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materia nº 4/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-06-07
EmentaFlash 10.188. RESOLUÇÃO Nº 20, de 14/06/2022. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" a Guilherme Augusto Guimarães Oliveira. (Vice-prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Montes Claros). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
native_id8806

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.188
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros
Autoria: Mesa Diretora
Data: 07/06/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 20, de 14/06/2022. Concede a "Medalha
Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" a Guilherme Augusto Guimarães Oliveira.
(Vice-prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Montes Claros).
Controle Interno — Caixa: 7D Posição: 50 Número de folhas: 06
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AUTOR:
Mesa Diretora
Jo
Enfrada — 07/06/2022
“omissão Especial.
cEdr;
EA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
man
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | 2022.
ÀS COMISSÕES Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra a
et Montes Claros ao Vice-Prefeito e Secretário
QL, Municipal de Serviços Urbanos de Montes Claros
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira.
A Câmara Municipal, por seus representantes aprovou e o Presidente da Câmara, no uso de suas
atribuições, promulga a seguinte resolução:
Art. 1º Fica outorgada ao Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Montes
Claros Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, a Medalha Ivan José Lopes de Honra a
Montes Claros e seu respectivo certificado, traduzindo o reconhecimento deste Legislativo,
pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, contribuindo de sobremaneira para o
desenvolvimento do nosso Município.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 07 de junho de 2022.
MESA DIRETORA-2021/2022
Vereador Cláudio Rodrigues De Jesus
Presidente Da Câmara Municipal
Vereadora Maria Das cgi Gonçalves Dias
Vice-Presidente Da Câmara Municipal
fl 7
Vereador Raimúndo Pereira Da Silva
1º Secretário
Vereador amada Costa Cordeiro
2º Secrétário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39 400-087 —
CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512
En: AD
2. OE ca À
iT PrEsSiDENTE
errar ur est, pare a esa
JUIPBL DE MONTES CLAROS |
Some fole a forte em ai
En Petonlecinpudo ao dE
relevantes Srpo reste?)
eos Pumepro.,
monte Cho, (9 de porto de 202
die
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
Currículo
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, nascido em Montes Claros, formado em Engenharia
Civil pela UFMG, com especialização em Saneamento e Meio Ambiente pela UNIMONTES,
Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG, Pesquisador e Analista
Ambiental da FEAM por 25 anos, Ex-Coordenador da Superintendência Regional do COPAM,
Professor universitário da UNIMONTES desde 1998, ocupou a Chefia de Departamento de
Geociências da UNIMONTES, responsável pela criação do Curso de Engenharia Civil da
UNIMONTES, Coordenador do Curso de Engenharia Civil da UNIMONTES de 2012 a 2017, Ex-
Coordenador e professor do Curso de Engenharia Civil da Faculdade Santo Agostinho, Ex-
Coordenador e professor do curso de Engenharia Civil da FACIT, Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação da Prefeitura de Montes Claros (2005/2007), Presidente do Instituto
Randhal Juliano (2007/2008), Secretário Municipal de Infraestrutura de Montes Claros
(2017/2020), Ex-Presidente da Associação Regional de Engenheiros Arquitetos e Agrônomos do
Norte de Minas Gerais - AREA, Ex-Inspetor do CREA/MG, Ex- Conselheiro e Coordenador da
Câmara Especializada de Engenharia Civil do CREA/MG, Ex-Diretor Regional da Sub-seção
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Ex- Presidente do CODEMA de
Montes Claros.
Atualmente, ocupa o cargo de Vice Prefeito de Montes Claros, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Diretor Presidente da AMASBE.
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 — CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS —
MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mr
Resolução nº 20, de 14 de Junho de 2022
Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra
a Montes Claros ao Vice-Prefeito e
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
de Montes Claros, Guilherme Augusto
Guimarães Oliveira
A Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e o Presidente da
Câmara, no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgada ao Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos de
Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, a Medalha Ivan José Lopes
de Honra a Montes Claros e seu respectivo certificado, traduzindo o reconhecimento
deste Legislativo, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, contribuindo de
sobremaneira para o desenvolvimento do nosso Município.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 14 de Junho de 2022
ELtena
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira a
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
I .OM. que o(a)
Ceriifico, nos termos a sr: oiro 22
foi afixado(a) no Quadro de Avisos pelado no
hall do 1º piso do edificio sede da Câmara ai =
de Montes Claros, em ds I% ol! + Pã
tomar público(a). no .
o ente.
Por ser verdade. firmo à pis à
; Edo aget <
Montes Claros-h E de:
Á
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466- A ROS - MINAS GERAIS
2 - QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Artoo do Licitação
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, por meio eletrônico
no sítio wwwfcitacoes-e.com br.
Aprosentação das propostas e dos documentos de
enção Até às OBNOOmin do dia 29 de junho de
eso pica o do orniodo land às
escolar.
DATA/HORA PARA PEDIDO DE
'O: recebimento dos
de credenciamento,
de
a partir do dia 30 de junho do 2022.
subsequentes deste
INTEGRA DO EDITAL: Disponível no seguinte
endereço eletrônico <https://
TELEFONE PARA CONTATO: (38) 2211-3190:3857/
3858 (Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento)
Montes Claros/MG. 14 de junho de 2022.
Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento
Assistência ea
Mendonça é Sâva, CNPJ
sob nº 19.778.109/0001-82, doravante
Organização da da
Organização da Sociedade Ch.
proveniante da Dispensa do Marco Regulatório nº
30/2022. visando à execução do projeto
DE 1 (UMA) VAN" que tem como
Objetivo geral, destinar, em forma de doação, f(um)
veículo tipo Van, proveniente de emenda
. para o transporte dos atendidos peta
insttuição, contorme plano de trabalho.
telefone (38) 2211-3451.
Mom ciano 14 ca rt co
Secretário Municip de Deservolinanto Socias
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
ATADE HABILITAÇÃO REFERENTE AO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ATENDER AO PROGRAMA DE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS/MG, AOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2022.
hos quatorze dias do més de junho do ano de
2022, na sala Central de Licitações, com sede &
Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade
de Montes Claros-MG, às 10h00min, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
(C.PLJ,, nomeada pelo Decreto nº 4. 399 de 24
de maio de 2022. A presidente da Comissão
Permanente de Lictação e Julgamento,
Batista Almeida, adotou os seguin!
procedimentos: compôs a mesa. a qual passou à
contar com Priscita Batista Almeida — Presidente
daC.PL.J., Diosmar Soares da Silva - Secretário
da C.PL.J., Poliyanna Queirubina Souza Prates —
Membro da C.P.L.J. e Farielly Galan Rodrigues —
Membro Suplente da G.PL.J.
Dando inicio ao certame, a presidente da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento apresentou
os documentos dos proponentes:
COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS
E,
TORAS FAMILIARES
RURAIS DE MINAS GERAIS - COOAFA;
COOPERATIVA DOS APICULTORES E
AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DE
MINAS - COOPEMAPI; ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS
—AGRIFAM;
COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES - COOPERAF;
GRUPO Quis
INFORMAL QUILOMBOLAS - MONTE
ALTO; e ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES
FAMILIARES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE
MONTES CLAROS - HORTIFRUTI CAMPO
VERDE.
Após detalhada análise de todos os documentos
entregues pelos proponentes supracitados, após
o prazo de 03 (três) dias úteis concedido em Ata
de análise de documentos do dia 07/06/2022,
1) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E ASSENTADOS - AGRIFAM
exigências editalícias.
2) - COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS
AGRICULTORES E, FAMILIARES
AGRICULTORAS
RURAIS DE MINAS GERAIS - COOAFA
- Atende às exigências editalícias.
= Atendeu às
3 Err a DE AGRICULTORES
FAMILIARES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE
MONTES CLAROS - HORTIFRUTI CAMPO
VERDE
- Não apresentou o atestado de produção da
associada Mariana de Cássia Ferreira Siva. O
proponente deverá retificar o projeto de venda.
5) - COOPERATIVA REGIONAL DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
-COOPERAF
- Não apresentou o atestado de produção do
associado Adeilson Alves Cardoso. O proponente
deverá retificar o projeto de venda.
6) - COOPERATIVA DOS APICULTORES E
AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DE
MINAS - COOPEMAPI
- Atendeu às exigências editalicias.
7) - COOPERATIVA DE PRODUTORES
HORTIFRUTIGRA! A RE DO
PENTAUREA --
- Não apresentou registro de Serviço de Inspeção
Federal (SIF) para produção do mel. O proponente
deverá retificar o projeto de venda.
9)- GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA - MONTE
ALTO
- Atendeu às exigências editalícias.
Diante dos fatos acima citados, a Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento vem neste
ato as seguintes
E PRODUTORES
proponentes:
UNIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR —
COOPERATIVA DE PRODUTORES
“AMILIARES DO
MINAS — COOPEMAP!I; ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/
-— DIÁRIO DO EXECUTIVO
Ma; ASSOCIAÇÃO: DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E ASSENTADOS -— AGRIFAM;
DE AGRICULTORES FAMILIARES
MORTIFRUTIGRANJEIROS DE MONTES
CLAROS - HORTIFRUTI CAMPO VERDE;
MONTE
GRUPO INFORMAL QUILOMBOLAS -
ALTO; e COOPERATIVA REGIONAL DE
AGRICULTORES E .TORAS FAMILIARES
- COOPERAF e CONVOÇÁ-LAS para a próxima
fase do processo. de
acao Taboo Ba
a ser realizado pela
Educação. A present refere
integra no Diário Oficial Eletrônico do Município e
encaminhada via e-mail para os proponentes
citados. Nada mais havendo a tratar, eu Diosmar
Soaros da Siva, lavrei a presente ata que após
lda e aprovada será assinada por todos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almoida
Presidente - CPLJ
Diosmar Soares da Siva
Secretário — GPL.
Poliyanna Queirubina Souza Prates
Membro da CPLJ.
Fariolty Galan Rodrigues
Membro Suplente da C.PL.J.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº, 077/2022 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE
EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
ATA DE DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
Aa quatorze clas do massa junho do ano daácio
mi e vinte e dois, na sala Central de
quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a
Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
(CPU), nomeada pelo Decreto nº 4.399 de 24
do maio de 2022.
- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2022 —
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE
EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Em análise ao recurso administrativo interposto
pelas sociedades empresárias: CONSPAVI
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 71.483.218/0001-92
(.872-873), JAA CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita
no CNP. sobo nº. 23.768.509/0001-84 (1. 877-
mao CONTAM CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA. inscrita no C.N.Pul. sob o
nº, 28.209.305/0001-27 (fl. 882-913); a
manifestação do Núcleo de Engenharia da
Secretaria de Saúde (. 915-919) o o
DECIDINDO HABILITAR as sociedades
empresárias: CONSPAVI CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA LTDA, JAA.
LTDA e CONSAN CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA.
Intime-se as Recorrantes e publique-se o extrato
desta decisão no Diário Ofictal Eletrônico do
Município de Montes Claros para conhecimento
de todos os interessados.
Montes Claros/MG, 14 de junho de 2022.
Celeste Leite Frões
Secretária Municipal de Planejamento e
Gestão
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº20, de 14 de Junho de 2022
Secretário da C.PL. e Poliyanna
Souza Prates - Membro da C.PL.J.
Dando início à sessão, a Presidente da C.PL.J.
os recursos administrativos i
pelas sociedades empresárias: CONS!
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
inscrita no C.N.P.J. sob o nê. 71.483.218/0001-92
LTDA, inscrita
.). 30b O nº. 23.768.509/0001-84 (NL. 877-
CONSAN CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA. inscrita no C.N.P.. sob o
nº. 28.209.305/0001-27 (fl. 882-913); a
manifestação do Núcleo de Engenharia da
Secretaria Municipal de Saúde (fl. 915-919) s o
parecer jurídico referente a cada recurso, de lavra
do Procurador Adjunto de Consuloria. Dr. Leonardo
Linhares Drumond Machado (fis. 921-933),
aos autos.
Desta forma, a G.PL.J. resolve HABILITAR as
sociedades empresárias:
CONSTRUTORA | FADORA
CONSTRUÇÕES LIDA e
E SANEAMENTO LTDA.
Na oportunidade, encaminha os autos para anáiiso
e decisão da Sra. Secretária Municipal de
do Decreto
Planejamento e Gestão, nos
nº. 4.399 de 24 de maio de 2022.
Nada mais havendo a tratar, eu Diosmar Soares
da Silva, lavrei à presente ata que após lida e
aprovada será assinada por todos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Diosmar Soares da Silva
Secretário da C.PL.J.
Poliyanna Queirubina Souza Prates
Membro da C.PLJ.
Priscila Batista Almeida
Presidente da C.P.L.J.
suas promulga a seguinte Resolução:
Art. fica outorgada ao Vice-Prefeito e Secretário
Serviços Urbanos de Montes Claros.
reconhecimento deste Legislativo, pelos
relevantes serviços prestados à nossa cidade,
contribuindo de sobremaneira para o
desenvolvimento do nosso )
Aut. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Montes Claros, 14 de Junho da 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Versador Raimundo Pereira da Silva
Secretário

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