| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 189 / 2021 |
| Date | 2021-09-14 |
| Ementa | Flash 10.120. PROJETO DE LEI Nº 81/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Praça Eustáquio Ferreira Silva", localizada no bairro Delfino Magalhães. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.120 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Projeto de lei Categoria: Não votados e/ou não tramitados Autoria: Odair Ferreira Oliveira Data: 14/09/2021 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 81/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Praça Eustáquio Ferreira Silva", localizada no bairro Delfino Magalhães. Controle Interno — Caixa: 26.10 Posição: 66 Número de folhas: 13 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE LEI Nº 81/2021 Ver. Odair Ferreira Oliveira RR É Fossa — 14/09/2021 omissão Legislação e Justiça, Vias e Logradouros Públicos 3 4- 5- Gs 7 8- gr 10 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira &/ PROJETO DE LEI Nº 002/2021 A Câmara de Montes Claros/MG aprova e eu, Prefeito sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Logradouro Público, sem nome oficial, localizado no bairro Delfino Magalhães, praça pública, tendo como limites as ruas: Ruas Curitiba, Porto Alegre e Antônio Versiani Ataíde, passa a denominar-se oficial Praça Eustáquio Ferreira Silva. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 02 de Setembro de 2021. Vereador x | D2 “og ze R . f ass. 2 É 15h49. À ————[w[—[W]WWwWw—w———W[W[W[W[WwWw—w—— mm — Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br 4 A IuNiCIPAL DE MONTES CLAROS TES CLAROS | la comssao vE LECISTAHO ervas dede E Ge | 4 cria 5 | dooros fia cos. Ê | i : ; t mom | [E ul GRE SETE Lo "DE : 20.) EA 2204 A aa ra CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, nos termos do Artigo 159, 84º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução nº 55, de 17 de agosto de 2006, que assumo a responsabilidade pelas informações referentes ao Projeto de Lei que denomina oficialmente a Praça Eustáquio Ferreira Silva, localizada no bairro Jardim Olímpico, no Município de Montes Claros. Montes Claros/MG, 02 de Setembro de 2021. Odair Ferreira Oliveira (K Vereador tantes Clarps - MG ODAIR FERREIRA OLIVEIRA Vereador ————WWwWwWW—W]WW]W]W]WWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWww>w>——Ww>—>—— Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br TM a ga SO CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira BIOGRAFIA: EUSTÁQUIO FERREIRA SILVA Eustáquio Ferreira Silva, nascido no Norte de Minas, em Itacambira, registrado em Montes Claros, na data de 29 de Março de 1953.Terceiro, de sete filhos de Joaquim Ferreira Neto e Nair Oliveira Silva. Passou parte da sua infância na zona rural, onde, aos sete anos de idade se mudou com seus pais para Montes Claros, onde concluiu o ensino fundamental e viveu toda sua vida. Iniciou sua caminhada no comércio aos vinte e três anos de idade e seguiu por 40 longos anos, fidelizando clientes e fazendo amigos em toda região do grande Delfino Magalhães, onde este era localizado. Morador do bairro Santo Antônio, era apaixonado por sua comunidade e presença fiel na praça em frente ao seu comércio, na rua Curitiba. Torcedor fanático do cruzeiro e amante de uma boa sinuca e da criação de pássaros, amava separar horas do seu dia para levar suas gaiolas para a praça, expondo sua coleção de pássaros e outros animais que cuidava com tanto zelo e afeição. Aos 63 anos, morre Eustáquio, em Montes Claros, no dia seis de Outubro de 2018 deixando quatro filhos e sua esposa Jailda Carmem Silva; grande perda para toda sua família e comunidade do grande Delfino e adjacências. eee Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br ia CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade) Ofício/nº 099/2021 Gabinete: Vereador Odair Ferreira Para: Marcos Paulo Peixoto de Oliveira Gerente de Cadastro Imobiliário Assunto: Solicita de informações. Prezado Senhor, Com cordiais cumprimentos, solicito verificar o que consta no banco de Dados do Cadastro Imobiliário, para fins de denominação de praça, O referente cruzamento das Rua Curitiba, Porto Alegre e Antônio Versiani Ataíde, bairro Delfino Magalhães localizado neste município. Justificativa: Na expectativa de contarmos com a prestimosa atenção de Vossa Senhoria, manifestamos nossos mais sinceros agradecimentos. Atenciosamente, Montes Claros, 12 de Agosto de 2021. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros = Minas Gerais Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br Secretaria de Finanças Eua PREFEITURA DE MONTES CLAROS Eme Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 12 Agosto de 2021. | Excelentíssimo Sr. ODAIR FERREIRA OLIVEIRA Vereador - Câmara Municipal de Montes Claros Ofício: 51/2021/GCTI Assunto: Respofide consulta; Ofíciô nº 99/2021/GAB = Prezado Senhor, Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria | que não consta no Banco de dados do Cadastro Imobiliário, para fins de lançamento de IPTU, denominação oficial para a “praça localizada entre as Ruas “Curitiba, Porto Alegre e Antonio. Versiani Ataide, no bairr: lino Magalhaes desta cidade. Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. » Respeitosamente, Ná alto FGixoto de Oliveira Gerente dê Cadastro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro — Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 — Fax: (38) A PH 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade) Ofício/nº 106/2021 Gabinete: Vereador Odair Ferreira Para: Marcos Paulo Peixoto de Oliveira Gerente de Cadastro Imobiliário Assunto: Solicita de informações. Prezado Senhor, Com cordiais cumprimentos, solicito verificar o que consta no banco de Dados do Cadastro Imobiliário, para fins de denominação oficial de praça pública, neste município, o registro do nome: Eustáquio Ferreira Silva. Na expectativa de contarmos com a prestimosa atenção de Vossa Senhoria, manifestamos nossos mais sinceros agradecimentos. Atenciosamente, 2, rd 6. Montes Claros, 30 de Agosto de 2021. É Á / Odair ira Oliveira Vereador Odair Ferreira Oliveira Pai 3 A 4 is Rá e [W]W[[WwDWw————————————— Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros = Minas Gerais Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 E-mail: ver.odair(Qmontesclaros.mg.leg.br PREFEITURA DE MONTES CLAROS Secretaria de Finanças Ea mestria Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 31 de agosto de 2021. Sr. ODAIR FERREIRA OLIVEIRA Vereador — Câmara Municipal de Montes Claros Ofício: 66/2021/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 106/2021 Prezado Senhor, Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que em consulta ao nosso Banco de Dados para lançamento de IPTU/TLRS, não foi encontrado logradouro público com a denominação de “Eustáquio Ferreira Silva”. Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. M: cós Páuid Peixoto de Oliveira N N Gerente de Cadastro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 PH 1º VIA ttbTUTLTolL & I EEE ES FEV SET 2 SLC LORAB SE E E SHI FbrE "TEISSIG6O (89) “<p GIOf -ad ; 0 VESOSÊEE e€ Z À “SEDE - id AMA o a —NeIsT UTD) a sa 2086 ú E pr -/ ESbC-sE19-D]9 5 E EE BEI TT ANO EM OLVINOD da 3NOJ31aL VENLVNISSV AE AC poa] 7 es F(>3WON “QjuaweznIo OAgosdse. sjsou epezijedo| BAIIS BIlSlISS ombejsna, ouoo 'ejeid ep ogóeulmouap eJed ojofoid un ojtay elos 'onb eJlouo JIBPO JOpe9!SA- 0e SOUIBJDIjOS 'sopyjebeiy ouujSg outeq ou opeziedo| “ope IUBISISA OIUQIUY & SJBo)y Ouod 'equuno, sen sep selopejotu 'SON OaVNISSV-OXIVAV Sds LUI aid Do AS 5226 [a 2SENSIss A RASTA PNY Ê neo ; CA ed PTP = ATER EEE LEI: Ê FSSBRSTP E SI KÍBHON 715 67 bob cai a MI ua EST seStob Ho —— —— E = —— TEBTPLZDO. = JA ALT TD 2/1) cuido PÁ SBN SAIO er SATOSIOD Am E PITPSOT7 SANUNDS “ot JWON OLVINOO ad INOdITIL VENLVNISSV = ou "ojuaueznIo OAgosdsal s]sou epezijedo] BAIIS BllodioJ ombejsna, owoo 'eáeid ep opóeulwouap eied ojefoid un ojtsy eles 'enb ellols.] JIePpO JOPpesisA oe SouBjDIjOS 'soeyjebe| ouujag ouleg ou opezI|eoo| '.epiely IuBISISA OIUQuuy 9 SIBely ouod 'eqnuno, sena sep selopeloui 'SON OQVNISSV-OXIVAV am À UTUIJU UV a = Ad db sá 7 di y Evo 4 po