| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2021 |
| Date | 2021-08-24 |
| Ementa | Flash 10.183. RESOLUÇÃO Nº 34, de 28/10/2021. Denomina o Hall da Câmara Municipal de Montes Claros de “Galeria Konstantin Christoff”. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.183 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Diversos Autoria: Cláudio Rodrigues de Jesus Data: 24/08/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 34, de 28/10/2021. Denomina o Hall da Câmara Municipal de Montes Claros de “Galeria Konstantin Christoff”. Controle Interno — Caixa: 06 Posição: 36 Número de folhas: 12 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2021 AUTOR: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus amara Municipal de Montes Claros de 1- 2 - Entrada — 24/08/2021 Comissão de Legislação e Justiça e Vias Pública. gi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ma RESOLUÇÃO Nº 34, de 28 de Outubro de 2021 Denomina o Hall da Câmara Municipal de Montes Claros de “Galeria Konstantin Christoff" A Câmara Municipal de Montes Claros aprova e, por seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica denominado "Galeria Konstantin Christoff", o Hall da sede da Câmara Municipal de Montes Claros (MG). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 28 de Outubro de 2021 EPaurO) Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus [7 Presidente da Câmara ereador Raimundo Sera da Silva 1º Secretário , CERTIDÃO DE UBLICAÇÃO Certífico, ce ter mos é do Att. S EM 5 OM., folé o(a) foi afixado(a) no neo de e isos a ocaliz hall do 1º piso do edifício sede da C4 Munic. de Montes Claros, em 2 (0 idoil, , para se tomar público(a) Por ser ver Montes Clarc tornar público(a). Montes Claros-MG, EA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS a RESOLUÇÃO Nº 34, de 28 de Outubro de 2021 Denomina o Hall da Câmara Municipal de Montes Claros de “Galeria Konstantin Christoff" A Câmara Municipal de Montes Claros aprova e, por seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica denominado "Galeria Konstantin Christoff", o Hall da sede da Câmara Municipal de Montes Claros (MG). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 28 de Outubro de 2021 Vereador crua EEE de Jesus Presidente da Câmara - ES “oleo nº dl 281 J0ldbE | 1º Secretário “xado(a) no 'Quadro de Avisos Localizado no i co 1º piso do edifício sede da Câmara Munic. Montes Claros, em SÉ pADLIpara se Por ser verdade, fizmeraosas E? ER E ADMIRA . JO O. LUIZ DE ALMI sy DA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 9 - Nº 1943 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO SUMÁRIO DIARIODO EXECUTIVOREGISLATIVO Adminatração Ulreta Administração Indirata Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 278/2021 - Resultado de Pregão Reglatro de para A Gostora do Ata de Rogistro de Proços na forma da Lei Fodarul n.º 8006/03 q alterações, toma público e Rosulado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pranão Eleónico para agito da Preços Nt 0202! f Registro de preços para lutura é eventual aquisição de traldas descartáveis, para cumprimento de Ordens Judiciais 8 do Protocolo da Ação Civil Pública do municipio do Montes Claros - MG, processo homologado em 18/10/ 2021, detentores das atas: Ditarmig Lida - Valor Global R$ 455.832,00 Natália Distribuidora Ltda — Valor Global R$ 78.468,00 Minas Mod Brasil Ltda — Valor Global R$ 17.400,00 Vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Praçoe. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 19/ 102021. A integra das Atas de R encontram-se disponíveis na página da Profeitura | de Montes Claros na Intern hitps;// licilaçoes.mantenciarommg.gov.br/atas-do regietro-da-procos Montes Claros (MG), 28 de outubro da 2021 Glonnda Santos Cardoso Gestora de Ata de Registro de Preço” PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MO EXTRATO DE DECISÃO Nº 0276 21 PROCESS0:572/2020MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 272/2020 OBJETO: Registro de praços para futura e eventual contratação de jadade empresária cu unipessosl especializada ma pspseeem do matoriais gráficos para atondor a demanda do município de Montes Claras-MQ.. LICITANTE: A VIEIRA » DECISÃO: O Município de Montes Claros DEGIDE pela aplicação da penalidade da ADVERTÊNCIA a notifica a ompresa para no prazo méximo do 5 (cinco) diss úteis cumpra as obrigações assumidas na ARP, Decisão 292/2021 Decidido em 26/10/ 2021 Secretaria Municipal de Planejamento a Gostão. Montos Claros/MG. 28 da outubro de 2021. Dayuna Francine Pereira Rumos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos MONTES CLAROS pat oca tu redça 26 uu o mera cus PREFEITURA DE MONTES CLANOS-HO PREFEITO VUNIGIBAL MUNHERTO GUIMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO 2evi-dest ABSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREE PEREIRA Revisar CoToRAção aRArCA E nrvaão EDIOK RODRIGUES GUUVE) ando tomome MP wº ae td e intacóntoa ve ester Decemento TRES de dedo! Cavaa Púticas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG Extrato de Termo Contrato 0430 12021: PROCESSO: 0506/2021 MODALIDADE: Inegibiidado de Licitação 0126/2021- OBJETO: Aquisição de mosas, cadeiras, conjunto aluno, conjunto professor, conjunto refeitório, arquivos, estantes, aBvaloiras, pratelsiras a longarinas, para compor e atualizar os mobiliários das unidades escolaros da reda municipal do ensino, em atendimento as nocossídados da Becrotaria Municipal do Educação de Montes Claras/MG, através da Adesão à Ala de Hogistros de Pregos nº, 28/2021 (processo nº, 2020/27000/ 01434 — Progão Eletrônico nº, 01/2021 da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes de Tocantins. CONTRATO P0506/2021-1 CONTRATADO: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - VALOR: R$ 2.220.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e trinta reais)- VIGÊNCIA: até 31/12/ 2021 ASSINADO por meio digital em 27 do outubro do 2021. Socrataria Municipal da Educação. PROCESSO: 0510/2021 - MODALIDADE: Inoxigibildade de Licitação 0127/2021- OBJETO: Aquisição de quadros brancos, para atendimento às unidades escolaras da rede municipal da Educação, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n/, 92/2020 (processo nº, 204/2020 — Pregão Eletrônico nº. 107/2020) da Prefeitura Municipal de Riboirão das Neves. CONTRATO POG10/2021-1 CONTRATADO: DAMIÃO, LIZOTTI ACIALTDA» VALOR; R5295.500,00 (Duzentos a noventa a cinco mil a quinhentos reais) - ; até 31/12/2021 ASSINADO por meio digital am 27 de outubro de 2021. Sacretaria Municipal da Educação. PROCESS0:200/2021- MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 027/2021 OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios é Telágratos (ECT), para prestação de serviços de postagem de correspondências, taxas e guiss da Prefeitura Municipal do Montes Clsros.CONTRATO P200/ 2021-01 CONTRATADO: EMPRESA BRASLEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: ecresco-se o porcortual de 3,84 % ao valor do contrato , passando a clousula décima a vigor com o valor do R$930.000.00 (novocentos e trinta mil reais) FUNDAMENTO: Lc! 6.686/93, inciso | nlnoa bo 6 1 do am. 65. ASSINADO por moio digital 26 do outubro de 2021, Secretario Municipal de Plancjamento e Gostão. Montes Claro/MQ, 28 de outubro da 2021. Dayana Francine Pereira Ramos Coordanadora da Acompanhamento de Contratos CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1935/1991 - Lei Federal Nº, 8069-90 CASA DA CIDADANIA DE MONTES CLAROS/ na Praça Reu Soares sint - Centro — Tot. 2211-3448 E-mail: cmdca.montesclarosG gmail.com RESOLUÇÃO N.º 011/2021 - CNDCA MOC “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIA, CRIAÇÃO DE CÂMARA TEMPORÁRIA E RETORNO DE REUNIÕES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MONTES CLAROS: na”, O Conselho Municipal dos Direitos da Criança & do Adolescente de Montes Claros - GMDCA/ MOG, no uso das suas atribuições que lho confere o art. 35, da Lei Municipal Nº 4.796 de Of de julho de 2015, Legislação Específica do Órgão/Conselho Gostor/CMDGA/MOC, o desta Resolução, conforme deliberação em Plenária de reunião ordináris por meio de vidsoconforência, raalizada no dia 27 de outubro de 2021, RESOLVE: Am. 1º, Aprova o Plano de Trabalho da ontidade dês Mercós de Projeto: "Pralique aula Elizabeto: 1, Prorrogação do prezo da vigência do Termo “omento nº DG/PORO, onde à vigência utual é de 31/01/2022 sendo prorrogada para 80/03/ 2022. H. Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Fomento: nº 56/2021. onde a vigência atual é de 28/02/2022 sando prorrogada para 31/05/ 2022. H1. Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Fomento; nº 29/2020, onde a vigência atual é de 31/12/2021 sendo prorrogada para 30/03/ 2022, Art. 3º, Aprova o Plano de Trabalho da entidade Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; Projeto; “Fazendo Arte VI - Um Novo Tempo”, Ant. 4º. Fica instituída u "Comissão Temporária de Plensjamento de Chamamento Público” responsável pelas articulações Iniciais que darão subsídios & “Câmara Setorial Temporária Chamamento Público” a ner criada em data ainda não definida, no âmbito deste Conselho, composta pelos seguintes membros |, Donner Luiz Veloso - Represontanto do Governo; tl. Gesiana Aparecida Medeiros Mota — Roprosontanto do Governo; Wi Carla Monique Gomes Santos = Representante da Sociedade Civil, Iv. Maria do Socorro Dantas da Silva — Representante da Sociedade Civil, Parágrafo Único. A câmara de que traia o caput desto artigo torá contribuições quando solicitadas, das consalheiras do direitos Fernanda Ariele da Sliva; representante da entidado Fundação Fé e Alegria Bira lhoira a Lopos Garcia Vanturim qu ará também mi voluntário; ambos reprosantantes da entidade Ler Nossa Senhora do Porpátuo Socorro. Ar, 8º, Fica estabelecido o retorno das rauniõos ordinárias e extraordinárias deste Conselho, de forma prasencial nos mesmos moidos que dispõe 0 seu Regimento Interno é seguindo orientações para prsvenção de contágio disseminação da Covid-19, conforme am pelos órgãos de saude e atos normativos correlatos, An. 6º, Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, Montes Claros, 27 de outubro de 2021. Dardânia Gonçalves Queiroz Prosidento do CMDCA CAMARA MUNICIP, CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISOS DE EDITAL EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Retificação de publicação veiculada neste Diário Oficial, no dia 26/10/2021, referonto no PRÇ6S/ 2021 — PREGÃO 19/2021 — Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal do Montos Claros, localizada na sedo Câmara Municipal de Montes Claros. situada na Rua Urbino Viana, 600 - Centro. conforme especificações. No axtrato de publicação, ONDE SE LÉ: “15/11/2021 de 09:00...º, LEIA-SE: 12/11/ 2021 às 11:00. As demais informações contidas no referida extrato permanecem inalteradas. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Reificação da publicação volculada neste Liário Oricial, no dia 28/10/2021, releranto ao PRG 64/ 2021 - PREGÃO 20/2021 - Objeto. Aquisição de méveis para Cámara Municipal de Montos Claros, locabzoda na soda da Câmara Munkcipal de Montes Claros, situada na Alua Libra Viana, 600 Centro, conforma aspedificações. No extrato de publicação, ONDE SE LÉ: “15/11/2021 hs 11:00...º, LEIA-SE: VIHNIRORS — ds 00/00. As demais informações contidas no roferído oxtrato pormanecom inalioradas. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Retificação do publicação veiculada noete Diário Oficial, Objeto: emprosa ospecializada para locação de 13 (razo) veículos da médio contorto, a serem utifzados pelos. vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros, conforme Termo de Referência, localizada na sede da Câmara Municipal de Montes Claros, shuada na Rua Urbino Viana, 600 = Gentro, conterma aepocificações. No extrato de publicação. ONDE BE LÉ; “13 (t320) veículos de médio conforio...”, LEIA-SE: 15 (quinzo) veículos de mádio conforto. ONDE SE LÊ: "12/11/2021 ho 11:00..º, LEIA-SE! 18/11/2021 ho 09:00, As demais Informações contidas no referido merato permanacem inakeradas. CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 34, de 28 de Outubro de 2021 nemeana cura es camara Manta 0 Maua cinco ds Nr dana A Câmara Municipal de Montes Claros aprova e, por seu Presidente promulga a seguinte Resolução: hat. 1º Fica donominado “Galeria Konstantin Chvistott”, o Hall da sodo da Câmars Municipal do Montes Claros (MG). Art. 2º» Esta Resolução entra em vigor na data de dum publicação. Montes Claros, 28 de Outubro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1ºSecratário MCTRA AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita no CNP sob o nº 05.097.946/0001-31, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, sem número, Terminal Rodoviário, Bairro Can Montes Claros, MG, informa que foi firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 o suas aorações: Objeto: “AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO” Contrato nº, 071/2021 Valor: R$1,800,00 Contrat, BRUNA MARIA RNANDES RABELO CNPU: 34.821.080/00001-51 Prazo de Vigência: 21/10/2021 a 31/12/2021 Montes Claros - MG, 26 de outubro de 2021, ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIALICPLU CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Presidência PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Zi / 2021 Denomina o hall da Câmara Municipal de Montes Claros de “Galeria Konstantin Christoff”. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e por seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica denominado “Galeria Konstantin Christoff” o hall da sede da Câmara Municipal de Montes Claros; Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de agosto de 2021. Quo VEREADOR CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros —. ll Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5400 | E-mail: presidencia(Omontesclaros.mg.leg.br pe É doa Í ro A0e é ferir Caes. ç ta ) t mm CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Presidência SOBRE KONSTANTIN CHRISTOFF Konstantin Christoff nasceu em Strajitza - Bulgária, em 1923, e aos 9 anos veio para Montes Claros, acompanhado do pai, da mãe e do irmão Raio Christoff, falecido posteriormente em acidente aéreo. Ainda adolescente, interessou-se pelo desenho de humor e pelas histórias em quadrinhos. Mudou-se para Belo Horizonte onde cursou Medicina, graduando-se em 1948 pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Retornou a Montes Claros e especializou-se em cirurgia geral e em plástica corretiva, fazendo um sem-número de operações que o transformaram num mito no Norte de Minas. Colaborou na fundação da Universidade Estadual de Montes Claros e na sua Faculdade de Medicina da qual foi seu primeiro professor de técnica cirúrgica. Na década de 1940, ele e os médicos Haroldo Tourinho, Jason Teixeira, Luiz Quintino e Crisantino Borém resumiam o quadro clínico do principal hospital da cidade, a Santa Casa. Foi cirurgião-geral e depois cirurgião-plástico, respeitado em toda parte como um profissional inovador e competente, ousado para o seu tempo. Konstantin ainda trabalhou ao lado de Irmã Beata, que a população mais antiga da cidade tratava e venerava como santa. Anos depois, abandonou a Medicina e passou a dedicar-se exclusivamente à pintura, com exposições em vários estados. Como artista plástico, colheu os mesmos aplausos que o acompanharam no exercício da Medicina. Fez retratos, paisagens, naturezas mortas. Desenhava obsessivamente. Ilustrou livros e publicou numerosos desenhos na Imprensa brasileira, inclusive nas famosas revistas “Careta”, do Rio de Janeiro, “Edição Extra” de São Paulo, e Playboy, que lhe deu a oportunidade de mostrar os encantos da mulher nua numa exposição individual: “Nus — Estudos para a Viúva do Grande Homem”, na Galeria Novotempo, em Belo Horizonte. No início da década de 1980, iniciou uma série de autorretratos que chamou a atenção da crítica de arte brasileira. Organizou uma exposição itinerante, que percorreu Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5400 | E-mail: presidencia(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Presidência importantes espaços culturais de vários estados brasileiros, tornando-o nacionalmente conhecido. Produziu as séries: Via Sacra, Viagem a América, Os Oito Pecados Capitais. Konstantin Christoff, morreu aos 88 anos de idade, em Montes Claros e se imortalizou através da genialidade do seu trabalho. Konstantin deixou a viúva Yede Ribeiro Christoff, e os filhos Raio e Igor. Andrey, arquiteto, faleceu quando o pai se encontrava hospitalizado na Santa Casa. Konstantin veio para o Brasil na mesma leva de emigrantes búlgaros, em que chegou o "Dr. Pedro advogado”, pai da ex-presidente Dilma Roussef. Konstantin foi o último remanescente de uma turma de jovens que brilhou intensamente na vida da cidade, como Darcy Ribeiro, seu irmão, Mário Ribeiro, João Vale Maurício, Mozart Caldeira e outros. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5400 | E-mail: presidencia(Pmontesclaros.mg.teg.br PREFEITURA DE MONTES CLAROS Secretaria de Finanças Dr tita Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 26 de agosto de 2021. Sr. CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Vereador — Câmara Municipal de Montes Claros Ofício: 64/2021/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 161/2021 Prezado Senhor, Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não consta no Banco de dados do Cadastro Imobiliário. para fins de lançamento de IPTU, denominação oficial de “XONSTANTIN CHRISTHOFF”, para logradouros públicos nesta municipalidade. Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. J , EAN O veira Gerente de Cadastro Imobiliário Marcos Pau Av, Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 PH 1º VI A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mma ASSESSORIA LEGISLATIVA PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2021 QUE “Denomina Hall da Câmara Municipal de Montes Claros de Galeria Konstantin Christoff”, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus. Projeto de Lei enviado à Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Montes Claros “MG, para análise de sua constitucionalidade, legalidade e forma técnica de redação. O projeto em questão tem como objetivo denominar o Hall da Câmara de “Konstantin Christoff. Não se reconhece nenhum vício de iniciativa no projeto, bem como à sua legalidade, sendo que a documentação prevista no artigo 159 e parágrafos, atinentes ao caso, do Regimento Interno foi juntada. Assim sendo, somos de parecer que o projeto de lei é legal, constitucional e atende à forma técnica de redação. E o parecer, sob censura. Montes Claros, 27 de agosto de 2021. 7] Luciano Barbosa Braga Assessor Legislativo OAB/MG 78605 RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS =. MG E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2021 AUTOR: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus MATÉRIA: Denomina o Hall da Câmara Municipal de Montes Claros de Galeria Konstantin Christoff E RELATÓRIO O Projeto de Resolução foi distribuído à Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 24/08/2021, com entrada na Sala das Comissões no dia 27/08/2021. Compete a esta Comissão, nos termos regimentais, emitir parecer sobre a legalidade, constitucionalidade e forma técnica de redação do projeto. Il - FUNDAMENTAÇÃO O projeto de lei trata de denominação do Hall da Câmara Municipal de Montes Claros de Galeria Konstantin Christoff. Nos termos do Ofício 64/2021/CGTI a Secretaria de Finanças, Gerência de Cadastro) Imobiliário informa que não consta no Banco de dados do Cadastro Imobiliário, para fins de lançamento de IPTU nenhum logradouro/via/praça com a denominação oficial de Konstantin Christofr. Assim sendo, verifica-se que a presente proposição trata de assunto de interesse local, não incide em vício de iniciativa e não contraria normas legais e/ou constitucionais. IN - CONCLUSÃO Diante do exposto, esta Comissão conclui pela legalidade, constitucionalidade do referido Projeto de Resolução e que o mesmo atende a forma técnica de redação. Sala das Comissões, 23 de setembro de 2021. Presidente Ver. Ver. Martins Lima Filho p Vice Presidente: Ver. Elair Augusto Pimentel e Relator: Ver. Aldair Fagundes Brito CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2021 AUTOR: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus MATÉRIA: Denomina o Hall da Câmara Municipal de Montes Claros de Galeria Konstantin Christoff”. I- RELATÓRIO A proposição foi distribuída às Comissões no dia 24/08/2021, com entrada na Sala das| Comissões no dia 27/08/2021. Após receber parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela legalidade e constitucionalidade, foi encaminhada à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, para nos termos do Regimento Interno, manifestar-se sobre a matéria. I- FUNDAMENTAÇÃO O projeto de lei trata de denominação do Hali da Câmara Municipal de Montes Claros de Galeria Konstantin ChistofP”. Nos termos do Ofício 64/2021/CGTI da Secretaria de Finanças- Gerência de Cadastro Imobiliário não consta no Banco de dados do Cadastro Imobiliário, para fins de lançamento de - | IPTU denominação oficial de Konstantin Christoff para logradouros públicos no Município. Verifica-se que a proposição atende aos requisitos previstos no art. 159, $ 4º do Regimento] Interno desta Casa. II - CONCLUSÃO Diante do exposto, esta Comissão é favorável à aprovação do referido Projeto de Resolução pelo Plenário. Sala das Comissões, 22 de outubro de 2021 S Presidente: Ver. Reinaldo Barbosa da Silva al Vice-Presidente : Ver. Edmilson Bispo dos Santos CS Relator: Ver. Igor Gustavo Dias CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MS — TELEFONES: (38) 3690-5512