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materia nº 189/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 189 / 2021
Date 2021-09-14
EmentaFlash 10.120. PROJETO DE LEI Nº 81/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Praça Eustáquio Ferreira Silva", localizada no bairro Delfino Magalhães. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.120
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Projeto de lei
Categoria: Não votados e/ou não tramitados
Autoria: Odair Ferreira Oliveira
Data: 14/09/2021
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 81/2021. (NÃO VOTADO). Denomina
a "Praça Eustáquio Ferreira Silva", localizada no bairro Delfino Magalhães.
Controle Interno — Caixa: 26.10 Posição: 66 Número de folhas: 13
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE LEI Nº 81/2021
Ver. Odair Ferreira Oliveira
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É Fossa — 14/09/2021
omissão Legislação e Justiça, Vias e Logradouros Públicos
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
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PROJETO DE LEI Nº 002/2021
A Câmara de Montes Claros/MG aprova e eu, Prefeito sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Logradouro Público, sem nome oficial, localizado no bairro Delfino
Magalhães, praça pública, tendo como limites as ruas: Ruas Curitiba, Porto Alegre e
Antônio Versiani Ataíde, passa a denominar-se oficial Praça Eustáquio Ferreira Silva.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 02 de Setembro de 2021.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, nos termos do Artigo 159, 84º do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Montes Claros, alterado pela Resolução nº 55, de 17 de agosto de 2006, que assumo a
responsabilidade pelas informações referentes ao Projeto de Lei que denomina
oficialmente a Praça Eustáquio Ferreira Silva, localizada no bairro Jardim Olímpico, no
Município de Montes Claros.
Montes Claros/MG, 02 de Setembro de 2021.
Odair Ferreira Oliveira
(K Vereador
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ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Vereador
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
BIOGRAFIA: EUSTÁQUIO FERREIRA SILVA
Eustáquio Ferreira Silva, nascido no Norte de Minas, em Itacambira, registrado em
Montes Claros, na data de 29 de Março de 1953.Terceiro, de sete filhos de Joaquim
Ferreira Neto e Nair Oliveira Silva.
Passou parte da sua infância na zona rural, onde, aos sete anos de idade se mudou
com seus pais para Montes Claros, onde concluiu o ensino fundamental e viveu toda
sua vida.
Iniciou sua caminhada no comércio aos vinte e três anos de idade e seguiu por 40
longos anos, fidelizando clientes e fazendo amigos em toda região do grande Delfino
Magalhães, onde este era localizado.
Morador do bairro Santo Antônio, era apaixonado por sua comunidade e presença fiel
na praça em frente ao seu comércio, na rua Curitiba.
Torcedor fanático do cruzeiro e amante de uma boa sinuca e da criação de pássaros,
amava separar horas do seu dia para levar suas gaiolas para a praça, expondo sua
coleção de pássaros e outros animais que cuidava com tanto zelo e afeição.
Aos 63 anos, morre Eustáquio, em Montes Claros, no dia seis de Outubro de 2018
deixando quatro filhos e sua esposa Jailda Carmem Silva; grande perda para toda sua
família e comunidade do grande Delfino e adjacências.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Ofício/nº 099/2021
Gabinete: Vereador Odair Ferreira
Para: Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de Cadastro Imobiliário
Assunto: Solicita de informações.
Prezado Senhor,
Com cordiais cumprimentos, solicito verificar o que consta no banco de Dados do
Cadastro Imobiliário, para fins de denominação de praça, O referente cruzamento das Rua
Curitiba, Porto Alegre e Antônio Versiani Ataíde, bairro Delfino Magalhães localizado neste
município.
Justificativa: Na expectativa de contarmos com a prestimosa atenção de Vossa
Senhoria, manifestamos nossos mais sinceros agradecimentos.
Atenciosamente,
Montes Claros, 12 de Agosto de 2021.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros = Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br
Secretaria de Finanças
Eua PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Eme Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 12 Agosto de 2021. |
Excelentíssimo Sr.
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Vereador - Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício: 51/2021/GCTI
Assunto: Respofide consulta; Ofíciô nº 99/2021/GAB =
Prezado Senhor,
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria |
que não consta no Banco de dados do Cadastro Imobiliário, para fins de lançamento de IPTU,
denominação oficial para a “praça localizada entre as Ruas “Curitiba, Porto Alegre e Antonio.
Versiani Ataide, no bairr: lino Magalhaes desta cidade.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos. »
Respeitosamente,
Ná alto FGixoto de Oliveira
Gerente dê Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro — Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 — Fax: (38) A
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Ofício/nº 106/2021
Gabinete: Vereador Odair Ferreira
Para: Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de Cadastro Imobiliário
Assunto: Solicita de informações.
Prezado Senhor,
Com cordiais cumprimentos, solicito verificar o que consta no banco de Dados do Cadastro
Imobiliário, para fins de denominação oficial de praça pública, neste município, o registro
do nome: Eustáquio Ferreira Silva.
Na expectativa de contarmos com a prestimosa atenção de Vossa Senhoria, manifestamos
nossos mais sinceros agradecimentos.
Atenciosamente,
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6. Montes Claros, 30 de Agosto de 2021.
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Odair ira Oliveira
Vereador Odair Ferreira Oliveira
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros = Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 E-mail: ver.odair(Qmontesclaros.mg.leg.br
PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Secretaria de Finanças
Ea mestria Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 31 de agosto de 2021.
Sr.
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Vereador — Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício: 66/2021/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 106/2021
Prezado Senhor,
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria
que em consulta ao nosso Banco de Dados para lançamento de IPTU/TLRS, não foi
encontrado logradouro público com a denominação de “Eustáquio Ferreira Silva”.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
M: cós Páuid Peixoto de Oliveira
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Gerente de Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
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