| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2022 |
| Date | 2022-02-10 |
| Ementa | Flash 10.184. RESOLUÇÃO Nº 07, de 29/03/2022. Denomina a "Escola do Legislativo Professor Arthur Leite”, da Câmara de Montes Claros, criada pela Lei nº 3.880, de 17/12/2007. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.184 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Diversos Autoria: Cláudio Rodrigues de Jesus Data: 10/02/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 07, de 29/03/2022. Denomina a "Escola do Legislativo Professor Arthur Leite”, da Câmara de Montes Claros, criada pela Lei nº 3.880, de 17/12/2007. Controle Interno — Caixa: 06 Posição: 37 Número de folhas: 10 Câmara Municipal 3 de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2022 Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus AUTOR: Legislativo da Câmara Munici al de Montes Claros. 1 Emtrada=10/022022— >> >>> DNIT 2 Comissão Ee e Justi s e Vias e Logradouros Públicos. : = CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Presidência É PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6%/2022 Denomina “Escola do Legislativo Professor Arthur Leite” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e por seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica denominada “Escola do Legislativo Professor Arthur Leite” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros, criada pela Lei nº 3.880, de 17 de dezembro de 2007; Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, Montes Claros/MG, 10 de fevereiro de 2022. VEREADOR CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros 09.102 “2022 19h Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5400 | E-mail: presidenciaGomontesclaros.mg.leg.br as CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | 7 DE RORITA Ee À COMISSÃO DE CLASLAÇÃ | SSÃY DE NELAS E Lagoa LE ETTA E apo por PELE Ca A nos a ça ro 2 EM MODE MAL ATOR OE RO Z r CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Presidência JUSTIFICAÇÃO A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros foi criada pela Lei nº 3.880, de 17 de dezembro de 2007, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades da Casa Legislativa, entre outras finalidades. Ao denominar a Escola do Legislativo de Professor Artur Leite, a Câmara Municipal e Montes Claros expressa seu compromisso com a Educação para a Cidadania, e presta uma homenagem ao cidadão Artur Luiz Ferreira Leite, que dedicou a vida ao trabalho incansável pelo progresso e desenvolvimento do município de Montes Claros e região. Com uma extensa carreira profissional, Artur Leite foi professor universitário, psicólogo, jornalista, radialista, colunista político, além de exercer o cargo de vereador na Câmara Municipal de Montes Claros na Legislatura de 1989 a 1992, ocupando a cadeira de vice-presidente na Mesa Diretora no ano de 1989. Nascido em 27 de março de 1953 em São João da Ponte, Norte de Minas, Artur Luiz Ferreira Leite veio ainda criança para Montes Claros, onde cresceu no centro histórico da cidade e se estabeleceu pessoal e profissionalmente. Sexto dos sete filhos de Clóvis Leite (Zizi) e Amazilis (Dona Moça), ambos falecidos, o jornalista teve três filhos com a primeira esposa Sônia Selma Silva, Rodrigo (in-memorian), Rafael e Roberta. Também professor e psicólogo, o ex-presidente da Apae faleceu em 29 de novembro de 2018, deixando um legado de mais de 40 anos de atuação na imprensa de Montes Claros e região. Em sua extensa carreira profissional, passou pela TV Montes Claros (hoje Inter TV), TV Geraes, Rádio Sociedade e Rádio Itatiaia, Rádio Terra AM e 104,9 FM. Na imprensa escrita, iniciou sua trajetória no extinto O Jornal de Montes Claros. Na sequência, assinou artigos e coluna política no Jornal de Notícias, Diário de Montes Claros, Gazeta Norte Mineira e Jornal do Norte. No Jornal O Norte, além da coluna política, durante muitos anos Artur Leite exerceu as funções de editorialista, abordando temas de relevância, como saúde, educação e segurança pública. De 1989 a 1992, Artur Leite exerceu mandato de vereador em Montes Claros, eleito vice-presidente da mesa diretora, licenciando-se na sequência para exercer as funções de secretário de Governo do então prefeito Mário Ribeiro da Silveira. Como articulador político e mestre de cerimônia, prestou assessoria de imprensa a diversas prefeituras da região. O Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5400 | E-mail: presidencia(omontesclaros.mg.leg.br My CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Presidência Como professor, atuou durante mais de duas décadas na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), que registrou em comunicado oficial pesar pelo seu falecimento. A presente proposta de denominação de “Escola do Legislativo Professor Artur Leite” ao Plenário da Câmara Municipal de Montes Claros visa homenagear não somente a figura do profissional e político de visão progressista, mas também, reafirmar os valores defendidos pelo cidadão, quais sejam: honestidade, retidão, firmeza de propósito, austeridade e caráter que devem nortear a atuação cívica de cada cidadão brasileiro. Assim, com base nas razões postas, fundamentamos e apresentamos este Projeto de Resolução e solicitamos aos nobres pares que deliberem pela sua aprovação. Sur VEREADOR CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros Respeitosamente, Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5400 | E-mail: presidencia(omontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ASSESSORIA LEGISLATIVA PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 07/2022 QUE “Denomina “Escola do Legislativo Professor Arthur Leite” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros.”, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus. Projeto de Lei enviado à Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Montes Claros —-MG, para análise de sua constitucionalidade, legalidade e forma técnica de redação. O projeto em comento tem como objetivo denominar a Escola do Legislativo desta Casa Legislativa. Não se reconhece nenhum vício de iniciativa no projeto, bem como à sua legalidade, sendo certo que, por não se tratar de um bem físico, mas de um órgão desta Casa, não há que se falar na necessidade da juntada da documentação prevista no art. 159 e parágrafos do Regimento Interno. Assim sendo, somos de parecer que o projeto de lei é legal, constitucional e atende à forma técnica de redação. E o parecer, sob censura. Montes Claros, 10 de fevereiro de 2022. HI Luciano Aos Braga Assessor Legislativo OAB/MG 78605 RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS * CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG 1. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.07 /2022 AUTOR: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus MATÉRIA: “Denomina “Escola do Legislativo Professor Artur Leite” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros. E RELATÓRIO O Projeto de Resolução foi distribuído à Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 10/02/2022, com entrada na Sala das Comissões no dia 10/02/2022. Compete a esta Comissão, nos termos regimentais, emitir parecer sobre a legalidade, constitucionalidade e forma técnica de redação do projeto. HI - FUNDAMENTAÇÃO A proposição trata de denominar a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros que passará a denominar-se oficialmente: “Escola do Legislativo Professor Artur Leite”. Como o objetivo da proposição é denominar órgão da Casa Legislativa, por meio de Resolução, não há necessidades dos documentos exigidos pelo art. 179 do Regimento Interno. Desta forma, verifica-se que a presente matéria trata de assunto “interna corporis”, não incide em vício de iniciativa e não contraria normas legais e/ou constitucionais. NI - CONCLUSÃO Diante do exposto, esta Comissão conclui pela legalidade e constitucionalidade dal referida proposição Projeto de Resolução e que a mesma atende a forma técnica de redação. Sala das Comissões, 03 de março de 2022 Presidente : Ver. Martins Lima Filho Vice- Presidente: Ver. Elair Augusto Pimente] Gomes SE Relator: Ver. Aldair Fagundes Brito CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512 Or] Es CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG aa a COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.07 /2022 AUTOR: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus MATÉRIA: “Denomina “Escola do Legislativo Professor Artur Leite” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros. I RELATÓRIO A proposição foi distribuída às Comissões no dia 10/02/2022, com entrada na Sala das Comissões no dia 10/02/2022. Após receber parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela legalidade e constitucionalidade, foi encaminhada à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, para nos termos do Regimento Interno, manifestar-se sobre a matéria. I- FUNDAMENTAÇÃO O Projeto de Resolução trata de denominar a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros que passará a denominar-se oficialmente: “Escola do Legislativo Professor Artur Leite”. Como o objetivo da proposição é denominar órgão da Casa Legislativa, por meio de Resolução, não há necessidades dos documentos exigidos pelo art. 179 do Regimento Interno. Neste sentido, verifica-se que a proposição trata de matéria interna da Câmara Municipal. II - CONCLUSÃO Diante do exposto, esta Comissão é favorável à aprovação do referido Projeto de Resolução pelo Plenário. Sala das Comissões, 24 de março de 2022 Presidente: Ver. Reinaldo Barbosa da Sil Vice-Presidente : Ver. Edmilson Bispo dos Santos Relator: Ver. Igor Gustavo Dias e CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ae Resolução nº 07, de 29 de Março de 2022 Denomina "Escola do Legislativo Professor Arthur Leite”, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros. A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.1º - Fica denominada "Escola do Legislativo Professor Arthur Leite", a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros, criada pela Lei nº 3.880, de 17 de dezembro de 2007. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 29 de Março de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Perejra da Silva 1º Secretário srta cremes CERTIDÃO DE PUBLICA ÇÃO Certifi , OS pot do Art. 46 da L.O.M., que o(a) 7d 29 pb dois foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no hall do 1º piso do edificio sede de Cámara Munic. de Montes Claros, em 22 102 1€ COLT para se | tornar público(a). , Por ser verdade, firmo-a-prssente. Montes Claros-MG, EA À ed d AV. DR. JOÃO LUIZ pre À 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 — DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2047 SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVOL EGISLATIVO Administração Direta Administração Indirata Câmara Municipal TURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 075/2022 - Resultado de Pregão para Registro de Preços A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8656/83 e alterações, toma público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo Identificado: Pregão Eletrônico para Flogistro da Preços Nº 0010! 222 Registro de preços para eventual aquisição de consumíveis para ferramentas, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. processo homologado em 11/03/2022, dotentores das atas: DS Materiais do Construção Ltda — Valor Global R$758,83 Forgavi Comercial Lida — Valor Global R$ 1.714,60 GGV Comercial EIREL! - Valor Global R$ 7.947,18 BRR Distribuidora de Materiais de Construção e Consumo Ltda — Valor Global R$ 5.902,04 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata do Registro de Preços. Ata de Registro de Preços datada de 18/03/2022. A integra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Intemet no endoraço: https:/7 licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ata: rogistro-de-procos Montes Claros (MG), 28 de março de 2022 Glennda Santos Cardoso Gestora de Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO DE DECISÃO Nº 07622 PROCESSO: 525/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 242/2020 OBJETO: Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal Especializada na Confecção de Fardamento Básico Completo, Para Atender a Demanda da Secretaria de Defesa Social do Município de Montes. Claros - MG LICITANTE: IVO JOSÉ MOURA DA SILVA 55409395697 - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pela MANUTENÇÃO da penatdade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração pelo prazo de 8 (seis) meses, decisão 059/2022 - Decidido em 2303/2022. Secretaria Municipal de Delesa Social. PROCESSO: 586/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 280/2020 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde MONTES CLAROS pane ora edrnguça 9 mam x meta cus 1 PREFEITURA DE MONTES CLAROS-HO PREFENTO MUNICIPAL MUNBERTO GUIMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO Et ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREIRE PEREIRA tt EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA 2era086 238.8 de 248872901, que ad à Iefrausintoa Co Caves Puicas Wraviera - ICP-Bras CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO do Município de Montas Claros - MG. LICITANTE: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de TROCA DE MARCA do item 07 “CLORETO DE SODIO 0,9 %, SPRAY NASAL FRASCO 50 ML”, da marca NATULAB para marca AIRELA, decisão 062/2022 - Decidido em 28/03 2022, Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 503/2021 MODALIDADE: Pregão Eleirônico 295/2021 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitaleres Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde de Montes Claros — MGLLICITANTE: MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de TROCA DE MARCA do item 02 “GOMPRESSA TIPO GAZINHA, COM NO MINIMO ONZE FIOS POR CM2, COM 5 DOBRASI8 CAMADAS BORDA LATERAL PARA”, da marca AMERICAN para marca ERIMAX. docisão 063/ 2022 - Decidido em 28/03/2022. Secretaria Municipal do Saúde. Montes Claros/MG, 29 de março de 2022. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 01127 2021 PROCESS: 037/2022 MODALIDADE: inexigibilidade de Licitação 010/2022 OBJETO: Contratação de Instituição de ensino, para celebração de convénio de cooperação, Visando o enfrentamento dos surtos de sindromes grípais & arboviroses, com a concessão de campos para o desenvolvimento de práticas académicas nos plantões noturno/ou finais de semana das Unidades Básicas de Saúde, aos estudantes de “último ano, conforme Chamamento Público nº 001/ 2022 CONTRATO:P037/2022-02 CONVENIADA: SNEL - SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA- VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado da sua publicação ASSINADO por meio digital em 17 de teverero do 2022 Secretana Municipal de Saúde. PROCESSO: 037/2022 MODALIDADE: tnoxigibiidade do Licitação 010/2022 OBJETO: Contratação de instituição de ensino, para celebração de convênio de coopotação, visando a onfrentamonto dos surtos do síndromes gripais & arbovirosos, com a concessão de campos para o desenvolMimento de práticas acadêmicas nos plantões noturno/ou finais de semana das Unidades Básicas de Saúde, aos estudantes de Medicina é Enfermagem que estejam cursando o Último ano, conforme Chamamento Público nº 001/ 2022 CONTRATO: P037/2022-03 CONVENIADA: SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado da sua publicação ASSINADO por meia digital em 17 de fevorairo de 2022 Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG.29 de março de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Goordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO 047 2022 PROCESSO: 023/2022- MODALIDADE: Progão Elotrónico 015/2022 — OBJETO: Aquisição de hortitrutigranjeiros para atender a demanda das unidades de acolhimento institucional, centro pop (centro de referência especializado para população adulta em situação de rua) e do grupo de venszuejanos da etnia indígena warão, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de montes claros - mg. CONTRATO P023/2022 -01 — CONTRATADO: WANA HORTIFRUTTI LTDA — VALOR: R$ 55.469,40 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e trás reaís e quarenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, ASSINADO por meio físico em 14 de março de 2022. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PROCESSO: 023/2022- MODALIDADE: Pregão Eletrônico 015/2022 — OBJETO: Aquisição de hortifrutigranieiros para atender a demanda das unidades de acolhimento institucional, centro pop (centro de referência especializado para população adulta em siluação de rua) e do grupo de venezuelanos da etnia indígena war atendendo 3 demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de montes. claros — mg. CONTRATO P023/2022 -02 — CONTRATADO: MARIA APARECIDA GONÇALVES. DOS SANTOS 043392138607- VALOR: R$ 81.973,50 (oitenta e um mil novecentos e sotonta o três reais o cinquenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. ASSINADO por meio físico em 14 de março de 2022. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 29 de março de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114 2022 PROCESSO: 0215/2021 MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação nr, 054/2021 OBJETO: Contratação de Sociodade Empresária Especializada para prestação de Serviços do Procedimentos de Fisioterapia, conforme Tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial (Demanda Extorna) aos Usuários do SUS não oncológicos. conforme Chamamento Público nº 008/2020 e Plano Operativo. LICITANTE: ORTOCLÍNICA LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pela RATIFICAÇÃO da penalidade de ADVERTÊNCIA. NOTIFICA-SE a empresa para que preste os serviços contratados a contento sob pena de aplicação de penalidade mais gravosa. Decisão 036/2022 - Decidido em 21/02/2022. Secretaria Municipal de Saúde. Mortes Claros/MG, 29 de março de 2022. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA DE MONTES CLAROS Secretaria Municipal De Saúde Gerência De Vigilância Sanitária CADASTRO Cadastro de farmácia e drogaria que dispensam medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista “C2” (RETINOIDES) em cumprimento à Portaria SVS/MS nº. 344 de 12/05/ 98 o Portaria SVS/MS nê. 06, de 29/01/99. Dados da Empresa Empress: Guedes e Paixão LTDA - Drogaria Minas Brasil CNPJ: 15.928.871/0040-16 - Filial Endereço: Av. Leonel Beirão de Jesus, nº 1097, Vila Luiza, Montes Claros - MG CEP: 39.400-718 - Montes Claros - MG Responsável Técnico (a): Mariane Souza Brito Veloso CREMG: 23,243 Cadastro nº.: 003/2022 - RETINOIDES /GEVISA Montes Claros - MG 29 de Março de 2022 SINVALDO PEREIRA DA SILVA Gerante De Vigilância Sanitária Autoridade Sanitária PREFEITURA DE MONTES CLAROS Secretaria Municipal De Saúde Gerência De Vigilância Sanitária CADASTRO Cadastro de farmácia e drogaria que dispensam medicamentos de uso sistêmico a bass de substâncias da lista “C2” (RETINOIDES) em cumprimento à Portaria SVS/MS nº. 344 de 127057 98 e Portaria SVE/MS nº. 06, de 29/01/99. Dados da Empresa Empresa: Guedss e Paixão LTDA - Drogaria Minas Brasi CNP: 16.926.871/0057.64 Endereço: Rua Afonso Celso Guimaráes, nº 228, Jardim São Luiz, Montes Claros - MG CEP: 39.401-058 - Montes Claros - MG Responsável Técnico (a): Ana Kláudia Flávio Pereira Lacerda CRF-MG: 13.589 Cadastro nº.: 004 /2022 -RETINOIDES /GEVISA Montes Claros - MG, 29 de Março de 2022 SINVALDO PEREIRA DA SILVA Gerente De Vigilância Sanitária Autoridade Sanitária PREFEITURA DE MONTES CLAROS Secretaria Municipal De Saúde Gerência De Vigilância Sanitária CADASTRO Cadastro de farmácia e drogaria que dispensam medicamentos de uso sistâmico a base de substâncias da lista “G2" (RETINOIDES) em cumprimento à Portaria SVS/MS nº, 344 de 12/05/ 98 e Portaria SVSMS nº. NB, de 29/01/00, Dados da Empresa Empresa; Guedes e Paixão LTDA- Drogaria Minas Brasi CNPJ: 16.928.871/D008-86 - Filial Endereço: Av. Cula Mangabeira, nº 500 A, Santo Expedito CEP: 39.401-001 - Montes Claros - MG. Responsável Técnico (a): Nádia Salos Abreu CRF-MG: 16.825 Cadastro nº.: 005/2022 -RETINOIDES /GEVISA Montes Claros - MG. 29 do Março de 2022 SINVALDO PEREIRA DA SILVA Gerente Do Vigilância Sanitária Autoridade Sanitária CAMARA M PA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 07, de 29 de Março de 2022 Denomina “Escola do Legislativo Professor Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros. A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova e, por seu presidente, promulga a seguinto Rosolução: Aet.tº: Fica denominada “Escols do Legislativo Professor Arthur Leite”, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros, criada pela Lei nº 3.880, de 17 de dezembro de 2007 Ant 2% Esta Rosolução entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 29 de Março de 2022 Versador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidenta da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário