| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-10-18 |
| Ementa | Flash 10.190. RESOLUÇÃO Nº 29, de 01/11/2022. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Sérgio Ferreira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.190 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Placa de Mérito Cultural “Cândido Canela” Autoria: José Marcos Martins de Freitas Data: 18/10/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 29, de 01/11/2022. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Sérgio Ferreira. Controle Interno — Caixa: 7L Posição: 32 Número de folhas: 07 - PD ae. Vis L E Solo cao o ad 27/20 22 To ogro + Ilamnono S)) - “E naE Ol LS! COLT Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2022 AUTOR: Ver. José Marcos Martins i ASSUNTO: i o Canela” ao sr. Sérgio Ferreira. (ssa ——————>>>>—>——>—>——>————— mm 2 COMISSÕES MW 12 gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS nam PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2022 Concede Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela” A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º.- Fica outorgado ao cantor/compositor e artista plástico, Sérgio Ferreira, a Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela”, pela relevante contribuição a este município e região, promovendo a valorização da música, da arte e da cultura. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros,17 de Outubro de 2022. Vereador José Marcos Martins de Freitas AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS ICÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS À comissão er lidera Goo 8 GANHE ATÉ R$ 500 DE nÓNiUS! CRIAR MNA CONTA AGORA! Fechar Pub As múltiplas artes de Sérgio Ferreira Músico e artista plástico radicado em Montes Claros é uma das atrações de evento cultural hoje à noite Adriana Queiroz 20/09/2019 às 09:04. Atualizado em 05/09/2021 às 21:50 f 9 O O músico e artista plástico Sérgio Ferreira é uma das atrações de hoje no evento Cultive Arte Coletiva, na Casa São Carlos. O evento cultural reúne música, arte, dança e gastronomia, com a participação de vários artistas. Sérgio Ferreira nasceu no município mineiro de Patrocínio, no Alto Paranaíba, mas se considera montes-clarense. Ele mora na cidade há mais de 40 anos. É formado em Administração de Empresas. “Vim para Montes Claros ainda menino. Pinto e canto desde criança. Mas foi na adolescência que comecei a pintar e a compor para valer” conta. O artista já se apresentou em festivais de música, muito comuns há alguns anos, em Montes Claros, Belo Horizonte e Ouro Preto. Participou do programa “Som Brasil” por duas vezes, tocando com Marcelo Andrade, Zé Ruy, Ze Arley e Valmir Melancolia. Simultaneamente, começou a desenvolver o trabalho nas artes plásticas. “Trabalhei especialmente para um colecionador de Belo Horizonte. Ele me faz uma compra muito expressiva, de 250 telas. Ele precisava me projetar para que os quadros se valorizassem. Comecei, então, uma carreira em nível nacional”, conta. A partir daí, o artista começa a trabalhar no eixo Rio-São Paulo, depois, migra para Brasília, onde faz um trabalho importante na galeria Visual, que tinha, na ocasião, filial em Manaus e Miami (EUA). Em Brasília, foi apresentando ao pessoal da Coca-Cola, para a qual fez grande campanha. Eles queriam um artista dupla face, que fazia mais de uma atividade. “Apresentei minha música, que foi transformada em um CD. Gravei com o pessoal do Skank, com o percussionista Marco Lobo, mundialmente conhecido. que veio do Rio Grande do Norte: e desenvolvi quatro telas aque O NORTE a DE MINAS (=) Opinião Política | ( Montes Claros ) ( Minas do Norte ) ( Cultura ) ( Educação Sérgio Ferreira faz a abertura do Cultive Arte Coletiva, no show de Yuri Popoff, na noite de hoje, e expõe 25 telas no evento, mostrando nova vertente de seu trabalho como artista plástico: oito telas pintadas em chapa. Cultive Arte Coletiva, com participação de Sérgio Ferreira e outrosOnde: Casa São CarlosDia: Hoje, às 21hInformações: (38) 99946-8484 Cultura E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 29, de 01 de Novembro de 2022 Concede Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela" a Sérgio Ferreira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao cantor/compositor e artista plástico, Sérgio Ferreira, a Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela", pela relevante contribuição a este município e região, promovendo a valorização da música, da arte e da cultura. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de Novembro de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara By Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário ao M., que ofa) 4 & , CERTIDÃO DE PÚSLIG Cegtificonnos termos do Ar. 86 q “relação nº ob af foi afixa ro de Avisos L. hail do 1º piso d i à de Montes tornar pÚú a). Por ser verdado, frmó a presente x Montes claros, ii 20 < 79 A Lie crepeereermeacimarree rama RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-: CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG E A QUARTA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10- Nº 2192 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE DECISÃO Nº 0274 2022 PROCESSO: 446/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 267/2021 OBJETO: Registro de preços. para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros. - MG LICITANTE: DENTAL OESTE EIREL! - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de troca de marca dos itens 09 "CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO F 28MM” e 10 “CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO FM 28MM”. da marca MK- LIFE para marca TANARI, sem alteração no preço. Decisão 294/2022 - Decidido em 28/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 561/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 323/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. LICITANTE: CLEONICE GONÇALVES DO SANTOS CPF04469605603 - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pola aplicação da » penalidade de INIDONEIDADE PARA CONTRATAR E LICITAR com o Município de Montes Claros pelo prazo de 6 (seis) meses e notifica a empresa para que no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, apresente defesa, se desejar — com todos os documentos comprobatórios de suas alegações. Decisão 280/2022 - Decidido em 24/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 594/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 348/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atendor a demanda da Secretaria de Saúde “do Município de Montes Claros-MG. LICITANTE: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo INDEFERIMENTO do pedido DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO o decide pelo DEFERIMENTO de cancelamento do preço registrado para o item 38 “OMEPRAZOL 20 MG”, formulado pela empresa. Decisão 295/2022 - Decidido em 28/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 672/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 387/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos de desinsetização e desratização para o Centro de Controle de Zoonoses, atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de MONTES CLAROS dm erica urmnôuco o mma e our cus 6, PREFEITURA DE MONTES CLAROS-MG PREFEITO MUNICIPAL MmuusERTO souto PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO Ee ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREIRE PEREIRA Ei EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO Montes Claros. LICITANTE: BIDDEN COMERCIAL LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de TROCA DE MARCA do tem 05 ISCA BARATICIDA GEL À BASE DE FIPRONIL 0,05% EM SERINGAS. DE 30 GRAMAS, (19 GEL)" da marca INTERFINA para marca NEOGEN, sem alteração no preço. Decisão 292/2022 - Decidido em 28/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de medicamentos e colírios diversos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros — MG. - LICITANTE: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de troca de marca do item 30 “HIDROCORTISONA SUCCINATO 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL”, da marca BLAU para marca TEUTO, sem alteração no preço. Decisão: 259/2022 - Decidido em 30/09/2022 Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Progão Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de medicamentos e colírios diversos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros — MG. - LICITANTE: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de troca de marca do item 06 “GLICAZIDA 30 MG COMPRIMIDO", da marca RAMBAXY para marca EMS e PHARLAS, som alteração no preço. Decisão: 261/ 2022 - Decidido em 03/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de medicamentos e colírios diversos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros — MG. - LICITANTE: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e notifica a empresa para no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis entregue o medicamento ou apresente defesa, se desejar, sob pena de aplicação de penalidade mais gravosa. Decisão: 287/2022 - Decidido em 27/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 257/2022 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 257/2022 OBJETO: Aquisição de medicamentos Ômega 3 1000 MG E Vitalux para atender as ordens judiciais do município de Montes. Claros/MG- LICITANTE: GUEDES & PAIXÃO LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pela IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO OU CANCELAMENTO até o momento que a requerente prove o contrário, conforme já notificada anteriormente para fazé-lo, sob pena de aplicação de penalidade. Caso seja de seu interesse, recomenta-se que a hcitante proceda a comprovação das suas alegações, seja através de notas fiscais ou orçamentos contemporâneos ao certame, que comprove a exequibilidade do item à época, no intuito de apurar o aumento de custo suscitado. Decisão: 290/2022 - Decidido em 27/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 439/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 248/2022 OBJETO: Aquisição de veículo de carga modelo furgão zero KM, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros- MG. LICITANTE: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo INDEFERIMENTO do pedido de TROCA DE MARCA formulado pela sociedade empresária. Decisão 289/2022 - Decidido em 27/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 01 de novembro de 2022 Priscila Batista Almeida Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE aMONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO 0484 2022 PROCESSO: 543/2022 - MODALIDADE: Dispensa de Licitação 093/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura, reformo de ruas internas nos Cemitérios do Bonfim e jardim da esperança, em pmt sobre todo o pavimento no município de montes claros/mg, sem fomecimento de materiais. CONTRATO: P643/2022 -1 CONTRATADO: ESURB. — EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - VALOR: R$ 33.165,98 (trinta e trás mil, cento e sessenta e cinco mi e noventa oito centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, com eficácia logal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 19 de outubro de 2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 01 de novembro de 2022. Priscia Batista Almeida Diretora de Licitações PREFEITURA DE MONTES CLAROS Secretaria Municipal De Saúde Gerência De Vigilância Sanitária Cadastro de farmácia e drogaria que dispensam medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista “C2" (RETINOIDES) em à Portaria SVS/MS nº. 344 de 12/05/ 98 e Portaria SVS/MS nº. 06, de 29/01/99. Dados da Empresa Empresa: Guedes & Pavão Lida - Drogaria Minas Cadastro SMS/SUS/MOC 009 / 2022 - RETINOIDES/GEVISA/ Montes Claros - MG, 01 de Novembro de 2022 SINVALDO PEREIRA DA SILVA Gerente De Vigilância Sanitária Autoridade Sanitária PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG MARCO REGULATÓRIO» Lei 13019/2014 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições legais, torna público 90 oficio de prorrogação ao Termo de Fomento nº 103/2022 que entre si celebram o Município de Montes Claros, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes. Claros, CNPJ: 22.669.931/0001-10, doravante denominada Organização da Sociedade Civil proveniente da Dispensa do Marco Regulatório nº23/2022, visando o implemento do projeto “Pratique o Bem, o resto vem” que tem como objetivo geral, proporcionar as crianças e adolescentes internadas no CTI Neonatal e Pediatria da Santa Casa de Montes Claros o uso de equipamentos modernos para o monitoramento de sinais vitais, conforme lista de atendimento de usuários anexa, conforme estabelecido no plano de trabalho. O prazo de vigência do termo, previsto na Cláusula Sétima, do termo de Fomento original, prorroga- se até 09 de fevereiro de 2022. Maiores informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montes Claros MG. ou pelo telefone (38) 2211-3443. Montes Claros, MG, 01 de Novembro de 2022 Aurindo José Ribeiro Secretário Municipal De Desenvolvimento Social CAMARA MUNICIPA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº074/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva é corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo VRF (fluxo de gás refrigerante variável) da Câmara Municipal de Montes Claros, com fornecimento de materiais e insumos de manutenção. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 17/ 11/2022, às 11:00 (onze horas). ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: Dia 17/11/2022, às 11:10 (onze horas e dez minutos). LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros — situado na Rua Urbino Viana, nº600 — Centro — Montes Claros/ MG. CONSULTAS AO EDITAL: Quadro de Avisos , nº600 — Centro - Montes ros, pelo site: www.montesclaros.mg.leg.br. ESCLARECIMENTOS: na Sala do Compras das 8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de segunda a sexta, exceto feriados, na Rua Urbino Viana, nº 600 — Centro — Montes Claros, pelo e-mail compras(Bmontesclaros.mg.leg.br ou. através do telefone (38) 3690-5400 (ramais: 5453. 15452 / 5473). Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 29, de 01 de Novembro de 2022 Concede Placa de Mérito Cultural “Cândido Canela” a Sérgio Ferreira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a seguinte Resolução: Mérito Cultural “Cândido Canela”, pela relevante contribuição a este município e região, promovendo a valorização da música, da arte e da cultura. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data Se sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de Novembro de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 30, de 01 de Novembro de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao Coronel Hildegard Borba “de Vasconcelos, Comandante do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, o “Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) ”, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento. Ast. 2º- Esta Loi entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de Novembro de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário