedra Preta, Solicitando do Codema, secretaria Muni
AE de saúde, secretaria municipal de agricultura, Ibama, solução urgente pa
to solucionar o grave problema das moscas da Somaí. RAIMUNDO PEREIRAS. Solicita
ndo do secretário de serviços urbanos uma limpeza geral na Vila São Francisco !
de Assis, Solicitando do prefeito municipal o alargamento do viaduto do bairro!
Roxo Verde, TARCÍSIO IRAN REGOS. Solicitando da Copasa implantação da rede cole
ta de esgoto na Av, Francisco Agel para três cas de nº 267, 271, 281, Vila?”
Exposição. Solicitando do Ministério da Fazenda prorrogação do prazo para entre
ga da declaração do Imposto Territorial Rural, Ao Senhor João Vieira, Gerente "
do Banco do Brasil e ao Superintendente do mesmo, solicitando uma resnosta def
Pritivo aos penuenos produtores ruraís, no nue se refere ao financiamento de 12
vouras através do PRONAF, Após a discussão e votação de requerimentos e indi -
cações, o senhor Presidente cientificou a Casa de que, de acordo com a Lei Or -
ganica deste Município e o Regimento Interno, será procedida nesta reunião a
eleição da Mesa Diretora deste Legislativo para o exercício de 1998, para o que
foram apresentadas duas chapas, sendo uma encabeçada pelo Vereador Geraldo Cor-
E Ai
A
Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
rea Machado Filho, tando como Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secreta-
rio, respectivaments, osereadores Antonio Carlos Câmara, Sebastião Ildeu
Maia e José Vicente Medeiros. A outra chapa foi encabeçada pelo Vereador!
Tancredo Macedo, tendo como 1º Secretário o Vereador Lipa Xavier, Procedi-
das a votação e posterior apuração dos votos, segundo as normas regimentais,
foi constatado o seguinte resultado: para Presidente foram apurados 14(qua-
torze ) votos so Vereador Goraldo Correa Machado Filho e 06 ( seis ) votos
ao Vereador Tancredo Macedo, verificando-se a existência de um (01) voto em
branco; para Vice-Presidente foram apurados 14 ( quatorze ) votos ao Vorea-
dor Antonio Carlos Camara e 07 (sete) votos em branco ; para 1º Secretá =
rio foram apurados 14 ( quatorze ) votos ao Vereador Sebastião Ildeu Maia,
seis (06) votos ao Vereador Lipa Xavier e 01 (hum) voto em branco; pare 2º
Secretário foram apurados 14 ( quatorze) votos ao Vereador José Vicente Me-
deiros e 07 ( sete) votos em branco . Em vista desse resultado, o Presi -
dente declarou eleitos para integrarem a Mesa Diretora Diretora desta Cama-
raça ser empossada no dia 22 de janeiro de 1998, os secuintes Vereadores:
Presidente - Geraldo Correa Machado Filho ; Vice-Presidente - Ant onio Car-
los Câmara; 1º Secretário - Sebastião Ildeu Maia ; 2º Secretário- José Vi -
cente Medeiros . Nada mais havendo a constar, lavrou-se esta ata, que lida
e achada conforme, vai assinada na formarecimental, Sala das sessões da Cie
mara Municipal de Montes Claros(MG) 30 de dezembro de 1997,