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materia nº 216/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 216 / 2021
Date 2021-10-14
EmentaFlash 9934. PROJETO DE LEI Nº 110/2021. Denomina a "Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates”, localizada no bairro Augusta Mota – prolongamento. (Referente à Lei nº 5.389, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 9934
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Projeto de lei
Categoria: Denominação de vias públicas e outros logradouros
Autoria: Odair Ferreira Oliveira
Data: 14/10/2021
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 110/2021. Denomina a "Avenida
Genoveva da Conceição Mota Prates”, localizada no bairro Augusta Mota —
prolongamento. (Referente à Lei nº 5.389, de 03/11/2021).
Controle Interno — Caixa: 8.14 Posição: 24 Número de folhas: 12
PROJETO DE LEINº 110/2021
Ver. Odair Ferreira Oliveira
ASSUNTO:
Denomina Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates no Bairro
Augusta Mota - Pr.
MOVIMENTO
Entrada — 14/10/2021
(camião Legislação e Justiça e Vias e Logradouros Públicos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
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/2021
PROJETO DE LEI Nº
“Denomina Avenida Genoveva da Conceição Mota
Prates, no Bairro Augusta Mota - prolongamento.”
A Câmara Municipal de Montes Claros, por seus representantes, aprova e O
Prefeito em seu nome e no uso das suas atribuições, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º — A avenida Um, localizada no Bairro Augusta Mota - prolongamento, neste
município de Montes Claros-MG, sem nome oficial, passa a denominar-se oficialmente de
Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros,
01 de Outubro 2021.
Solidariedade
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, nos termos do Artigo 159, 84º do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Montes Claros, alterado pela Resolução nº 55, de 17 de agosto de 2006, que assumo a
responsabilidade pelas informações referentes ao Projeto de Lei que denomina
oficialmente a Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates, localizada no Bairro
Augusta Mota - prolongamento, no Município de Montes Claros.
Declaro ainda, que nesta via ou logradouro público não existem moradores, não
podendo, portanto, apresentar abaixo-assinado.
Montes Claros/MG, 01 de Outubro de 2021.
| Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
BIOGRAFIA: GENOVEVA DA CONCEIÇÃO MOTA PRATES
Genoveva, Genú, nasceu em 21 de junho de 1921, em Jequitaí, Minas Gerais.
De família grande, 12 filhos, do Sr. Vicente Crisóstomo da Mota e D. Augusta Gomes da
Mota, ela era a 8º filha.
Com os pais aprendeu todos os ofícios de como administrar uma casa e a se relacionar
com pessoas, o que Genoveva aprendeu muito bem.
Fez da sua vida uma história de amor à família, de grandes amizades, muitos serviços
prestados à sua cidade natal a sua querida Montes Claros.
Estudou os anos iniciais em Jequitaí e depois veio concluir os estudos no Colégio
Imaculada Conceição, formando no Curso Normal. Estudou, também, no Instituto de
Educação de Minas Gerais - Belo Horizonte, onde cursou Supervisão Pedagógica e
Administração Escolar. Foi sempre estudiosa e fez inúmeros cursos por toda sua vida.
Casou-se com o Jornalista e Deputado Federal, Luís Milton Prates, nascido em Montes
Claros, viúvo à época. Recebia em seu apartamento, em Copacabana, inúmeras
autoridades da República, jornalistas, escritores e poetas como Olavo Bilac, dentre
outros, para Saraus Literários e a boa conversa. Se tornou exímia na arte de receber e
entreter.
Genoveva, muito aberta, eclética e viajada, sempre participou de vários Encontros de
Reflexão, de Estudo e participou de inúmeros grupos de Serviços.
Muito religiosa, reunia todas as 22s feiras com o Grupo São Pedro, para estudo bíblico,
orações e culminava com um café e biscoitos.
Fez parte do Grupo Lisieux, onde se encontravam amigas que faziam costuras,
bordados, tricô e crochês. No final do ano, faziam um Bazar de Natal, com peças
maravilhosas, feitas pelas próprias mãos. Eram disputadíssimas por toda a sociedade
montesclarense. O valor arrecadado era revertido em obras sociais, como o
atendimento ao “Lar das Velhinhas”, Asilo São Vicente de Paulo, Fundação Sara,
Campanha do Frio e do Natal, do Colunista Theodomiro Paulino, dentre muitos.
Contribuiu muito com o Grupo Amigas da Cultura, usando sua expertise construída nos
Saraus do Rio de Janeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
Foi benfeitora do Carmelo de Montes Claros, fazendo obras e contribuindo para o bem-
estar das freiras carmelitas, construindo uma grande amizade e forte rede de orações, a
todos que lhe pediam. Participava também do terço “Mil Aves-Marias”, no Carmelo.
Foi Diretora da Escola Estadual Francisco Sá, o que aceitou com muita alegria. Com um
corpo docente excepcional colocou o educandário no mais alto nível. Educação
primorosa, cheia de artes, música, competições e desfiles que levavam todos às ruas
para assistir. Havia cartões alusivos a todas as datas, para cada aluno e família da escola.
Escola Pública de qualidade.
Juntamente ao seu esposo, Luís Milton Prates, doou para o Município de Montes Claros
o bosque e lagoa da sua propriedade, que se tornou o Parque Municipal “Luís Milton
Prates”, nome exigido por Dona Genoveva, para homenagear o marido, filho ilustre e
filantropo da cidade. Mais à frente, inaugurou o busto do benfeitor Luís Milton Prates,
no Parque Municipal, descerrando a placa comemorativa, acompanhado de seu filho,
Arlen de Paulo Santiago Filho e sua nora Laís Corrêa Machado Santiago.
Eram donos de muitas terras na região sul da cidade de Montes Claros e construíram
vários loteamentos: Major Prates, Morada do Sol, Augusta Mota.
Genoveva da Conceição Mota Prates sempre celebrou a vida, a amada família, os
amigos. Genoveva não media esforços para colocar netos e netas, filhos de amigos a
participarem da solene Coroação à Nossa Senhora na Catedral de Montes Claros.
Ela fazia eventos religiosos como missas, terços, em casa. Reunia a família, todos
participavam na organização, na decoração, nas leituras e depois na comemoração.
Ensinou as demais gerações, o respeito, o amor e a felicidade de ser e estar em família.
Participava de todo evento que acontecia na família e na sociedade. Sempre aceitou
todos os convites e compareceu alegremente.
Sempre cooperou muito com o Colégio Imaculada Conceição e com as freiras. Uma das
irmãs dela era freira lá e foi Diretora Administrativa do educandário, Irmã Generosa.
Tinha outra freira, Irmã Nazaré, que atuava no Hospital Santa Casa de Misericórdia,
onde sempre colaborou também.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
Foi homenageada e reconhecida pela sua atuação, por seu modo de viver, aqui e em
outras cidades. Foi Personalidade do Ano, no evento de Theodomiro Paulino e também
em Brasília de Minas.
Viajou muito, pelo Brasil e pelo mundo: Terra Santa, Europa, Rússia, Estados Unidos da
América e muitos outros. Sempre viajava com a família e com as amigas inseparáveis.
Em 2001, logo após o seu aniversário de 82 anos, ela partiu para os braços do Pai,
silenciosamente, como se saísse de cena, indo encontrar seus pais, irmãos que
habitavam a Casa do Altíssimo! Como sua resoluta fé lhe afirmava.
Deixou saudades, mas, principalmente deixou um vasto legado: seu exemplo agregador,
amoroso, colaborativo e digno de ser seguido.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Ofício/nº 103/2021
Gabinete: Vereador Odair Ferreira
Para: Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de Cadastro Imobiliário
Assunto: Solicita de informações.
Prezado Senhor,
Com cordiais cumprimentos, solicito verificar o que consta no banco de Dados do
Cadastro Imobiliário, para fins de denominação oficial de via pública, as: Av."Um, Rua
"A" e Rua "Seis", no prolongamento do bairro: Augusta Mota, deste município,
bem como o registro dos nomes: Genoveva Mota Prates, Geraldo Machado e
Chiquinho Santiago.
O
Justificativa: Na expectativa de contarmos com a prestimosa atenção de
Vossa Senhoria, manifestamos nossos mais sinceros agradecimentos.
Atenciosamente,
Odair Ferfei é Olivei Montes Claros, 24 de Agosto de 2021.
Montes Cla
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Vereador Odair Ferreira Oliveira aules! 2d
Lo
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odairmontesclaros.mg-leg.br
Secretaria de Finanças
sito PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Ei teia Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 24 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
ODAIR FERREIRA
Vereador — Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício: 61/2021/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 103/2021
Prezado Senhor
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não consta no Banco de dados do Cadastro Imobiliário, para fins de lançamento de IPTU,
DENOMINAÇÃO OFICIAL para a Avenida Um, Rua A e Rua Seis, situadas no
prolongamento do Bairro Augusta Mota.
Informamos também que não consta via ou logradouro público em nossos arquivos com a
denominação de:
* Genoveva Mota Prates;
* Geraldo Machado;
* Chiquinho Santiago.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
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Respeitosamente. caia Pnad ”
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Marcos Paulo Peixóto de Oliveira
Gerente de Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP; 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
gp CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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ASSESSORIA LEGISLATIVA
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 110/2021 QUE “Denomina Av.
Genoveva da Conceição Mota Prates no bairro Augusta Mota
Prolongamento", de autoria do Vereador Odair Ferreira.
Projeto de Lei enviado à Assessoria Legislativa da Câmara Municipal
de Montes Claros “MG, para análise de sua constitucionalidade, legalidade e forma
técnica de redação.
Não se reconhece nenhum vício de iniciativa no projeto, bem como à
sua legalidade, sendo que a documentação prevista no artigo 159 e parágrafos,
atinentes ao caso, do Regimento Interno foi juntada.
Assim sendo, somos de parecer que o projeto de lei é legal,
constitucional e atende à forma técnica de redação.
Êo parecer, sob censura.
Montes Claros, 15 de outubro de 2021.
Luciano Barbosa Braga
Assessor Legislativo
OAB/MG 78605
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
= COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 110/2021
AUTOR: Ver. Odair Ferreira Oliveira
MATÉRIA: “Denomina Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates no Bairro Augusta
Mota -Prolongamento”.
E RELATÓRIO
O Projeto de Lei foi distribuído à Comissão de Legislação, Justiça e Redação em
14/10/2021, com entrada na Sala das Comissões no dia 15/10/2021.
Compete a esta Comissão, nos termos regimentais, emitir parecer sobre a legalidade,
constitucionalidade e forma técnica de redação do projeto.
Il - FUNDAMENTAÇÃO
O Projeto de Lei trata de denominação da Avenida Um, localizada o Bairro Augusta Mota-
Prolongamento, que passará a denominar-se oficialmente Avenida Genoveva da Conceição!
Mota Prates.
A Secretaria de Finanças, Cadastro Imobiliário informa, por meio do Ofício
61/2021/CGTI, que não consta no Banco de Dados para fins de lançamento de IPTU denominação
oficial para a Avenida Um, situada no Bairro Augusta Mota — Prolongamento. Informa ainda, que
não consta via ou logradouro público com a denominação de Genoveva Mota Prates..
No “Termo de Responsabilidade”, juntado à proposição, o autor declara que assume a
responsabilidade pelas informações referentes ao projeto de lei, e que não apresenta abaixo-
assinado, por não existir moradores no local.
Desta forma, verifica-se que a presente matéria trata de assunto de interesse local, não
incide em vício de iniciativa e não vislumbra inconstitucionalidade formal e/ou material.
IN - CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão conclui pela legalidade e constitucionalidade do
referido Projeto de Lei e que o mesmo atende a forma técnica de redação.
Sala das Comissões, 21 de outubro de 2021
Presidente Ver. Martins Lima Filho
Vice Presidente: Ver. Elair Augusto Pimentel G,
Relator: Ver. Aldair Fagundes Brito
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES
CLAROS/MG —- TELEFONES: (38) 3690-5512
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ES CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS —- MG
Po. COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 110/2021
AUTOR: Ver. Odair Ferreira Oliveira
MATÉRIA: “Denomina Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates no Bairro Augusta
Mota -Prolongamento”.
E RELATÓRIO
A proposição foi distribuída às Comissões no dia 14/10/2021, com entrada na Sala das
Comissões no dia 15/10/2021.
Após receber parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela legalidade e
constitucionalidade, foi encaminhada à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros
Públicos, para nos termos do Regimento Interno, manifestar-se sobre a matéria.
I- FUNDAMENTAÇÃO
O Projeto de Lei trata de denominação da Avenida Um, localizada o Bairro Augusta Mota-
Prolongamento, que passará a denominar-se oficialmente Avenida Genoveva da Conceição
Mota Prates.
A Secretaria de Finanças, Cadastro Imobiliário informa, por meio do Ofício
61/2021/CGTI, que não consta no Banco de Dados para fins de lançamento de IPTU denominação
oficial para a Avenida Um, situada no Bairro Augusta Mota — Prolongamento. Informa ainda, que
não consta via ou logradouro público com a denominação de Genoveva Mota Prates..
No “Termo de Responsabilidade”, juntado à proposição, o autor declara que assume a
responsabilidade pelas informações referentes ao projeto de lei, e que não apresenta abaixo-
assinado, por não existir moradores no local.
Verifica-se que a proposição atende aos requisitos previstos no art. 159, $ 4º do Regimento
Interno desta Casa.
II — CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão é favorável à aprovação do referido Projeto de Lei pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 22 de qutubro de 2021
Presidente: Ver. Reinaldo Barbosa da ease ,
Vice-Presidente : Ver. Edmilson Bispo dos Santos Ed
Relator: Ver. Igor Gustavo Dias
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES
CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512

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