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materia nº 5/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-10-18
EmentaFlash 10.190. RESOLUÇÃO Nº 29, de 01/11/2022. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Sérgio Ferreira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.190
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Placa de Mérito Cultural “Cândido Canela”
Autoria: José Marcos Martins de Freitas
Data: 18/10/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 29, de 01/11/2022. Concede a "Placa de
Mérito Cultural Cândido Canela" a Sérgio Ferreira.
Controle Interno — Caixa: 7L Posição: 32 Número de folhas: 07
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Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2022
AUTOR:
Ver. José Marcos Martins i
ASSUNTO:
i o Canela” ao sr. Sérgio Ferreira.
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2
COMISSÕES
MW 12
gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2022
Concede Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela”
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a
seguinte Resolução:
Artigo 1º.- Fica outorgado ao cantor/compositor e artista plástico, Sérgio Ferreira,
a Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela”, pela relevante contribuição a este
município e região, promovendo a valorização da música, da arte e da cultura.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros,17 de Outubro de 2022.
Vereador José Marcos Martins de Freitas
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
ICÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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As múltiplas artes de Sérgio Ferreira
Músico e artista plástico radicado em Montes Claros é uma das atrações de
evento cultural hoje à noite
Adriana Queiroz
20/09/2019 às 09:04.
Atualizado em 05/09/2021 às 21:50
f 9 O
O músico e artista plástico Sérgio Ferreira é uma das atrações de hoje no
evento Cultive Arte Coletiva, na Casa São Carlos. O evento cultural reúne
música, arte, dança e gastronomia, com a participação de vários artistas.
Sérgio Ferreira nasceu no município mineiro de Patrocínio, no Alto
Paranaíba, mas se considera montes-clarense. Ele mora na cidade há mais de
40 anos. É formado em Administração de Empresas. “Vim para Montes
Claros ainda menino. Pinto e canto desde criança. Mas foi na adolescência
que comecei a pintar e a compor para valer” conta.
O artista já se apresentou em festivais de música, muito comuns há alguns
anos, em Montes Claros, Belo Horizonte e Ouro Preto. Participou do
programa “Som Brasil” por duas vezes, tocando com Marcelo Andrade, Zé
Ruy, Ze Arley e Valmir Melancolia. Simultaneamente, começou a
desenvolver o trabalho nas artes plásticas.
“Trabalhei especialmente para um colecionador de Belo Horizonte. Ele me
faz uma compra muito expressiva, de 250 telas. Ele precisava me projetar
para que os quadros se valorizassem. Comecei, então, uma carreira em nível
nacional”, conta.
A partir daí, o artista começa a trabalhar no eixo Rio-São Paulo, depois,
migra para Brasília, onde faz um trabalho importante na galeria Visual, que
tinha, na ocasião, filial em Manaus e Miami (EUA).
Em Brasília, foi apresentando ao pessoal da Coca-Cola, para a qual fez
grande campanha. Eles queriam um artista dupla face, que fazia mais de uma
atividade.
“Apresentei minha música, que foi transformada em um CD. Gravei com o
pessoal do Skank, com o percussionista Marco Lobo, mundialmente
conhecido. que veio do Rio Grande do Norte: e desenvolvi quatro telas aque
O NORTE a
DE MINAS
(=) Opinião Política | ( Montes Claros ) ( Minas do Norte ) ( Cultura ) ( Educação
Sérgio Ferreira faz a abertura do Cultive Arte Coletiva, no show de Yuri
Popoff, na noite de hoje, e expõe 25 telas no evento, mostrando nova
vertente de seu trabalho como artista plástico: oito telas pintadas em
chapa.
Cultive Arte Coletiva, com participação de Sérgio Ferreira e
outrosOnde: Casa São CarlosDia: Hoje, às 21hInformações: (38)
99946-8484
Cultura
E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 29, de 01 de Novembro de 2022
Concede Placa de Mérito Cultural
"Cândido Canela" a Sérgio Ferreira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente
promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao cantor/compositor e artista plástico, Sérgio Ferreira, a
Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela", pela relevante contribuição a este
município e região, promovendo a valorização da música, da arte e da cultura.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de Novembro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
By
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
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CERTIDÃO DE PÚSLIG
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RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-:
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
E A
QUARTA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10- Nº 2192
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE DECISÃO Nº 0274 2022
PROCESSO: 446/2021 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 267/2021 OBJETO: Registro de preços.
para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros.
- MG LICITANTE: DENTAL OESTE EIREL! -
DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE
pelo DEFERIMENTO do pedido de troca de marca
dos itens 09 "CONE DE GUTA PERCHA
ACESSÓRIO F 28MM” e 10 “CONE DE GUTA
PERCHA ACESSÓRIO FM 28MM”. da marca MK-
LIFE para marca TANARI, sem alteração no preço.
Decisão 294/2022 - Decidido em 28/10/2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 561/2021 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 323/2021 OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de frutas, para
atender a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros - MG. LICITANTE:
CLEONICE GONÇALVES DO SANTOS
CPF04469605603 - DECISÃO: O Município de
Montes Claros DECIDE pola aplicação da
» penalidade de INIDONEIDADE PARA
CONTRATAR E LICITAR com o Município de
Montes Claros pelo prazo de 6 (seis) meses e
notifica a empresa para que no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis, apresente defesa, se desejar
— com todos os documentos comprobatórios de
suas alegações. Decisão 280/2022 - Decidido em
24/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 594/2021 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 348/2021 OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos,
para atendor a demanda da Secretaria de Saúde
“do Município de Montes Claros-MG. LICITANTE:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
- DECISÃO: O Município de Montes Claros
DECIDE pelo INDEFERIMENTO do pedido DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO o decide pelo
DEFERIMENTO de cancelamento do preço
registrado para o item 38 “OMEPRAZOL 20 MG”,
formulado pela empresa. Decisão 295/2022 -
Decidido em 28/10/2022. Secretaria Municipal de
Saúde.
PROCESSO: 672/2021 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 387/2021 OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais e
produtos de desinsetização e desratização para o
Centro de Controle de Zoonoses, atendimento a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de
MONTES CLAROS
dm erica urmnôuco o mma e our cus 6,
PREFEITURA DE MONTES CLAROS-MG
PREFEITO MUNICIPAL
MmuusERTO souto
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
Ee
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ALESSANDRO FREIRE PEREIRA
Ei
EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
Montes Claros. LICITANTE: BIDDEN COMERCIAL
LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros
DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de
TROCA DE MARCA do tem 05 ISCA BARATICIDA
GEL À BASE DE FIPRONIL 0,05% EM SERINGAS.
DE 30 GRAMAS, (19 GEL)" da marca INTERFINA
para marca NEOGEN, sem alteração no preço.
Decisão 292/2022 - Decidido em 28/10/2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de
medicamentos e colírios diversos, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros — MG. - LICITANTE: INOVAMED
HOSPITALAR LTDA - DECISÃO: O Município de
Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do
pedido de troca de marca do item 30
“HIDROCORTISONA SUCCINATO 100 MG
SOLUÇÃO INJETÁVEL”, da marca BLAU para
marca TEUTO, sem alteração no preço. Decisão:
259/2022 - Decidido em 30/09/2022 Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Progão
Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de
medicamentos e colírios diversos, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros — MG. - LICITANTE: AVAREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI -
DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE
pelo DEFERIMENTO do pedido de troca de marca
do item 06 “GLICAZIDA 30 MG COMPRIMIDO",
da marca RAMBAXY para marca EMS e
PHARLAS, som alteração no preço. Decisão: 261/
2022 - Decidido em 03/10/2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de
medicamentos e colírios diversos, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros — MG. - LICITANTE: AVAREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI -
DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE
pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA
e notifica a empresa para no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis entregue o medicamento ou
apresente defesa, se desejar, sob pena de
aplicação de penalidade mais gravosa. Decisão:
287/2022 - Decidido em 27/10/2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 257/2022 MODALIDADE: Dispensa
de Licitação nº. 257/2022 OBJETO: Aquisição de
medicamentos Ômega 3 1000 MG E Vitalux para
atender as ordens judiciais do município de Montes.
Claros/MG- LICITANTE: GUEDES & PAIXÃO LTDA
- DECISÃO: O Município de Montes Claros
DECIDE pela IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO OU
CANCELAMENTO até o momento que a
requerente prove o contrário, conforme já
notificada anteriormente para fazé-lo, sob pena
de aplicação de penalidade. Caso seja de seu
interesse, recomenta-se que a hcitante proceda a
comprovação das suas alegações, seja através
de notas fiscais ou orçamentos contemporâneos
ao certame, que comprove a exequibilidade do
item à época, no intuito de apurar o aumento de
custo suscitado. Decisão: 290/2022 - Decidido
em 27/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 439/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 248/2022 OBJETO: Aquisição de
veículo de carga modelo furgão zero KM,
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros- MG. LICITANTE:
MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
ADAPTADOS EIRELI - DECISÃO: O Município de
Montes Claros DECIDE pelo INDEFERIMENTO
do pedido de TROCA DE MARCA formulado pela
sociedade empresária. Decisão 289/2022 -
Decidido em 27/10/2022. Secretaria Municipal de
Saúde.
Montes Claros/MG, 01 de novembro de 2022
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE
aMONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO 0484 2022
PROCESSO: 543/2022 - MODALIDADE: Dispensa
de Licitação 093/2022 OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução de obras
de infraestrutura, reformo de ruas internas nos
Cemitérios do Bonfim e jardim da esperança, em
pmt sobre todo o pavimento no município de
montes claros/mg, sem fomecimento de materiais.
CONTRATO: P643/2022 -1 CONTRATADO: ESURB.
— EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - VALOR: R$ 33.165,98 (trinta
e trás mil, cento e sessenta e cinco mi e noventa
oito centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses,
a contar da data da sua assinatura, com eficácia
logal a partir da publicação do seu extrato.
ASSINADO por meio físico em 19 de outubro de
2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Planejamento Urbano.
Montes Claros/MG, 01 de novembro de 2022.
Priscia Batista Almeida
Diretora de Licitações
PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Secretaria Municipal De Saúde
Gerência De Vigilância Sanitária
Cadastro de farmácia e drogaria que dispensam
medicamentos de uso sistêmico a base de
substâncias da lista “C2" (RETINOIDES) em
à Portaria SVS/MS nº. 344 de 12/05/
98 e Portaria SVS/MS nº. 06, de 29/01/99.
Dados da Empresa
Empresa: Guedes & Pavão Lida - Drogaria Minas
Cadastro
SMS/SUS/MOC
009 / 2022 - RETINOIDES/GEVISA/
Montes Claros - MG, 01 de Novembro de 2022
SINVALDO PEREIRA DA SILVA
Gerente De Vigilância Sanitária
Autoridade Sanitária
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
MARCO REGULATÓRIO» Lei 13019/2014
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,
no uso das suas atribuições legais, torna público
90 oficio de prorrogação ao Termo de Fomento
nº 103/2022 que entre si celebram o Município de
Montes Claros, o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente-CMDCA e a
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes.
Claros, CNPJ: 22.669.931/0001-10, doravante
denominada Organização da Sociedade Civil
proveniente da Dispensa do Marco Regulatório
nº23/2022, visando o implemento do projeto
“Pratique o Bem, o resto vem” que tem como
objetivo geral, proporcionar as crianças e
adolescentes internadas no CTI Neonatal e
Pediatria da Santa Casa de Montes Claros o uso
de equipamentos modernos para o monitoramento
de sinais vitais, conforme lista de atendimento de
usuários anexa, conforme estabelecido no plano
de trabalho.
O prazo de vigência do termo, previsto na Cláusula
Sétima, do termo de Fomento original, prorroga-
se até 09 de fevereiro de 2022.
Maiores informações na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montes
Claros MG. ou pelo telefone (38) 2211-3443.
Montes Claros, MG, 01 de Novembro de 2022
Aurindo José Ribeiro
Secretário Municipal De Desenvolvimento Social
CAMARA MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº074/2022 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção
preventiva é corretiva dos equipamentos de ar
condicionado tipo VRF (fluxo de gás refrigerante
variável) da Câmara Municipal de Montes Claros,
com fornecimento de materiais e insumos de
manutenção. APRESENTAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 17/
11/2022, às 11:00 (onze horas). ABERTURA DA
SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 17/11/2022, às 11:10 (onze horas e dez
minutos). LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Montes Claros — situado na Rua
Urbino Viana, nº600 — Centro — Montes Claros/
MG. CONSULTAS AO EDITAL: Quadro de Avisos
, nº600 — Centro
- Montes ros, pelo site:
www.montesclaros.mg.leg.br.
ESCLARECIMENTOS: na Sala do Compras das
8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de
segunda a sexta, exceto feriados, na Rua
Urbino Viana, nº 600 — Centro — Montes Claros,
pelo e-mail compras(Bmontesclaros.mg.leg.br ou.
através do telefone (38) 3690-5400 (ramais: 5453.
15452 / 5473). Referência de tempo: Horário de
Brasília/DF.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 29, de 01 de Novembro de 2022
Concede Placa de Mérito Cultural “Cândido
Canela” a Sérgio Ferreira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e seu presidente promulga a seguinte Resolução:
Mérito Cultural “Cândido Canela”, pela
relevante contribuição a este município e região,
promovendo a valorização da música, da arte e
da cultura.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data
Se sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de
Novembro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 30, de 01 de Novembro de 2022
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao Coronel Hildegard Borba
“de Vasconcelos, Comandante do 55º Batalhão de
Infantaria do Exército Brasileiro, o “Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) ”,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa,
pelos relevantes serviços prestados a este
município, contribuindo assim para o seu progresso,
segurança e desenvolvimento.
Ast. 2º- Esta Loi entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de
Novembro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário

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